ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ... · receita de serviÇos 3.673.000,00...

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE

LONDRINA - ACESF

LEGISLAÇÃO: Leis Municipais nº 2.837 de 01/12/1977, nº 8.834 de 01/07/2002 e

Decreto nº 792 de 19/12/2002. ATRIBUIÇÕES: 20 - ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF

Compete administrar, executar, manter e conservar os cemitérios municipais; apurar e processar os casos de abandono ou ruína de sepultura até a final declaração de extinção de concessão; arrecadar taxas e emolumentos fixados pela Administração Municipal, bem como as tarifas devidas pelo serviço executado pela Autarquia; autorizar e fiscalizar as construções funerárias, os serviços executados por empreiteiros credenciados; e os velórios particulares; conceder o uso de sepulturas e construções funerárias individuais e coletivas mediante a expedição de documento hábil; conceder sepulturas para inumação, bem como ossários e relicários; executar exumações e reinumações; fiscalizar os cemitérios particulares; fornecer caixões mortuários; instalar e manter velórios; ornamentar as câmaras mortuárias e transportar coroas nos cortejos fúnebres; proceder à escrituração dos cemitérios em livros próprios; prover os cemitérios de todo material necessário ao desenvolvimento de seus serviços e obras; remover os mortos, salvo no caso em que o transporte deva ser feito pela polícia; transportar os mortos por estradas de rodagem do Município para outra localidade; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

EXERCÍCIO DE 2009 - LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I

Unidade Gestora Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF

RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 7.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3.262.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 84.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.673.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 133.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.039.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00 TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 4.050.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 4.050.000,00

359

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2009 - ANEXO 01 DA LEI 4.320/64


RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA 7.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.613.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 84.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 3.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 3.673.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.000,00 3.283.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,00

RECEITA CORRENTE 195.000,00 4.039.000,00 SUPERÁVIT 756.000,00

TOTAL 4.039.000,00 TOTAL 4.039.000,00 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 756.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 INVESTIMENTOS 252.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 11.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 480.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 732.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 TOTAL 767.000,00 TOTAL 767.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00

RESUMO RECEITAS CORRENTES 4.039.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.283.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 732.000,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 TOTAL 4.050.000,00 TOTAL 4.050.000,00

360

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS



CATEGORIA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.844.000,00 1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.000,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 7.000,00 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.000,00 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 7.000,00 1122.28.01.00.00 02511 TAXA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / ACESF 7.000,00 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 84.000,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 84.000,00 1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 84.000,00 1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 74.000,00 1325.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 74.000,00 1325.02.01.03.00 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / ACESF 74.000,00 1325.06.00.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL 10.000,00 1325.06.99.00.00 FUNDOS DE APLIC EM COTAS - RENDA VARIAVEL DEMAIS RECURSOS 10.000,00 1325.06.99.02.00 RECURSOS / ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 10.000,00 1325.06.99.02.64 02080 RENDIMENTOS - RECURSOS PRÓPRIOS / ACESF 2.000,00 1325.06.99.02.65 01069 RENDIMENTOS - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA / ACESF 5.000,00 1325.06.99.02.66 02501 RENDIMENTOS - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / ACESF 2.000,00 1325.06.99.02.67 02511 RENDIMENTOS - TAXA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / ACESF 1.000,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.673.000,00 1600.46.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 3.673.000,00 1600.46.01.00.00 02080 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CARNEIROS / ACESF 600.000,00 1600.46.02.00.00 02080 SERVIÇOS FUNERÁRIOS / ACESF 3.043.000,00 1600.46.03.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS FUNERÁRIOS / ACESF 30.000,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 1910.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA 40.000,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 40.000,00 1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00 1919.27.02.00.00 02080 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS / ACESF 5.000,00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 35.000,00 1919.99.07.00.00 02080 OUTRAS MULTAS / ACESF 35.000,00 1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 15.000,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 15.000,00 1922.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 15.000,00 1922.99.99.08.00 02080 RESTITUIÇÕES / ACESF 15.000,00 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 25.000,00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 25.000,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 25.000,00 1990.99.99.06.00 02080 OUTRAS RECEITAS CORRENTES / ACESF 25.000,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00 2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 2210.02.00.00.00 ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 2210.02.02.00.00 02501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS / ACESF 10.000,00 2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 2590.00.02.00.00 02080 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL / ACESF 1.000,00 7000.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00 7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00 7990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS /OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00 7990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00

361

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS



CATEGORIA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA

7990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS - OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS 195.000,00 7990.99.99.01.00 01069 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS/ ACESF 195.000,00

TOTAL GERAL 4.050.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 7.000,00 Receita Patrimonial 84.000,00 Receita de Serviços 3.673.000,00 Outras Receitas Correntes 80.000,00 Receita Corrente Intraorçamentarias 195.000,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.039.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens 10.000,00 Outras Receitas de Capital 1.000,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00 TOTAL GERAL 4.050.000,00

362

Trib 7 0

Pat 84 2

Serv 3673 91

Outras Rec.C 80 2

Alien Bens 10 0

Outras Rec.Cap 1 0

Out.Rec.Intra 195 5

4050 100

PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF2009

RECEITA POR SUBCATEGORIA ECONÔMICA

Outras Receitas de Capital

0%

Receita Tributária

0%

Receitas Intraorçamentárias

5%

Alienação de Bens

0%

Outras Receitas

Correntes2%

ReceitaPatrimonial

2%

Receita de Serviços

91%

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA – ACESF

LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2009

CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO

1122.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis

Municipais nº 2.837/77 e nº 7.303/97 e alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

1325.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos de

Poupança Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

1325.06.99.00.00 Fundos de Aplicações em Cotas – Renda

Variável Demais Recursos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

1600.46.00.00.00 Serviços de Cemitério Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal

nº 2.837/77, Art. 232, inciso VII da Lei Municipal nº 7.303/97, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

1919.27.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal

nº 2.837/77, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

1919.99.00.00.00 Outras Multas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal


1922.99.99.00.00 Restituições Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal


continua ...

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF

LEGISLAÇÃO DA RECEITA – EXERCÍCIO DE 2009

CÓDIGO TRIBUTOS E OUTROS LEGISLAÇÃO 1990.99.99.00.00 Receitas Diversas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal


2210.02.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com

Recursos não Vinculados Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

2590.00.00.00.00 Outras Receitas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal


7990.99.00.00.00 Outras Receitas – Operações

Intraorçamentárias Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 2.837/77, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 02 de 08/08/2007 e nº 01 de 29/04/2008.

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

EXERCÍCIO DE 2009 - ANEXO 02, DA LEI 4.320/64


CATEGORIA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.283.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.613.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.195.000,00 3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS E REFORMAS 25.000,00 3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00 3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.000,00 3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 140.000,00 3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 24.000,00 3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 8.000,00 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA 418.000,00 SEG SOC 3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 418.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 3.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.000,00 3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 305.000,00 3.3.90.39.00.00 02511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 732.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 252.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00 4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 480.000,00 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 480.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00

TOTAL GERAL 4.050.000,00

366

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL




RESUMO

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 2.613.000,00 Juros e Encargos da Divída 3.000,00 Outras Despesas Correntes 667.000,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 3.283.000,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 252.000,00 Inversões Financeiras 480.000,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 732.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 TOTAL GERAL 4.050.000,00

367

Pessoal e Encargos Sociais 2.613 65 Juros e Encargos da Dívida 3 0 Outras Despesas Correntes 667 16 Investimentos 252 6 Inversões Financeiras 480 12 Reserva de Contingência 35 1

4.050 100,00

PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF2009

DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA

Juros e Encargos da Dívida

0%

Outras Despesas Correntes

16%

Pessoal e Encargos Sociais

65%

Reserva de Contingência

1%

Inversões Financeiras

12%

Investimentos6%

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES



CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 0038 Serviços Funerários 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 620.000,00 23 692 COMERCIALIZAÇÃO 620.000,00 620.000,00 23 692 0038 Serviços Funerários 620.000,00 620.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.000,00 3.000,00 28 843 0000 Operações Especiais 3.000,00 3.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 28 846 0000 Operações Especiais 130.000,00 130.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 35.000,00 35.000,00

TOTAL 133.000,00 732.000,00 3.185.000,00 4.050.000,00

369

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS



CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 210.000,00 3.052.000,00 3.262.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.000,00 3.052.000,00 3.262.000,00 04 122 0038 Serviços Funerários 210.000,00 3.052.000,00 3.262.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 610.000,00 620.000,00 23 692 COMERCIALIZAÇÃO 10.000,00 610.000,00 620.000,00 23 692 0038 Serviços Funerários 10.000,00 610.000,00 620.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.000,00 3.000,00 28 843 0000 Operações Especiais 3.000,00 3.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 28 846 0000 Operações Especiais 130.000,00 130.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 35.000,00 35.000,00

TOTAL 255.000,00 3.795.000,00 4.050.000,00

370

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES



Órgão Função Despesa Fixada Total

20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF

04 Administração 3.262.000,00 23 Comércio e Serviços 620.000,00 28 Encargos Especiais 133.000,00 99 Reserva de Contingência 35.000,00 4.050.000,00

Resumo

Função Despesa Fixada 04 Administração 3.262.000,00 23 Comércio e Serviços 620.000,00 28 Encargos Especiais 133.000,00 99 Reserva de Contingência 35.000,00 TOTAL GERAL: 4.050.000,00

371

Em R$Recursos Receita prevista para Receita prevista

o corrente exercício para

2005 2006 2007 2008 2009

Próprios / Convênios 2.805.032,16 3.628.005,14 3.513.799,32 3.729.000,00 3.855.000,00

Intraorçamentária/ Município 0,00 150.455,50 36.458,37 200.000,00 195.000,00

TOTAL 2.805.032,16 3.778.460,64 3.550.257,69 3.929.000,00 4.050.000,00

Em R$Despesa realizada Despesa fixada para Despesa fixada

em o corrente exercício para

2007 2008 2009

3.198.907,69 3.929.000,00 4.050.000,00

3.198.907,69 3.929.000,00 4.050.000,00

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2008

ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2009

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2009

TOTAL

Unidades Gestoras

Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

372

NATUREZA DA DESPESA


Unidade Gestora: Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF

Órgão: 20 Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF


3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.283.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.613.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.195.000,00 3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS E REFORMAS 25.000,00 3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00 3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.000,00 3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 140.000,00 3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 24.000,00 3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 8.000,00 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA 418.000,00 SE 3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 418.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 3.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.000,00 3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 305.000,00 3.3.90.39.00.00 02511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 732.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 252.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00 4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 480.000,00 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 480.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00

TOTAL 4.050.000,00

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PROGRAMA DE TRABALHO




CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 0038 Serviços Funerários 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 620.000,00 23 692 COMERCIALIZAÇÃO 620.000,00 620.000,00 23 692 0038 Serviços Funerários 620.000,00 620.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.000,00 3.000,00 28 843 0000 Operações Especiais 3.000,00 3.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 28 846 0000 Operações Especiais 130.000,00 130.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 35.000,00 35.000,00

TOTAL 133.000,00 732.000,00 3.185.000,00 4.050.000,00

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Unidade: 20.010 Coordenação Geral - ACESF

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 0038 Serviços Funerários 112.000,00 3.150.000,00 3.262.000,00 04 122 00381 045 Aquisição de Equipamentos para Ações de Serviços Funerários 112.000,00 112.000,00 Bens Móveis: adquirir 02 veículos utilitários, 05 mobiliários, 01 sistema de segurança. Com recursos próprios e de alienação de ativos. 04 122 00382 087 Coordenação das Atividades da Autarquia 314.000,00 314.000,00 Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal. Determinar as diretrizes, metas e prioridades da Autarquia aos Assessores e Diretores, acompanhando as suas atividades através do gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes com Instituições Públicas e Privadas. Com recursos próprios. 04 122 00382 088 Atividades da Diretoria Administrativa-Financeira 276.000,00 276.000,00 Proceder ao controle financeiro dos recebimentos de numerários, controlar os pagamentos efetuados e aplicar os recursos excedentes. Executar as atividades de escrituração contábil, patrimonial, orçamentária e financeira. Coordenar e executar as atividades de pessoal, tais como as rotinas trabalhistas, folha de pagamento, cadastro de novos servidores, bem como promover atualização e aprimoramento do quadro de pessoal da Autarquia. Coordenar e elaborar todo o processo licitatório da Autarquia, efetuar a emissão de empenhos e o controle de estoque do almoxarifado. Manter, controlar e promover a conservação dos bens móveis e imóveis. Com recursos próprios e da Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais. 04 122 00382 089 Atividades da Diretoria Técnica 2.560.000,00 2.560.000,00 Coordenar todos os serviços funerários ocorridos no Município de Londrina, em média 5.300 falecimentos/ano. Determinar a causa-mortis e expedir as declarações de óbito às pessoas carentes falecidas, com ou sem assistência médica, sempre que houver necessidade de se apurar a exatidão dos diagnósticos. Administrar as escalas, os suprimentos e a documentação adequada da frota. Controlar todos os arquivos dos cemitérios municipais, conceder licenças e guias de sepultamento. Proceder transferências de terrenos, controlar e fornecer 2ª via de Títulos Aforamento Perpétuo. Administrar, manter e fiscalizar os cemitérios municipais e particulares. Com recursos próprios e de receitas intraorçamentárias. 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 620.000,00 23 692 COMERCIALIZAÇÃO 620.000,00 620.000,00 23 692 0038 Serviços Funerários 620.000,00 620.000,00 23 692 00381 046 Construção de Unidades Mortuárias 140.000,00 140.000,00 Reformar a sede da Autarquia em aproximadamente 200m², construir, reformar e ampliar cemitérios municipais em aproximadamente 3.000m², entre eles o Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Jardim Planalto, com a abertura de portão de acesso pela Rua Octávio Clivati. Construir de 2.000 carneiros (gavetas). Reformar o Cemitério do Distrito de Lerroville. Reformar e ampliar 02 capelas mortuárias da ACESF, no Centro; construir 1.000m² de capelas mortuárias, entre as quais no Jardim Leonor, no Conjunto Habitacional João Turquino, no Parque Ouro Branco, no Jardim Ouro Verde, no Jardim Santiago e no Jardim Santa Rita. Construir duas capelas no Cemitério João XXIII. Construir cemitério com 5.000m². Com recursos próprios e de alienação de ativos. 23 692 00381 047 Comercialização de Bens e Artigos Funerários 480.000,00 480.000,00 Prestar serviços a comunidade através da aquisição de, aproximadamente, 9.800 unidades de artigos funerários (velas, véus, mantos, urnas e outros), para venda aos familiares de falecidos. Com recursos próprios. 28 ENCARGOS ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.000,00 3.000,00 28 843 0000 Operações Especiais 3.000,00 3.000,00 28 843 00000 015 Encargos da Dívida Pública Interna 3.000,00 3.000,00 Efetuar o pagamento de juros, correção monetária, taxas, comissões, multas e demais encargos relativos à Dívida Pública Interna. Com recursos próprios. 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 28 846 0000 Operações Especiais 130.000,00 130.000,00 28 846 00000 016 Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 100.000,00 100.000,00 Cumprir execuções de sentenças judiciais em que a Autarquia foi condenada, através das quais se expedem as necessárias ordens de pagamento, solicitadas pelos Presidentes do

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Unidade: 20.010 Coordenação Geral - ACESF

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. Com recursos próprios. 28 846 00000 017 Contribuição ao PASEP 30.000,00 30.000,00 Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, conforme a legislação. Com recursos próprios. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 35.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 35.000,00 35.000,00 99 999 99999 002 Reserva de Contingência 35.000,00 35.000,00 Atender ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF e ao disposto no artigo 42, da Lei Municipal nº 10.514 de 17 de julho de 2008 - LDO. Com recursos próprios.

TOTAL 133.000,00 732.000,00 3.185.000,00 4.050.000,00

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NATUREZA DA DESPESA




Unidade: 010 Coordenação Geral - ACESF


3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.283.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.613.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.195.000,00 3.1.90.01.00.00 02080 APOSENTADORIAS E REFORMAS 25.000,00 3.1.90.09.00.00 02080 SALÁRIO FAMÍLIA 4.000,00 3.1.90.11.00.00 02069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.11.00.00 02080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.000,00 3.1.90.13.00.00 02080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.16.00.00 02080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.46.00.00 02080 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 140.000,00 3.1.90.49.00.00 02080 AUXÍLIO-TRANSPORTE 24.000,00 3.1.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.96.00.00 02080 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 8.000,00 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA 418.000,00 SE 3.1.91.13.00.00 02080 OBRIGAÇOES PATRONAIS 418.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 3.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.2.90.22.00.00 02080 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.000,00 3.3.90.14.00.00 02080 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.00 02080 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 3.3.90.33.00.00 02080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39.00.00 02080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 305.000,00 3.3.90.39.00.00 02511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.47.00.00 02080 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.91.00.00 02080 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.92.00.00 02080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93.00.00 02080 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 732.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 252.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00 4.4.90.51.00.00 02080 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 4.4.90.52.00.00 02080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 4.4.90.52.00.00 02501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.61.00.00 02501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 480.000,00 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 4.5.90.62.00.00 02080 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 480.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000,00 TOTAL 4.050.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO 4.050.000,00

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