NEWSLETTER 08/12/2016  / EDIÇÃO 5820

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Aprovado em primeiro turno no Senado Federal projeto que atualiza lei de licitações

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (08/12) em primeiro turno projeto de modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para licitações e contratos. Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação –, e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim do projeto básico e do executivo, inserindo a figura do projeto completo. Substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto (PLS 559/2013), de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações, o projeto precisa passar por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), a matéria foi aprovada no último dia 9 de novembro.  A proposta faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

(Com informações da Agência Senado)

 

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Sinduscons avaliam processo de atualização da NBR 12721:2006 que estabelece metodologia de cálculo do CUB/m²

Foto: PH Freitas

Representantes de 15 Sinduscons associados à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estiveram reunidos nesta quinta-feira (08/12), na sede da entidade, em Brasília, para avaliar a atualização da NBR 12721:2006, que estabelece a metodologia de cálculo do Custo Unitário Básico (CUB/m²). Durante a reunião, convocada pelo Banco de Dados da CBIC e coordenada pelos economistas Daniel Furletti e Ieda Vasconcelos, foi consenso a importância da atualização da norma do CUB. De acordo com a Lei 4591/64, os Sinduscons são responsáveis pelo cálculo e divulgação do CUB/m². A sistemática revisão das normas de uma forma geral contribui para mantê-las aderentes à realidade da dinâmica setorial. A referida norma deve continuar refletindo o processo construtivo. Neste contexto, a CBIC encaminhará à ABNT solicitação de instalação de uma Comissão de Estudo para iniciar o processo de revisão da NBR 12721. A ação integra o Projeto de Acompanhamento de Normas Técnicas da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, com apoio do SENAI Nacional. Mais esclarecimentos sobre o processo podem ser obtidos junto ao Banco de Dados da CBIC, pelo e-mail bancodedados@cbic.org.br. Confira mais informações sobre a reunião no CBIC Mais de amanhã.

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Brasil e Estados Unidos realizam primeiro fórum para troca de experiências em infraestrutura

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos realizaram nesta quinta-feira (08/12) a primeira edição de um fórum para troca de experiências em desenvolvimento de infraestrutura. O encontro integra as atividades previstas no Memorando de Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento de Infraestrutura entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, assinado em março de 2016. O objetivo é aumentar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura de ambos os países. O setor privado americano foi convidado para compartilhar seus conhecimentos, fornecer dados sobre as melhores práticas globais, construir relacionamentos com as principais autoridades brasileiras e conhecer as oportunidades em projetos de infraestrutura no Brasil. Participaram do evento representantes de instituições governamentais e de entidades do setor privado de ambos os países. Para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o objetivo é atrair investidores dos EUA para as concessões de infraestrutura do país. “Nosso objetivo é ter empresas americanas detentoras de concessões na área de infraestrutura”, explicou. Neste sentido, Oliveira destacou que o governo está criando ações para facilitar a participação estrangeira nas concessões, como a ampliação do prazo entre lançamento de edital e a realização de leilões; a publicação de editais em inglês; a diminuição de exigências de comprovações para facilitar a participação de empresas novas no mercado, além da realização de roadshows internacionais em busca de encontrar as empresas para novas parcerias. A embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, disse que os americanos estão “muito entusiasmados com a possibilidade de fazer parcerias em infraestrutura” e que o mais importante nesse memorando de entendimento é “o compartilhamento de informações entre os setores público e privado dos dois países.” Representantes do Departamento de Comércio dos EUA e da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos participaram do encontro acompanhados por parceiros dos departamentos americanos do Tesouro, dos Transportes e de Estado. (Com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)

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Deputados Pauderley Avelino e Laércio Oliveira debatem cenário político durante reunião do Conselho de Administração da CBIC

A última reunião do Conselho de Administração da CBIC de 2016, no próximo dia 16 de dezembro, na sede da entidade, em Brasília, terá como um dos temas principais o Cenário Político. O tema será abordado pelos deputados Paulderley Avelino (DEM/AM) e Laércio Oliveira (SD/SE), bem como pelo consultor Gustavo Krieger. Durante a reunião, também serão informadas as últimas ações do 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado em maio de 2017, em Brasília, cujas inscrições já estão abertas, bem como das Comissões Técnicas da CBIC. Haverá também a reunião da Assembleia Geral Ordinária da CBIC, que será conduzida pelo vice-presidente Financeiro Elson Ribeiro e Póvoa. Na noite do mesmo dia, a CBIC realizará a entrega do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade aos vencedores de 2016. 

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Ministro da Saúde visita Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde administrada pelo Seconci-SP

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou esta semana a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) do governo do Estado, administrada pelo Serviço Social da Construção (Seconci-SP). Durante a visita, o ministro colheu informações sobre o funcionamento da Cross, sua importância para o diagnóstico da situação dos leitos hospitalares e as ações adotadas pelo governo estadual e pelo Seconci-SP para otimizar a utilização das vagas nos hospitais estaduais. O secretário adjunto da Saúde do Estado e futuro secretário da Saúde do Município de São Paulo, Wilson Pollara, relatou as medidas implementadas pelo governo estadual para melhorar o atendimento à população, com a criação de indicadores, a racionalização de custos e a gestão das Organizações Sociais de Saúde que administram hospitais da rede pública, como o Seconci-SP. O futuro secretário municipal também falou dos planos da próxima gestão da Prefeitura de São Paulo, para diminuir a fila de 425 mil pessoas à espera de consultas. Além do atendimento pela Santa Casa no período noturno (“Corujão da Saúde”), o projeto prevê transferir às Unidades Básicas de Saúde o gerenciamento e a auditoria dos encaminhamentos dados aos pacientes. Também acompanharam o ministro da visita o presidente do Seconci-SP e representante do Sinduscon-SP junto à Fiesp, Sergio Porto, e o vice-presidente do Seconci-SP e do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa.

(Com informações do Sinduscon-SP)

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Indústria de materiais de construção está mais propensa a fazer investimentos, diz Abramat

O Termômetro da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat), divulgado no último dia 6 revela estabilidade na venda de materiais de construção no início do mês de dezembro. Em novembro, 7,7% dos entrevistados consideraram as vendas boas e 38,5%, regulares. No mês passado, esses números foram de 11,5% e 27%, respectivamente. Para o mês de dezembro, por sua vez, 50% esperam vendas regulares e 3,8%, boas. "O setor continua em ritmo de queda das vendas, afetado principalmente pelo desemprego crescente e pelas condições desfavoráveis de crédito, com juros muito altos e dificuldade e restrições dos bancos além da desaceleração da infraestrutura e do Programa Minha Casa Minha Vida", destaca o presidente da Abramat, Walter Cover. Assim, as expectativas quanto às ações do governo pioraram. O otimismo do empresariado, que em outubro era de 41%, chegou a 35% em novembro. O otimismo, porém, apareceu na pretensão de investimentos a médio prazo, que apresentou aumento. No mês de novembro, 58% dos empresários disseram pretender investir nos próximos 12 meses. Em outubro, esse número era de 38%. Do total de pesquisados no último mês, 50% disseram que queriam modernizar os meios de produção e 8%, que desejavam expandir a sua capacidade. (Com informações do Portal Piniweb)

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Sinduscon Norte PR comemora 30 anos e anuncia novo presidente eleito

A última segunda-feira, 05/12, foi dia de festa para o Sinduscon Norte PR. A entidade comemorou 30 anos de vida, anunciou o novo presidente eleito, Rodrigo Zacaria, e a nova diretoria gestão 2017-2019. O evento também marcou a despedida do atual presidente, Osmar Ceolin Alves, e apresentou o Prêmio de Excelência Sinduscon Norte PR, que será lançado em 2017.Com as presenças do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnollo, e do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o jantar reuniu mais de 500 pessoas. Um dos pontos altos foi a homenagem aos ex-presidentes da entidade, que foram entrevistados para um vídeo especialmente produzido para a ocasião, ressaltando a importância da atuação do Sinduscon nas últimas três décadas.Veja o link do vídeo em comemoração aos 30 anos do Sinduscon Norte PR:https://www.youtube.com/watch?v=IK_LO0dCID8&feature=youtu.be Veja aqui o vídeo de apresentação do prêmio de Excelência Sinduscon Norte PR 

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13 de Dezembro de 2016Reunião da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBICHorário: 10h30 às 16hLocal: Sede da CBIC - SCN, Quadra 1, Bloco E, Edifício Central Park, 13º andar, em Brasília-DF

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