ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO...

JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002

Ano XV – Edição N.º 436– Itajá/RN, 29 de Julho de 2016

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO

PODER EXECUTIVO

Francisco Siqueira de Brito

Prefeito

PODER LEGISLATIVO

João Firmo Lopes

Presidente

Francisco das Chagas Silva

Vereador

Narciso Martins Xavier

Vereador

Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira

Vereadora

Francisco Neto da Silva

Vereador

Geraldo Valentim dos Santos

Vereador

Carlos Marcondes Matias Lopes

Vereador

Maxsilvan da Cunha

Vereador

Maria do Socorro Dantas da Silva

Vereadora

Expediente:

Kayonara Medeiros de Brito Dantas

Secretária de Comunicação e Marketing

Diretora de Redação: Bruna Kallyne Silva de Medeiros


Ano XV – Edição N.º 436 – Itajá/RN, 29 de Julho de 2016


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PODER EXECUTIVO PORTARIAS E DECRETOS SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato de Prestação de Serviços de Gari nº 11/2015, que entre si celebram o Município de Itajá/RN e Francisco Xavier dos Santos. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 350.433.344-87, e PIS/PASEP nº 108.69324.26-5, residente e domiciliado na Avenida José Juscelino Barbosa, nº 397, Centro, Itajá/RN, CEP: 59.513-000, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 1.2 – Alteração da Cláusula 1ª – Função do Contrato nº 11/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: DA FUNÇÃO 2.1 – O funcionário público contratado exercia desde 02 de janeiro de 2015 a função de Gari originário do contrato nº 11/2015, sendo que a partir de 01 de julho de 2016, passou a trabalhar na função de Auxiliar de Serviços Gerais. CLÁUSULA TERCEIRA:DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de julho de 2016.

Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal

Francisco Xavier dos Santos Contratado

SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais nº 313/2015, que entre si celebram o Município de Itajá/RN e João Paulo Alves Bandeira. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e JOÃO PAULO ALVES BANDEIRA, inscrita no CPF/MF nº 016.918.444-70, e PIS/PASEP nº 212.79398.18-5, residente e domiciliado na Rua Sebastião Martins Lopes, nº 80, Centro, Itajá/RN, CEP: 59.513-000, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 1.2 – Alteração da Cláusula 1ª – Função do Contrato nº 313/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: DA FUNÇÃO 2.1 – O funcionário público contratado exercia desde 01 de julho de 2015 a função de Auxiliar de Serviços Gerais originário do contrato nº 313/2015, sendo que a partir de 01 de julho de 2016, passou a trabalhar na função de Gari. CLÁUSULA TERCEIRA:DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de julho de 2016.


João Paulo Alves Bandeira Contratado

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais nº 32/2015, que entre si celebram o Município de Itaja´/RN e Terezinha de Jesus da Cunha Fonseca. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e

TEREZINHA DE JESUS DA CUNHA FONSECA, inscrita no CPF/MF nº852.456.314-14, e PIS/PASEP nº 190.20887.57-5, residente e domiciliado na Rua Vicencia Anunciada Lopes, s/n, Iguaraçu, Itajá/RN, CEP: 59.513-000, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 1.2 – Alteração da Cláusula 10º - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 32/2015. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 – A presente despesa corria por conta da seguinte dotação: PODER: 02 – EXECUTIVO. ORGÃO: 2.06.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 030. PROJ/ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2.2 – A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2016 A PRESENTE DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PODER: 02 – EXECUTIVO. ORGÃO: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 031. PROJ/ATIVI.: 2.031 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 22 de julho de 2016.


Terezinha de Jesus da C. Fonseca Contratado

Portaria nº 0146/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE WILSON DE AZEVEDO, portador do CPF nº. 422.647.824-04 do cargo de DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO, conforme Lei Municipal n.º 193/2011, de 30 de março de 2011, que criou a Organização Administrativa do Município de Itajá, para desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador no município Itajá/RN, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2016, a partir de 02 de julho de 2016, até 02 de outubro de 2016, conforme calendário eleitoral. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. _____________________________________ Francisco Siqueira de Brito Prefeito de Itajá Portaria nº 0147/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE Art. 1º - CONCEDE LICENÇA ao servidor efetivo, lotado no cargo Tecnico de Enfermagem, o senhor CARLOS TOMAZ DA SILVA, portadora do CPF nº. 566.207.134-91 para desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador no município Itajá/RN, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2016, a partir de 02 de julho de 2016, até 02 de outubro de 2016, conforme calendário eleitoral. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. _____________________________________ Francisco Siqueira de Brito Prefeito de Itajá Portaria nº 0148/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE Art. 1º - CONCEDE LICENÇA ao servidor efetivo, lotado no cargo Motorista, o senhor CARLOS MARCONDES MATIAS LOPES, portador do CPF nº. 942.562.504-25 para desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador no município Itajá/RN, nos




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termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2016, a partir de 02 de julho de 2016, até 02 de outubro de 2016, conforme calendário eleitoral. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. _____________________________________ Francisco Siqueira de Brito Prefeito de Itajá Portaria nº 0149/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o senhor MANOEL VITAL DE MELO FILHO, portador do CPF nº 009.136.284-92 do cargo de DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL, conforme Lei Municipal n.º 193/2011, de 30 de março de 2011, que criou a Organização Administrativa do Município de Itajá. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. _______________________________________ Franisco Siqueira de Brito PREFEIT0 Portaria nº 0150/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a senhora AUREA MARIA DE MELO SOUSA, portadora do CPF nº 070.907.624-08 para o cargo de DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL, conforme Lei Municipal n.º 193/2011, de 30 de março de 2011, que criou a Organização Administrativa do Município de Itajá. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. _______________________________________ Franisco Siqueira de Brito PREFEIT0 Portaria nº 0151/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1°. Ficam exonerados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE deste Município, composto pelos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: LUANA LOPES GUIMARÃES, portadora do CPF nº. 097.406.624-98; Suplente: TARCILIA CAVALCANTE VALENTIM, portadora do CPF n° 069.942.404-60. REPRESENTANTES DOS DOCENTES E DISCENTES: Titular: JOSILENE SANTOS DE MELO, portadora do CPF n° 008.277.614-81; Suplente: NAILDE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 850.971.284-00; Titular MARIA DAS DORES DE MELO, portador do CPF n° 784.774.924-68; Suplente: MARIA IZAURA DA SILVA, portadora do CPF n° 024.058.124-52. REPRESENTANTES DOS PAIS E ALUNOS: Titular: GILVANE DE ARAÚJO PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF n° 050.994.694-18; Suplente: CLAUZILENE DA CONCEIÇÃO VERÍSSIMO DE LIMA, portadora do CPF n° 078.106.484-89; Titular: CARLIANE FERNANDES NOGUEIRA, portadora do CPF n° 048.611.814-29; Suplente: FRANCILENE CAMILO DOS SANTOS, portadora do CPF n° 660.368.954-53; REPRESENTANTES DE ENTIDADE CIVIL ORGANIZADA: Titular: FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO, portador do CPF n° 202.526.414-34; Suplente: JOSÉ IVAN DE M. SILVA, portador do CPF n° 657.127.574-00; Titular: MARIA ELIANE DOS SANTOS, portadora do CPF n° 241.721.704-04. Suplente: DAMIÃO FAUSTINO DA SILVA, portador do CPF n° 527.311.384-91.

Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. ______________________________________ Francisco Siqueira de Brito Prefeito Portaria nº 0152/2016-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE deste Município, composto pelos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: LUANA LOPES GUIMARÃES, portadora do CPF nº. 097.406.624-98; Suplente: TARCILIA CAVALCANTE VALENTIM, portadora do CPF n° 069.942.404-60. REPRESENTANTES DOS DOCENTES E DISCENTES: Titular: JOSILENE SANTOS DE MELO, portadora do CPF n° 008.277.614-81; Suplente: NAILDE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 850.971.284-00; Titular MARIA DAS DORES DE MELO, portador do CPF n° 784.774.924-68; Suplente: MARIA IZAURA DA SILVA, portadora do CPF n° 024.058.124-52. REPRESENTANTES DOS PAIS E ALUNOS: Titular: GILVANE DE ARAÚJO PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF n° 050.994.694-18; Suplente: SAMIRA MARCELINO ALVES, portadora do CPF n° 029.611.464-29; REPRESENTANTES DE ENTIDADE CIVIL ORGANIZADA: Titular: MARIA LISLEIDE MARTINS, portadora do CPF n° 065.815.134-74; Suplente: JOSÉ IVAN DE M. SILVA, portador do CPF n° 657.127.574-00; Titular: MARIA ELIANE DOS SANTOS, portadora do CPF n° 241.721.704-04. Suplente: DAMIÃO FAUSTINO DA SILVA, portador do CPF n° 527.311.384-91. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2016. ______________________________________ Francisco Siqueira de Brito Prefeito

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016 - SRP

O Pregoeiro do Município de Itajá/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 27/2016 - SRP, tipo menor preço por item, no dia 10/08/2016, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na

sede da Prefeitura Municipal no horário de 08h00min as 13h00min e no endereço eletrônico: http://itaja.rn.gov.br/editais-ano-2016/, o Edital e seus Anexos na integra. Itajá/RN, 29/07/2016.

Antonio Carlos Viana Balbino Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 183/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2016-SRP Objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00. CONTRATADO:L DE L ALVES- ME, CNPJ N° 05.930.513/0001-15.

http://itaja.rn.gov.br/editais-ano-2016/




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SIGNATÁRIO: Luzia Targino de Araújo Lima, CPF nº 429.295.714-20. VALOR:R$ 21.662,75 (vinte um mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.01 – SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.001 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.002 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.034 – APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV - IDOSO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SCFV FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES – IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ PROJ./ATIV.: 2.043 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FONTE......: 031

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE FONTE......: 001

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.: 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011-014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.083 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.13 – SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO

ÓRGÃO......: 2.16 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 30/05/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 190/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2016-SRP Objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46.




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SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00. CONTRATADO:P S MANIA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ N° 13.026.821/0001-49. SIGNATÁRIO: Paulo Tarso Melo, CPF nº 967.736.854-00. VALOR:R$ 55.795,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.01 – SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.001 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.002 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.034 – APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV - IDOSO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SCFV FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES – IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ PROJ./ATIV.: 2.043 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE

PROJ./ATIV.: 2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE

FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.: 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011-014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.083 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.13 – SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.16 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 01/06/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 192/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2016-SRP Objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS.




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CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00.

CONTRATADO:LM SERVGRAFICA E COPIADORA LDA-ME, CNPJ N° 07.805.649/0001-

29. SIGNATÁRIO: Irandi José Sales, CPF nº 009.306.054-89. VALOR:R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.01 – SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.001 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.002 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.034 – APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV - IDOSO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SCFV FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES – IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ PROJ./ATIV.: 2.043 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE

PROJ./ATIV.: 2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.: 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011-014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.083 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.13 – SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.16 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 07/06/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 193/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2016-SRP




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Objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00. CONTRATADO:GRAFCOLOR LTDA, CNPJ N° 14.685.775/0001-52. SIGNATÁRIO: Elizabete Alves Cavalcanti de Albuquerque Sales, CPF nº CPF nº 625.455.824-68. VALOR:R$ 6.709,50 (seis mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.01 – SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.001 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.002 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.034 – APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV - IDOSO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SCFV FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES – IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ PROJ./ATIV.: 2.043 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.: 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011-014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.083 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.13 – SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.16 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 07/06/2016 Vigência: a 31/12/2016.




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EXTRATO DO CONTRATO Nº: 208/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2016-SRP Objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:COPY ARTE GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA ME, CNPJ N°

02.795.095/0001-02. SIGNATÁRIO: Marco Antonio Bezerra de Oliveira, CPF nº CPF nº736.576.704-91. VALOR:R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.01 – SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.001 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 3.002 – PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.034 – APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV - IDOSO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SCFV FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES – IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ PROJ./ATIV.: 2.043 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.: 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011-014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.083 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PROJ./ATIV.: 2.086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.13 – SECRETARIA DE TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.16 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .........: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 28/06/2016




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Vigência: a 31/12/2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - SRP OBJETO: PREÇOS VISANDO CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CARIMBOS.

Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 85.185,25 ( oitenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos ). LICITANTE: COPY ARTE GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA ME CNPJ: 02.795.095/0001-02

CNPJ: 02.795.095/0001-02

LICITANTE: GRAFCOLOR LTDA CNPJ: 14.685.775/0001-52.

LICITANTE: L DE L ALVES – ME

CNPJ nº. 05.930.513/0001-15

COD. ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO

UNID. QUANT

PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52057 CONFECÇÃO DE PARASITOLOGICO DE FEZEZ FORM 24 IMP F COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 R$ 1,20 R$ 240,00


UNID. QUANT

PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52050 CONFECÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AIH 20CMX29,7CM COM 100 FILHOS

BLOCO 100 1,70 170,00

52052 CONFECÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES 02 VIAS 19,5 CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 2,50 62,50

52054 CONFECÇÃO DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS BPA 1 21CMX29,5CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,50 350,00

52058 CONFECÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO F V 20CMX7,5CM PESO 40

UNIDADE 1.000 0,10 100,00

52063 CONFECÇÃO CONTINUAÇÃO DE FICHA DE ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 706 F V 21,5CMX23CM

UNIDADE 1.000 0,04 40,00

52064 CONFECÇÃO RECEITUARIO MEDICO SIMPLES FORM 18 IMP F COM 100 FOLHAS

BLOCO 500 1,60 800,00

52067 CONFECÇÃO E SUS FICHA DE VISITA DOMICILIAR FORM A4 IMP FV COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,79 758,00

52071 CONFECÇÃO DE FICHA DE ANAMNESE ODONTOLOGICA F V 29,5CMX21CM PESO 40

UNIDADE 1.000 0,04 40,00

52072 CONFECÇÃO FICHA DE ASSISTÊNVIA MEDICA E SANITARIA 706 FV 22CMX24CM PESO 40

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

52074 CONFECÇÃO E SUS CADASTRO DOMICILIAR FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,79 758,00

52076 CONFECÇÃO E SUS FICHA DE PROCEDIMENTOS FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,79 379,00

52078 CONFECÇÃO FICHA DE CADASTRO DO SISVAN F V 21CMX29,7CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,98 398,00

52081 CONFECÇÃO DE FICHA DE NOTIFICAÇÃO SINAN 21,5CMX20,5CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,79 379,00

52083 CONFECÇÃO DE FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 3,79 284,25

52085 CONFECÇÃO DE FICHA DE REFERENCIA ENCAMINHAMENTO NASF F V 29,5CMX21CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 3,79 284,25

52088 CONFECÇÃO DE FICHA DE VISITA DOMICILIAR E SUS F V 29,7CMX21CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,79 758,00

52090 CONFECÇÃO DE FICHA DIARIA DE ATENDIMENTO 29CMX21CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 3,79 284,25

52091 CONFECÇÃO DE FICHA DE TUBERCULOSE SINAN F V 21CMX29,7CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 3,79 284,25

52098 CONFECÇÃO DE RELATORIO PMA2 FORM A4 IMP FV COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52099 CONFECÇÃO DE RELATORIO SSA2 FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52100 CONFECÇÃO DE FICHA D FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52101 CONFECÇÃO DE FICHA A FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52102 CONFECÇÃO DE FICHA B ACOMP DIABETICO FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52013 CONFECÇÃO ACOMP DIABETICO FICHA B FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

UNIDADE 2.000 0,04 80,00

52109 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL PAPEL APERGAMINHADO GRAMATURA 75 COMPRIMENTO 32

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

6.709,50




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UNID. QUANT PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

50047 CONFECÇÃO DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO 15CMX20CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 1,30 32,50

52048 CONFECÇÃO DE RECEITA AZUL FORM 24 PAPEL 75GR AZUL IMP F COM 20 FOLHAS

BLOCO 300 0,89 267,00

52049 CONFECÇÃO DE ATESTADO MEDICO 15CMX20CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 1,80 180,00

52051 CONFECÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS 11CMX19,5CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 25 1,58 39,50

52053 CONFECÇÃO DE BOLETIM DE CAOS PENDENTES FEBRE AMARELA E DENGUE 21CMX28CM PAISAGEM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,55 355,00

52055 CONFECÇÃO DE BOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO RG 20CMX29,5CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 2,00 200,00

52056 CONFECÇÃO DE SUS FICHA DE CADASTRO INDIV FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,78 756,00

52059 CONFECÇÃO DE EXAME CITOPATOGICO FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,60 360,00

52060 CONFECÇÃO DE CARTAZ PAPEL COUCHE BRILHO 115G M2 TAM 60X40CM IMPRES

UNIDADE 1.000 0,25 250,00

52062 CONFECÇÃO CERTIFICADO COLORIDO CORES 4X0 EM PAPEL SULFITE 180G M3 TAMANHO A4 COM FOTOLITO

UNIDADE 1.000 0,28 280,00

52065 CONFECÇÃO CONVITES 20X15CM CONFECÇÃO EM PAPEL COUCHE 150G 4X4 CORES

BLOCO 1.000 0,25 250,00

52066 CONFECÇÃO RECEITUARIO CONT ESPECIAL FOR 18 IMP F COM 100 FOLHAS

BLOCO 300 1,78 534,00

52068 CONFECÇÃO E SUS FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,78 756,00

52073 CONFECÇÃO BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGENCIA 20CMX29CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,79 758,00

52075 CONFECÇÃO E SUS FICHA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIV FORM A4 IMP F V COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,78 378,00

52077 CONFECÇÃO FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE F V 31CMX21,4CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,80 380,00

52079 CONFECÇÃO FICHA DE EVOLUÇÃO DO USUÁRIO CAPS F V 29,7CMX21CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 3,79 379,00

52080 CONFECÇÃO FICHA DE EVOLUÇÃO NASF

BLOCO 100 3,79 379,00

29,7CMX21CM PAISAGEM PESO 40 BLOCO COM 100 FOLHAS

52082 CONFECÇÃO FICHA DE OBITO 29,5CMX21CM BLOCO COM 100 FOLHAS

BLOCO 75 3,79 284,25

52084 CONFECÇÃO FICHA DE REFERENCIA LOCAL 20CMX10CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 100 1,78 178,00

52086 CONFECÇÃO FICHA DE REFERENCIA ENCAMINHAMENTO 21CMX29CM COM 100 FOLHAS

BLOCO 200 3,78 756,00

52087 CONFECÇÃO FICHA DE VISITA FEBRE AMARELA E DENGUE 15CMX10CM COM 100 FOLHAS PORTA

BLOCO 200 1,39 278,00

52089 CONFECÇÃO DE FICHA DIARIA DE ATENDIMENTO CAPS 29,7CMX21CM PAISAGEM COM FOLHAS

BLOCO 75 3,80 285,00

52092 CONFECÇÃO FOLDER 10X28,7CM CONFECÇÃO EM PAPEL COUCHE 150G 4X4 CORES

UNIDADE 1.000 0,20 200,00

52093 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL APERGAMINHADO GRAM 180 COMPRIMENTO 32 LARGURA

UNIDADE 5.000 0,25 1.250,00

52104 CONFECÇÃO PRONTUARIO FOR 58X38,5 IMP FRENTE CARTOLINA 180G VERDE

UNIDADE 5.000 0,35 1.750,00

52106 CONFECÇÃO DIARIO DE ENS FUNDAMENTAL 4 E 5 ANOS COM 35 PAGINAS FRENTE E VERSO FORM 31,5X21,5 ENCADERNADO

UNIDADE 40 3,50 140,00

52110 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL PAPEL COUCHE GRAM 115 COMPRIMENTO 42 LARGURA 10CM COR

UNIDADE 5.000 0,18 900,00

52111 CONFECÇÃO CAPA DE PROCESSO FORMATO A3 PAPEL 75G VERDE IMPR FRENTE

UNIDADE 50.000 0,10 5.000,00

52112 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4911 MARCA TRODAT FORMATO 3,8X1,4

UNIDADE 25 18,00 450,00

52113 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4912 MARCA TRODAT FORMATO 3X2

UNIDADE 25 20,00 500,00

52114 CONFECÇÃO CARIMBOS REFERENCIA 4913 MARCA TRODAT FORMATO 4X3

UNIDADE 15 25,00 375,00

52116 CONFECÇÃO DE ENCADERNAÇÃO ESPERIAL A4 DE 1 A 100 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROS

UNIDADE 1.000 1,59 1.590,00

52117 CONFECÇÃO ENCADERNAÇÃO ESPIRAL A4 DE 101 A 200 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROS

UNIDADE 500 1,59 795,00

52118 CONFECÇÃO UNIDADE 250 1,59 397,50




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ENCASDERNAÇÃO ESPIRAL A4 DE 201 A 500 FOLHAS SO A ENCADERNAÇÃO SEM A XEROX

21.662,75

LICITANTE: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA-ME CNPJ nº. 07.805.649/0001-29.

LICITANTE: PS MANIA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA CNPJ nº. 13.026.821/0001-49.

Itajá/RN, 30 de maio de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ CNPJ nº 01.612.395/0001-46 Licélio Jackson Guimarães CPF: 421.645.164-00 Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº: 199/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2016-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ENTREGA PARCELADA DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, BALANÇA ELETRÔNICA E CONDICIONADORES E AR, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00. CONTRATADO:D V VALE ME, CNPJ N° 20.928.363/0001-07. SIGNATÁRIO: Djalma Vieira Vale, CPF nº 050.966.634-50. VALOR:R$ 52.157,90 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e noventa

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031


UNID. QUANT

PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52061 CONFECÇÃO CARTEIRA DO HIPERTENSO E DIABETICO F V 21CMX30CM PAISAGEM

UNIDADE 1.000 0,08 80,00

52069 CONFECÇÃO DIPLOMA 30X20CM PAPEL COUCHE LISO FOLHA A4

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

52070 CONFECÇÃO ETIQUETA PARA REMESSA DE ESPESSIMENS 21CMX29,7CM

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

52095 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL PAPEL APERGAMINHADO GRAM 75 COMPRIMENTO 31,5 LARGURA

UNIDADE 2.000 0,05 100,00

52096 CONFECÇÃO IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL PAPEL APERGAMINHADO GRAM 75 COMPRIMENTO 31,5 LARGURA

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

52097 CONFECCÇÃO IMPRESSO MATERIAL PAPEL APERGAMINHADO GRAMATURA 90 COMPRIMENTO 31,5

UNIDADE 1.000 0,05 50,00

52107 CONFECÇÃO DIARIO ENS FUNDAMENTAL 6 AO 9 ANO COM 20 PAGINAS FOR 31,5X21,5 ENCADERNADO COM ASPIRAL

UNIDADE 100 3,30 330,00

52108 CONFECÇÃO DIARIO EJA EDUC JOVENS E ADULTOS COM 23 PAGINAS FORM 31,5X21,5 ENCADERNADO COM ASPIRAL

UNIDADE 20 3,40 68,00

778,00


UNID. QUANT

PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52038 CONFECÇÃO DE ADESIVO LEITOSO

MT² 200 25,00 5.000,00

52039 CONFECÇÃO DE ADESIVO MICROPERFURADO

MT² 80 37,90 3.032,00

52040 CONFECÇÃO DE LONA COM ILHOS

MT² 200 25,00 5.000,00

52041 CONFECÇÃO DE BANNER

MT² 300 26,99 8.097,00

52042 CONFECÇÃO DE IMPRESSAÕ LASER A4

MT² 5.000 0,89 4.450,00

52043 CONFECÇÃO DE IMPRESSÃO LASER A3

MT² 3.000 1,59 4.770,00

52044 CONFECÇÃO DE FAIXA EM LONA E IMPRESSA

MT² 350 26,99 9.446,50

52045 CONFECÇÃO DE PLACA COM ESTRUTURA

MT² 150 80,00 12.000,00

52046 CONFECÇÃO DE DISPLAY PVC COM ADESIVO E ESTRUTURA

MT² 50 79,99 3.999,50

55.795,00




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NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 6 ANOS

FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES - IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.08 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE COMUNICAÇÃO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.10.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.056 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO FONTE......: 011 – 014 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO DO SETOR DO ENSINO INFANTIL FONTE......: 011 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 011 - 014 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.066 – MANUTENÇÃO DO SETOR DO FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.067 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.11.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO FONTE......: 021 - 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.076 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA FONTE......: 021 - 022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.078 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB FIXO FONTE......: 021-022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.085 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE......: 021-022 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.14 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.15 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 21/06/2016 Vigência: a 31/12/2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 207/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2016-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ENTREGA PARCELADA DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, BALANÇA ELETRÔNICA E CONDICIONADORES E AR, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Licélio Jackson Guimarães, CPF Nº 421.645.164-00. CONTRATADO:SOLETRANDO MOVEIS ESCOLARES EIRELI ME, CNPJ N°

09.137.879/0001-92. SIGNATÁRIO: Regil Batista de Oliveira, CPF nº 036.338.474-05. VALOR:R$ 21.112,00 (vinte e um mil cento e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.03 – SEC. DA ADIMISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.04 – SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV.: 2.006 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.05 – SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO, HABITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.037 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.038 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 6 ANOS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.039 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031




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NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.040 – PROGRAMA DE ÍNDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES - IGD FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJ./ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER......: 02 – EXECUTIVO ÓRGÃO......: 2.07 – SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Termo de Dispensa de Licitação nº 116/2016, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN, CNPJ/MF 01.612.395/0001-46, com sede a Praça Jose de Deus Barbosa, 70 – Centro – Itaja/RN – CEP: 59513-000 e ALISSON JALIS ALBANO, CPF nº 067.719.864-07.

Onde se lê: 4 - O valor do Contrato de Locação está estimado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a serem pagos em uma única parcela. . Leia-se: 4 - O valor do Contrato de Locação está estimado em R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) a serem pagos em 09 (nove) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos mensalmente. Itajá/RN, 27 de julho de 2016. Francisco Siqueira de Brito

Prefeito Municipal CONTRATANTE

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA Nº 116/2016

Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às onze horas, reuniram-se na sala de reuniões, na sede da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, o Presidente da CPL e Membros de Apoio, designados por termo de nomeação do excelentíssimo senhor prefeito, para proceder à retificação do TERMO DE DISPENSA Nº 116/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM (cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 UM IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA MANOEL LOPES FIGUEREDO Nº 131 SÃO MANOEL ITAJA/RN PARA ACOLHIMENTO DE DOIS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DISCIPLINA LEI MUL DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nº 0270/2015 ART. 8°), realizada no dia 12 de maio de 2016. Por motivos técnicos e erros de repassagem de numeração, fica o TERMO DE DISPENSA N° 116/2016, relativo a Dispensa de Licitação nº 116/2016 - SRP, realizada às 09:00 horas do dia 12/05/2016, retificado conforme se segue: Onde se lê:

“TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016.” Leia-se: “TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2016.”

As demais disposições do supracitado termo permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião de retificação, da qual foi lavrado o presente Termo, que segue assinado por todos os presentes. Itajá/RN, 28/07/2016. Antonio Carlos Viana Balbino Presidente da CPL Edileuza Campos Feitosa

Membro Cleide Delfina da Silva Membro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016 - SRP

O Pregoeiro do Município de Itajá/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 27/2016 - SRP, tipo menor preço por item, no dia 10/08/2016, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08h00min as 13h00min e no endereço eletrônico: http://itaja.rn.gov.br/editais-ano-2016/, o Edital e seus Anexos na integra. Itajá/RN, 29/07/2016.

Antonio Carlos Viana Balbino Pregoeiro

PODER LEGISLATIVO

GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 24. IncisoII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante no auto do processo. RESOLVE: 1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, Aquisição de um computador, um monitor e um no-break. 2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2016, na seguinte dotação: PODER...................: 1 - LEGISLATIVO ÓRGAO...................: 1.01. - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO.....: 01 - LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO.: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL FONTE......: 001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – Material de Consumo / 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente 3 – dados dos Credor:

Razão social: NET SYSTEM - NET SYSTEM INFORMATICA LTDA – EPP

CNPJ 03.756.642/0001-03

Endereço Av Senador João Câmara, 421, Centro, Assu, RN, CEP 59650-000

Valor : R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais)

4 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento, após o trâmite normal do processo da despesa. Itajá - RN, 27 de julho de 2016.

João Firmo Lopes

Presidente.

http://itaja.rn.gov.br/editais-ano-2016/




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EM BRANCO

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO...

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