Peças dos Exames de Ordem Unificado (I ao XIV)

ADMINISTRATIVO CIVIL CONSTITUCIONAL EMPRESARIAL PENAL TRABALHO TRIBUTÁRIO

XV ? ? ? ? ? ? ?

XIV Mandado de segurança Agravo de instrumento

(locação) Mandado de segurança

Execução (Sociedade por ações)

Memoriais (alegações finais)

Reclamação trabalhista Mandado de segurança

XIII Apelação Ação de obrigação de

fazer (consumidor)

Ação direta de inconstitucionalide

(ADIn) Contestação (falência) Apelação

Embargos à execução (ou embargos à

penhora) ou embargos de terceiro

Exceção de pré-executividade

XII Recurso Ordinário Constitucional ou

Apelação Ação de interdição Recurso extraordinário

Ação de resolução de sociedade com

apuração de haveres (direito de retirada)

Apelação Reclamação trabalhista Agravo de instrumento

(liminar em MS)

XI Inicial de rito ordinário Ação de despejo

(aceitaram também imissão na posse)

Mandado de segurança Recurso especial Recurso em sentido

estrito (RESE) Contestação Mandado de segurança

X Contestação Embargos de terceiro Recurso extraordinário Ação ou pedido de

restituição (falência) Revisão Criminal Reclamação trabalhista

Agravo de instrumento Apelação (ou recurso

inominado) Mandado de segurança Repetição de indébito

Anulatória (ou declaratória)

IX Inicial de rito ordinário Ação de alimentos

(alimentos gravídicos)

Ação condenatória de obrigação de fazer com

indenização

Agravo de instrumento (falência)

Memoriais (alegações finais)

Recurso ordinário Mandado de segurança

VIII

Agravo de instrumento Ação de usucapião

(especial urbano)

Recurso Extraordinário

Habilitação de crédito

retardatária ou,

alternativamente,

Impugnação à relação

de credores

Resposta à acusação

Contestação

Agravo de instrumento

VII

Ação popular Ação Declaratória de

Inexistência de Débito

c/c Obrigação de Fazer

e Indenização por

Danos Morais

Ação Direta de

Inconstitucionalidade

Execução de título

judicial (cumprimento

de sentença arbitral)

Apelação

Recurso ordinário

Mandado de Segurança

Peças dos Exames de Ordem Unificado (I ao XIV)

ADMINISTRATIVO CIVIL CONSTITUCIONAL EMPRESARIAL PENAL TRABALHO TRIBUTÁRIO

VI

Desapropriação

indireta

(petição inicial)

Ação cautelar de busca e

apreensão de criança Ação popular

Contestação – ação de

responsabilização do

administrador de

sociedade anônima

Pedido de relaxamento

da prisão

Contestação –

empregado doméstico Repetição de indébito

V

Mandado de segurança

(concessão de serviço

público)

Ação contra plano de

saúde para tratamento

de idoso (gabarito

admitiu ação comum

de rito ordinário com

tutela antecipada ou

ação cautelar

inominada)

Petição inicial – direito

à educação (gabarito

aceitou ação de

conhecimento pelo rito

ordinário com pedido

de tutela antecipada

OU mandado de

segurança com liminar)

Manifestação à

contestação – ação de

falência (reafirmar

requisitos da falência)

Apelação

Contestação – diversas

teses processuais e de

mérito

Consignação em

pagamento

IV

Ação indenizatória

(responsabilidade civil

do Estado)

Ação de alimentos para

idoso

Recurso ordinário

constitucional (para o

STJ)

Execução de título

extrajudicial Apelação

Contestação – diversas

teses processuais e de

mérito

Mandado de segurança

ou ação anulatória

III

Contestação

(improbidade

administrativa)

Ação de indenização

contra advogado

(responsabilidade civil)

Habeas data

Habilitação

retardatária de crédito

em falência

Recurso em sentido

estrito Recurso ordinário

Embargos à execução

fiscal

II

Ação de rito comum

(pedido de

responsabilidade civil

do Estado

Apelação –

responsabilidade civil

Mandado de segurança

(individual)

Dissolução parcial de

sociedade ou exclusão

de sócio, com

responsabilidade civil

Resposta à acusação

Contestação (defesa) –

alegação de questões

próprias da relação de

emprego

Embargos à execução

fiscal

I

Mandado de segurança

(discussão do tema

direito a vaga em

concurso público)

Réplica (manifestação à

contestação) – em

direito de família

Mandado de segurança

coletivo – preservação

de direito adquirido

Ação renovatória –

locação e direito do

locatário de ter a

renovação na locação

comercial

Memoriais – Tribunal

do Júri

Contestação (defesa) –

alegação de questões

próprias da relação de

emprego

Ação declaratória com

repetição de indébito

Exame I aplicado pelo CESPE. Do Exame II ao XV pela FGV.