Administração Pública Patrimonialista
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5/17/2018 Administra o P blica Patrimonialista - slidepdf.com
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A transposição da Administração Pública Patrimonialista praticada
em Portugal para o Brasil ocorreu ao longo dos vários anos da colônia.
Leia o texto que está nas páginas 93 a 100 de Junquilho (2010). Faça uma
síntese das principais características do patrimonialismo no Brasil
colonial. Mesmo com a transposição mencionada anteriormente é
possível identificar diferenças entre Brasil e Portugal neste período?
Justifique.
Devemos lembrar que as criações das capitanias hereditárias tinham
como principiais objetivos: garantir a posse do território para Portugal, além se
tornar uma nova fonte de riquezas (o comércio do oriente já começava a
diminuir seus lucros, devido à concorrência), tais capitanias foram doadas a
poucas pessoas próximas ao rei (característica patrimonial), mas que não
deram os resultados esperados, sendo necessário tentar um novo modelo: o
governo-geral.
Então de acordo com a Iglésias (1995) e Faoro (2001), podemos caracterizar a
Administração Pública colonial:
Gestão predominantemente patrimonialista, não se distinguia o que era
bem da Coroa e dos funcionários, em relação ao que seria bem de
domínio público e privado;
O Conselho Ultramarino em Portugal, criado em meados do século XVII,
para tratar dos negócios comerciais da metrópole com suas colônias,
inclusive o Brasil e só deixando de existir em 1808;
A designação, a partir de 1718, de donatários de capitanias ou
governadores gerais, para os quadros administrativos do Conselho
Ultramarino na Colônia.
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O inchaço de funcionários na Administração colonial para a fiscalização
e de atividades para a promoção da justiça, cargos estes nem sempre
criados com definições claras, gerando muitas vezes conflito de
atribuições entre eles;
A criação de câmaras municipais (poder local), onde só podia votar e ser
votados como vereadores, os “homens bons”, por isso acabam por
representar os interesses dos grandes latifundiários. Tinham certa
independência em relação aos governos-gerais e às capitanias (as
distâncias que dificultavam a comunicação);
A hierarquia era muito verticalizada (rei –rodeado por altos funcionários
(os estamentos), governador-geral ou vice-rei, capitães das capitanias e
as autoridades ligadas às câmaras municipais); e
Na Administração colonial, como na Coroa, o funcionário era a sombra
do monarca, por este escolhido,por isso não tinha obediência a regras
impessoais de conduta, nem aspectos de competência profissional.(
portanto não seguia regras burocráticas modernas).
Analisando essas características acima podemos perceber
algumas diferenças entre as administrações da colônia com a da
metrópole, como o as câmaras municipais demonstrando que na colônia
havia maior descentralização, mas a maior diferença esta na criação de
capitanias hereditárias, e que tinham grande apoio em político em
Portugal.