ACOMPANHE AS ATIVIDADES DO VEREADOR HILTON … · Conquistamos a aprovação do Projeto de Lei nº...

AgorA é lei! 11 de novembro

diA municipAl de lutA contrA A medicAlizAção dA educAção e dA SociedAde

vivA A reSiStênciA do povo brASileiro!

Hilton Coelho participou do no IV Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: desver o mundo, perturbar os senti-dos” promovido pelo Fórum Sobre Medicalização da Educa-ção e da Sociedade e a Universidade Federal da Bahia entre os dia 01 e 04 de setembro no Senai -CIMATEC em Itapuã.

Conquistamos a aprovação do Projeto de Lei nº 94/2015, de nossa autoria, um avanço para a luta contra a medicalização. A medida, identificada pela Lei nº 8857/2015, define a data 11 de novembro como Dia Municipal de Luta contra a Medicali-zação da Educação e da Sociedade.

Nosso mandato é herdeiro das lu-tas populares. É isso que quere-mos e representamos na Câmara Municipal de Salvador.

Assim como nossos antepassa-dos, nós também mantemos ace-sa a chama da esperança por um futuro justo e verdadeiro, por isso continuamos a fazer de Salvador, a Capital da Resistência.

A Resistência que se afirma no co-tidiano da luta pela sobrevivência individual de cada um de nós, mas que possui nos exemplos das cate-gorias e segmentos sociais mobi-lizados. Lutamos por uma cidade

ACOMPANHE AS ATIVIDADES DO VEREADOR HILTON COELHO / PSOL SALVADOR

Hilton coelHo (pSol) foi o único A votAr contrA reAjuSte SAlAriAl Automático pArA vereAdoreS de SAlvAdorO vereador Hilton Coelho (PSOL) foi o único a votar e manifestar-se contrário aos aumentos dos vencimentos dos vereadores de Salvador de forma automá-tica e vinculado à Assembleia Legislativa da Bahia.

“Quero deixar claro que a aprovação desse ponto não é uma unanimidade. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é contra a inexistência de transparên-cia. O reajuste automático é uma forma de fugir do debate com a sociedade. Sou contra um vereador ter um reajuste extremamente maior que, por exem-plo, um servidor público municipal. Minha categoria profissional, os servidores do Judiciário Federal, estão sem reajuste há nove anos e nada assegura que te-rão este ano. Recentemente enfrentamos o veto presidencial a uma decisão do Senado. Os trabalhadores lutam pelo reajuste e torna-se quase imoral que as vereadoras e vereadores tenham reajuste automático”, finaliza Hilton Coelho.FOTO Marcos Musse/ASCOM

boletim do

mAndAto dA reSiStênciA

1

A sociedade brasileira vive um processo crescente de me-dicalização em todas as esferas da vida. Entende-se por medicalização o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos.

O Mandato da Resistência entende como fundamental a mobilização, o enfrentamento e a superação do fenô-meno da medicalização, bem como mobilizar a socieda-de para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento.

onde os direitos universais previstos em lei se tornem reais no cotidiano da vida de seu povo, garantindo as-sim o acesso à moradia, ao atendi-mento de saúde sem fila, sem humi-lhação e de qualidade, e à educação altamente qualificada, que inclua atividades culturais e esportivas de todas as modalidades.

Este Mandato estará sempre na re-sistência para impedir o desastre urbanístico e ambiental que ameaça nossa cidade e que lance as bases para a reconstrução do seu futuro, hoje definido entre quatro paredes por saqueadores, mafiosos de to-dos os tipos e perfis.

SALVADOR, BAHIA | HILTON COELHO - VEREADOR DO PSOL SALVADOR

2

exigimoS reSpeito Ao piSo SAlAriAl doS AgenteS de SAúde e combAte A endemiAS

O Mandato da Resistência manteve-se firme em um de seus princípios que é o da defesa dos direitos dos trabalhadores. Reafirmamos nossa posição em defesa do piso nacional salarial para os agentes comunitários de saúde e de combates a endemias. Participamos de todas as atividades convocadas pelas entidades representativas da categoria e o nosso mandato também fará ações para que se respeitem os direitos assegurados por lei.

“Mantivemos a coerência e demos um VOTO DE PROTESTO contrário ao Pro-jeto 250/2015, pois o mesmo, apesar dos reajustes para outras categorias, reafir-mou o desrespeito ao piso dos agentes. Ressaltamos que o piso tem aporte de recursos federais, está definido em lei nacional e regulamentado por decretos e portarias. Foi com base nisso que na Câmara de Salvador aprovamos em 2014 um projeto que indica ao prefeito ACM Neto que encaminhe um verdadeiro pro-jeto de lei para que o direito dos agentes seja efetivado”, disse.

FOTO Marcos Musse/ASCOM

pddu de Acm neto beneficiA AS empreiteirAS e exclui mAioriA dA populAção. é pArA o povo ou pArA A odebrecHt?Chegou a hora de a população de-cidir seus destinos e não deixar que decidam como a cidade de Salva-dor deve ser. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) apresentada pela Gestão de ACM Neto foi feito unicamente para favo-recer os interesses de grandes em-preiteiras e empresas do mercado imobiliário que operam na cidade.

A vontade dos soteropolitanos, a pre-servação ambiental, a melhoria das condições de moradia e transporte são colocados em segundo plano para que as empresas que veem a cidade como um negócio possam lu-crar muito mais, em especial a Ode-brecht. Se não nos mobilizarmos ha-verá o encarecimento do preço dos imóveis e expulsão da população que historicamente reside na região.

Esta não é a primeira vez que a fa-mília Magalhães “vende” a cidade para a iniciativa privada. Em 1968, no período entre o Natal e Ano Novo, o então prefeito ACM, o avô, vendeu 21 milhões de m² a preços de banana.

Os agentes comunitários de saúde e de combates a endemias têm um cotidiano de dedicação e batalha pela vida e en-frentam tantos absurdos causados por uma administração municipal incapaz. É neste contexto que Salvador mergulha em uma situação onde se proliferam di-versas doenças como zika, chikungunya, Guillain-Barre etc., levando a cidade a um gravíssimo quadro epidemiológico.

O prefeito ACM Neto, até o momento da confecção deste jornal, deve a pratica-mente toda categoria um salário e meio, o que vem criando uma situação de crise para todas e todos. Uma situação verda-deiramente desesperadora. Isso acontece desde o não pagamento dos cortes sa-lariais que aconteceram durante a gre-ve. Mesmo com a suspensão da greve, o prefeito ACM Neto não cumpriu a palavra empenhada. Até quando?

Estamos na luta pela valorização profis-sional, salários dignos e respeito a quem se dedica a proteger nossa população.

Foram terrenos públicos na região da Paralela entregues a uma peque-na elite que se organiza em torno da Associação dos Dirigente do Merca-do Imobiliário de Salvador (ADEMI). Com a construção do CAB e da Av. Luiz Viana Filho (Paralela), com di-nheiro público, o preço dos terrenos cresceu, e passaram a valer ouro.

Em verdade, as audiências realiza-das para “discussão” do PDDU não abrem espaço para qualquer parti-cipação popular efetiva e que desá-guem na elaboração de PDDU para a cidade. As cartas estão marcadas desde o início do mandato do atual prefeito. Tudo o que foi feito e apre-sentado até agora mostram que a gestão de ACM Neto mantém a pers-pectiva de uma cidade voltada para os interesses privados e não para o desenvolvimento da cidadania.

Estão vendendo nossa cidade e contra isso o movimento popular deve se levantar e dizer não. Diga não ao PDDU de ACM Neto!


BOLETIM DO MANDATO DA RESISTÊNCIA | www.hILTONCOELhO.COM.BR

3

lutA doS ServidoreS do judiciário é A fAvor dA SociedAdee de direitoS pArA todAS e todoS

contrA A máfiAimobiliáriA

diA municipAl Antipoluição:mAndAto dA reSiStênciA emdefeSA do meio Ambiente

Hilton Coelho é servidor do Judiciário Federal e membro da dire-toria do Sindijufe-BA. A categoria está em greve em todo o país para que não se cometa mais uma injustiça.

Depois de nove anos, a categoria viu ser aprovado em junho no Se-nado uma reposição salarial digna variando de açodo com a classe e o padrão do servidor. A presidenta Dilma Rousseff vetou a reposi-ção e tentou lançar a opinião pública contra a categoria. Omitiu que os servidores enfrentam um arrocho salarial há mais de nove anos.

Nosso Mandato da Resistência está firme na luta porque todos ganham quando uma categoria profissional vence a política de arrocho salarial do governo federal.

Com a derrubada do veto a luta continuará porque a categoria rece-berá em torno de 13% a cada início dos próximos quatro anos. Por-tanto, a inflação vai corroer grande parte desses percentuais fazendo com que nem as perdas dos últimos nove anos sejam repostas.

Aprovamos na Câmara Municipal nosso projeto de lei que institui o Dia Antipoluição no Município de Salvador, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro, que deve constar no calendário oficial de eventos do município.

Destina-se à instituição de campanhas educa-tivas, especialmente na rede escolar, com o ob-jetivo de sensibilizar os cidadãos para a questão da poluição do planeta e as diversas maneiras de

FOTOS Marcos Musse/ASCOM

Em maio fizemos uma grande em-presa imobiliária ter que declarar pu-blicamente que não construiria um empreendimento na Barra.

minimizá-la. Promoção de campanhas voltadas para o con-sumo sustentável, o plantio de árvores, a utilização de trans-porte não motorizado e outras atitudes que possam contri-buir para a diminuição da poluição. Realização de palestras, debates e outros eventos relacionados ao tema e de forma especial o incentivo e destaque de atitudes e ações voltadas para o combate da poluição em todas as suas formas.

O Dia Municipal Antipoluição é uma forma de estimular maior atenção e cuidado da população acerca deste tema. Aguar-damos que de forma urgente a prefeitura realize parcerias com entidades públicas e privadas visando a colaboração nas campanhas, ações e eventos a serem promovidos no Dia Antipoluição. ACM Neto tem um prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação desta Lei (21 de agosto), porém, esperamos que se realize em prazo menor para que já em 2015 possamos dar este passo importante na defesa do meio ambiente.

Após chamarmos a atenção da sociedade e da Câmara Municipal de Salvador para a construção do Edifício La Vue, na Barra, a incorporadora responsável pela obra negou ilegalidade no empreendimento. Através de nota enviada à imprensa, a Porto Ladeira da Barra Empreendi-mento afirma que a construção possui todas as documen-tações devidamente emitidas pelos órgãos competentes.

Ora, estar legal não significa ser moralmente correto. Con-tinuamos firmes na luta contra a venda de nossa cidade.


4

“com tirAnoS não combinAm brASileiroS corAçõeS”

lutA em defeSA de um plAno municipAl de educAção pArticipAtivo de verdAde em SAlvAdor

câmArA municipAl HomenAgeiA 25 AnoS do ecA com plenário lotAdoe Sentimento de lutA contrA A redução dA mAioridAde penAl

O Dois de Julho tem na sua tra-jetória a livre manifestação do seu povo em expressar o seu sentimento de rebeldia, cria-tividade e luta por melhores perspectivas de afirmação de liberdade.

Nosso Mandato da Resistência junto com a militância do PSOL manifestou-se contra a redução da maioridade penal.

Lançamos nossa campanha: “Sou da Resistência, sou con-

Membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, Hilton Coelho parti-cipa ativamente das lutas das educado-ras e educadores de nossa cidade.

“Além dos absurdos pedagógicos im-postos por esta gestão, ainda enfrenta-se o atraso no envio do Plano Municipal ao Ministério da Educação. A falta de compromisso da Secretaria Municipal da Educação (Smed) pode fazer Salvador perder recursos federais por três anos”, afirma Hilton Coelho.

A Secretaria vem perdendo todos os prazos e para piorar, não fez qualquer atividade para participação efetiva das educadoras e educadores de Salvador.

A Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) realizada no dia 30 de julho foi um sucesso e contou com um plenário lotado. A marca principal foi a de que as principais interessadas estavam presentes: as crianças e adolescentes representadas pelo Projeto Alabadá, do Alto das Pombas e Calabar, e Herdeiros de Angola, de Plataforma.

Compuseram a mesa diretora: Helena Oliveira Silva, representando o Unicef; Con-selho Estadual de Cultura, representado por Ana Vaneska; Ivana Paes, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Ado-lescente Trabalhador (Fetipa), o estudante do Colégio Luiz Viana, Osnan dos Santos; o professor de Direito, Miguel Lima; o presidente do CMDCA, Rodrigo Alves; o Cedeca-BA representado por Waldemar Oliveira; o defensor público estadual, Bruno Moura; a Promotoria da Infância e Juventude representada por Evandro de Jesus; Eduardo Machado, representando a Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal.




tra a redução da maioridade penal” onde diversas pessoas apoiaram e tiraram fotos para registrar seu posicionamen-to contra esse crime contra a nossa juventude.

O Dois de Julho é a maior fes-ta cívica da Bahia. Representa para nós a materialização da luta por liberdade e igualdade e foi resultado de um proces-so amplo de luta popular por uma independência que ainda não aconteceu de fato.


5

Hilton coelHo (pSol) ApreSentA projetoS contrA rAciSmo e A fAvor dA AceSSibilidAde culturAl

mAndAto dAreSiStênciAnA defeSA dA mobilidAdeurbAnA comoum direito SociAl

Membro das Comissões de Educação

e a Especial de Defesa da Criança e do

Adolescente, o vereador Hilton Coelho

(PSOL) apresentou projetos na Câmara

de Salvador indicando à prefeitura mu-

nicipal a obrigatoriedade da disponibili-

zação de ao menos de uma sessão por

mês, às instituições de assistência social

regularmente instaladas na cidade. Outra

indicação é do uso de publicidade no es-

paço público, tais como escolas, creches,

hospitais, ônibus, trem e metrô da cidade

Salvador, em campanhas educativas de

combate aos atos de racismo, discrimi-

nação e preconceito contra a população

negra e afrodescendente.

Queremos que o município combata a

discriminação racial, utilizando de meios FOTO Marcos Musse/ASCOM


educativos em campanhas publicitá-

rias de maneira a difundir no conjunto

da sociedade e no âmbito do Estado o

reconhecimento das práticas racistas.

Em relação às sessões nos cinemas da

cidade para entidades sociais, Hilton Co-

elho lembra que a Constituição obriga

que se promova o acesso ao lazer para

a população. Para as pessoas assistidas

por instituições de assistência social re-

gularmente instaladas, a garantia desse

direito tem grande importância na pro-

moção social. Essas instituições buscam

promover visitas aos cinemas, teatros,

entre outros estabelecimentos de lazer

e entretenimento da cidade de Salvador,

no entanto, encontram dificuldades em

promover tais atividades as próprias cus-

tas, muitas vezes, sem obter descontos.

Neste ano temos a convicção que a questão central da resistência popular deve ser a luta para assegurar a mobili-dade urbana que é tratada com descaso pelos governantes.

A mobilidade urbana é um dos serviços públicos que mais se presta e exige a democracia direta no estabelecimento de suas políticas, planejamento, progra-mação e controle. A população usuária

detém um conhecimento só permitido pela vivência propiciada pelo uso diário dos transportes coletivos, porém não é ouvida pelas autoridades.

Transporte é um direito social e preci-samos construir espaços coletivos de elaboração e formulação de políticas públicas sintonizados com os anseios da sociedade, em especial dos segmentos excluídos. O que vemos hoje são ônibus

que parecem feitos para transportar bata-ta, cenoura, não é para transportar gente mesmo com a mentirosa campanha de que haveria modernização do transporte com a colocação de consórcios para ex-plorar as linhas.

Defendemos que os projetos de mobilida-de das cidades têm que ser feitos de uma forma que a população participe efetiva-mente das decisões.


6

em defeSA dA ufbAe de umA univerSidAde voltAdA pArA oSintereSSeS populAreS

diA nAcionAl decombAte Ao AbuSoe à explorAçãoSexuAl de criAnçASe AdoleScenteS

1º de mAio

diA de lutA dAS trAbAlHAdorAS e trAbAlHAdoreS

Participamos dos diversos atos públicos em Defesa da Educação e da Universidade Pública pro-movidos pelos diversos segmen-tos da sociedade.

Apoiamos também a greve pro-movida pelos docentes que luta-ram e lutam por uma Universidade viva, atuante e popular.

Firmamos nosso compromisso de sempre lutar por uma Universida-de Federal voltada para os interes-ses populares. Vamos lutar contra os cortes anunciados no orçamen-to destinado à educação e às uni-versidades federais.

Em vez de rever gastos com a Uni-versidade, é preciso rever a opção pelo superávit. O discurso de falta de recursos é uma fraude para cor-tar investimentos nas áreas sociais e atacar direitos históricos dos tra-balhadores e trabalhadoras.

“Enquanto a Educação sofreu cor-tes brutais, caindo de R$ 70 bi-lhões em 2014 para menos de R$ 60 bilhões em 2015, o repasse de recursos federais para banqueiros subirá de R$ 978 bilhões para qua-se R$ 2 trilhões em 2015”, afirma Hilton Coelho.

A crise econômica que atinge o País não pode ser colocada na conta da universidade.

Presidente da Comissão Especial

de Defesa da Criança e Adoles-

cente da Câmara de Salvador, o

vereador Hilton Coelho (PSOL),

disse que “quando se comemora

o ‘Dia Nacional de Combate ao

Abuso e à Exploração Sexual de

Crianças e Adolescentes’, a data

não pode significar apenas uma

lembrança no calendário. Deve

representar um marco para ações

efetivas contra ataques às crian-

ças e adolescentes. Apenas no

ano de 2014 foram registradas

24.575 denúncias de violência se-

xual contra crianças e adolescen-

tes no Brasil. Desses casos, 19.165

foram de abuso e 5.410 de explo-

ração sexual infantil”, afirma.

Mandato da Resistência esteve presente em ato do Dia dos Tra-balhadores/as promovido por movimentos sociais, centrais sin-dicais, e partidos de esquerda. A saída é lutar por mais direitos! A luta dos trabalhadoras e trabalha-dores se dá todos os dias.

Para o 1° de Maio de 2015 unifi-camos em torno do combate as Medidas Provisórias 664 e 665 de ataque aos direitos dos trabalha-dores, ao PL 4330/2004, o “PL da Terceirização”, que representa um golpe contra os trabalhadores e as trabalhadoras em direitos con-quistados desde 1945, quando foi aprovada a Consolidação das Leis



do Trabalho (CLT). Parlamentares financiados pelos empresários querem dar ao capital mais liber-dade para explorar os trabalhado-res através da terceirização, o que tem graves consequências, como: maior desemprego, trabalho aná-logo ao escravo, segregação e alta rotatividade, com impacto ainda maior sobre os mais vulneráveis: mulheres e jovens. Pesquisadores da UFBA apontam que, se este PL for aprovado, em até dez anos, 75% do mercado será formado por empregados terceirizados (o cenário atual é de 25%). Isso signi-fica mais acidentes e mais mortes relacionados ao trabalho.


7

reivindicAçõeS doS ServidoreS dA câmArA devemSer trAtAdAS Sem AutoritAriSmo

cHuvAS: morteS e deSeSpero não São cAuSAdAS pelA nAturezA e Sim pelA políticA de excluSão

O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que o presidente da Câ-mara Municipal de Salvador, ve-reador Paulo Câmara (PSDB), cortou de forma arbitrária seu di-reito à palavra quando foi citado e regimentalmente teria o direito à réplica. “Discutíamos a situação dos servidores da Câmara Munici-pal de Salvador selecionados no concurso público em 2011 e que estão sofrendo até mesmo cons-trangimentos para que deixem de reivindicar o que é justo. Para nós, o debate livre e democrático é a única forma de se buscar so-luções e o presidente precisa en-tender que ocupar a Presidência da Mesa Diretora não significa ser dono da Casa”, disse.

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL) as pessoas mortas nos deslizamentos que ocorreram e ocorrem em Salvador não podem ser contabilizadas apenas como vítimas das chuvas. “Para nós do PSOL trata-se do resultado de uma cidade pla-nejada para poucos e transformada em mercadoria. A tragédia se repete a cada novo ciclo das estações climáticas, de fácil previsão, mas o poder público entrega à própria sorte a maioria da população, em especial a mais carente. Não há um projeto claro de moradias populares que retirem as pessoas das encostas e locais de riscos”, afirma.


Da mesma forma que defende-mos os direitos históricos dos servidores antigos precisam ser respeitados pelo presidente da Casa, “queremos um funciona-lismo valorizado, um Poder Le-gislativo ainda mais eficiente. Cortar o microfone para impedir nosso posicionamento não vai esconder a alta evasão que tem acontecido em razão do desestí-mulo diante de desvantagens em relação aos contratados antes do concurso de 2011. Os chamados ‘servidores novos’ merecem e exigem respeito e recusam-se a ser considerados uma subcate-goria dentro da Câmara”, desta-ca Hilton Coelho.


8

AudiênciAS públicASfundo municipAl deve Servir àS AtividAdeS de defeSA dA criAnçA e do AdoleScente

AudiênciA públicA debAte o vAlor do Aluguel SociAl e ApontA que Solução é ASSegurAr o direito à morAdiA

AudiênciA públicA moStrA A extremA neceSSidAde de AprovAção do projeto de lei que regulAmentA Ação educAcionAl em Ambiente HoSpitAlAr

Com a presença da gestora do Fun-do Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA), Rejane Borges Santos; do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves; o titular da Secreta-ria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, dos vereadores Sílvio Humber-to (PSB) e Hilton Coelho (PSOL), a Câmara Municipal de Salvador pro-movemos no dia 9 de julho uma au-diência pública para debater a trans-parência e aplicação de recursos do FMDCA. A atividade foi promovida pela Comissão de Defesa da Crian-ça e do Adolescente, presidida pelo

Por iniciativa do vereador Hilton Coelho (PSOL), a Câmara Muni-cipal promoveu no dia 16 de julho uma audiência pública no auditório do Edifício Bahia Center onde se discutiu o valor do aluguel social disponibilizado pela Prefeitura de Salvador. O benefício, que é uma medida temporária, tem o objetivo de prestar assistência para as famí-lias em estado de vulnerabilidade social ou em condições de risco.

Hilton Coelho destacou a falta de debate após as fortes chuvas que causaram mortes e deixaram de-sabrigados na capital neste ano. “A cidade tem um déficit com a sua população. Salvador é a capi-tal com mais pobres, e é uma obri-gação do Poder Público reverter esta situação de pobreza”, disse. Segundo o vereador, cerca de 20 mil famílias vivem em condições de vulnerabilidade no Município.

Ao criticar a medida paliativa para os desabrigados das chuvas, Hilton Coelho ressaltou que o período de um ano é curto para as famílias se restabelecerem, além de conside-rar R$ 300 um valor baixo para o aluguel. “Existe a ausência de solu-ções definitivas”, afirmou.

A Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câ-mara de Salvador, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) promoveu no dia 23 de julho uma audiência pública com o tema “Pro-jeto Lei das Classes Hospitalares”. A Mesa Diretora foi composta pela professora Maria Celeste Ramos da Silva, vereadores Waldir Pires (PT) e Duda Sanches PSD), presidente da Comissão de Saúde.

“Foi um evento que obteve o con-senso da extrema necessidade de regulamentação da atividade. Como o projeto deve vir do Exe-cutivo, firmou-se o compromisso de que buscaremos o empenho da Câmara de Salvador para que este

vereador Hilton Coelho (PSOL), no auditório do Edifício Bahia Center.

“Nosso dever é dar à sociedade uma visão completa e transparente des-se instrumento fundamental para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. É preciso saber como estão sendo aplicados os recursos”, afirmou Hilton Coelho acrescentan-do que “o FMDCA deve gerenciar recursos destinados ao desenvolvi-mento de ações, programas e pro-jetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente. Não deve se colocar como um obstáculo bu-rocrático para que as ações se reali-zem”, avalia.

trabalho fundamental para a socie-dade possa ser regulamentado e tenha ligação com as escolas regu-lares”, afirmou Hilton Coelho.

A exposição feita pela professora Maria Celeste mostrou a conver-gência existente entre o campo da Saúde e o da Educação quando se fala em Classes Hospitalares. “A ação das educadoras e educadores contribui com a redução de danos psíquicos pela privação de estímu-lo que uma internação hospitalar ou imobilidade domiciliar que uma enfermidade causa. Somos nós que além de atuar com educação con-tribuímos para combater a solidão, dor, despersonalização que o am-biente hospitalar propicia”, disse.




9

ilHA de mAré tAmbém é SAlvAdor. em defeSA dA vidA e do meio Ambiente

Participamos na sede da Associação de Moradores de Botelho, Ilha Maré, da “Au-diência Pública: Ilha de Maré quer o fim da poluição ambiental” promovida pela Co-missão de Reparação da Câmara, da qual Hilton Coelho (PSOL) é membro.

A comunidade denunciou o racismo am-biental, falta de políticas públicas, saúde, educação. São graves os problemas en-frentados pela população praticamente esquecida pela prefeitura de Salvador, go-verno da Bahia e governo federal. A Ilha vem sendo exposta ao impacto ambien-

Nosso Mandato da Resistência defende mais educação, mais cultura, es-porte e menos prisões. Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Hilton Coelho participa de atividades contra a redução da maioridade penal.

A Comissão já realizou diversas audiências públicas em escolas públicas, universidades e bairros populares. Para nós, a redução da maioridade penal é a legitimação da pena de morte de nossas crianças. Estamos firmes para lutar contra esse absurdo.


tal dos poluentes na Bahia de Todos os Santos, em especial os ocasionados pelo Porto de Aratu e indústrias químicas. Há casos de ataques à saúde da população com relatos de problemas respiratórios, cânceres diversos etc.

Os problemas econômicos também são enormes impactando a população local, em especial pescadores, marisqueiras e juventude.

Até quando tanto desrespeito a vida humana?

nA reSiStênciA contrA A redução

dA mAioridAde penAlFOTOS Marcos Musse/ASCOM

30.05, no Colégio Nelson Mandela - Periperi 27.08, na UNIFACS - Caminho das Árvores25.09, na Escola da Providência - Sussuarana


10

O vereador Hilton Coelho (PSOL), desde que tomou posse, realiza ações diretas para contato com po-pulação e escutar o que é prioridade para a maioria.

O objetivo do nosso Mandato é criar um canal de comunicação e debate direto com a população, ouvir as principais, ideias e sugestões para melhoria das condições de vida em Salvador.

Estamos em diversos locais, bairros, escolas etc. em cada localidade para que todos possam participar ativamente com suas ideias, sugestões e reivindicações, colocando na prática nosso compromisso de um mandato participativo.

gAbinete de ruA moStrA um mAndAto dA reSiStênciA ligAdo AoS intereSSeS populAreS

vejA Ao lAdo AlgumAS de noSSAS AçõeS

o mAndAto dA reSiStênciA quer SAber o que você AcHA de SAlvAdor.


11


Gabinete de Rua | Contra a Linha Viva, na Praça Newton Rique, Iguatemi

Gabinete de Rua | Em respeito ao Piso dos Agentes de Saúde e Combate

a Endemias, Praça da Piedade, Centro

Gabinete de Rua | Saúde Pública da UTI - Subúrbio - Largo do Luso, Plataforma

Gabinete de Rua | Saúde Pública da UTI - Subúrbio - Largo do Luso, Plataforma


12

projetoS do mAndAto dA reSiStênciA em defeSA doS intereSSeS populAreS

São as principais funções de um vereador LEGISLAR sobre os interesses do municí-pio, FISCALIZAR as contas do Executivo e REPRESENTAR a população de Salvador.

“Chega de vender nossa cidade” é a rei-vindicação que sempre apresentamos e para cumprir nossa função analisamos e votamos, aprovando ou rejeitando, pro-jetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo prefeito ou pela so-ciedade civil. Acompanhamos as ações do Executivo (Prefeitura) quanto ao uso adequado do dinheiro público e em es-pecial representamos a sociedade.

*ple-94/2015 (28/04/2015)

Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro

*ple-93/2015 (28/04/2015)

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública como pro-cedimento prévio ao reajus-te da tarifa do transporte pú-blico da Cidade de Salvador.

*pin-226/2015 (10/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador o uso de publicidade no espaço público, tais como escolas, creches, hospitais, ônibus, trem e metrô da cidade com divulgação da defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*pin-225/2015 (10/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador a obrigatoriedade da disponibilização pelos cinemas instalados no Município de Sal-vador, ao menos uma sessão gratuita destinada a entidades que prestam assistência social como forma de inclusão cultural.

O Mandato da Resistência atua dentro e fora do plenário da Câmara Munici-pal de Salvador. Estamos exercendo um mandato de vereador para ser um ins-trumento a serviço das lutas populares e contra-hegemônicas.

Nossa ação legislativa visa conquistar vi-tórias concretas e também mostrar os li-mites da Câmara de Salvador dominada pelos interesses das máfias que querem vender e entregar nossa cidade.

Com esse objetivo apresentamos diversos projetos entre os quais destacamos:FOTO Marcos Musse/ASCOM


13

*pin-235/2015 (16/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador que a seleção parao preenchimento das vagas referentes aos estágios não obriga-tórios nos órgãos municipais privilegie a contratação de estu-dantes oriundos de escolas públicas.

*pin-234/2015 (16/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador que estabeleça cota de no mínimo 50% (cin-quenta por cento) de vagas para estágio nas empresas ou consórcios municipais para estudantes oriundos de escolas públicas.

*pin-233/2015 (16/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador a criação, nas creches e nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, de um progra-ma de saúde, objetivando atender com qualidade.

*pin-232/2015 (16/06/2015)

Indica a promoção de reuniões bimestrais entre os representan-tes dos grêmios estudantis da rede municipal de ensino de Sal-vador a fim de que os interesses dos estudantes sejam discuti-dos e assegurados.

*pin-231/2015 (16/06/2015)

Indica à Prefeitura Municipal de Salvador que estabeleça cota de cessão de, no mí-nimo, cinco vezes por ano transporte rodoviário (ôni-bus) para cada uma das es-colas públicas para ativida-des extraclasses.


14

violênciA pArA impor um pddu Sem pArticipAção populAr e AtAque àpromotorA HortênSiA pinHo

O Mandato da Resistência esteve presente na última audiência para discussão do Plano Diretor de Desen-volvimento Urbano (PDDU) onde mais uma vez mani-festamos nossa indignação ao procedimento da mesa diretora presidida pelo secretário Silvio Pinheiro que mesmo diante do desejo expresso pela maioria dos presentes não suspendeu a audiência.

A promotora Hortênsia Pinho teve um comportamento que se espera de uma pessoa do Ministério Público da Bahia. Para incentivar a participação popular solicitou a suspensão da audiência naquele momento com a se-quência em dia posterior. Não solicitou o fim da audiên-cia como os governistas querem fazer crer.

As discussões foram prejudicadas por um pequeno grupo que interrompia quem falava contra as posições governistas e causaram toda a confusão. Houve um ata-que homofóbico e machista de uma pessoa identificada


com ‘Jorge Diabo’ que chamou um grupo de mulheres de ‘bando de sapatonas mandadas por vereador’. Quem não tem representatividade apela para claque. Uma ver-gonha! Um Plano Diretor não pode ser construído sem participação popular e lutaremos em todas as instâncias para que o PDDU seja efetivamente popular.

Hilton Coelho manifesta mais uma vez seu apoio inte-gral à promotora Hortênsia Pinho “que tem sido ferre-nha defensora dos interesses da população e quer ga-rantir que o PDDU e a nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) se façam por meio de uma ampla discussão democrática. Não queremos que mais uma vez o PDDU seja aprovado a toque de caixa e sem discussão. Já vimos ocorrer quando do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a venda de terrenos públicos e outras quando é de interesse do Executivo. As preocupações trazidas pela promotora são extremamente pertinentes”.


15

Acm neto deSreSpeitA AS criAnçAS. Até quAndo?

SAúde públicAdo Subúrbio nA uti


Comissão da Educação da Câma-ra Municipal de Salvador esteve na Escola Municipal Professor Ítalo Gaudenzi, na Fazenda Coutos. Visi-tamos a Escola Municipal de Edu-cação Infantil Educar é Viver, que se encontra abrigada na quadra da Escola Ítalo Gaudenzi, as crianças estão tendo aulas em containers.

Hilton Coelho (PSOL) afirma que a Prefeitura não tem o menor res-peito pelas crianças. “É comple-tamente vergonhosa essa medida irresponsável da Prefeitura, através da Secretária da Educação (Smed). Sem plano de ação adequado nas reformas, removem e relocam as crianças sem respeito ou defini-ção. As da ‘Educar é Viver’ ficaram meses sem aulas e depois foram amontoadas em containers, um to-tal desrespeito com as crianças. ”

Há uma grave crise da saúde pública no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Há cinco dias a UPA de Es-cada esteve fechada pelo movimento dos trabalha-dores e trabalhadoras pois lá não havia condições mínimas de trabalho.

Apesar de reformado, o posto de saúde de Plata-forma continua deixando a desejar. Foram quase dois anos para reformá-lo, e, por falta de funcioná-rios, há quase um ano encontra-se inativo.

O posto de saúde de Itacaranha funciona precaria-mente, sem condições de trabalho e segurança.

A situação não está diferente naquele que figura nas propagandas do governo estadual como referência em saúde pública: o Hospital do Subúrbio. Na contramão do que se divulga nas propagandas, neste hospital a crise é grave e profunda.

O 8 de Março é mais um dia de luta contra as desigualdades que imperam entre homens e mulheres numa sociedade profundamente hie-rarquizada, racista e machista. Uma sociedade que violenta diariamente as mulheres de todas as formas possíveis precisa com urgência rever os seus conceitos. Ultimamente temos encon-trado de forma recorrente noticias de assassi-nato de mulheres, o feminicídio é uma realidade e precisa ser duramente combatido. O 8 de Mar-ço, criado pelas mulheres socialistas, representa um dia de registro da luta histórica de milhões de mulheres contra as diversas formas de de-sigualdades e violências a que são submetidas todos os dias.

Nós, do Mandato da Resistência, nos entrinchei-ramos nessa luta contra toda e qualquer forma de violência contra a mulher e saudamos todas as guerreiras anônimas do nosso cotidiano e a todas que deram a sua vida na luta por uma so-ciedade mais justa!

d i A i n t e r n Ac i o n A l de lutA dAS mulHereS


16

irmã cArmelinA: SAlvAdor gAnHA mAiS umA cidAdã de lutALuigina Vetere, italiana, conhecida como Irmã Carmelina, que veio para o Brasil no ano de 1974, sempre liga-da ao movimento popular, fixando-se na comunidade da Capelinha de São Caetano, recebeu o título de cidadã de Salvador no dia 5 de fevereiro, no Ple-nário da Câmara Municipal de Salvador conforme aprovação da Casa ao proje-to de resolução de autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL). A ação social corajosa da religiosa durante a ditadu-ra militar e sua continuidade nos dias de hoje atuando na organização popu-lar foi determinante para a aprovação da iniciativa da entrega da honraria.

Para Hilton Coelho “as medalhas, títulos e honrarias dadas pela Câmara Municipal de Salvador devem ter como cri-tério central quem contribuiu com a cidade de forma efetiva. Irmã Carmelina tem uma história de ação sempre em defesa dos interesses da maioria da população. É uma honra para a cidade ter uma cidadã com suas qualidades. Em plena ditadura militar contribuiu decisivamente para a organização da população das periferias de Salvador em luta por direito básicos como moradia, educação e saúde. Irmã Carmelina é uma grande personalidade do catolicismo progressista a inspirar as novas gerações de lutadoras e lutadores sociais. Por tudo isso convidamos a população a participar, em especial as comunidades em que ela atuou e atua”, destaca.

“políticA e plAno decenAl doS direitoS HumAnoS de criAnçAS e AdoleScenteS: fortAlecendo oS conSelHoS de direitoS”

Participamos da 9ª Confe-rência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que teve como pauta “Políti-ca e Plano Decenal dos Direi-tos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos de Direitos”. Hil-ton Coelho (PSOL) na opor-tunidade foi eleito delegado representando a Câmara de Vereador para conferência ter-ritorial, e posteriormente para a estadual.

AcompAnHeAS notíciASdo mAndAtodA reSiStênciA

SITEwww.hiltoncoelho.com.br

FACEBOOKfacebook.com/hiltoncoelhopsol

YOUTUBEwww.youtube.com/user/CanaldaResistencia50

JORNALISTA Carlos Alberto Carlão de Oliveira DIREÇÃO DE ARTE Ana Clara Araújo FOTÓGRAFO Marcos Musse



pelo direito à morAdiA

No dia 18 de março participamos de um mo-mento histórico para nossa cidade. Os Movi-mentos Populares Urbanos foram às ruas em várias capitais do país sob a bandeira da Frente Nacional de Resistência Urbana. Movimentos de luta pela moradia, movimentos de luta pelo acesso à cidade, movimento de luta pela vida e contra o genocídio da população negra, movi-mentos de luta pela permanência em áreas de implementações de projetos verticalizados fei-tos pelos governos federal, estaduais e munici-pais sem que a consulta a população seja feita.

Em Salvador, ocupando a Avenida Paralela e as vias do CAB, em direção à Governadoria, reu-niram-se o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio, Mo-vimento Tarifa Zero, Campanha Reaja ou Será Morto Reaja ou Será Morta, Artífices da Ladeira da Conceição, Coletivo Juntos e Frente de Luta de Moradia Popular da Bahia.


CONTATO Edf. Sul América, Travessa da Ajuda6º andar, sala 603 - CentroCEP: 40020-03071 3320-0114 / 3320-0257 / 3320-0207

ACOMPANHE AS ATIVIDADES DO VEREADOR HILTON … · Conquistamos a aprovação do Projeto de Lei nº...

Documents

Transcript of ACOMPANHE AS ATIVIDADES DO VEREADOR HILTON … · Conquistamos a aprovação do Projeto de Lei nº...