Administração Pública

Administração PúblicaAdministração Pública

MODELOSMODELOS

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMO

Início na Idade Média

Apogeu durante as Monarquias Absolutistas dos Séc. XV ao XVII

Fusão dos Patrimônios Públicos e Privados

Regime Típico dos Estados Pré-Capitalistas

Declínio: Fim do Séc. XIX devido às características e força do Capitalismo Industrial e da Democracia Parlamentar

ORIGENS

Forte presença no Estado Português

Expansão Ultramarina no Sec. XIV

- Centralização do Poder (Absolutismo)

- Enriquecimento Fácil da Nobreza (práticas abusivas)

- Degeneração do Estado Português

- Distribuição de Privilégios (benesses, prestígios e cargos)

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMO

PATRIMONIALISMOPATRIMONIALISMOCARACTERÍSTICAS

A Administração é Estatal mas não é Pública (fere o princípio do Interesse Público)

Práticas Patrimonialistas, Nepotistas, Clientelistas e Favoritistas

O Estado Era Propriedade Do Rei

Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país

Cargos Públicos

PATRIMONIALISMO NO BRASILPATRIMONIALISMO NO BRASIL

• Herança do Colonialismo Lusitano - Fortunas Privadas Acumuladas - Privilégios - Nobreza (D. Pedro I e II)

• Poder Centrado na Aristocracia (juristas, letrados e militares - Bacharelismo) => influência + dinheiro = poder

• Cargos Públicos Ocupados por “Afilhados” e Aristocracia Rural (filhos da folha)

• Elite Política Culta e Conservadora e Autoritária

• Emprego Público Não Garante Estabilidade - Único Emprego - Ampla Classe Média Desempregada

PATRIMONIALISMO NO BRASILPATRIMONIALISMO NO BRASIL

• Enfraquecimento Patrimonialismo => Autoritarismo Burocrático-Capitalista (militares e das revoluções)

• Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94)

• Promulgada a Constituição 1891 - Descentralizadora – Maior Poder aos Governadores

• Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => Volta da Oligarquia Cafeeira

• Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes

Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do

séc. XX

BUROCRÁTICABUROCRÁTICA

Inglaterra: 1854-1870

França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945)

Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60

TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBERTEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER

Modelo Burocrático = Estado “Ideal”

- Serviço público:

Identificado com o interesse público

Neutralidade ideológica do serviço público

Efetividade e segurança das decisões

Eficiência e racionalidade na administração

Afirmação do poder do estado

CARACTERÍSTICAS

• Separação entre o público e o privado – Isolar a influência de interesses particulares na administração - luta contra o Patrimonialismo;

• Rotinas e processos formalizados e predefinidos;

• Impessoalidade e neutralidade do servidor;

• Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional;

• Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional;

MODELO BUROCRÁTICOMODELO BUROCRÁTICO


• Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa;

• Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade;

• Rígida divisão entre políticos e burocratas –separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política.

VANTAGENS

• Racionalização administrativa - período de expansão do Estado

• Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função;

• Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo;

• Erradicação dos princípios patrimoniais de poder.


“A substituição de um modelo

patrimonial pela criação de uma

burocracia profissional foi uma condição

não suficiente porém necessária para o

desenvolvimento dos países no século

XX. Na verdade, é possível dizer que sem

uma administração pública baseada no

mérito, nenhum Estado pode realizar com

sucesso suas atividades.”

(Abrucio, 2004)

PROBLEMAS

- SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO

• Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability

• Criação de espaços definidos, concentrados e fechados pelos que controlam a produção das regras

- FORTALECIMENTO DO FORMALISMO

• Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados.

• O controle da delegação torna-se mais difícil


PROBLEMAS

- BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo

- PROBLEMAS DE DESEMPENHO

• Procedimentos X Resultados

• Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética)


“A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de 1970. Tais

desafios relacionam-se à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e

á democratização. Tudo isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de

adm. pública, sob o alicerce do lado mais positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.”

(Martins, 2001)

MODELO BUROCRÁTICO NO BRASILMODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL

Consolidação da Burocracia Era Vargas (1930/45)

- Ideais Desenvolvimentistas da Revolução de 30

• Crise Cafeeira

• Fim da Primeira República

• Golpe de Getúlio contra Governo Júlio Prestes

- Estado Novo e a Estratégia de Desenvolvimento e Modernização a Partir do Estado


- Característica Autocrática e Hierarquizada

- Dominância da Burguesia Industrial e dos Tecnoburocratas

- Necessidade de Implementação Burocrática

- 1ª Reforma Administrativa – Final dos Anos 30

DASP (1936)

(Departamento Administrativo do Serviço Público)

1. Ingresso no Serviço Público por Concurso

2. Critérios Gerais e Uniformes de Classificação de Cargos

3. Organização dos Serviços de Pessoal e de seu Aperfeiçoamento Sistemático Adm. Orçamentária

4. Padronização das Compras do Estado

5. Racionalização Geral de Métodos


“...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e

Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou

tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pós-industrial do conhecimento e

dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria possível.”

(Bresser Pereira, 2001)

ADMINISTRAÇÃO GERENCIALADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

• PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA

- Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas.

- Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político).

• TRANSPARÊNCIA

- A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade

- Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina).



• DESCENTRALIZAÇÃO

- Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado.

- As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas

• GESTÃO POR RESULTADOS

- Controle detalhado das normas e procedimentos.

- Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito.

• NOVAS FORMAS DE CONTROLE

- Resultados:

- Contábil de Custos

- Competição Administrada:

- Social


- ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO

Evolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal.

- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Profissionalização da alta burocracia, separação formulação-implementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais

- RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE

Ouvidoria, interlocução, transparência, participação


- ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO)

Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos:

• Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores)

• Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição;

• Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não-estatal


TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL• Governo Dutra (1946/51)

- SALTE

- Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada.

• 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP.

• Governo Kubitschek (1956/61)

- Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação)

- Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos.

• Governo Jânio (1961) – “Dirigismo

- Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção

• Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou.

- Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo

- Segurança e Desenvolvimento

- PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo

TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL

- Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº. 200/67

- Planejamento e descentralização administrativa

- Expansão e diferenciação da administração indireta

- Modernização administrativa

- Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo)

- Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis

TRANSIÇÃO NO BRASILTRANSIÇÃO NO BRASIL

• Administração pública liberal

- Minimizar

- Desregulamentar

- Mercadificar / contratar

- Controlar a burocracia

• A América Latina e sua condição de seguidora da agenda liberal (Consenso de Washington)

TRASIÇÃO BRASILTRASIÇÃO BRASIL

Administração Pública

Documents

Transcript of Administração Pública