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Edição Nº 6.220 / Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM OS EDITAIS N. 12, 13 E 14/2018 - DRH - SELAP - RECSEL NO CADERNO EXTRA,

E O EDITAL N. 15/2018 - DRH - SELAP - RECSEL NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

ATOS DA PRESIDÊNCIA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 380/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NASAGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 64013 - 002370/0300/07-3 - 2ª VARA DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1410600034001 - FORMATO FORMULÁRIOS LTDA., SULINPART ADMINISTRA-ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTD (DAVI DUARTE - RS/15956 , ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS - RS/15428 , FERNANDA MAINIERI MENDES - RS/43003 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 139234 - 026082/0300/15-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000509860 - HELENA MARIA LUDWIGBRETANO (PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS/45749 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 139119 - 025972/0300/15-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602348424 - ELZA MACHADO BERTUCCI(ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 138008 - 039648/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801394108 - EVALDINO FERNANDES(ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 135643 - 037306/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901441833 - MANOEL MACARIO CARDOSODELFINO (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 129838 - 031682/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202260773 - JOSE CARVALHO TORINO(DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 129631 - 031479/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200246218 - NILCE MARIA ARISI MAFALDA(ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 126677 - 028614/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100570048 - JOAO ELY COUTO BELLES(FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 121632 - 031869/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902864738 - ROSA MARIA DREY ESCOBAR(ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117526 - 028170/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101865424 - PAULO SOEL ALVES DA SILVA(VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 08/03/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA





PRECATÓRIO 143889 - 030262/0300/15-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101176424 - SIRLEI SALVADOR (ANDRÉVARGAS - RS/82597 , RENI ALBINO HOMEM - RS/48582 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157977 - 031941/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900024937 - ENI SILVEIRA MICHEL (LENISECARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157890 - 031853/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702736213 - FLAVIO PETTENUZZOMANSUR (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - RS/41890 , RAQUEL WIEBBELLING - RS/63882 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157851 - 031816/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101588099 - JORGE UBIRAJARA PEREIRADOS SANTOS (CRISTIANE MEIRELES BRAGA MARTINS - RS/52228 , SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA - RS/30538 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.220 / Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 2

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS:ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU,

INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR E CDAS E EXTRA.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA .............................................................................................................................. 01CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ...................................................................................................... 15DIREÇÃO ADMINISTRATIVA ......................................................................................................................... 15DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................... 17DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES .................................................................... 24DEPARTAMENTO DE RECEITA ................................................................................................................... 25DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................. 47DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................. 48CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ................................................... 73

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ............................................................................................ (51)3214-1000 74

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

PRECATÓRIO 149622 - 025257/0300/16-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523229066 - RAUL DE OLIVEIRA RAMOS(CARLOS KLEIN ZANINI - RS/34424 , GABRIELA WILTGEN CAMPOS - RS/53712 , LIVIO GOELLNER GORON - RS/44435 , LUIZ BASILIO FAGUNDES NEVES - RS/10727 , PAULOMENDES DE ABREU - RS/46046 , RICARDO VALMOR MENDONÇA BOETTCHER - RS/23024 , VIRGINIA SANTOS DE CASTRO - RS/49959 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DEESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157850 - 031815/0300/16-8 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000029329 - FRANCISCOGILBERTO GONÇALVES RODRIGUES (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157844 - 031809/0300/16-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000019269 - EDISON ELISEU NASCENTE(BIANCA PRESTES SOARES - RS/45528 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157842 - 031807/0300/16-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000029450 - IVONE CATANEO GUIMARÃES(JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157823 - 031802/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201004200 - SUCESSÃO DE SEDINEY ALOY(LISIANE SALDANHA COUTINHO - RS/41260 , OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA - RS/34516 , PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 , RAFAEL MOLETACONTE - RS/48405 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157816 - 031797/0300/16-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200414080 - LISARB PEDRO DEABREU LIMA E OUTROS (LUIZ SCHERER FILHO - RS/70071 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157811 - 031793/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300196409 - ANACIR JOAO RODRIGUES(DIEGO AYRES CORREA - RS/53116 , RAFAELA FERRON D AVILA - RS/58448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157807 - 031788/0300/16-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103365364 - MIRYAN ELEONORADUQUE ESTRADA SCARPARO (FERNANDO ANTÔNIO FREITAS MALHEIROS - RS/5759 , FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - RS/15650 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157785 - 031768/0300/16-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300542650 - JORGE OMAR MARQUES DEFREITAS (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 157723 - 031713/0300/16-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202224173 - ENIO ERONI WINTER(ALEXANDRE LEITE FAVERO - RS/33945 , JONAS SZCZEPANOWSKI - RS/74216 , OLGA MARIA MACHADO COBELLI - RS/42093 , VALMOR TRONCO - RS/32118 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157703 - 031693/0300/16-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000998410 - OELINTON TRINDADEMEDEIROS MACIEL (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 157668 - 031659/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301076270 - TEREZINHA ELENICE DEPAULA PARISE (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157650 - 031642/0300/16-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300195534 - PAULO ROBERTO DA ROSA(ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156656 - 030766/0300/16-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524119604 - SERGIO OMAR PEREIRA (NELITERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156619 - 030730/0300/16-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800763835 - SILVESTRE BIANCHINI(ISABEL CRISTOFOLI - RS/42559 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155243 - 029609/0300/16-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302330692 - SUCESSÃO DE MAURICIOFAGUNDES (ADACIR DE LIMA RODRIGUES - RS/47084 , KELLY DOS SANTOS RODRIGUES - RS/83857 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 151721 - 027110/0300/16-4 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102152200 - DIONISIO AFONSOROCKENBACH (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 150843 - 026349/0300/16-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900897930 - CARLOS ROBERTO SILVA(ANDREIA DA ROSA IGLESIAS - RS/61767 , ANGELA ERNESTINA DE OLIVEIRA HOLZSCHUH - RS/64391 , JORGE LUIZ RUBIM - RS/100416 , LUIZ CARLOS BRIAO FERREIRA -RS/32258 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 149697 - 025340/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700653736 - JÚLIA RIGON TABORDA (ADAODE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 149378 - 025019/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701044806 - ANA MARIA CERESERBARBOSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 145960 - 032141/0300/15-4 - 1ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 811200257168 - DERLY GOMES DO AMARAL (DIEGO AYRES CORREA- RS/53116 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 145249 - 031476/0300/15-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103050274 - CARLOS ALBERTO CARLESSO(ALEXANDRE PERES SIMON - RS/95407 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).




FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 38393 - 006782/0300/00-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100805317 - SUCESSÃO DE LÍGIA DE SÁVERLINDO E OUTRAS (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIOPARA EMPENHO, INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE NA ESPÉCIE, SOBPENA DE REMESSA DOS VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 130507 - 032336/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502785288 - SUCESSÃO DE MARIAMADALENA LOPES MORAES (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIO PARA EMPENHO, INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE NA ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DOS VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 141616 - 028312/0300/15-5 - 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2310400220285 - MARLENE DOS SANTOS (OGIDIO BARBIERIGARCIA - RS/29036 , RUBENS HORNES RODRIGUES - RS/10401 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DO REQUERI-MENTO DA PARTE CREDORA, INTIMADO O PROCURADOR RUBENS HORNES RODRIGUES - RS/10401, PARA QUE, INFORME SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OSFINS DA INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA DO ATO Nº 023/2017-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO INTIMADO O PROCURADOR OGIDIO BARBIERI GARCIA - RS/29036, PARA QUE, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DOPRECATÓRIO, AMBOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.”

PRECATÓRIO 160224 - 033552/0300/16-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502717584 - SUCESSÃO DE CARLOTAPORTO MORAES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIO PARA EMPENHO, INTIMADA A PARTE CREDORA, PARAQUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE NA ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DOS VALORES À ORIGEM.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 13/03/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTODE PRECATÓRIOS


AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (NELSON WAIS). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTREOS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDONA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 109323 - 032242/0300/12-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903474224 - RAUL EDUARDO PEREYRA(JOAO DE ALMEIDA NETO - RS/36886 ) X MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (NELSON WAIS).





PRECATÓRIO 19344 - 005704/0300/00-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103210176 - TANISE CRISTINA CORTESE EOUTRO (ALARICO PELIZZON - RS/17107 , CRISTA EDITE PELIZZON - RS/17106 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃOÀ DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 26020 - 007727/0300/01-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198475467 - SUCESSÃO DE JOANALAUDELINA DE MORAES (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DOADVOGADO KEYNNE BUENO – RS/96040, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 29348 - 004939/0300/02-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101255728 - SERAFINA CARDOSO DA SILVA EOUTRA (PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DE SERAFINA PARA DILIGENCIAR NA ORIGEM A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, REFERENTE AO PERCENTUAL DOCRÉDITO EM QUE HABILITADOS OS SUCESSORES, OS NOMES E RESPECTIVOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPF, PARA FINS DE CADASTRO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 29461 - 005169/0300/02-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107579535 - SUCESSÃO DE CELIA REIS DOSSANTOS E OUTRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO ÀDISPOSIÇÃO DO ADVOGADO FÁBIO ROSSOL – RS/46791, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 43627 - 006032/0300/04-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 109834433 - SUCESSÃO DE MARINA SOARESCAVALHEIRO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DEMARINA PARA DILIGENCIAR NA ORIGEM A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, REFERENTE AO PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE HABILITADOS OS SUCESSO-RES, OS NOMES E RESPECTIVOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPF, PARA FINS DE CADASTRO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 48659 - 014159/0300/04-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110894434 - ESPOLIO DE LORENA KOETZ DEOLIVEIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DELORENA PARA DILIGENCIAR NA ORIGEM A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, REFERENTE AO PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE HABILITADOS OS SUCESSO-RES, OS NOMES E RESPECTIVOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPF, PARA FINS DE CADASTRO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”


PRECATÓRIO 62399 - 008616/0300/05-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502647152 - AURORA VIEIRA ZAMBELLI(RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA - RS/49766 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DE AURORAPARA DILIGENCIAR NA ORIGEM A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, REFERENTE AO PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE HABILITADOS OS SUCESSORES, OSNOMES E RESPECTIVOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPF, PARA FINS DE CADASTRO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 71262 - 007299/0300/08-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601346363 - SUCESSÃO DE JAIRO ALVESFERRAZ E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AOS SUCESSORES DE JAIRO,IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃOPODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENSPARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOIHABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 86321 - 007794/0300/09-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700813628 - DECIO JOÃO BOZZETTO EOUTROS (EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - RS/47899 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADOEDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - RS/47899, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 142935 - 029539/0300/15-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802141360 - ESPÓLIO DE SANDRA MARIACASTILHO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOSAUGUSTO CORTINAZ). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA À CREDORA ORIGINÁRIA. A SUCESSÃO DESANDRA PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS, O QUE PODERÁ OCORRERATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EM QUE INDIQUEM OS PERCENTUAISRELATIVOS AO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 157655 - 031647/0300/16-2 - 1ª VARA CÍVEL - RS DE FARROUPILHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4811500034816 - HORACIO COSTA (DIENA ROSALINAFINGER COSTA - RS/15949 , ERICO UBIRAJARA VARELLA MOREIRA - RS/21521 , HORACIO COSTA - RS/5187 ) X MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (VALDECIR PEDRO FONTANELLA).“INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR,NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”






PRECATÓRIO 23831 - 006814/0300/01-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101020841 - MUNICÍPIO DE ITAQUI (ROGERERNANI RIBEIRO GARCIA - RS/54698 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELAPARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 26802 - 013978/0300/01-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107162548 - MARIA DAS GRAÇAS GRECCO EOUTROS (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 , EMERSON LIMA PACHECO - RS/43326 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844, LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES - RS/71304 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA POR MEIO DE SEUS PROCURADORESA CESSIONÁRIA VIA BENE COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. EPP PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DE APRESENTA-ÇÃO DE PROCURAÇÃO OU INSTRUMENTO AUTORIZADOR.”

PRECATÓRIO 40944 - 015297/0300/03-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 103864113 - ADELAYR FERNANDES TORRES(VANESSA MARIA DE MELO COSTA GIACOBBO - RS/36938 , JULIANO BACELO DA SILVA – RS/61898 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUSENTE MANIFESTAÇÃO DO CESSIONÁRIO, POR ORA, PREJUDICADA QUALQUER ANÁLISE ACERCA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NOTICIADA PELO DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 42250 - 002489/0300/04-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198341701 - SUCESSÃO DE HELENA CAMPANIDOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - RS/29414 , GILSON HERMANN KROEFF -RS/39866 , MARIANA LETURIONDO PUREZA - RS/67726 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DOQUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OUESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO,DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.SALIENTE-SE A URGÊNCIA NA RESPOSTA, UMA VEZ QUE HÁ REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, PENDENTE DE ANÁLISE, QUE DEPENDE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.”

PRECATÓRIO 52740 - 007125/0300/05-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503242512 - IRCA EDITH SCHWANTES REYS(LUIZ ARGEU COSTA - RS/11356 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NA ESTEIRA DA DECISÃO DESPACHADA ANTERIORMENTE,AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 81029 - 002873/0300/10-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600804694 - ALCEU BOSI E OUTROS(ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , GABRIELE FONTANA VALENTINI - RS/72042 , JULIANA CORRÊA GOMES) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “SOBRE O DESCONTO OBJETO DE CONTROVÉRSIA, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POROCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P. DE ACORDO COMA SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P, DO TJRS, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DERESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITODO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADAPELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. E, ASSIM, DEVENDO A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMADE INCIDÊNCIA SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 27 DO ATO Nº 023/2017-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 023/2017-P, RESTA O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 119172 - 029570/0300/13-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101591936 - ELCY OLIVEIRA DA SILVA(SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO - RS/25350 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGALE DE JUSTIFICATIVA SUFICIENTE PARA TANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO. NO MAIS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANES-CENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”

PRECATÓRIO 120563 - 030821/0300/13-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502905674 - DEISE REJANE DA SILVA AYRES(CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE OACOMETE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES ACIMA EXPLANADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. OINDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS COM A DEVIDA DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINALOU CÓPIA AUTENTICADA, NÃO SE OLVIDANDO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO MÉDICO,DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE – QUE SOMENTE UM LAUDO MÉDICO PODE FORNECER –, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 131959 - 033702/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301784380 - DULCE DA ROSABERNARDES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AO DESCONTOPREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS EPREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDOA DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS


VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUALE DA FORMA DE INCIDÊNCIA. NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DEINCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDA-DE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 27 DO ATO Nº 023/2017-P,COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 144105 - 030462/0300/15-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901932632 - MARILENE SILVEIRAMACHADO (ROGER MAURO PUFAL - RS/61472 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVESER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORMEARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATONº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DECONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. EMRESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DODESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOSPERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 27 DO ATO Nº 023/2017-P, COM AREDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”

PRECATÓRIO 146662 - 032692/0300/15-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505483754 - MARCIO BRUM TORBES(JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , MARCIO DE MATOS BARCELOS - RS/76275 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “NO CASO,CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE O ACOMETE PORMEIO DE LAUDO MÉDICO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES ACIMA EXPLANADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃOOBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS COM A DEVIDA DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTI-CADA, NÃO SE OLVIDANDO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO MÉDICO, DESPIDO DODEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE – QUE SOMENTE UM LAUDO MÉDICO PODE FORNECER –, NÃO ÉSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 150363 - 025933/0300/16-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - OUTROS PROCEDIMENTOS CIVEIS Nº 111501175514 - DALTRO CASTAMANN(NILO LEO KRUGER - RS/5159 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOUNOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE O ACOMETE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO, OBSERVANDO AS DIRETRIZESACIMA EXPLANADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS COM ADEVIDA DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, NÃO SE OLVIDANDO A NECESSIDADE DEENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO MÉDICO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTONECESSÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE – QUE SOMENTE UM LAUDO MÉDICO PODE FORNECER –, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 152973 - 027617/0300/16-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202312439 - ESPÓLIO DE CACILDODUARTE (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI - RS/90746 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DORECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃOPODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENSPARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOIHABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. SALIENTE-SE A URGÊNCIA NA RESPOSTA, UMA VEZ QUE HÁ REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, PENDENTE DE ANÁLISE, QUEDEPENDE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.”

PRECATÓRIO 153522 - 028109/0300/16-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903043959 - NELCY DA SILVA KATZER(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, POR ORA, PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, ATÉ MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTOÀS INFORMAÇÕES DOS SUCESSORES.”

PRECATÓRIO 161952 - 025686/0300/17-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1112001247340 - ANTONIA MARIA DA GRAÇAMORELLE (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE OACOMETE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES ACIMA EXPLANADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. OINDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS COM A DEVIDA DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINALOU CÓPIA AUTENTICADA, NÃO SE OLVIDANDO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO MÉDICO,DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE – QUE SOMENTE UM LAUDO MÉDICO PODE FORNECER –, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 166438 - 029686/0300/17-7 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12310900013380 - ANTONIO LUCIO GOTTENS E OUTROS(EMANUEL CARDOZO - RS/37283 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊN-CIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”





INTIMADOS OS PROCURADORES DOS CREDORES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS A ACOSTAREM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS PARA AEFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, A SER REALIZADO POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.

PRECATÓRIO 63671 - 018213/0300/06-4 - 3ª VARA DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400044159 - DORALINA DOS SANTOS MATIAS E OUTROS (GILDOVIEGAS TAVARES - RS/20072) X HOSPITAL MUN. GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL (ELOY PAULO THOMAZ).

PRECATÓRIO 153030 - 027667/0300/16-3 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3531300021001 - MIHOKOTANEDA (LEANDRO DANI - RS/85172 , LUCIANO LOPES - RS/85372) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ TASSINARI).

PRECATÓRIO 165770 - 029006/0300/17-3 - 1ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3511300028680 - TERESINHA BEATRIZ STERTZ(ALESSANDRA LEMOS DE MACEDO MESQUITA - RS/72683, DENIVALDA ROLDAO WAGNER - RS/26775, EDSON LUCAS DE MORAES - RS/47E046, FERNANDA SCHABBACH DELIMA - RS/66778, GERALDO BORGES AZEVEDO - RS/22406, KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO - RS/52146, LUCIANA ROCHA MINGHELLI - RS/54345) X MUNICÍPIO DESAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ TASSINARI).






FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO E/OU DEPÓSITO JUDICIAL.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 70716 - 005055/0300/08-9 - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3310600133039 - MAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.(GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN - RS/18611) X MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (JUSSANDRA MARIA HICKMANN).





PRECATÓRIO 53388 - 007435/0300/04-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111247558 - CORNELIA FLEIG RUBIM E OUTROS(ALINE ZUCCHETTO – SP/166271) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA ALINE ZUCCHETTO – SP/166271 PARA QUEDEPOSITE NOS AUTOS DESTE PRECATÓRIO O VALOR RECEBIDO A MAIOR, DE R$ 7,096,72, DEVENDO ACOSTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA.AG.: 1099; CONTA: 113271559-1.”






PRECATÓRIO 12778 - 004104/0300/98-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196450587 - MIRIAM BEATRIZ MARX E OUTRAS(CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , FABRICIO SILVEIRA SFREDDO - RS/58937 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃOÀ DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 30935 - 014550/0300/01-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 63874 - JOARA MARTIN BERGSLEITHNER E OUTROS (CÉSARAUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308 , MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT- RS/35919 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO(A) O(A) PROCURADOR(A)MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT - RS/35919 PARA ACOSTAR GUIA DE CUSTAS REFERENTE A CONFECÇÃO DA CERTIDÃO SOLICITADA.”

PRECATÓRIO 31976 - 003815/0300/02-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105479845 - SUCESSÃO DE ALMINDA SEVERODOS SANTOS (MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VERA REJANE SCHAACK - RS/35097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MATEUS FETTER DE ALMEIDA – RS/58947 NO BALCÃO DE ATENDIMENTODESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 34878 - 000581/0300/03-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110152536 - NINA ROSA DA SILVA DEL GRANDE(NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632 NO BALCÃO DE ATENDIMENTODESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 37711 - 007258/0300/03-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105427729 - NELMA MARTINS BLANCO (TELMORICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE PREFERÊNCIA JÁ FOI POSTULA-DO, DEFERIDO E PAGO, CONFORME SE OBSERVA NOS AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM.”

PRECATÓRIO 75678 - 005429/0300/09-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702576453 - CRISTINA LEAL DOS SANTOSE OUTROS (GUSTAVO RUSZKOVSKI MARQUES - RS/74076 , PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 , THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 107640 - 025227/0300/12-6 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510300092164 - JOSÉ PEDRO DIAS GULART EOUTROS (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548 , RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302). “DIANTE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, INTIMADA A SUCESSÃO DE CARLOS CLAIR DIAS GULART, INFORMANDO QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃODA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODEOCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHA-DOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE CADA SUCESSOR FOIHABILITADO NO CRÉDITO DO EX-BENEFICIÁRIO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 115015 - 028111/0300/12-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901178970 - MARIA CESARINA PEREIRASCHAFFER (ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUTOS À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 118076 - 028667/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000087485 - LEDA LISBOA KONZGEN(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTESETOR.”

PRECATÓRIO 121678 - 031917/0300/13-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802519168 - LEONIRA MARIA VELOSO LEAL(ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUTOS À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ROBERTAPAPPEN DA SILVA - RS/49112 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 122281 - 032530/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201059624 - PAULO ROBERTO DA SILVASANTOS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMARDO CANCELAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 124900 - 026951/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801623000 - SONIA BEATRIZ SILVEIRA KERN(ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUTOS À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ROBERTAPAPPEN DA SILVA - RS/49112 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 133492 - 035214/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101225077 - ZERLINA PEREIRA CHERVENSKI(ANDRE SANTOS CHAVES - RS/42907 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “SOBRE OS DESCONTOS OBJETO DA CONTROVÉRSIA, DEVESER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORMEARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIANO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS ATÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL EDA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃOSER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ADEMAIS, DA ANÁLISE DO EMPENHO JUNTADO AOS AUTOS, NÃO FOI EFETUADO QUALQUERDESCONTO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 137144 - 038781/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522792530 - NUBIA POGGIO DUARTE(MARCELO FRANTZ - RS/23958 , RICARDO FRANTZ - RS/48842 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADORMARCELO FRANTZ - RS/23958 PARA INFORMAR SE HÁ HONORÁRIOS CONTRATUAIS A SEREM RESERVADOS EM SEU FAVOR, CASO POSITIVO, DEVERÁ ACOSTAR CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.”

PRECATÓRIO 137760 - 039399/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102958000 - ESPÓLIO DE CARLOSFERNANDO FERREIRA ALVES (ANDREIA CARVALHO BELSARENA - RS/71477 , FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DO REQUERIMENTO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, INTIMADA A ADVOGADA FERNANDA HELENAHORN - RS/69505 QUE SUBSCREVE O REFERIDO REQUERIMENTO PARA QUE APRESENTE O CONTRATO EM QUE ESTABELECIDA TAL VERBA HONORÁRIA, POSTO QUE, NOINSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, NÃO CONSTA SEU NOME ENTRE OS ADVOGADOS OUTORGADOS NEM O PERCENTUAL REQUERIDO.”

PRECATÓRIO 140296 - 027090/0300/15-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200064675 - MARINEZ TERESINHA DEBORTOLI DUARTE (FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “AUTOS À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”








PRECATÓRIO 147660 - 033624/0300/15-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502810584 - SUCESSÃO DE EROTILDESVARGAS PAIXÃO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157571 - 031561/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600383506 - ODILA PINTO DE ALMEIDA(ANDRÉIA ALVES ARAGON - RS/45998 , DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157529 - 031519/0300/16-4 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 131300364425 - VILMA MARIA AGUIAROLIVEIRA (LUIS CARLOS BARTH ROXO - RS/53784 , MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA - RS/70170 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 157142 - 031211/0300/16-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522551320 - MARIA ELIANA ANSELMOSOARES (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157099 - 031168/0300/16-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503711911 - HILDA LUCY WINKLER LAPORTA (MARTA SANTOS GROSSI - RS/37727 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157030 - 031101/0300/16-8 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600103309 - NAURY NUNES VASQUEZFERNANDEZ (FELIPE SPERB - RS/58297 , LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA - RS/58479 , TIAGO BECK KIDRICKI - RS/58280 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156448 - 030592/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200885121 - MARIA ALFA DE SOUZA (JULIOCESAR DE MORAES - RS/57321 , MARCELO DE BORBA BECKER - RS/36835 , SANDRA REJANE FERREIRA DA SILVA - RS/80201 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156444 - 030589/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300445212 - ANA LUCIA CANNATTA DEMESQUITA (MARCIANO NERY - RS/46027 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156389 - 028763/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502546534 - MARIA VALDERE OLIVEIRA(AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , FRANCISCO NUNES RAUEN - RS/78003 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156378 - 030549/0300/16-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503252020 - OSMARINA AVILA GONÇAL-VES (DEBORA GOMES OLIVEIRA - RS/31263 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156157 - 030410/0300/16-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500518337 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES(SILVIA MARIA FEIJO RUBIM - RS/27477 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156083 - 030342/0300/16-7 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500815633 - CARLOS ALEXANDREFRANCA (DEFENSOR PUBLICO - RS/2 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155914 - 030193/0300/16-2 - 2ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6811100023427 - ILSE MARIA FESTNER (LEO ROQUE ANGST- RS/9465 , MARCO ANTONIO ANGST - RS/28636 , MARIA GORETI KNAPP - RS/25633 , VERA REGINA ANGST SCHAFER - RS/50722 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155873 - 030156/0300/16-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400194599 - GENY DO AMARALVIEGAS (LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA - RS/58381 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155866 - 030149/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002038910 - ALMERINDA TEIXEIRA DAROSA (ANDREA TEIXEIRA DA ROSA - RS/47885 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155831 - 030116/0300/16-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701222631 - LEDA PERIN MENDES(CLAUDIA PATRICIA DA SILVA FERREIRA NUNES - RS/43646 , CLORIS MARIA PRADO PERREIRA - RS/36550 , SUELI DE OLIVEIRA ECKERT - RS/19285 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155746 - 030034/0300/16-6 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100639382 - JULIANA DETOFOL(FERNANDA FONSECA DUTRA - RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155390 - 029706/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502710970 - SUCESSÃO DE ANNA






PRECATÓRIO 115894 - 034943/0300/12-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902957280 - ELIZABETH DE ARAUJOSAENGER (ELIANE MARIA RECH - RS/13762 , PAULO RICARDO BONI DA SILVA - RS/51868 , TAIZE REIS CORREA - RS/50784 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158898 - 032806/0300/16-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001608144 - FELIPE DOS SANTOS GOMES(IOLANDA BANDEIRA ROSA - RS/29938 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155784 - 030070/0300/16-2 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6411200005972 - MARIA DE LOURDES FREITAS MARTINS (JÚLIAELISABETH BEN SIQUEIRA - RS/21352 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 153076 - 027713/0300/16-1 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500827373 - LEDY LOURENÇOSCHNEIDER (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 145089 - 031328/0300/15-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505555135 - EVA MARIA DA SILVA GUEDES(ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , LUCIA LAGO KONIG - RS/11585 , SUSANA TERESINHA MONTANO - RS/41208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 143183 - 029776/0300/15-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901554352 - SUCESSÃO DE JOÃOBALBINO PEREIRA DA SILVA (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 142900 - 029507/0300/15-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200953550 - CANTALÍCIA DA SILVAAMORIM (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 137199 - 038835/0300/14-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901570013 - ADÃO VERGARA FERREIRA(EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 126056 - 028010/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001458932 - SUCESSÃO DE CELIA DA SILVATAVARES SILVEIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 125658 - 027615/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801171117 - DIONYSIO GOTTSCH (LAUSONRODRIGO BALCONI - RS/89903 , ROBERTA SIRANGELO CAUDURO - RS/47822 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 121121 - 031363/0300/13-6 - 11ª VARA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300448580 - SELMAANTONIA OLIVEIRA DA ROCHA (ALESSANDRO RITZEL PLETTES - RS/53977 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).



MARTINEZ DA FONSECA (ADEMIR NUNES ISOPPO - RS/22810 , ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155386 - 029702/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400999724 - JOÃO ERNANI RODRIGUES(FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155350 - 029670/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500113272 - IOLANDA BASTOS GONÇAL-VES (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155221 - 029591/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401126376 - MARIA NADIR GUTIERRES DONASCIMENTO (EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES - RS/97914 , LETÍCIA DA ROSA MORAES - RS/55773 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155127 - 029501/0300/16-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902746638 - ANTONIO MANOEL GILCARDOSO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155126 - 029500/0300/16-0 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500588815 - MATILDE SOARES VIANNA(IVONE PALAVER - RS/26846 , PATRICIO EDUARDO CERES DE CASTILHOS - RS/26249 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 147660 - 033624/0300/15-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502810584 - SUCESSÃO DE EROTILDESVARGAS PAIXÃO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).




CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

PRECATÓRIO 26718-7 - 010026/0300/01-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104854444 - ZILDA MARIA PASSOSCARMINATTI E OUTROS (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).







PRECATÓRIO 15728 - 008697/0300/99-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101696525 - MARIA LENIZA ROSA DE LIMA(SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDA-SE O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA CIMENTOS RIOGRANDENSE, BEM COMO DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NOSTERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 17501 - 003372/0300/00-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198616920 - ROSE MARILVA DIAS (ANDREIACATIANE FERNANDES - RS/81251 , ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS/89738 ,GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , MIRSON STEFENON GUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS/44253 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA NE Nº 2096/2017 JÁ HAVIA SE ESGOTADO AO TEMPO DE SAÍDA EM CARGA DO PRECATÓRIO – EM24/11/2017, CONFORME ANOTADO NO SISTEMA -, INDEFIRO A REABERTURA DO PRAZO POSTULADA.”

PRECATÓRIO 22528 - 003248/0300/01-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105176011 - IZABEL GONÇALVES DA SILVA(ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIADE FALECIMENTO DA CREDORA IZABEL, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL A CREDORA ORIGINÁRIA.

INTIMADA A SUCESSÃO DE IZABEL PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHOJURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 23128 - 004912/0300/01-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105004387 - VILMA DE FRAGA GOMES (MILTONJOSE MUNHOZ CAMARGO - RS/7815 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DA REATIVAÇÃO DO PRECATÓRIO,CONFORME DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 23595 - 006337/0300/01-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103409240 - ORILDE GONÇALVES PALMA(MARCELO DE FREITAS E CASTRO – RS/31306 , PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS MULTISOM E GASIL PARA QUE INSTRUAM OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃOFALTANTE: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; E B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO PORINTERMÉDIO DE PROCURADOR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 33, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 27777 - 001539/0300/02-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107177710 - SUCESSÃO DE GRACIEMAFURTADO MENDES E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDA-SE O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MED. EXPRESS, BEM COMO DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ATO N° 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 55159 - 006932/0300/05-3 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2910300088936 - JANETE DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS (ANTONIOLUIZ LIMBERGER - RS/38729 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 , SANDRA MARCIA LERRER - RS/81783, DIEGO GALBINSKI– RS/47105 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A CESSIONÁRIA PIETROBON E CIA. LTDA. DEVERÁ INSTRUIRO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIAAUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCES-SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º ESUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 72631 - 000548/0300/09-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602482627 - GILBERTO SOARES BRITTO(BEN HUR RUBILAR PEREIRA DA SILVA - RS/12222 , CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARIA AMABILE RODRIGUESTERMIGNONI - RS/9872 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PEDIDO DEHABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS SADI JORGE SARTURI DE OLIVEIRA E MANZOLI, NOS TERMOS DO ATO 023/2017 DO TJRS.”

PRECATÓRIO 75496 - 002530/0300/09-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501884567 - VEIRANOADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO - RS/50392 ) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “CONSIDERANDO QUEA DIFERENÇA APONTADA DECORRE DE TARIFA BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE BANCOS DIVERSOS, E TENDO EM VISTA QUE O PAGAMENTO EM DUPLICIDADENÃO FOI MOTIVADO POR ATO IMPUTÁVEL À PARTE CREDORA, TENHO QUE DESCABE A ESTA A REPOSIÇÃO DO MONTANTE A MENOR.

E DADO O REDUZIDO VALOR EM QUESTÃO – PROVAVELMENTE JÁ REPOSTO COM OS RENDIMENTOS DO PRÓPRIO DEPÓSITO –, ENTENDO DESNECESSÁRIA A ADOÇÃODE PROVIDÊNCIAS PARA TAL RECOMPOSIÇÃO.”

PRECATÓRIO 99278 - 029283/0300/11-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800426332 - CARLOS ANTONIO SAMPAIOSOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , PEDRO OTAVIO MAGADAN - RS/68843, TIAGO D’AVILA ESMERALDINO – RS/72744 (CESSIONÁRIA), MARCIOIRION – RS/78638 (CESSIONÁRIA), MILENE FERNANDES – RS/75873 (CESSIONÁRIA), GESIEL LUZ DE LIMA – RS/102654 (CESSIONÁRIA), DANILENE ALVES (CESSIONÁRIA) ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA JAAR EMBALAGENS DEVE VIR INSTRUÍDO COM OSORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 121724 - 031966/0300/13-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201854491 - MYRIAM WINCK RAMOS(ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR - RS/45372 , ARIANI DO AMARAL ANTONINI - RS/81385 , ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703 , CANDIDA FASSINI DACROCE - RS/47970, CARLOS ALBERTO BICCA LEMOS - RS/46140 , FABIANO PIRES BERTOLETTI - RS/71515 , JORGE EIDT - SC/48852 , JOSÉ ANTÔNIO JOAQUIM QUERUZ - RS/2552 ) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA ESQUADRIAS EIDT LTDA. JÁ RESTOU DEFERIDA, ESTANDO CADASTRADACOM OBSERVÂNCIA NO PERCENTUAL ADQUIRIDO VIA CESSÃO DE CRÉDITO.

LOGO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 133006 - 034728/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002593426 - WILSON GOMES MOREIRA (ANAPAULA BARBOSA GUIMARAES - RS/22317 , LUANA CAMEJO - RS/78225 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERO O DESPACHO ANTERIOR.

DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO. INTIMADA A SUCESSÃO DEWILSON CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHOJURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 135876 - 037541/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602441270 - MARCOLINA DE FREITAS DASNEVES (JOSE VECCHIO FILHO - RS/31437, GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA DERCI ALCÂNTARA PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE: ESCRITURAPÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, NOS TERMOS DO ART. 33, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 149916 - 025184/0300/16-3 - VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 11210800002539 - CONSTRUCAR - CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA (LEANDRO ANTONIO FELDMANN - RS/35415 , RAMON ADRIANO ZARPELLON - RS/57738, RAFAEL CORTE MELLO – RS/2891, ANDRÉ CORTE MELLO - RS/78192, JEFERSON DUTRA – RS/85576 ALINE GUENO – RS/95449, FERNANDA BORGHETTI – RS/58794 ) X MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE (SALETE AIME LUCCA). “EMBORAINEXISTA PREVISÃO REGIMENTAL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O QUE IMPLICARIA NA IMPOSSIBILIDADEDE SEQUER COGITAR EVENTUAL CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, RECEBO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE CREDORA COMO PEDIDO DEESCLARECIMENTO. COM EFEITO, O CRITÉRIO UTILIZADO PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA – INDICADOS NA DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS –, SEGUIU AQUELEDETERMINADO PELO ART. 100, §12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (INCLUÍDO PELA EC N° 62/2009), ISTO É, A TR, PERDURANDO ATÉ 25.03.2015 – MARCO A PARTIR DO QUAL,NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOSNÃO TRIBUTÁRIOS, COMO NO CASO, PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). É A DISCIPLINA, AINDA, QUEENCONTRA SISTEMATIZAÇÃO NO PRÓPRIO ATO N° 023/2017-P DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEU ART. 36. A PROPÓSITO, COGITAR-SE-IA DE CORREÇÃO PELO ÍNDICE DASENTENÇA – IGP-M – APENAS ATÉ 09.12.2009 (VÉSPERA DA PUBLICAÇÃO DA EC N° 62/2009), E NÃO NO PERÍODO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA, EM QUE JÁ VIGENTETAL REGRAMENTO CONSTITUCIONAL. E ESTANDO O CÁLCULO BASE DATADO DE 08/10/2013, DESCABIDO SERIA NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA A DETERMINAÇÃO DEAPLICAÇÃO DO IGP-M A PARTIR DE ENTÃO, SOB PENA NÃO SÓ DE DESCUMPRIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL, MAS TAMBÉM DE INTROMISSÃO INDEVIDA NOCÁLCULO CONFECCIONADO NA SEARA JURISDICIONAL. LOGO, AO VERIFICAR A REGULARIDADE DO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, DESCABE QUALQUER RETIFI-CAÇÃO, POIS VERIFICADA A CONFORMIDADE COM OS REFERIDOS PARÂMETROS.”

PRECATÓRIO 153442 - 026597/0300/16-3 - 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911400196989 - JULIANA DEUNER (CRISTIANO VON BERG- RS/59898 , PATRÍCIA HERNANDES VAGHETTI - RS/80071 , RAMON GEORG VON BERG - RS/3344 ) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER).“CONSIDERANDO OS DADOS COLHIDOS A PARTIR DO FEITO EXECUTIVO ENSEJADOR DO PRECATÓRIO, A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, AO CONTRÁRIO DO SUSTEN-TADO PELO PROCURADOR, NÃO FOI EXECUTADA EM LITISCONSÓRCIO ATIVO – E SEQUER AUTONOMAMENTE -, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTOPREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70062103643 E, MAIS RECENTEMENTE, REAFIRMADO NO MANDA-DO DE SEGURANÇA Nº 70069469567, AMBOS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE O ADVOGADO DEDUZIR PEDIDO DECONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 158432 - 033289/0300/15-9 - 3ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2011300016162 - SANDRA JONARA ZILIO SOARES (MIRIAMTEREZINHA HERMES BUENO - RS/60995 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “CONSIDERANDO OS DADOS COLHIDOS A PARTIR DO


FEITO EXECUTIVO ENSEJADOR DO PRECATÓRIO, A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL NÃO FOI EXECUTADA EM LITISCONSÓRCIO ATIVO – E SEQUER AUTONOMAMENTE –, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº70062103643 E, MAIS RECENTEMENTE, REAFIRMADO NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 70069469567, AMBOS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. RESSALTA-SE,TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DASÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 163829 - 027245/0300/17-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1031400018697 - OSVALDINORODRIGUES TAVARES (DANIEL ZARZA - RS/75524 , DIÓGENES AZEVEDO - RS/80623 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHOA DECISÃO ANTERIOR, REFERENTE AO INDEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”





FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICOAUTOMATIZADO.



PRECATÓRIO 107668 - 031134/0300/12-9 - 2ª VARA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6510900037638 - ESPÓLIO DE JOÃO GOMES DA SILVA(MARIA ELOISA DA COSTA - RS/31933 ) X MUNICÍPIO DE CARAA (CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA OAB/RS: 22.341).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CANELA (PAULO ROBERTO NEGRELLI). EVENTUAL DIVERGÊN-CIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELODEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SERREQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 131225 - 033047/0300/14-1 - 1ª VARA JUDICIAL DE CANELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4111100029985 - ESPÓLIO DE JULIO CESAR CORREA (ANANDAJASMIM ARON - RS/87464 , PAULO RICARDO PINOS DA SILVA - RS/25052 ) X MUNICÍPIO DE CANELA (PAULO ROBERTO NEGRELLI).







PRECATÓRIO 153043 - 027680/0300/16-8 - 2ª VARA JUDICIAL - RS DE CANELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4111100001495 - CELIA SCHWEIG (ARI STOPASSOLA - RS/18164 , ARIEL STOPASSOLA - RS/65982 , ISABEL CRISTINA CAVALLI - RS/47632 , STOPASSOLA ADVOCACIA - RS/3705 , VALENTINA PRUX PREZZI - RS/70225 ) X MUNICÍPIODE CANELA (PAULO ROBERTO NEGRELLI).





PRECATÓRIO 12983 - 005653/0300/98-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198135178 - SUCESSÃO DE HILDA ANTUNESPIVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEMONSTRADA A INVIABILIDADE DEACESSO AOS AUTOS AO TEMPO DA NE N° 7/2018, CONFORME INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SISTEMA INFORMATIZADO, REABRO O PRAZO DE 05 DIAS À CESSIONÁRIA“SMARJA”. DECORRIDO O PRAZO, E NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESEN-TAÇÃO.”

PRECATÓRIO 14684 - 004874/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101031178 - JOSEFA CONCEIÇÃO DA SILVACORREA E OUTROS (ANDRÉIA NETTO MORAIS - RS/44904 , AUGUSTO ROSSONI LUVISON - RS/64106 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE DECRETAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO REALIZADA PELA CESSIONÁRIA BORRA-CHAS URANO LTDA. A LUVISON E NETTO ADVOGADOS, ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR, AFIGURANDO-SE INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DO ACORDO. O ENTE DEVEDOR


APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, NOTICIANDO QUE OS CREDORES EDEMAR COSTI E SÉRGIO MENEZES DE MELLO RECUSARAM EXPRESSAMENTE A PROPOSTA DE ACORDOPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE NÃO CONCORDAM COM A REVISÃO DO CÁLCULO PROPOSTA PELO DEVEDOR. A ANÁLISE CONJUNTA DASPROPOSTAS DE CONCILIAÇÃO PARA OS REFERIDOS CREDORES DAS CUSTAS PROCESSUAIS ENSEJOU A AUTUAÇÃO DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 2428-17/000015-6.ASSIM, AGUARDE-SE A RESOLUÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO SERADOTADAS EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 14902 - 005754/0300/99-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100464479 - SUCESSÃO DE MARIA EMILIA DAROSA (ANDRÉIA NETTO MORAIS - RS/44904 , ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , LUIS CARLOS HAENSSGEN - RS/36309 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIAHAENSSGEN S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTE QUANTO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA GERAL DOESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 31881 - 008282/0300/02-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109489634 - SUCESSÃO DE DIAMANTINACLIPES FERREIRA E OUTROS (GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL - RS/46427 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS JÁ RESTOU ANOTADA NO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 39178 - 009180/0300/03-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198316216 - SUCESSÃO DE ANADILESCANDIDA CASTRO RODRIGUES (DECIO SCARAVAGLIONI, RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“ANOTADA A RESERVA DE HONORÁRIOS NOTICIADA NOS TERMOS INFORMADOS. DEFIRO A PREFERÊNCIA POR PARTE DA CREDORA MARIA SELMA RODRIGUES, OBSERVAN-DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).”

PRECATÓRIO 41871 - 007310/0300/03-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108468753 - JACIRA LUCIA CARVALHO DESOUZA E OUTROS (AIRTON CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA DECISÃO ACOSTADA PELA PARTECREDORA, DANDO CONTA DO RECONHECIMENTO DA DUPLICIDADE, À CONTADORIA, PARA QUE AMORTIZE NESTE PRECATÓRIO OS VALORES JÁ ADIMPLIDOS NO APENSO (N°14328, JÁ QUITADO), PROSSEGUINDO ESTA REQUISIÇÃO COM O SALDO QUE REMANESCER. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA MARIATHEREZINHA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,§ 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO N° 23/2017-P).”

PRECATÓRIO 67416 - 005417/0300/04-7 - 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1910500367043 - NEY JOSÉ HENNEMANN (NEY JOSEHENNEMANN - RS/8139 ) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (JOÃO VILMAR MARTINS). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIODIANTE DA INFORMAÇÃO DE INTEGRAL PAGAMENTO NA ORIGEM.”

PRECATÓRIO 78103 - 005480/0300/09-1 - 3ª VARA DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7710600021718 - MOTOHATSU VEICULOS LTDA. (NEORI LUIZMARQUETTO - RS/37518 ) X MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO (JOÃO MOACIR FERREIRA). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, ESCLAREÇO QUE OPAGEMENTO HAVIDO FOI PARCIAL, E QUE O SALDO REMANESCENTE SERÁ PAGO PELA ORDEM CRONOLÓGICA AO TEMPO EM QUE EXISTIR DISPONIBILIDADE FINANCEIRAPARA TANTO, VISTO O DEVEDOR ESTAR SUBMETIDO AO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATOU AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº’S 94/2016 E 99/2017, DE MODO QUE REALIZADEPÓSITOS MENSAIS PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS, DE ACORDO COM O REGRAMENTO DO ART. 101 DO ADCT.”

PRECATÓRIO 104902 - 029024/0300/12-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702267787 - ANDRÉ CLAYRON DA COSTAMENEZES E OUTROS (MARCOS BARRIOS AMARAL - RS/49852 , PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 , RAFAEL MOLETA CONTE - RS/48405 , JULIANA PAVIMULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVIMULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 119404 - 029754/0300/13-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900731323 - SUCESSÃO DE MOACIR AKUI(DECIO FRANCISCO SCARAVAGLIONI - RS/10388 , KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA - RS/45468 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA - RS/45468 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 124902 - 026953/0300/14-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801376975 - JOECI VIANA CAPELAO(ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELAPARTE CREDORA, POIS NÃO INDICADOS OS EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR QUE ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 43, §1º, DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS . INTIMADA, REPORTANDO-ME AO JÁ DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COMBASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À CONTADORIA PARA QUE PROCEDA À INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DOENTE DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 142931 - 029378/0300/15-0 - 2ª VARA DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7211200025259 - JESUS MACHADO VIEIRA (SILVIO VARES NETO - RS/9380) X MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS (MARCO ANTÔNIO MONTIEL PEREIRA). “DIANTE DO OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM , INFORMANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DOCRÉDITO AQUI INCLUÍDO, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”






PRECATÓRIO 40940 - 015292/0300/03-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198418491 - MARIA ALICE DE ALMEIDAHEBERLE (DAISY SPALDING DUARTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DAISYSPALDING DUARTE – RS/15163, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 57196 - 017146/0300/05-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503184679 - MARIA DA GRAÇA DE MELLORISSO (FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS/68618 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , ROGERIO DE BORTOLI KELLER - RS/29238 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 NO BALCÃO DE ATENDI-MENTO DESTE SETOR.”






AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS). EVENTUALDIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAEFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁDEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 62030 - 012201/0300/06-3 - 1ª VARA DE CAMAQUÃ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 710300065940 - SUPERMERCADO MACLA LTDA. (ANA CRISTINA MORAES DA SILVA, FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA - RS/19828 ) X MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS).







PRECATÓRIO 115632 - 026565/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600057660 - ARIMARIGNACIO DA COSTA (GEHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/4097 , ROMEU GEHLEN) X MUNICÍPIO DE CASEIROS ().







PRECATÓRIO 80637 - 002289/0300/10-1 - 6ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700200321 - MARIA LUIZA SILVEIRA NOGUEIRA (ARMANDO JOSÉSANTANNA PITREZ - RS/33088 ) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO (NELSON NEDE QUEVEDO MARQUES).







PRECATÓRIO 134136 - 030867/0300/14-9 - VARA ÚNICA DE CATUÍPE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9111300008385 - ALBINO PAZATTO DORNELES (ANTÔNIO ANTUNESCAVALHEIRO - RS/23503 , BÁRBARA LAZZARI CAVALHEIRO - RS/84625 ) X MUNICÍPIO DE CATUÍPE (ALEXANDRE PURMANN PEREIRA).




AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ (JOSÉ FRANCISCO VIDALSACCO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCU-LADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁCERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DEORIGEM.

PRECATÓRIO 150554 - 026084/0300/16-2 - 2ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411500036480 - HIDROBRASIL LTDA - EPP (FERNANDO PESSIN LEWGOY- RS/61050 ).

PRECATÓRIO 153102 - 027739/0300/16-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431500010680 - JARDIM & LEMES LTDA(ELTON CARVALHO BARCELOS - RS/47967 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 13/3/2018.


CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTODE PRECATÓRIOS.




PRECATÓRIO 22824 - 003922/0300/01-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105158274 - SUCESSÃO DE ANGELITAMACHADO RODRIGUES E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO O SUCESSORMOISÉS NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERI-MENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODEFORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 24093 - 004954/0300/01-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103390226 - SUCESSÃO DE TURQUEZA SUAYAVASQUES RODRIGUES (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃODO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATONº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUECONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUEO PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRI-OS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZA-ÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 99206 - 029219/0300/11-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800055708 - ADAURI GUARIZEESTIVALET (ADRIANO BUZATTI FALLEIRO - RS/50933 , ANDRE SORIANO CAETANO - RS/52349 , MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS/53561 , VIVIANE ORIQUES DE LIMAFALLEIRO - RS/75280 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AOCREDOR ADAURI, PELO CRITÉRIO ETÁRIO, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E ASISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18). COMO O CREDOR ADAURI NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADAA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDODETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 139767 - 026611/0300/15-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111203038870 - CELY MOREIRA (DENISE DACOSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA DILIGENCIAR NA ORIGEMA RESPOSTA SOLICITADA, REFERENTE A ÓBICE NA LIBERAÇÃO DOS VALORES.”

PRECATÓRIO 139868 - 026705/0300/15-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100463152 - NELY SANSONE GUERRA(JOSANE KASPARY - RS/83266 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A CREDORA NELY NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOSPEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MEROATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA ODEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 141503 - 028198/0300/15-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201975469 - DEISE REJANE DASILVA AYRES (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302). “COMO A CREDORA DEISE NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIAORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODEFORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 149701 - 025344/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700653736 - GARRI TRAPAGA VIANNA(ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMOO CREDOR GARRI NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE OINDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIAAUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UMLAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 151649 - 027037/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700728809 - EDY TEREZINHA RODRIGUESDOS SANTOS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302). “COMO A CREDORA EDY NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDOSOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUALE EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECES-SÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”






PRECATÓRIO 16026 - 010564/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100959320 - MARIA DA GRAÇA DIAS LUCAS EOUTROS (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO MARINO DECASTRO OUTEIRO - RS/14945 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO FATO IMPEDITIVO DO ACORDO, QUAL SEJA A CESSÃO DA VERBA HONORÁRIA.”

PRECATÓRIO 16050 - 010717/0300/99-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101966241 - DALVECY FERREIRA VAGHETTI(RAUL PORTANOVA - RS/7484 GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“INTIMADO O CREDOR DALVECY E A CESSIONÁRIA CURI PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM-SE EM RELAÇÃO AOS PERCENTUAIS DA CESSÃO, POIS AS INFORMA-ÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS LEVAM A CRER QUE EXCEDERAM O LIMITE DO CRÉDITO.”

PRECATÓRIO 16236 - 011529/0300/99-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102245272 - MARIA DO CARMO DE SOUZACHAVES (EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/51378 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892, AFONSO FLORES DA CUNHA – RS/51785(CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR QUANTO À IMPOSSIBILIDADE EMOFERTAR PROPOSTA DE ACORDO À MARIA DO CARMO DE SOUZA CHAVES, POIS NÃO SUBSISTE CRÉDITO NO PRESENTE PRECATÓRIO. A CREDORA CEDEU 80% (OITENTAPOR CENTO) DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E HÁ RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DE 20% (VINTE POR CENTO). INTIMADA A CESSIONÁRIA KOBAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. PARA QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO023/2017-P.”







PRECATÓRIO 15418 - 006973/0300/99-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197170671 - JORGE ALBERTO DA SILVA(ESPÓLIO) (CONCEICAO GALLICHIO ALVES - RS/17511 , ELCIO ESMERALDO DE SOUZA, JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302). “ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR, UMA VEZ QUE NO PRESENTE PRECATÓRIO NÃO ESTÃO INSCRITOS VALORES REFERENTES A HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, RAZÃO PELA QUAL SE AFIGURA INVIÁVEL A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO AOS SRS. IVONE DÓRIS BLOBAUM E ÉLCIO ESMERALDO DE SOUZA.”

PRECATÓRIO 33751 - 011673/0300/02-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109023086 - TERESINHA FONSECA CRUZ EOUTRO (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI - RS/17230 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , LAURENCE BICA MEDEIROS- RS/56691 , LISANDRO DOS REIS - RS/75286 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448, LUIS HENRIQUE MACHADOCORDEIRO – RS/31079 (CESSIONÁRIA), ROBERTO SIMÕES TRINDADE – RS/55206 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOSDO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. COM RELAÇÃO ÀS CESSÕES REALIZADAS PARA ROBERTO SIMÕES TRINDADE E MAYDEL INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA., VERIFICA-SEA DUPLICIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODERÃO SER HABILITADAS ATÉ ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO. INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS PARA QUE SE MANIFESTEM ARESPEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”

PRECATÓRIO 33972 - 013563/0300/02-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109584541 - SUCESSÃO DE WILDA LEALPRATES (JOSE LUIZ QUADROS DE OLIVEIRA - RS/8954, NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, TAUFFER E DIFREMEL PARA ACOSTAREM AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DEORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DOATO Nº 023/2017-P DO TJRS. CONSIDERANDO QUE A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA PELA EMPRESA TAUFFER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AINDA PENDE DEHOMOLOGAÇÃO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE CARGA E CERTIDÃO, CONFORME PORTARIA 02/2012 – CCPP.”

PRECATÓRIO 45184 - 015934/0300/03-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106857676 - MARIA ARLETE NIEDERAUERGARCIA (ANDRE SPERB - RS/54311 , CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO – RS/31306, MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , PAULO ROBERTO GOMES LEITAO - RS/19355 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOSMANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PLASTISUL ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. A FIM DE VIABILIZAR A APRECIAÇÃO DOPEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PRECATÓRIO, INTIMADA A CESSIONÁRIA MATRIZES GALIOTTO LTDA. PARA QUE COMPROVEM O MOTIVO PELO QUAL A HABILITAÇÃO FOI INDEFE-RIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.”

PRECATÓRIO 58098 - 002534/0300/04-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111526951 - CLELIA BUGRE DE OLIVEIRA(ESPÓLIO) (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA - RS/31173,EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DACESSIONÁRIA BRISA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 126806 - 028728/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800914248 - ESPÓLIO DE DARCY ANTUNESDE CARVALHO (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952 , ANELISE REBONATTO - RS/66783 , MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS/50889 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO INDÚSTRIAFLORENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EM RELAÇÃO A CESSÃO EFETUADA PELA CREDORA DARISA TUBINO CORREIA DE CARVALHO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS. CONSIDERANDO QUE A INFORMAÇÃO ACERCA DA CESSÃO EFETUADA POR CARMEM CARVALHO É POSTERIOR AO PAGAMENTO DO CRÉDITO PREFEREN-CIAL A CREDORA, INTIMADO O CESSIONÁRIO INDÚSTRIA FLORENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA PARA SE MANIFESTE QUANTO A PRETENSÃO DE HABILITAÇÃO SOBREO CRÉDITO REMANESCENTE.”

PRECATÓRIO 135854 - 037519/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302196503 - ESPÓLIO DE JOSÉ SÉRGIOALVES PAZ (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR OPAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DOPRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRA-ÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIODENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE OSUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. 2- COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁCOMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUEDOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO,DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 137682 - 039321/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301428923 - ARYSIA MEDIANEIRA MAYERANDRADE (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS CESSIONÁRIOS ALEXANDRE NAVARRO PIUMA E MARIO NAVARRO PIUMA PARA QUE INSTRUAM OS PEDIDOS DEHABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE: ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, NOS TERMOS DO ART. 33, §1º E SUASALÍNEAS, DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 145015 - 031254/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000015450 - NENITA LIMA VARGAS (JOSEEDGAR SILVA MACHADO - RS/34201 , LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL - RS/35899 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAA PARTE CREDORA, INFORMANDO QUE A VERBA PREFERENCIAL FOI ENCAMINHADA À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 150074 - 025658/0300/16-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901796674 - JOSÉ ODONE MOREIRATRINDADE (ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - RS/60639 , LUCIA GIACOBO PINHO MENDES - RS/68872 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PRETENDENDO O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA PREVISTA NO § 2º DO ART. 100 DA CF, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A CONDIÇÃO DE IDOSO,MEDIANTE A JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIAL OU DEMONSTRAR SER PORTADORA DE DOENÇA GRAVE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIAAUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 158997 - 032898/0300/16-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000996051 - IDALINA PERRONI DASILVA (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O FALECIMENTO DA PARTE CREDORA OCORREU EM DATA POSTERIOR AO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, É POSSÍVEL,A TEOR DO QUE PRECEITUA O § 4º DO ART. 6º DO ATO Nº 023/2017-P, O PAGAMENTO EM FAVOR DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, EM UNIÃOESTÁVEL. INTIMADO, PORTANTO, EVENTUAL CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DA CREDORA IDALINA, PARA REQUERER O PAGAMENTO PREFERENCIAL, COMPROVANDO A SUACONDIÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. RESSALTA-SE QUE OS SUCESSORES DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A) TAMBÉM DEVERÃO COMPROVAR A HABILITAÇÃO DA SUCES-SÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 164274 - 027604/0300/17-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602049800 - FERNANDO ROGERIO BATISTADA SILVA (TIANA DE CÁSSIA JACOPINI DA SILVEIRA - RS/92402 , WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).“MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, REFERENTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”





BOLETIM Nº356/2018 - CJESP/CGJA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JEC DA CANOAS: THAYS ANGRIZANI FEIX, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4230191.-NO PERÍODO DE 12-03-2018 A 29-03-2018. 2 - JEC DA SANTA MARIA: ROSANE PARODE DE ARAUJO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3353842. -NO PERÍODO DE 08-03-2018 A 23-03-2018. 3 - JECA DA HORIZONTINA: ALINE MINETTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3594610. -NO PERÍODO DE 12-03-2018 A 29-03-2018. 4 - JECA DA PIRATINI: REJANE IRIBARREM MADRUGA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3383695. -NO PERÍODO DE 01-03-2018 A 30-03-2018. 5 - JEC DA ERECHIM: ANDRESSA VANZIN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3395383. -A CONTAR DE 12-03-2018. 6 - JECA DA IVOTI: GUSTAVO SPEROTTO DA SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4255577. -A CONTAR DE 16-03-2018. 7 - JECA DA PALMEIRA DAS MISSÕES: MARIANA PAAZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3594653. -A CONTAR DE 05-03-2018. DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 13/2018

EXPEDIENTE Nº 8.2017.0010/001265-4

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RCPN – NOME NO REGISTRO DE MATIMORTO – POSSIBILIDADE – ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 115, NA CONSOLIDAÇÃONORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL- CNNR.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O ENUNCIADO Nº 01 DA I JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL;CONSIDERANDO A TEORIA CONCEPCIONISTA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA;CONSIDERANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

PROVÊ:

ART. 1º - FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO 3º AO ART. 115 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

[...]

§ 3º - NO REGISTRO NO LIVRO C AUXILIAR, PODERÁ, A CRITÉRIO DO DECLARANTE, SER LANÇADO O NOME DO NATIMORTO.

[...]

ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

PORTO ALEGRE, 08 DE MARÇO DE 2018.

DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR,CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2018-DIGEP

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA 1ª VICE-PRESIDENTE E O EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

VANTAGENS:

PROC. Nº 4001-0300/14-6 – SALTO DO JACUÍ THIAGO ROSA GARCIA OFICIAL DE JUSTIÇA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIALACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 59/65. INDEFIRO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA THIAGO ROSA GARCIA, LOTADONA COMARCA DE SALTO DO JACUÍ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTOS AO PRESÍDIO REGIONAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, PARA ENTREGA DE PRESOS, VISTO QUE OSOFICIAIS DE JUSTIÇA JÁ FAZEM JUS AO AUXÍLIO-CONDUÇÃO, CONFORME ARTIGO 1º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 10.972/97, QUE SE DESTINA AO RESSARCIMENTO DE DESPESASCOM CONDUÇÃO, REVESTINDO-SE A VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. ALÉM DO MAIS, TRATA-SE DE DESLOCAMENTO ENTRE COMARCAS PRÓXIMAS, PODENDO SERREALIZADO NO TURNO DE TRABALHO, TRATANDO-SE DE TAREFA INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.PROC. Nº 13005-0300/00-6 - SALTO DO JACUÍ ELISÂNGELA MARIANO DA ROSA DE FREITAS OFICIAL DE JUSTIÇA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DAASSESSORIA ESPECIAL ACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 113/119. INDEFIRO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À OFICIALA DE JUSTIÇAELISÂNGELA MARIANO DA ROSA DE FREITAS, LOTADA NA COMARCA DE SALTO DO JACUÍ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTOS AO PRESÍDIO REGIONAL DA COMARCA DESOBRADINHO, PARA ENTREGA DE PRESOS, VISTO QUE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA JÁ FAZEM JUS AO AUXÍLIO-CONDUÇÃO, CONFORME ARTIGO 1º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº10.972/97, QUE SE DESTINA AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CONDUÇÃO, REVESTINDO-SE A VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. ALÉM DO MAIS, TRATA-SE DEDESLOCAMENTO ENTRE COMARCAS PRÓXIMAS, PODENDO SER REALIZADO NO TURNO DE TRABALHO, TRATANDO-SE DE TAREFA INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAISDE JUSTIÇA.”PROC. Nº 0177-17/000464-8 - PORTO ALEGRE ROSÂNGELA MARIA MUNHOZ OFICIAL AJUDANTE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DESPACHO: “A SERVIDORA ADIDA ROSÂNGELA MARIAMUNHOZ FOI CIENTIFICADA DA DECISÃO À FL. 31 EM 29/01/2017, MENSAGEM ELETRÔNICA ÀS FLS. 32/33. CONFORME CERTIDÃO À FL. 34, TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL,NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO OU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. EM 14-02-2018 A REFERIDA SERVIDORA INTERPÔS PEDIDO DE RECURSO, ÀS FLS. 36/39, NÃOCONHEÇO DO REFERIDO PEDIDO INTERPOSTO, POIS INTEMPESTIVO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 795 DA LEI 5.256/66.”PROC. Nº 8.2017.0155/000042-6 – PORTO ALEGRE LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO OPEDIDO DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO DE 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 01-07-2010 A 29-06-2015, CONCEDIDAPELO BOLETIM Nº 858/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-07-2015, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 20-11-2017, DATA DO PROTOCOLO DO

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA


REQUERIMENTO, AO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “P”, LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO, ID. FUNC. 3335720, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIODESTE TRIBUNAL.”PROC. Nº 8.2017.0155/000021-3 – PORTO ALEGRE ROSILENE LUCIA JASKULSKI OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO OPEDIDO DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO DE 54 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 30-03-2008 A 28-03-2013, CONCEDIDAPELO BOLETIM Nº 804/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-04-2013, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 14-11-2017, DATA DO PROTOCOLO DOREQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDO O 7º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, A CONTAR DE 21-02-2018, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA SUPERIORJUDICIÁRIA, CL. “P”, ROSILENE LUCIA JASKULSKI, ID. FUNC. 3357678, DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE TRIBUNAL.”PROC. Nº 8.2017.0157/000001-4 – PORTO ALEGRE CLAUDIOMIR DOS SANTOS MEDEIROS SERVIÇAL READEQUAÇÃO DE VALOR VALE-TRANSPORTE DESPACHO: “ACOLHO OPARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA 0155437 ACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. JUIZ-ASSESSOR 0156617. DETERMINO, A CONTAR DA DATA DOPROTOCOLO DO PEDIDO, AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO ELENCADAS, REFERENTES AO PEDIDO FORMULADO PELO SERVIÇAL CLAUDIOMIR DOS SANTOS MEDEIROS, EMPRE-GADO PÚBLICO CELETISTA, QUE JÁ PERCEBE O AUXÍLIO-TRANSPORTE COM BASE NA LEI FEDERAL 7.418/85, E QUE PLEITEIA A READEQUAÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM DERETORNO PARA SUA RESIDÊNCIA, SEM PREJUÍZO DAS PASSAGENS URBANAS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE: A) MANUTENÇÃO DO CADASTRO DA EMPRESA EXPRESSO “SB”PARA FINS DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DIÁRIA DE IDA, OU SEJA, TRAJETO RESIDÊNCIA-TRABALHO; B) CADASTRAMENTO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA.PARA FINS DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DIÁRIA DE RETORNO, OU SEJA, DO TRAJETO TRABALHO-RESIDÊNCIA, DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, MANTENDO-SE AEMPRESA EXPRESSO “SB” PARA RETORNO ÀS SEXTAS-FEIRAS, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO APRESENTADA (0187313). CIENTIFIQUE-SE O REQUERENTE QUANTO AODISPOSTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO N. 95.247/87, O QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 7.418/85, BEM COMO DOS TERMOS DO PARECER ORA ACOLHIDO.”PROC. Nº 8.2018.6552/001165-1 – PORTO ALEGRE LAURA BIANCHESSI ALVES TÉCNICA JUDICIÁRIA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DEREDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO PELA TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, LAURA BIANCHESSI ALVES, ID. FUNC. 3816648, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, VISTOQUE NÃO HÁ COLIDÊNCIA ENTRE O HORÁRIO DE ESTUDO E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO. DÊ-SE CIÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, À SERVIDORA, BEM COMOA SUA CHEFIA IMEDIATA.”PROC. Nº 8.2018.6552/000962-2 – PORTO ALEGRE JOÃO EVAIR KUNRATH OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO NICOLAS DA SILVA BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇO DESPACHO: “1.TRATA-SE DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELO EM. DES. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ, PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, PARA (I) INDICAR, COM EFEITO RETROATIVO, OSERVIDOR NICOLAS DA SILVA BARBOSA PARA EXERCER, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 A 1º DE FEVEREIRO DE 2018, A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE CÂMARA, EMREGIME DE SUBSTITUIÇÃO, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO EVAIR KUNRATH,O QUAL SE ENCONTRA “NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM RAZÃO DO AFASTAMENTODO TITULAR, JOÃO CARLOS MELLO MOREIRA”, (II) INDICAR OS SERVIDORES JOÃO EVAIR KUNRATH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE CÂMARA E NICOLAS DASILVA BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, “AMBOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PELO TEMPO QUE PERDURAR O AFASTAMEN-TO DO TITULAR, INDEPENDENTEMENTE DE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PARA O AFASTAMENTO” E (III) REQUERER “O PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORESNÍCOLAS DA SILVA BARBOSA E JOÃO EVAIR KUNRATH DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, INCLUSIVE NO PERÍODO DE 17/12/17 AO DIA07/01/18, NO QUAL HOUVE A INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES EM RAZÃO DO FIM DA LICENÇA-PRÊMIO E INÍCIO DE NOVA LICENÇA-SAÚDE DO TITULAR,BEM COMO DURANTE O RECESSO FORENSE NO QUAL OS SERVIDORES SE MANTIVERAM EM SOBREAVISO ESCALADOS EM REGIME DE PLANTÃO”. É O RELATÓRIO. 2. OPAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DEPENDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR E DEPRÉVIA INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO. NO CASO, SEGUNDO O DIGEP, O SECRETÁRIO DA CÂMARA JOÃO CARLOS MELLO MOREIRA SE ENCONTRAVA AFASTADO EM RAZÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ENTRE 08 DE JANEIRO E 19 DE JANEIRO DE 2018. MUITO EMBORA NÃO TENHA HAVIDO INDICAÇÃO PRÉVIA, É DE SER DEFERIDO OPAGAMENTO NO ALUDIDO PERÍODO (08 DE JANEIRO A 19 DE JANEIRO DE 2018), JÁ QUE O SERVIDOR TITULAR SE ENCONTRAVA AFASTADO DESDE 02 DE MARÇO DE 2017 EVINHA SENDO SUBSTITUÍDO DESDE ENTÃO. A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDO A INFORMAÇÃO DO DIGEP, O SERVIDOR NÃO SE ENCONTRA MAISAFASTADO LEGALMENTE, APRESENTANDO ”FALTAS NÃO JUSTIFICADAS” (DOCUMENTO 0219328), O QUE NÃO AUTORIZARIA O PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO. OCORREQUE O SERVIDOR TITULAR SE SUBMETEU À PERÍCIA NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO (LAUDO Nº 508/2018), DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDO OQUAL “APRESENTA INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO”. DIANTE DISTO, É DE SER DEFERIDO O PAGAMENTO AOSERVIDOR NICOLAS DA SILVA BARBOSA DA SUBSTÍTUIÇÃO ENTRE 08 DE JANEIRO E 1º DE FEVEREIRO DE 2018. 3. ENTRE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 E 07 DE JANEIRO DE2018, O SERVIDOR JOÃO CARLOS MELLO MOREIRA, SECRETÁRIO DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, SEGUNDO O DOCUMENTO 0218172 EXPEDIDO PELO DIGEP, “NÃO ESTAVAAFASTADO À ÉPOCA”, TENDO SIDO, POSTERIORMENTE, ”LANÇADA LS PARA OS DIAS 18 E 19/12/2017, PORÉM PARA 2 DIAS DE SUBSTITUIÇÃO O PAGAMENTO NÃO OCORRE,POR SER PERÍODO INFERIOR A 10 DIAS”. RESTA INVIABILIZADO, PORTANTO, PELA FALTA DE AFASTAMENTO DO TITULAR O PAGAMENTO AOS SERVIDORES NICOLAS DA SILVABARBOSA E JOÃO EVAIR KUNRATH, ENTRE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 E 07 DE JANEIRO DE 2018. 4. POR ÚLTIMO, COMPROVADA A INCAPACIDADE DO SERVIDOR JOÃOCARLOS MELLO MOREIRA, É DE SER DEFERIDA A INDICAÇÃO DOS SERVIDORES JOÃO EVAIR KUNRATH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE CÂMARA JUNTO ASEGUNDA CÂMARA CRIMINAL E DO SERVIDOR NICOLAS DA SILVA BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, EM REGIME DE SUBSTITUI-ÇÃO A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018. OFICIE-SE AO EM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CRIMINAL E AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, ENCAMI-NHANDO-SE-HES CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO.”

REMOÇÕES:

PROC. Nº 0010-18/000012-5 - SÃO LEOPOLDO OFICIAL ESCREVENTE REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE DESPACHO: “1. O SERVIDOR LEANDRO TROGGIANVENTURA (ID. FUNC. 4452437), OFICIAL ESCREVENTE LOTADO NA COMARCA DE CHARQUEADAS, COM NOMEAÇÃO EM 25/01/2018 E EXERCÍCIO EM 26/01/2018, REQUERREMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE (COMPANHEIRA), DEISE TAVARES DEL SENT, OFICIALA ESCREVENTE, LOTADA NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO (FLS. 05E 10/11). O ILUSTRE JUIZ-CORREGEDOR DR. ROGÉRIO DELATORRE OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 12/13-V): “O CONSELHO DA MAGISTRATURA TEM SEMANIFESTADO NO SENTIDO DE SER INDEVIDA A REMOÇÃO QUANDO DESATENDIDO O PRAZO DO ARTIGO 13 § 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/79, QUE DISPÕE SOBRE OSSERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU. (...) PORQUANTO SE TRATE DE DOIS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO É CERTO ENTENDER QUE NÃO HOUVE AÇÃO DAADMINISTRAÇÃO A JUSTIFICAR A REMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA (ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE), TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR/REQUERENTE ESCOLHEU POR LIVREE ESPONTÂNEA VONTADE A VAGA EXISTENTE NA COMARCA DE CHARQUEADAS, QUANDO JÁ ERA SABEDOR QUE SUA ESPOSA ERA OFICIALA ESCREVENTE DE SÃO LEOPOL-DO.” SALIENTOU, TAMBÉM, HAVER MAIOR NECESSIDADE “DE PRÉSTIMOS DO SERVIDOR” NA COMARCA DE CHARQUEADAS. FOI ACOLHIDO O PARECER PELA EMINENTECORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR (FL. 14). 2. É CASO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EMMANTER O EQUILÍBRIO DO NÚMERO DE PROCESSOS ATIVOS POR CARGO PROVIDO ENTRE AS COMARCAS EM QUESTÃO, BEM COMO DA AUSÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO DEEFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO NA COMARCA DE CHARQUEADAS, NOS TERMOS DO ART. 13, § 4º, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/791, COM AREDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 8.638/882, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 13 - O RECRUTAMENTO PARA PROVER OS CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARESDA JUSTIÇA DE 1º GRAU SERÁ GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, OU PREFERENCIAL, PARA PROVA DE HABILITAÇÃO. (...) “§ 3.º - O CONSELHO DAMAGISTRATURA PODERÁ AUTORIZAR A REALIZAÇÃO, EM QUALQUER COMARCA DO ESTADO, DE CONCURSOS LOCAIS, COM RECRUTAMENTO GERAL, OBEDECIDAS ASNORMAS BAIXADAS PELO MESMO CONSELHO. § 4.º - NO CASO DO PARÁGRAFO ANTERIOR: (...) B) SERÁ DEFESO CONCEDER REMOÇÃO, CEDÊNCIA OU QUALQUER OUTRAFORMA DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL, ANTES DE O SERVIDOR COMPLETAR TRÊS (3) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO. ANTE OEXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA ILUSTRE DESA. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA E INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGEÀ COMARCA DE SÃO LEOPOLDO. ENCAMINHE-SE POR MEIO ELETRÔNICO CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DIRETORES DOS FOROS DASCOMARCAS DE CHARQUEADAS E DE SÃO LEOPOLDO E AO SERVIDOR LEANDRO TROGGIAN VENTURA. PORTO ALEGRE, 05 DE MARÇO DE 2018”PROC. Nº 0010-18/000100-8 – ALEGRETE OFICIAL ESCREVENTE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE FAMILIAR DESPACHO: “1. ELIANE LOPES FELIPETO (ID. FUNC. 4453530),OFICIALA ESCREVENTE LOTADA NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA VIAMÃO, REQUER REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR PARA EXERCER IGUAL CARGO NACOMARCA DE ALEGRETE. ALEGA QUE TEM INTERESSE NA REMOÇÃO POIS: “MINHA MÃE QUE SOFRE ATUALMENTE COM “(...)” SE TORNOU TOTALMENTE DEPENDENTE PARAQUAISQUER ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA. CUIDADOS COM OS QUAIS MEU PAI NÃO PODE ARCAR SOZINHO DEVIDO SUA IDADE AVANÇADA“ (FL. 03/03-V). O ILUSTRE JUIZ-CORREGEDOR DR. ROGÉRIO DELATORRE OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 09/09-V): “MUITO EMBORA A SERVIDORA INFORME QUE SEU GENITOR NÃOPOSSUI CONDIÇÕES DE CUIDAR DE SUA MÃE, O FATO É QUE ESTA AFIRMAÇÃO É DESPROVIDA DE QUALQUER MOTIVO OU COMPROVAÇÃO. (...) A SERVIDORA, AO QUE SEOBSERVA, NÃO POSSUI SEQUER UM MÊS DE ATIVIDADES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO. FOI NOMEADA EM 26.01.2018, MESMA DATA EM QUE ENTROU EM EXERCÍCIO. OU SEJADISTANTE AINDA DO PRAZO PARA ADQUIRIR O DIREITO A REMOÇÃO”. FOI ACOLHIDO O PARECER PELA EMINENTE CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISEOLIVEIRA CEZAR (FL. 11). 2. É CASO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM MANTER O EQUILÍBRIO DO NÚMERO DE PROCESSOSATIVOS POR CARGO PROVIDO ENTRE AS COMARCAS EM QUESTÃO, DA AUSÊNCIA DE PROVAS REFERENTES À NECESSIDADE DA PRESENÇA DA SERVIDORA JUNTO A SUAGENITORA – NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE QUE SEU GENITOR NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE CUIDAR DE SUA MÃE –, BEM COMO DA AUSÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO DEEFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL FOI NOMEADA NA COMARCA DE VIAMÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, § 4º, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/791, COM A REDAÇÃOCONFERIDA PELO ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 8.638/882, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 13 - O RECRUTAMENTO PARA PROVER OS CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DAJUSTIÇA DE 1º GRAU SERÁ GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, OU PREFERENCIAL, PARA PROVA DE HABILITAÇÃO. (...) § 3.º - O CONSELHO DA MAGISTRATU-RA PODERÁ AUTORIZAR A REALIZAÇÃO, EM QUALQUER COMARCA DO ESTADO, DE CONCURSOS LOCAIS, COM RECRUTAMENTO GERAL, OBEDECIDAS AS NORMAS BAIXADASPELO MESMO CONSELHO. § 4.º - NO CASO DO PARÁGRAFO ANTERIOR: (...) B) SERÁ DEFESO CONCEDER REMOÇÃO, CEDÊNCIA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE MOVIMEN-TAÇÃO FUNCIONAL, ANTES DE O SERVIDOR COMPLETAR TRÊS (3) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO AMANIFESTAÇÃO DA ILUSTRE DESA. CORREGEDORA- GERAL DA JUSTIÇA E INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR À COMARCA DEALEGRETE. ENCAMINHE-SE POR MEIO ELETRÔNICO CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DIRETORES DOS FOROS DAS COMARCAS DE VIAMÃO EDE ALEGRETE E À SERVIDORA ELIANE LOPES FELIPETO.”

OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUESEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (PALÁCIO DAJUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 2º ANDAR, SALA 213).

CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.419,DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 9 DE MARÇO DE 2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DIRETORA.


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 15/2018 - DRH - SELAP - RECSELPROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ON-LINE E DE RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMI-NAR DA PROVA OBJETIVA ON-LINE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL Nº 10/2018-DRH-SELAP-RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA ELETRÔNICO EM 16/02/2018:

1) NÃO CONHECERAM DO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 04;

2) DERAM PROVIMENTO AOS PROTOCOLOS DE NºS 01, 05, 07, 09, 12, 14 E 15, ANULANDO A QUESTÃO DE ENUNCIADO “ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA”, CONSIDERANDO-A COMO CORRETA PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A PROVA OBJETIVA ON-LINE;

4) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PROTOCOLO DE Nº 17, ANULANDO A QUESTÃO DE ENUNCIADO “ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA”, CONSIDERANDO-A COMOCORRETA PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A PROVA OBJETIVA ON-LINE;

3) NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS.

AS FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES RELATIVAS AOS RECURSOS SERÃO DIVULGADAS NA PÁGINA DE ESTÁGIOS NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR, A PARTIR DO DIA 13/03/2018.

NO PRAZO DE 15 A 19/03/2018, CONFORME SUBITEM 4.2.21 DO EDITAL DE ABERTURA, OS CANDIDATOS APTOS QUE AINDA NÃO COMPLETARAM SEU CADASTRO DEVERÃOFAZÊ-LO NA PÁGINA ESTÁGIOS NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. O NÃO PREENCHIMENTO DO CADASTRO ACARRETARÁ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO,CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 6.2 DO EDITAL DE ABERTURA.

FAÇO PÚBLICO, TAMBÉM, O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE DA PRIMEIRA ETAPA.

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE

NOME SITUAÇÃO

AARON ANDRE SANTURIO DOS SANTOS APTO

AARON MORALES ZÍLIO APTO

ADRIANA DE SOUSA FIGUEIREDO APTO

ADRIANE DE ALMEIDA FRANÇA APTO

AGAPY LORRAYNE SOARES SILVA APTO

AGATHA MENDES ANDRADE APTO

ALAN DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA APTO

ALANA DE SOUSA NIZ APTO

ALDO STUMPF APTO

ALESSANDRA MACCHI DA COSTA APTO

ALEXANDRE DE SOUZA DE FREITAS APTO

ALEXSANDRO GONÇALVES GROSS APTO

ALEXSON DA SILVEIRA REINKE APTO

ALICE DE AZEVEDO GOMES CARVALHO CARNEIRO APTO

ALICE WACHHOLZ DOSSA APTO

ALINE DOS SANTOS CARGNELUTTI APTO

ALLAN CARVALHO TOLEDO APTO

ALLAN PEREIRA DE CARVALHO APTO

AMABILY MATTNER MELLO APTO

AMANDA ALÉXIA ALMEIDA DE AVILA BROCARDO APTO

AMANDA CIARLO RAMOS APTO

AMANDA DONADELLO MARTINS APTO

AMANDA MARTINS ALVES APTO

AMANDA PEREIRA ETGES APTO

AMANDA ROSANA HAUBERT APTO

AMANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA APTO

ANA CAROLINA PEREIRA LUNA DA CRUZ APTO

ANA CAROLINA VEBBER APTO

NOME SITUAÇÃO

ANA CRISTINA MALLMANN APTO

ANA JÚLIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE APTO

ANA LAURA HORBACH APTO

ANA LUIZA LUNARDI APTO

ANA PAULA DE MATTOS CALICH APTO

ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDONÇA APTO

ANA PAULA JOCHIMS FERNANDES APTO

ANDERSON DE OLIVEIRA BITAR ROCHA APTO

ANDRE DALLA ROSA GORSKI APTO

ANDRÉ DAMAS APTO

ANDRÉ SCHMIDT ALVES FILHO APTO

ANDRÉA XAVIER CARVALHO APTO

ANDREI PORTO ALEGRE APTO

ANDRESSA DIAS PIZZUTTI APTO

ANDRESSA GERMANN AVILA APTO

ANDRESSA SONEMANN ACOSTA GOULART APTO

ANDRESSA ZANFONATTO SLONGO APTO

ANDREY ROCHA KADOCH APTO

ANDRIELE RODRIGUES MORAES APTO

ANGELICA BENITES MARTIN APTO

ANNA CAROLINA MACHADO TEDESCO APTO

ANNA VITORIA JANOVICH BELTRAME APTO

ANNANDA ARAUJO RODRIGUES APTO

ARTHUR TRAVESSAS DE MEIRELLES APTO

ARTUR CECCONI APTO

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER APTO

AUGUSTO GERALDO MACHADO APTO

AUGUSTO MELLO CHAVES APTO


NOME SITUAÇÃO

BÁRBARA DO NASCIMENTO GULARTE APTO

BÁRBARA PANERAI APTO

BÁRBARA PRATES DESESSARDS APTO

BERNARDO BONIFÁCIO FERREIRA APTO

BERNARDO GOMES DE JESUS APTO

BETHINA ROBALLO DA MOTA APTO

BETYNNA DE SOUZA E SA APTO

BIANCA NUNES PICCOLI APTO

BIANCA VIEIRA GIRAUDO APTO

BIBIANA MORALES DA SILVA APTO

BRAIAN SERPA ALVARES APTO

BRENDA AMBROSINI STOBBE APTO

BRENDA GHESI LOPES FONTOURA APTO

BRENDA LOMBALDO DA SILVA APTO

BRENDA MAYARA DOS SANTOS JARDIM MACEDO APTO

BRENDA WETTER IPÉ DA SILVA APTO

BRENNO ROBERTO LIMA PONTES APTO

BRUNA ALEXANDRA WECKER APTO

BRUNA CAVALLINI DE OLIVEIRA APTO

BRUNA DA SILVA PEREIRA APTO

BRUNA LARREIA LIARES APTO

BRUNA MACHADO BUENO APTO

BRUNA MARIA MARTINS LEITE APTO

BRUNA MARTINS MATOS APTO

BRUNA MENEZES DEVILLA APTO

BRUNA MORESCO SILVEIRA APTO

BRUNA TORRES DA CUNHA APTO

BRUNA VOLFF COLOMBO APTO

BRUNO ANTONI DOS SANTOS APTO

BRUNO DE BEM GENTZ APTO

BRUNO EDUARDO PACINI APTO

BRUNO FRANCISCO CARDOZO FERREIRA APTO

BRUNO PORTELA DE ASSIS APTO

BRUNO PRADO TRINDADE APTO

BRUNO RIBEIRO LEMOS APTO

BRUNO TELLES ALBANI APTO

CAIO FERREIRA DOS SANTOS APTO

CÁLITA RODRIGUES MUNIZ APTO

CAMILA DA SILVA APTO

CAMILA DE FREITAS LAWALL APTO

CAMILA FRANÇA GOMES APTO

CAMILE CORCETE NUNES APTO

CARLA DA ROSA PEREIRA APTO

CARLA GOMES DA ROSA APTO

CARLA MICHELE SOBRINHO MACIEL APTO

CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS APTO

CARLOS RAFAELI DE BAUMONT APTO

CAROLINA BUENO MARTINS APTO

CAROLINA FAGUNDES MEIRA APTO

NOME SITUAÇÃO

CAROLINA FRANCO APTO

CAROLINA KOLLING KONZEN APTO

CAROLINA MACIEL VUADEN APTO

CAROLINA RAMOS CAMPÃO APTO

CAROLINE COSTANTIN APTO

CAROLINE DA ROSA DOS SANTOS APTO

CAROLINE GARIBALDI NUNES APTO

CAROLINE REGINA SILVA LIZOTTI APTO

CASSIO OLIVEIRA DE CASTRO APTO

CÁSSIO PEREIRA MILANO DO CANTO APTO

CATARINA DE MACEDO BOAZ APTO

CHAYENNE SOARES PARANHOS APTO

CHRYSTIAN DA SILVA RODH APTO

CLARICE ROSSLER ARRIBAS APTO

CLARISSE CONCEIÇÃO DE SOUZA APTO

CLAUDIA GLITZENHIRN APTO

CLÁUDIO DA SILVA DEMÉTRIO APTO

CLÁUDIO FERNANDO LAU GERLACH APTO

CRISTIAN RODRIGUES VIANA APTO

CRISTIANA PEREIRA DA COSTA APTO

CRISTINA FLORES COPETTI APTO

DAIANA VAZ CAVALHEIRO APTO

DAIANE DANIELLI APTO

DANIEL DUARTE DA COSTA APTO

DANIELA LOPES FERREIRA APTO

DANIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO APTO

DANIELA TEIXEIRA LEITE APTO

DANYEL BUGANÇA MACHADO APTO

DARWIN OTTO DE LIMA APTO

DAYVSON VIEIRA RODRIGUES APTO

DEBORA DAU ERCOLANI APTO

DEBORA INES SALVI APTO

DÉBORA SEGATO KRUSE APTO

DÉBORA TODESCO APTO

DEBORAH FELIX DE MEDEIROS APTO

DEJENÊ DA COSTA GARCIA APTO

DENIS SANTOS BRUM APTO

DENYS NICKOLAS ARAÚJO EMCKE DA COSTA APTO

DIEGO CHAVES PEREIRA APTO

DIOGO CARVALHO RAUTER APTO

DIOGO MONTASSIEUR BARBOSA APTO

DIULIA GUIMARAES BORGES APTO

DOMENIQUE ASSIS GOULART APTO

DORIVAL KICHALOWSKY DOS SANTOS APTO

DOUGLAS MARQUES ANTUNES APTO

DOUGLAS VARGAS DOS SANTOS CARIVALI APTO


EDUARDA ANELISE DE MELLO CARDOSO APTO

EDUARDA BECKER FETT APTO

EDUARDA BEUTINGER PAIVA APTO

EDUARDA JADE STUMER SANTOS APTO

EDUARDA PINHEIRO MACHADO SOARES APTO

EDUARDA ZAGO LYRIO APTO

EDUARDO CACERES KICHALOWSKI APTO

EDUARDO FERREIRA APTO

EDUARDO INACIO MACEDO APTO

EDUARDO RAMOS BARLETTE APTO

EDUARDO RODRIGUES OURIQUES APTO

EDUARDO THOME APTO

EDUARDO VIDART KREISIG APTO

EDUARDO ZAMBONATO BORGES APTO

ELISANDRA CAMBRAIA LACERDA APTO

ELISETE DA ROSA FERREIRA APTO

ELISSANDRA CRISTINA PONTES RODRIGUES APTO

ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA APTO

EMILY ROLOFF APTO

ÉRICO JÚNIOR WOUTERS APTO

ÊRIKA AMARAL DANTAS APTO

EVELLYN COSTA PIRES APTO

EWANDRA PAZ PALSKUSKI APTO

FABIANA GUTERRES PIMENTEL DE FREITAS APTO

FABIANE BERTUOL APTO

FABIO SALDANHA BELO APTO

FABIOLA DA COSTA PASTRO APTO

FELIPE CORRÊA ABDALA APTO

FELIPE GASSEN APTO

FELIPE MACHADO ANACLETO DOS SANTOS APTO

FELIX SOARES CAVALHEIRO APTO

FERNANDA BEUREN APTO

FERNANDA CRISTINA CESTARI APTO

FERNANDA DO NASCIMENTO BERNSMULLER APTO

FERNANDA GOULART APTO

FERNANDA LIMA PACHECO APTO

FERNANDA RATZKOWSKI APTO

FERNANDA ROSA COELHO APTO

NOME SITUAÇÃO

FERNANDA SILVESTRIN VELHO JARDIM APTO

FERNANDO CUNHA TONETTO APTO

FERNANDO MAGALHÃES DE LIMA APTO

FRANCELINE BIRCK DETANICO APTO

FRANCESCA BERETTA BALESTRIN APTO

FRANCIELE APOLINÁRIO ALBERTON APTO

FRANCIELE DE OLIVEIRA GUIMARÃES APTO

FRANCIELE NATIELE LUZ DOS SANTOS APTO

FRANCIELE SPETH FRANCO APTO

FRANCIELLE DOS SANTOS SOUTO APTO

FRANCINE CIBELE DEBONI MESQUITA APTO

NOME SITUAÇÃO

FRANCINI BYK GIOVANELLA APTO

FRANCISCO CANDIA BONAMIGO APTO

FRANCYELLE OLIVEIRA FERNANDES APTO

GABRIEL BODANESE APTO

GABRIEL COSTA DE BEM APTO

GABRIEL DE ABREU SCHUSTER APTO

GABRIEL FERNANDO ILHA DOS REIS APTO

GABRIEL GUALHIANONI LEITE APTO

GABRIEL JOSÉ DUARTE APTO

GABRIEL LODEIRO MARTINS FINCA APTO

GABRIEL LOPES RODRIGUES APTO

GABRIEL MIRANDA BIERHALS APTO

GABRIEL OLIVEIRA BOHM APTO

GABRIEL SANTOS FRANCKINI APTO

GABRIEL SCHARDONG PEREIRA APTO

GABRIEL SILVA SVIHGUN APTO

GABRIELA BROCHIER MACHADO APTO

GABRIELA DE VARGAS POCHMANN APTO

GABRIELA GONÇALVES PIZZUTI APTO

GABRIELA LEITE SCHIAVI RODRIGUES APTO

GABRIELA MARCKS DA SILVA APTO

GABRIELA MARTÍNEZ FOUCHARD APTO

GABRIELA MEDEIROS GALVAN APTO

GABRIELA MENEGHEL COLLA MATTIA APTO

GABRIELA OLIVEIRA ELESBÃO APTO

GABRIELA ROSSMANN PELEGRINI APTO

GABRIELE CASTELLO BARANANO APTO

GABRIELE PACHECO MAICÁ APTO

GABRIELLE CHEMEVSKI DA CAS APTO

GABRIELLE MELLO DA SILVA MENEGAT APTO

GEORGE LUCAS GOULART APTO

GIANCARLO ZEMPER BAIRROS APTO

GIERRI CLEITIR OLIVEIRA DA SILVA APTO

GIORGIA SCHOLL GOUVEA APTO

GIOVANA DURLI TORRES APTO

GIOVANA MACHADO ETCHEVERRY APTO

GIOVANA SANCHES AGUIRRE APTO

GIOVANNA ANDRIELY E SOUZA DA SILVA APTO

GIOVANNA COSTA DOMINGUES APTO

GIOVANNA DA SILVA ARAUJO APTO

GIOVANNA DVORANOVSKI ROBALO APTO

GIOVANNA MACHADO DA SILVA APTO

GISIELI MARILAINE GOBBI DA FONSECA APTO

GIULIA SANTOS DALPIAZ APTO

GIULIA TITTON APTO

GIULIA VITÓRIA ARNDT APTO

GIULLIA ANDRADE DE REZENDE APTO

GLAITON FERREIRA DE OLIVEIRA APTO

GRASIELI PEDROSO SOARES APTO


GUILHERME AMARAL LOPES APTO

GUILHERME BRINHOLLI LEBOIS APTO

GUILHERME DECLERQUE DE ALMEIDA APTO

GUILHERME DIAS CAVALCANTI APTO

GUILHERME FRAGA DE BRITTO APTO

GUILHERME HILBIG REZENDE APTO

GUILHERME JOSÉ MARQUES CARNEIRO APTO

GUILHERME SOARES DA COSTA APTO

GUILHERME SWBILOWIEZ FURTADO APTO

GUSTAVO BECKENKAMP APTO

GUSTAVO SÁ OLIVEIRA APTO

GUSTAVO UHLMANN LACERDA APTO

HALANA MUNIZ CONTE APTO

HANNA ROSSI ROEHE APTO

HEINER HEIDRICH APTO

HELEN LETICIA DOS SANTOS VIANA APTO

NOME SITUAÇÃO

HELENA AMARAL MESQUITA APTO

HENRIQUE SILVEIRA MARTINS APTO

IARA MOURA STEFANI SOUZA APTO

IGOR ALBERTHO MARQUES MAAS APTO

IGOR FALCÃO GASPAR APTO

ÍGOR HIDALGO BRANDT APTO

IONE KRAUSBURG APTO

ISABEL PAIM DOS SANTOS APTO

ISABELA BITENCOURT DE OLIVEIRA APTO

ISABELA KASPER KOPITTKE APTO

ISABELA PARMEGGIANI DA SILVA APTO

ISABELA ROMERO DUTRA APTO

ISABELLA ANDRADE KARKLING CORTEZ APTO

ISABELLA DINIZ CALEFFI APTO

ISABELLA LEAL MANFRO APTO

ISABELLA POGLIA FREITAS SOUZA APTO

ISADORA DA SILVA COLARES ALVES APTO

ISADORA MEDAGLIA GUARNIER APTO

ISADORA TEIXEIRA SEVERO DIAS APTO

JADE PAIM BARBOSA DA CRUZ APTO

JAMILE ADRIANI SCHWEIG APTO

JANINE DOS SANTOS BRASIL CONCEIÇÃO APTO

JENIFFER DA SILVA MACHADO APTO

JERÔNIMO ERIG WEILLER APTO

JESIRAN CANTO RUARO APTO

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES APTO

JÉSSICA BRASIL DOS SANTOS APTO

JÉSSICA GONÇALVES GROSMAN APTO

JÉSSICA PEREIRA SILVEIRA APTO

JÉSSICA SOARES DA CUNHA APTO

JÉSSICA WERNER DE ARAÚJO APTO

JOÃO ANTÔNIO SANTOS THEOBALD APTO

JOÃO AUGUSTO FRACASSO APTO

JOÃO GABRIEL SOARES FLORIANO MACHADO APTO

JOAO MARCELO LOPES VIDAL RAUPP APTO

JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH APTO

JOÃO PEDRO BOTEGA FIORINI APTO

JOÃO PEDRO DALENÇON ODONNELL APTO

NOME SITUAÇÃO

JOÃO VÍCTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA APTO

JOÃO VITOR BALD APTO

JOÃO VÍTOR DUTRA DE OLIVEIRA APTO

JOÃO VITOR ENGLER SALOMÃO APTO

JOAQUIM ANTUNES DA FONSECA NEVES APTO

JÓICE TEIXEIRA PEREIRA APTO

JORGE RENAN KOJOROSCHI DE MENEZES APTO

JOSÉ HUGO DA SILVA JÚNIOR APTO

JOSÉ MÁRCIO KRUGER CONSTANTINO APTO

JOSIELE TERESINHA FONTELA LOPES APTO

JUCYLENE TELES DE OLIVEIRA APTO

JULIA BRITO OSPINA APTO

JÚLIA CHAVES ANGNES APTO

JÚLIA CRISTINA BISCHOFF KNEVITZ APTO

JÚLIA DUARTE APTO

JÚLIA FARINA DALPIAZ APTO

JULIA GONÇALVES DE BORTOLI APTO

JÚLIA MIRANDA DE CASTRO APTO

JÚLIA ODEH SUSIN APTO

JÚLIA ROQUE SOLDI APTO

JÚLIA SANTOS MALTA APTO

JULIA SILVA VERNES APTO

JÚLIA TAINÁ MONTICELI ROCHA APTO

JULIA URACH CERVI APTO

JULIANA HOMRICH MARINHO APTO

JULIANA SILVA ALVES APTO

JULIANE WEILER DOS SANTOS FARIAS APTO

JÚLIO SILVA DA SILVA APTO

JULYA CASTRO DE AMORIM APTO

KAMILA FERNANDES DIAS APTO

KANANDA CARNEIRO VIEIRA APTO

KARLA SUSANE PRADO AGUIAR APTO

KAROL BALZAN AGUIAR APTO

KAROLINA SCHWANTES BORGES APTO

KAROLYNE ROSA ANTONELLO APTO

KATHERINE RIOS SOARES APTO

KATIA DELLY DOS SANTOS FERMINO APTO

KATIANE MACHADO CEZIMBRA APTO

KATRYLYNE EDUARDA MATIVE DA SILVA APTO

KAUANY GOMES APTO

KAUÊ CASTRO DE MELLO APTO

KELLEN EVALDT ARROSI APTO

KELLY CRISTINA SOARES DA SILVA APTO

KIMBERLY DO CANTO WINTER DOS SANTOS APTO


LARA DE CÁSSIA MARTINS CORREA APTO

LARA GIOVANA ZANELLA APTO

LARISSA ALMANSA DA SILVA APTO

LARISSA CAFRONI APTO

LARISSA DA ROCHA POZZAN CARDOSO APTO

LARISSA DE ARAUJO PIETROBON APTO

LARISSA KRONER BRESCIANI TEIXEIRA APTO

LARISSA NASCIMENTO COELHO APTO

LARISSA PESSI APTO

LAURA AYUB SALVATORI APTO

LAURA FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO APTO

LAURA IAHNKE GARBIN APTO

LAURA MACHADO RODRIGUES DE ALMEIDA APTO

LAURA MARQUISIO GRECHI APTO

LAURA MEZZALIRA DE QUADROS APTO

LAURA OLIVEIRA DORFMANN APTO

LAURA SCOLARI FAGUNDES APTO

LAURA SILVA PEREIRA APTO

LAURA TEIXEIRA BORBA APTO

LAURA WITTER ZIMMER APTO

LEONARDO ARAÚJO GIACOMINI APTO

LEONARDO BOSSARDI PREMAOR APTO

LEONARDO CASARES SARDA CYPRIANI DE SOUZA APTO

LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA APTO

LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA APTO

LETÍCIA DA CRUZ SIMÃO APTO

LETICIA FRAGA CARVALHO APTO

LETICIA HABOWSKI OLIVEIRA APTO

LETÍCIA PHEULA SALES APTO

LETÍCIA TEDESCO CENCI APTO

LETÍCIA WICKERT FERNANDES APTO

LIEGE ALMEIDA BERNSTEIN IRIART APTO

NOME SITUAÇÃO

LILIAN NOBREGA OTTESEN VOGEL APTO

LINDOLFO GUTERRES FRAGA JUNIOR APTO

LIZAURA TUANI PEREIRA DE CAMPOS APTO

LÓREN PELLISOLI APTO

LOUISE FÁTIMA FERRARI APTO

LUA VENTIMIGLIA DELGADO APTO

LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS APTO

LUANA BRAMBATTI SIMIONATO APTO

LUANA DOS SANTOS PACHECO APTO

LUANA DUTRA DE SOUZA APTO

LUANA ROSA DA CUNHA APTO

LUCA MOTTA BLOTTA APTO

LUCAS BUCKER APTO

LUCAS DA COSTA SCHIMMELPFENNIG APTO

LUCAS DA SILVA TOZZI APTO

LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA MEDEIROS APTO

LUCAS FRAGA DA SILVA APTO

NOME SITUAÇÃO

LUCAS GRIVOT ABREU APTO

LUCAS MARTINS SOARES APTO

LUCAS PASQUALOTTO APTO

LUCAS SILVA ALBARELLO APTO

LUCCA ZANG PIRES APTO

LUCIANA CRISTINE DA SILVA LEAL APTO

LUCIANO PROVEDEL KUNZLER APTO

LUCIELLE VALANDRO SOARES APTO

LUIS ALBINO DOS SANTOS BATISTA JUNIOR APTO

LUISA BURTET MARTINS APTO

LUIZA AUGUSTIN FORTES APTO

LUIZA DEMIQUEI GONZATTI APTO

LUIZA GONÇALVES FRIZON APTO

LUIZA KOBILINSKI ALVARES APTO

LUÍZA QUINTANA SPRENGER APTO

LUIZA RADAELLI PIASSON APTO

LUIZA TRAMONTINI BENITES APTO

MAHARA PEDRO DA SILVA APTO

MAIARA DA SILVA DAS NEVES APTO

MAIARA FERNANDES RODRIGUES APTO

MANOELA BRUN RUGA APTO

MANUELA RODRIGUES PEREIRA APTO

MARCELA ACOSTA SCHUH APTO

MARCELA CASTRO BLAZEJUK APTO

MARCELA MACHADO PAIM APTO

MARCELO ONOFRE DA ROSA APTO

MARCELO SCHNEIDER FERREIRA MARQUES APTO

MARCELO WEBER FERREIRA APTO

MARCOS AZEREDO MARTINS APTO

MARCOS NASCIMENTO PACHECO APTO

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES APTO

MARCOS VINICIOS ALLEGRINI PASTRO APTO

MARCUS VINICIUS FABRIS VALDEZ APTO

MARI MAYARA MELLO DOS SANTOS APTO

MARIA CAROLINA ESCOBAR CORREIA DE MELO APTO

MARIA EDUARDA BUSANELLO APTO

MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO MARQUES APTO

MARIA EDUARDA FRAGA FARIAS APTO

MARIA EDUARDA MACIEL APTO

MARIA EDUARDA PONTES TESSER APTO

MARIA EUGÊNIA LONDERO DEGGERONI APTO

MARIA GABRIELA DA CUNHA APTO

MARIA LUÍSA MARQUES CASARA APTO

MARIANA ALEIXO FERREIRA APTO

MARIANA AMODEO BOESE APTO

MARIANA BATTIMANZA DA LUZ APTO

MARIANA BOCCHESE BRUM APTO

MARIANA DIAS FERREIRA APTO

MARIANA DUTRA DE MATTOS APTO


MARIANA FANTINEL APTO

MARIANA FRAGA DEZENS APTO

MARIANA FREITAS MATHIAS APTO

MARIANA GARCIA GONÇALVES DOS SANTOS APTO

MARIANA MARÇAL RYBARCZYK APTO

MARIANI MALINOWSKI APTO

MARILEI REIS DOS SANTOS APTO

MARILIA BLANCO CARDOSO APTO

MARILIA EGEWARTH DOS SANTOS APTO

MARINA DA SILVA WIDHOLZER APTO

NOME SITUAÇÃO

MARINA DEON APTO

MARINA PEREIRA BECK LEÃO APTO

MARINA SOUTO ROSA APTO

MARTINA KNY APTO

MARYANNE RODRIGUES PEREZ APTO

MATHEUS BOLSON ARNOLD APTO

MATHEUS FELIPE WERNER APTO

MATHEUS FERRARESE STEDILE RIBEIRO APTO

MATHEUS MALAGGI CARDOSO APTO

MATHEUS PEREIRA DA SILVA MARMONTEL APTO

MATHEUS PEREIRA FRANCK APTO

MATHEUS SALARI DOS SANTOS APTO

MATHEUS VARONI SOPER APTO

MAURÍCIO CLIPES CUNHA APTO

MAURICIO OHSE LOURENCENA APTO

MAURICIO RAMOS MACHADO APTO

MAYANA CARVALHO DE JESUS ALMEIDA APTO

MAYARA DUARTE LOPES APTO

MAYARA EUGENIA CARDOSO APTO

MELLINE DOS SANTOS GUIMARÃES APTO

MICAEL ROCHA DA SILVA APTO

MICAELA PORTO LINKE APTO

MICHAEL ANTUNES BEAL APTO

MILENA DE OLIVEIRA PEDROSO APTO

MILENA DEL RIOS PEREIRA APTO

MILENA MARTIN BRAVO APTO

MILENA OLIVEIRA SOARES APTO

MILENA OTHARAN DE LEMOS APTO

MIRIELLEN MEYRES PEREIRA APTO

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA APTO

MONICA CORRÊA DIAS APTO

MONIQUE FERNANDES SILVEIRA APTO

NATÁLIA BICA BECKER APTO

NATÁLIA DOS SANTOS BORBA APTO

NATALIA DOS SANTOS MAIA APTO

NATALIA MARIA SIGALES APTO

NATALIA MELLO FLORES APTO

NATALIA NUNES DE SOUZA APTO

NOME SITUAÇÃO

NATÁLIA SILVEIRA SILVA APTO

NATALIE KORZENOWSKI DA SILVA APTO

NATHÁLIA HUGENTHOBLER APTO

NATHALIA MELO GONÇALVES APTO

NATHÁLIA NOROEFÉ PORTO DA SILVA APTO

NATHALIA SOUZA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO APTO

NATHALIA TAFAS KROEFF APTO

NATHAN SALVATIERRA SODRÉ APTO

NEUSA SIMÕES SEVERO APTO

NICKSON DA SILVA TERRA APTO

NICOLAS CORREA LIMA APTO

NÍCOLAS RIBEIRO CAPA APTO

NICOLE COOPER FLORES APTO

NICOLE MOREIRA SEIDLER NETO APTO

NICOLE ROBERTO JACOUB NADER APTO

NICOLE RODRIGUES SCHONS APTO

NICOLLE BAUMGRATZ ECKSTEIN APTO

NICOLLE UMANN APTO

OLGA MACHADO SILVA APTO

OTAVIO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS PINTO APTO

PÂMELA DE SOUZA OLICHESKI LOPES APTO

PAOLA GABRIELE INDA TEIXEIRA APTO

PAOLA GARCIA DOS SANTOS APTO

PAOLA PAVEZI NASCIMENTO APTO

PATRICK MENIN REBOLHO APTO

PATRYCK DE OLIVEIRA TREPTOW FLORES APTO

PAULA CRISTINA WYZYKOWSKI QUILES APTO

PAULO GERMANO GARCIA OLIVEIRA APTO

PEDRO ANDRÉ BASTOS ALVES APTO

PEDRO ARDOINO FRANCISCO NOGUEIRA APTO

PEDRO COELHO LEITE APTO

PEDRO DE SOUSA DE BITTENCOURT APTO

PEDRO HENRIQUE LEMOS DA SILVA APTO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES APTO

PEDRO HENRIQUE VENDRUSCOLO DA MOTTA APTO

PEDRO INACIO PALACIOS ESCALANTE APTO

PEDRO MAESTRI APTO

PEDRO PAZ DA SILVA DUTRA APTO

PEDRO PICCOLI BRUSCHI APTO

PEDRO RECH ANTUNES APTO

PEDRO SOFIATI DE SÁ APTO

PEDRO VIEIRA LOPES DE ALMEIDA APTO

PIETRO BIAZUS MANGHI APTO

PIETRO BRAGA STEFANI APTO

PIETRO DAVID MELTZER APTO

PIETRO MIGUEL PEREIRA MARTINS APTO

PREICE ROSEANE SEHN APTO

RAFAEL DIEHL FABRICIO APTO

RAFAEL DOS SANTOS WERHLI APTO


RAFAEL GUIMARÃES BATISTA APTO

RAFAEL MENEGAZZI DE SOUZA APTO

RAFAEL PAIVA PIAS APTO

RAFAEL RAMOS SCHECK APTO

RAFAEL VENTURINI LIRA VIDAL APTO

RAFAELA BORGES DOS SANTOS APTO

RAFAELA BOTONA NUNES APTO

RAFAELA FREITAS LEITE APTO

RAFAELA NUNES DAUDT APTO

RAFAELA VIEGAS FIGUEIRÓ APTO

RAFAELLA SCARPINI CENTENO APTO

RAFHAEL KNEIP DE OLIVEIRA APTO

RAÍSA PALOMA BITENCOURT KLEIN FERREIRA DA SILVA APTO

RAMIRO SCHAFER LORETO APTO

RAQUEL ROSSI ZARDO APTO

RECIERI RESCHKE PIOVESAN APTO

RENATA DA SILVA BRAZ APTO

RENATA DOS SANTOS RAMOS APTO

RENATA VEIGA ANNES APTO

RENATO SOMENSI DE LIMA APTO

RHUAN CUZZI DA COSTA APTO

RITIELI DE MOURA SILVEIRA APTO

ROBERLEI SMOLARKI DA COSTA APTO

ROBERTA ALEXANDRA GOUVÊA DOS SANTOS APTO

ROBERTA DA SILVA MULLER APTO

ROBERTA DA SILVA PUJOL APTO

ROBERTA GARCIA GRIGORIEFF APTO

NOME SITUAÇÃO

ROBERTA PILLA MACHADO APTO

ROBIN LEAO DE AZEVEDO APTO

ROBSON DA SILVA GREFF APTO

ROBSON JESSÉ LUCAS DOS SANTOS APTO

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA APTO

RODRIGO NUNES BARBOSA APTO

RODRIGO VIEIRA DE VIEIRA APTO

RÔMULO REGERT APTO

ROSANA HANS APTO

ROSANA TEIXEIRA DA SILVEIRA APTO

ROSIBETI BARBOSA FERNANDES APTO

SABRINA GRAFF APTO

SABRINA SILVA ABAIDE APTO

SAMARA DE MELLO APTO

SAMILE MEDIN LIVIERA APTO

SAMUEL FERREIRA DA SILVA APTO

SAMUEL MISSIO APTO

SANDRO FERRI MACEDO APTO

SARAH WAVGINIAK APTO

SERGIANE KWIATKOWSKI APTO

SHAIANE PERES RODRIGUES APTO

SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS APTO

SINDEL CAUANA BLANK APTO

SOFIA AREND MAGALHÃES APTO

SOFIA FLECK FERREIRA APTO

SOFIA GIJSEN APTO

STÉFANI DO ROSÁRIO DINIZ APTO

STÉPHANI DOS SANTOS APTO

STEPHANIE DUTRA RODRIGUES APTO

SUEME MACHADO DAVID APTO

TACIA MARIA SLIM APTO

TACIANO VALEJOS CARNEIRO APTO

TAIENE SILVA DE OLIVEIRA APTO

TAINA INACIO SANT ANNA APTO

TAINÁ MUNIZ LIMA APTO

TAIRINI LIMA DA SILVA APTO

TAÍS DOS SANTOS CARNEIRO APTO

TAISA PILAR FERREIRA APTO

NOME SITUAÇÃO

TAMIRES RANCHESKI DE OLIVEIRA APTO

TATIANA BALEM OLIVEIRA APTO

TATIANE PASLAUSKI TAVARES APTO

TAYANE PEREIRA SILVEIRA APTO

THAÍS MARIA FERREIRA SAMPAIO APTO

THAÍS MORAIS TAVARES APTO

THALES LUIS PEREIRA FRANCO APTO

THALES ZENDRON MIOLA APTO

THAYS DANIELLY AMARAL DANTAS APTO

THIAGO ABBAD LOPES APTO

THIAGO ALESSANDRO CORBARI SILVA APTO

THIAGO DORNELLES DE PAULA APTO

THIAGO FILIPETTO RAMALHO APTO

THIAGO JUNKER GABBI APTO

THIAGO SANHUDO ROCHA APTO

THIFANY LIEGEL DA SILVA APTO

TIAGO WINKEL LANDI APTO

TIMOTEO KISTER MONTEIRO APTO

TOMAS MATTER WECHSLER APTO

UESLEY SILVA BISSO APTO

VALENTINA COTTENS DA FONSECA APTO

VANESSA DELFIN CANABARRO APTO

VANESSA LEIPNITZ MARTINS APTO

VANESSA MONTEIRO LEITE APTO

VERONICA NEVES FERNANDES APTO

VICTÓRIA ANDRIOTTI CENTENO APTO

VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO APTO

VINICIUS EDUARDO MULLER APTO

VINICIUS GABRIEL KREY APTO

VINÍCIUS GUTHEIL SCHMITT APTO

VINICIUS SANTOS BARBOSA APTO

VITHOR GABRIEL DA SILVA PINTO APTO

VITHÓRIA KONZEN DILL APTO


NOME SITUAÇÃO

VITOR AUGUSTO SILVEIRA DA SILVA APTO

VITOR DA COSTA GOMEZ APTO

VÍTOR DA SILVA PONTES APTO

VITOR GIANI APTO

VÍTOR HUGO CAMPOS APTO

VITÓRIA BEZERRA MEIRELLES APTO

VITÓRIA DUARTE MARTINEZ APTO

VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL APTO

VITÓRIA ZAGO CAMERINI APTO

NOME SITUAÇÃO

VIVIAN LEAL OLIVEIRA APTO

VIVIAN REGINA FLORES ARAÚJO APTO

VLADIMIR FREDIANI JARDIM APTO

WAGNER PIRES BRITES APTO

WHALERYA SCHWENDLER CABEDA APTO

WILLIAM RAYMUNDO FORTES APTO

WILLIAM RODRIGUES DA COSTA APTO

YASMIN CAROLINA DO AMARAL PIRES CANNAVO APTO

YURI DA SILVEIRA NEU APTO

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOSTREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (13/03/2018).

MARIANA ANDRIGUETTO,CHEFE DA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELAÇÃO.

VISTO:

LIANA V. VERDI,CHEFE DO SERVIÇO.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DE ACORDO:

DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO.

BOLETIMNº 0257643

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 09-03-2018, CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (AS), RV900031000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIAMENSAL CORRESPONDENTE A 3,5 VEZES A FG-10, NOS TERMOS DAS LEIS 5.668/68 E 6.492/72, E ARTIGO 5º DA LEI 9.747/92.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0052/2018-DMOJ

DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:

1 - SUBSTITUIÇÃO - TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO AS SUBSTITUIÇÕES DO DESEMBARGADORES NOS PERÍODOS ABAIXO:

2 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃODESIGNAR OS DESEMBARGADORES PARA AS SUBSTITUIÇÕES NOS PERÍODOS ABAIXO:


MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

1 - SUBSTITUIÇÃO - TORNAR SEM EFEITO

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM DES. GELSON ROLIM STOCKER, ID. 3404951 17ª

Cível SUBSTITUTA: DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES, ID. 3301680 FR 08/03/2018 09/03/2018

2 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃO

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM

DES. EDUARDO KRAEMER, ID. 3332926 9ª Cível

DES. GELSON ROLIM STOCKER, ID. 3404951

17ª Cível


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES



1 - SUBSTITUIÇÃO - TORNAR SEM EFEITO

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM DES. GELSON ROLIM STOCKER, ID. 3404951 17ª

Cível

2 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃO

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM

DES. EDUARDO KRAEMER, ID. 3332926 9ª Cível SUBSTITUTO: DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, ID. 3292207 FR 12/03/2018 21/03/2018

DES. GELSON ROLIM STOCKER, ID. 3404951

SUBSTITUTA: DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES, ID. 3301680 LS 08/03/2018 09/03/201817ª

Cível

SUBSTITUTO: DES. GIOVANNI CONTI, ID. 3323390 LS 12/03/2018 21/03/2018


TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 08 DE MARÇO DE 2018.

DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.


DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 244/2018

002/1.08.0000378-0 (CNJ 0003781-87.2008.8.21.0002) - SULLAB DIST.DE PRODUTOS DIAGNÓTICOS , HOSP.E FARMACÊUCITOS LTDA (PP. MICHELE LOPES FERREIRA 71668/RS, OSMAR ARCIDIO MAGGIONI 13012/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X JEFERSON LUIS LAZZARETTI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LAZZARETTI& ALMEIDA LTDA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS).INTIMAMOS A PARTE LAZZARETTI & ALMEIDA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.08.0002655-1 (CNJ 0026551-74.2008.8.21.0002) - ALVORADA SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS E MARIA CATARINABARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X NORTON DORNELLES CASTRO (PP. DIOGO FERNANDES PERES 68195/RS, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA 76779/RS, NATHALIA VERNET DEBORBA CARVALHO 88996/RS E NILTON MACIEL CARVALHO 40803/RS).INTIMAMOS A PARTE NORTON DORNELLES CASTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.08.0004087-2 (CNJ 0040871-32.2008.8.21.0002) - GARIBALDI DA SILVEIRA E GARIBALDI DA SILVEIRA JUNIOR (PP. ADAO CONCEICAO DORNELLES FARACO 2569/RS) XOSMAR FANTINEL, LUIZA MACONATO FANTINEL, AMABILE FANTINEL AYRES E JONY AYRES (PP. LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO 17829/RS).INTIMAMOS A PARTE GARIBALDI DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GARIBALDI DA SILVEIRA JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.10.0003418-3 (CNJ 0034181-16.2010.8.21.0002) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (PP. FLORA VOLCATO DA COSTA79423/RS E PAMELA ROBERTA MAGNUS 73241/RS) X SELOI DE ARAUJO C BILHALVA (PP. JOAO CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 401,45, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.13.0005080-0 (CNJ 0012958-02.2013.8.21.0002) - CARLOS ROQUE AMARANTE E CIA LTDA. (PP. DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/RS E EVANDRO CUPPER DORNELES86110/RS) X CLÓVIS ALEX DOS SANTOS DE NEQUE - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ROQUE AMARANTE E CIA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.15.0000049-0 (CNJ 0000150-91.2015.8.21.0002) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS88942A/RS) X ALBERTO CAFARATI GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.17.0000937-8 (CNJ 0001659-86.2017.8.21.0002) - ITAPEMA ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA (PP. BRUNO DE OLIVEIRA GIORDANI 101810/RS E PERCY MACHADO LOPES33548/RS) X JAQUELINE PANCIERA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ITAPEMA ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 642,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ITAPEMA ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 642,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.17.0001815-6 (CNJ 0003505-41.2017.8.21.0002) - ROBERTO LORA BRANDOLT (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X MARCOS HERNANI BARCELOSJARDIM E ANA BEATRIZ REFFATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROBERTO LORA BRANDOLT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.778,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.12.0003476-0 (CNJ 0008799-38.2012.8.21.0006) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 11067/RS) X SUCESSÃO DECERLEY SIGNOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.13.0002519-3 (CNJ 0006886-84.2013.8.21.0006) - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA (PP. CARINE SCHMIDT BATAIOLI 106103/RS, CARINE SCHMIDT BATAIOLI45E923/RS E JULIANO DA SILVA PEDROSO 57523/RS) X LOREDANO MAXIMINO DOS SANTOS JUNIOR (PP. DANIEL MOITA ZECHLINSKI DOS SANTOS 54396/RS E LUCIANOCABRAL DE MELO GARGIONI 15880A/SC).INTIMAMOS A PARTE LOREDANO MAXIMINO DOS SANTOS JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 767,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.13.0002675-0 (CNJ 0007316-36.2013.8.21.0006) - FARROUPILHA - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ANA PAULA SALDANHA 70600/RS, GERMANO ANDRÉPEDROTTI 86325/RS E KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO 24258/RS) X DETRAN/RS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE FARROUPILHA - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0017059-0 (CNJ 0170591-39.2005.8.21.0008) - PAULO JOSE PINHEIRO PEREIRA (PP. GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA 67684/RS) X VERA LUCIA KANITZ (PP. JORGELUCIMAR GONÇALVES MACIÉL 39703/RS E LUIZA JUSTINA TEBALDI 52570/RS).INTIMAMOS A PARTE VERA LUCIA KANITZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0017164-2 (CNJ 0171641-27.2010.8.21.0008) - BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS, ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS E SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN 55893/RS) X TATIANE JACUBOSKI CENCI DOS SANTOS (PP. LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS).


INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0020351-0 (CNJ 0203511-90.2010.8.21.0008) - FLAVIO JOSE FONTANA DE SOUZA (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA79818/RS E GABRIELA FRANCICO DE FREITAS 36E929/RS) X TRANSPORTADORA J H R LTDA (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA J H R LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.640, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0020863-9 (CNJ 0051871-69.2012.8.21.0008) - COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CELSP (PP. MARCIO AGIOVA 71653/RS E MIRIANE STEINER DESOUSA 34326/RS) X GLAUBER KUNZLER (PP. DIONE MARIA GREGIANIN 68279/RS).INTIMAMOS A PARTE GLAUBER KUNZLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0021502-3 (CNJ 0053166-44.2012.8.21.0008) - JANETE RODRIGUES DA SILVA (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, JULIANA GULARTE MORAES60296/RS, LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS E LUIZ CARLOS FREITAS ROBERTO 47E189/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S A (PP. ADILSON DE CASTRO JUNIOR 68254A/RSE ADRIANA CANCERI 37753/RS).INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0027063-8 (CNJ 0047826-85.2013.8.21.0008) - MILTON ANTONIO TERRAS DA CUNHA (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL S A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE MILTON ANTONIO TERRAS DA CUNHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0025574-8 (CNJ 0050778-66.2015.8.21.0008) - JULIANO RAINOLDO ROSA STRASSBURGER (PP. LISANDRA UEQUED TOMAZZINI 81050/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO RAINOLDO ROSA STRASSBURGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0000348-1 (CNJ 0000899-56.2016.8.21.0008) - MAICON LUIZ JUNQUEIRA DE SOUZA (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓR-CIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,10, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0007758-2 (CNJ 0015804-66.2016.8.21.0008) - ALEXSANDRA GOMES COSTA (PP. PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO 46738/RS) X LIBERTY SEGUROS S/A (PP.GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI 55446/RS E SONIA MARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS).INTIMAMOS A PARTE LIBERTY SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.08.0025453-0 (CNJ 0254531-85.2008.8.21.0010) - DIRCE GOMES SOARES (PP. CESAR AUGUSTO RUZZARIN 35E136/RS, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES 43652/RS,JULIO CESAR RUZZARIN 7842/RS, LUCIANA RUZZARIN BASSO 67770/RS E RODRIGO RUZZARIN 44531/RS) , EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, REGINA SOARES SILVESTRI ENAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER (PP. CESAR AUGUSTO RUZZARIN 35E136/RS, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES 43652/RS, LUCIANA RUZZARIN BASSO 67770/RS ERODRIGO RUZZARIN 44531/RS) X ESPÓLIO DE ORPHELINA GOMES SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RELMA GOMES SOARES (PP. ADALBERTO DIAS 50003/RS,ALBERTO MATTIELLO 37331/RS, FREDERIC CESA DIAS 69940/RS E REGINA MARIA DIAS 7729/RS).INTIMAMOS A PARTE DIRCE GOMES SOARES E EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0008785-2 (CNJ 0014185-37.2012.8.21.0010) - ANTONIO JOSE DONIDA (PP. JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS 72171/RS) X UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,27, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0029338-3 (CNJ 0056103-50.2014.8.21.0010) - CONCEITO TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA (PP. MAURICIO OTAVIO BARCELLOS CASTILHOS 41096/RS) X TOMÉ S AINDUSTRIA DE AUTOPEÇAS (PP. GUSTAVO FAUSTO MIELE 18950/RS E LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 25377/RS).INTIMAMOS A PARTE CONCEITO TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/3.14.0003074-3 (CNJ 0036881-96.2014.8.21.0010) - ISMAEL DE LIMA (PP. GUILHERME VENDRUSCOLO 70541/RS) X DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE ISMAEL DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0000997-4 (CNJ 0002364-27.2012.8.21.0013) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) X ARNALDO HLAVAC (PP. MARCELO LOPESVIEIRA 65814/RS, SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0006153-8 (CNJ 0016309-13.2014.8.21.0013) - GILBERTO BANDIERA, JUSSARA CAPONI PESSIN E IVANIR BORDULIS (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS EMARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.866,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0005512-8 (CNJ 0009676-82.2011.8.21.0015) - ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS (PP. ANDERSON REIS DE ANDRADE 45E389/RS, FRANCO PINHO SOSTER 41E758/RS, MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS, RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS E RODRIGO MUSSOI MOREIRA 44135/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP.GIOVANNI KARL AUWARTER AIMI 42434/RS).INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.309,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0018002-3 (CNJ 0035749-23.2013.8.21.0015) - MARIA DE FATIMA CEZARIO SILVA (PP. JOSOE RIBEIRO VIEIRA 68492/RS E VANDA VIEIRA ADAMATTI 60547/RS) X HIPERCARDADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA (PP. JULIANO RICARDO SCHMITT 99963A/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142, 24, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0009451-0 (CNJ 0018971-41.2014.8.21.0015) - SHERON FREITAS NUNES DUARTE (PP. ALEXSANDER LENCINA MARTINS 88311/RS) X SOCIEDADE COMERCIAL EIMPORTADORA HERMES S.A (PP. EDUARDO CHALFIN 53588/RJ).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.10.0001945-2 (CNJ 0019451-55.2010.8.21.0016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS,GUILHERME VALLE BRUM 64317/RS, LISIANE LERSCH 72266/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X IVANA ESPÍNDOLA KUHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) EMARCOS KUHN (PP. ANDREGES MELLER ALIEVI 63008/RS, LEONARDO VEIGA MERLJAK 69246/RS E VALMOR LUIZ ALIEVI 45327/RS) E PROD. IMPERMEABILIZANTES VEDA FUROLTDA (PP. LEONARDO VEIGA MERLJAK 69246/RS E VALMOR LUIZ ALIEVI 45327/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS KUHN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 833,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.12.0001593-0 (CNJ 0003497-95.2012.8.21.0016) - COOPSEVIG - COOPERATIVA DE VIGIA, ZELADORIA E GUARDAS DE IJUÍ (PP. MAURICIO RANGEL DOS SANTOS 48433/RS) X TIM CELULAR S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COOPSEVIG - COOPERATIVA DE VIGIA, ZELADORIA E GUARDAS DE IJUÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,20, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.13.0001376-6 (CNJ 0002975-31.2013.8.21.0017) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) XNEIVONIR PARISOTTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0002756-2 (CNJ 0009354-14.2015.8.21.0018) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DEMONTENEGRO (PP. ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA 63697/RS, JULIANA CATIA STEIGLEDER BECKER 40834/RS E KARLA POLKING AVILA 30289/RS) .INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0048799-5 (CNJ 0487991-57.2005.8.21.0019) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS E MICHELINE PORTUGUEZFONSECA 37798/RS) X BENO GODOY DA SILVEIRA (PP. MARISE IGLAE LUCONI ROSENHAIM 12342/RS, MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA 35490/RS E PAULO ROBERTO DACUNHA 15690/RS).INTIMAMOS A PARTE BENO GODOY DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0005608-8 (CNJ 0056081-38.2009.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. MARCELO LISBOA MICHELSEN 38E972/RS, MÁRCIO LOUZADACARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA 19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0000506-0 (CNJ 0005061-71.2010.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA (PP. JULIANA PIRES SANTOS ECKERT 46589/RS, MÁRCIO LOUZADACARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA 19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0002328-9 (CNJ 0023281-20.2010.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DESOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.771, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0008295-1 (CNJ 0082951-86.2010.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA46582/RS, RAFAEL PAGNON CUNHA 35582/RS E VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS,JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA 19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.192, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0014158-3 (CNJ 0141581-38.2010.8.21.0019) - PIERRE & SILVA INFORMATICA LTDA ME (PP. ERNANI JORGE KÖRBES 33802/RS, ERNANI NICOLAU KORBES 80039/RSE SIDINARA FÁTIMA ROMITTI 35E718/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS E RUI VARELLA NETO 59091/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0014484-0 (CNJ 0026258-09.2015.8.21.0019) - MARCO ANTÔNIO PINTO SEGER, ELENA MARIA PINTO SEGER, JULIA MARIA PINRO SEGER, CARLA MARIA PINRO SEGERE CESAR AUGUSTO PINTO SEGER (PP. ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS 19808/RS, MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES 81442/RS E SERGIO LUIZ GERHARDT 23862/RS) XPARMACOM TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, JOSUÉ PAULO TERME E RAQUEL TERME (PP. LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA 37959/RS).INTIMAMOS A PARTE PARMACOM TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, JOSUÉ PAULO TERME E RAQUEL TERME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$65,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



019/1.17.0005331-8 (CNJ 0010696-86.2017.8.21.0019) - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO SALWAT LTDA (PP. JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS71813/RS) X PROCURADOR-CHEFE DA 8ª PROCURADORIA REGIONAL ESTADUAL - NOVO HAMBURGO (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO SALWAT LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141, 80, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0011817-0 (CNJ 0118171-18.2005.8.21.0021) - DEFER E ROULLIER FERTILIZANTES LTDA (PP. CAROLINA MILESKI DA SILVA 69914/RS, FLADIO RAMALHO MENDES49612/RS E MIREILE STEINER DE SOUSA 33700/RS) X ERNANI ALFREDO GUARIENTI (PP. ODILON DOS SANTOS 28027/RS) E AQUILES LUIZ GUARIENTI (PP. SÔNIA PAULALATOSINSKI 104931/RS E ZENO FERNANDO STRUK 48730/RS).INTIMAMOS A PARTE AQUILES LUIZ GUARIENTI E ERNANI ALFREDO GUARIENTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.879,50, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.06.0016819-5 (CNJ 0168191-76.2006.8.21.0021) - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A. (PP. GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS) XOSVALDO SUSIN - FI, OSVALDO SUSIN E JULIETA ANDREETTA SUSIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0008709-0 (CNJ 0019149-06.2013.8.21.0021) - ANDRESSA DE OLIVEIRA VIEIRA (PP. ELCIR ANTONIO CASAGRANDE 28593/RS E YASSUO FERRARESE DE LIMA 79025/RS) X A T DE MIRANDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT 49886/RS E SOELI BOENO CAMARGO PAZ 34784/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213,99, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0003931-4 (CNJ 0007429-08.2014.8.21.0021) - ADAIR JOSE AMBROZI (PP. CLAISON LAGO 72158/RS) X AZEVEDO E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA(PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE AZEVEDO E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.629,92, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0021048-0 (CNJ 0038064-69.2014.8.21.0021) - ANDIARA SIMONE BORTOLINI DIAS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSSA (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0009974-4 (CNJ 0020145-96.2016.8.21.0021) - R.A.P. (PP. ANA PAULA MOMBELLI 84112/RS) X L.L.R. E R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE R.A.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 778,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0039039-9 (CNJ 0390391-27.2005.8.21.0022) - MOVEIS JEANNES LTDA (PP. NAGILAH PONS MORAES DA SILVA 31462/RS E VALMIR DE FREITAS SILVEIRA 42299/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).INTIMAMOS A PARTE MOVEIS JEANNES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.287,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.07.0005358-2 (CNJ 0053581-58.2007.8.21.0022) - ELDA JACKEL KROLOW (PP. DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES 22347/RS) E ELDA JACKEL KROLOW (PP. DERLI JESUSCUNHA RODRIGUES 22347/RS, JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA 61282/RS E VERA ZILA VARGAS RODRIGUES 32897/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANA LAURA GONZALEZPOITTEVIN 56175/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 7295/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 912,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.05.0003566-8 (CNJ 0035661-39.2005.8.21.0023) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SILVIO ROBERTO MUNHOS DE MENEZES (PP. ANDREIAAMARAL SANT ANNA 54891/RS, LUIZ FERNANDO SELISTRE 9424/RS E MATEUS FETTER DE ALMEIDA 58947/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVIO ROBERTO MUNHOS DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 606,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SILVIO ROBERTO MUNHOS DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 403,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0006012-2 (CNJ 0060121-17.2010.8.21.0023) - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO DE CAXIAS DO SUL (PP. JOÃO PAULO BOENO PAGNO 73492/RS) X ANDRÉ ÁVILA MARIA (PP. ADRIANE DIAS BUENO 59256/RS).INTIMAMOS A PARTE CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO DE CAXIAS DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,60, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0010073-7 (CNJ 0017902-76.2016.8.21.0023) - CESAR ALEXANDRE CANES BORGES (PP. SANDRO BORGES DE SOUZA 96255/RS) X VANESSA AVENCURT DA SILVA(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CESAR ALEXANDRE CANES BORGES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.08.0002174-6 (CNJ 0021741-84.2008.8.21.0025) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) X PAULO HENRIQUE SANUDO RODRIGUES(PP. HAIDI FIDLER 98791/RS, HANNEY CYD HAR CAVALHEIRO 42104/RS, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER 28548/RS E RICARDO CARVALHO DA ROSA 51461/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.09.0000585-4 (CNJ 0005851-68.2009.8.21.0026) - RENE PEDRO GOETTEMS (PP. CLAUDINO JOSE ETGES 19204/RS, FABIO WAGNER 17655/RS E TATIANA FERNANDAWAGNER FIGUEIRA 62042/RS) X GLADIS LURDES GOETTEMS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RENE PEDRO GOETTEMS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15.978, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


026/1.12.0000442-0 (CNJ 0000945-30.2012.8.21.0026) - NILO EBERT (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, DOUGLAS RAFAEL GOETZE 50063/RS EJOAO PEDRO WEIDE 57079/RS) X BANCO DO BRASIL S/A-SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A-SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 403,75, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0010089-2 (CNJ 0019523-02.2016.8.21.0026) - M.M.P. (PP. CESAR DIMITRIUS GUELSO 95791/RS, EDISON BOTELHO SILVA JR 61305B/RS, MOISÉS LUCCHESE MEN-DES 88445/RS E NATHAN RITZEL DOS SANTOS 97313/RS) X M.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE M.M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.010, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0003804-7 (CNJ 0007481-20.2013.8.21.0027) - ANA APARECIDA MACHADO LEMOS (PP. ADRISSA FLORES SEVERO 88864/RS, BIANCA MASCHIO 102697/RS, GUILHER-ME CRIVELLARO BECKER 47816/RS, JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS 2531/RS, MARCIO ALESSIO 74493/RS E RICARDO MUNARSKI JOBIM 47849/RS) X BANCO DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,34, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.08.0001771-3 (CNJ 0017711-94.2008.8.21.0028) - MAURICIO ROBERTO COAS FILHO (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS EFELIX JOSSAN ZALTRON 94205/RS) X CORREIO SERRANO EDITORA JORNAL LTDA. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E BANRISUL S.A. (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES36356/RS, JOAO HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA 63150/RS E MARCOS ANTONIO ALPE 76001/RS).INTIMAMOS A PARTE CORREIO SERRANO EDITORA JORNAL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.09.0001273-6 (CNJ 0012731-67.2009.8.21.0029) - C.C.S. (PP. ACADIO DEWES 34270/RS, LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS 75957/RS, PATRICIA ALMEIDA VASCONSELOS70982/RS E VANESSA MORALES RODRIGUES 60800/RS) X C.F.V.S. (PP. CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA 27318/RS).INTIMAMOS A PARTE C.F.V.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.267, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0000289-6 (CNJ 0000536-37.2015.8.21.0030) - SUPERMERCADO SIMONE LTDA. (PP. CHABAN MARQUES HAMMAD 45573/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL S.A (PP. ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA 28889/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO SIMONE LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0002245-9 (CNJ 0004770-91.2017.8.21.0030) - CLEDER CUNHA KRÜGER (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADM. ASSOC.SERRO AZUL - SICREDI UNIÃO RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CLEDER CUNHA KRÜGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 652,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.10.0004528-8 (CNJ 0045281-63.2010.8.21.0035) - SERMIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (PP. ANA CRISTINA TESSER 34624/RS, FERNANDA GUTHS63355/RS, RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ 52300/RS E TIAGO CORDOVA 71570/RS) X ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (PP. HENRIQUE JOSÉPARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0003404-4 (CNJ 0006722-32.2013.8.21.0035) - ANDERSON ARIEL FERREIRA REINHEIMER - ME E ÂNDERSON ARIEL FERREIRA REINHEIMER (PP. TIAGO MARCARINILINDHOLZ 56145/RS) X SICREDI COOPERATIVA DE CRÉDITO (PP. ANA PAULA MEDINA KONZEN 55671/RS, CACIUS ALBERTO SCHUH 55538/RS E GUILHERME VALENTINI 54207/RS) E FRIGORÍFICO GASSEN LTDA EPP (PP. DARTAGNAN LIMBERGER COSTA 72784/RS E LEANDRO KONZEN STEIN 73374/RS).INTIMAMOS A PARTE FRIGORÍFICO GASSEN LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0004929-7 (CNJ 0010040-23.2013.8.21.0035) - ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES (PP. ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES 28444/RS) X CAMILA CARBONI CARBONI,CAROLINA CARBONI E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ARTUR ANTÔNIO CARBONI JÚNIOR (PP. PABLO DE MENEZES DA ROSA 77041/RS).INTIMAMOS A PARTE ARTUR ANTÔNIO CARBONI JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 325, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.15.0004805-7 (CNJ 0010207-69.2015.8.21.0035) - MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA (PP. KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA 52298/RS) X PORTOCRED - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS 60702/RS).INTIMAMOS A PARTE PORTOCRED - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 286,19, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.11.0003228-1 (CNJ 0007915-50.2011.8.21.0036) - FLÁVIO HUMBERTO CHIARELLO ME (PP. NEURI SANTO VACARI 64419/RS) X ELETRO DIESEL HIRT (PP. HENRIQUEFROHLICH 68868/RS, JORGE ALBERTO SCHMIDT 79037/RS, LUIS RICARDO SPANIOL 36788/RS E RAFAEL SANTIN BRANDINI 74322/RS) E APOMEDIL S.A. VEÍCULOS (PP.HENRIQUE MARCHINI 51297/RS).INTIMAMOS A PARTE FLÁVIO HUMBERTO CHIARELLO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.13.0001009-5 (CNJ 0002518-39.2013.8.21.0036) - MARINEZ DUARTE RODRIGUES (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR 83130/RS, JONAS SZCZEPANOWSKI 74216/RS EVALMOR TRONCO 32118/RS) , SUCESSÃO DE MARIA REMILDA LANDIM ORTIZ, EVALDINO DUARTE, EVALDINO EMERSON LANDIM, EMILIANA LANDIM TELES, ARAKEN LANDIN,ANDRESSA LANDIM E VICENCIA DAGMAR LANDIN ORTIZ (PP. CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS 64293/RS) X LEAL CENTER COMÉRCIO VAREJISTA DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDAME (PP. JOSE OSMAR TEIXEIRA 9916/RS E LUCIANE DRAGO AMARO 76486/RS).INTIMAMOS A PARTE LEAL CENTER COMÉRCIO VAREJISTA DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 529,97, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.17.0002893-5 (CNJ 0006316-66.2017.8.21.0036) - PORTELLA E STURMER LTDA- ME (PP. ELIZANE VEIGA 57939/RS E JULIANA WERBERICH 58267/RS) X BANCO BRADESCOS.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PORTELLA E STURMER LTDA- ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.830,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


037/1.08.0006184-3 (CNJ 0061841-45.2008.8.21.0037) - I.V.N.B. (PP. CEZAR CHIARELLI MASCIA 54165/RS) X J.A.S. (PP. JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE 19343/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 367,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE J.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.07.0000910-7 (CNJ 0009101-38.2007.8.21.0040) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO 81889/RS, IRINEU CLAUDIOGEHRKE 27179/RS, JESSE CRUCIOL JUNIOR 17244/MS, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA 14247/MS, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA 48436/RS, MARIA LUCIANA MACIELSAMPAIO 23749/PE E RAMOM LISBOA 61421/RS) X MARCELO CORDERO SPODE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCO ANTÔNIO ILHA MAYORA (PP. JULIANOEMÍLIO SOMMER 42598/RS) E MAYORA E MENDES LTDA (PP. ALEXANDRE RIEGER 50499/RS).INTIMAMOS A PARTE MAYORA E MENDES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.13.0001781-0 (CNJ 0003761-06.2013.8.21.0040) - R.L.C.T. (PP. SUELEM DA COSTA SILVA 77939/RS) X R.V.F.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , M.R.P.F. E J.E.P.F. (PP.DENISE SPECK DE ALMEIDA 48456/RS).INTIMAMOS A PARTE J.E.P.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 347,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.02.0002629-7 (CNJ 0026291-84.2002.8.21.0041) - ALDO SERAFIM VIEIRA (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. BERNARDOMELARA REIS 38E564/RS, DANIELI QUEIROZ MORAIS 100113/RS E PEDRO DA SILVA REIS 8250/RS).INTIMAMOS A PARTE ALDO SERAFIM VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.03.0000683-0 (CNJ 0006831-59.2003.8.21.0047) - CALÇADOS CEMIL LTDA (PP. DILCEU GOMES DOS SANTOS 17385/RS) X ESPÓLIO DE FREDERICO HELFENSTEIN (PP.BRUNO TONELLI 27305/RS, ERNANI TEIXEIRA DA SILVA 15424/RS E LUCIO TEIXEIRA DA SILVA 37366/RS).INTIMAMOS A PARTE CALÇADOS CEMIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.04.0000494-5 (CNJ 0004941-51.2004.8.21.0047) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANA FANTONI 73730/RS, MARILIAVIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE CALÇADOS BORSCHEID LTDA (PP.ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS E ENIO BASSEGIO 14976/RS).INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE CALÇADOS BORSCHEID LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 638,50, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.08.0002088-3 (CNJ 0020881-17.2008.8.21.0047) - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS) XECO DIESEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA E FERNANDO RAMIRO TECHERA PATRON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106, 80, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.10.0002348-0 (CNJ 0023481-34.2010.8.21.0049) - PLANTA SUL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. (PP. DIOGO PEREIRA FORTES 99665/RS) X ARMELINDA PERRETTO BRIDI (PP.EVANDRO FABIO ZUCH 54538/RS E WAGNER LEAL DE BORBA 45E523/RS).INTIMAMOS A PARTE PLANTA SUL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.13.0002127-0 (CNJ 0006511-51.2013.8.21.0049) - FRANCISCO MACHADO DE BORBA (PP. CESAR LUIS PINHEIRO 35514/RS E WALDOMIRO VANELLI PINHEIRO 7570/RS)X CÉSAR PIRES (PP. GERSON WERNEY BOSSONI MENDES 44036/RS).INTIMAMOS A PARTE CÉSAR PIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 515,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.04.0000801-0 (CNJ 0008011-58.2004.8.21.0053) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) X JUAREZ DE CASTRO, ELENITA MARIAMARIN DE CASTRO, NATALINO DE CASTRO, MARIA EDELMIRA SCHEFFER CASTRO E OUTROS (PP. DAIANE CAMPOS DA SILVA 74561/RS) , CASTRO VEÍCULOS LTDA E GILMARANTONIO CASTRO (PP. DAIANE CAMPOS DA SILVA 74561/RS E SIDNEY TICIANI 33353/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.901,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.05.0001966-4 (CNJ 0019661-56.2005.8.21.0057) - PAJÉ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA (PP. CLOVIS RECH 29587/RS, TALES FRANCISCON 36E804/RS ETOBIAS FRANCISCON 54473/RS) X NEUSA ARRUDA NUNES (PP. ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI 64775/RS E ROGERIO LUIS GRIGOL 33097/RS).INTIMAMOS A PARTE NEUSA ARRUDA NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.353,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.09.0000020-0 (CNJ 0000201-44.2009.8.21.0057) - ANGELO STEFANO MASSOCATO (PP. SORAIA VALIATI LIRIO 57852/RS, TOBIAS FRANCISCON 54473/RS E VANESSAURDANGARIN 73040/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ANA CLÁUDIA BERNARDES DE AMORIM 101021/RS, ANDERSON AMARAL AQUINO 90830/RS, DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, DIEGO PACHECO CHAVES 99400/RS, DORA GABRIELA SANTOS LOPES 96233/RS, ELISÂNGELA BOSCAINI 92038/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS, GISELEPEREIRA PENHA 67979/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS, MIRELLA DA FONTOURA BEDIN 91023/RS E VINICIUS GARCIA VITORIA 99612/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.12.0003591-6 (CNJ 0010915-52.2012.8.21.0059) - M.V.G. (PP. CÍCERO CORRÊA LIMA 64951/RS) X A.I.G. (PP. JÉSSICA DAMIAN EGGERS 68221/RS E PETRONILHA HELENAHENKEL 11466/RS).INTIMAMOS A PARTE A.I.G. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.16.0000744-1 (CNJ 0001521-64.2016.8.21.0064) - GABRIELA MAIJO PIVOTO DIAS (PP. ARISTIDIS TZORTZIS JÚNIOR 63256/RS E EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS) X MULTICRÉDITO PROMOTORA DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA (PP. ANDRÉ LUIZ BETTEGA D AVILA 31102/PR).INTIMAMOS A PARTE MULTICRÉDITO PROMOTORA DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 475,67, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


071/1.09.0002327-0 (CNJ 0023271-48.2009.8.21.0071) - BANCO FINASA BMC S.A (PP. TADEU CERBARO 38459/RS) X IARA SILVANA SILVA DA CONCEIÇÃO (PP. ARIOVALDO CHAGASSARDIQUE 37583/RS E RICARDO GOULART SIMAS 31E813/RS).INTIMAMOS A PARTE IARA SILVANA SILVA DA CONCEIÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.16.0002360-1 (CNJ 0005422-16.2016.8.21.0072) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAZIELA (PP. BÁRBARA DOS SANTOS LEFFA 98945/RS, BRUNO FERNANDESCARDOSO 103000/RS, EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO 79346/RS E LUIZ FELIPE MÓDICA HANSEN 73895/RS) X SANDRO VINICIO CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAZIELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.05.0001144-8 (CNJ 0011441-21.2005.8.21.0073) - ACACIO JOSE DA SILVA (PP. JOAO BATISTA COMPARSI NETO 26833/RS, JOSE JAMES MACHADO DE SOUSA JUNIOR 58816/RS E JOSEMARY KURY RODRIGUES 14773/RS) X MUNICIPIO DE TRAMANDAI (PP. ILSA MARIA DARIVA 32736/RS E JAQUELINE ALBANI SILVEIRA 89556/RS).INTIMAMOS A PARTE ACACIO JOSE DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.11.0000440-9 (CNJ 0000909-66.2011.8.21.0076) - DORIVAL PEREIRA SINMÕES NETO (PP. MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI 40456/RS) X BANCO PANAMERICANO S/A (PP.ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.11.0001228-2 (CNJ 0002935-37.2011.8.21.0076) - EVANDRO SEBASTIÃO MORO (PP. EVANDRO SEBASTIAO MORO 32374/RS) X EGLAI NUNEZ MARQUES (PP. ROBERTAARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS).INTIMAMOS A PARTE EGLAI NUNEZ MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.12.0000883-0 (CNJ 0001914-89.2012.8.21.0076) - ESPÓLIO DE ELEMAR GAKLIK, SUCESSÃO DE JOSÉ DOS SANTOS FLORES, ESPÓLIO DE GERALDO PASA, MARCIANOSANTOS MACHADO E WALDIR LUIZ BUSATTO CEOLIN (PP. CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA 57866/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.14.0000353-0 (CNJ 0000579-64.2014.8.21.0076) - COCEVVIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E VILSON HILLESHEIN (PP. IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT 91466/RS)X BANCO VOTORANTIN S.A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE COCEVVIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 391,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.03.0003488-1 (CNJ 0034881-05.2003.8.21.0077) - UNIÃO FEDERAL (PP. FABRICIO BROLL ZAGO 54532/RS, IOLANDA GUINDANI 50023/RS, LUCIANO MELLO BUZZETTO74658/RS E NINO DE FREITAS MARTINI 42680/RS) X GLÁDIS BEATRIZ HULLEN (PP. DORNELES DONATO MAURER 10932/RS).INTIMAMOS A PARTE GLÁDIS BEATRIZ HULLEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.262,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.06.0000816-9 (CNJ 0008161-93.2006.8.21.0077) - UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (PP. IOLANDA GUINDANI 50023/RS, LUCIANO MELLO BUZZETTO 74658/RS EROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR 41805/RS) X GLÁDIS BEATRIZ HULLEN - ME (PP. DORNELES DONATO MAURER 10932/RS).INTIMAMOS A PARTE GLÁDIS BEATRIZ HULLEN - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.256, 04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.12.0003824-7 (CNJ 0008204-20.2012.8.21.0077) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (PP. CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO 50758/RS) X J. M. KUHN (PP. MICHELE RUDIGER55771/RS).INTIMAMOS A PARTE J. M. KUHN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.13.0002926-6 (CNJ 0007361-21.2013.8.21.0077) - HERVAL FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS EFABRICIO CELSO WASEM 79057/RS) X FERNANDO DE MORAES BOHNENBERGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.17.0003827-0 (CNJ 0007556-64.2017.8.21.0077) - MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (PP. CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO 50758/RS) X JOÃO ADÃO DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

081/1.03.0001520-5 (CNJ 0015201-22.2003.8.21.0081) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E FLAVIA HELENA COSTA REIS 47654/RS)X ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA (PP. JANDIR LEMOS 8204/RS).INTIMAMOS A PARTE ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 997,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

081/1.03.0001521-3 (CNJ 0015211-66.2003.8.21.0081) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FLAVIA HELENA COSTA REIS 47654/RS) X ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA(PP. JANDIR LEMOS 8204/RS).INTIMAMOS A PARTE ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15.124,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

081/1.17.0000134-0 (CNJ 0000245-10.2017.8.21.0081) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS E EDUARDO TAVARES CASALINHO26045/RS) X ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA (PP. JANDIR LEMOS 8204/RS).INTIMAMOS A PARTE ARROZEIRA ARROIOGRANDENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.065,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


082/1.12.0000028-6 (CNJ 0000053-50.2012.8.21.0082) - AVELINO LODI MARTELLO (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS EPAULO GAZOLLA 11739/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 555,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.12.0000453-2 (CNJ 0000728-13.2012.8.21.0082) - ESPÓLIO DE FELIPE PITOL (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS EPAULO GAZOLLA 11739/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 593,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.14.0001395-0 (CNJ 0003104-98.2014.8.21.0082) - DARCI GASPARIN DORIGON, LUIZ HILARIO CONCATTO E DORVALINO MARONEZI (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.14.0001865-0 (CNJ 0004179-75.2014.8.21.0082) - ARCIDE CIVA (PP. ADRIANO SCARAVONATTI 63475/RS, DANIEL NATAL BRUNETTO 63345/RS E JULIANE DEMARTINI102717/RS) X RGE-RIO GRANDE ENERGIA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE-RIO GRANDE ENERGIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 486,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RGE-RIO GRANDE ENERGIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 867,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.15.0000804-5 (CNJ 0001880-91.2015.8.21.0082) - DAIANE MARLISE EHRHARDT (PP. ADRIAN RAMOS PINTO 94114/RS E DIÓGENES TELÓ TRINDADE 98535/RS) X DISBALRS DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA (PP. LEONARDO ELIAS BITTENCOURT 9815/SC E SCHEILA MARA CORSOS GIORDANI 27419/SC).INTIMAMOS A PARTE DISBAL RS DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.07.0006781-6 (CNJ 0067811-10.2007.8.21.0086) - PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI45861/RS E MARIANA PICCOLI LERINA 67633/RS) X EXPRESSO JOAÇABA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0002967-9 (CNJ 0005737-75.2011.8.21.0086) - LUIZ PAULO BATISTA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 58535/RS, DAIANE FLORESMÜLLER 84489/RS, JULIANA DA ROCHA FERREIRA 98382/RS, NATIÉLI DA SILVA DE MIRANDA 86415/RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X BANCOCITIBANK (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CITIBANK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 283,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0007977-9 (CNJ 0014028-59.2014.8.21.0086) - JOSE PEREIRA BARRA (PP. FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 60735/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDOJANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SÉRVIO TULIO DE BARCELOS 95803/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 425,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0009682-9 (CNJ 0017254-38.2015.8.21.0086) - BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS EMATHEUS SPERB 90908/RS) X ANDREIA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.13.0000437-6 (CNJ 0000880-86.2013.8.21.0127) - JUSTINO PELIZZONI (PP. ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA 71000/RS).INTIMAMOS A PARTE JUSTINO PELIZZONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.17.0002150-8 (CNJ 0003527-82.2017.8.21.0137) - MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS (PP. MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS) X SUELI FONSECA SOARES (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 133,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.12.0000244-6 (CNJ 0000460-82.2012.8.21.0138) - DEBORA SIMONE JANKE SELLE (PP. ANTONIO LEANDRO TOPPER 72559/RS) X SICREDI CELEIRO (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS) E BANCO LOSANGO S/A (PP. CAROLINA BACELLAR DA SILVA 59036/RS, CAROLINA BERTHIER MARCAL 74262/RS E FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO ESILVA 10135/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO LOSANGO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 589,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.04.0003002-8 (CNJ 0030021-78.2004.8.21.0156) - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE SÃO JERÔNIMO LTDA (PP. LUIZ CELSO JOSE INDIO DINIZ 26463/RS) XGILBERTO NUNES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE SÃO JERÔNIMO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,60, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000330-8 (CNJ 0001483-67.2016.8.21.0156) - MANOEL CORREA DE SOUZA E JANETE FIGUEIREDO DE SOUZA (PP. ADAMO FONTOURA DA SILVA 51232/RS) X UILIANMATEUS VENDRAMINI (PP. MARTA DA FONSECA BAZACAS 22641/RS).INTIMAMOS A PARTE MANOEL CORREA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417, 09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000646-3 (CNJ 0002810-47.2016.8.21.0156) - NILDA DEBOM MACHADO (PP. MARLISE FONTELLA HORNOS 32799/RS) X PAULO RICARDO SILVEIRA (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NILDA DEBOM MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



157/1.09.0002242-0 (CNJ 0022421-27.2009.8.21.0157) - BANCO FINASA S.A. (PP. FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 59964/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS) X ADEMARKOCHHANN (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMAR KOCHHANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.400, 47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 12 DE MARÇO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA




002/1.06.0003243-4 (CNJ 0032431-18.2006.8.21.0002) - UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X NILTONBRUNO CARLESSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MIGUEL SOUZA TRINDADE (PP. MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS E PAULO ROBERTO ACHUTTI CEZAR 12346/RS) E ESPÓLIO DE NELSON JOSÉ CARLESSO (PP. NILTON MARINHO PEREIRA 6253/RS E RAQUEL FANTINEL BISOGNIN 43263/RS).INTIMAMOS A PARTE MIGUEL SOUZA TRINDADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.973,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0016515-7 (CNJ 0034116-56.2017.8.21.0008) - ELTON LUIS CAETANO DOS SANTOS (PP. JULIANO ROSA MARENGO 87198/RS E LISANDRO ROSA MARENGO 93655/RS)X GRAZZIOTIN S A (PP. GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI 24326/RS).INTIMAMOS A PARTE ELTON LUIS CAETANO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0016195-9 (CNJ 0031031-61.2014.8.21.0010) - IVO BOFF, VALMOR ANTONIO ARBUGERI, RICHARDI ANTONIO MOSCHEN, PAULO ROBERTO DA SILVA, VALDIR MODENA,IVETE MARIA BERTIN PISTORE, ROMOLO PAULO DEMORI, ELIZETE DE ALMEIDA MOREIRA MENDES E OCTAVIO BIANCHI (PP. EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA 76009A/RS ESIBELLI DELLA COSTA 76740/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.754,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0001495-0 (CNJ 0002338-96.2016.8.21.0010) - FÁBIO DAITX DE MATOS (PP. ALINE DA SILVA VARGAS 94049/RS) X PAULO EDUARDO BRAGADO SILVEIRA EPP (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (PP. BIANCA TRENTIN 45553/RS E MARCELO GAMBOA SERRANO 172262/SP).INTIMAMOS A PARTE UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0015060-3 (CNJ 0150601-18.2003.8.21.0013) - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X CLADIMIRANTONIO CARIOLETTI (PP. JESSÉ CANDINI 8036/MT) E CLAUDIR JOSE CARIOLETTI (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS).INTIMAMOS A PARTE CLADIMIR ANTONIO CARIOLETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0006470-7 (CNJ 0017194-27.2014.8.21.0013) - JOSE PIOVESAN NETO (PP. ALEXANDRE SCHMITT HAAS 75532/RS E CAROLINE SCHMITT HAAS 57893/RS) X BANCO DOBRASIL S.A. (PP. EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI 70144/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 325,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0009322-7 (CNJ 0023274-07.2014.8.21.0013) - D.M. (PP. EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI 70144/RS E LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS 64442/RS) X E.R.M.(PP. ANGELO TURRA TREVISAN 64130/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE E.R.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.003, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.15.0006856-9 (CNJ 0015891-41.2015.8.21.0013) - P.A.R. (PP. SERGIO LUIS ZAMPIERI RIGO 54545/RS E SUSAN MILLA GIACOMELLI RIGO 89453/RS) X A.R. (PP. ANGELOTURRA TREVISAN 64130/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE A.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.07.0004123-4 (CNJ 0041231-50.2007.8.21.0018) - COMERCIAL DE PNEUS KRANZ LTDA (PP. ATILA MIRANDA DE SOUSA 57534/RS) X ITAUBANK S.A. (PP. FERNANDAZETTLER GRUBER 48764/RS E MARCIO CACERES ASTIGARRAGA 42069/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE PNEUS KRANZ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.08.0000228-1 (CNJ 0002281-35.2008.8.21.0018) - EDISON PAULO DE MORAES TERCI (PP. ELTON BECK 72038/RS E ODILO BECK 46283/RS) X BRADESCO COMPANHIADE SEGUROS (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS) E ERMEL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (PP. ANA LUCIA BRANDT 32521/RS E ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR16922/RS) E SAULO CLARECI SOUZA CUNHA (PP. RONY RAPHAELLI 51122/RS E ROSE RAPHAELLI 42201/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.058,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0019219-1 (CNJ 0036708-79.2013.8.21.0019) - TALAL ABDALLAH ZORKOT (PP. ADRIANO HARTER LESSA 55877/RS, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS, RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS E ROBERTO OMARVEDOY JUNIOR 53101/RS) X ANA CRISTINA NASCIMENTO (PP. BENONI JESUS DOS SANTOS JÚNIOR 50593/RS, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA 34552/RS E LEONARDOSTELLA DE BARROS 71341/RS).INTIMAMOS A PARTE TALAL ABDALLAH ZORKOT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


022/1.13.0022159-1 (CNJ 0042239-40.2013.8.21.0022) - 6ª VARA CÍVEL - TJRS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JULIANO PETRUCI ASSO DE CARVALHO (PP. JULIANOPETRUCI ASSO DE CARVALHO 59879/RS).INTIMAMOS A PARTE 6ª VARA CÍVEL - TJRS E JULIANO PETRUCI ASSO DE CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,95, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0005912-5 (CNJ 0010800-74.2014.8.21.0022) - 6.ª VARA CÍVEL - ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JEFFERSON AJALAGONÇALVES (PP. JEFFERSON AJALA GONCALVES 52492/RS).INTIMAMOS A PARTE JEFFERSON AJALA GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0005655-8 (CNJ 0056551-33.2004.8.21.0023) - JOAQUIM DUARTE PINHEIRO (PP. TÍLIA CLARINDA DE OLIVEIRA PINHEIRO RABELLO 58993/RS) X JOSE ROALDOSOARES, MANOEL TADEU CARDOSO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NILZA SOARES (PP. ANTONIO CARLOS BASTOS FERREIRA 31378/RS).INTIMAMOS A PARTE NILZA SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 150,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.12.0003300-8 (CNJ 0007753-54.2012.8.21.0025) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X MADEZAPI IMP.E EXP. LTDA, LECI MARIA ZANELATO, ADILSON JORGE ZANELATO, ALDO ANTONIO ZANELATO E CLESSI MARIA ZANELATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0009859-0 (CNJ 0019540-34.2013.8.21.0029) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MEIRELLES E BUZATA LTDA ME(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCIANE BIASI BUZATA (PP. JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA 34936/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANE BIASI BUZATA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.07.0004572-4 (CNJ 0045721-76.2007.8.21.0031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FERNANDA DELGADO LOUZADA 62598/RS,MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO 49480/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ROSA MARIA CARVALHO SALGADO (PP. JOÃODEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR 79852/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSA MARIA CARVALHO SALGADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 400,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0001907-5 (CNJ 0002714-52.2012.8.21.0033) - VALMIR DA SILVA SOARES (PP. ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES 49716/RS E FERNANDA GÜTHS NIEHUES 63355/RS)X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0001446-6 (CNJ 0002493-35.2013.8.21.0033) - RODRIGO SCHEMBIDA PERES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI75934/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. FABIANA DOS SANTOS BRANDÃO 52778/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0010025-0 (CNJ 0018540-16.2015.8.21.0033) - KETLIN RUBENICH CORREA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN 82671/RS)X TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.15.0003184-0 (CNJ 0006777-15.2015.8.21.0034) - CACILDA ADRIANE BRONZONI RIBAS (PP. FERNANDO OSCAR CLASSMANN 95680/RS E SEAN JARCZEWSKI 89549/RS)X TIM CELULAR S.A. (PP. CINTIA RIGO 50765/RS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 172,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.09.0004900-8 (CNJ 0049001-69.2009.8.21.0036) - JOÃO MOISÉS DE FREITAS BORGES (PP. CLAUDIR CIMAROSTI 22422/RS E EUCLIDES LUIZ MARQUESE 6888/RS) E JONIDE FREITAS BORGES (PP. ALAN MARQUESE 60687/RS, ALEX MARQUESE 49289/RS, CLAUDIR CIMAROSTI 22422/RS E EUCLIDES LUIZ MARQUESE 6888/RS) X BANCO DOBRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.16.0002391-8 (CNJ 0005923-72.2016.8.21.0038) - C.R., N.F.M.R. E J.S.F. (PP. GIANA RODRIGUES DOS SANTOS MASETO 60864/RS) X .. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).INTIMAMOS A PARTE J.S.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.07.0003693-5 (CNJ 0036931-40.2007.8.21.0052) - HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO SA (PP. RODRIGO ALVES NUNES 53409/RS) X CAILA KRAY (SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.11.0002558-2 (CNJ 0005523-89.2011.8.21.0052) - MARGARETE MOCELLIN ANDRIOTTI (PP. ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR 16922/RS) X LIBERTY SEGUROS (PP. SONIAMARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS) E HUMBERTO CARRARO (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS).INTIMAMOS A PARTE HUMBERTO CARRARO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 334,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.11.0002912-7 (CNJ 0006319-17.2011.8.21.0073) - HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAUROSOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS) X JOSÉ FLAVIO SCEFFER PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.11.0010787-0 (CNJ 0021831-40.2011.8.21.0073) - BANCO BRADESCO S.A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X REGIANE DA SILVA NUNES (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS) E REGIANE DA SILVA NUNES (PP. CLÓVIS ADÃO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO 76640/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0007178-3 (CNJ 0014345-62.2015.8.21.0073) - NEREU DE CARVALHO MAYDANA (PP. ANTÔNIO CÉSAR HESPANHOL JÚNIOR 84372/RS E GEISON FERREIRA SCHERER44E636/RS) X LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS (PP. JOSÉ OLAVO ROSA BISOL 91944/RS E LUCAS SOUTO BOLZAN 80551/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 396, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0007983-0 (CNJ 0015914-98.2015.8.21.0073) - RUTIANE MARIA MARTINS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS E LIDIANE BETANIN DA SILVA 88627/RS) X BVFINANCEIRA S.A. C.F.I. (PP. JANAINA LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 576, 13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.14.0003087-5 (CNJ 0005906-90.2014.8.21.0075) - NN COMÉRCIO E TRANSPORTES LÁCTEOS LTDA, ENIO DEBUS, LEANDRO LUIS NEUHAUS E DEJANE ELIZABETHDEBUS NEUHAUS (PP. LEANDRO LUIS NEUHAUS 91655/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA TENENTE PORTELA (PP. FELIPE SCHERER75487/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO LUIS NEUHAUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ENIO DEBUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DEJANE ELIZABETH DEBUS NEUHAUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.03.0011985-1 (CNJ 0119851-08.2003.8.21.0086) - LUIS EDUARDO DAITX GONCALVES (PP. FAUSTO ALVES LELIS NETO 29684/RS, MARCELO AHRENDS MARANINCHI54045/RS E MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS 10512/RS) X JOAO ALCIDES FLOR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO 46690/RS ELISANDRO LUIS WOTTRICH 34099/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO ALCIDES FLOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.07.0001882-3 (CNJ 0018821-85.2007.8.21.0086) - LUIS EDUARDO DAITX GONÇALVES (PP. CRISTHIAN DALL AGNOL 67601/RS, FAUSTO ALVES LELIS NETO 29684/RS,MARCELO AHRENDS MARANINCHI 54045/RS E MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS 10512/RS) X BENO IMOVEIS LTDA (PP. ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO 24418/RS,CASSIANO RICARDO ROSSATO 65925/RS, IGOR VINÍCIUS NUNES PUPPO 48E044/RS E JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO 46690/RS) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP.LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS, LETICIA SANTANA DE ABREU 41402/RS E MARIO KESSLER DA SILVA NETO 43187/RS) E JOAO ALCIDES FLOR (PP. ANDRE FERNANDESESTEVEZ 63335/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO ALCIDES FLOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0005247-6 (CNJ 0009911-30.2011.8.21.0086) - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X LUCIANA DE SOUZA GOMES (PP.LEONARDO SFOGGIA PRAIA 45751/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANA DE SOUZA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0005348-8 (CNJ 0009667-62.2015.8.21.0086) - JOÃO ALCIDES FLOR (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ 63335/RS, CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS, DIEGO FERNANDESESTEVEZ 57028/RS, JORGE PEDRO RAUBER 55193/RS E RAFAEL FRITSCH DE SOUZA 79614/RS) X LUÍS EDUARDO DAITX GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO ALCIDES FLOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.06.0002948-2 (CNJ 0029481-30.2006.8.21.0101) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS,JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO 05/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA 41989/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINEROCKENBACH 41756/RS) X EMILIO JACOB DINNEBIER, GABRIEL DINNEBIER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MAURICIO DINNEBIER (PP. NEUSA STÜRMER19354/RS E PATRÍCIA STÜRMER LORENZONI 74343/RS) E BIER MÓVEIS LTDA (PP. CESAR LUIS PIVA 41157/RS, NEUSA STÜRMER 19354/RS, PATRÍCIA STÜRMER LORENZONI74343/RS E WILMA ANNA DINNEBIER 70160/RS).INTIMAMOS A PARTE BIER MÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAURICIO DINNEBIER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0001601-2 (CNJ 0002329-59.2016.8.21.0132) - JOVILDE BETTIO (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -SPC BRASIL (PP. CAREN APARECIDA DOS SANTOS 93280/RS E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE JOVILDE BETTIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 582,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.11.0002328-4 (CNJ 0005248-88.2011.8.21.0134) - HELIO DAL BERTO (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, DOUGLAS RAFAEL GOETZE 50063/RS,JOAO PEDRO WEIDE 57079/RS, RENAN TELÖKEN 82371/RS E TELOKEN ADVOGADOS S.S. 1849/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/1.10.0000452-2 (CNJ 0004521-51.2010.8.21.0139) - O MINISTÉRIO PÚBLICO (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO 0/RS) X GLÊNIO DA ROCHA MOREIRA (PP. VALMIR ANTONIO PINHEI-RO 27357/RS).INTIMAMOS A PARTE GLÊNIO DA ROCHA MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.175,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



161/1.15.0000064-5 (CNJ 0000168-23.2015.8.21.0161) - REJANE TEREZINHA MICHELON DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIAS.A. (PP. ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY 54837/RS, JOSE MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DEVARGAS 66619/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 520,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.17.0000064-9 (CNJ 0000110-49.2017.8.21.0161) - JOSÉ FLORENCIO E MARIA MIRACI NOGUEIRA FLORENCIO (PP. JOÃO BATISTA CERUTTI 25725/RS) X JTI KANNENBERGCOMÉRCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI 71562/RS, EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS, MILTON MOHR 18530/RS E RAMÔNIASCHMIDT 77079/RS).INTIMAMOS A PARTE JTI KANNENBERG COMÉRCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 640,90, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






005/1.03.0006924-2 (CNJ 0069241-85.2003.8.21.0005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X NILZA FARINA MICHELIN, RENATOVARGAS MICHELIN, FAUSTO DE SOUZA MICHELIN, ILTALO VARGAS MICHELIN, DOMINGOS RIBAMAR PEREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MICHELINVEÍCULOS LTDA (PP. PAULO ROBERTO TRAMONTINI 18341/RS).INTIMAMOS A PARTE MICHELIN VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.985, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.03.0006931-5 (CNJ 0069311-05.2003.8.21.0005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X RENATO VARGAS MICHELIN E OUTROS(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MICHELIN VEÍCULOS LTDA (PP. PAULO ROBERTO TRAMONTINI 18341/RS) E DOMINGOS RIBAMAR PEREIRA (PP. TATIANA FONTANELLA53600/RS).INTIMAMOS A PARTE MICHELIN VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20.202, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0000409-8 (CNJ 0000956-83.2016.8.21.0005) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (PP. ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA 58586/RS ECARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA 41834/RS) X GERSON GONÇALVES PINHEIRO (PP. JANDIRA ARNORT KAEZALA 58926/RS).INTIMAMOS A PARTE GERSON GONÇALVES PINHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GERSON GONÇALVES PINHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.515,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0004284-2 (CNJ 0042841-78.2010.8.21.0008) - WILSON PEREIRA DOS SANTOS (PP. SIMONE OLIVEIRA 53761/RS) X SUCESSÃO DE ALVISE DEQUI (PP. ANTONIORENATO DE AVILA SANTOS 18872/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE ALVISE DEQUI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 362, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0006321-9 (CNJ 0011102-48.2014.8.21.0008) - DÂNGELO TRINDADE SANTANA (PP. FABIANE DA SILVA MAGALHÃES 48564/RS) X GOLDFARB INCORPORAÇÕES ECONSTRUÇÕES S/A (PP. LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS) E GOLDSIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (PP. FÁBIO RIVELLI 100623A/RS).INTIMAMOS A PARTE GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 695,33, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 695,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0019939-0 (CNJ 0038657-40.2014.8.21.0008) - MARIA DO SAGRADO CORAÇÃO BEZERRA DA SILVA DE ANDRADE (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) XEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,90, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0007117-2 (CNJ 0015013-67.2011.8.21.0010) - SUPER PNEUS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (PP. MARCIANO PERONDI 74675/RS) X DIONÉSIO DE JESUS ROSA(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SUPER PNEUS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0033783-0 (CNJ 0056961-86.2011.8.21.0010) - ROBERTO DLUGOKENSKI (PP. PAULA REGINA WEBER 90361/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,95, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0013652-9 (CNJ 0025765-30.2013.8.21.0010) - FRANCISCO THIAGO DE ALMEIDA SANTOS E SUSANA DOS SANTOS FARIAS (PP. ARQUIMEDES COSER 60785/RS) XBANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA 22501/PA, MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO 71441/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES119910/RJ).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



013/1.14.0003581-2 (CNJ 0009628-27.2014.8.21.0013) - SALETE PAGLIARINI E GEMMA BOFF PAGLIARINI (PP. DANIELA FONTANA DORNELES 63094/RS) X ELAINE MARIADALLAZEN, CLAUDIO AFONSO FLACH E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADEMIR JOSE DALLAZEN (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR JOSE DALLAZEN, ELAINE MARIA DALLAZEN, CLAUDIO AFONSO FLACH E NELI MARIA FORTUNA FLACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NOVALOR DE R$ 1.040, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIOCOMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.14.0006564-4 (CNJ 0014978-81.2014.8.21.0017) - SUCESSÃO DE NILVO RUBEM RITTER (PP. DAIANE CRISTINA ZANELLA 99912/RS, DÉBORA CRISTINA PRASS 82413/RSE RENAN SBARAINI DELAVALD 73526/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 425,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0004484-8 (CNJ 0010087-14.2014.8.21.0018) - OLIRIO ONESIO LIMA DOS SANTOS (PP. CAROLINA SCHERER ARAUJO 69000/RS) X FLÁVIO ALEX NABINGER (PP.DÉBORA KARINE RAMAZZINI 46E095/RS E EDUARDA BRINCKMANN VOGEL 47E447/RS) E JULIANA ENICK DA SILVA - ME (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS).INTIMAMOS A PARTE FLÁVIO ALEX NABINGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 303,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0008206-6 (CNJ 0015501-92.2011.8.21.0019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULAFERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E THIAGO JOSUÉ BEN 80269/RS) X METRIXER AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA S.A. (PP. ALEXANDRESALGADO MARDER 50767/RS, CASSIANO MENKE 47136/RS, JOSE RENATO BOPP MEISTER 30494/RS, RAFAEL KOCH BARBOSA 81818/RS, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS62510/RS E YASMIM POZZEBON NIEDERAUER 85654/RS).INTIMAMOS A PARTE METRIXER AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.045,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.12.0002338-8 (CNJ 0005365-96.2012.8.21.0020) - DIGIFRED INFORMÁTICA LTDA (PP. CARLOS DALCIN JÚNIOR 47E169/RS, DENISE CHRISTMANN DONIN 90667/RS,DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS E VANESSA MARTINAZZO 74006/RS) X MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE (PP. CÁSSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO 91678/RS).INTIMAMOS A PARTE DIGIFRED INFORMÁTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 180, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 172,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.17.0000811-6 (CNJ 0001729-49.2017.8.21.0020) - MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE (PP. CÁSSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO 91678/RS) X DIGIFRED INFORMÁTICALTDA (PP. CARLOS DALCIN JÚNIOR 47E169/RS, DENISE CHRISTMANN DONIN 90667/RS, DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS, GABRIELA TOMIOZZO 91360/RS E VANESSAMARTINAZZO 74006/RS).INTIMAMOS A PARTE DIGIFRED INFORMÁTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 345, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0016608-6 (CNJ 0036670-32.2011.8.21.0021) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. ANA PAULA CRISTANI AVILA 61169/RS, MIRELLE GALLAS 51924/RSE WAINER ASSONALIO ZANATTA 87275/RS) X ROBERTA BUENO DA SILVA E PAULO ROBERTO FREITAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.09.0023989-2 (CNJ 0239891-07.2009.8.21.0022) - S.V.C.L. (PP. DEBORA CORONA DE OLIVEIRA 42701/RS E MARILENE DA COSTA RIBEIRO 48050/RS) X A.S.L. (PP. DANIELWEYMAR EYLER 48932/RS E PAULA PEREIRA TAVARES 48239/RS).INTIMAMOS A PARTE A.S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 461,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0016207-9 (CNJ 0029040-19.2011.8.21.0022) - MUNICIPIO DE PELOTAS (PP. FABIO SILVEIRA MACHADO 51854/RS E GISELA BRUM ISAACSSON 24323/RS) X EDUARDOCOSTA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA ANTONIETA DECIO DA COSTA (PP. TIAGO DA SILVA BUNDCHEN 75315/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA E MARIA ANTONIETA DECIO DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342, 15, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0009523-5 (CNJ 0018742-94.2013.8.21.0022) - ALBERTO VEBER (PP. CRISTIANO DETTMANN 80799/RS E EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JÚNIOR 80626/RS) X SAUDEMAIOR SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE PELOTAS (PP. ALCEU TRIZOTTO MAIA 7649/RS).INTIMAMOS A PARTE SAUDE MAIOR SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE PELOTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,88, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0004630-1 (CNJ 0012705-82.2012.8.21.0023) - FREITAS MARÍTIMA NAVEGAÇÃO (PP. RODRIGO GEORGE DE OLIVEIRA 53373/RS) X SUPRG -SUPERINTENDÊNCIA DOPORTO DE RIO GRANDE (PP. CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA 46312/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS E ROSELAINEROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE FREITAS MARÍTIMA NAVEGAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0007773-8 (CNJ 0023852-08.2012.8.21.0023) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA 46312/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE46302/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X FREITAS MARITIMA NAVEGAÇÃO (PP. RODRIGOGEORGE DE OLIVEIRA 53373/RS).INTIMAMOS A PARTE FREITAS MARITIMA NAVEGAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.519,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.07.0005603-6 (CNJ 0056031-56.2007.8.21.0027) - ELIANE DO HORTO CATTELAN KAUER (PP. GUSTAVO CERVO 47497/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411/RS, RODRIGO TAVARES GERHARDT 83935/RS, VALDEMIR ESCOBAR 79636/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


027/1.15.0004573-0 (CNJ 0011945-19.2015.8.21.0027) - REDUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. ÉDER FRANCIEL EINLOFT 65875/RS E FABRÍCIO NIEDERAUERROCHA 84274/RS) X V6 TRANPORTES E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA (PP. MARCELO BORGES ILLANA 55769/RS).INTIMAMOS A PARTE V6 TRANPORTES E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.10.0002387-4 (CNJ 0023871-58.2010.8.21.0031) - IRON CELENCILIO DA SILVA (PP. MARCOS ROBERTO MACHADO BARBOSA 39878/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.(PP. AFONSO CESAR BURLAMAQUI 15925/RJ E ROSILANE COSTA VIEIRA 45280/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.16.0014924-3 (CNJ 0026728-61.2016.8.21.0033) - CARLOS JACOB BOBSIN (PP. CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO 98251/RS, ESIMERI BALBINOT 96928/RS EMÁRCIO FRANCISCO BENDER 81528/RS) X CREFISA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 451,35, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.13.0000464-9 (CNJ 0001066-31.2013.8.21.0056) - MARIA NILDA FLORES DE SOUZA (PP. ÉLTOM SOARES RODRIGUES 79213/RS E RODRIGO EVALDO RODRIGUES VIEIRA73609/RS) X ADINELLO TURISMO (PP. GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS E HUMBERTO JOSE MEISTER 38520/RS).INTIMAMOS A PARTE ADINELLO TURISMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 978,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/3.13.0000110-5 (CNJ 0000859-32.2013.8.21.0056) - ROSANE DE LURDES DE SILVA (PP. REINALDO PAIM DE LARA 83533/RS) X DELTHA VEÍCULOS (PP. VINICIUS FUMAGALLI68987/RS).INTIMAMOS A PARTE DELTHA VEÍCULOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 539,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.14.0002883-2 (CNJ 0008222-27.2014.8.21.0059) - SERGIO MONTEIRO (PP. VINICIUS BORGES DE MORAES 65627/RS) X TEODORO MATOS TOMAZ (PP. JEAN PAULO TOMAZSANTANA 78633/RS E TEODORO MATOS TOMAZ 45475/RS).INTIMAMOS A PARTE TEODORO MATOS TOMAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.14.0004800-0 (CNJ 0012163-82.2014.8.21.0059) - MUNICÍPIO DE OSÓRIO (PP. CRISCIA ANDREA FERRARI 48933/RS, JANINE COSTA DOS SANTOS 58685/RS, MAXIMILIANOMATHEIS MARQUES 65046/RS E SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) X FABIANE MARQUES DOS SANTOS (PP. RAÍSSA STEFANIE SOSNOWSKI MONTEIRO 96823/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIANE MARQUES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.15.0001593-7 (CNJ 0004735-15.2015.8.21.0059) - EMERSON DOS SANTOS DE ALMEIDA (PP. VILSON JOSE SANA JUNIOR 69146/RS) X SUL FINANCEIRA S.A (PP. ANGELIZESEVERO FREIRE 56362/RS).INTIMAMOS A PARTE SUL FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 320,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.16.0001626-9 (CNJ 0005203-42.2016.8.21.0059) - CELIO PINTO DA SILVA (PP. ALZIRO CLAISSON DA SILVA 50344/RS E JULIANO SILVA DA SILVA 30E710/RS) X BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI 23217/RS, TANISE BARROS SCHMIDT 51951/RS E VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 73640/RS).INTIMAMOS A PARTE CELIO PINTO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0003200-2 (CNJ 0007063-79.2015.8.21.0070) - FLAVIO FAUDA (PP. DYAN JOHNSTONE 93186/RS E JANICE TERRES DA ROSA 92793/RS) X GLOBO COMUNICAÇÃO EPARTICIPAÇÕES S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FLAVIO FAUDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.401,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.03.0040543-4 (CNJ 0405431-61.2003.8.21.0073) - MARCO AURELIO PEREIRA (PP. MARCO AURÉLIO PEREIRA 33440/RS) X BANCO DO BRASIL S A (PP. NELSON PILLA FILHO41666/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCO AURELIO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 913,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.16.0004965-8 (CNJ 0011734-05.2016.8.21.0073) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LANCHERIA TITANIC (PP. LINO TELMO GIRARDI 61954/RSE RICARDO BARBIERI BOTTEGA 62798/RS).INTIMAMOS A PARTE LANCHERIA TITANIC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

119/1.10.0000769-5 (CNJ 0007691-91.2010.8.21.0119) - I.U.S.A. (PP. ALEXANDRE CARVALHO SIMON 44628/RS, HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MARIBEL PACE 72320/RS E RODRIGO DREYER MACHADO 64120/RS) X T.M.B. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E R.C.C.T.L. (PP. AURO THOMAS RUSCHEL 67858/RS, ITAGUACI JOSEMEIRELLES CORREA 17287/RS E JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS).INTIMAMOS A PARTE I.U.S./.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0000869-5 (CNJ 0001581-95.2014.8.21.0132) - JANETE ROZANE HARTZ HENKEL (PP. DEBORA FINGER 22221/RS, FÁTIMA TERESINHA DE LEÃO 40770/RS, LUIZCARLOS SEFRIN 14259/RS, RÔMULO CÉSAR SILVA 96516/RS E VIVIAN KONRATH DREYER 57905/RS) X JAIR JOSE HENKEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JANETE ROZANE HARTZ HENKEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.618, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

135/1.13.0002396-9 (CNJ 0003900-61.2013.8.21.0135) - UNIÃO FEDERAL (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS E PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE 68292/RS) X LATICINIOSBOM GOSTO S.A (PP. FABIO PALLARETTI CALCINI 197072/SP).INTIMAMOS A PARTE LATICINIOS BOM GOSTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.312, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


141/1.16.0000152-9 (CNJ 0000431-81.2016.8.21.0141) - ISP CONSULTORES LTDA (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS E ALEXANDRE GIORDANI 45460/RS) XCONDOMINIO ENSEADA LAGOS DE XANGRI-LÁ (PP. CLEO REGIS SOUZA DA SILVA 45638/RS, TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR 71946/RS E YULIAN CZERMAINSKI MEREB 73541/RS).INTIMAMOS A PARTE ISP CONSULTORES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

150/1.12.0000490-2 (CNJ 0000877-96.2012.8.21.0150) - JOAO GUIDO JUNG (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS E CAMILA CABRAL 89695/RS) X BRASIL TELECOM S.A.(PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) .INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.161,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.16.0000845-4 (CNJ 0001795-40.2016.8.21.0157) - BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS) X TERRAPLANAGEM SANTOS LTDA (PP.OCIRIO PIRES CERVEIRA 33133/RS).INTIMAMOS A PARTE TERRAPLANAGEM SANTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.08.0000633-2 (CNJ 0006331-49.2008.8.21.0004) - GENUIR CAMARGO DIAS (PP. ALEXANDRE LOUZADA SOARES 76756/RS E LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES 42122/RS)X BANCO BV FINANCEIRA S/A (PP. GUSTAVO FREITAS MACEDO 58889/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E SABRINA FERRARI 58539/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 370,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.16.0001338-4 (CNJ 0002984-27.2016.8.21.0004) - MAÍRA DE MOURA GONÇALVES (PP. FERNANDA MATTOS SARMENTO 68661/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - BANRISUL S/A (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS, ELISA MARIA LOSS MEDEIROS 19646/RS, FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO 50872/RSE LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA 31568/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 225,34, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.06.0004438-5 (CNJ 0044381-15.2006.8.21.0005) - CLEODOMAR JOÃO ZANDONÁ (PP. ADROALDO DAL MASS 23365/RS) , EDSON CARLOS ZANDONÁ, CÉLIO ANTONIOZANDONÁ, ZENAIDE ZANDONÁ SIMONÁGGIO, VITORINO ZANDONÁ, ZEFERINO MARIA ZANDONÁ E OUTROS (PP. ADROALDO DAL MASS 23365/RS E LIJANE MIKOLASKI BELUSSO50901/RS) E IRMA THERESA FERRAI (PP. ADROALDO DAL MASS 23365/RS, CAROLINE DE OLIVEIRA 96646/RS E LIJANE MIKOLASKI BELUSSO 50901/RS) X ESPÓLIO DE JOÃOZANDONÁ E CIRO PEDRO ZANDONÁ (PP. PATRICIA MANINI DE OLIVEIRA 60347/RS E RODRIGO TOMASINI JOSENDE 95516/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO ZANDONÁ E CIRO PEDRO ZANDONÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.07.0002167-0 (CNJ 0021671-64.2007.8.21.0005) - JOÃO GUGEL PRIMO (PP. ROGER MAURICIO BELLE 66053/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CLAUDIA ESPINDOLABATISTA 68082B/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 375,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.08.0002134-6 (CNJ 0021341-33.2008.8.21.0005) - TERESINHA FERRAZ DE LIMA (PP. CAROLINE BARBIERI TANCINI 69592/RS E VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BVFINANCEIRA S.A. (PP. CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES 19937/PR, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 444276/PR E VIRGINIA MAZZUCCO 94736/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0001651-1 (CNJ 0003540-31.2013.8.21.0005) - CBC BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (PP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO 166004/SP E GLAUBERJULIAN PAZZARINI HERNANDES 166990/SP) X LUIZ CARLOS SOUZA DA LUZ - ME (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS 63552/RS E THIAGO GALVAN 64762/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS SOUZA DA LUZ - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0007031-7 (CNJ 0014098-24.2011.8.21.0008) - GILBERTO OLIVEIRA DE MELO (PP. DIEGO CUNHA DA SILVA 81735/RS, FLAVIO ARANALDE WENZEL 54344/RS, JONASRICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS E ROGERIO OLIVEIRA DA ROSA 37026/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADALENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 90, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0018550-7 (CNJ 0047036-38.2012.8.21.0008) - JOÃO LUIZ BATISTA TELLES (PP. FABIANO DE BOITE 52929/RS E FERNANDES DE BOITE 22055/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,09, (A SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.07.0013337-5 (CNJ 0133371-30.2007.8.21.0010) - ARNO ADRIANO BOTEGA, CARLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NARCISO ELEONOR SUTILI, NELSO MONEGO,TADEU ANTONIO REMUZZI MIOLA, SL OLIBONY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E MARIANI ARTEFATOS DE COURO S/A (PP. ROSANGELA FAURI 29113/RS) X BRASILTELECOM S.A. (PP. MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



010/1.11.0022486-6 (CNJ 0040762-86.2011.8.21.0010) - JADER INSTALADORA HIDRAULICA LTDA (PP. ALCIDES PEDRO DALL‘AGNOL 25541/RS E FERNANDO TREMARIM 78726/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE JADER INSTALADORA HIDRAULICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0001620-9 (CNJ 0003160-22.2015.8.21.0010) - ANDRÉ MODENA (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, INÊS LUCIANE KRILOW 100521/RS E JOAOCARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0000464-0 (CNJ 0004641-31.2003.8.21.0013) - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X CERAMICA ERECHIM LTDA (PP. ANDRESSA RADESKI BORILLI 95161/RS, GIANA OLDRA 48062/RS E PATRICIA MADALOZZO 46925/RS) E IVANES TORTELLI (PP. GIANA OLDRA48062/RS).INTIMAMOS A PARTE CERAMICA ERECHIM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVANES TORTELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0014903-6 (CNJ 0149031-94.2003.8.21.0013) - BB FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X VERA LUCIAFERNANDES MASSOCHIN (PP. GLADSTONE OSORIO MARSICO FILHO 14984/RS) E NEDIO JUSTINO MASSOCHIN (PP. FABRÍCIO UILSON MOCELLIN 58899/RS, KARLA HAYDEEREALI GAESKI MARSICO 25892/RS E ROMEU CLAUDIO BERNARDI 70455/RS).INTIMAMOS A PARTE NEDIO JUSTINO MASSOCHIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VERA LUCIA FERNANDES MASSOCHIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.07.0006518-2 (CNJ 0065181-06.2007.8.21.0013) - EGIDIO PASCH (PP. ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA 60763/RS) X ROMAN ARTEFATOS METÁLICOS LTDA (PP. GIOVANNIGIUSEPPE BERALDIN 11167/RS).INTIMAMOS A PARTE ROMAN ARTEFATOS METÁLICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.09.0008553-5 (CNJ 0085531-44.2009.8.21.0013) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS) X VILMAR DEMSKI (PP. EVERTONLUÍS SOMMER 86785/RS, GIANCARLO DE CARVALHO 54472/RS E RUY NERI ROBALOS DA ROSA 34168/RS).INTIMAMOS A PARTE VILMAR DEMSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.09.0010473-4 (CNJ 0104731-37.2009.8.21.0013) - HERMES MARTINAZZO (PP. DANIELA FONTANA DORNELES 63094/RS E LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH 40461/RS) XBANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.101,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.16.0005394-6 (CNJ 0012386-08.2016.8.21.0013) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X LIDER ADMINISTRADORA LTDA (PP.ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE 22735/RS E GIORGIA MOLL 45292/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0004225-3 (CNJ 0042251-80.2010.8.21.0015) - ZINEI TEREZINHA DA SILVA MATHEUS (PP. ANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR 22537/RS) X JOÃO HOPPE INDUSTRIAL S.A. (PP.FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, MIRIAN VALANDRO ROXO 59411/RS, MONICA LAGEMANN GREWE 68830/RS E SHARON CUSTODIO ANDRADE 66049/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO HOPPE INDUSTRIAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 319, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.13.0003865-7 (CNJ 0008040-10.2013.8.21.0016) - NEUSA HERNANDES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SHOP TIME - B2W - CIA GLOBAL DO VAREJO (PP.VINÍCIUS IDESES 98749/RJ).INTIMAMOS A PARTE SHOP TIME - B2W - CIA GLOBAL DO VAREJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 358,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.16.0005046-6 (CNJ 0009227-48.2016.8.21.0016) - EGON EDMUNDO DREFS (PP. JÉSSICA BAUMGÄRTNER CARDOSO 97375/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0007454-0 (CNJ 0074541-73.2009.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA46582/RS, VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS E WILLIAN GARCIA SILVA 35E184/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS,JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0008916-4 (CNJ 0089161-90.2009.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DESOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.101, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.09.0025034-8 (CNJ 0250341-18.2009.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA46582/RS E VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS,JOSE ADELMO DE OLIVEIRA 19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.612, 61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0004472-3 (CNJ 0044721-72.2010.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DESOUZA 61042/RS) X PRIDINI ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GERALDO GONZATTI 11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.07.0011218-0 (CNJ 0112181-72.2007.8.21.0022) - ROBERTO MATIAS FAGUNDES (PP. CRISTIANO LAGES BAIOCO 45663/RS E MAURICIO SARAIVA DA SILVA 62427/RS) XBANCO SANTANDER BRASIL S/A (PP. WILSON SALES BELCHIOR 17314/CE).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.09.0021291-9 (CNJ 0212911-23.2009.8.21.0022) - BANCO BRADESCO S. A. (PP. CRISTIANO VINÍCIOS MARION 93535/RS E JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS) XARCELINO VILSON LOPES, CARLOS ARMANDO EUZEBIO ROMANO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SALADA COMÉRCIO TRANSPORTE E REPRESENTA-ÇÕES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.10.0015284-5 (CNJ 0152841-06.2010.8.21.0022) - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA SA (PP. CAROLINA MOTA DE FREITAS 71409/RS E JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI23007/RS) X VILMAR CORREA SANES E LEANDRO PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE VILMAR CORREA SANES E LEANDRO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0003149-9 (CNJ 0006127-09.2012.8.21.0022) - DANIEL PUREZA SOLLA (PP. RICARDO MOREIRA KARINI 46749/RS) X MULTISOM GASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA(PP. ALINE DO AMARAL HAESBAERT 70561/RS, LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS E SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS) E SAMSUNGELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (PP. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA 86844/MG E RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI 139387/MG).INTIMAMOS A PARTE SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0014205-5 (CNJ 0027667-79.2013.8.21.0022) - ANA PAULA SILVEIRA XAVIER (PP. GETÚLIO RUI CLASEN 12488/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDASMARTINS CHAGAS 83640A/RS) E ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. CARLOS ROBERTO KIRCHHOF 30654/RS, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA53985/RS E ROBERTO VALLE ZAQUIA 50666/RS).INTIMAMOS A PARTE ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 749,26, (A SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0007666-6 (CNJ 0014830-55.2014.8.21.0022) - DANIEL PORTO DE SOUZA (PP. CICERO LUIZ AFONSO HAICAL 47901/RS E JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL 58833/RS)X BANCO ITAUCARD S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0015666-0 (CNJ 0030208-51.2014.8.21.0022) - RITTMO COM. DE CONFECÇÃO LTDA (PP. CINTIA SACCO COSTA 51626/RS E JAIRO HALPERN 25852/RS) X BANCOBRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RITTMO COM. DE CONFECÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0009251-5 (CNJ 0018621-95.2015.8.21.0022) - CONJUNTO RESIDENCIAL ENGENHEIRO JOÃO MACHADO FORTES (PP. EMERSON BARBOSA DUARTE 51515/RS) XMABEL GOMES TORANCA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CONJUNTO RESIDENCIAL ENGENHEIRO JOÃO MACHADO FORTES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14, 16, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0012160-6 (CNJ 0024156-68.2016.8.21.0022) - DEIVID CALDEIRA DE MOURA (PP. LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA 65726/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL(PP. CAMILA CAETANO DE OLIVEIRA 91808/RS).INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.17.0002853-5 (CNJ 0005791-29.2017.8.21.0022) - VANESSA DE MELLO SIQUEIRA (PP. KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS 59257/RS) X BRADESCO VIDA E PREVI-DÊNCIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VANESSA DE MELLO SIQUEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 403,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.17.0008423-0 (CNJ 0017541-28.2017.8.21.0022) - BANCO BRADESCO FIANANCIAMENTOS S/A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS E UTILINA VARLENE MUNHOZDE QUADROS 12170/RS) X GILMAR DANDA (PP. LAUREANO AL ALAM NETO 79065/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FIANANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/3.16.0000092-3 (CNJ 0003774-51.2016.8.21.0023) - ARTUR FERNANDO AIKIM COLEMBERGUE (PP. DIOGO DIAS RAMIS 92092/RS E JULIANA TORALLES DOS SANTOSBRAGA 81991/RS) X MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. ELEANOR MIGUEL REGO 80797/RS E PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS) E PREVIRG - PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE(PP. CYNTHIA TEIXEIRA BASTOS 66863/RS).INTIMAMOS A PARTE ARTUR FERNANDO AIKIM COLEMBERGUE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


028/1.13.0001987-1 (CNJ 0004250-79.2013.8.21.0028) - JURACI AGUIRRE DA SILVA (PP. ÂNGELA MORGANA GORAL DE PAULA 95014/RS, ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA26034/RS E EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA 73278/RS) X JAIME JOSÉ FISCHER (PP. ANTONIO LUIZ LIMBERGER 38729/RS, CRISTINA KAFER 86351/RS, KARINA MIRANDA86497/RS E MARION MÜLLER MILITZ 86187/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIME JOSÉ FISCHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JAIME JOSÉ FISCHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 896,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.11.0003010-0 (CNJ 0006576-77.2011.8.21.0029) - MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) X CIRO GUSTAVO FARIAS CONRAD (PP. CLAIRSEBASTIAO FIALHO RIBAS 13209/RS, CLARIANI KRASSMANN RIBAS 84617/RS, ELIZETE DUTRA KRASSMANN 32E847/RS, JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS 88015/RS ENEUZA PINTO PENALVO 49058/RS) .INTIMAMOS A PARTE CIRO GUSTAVO FARIAS CONRAD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 611, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0009866-2 (CNJ 0019549-93.2013.8.21.0029) - COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. LEOPOLDO JUSTINOGIRARDI 46006/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X SOLANGE MAIA PEREIRA ME E SOLANGE MAIA PEREIRA (PP. CLAUDIO SIDNEI DA SILVA 80608/RS E SILVANA SIOMARADA SILVEIRA 69488/RS).INTIMAMOS A PARTE SOLANGE MAIA PEREIRA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0007015-0 (CNJ 0017288-87.2015.8.21.0029) - PIPPI PNEUS LTDA (PP. ADRIANA MATTE PEREIRA 63799/RS) X DIONÍSIO BARICHELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).INTIMAMOS A PARTE PIPPI PNEUS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0005609-4 (CNJ 0013904-82.2016.8.21.0029) - OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X OSVALDO SIQUEIRA FONTOURA (PP. CRISTIANI BORGES DA SILVA 100922/RS).INTIMAMOS A PARTE OSVALDO SIQUEIRA FONTOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 337,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.09.0002403-1 (CNJ 0024031-23.2009.8.21.0030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CINTHIA DAMIANI 57378/RS, CRISTIANOXAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO50775/RS, PROCURADOR DO ESTADO 004/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X GERALDO FIORAVANTE DALENOGARE (PP. EMERSON VARGAS FONTELLA 83429/RS).INTIMAMOS A PARTE GERALDO FIORAVANTE DALENOGARE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 361,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0003491-7 (CNJ 0006637-90.2015.8.21.0030) - AGRICOLA RINCÃO DE BUTUI LTDA (PP. ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA 18086/RS, GABRIELA MEZOMO DOSSANTOS 46E808/RS, MATEUS RILLO DA SILVA MOREIRA 82636/RS, PAULA RILLO DA SILVA MOREIRA 60363/RS, PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA 18085/RS E RAMAO RILLO DASILVA MOREIRA 66884/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS E WILIAM FALCAO POERSCKE 60754/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0002020-9 (CNJ 0003965-75.2016.8.21.0030) - O.S.A.C. I. (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS) X E.R.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).INTIMAMOS A PARTE O.S./.A.C.,.F.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0002236-0 (CNJ 0004761-32.2017.8.21.0030) - EUCLIDES SILVA DORNELES (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO PAN S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).INTIMAMOS A PARTE EUCLIDES SILVA DORNELES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.041,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0009601-6 (CNJ 0017775-45.2015.8.21.0033) - BRASILICIA DE OLIVEIRA (PP. PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH 71979/RS) X MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZ. (PP. CLÁUDIA CARDOSO 52106/SP E FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA 62075/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASILICIA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.09.0005993-0 (CNJ 0059931-55.2009.8.21.0034) - JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE (PP. JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE 38703/RS, SILVIO LUIZ CORRÊA DEMORAES 89739/RS E YANNICK CORRÊA DE MORAES 93717/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS-SICREDI MISSÕES (PP. ANDERSONMANTEI 28176/RS, HEITOR KURT RITTER 17335/RS, TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS E VILMAR EGON SCHULLER 12868/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS-SICREDI MISSÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,58, (ASER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.10.0002788-7 (CNJ 0027881-39.2010.8.21.0034) - WILSON MORAIS FABRICIO E JUREMA CAETANO FABRICIO (PP. MAGDA MARIA MACHADO 17843/RS) X VILMAR COSSETINE OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTÔNIO COSSETIN (PP. CLAUDIA ANDRADE DA SILVA 71600/RS).INTIMAMOS A PARTE JUREMA CAETANO FABRICIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.876,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.10.0005325-0 (CNJ 0053251-20.2010.8.21.0034) - VILMAR COSSETIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTÔNIO COSSETIN (PP. CLAUDIA ANDRADE DA SILVA71600/RS) X WILSON MORAIS FABRICIO E JUREMA CAETANO FABRICIO (PP. MAGDA MARIA MACHADO 17843/RS).INTIMAMOS A PARTE JUREMA CAETANO FABRICIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.04.0006738-8 (CNJ 0067381-22.2004.8.21.0035) - BANRISUL S.A. (PP. ANA CAMILA KIRSCH SCHMIDT 75150/RS, JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, LIDIANE BOTTONIRUSCHEL 57677/RS, PAULA BIANCA DIAS 38E470/RS, PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS E RENATO JÚLIO DE ALMEIDA 104753/RS) X JOSÉ GILBERTO SILVEIRA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ GILBERTO SILVEIRA SILVA ME (PP. EUCLIDES ZAMPEZE 40002/RS E GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS 48322/RS) , ANTENOR OLIVEIRADA VEIGA E LOIVA MARIA SOARES DA VEIGA (PP. GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS 48322/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTENOR OLIVEIRA DA VEIGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



035/1.07.0002732-2 (CNJ 0027321-02.2007.8.21.0035) - NOELI DE OLIVEIRA DA SILVA (PP. ANNA MARIA VICENTE DORNELES 50196/RS, CRISTIANE BOHN 44490/RS, JOÃOFRANCISCO VICENTE DORNELES 105167/RS E PRISCILA KLEIN DE SOUZA 49E784/RS) X BANCO UNIBANCO S.A. (PP. JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS, LUZIA DA SILVAMICHAEL 64993/RS, RICARDO DE FREITAS 62631/RS, RICARDO SCARPARO FORGEARINI 63950/RS, ROBERTO BEZERRA MACHADO 62379/RS E TOMAS FLORIANI 44337/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.09.0006881-2 (CNJ 0068811-33.2009.8.21.0035) - EVA GONÇALVES BUENO (PP. JAIRO FERNANDES RAMOS 16335/RS E MARIZA DE ABREU LOPES 30342/RS) E AMÉLIADUARTE (PP. JAIRO FERNANDES RAMOS 16335/RS, MARIZA DE ABREU LOPES 30342/RS E ROGER ERIDSON DORNELES 69512/RS) E SUCESSÃO DE ODILON OLIVEIRABUENO (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS E LETICIA SANTANA DE ABREU 41402/RS) X BANCO MERIDIONAL DOBRASIL S.A. (PP. CARLA CRISTINA FIOREZE 49546/RS, FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, JOSÉ ALDROVANDO MACHADO RODRI-GUES 22929/RS E MARIA GLÁDIS DOS SANTOS 22229/RS) E UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER 27641/RS, EVERTONMADEIRA GUSMAO RUANO 22715/RS, FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADO 5738/RS, JUSSARA MARION MOREIRA AMORIM 9891/RS, MARCOS ALEXANDRE BRITO 22043/RS, PAULO AFFONSO PIRES 5245/RS E SILVIO LUIS GONCALVES 17241/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.371,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.14.0004491-2 (CNJ 0010418-42.2014.8.21.0035) - NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A. (PP. BENOIT SCANDELARI BUSSMANN 24489/PR) X THIAGO CHAVES BATISTA (PP. ARITOMIELO 32670/RS, CAROLINE RICHTER FERREIRA 86075/RS E ROGERIO RODRIGUES FERREIRA 25765/RS).INTIMAMOS A PARTE NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 553,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.15.0006994-1 (CNJ 0014214-07.2015.8.21.0035) - JOSÉ ANTONIO SOARES CORREA E IRMA AYRES CORREA (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X WALMOR JOSÉBASTIANEL E GENERCI BASTIANEL (PP. PRISCILA DA SILVA FERREIRA 84205/RS).INTIMAMOS A PARTE GENERCI BASTIANEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE WALMOR JOSÉ BASTIANEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.16.0006292-2 (CNJ 0012624-58.2016.8.21.0035) - EDUARDA ROCHA PEREIRA (PP. DANIEL MEINHARDT 56576/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL E LACTA -MONDELEZ DO BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDA ROCHA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.126,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.05.0002536-5 (CNJ 0025361-76.2005.8.21.0036) - MIRTA MARCELINO DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , ALVORI MENDES DE OLIVEIRA E JURECIORTIZ DE OLIVEIRA (PP. ELIZANE VEIGA 57939/RS E JULIANA WERBERICH 58267/RS) X ALEXANDRE DE TARSO RAMOS (PP. BIBIANA SOUZA DA SILVA 77023/RS E FELIPE SOUZADA SILVA 58938/RS) , GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E DELA PÁSQUA, BALDINI & CIA LTDA (PP. JULIO CESAR GIACOMINI 21594/RS E WILSON JOSE TONELO5874/RS).INTIMAMOS A PARTE GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 513,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.10.0000637-8 (CNJ 0006371-61.2010.8.21.0036) - JOAO MACIEL PEDROSO (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, THIAGO BERWIG 43E585/RS E THIAGO BERWIG97779/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.10.0000810-9 (CNJ 0008101-10.2010.8.21.0036) - SUCESSÃO DE JOSÉ COLOMBO (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA 59359/RS, LUCILENE ZANETTE 91898/RS, SORAIAVALIATI LIRIO 57852/RS E VANESSA URDANGARIN 73040/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CINTIA MOLINARI STEDILE 48064/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0000067-0 (CNJ 0000263-40.2015.8.21.0036) - MARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO (PP. MICHELE SILVEIRA BAMBINI 84777/RS E ROBSON LAZZARI 85453/RS) X MARISALOJAS SA (PP. CHISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 78403/MG E FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS 76692/MG).INTIMAMOS A PARTE MARISA LOJAS SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0002160-0 (CNJ 0005978-63.2015.8.21.0036) - MORGANA DE NARDI SOUZA (PP. CARINA RUAS BALESTRERI 59055/RS, JOSE LUIZ CAGLIERO 27761/RS E ORLANDOCARLOS PORTELLA MÜLLER 17198/RS) X APONTADOR- LBS LOCAL S.A. (PP. DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS 80560/RS E NÚBIA NÓBREGA DIAS 274371/SP) E LOJAS VOLPATOS.A (PP. GIOVANI QUADROS ANDRIGHI 28682/RS E JARBAS QUADROS ANDRIGHI 42754/RS).INTIMAMOS A PARTE APONTADOR- LBS LOCAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.16.0003015-6 (CNJ 0006818-39.2016.8.21.0036) - ELIZABETE LURDES FLORES FRANÇA (PP. ARMIN HILÁRIO SCHÄFFER 89626/RS) X JOÃO RODRIGUES CHAVES (PP.CÂNDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 87490/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO RODRIGUES CHAVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.17.0002124-8 (CNJ 0004633-91.2017.8.21.0036) - L.B.V. E M.B.F. (PP. JORGE LUIZ SARAIVA LIMA 52901/RS).INTIMAMOS A PARTE L.B.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE M.B.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


037/1.09.0005994-8 (CNJ 0059941-90.2009.8.21.0037) - RODRIGO DIAS E RODRIGO DIAS - ME (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI 39858/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP.ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.17.0000654-7 (CNJ 0001326-29.2017.8.21.0037) - DEFENSORIA PÚBLICA DO RS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GABI LTDA.(PP. JAIR FERNANDES DE BARROS 41677/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GABI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.10.0001646-5 (CNJ 0016461-25.2010.8.21.0038) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS (PP. CLARISSA PEREIRA CARELLO 62254/RS, EDER VIEIRA FLORES39693/RS E GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS) X DELCI MUNIZ (PP. JOSE PEDRO JORDAO PEREIRA CARDOSO DA SILVA 33212/RS E PAULO CESAR MACCARI 74582/RS).INTIMAMOS A PARTE DELCI MUNIZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.10.0002877-7 (CNJ 0028771-48.2010.8.21.0043) - JOSE WOLFRAM LIMBERGER (PP. RENAN THOMAS 74371/RS, RENZO THOMAS 47563/RS, ROGERS WELTER TROTT65022/RS E THOMAS E TROTT ADVOGADOS ASSOCIADOS 2994/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 435,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.13.0002009-3 (CNJ 0003568-76.2013.8.21.0044) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/RS E JOSEPEDRO DA BROI 22459/RS) X INES MARIA GERHARDT (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS).INTIMAMOS A PARTE INES MARIA GERHARDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/2.14.0000109-7 (CNJ 0000356-04.2014.8.21.0047) - JUSTIÇA PÚBLICA X VILSON JOSÉ FERREIRA CANABARRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSON JOSÉ FERREIRA CANABARRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.04.0000187-6 (CNJ 0001871-20.2004.8.21.0049) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ALTO URUGUAI LTDA - BANSICREDI (PP. VALDIR MINUZZI 22894/RS) X GLACICONRAD BONAFÉ, JOÃO VIANEI BONAFÉ E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS BONAFÉ (PP. ANTONIO PAULO BERTANI 25822/RS E ROGERIOVARGAS DOS SANTOS 32926/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS BONAFÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.951,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.10.0000068-2 (CNJ 0000681-09.2010.8.21.0050) - VERONICE TYBURSKI (PP. LUIS OMIZZOLO NETO 49646/RS) X THIAGO PASQUALI FONTANA - SUL MÓVEIS (PP. GUSTAVOSTURM 78214/RS) E GRAZZIOTIN S.A. (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS).INTIMAMOS A PARTE THIAGO PASQUALI FONTANA - SUL MÓVEIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

054/1.06.0002278-1 (CNJ 0022781-82.2006.8.21.0054) - A.P.C. (PP. ROBERTO LAUSMANN 33980/RS) X A.J.C.P. (PP. MOGGAR BEHEREGARAY SILVA 22807/RS).INTIMAMOS A PARTE A.J.C.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 927,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0001434-8 (CNJ 0002990-46.2014.8.21.0055) - ALTAIR FRANCO AGUILAR CARVALHO (PP. CRISTIANO PEREZ DUARTE 72201/RS) X BANCO BMG (PP. CARLA DA PRATOCAMPOS 156844/SP E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 327026/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 584,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.15.0001092-8 (CNJ 0002547-58.2015.8.21.0056) - VALTER LUIZ BAGGIOTO THOMAZI E CHANA MESSERCHMIDT THOMAZI (PP. GALENO PUENTE DE BARROS FILHO 41501/RS E HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER 65197/RS) X MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (PP. ALAN MARQUESE 60687/RS, ALEX MARQUESE 49289/RS E EUCLIDES LUIZMARQUESE 6888/RS).INTIMAMOS A PARTE VALTER LUIZ BAGGIOTO THOMAZI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.955,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.14.0003333-7 (CNJ 0007741-70.2014.8.21.0057) - A.S.B. (PP. JOSE ORIVAL PACHECO ANTUNES 27912/RS E JULCE PAULO LORENSON 31817/RS) X L.R.B. (PP. ALICEBITTENCOURT 107410/RS).INTIMAMOS A PARTE L.R.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 913,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.03.0007676-4 (CNJ 0076761-31.2003.8.21.0059) - UNIÃO FEDERAL (PP. FELIPE LOUREIRO SANTOS 68671/RS, GUILHERME DIECKMANN 56221/RS, HALEN NARA PANISSONTASCHETTO 42785/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, LUCIANE RACKI 58355/RS, MARIA CRISTINA ANDREOLI PEREIRA 61686/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR67292/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) X TRANS R M TRANSPORTES R M LTDA (PP. ROBERTO VILLA VERDE FAHRION 28380/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANS R M TRANSPORTES R M LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.068,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.13.0003828-3 (CNJ 0010566-15.2013.8.21.0059) - ELI ORIQUES CARDOSO (PP. CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES 45318/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSISBRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.16.0000215-3 (CNJ 0000559-47.2016.8.21.0062) - RONALDO FONTOURA SILVEIRA (PP. MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE 53386/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚ-CHA DE ENERGIA S.A. (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS E NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



070/1.09.0006476-0 (CNJ 0064761-53.2009.8.21.0070) - ESPÓLIO DE SILVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X BANCO PANAMERICANO S/A (PP. ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 44463/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.14.0002929-8 (CNJ 0006431-87.2014.8.21.0070) - ANTONIO ROBERTO FOSCARINI (PP. TIAGO RICARDO TEIXEIRA 93849/RS E VOLNEI DE MELO 46E114/RS) X COOP DECRÉD DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC ENCOSTA SUP DO NE - SICREDI NE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANTONIO ROBERTO FOSCARINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 341,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

071/1.12.0002268-7 (CNJ 0004656-05.2012.8.21.0071) - NEODETE COSTA SILVA (PP. CRISTIAN COUTINHO MALMACEDA 74308/RS, FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA 78435/RSE ISOLDA BERWANGER BOHRER 79623/RS) X BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A E ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS EPAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU HARTFORD SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 621,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

071/1.15.0001217-2 (CNJ 0002698-76.2015.8.21.0071) - VOLMER CEZAR DA SILVA (PP. MARCOS PORTO RODRIGUES 92280/RS E SANDRO GUARAGNI 78594/RS) X EMBRATELTVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0001612-6 (CNJ 0004477-31.2013.8.21.0073) - ESPÓLIO DE FRANCISCO NICOLAU CONSUL SOBRINHO (PP. CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA 30998/RS) X LISIANE DAROCHA CONSUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LISIANE DA ROCHA CONSUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 464, 16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0011443-8 (CNJ 0018364-82.2013.8.21.0073) - ROSILENE MARTINS PECH (PP. LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO 31079/RS) X LISIANE DA ROCHA CONSUL (PP.DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LISIANE DA ROCHA CONSUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0010562-7 (CNJ 0017326-98.2014.8.21.0073) - IVONE SBRUZZI (PP. LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 68006/RS) X ANNELINDO DOMINGOS SBRUZZ (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE IVONE SBRUZZI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.981, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0020188-0 (CNJ 0031487-16.2014.8.21.0073) - ESPÓLIO DE FRANCISCO NICOLAU CONSUL SOBRINHO (PP. CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA 30998/RS) X LISIANE DAROCHA CONSUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LISIANE DA ROCHA CONSUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

080/1.15.0000540-0 (CNJ 0001218-36.2015.8.21.0080) - SICREDI - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS REGIÃO VALES (PP. MÁRCIO ARCARI 50801/RS) XABEL SCARTEZINI E MARIA DELAZERI SCARTEZINI (PP. AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS 29361/RS).INTIMAMOS A PARTE ABEL SCARTEZINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SICREDI - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS REGIÃO VALES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,91, (A SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.14.0000240-6 (CNJ 0000552-24.2014.8.21.0095) - CLERENIS ROSSATO E REBECA FABINE PETRY (PP. MARIA REGINA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA 54967/RS) X HSBCBANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS).INTIMAMOS A PARTE CLERENIS ROSSATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.16.0000318-3 (CNJ 0000698-10.2016.8.21.0123) - ELOIR BARCELOS VIEIRA (PP. GABRIELLE ROTILI DE LIMA 77427/RS, JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA 79199/RS EJOAO SEVERO DE LIMA 37603/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GRETA VON BOROWSKY 77513/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750-A/RS E SÉRVIO TÚLIO DEBARCELOS 95803-A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.11.0000786-0 (CNJ 0001750-93.2011.8.21.0130) - UNIÃO (PP. ANTONIO CANDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO 17851/RS) X ONELIO RAGUZZONI & CIA LTDA (PP. CLAUDIO ADAOAMARAL DE SOUZA 57043/RS).INTIMAMOS A PARTE ONELIO RAGUZZONI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 675,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0000585-8 (CNJ 0001086-51.2014.8.21.0132) - VANDRIANI RAQUEL PUCHALSKI (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI75934/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.098,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

135/1.14.0002044-9 (CNJ 0003704-57.2014.8.21.0135) - PAULINO VARIZA, JAIME STEFINI, NEDIO SCHMITT, DELVO LUCION, CLAUDIO PETER, RUDIMAR LUIZ ORO, AMARILDODELA SANTA, ADILIO ANTONIO RAMPON E VALMIR ANTONIO SEGALA (PP. TACIANE DURIGON 63511/RS) X COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA (PP. FABIANO PAZZET DEAZEVEDO 57262/RS E SIDEVAN TEIXEIRA 28658/RS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.719,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







002/1.10.0001934-6 (CNJ 0019341-98.2010.8.21.0002) - N.L.T. E M.E.P.T. (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X R.F.M.P. (PP. SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO48561/RS).INTIMAMOS A PARTE M.E.P.T. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.15.0004940-8 (CNJ 0009082-53.2015.8.21.0007) - MARINEZ NUNES VIEIRA (PP. LUIS ANTONIO DA COSTA SILVA 35562/RS) X BANCO SICREDI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARINEZ NUNES VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 336,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0027836-7 (CNJ 0278361-91.2005.8.21.0008) - IRMA FARIAS VALENCIO (PP. NILTON CESAR DE CEZAR OLIVEIRA 53164/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. LUCIANARODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E RENATA ALVES MARINI 74091/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.093,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0007848-7 (CNJ 0018647-72.2015.8.21.0029) - JANINE SALAPATA DUARTE (PP. MARCELO ATAIDE BOCHI 41430/RS) X BANRISUL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.06.0001803-2 (CNJ 0018031-09.2006.8.21.0031) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO 1739/DF, GLENIO LUIS LOBO CENTENO 27396/RS,REEL JOSE ROCKENBACH 27218/RS E SILVIO OLIVEIRA TORVES 29355/RS) X SÉRGIO SILVEIRA GONÇALVES (PP. RODOLFO MARQUES COSTA 45617/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO SILVEIRA GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 932,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.04.0006738-8 (CNJ 0067381-22.2004.8.21.0035) - BANRISUL S.A. (PP. ANA CAMILA KIRSCH SCHMIDT 75150/RS, JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, LIDIANE BOTTONIRUSCHEL 57677/RS, PAULA BIANCA DIAS 38E470/RS, PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS E RENATO JÚLIO DE ALMEIDA 104753/RS) X JOSÉ GILBERTO SILVEIRA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ GILBERTO SILVEIRA SILVA ME (PP. EUCLIDES ZAMPEZE 40002/RS E GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS 48322/RS) , ANTENOR OLIVEIRADA VEIGA E LOIVA MARIA SOARES DA VEIGA (PP. GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS 48322/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ GILBERTO SILVEIRA SILVA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LOIVA MARIA SOARES DA VEIGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0000133-2 (CNJ 0000308-18.2013.8.21.0035) - PAULO RICARDO KIELING MARTINS (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DACOSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO ITAULEASING S.A (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSAGODOLPHIM 57194/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAULEASING S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0001598-8 (CNJ 0003094-35.2013.8.21.0035) - RILDO DE FARIAS LUIZ E OUTROS (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DACOSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) E R DE FARIAS LUIZ (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS,GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 56890A/RS, FÁBIOKORENBLUM 92135A/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.14.0002629-9 (CNJ 0005997-09.2014.8.21.0035) - LUIZ FERNANDES AYRES CARVALHO (PP. ROSIMERE ROCHA DA SILVA 32653/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.08.0003060-3 (CNJ 0030601-38.2008.8.21.0037) - SUCESSÃO DE HENRIQUE TOGO URROZ INOUE, HENRIQUE TOGO URROZ INOUE FILHO E MARTHINA SILVA INOUE (PP.GUILHERME SANTA ROSA 53294/RS) X IBERTEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDA (PP. MARCELO SILVA 148127/SP) E BANCO DO BRASIL S. A. (PP.MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E MAQSUL MAQUINAS DE COSTURA LTDA (PP. JACO ANTONIO CUSTODIO REISS 27267/RS).INTIMAMOS A PARTE IBERTEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 535,63, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAQSUL MAQUINAS DE COSTURA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 535,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

114/1.12.0000246-6 (CNJ 0000595-69.2012.8.21.0114) - UNIÃO (PP. EDERSON COUTO DA ROCHA 80235/RS, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL 001/RS E PROCURADORFEDERAL 02/RS) X D’LAND EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA (PP. PAULO ADILSON KOCH JUNIOR 70679/RS E ROSANE DA SILVA KOCH 81846/RS).INTIMAMOS A PARTE D’LAND EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.098,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.10.0000079-0 (CNJ 0000791-50.2010.8.21.0133) - ELOIR CEZAR DA SILVA (PP. SERGIO LUIZ TRANQUILLO 25985/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. CESAR LUIS SCORTEGAGNAPEREIRA 47663/RS E RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA 64009/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.539,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


137/1.18.0000219-0 (CNJ 0000520-48.2018.8.21.0137) - BANRISUL S.A. (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS, FELIPE FRANZ WIENKE 69545/RS, HELVIO LUISLEMOS GOMES CASALINHO 46748/RS E MAURÍCIO SILVA DALL’ AGNOL 109352/RS) X VANIA MOURA DO NASCIMENTO E VÂNIA MOURA DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTOALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018-DEC. PROCESSO Nº 5249-0300/17-3. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELETROMECÂNICAS COM VIDA ÚTIL CONHECIDA, CONSUMÍVEIS, PARA IMPRESSORASE MULTIFUNCIONAIS QUE COMPÕEM O PARQUE DE IMPRESSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR,COM OS SEGUINTES FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS: AT NEDEL E CIA LTDA. E MICROSENS S.A. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 108.491,70. GESTORES DESIGNADOS:MILTON LUÍS GRANJA RODRIGUES, TITULAR, E MARCO AURÉLIO WISER, SUBSTITUTO. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 26/02/2018.PORTO ALEGRE, 12/03/2018.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISOAVISO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 8.2017.7194/000111-8. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITA-DA POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA. PARTICIPANTES: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA. – EPP, I9 ENGENHARIA EIRELI – EPP E DINÂMICA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ME. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,EM CONFORMIDADE COM A ATA DISPONÍVEL NA INTERNET EM WWW.TJRS.JUS.BR, ANALISANDO AS PROPOSTAS, BEM COMO COM BASE NA ANÁLISE TÉCNICA DO DINFRA, ÀUNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS, CLASSIFICOU AS EMPRESAS CONFORME SEGUE:

ASSIM, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O DISPOSTO NO SUBITEM 9.2, DECLAROU VENCEDORA A EMPRESA EXPRESSÃO. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL, DEACORDO COM O ITEM 10.3 DO EDITAL. PORTO ALEGRE, 12/03/2018.JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR (R$)

1ª EXPRESSÃO 161.010,54

2ª DINÂMICA 162.748,30


SÚMULA Nº 142/2018-DEC

PROCESSO SEI Nº 8.2018.0185.000002-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TOGAS E BORLAS.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDENS DE FORNECIMENTO NºS 1836/2018-DECVALOR TOTAL: R$ 861,75PORTO ALEGRE, 12/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



PROCESSO SEI Nº 8.2018.0185/000002-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TOGAS E BORLAS.PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDENS DE FORNECIMENTO NºS 1834 E 1835/2018-DECVALOR TOTAL: R$ 2.798,08PORTO ALEGRE, 12/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



PROCESSO N º 8.2017.0151/000180-4PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SERVIÇO DE COPA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO PALÁCIO DA JUSTIÇA.PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1829/2018-DECCONTRATADA: PARADISO CONFECÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 7.294,00PORTO ALEGRE, 12/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.




PROCESSO SEI Nº 8.2018.0185.000048-7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: PREMIAR TROFEUS E MEDALHAS EIRELI – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRISMAS TRIANGULARES EM MADEIRA.PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1837/2018-DECVALOR TOTAL: R$ 285,00PORTO ALEGRE, 12/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUAL

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1601/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075596411 (CNJ: 323756-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/ 11300021370) - MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL (ADV(S) MAICONZAGO DOS SANTOS - OAB/RS 82453), RECORRENTE; VIVIANE MARIA PEGORARO GIRARDI (ADV(S) MARCELO VEZARO - OAB/RS 42252, EDEMILSON ZILLI - OAB/RS 51336,ELDER FRANDALOZO - OAB/RS 68016), RECORRIDO(A).

0002- 70076025451 (CNJ: 366660-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100018710) - ANTENOR DOS SANTOS ,NILVA TORRES DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO CASARIL VIAN - OAB/RS 76460, FELIPE HENRIQUE GIARETTA - OAB/RS 84897), RECORRENTE; ROBERTO CHRISTIANO VOGES ,NAIRA MARIA BOUVIE VOGES (ADV(S) FELIPE BERGAMASCHI - OAB/ RS 68101), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S) MARCIO ARCARI - OAB/ RS 50801, JOAOFERNANDO VIDAL - OAB/RS 62856), RECORRIDO(A).

0003- 70076154566 (CNJ: 379571-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11600024189) - BANRISUL (ADV(S) JOSÉ NEWTONZACHERT BIANCHI - OAB/RS 21710, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 65638),RECORRENTE; JORGE ARI LOPES BISCUBI , FRANQUE UILLIANS DE SOUZA BISCUBI (ADV(S) EDUARDO ALVES - OAB/RS 106335, JOEL PAIM PEREIRA - OAB/ RS 40370),RECORRENTE.

0004- 70076157783 (CNJ: 379893-64.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300727811) - COOPERATIVAHABITACIONAL GERALDO SANTANA LTDA (ADV(S) JOISE ANAI CORRENT - OAB/RS 51128), RECORRENTE; MARIZA MANDAGARAN DE LIMA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA- OAB/RS 37797), RECORRIDO(A).

0005- 70076255942 (CNJ: 389709-70.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11400027347) - LISARA COLVERO POFFO (ADV(S)DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS62325), RECORRIDO(A).

0006- 70076390848 (CNJ: 4296-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CATUIPE (91/11600002170) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA &INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), RECORRENTE; OLDEMIR ANTONIO SCHIAVO (ADV(S) NARCIZO NUNES - OAB/RS 85587, CRISTOVAO ATILIOVIERO - OAB/RS 86233), RECORRIDO(A).

0007- 70076612035 (CNJ: 26415-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500233382) - JAIR RODRIGUES (ADV(S) AMIELDIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A),RECORRIDO(A).

0008- 70076770080 (CNJ: 42220-76.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - VARA - BOM JESUS (83/ 11100003034) - ERNESTO CARMINATTI (ADV(S) JOEL ANSELMINI - OAB/RS 37778, JAIME ROQUE BERTOL - OAB/RS 39672, RONALDO EMER - OAB/RS 80601), RECORRENTE; LEANDRO GIRELLI , BALDUINO DOMINGOS GIRELLI (ADV(S) LUCIANEGIRELLI - OAB/RS 94766), RECORRIDO(A).

0009- 70076795467 (CNJ: 44758-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400048585) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)RICARDO DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 21757, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 23927), RECORRENTE; CLEBERSON SIDNEI KOCH (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT- OAB/RS 47807, MARCUS VINICIUS MAROSTICA - OAB/ RS 73497, EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY - OAB/RS 79922, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR - OAB/RS 87264B),RECORRIDO(A).

0010- 70076952969 (CNJ: 60508-72.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11200001315) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIOMULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, MARCIO BARTH SPERB - OAB/RS 76130, PRISCILAQUINTINO MARCONDES - OAB/RS 87857), RECORRENTE; ELIZABETE PAULO RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0011- 70075087726 (CNJ: 272887-95.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400160300) - MUNICIPIO DE IMBE (ADV(S) LUCIANO REUTER- OAB/RS 37091, ANTONIO CARLOS BATISTA TORRES - OAB/RS 45185, CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW - OAB/RS 52518), RECORRENTE; ENIO BENEDITO ROCHA (ADV(S)EDUARDO KOETZ - OAB/RS 73409, LUIZA AMARAL DULLIUS - OAB/RS 89721), RECORRIDO(A).

0012- 70076052075 (CNJ: 369322-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500005853) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S)SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; MARLI CONCEICAO IPE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) NILMAR PIRES DOSSANTOS - OAB/ RS 29037), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0013- 70076939123 (CNJ: 59124-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 11400002158) - PAULO ODILAR TRAMONTINI(ADV(S) ROOSWELT DOS SANTOS - OAB/PR 52520, ANTONIO PAULO DOS SANTOS - OAB/ RS 49690), RECORRENTE; NAVITRUCKS RS COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (ADV(S)JOSE AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI - OAB/RS 75714), RECORRIDO(A).

0014- 70076953835 (CNJ: 60595-28.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11400073480) - ARLEM CARLOS SIGALIS SOUSA (ADV(S) CECILIA DEARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190,TOMAS SILVA SARAIVA - OAB/RS 82293), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI-

EDITAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2018-DEC

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS,RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.

EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DALEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524, N/C.PORTO ALEGRE, 12/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

INSCRIÇÕES DEFERIDASPROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE

8.2018.4971/000013-6 I9 ENGENHARIA EIRELI-EPP 11/03/2019


CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) JIMMY BARIANI KOCH - OAB/RS 50783, THIAGO PEREIRAREICHEL - OAB/RS 64771), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269),RECORRIDO(A).

0015- 70076954221 (CNJ: 60634-25.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401114084) - POLIBIO ADOLFO BRAGA(ADV(S) LUIZ FRANCISCO CORREA BARBOSA - OAB/RS 31349), RECORRENTE; ANTONIO METZGER KEPES (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, MONICA CANELLAS ROSSI- OAB/RS 28359, BENONI CANELLAS ROSSI - OAB/RS 43026, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889), MAX ROBERTO GUAZZELLI (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161,MARIANA BISOL GRANGEIRO - OAB/RS 74236, FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 94746), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0016- 70076434521 (CNJ: 8664-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100075550) - MUNICIPIO DE ERECHIM(ADV(S) JOAREZ LUIS SANDRI - OAB/RS 29244, SIMONE MASSOCHIN ANDRADE - OAB/RS 40754, FERNANDA TROMBINI JACOBUS - OAB/RS 54798, ADRIANA MARISA MOCELLIN- OAB/RS 57962, DIEGO FERREIRA - OAB/RS 70720), RECORRENTE; LIA PAULA BIESEK (ADV(S) LEONARDO PAVAN BAGATINI - OAB/RS 107591, CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO- OAB/RS 82747), RECORRIDO(A).

0017- 70076630490 (CNJ: 28261-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101275058)- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CELIA MARIA DOS REIS OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI - OAB/RS 58280, FELIPE SPERB - OAB/RS 58297, LUCIANAALVARES DE CASTRO E SOUSA - OAB/RS 58479, JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO - OAB/RS 87755), RECORRIDO(A); JOANA BARROS LEAL (ADV(S) SONIA MARIA ROSA DACRUZ - OAB/RS 26671, DIONI MARIA TODENTE - OAB/RS 28547, DELMAR KARNOPP - OAB/RS 77602), INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075805135 (ELETRÔNICO) (CNJ: 344628-98.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 6296-11.2016.8.21.0004) EMA VASQUES MESCK , 0. RECORREN-TE; JORACI VASQUES SEVERO , 0. RECORRENTE; RICARDA JAQUELINE AVILA VINHOLES (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 36763), 0. RECORRENTE;SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DACOSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DOS EDCL NOS EDCL NORESP 1.091.363/SC E RESP 1.091.393/SC Ã TEMAS 50 E 51 DOS RECURSOSREPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70075871673 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351282-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 20594-27.2011.8.21.0022) BANCODO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; CARMEN LUCIA MEDEIROSRUTZ (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0003- 70075874693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351584-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 14332-72.2012.8.21.0007) BANCODO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUISA BERNADETE CORREADORA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.273.643-PR Ã TEMA 515; ORESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70075876896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351804-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 1022-98.2015.8.21.0134) BANCO DOBRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; FLAVIO LUIZ LUCHESE (ADV(S)DAIANE EVELISE SECRETTI - OAB/RS 85327), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0005- 70075802363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 344351-82.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ERECHIM (CNJ: 9000392-87.2017.8.21.0013) ADRIANO LUIZ ANZOLIN (ADV(S) MARLI DANIEL - OAB/RS 70536), 0. RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 Ã TEMA 339, O AI N. 748.371 RG/MT Ã TEMA 660, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70075806323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 344747-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - IBIRUBA (CNJ: 9000601-08.2016.8.21.0105) LATICINIOS BOM GOSTO (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RS 82065A), 0. RECORRENTE; JOAO CARLOS PORT (ADV(S) CRISTIANO RIZZARDI - OAB/RS 84988), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 Ã TEMA 339, O AI N.748.371 RG/MT Ã TEMA 660, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO





RECURSO ESPECIAL

0001- 70076961820 (CNJ: 61394-71.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302886860) - CARLOS TADEU BASSO(ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAELCORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0002- 70076961846 (CNJ: 61396-41.2018.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - IBIRUBA (105/11200013507) - CELSO LEOMAR KRUG (ADV(S) LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA MAGNI -OAB/RS 48191), RECORRENTE; MARGARETE LUCIA DALL OGLIO (ADV(S) MARGARETE LUCIA DALL‘OGLIO FLECK - OAB/RS 33018, DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151,ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), RECORRIDO(A).

0003- 70076961879 (CNJ: 61399-93.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200141009) - EUCLIDES BORGES SALLA , FRANCISCADAROS SALLA (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA - OAB/RS 43209), RECORRENTE; SERGIO LUIZ MOTTA (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE - OAB/RS 24772,REGIS PENNA OZORIO - OAB/RS 54073, ROBERTA CORREA VARGAS - OAB/RS 56696), RECORRIDO(A).

0004- 70076961895 (CNJ: 61401-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400014432) - ERVANDINO THUROW - ME (ADV(S)EPIDO MOACIR OVERBECK - OAB/RS 101474, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES - OAB/RS 63984, VIVIANE BEHRENZ DA SILVA - OAB/ RS 70717, MARCELO VIEIRA GAMBARRA - OAB/RS 82475, LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA - OAB/RS 86205, EVERTON VITALIS ALMANSA - OAB/RS 99260), RECORRENTE; ANTONIO ENIO ZAJKOWSKI (ADV(S) NILO MARTINSDE AVILA - OAB/RS 25709, MARLON REINALDO MEYER WRUCK - OAB/RS 43495), RECORRIDO(A).

0005- 70076961945 (CNJ: 61406-85.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400194433) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKELDE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; FLAVIO FOGLIATO (ADV(S) THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975, VINICIUS SCALON DURGANTE - OAB/RS 85556),RECORRIDO(A).

0006- 70076962000 (CNJ: 61412-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400114446) - VALMIR JOSE SUSIN (ADV(S)DARCI PACHECO MANDELLI - OAB/RS 31204, GIOVANNI TOMASI - OAB/RS 63015), RECORRENTE; PAVILHAO CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) BERTO RECH NETO - OAB/RS 33009,MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919), RECORRIDO(A).

0007- 70076962026 (CNJ: 61414-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11700001083) - BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; MARIATEREZA MARTINS DE ADAIL (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932, THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), RECORRIDO(A).

0008- 70076962042 (CNJ: 61416-32.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900014973) - PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) ADIRUBALDO RECH - OAB/RS 28726, KELI MELISSA RECH PANITZ - OAB/RS 71824, EDER CARDOSO DE CANDIDO - OAB/RS 88639), RECORRENTE; JAIME JOSE DA SILVA (ADV(S)EDGAR LUIZ SCAIN - OAB/RS 26459, HORACIO BENJAMIM BASSO - OAB/RS 42767), RECORRIDO(A).

0009- 70076962083 (CNJ: 61420-69.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/10600059310) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDASMARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; MOGNO ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , E OUTROS (ADV(S) LUISA DOERING - OAB/RS 105522, SIMONE TERESABARBOZA - OAB/RS 51215), RECORRIDO(A).

0010- 70076962117 (CNJ: 61423-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA PRATA (58/11500009086) - JOAO SEGALIN (ADV(S) PEDRO RONALDOGOULART RIBEIRO - OAB/RS 30920, CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376, ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET -OAB/RS 63540), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER -OAB/RS 62325, VANESSA RODRIGUES DE MAGALHAES - OAB/RS 72770), RECORRIDO(A).

0011- 70076962315 (CNJ: 61443-15.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11400045140) - DEISE RODRIGUES LIMA (ADV(S) NADIA MARIAKOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS - OAB/RS 93379), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0012- 70076962323 (CNJ: 61444-97.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11300037974) - HILMA FRIEDRICH (ADV(S) DIETER FRIEDRICH - OAB/RS 16918), RECORRENTE; GRANDE FRATERNIDADE UNIVERSAL (ADV(S) BRUNO MARTINEZ MAHL - OAB/RS 26488, LUCIANO DE OLIVEIRA REYES - OAB/RS 38028),RECORRIDO(A).

0013- 70076962398 (CNJ: 61451-89.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401304010) - ADAYL ADAM COREZOLA , EOUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADESOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/ RS 79844), RECORRIDO(A).

0014- 70076962414 (CNJ: 61453-59.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500188999) - MARIA ANGELA GOBBATO (ADV(S) LUIS CARLESSO - OAB/RS 86356), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOSMACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0015- 70076962448 (CNJ: 61456-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400015250) - ISOLDE ANERIS CONTE ZARBIELLI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0016- 70076962539 (CNJ: 61465-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403136719) - IRACEMA BARBOSA MOREIRA (ADV(S)RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, BILOA MARGUERITE LUCIANA GRACA MVEH - OAB/RS 97945), RECORRENTE;UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, MARCIO DOS SANTOS CARDOSO -OAB/RS 62668), RECORRIDO(A).

0017- 70076962562 (CNJ: 61468-28.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400036442) - MARIA LINE GONCALVES ZATTI , SANTO ZATTI (ADV(S)ADEMIR BASSO - OAB/RS 56781, ERIC CHIARELLO - OAB/RS 84938, VINICIUS FILIPINI - OAB/ RS 90083), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0018- 70076962745 (CNJ: 61486-49.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002934827) - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRENTE; LUBAHUCK (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS- OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRIDO(A).


0019- 70076962828 (CNJ: 61494-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401066616) - LUIS FERNANDOCORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, MARIA TERESA BERNHARDTPALMEIRO - OAB/RS 67458, ADRIANA DE FATIMA LIBERALESSO - OAB/RS 91581), RECORRIDO(A).

0020- 70076962877 (CNJ: 61499-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402416432) - LUIS FERNANDOCORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JOSE LAIRSON SCHMIDTJUNIOR - OAB/RS 46297, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - OAB/RS 67458), RECORRIDO(A).

0021- 70076962919 (CNJ: 61503-85.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900325588) - JOSE DE ALENCAR MACEDO DOCANTO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)JOSÉ MARTINS - OAB/SP 84314), RECORRIDO(A).

0022- 70076962943 (CNJ: 61506-40.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11000086972) - COMPANHIA MUTUALDE SEGUROS (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; NELI DE SOUZA , ALINE DE SOUZA , ADRIANO DE SOUZA (ADV(S) REJANE MARIA SCHVANTESMEDEIROS PEREIRA - OAB/ RS 23226), SIDNEY LUIZ DE BRITTO (ADV(S) ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKI - OAB/RS 66747, LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH - OAB/RS89752), RECORRIDO(A).

0023- 70076963008 (CNJ: 61512-47.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500004865) - JUAREZ CORREA JUNIOR (ADV(S) JOAOMARCELO FERREIRA SAIBRO - OAB/RS 44151, MARCIO LAZZAROTTO MONTANHA DA FONSECA - OAB/RS 57986), RECORRENTE; ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CREDITOSFINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/ RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985,JAQUELINE FLORES - OAB/RS 60654), RECORRIDO(A).

0024- 70076963099 (CNJ: 61521-09.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400624313) - SUCESSAO ANA RITA SEIXASVARGAS DA SILVA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, PEDROTEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCOARONNE - OAB/RS 32863, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO - OAB/RS 43313, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269), RECORRIDO(A).

0025- 70076963131 (CNJ: 61525-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301530353) - VITOR HUGO OLIVEIRAARAUJO (ADV(S) JESSE TONI PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 104303, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494,FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/ RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/ SP102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A).

0026- 70076963164 (CNJ: 61528-98.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600500324) - ELCIO JACOB DE LIMAPRETO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE;SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA - OAB/RS 14602, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), RECORRIDO(A).

0027- 70076963230 (CNJ: 61535-90.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11500832210) - GOOGLE BRASIL INTERNETLTDA (ADV(S) FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608), RECORRENTE; VULTY BRASIL DE BRASIL (ADV(S) ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER - OAB/RS 101004, LUCIDREIA DUARTEGONCALVES DIAS - OAB/RS 46650), RECORRIDO(A).

0028- 70076963305 (CNJ: 61542-82.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/ 11300023560) - INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DECREDITO- IDCC (ADV(S) NILO JOSE PEDROSO - OAB/RS 15903, MIGUEL ANGELO ETES MARTINS - OAB/RS 34891), RECORRENTE; UNIMED VALE DO CAI - SOC COOP SERV DESAUDE LTDA (ADV(S) KASSIO SANTARIANO GRECO - OAB/RS 80726, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), RECORRIDO(A).


0029- 70076962661 (CNJ: 61478-72.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11300136044) - PEDRO RIZZON (ADV(S) CICEROTROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE/RECORRIDO; PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S)RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A);FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), RECORRENTE/ RECORRIDO.


0030- 70076962638 (CNJ: 61475-20.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201436215) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOPTRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; MARIA AMELIA FERREIRA GONCALVES , OSMAR GONCALVES (ADV(S) JOSEDILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, TATIANA FERNANDES - OAB/RS 55509, VIVIANE FERNANDES - OAB/RS 69894), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70074672205 (CNJ: 231335-53.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201135380) - ELISABET LUCIA BOELTER (ADV(S)FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083), RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226), RECORRIDO(A).

0002- 70076974385 (CNJ: 62650-49.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702155598) - FINANCEIRA ALFA S.A.(ADV(S) RAFAEL RAMA E SILVA - OAB/RS 73007, CLAUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT - OAB/RS 9509), RECORRENTE; JORGE OSCAR ROLIM GUICHARD (ADV(S) REINALDODOS SANTOS - OAB/RS 29464), RECORRIDO(A).

0003- 70076974435 (CNJ: 62655-71.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100554565) - FUNDACAO BANRISUL DESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ADAIR ROQUE DE OLIVEIRA (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA -OAB/RS 61933, DIOGO SCHENATTO IRION - OAB/RS 62703), RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) ALBINO DE SOUZA MOURA - OAB/RS31563, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT - OAB/RS 34748), INTERESSADO(A).


0004- 70076974542 (CNJ: 62666-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102837513) - ILDO DE MATOSMENDES (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - OAB/RS 59503, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - OAB/RS59503A), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - OAB/RS 3253, RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - OAB/RS 73728,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504), RECORRIDO(A).

0005- 70076974872 (CNJ: 62699-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200054853) - ANDRESSA DE LOURDES ANDRIZZI , EOUTROS (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE - OAB/RS 66053), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTOMARQUES DA SILVA - OAB/RS 26694, LUIS ALBERTO DA SILVA - OAB/RS 30872, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO - OAB/RS 72939, GUILHERME MARTINS DE FREITAS - OAB/RS 74273), RECORRIDO(A).

0006- 70076975895 (CNJ: 62801-15.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301203131) - VEIMAR ALBERT (ADV(S)EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/ RS 75262), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) VANESSA CARVALHO ROCHEDO - OAB/RS 104493, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0007- 70076976000 (CNJ: 62812-44.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 11100027640) - ALFREDO FERREIRA BASTOS FILHO (ADV(S) JOSE MELLOJUNIOR - OAB/ RS 63821), RECORRENTE; BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662), RECORRIDO(A).

0008- 70076976034 (CNJ: 62815-96.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 11100016656) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARILI DA LUZRIBEIRO TABORDA - OAB/RS 71028A), RECORRENTE; ALFREDO FERREIRA BASTOS FILHO (ADV(S) JOSE MELLO JUNIOR - OAB/RS 63821), RECORRIDO(A).

0009- 70076976828 (CNJ: 62894-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702990942) - MANOELROSA DA SILVA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHAIBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, MARCIO ZANOTTO - OAB/RS 68458), RECORRIDO(A).

0010- 70076977289 (CNJ: 62940-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900048383) - CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; RICARDO BRANDAO KARNAL , SOLANGE TEREZINHA GIOVENARDIKARNAL (ADV(S) ELIDO GIRARDI - OAB/RS 11534, RUDINEI PAULO BASSANELLO - OAB/RS 59602), RECORRIDO(A).

0011- 70076977693 (CNJ: 62981-31.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ 11000057298) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINATOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CAROLINE DA CAS BIASI - OAB/RS 68381), RECORRENTE; TERESA ADELAIDE BIANCHI GRANDO(ADV(S) LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), RECORRIDO(A).

0012- 70076977750 (CNJ: 62987-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11100043299) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), RECORRENTE; BRASIL PIRES DOS SANTOS (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM - OAB/RS 18436, DANIEL MAYER DE BRUM - OAB/RS 89039), RECORRIDO(A); TORRES & ALMEIDA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0013- 70076978824 (CNJ: 63094-82.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900466360) - ZELYANNONI GRAEFF , E OUTROS (ADV(S) JOAO MARIO SCHAAN SALIS - OAB/RS 102143, PIETRO MIORIM - OAB/RS 70897, JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - OAB/RS 7574,LAURA VALLS GERMANO DA SILVA - OAB/RS 78518, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA - OAB/RS 88988), RECORRENTE; HONORIO PEREIRA SEVERO , E OUTROS(ADV(S) ADROALDO FURTADO FABRICIO - OAB/RS 44992, EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO - OAB/RS 53187, JOSE LUIS DE OLIVEIRA FABRICIO - OAB/RS 76193), RECORRIDO(A);BOLIVAR ANNONI (ADV(S) FABIO ALEXANDRE VERZONI MIRAGLIA - OAB/RS 37069, FERNANDO GOBBO DEGANI - OAB/RS 57909, FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS60168), INTERESSADO(A).

0014- 70076979079 (CNJ: 63119-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703051079) - HSBC BANKBRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIS RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 66123, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; MARIA INES DE OLIVEIRAPEREIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, MARCELO DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219), RECORRIDO(A).

0015- 70076979673 (CNJ: 63179-68.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 10400025377) - LEONEL VITOR PRETTO (ADV(S) JAURODUARTE VON GEHLEN - OAB/ RS 33924, LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, CARINE SQUARCIERI - OAB/RS 63457, LEOPOLDO BARCELOS LARA - OAB/RS 82399), RECORREN-TE; FERNANDES MERLIN (ADV(S) PAULO HEERDT - OAB/RS 42278, FABIO ANTONIO TOMASINI - OAB/RS 53265, RICARDO PIVA - OAB/RS 69626), RECORRIDO(A).


0016- 70076976364 (CNJ: 62848-86.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11100016086) - MARIA CLAUDESTINA REGINA COSTA(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004,ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076976240 (CNJ: 62836-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400071951) - SIMONE RIBEIRO SMANIOTTO(ADV(S) ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI - OAB/RS 27935, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI - OAB/RS 89307, MARIANA MACHRY - OAB/RS 89716), RECORRENTE; SONYBRASIL LTDA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO - OAB/RS 62668, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156347), RECORRIDO(A); SHUMANN MOVEIS EELETRODOMESTICOS LTDA. (ADV(S) FERNANDA VIEIRA DE SOUZA - OAB/SC 29823), INTERESSADO(A).

0002- 70076976398 (CNJ: 62851-41.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11200069256) - HELIO DE OLIVEIRA MACHADO, CONSTRULAR COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA (ADV(S) PEDRO BAUER PERES - OAB/RS 55299), RECORRENTE; RONALDO TOMAZELLI NANTAL (ADV(S) IVO DOSSANTOS ROCHA - OAB/RS 18354, VIVIAN PEREIRA ROCHA - OAB/RS 47971), RECORRIDO(A); CLAITON PERES MENGUE , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).

0003- 70076976612 (CNJ: 62873-02.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501484126) -RAMISES SILVA DE PAIVA (ADV(S) ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO - OAB/RS 84276), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS (ADV(S) ABNER ARPINI CARVALHO - OAB/RS102541, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, THIAGO DA ROSA GABBARDO - OAB/RS 79247), UIARA MARIA CASTILHODOS REIS (ADV(S) UIARA MARIA CASTILHO DOS REIS - OAB/RS 12891), RECORRIDO(A).


0004- 70076977271 (CNJ: 62939-79.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11300034956) - JOAO MARIA XAVIER (ADV(S) NADIA MARIAKOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHAFERNANDES GONCALVES - OAB/RS 51551), RECORRIDO(A).

0005- 70076977495 (CNJ: 62961-40.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400944598) - ENEIDA MARIA AVILA (ADV(S) MARILINDADA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL(ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A).

0006- 70076977792 (CNJ: 62991-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11300003528) - ADILSON IAGUESZERSKI (ADV(S)JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS - OAB/RS 25181, RICARDO MALACARNE MICHELIN - OAB/RS 63903), RECORRENTE; FIAT AUTOMOVEIS S. A. (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRAMARQUES - OAB/RS 89387A), CORDIAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI - OAB/RS 54842), RECORRIDO(A).

0007- 70076977966 (CNJ: 63008-14.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11200039736) - HILLARY MOVEIS LTDA , AMADEU MOSCHEN (ADV(S) MARCELOGAI VEIGA - OAB/RS 51504), RECORRENTE; LEANDRO MACIEL ALVES (ADV(S) MARCELO PAGANIN VANAZ - OAB/RS 44025), RECORRIDO(A).

0008- 70076978097 (CNJ: 63021-13.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400107093) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICHDORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ALDO HASS KRIEGER (ADV(S) ROBSONGRITTI DE SOUZA - OAB/RS 70289, LEANDRO ROBERTO MÜLLER - OAB/RS 79659), RECORRIDO(A).

0009- 70076978303 (CNJ: 63042-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300452286) - OI S A (ADV(S)RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE;LUIZ HENRIQUE KONRATH (ADV(S) LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA - OAB/RS 56457), RECORRIDO(A); CELULAR CRT PARTICIPACOES S A (ADV(S) FERNANDO RENE GRAEFF- OAB/ RS 57713), INTERESSADO(A).

0010- 70076978493 (CNJ: 63061-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500837610) - SISTEMA CENTRAL DEPROTECAO AO CREDITO - SPC (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/ RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421), RECORRENTE; CLAUDIO VARGASMACHADO (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874), RECORRIDO(A).

0011- 70076978626 (CNJ: 63074-91.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400246824) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICHDORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; NESTOR BRONDANI (ADV(S) IRINEUGEHLEN - OAB/RS 5821, MARCELO HAESER PELLEGRINI - OAB/RS 72821), RECORRIDO(A).

0012- 70076978774 (CNJ: 63089-60.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11400024326) - ESPOLIO DE FABIOLUIZ MAIA BARBOSA (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, HELENA AMISANI SCHUELER - OAB/RS 30679, ABRAO MOREIRA BLUMBERG - OAB/RS 35778,RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO - OAB/RS 38465, FERNANDO RUBIN - OAB/RS 61907), RECORRENTE; JOAO ANTONIO DA SILVA NETO (ADV(S) ILDEMAR LIMA DE SOUZAJUNIOR - OAB/RS 73379), RECORRIDO(A); VIVIANE INTINI DE ANDRADES (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, HELENA AMISANI SCHUELER - OAB/RS30679, ABRAO MOREIRA BLUMBERG - OAB/RS 35778, RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO - OAB/RS 38465, ISADORA COSTA MORAES - OAB/RS 43166), INTERESSADO(A).

0013- 70076978790 (CNJ: 63091-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600051723) - CONFEDERACAO NACIONALDE DIRIGENTES E LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/ RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; CLEDERSON MENTZEN (ADV(S)VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRIDO(A).

0014- 70076978923 (CNJ: 63104-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400615209) - ASSOC.BRASILEIRA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E USUARIOS ABRAPRO (ADV(S) EDERSON GARIN PORTO - OAB/RS 58647, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU - OAB/RS 83887), RECORRENTE; MARCOPOLO S.A. (ADV(S) RAFAEL DA COSTA DIAS - OAB/RJ 137242, ROSIMERI MARI ALMEIDA - OAB/RS 45636, FERNANDO BARRETO - OAB/RS88742, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA - OAB/SP 220280), RECORRIDO(A).

0015- 70076979111 (CNJ: 63123-35.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200098416) - VALDEMARNESTOR BERLT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; HELENA LENI MACHADO (ADV(S) ALFREDO WERLANG GHISLENI - OAB/RS 80628, LEO SARTORI ASSUNCAO - OAB/RS87344), RECORRIDO(A).

0016- 70076979483 (CNJ: 63160-62.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403030287) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (ADV(S)FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO - OAB/RS 100221, CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985), RECORRENTE;ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA (ADV(S) CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE - OAB/RS 87146), RECORRIDO(A).

0017- 70076979533 (CNJ: 63165-84.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500561755) - IURI-KAH ACESSORIOS FEMININOS EPRESENTES LIMITADA (ADV(S) YASMIN DIAS DA SILVA - OAB/RS 102270, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 23566, SUELEN DIAS DA SILVA - OAB/RS 67591), LIU SUNHSIEN , ELIANA NEUTZLING CALDASSO LIU (ADV(S) MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 23566, SUELEN DIAS DA SILVA - OAB/RS 67591), RECORRENTE; CONDOMINIOCIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS (ADV(S) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ - OAB/RS 32803, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ - OAB/RS 45362, MARILIA MOTTIN BORGES - OAB/RS 79963), RECORRIDO(A).


0018- 70076978204 (CNJ: 63032-42.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300029740) - RAFAEL RENATO GASPAROTTO, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL SEBBEN - OAB/RS 44690), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA - OAB/RS 41306, SANDRA MARISA LAMEIRA - OAB/RS52353, DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO - OAB/RS 53654, PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA - OAB/RS 8152), RECORRIDO(A).

0019- 70076979350 (CNJ: 63147-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11500129889) - KELLY CRISTIANE MACIELMENEZES (ADV(S) KELLY CRISTIANE MACIEL MENEZES - OAB/RS 45381, IVAN BATISTA - OAB/RS 67790), RECORRENTE; SALEH ASAD ABDALLA JUNIOR (ADV(S) EVERALDOMOREIRA FABRICIO - OAB/RS 45446), RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076964113 (CNJ: 61623-31.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500052981) - FUNDACAO HOSPITALCENTENARIO (ADV(S) ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO - OAB/RS 24240, RAQUEL DE AZEVEDO - OAB/RS 70239, RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA - OAB/RS 77696, REGISHENRIQUE IMMICH - OAB/RS 82750), RECORRENTE; LEDURPHARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR (ADV(S) ARTUR CARLOS BISCHOFFTRESCASTRO - OAB/RS 44602), RECORRIDO(A).

0002- 70076964139 (CNJ: 61625-98.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601991374) - MUNICIPIO DE PORTOALEGRE (ADV(S) ARIZA TRINDADE TAVARES - OAB/RS 15225, CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS - OAB/RS 38403, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; MBSARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES - OAB/RS 16999, LEANDRO CUNHA - OAB/RS 49320, LEANDRO SALES RODRIGUES - OAB/RS 50083),RECORRIDO(A).

0003- 70076964410 (CNJ: 61653-66.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11100073671) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S)MARIZA DE FATIMA SALAZAR FAGUNDES - OAB/RS 19277, JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA - OAB/RS 24568, MAX GUNDEL - OAB/RS 24627, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS42789, JULIANO VIEIRA DA COSTA - OAB/RS 65426), RECORRENTE; VIVO SA (ADV(S) ANDRÉ MENDES MOREIRA - OAB/MG 87017, CLAUDIO LEITE PIMENTEL - OAB/RS 19507,DEISE GALVAN BOESSIO - OAB/RS 37736), RECORRIDO(A).

0004- 70076979293 (CNJ: 63141-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501577566) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/ RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORREN-TE; NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO (ADV(S) IANAY CIARINE FREITAS CARVALHO - OAB/RS 102930, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - OAB/RS 29448),RECORRIDO(A).

0005- 70076979335 (CNJ: 63145-93.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202560084) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; SUCESSAO DE FRANCISCOROBERTO PINHEIRO - INV. ENILDA BARROS PINHEI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRIDO(A).

0006- 70076979665 (CNJ: 63178-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500642224) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; GERVASIO ANTONIO AQUERE VIDAL ,E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRIDO(A).

0007- 70076979723 (CNJ: 63184-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11402546387) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MARIA HELENA MAZZAFERRO BRONCA (ADV(S) GUILHERME LUZ ALVES - OAB/RS43014), RECORRIDO(A).

0008- 70076979764 (CNJ: 63188-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402815159) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FLAVIO DANIEL SCHIEFELBEIN (ADV(S) ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA -OAB/RS 66397), RECORRIDO(A).

0009- 70076979830 (CNJ: 63195-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501970730) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRENTE; CRISTIANE DE CARLI PINTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRIDO(A).

0010- 70076979962 (CNJ: 63208-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401444262) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, IVETE MARIA RAZZERA - OAB/RS25058, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES - OAB/RS 48026), RECORRENTE; MARIA TERESA SCHAAN PESSANO (ADV(S)JANETE ESPINDOLA CARMONA - OAB/ RS 36688, LUCIANA SCHAAN CASAGRANDE - OAB/RS 57484, MARCELO COLETTI SBARAINI - OAB/RS 58819, HAMILTON GONCALVESSILVEIRA - OAB/RS 76185), RECORRIDO(A).


0011- 70076963982 (CNJ: 61610-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11700014856) - MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA (ADV(S) MARIZABREHM MOREIRA - OAB/RS 69539), RECORRENTE; SALETE MARIA GIORDANO DA SILVA (ADV(S) MARIA LUIZA NUNES PEREIRA BROCHETTO - OAB/RS 47949), RECORRIDO(A).

0012- 70076964030 (CNJ: 61615-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11500017567) - MUNICIPIO DE MONTAURI (ADV(S) ROBERTOCHIELE - OAB/ RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, LEANDRO JACOCIUNAS - OAB/RS 51659, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/ RS 57761, CLERIANO BENATTI - OAB/RS 66573), RECORRENTE; EUGENIO LUIZ PIOVESANA (ADV(S) LUANA DOS SANTOS SEGALA - OAB/RS 75730), RECORRIDO(A).

0013- 70076964048 (CNJ: 61616-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11700000047) - MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL (ADV(S) PAULORICARDO DE SOUZA DUARTE - OAB/RS 30919, GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS - OAB/RS 72760), RECORRENTE; SILVANO LOPES (ADV(S) JOAO GILBERTO BARBOSABARCELLOS - OAB/RS 11715, LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE - OAB/RS 47338, THIAGO CELIBERTO BARCELLOS - OAB/RS 76543, RICARDO CESAR CIDADE - OAB/RS95355), RECORRIDO(A).

0014- 70076964170 (CNJ: 61629-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 11500012121) - MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (ADV(S) ROBERTO CHIELE -OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), RECORRENTE; ENIO KERBER (ADV(S) JOHN CARLOS SIPPERT - OAB/RS79795), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B





RECURSO ESPECIAL

0001- 70076957992 (CNJ: 61011-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501638140) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVAMEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, ROBSON LUIS SARTORI FRONCHETTI - OAB/RS 67606), RECORRENTE; MIGUEL GERACE SOARES ,MENOR, REPRESENTADO POR SEUS PAIS, ANA PAULA MEDEIROS GERACE E FELIPE GABRIEL SOARES (ADV(S) CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 23706, NILSONNEVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ RS 27550), RECORRIDO(A).

0002- 70076958131 (CNJ: 61025-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300841819) - LOURACY GONCALVES DE OLIVEIRA(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (ADV(S)THIAGO SILVA DE MORAES - OAB/RS 71431, GUILHERME TORRES MOREIRA - OAB/RS 78204), RECORRIDO(A); UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), INTERESSADO(A).

0003- 70076958206 (CNJ: 61032-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600021077) - ARLINDO JOSE BARAZZETTI , ELMIRA LOURDES PELLENZBARAZZETTI (ADV(S) ADOLFO KAISER NETO - OAB/RS 59319), RECORRENTE; PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931,INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), RECORRIDO(A).

0004- 70076958297 (CNJ: 61041-31.2018.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/51400016104) - U.P.A.-.C.M.L. (ADV(S) GUILHERMEMEIRELES PATUZZI - OAB/RS 105060, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; H. D.V. , REPRESENTADA POR SEU PAI ALEXANDRE DE VASCONCE-LLOS, E. P. S. M. M.B.D.V. (ADV(S) MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN - OAB/RS 52535, ANDREIA AFFONSO REIS DE SOUZA - OAB/RS 83921, DANIELLE ROCHA BITETTI - OAB/SP 272270), RECORRIDO(A).

0005- 70076959345 (CNJ: 61146-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500981436) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) SERGIOBERMUDES - OAB/RJ 17587, GUILHERME VALDETARO MATHIAS - OAB/RJ 75643), RECORRENTE; DALVA CONCEICAO ZUANAZZI , LUCIANO ZUANAZZI , MARCIO FRANCISCOZUANAZZI (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RECORRIDO(A).

0006- 70076960632 (CNJ: 61275-13.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11000072807) - ALMIRO ABENTROTH (ADV(S) LEANDRO RODRIGUES GEHM - OAB/RS 63248, DANIELA NEDEL KIST - OAB/RS 76526), RECORRENTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLOMOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0007- 70076960699 (CNJ: 61281-20.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501270347) - ALINE MEINHARDT, E OUTRO (ADV(S) KATIA DA SILVA ASCENCO - OAB/RS 62346, IURE CASAGRANDE DE LISBOA - OAB/RS 63207), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES (ADV(S)THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/MG 101330, GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO - OAB/RS 84478), RECORRIDO(A).

0008- 70076960939 (CNJ: 61305-48.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500269328) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS55676, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE; DANIEL ANTONIO SUSIN (ADV(S) RUANA BRANCO DAROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).

0009- 70076960996 (CNJ: 61311-55.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403070327) - JULIO NUNES DA ROSA (ADV(S) FELIPEMIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELOISE CRISTINA MARCON - OAB/RS102550, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), RECORRIDO(A).

0010- 70076961325 (CNJ: 61344-45.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11100007807) - JAIRO MULLER DA SILVA (ADV(S) SIMBARDJONES FERREIRA LIMA - OAB/RS 63344, MAURICIO FONSECA LEAL - OAB/RS 76745), RECORRENTE; JOSE LAURO DA ROSA (ADV(S) IVO NICOLAU JONER - OAB/RS 31097,GABRIEL JONER - OAB/RS 71320), RECORRIDO(A).

0011- 70076963925 (CNJ: 61604-25.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ 10800044460) - ALZIRA TEREZINHA PINTO MACHADO , E OUTROS (ADV(S)DERCI DA SILVA MORAES - OAB/RS 14901, VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0012- 70076964360 (CNJ: 61648-44.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10600114869) - LIGSERVICE ELETROMECANICALTDA (ADV(S) KAREN KOBER - OAB/RS 39590, DANIEL KOBER - OAB/RS 51169, ADRIANA COSTA GONCALVES - OAB/RS 54351), RECORRENTE; ALEXANDRE DA COSTA GONCALVES(ADV(S) KAREN KOBER - OAB/RS 39590, DANIEL KOBER - OAB/RS 51169), RECORRENTE; EVANDRO LUIS NAEHER (ADV(S) PAULO MACEDONIA PEREIRA - OAB/RS 44749,GABRIELA MACEDONIA PEREIRA - OAB/RS 66447), RECORRIDO(A).

0013- 70076965011 (CNJ: 61713-39.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403193780) - ROMEU LUCAS BARBOSADONIDA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAOENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTADE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS56630, ANA CAROLINA BARROS FERREIRA - OAB/RS 93594), RECORRIDO(A).

0014- 70076965797 (CNJ: 61791-33.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302062736) - JOAO PAULO SANTOS DESOUZA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO ETRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA , -CEEE GT (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834,ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) RITIELLE DUARTE PEREIRA - OAB/RS102799, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0015- 70076966522 (CNJ: 61864-05.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801480845) - JORGINA COSTA PIMENTEL , E OUTROS(ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL - OAB/RS 40911, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 65256, GUSTAVO HENRIQUELEONHARDT CORBELLINI - OAB/RS 65351), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIOMELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0016- 70076966993 (CNJ: 61911-76.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401466940) - ANGELA MARIA FRAZZON DASILVEIRA , DIONE LORENZONI DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRENTE; FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

0017- 70076967108 (CNJ: 61922-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11000247703) - FUNDACAO ULBRA -FULBRA (ADV(S) MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN - OAB/RS 45277), RECORRENTE; MARCO ANTONIO BOHNENBERGER (ADV(S) RENATA MOREIRA VON AMELN MOSER -OAB/RS 65577, IVAN MARCELO MAGANHA - OAB/RS 76072), RECORRIDO(A).



0018- 70076959246 (CNJ: 61136-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/ 11200001340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH - OAB/ RS 41756, MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/RS 80314), RECORRENTE; VALDIR WEBER (ADV(S) VALDIR WEBER - OAB/RS 81366, RICARDO LUISGRANICH - OAB/RS 84207), RECORRIDO(A).

0019- 70076965318 (CNJ: 61743-74.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200705000) - JOAO CARLOS MARTINS(ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/RS 34038), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS -FUNCEF (ADV(S) PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105703, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0020- 70076965995 (CNJ: 61811-24.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303488613) - LELIO VERDI SCHULTZBARBOSA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519), RECOR-RENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/ RS71213), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (ADV(S) HELIO SIQUEIRA JUNIOR - OAB/RJ 62929), RECORRIDO(A).

0021- 70076966142 (CNJ: 61826-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100015453) - ELI DA SILVA DIAS , E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVARODRIGUES - OAB/ RS 36763), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLOMOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN - OAB/RS 80729), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076977123 (CNJ: 62924-13.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10800007411) - EDSON ELTON DRESCHER (ADV(S) CRISTIANOMULLER - OAB/RS 49624, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES - OAB/RS 68043), RECORRENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) JORGE LUISFRAGA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27570), RECORRIDO(A).

0002- 70076977677 (CNJ: 62979-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10900009212) - IDM PRESTACOES DESERVICOS LTDA , MONIQUE PIZATTO GARCIA , IZABEL PIZATTO GARCIA , VALDEMAR DOS SANTOS GARCIA (ADV(S) CRISTIANO COLOMBO - OAB/RS 48673, JULIANO COLOMBO- OAB/RS 58351), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO GONCALVES MOLINA - OAB/RS 26679, JOSE CARLOS DE FREITAS - OAB/RS 38627), RECORRIDO(A).

0003- 70076977784 (CNJ: 62990-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300065890) - UBIRATA RODRIGUES(ADV(S) TAISSA BUKOWSKI CARVALHO ALVES - OAB/RS 108726, MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA - OAB/RS 40905, ELIZETE MILESKI - OAB/RS 96484), RECORRENTE; BANCOBMG S A (ADV(S) SARA FONTES - OAB/RS 94575A), RECORRIDO(A).

0004- 70076978030 (CNJ: 63015-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402399325) - BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) JAIME OLIVEIRA PENTEADO - OAB/RS 64803, LUCIANO ANGHINONI - OAB/RS 79553A), RECORRENTE; MARIE JEPSEN , E OUTROS (ADV(S) CAROLINEMARQUES BARATZ - OAB/ RS 62425, CRISTINA KAISER DOS SANTOS - OAB/RS 63656, ANDRE LUCAS PETRI - OAB/ RS 85435), RECORRIDO(A).

0005- 70076978311 (CNJ: 63043-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300258454) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIOMARIANTE MINCARONE - OAB/RS 19835, ALICE BATISTA HIRT - OAB/RS 44369, JOAO HELIO SANTOS RENNER - OAB/RS 81679), RECORRENTE; KASTELAO COMERCIO DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) THIAGO VEDANA - OAB/RS 59220, TAISE DA SILVA GOMES - OAB/RS 70211), RECORRIDO(A).

0006- 70076978659 (CNJ: 63077-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900226722) - VERA REGINA WESCHENFELDERVEDOVELLI (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258), RECORRENTE; MARIO LEANDRO CARLET (ADV(S) MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES - OAB/RS 17022, PAULOROBERTO GOMES LEITAO - OAB/RS 19355, LUCIANE FLECK PONTES - OAB/RS 44126, CAROLINA FAGUNDES LEITAO - OAB/RS 66194), RECORRIDO(A).

0007- 70076978949 (CNJ: 63106-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11300018952) - LINDE GASES LTDA/AGA S.A. (ADV(S)BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES - OAB/SP 206587, BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ SP 315207, CANDIDO RANGEL DINAMARCO - OAB/SP 91537), RECORREN-TE; SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/RS 37925, JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721, RAFAEL ARRUDABROLL - OAB/RS 66922, FRANCISCO COLLES AGUIAR - OAB/RS 67405), RECORRIDO(A); AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (ADV(S) DANIEL BLIKSTEIN - OAB/SP 154894, BRUNACAROLINA SIA GINO - OAB/SP 275634), AIR PRODUCTS DO BRASIL LTDA (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM - OAB/RS 69116, GLAUCIA MARA COELHO - OAB/RS 88791A, ELIANECRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - OAB/SP 163004), IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (ADV(S) DANIEL RODRIGUES DIAS DA SILVA - OAB/RS 90780, CARLOS AUGUSTOTORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, TAMARA VIANA ANDRADE- OAB/RS 79083), INTERESSADO(A).

0008- 70076980010 (CNJ: 63213-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500009319) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; COMERCIAL BRINDOLANDIA LTDA - ME , LAIS FLORES PEREIRA DA SILVA , JOSE BERNARDO FLORES PEREIRA (ADV(S)HENRIQUE FERREIRA - OAB/RS 102455, VINICIUS KIRSTEN - OAB/ RS 69071), RECORRIDO(A).


0009- 70076979368 (CNJ: 63148-48.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600633111) - JORGE HELENO RODRI-GUES GARCIA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO ETRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA , CEEE/GT (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834,ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL- ELETROCEEE (ADV(S) RITIELLE DUARTE PEREIRA - OAB/RS 102799, GUILHERMEDE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIAELETRICA PARTICIPACOES - CEEE/PAR (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DEOLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A




VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076192483 (CNJ: 383363-06.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600039430) - ARNILDO DALL AGNOL (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTODE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABELMAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA -OAB/RS 94174), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

0002- 70076193036 (CNJ: 383418-54.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11500961559) - DALVA REGINA DIAS ROCHA (ADV(S) ANAELISABETE MAGALHAES DOS REIS - OAB/RS 54603), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL(ADV(S) LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

0003- 70076227883 (CNJ: 386903-62.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600004451) - RODRIGO DA CUNHA MOREIRA ,SAMANTHA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI - OAB/RS 44154), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORA-DA II-SPE LTDA (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 152165), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; TERRA NOVA RODOBENSINCORPORADORA IMOBILIARIA II - SPE LTDA , EM RECUP EXTRAJUDICIAL (ADV(S) IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA - OAB/RS 87329, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECORRENTE; COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - OAB/SP 208972), INTERESSADO(A).

0004- 70076262047 (CNJ: 390319-38.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301465721) - SUSANA DASILVA CARVALHO-FIRMA INDIVIDUAL (ADV(S) JONSELE GUIMARAES TERRES - OAB/RS 16327, FELIPE JOSE VICARI KELLER - OAB/ RS 59151, MATHEUS PORTO MENDONCA -OAB/ RS 96460), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; POLLYMER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO - OAB/RS18153, FABIO ANDRE HAUBRICH - OAB/RS 47276, EUCLIDES TECHIO - OAB/RS 79166, MARIA CATIELI MACHADO - OAB/RS 86761), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; ANDREBELLEBONE (ADV(S) ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO - OAB/RS 18153, FABIO ANDRE HAUBRICH - OAB/RS 47276, EUCLIDES TECHIO - OAB/RS 79166, MARIA CATIELIMACHADO - OAB/RS 86761), RECORRENTE.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076717859 (CNJ: 36997-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/21400008668) - M.P. , RECORRENTE;M.I.D.S.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); V.D.S. (ADV(S) LUIZINHO MIGUEL BALEN - OAB/RS 26670), RECORRIDO(A).

0002- 70076857218 (CNJ: 50933-40.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21400076820) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;JULIANO DUTRA DE CHAGAS , ELBER DUTRA RODRIGUES (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS - OAB/RS 26698), JOEL FERREIRA LEAL , DEFENSOR PÚBLICO ALISSON LUIS RIBEIRODOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO ALEXANDRE DA SILVA DAMACENO , DEFENSOR PÚBLICO JOHN PATRICK MACHADO CORREA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70076880996 (CNJ: 53311-66.2018.8.21.7000) - L 9279/96 (DL 7903/45) PROPR INDUST -DIP - 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500360382) -ALEXANDRE PEREIRA MAGALHAES JUNIOR , ISAC ALVES DE CAMPOS , AURELIO BARDOU MARTINS , DANIEL WERNER CORREA (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS - OAB/RS19387), RECORRENTE; REWEB INFORMATICA LTDA (ADV(S) MARCIO AUGUSTO PAIXAO - OAB/RS 65251, ADRIANO BELTRAO COSTA - OAB/RS 65648, SAMUEL SGANZERLA - OAB/RS 87744), RECORRIDO(A).

0004- 70076882810 (CNJ: 53493-52.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/21000007850) - M.K. , VULGO SECO, A.A.D.L. ,VULGO FRONHA (ADV(S) RAFAEL LANGE DA SILVA - OAB/RS 58966), RECORRENTE/RECORRIDO; M. P. , RECORRENTE/RECORRIDO.

0005- 70076890177 (CNJ: 54229-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - TORRES (72/21100025254) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOSEMAGNUS DE SOUZA (ADV(S) GIOVANI PACHECO TRAJANO - OAB/ RS 44575), RECORRIDO(A).

0006- 70076894039 (CNJ: 54615-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/20900028379) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;BRUNO MARTINS ANTUNES (ADV(S) FELIPE IMMICH - OAB/RS 87978), RECORRIDO(A).

0007- 70076897198 (CNJ: 54931-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21500008264) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;TIAGO DE OLIVEIRA SCARPARO , MARCELO DE OLIVEIRA SCARPARO (ADV(S) GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR - OAB/RS 89495), RECORRIDO(A).

0008- 70076899293 (CNJ: 55141-67.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/446432) - MINISTERIOPUBLICO , RECORRENTE; RUDINIZ BENEMANN CASTILHOS , VULGO RUDI (ADV(S) MICHELLY ZILA SCHUMAN - OAB/RS 91277), RECORRIDO(A).

0009- 70076900224 (CNJ: 55234-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - BAGE (4/21500007495) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAFAELMORALES SILVEIRA (ADV(S) IRISTE ARSE CHIBIAQUE - OAB/RS 66964), RECORRIDO(A); LUCAS DA SILVA LIMA , DEFENSOR PÚBLICO BRUNO TELES NUNES , DEFENSORPÚBLICO RECORRIDO(A); QUELEN JARDIM JARDIM (ADV(S) ANGELA MARIA RICALDE GERVASIO - OAB/RS 32576, JOAO BATISTA RICALDE GERVASIO - OAB/RS 55168), ASSIST.DE ACUSACAO.

0010- 70076901628 (CNJ: 55374-64.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - PIRATINI (118/ 21400006123) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCOSFERREIRA GREQUI (ADV(S) JOAO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/RS 14446), RECORRIDO(A).

0011- 70076906239 (CNJ: 55835-36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - TEUTONIA (159/21400008230) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELEMARIVONIR JAKOBSEN HEPP (ADV(S) AGENOR LUIS DALL OGLIO - OAB/RS 67264), RECORRIDO(A).


0012- 70076906353 (CNJ: 55847-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21001140387) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; HENRIQUE CESAR FERNANDES , VULGO NIZINHO (ADV(S) ITACI VICENTE MURLIKI OLIVEIRA - OAB/RS 35935), RECORRIDO(A).

0013- 70076914076 (CNJ: 56619-13.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21700005250) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; REGIS NUNES ALICER (ADV(S) NERY ROQUE DA CUNHA - OAB/RS 23350, JOAO PEREIRA NETO - OAB/RS 92283), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11



VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S) DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076355551 (CNJ: 767-04.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 21600008030) - ALCEU DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ANGELA TERESINHA FARIAS (ADV(S) ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT - OAB/RS 35469), RECORRIDO/ASSIS.AC..


0002- 70076380047 (CNJ: 3216-32.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/20600080617) - JANAINA ROMERA MACHIESQUI(ADV(S) TOMAS ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA - OAB/RS 70872), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); PARANA BANCO S A (ADV(S) SALO DE CARVALHO - OAB/RS 34749, CAMILE ELTZ DE LIMA - OAB/RS 58443), RECORRIDO/ASSIS.AC..


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11



P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076886837 (CNJ: 53895-36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/21400003800) - ODIR PEDRO ZAMADEI(ADV(S) DOUGLAS EDUARDO HÄRTER - OAB/RS 93802, ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522, GILBERTO BATISTELLO - OAB/SC 25906), RECORRENTE; MINISTERIOPUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076888270 (CNJ: 54039-10.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21100009725) - CARLOS EDUARDO DA COSTA WINCK , FABIOANDRE TRINDADE RODRIGUES , ANDRE GEOVANE FRIES , EVERTON UNGARATTI GUTTLER (ADV(S) JAIR CANALLE - OAB/RS 69380), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076899111 (CNJ: 55123-46.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500287391) - EVERTON DOS SANTOSCANDIDO (ADV(S) PAULO DARIVA - OAB/RS 68367), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076905074 (CNJ: 55719-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20900604132) - RODRIGO AFONSOBANDEIRA DOS SANTOS (ADV(S) NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO - OAB/RS 47652, MARCIO FLORIANO JUNIOR - OAB/RS 67492), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076905132 (CNJ: 55725-37.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600349038) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARLEY DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076906189 (CNJ: 55830-14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21300002707) - MARCOS ANTONIO DA SILVA (ADV(S) MARCIAELIZA MUSTEFAGA - OAB/RS 45535, VALTER AUGUSTO KAMINSKI - OAB/RS 46554, TANIA LOURDES MUSTEFAGA - OAB/RS 79066, MARCOS MASSIERO KAMINSKI - OAB/RS 84869),RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076910058 (CNJ: 56217-29.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20901186784) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; BRUNO MARCELO LARA FAGUNDES , VULGO PLAYBOY, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DAPARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076910090 (CNJ: 56221-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500959535)- ELISEU JUNIOR MAZANTI BARBOSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076914456 (CNJ: 56657-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21000065062) - MICAEL ROAN LEITE MARTINS (ADV(S)WILIAM COSTODIO LIMA - OAB/RS 80015, WEDNER COSTODIO LIMA - OAB/RS 84271), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0010- 70076914795 (CNJ: 56691-97.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21400099859) - LUIS FELIPE STAHLHOFER DESOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076914886 (CNJ: 56700-59.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/21400070969)- JEAN FERREIRA FRAGA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076914936 (CNJ: 56705-81.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21600180520) - JOAO CLAIRFERREIRA BARBOSA , OU, JOAO CLAIR FERREIRA BARBOZA DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076915107 (CNJ: 56722-20.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20800062952) - A. A.Q. , DEFENSOR PÚBLICORECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076915206 (CNJ: 56732-64.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 21300001215) - ROGERIOCORREA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0015- 70074305061 (CNJ: 194621-94.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21500016530) - ILTON UTZIG (ADV(S) MARCELOMARCANTE FLORES - OAB/ RS 72813, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER - OAB/RS 93180, RAUL MARQUES LINHARES - OAB/RS 97017), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRENTE/RECORRIDO; ANDERSON ALZENIR DE JESUS (ADV(S) ERAN VIDAL DE NEGREIROS - OAB/RS 13754, CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA - OAB/RS 51421,MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN - OAB/RS 67587), RECORRENTE/ RECORRIDO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70076887769 (CNJ: 53988-96.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21200035984) - M. D.S.N. , E.M.C. ,P.M.B. (ADV(S) RAFAEL VARGAS DA ROSA - OAB/RS 78609), RECORRENTE; G.A.F.G. , DEFENSOR PÚBLICO C.A.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; F.J.M.F. (ADV(S)ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN - OAB/RS 38891), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70076890888 (CNJ: 54300-72.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIME - ESTEIO (14/21500002642) - THIAGO SOUZA BARBOSA , LUANASOUZA BARBOSA , RODRIGO BARBOSA , JOICE OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) KELLY DIAS LARA - OAB/RS 77112), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORREN-TE/ RECORRIDO; DIEGO MORONI ROCHA LEITE , DEFENSOR PÚBLICO ALESSANDRO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076308816 (CNJ: 394996-14.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503733729) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; DORILDA FERREIRA DA SILVA , EOUTROS, DENISE FERREIRA DA SILVA , VALDERIS FERREIRA DA SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778, DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/ RS78011), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076239045 (CNJ: 388019-06.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401794271) - MARCELO CAVALHEIRO DEMORAES (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER - OAB/RS 54587, JULIANO BRITO - OAB/RS 55628, EDISON MACHADO DOS SANTOS - OAB/RS 72864, BETINA BARBACOVI SCHRÖEDER- OAB/RS 89265), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).






RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075537985 (CNJ: 317913-19.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/ 11200011247) - NELCI MACHADO GUILHERME (ADV(S) JOSEALVARO CORREA DOS SANTOS - OAB/RS 22120, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES - OAB/RS 25520, LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER - OAB/RS 33513, LUIZEDUARDO MAZULLO CERNICCHIARO - OAB/RS 77882), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204),RECORRIDO(A).

0002- 70075968024 (CNJ: 360917-09.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402982500) - ROGER LUISDIAS MADRUGA (ADV(S) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695),RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS88679B), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076357615 (CNJ: 973-18.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11200037904) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADESOCIAL - PETROS (ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER - OAB/RS 66699), RECORRENTE; ANGELA MARIA DOSSANTOS SPERANDIO (ADV(S) CELSO SIMOES DA CUNHA - OAB/RS 62300, CRISTINA DE BORBA ANTUNES - OAB/RS 65371), RECORRIDO(A).


0002- 70076169606 (CNJ: 381075-85.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11500365069) - BRENO HENRIQUE FROMMING, ALBERTO SEVERO , LUIZ BELINO ZANINI LONGHI , LAURO GILBERTO SCHMITT DOMINGUES (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDAMARTINS COSTA - OAB/ RS 28947, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO- OAB/RS 69412, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIOSANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR - OAB/RS 53748), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70076748664 (CNJ: 40078-02.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11500023693) - RENATO JOAO MOLLER (ADV(S) HELENAMARCANTH LOPES - OAB/RS 103523, MARIA SILESIA PEREIRA - OAB/RS 33075, MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - OAB/ RS 59469, THAIS MOLTER SOARES - OAB/RS 93184),EMBARGANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/RS 83658),EMBARGADO(A).RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS (CPC/2015, ART. 1023), MAS DEIXO DE ACOLHÊ-LOS POIS NÃO VISLUMBRO OMISSÃO, CONTRADIÇÃOOU OBSCURIDADE DO JULGADO (CPC/2015, ARTS. 1022 E 1023). RESSALTO, POR OPORTUNO, QUE, EM QUE PESE TER SIDO O MÉRITO DO TEMA 810/STF JULGADO, HOUVEA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS, POR ORA, AGUARDAM JULGAMENTO, CONFORME CONSTA DO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ASSIM, HÁPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO (INCLUSIVE QUANTO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO). NÃO BASTASSE ISSO, O TEMA 905 TAMBÉM NÃO FOI DEFINITI-VAMENTE JULGADO. ASSIM, A FIM DE SE TER MAIOR SEGURANÇA QUANTO À SOLUÇÃO A SER ADOTADA NO PRESENTE FEITO, DEVE SER MANTIDO O SOBRESTAMENTO ANTESDETERMINADO.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70042886440 (CNJ: 221438-11.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701155713) - R E GENTRETERIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA , EDISON MARTINS (ADV(S) LIANE RODRIGUES FERREIRA - OAB/ RS 63111), RECORRENTE; BANCO DA AMAZONIA S.A. (ADV(S)PAULO SERGIO LOPES GONCALVES - OAB/RS 69395B), RECORRIDO(A).AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL, PARA O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 316/377, VISTO QUE ESTRANHA AO PRESENTE FEITO, E POSTERIOR RENUMERAÇÃODOS AUTOS.

0003- 70072280902 (CNJ: 438284-46.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000233473)- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRENTE; ADAO RODRIGUES DIAS E OUTRO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERKSILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRIDO(A).O DISPOSITIVO DA DECISÃO DE FLS. 169/171-VERSO CONTÉM ERRO MATERIAL QUE DEVE SER CORRIGIDO, JÁ QUE SE CUIDA DE RECURSO ESPECIAL.NESSAS CONDIÇÕES, CORRIJO O ERRO MATERIAL PARA QUE DA DECISÃO CONSTE: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E SUBAM OS AUTOS AO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA” (FL. 171).

0004- 70075235770 (CNJ: 287692-53.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (10/ 11400088810) - LUIZ HENRIQUEROXO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE ROXO - OAB/RS 45084, DIANA CADORIN ROXO - OAB/RS 54729, CAMILA CADORIN ROXO - OAB/RS 68852), RECORRENTE; ESTADO DO RIO


GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PATRICIA ALINE ZANARDO - OAB/RS 54560, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).AO RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAGRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO (FL. 153), NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0005- 70076836972 (CNJ: 48909-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11700458095) - LUISA MAGALHAES PEREIRA , MENORREPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANA CRISTINA SA MAGALHAES (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA SEBEN - OAB/RS 50147, MARIANA CARVALHO MOTTIN - OAB/RS 61998),RECORRENTE; CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN -OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).AO RECORRIDO, COM URGÊNCIA, PARA DIZER SOBRE A ALEGAÇÃO DA RECORRENTE DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DA TUTELA QUE DETERMINOU QUE A RÉ ARQUECOM AS DESPESAS DECORRENTES DO TRATAMENTO DA AUTORA, UMA VEZ QUE AQUELA NEGOU FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DE QUE ESTA NECESSITA, O QUAL FOISOLICITADO VIA TELEFONE EM 05/03/2018, CONFORME RECEITUÁRIOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO DE FL. 279-286.


0006- 70075765560 (CNJ: 340671-89.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600142869) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573,ARCINDO TRENTIN - OAB/RS 51753, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; L.V.D.S. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, F.S.D.S. (ADV(S)FERNANDA MARCHAND VINHAS - OAB/RS 80262, RENATA CASAGRANDA - OAB/RS 91252), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE RECORRIDA PARA REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TENDO EM VISTA QUE A NOTA DE EXPEDIENTE N°9391/2017 FOI DISPONIBILIZADA CORRETAMENTE EM 03/11/2017, PÁGINAS 20/21 DA EDIÇÃO 6146.


0007- 70058806506 (CNJ: 73213-44.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100240034) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 002. RECORRENTE; MARIA DAS GRACASFREITAS HABEKOST (ADV(S) ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA - OAB/ RS 45762), 001. RECORRIDO(A).O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVE SER DEDUZIDO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SEÀ REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, ASSIM COMO DE EVENTUAIS MEDIDAS URGENTES.

0008- 70075881615 (CNJ: 352276-32.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102113680) - ROBERTOARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (ADV(S) LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ - OAB/RS 55889), RECORRENTE; ALEXANDRE DOS REIS NASCIMENTO (ADV(S) MARIO DUTRASANTOS - OAB/RS 32084, SYLVIO PALOMBINI - OAB/RS 4898), RECORRIDO(A).A PARTE RECORRENTE REFERIU EXPRESSAMENTE EM SUAS RAZÕES RECURSAIS SER “BENEFICIÁRIO DA AJG” (VIDE, EM ESPECIAL, FLS. 131, 132 E 137, “A”).NO ENTANTO, NÃO CONSTA DO ACÓRDÃO RECORRIDO (TAMPOUCO DAQUELES PROFERIDOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), TENHA SIDO CONCEDIDO TALBENEFÍCIO.ALIÁS, A PARTE ORA RECORRENTE RECOLHEU O PREPARO REFERENTE À APELAÇÃO INTERPOSTA (FL. 75).DE OUTRA BANDA, NÃO CONSTA DAS RAZÕES RECURSAIS EXTRAORDINÁRIAS PEDIDO DE CONCESSÃO DE AJG.NESSE CONTEXTO, INCIDE NA ESPÉCIE A PREVISÃO CONTIDA NO § 4° DO ARTIGO 1.007 DO CPC/2015.ASSIM, À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DORECURSO.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0009- 70062308994 (CNJ: 423462-23.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/11100008974) - ROMEU BRUCH (ADV(S) AMIEL DIAS DELUIZ - OAB/ RS 78403), AGRAVANTE; BANCO J SAFRA S/A (ADV(S) MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI - OAB/RS 70520), AGRAVADO(A).AO RECORRENTE/ AGRAVANTE PARA, EM CINCO DIAS, DIZER SOBRE O PEDIDO DA PARTE CONTRÁRIA QUE PRETENDE A REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, AO ARGUMEN-TO DE QUE OS VALORES INCONTROVERSOS NÃO FORAM DEPOSITADOS NOS AUTOS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076176189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 381733-12.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 132851-07.2006.8.21.0010) TRICHESPREVSOCIEDADE PREVIDENCIARIA (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987), 0.AGRAVANTE; ALZINO AUGUSTO SIOTA (ADV(S) CELSO LUIS SUSIN - OAB/RS 47926), 0. AGRAVADO(A); ANDERSON MOREIRA RODRIGUES (ADV(S) FERNANDO LUIZ ANDREAZZA- OAB/RS 38053), 0. AGRAVADO(A); ANGELO RODREGUES SOUTO (ADV(S) FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO - OAB/RS 25299), 0. AGRAVADO(A); DEVANIR ANTONIOFONTOURA MARQUES (ADV(S) IVOREMA JOSEFINA RODRIGUES - OAB/RS 33200), 0. AGRAVADO(A); ELIANE DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S) ALVISE ORESTES MANFRO - OAB/RS4509), 0. AGRAVADO(A); ELISANDRO PINTO DA SILVA (ADV(S) LISSANDRA PICOS - OAB/ RS 53351), 0. AGRAVADO(A); ERICO HOFFMANN DE SOUZA (ADV(S) VOLMIR ANDRE PAZA- OAB/RS 45534), 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE DELMAR DECKMANN (ADV(S) ANTONIO ARBUGERI - OAB/RS 46894), 0. AGRAVADO(A); GEREMIAS DE JESUS MORAES (ADV(S)FABIANA ZANINI RAMOS - OAB/RS 71761), 0. AGRAVADO(A); INGRID TAIS FERRANDIN (ADV(S) ANTONIO ARBUGERI - OAB/RS 46894), 0. AGRAVADO(A); IOLITA RIBEIRO PADILHA(ADV(S) GUILHERME RAUCH - OAB/RS 36712), 0. AGRAVADO(A); JOAO AURELIO PELICIOLI (ADV(S) EVALDA TEIXEIRA PADILHA - OAB/RS 63515), 0. AGRAVADO(A); JOSE GEOLARGUEDES RAMOS (ADV(S) VALDECIR SOUZA DE LIMA - OAB/RS 37332), 0. AGRAVADO(A); JULIANO DA SILVA RAMOS (ADV(S) MARCO AURELIO RAMOS ANDERSON - OAB/RS 54306),0. AGRAVADO(A); LUIZ CARLOS GHESLA (ADV(S) PAULO FERNANDO RONCEN - OAB/RS 38010), 0. AGRAVADO(A); LUIZ PAGANELLA (ADV(S) GILVANDO CAMARGO GONCALVES -OAB/RS 22259), 0. AGRAVADO(A); MARIA MADALENA SOARES (ADV(S) DAIANE BRANCHINI - OAB/ RS 53088), 0. AGRAVADO(A); MARIZETE DE MEIRA GOIS , 0. AGRAVADO(A);MARLENE DE GODOY , 0. AGRAVADO(A); MARLON EDUARDO ESCHBERGER , 0. AGRAVADO(A); MAURO JAIME BORGES , 0. AGRAVADO(A); MAURO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS, 0. AGRAVADO(A); MELISSA DA SILVA ARAUJO , 0. AGRAVADO(A); MICHAEL JASON DE CAMPOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); MILTON DACANAL (ADV(S)LUIS FERNANDO POSSAMAI - OAB/RS 63752), 0. AGRAVADO(A); MOACIR MAPELLI , 0. AGRAVADO(A); MOACIR RENATO TREVISAN DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); MOISES ALEXANDREDOS SANTOS DE LIMA , 0. AGRAVADO(A); MOISES VALERIO DA SILVA MACEDO , 0. AGRAVADO(A); NEDI ROSELENE VIEGAS , 0. AGRAVADO(A); NEI SEBASTIAO DA SILVA CAVALHEIRO, 0. AGRAVADO(A); NILSON NICOLINI VARGAS , 0. AGRAVADO(A); ODIMAR OSORIO DOS PASSOS , 0. AGRAVADO(A); OLAIR PAIVA , 0. AGRAVADO(A); ORLANDO DA ROCHA MACEDO, 0. AGRAVADO(A); ORLANDO ROSSA , 0. AGRAVADO(A); OSMACIR LOURENCO FIUZA , 0. AGRAVADO(A); OSMAR BARBOZA DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); OSMARI LOVATELCAPELETTI , 0. AGRAVADO(A); PATRICIA ANDREASSA GOMES , 0. AGRAVADO(A); PATRICIA DOSSIN , 0. AGRAVADO(A); PAULO CAMARGO RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS 0. AGRAVADO(A); PAULO CARDOSO DE LACERDA (ADV(S) GLECERIO CHAGAS SALCEDO - OAB/RS 41060), 0. AGRAVADO(A); PAULO ROBERTO FREITAS DE SOUZA , 0.AGRAVADO(A); PEDRO BATISTA DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); PEDRO BUTTNER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); PERSOL INDUSTRIA E COM. DE PERSIANASLTDA (ADV(S) ROSANGELA FAURI - OAB/RS 29113), 0. AGRAVADO(A); REJANE MARIA COSTELLA , 0. AGRAVADO(A); REJANE MONTEIRO DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); RENATO DIELBRAGA , 0. AGRAVADO(A); RICARDO LUIS MADALOSSO , 0. AGRAVADO(A); ROBERTO FERNANDO DE CHAGAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); ROBERTOJOSE BALESTRO (ADV(S) FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO - OAB/RS 25299), 0. AGRAVADO(A); ROBINSON HEIDRICH PADILHA (ADV(S) VALDECIR SOUZA DE LIMA - OAB/RS 37332), 0. AGRAVADO(A); RODRIGO SPIANDORELLO (ADV(S) LEDIR CARDOSO RIBEIRO - OAB/RS 28572), 0. AGRAVADO(A); ROSELANE MOREIRA DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A);RUBENS BORGES DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A); RUI MARQUES DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); SANDRA PIMENTEL DE B. MEDEIROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.AGRAVADO(A); SERGIO LUIZ MAPELLI (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), 0. AGRAVADO(A); SHEILA CORNUTTI (ADV(S) GUSTAVO DAMBROS MICHIELON - OAB/RS 44517), 0.AGRAVADO(A); SHEILA SILVA (ADV(S) VALDECIR SOUZA DE LIMA - OAB/RS 37332), 0. AGRAVADO(A); SIDNEI PARISOTTO , 0. AGRAVADO(A); SIDNEI PEREIRA , 0. AGRAVADO(A);SILVANA GALLIO , 0. AGRAVADO(A); SILVANE RUI CATARINA , 0. AGRAVADO(A); SILVANO DE OLIVEIRA SIMIANO , 0. AGRAVADO(A); VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A);VALERIA DUARTE MIRANDA , 0. AGRAVADO(A); VALERIO DA LUZ VARGAS , 0. AGRAVADO(A); VALESKA HARTEMINK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); VALTEMIRERCI PICOLI (ADV(S) ANTONIO TERRES ARRUDA - OAB/RS 24277), 0. AGRAVADO(A); VANDER CESAR FORTUNA (ADV(S) FERNANDO LUIZ ANDREAZZA - OAB/ RS 38053), 0.AGRAVADO(A); VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA , 0. AGRAVADO(A); VANDERLI PAULAK , 0. AGRAVADO(A); VANESSA HOFFAMANN , 0. AGRAVADO(A); VANTUIR DO ESPIRITO SANTO


PINTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); VERA LUCIA CORREA (ADV(S) FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO - OAB/RS 25299), 0. AGRAVADO(A); VERAREGINA SOUZA , 0. AGRAVADO(A); VOLNEI COSER , 0. AGRAVADO(A); WALDIR CANDIDO PEREIRA , 0. AGRAVADO(A); SILVIA REGINA DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS0. AGRAVADO(A); SILVIO LEANDRO MONTEIRO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO 0. AGRAVADO(A); SILVIO SPIDO , 0. AGRAVADO(A); SIMONE ANDREA DE LIMA SILVA , 0. AGRAVADO(A);SIMONE FOSCARINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); SIMONE FRANZ DE LIMA (ADV(S) TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS - OAB/RS 44946), 0. AGRAVADO(A);SIRLEI DE FATIMA DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A); TATIANE DOS PASSOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A);TEREZINHA BORTOLUZZI DA FONSECA (ADV(S) MARILENE TERESINHA TRONCA MOSCHEN - OAB/RS 29126), 0. AGRAVADO(A); VALDECIR FERREIRA TERRES (ADV(S) FRANCIS-CO ASSIS DA ROSA CARVALHO - OAB/RS 25299), 0. AGRAVADO(A); VALDOIR IRINEU PALAVRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); ADAVILSON BRAUTH (ADV(S)IVOREMA JOSEFINA RODRIGUES - OAB/RS 33200), 0. AGRAVADO(A); ADILSON SILVA DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A);

0002- 70076674464 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32658-43.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 362-85.2014.8.21.0087) AIRTON RODRIGUESOLIVEIRA , 0. AGRAVANTE; GENUISA REIS STEFFEN (ADV(S) FABIO ANDRE HAUBRICH - OAB/RS 47276), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOSE XAVIER DE LIMA (ADV(S) JOAOBAPTISTA ORSI - OAB/ RS 23742, MARCO AURELIO BLANKENHEIM - OAB/RS 50553), 0. AGRAVADO(A); TEREZINHA RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.AGRAVADO(A).

0003- 70076699578 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35169-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 5557-13.2016.8.21.0077) PLASTICOS VENANCIOAIRES LTDA (ADV(S) FABIANA FRANCO TRINDADE - OAB/RS 51474, ADEMIR CANALI FERREIRA - OAB/RS 6965), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).

0004- 70076717578 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36969-77.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 58831-18.2006.8.21.0019) BANCOAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; GLAUCIA CRISTINAFANTIN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, DENNIS BEURMANN DA SILVA - OAB/RS 63805, LEONARDO STELLA DEBARROS - OAB/RS 71341), AGRAVADO(A).

0005- 70076850627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50274-31.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 27201-06.2003.8.21.0097)STAFF VEICULOS E AUTOPECAS LTDA. (ADV(S) PATRICIA PANTALEAO GESSINGER - OAB/RS 64377, GABRIEL TEIXEIRA LUDVIG - OAB/RS 81393), 0. AGRAVANTE; DANILORODRIGUES SIMIONI , 0. AGRAVADO(A); DIEGO RICARDO SIMIONI , 0. AGRAVADO(A); ELIZABETH APARECIDA TORRES (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS - OAB/RS 33210,NATHALIA BITTENCOURT RESCHKE - OAB/RS 78557), 0. AGRAVADO(A).

0006- 70076918648 (ELETRÔNICO) (CNJ: 57076-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 13326-22.2016.8.21.0029)ANA EMILIA GALLAS FARIAS , 0. AGRAVANTE; JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS , 0. AGRAVANTE; ANA EMILIA GALLAS FARIAS , 0. AGRAVANTE; JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS(ADV(S) JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS - OAB/RS 24991), 0. AGRAVANTE; RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA , 0. AGRAVADO(A); RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA (ADV(S)GERSON LUIS BAU DANIEL - OAB/RS 46784, DOUGLAS WAZLAWICK - OAB/ RS 57277, MARIA DO CARMO ANDRADE - OAB/ RS 98881), 0. AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076422260 (CNJ: 7438-43.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802688067) - BANCO SANTANDERBRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO ABN AMRO REAL S A (ADV(S) BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON JAGOCS - OAB/RS 15292B, CLAUDIO MERTEN - OAB/RS 15647,MAIRU BELEM SCHERER - OAB/RS 51981, VAGNER SOARES GUIMARAES - OAB/RS 94281), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICEFERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/RS 19670, FERNANDO VICENZI - OAB/RS 49701), RECORRENTE/ RECORRIDO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076971407 (CNJ: 62352-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601278579)- CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SHARM (ADV(S) TALITA ZANANDREA - OAB/RS 102893, ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO - OAB/RS 71158), RECORRENTE; DEPARTAMEN-TO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, EDUARDO DA SILVA CHRIST - OAB/RS 44985, BRUNO NUBENS BARBOSAMIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076972298 (CNJ: 62441-80.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900175591) - COMERCIAL EEMPREITEIRA FAGUNDES LTDA. (ADV(S) ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA - OAB/RS 71533, LUCIANO MANINI NEUMANN - OAB/RS 82374, LUCAS FERLA - OAB/RS 91291),RECORRENTE; FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (ADV(S) MAICON BARBOSA DA SILVA - OAB/RS 103402, MARIA INES URDAPILLETA - OAB/RS17605), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA - OAB/RS 19727, CINARA DE ARAUJO VILA - OAB/RS 45942, ANELISE JACQUESDA SILVA - OAB/RS 56504, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA - OAB/RS 61933, VIVIANE PEIXOTO HUNTER - OAB/RS 69575), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0002- 70076972280 (CNJ: 62440-95.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11400190248) - CLAUDIA JULIANA AZAMBUJA MACHADO PERES(ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE;MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) EDUARDO SCHEIN TRINDADE - OAB/ RS 49708), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70048350409 (CNJ: 141631-05.2012.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 11000174123) - INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARCELO DE SOUZA PIRES - OAB/RS 36580), RECORRENTE; MARIARITA DA CONCEICAO NODARIO (ADV(S) JOSE FRANCISCO ARRUA PACHECO - OAB/RS 69163), RECORRIDO(A). HOMOLOGO A TRANSAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DOCÁLCULO DE FLS. 107/108-VERSO.

0002- 70058904665 (CNJ: 83029-50.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102743527) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE - OAB/RS 22024, KARINA ROSA BRACK - OAB/RS 66055), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEY GERALDO DA SILVA (ADV(S) JOSEVECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, NAIANA PACHECO BLEICKER - OAB/RS 60064), RECORRENTE/RECORRIDO.INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 457.

0003- 70075953448 (CNJ: 359459-54.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11300163712) - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA - OAB/RS 48436, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRENTE; ADEMIR DE AGUIRRES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70075990218 (CNJ: 363136-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO JOSE DO NORTE (126/11200005854) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DONORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO GONCALVES - OAB/RS 38132, PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RS 71887), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A); JOAO CARLOS CASTRO DA SILVA (ADV(S) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO - OAB/RS 57384, JORGE SANDI MADRUGA - OAB/RS 68778), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70076282813 (CNJ: 392396-20.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - CANDELARIA (89/11100012163) - LAURO OLIVEIRA , DEFENSORPÚBLICO RECORRENTE; HERBERT SAUERESSIG (ADV(S) MORGANA ELISA SUEDEKUM - OAB/RS 65911, DOUGLAS KELLER - OAB/RS 76387, MATHEUS ABRAHÃO HETTI BAHIA- OAB/RS 79059), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70076407998 (CNJ: 6011-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11300010356) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - OAB/RS 49958), RECORRENTE; MAUROFRANCISCO JARDIM DAS NEVES , RUBEM HARLACHE RAMOS (ADV(S) ANTONIO SURIS SIMOES PIRES - OAB/RS 30062), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70076408137 (CNJ: 6025-92.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE CURATELAS - PORTO ALEGRE (1/ 11600688951) - M.P. , RECORRENTE; O. L. D.S. , INTERDITADAREPRESENTADA POR SUA CURADORA, J.S.D.S. (ADV(S) MARCIO DA SILVA CHAVES - OAB/RS 90783), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076483221 (CNJ: 13534-74.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301608123) - MUNICIPIO DEPORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, FERNANDO VICENZI - OAB/ RS 49701), RECORRENTE;ROQUE MISSIONEIRO CAVALCANTE (ADV(S) RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO - OAB/RS 41667, ANDRE KRAUSBURG SARTORI - OAB/RS 78901, CARLOS ALBERTO BENCKE -OAB/RS 7968), RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 268/293, RELATIVA À APELAÇÃO 70073517096, PORQUANTO ESTRANHA AO PROCESSO.AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA (I) JUNTÁ-LA NOS AUTOS DA APELAÇÃO 70074191602, NOS QUAIS CÓPIA IDÊNTICA DA REFERIDA PETIÇÃO FOI DISTRIBUÍDA COMO ORECURSO 70076483221 E (II) CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 256/258, NOS PRESENTES AUTOS, SE FOR O CASO.

0009- 70076576750 (CNJ: 22887-41.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600061354) - B.S.F. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70076595537 (CNJ: 24765-98.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600106803) - I.V.N. , DEFENSOR PÚBLICO 002. RECORRENTE; M.P. , 001. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0011- 70076596055 (CNJ: 24817-94.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700031104) - M.E.P.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0012- 70076738343 (CNJ: 39046-59.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600028407) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL(ADV(S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581, VINICIUS BERNARDON - OAB/RS 81337), RECORRENTE; JUCIELLY SANTOS DA SILVA (ADV(S) JUSSANACRISTIANI SCHULZ - OAB/ RS 99481), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0013- 70075782375 (CNJ: 342352-94.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400063590) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573,ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; M.D.S.C. , REPRESENTADO POR SUA MAE, P.S.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 253-255.

0014- 70076007418 (CNJ: 364856-94.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700038427) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; A.L.D.S. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE, L.L.D.S. DEFENSORPÚBLICO RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 138-141.

0015- 70076058106 (CNJ: 369925-10.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700033778) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; E.L.D.S.C. , MENORREPRESENTADO POR SUA MAE, E. P. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 120-123.

0016- 70076135078 (CNJ: 377622-82.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700029940) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/RS58310), RECORRENTE; N.O.G. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, R. D.M.O. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 136-138.


0017- 70076150119 (CNJ: 379126-26.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700019244) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; A.L.M.M. , MENOR,REPRESENTADA POR SUA MAE, F. D. S.M. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), RECORRIDO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS,CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 94-95.

0018- 70076444843 (CNJ: 9696-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800961785) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 001.RECORRENTE/ RECORRIDO; NADIA MARIA POSSAS SARAIVA (ADV(S) MARCELO JACQUES VENTURINI - OAB/RS 105124, JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA - OAB/RS 14951,LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA - OAB/RS 71522, ANDRE DA ROCHA MOROSINI - OAB/RS 71524), 002. RECORRENTE; GLEDI MARIA PERALTA DE QUADROS (ADV(S)TATIANA MARINHO CARVALHO - OAB/RS 64354, ADRIANA PEREIRA LEAL - OAB/RS 81567), 003. RECORRIDO(A).INTIME-SE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA (I) SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 713 E (II) APRESENTAR CONTRARRA-ZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 581/594 E 614/630.


0019- 70055493092 (CNJ: 273936-16.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000141675) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; SONIA ISABEL DE OLVEIRA CUSTODIO (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), 002. RECORRIDO(A). CONSO-ANTE A CERTIDÃO DE FL. 82, NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 77/78 QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 77/78.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

0020- 70035680628 (CNJ: 155777-22.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ 10900006266) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIOGUIDO FIORAVANTI JARDIM - OAB/RS 49405, MARCIANI LANSONI - OAB/RS 74058), AGRAVANTE; CLAUDETE TEREZINHA SARTOR MARCONATO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY- OAB/RS 59592, ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.







0001- 70076972694 (CNJ: 62481-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ESTRELA (47/11500009114) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JOANESSA TASCA DEUD JOSE - OAB/RS 62352), RECORRENTE; MARIA MARLENE STADTLOBER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076972728 (CNJ: 62484-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/11500034034) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR - OAB/ RS 80259), RECORRENTE;ELSTOR HENRIQUE HEINEN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076972827 (CNJ: 62494-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500019170) - ARI ZORASKI , ALESSANDRO BOFFZORASKI (ADV(S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70317), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70075782508 (CNJ: 342365-93.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500231797) - MUNICIPIO DE CAXIAS DOSUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; TIAGO FOSCARINI DA SILVA , REPRESENTADOPOR SUA MAE, ERONI MARI FOSCARINI DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0002- 70076066414 (CNJ: 370756-58.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600007103)- M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; E.D.P.D.S. , REPRESENTADA POR SUAMAE, D.D.R.D.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189),INTERESSADO(A).





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076081736 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372288-67.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 15334-22.2014.8.21.0035) MUNICIPIO DESAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP - OAB/RS 76864), 0. RECORRENTE; EDMUNDO RODRIGUES QUEIROZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076973163 (CNJ: 62528-36.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600418148) - RULENE PEREIRAFAGUNDES (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EMVISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076973171 (CNJ: 62529-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700220323) - NADIA TERESINHAALMEIDA SANTOS (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, FRANCISCO ALF DE CARVALHO ESILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076973197 (CNJ: 62531-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600675981) - MARILAINE FRAGA DESOUZA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊN-CIAS LEGAIS.

0004- 70076973221 (CNJ: 62534-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700301072) - ROSANA NUNESMORAIS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818,EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076973270 (CNJ: 62539-65.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500356400) - BANCO TOYOTA DOBRASIL SA (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076973346 (CNJ: 62546-57.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197070) - STEFFEN PNEUS LTDA, STEFFEN BEBIDAS LTDA (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076973379 (CNJ: 62549-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197348) - ANDRE PIMENTELFISCHBORN (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0008- 70076973395 (CNJ: 62551-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500035571) - EDI MARIA SCHROEDER (ADV(S)PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO - OAB/RS 6062), RECORRENTE; DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA - OAB/RS29665, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0009- 70076973262 (CNJ: 62538-80.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11500014236) - ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI(ADV(S) EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - OAB/RS 65873), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE -OAB/RS 46302), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076354018 (CNJ: 613-83.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - SANANDUVA (120/ 21600008523) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MOISESVARELLA , VULGO ZEIS, DEFENSOR PÚBLICO GERSON VARELLA , VULGO PITOTA, DEFENSOR PÚBLICO ADAIR VARELLA , VULGO CHUQUE, DEFENSOR PÚBLICO SETEMBRINOGARCIAS BUENO , VULGO TOCO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076484716 (CNJ: 13683-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO(19/1055453) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GILSON DUNKER FAVILA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076960350 (CNJ: 61247-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600567523)- EVERTON GUTERRES DA SILVA , VULGO PEQUENO (ADV(S) PAMELA DONIDA FARIAS - OAB/RS 87235), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076973320 (CNJ: 62544-87.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/21300013114) - ROBERTO CARLOSALMEIDA FERREIRA , VULGO DE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; GELSON DA SILVA MACIEL (ADV(S) CARINA CONZATTI COSTA - OAB/RS 84358), RECORRENTE; MINISTERIOPUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0005- 70075887562 (CNJ: 352871-31.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS PALMEIRA DAS MISSOES - PALMEIRA DAS MISS (20/1053426) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JESSICA TAIS MARCOLAN DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076715325 (CNJ: 36744-57.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/21300005458) - MARIZETE VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S)MARCO ANTONIO DE BONI - OAB/RS 106903B, FERNANDO CECHINATO MACIEL - OAB/RS 108621), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); RUBIA MARAPASINATTO (ADV(S) TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS - OAB/RS 44946), RECORRIDO/ASSIS.AC..TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0007- 70076039288 (CNJ: 368043-13.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA - RIO PARDO (24/20900010275) - RONEI WERLE DA SILVA (ADV(S)ANTONIO CARLOS DE SOUZA MACHADO - OAB/RS 61177, DENISE GUTERRES PRZYGODISNKI - OAB/RS 75465), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





I N T I M A C O E S


0001- 70076958933 (CNJ: 61105-41.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21500144788)- MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; DORILDE DE FATIMA BORGES , VULGO NEGA (ADV(S) ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI - OAB/RS 81170), AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A- CONTRA





RECURSO ESPECIAL

0001- 70076972959 (CNJ: 62507-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400020371) - MUNICIPIO DE EUGENIO DECASTRO (ADV(S) LUANA ROCHA PORTO CAVALHEIRO - OAB/RS 91609), RECORRENTE; DIRCEU BIERMANN DE OLIVEIRA (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH - OAB/RS 26057,ADEMIR JOSE FROHLICH - OAB/RS 33407, DANIEL FRÖHLICH - OAB/RS 84203, ALINE RODRIGUES MARONEZE - OAB/ RS 86479), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076949973 (CNJ: 60209-95.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/11100033235) - CAIO FLAVIO MARQUES DASILVEIRA (ADV(S) THIAGO DE ABREU - OAB/RS 41706), AGRAVANTE; ENGENHO SAO GABRIEL LTDA , ALFREDO WILLIAN LOSCO SOUTHALL (ADV(S) LISIANE GULARTE DECARVALHO - OAB/RS 24327), AGRAVADO(A).

0002- 70076957323 (CNJ: 60944-31.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800020269) -IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIROTAVARES PEREIRA - OAB/RJ 109367), AGRAVANTE; TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S)FABRICIO RODRIGO ELY - OAB/RS 70320, NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), AGRAVANTE; VIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES -OAB/ RS 41259, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA - OAB/RS 41306, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226), AGRAVANTE/AGRAVADO; ANILDA JESKE , E OUTROS (ADV(S) MARCOSJOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), AGRAVADO(A); TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA , TRANSPORTES RODOVIARIOSGIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, ANDRE ROBERTO MALLMANN - OAB/RS 22940), INTERESSADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S)JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), INTERESSADO(A); GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), INTERESSADO(A).

0003- 70076958198 (CNJ: 61031-84.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11000024740) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE (ADV(S) MARILEUZAPERGHER DE SOUZA - OAB/RS 29457, MARCIA PESSIN - OAB/RS 30305), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) FABIANO AITA CARVALHO- OAB/RS 56228, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO(A).

0004- 70076958362 (CNJ: 61048-23.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300057660) - VIACAO OURO E PRATA (ADV(S)JAIME BANDEIRA RODRIGUES - OAB/RS 41259, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226, MAURA MANDELLI LOUZADA - OAB/RS 97543), AGRAVANTE; CLARITA WERLEUHMANN , ROGERIO DA SILVA UHMANN (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/RS 59179), AGRAVADO(A); TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA , TRANSPORTES EARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), INTERESSADO(A); GENERALI DO BRASIL- CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA - OAB/RS 59344), INTERESSADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REYFARINA - OAB/RS 45976, IRIO GONCALVES DA CRUZ - OAB/RS 47864, VINICIUS FELTRACO - OAB/RS 48779, LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50984), INTERESSADO(A); IRE -BRASIL RESSEGURO S.A. (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), INTERESSADO(A).

0005- 70076958610 (CNJ: 61073-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000102705) - FUNDACAO ULBRA (ADV(S) MIRIAMFABIANE MARTINS MALGARIN - OAB/RS 45277), AGRAVANTE; INSTITUTO SKILL L (ADV(S) FABRICIO ILHA DA SILVA - OAB/RS 67300), AGRAVADO(A).

0006- 70076965409 (CNJ: 61752-36.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500995625) - ADRIANO ANTONIOPOZZAN (ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES - OAB/RS 23860, PAULA MAYA SEHN - OAB/RS 46526, JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR - OAB/RS 58835, RONALDO LUIZKOCHEM - OAB/RS 93582), AGRAVANTE; RENE BRASIL MARQUES (ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES - OAB/RS 23860, JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR - OAB/RS 58835),AGRAVANTE; XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) GUILHERME RIZZO AMARAL - OAB/RS 47975, DIOGO SQUEFF FRIES - OAB/RS 69876), AGRAVADO(A).

0007- 70076966282 (CNJ: 61840-74.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10700378972) - ESTEVAO MARKOWSKI ,HELENITA MARKOWSKI (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - OAB/ RS 40808, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 44182, MARCIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 52267, LEANDRO GRAVINO - OAB/ RS 66151), AGRAVANTE; GENUINO ANGELO RUBIN (ADV(S) FABIO MELO DE AZAMBUJA- OAB/RS 12227, LAIDES CORREA FABRES - OAB/RS 24373, DIOGO MELO AZAMBUJA - OAB/RS 60169, GABRIEL FRANCESCHETTI MULLER - OAB/RS 65380), JANDIR LUIZ RUBIN(ADV(S) FABIO MELO DE AZAMBUJA - OAB/RS 12227, DIOGO MELO AZAMBUJA - OAB/RS 60169, GABRIEL FRANCESCHETTI MULLER - OAB/RS 65380), AGRAVADO(A).

0008- 70076973973 (CNJ: 62609-82.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900174026) - IONE ALBERTINA ROMAN , GIOVANIROMAN , ALEX ROMAN , WILLIAM GUSTAVO ROMAN , JULIANA ROMAN , ESPOLIO DE ERIVELTON SCHERER ROMAN (ADV(S) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO - OAB/RS 3121, JOSEERNESTO FLESCH CHAVES - OAB/RS 37677), AGRAVANTE; SUCESSORES DE DELIRIO JOSE UGHINI E DORILDE MARIA UGHINI (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI- OAB/RS 5949), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE DEVINO UGHINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076445428 (CNJ: 9754-29.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/21600021797) - DIONES MAGNUS RIBEIRO(ADV(S) JAIR DA VEIGA FILHO - OAB/RS 90907), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076445576 (CNJ: 9769-95.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21200057370) - ADEMIRDOMINGOS BENINCA (ADV(S) LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR - OAB/RS 105667), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL.







0001- 70076145424 (CNJ: 378657-77.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11500010362) - INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFATOS CARIRILTDA. (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/RS 80290, MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/ RS 80314), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076873140 (CNJ: 52526-07.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400358036) - TRES DESIGN EEMBALAGENS LTDA. (ADV(S) RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/ RS 45862, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - OAB/RS 47552, GUILHERME JACQUES MARCANTONIO - OAB/RS62285), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076874148 (CNJ: 52626-59.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (10/ 11400187877) - RIO GRANDEENERGIA S A (ADV(S) MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE - OAB/RS 73788, EDIMARA IANSEN WIECZOREK - OAB/SP 193216), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076874387 (CNJ: 52650-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501724062) - MARIA ELISABETHAZAMBUJA PACHECO (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA- OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER - OAB/RS 22788, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076879204 (CNJ: 53132-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/ 31500382618) - VANESSA NUNESDORNELES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELEDUARTE BUENO - OAB/RS 96040), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076879253 (CNJ: 53137-57.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300062902) - MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL -ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIROISAACSSON - OAB/RS 26727, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRAKRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076880715 (CNJ: 53283-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600192390) - ADRIANA SILVA DAROSA (ADV(S) ALEX TONATTO DA SILVA - OAB/RS 58082, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO - OAB/ RS 63203), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULAFERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0008- 70076885599 (CNJ: 53771-53.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11200060224) - DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTOMERCANTIL (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO - OAB/RS 33833,ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUCIANA FANTONI - OAB/RS 73730), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076885607 (CNJ: 53772-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600541942) - ONIRA DOSSANTOS PEREIRA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ - OAB/RS 57989, ANA PAULA SANTOS DE SOUZA - OAB/RS 86302), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076899095 (CNJ: 55121-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600170094)- ADRIANA CARBONI (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), AGRAVANTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076899152 (CNJ: 55127-83.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51400026279)- M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A); S.M.B. (ADV(S)MARCEANE GEHLEN - OAB/RS 69211, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO - OAB/RS 91637, ANA LAURA FIALHO - OAB/RS 95174), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECES-SIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076899178 (CNJ: 55129-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500689840) - PAULO GILBERTOBRUXEL (ADV(S) JORGE RICARDO DE LIMA COELHO - OAB/RS 40000, FRANCISCO PAULO GASPARONI - OAB/RS 65270), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI - OAB/RS 26341, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076899285 (CNJ: 55140-82.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500599000) - PITCHELI MODAS LTDA(ADV(S) YASMIN DIAS DA SILVA - OAB/RS 102270, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 23566, SUELEN DIAS DA SILVA - OAB/RS 67591), AGRAVANTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076899327 (CNJ: 55144-22.2018.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11400045960) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/SP 184991, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/SP 196344), AGRAVANTE; ZILA SILVA DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70076899343 (CNJ: 55146-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/31600048280)- MARIA LUCIA BRUNELLI (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), AGRAVANTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70076923069 (CNJ: 57518-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10700058227) - ESPOLIO DE MOACIR NUNES PAIM ,REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, MARIA IVONI LISBOA PAIM (ADV(S) CASSIANA BROGLIO GARBIN - OAB/RS 37312, SIBELE VEREMZUK XAVIER - OAB/RS 37675, CLOVISJOSE GARBIN - OAB/ RS 4032), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE ALGACYR NUNES PAIM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70076929355 (CNJ: 58147-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600188368) - GLORIANE MRSCHB CHER (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189),AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70076938075 (CNJ: 59019-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501785509) - JORGE NILTON BRAGAMENDES (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), AGRAVANTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CLAUDIA BALESTRIN CORREA - OAB/ RS 53400), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70076938141 (CNJ: 59026-89.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300041796) - MARINA ROSA DE LIMAROCHA , GILBERTO KULIGOSKI DE LIMA , GILMAR KULIGOSKI DE LIMA , GERALDO DE LIMA ROCHA (ADV(S) ANDREA DE LIMA MAISNER - OAB/RS 83321), AGRAVANTE; LOURENCOCARDOSO BERGUES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70076938182 (CNJ: 59030-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500277105) - CARLOSEDUARDO SILVA GONCALVES (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULAFERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70076938307 (CNJ: 59042-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702564935) - DIOGO WEINERTUMPIERRE , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, VERONICA SANDER MEERHOLZ - OAB/RS 90775), AGRAVANTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70076938380 (CNJ: 59050-20.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/11300163143) - A.D.A.L. (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757,BRENO GREEN KOFF - OAB/RS 6310, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), AGRAVANTE; V. S. D.C. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70076938430 (CNJ: 59055-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900069264) - GOLDENCROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226), AGRAVANTE; ESPOLIO DE HELENA GUEDES FRAGA , DEFENSORPÚBLICO AGRAVADO(A); ASSOCIACAO EDUACADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA ESPOSITO - OAB/RS 35075, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, RODRIGO SARMENTO TIGRE - OAB/RS 69106, RAFAEL LANSING RAZEIRA - OAB/RS 78849), AUDILENE GUEDES FRAGA , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70076975960 (CNJ: 62808-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11100025099) - ECLAIR DE VARGAS BRANDAO(ADV(S) PAULO DE TARSO PEREIRA - OAB/RS 11814, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER - OAB/RS 32206, ITALO CORDEIRO SCHROEDER - OAB/ RS 54820, GUSTAVOMALLMANN PEREIRA - OAB/RS 71115, ANGELICA FRÜHAUF CAPELLAO - OAB/RS 85138), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUN. DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBL. MUN. DE POA-PREV (ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO - OAB/RS 30744, ALEXANDRE SALGADO MARDER - OAB/ RS 50767), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQ AGRAVOS




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0001- 70076395060 (CNJ: 4718-06.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - PEDRO OSORIO (115/21500007890) - MOACIR PRIEBERNOW LUCAS(ADV(S) LEONEL LUIS GOMES FERNANDES - OAB/RS 55824), RECORRENTE; TIAGO MELO BESSA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA - OAB/RS 27318, ATILA ALEXAN-DRE DE OLIVEIRA - OAB/RS 42312), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... DADO O TEOR DA PETIÇÃO E DA DECLARAÇÃO ACOSTADA (FLS. 1.103 A 1.107), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR ELEINTERPOSTOS (FLS. 1.004 A 1.013).DÊ-SE CONTINUIDADE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO DO RÉU TIAGO (FLS. 1.085 A 1.091), INTIMANDO-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAR-RAZÕES, QUE NÃO FORAM OFERTADAS EM RELAÇÃO A ESSE.





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70076445386 (CNJ: 9750-89.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600205745) - LUISFELIPE DA SILVA CAVALHEIRO (ADV(S) RAFAEL CARDOSO CAZARA - OAB/RS 93390), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 383/393 EM RELAÇÃO A JEFERSON ROSADA SILVA.QUANTO ÀS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DE PEC, CABE AO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074615717 (CNJ: 225686-10.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/ 21600050224) - DRAITONDOMBROSKI , VULGO GAGO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076911692 (CNJ: 56381-91.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21300010641) - DANIEL CRISTIANO FERREIRAPADILHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076912179 (CNJ: 56429-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21600015540) - EVERTON DOS SANTOS WIEDENH FT ,DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076915289 (CNJ: 56740-41.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300125414) - CHRISTIAN VIEIRA DASILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076915628 (CNJ: 56774-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/21300014096) - S.S. (ADV(S) MARLON VLADIMIRKIST - OAB/RS 59098, JOSE VALDIR KIST - OAB/RS 7435, JOZIANO JONAS ROSA - OAB/RS 82315), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076916261 (CNJ: 56838-26.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400371811) - EDMILSON MEDEIROSFERRAO , VULGO FERRAO, DEFENSOR PÚBLICO GIOVANI COSTA GUTERRES , VULGO MARRETA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076916584 (CNJ: 56870-31.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21600007514) - OLI JUNIOR UMPIERREDA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076916915 (CNJ: 56903-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20900901471) - GUILHERME DA SILVAHENRIQUES , VULGO “ABELINHA”, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0009- 70076917103 (CNJ: 56922-27.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - TORRES (72/20600000082) - FABIO DE SOUZAVICTOR (ADV(S) GUSTAVO RAMOS - OAB/RS 61546), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076921675 (CNJ: 57379-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/21600877743)- LUCAS EDUARDO MORAES GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076923101 (CNJ: 57522-48.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21600084721) - JUCENIR PEREIRA DIAS ,DAIANA SABRINA DE BITTENCOURT (ADV(S) DILCEU ANTONIO DE BITTENCOURT - OAB/RS 80075), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076923788 (CNJ: 57590-95.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000150612) - H.A.D.F. (ADV(S) ALCEUBARBOSA VELHO - OAB/RS 15596, AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA - OAB/RS 43798, GUSTAVO CHIARANI - OAB/RS 44750, NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 59655),RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076924042 (CNJ: 57616-93.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/21200020839) - ROSANE TERESINHA DEOLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076924570 (CNJ: 57669-74.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/20600011619) - JONATAS GODINHO CORREIA , VULGO JONAS(ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER - OAB/RS 21560, FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB/SP 192021), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70076927011 (CNJ: 57913-03.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/21200005050) - GEVALDINO RIBEIRO(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB/RS 31572), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70076929694 (CNJ: 58181-57.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600492779) -STEPHANIE CAROLINE ALVES , DEFENSOR PÚBLICO GABRIEL JONAS VALENTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70076932912 (CNJ: 58503-77.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/ 21400000629) - R.A.V. , DEFENSORPÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70076932995 (CNJ: 58511-54.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/21500010038) - RAMAO SEZARA ,DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70076933068 (CNJ: 58518-46.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700195407)- WILLIAM BORGES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70076933241 (CNJ: 58536-67.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21200001270) - PAULO RICARDO RIBEIRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0021- 70076914258 (CNJ: 56637-34.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400151336) - REGIS ARTIOLI DA SILVA, VULGO BODÃO, DEFENSOR PÚBLICO RICHARD PRINCE COSTA DA ROCHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70076914662 (CNJ: 56678-98.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 20800071532) - SALETE DE FATIMAALMEIDA NETTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70076916170 (CNJ: 56829-64.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21700025685) - VALDAIR DOPRADO DUTRA (ADV(S) MARLI GRANDO - OAB/RS 103913, FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70076916840 (CNJ: 56896-29.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21300038471) - JUAREZ AMERICO DE MOURA(ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI - OAB/RS 64835, JADERSON DOS REIS NICOLODI - OAB/RS 79027, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR - OAB/ RS 89495), RECORREN-TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); CLARISSE ANA VOGT (ADV(S) GERSON JORGE DA SILVEIRA - OAB/RS 40383), RECORRIDO/ASSIS.AC..TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0025- 70076930635 (CNJ: 58275-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - PALMARES DO SUL (151/21200002091) - C. C.A. (ADV(S) JUAREZ ROSADOS SANTOS - OAB/RS 41019), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0026- 70076912039 (CNJ: 56415-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE (1/ 21400328657) - A.L.F.D.C.(ADV(S) HENRIQUE CAPORAL PEREIRA - OAB/RS 83837), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0027- 70076926849 (CNJ: 57896-64.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21600014592) - MATHEUS GUIMARAES PRATES ,DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076915594 (CNJ: 56771-61.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600501018) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; FLAVIO ARIEL CASAL ARAUJO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076915735 (CNJ: 56785-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - CAXIAS DO SUL (10/ 21400078315) - M.P. , RECORREN-TE; V. F. D.O. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076915768 (CNJ: 56788-97.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/20500023509) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAOMATEUS GONCALVES MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO ELIMAR VINICIUS GONCALVES MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076915867 (CNJ: 56798-44.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - JAGUARAO (55/ 21700002253) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RUDIERONFAGUNDES BRUM , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076927466 (CNJ: 57958-07.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA EXEC PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - PORTO ALEGRE (1/911593) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ROBINSON DIAS DE AZEVEDO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0006- 70076929132 (CNJ: 58125-24.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21600023868) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;CARLOS ALEX SILVEIRA BOEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







0001- 70076980986 (CNJ: 63310-43.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - CONSTANTINA (92/ 21300007617) - MARCELO EZEQUIEL HAACK (ADV(S) JOSE PAULOSCHNEIDER DOS SANTOS - OAB/RS 102244), AGRAVANTE; IONE MARIA GUIMARAES (ADV(S) GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 62563, GISIANE MACHADO DA SILVEIRA- OAB/RS 82567, VICENTE TESTON MACHADO - OAB/RS 84999), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076981331 (CNJ: 63345-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 20800074041) - ALEXANDREFLORES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA



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0001- 70076982701 (CNJ: 63482-82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/20900022976) - ANDRE DANI (ADV(S) DIEGO DALENOGAREZULIANI - OAB/ RS 78992), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); MARCIA CUNHA DO AMARAL , TERESA LOURDES LARA DE VARGAS (ADV(S) DIONISIO SILVA DACOSTA - OAB/ RS 29521), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADO-ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOPARA RESPONDER AO AGRAVO NO PRAZO LEGAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A - CONTR


CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70076966720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61884-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1428-35.2017.8.21.0010)ESPOLIO DE LUIS ROBERTO PESCADOR DE LUCENA (ADV(S) RICARDO AUGUSTO CASALI - OAB/RS 45681, RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN - OAB/RS 46773, JANAINA DE OLIVEIRAMISSAGLIA - OAB/RS 57815), 0. AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70076966738 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61885-78.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005568001)- GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. AGRAVANTE; DAMARIS SCHUTZ DE OLIVERIA(ADV(S) FELIPE CELI RITTER - OAB/RS 87977), 0. AGRAVADO(A); PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70076968569 (ELETRÔNICO) (CNJ: 62068-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 9002700-08.2016.8.21.0086)SAMANTA RODRIGUES FOGACA (ADV(S) MILENA MACALOS SASSO - OAB/RS 100323, WANESSA GRUSKE DA SILVA - OAB/RS 97424), 0. AGRAVANTE; JESSICA FRAGA OLIVEIRA(ADV(S) LUCIANO LOEBLEIN - OAB/RS 29603), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 12/03/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.



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EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70076562602 (CNJ: 21472-23.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006562151) - PAULISTASERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - OAB/SP 123355), EMBARGANTE; JEANE MOREIRA DE LUCCA SANTIN , FABIANODANYLUK SANTIN (ADV(S) JULIANA SAMPEDRO CARLOTTO - OAB/RS 83715), EMBARGADO(A); TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO





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AGRAVO INTERNO

0001- 70076413699 (CNJ: 6581-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300406543) - BANCO DOBRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ADRIANE DE LIMA MARINHO (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70076641620 (CNJ: 29374-27.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (133/11000002033) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAELSGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; IVO MAZZONETTO DALLA VALLE (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, FRANCISLAINE TREVISANBALESTRIN - OAB/RS 68797), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70076846062 (CNJ: 49818-81.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500076496) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAELSGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; PROJEPACK MAQUINAS PARA EMBALAGEM LTDA (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES - OAB/RS 59315, CAROLINEBARBIERI TANCINI - OAB/RS 69592, LAUREN DAMIANI - OAB/RS 96884), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

AGRAVO REGIMENTAL

0004- 70075907550 (CNJ: 354870-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006909378) -ANDREIA LUISA DA SILVA (ADV(S) ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR - OAB/RS 73685), AGRAVANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

RECLAMACAO

0005- 70073503633 (CNJ: 114478-21.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 184983-53.2015.8.21.0001)TERRA NOVA RODOBENS INCORP IMOB ALVORADA LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECLAMANTE; 4 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES


REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; LEONARDO GERMANO ALVES , PRISCILA BOHRER DA SILVA ALVES (ADV(S) PAULO GUILHERME PIANTA MOOG - OAB/RS 33283),INTERESSADO(A).JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO

0006- 70073971418 (CNJ: 161256-49.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006603021) - BAGE NEGOCIOS IMOBILIARI-OS LTDA (ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR BORGES LA ROSA - OAB/RS 89473, LUCIARA LANZZANOVA MARTINS - OAB/RS 91324, SUELEN DA SILVASANTOS - OAB/RS 93957), RECLAMANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; ROSENI VEIGA RODRIGUES (ADV(S) ANTONIORENATO AYRES PARADEDA JUNIOR - OAB/RS 57458), INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO.





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70076722586 (CNJ: 37470-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/11500011244) - INSTITUTO BRASILEIRO DETREINAMENTO PROFISSIONAL (ADV(S) MARIA ALICE CASTAGNARO - OAB/SC 21132, THAYSE BARETTA CASTAGNARO - OAB/SC 26848), AGRAVANTE; OSCAR ZANCHET (ADV(S)JEFERSON ZANELLA - OAB/RS 45625, ROGER SPANHOLI DA ROSA - OAB/RS 83260), AGRAVADO(A); FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA. (ADV(S) ROBINSON ANDREI GOTARDO- OAB/SC 31370), INTERESSADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70076786599 (CNJ: 43871-46.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100149769) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZMAURIQUE - OAB/RS 59955, LUCIANO MARTINS PIRES - OAB/RS 62193, PABLO GARCIA GOULART - OAB/RS 63740, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), AGRAVAN-TE; GLADIS TERESINHA LEMOS DA SILVA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.



3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/ SEAORÇ - TJM/RS/2016

PROCESSO Nº 000238-07.00/16-2

REAJUSTE DE VALORES

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 89.522.064/0002-47 e a Empresa SERVAN – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 87.343.257/0001-24.

OBJETO: Apostilamento ao Contrato 13/2016 que, em razão da CCT 2018/2018 do SEEAC/RS, será reajustado nos termos da Cláusula Décima Primeira – Do Reajustamento dePreços do contrato, alterando a Cláusula Décima – do Pagamento, no seu item 10.1.1., o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados, mediante apresentação das notas fiscais, o valor total mensal de R$ 7.485,80 (sete mil quatrocentos e oitentae cinco reais e oitenta centavos).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Porto Alegre, 09 de março de 2018.

Paulo Roberto Mendes Rodrigues,Juiz Militar Presidente do TJM.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TJM


6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/ SEAORÇ - TJM/RS/2014

PROCESSO Nº 000127-07.00/14-3

REAJUSTE DE VALORES

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 89.522.064/0002-47 e a Empresa SERVAN – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 87.343.257/0001-24.

OBJETO: Apostilamento ao Contrato 09/2014 que, em razão da CCT 2018/2018 do SEEAC/RS, será reajustado nos termos da Cláusula Décima Primeira – Do Reajustamento dePreços do contrato, alterando a Cláusula Décima – do Pagamento, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados, mediante apresentação das notas fiscais, o valor total mensal de R$ 19.173,60 (dezenove mil cento e setentae três reais e sessenta centavos), conforme abaixo descriminado:

As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Paulo Roberto Mendes Rodrigues,Juiz Militar Presidente do TJM.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

Nota de Expediente n.º 028/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL N.º 638-74.2017.9.21.0002 – Réu(s): Sd Anderson Unter de Moares, Sd Fábio Inácio de Moraes (pp. Andrea Ferrari – OAB/RS 42232, Patrícia Castro Dutra –OAB/RS 57.438 e Olga Acosta – OAB/RS 66.651), Sd André Rogério Viana Smolinski e Sd Alysson Boscardin (pp. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Luzia VeríssimoDuncan Goularte – OAB/RS 79.594). INTIMAÇÃO: “O presente suprirá o ato pretendido SE vier aos autos EM ORIGINAL e devidamente reconhecida a firma do acusado. Intime-se.”

PROCESSO CRIMINAL Nº: 1490-09.2014.9.21.0002 – Réu: Sd Luiz Alexandre Ferreira da Rosa (pp. Dr Diego Flores de Oliveira – OAB/RS 60.824); Sd Rafael da Silva Plates e outro (ppDra. Gabriela John dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461); Sd Rodrigo Samoel Fagundes (pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049); Sd Michele de Lima Centeno (pp.Dr Waldomiro Bridi – OAB/RS 69.597 e Dr. Giovani Bittencourt Santana – OAB/RS 87.487). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Prazo para os fins do artigo 428 do CPPM.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 2553-69.2014.9.21.0002 – Réu: Sd Carla Graciela de Avila Brasil (pp. Dr. Fabrício Leão – OAB/RS 51.747); Sd Sgt Francisco Campos Júnior e outros (pp.Dr Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Finalizada a coleta da prova testemunhal, designo o dia 18 de abril de 2018, às 16 horas, para os atos dequalificação e interrogatório dos quatro acusados. Intimem-se, inclusive, da carta precatória juntada às fls. 441/458.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 292-60.2016.9.21.0002 – Réu: Sd Ricardo Vargas do Nascimento (pp. Dr. Ezequiel Vetoretti – OAB/RS 64.616) e Sd. Marcelo Nunes dos Santos (pp. Dr.Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Publicada a sentença condenatória de fls. 292/302.


Márcia Denise Vogado LimaEscrivã designada

MONTANTE VALOR (em R$)

"A" R$ 12.801,99 "B" R$ 1.261,97 "C" R$ 2.472,48

TRIBUTOS R$ 1.289,45 CUSTOS INDIRETOS R$ 496,10

LUCRO R$ 851,61

TOTAL R$ 19.173,60

AUDITORIA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2018

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL 0800009-78.2017.9.21.0004. ALDIR STRAPASSON (pp. ALISSON DA SILVA TEIXEIRA, OAB/RS 71.818; MÁRCIO ROSANO DIAS DE SOUZA,OAB/RS 85.459) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. BRUNNA AGOSTINI DE NEZ, OAB/RS 92.544).NÃO RECONHECIDO O IMPEDIMENTO ALEGADO PELA PARTE AUTORA. JUNTADO DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA BRIGADA MILITAR.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL 0800012-33.2017.9.21.0004. MATEUS CAVALHEIRO (pp. SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS 101.061) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (pp. CAROLINE SCHUSTER, OAB/RS 70.500).JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO, CONSIDERANDO VÁLIDOS OS ATOS REALIZADOS NO PADM N.º 3838/SSC CRPO P/2016, BEM COMO INATACÁVEL A TRAMITAÇÃO DASINDICÂNCIA DE PORTARIA N.º 1593/SSC CRPO-P, CONSIDERANDO VÁLIDA, AINDA, A PUNIÇÃO APLICADA AO MILITAR. LIVRE DE CUSTAS. CONDENADO O AUTOR AO PAGAMEN-TO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), SUSPENSOS EM RAZÃO DA AJG CONCEDIDA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL 0800001-67.2018.9.21.0004. TEILOR UBIRATÃ DA SILVA LEÃO (pp. DANIEL VIUNISKI, OAB/RS 17.603; PAULO CAVALCANTI, OAB/RS59.611; HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA, OAB/RS 78.796) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem representação nos autos).RECEBIDA A INICIAL E DEFERIDA A AJG. NÃO CONCEDIDA A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA. NÃO É CASO DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC,ANTE A NORMA DO PARÁGRAFO 4º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.

PROCESSO-CRIME 1000018-56.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X VINÍCIUS BORGES (pp. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO,OAB/RS 108.451).DESIGNADO O DIA 05/04/2018, ÀS 13H50MIN, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MILITAR SD. LEILA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em 12/03/2018.

Ana Lúcia Lara BarcelosEscrivã designada

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