Activos Intangíveis

Activos Intangíveis – I&D na criação de valor ______________________________________________________________________

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O Justo ValorO Justo ValorO Justo ValorO Justo Valor

I&DI&DI&DI&D

Investigação & DesenvolvimentoInvestigação & DesenvolvimentoInvestigação & DesenvolvimentoInvestigação & Desenvolvimento

Professor Doutor Vasco Salazar Soares

ISVOUGA – Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga

Ana Fernanda Amorim da Silva

ISVOUGA – Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga

Resumo

Quanto vale uma empresa? Que empresas são sustentáveis e quais as que

têm tendência a desaparecer no mercado? Para responder a estas perguntas

surge o conceito de Capital Intelectual que nos faz repensar nos modelos de

gestão praticados até então, originando uma nova forma de olhar as

organizações. Surge assim um novo paradigma para o século XXI. A

inteligência humana e os aspectos intelectuais estão finalmente a ser

reconhecidos e valorizados, não só pela área de recursos humanos mas

também pela contabilização no património das organizações.

Palavras Chave: I&D, Justo Valor, Intangíveis, Capital Intelectual


2

I I I I ---- INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Na actual era de informação é exigido às organizações novas atitudes de

sustentabilidade das suas vantagens competitivas em ambiente de extrema

competitividade.

Neste cenário, a proeminência dos recursos intangíveis, nomeadamente

através das Despesas de Investigação e Desenvolvimento (I&D), torna-se o

vector chave para o maior sucesso da empresa.

Ao conjunto de benefícios intangíveis gerados pela Sociedade do

Conhecimento denominou-se Capital Intelectual, conduzindo à necessidade

de aplicação de novas estratégias, de uma nova filosofia de gestão e de novas

formas de avaliação do valor da empresa que contemplem o conhecimento

como recurso estratégico na Sociedade em que vivemos, que é uma

Sociedade de Informação.

Estes são os conceitos que suportam a abordagem que a seguir se apresenta.

1 1 1 1 –––– TRATAMENTO DAS DESPESAS DE TRATAMENTO DAS DESPESAS DE TRATAMENTO DAS DESPESAS DE TRATAMENTO DAS DESPESAS DE I&DI&DI&DI&D

O tratamento contabilístico preconizado, pelo normativo nacional, das

despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) e as respectivas

divulgações exigidas quer pela Norma Internacional de Contabilidade N.º 38

quer pela Interpretação Técnica n.º 5, assim como a abordagem que a

mesma matéria deverá ter na adopção das Normas Internacionais de

Contabilidade são os vectores que conduzem a análise deste estudo.

Com as exigências impostas a Portugal pela União Europeia, em matérias

cada vez mais diversificadas, o esforço de Investigação e Desenvolvimento

(I&D) tem sido objecto de avaliação comparativa pelos diversos estados


3

membros, estando mesmo sujeita à definição de metas a atingir, impondo a

necessidade de informação para concretizar o esforço de comparação.

1.11.11.11.1 –––– Dicotomia entre o POC e a DC 7Dicotomia entre o POC e a DC 7Dicotomia entre o POC e a DC 7Dicotomia entre o POC e a DC 7

As despesas de I&D são enquadradas contabilisticamente no POC e na DC

7.

No POC as despesas de I&D são tratadas como um activo, mais

especificamente como uma imobilização. Sendo uma imobilização incorpórea

e referindo a nota explicativa à conta 43 – Imobilizações Incorpóreas que

esta conta “integra as imobilizações intangíveis, englobando nomeadamente,

direitos e despesas de constituição, arranque e expansão.”

Neste sentido as despesas de I&D encontram-se “arrumadas” na conta 43.2

– Despesas de Investigação e Desenvolvimento, e de acordo com a nota

explicativa do POC: “esta conta engloba as despesas associadas com a

investigação original e planeada, com o objectivo de obter novos

conhecimentos científicos ou técnicos, bem como as que resultem da

aplicação tecnológica das descobertas, anteriores à fase de produção.”

Um activo é reconhecido no Balanço quando for provável que os benefícios

económicos futuros fluam para a entidade e o activo tenha um custo ou um

valor que possa ser mensurável com fiabilidade.

Desta forma, e atendendo a esta definição, verifica-se que em muitas

situações é difícil quantificar como activo as despesas de I&D.

Para clarificar esta dúvida a Comissão de Normalização Contabilística

aprovou em conselho geral a DC 7.

A Directriz Contabilística 7 circunscreve-se à “…contabilização das despesas

de investigação e desenvolvimento que não sejam executadas para terceiros


4

sobre contrato.” (ponto 1), e não se aplica a: “a) às empresas cujo objecto seja

a investigação e desenvolvimento…”.

O conceito de I&D representa duas actividades distintas na sua natureza e

na probabilidade de geração de benefícios económicos futuros:

- A de investigação

- A de desenvolvimento,

Devendo manter-se como actividade de investigação e actividade de

desenvolvimento de acordo com a DC 7:

- como despesas de investigaçãoinvestigaçãoinvestigaçãoinvestigação as relativas a um processo de

pesquisa original e planeada com o objectivo de obter novos conhecimentos

científicos ou técnicos.

- como despesas de desenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimento as que resultem da aplicação

tecnológica das descobertas anteriores à fase da produção”.

Como critério geral, a DC 7 adopta o reconhecimento, das despesas de I&D,

como custo, conforme se encontra explicito no ponto 2. Contudo e a nível

excepcional, podem integrar o activo se e só se: 3. (…) forem “casos

excepcionais em que se possa assegurar de forma inequívoca que produzirão

benefícios económicos futuros”.

Das condições impostas resulta que a possibilidade de as despesas em I&D

poderem ser classificadas como activo são muito restritivas.

Contudo se as despesas em I&D forem reconhecidas como activo refere a DC

7 que ”6. (…) Serão amortizadas numa base sistemática e racional nos

exercícios corrente e futuros, com referência ou à venda ou ao uso do produto

ou processo, ou ao período de tempo o qual se espera que o produto ou

processo seja vendido. O período de amortização não deve normalmente

exceder os 5 anos.


5

1.2 1.2 1.2 1.2 –––– MensuraçãoMensuraçãoMensuraçãoMensuração das Despesas de I&Ddas Despesas de I&Ddas Despesas de I&Ddas Despesas de I&D

Após reconhecermos as I&D, seja como custo, seja como activo, a tarefa

seguinte á a determinação sua mensuração, referindo o POC que: “Os

registos contabilísticos devem basear-se em custos de aquisição ou de

produção, expressos quer em unidades monetárias nominais quer em

unidades monetárias constantes.” (ponto 4, alínea d), ou seja, aquando da

mensuração de um facto patrimonial deve ter-se como principio orientador o

custo histórico associado ao elemento integrante da posição financeira ou do

desempenho evidenciado nas demonstrações financeiras.

Assim, quando as despesas em I&D são reconhecidas como activo, e

consequentemente, capitalizadas na conta 432, dever-se-á entender que

estas despesas deverão ser valorizadas ao custo de aquisição ou ao custo de

produção, entendendo-se que o custo de aquisição ou de produção são

“determinados de acordo com as definições adaptadas para as existências”,

pelo que o POC define como:

- custo de aquisição a “(…) soma do respectivo preço de compra com os

gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado

actual e no local de armazenagem.”

De referir que a DC 7 não faz referência à forma como se deve mensurar as

despesas de I&D, dado que o POC define como esta medição deverá ser

efectuada.

O anexo ao balanço e à demonstração de resultados (ABDR), presente no

POC, nas situações em que as despesas de I&D são contabilizadas como

activo, obriga a que sejam preenchidas nas notas 3, 8 e 10, dado que o seu

conteúdo está relacionado com rubricas do Balanço, quando as despesas de

I&D são reconhecidas como custo na demonstração de resultados do

exercício em que a despesa ocorreu e foi considerada como custo, não existe

qualquer divulgação obrigatória nesta demonstração financeira, verificando-


6

se um “vazio” e, consequentemente, o utilizador da informação financeira

não tem qualquer hipótese de aferir o esforço em I&D desenvolvido pela

entidade.

A emissão da DC 7 não corrigiu esta insuficiência, pois não tem qualquer

referência a divulgações das despesas de I&D, quer quando são reconhecidas

como gasto quer quando são reconhecidas como activo.

A Interpretação Técnica 5 (IT 5), dado este vazio normativo, tem como

objectivo obrigar as entidades a divulgar o seu esforço em I&D, como aliás é

referenciado no documento: “A contabilização das “Despesas de Investigação

e Desenvolvimento “ encontra-se regulada na DC 7. Contudo, esta norma é

omissa na matéria de divulgação do esforço em investigação e

desenvolvimento (I&D) efectuado pelas entidades.

Nestas circunstâncias, a Comissão Executiva da Comissão de Normalização

Contabilística, considera a necessidade de instruir um entendimento geral

acerca do modo como deve ser divulgado no Anexo ao Balanço e à

Demonstração de Resultados o esforço das entidades em matéria de I&D.

A IT 5 determina que as divulgações relativas às despesas de I&D “sem

prejuízo de exigências constantes de outros diplomas legais, em alínea

apropriada na nota 48 do ABDR, deve ser divulgada a quantia global do

esforço de I&D que tenha sido reconhecido como gasto no período

contabilístico.

A quantia a divulgar incluirá, assim, todos os gastos por natureza que

sejam, face ao seu destino, classificáveis como gasto de I&D (por exemplo,

gastos com o pessoal afecto à actividade de I&D, bens e serviços usados,

amortizações, quer dos bens do imobilizado utilizados nas actividades de

I&D quer dos gastos de I&D que tenham sido capitalizados na conta 432 –

Despesas de Investigação e Desenvolvimento).”


7

QUADRO N.º 1 – Despesas de I&D

Gastos em I&DGastos em I&DGastos em I&DGastos em I&D Ano NAno NAno NAno N

Rubricas

Gastos com pessoal afectos a actividades de I&D X

Serviços usados em actividades de I&D X

… …

Amortizações X

Imóveis afectos a actividades em I&D X

Relativos a despesas capitalizadas na conta 432 X

… …

Total dos gastos ∑∑∑∑

Fonte: (Interpretação Técnica n.º 5)

Na falta de uma definição clara do normativo português, as despesas de

I&D, sendo consideradas imobilizado incorpóreo, ou seja, activo intangível,

segundo a IAS 38, “um activo intangível é um activo não monetário

identificável sem substância física.”

Desta forma, conclui-se que há três condições básicas a cumprir para

satisfazer a definição de activo intangível: identificabilidade, controlo sobre

um recurso, e existência de benefícios económicos futuros.

2 2 2 2 ---- NOVO PARADIGMANOVO PARADIGMANOVO PARADIGMANOVO PARADIGMA

2.1 2.1 2.1 2.1 –––– ConceitosConceitosConceitosConceitos

Actualmente, neste mundo que se pretende globalizado, estão a pôr-se em

prática novas formatações contabilísticas, resultantes da adopção das NIC

(Normas Internacionais de Contabilidade). Estas normas abandonam opções

anteriores, mais prudentes, seguidas na contabilização do que se entendia

como património (Activos e Passivos) e também no tocante a apuramentos

de resultados e de incrementos patrimoniais.


8

Estão, na verdade, a ocorrer mudanças significativas de paradigma.

Nos novos procedimentos mais abrangentes entende-se que se devem

contabilizar os activos (e passivos) e, em contrapartida, em variações de

capital próprio ou até em contas de resultados, as estimativas positivas (e

negativas) que se esperam do desempenho previsível ou futuro das

actividades empresariais.

Os tradicionais princípios contabilísticos passaram a ser questionados. Por

exemplo, o Balanço mostrava o património existente à data a que se reporta

e a conta de resultados mostrava o ganho ou perda havido durante cada

exercício. Agora, o Balanço ainda evidencia património (no sentido

tradicional), mas menos vezes com base nos custos incorridos. Mais: passa a

englobar – caso de novos intangíveis e de potencialidades que na

contabilidade se passam a configurar muitas vezes sem ter a ver com

aquisições e sim com valores de resultados que se esperam realizar no

futuro.

Os critérios essenciais de inclusão de valores no Balanço passam a ser os de

“expectativas estimadas” e “benefícios económicos futuros”.

Os activos de Propriedade Intelectual são actualmente, do ponto de vista

económico, um dos elementos fundamentais para a gestão de uma empresa,

tornando-se premente a necessidade de os incorporar nos Resultados

Financeiros Anuais.

A avaliação de activos intangíveis e, especialmente dos activos de

Propriedade Intelectual é importante do ponto de vista contabilístico sendo

fundamental para a tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento

do negócio.

Hoje em dia, estima-se que para uma organização a operar num mercado

competitivo, apenas um quarto das suas fontes de valor e riqueza se


9

baseiam nos activos físicos tangíveis, sendo a maior parte da criação de

valor originada por bens de conhecimento, informação e tecnologia, ou seja,

em bens intangíveis, não mensuráveis pelas tradicionais ferramentas

financeiras.

Existem alguns modelos de negócio em que a avaliação de activos

intangíveis é fundamental para a definição e manutenção de uma boa

estratégia empresarial, nomeadamente;

- Determinação do preço ou royalties aplicáveis à cessão ou licença de

direitos.

Nestes casos é absolutamente necessário realizar uma avaliação económica

dos activos.

- Determinação do valor patrimonial dos activos de Propriedade Intelectual.

Os direitos de propriedade Intelectual podem ser vendidos ou cedidos.

- Conhecer o potencial dos activos de propriedade intelectual para avaliar a

sua potencial exploração.

- Determinar o valor dos resultados de I&D, que servirá como indicador de

eficiência e eficácia do investimento e como factor de decisão para o

seguimento ou abandono das actividades de I&D.

A avaliação de activos intangíveis não pode ser vista como uma actividade

que se deve realizar pontualmente, mas sim uma prática básica e

fundamental, que deve ser praticada de forma contínua, para a tomada de

decisões estratégicas para a gestão empresarial.

Nesta era da informação e da globalização, o conhecimento tem que ser

reconhecido como um recurso económico de extrema importância, que deve

ser avaliado e gerido de forma eficaz de modo a aumentar a competitividade

das organizações.


10

2.2.2.2.2222 –––– Evolução do Conceito desde a Era da Industria à Evolução do Conceito desde a Era da Industria à Evolução do Conceito desde a Era da Industria à Evolução do Conceito desde a Era da Industria à Era do ConhecimentoEra do ConhecimentoEra do ConhecimentoEra do Conhecimento

A mudança tecnológica, principalmente, da tecnologia da informação e

biotecnologia, a liberalização do comércio e a internacionalização dos

sistemas de produção e o reconhecimento das limitações dos ecossistemas

globais são os vectores da nova economia.

Para Elliot1 (1992), esta mudança representa o novo paradigma pós

industrial de criação de riqueza, denominado por Toffler2 (1984) por

“terceira vaga”, que está a substituir o paradigma industrial.

Na era industrial, os principais meios de riqueza eram os físicos,

nomeadamente, os terrenos, os recursos naturais e o trabalho dos homens e

das máquinas. Pretendia-se que as organizações atraíssem capital

financeiro, de modo a serem capazes de se desenvolverem.

Todavia, nesta nova era, as fontes de criação de riqueza são intangíveis. O

conhecimento e a informação passaram a constituir, simultaneamente, a

matéria-prima da economia e os seus produtos mais importantes (Stewart3,

1999). Não significa no entanto, que os activos físicos tenham perdido toda a

sua importância no processo de criação de valor. Mas o aceso à maquinaria e

equipamento deixou de ser um factor diferenciador, em prole da capacidade

e habilidade para os utilizar.

A emergência da economia do conhecimento tem-se feito sentir nos diversos

mercados: de trabalho, produtos e de capitais.

O novo enfoque estratégico de negócio é a identificação e desenvolvimento

das competências centrais, o que conduz a uma crescente ênfase nos activos

subjacentes a essas competências: capacidades das pessoas, conhecimento,

1 Thomas Elliot, Economista norte-americano. 2 Alvin Tofflrt, in The Third Wave; Escritor e futurista norte-americano, doutorado em Letras. 3 Thomas A. Stewart, Director de Marketing da Booz & Company, internacional empresa de consultoria.


11

informação e capacidades tecnológicas. A necessidade de uma nova

linguagem e de ferramentas para a gestão do conhecimento dá origem a uma

série de expressões como capital humano, activos intangíveis ou Capital

Intelectual; este representa, já na actualidade, o valor mais importante para

fazer face ao desafio competitivo. (Lopez4 e Ibarra, 2000)

No entanto, o mercado de capitais parece mais problemático. Os sistemas de

contabilidade e relato financeiro actuais fornecem pouca informação sobre os

tipos de activos intelectuais que parecem ser importantes numa economia de

conhecimento.

2.32.32.32.3 ---- A contabilidade A contabilidade A contabilidade A contabilidade das Despesas de I&D no Novo Paradigmadas Despesas de I&D no Novo Paradigmadas Despesas de I&D no Novo Paradigmadas Despesas de I&D no Novo Paradigma

Todas estas mudanças têm repercussões na Contabilidade.

Uma vez que na primeira vaga (era agrícola), a contabilidade de única

entrada bastava, e na segunda vaga (era industrial) a partida dobrada de

Pacioli5 foi condição necessária, apesar de não ser suficiente, para a

revolução industrial, será, pois, razoável assumir que a terceira vaga exigirá

uma nova tecnologia contabilística.

Em 1992, Brennan6 referia que as demonstrações financeiras não reflectiam

o verdadeiro valor das empresas porque não reconheciam como activos, o

conhecimento e nível de capacidade dos empregados, a formação, o

desenvolvimento tecnológico, os acordos e investimentos de marketing e

distribuição, isto é, o capital invisível, valioso para o sucesso presente e

futuro da empresa.

4 José Alvarez López e Filipe Blanco Ibarra. 5 Luca Bartolomeu de Pacioli, monge franciscano e célebre matemático italinao. É considerado o pai da contabilidade e o mentor das Partidas Dobradas. 6 Michael F. Brennan, professor de Finanças UCLA Anderson.


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No entanto, perante as evoluções mais recentes dos organismos de

normalização contabilísticos internacionais, nomeadamente a Norma

Internacional de Contabilidade n.º 38 Intangible Assepts, publicada pelo

IASB, parece pouco provável que o avanço na adequação da informação

financeira das empresas ao crescente impacto dos activos intangíveis possa

produzir-se como de critérios geralmente aceites a nível internacional.

A contabilidade financeira, tal como está actualmente configurada, está

ainda, estreitamente vinculada a um tipo de actividade empresarial que

encontra a sua vantagem competitiva na utilização de activos tangíveis.

O Capital Intelectual está intimamente relacionado com a competitividade

estratégica, sendo por isso necessário identificá-lo, medi-lo e incorporá-lo

como um dos principais intangíveis da contabilidade de gestão estratégica.

2.42.42.42.4 ---- O CapitaO CapitaO CapitaO Capital l l l IntelectIntelectIntelectIntelectualualualual

Sendo certo que o Capital Intelectual é um dos factores determinantes da

competitividade das empresas e da sua capacidade de criar valor, facilmente

se conclui que a sua medição é de extrema importância e necessidade.

Numa economia onde os recursos são escassos, o Capital Intelectual é um

activo indispensável em qualquer organização e o seu bom aproveitamento é

um importante indicador, sobretudo num mercado dinâmico e altamente

competitivo, onde se exige às empresas maior eficácia, só alcançada com

recurso à inovação e à melhoria continuada do talento dos recursos

humanos.

Parece ter chegado o momento de abandonar velhos paradigmas, como o da

objectividade das medições estritamente financeiras, da focagem dos activos

tangíveis e reconhecer o valor crescente dos intangíveis na nova economia e

a necessidade de os traduzir numericamente.


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Leif Edvinsson7 (1997), define “ O Capital Intelectual é a posse de

conhecimento, experiência aplicada, tecnologia organizacional,

relacionamento com clientes e talentos profissionais que proporcionem às

organizações uma vantagem competitiva no mercado”.

O Capital Intelectual não é criado a partir de conjuntos discretos de capital

humano, estrutural e de cliente, mas, pelo contrário, pela interacção

existente entre eles. (Stewart, 1999)

FiguraFiguraFiguraFigura 1111 - Capital Intelectual

CAPITAL CAPITAL CAPITAL CAPITAL

INTELECTUALINTELECTUALINTELECTUALINTELECTUAL

RECURSOS RECURSOS RECURSOS RECURSOS

INTANGÍVEISINTANGÍVEISINTANGÍVEISINTANGÍVEIS

ACTIVIDADESACTIVIDADESACTIVIDADESACTIVIDADES

INTANGÍVEISINTANGÍVEISINTANGÍVEISINTANGÍVEIS

CRIAÇÃO DE VALORCRIAÇÃO DE VALORCRIAÇÃO DE VALORCRIAÇÃO DE VALOR

Fonte: (Cañibano, 2002)

2.2.2.2.5555 ---- Impacto do Capital Intelectual nas Demonstrações FinanceirasImpacto do Capital Intelectual nas Demonstrações FinanceirasImpacto do Capital Intelectual nas Demonstrações FinanceirasImpacto do Capital Intelectual nas Demonstrações Financeiras

O Relato Financeiro do Capital Intelectual apresenta carências decorrentes

da própria normalização contabilística e que se traduzem em três categorias

de factores de natureza diversa, nomeadamente;

� a não inclusão das rubricas de Capital Intelectual com o pretexto

de ser difícil atribuir valor a esses elementos dada a incerteza de

7 Leif Edvinson, Director de Capital Intelectual da Skandia AFS, Estocolmo, Suécia.


14

que flúem benefícios económicos futuros para a empresa,

tansformando o seu valor num moving target;

� algumas rubricas do Capital Intelectual são incluídas nas

demonstrações financeiras ainda que subavaliadas;

� por último, algumas rubricas do Capital Intelectual como as

despesas de investigação (I&D) não são capitalizados, dada a

limitação das normas contabilísticas, e por isso são consideradas

como custos quando ocorrem.

A carência de informação sobre os intangíveis nas demonstrações

financeiras não reflecte a “imagem verdadeira e apropriada” da situação

financeira e apropriada das empresas.

A consequência é evidente: a não obtenção de informação quantitativa

associada aos intangíveis condiciona a tomada de decisão dos stakeholders,

cada vez mais exigentes por informação credível e fidedigna.

Porquê a importância de apresentar informações sobre os intangíveis:

� os intangíveis geradores de valor não estão relatados nas DF’s,

� os resultados e os capitais próprios estão subavaliados,

� para evitar erros na formação de preços,

� para reduzir a incerteza, o custo do capital e o risco de ofertas

publicas hostis,

� para evitar que os investidores e os gestores se interessem apenas

pelo curto prazo,

� para melhorar a imagem da organização e os investimentos de

gestão,

� para ajudar os investidores e os analistas nas suas previsões.

Constata-se a necessidade de introduzir mudanças face à diversidade de

tratamento/apresentação dos intangíveis nas demonstrações financeiras, sob

pena de não permitir a comparabilidade da informação financeira. Logo,

urge definir um modelo de relato financeiro normalizado que supere estas

deficiências.


15

FiguraFiguraFiguraFigura 2222 – O valor da empresa na economia actualO valor da empresa na economia actualO valor da empresa na economia actualO valor da empresa na economia actual

Fonte: (Bueno, 2001)

Na era da Informação o conhecimento está a transformar-se no recurso

organizacional mais importante das empresas. Uma riqueza muito mais

importante e crucial do que o dinheiro. Gradualmente, o capital financeiro –

que predominou na Era Industrial – está a ceder lugar ao Capital

Intelectual, como a base fundamental das operações empresariais.

Num mundo onde os tradicionais factores de produção

(Natureza+capital+trabalho) já esgotaram a sua contribuição para os

negócios, as empresas estão a investir afincadamente no Capital Intelectual

para aumentarem a sua vantagem competitiva. Criatividade e inovação

através de ideias. E as ideias provêm do conhecimento.

Capital Intelectual

Valor da Empresa

Activos Intangíveis

Capital Tangível

Activos Tangíveis

Gestão de Actividades Tangíveis

Gestão de Actividades Intangíveis

Energia Capital Materiais

Conhecimento Imaginação Talento

VALOR

VALOR


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II II II II ---- APLICAÇÃO PRÁTICAAPLICAÇÃO PRÁTICAAPLICAÇÃO PRÁTICAAPLICAÇÃO PRÁTICA

AAAA aplicação dos aplicação dos aplicação dos aplicação dos Activos Activos Activos Activos IntangIntangIntangIntangíveis nas DF’s do íveis nas DF’s do íveis nas DF’s do íveis nas DF’s do Futebol CluFutebol CluFutebol CluFutebol Clubbbbeeee do Portodo Portodo Portodo Porto ––––

Futebol, SADFutebol, SADFutebol, SADFutebol, SAD

Tendo por base o Relatório de Gestão referente ao 1º Semestre 2008/2009,

este exemplo, visa realçar as diferenças dos Resultados Obtidos face à

incorporação ou não dos Activos Intangíveis.

As despesas tradicionalmente contabilizadas como operacionais, podem e

devem, ser reclassificadas como Activos Intangíveis em Curso, ou

simplesmente Activos Intangíveis, no que toca às Despesas de Formação e

Educação dos Atletas.

Os atletas de futebol são cada vez mais importantes para o património dos

clubes. As altas cifras que envolvem a negociação de compra e venda dos

jogadores de futebol são sempre noticiadas pela imprensa.

As habilidades técnicas e o uso comercial da imagem dos jogadores

representam um importante activo ao clube por proporcionar receitas ao

mesmo.

Existem problemas concretos quanto ao reconhecimento e capitalização das

despesas suportadas pelas entidades com a formação de jogadores nas

respectivas escolas. É difícil entender se o jogador virá ou não a ser craque,

pelo que a separação entre a fase de pesquisa e de desenvolvimento é difícil,

senão mesmo impossível. Todavia, também é claro que a alienação do passe

de um jogador formado nas escolas do clube, cria normalmente mais valias

elevadas nos clubes que os vendem, sendo que estas não se encontram

evidenciadas nas Demonstrações Financeiras, elaboradas antes da venda,

face ao enquadramento técnico constante na NIC 38.


17

Entende-se ser possível o reconhecimento de todos os custos com a formação

dos atletas, numa conta de Activo Intangível em curso.

No final do processo formativo, a conta de AI em curso será regularizada

através de uma de duas situações:

- Os jovens desistirão da sua carreira de futebolista profissional: neste

caso serão reconhecidos os gastos suportados anualmente com esses jovens e

que se encontram acumulados na conta referida;

- Os jovens passarão a futebolistas com contrato profissional e aí

teremos duas formas possíveis de valorização;


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QUADRO N.º 2 - Balanço em 31 de Dezembro 2008 e 30 de Junho 2008

ACTIVO 31.12.2008 30.06.2008

ACTIVOS NÃO CORRENTES

Imobilizações Corpóreas 3.068.511 2.941.279

Valor do plantel (Activos Intangíveis) 64.233.573 50.678.865

Imobilizações Incorpóreas 1.779.325 1.788.139

Investimentos disponíveis para venda 901.224 901.226

Diferenças de Consolidação 717.647 717.647

Clientes 14.818.355 13.659.745

Outros Activos não Correntes 15.415.744 14.963.937

Total dos activos não correntes 100.934.379 85.650.838

ACTIVOS CORRENTES

Existências 908.172 43.800

Clientes 53.083.707 56.660.539

Outros activos correntes 11.505.920 12.933.255

Caixa e equivalentes de caixa 2.825.518 3.518.379

Total dos activos correntes 68.323.317 73.155.973

TOTAL DO ACTIVO 169.257.696 158.806.811

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

CAPITAL PRÓPRIO

Capital social 75.000.000 75.000.000

Acções próprias -499 -499

Prémios de emissão de acções 259.675 259.675

Reserva Lega 20.013 20.013

Outras reservas 318.051 318.051

Resultados Acumulados -58.098.028 -66.063.620

Resultado líquido atribuível aos accionistas da Empresa-Mãe -1.386.689 7.964.449

Total Capital Próprio atribuível aos accionistas Empresa-Mãe 16.112.523 14.498.069

Interesses minoritários 268.431 206.219

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 16.380.954 17.704.288

PASSIVO

PASSIVO NÃO CORRENTE

Empréstimos bancários 22.845.189 22.124.579

Empréstimos obrigacionistas 14.590.771

Fornecedores 4.630.016 4.331.978

Outros Passivos não correntes 8.043.644 1.222.652

Provisões

Total de passivos não correntes 35.518.849 42.269.980

PASSIVO CORRENTE


Empréstimos obrigacionistas 14.731.078

Fornecedores 25.272.952 23.548.755

Outros passivos correntes 29.084.223 28.728.780

Provisões 1.764.094 1.605.927

Total de passivos correntes 117.357.893 98.832.543

TOTAL DO PASSIVO 152.876.742 141.102.523

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 169.257.696 158.806.811

Fonte: (Relatório e Contas 1º Semestre/2008/2009, FCP SAD


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QUADRO N.º 3 – Demonstrações de Resultados por Natureza em 31 de

Dezembro de 2008 e 2007 (Montantes expressos em euros)

31-12-2008 31-12-2007

Proveitos Operacionais:

Vendas 1.072.756 1.100

Prestação de serviços 27.003.538 28.341.242

Outros proveitos operacionais 2.990.425 143.297

Proveitos operacionais excluindo proveitos com

transacções de passes de jogadores 31.066.719 28.485.639

Custos Operacionais:

Custo das vendas 676.369 1.100

Fornecimentos e serviços externos 10.442.369 9.247.773

Custos com o pessoal 22.019.970 17.918.047

Amortizações excluindo depreciações de passes 0

de jogadores 444.072 452.159

Provisões e Perdas por Imparidade excluindo passes

de jogadores 1.639.647

Outros custos operacionais 600.145 525.217

Custos operacionais excluindo custos com passes de jogadores 35.822.572 28.144.296

Resultados operacionais excluindo resultados com passes de

jogadores -4.755.853 341.343

Amortizações e perdas de imparidade com passes de

jogadores 11.055.582 9.347.882

(Custos)/proveitos com transacções de passes de jogadores 18.640.962 17.821.020

7.585.380 8.473.138

Resultados Operacionais 2.829.527 8.814.481

Custos e perdas financeiras 4.152.093 2.137.635

Proveitos e ganhos financeiros 853.673 676.936

Resultados relativos a investimentos

Resultados extraordinários 0

Resultados antes de impostos -468.893 7.353.782

Imposto sobre o rendimento 856.373

Resultado depois de impostos -1.325.266 7.353.782

Atribuível a:

Detentores do Capital próprio da empresa-mãe -1.386.689 7.353.782

Interesses minoritários 61.423

Resultado líquido do semestre -1.325.266 7.353.782

Fonte (Relatório e Contas 1º Semestre/2008/2009, FCP SAD


20

QUADRO N.º 4 - O movimento ocorrido na rúbrica “Valor do Plantel”

Valor do Plantel

31.12.2008 31.12.2007

Valor Bruto

Saldo Inicial 86.863.458 76.314.034

Aquisições 29.062.365 25.051.774

Alienações -10.520.741 -5.698.240

Abates -214.102 -8.431.621

Saldo final 105.190.980 87.235.947

Amortizações e perdas de imparidade

acumuladas

Saldo inicial 36.184.593 39.761.033

Amortização do semestre 11.055.582 9.347.882

Perdas de Imparidade no semestre 0

Alienações -6.162.415 -2.333.782

Abates -120.353 -8.431.621

Saldo final 40.957.407 38.343.512

Valor líquido 64.233.573 48.892.435


QUADRO N.º 5 - Resultados com transacções de passes de jogadores

31.12.2008 31.12.2007

Amortizações de passes de jogadores 11.055.582 9.347.882

Perdas de imparidade com passes de jogadores

11.055.582 9.347.882

Mais Valias de Alienações de passes de jogadores 18.416.331 19.189.535

Proveitos com empréstimos de jogadores 652.350 378.250

Outros custos com jogadores -427.719 -1.746.765

18.640.962 17.821.020

7.585.380 8.473.138



21

HHHHipóteseipóteseipóteseipótese;;;;

Neste momento, iremos dar relevo aos gastos ocorridos na formação dos

jogadores como Gastos de Formação (Investigação), e não como gastos

operacionais até aqui contabilizados.

Estes gastos serão contabilizados como Activos Intangíveis em CursoActivos Intangíveis em CursoActivos Intangíveis em CursoActivos Intangíveis em Curso, que

contribuem para o Aumento do Activo, e inequivocamente para o aumento

do valor do plantel, e não contribuem directamente para o aumento dos

custos operacionais deste exercício, afectando directamente o Resultado

Liquido do Exercício.

Pela ausência de dados e porque é um exercício meramente académico,

distribuímos o total de €4.290.470, que representam os 20% de FSE’S e de

10% de Custos com Pessoal, por 7 categorias de custos e 3 atletas

descriminados no quadro que se segue:

QUADRO N.º 6 - Demonstração dos Gastos de Formação

Categorias

Infantil Juvenil Juniores

Atletas Gastos com Formação nas Categorias de Base

Comissão Total por

Alimentação Alojamento Transporte Educação Vestuário Técnica Outros Atleta

x … … … … … … … …

y … … … … … … … …

z … … … … … … … …

Total 4.290.470

Fonte: Elaboração Própria (2009)

Os gastos com formação dos atletas das várias categorias devem ser

classificadas como activo imobilizado intangível – Gastos com formação de

Atletas da Categoria Infantil/Juvenil/Juniores, conforme for a situação, e

desta forma reflectir o capital investido na “educação-formação” destes

atletas.


22

Este investimento em capital intelectual, que no futuro, ao saírem deste

grupo um ou mais, possível CRAQUE, vai realizar um conjunto de mais

valias, agora intangíveis, mas que de certeza irão contribuir para o aumento

da fonte de receita do clube, quer em venda dos “passes” dos seus atletas

quer em Licença de Uso da Imagem, quer em direitos de transmissão.

Analisemos, o reflexo desta reclassificação:

QUADRO N.º 7- Balanço Comparativo

ACTIVO 31.12.2008 HIPÓTESE

ACTIVOS NÃO CORRENTES

Imobilizações Corpóreas 3.068.511 3.068.511

Valor do plantel (Activos Intangíveis) 64.233.573 64.233.573

Activo Intangível Em Curso (Gastos com Formação) … 4.290.470

Imobilizações Incorpóreas 1.779.325 1.779.325

Investimentos disponíveis para venda 901.224 901.224

Diferenças de Consolidação 717.647 717.647

Clientes 14.818.355 14.818.355

Outros Activos não Correntes 15.415.744 15.415.744

Total dos activos não correntes 100.934.379 105.224.849

ACTIVOS CORRENTES

Existências 908.172 908.172

Clientes 53.083.707 53.083.707

Outros activos correntes 11.505.920 11.505.920

Caixa e equivalentes de caixa 2.825.518 2.825.518

Total dos activos correntes 68.323.317 68.323.317

TOTAL DO ACTIVO 168.257.696 173.548.166

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

CAPITAL PRÓPRIO

Capital social 75.000.000 75.000.000

Acções próprias -499 -499

Prémios de emissão de acções 259.675 259.675

Reserva Lega 20.013 20.013

Outras reservas 318.051 318.051

Resultados Acumulados -58.098.028 -58.098.028

Resultado líquido atribuível aos accionistas da Empresa-Mãe -1.386.689 3.821.578

Total Capital Próprio atribuível aos accionistas Empresa-Mãe 16.112.523 21.320.790

Interesses minoritários 268.431 268.431

NOVO


23

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 16.380.954 21.589.221

PASSIVO

PASSIVO NÃO CORRENTE


Empréstimos obrigacionistas

Fornecedores 4.630.016 4.630.016

Outros Passivos não correntes 8.043.644 8.043.644

Provisões

Total de passivos não correntes 35.518.849 35.518.849

PASSIVO CORRENTE


Empréstimos obrigacionistas 14.731.078 14.731.078

Fornecedores 25.272.952 25.272.952

Outros passivos correntes 29.084.223 29.084.223

Provisões 1.764.094 1.764.094

Total de passivos correntes 116.357.893 116.357.893

TOTAL DO PASSIVO 151.876.742 151.876.742

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 168.257.696 173.548.166

Fonte: Elaboração Própria (2009)


24

QUADRO N.º 8 – Demonstração de Resultados Comparativa

31-12-2008 31-12-2007 Hipótese

31.12.2008

Proveitos Operacionais:

Vendas 1.072.756 1.100 1.072.756

Prestação de serviços 27.003.538 28.341.242 27.003.538

Outros proveitos operacionais 2.990.425 143.297 2.990.425

Proveitos operacionais excluindo proveitos com

transacções de passes de jogadores 31.066.719 28.485.639 31.066.719

Custos Operacionais.

Custo das vendas 676.369 1.100 676.369

Fornecimentos e serviços externos 10.442.369 9.247.773 8.353.895

Custos com o pessoal 22.019.970 17.918.047 19.817.973

Amortizações excluindo depreciações de passes 0

de jogadores 444.072 452.159 444.072

Provisões e Perdas por Imparidade excluindo os passes

dos jogadores 1.639.647 1.639.647

Outros custos operacionais 600.145 525.217 600.145

Custos operacionais excluindo custos com passes de jogadores 35.822.572 28.144.296 31.532.101

Resultados operacionais excluindo resultados com passes de

jogadores -4.755.853 341.343 -465.382

Amortizações e perdas de imparidade com passes de

jogadores 11.055.582 9.347.882 11.055.582

(Custos)/proveitos com transacções de passes de jogadores 18.640.962 17.821.020 18.640.962

7.585.380 8.473.138 7.585.380

Resultados Operacionais 2.829.527 8.814.481 7.119.998

Custos e perdas financeiras 4.152.093 2.137.635 4.152.093

Proveitos e ganhos financeiros 853.673 676.936 853.673

Resultados relativos a investimentos

Resultados extraordinários 0

Resultados antes de impostos -468.893 7.353.782 3.821.578

Imposto sobre o rendimento 856.373

Resultado depois de impostos -1.325.266 7.353.782 3.821.578

Resultados em operações de descontinuação

Resultado líquido do semestre -1.325.266 7.353.782 3.821.578

Atribuível a Detentores de capital próprio da empresa mãe Interesses Minoritários

-1.386.689

61.423

7.288.404 65.378 3.821.578

Fonte: Elaboração própria (2009)


25

Desta forma, evidencia-se claramente que o resultado líquido do exercício é

substancialmente diferente, assim como o valor do Activo, ou Património da

Empresa é igualmente alterado.

Pretende-se com este pequeno e simples exemplo, realçar, a necessidade de

incorporar as despesas/gastos com a formação dos atletas, como sendo um

investimento em activos tangíveis, que permitirá benefícios futuros, e não,

considerar que ao longo do exercício, estes gastos sejam imputados a

despesas operacionais.

Findo o período, designado, Formação, estes atletas são incorporados ou não

no plantel, e daqui serão projectados para o universo futebolístico, onde

através de outros clubes internacionais poderão crescer e valorizar o valor

do seu “passe”.


26

CONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃO

Durante os últimos anos, a regulamentação contabilística tem sido objecto

de um processo de instabilidade em consequência das reformas, constituindo

por esta razão uma fraqueza que pode ser explorada.

Um dos factores essenciais para aumentar a credibilidade contabilística é a

identificação e credibilidade do TOC e Auditor no relatório financeiro.

Investidores, Accionistas, Clientes, Consumidores, Fornecedores,

Financiadores, Sociedade … exigem da entidade um sistema de informação

contabilística mensurado com base no valor justo e, por isso, ajustado ao

valor de mercado dos seus activos e das suas responsabilidades.

O SNC pretende garantir maior fiabilidade, independência, objectividade e

integridade do sistema de informação contabilístico.

As NCRF e NIC’s estabelecem os princípios fundamentais, as orientações, as

normas de interpretação e, mais importante, as normas contabilísticas de

relato financeiro no processo de contabilização.

Vários académicos mostram-se preocupados pelo facto da contabilidade não

estar a acompanhar as rápidas mudanças no mundo empresarial.

Os activos intangíveis raramente fazem parte dos activos incluídos no

Balanço, levando a que se comente que esta DF não reflecte a verdadeira

situação das empresas.

As empresas com elevados valores de intangíveis estão a relatá-los de forma

voluntária no ABDR não havendo comparabilidade na informação fornecida.


27

O quadro de conceitos actuais está a ser aplicado aos intangíveis com

extrema prudência.

A era do conhecimento despertou novas necessidades de informação, quer

por parte dos utilizadores externos quer internos, uma vez que veio alterar

as fontes de vantagens competitivas: o conhecimento e a informação.

Neste ambiente de constante mutação só sobrevirão as empresas que

adoptarem uma politica de gestão do Capital Intelectual. Mas para o

gerirem necessitam de o medir. A utilização de indicadores, essencialmente,

não financeiros, fundamentados na estratégia da empresa, parece ser a

melhor opção.

Como nota final, urge sensibilizar os nossos gestores e profissionais da

contabilidade para acompanharem os novos desafios da gestão, e com eles

formar equipas de investigação que se debrucem sobre o Capital Intelectual,

para que as nossas empresas, no futuro, sobrevivam nesta aldeia global.

…


28

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA Amaral, Paulo Cardoso; Pedro, José Maria (2004). O Capital do

Conhecimento – Modelos de Avaliação de Activos Intangíveis.

Lisboa, Universidade Católica Editora

Bueno, E. (2001). “La empresa ante el reto del la Gestión del Capital

Intelectual: conocimiento, talento e imaginación”

Madrid, Aeca 56

Cañibano, L. (2002). “La relevância de los intangibles en el análisis de la

situación financeira de la empresa”

Directriz Contabilística n.º 7 Contabilização das Despesas de Investigação e

de Desenvolvimento – divulgações, Comissão Normalização Contabilística

(2007)

Edvinsson, L. e Malone, M.S. (1998). “Capital Intelectual”

São Paulo: Makron

Interpretação Técnica n.º 5, Contabilização das Despesas de Investigação e

de Desenvolvimento – divulgações, Comissão Normalização Contabilística

(2007)

NIC 38 – Norma Internacional de Contabilidade 38, IAS 38, do

International Accounting Standard Board (IASB) – “Intagible Assets”,

Setembro 1998.

Plano Oficial de Contabilidade (POC)

Relatório e Contas Consolidado, Futebol Clube do Porto-Futebol, SAD (1º

Semestre 2008/2009)

http://www.apeca.pt

http://www.cnc-mim-financas.pt/snc

http://www.ctoc.pt

http://eurostat.com

http://www.min_financas.gov.pt

http://www.ordemeconomistas.pt


29

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