Administração Pública MPU - Aula 01

CURSO ON-LINE PACOTE DE EXERCÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MPU – EXERCÍCIOS

AULA 1 PROFESSOR: ERICK MOURA

Prof. Erick Moura www.pontodosconcursos.com.br 1

ORÇAMENTO PÚBLICO, LICITAÇÃO PÚBLICA E CONVÊNIOS – EXERCÍCIOS - AULA 1

PROFESSOR: ERICK MOURA

Olá pessoal,

Bom encontrá-los aqui para mais um encontro.

Todos prontos? Então vamos nessa !

AULA 1

ROTEIRO DA AULA – TÓPICOS

1 – Questões Comentadas.

2 - Questões desta aula.

1 – Questões Comentadas.

1.1 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO; ORGAN-IZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; AGÊNCIAS EXECUTIVAS E REGULADORAS.

Acerca da organização da administração pública no Brasil, julgue os itens que se seguem.

4 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) As empresas públicas têm natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito público interno.

Comentários:

O gabarito da questão é ERRADO.

O erro da assertiva está no fato de que as EMPRESAS PÚBLICAS são PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.

Vamos revisar esta assunto....




EMPRESA PÚBLICA

ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

POSSUI PATRIMÔNIO PRÓPRIO E CAPITAL EXCLUSIVO DA UNIÃO

LEI ESPECÍFICA AUTORIZA SUA INSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA QUE O GOVERNO SEJA LEVADO A EXERCER POR FORÇA DE CONTINGÊNCIA OU DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA

PODE REVESTIR-SE DE QUALQUER DAS FORMAS DE EMPRESA ADMITIDAS EM DIREITO (SOCIEDADE ANÔNIMA OU LIMITADA)

5 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) A criação das autarquias é feita por lei, ao passo que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por meio do registro dos atos de constituição no respectivo cartório.

Comentários:


O erro está no fato de que LEIS ESPECÍFICAS AUTORIZAM A CRIAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, que, depois sim, terão os registros dos atos de constituição no respectivo cartório.

Vamos aos quadros sintéticos sobre essas instituições da Administração Indireta.

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

AUTARQUIA

EXECUTA UM SERVIÇO AUTÔNOMO

CRIADA POR LEI ESPECÍFICA

POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIOS




ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

EXECUTA ATIVIDADES TÍPICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE REQUEIRAM, PARA SEU MELHOR FUNCIONAMENTO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DESCENTRALIZADA

EMPRESA PÚBLICA


POSSUI PATRIMÔNIO PRÓPRIO E CAPITAL EXCLUSIVO DA UNIÃO

LEI ESPECÍFICA AUTORIZA SUA INSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA QUE O GOVERNO SEJA LEVADO A EXERCER POR FORÇA DE CONTINGÊNCIA OU DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA

PODE REVESTIR-SE DE QUALQUER DAS FORMAS DE EMPRESA ADMITIDAS EM DIREITO (SOCIEDADE ANÔNIMA OU LIMITADA)

SOCIEDADE DE ECONOMIA

MISTA


LEI ESPECÍFICA AUTORIZA SUA INSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

SÓ PODE SE REVESTIR SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA

AS AÇÕES COM DIREITO A VOTO PERTENÇAM EM SUA MAIORIA À UNIÃO OU À OUTRA ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA




6 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) As secretarias de estado e as autarquias estaduais fazem parte da administração direta.

Comentários:


O erro da questão está em relação às AUTARQUIAS ESTADUAIS, pois elas pertencem à ADMINISTRAÇÃO INDIRETA de um Estado.

As SECRETARIAS DE ESTADO são realmente da ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Em relação ao tema, temos o seguinte quadro:

A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO

DIRETA

Conjunto de ÓRGÃOS que fazem parte das entidades políticas, aos quais se atribuíram competências, a fim de exercerem, de modo CENTRALIZADO, as respectivas atividades de natureza administrativa

Ex.: Ministério da Defesa

Secretarias Estaduais

Secretarias Distritais

INDIRETA

Conjunto de PESSOAS JURÍDICAS, que não possuem autonomia política, as quais, por meio de VINCULAÇÃO junto à Administração Direta, possuem atribuições, com o intuito de exercerem, de modo DESCENTRALIZADO, as respectivas atividades de natureza administrativa

Ex.: ANAC

AUTARQUIAS

EMPRESAS PÚBLICAS

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA




7 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) A descentralização administrativa ocorre quando se distribuem competências materiais entre unidades administrativas dotadas de personalidades jurídicas distintas.

Comentários:

O gabarito da questão é CERTO.

Com relação a este tema, vamos montar um quadro da forma que ajude seus estudos.

FORMA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

CENTRALIZAÇÃO

Ocorre quando o Estado exerce suas atribuições de forma DIRETA, por intermédio dos órgãos e agentes da ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Prestam-se os serviços DIRETAMENTE pelos órgãos estatais, que não possuem personalidade jurídica, integrantes de um mesmo ente político (U, E, DF e M)

Ex.: Ministério da Defesa => NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA (é a UNIÃO que possui) => serviço prestado diretamente: Segurança Nacional

DESCENTRALIZAÇÃO

Ocorre quando o Estado realiza algumas de suas tarefas, por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas que NÃO INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Corresponde à distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica

Implica na existência de 2 pessoas diferentes que repartem competências:




• ESTADO

• PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE RECEBEU A ATRIBUIÇÃO DO ESTADO

Ex.: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC => POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA => NÃO INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA => É VINCULADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA => tarefa realizada: regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.

Acerca da organização administrativa, julgue os itens. 8 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Do ponto de vista orgânico, a administração pública compreende as diversas unidades administrativas (órgãos e entidades) que visam cumprir os fins do Estado.

Comentários:


No sentido “OSF” (ORGÂNICO, SUBJETIVO ou FORMAL), conceituase Ad-ministração Pública como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas que a lei atribui o exercício da função administrativa estatal.

Além disso, corresponde ao conjunto de agentes, órgãos e entidades designados para executar atividades administrativas.

9 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) No processo de descentralização administrativa, há distribuição de competências materiais entre unidades administrativas desprovidas de personalidade jurídica.

Comentários:


A descentralização administrativa corresponde a um processo em que se distribuem atribuições em relação a matérias específicas entre unidades administrativas que TENHAM PERSONALIDADE JURÍDICA.




Relembre....

DESCENTRALIZAÇÃO

Corresponde à distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica

Implica na existência de 2 pessoas diferentes que repartem competências:

• ESTADO

• PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE RECEBEU A ATRIBUIÇÃO DO ESTADO

10 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) A criação de determinado órgão prescinde de autorização legislativa do chefe do Poder Executivo.

Comentários:


A criação de determinado órgão corresponde à técnica administrativa da DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, a qual depende da referida autorização.

Assim, é IMPRESCINDÍVEL, para a criação de determinado órgão, a autorização legislativa do chefe do Poder Executivo, pois assim prevê a CF/88, no art. 48, incisos X e XI, observado o art. 84, inciso VI, alínea “b”.

11 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Os órgãos possuem personalidade jurídica própria, motivo pelo qual é amplamente aceita pelos tribunais a sua capacidade processual para estar em juízo.

Comentários:


Os órgãos NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA e, como consequência, NÃO POSSUEM CAPACIDADE PROCESSUAL PARA ESTAR EM JUÍZO.




12 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Ocorre desconcentração administrativa quando determinada entidade federativa cria autarquia mediante lei específica.

Comentários:


O fenômeno reportado na assertiva corresponde ao processo de DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

13 - (ERICK/ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO/MPU/2010) Entre as chamadas pessoas administrativas de direito público, integrantes da Administração Indireta Federal, incluem-se as autarquias da União.

Comentários:


A assertiva encontra fundamento no art. 5º I, do Decreto-Lei nº 200/67.

Para as questões 9 e 10, revise....

AUTARQUIA

EXECUTA UM SERVIÇO AUTÔNOMO

CRIADA POR LEI ESPECÍFICA

POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIOS

ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

EXECUTA ATIVIDADES TÍPICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE REQUEIRAM, PARA SEU MELHOR FUNCIONAMENTO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DESCENTRALIZADA




1.2 - CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS MODERNAS: TIPOS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NATUREZA, FINALIDADES E CRITÉRIOS DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO.

Acerca de estrutura, departamentalização e descentralização, julgue os seguintes itens.

14 - (CESPE/EMBASA/2010) O agrupamento de pessoas em departamentos e de departamentos na composição da organização identifica a estrutura de uma organização.

Comentários:


A assertiva tem lógica em relação a um mantra, a seguir colocado.

MANTRA !

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CONJUNTO DE FUNÇÕES, CARGOS, RELAÇÕES E RESPONSABILIDADES QUE CONFIGURAM O DESENHO DE UMA ORGANIZAÇÃO

15 - (CESPE/EMBASA/2010) A estrutura matricial deve ser usada somente em empresas que tenham um número elevado de projetos de engenharia.

Comentários:


A departamentalização de matriz ou matricial é típica em organizações com projetos de construção complexos, assim como é encontrada em organizações de orientação técnica, como a Boeing e GE onde os cientistas, engenheiros, ou especialistas técnicos trabalham em projetos ou programas sofisticados.




16 - (CESPE/MCT-FINEP/2009) A Couros Brasil S.A. é uma empresa que fabrica e comercializa bolsas e acessórios de couro para um grupo seleto de clientes em diversas cidades no mundo. Sua matriz está situada em uma grande capital brasileira e é subsidiária de uma holding, com sede na Europa, a Couros S.A. - Corporation.

A Couros Brasil S.A., fundada em 1998, possui filiais em cinco capitais brasileiras e é subordinada diretamente a um vice-presidente, responsável pelas operações da empresa, na América Latina. Paralelamente, a Couros S.A. - Corporation tem outros três vice-presidentes responsáveis, respectivamente, pelas operações na Europa, Ásia e América.

Em face dos problemas quanto à produção e à venda da Couros Brasil, foi nomeado um novo diretor-geral que, antes de assumir o cargo, fez um estágio na empresa holding junto à vice-presidência para as operações na América Latina.

Se o novo gerente-geral determinar que o gestor do departamento de programação e controle da produção passe a ser responsável pela implantação da primeira fase de um programa de excelência em qualidade dos produtos, tal determinação caracterizará uma

(A) descentralização permanente.

(B) centralização da estrutura organizacional.

(C) delegação.

(D) departamentalização.

(E) diminuição da amplitude de controle.

Comentários:

O gabarito da questão é C.

Sobre o tema DELEGAÇÃO, cabem-nos algumas considerações relevantes.

DELEGAÇÃO

CORRESPONDE À TRANSFERÊNCIA DE AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE UMA ATIVIDADE

DE UM MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO PARA OUTRO, NORMALMENTE, HIERARQUICAMENTE ABAIXO DESTE




Além disso, a delegação é de suma importância dentro da administração de uma organização e que deve ser sempre fruto de uma análise bem acurada e pensada pelo delegante.

A delegação é sempre recomendável para se dar maior agilidade aos níveis gerenciais.

No entanto, é muito importante em qualquer organização, independentemente de seu porte, que os gerentes transfiram as atividades para seus subordinados para que possam efetivamente “administrar” e “alavancar” a organização.

A delegação é sempre parcial, porque perante à organização, o delegante será sempre o responsável final.

Assim, temos a seguinte máxima:

MANTRA !

DELEGA-SE A “RESPONSABILIDADE DE”, MAS NUNCA A “RESPONSABILIDADE PERANTE”

17 - (CESPE/MCT-FINEP/2009) Ainda com relação à estrutura organizacional da Couros Brasil S.A., registra-se que ela é composta pela gerência geral, com as gerências administrativa, de vendas e de produção, a ela subordinadas. Devido à criação de novas linhas de produção, à aquisição de equipamentos e à contratação de mão de obra especializada, a departamentalização utilizada pela atual estrutura organizacional não mais contempla as peculiaridades de cada família de produtos. Assim, sugeriu-se que a Couros Brasil S.A. seja redepartamentalizada, usando-se critério diferente do atual, de modo a facilitar a coordenação dos resultados esperados de cada grupo de produtos, tanto subordinado ao departamento de produção quanto ao de vendas. Na situação acima descrita, o novo modelo será caracteristicamente, o de uma departamentalização

(A) produto / serviço.

(B) função.




(C) área geográfica.

(D) matricial.

(E) cliente.

Comentários:

O gabarito da questão é D.

A Departamentalização de matriz é semelhante à de projeto, com uma exceção principal.

No caso da Departamentalização de matriz, o administrador de projeto não tem autoridade de linha sobre os membros da equipe.

Em lugar disso, a organização do administrador de projeto é sobreposta aos vários departamentos funcionais, dando a impressão de uma matriz.

18 - (CESPE/TCE-AC/2008) O modelo de departamentalização que consiste em atribuir a cada uma das unidades de trabalho a responsabilidade por uma função organizacional, como departamento de marketing, departamento de finanças, departamento de recursos humanos etc., é denominado de modelo de organização

(A) funcional.

(B) territorial ou geográfica.

(C) por produto.

(D) por cliente.

(E) por área de conhecimento.

Comentários:

O gabarito da questão é “A”.

DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL

CONSIDERAÇÕES

agrupa funções comuns ou atividades semelhantes para formar uma unidade organizacional




todas as pessoas que executam funções semelhantes ficam reunidas como, por exemplo:

• vendas

• contabilidade

• secretaria

A DEPARTAMENTALIZAÇÃO FUNCIONAL pode ocorrer em qualquer nível e é normalmente encontrada muito próxima à cúpula da organização

Corresponde à reunião de todos os especialistas em um único órgão

Cada departamento exerce uma função típica dos elementos que o compõe

É indicado para empresas que desenvolvem atividades rotineiras, onde se exige pouca flexibilidade

Separa o planejamento e controle da execução

Julgue os itens subseqüentes, com relação às estruturas organizacionais e sua representação gráfica.

19 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) A estrutura formal de uma organização é a rede de relações sociais e pessoais desenvolvida espon-taneamente a partir da interação entre seus membros.

Comentários:


As características apresentadas na assertiva revelam características da ESTRUTURA INFORMAL. Vamos rever....

IMPORTANTE

ORGANIZAÇÃO FORMAL

É A BASEADA EM UMA DIVISÃO RACIONAL DE TRABALHO QUE POSSUI ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS E PESSOAS PARA ATUAREM EM ATIVIDADES DEVIDAMENTE DEFINIDAS

É AQUELA PLANEJADA OU DEFINIDA NO




ORGANOGRAMA, FORMALIZADA OFICIALMENTE PELOS DIRIGENTES E COMUNICADA A TODOS OS SEUS COMPONENTESE PELOS MANUAIS DE ORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO INFORMAL

É A QUE EMERGE NATURAL E ESPONTÂNEAMENTE ENTRE PESSOAS QUE OCUPAM POSIÇÕES NA ORGANIZAÇÃO FORMAL, A PARTIR DOS RELACIONAMENTOS ENTRE OS QUE OCUPAM CARGOS NA ORGANIZAÇÃO FORMAL

FORMA-SE BASEADA NAS RELAÇÕES DE AMIZADE (OU DE ANTAGONISMOS) E DO SURGIMENTO DE GRUPOS INFORMAIS QUE NÃO COMPÕEM O ORGANOGRAMA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO OFICIAL OU FORMAL

20 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) A departamentalização por clientes cria uma estrutura organizacional em que as atividades são agrupadas de acordo com as necessidades dos clientes da organização.

Comentários:


Em relação ao CRITÉRIO DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR CLIENTES, temos as seguintes características relevantes:

DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR CLIENTE

CONSIDERAÇÕES

Agrupamento conforme o tipo ou tamanho do cliente ou comprador

Ênfase no cliente

Orientação extroversa, mais voltada para o cliente do que para si mesma

Consiste em agrupar as atividades de tal modo que elas focalizem um determinado uso do produto ou serviço

Utilizada principalmente no agrupamento de atividade de vendas ou serviços




21 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) Caso as atividades da Prefeitura de Vila Velha sejam agrupadas em função dos produtos ou serviços oferecidos à população, a departamentalização adotada para a estrutura é a funcional.

Comentários:


Vamos colocar lado a lado as características da DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL e da DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS E SERVIÇOS, esta sim é a resposta da questão.

DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL

CONSIDERAÇÕES

agrupa funções comuns ou atividades semelhantes para formar uma unidade organizacional

todas as pessoas que executam funções semelhantes ficam reunidas como, por exemplo:

• vendas

• contabilidade

• secretaria

A DEPARTAMENTALIZAÇÃO FUNCIONAL pode ocorrer em qualquer nível e é normalmente encontrada muito próxima à cúpula da organização

Corresponde à reunião de todos os especialistas em um único órgão

Cada departamento exerce uma função típica dos elementos que o compõe

É indicado para empresas que desenvolvem atividades rotineiras, onde se exige pouca flexibilidade

Separa o planejamento e controle da execução




DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS

CONSIDERAÇÕES

Divide a empresa em unidades de produção

Esse tipo é indicado para situações onde a flexibilidade é exigida

feito de acordo com as atividades inerentes a cada um dos produtos ou serviços da organização

Determinada organização alterou sua estrutura organizacional. Após isso, ficou patente que, em um primeiro nível, havia uma departament-alização que buscava assegurar o poder e o prestígio das principais atividades básicas, buscando obedecer ao princípio da especialização ocupacional.

Já no segundo nível buscou-se propiciar condições favoráveis para a inovação e a criatividade, haja vista serem requeridas cooperação e comunicação dos grupos contribuintes dos setores existentes nesse nível, a saber: gerência da divisão têxtil, gerência da divisão farmacêutica, gerência da divisão química.

Acerca do modelo de departamentalização descrito na situação acima, julgue os itens a seguir, à luz dos conceitos, dos fundamentos, das escolas e das metodologias de estruturas organizacionais.

22 - (CESPE/TCU/2008) O primeiro nível descrito exemplifica uma departamentalização territorial.

Comentários:


O primeiro nível corresponde a uma das vantagens da DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL.

Vamos verificar essas vantagens....

VANTAGENS - DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL

Quando há uma tarefa especializada ou uma seqüência de tarefas especializadas que exijam um acompanhamento mais intenso que permite agrupar os especialistas sob uma única chefia comum




Quando há uma exigência de produto ou serviço de qualidade superior, a departamentalização funcional “garante o máximo de utilização das habilidades técnicas atualizadas das pessoas”. Isto porque se baseia no PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO OCUPACIONAL

Permite economia pela utilização máxima de pessoas, máquinas e produção em massa

Orienta as pessoas para uma específica atividade, concentrando sua competência de maneira eficaz, e simplifica o treinamento do pessoal

A departamentalização funcional é mais indicada para circunstâncias estáveis e de poucas mudanças e que requeiram desempenho continuado de tarefas rotineiras

Aconselhada para empresas que tenham poucas linhas de produtos ou serviços e que permaneçam inalterados por longo tempo

A departamentalização funcional reflete um dos mais altos níveis de auto-orientação de uma organização, de introversão administrativa

23 - (CESPE/TCU/2008) Na situação descrita, o segundo nível caracteriza uma departamentalização funcional.

Comentários:


A assertiva se refere a uma das vantagens da DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS, conforme a seguir trazemos.

VANTAGENS - DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS

Fixa a responsabilidade dos departamentos para um produto ou linha de produto ou serviço

O departamento é avaliado pelo sucesso do produto ou serviço

O executivo maior de cada departamento é orientado para todos os aspectos básicos do seu produto, como comercialização,




desenvolvimento do produto, custo, lucratividade, desempenho, etc

Facilita enormemente a coordenação interdepartamental, uma vez que a preocupação básica é o produto e as diversas atividades departamentais tornam-se secundárias e precisam sujeitar-se ao objetivo principal que é o produto

Facilita a inovação, já que a inovação requer COOPERAÇÃO e COMUNICAÇÃO de vários grupos contribuintes para o produto

Muitas empresas buscaram uma estratégia de crescimento, abandonando a estrutura de departamentalização funcional, para adotar uma estrutura de departamentos focalizados sobre produtos ou grupos de produtos

Indicada para circunstâncias externas e mutáveis, pois induz à cooperação entre especialistas e à coordenação de seus esforços para um melhor desempenho do produto

Permite flexibilidade, pois as unidades de produção podem ser maiores ou menores, conforme as condições mudem, sem interferir na estrutura organizacional como um todo

O enfoque da organização é predominante sobre os produtos e não sobre a sua estrutura organizacional interna

24 - (CESPE/TCU/2008) Uma das possíveis desvantagens do tipo de departamentalização adotado no primeiro nível é a tendência de se ter um pior cumprimento de prazos e orçamentos.

Comentários:


O primeiro nível se refere à DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL.

Agora, iremos destacar as desvantagens dessa Departamentalização no quadro a seguir.




DESVANTAGENS - DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÃO OU FUNCIONAL

Tende a reduzir a cooperação interdepartamental, uma vez que exige forte concentração interdepartamental e cria barreira entre os departamentos em face da ênfase nas especialidades

Mostra-se inadequada quando a tecnologia e as circunstâncias externas são mutáveis ou imprevisíveis

Dificulta a adaptação e flexibilidade a mudanças externas, pois a abordagem introvertida da departamentalização funcional quase não percebe e não visualiza o que acontece fora a organização

Possui riscos de não cumprimento dos prazos em razão da pouca intercomunicação

Possibilidade de “estourar” o orçamento, pois a pouca comunicação interdepartamental reflete no planejamento financeiro da organização

Tende a fazer com que as pessoas focalizem seus esforços sobre suas próprias especialidades em detrimento do objetivo global da empresa

25 - (CESPE/TCU/2008) Uma das possíveis desvantagens do tipo de departamentalização adotado no segundo nível é a tendência ao aumento dos custos da organização, devido à duplicidade de atividades nos vários grupos componentes da estrutura organizacional.

Comentários:


No segundo nível da situação apresentada, observamos que se refere à DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS, cujas desvantagens colocamos a seguir.




DESVANTAGENS - DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS

Enquanto a departamentalização funcional concentra especialistas em um grupo sob uma só chefia, a departamentalização por produtos os dispersa em subgrupos orientados para diferentes produtos

Como a competência de um especialista é continuamente melhorada e desenvolvida por meio da interação com outros especialistas, pode ocorrer algum enfraquecimento na excelência técnica dos especialistas orientados para o produto

Possui riscos de retrabalho, em razão da possibilidade de existirem tarefas repetidas

A departamentalização por produtos é contra-indicada para circunstâncias externas estáveis (estabilidade ambiental), para empresas com poucos produtos diferentes ou linhas reduzidas de produtos, por trazer elevado custo operacional nestas situações

Pode provocar problemas humanos de temores e ansiedades, quando em situação de instabilidade externa: os empregados tendem a ser mais inseguros com relação a alguma possibilidade de desemprego ou por retardamento na sua carreira profissional

Enfatiza a coordenação em detrimento da especialização

Ao final de cada aula, colocaremos as questões abordadas sem os comentários para aqueles que gostam de se arriscar em fazer as questões sem o gabarito.

Minha dica é que se façam sempre exercícios resolvidos para otimizar o aprendizado.

3 – Questões deste Capítulo

Acerca da organização da administração pública no Brasil, julgue os itens que se seguem.

4 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) As empresas públicas têm natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito público interno.




5 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) A criação das autarquias é feita por lei, ao passo que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por meio do registro dos atos de constituição no respectivo cartório.

6 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) As secretarias de estado e as autarquias estaduais fazem parte da administração direta.

7 - (CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MT/2010/ADAPTADA) A descentralização administrativa ocorre quando se distribuem competências materiais entre unidades administrativas dotadas de personalidades jurídicas distintas.

Acerca da organização administrativa, julgue os itens.

8 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Do ponto de vista orgânico, a administração pública compreende as diversas unidades administrativas (órgãos e entidades) que visam cumprir os fins do Estado.

9 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) No processo de descentralização administrativa, há distribuição de competências materiais entre unidades administrativas desprovidas de personalidade jurídica.

10 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) A criação de determinado órgão prescinde de autorização legislativa do chefe do Poder Executivo.

11 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Os órgãos possuem personalidade jurídica própria, motivo pelo qual é amplamente aceita pelos tribunais a sua capacidade processual para estar em juízo.

12 - (CESPE/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MA/2009/ADAPTADA) Ocorre desconcentração administrativa quando determinada entidade federativa cria autarquia mediante lei específica.

13 - (ERICK/ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO/MPU/2010) Entre as chamadas pessoas administrativas de direito público, integrantes da Administração Indireta Federal, incluem-se as autarquias da União.




Acerca de estrutura, departamentalização e descentralização, julgue os seguintes itens.

14 - (CESPE/EMBASA/2010) O agrupamento de pessoas em departamentos e de departamentos na composição da organização identifica a estrutura de uma organização.

15 - (CESPE/EMBASA/2010) A estrutura matricial deve ser usada somente em empresas que tenham um número elevado de projetos de engenharia.

16 - (CESPE/MCT-FINEP/2009) A Couros Brasil S.A. é uma empresa que fabrica e comercializa bolsas e acessórios de couro para um grupo seleto de clientes em diversas cidades no mundo. Sua matriz está situada em uma grande capital brasileira e é subsidiária de uma holding, com sede na Europa, a Couros S.A. - Corporation.

A Couros Brasil S.A., fundada em 1998, possui filiais em cinco capitais brasileiras e é subordinada diretamente a um vice-presidente, responsável pelas operações da empresa, na América Latina. Paralelamente, a Couros S.A. - Corporation tem outros três vice-presidentes responsáveis, respectivamente, pelas operações na Europa, Ásia e América.

Em face dos problemas quanto à produção e à venda da Couros Brasil, foi nomeado um novo diretor-geral que, antes de assumir o cargo, fez um estágio na empresa holding junto à vice-presidência para as operações na América Latina.

Se o novo gerente-geral determinar que o gestor do departamento de programação e controle da produção passe a ser responsável pela implantação da primeira fase de um programa de excelência em qualidade dos produtos, tal determinação caracterizará uma

(A) descentralização permanente.

(B) centralização da estrutura organizacional.

(C) delegação.

(D) departamentalização.

(E) diminuição da amplitude de controle.




17 - (CESPE/MCT-FINEP/2009) Ainda com relação à estrutura organizacional da Couros Brasil S.A., registra-se que ela é composta pela gerência geral, com as gerências administrativa, de vendas e de produção, a ela subordinadas. Devido à criação de novas linhas de produção, à aquisição de equipamentos e à contratação de mão de obra especializada, a departamentalização utilizada pela atual estrutura organizacional não mais contempla as peculiaridades de cada família de produtos. Assim, sugeriu-se que a Couros Brasil S.A. seja redepartamentalizada, usando-se critério diferente do atual, de modo a facilitar a coordenação dos resultados esperados de cada grupo de produtos, tanto subordinado ao departamento de produção quanto ao de vendas. Na situação acima descrita, o novo modelo será caracteristicamente, o de uma departamentalização

(A) produto / serviço.

(B) função.

(C) área geográfica.

(D) matricial.

(E) cliente.

18 - (CESPE/TCE-AC/2008) O modelo de departamentalização que consiste em atribuir a cada uma das unidades de trabalho a responsabilidade por uma função organizacional, como departamento de marketing, departamento de finanças, departamento de recursos humanos etc., é denominado de modelo de organização

(A) funcional.

(B) territorial ou geográfica.

(C) por produto.

(D) por cliente.

(E) por área de conhecimento.




Julgue os itens subseqüentes, com relação às estruturas organizacionais e sua representação gráfica.

19 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) A estrutura formal de uma organização é a rede de relações sociais e pessoais desenvolvida espontaneamente a partir da interação entre seus membros.

20 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) A departamentalização por clientes cria uma estrutura organizacional em que as atividades são agrupadas de acordo com as necessidades dos clientes da organização.

21 - (CESPE/PREF. VILA VELHA-ES/2008) Caso as atividades da Prefeitura de Vila Velha sejam agrupadas em função dos produtos ou serviços oferecidos à população, a departamentalização adotada para a estrutura é a funcional.

Determinada organização alterou sua estrutura organizacional. Após isso, ficou patente que, em um primeiro nível, havia uma departamentalização que buscava assegurar o poder e o prestígio das principais atividades básicas, buscando obedecer ao princípio da especialização ocupacional.

Já no segundo nível buscou-se propiciar condições favoráveis para a inovação e a criatividade, haja vista serem requeridas cooperação e comunicação dos grupos contribuintes dos setores existentes nesse nível, a saber: gerência da divisão têxtil, gerência da divisão farmacêutica, gerência da divisão química.

Acerca do modelo de departamentalização descrito na situação acima, julgue os itens a seguir, à luz dos conceitos, dos fundamentos, das escolas e das metodologias de estruturas organizacionais.

22 - (CESPE/TCU/2008) O primeiro nível descrito exemplifica uma departamentalização territorial.

23 - (CESPE/TCU/2008) Na situação descrita, o segundo nível caracteriza uma departamentalização funcional.

24 - (CESPE/TCU/2008) Uma das possíveis desvantagens do tipo de departamentalização adotado no primeiro nível é a tendência de se ter um pior cumprimento de prazos e orçamentos.




25 - (CESPE/TCU/2008) Uma das possíveis desvantagens do tipo de departamentalização adotado no segundo nível é a tendência ao aumento dos custos da organização, devido à duplicidade de atividades nos vários grupos componentes da estrutura organizacional.

GABARITO

4 – E 5 – E 6 – E 7 – C 8 – C

9 – E 10 – E 11 – E 12 – E 13 – C

14 – C 15 – E 16 – C 17 – D 18 – A

19 – E 20 – C 21 – E 22 – E 23 – E

24 – C 25 – C

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - DIREITO ADMINISTRATIVO

Hely Lopes Meirelles - DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO

Adelphino Teixeira da Silva - ADMINISTRAÇÃO BÁSICA

Antonio Cesar Amaru Maximiano - INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO

Idalberto Chiavenato - TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Idalberto Chiavenato - ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: UMA ABORDAGEM CONTINGENCIAL

Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira - SISTEMAS, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS: UMA ABORDAGEM GERENCIAL

Fabrício Teixeira Mari ano – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UM ROTEIRO PARA CONCURSOS




Prezados(as) colegas Concurseiros(as), chega ao fim este nosso encontro.

Gostaram ?

Lembrem-se de que com o corpo e a mente em equilíbrio, o sucesso chegará em breve!

Coloco-me à disposição para eventuais dúvidas e sugestões, pois elas serão de muita valia para nosso trabalho em conjunto.

Utilizem nosso fórum ou email [email protected]

Mãos à obra e saudações a todos.

Bons estudos !

Erick Moura

Administração Pública MPU - Aula 01

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