AEROPORTO INT. DE SÃO PAULO/ GUARULHOS - SP...

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Rev. Modificação Data Autor Aprovação Especialidades: Coordenadores das Especialidades CREA UF Matrícula Aprovo 1-Infraestrutura Luiz Antonio Schettini Elahel 5772/D DF 01822-52 2- Sistemas de Auxílios Visuais à Navegação aérea Sérgio M. Daroz 5971/D MS 95988-43 Especialidades: Autores do Documento CREA UF Matrícula Aprovo 1- Infraestrutura Luiz Antonio Schettini Elahel 5772/D DF 01822-52 2- Sistemas de Auxílios Visuais à Navegação aérea Edno Bezerra da Silva 891003046/D RJ 99763-47 Sítio AEROPORTO INT. DE SÃO PAULO/ GUARULHOS - SP Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Área do sítio INFRAESTRUTURA/GERAL Escala Data ABRIL/2009 Especialidade / Subespecialidade GERAL/GERAL Autor do Projeto CREA UF CONFORME LISTA ACIMA Tipo / Especificação do documento ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS ETE Coordenador Rubrica CONFORME LISTA ACIMA Tipo de obra Classe geral do projeto INFORMAÇÕES BÁSICAS Gerente do Projeto Rubrica EDMUNDO FARIAS BRITO Substitui a Substituída por Rubrica do Autor Reg Do Arquivo Codificação GR.01/100.92/00911/00

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Rev. Modificação Data Autor Aprovação

Especialidades: Coordenadores das Especialidades

CREA UF Matrícula Aprovo

1-Infraestrutura Luiz Antonio Schettini Elahel 5772/D DF 01822-52

2- Sistemas de Auxílios Visuais

à Navegação aérea Sérgio M. Daroz 5971/D MS 95988-43

Especialidades: Autores do Documento CREA UF Matrícula Aprovo

1- Infraestrutura Luiz Antonio Schettini Elahel 5772/D DF 01822-52

2- Sistemas de Auxílios Visuais

à Navegação aérea Edno Bezerra da Silva 891003046/D RJ 99763-47

Sítio

AEROPORTO INT. DE SÃO PAULO/ GUARULHOS - SP

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Área do sítio

INFRAESTRUTURA/GERAL

Escala

Data

ABRIL/2009

Especialidade / Subespecialidade

GERAL/GERAL

Autor do Projeto CREA UF

CONFORME LISTA ACIMA

Tipo / Especificação do documento

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS ETE

Coordenador Rubrica

CONFORME LISTA ACIMA

Tipo de obra

Classe geral do projeto

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Gerente do Projeto Rubrica

EDMUNDO FARIAS BRITO

Substitui a

Substituída por

Rubrica do Autor

Reg Do Arquivo

Codificação

GR.01/100.92/00911/00

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 2/96

Conteúdo

OBJETIVO .......................................... .....................................................................................................8

CAPÍTULO 1 – ESTUDO PRELIMINAR .................... .............................................................................9

I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – SERVIÇOS PR ELIMINARES (SP) ........................9

1. PLANO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DAS ETAPAS DE ESTUDOS P RELIMINARES – EP, PROJETO BÁSICO – PB, E PROJETO EXECUTIVO - PE ..... ...............................................................9

1.1 Plano de Documentação ..........................................................................................................9

2. CADASTRAMENTO GERAL ............................... ...........................................................................9

2.1 Cadastramento de InfraEstrutura .......................................................................................... 10

2.2 Cadastramento dos Sistemas de Auxílios Visuais à Navegação Aérea ................................ 11

2.2.1 Força............................................................................................................................... 11

2.2.2 Iluminação ..................................................................................................................... 12

2.2.3 Sistema de Controle e Monitoramento Remoto ............................................................ 13

2.2.4 Automação ou Automatismo dos Sistemas Elétricos através do SGE (módulo do SIGUE) 13

2.2.5 Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Aterramento............................................. 13

3. TOPOGRAFIA ........................................ ...................................................................................... 14

3.1 Levantamento Planialtimétrico .............................................................................................. 14

3.2 Relatório Técnico ................................................................................................................... 16

4. GEOTECNIA ................................................................................................................................ 17

SONDAGEM MANUAL ..................................................................................................................... 17

4.1 POÇOS DE INSPEÇÃO ........................................................................................................ 17

4.2 SONDAGEM A PERCUSSÃO ............................................................................................... 17

4.3 AMOSTRADOR SHELBY ..................................................................................................... 17

Ensaios de campo............................................................................................................................. 18

4.4 PALHETA “IN SITU” – NBR 10905 ........................................................................................ 18

4.5 PIEZOCONE ......................................................................................................................... 18

4.6 DISSIPAÇÃO ......................................................................................................................... 18

4.7 Ensaios de laboratório ........................................................................................................... 18

4.7.1 Massa Específica Aparente Seca In situ (Densidade “in situ”) ..................................... 18

Ensaios de caracterização para classificação segundo o Sistema Unificado de Classificação dos Solos (SUCS) e HRB; ................................................................................................................... 18

4.7.2 Umidade natural ............................................................................................................ 19

4.7.3 Granulometria ................................................................................................................ 19

4.7.4 Densidade real dos grãos do solo; ................................................................................ 19

4.7.5 Limites de atterberg (índices físicos) ............................................................................. 19

4.7.6 Ensaios por Compactação ............................................................................................ 19

4.7.7 Índice de Suporte Califórnia – CBR e Expansão .......................................................... 19

4.7.8 Adensamento Oedométrico convencional .................................................................... 19

4.7.9 Compressão triaxial rápido (UU) ................................................................................... 19

FECHAMENTO DOS FUROS E POÇOS DE INSPEÇÃO ............................................................... 19

OBSERVAÇÃO DE SEGURANÇA ........................... ............................................................................ 19

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 3/96

4.8 RELATÓRIO DE ENSAIOS DE CAMPO E LABORATÓRIO ................................................ 19

Apresentação dos resultados............................................................................................................ 19

4.9 INVESTIGAÇÕES DE JAZIDAS ........................................................................................... 20

4.9.1 Levantamento Topográfico ............................................................................................ 22

4.9.2 Sondagens em Jazidas de Solo .................................................................................... 22

4.9.3 SONDAGENS EM JAZIDAS DE AREIA ........................................................................ 23

4.9.4 JAZIDAS DE ROCHA – SONDAGENS ROTATIVAS PARA ESTUDOS DE PEDREIRAS (se necessário) ............................................................................................................................. 24

ENSAIOS DE CAMPO .................................................................................................................. 25

ENSAIOS DE LABORATÓRIO ..................................................................................................... 25

4.9.5 RELATÓRIO DE ENSAIOS DAS JAZIDAS ................................................................... 26

MÉTODO EXECUTIVO DE EXPLORAÇÃO DA JAZIDA ................................................................. 27

4.10 INVESTIGAÇÃO DE BOTA-FORA ........................................................................................ 28

4.10.1 Levantamento Topográfico ............................................................................................ 28

4.10.2 Descrição dos Serviços de Investigação de Bota-Fora ................................................ 28

II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ESTUDOS PR ELIMINARES (EP) ..................... 29

5. APRESENTAÇÃO INICIAL .............................. ............................................................................ 29

6. CANTEIRO DE OBRAS ................................. .............................................................................. 30

6.1 Relatório Técnico – Estudo justificado da solução mais vantajosa....................................... 30

7. INFRAESTRUTURA .................................... ................................................................................. 30

7.1 Relatório Técnico - Estudo Justificativo da Solução Mais vantajosa .................................... 31

7.1.1 Terraplenagem ............................................................................................................... 31

7.1.2 Pavimentação ................................................................................................................ 32

7.1.3 Sinalização Horizontal ................................................................................................... 33

7.1.4 Drenagem ...................................................................................................................... 34

8. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA .... ............................................... 35

8.1 Relatório Técnico – Estudo justificado da solução mais vantajosa....................................... 36

9. ORÇAMENTAÇÃO (ESTIMATIVA DE CUSTO) ................ .......................................................... 38

9.1 Memoriais Justificativos ........................................................................................................ 38

9.2 Planilhas de Estimativa de Custo .......................................................................................... 38

CAPÍTULO 2 – PROJETO BÁSICO ....................... .............................................................................. 39

I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – PROJETO B ÁSICO ......................................... 39

10. CANTEIRO DE OBRAS ................................. ........................................................................... 40

10.1 Memorial Descritivo ............................................................................................................... 40

10.2 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s ...................................................................... 40

10.3 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação – PSQ ....... 40

10.4 Representação Gráfica.......................................................................................................... 41

11. INFRAESTRUTURA .................................... ............................................................................. 41

11.1 TERRAPLENAGEM .............................................................................................................. 42

11.1.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 42

11.1.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 42

11.1.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 43

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 4/96

11.1.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 43

11.1.5 Representação Gráfica .................................................................................................. 44

11.2 PAVIMENTAÇÃO ................................................................................................................... 44

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados ........................................................... 45

11.2.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 45

11.2.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 45

11.2.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 46

11.2.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 46

11.2.5 Representação Gráfica .................................................................................................. 46

11.3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ............................................................................................... 47

11.3.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 47

11.3.2 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 47

11.3.3 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 47

11.3.4 Representação Gráfica .................................................................................................. 48

11.4 DRENAGEM .......................................................................................................................... 48

11.4.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 49

11.4.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 49

11.4.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 50

11.4.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantitativos - PSQ . 50

11.4.5 Representação Gráfica – (Todos os itens do Grupo) .................................................... 50

12. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA .... ........................................... 51

12.1 Memorial Descritivo ............................................................................................................... 51

12.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ........................................................................... 52

Iluminação: ................................................................................................................................... 52

Força: ............................................................................................................................................ 52

Aterramento: ................................................................................................................................. 52

12.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .................................................................... 52

12.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ ........ 53

12.5 Representação Gráfica - (InfraEstrutura Geral) .................................................................. 53

13. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS ............. ............................................. 54

13.1 ORÇAMENTO ....................................................................................................................... 54

13.1.1 Memoriais Justificativos de Preços Unitários: ............................................................... 55

13.1.2 Planilhas de Orçamento: ............................................................................................... 55

13.1.3 PSQ: .............................................................................................................................. 55

13.1.4 Orçamentos Analíticos (Por Especialidade): ................................................................. 55

13.2 PLANEJAMENTO .................................................................................................................. 56

13.2.1 Cronograma Físico-Financeiro por Serviços: ................................................................ 56

CAPÍTULO 3 – PROJETO EXECUTIVO .................... .......................................................................... 57

I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – PROJETO E XECUTIVO .................................. 57

14. INFRAESTRUTURA .................................... ............................................................................. 58

14.1 TERRAPLENAGEM .............................................................................................................. 58

14.1.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 58

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 5/96

14.1.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 58

14.1.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 59

14.1.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 59

14.1.5 Representação Gráfica .................................................................................................. 59

14.2 PAVIMENTAÇÃO ................................................................................................................... 60

14.2.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 60

14.2.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 60

14.2.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 60

14.2.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 61

14.2.5 Representação Gráfica .................................................................................................. 61

14.3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ............................................................................................... 61

14.3.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 62

14.3.2 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 62

14.3.3 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ 62

14.3.4 Representação Gráfica .................................................................................................. 62

14.4 DRENAGEM .......................................................................................................................... 63

14.4.1 Memorial Descritivo ....................................................................................................... 63

14.4.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ................................................................... 63

14.4.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s .............................................................. 64

14.4.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantitativos - PSQ . 64

14.4.5 Representação Gráfica – (Todos os itens do Grupo) .................................................... 64

15. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA .... ........................................... 65

15.1 Memorial Descritivo ............................................................................................................... 65

15.2 Memoriais de Cálculo e Dimensionamento ........................................................................... 65

15.3 Especificações Técnicas Específicas – ETE’s ...................................................................... 65

15.4 Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ ........ 65

15.5 Representação Gráfica - (InfraEstrutura Geral) .................................................................... 66

16. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS ............. ............................................. 66

16.1 ORÇAMENTO ....................................................................................................................... 66

16.1.1 Memoriais Justificativos de Preços Unitários: ............................................................... 67

16.1.2 Planilhas de Orçamento: ............................................................................................... 67

16.1.3 Planilha de Serviços e Quantidades: ............................................................................ 67

16.1.4 Orçamentos Analíticos (Por Especialidade): ................................................................. 67

16.2 PLANEJAMENTO .................................................................................................................. 67

16.2.1 Cronograma Físico-Financeiro por Serviços: ................................................................ 68

CAPÍTULO 4 ........................................ ................................................................................................. 69

SERVIÇOS COMPLEMENTARES ........................... ............................................................................ 69

17. TERMO DE REFERÊNCIA ....................................................................................................... 69

17.1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS................ 69

17.1.1 CONDIÇÕES CLIMÁTICAS .......................................................................................... 70

17.1.2 CONDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL .......................................................... 70

17.1.3 REDE DE ATERRAMENTO .......................................................................................... 70

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 6/96

17.1.4 NORMAS TÉCNICAS .................................................................................................... 70

17.1.5 PERMUTABILIDADE ..................................................................................................... 70

17.1.6 UNIDADES DE MEDIDA ............................................................................................... 71

17.1.7 IDIOMAS ....................................................................................................................... 71

17.1.8 COORDENAÇÃO .......................................................................................................... 71

17.1.9 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS .......................................................... 71

17.1.10 APOSTILAS DE TREINAMENTO ............................................................................. 72

17.1.11 MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO .................. 72

17.1.12 EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO ..................... 74

17.1.13 TREINAMENTO ........................................................................................................ 75

17.1.14 SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO 75

17.1.15 RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO ............................................... 76

17.1.16 CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO ............................................................................... 78

17.1.17 GARANTIAS .............................................................................................................. 79

17.1.18 OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA ............................................................................. 79

17.1.19 PEÇAS SOBRESSALENTES ................................................................................... 79

17.1.20 INFRAESTRUTURA .................................................................................................. 80

17.1.21 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL .................................................................... 81

17.1.22 PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS” ................................................ 81

17.1.23 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL .......................................................... 82

17.1.24 PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ...................................................................................................... 84

17.1.25 PRAZOS NA TRAMITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ............................... 84

17.1.26 EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO ............................................................................ 85

17.1.27 ESCOPO DOS SERVIÇOS A CARGO DA EMPRESA CONSTRUTORA ................ 85

17.1.28 ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO ......................................................................... 86

17.1.29 LIGAÇÕES ENTRE EMPRESA CONSTRUTORA E FISCALIZAÇÃO ..................... 87

17.1.30 DIVERGÊNCIAS ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA........ 88

17.1.31 LICENÇAS E FRANQUIAS ....................................................................................... 88

17.1.32 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES ...................................... 88

17.1.33 PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS .................................................... 88

17.1.34 COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS ................................................... 89

17.1.35 INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS ............................. 89

17.1.36 ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ...................................... 91

17.1.37 CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOMÉTRICO ...................................................... 91

17.1.38 ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA DE EQUIPAMENTOS ................................. 91

17.1.39 GARANTIA DE QUALIDADE .................................................................................... 92

17.1.40 DIÁRIO DE OBRAS ................................................................................................... 92

17.1.41 NOVOS SERVIÇOS .................................................................................................. 93

17.1.42 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS ..................................................................................... 93

17.1.43 DADOS OBRIGATÓRIOS NAS FATURAS ............................................................... 95

CAPÍTULO 5 ........................................ ................................................................................................. 96

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 7/96

18. MANUAL DE COMISSIONAMENTO ......................... ............................................................... 96

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 8/96

OBJETIVO

Este documento integra o PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NAS ETAPAS DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SAÍDA RÁPIDA PARA A PISTA 27L E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, EM SÃO PAULO – SP, objeto de licitação pública pautada na lei 8.666/93 ratificada pela orientação da PRAI Nº. 03/2006 de 12/07/2006.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 9/96

CAPÍTULO 1 – ESTUDO PRELIMINAR

I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – SERVIÇOS PR ELIMINARES (SP)

Apresentamos, por disciplina, o conteúdo de todos os documentos que deverão ser elaborados pela CONTRATADA, assim como suas formas de execução e medição.

1. PLANO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DAS ETAPAS DE ESTUDO S PRELIMINARES – EP, PROJETO BÁSICO – PB, E PROJETO E XECUTIVO - PE

1.1 PLANO DE DOCUMENTAÇÃO

Após a emissão da Ordem de Serviço, a CONTRATADA deverá apresentar, para

análise e aprovação da FISCALIZAÇÃO, o Plano de Documentação da etapa de

projeto e ou de orçamento, relacionando os documentos pelo título e código de

identificação (no caso das pranchas de desenhos, com indicação de escala e

formato).

Ao longo da execução de cada etapa de trabalho, o Plano de Documentação

deverá ser revisto e atualizado, por iniciativa da CONTRATADA ou solicitação da

FISCALIZAÇÃO, de forma a embasar o correto cálculo das medições.

No final de cada etapa a listagem deverá ser ajustada e reapresentada como Lista

de Documentos indicando a documentação produzida.

As alterações no Plano de Documentação, após ter sido aprovado pela

FISCALIZAÇÃO, não implicarão em alterações no valor global contratado.

2. CADASTRAMENTO GERAL

Conjunto de documentos, que contenham as informações necessárias das

edificações/instalações existentes do local que abrange o escopo dos serviços em

maior detalhamento e levantadas em campo, que sejam imprescindíveis para o

atendimento ao desenvolvimento e às especificações dos projetos contratados.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 10/96

Os Serviços de Cadastramento deverão incluir as ligações com as

Concessionárias e/ou com outras edificações do Sítio Aeroportuário que se

fizerem necessárias.

. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA a verificação e análise de toda a

documentação disponibilizada pela INFRAERO, bem como a realização de todo o

Levantamento Cadastral Complementar, necessário, para o perfeito

desenvolvimento de todo o objeto do contrato, aliando perfeitamente a melhor

técnica, economia e utilizando recursos ambientalmente corretos.

A eventual falta de dados deve ser suprida pela CONTRATADA com

Levantamento Cadastral feito no Sítio Aeroportuário ou junto a Concessionários.

Forma de Apresentação dos Produtos

• As pranchas de desenhos novas deverão ser apresentadas em formato A0 ou A1,

em escala coerente com o tipo de desenho e também em arquivo digital.

• Pranchas de desenhos fornecidas pela INFRAERO e devidamente revisadas ou

com pequenas atualizações à caneta serão entregues em papel, com o carimbo

de “conferido” da CONTRATADA e assinatura da FISCALIZAÇÃO.

• Relatórios, Memoriais e Planilhas serão entregues em formato A4 e digitalizadas.

2.1 CADASTRAMENTO DE INFRAESTRUTURA

O Cadastramento inclui a conferência ou Levantamento Topográfico de toda a

área para a implantação de saída rápida para a Pista 27 L indicada no desenho

GR.03/100.01/00916/00.

Deverão ser conferidos/levantados, obtendo as Coordenadas, Cotas e demais

Características Geométricas, os seguintes dispositivos presentes nas áreas

afetadas, direta ou indiretamente, pelas obras de Infraestrutura:

• Poços de visita de redes de esgoto e galerias de Águas Pluviais.

• Bocas de lobo, sarjetões e outros componentes da drenagem superficial ou

subterrânea existente.

• Caixas e Posteamento de Rede Elétrica.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 11/96

• Demais elementos componentes de redes de utilidades e serviços que possam

interessar ao projeto.

• Entulhos, Restos de obras, Demolições.

• Deverá ser especificado o tipo de cadastro (físico e/ou geométrico), com todos os

elementos a serem cadastrados.

• A CONTRATADA deverá obter desenhos de levantamentos Planialtimétricos,

Plantas de Situação e, quando necessário, as informações geotécnicas da área

do projeto.

• O Cadastramento deve ser acompanhado de fotos da área onde fiquem

identificadas as principais instalações e edificações existentes e eventuais

interferências à obra. As fotos deverão ser digitais e impressas em formato A4.

• O Cadastramento deverá abranger a localização das Redes Públicas a que os

sistemas estarão interligadas, mesmo quando situados fora da área de

implantação da obra. É de responsabilidade da CONTRATADA obter junto as

Concessionárias as informações necessárias para complementar a perfeita

identificação das redes.

2.2 CADASTRAMENTO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA

É importante que a CONTRATADA elabore com, muita exatidão, o Serviço de

Cadastramento para poder avaliar a reformulação dos sistemas instalados e

desta forma, poder propor a solução mais vantajosa para a INFRAERO.

Para orientação deste levantamento, a INFRAERO fornecerá à CONTRATADA os

projetos da obra existentes.

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

Cadastro Técnico das Instalações Atuais:

2.2.1 FORÇA

Planta ou Conjunto de Plantas:

• Medição: locar os pontos de medição das cargas referentes aos Sistemas de

Auxílios Visuais.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 12/96

• Distribuição em média e baixa tensão: indicar os tipos de linhas elétricas (aéreas,

aparentes, embutidas e enterradas...). Incluir: pontos de derivação, caixas de

passagem e dutos e taxa de ocupação por trecho considerado, considerando o

trecho partindo da Casa de Força ou Subestação que atende aos auxílios visuais

existentes até a Pista de Pousos e Decolagens.

• Localização física das cargas representativas (equipamentos), quadros elétricos,

painéis respectivos da(s) KF(s) ou subestação(ões) existente(s).

• Sistemas de Emergência: grupos diesel geradores e com a sua disponibilidade de

energia.

• Apresentar um diagrama unifilar geral do Sistema Elétrico, indicando as

proteções, ajustes, reservas, chaves de comutação/seleção, seccionadoras.

Incluir o diagrama funcional dos CCM´s, automatismos, potência, fator de

potência, tensão nominal, ajustes, etc. do Sistema Elétrico existente.

• Apresentar as marcas e modelos dos equipamentos instalados (geradores,

transformadores, reguladores, quadros elétricos, luminárias, UPS, etc.). Com

relação à infraestrutura (cabos, dutos, eletrocalhas, leitos, etc.) apresentar as

dimensões, diâmetros, seção nominal, etc da(s) KF(s) ou subestação(ões)

existente(s).

Observação: Preferencialmente, todas as informações deverão estar nas plantas

respectivas; em casos justificados poderão ser aceitos documentos em formato

A4.

2.2.2 ILUMINAÇÃO

Planta ou Conjunto de Plantas Externas:

• Localizar as luminárias e painéis/placas de sinalização existentes (iluminados ou

não), incluindo altura de montagem e maneira de fixação, potência aparente no

“Lado Ar”, referentes ao Balizamento Noturno e Sinalização Vertical das pistas de

pousos e de rolamento;

• Indicar a cor, potência e espaçamento entre luminárias/painéis ou placas

indicativas, bem como os afastamentos em relação à Sinalização Horizontal.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 13/96

2.2.3 SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO REMOTO

• O Sistema de Controle e Monitoramento Remoto é um Sistema responsável pelo

controle dos Sistemas de Auxílios à Navegação Aérea compreendendo os

Sistemas de Balizamento Noturno e Sinalização Vertical Luminosa e demais

auxílios: ALS, PAPI, NDB, VOR/DME, etc.

• Documento em formato A4 com:

• Identificação das áreas (TWR e Salas Técnicas) onde estão as estações de

trabalho e equipamentos pertencentes ao Sistema.

• Identificação dos equipamentos (hardwares) e softwares instalados: Estações de

Trabalho (microcomputadores), UPS, RCCs, Unidades de Processamento,

Unidades de Conversão Serial/ Óptico, etc.

• Plantas das Redes de Eletrodutos/ eletrocalhas/ bandejamentos internas e Rede

de Dutos externa à TWR, Sala(s) Técnica(s), KF(s), etc.

• Interferências com os demais sistemas.

• Interligação das áreas externas considerando a nova Área de Hangaragem.

2.2.4 AUTOMAÇÃO OU AUTOMATISMO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS ATRAVÉS DO SGE (MÓDULO DO SIGUE)

• Planta com o diagrama funcional da Subestação, sistema de iluminação e

quadros elétricos.

• Documento em formato A4 com a lista de pontos automatizados.

Documento em formato A4 com o descritivo Funcional do Sistema Elétrico.

2.2.5 PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO

Documento em formato A4 com:

O tipo de solo e resistividade presumida com base no Levantamento de

Sondagem a Percussão Standard – SPT, que será realizada nos Levantamentos

Geotécnicos da Especialidade de Estrutura.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 14/96

• As especificações deste projeto.

• Os projetos das instalações atuais que serão entregues pela INFRAERO à

CONTRATADA.

• O resultado do levantamento em campo (cadastro) no local do empreendimento

acompanhado por representante da INFRAERO.

3. TOPOGRAFIA

3.1 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO

Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos em uma planta ou

conjunto de plantas com o Levantamento Planialtimétrico e Cadastral detalhado

de toda área objeto do serviço indicada no desenho GR.03/100.01/00916/00.

A Metodologia de Execução dos Serviços, bem como os Critérios Condicionantes

que regem esta disciplina estão descritos no respectivo Memorial de Critérios e

Condicionantes (MCC), citado no MD e anexo à documentação.

O Projeto de Topografia deverá ser apresentado através de desenhos, cadernetas

de campo e memoriais onde constarão entre outros, os seguintes elementos:

• Orientação da Planta.

• Referência(s) de Níveis.

• Curvas de Níveis.

• Os Vértices de Coordenadas a serem utilizados.

• Referências de Níveis a serem utilizados.

• Acidentes Topográficos.

• Localização de edificações, ruas, estradas, árvores, etc.

• Poços-de-visita de Redes de Esgotos de Águas Pluviais na área.

• Bocas-de-lobo, sarjetões e outros componentes da Drenagem Superficial ou

Subterrânea existente.

• Posteamento da Rede Elétrica.

• Demais elementos de redes de utilidades e serviços que possam interessar ao

projeto.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 15/96

• Quadros de áreas.

• Legendas de convenções gráficas adotadas.

• Sistema de Coordenadas.

• Escala adotada.

Quando necessário, incluir notas e avisos que estão condicionando o projeto.

Deverá ser especificado o tipo de Cadastro (físico e/ou geométrico), com todos os

elementos a serem cadastrados.

Deverá ser produzido um conjunto de documentos que contenham as

informações necessárias das edificações/instalações existentes no terreno da

obra de Implantação do empreendimento em maior detalhamento e levantamento

de campo, que sejam imprescindíveis para o atendimento ao desenvolvimento e

às especificações dos projetos contratados.

Os Serviços de Cadastramento deverão incluir as ligações com as

Concessionárias e/ou com outras edificações do Sítio Aeroportuário que se

fizerem necessárias.

O Levantamento Planialtimétrico deverá conter:

• Escala.

• Sistema de Projeção a ser adotado.

• Referência de Nível a ser adotada.

• Tolerâncias Lineares.

• Tolerâncias Angulares.

• Tolerâncias de Nivelamento.

• Tipos de equipamentos a serem utilizados.

Quando do uso de diversos quadros de A0 para apresentação de

desdobramentos do projeto, indicar a Planta-Chave, que possa mapear a

localização do trecho em questão.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 16/96

Forma de execução dos serviços

Em campo:

Deverão ser utilizados para a elaboração do Levantamento Topográfico os Marcos

e RN’s das cabeceiras da Pista de Pouso como pontos de partida definidos pelo

Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA no Sítio em questão.

Deverá ser efetuado levantamento planialtimétrico com o seguinte objetivo:

• Locação dos pontos notáveis do terreno para fins de elaboração das Notas de

Serviços de campo para elaboração dos projetos;

• Fornecer maior precisão no levantamento de edificações e áreas pavimentadas

para quantificação de demolições a serem executadas.

• Maior acurácia na quantificação de materiais, serviços e na elaboração dos

projetos.

A complementação do levantamento topográfico planialtimétrico deverá levar em

conta um sistema de coordenadas locais (X e Y) e o RN oficial do aeroporto,

deverá ser executado de acordo com a norma NBR-13133/94 da ABNT, na classe

III PA, com apoio da poligonal IV P e nivelamentos II N (geométricos) e III N

(trigonométricos).

3.2 RELATÓRIO TÉCNICO

Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados:

Ao término dos trabalhos de campo, deverá ser apresentado relatório detalhado,

em um documento A4 (em papel e mídia digital), com anexos justificativos em

formatos adequados, contendo:

• A metodologia adotada;

• As precisões atingidas;

• Aparelhagem utilizada;

• Cadernetas de campo;

• Planilhas de cálculo de coordenadas e nivelamentos;

• Cartões e outros elementos de interesse.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 17/96

Os Projetos de Topografia deverão ser executados de acordo com a norma NBR –

13133 – Execução de Levantamentos Topográficos.

Forma de medição dos serviços

Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação através

do PT correspondente pela INFRAERO.

4. GEOTECNIA

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos em uma planta ou conjunto

de plantas com a localização dos Pontos de Sondagens indicados no desenho

GR.03/100.01/00916/00.

A Metodologia de Execução dos Serviços, bem como os Critérios Condicionantes que regem esta disciplina estão descritos no respectivo MCC, citado no MD anexo à documentação.

SONDAGEM MANUAL

Serão executadas sondagens em poços de inspeção com equipamentos manuais.

4.1 POÇOS DE INSPEÇÃO

Os poços de inspeção terão 1,00 m (Comprimento) x 1,00 m (Largura) x 3,00 m (Profundidade), localizados nas áreas do pavimento projetado.

SONDAGEM MECANIZADA

4.2 SONDAGEM A PERCUSSÃO

Será executada conforme MCC de Geotecnia.

Serão executadas sondagens a percussão nas áreas do pavimento projetado.

4.3 AMOSTRADOR SHELBY

Será utilizado para coleta de solos turfosos e/ou compressíveis conforme MB - 3326

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 18/96

ENSAIOS DE CAMPO

4.4 PALHETA “IN SITU” – NBR 10905

Deverão ser apresentadas para cada ensaio, as curvas de torque versus rotação da palheta para as condições “indeformada” e “amolgada”, e, também para cada vertical, o gráfico da resistência não drenada (Su) com a profundidade.

4.5 PIEZOCONE

Para cada vertical de piezocone, deverá ser medida a profundidade do lençol freático.

Deverão ser apresentados, para cada ensaio, os gráficos de resistência da ponta, atrito lateral e poro-pressão com a profundidade.

4.6 DISSIPAÇÃO

Deverão ser apresentadas curvas de poro-pressão em função do tempo em escala logarítmica.

Obs: para os ensaios: palheta “in situ”, piezocone e dissipação, os locais e profundidades serão definidos pela fiscalização de acordo com os resultados fornecidos pela sondagem a percussão.

4.7 ENSAIOS DE LABORATÓRIO

As características tecnológicas dos materiais serão determinadas por ensaios de laboratório.

4.7.1 MASSA ESPECÍFICA APARENTE SECA IN SITU (DENSIDADE “ IN SITU”)

Os ensaios de densidade “in situ” serão executados nos poços de inspeção com emprego do frasco de areia para determinação da massa específica aparente do solo.

4.7.1.1 POÇO DE INSPEÇÃO (TERRENO NATURAL)

Os ensaios de densidade “in situ” serão executados nos poços de inspeção a cada 0,30 m até atingir os 3,00 m de profundidade a partir do topo, com coleta das amostras para os ensaios acima citados.

Ensaios Especiais – Para solos compressíveis

ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA UNIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS (SUCS) E HRB;

Para as diferentes amostras serão apresentados os seguintes ensaios:

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 19/96

4.7.2 UMIDADE NATURAL

4.7.3 GRANULOMETRIA

4.7.3.1 POR PENEIRAMENTO

4.7.3.2 POR SEDIMENTAÇÃO;

4.7.4 DENSIDADE REAL DOS GRÃOS DO SOLO ;

4.7.5 LIMITES DE ATTERBERG (ÍNDICES FÍSICOS)

4.7.5.1 LIMITE DE LIQUIDEZ

4.7.5.2 LIMITE DE PLASTICIDADE

4.7.5.3 LIMITE DE CONTRAÇÃO

4.7.6 ENSAIOS POR COMPACTAÇÃO

4.7.6.1 COMPACTAÇÃO PROCTOR MODIFICADO

4.7.7 ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA – CBR E EXPANSÃO

4.7.7.1 CBR – MÉTODO DIRENG 01-87*

4.7.8 ADENSAMENTO OEDOMÉTRICO CONVENCIONAL

4.7.9 COMPRESSÃO TRIAXIAL RÁPIDO (UU)

OBS; Os locais da coleta (Amostrador Shelby) para ensaios de adensamento e compressão tri axial serão definido somente após análise da sondagem a percussão.

Os níveis de tensão a serem adotados nos ensaios serão definidos em função das alturas de aterro previstas.

FECHAMENTO DOS FUROS E POÇOS DE INSPEÇÃO

Todos os poços de inspeção no pavimento flexível serão preenchidos com material local. Os furos serão fechados imediatamente após a coleta dos materiais, não podendo permanecer aberto ao final de cada jornada de trabalho.

OBSERVAÇÃO DE SEGURANÇA

As sondagens serão efetuadas em áreas de movimentação de aeronaves somente após autorização pela administração do aeroporto, de forma a não prejudicar a operacionalidade e nem a segurança do mesmo.

4.8 RELATÓRIO DE ENSAIOS DE CAMPO E LABORATÓRIO

Deverão ser apresentados no relatório todas as metodologias empregadas, normas, procedimentos, equipamentos, ensaios e resultados conforme abaixo relacionados:

Apresentação dos resultados

Depois de realizadas todas as sondagens, ensaios previstos e coleta de dados, os estudos geotécnicos devem ser apresentados através dos seguintes elementos:

1. Planta de locação de furos de sondagem:

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 20/96

Uma planta de localização dos furos de sondagem executados na área levantada.

A locação será devidamente amarrada através de no mínimo dos marcos conhecidos. Devem ser indicadas as cotas das bocas dos furos de sondagem.

Para esta planta deverá ser adotada a escala 1:2.000;

2. Perfil Geotécnico do Subsolo:

Perfil geotécnico do subsolo da área levantada, em escala horizontal adequada e escala vertical de 1:20, indicando a natureza e espessura das camadas encontradas em cada furo de sondagem. Devem ser representadas as cotas de lençol freático em cada furo, se existente, e das bocas dos furos de sondagem em relação ao RN prefixado;

3. Boletins de Sondagem:

Constarão dos boletins: a cota da boca do furo, a cota do nível d’água, os registros da natureza e espessura dos diferentes materiais encontrados, com as respectivas classificações expeditas e os registros de identificação das amostras coletadas;

4. Fichas dos Ensaios Realizados:

Todos os ensaios realizados devem ter suas fichas de registros apresentadas para a eventual necessidade de análise individual;

5. Quadro-Demonstrativo dos Ensaios Realizados:

Os resultados serão apresentados através de um Quadro - Demonstrativo (Anexo).

Deverão ser identificados nestes quadros: as amostras, seu número de registro, a profundidade e o furo de onde foram coletadas.

Serão registradas também as seguintes características: granulometria, plasticidade, densidade real, classificação (SUCS/HRB), densidade “IN SITU”, umidade natural de cada amostra, características de compactação (densidade seca máxima e umidade ótima) e de resistência (CBR e expansão) dos materiais estudados, além de outros considerados no Programa de Investigações Geotécnicas.

4.9 INVESTIGAÇÕES DE JAZIDAS

As presentes instruções referem-se aos procedimentos a serem adotados e observados para a determinação de jazimentos comerciais ou não de materiais pétreos, materiais arenosos e materiais de solos para a execução do projeto em voga.

Será efetuada coleta de dados através de informações sobre ocorrência de jazidas e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploração de materiais a serem empregados como aterro, sub-base, base e também agregados pétreos indicando as características técnicas relevantes.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 21/96

A CONTRATADA se responsabilizará pelas informações prestadas e deverá arcar com eventuais ônus causados pela não observação das diretrizes especificadas neste caderno.

Deverão ser anexadas ao caderno de investigação, as cópias das licenças ambientais, cadastramento no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e dos demais órgãos municipais, estaduais e federais que se fizerem necessárias para o adequado funcionamento da jazida.

Deverá ser elaborado um memorial descritivo dos estudos, apresentando as respectivas etapas, ensaios, normas aplicadas, tabelas, boletins de ensaios, as soluções adotadas junto de suas respectivas justificativas, conforme descritivo neste caderno.

Os materiais a serem pesquisados deverão ser adequados para utilização como insumos dos seguintes produtos:

Aterro Compactado;

Solos Estabilizados para sub-base/base;

Brita Graduada Simples – BGS;

Macadame hidráulico;

Brita Graduada Tratada com Cimento;

Concreto Estrutural;

Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ;

As jazidas cadastradas deverão estar adequadamente licenciadas para seu funcionamento, bem como aptas para exploração de material, com volume superior a 50% do previsto em projeto.

Devem-se utilizar mapas geológicos, pedológicos, geotécnicos, topográficos, análise de investigações geológico-geotécnicas eventualmente existentes como sondagens mecânicas e geofísicas, ensaios etc., dados de obras semelhantes e quaisquer outros dados que caracterizem os maciços ocorrentes.

Devem-se levantar dados quanto à natureza da litologia, formação e idade a que pertence, textura e estrutura, morfologia, presença de formações superficiais e de maciços alterados e suas características.

Devem-se levantar ainda dados quanto ao grau de fraturamento do maciço rochoso e as características de espaçamento, persistência, abertura, rugosidade e alteração das paredes e preenchimento das descontinuidades identificadas.

Nas pedreiras devem ser anotadas as características dos materiais ocorrentes: litologia, presença de solo superficial, grau de alteração e fraturamento, assim como os volumes estimados de exploração e de expurgo.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 22/96

As jazidas cadastradas, em número suficiente para atendimento à demanda do projeto, desde que adequadamente licenciadas e de acordo com os dispostos deste caderno, deverão estar situadas o mais próximo possível do seu local de uso, ou seja, a obra, a fim de reduzir a DMT (Distância Média de Transporte) e conseqüentemente os custos.

Deverão ser objetos de análise a interferência com o tráfego local e horário de transporte em função de eventuais restrições locais.

O estudo de materiais misturados deverá ser feito de forma comparativa, a fim de se ter a solução mais econômica para terraplenagem e pavimentação em função das características dos materiais e suas respectivas DMT.

O mapeamento topográfico da jazida, sondagens e ensaios tecnológicos para caracterização do material, bem como para estabilização dos solos deverão estar inclusos na composição de preços.

Os estudos sobre as investigações de jazidas deverão conter: localização com mapeamento, licenças necessárias ao funcionamento, ensaios tecnológicos a fim de conferir ao material as qualidades requeridas, levantamento, cubagem e DMT (Distância Média de Transporte).

Neste item deverá estar incluso o levantamento, cubagem, limpeza, desmatamento, transporte, mobilização e desmobilização.

4.9.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

4.9.2 SONDAGENS EM JAZIDAS DE SOLO

As jazidas deverão compreender um volume de material superior a 50% do previsto em projeto. A prospecção deverá ser feita através de poços e trincheiras. Neste caso, a dimensão mínima a adotar deverá ser de 80 cm e a profundidade da investigação, a necessária para definir a capa e espessura de material aproveitável.

A exploração deverá ser feita em malha com lado máximo de 60 m.

Devem ser indicada a localização em relação ao aeródromo, o nome das jazidas e dos respectivos proprietários, a área em m², o volume em m³, a espessura em m, se existe ou não vegetação rasteira, em planta, em escala compatível.

As áreas de jazidas deverão ser delimitadas através de levantamento topográfico planialtimétrico, com poligonal fechada e curvas de nível espaçadas de metro a metro.

De cada horizonte encontrado nas sondagens devem ser coletadas, pelo menos 50 kg de amostra para ensaios de laboratório (caracterização, compactação e um ensaio de CBR).

Cada sondagem efetuada deve ser acompanhada de seu respectivo boletim de campo, onde constem as cotas de nível de água e da boca do furo e os registros dos perfis encontrados.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 23/96

Os ensaios abaixo, elencados em planilha, deverão ser executados conforme as normas técnicas correlatas e/ou relacionadas.

ENSAIOS DE CAMPO

4.9.2.1 SONDAGEM A TRADO

Para verificação de amostras e nível d’água.

4.9.2.2 POÇO DE INSPEÇÃO

Para coleta de amostras

ENSAIOS DE LABORATÓRIO

4.9.2.3 UMIDADE NATURAL

4.9.2.4 DENSIDADE NATURAL

4.9.2.5 ANÁLISE GRANULOMÉTRICA POR PENEIRAMENTO

4.9.2.6 ANÁLISE GRANULOMÉTRICA POR SEDIMENTAÇÃO

4.9.2.7 DENSIDADE REAL DOS GRÃOS

4.9.2.8 LIMITE DE LIQUIDEZ

4.9.2.9 LIMITE DE PLASTICIDADE

4.9.2.10 LIMITE DE CONTRAÇÃO

4.9.2.11 COMPACTAÇÃO (ENERGIA MODIFICADA)

4.9.2.12 ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (CBR E EXPANSÃO) MÉTODO DIRENG

4.9.3 SONDAGENS EM JAZIDAS DE AREIA

As jazidas deverão compreender um volume de material superior a 50% do previsto em projeto. A prospecção deverá ser feita através de poços e trincheiras. Neste caso, a dimensão mínima a adotar deverá ser de 80 cm e a profundidade da investigação, a necessária para definir a capa e espessura de material aproveitável.

A exploração deverá ser feita em malha com lado máximo de 60 m.

Deve ser indicada a localização em relação ao aeródromo, o nome das jazidas e dos respectivos proprietários, a área em m², o volume em m³, a espessura em m, se existe ou não vegetação rasteira, em planta, em escala compatível.

As áreas de jazidas deverão ser delimitadas através de levantamento topográfico planialtimétrico, com poligonal fechada e curvas de nível espaçadas de metro a metro.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 24/96

De cada horizonte encontrado nas sondagens devem ser coletadas, pelo menos 50 kg de amostra para ensaios de laboratório (caracterização, compactação e um ensaio de CBR).

Cada sondagem efetuada deve ser acompanhada de seu respectivo boletim de campo, onde constem as cotas de nível de água e da boca do furo e os registros dos perfis encontrados.

Os ensaios abaixo, elencados em planilha, deverão ser executados conforme as normas técnicas correlatas e/ou relacionadas.

ENSAIOS DE CAMPO

4.9.3.1 SONDAGEM A TRADO

4.9.3.2 POÇO DE INSPEÇÃO

ENSAIOS DE LABORATÓRIO

4.9.3.3 COMPOSIÇÃO GRANULOMÉTRICA (NBR NM 248/2003)

4.9.3.4 EQUIVALENTE DE AREIA (NBR 12052)

4.9.3.5 DENSIDADE MÁXIMA REAL

4.9.3.6 DENSIDADE MÁXIMA APARENTE (MASSA APARENTE)

4.9.3.7 ABSORÇÃO DE ÁGUA (NBR NM 30)

4.9.3.8 INCHAMENTO (NBR NM 6465)

4.9.3.9 IMPUREZAS ORGÂNICAS (NBR NM 49)

4.9.3.10 TEOR DE CLORETOS (CL) E SAIS SOLÚVEIS (NBR 9917)

4.9.3.11 TEOR DE ARGILA EM TORRÕES E MATERIAIS FRIÁVEIS (NBR 7218/1997)

4.9.3.12 DETERMINAÇÃO DO MATERIAL FINO QUE PASSA PELA PENEIRA 75 µM POR

LAVAGEM (NBR NM 46/2003)

4.9.3.13 ENSAIO DE QUALIDADE DA AREIA (NBR 7221/1987)

4.9.4 JAZIDAS DE ROCHA – SONDAGENS ROTATIVAS PARA ESTUDOS DE PEDREIRAS (SE NECESSÁRIO)

As sondagens rotativas são utilizadas na pesquisa de material pétreo para as camadas dos pavimentos. Um levantamento geológico preliminar é especialmente indicado no sentido de orientar os trabalhos de localização e exploração mais correta das ocorrências de rochas.

Após plotadas as jazidas locais, devem ser relacionadas as que apresentarem melhores condições técnicas e econômicas de aproveitamento.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 25/96

A princípio, as sondagens devem cobrir uma área que assegure um volume de rocha superior a 50% do previsto no projeto.

Nas jazidas selecionadas, devem ser efetuadas pelo menos 03 (três) sondagens a trado, pá ou picareta, dispostas em posição triangular, com finalidade da avaliar a espessura do material inútil.

O espaçamento entre as sondagens rotativas não devem ser superior a 30 m. Os testemunhos obtidos devem ter diâmetro igual a 54,00 mm (2,125”).

As sondagens devem atingir pelo menos 03 (três) metros de profundidade em rocha sã.

As jazidas escolhidas devem ter suas áreas delimitadas através de levantamento topográfico, com poligonal fechada e com nivelamento altimétrico dos pontos sondados.

Deve ser indicada a localização em relação ao aeródromo, o nome das jazidas e dos respectivos proprietários, a área em m², o volume em m³, a espessura em m, se existe ou não vegetação rasteira, em planta, em escala compatível.

Os testemunhos das sondagens em rochas serão enviados ao laboratório de ensaio petrográfico para que sejam devidamente classificados.

Os ensaios abaixo, elencados em planilha, deverão ser executados conforme as normas técnicas correlatas e/ou relacionadas.

ENSAIOS DE CAMPO

4.9.4.1 SONDAGEM ROTATIVA EM ROCHA COM COLETA DE AMOSTRA (MORFOLOGIA)

ENSAIOS DE LABORATÓRIO

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 26/96

4.9.4.2 GRANULOMETRIA E PENEIRAMENTO

4.9.4.3 AVALIAÇÃO DA SANIDADE DURABILIDADE PELO EMPREGO DE SOLUÇÃO DE SULFATO

DE SÓDIO OU DE MAGNÉSIO. (DNER ME – 89/1994)

4.9.4.4 DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE FORMA PELO MÉTODO DO PAQUÍMETRO (NBR

7809/2006)

4.9.4.5 ABRASÃO “LOS ANGELES” (NBR NM 51/2001)

4.9.4.6 ESMAGAMENTO (NBR 9938/1987)

4.9.4.7 ADESIVIDADE (NBR 6300)

4.9.4.8 RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO DA ROCHA (NBR 6953)

4.9.4.9 MASSA ESPECÍFICA APARENTE E ABSOLUTA E ABSORÇÃO DE ÁGUA (NBR NM 53)

4.9.4.10 UMIDADE TOTAL (NBR 9939)

4.9.5 RELATÓRIO DE ENSAIOS DAS JAZIDAS

Deverão ser apresentados todas as metodologias empregadas, normas, procedimentos, equipamentos, ensaios e resultados conforme abaixo relacionados:

Apresentação dos Resultados

Depois de realizadas todas as sondagens, ensaios previstos e coleta de dados, os estudos geotécnicos devem ser apresentados através dos seguintes elementos:

1. Planta de locação de furos de sondagem:

Uma planta de localização dos furos de sondagem executados em cada jazida.

A locação será devidamente amarrada através de no mínimo dois marcos conhecidos. Devem ser indicadas as cotas das bocas dos furos de sondagem, a localização de cada jazida em relação ao aeródromo, a área de exploração e o volume de material. Para esta planta deverá ser adotada a escala 1:2.000;

2. Perfil Geotécnico do Subsolo:

Perfil geotécnico do subsolo nas áreas de jazida em escala horizontal adequada e escala vertical de 1:20, indicando a natureza e espessura das camadas encontradas em cada furo de sondagem. Devem ser representadas as cotas de lençol freático em cada furo de sondagem, e das bocas dos furos de sondagem em relação ao RN prefixado. Devem ser indicadas as espessuras de material estéril e de material aproveitável.

3. Boletins de Sondagem:

Devem ser apresentados os boletins de campo de todas as sondagens efetuadas nas jazidas.

INFRAERO GR.01/100.92/00911/00 27/96

Constarão dos boletins: a cota da boca do furo, a cota do nível d’água, os registros da natureza e espessura dos diferentes materiais encontrados, com as respectivas classificações expeditas e os registros de identificação das amostras coletadas;

4. Fichas dos Ensaios Realizados:

Todos os ensaios realizados devem ter suas fichas de registros apresentadas para a eventual necessidade de análise individual;

5. Quadro-Demonstrativo dos Ensaios Realizados:

Os resultados serão apresentados através de um Quadro- Demonstrativo (Anexo).

Deverão ser identificados nestes quadros: as amostras, seu número de registro, a profundidade e o furo de onde foram coletadas.

Serão registradas também as seguintes características: granulometria, plasticidade, densidade real, classificação (SUCS/HRB), densidade “IN SITU”, umidade natural de cada amostra, características de compactação (densidade seca máxima e umidade ótima) e de resistência (CBR e expansão) dos materiais estudados, além de outros considerados no Programa de Investigações Geotécnicas.

No caso de estudos de misturas estabilizadas deverão ser também registradas as proporções com que cada componente participa das misturas, bem como a sua origem.

MÉTODO EXECUTIVO DE EXPLORAÇÃO DA JAZIDA

No projeto executivo deverá ser detalhada a seqüência executiva das escavações da jazida, isto é, inclinação dos taludes de escavação, a logística da coleta e transporte do material para corpo do aterro e também para reforço do subleito visando otimizar o material de empréstimo para que se obtenha um melhor desempenho na obra em termos de estoque, lançamento e compactação, evitando transporte excessivo e ineficiência de serviços tendo em vista as fases da obra.

4.9.5.1 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DAS JAZIDAS

O relatório deverá contemplar todo o serviço constante do item Investigações de Jazidas.

O caminhamento da jazida até a obra deverá ser mapeado em uma planta A0. O trajeto deverá ser representado em planta baixa, com as distâncias parciais, em escala, nome de todas as vias, pontos de referência e distância total até o local de descarga. Sua extensão deverá ser descrita levando em consideração os desníveis, aclives e declives do percurso com aproximação de metro.

Deve ser indicada a localização em relação ao aeródromo, o nome das jazidas e dos respectivos proprietários, a área em m², o volume em m³, a espessura em metros, se existe ou não vegetação rasteira, em planta, em escala compatível.

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4.10 INVESTIGAÇÃO DE BOTA-FORA

4.10.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

4.10.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO DE BOTA-FORA

As presentes instruções referem-se aos procedimentos a serem observados na obtenção do local para depósito de material excedente (bota-fora) da obra.

Neste item deverá estar incluso o levantamento, cubagem, limpeza, desmatamento, transporte, mobilização e desmobilização.

O levantamento topográfico das áreas será efetuado através de poligonal em malha com lado máximo de 100 m.

Deverá ser elaborado memorial descritivo de todos os estudos e com as soluções, conforme descritivo abaixo:

Os materiais a serem depositados no depósito de material excedente (bota-fora):

Materiais de limpeza, oriundo da limpeza do terreno e remoção da vegetação;

Material brejoso, oriundo de escavações e que não será utilizado como aterro lançado.

Deverão ser identificadas área de depósito de material excedente (bota-fora) que apresentem capacidade de deposição necessária para a obra, considerando o intervalo entre a etapa de pesquisa e o início das obras, de forma que depósito de material excedente (bota-fora) não se esgote e que contemple a quantidade de material necessário a ser depositado para a obra e evitem novas pesquisas de outros depósito de material excedente (bota-fora) durante a obra.

Os bota-foras, licenciados e a serem licenciados, cadastrados deverão estar adequadamente aptos a funcionar e a receber os materiais, conforme a classe especificada neste caderno e prevista no projeto executivo, respeitando os dispostos da Resolução CONAMA no 307.

Para os bota-foras licenciados deverão ser anexados, à entrega do projeto executivo, as cópias das licenças ambientais dos demais órgãos municipais, estaduais e federais que se fizerem necessárias para o adequado funcionamento do bota-fora.

Os bota-foras cadastrados, licenciados e a serem licenciados, desde que adequadamente aptos e conforme este caderno deverão estar situados o mais próximo possível do seu local de geração, ou seja, a obra, a fim de reduzir a DMT (Distância Média de Transporte) e consequentemente os custos da obra.

A CONTRATADA se responsabilizará pelas informações prestadas e deverá arcar com eventuais ônus causados pela não observação das diretrizes especificadas neste caderno.

Deverão ser objetos de análise a interferência com o tráfego local e horário de transporte em função de eventuais restrições locais.

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O caminhamento do bota-fora deverá ser mapeado em uma planta A0. O trajeto deverá ser representado em planta baixa, da geração a deposição, com as distâncias parciais, em escala, nome de todas as vias, pontos de referência e distância total. Sua extensão deverá ser descrita levando em consideração os desníveis; aclives e declives do percurso com aproximação de metro.

Forma de Medição dos Serviços

Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação através do PT correspondente pela INFRAERO.

II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ESTUDOS PR ELIMINARES (EP)

5. APRESENTAÇÃO INICIAL

Deverão ser elaborados Estudos Técnicos contendo Plantas Baixas, Cortes,

apresentação em “PowerPoint” e “Impress”, além dos Orçamentos Estimativos e

respectivas Justificativas Técnicas. A escala recomendável para os trabalhos é

1:200.

A documentação deverá abranger todo o Escopo do Empreendimento e privilegiar

as Questões de Infraestrutura (pavimentação), tais como: Partido Adotado,

Soluções de Engenharia (Estudo de Alternativas com análise de Custo-Benefício)

e as Interferências com as Instalações Existentes.

A Etapa de Estudos Preliminares deverá ser encerrada, somente, quando todas

as soluções de Engenharia, para a implantação das Obras e Serviços, estiverem

harmonizadas e comprovarem a viabilidade executiva do Empreendimento.

Deverão ser apresentados, no mínimo, os seguintes p rodutos:

• Planta de Situação/Locação.

• Geometria horizontal.

• Cortes Esquemáticos.

Deverão ser apresentadas, ainda, no mínimo, 04 (quatro) imagens, à escolha da

FISCALIZAÇÃO, com resoluções iguais ou superiores a 2400 x 1800 pixels. As

imagens deverão ser entregues impressas no formato A3.

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Deverão ser entregues, também, os arquivos digitais. As cenas escolhidas a

serem mostradas nas imagens, deverão ser capazes de representar

características importantes do Empreendimento.

6. CANTEIRO DE OBRAS

6.1 RELATÓRIO TÉCNICO – ESTUDO JUSTIFICADO DA SOLUÇ ÃO MAIS VANTAJOSA

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

Deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4 (em papel e mídia digital)

na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta para

canteiro de obra. Os parâmetros e critérios de comparação devem ter por objetivo

selecionar a melhor solução para a CONTRATANTE, considerando os aspectos

de economia, facilidades de execução, recursos disponíveis, segurança e outros

fatores específicos.

Levar em consideração, para implantação do Canteiro de Obras, o cadastramento

aprovado pela INFRAERO para todas as disciplinas envolvidas nesse projeto.

OBS: “O item Canteiro de Obras contemplará todas as disciplinas que estão

envolvidas em um projeto civil (Arquitetura, Estrutura, Hidrossanitária, Elétrica,

Eletrônica, Eletromecânica e Telemática)”.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

• As especificações deste projeto.

• As soluções prontas de mercado para atendimento à proposta mais vantajosa

para a INFRAERO.

7. INFRAESTRUTURA

Compreende as seguintes Especialidades:

• Terraplenagem

• Pavimentação

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• Sinalização Horizontal

• Drenagem

7.1 RELATÓRIO TÉCNICO - ESTUDO JUSTIFICATIVO DA SOL UÇÃO MAIS VANTAJOSA

7.1.1 TERRAPLENAGEM

Deverá ser desenvolvido um plano de serviços de terraplenagem para as Áreas a

serem terraplenadas.

Nas Vias de Serviço Interna e Externa, deverá ser planejado um caminho de

serviços, entradas e saídas de caminhões que possam circular sem interferir no

funcionamento do Aeroporto e da Pista.

A metodologia de execução dos serviços, bem como os Critérios Condicionantes

que regem esta disciplina estão descritos no respectivo Memorial de Critérios e

Condicionantes (MCC), citado no MD e anexo à documentação.

Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

A CONTRATADA deverá apresentar os seguintes produtos gráficos em um

documento A4 (em papel e mídia digital) com anexos justificativos em formatos

adequados do Relatório Técnico com base no cadastro aprovado e versando

sobre os seguintes tópicos, sempre que necessário:

• Conformação do terreno da obra.

• Cota e localização dos cortes e aterros.

• Secções transversais e indicativas da solução.

• Um croqui ilustrativo.

• Escala.

• Legenda dos padrões gráficos adotados no desenho.

• Quadro de área e volumes.

• Quadro de notas.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

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• As especificações deste projeto.

• Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA.

• O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

7.1.2 PAVIMENTAÇÃO

O projeto geométrico deve ser elaborado conforme normas da ICAO, efetuando

as concordâncias com as PISTAS EXISTENTES.

Deverá ser projetada a pista de saída rápida com base na sondagem geotécnica e

na projeção de aeronaves a ser fornecida á CONTRATADA.

O dimensionamento dos pavimentos e a determinação dos PCN’s devem ser

elaborados conforme exigências técnicas da ICAO e da FAA.

A metodologia de execução dos serviços, bem como os critérios condicionantes

que regem esta disciplina estão descritos no respectivo Memorial de Critérios e

Condicionantes (MCC), citado no MD e anexo à documentação.

Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

Deverá ser desenvolvido um Relatório Justificativo, conforme Prática Geral de

Projeto, incluindo o programa de ensaios e pesquisas geotécnicas necessárias ao

desenvolvimento do projeto.

A CONTRATADA deverá apresentar os seguintes produtos gráficos em um

documento A4 (em papel e mídia digital) com anexos justificativos em formatos

adequados do relatório técnico com base no cadastro aprovado e versando sobre

os seguintes tópicos, sempre que necessário:

• Dimensionamento preliminar do pavimento com base no Relatório de

Avaliação Estrutural.

• Solicitações e suporte do solo, conforme os resultados dos ensaios

geotécnicos.

• Croquis esquemáticos da solução a ser adotada.

• Dimensões básicas.

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• Características principais das camadas.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

• As especificações deste projeto.

• Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA.

• O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

7.1.3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Deverá apresentar a solução considerando as pistas de táxi existentes, de forma

a efetuar as concordâncias.

A proposta deverá ser analisada pela FISCALIZAÇÃO da INFRAERO para

aferição e possíveis correções, e a partir desta, deverá ser executado o projeto

propriamente dito.

A metodologia de execução dos serviços, bem como os Critérios Condicionantes

que regem esta disciplina estão descritos no respectivo Memorial de Critérios e

Condicionantes (MCC), citado no MD e anexo à documentação.

Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

Estes documentos deverão ser produzidos em forma de um relatório, em folha A4

(em papel e mídia digital), para o projeto de Sinalização das áreas pavimentadas.

Deverão ser observadas as normas e exigências da ICAO quanto ao traçado das

linhas de centro, de borda, posição de espera, posições de parada, linha de

segurança, etc., de acordo com cada situação.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

• As especificações deste projeto.

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• Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA.

• O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

7.1.4 DRENAGEM

O Projeto de Drenagem deste Empreendimento deverá atender a demanda de

captação de Águas Pluviais do terreno da obra de Implantação das saídas

rápidas, adequando-se ao sistema existente.

A metodologia de execução dos serviços, bem como os Critérios Condicionantes

que regem esta disciplina estão descritos no respectivo Memorial de Critérios e

Condicionantes (MCC), citado no MD e anexo à documentação.

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos em um relatório

justificativo, conforme Prática Geral de Projeto, incluindo o eventual programa de

investigações geotécnicas adicionais. Se necessário, no relatório poderá constar

croquis esquemáticos da solução a ser adotada, com indicação das dimensões

básicas e características das principais Redes de Drenagem, sem detalhamento

e/ou escala, apenas para visualização.

Para o dimensionamento das redes deverão ser observadas as normas da FAA.

O relatório técnico deverá conter estudos hidrológicos, cálculos hidráulicos,

cálculos de empuxo do terreno, etc.

Para o dimensionamento das redes e caixas coletoras, deverá ser consultado o

Programa de Necessidades, bem como obter os resultados das Investigações

Geotécnicas e o Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da área da obra de

Implantação de saída rápida da pista 27 L.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

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• As especificações deste projeto.

• Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA.

• O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

8. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA

Com a implantação das Saídas Rápidas haverá necessidade de implantação dos

respectivos Sistemas de Auxílio Visuais à Navegação Aérea: Sinalização Vertical,

Balizamento Luminoso Noturno e Sistema de Controle e Monitoração.

Este projeto deverá ser elaborado considerando que a Sinalização Vertical

Luminosa, prevista para a Pista, deverá ser reformulada, cuja Alimentação Elétrica

será oriunda da CUT.

O projeto de Balizamento Noturno deverá ser elaborado para atender aos

princípios da lei 8666/93 - Art. 3º e Art. 6º incisos IX e X. Todas as soluções

técnicas adotadas, inclusive do uso de tecnologias, deverão ser as mais

vantajosas para a INFRAERO; isto é: que atendam às necessidades da

administração ao menor custo do somatório de investimento e manutenção

durante o tempo de vida útil dos componentes.

A utilização de Tecnologia Alternativa 1 será considerada na execução dos

Projetos de Balizamento Luminoso, com Tecnologia a LED (Diodo Emissor de

Luz) e com fonte de alimentação a energia solar ou fonte de energia

convencional.

Para o Novo Balizamento Luminoso a Contratada deverá apresentar um Estudo

Preliminar com duas propostas para a implantação dos Projetos, sendo uma com

Tecnologia Convencional 2 e outra com Tecnologia Alternativa, com o objetivo de

demonstrar a viabilidade técnica/ econômica da Tecnologia a LED, com base nas

normas e práticas aplicáveis.

A Contratada deverá fazer um estudo comparativo das duas soluções anteriores

(para o Sistema de Balizamento Noturno), apresentando a solução mais

1 Luminárias com tecnologia a LED. 2 Luminárias com tecnologia Halógenas.

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econômica, levando em consideração o somatório dos custos de investimento,

operação e manutenção durante os 20 anos de tempo de vida útil deste sistema.

Neste estudo deverá ser utilizado o método VPL (Valor Presente líquido).

É muito importante que a CONTRATADA elabore, com muita exatidão, o Serviço

de Cadastramento para poder avaliar a reformulação dos Sistemas instalados e

desta forma poder propor a solução mais vantajosa para a INFRAERO.

8.1 RELATÓRIO TÉCNICO – ESTUDO JUSTIFICADO DA SOLUÇ ÃO MAIS VANTAJOSA

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

Documento A4 com anexos justificativos em formatos adequados - Relatório

Técnico - RT com base no cadastro aprovado e versando sobre os seguintes

tópicos:

Força

• Distribuição em média e baixa tensão: tipos de Linhas Elétricas (aéreas,

aparentes, embutidas e enterradas...) com origem na Central de Utilidades que

alimenta os Auxílios Luminosos à Navegação Aérea.

• Proteção: contra choques elétricos, sobre correntes e sobre tensões.

• Seccionamento, sinalização e controle.

• Localização física das cargas representativas (Reguladores/Transformadores de

Corrente Constante).

Iluminação de Pista de Pousos / Taxi – Sinalização Vertical Luminosa

• Externa – no “Lado Ar”, integrando a iluminação da pista existente com a

proposta.

• Locar as placas de Sinalização Vertical Luminosa e apresentar suas respectivas

finalidades através de quadro-legenda.

Aterramento

• Definição do Esquema de Aterramento adotado.

• Previsão de Ligações Equipotenciais.

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Memória de Cálculo

• Dimensionar o novo Sistema de Iluminação / Sinalização Vertical Luminosa,

verificando se os reguladores e geradores de emergência existentes, comportam

a modificação proposta. Apresentar os Índices de Iluminação adotados por

recinto.

• Apresentar a relação das cargas (RCC, TCC´s, etc.) e respectivas quantidades e

potências em kVA, FP e η, afetas aos Auxílios Luminosos e possíveis

interferências que possam causar nos demais Sistemas presentes na Subestação

Alimentadora existente.

Representação Gráfica

• Diagrama Unifilar Simplificado, indicando Tensão Primária, Secundária e

localização física dos Painéis/Quadros Elétricos. Incluir o conjunto de cargas,

descrito no item anterior. Indicar o trajeto da infraestrutura existente de Redes

Externas, Caixas de Passagem e proposição do Sistema de Sinalização

Luminosa (locação de luminárias e placas).

Planilha de Serviços / Materiais e Quantitativos

• Relacionar, de forma estimativa, os itens de maior relevância e Impacto Financeiro

ao Empreendimento e suas respectivas quantidades, tais como: reguladores,

transformadores painéis / quadros elétricos, luminárias, placas de sinalização

luminosa, dentre outros. Vide a forma dos Sistemas Elétricos Automatizados.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

• As especificações deste projeto.

• O Cadastro aprovado.

• As soluções prontas de mercado para atendimento à proposta mais vantajosa

para a INFRAERO.

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9. ORÇAMENTAÇÃO (ESTIMATIVA DE CUSTO)

As Estimativas de Custo deverão compor-se de:

9.1 MEMORIAIS JUSTIFICATIVOS

Entende-se como todo e qualquer documento que possibilitou a obtenção do

preço unitário, anexando cópia da fonte de pesquisa e da respectiva Planilha de

Composição Analítica de Preço Unitário – CAPU, de BDI e de Encargos Sociais.

9.2 PLANILHAS DE ESTIMATIVA DE CUSTO

É uma planilha conforme modelo padrão da INFRAERO, contendo: Item, Código,

Discriminação, Unidade, Quantidade, Preço Unitário, Preço Total e a Taxa de BDI.

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CAPÍTULO 2 – PROJETO BÁSICO

I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – PROJETO B ÁSICO A partir do EP busca-se, nessa etapa, a representação do conjunto de elementos gráficos, como memoriais, e desenhos, que visa definir e disciplinar a execução e instalação de componentes, de modo a implementar e qualificar a Infraestrutura. Tem por objetivo demonstrar e assegurar a Viabilidade Técnica e possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos Métodos de Execução. Busca também a adequada localização das obras no Sítio. O Projeto Básico deverá demonstrar e assegurar a Viabilidade Técnica e possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos de execução e conterá os mesmos elementos gráficos do EP, bem como os itens descritos da Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do Orçamento detalhado da construção dos Serviços e Obras, fundamentados em Quantitativos de Serviços e Fornecimentos perfeitamente especificados, além de indicações necessárias à fixação dos Prazos de Execução. Abrange os seguintes itens:

• Projeto de implantação de Saída Rápida para a pista 27L com as seguintes características, conforme indicação no desenho N.º GR.01/100.01/00602/00 (Planta Geral);

a. Posição da PR “AA”.

• 1670 m da cab. 27 L;

• 45° com relação ao eixo da PPD;

• Concordância com o raio 420 m entre eixo PPD e PR – AA;

b. Prolongamento da PR – C, paralelo a PPD e em continuidade ao trecho já existente;

c. Prolongamento da PR – I cruzando a PPD – 09L/27R em direção à (nova) PR – AA;

d. Alargamento da concordância entre PR – G e PPD – 27 L para facilitar as saídas.

• Levantamento Planialtimétrico da área, levantamento planimétrico cadastral das

instalações existentes e suas interferências. • Drenagem de toda área do empreendimento. • Redes Externas elétrica e telecomunicações/telemática. • Canteiro de Obra e Instalações Provisórias.

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• Barreiras físicas de segurança para separação entre lado ar e o lado terra atendendo ao disposto nos procedimento de segurança descrito no IAC 107-1004a RES e ICA 58-53

10. CANTEIRO DE OBRAS

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

10.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Documento no formato A4 (em papel e Mídia eletrônica) destinado a comunicar a escolha da solução que melhor responda ao Programa de Necessidades, sob os aspectos: Legal, Técnico, Econômico e Ambiental do Empreendimento. Este documento poderá ser constituído de texto e, quando necessário, desenhos, contendo a descrição e avaliação da Alternativa Selecionada, as suas Características Principais, os Critérios, Índices e Parâmetros utilizados, as demandas a serem atendidas e o pré-dimensionamento dos espaços previstos para o desenvolvimento do Empreendimento.

10.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Deverá ser elaborado um documento em formato A4 que estabeleça as Diretrizes para o critério de medição e pagamento, caracterização de Materiais, Equipamentos e Serviços a serem utilizados em todos os itens dos serviços apresentados nas PSQ de cada disciplina em relação ao projeto. Nele também haverá a determinação dos Métodos de Avaliação da quantidade dos materiais e serviços, Técnicas de Execução e Normas a serem seguidas em conformidade com os projetos.

10.3 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADE S / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO – PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação Técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada disciplina de Engenharia. A PSQ deverá ser desmembrada em duas partes: • A primeira será correspondente a Fornecimento (Incluindo todos os acessórios e

infraestrutura necessária). A segunda deverá corresponder a Serviços (Instalação/Construção). A seqüência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à seqüência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por Conjuntos Funcionais do Empreendimento. É importante frisar que na etapa de Projeto Básico a lista deverá ser completa, porém, de modo simplificado em que os acessórios e miudezas estejam incorporados aos itens correspondentes ETE’s. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

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10.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das Informações Técnicas, de acordo com o que prescrevem as Normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Deverão ser apresentados no mínimo: • A Planta Geral de todos os pavimentos, acessos lado terra e lado ar, dos lotes

calçadas, cercas, cotadas, na escala adequada (mínimo 1:100), apresentando todos os locais que sofrerão intervenção e com suas funções definidas, a disposição de todos os equipamentos necessários para as atividades a serem exercidas e a discriminação das especificações dos revestimentos e das aplicações propostas.

• Cortes elucidativos dos ambientes (mínimo 02), cotados, na escala adequada, para melhor compreender as alturas resultantes, em função da escala humana.

• Catálogos à disposição do mercado para ilustração da proposta e, eventualmente, amostras.

• Desenhos específicos em forma de apresentação livre, quando for o caso, para melhor compreensão da proposta.

• Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado nos quantitativos de serviços e fornecimentos de materiais propriamente avaliados.

• Relatório Técnico, conforme Prática Geral de Projeto. Deverá ser verificado o atendimento aos objetivos propostos, compatibilizando e fornecendo informações para os projetos das áreas especializadas de Arquitetura, Instalações Hidráulicas, Elétricas, Pavimentação e outros. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido, pela INFRAERO à CONTRATADA, os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. Forma de execução dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar os Métodos Executivos recomendados, descritos em seqüência lógica de execução. As especificações deverão ter correspondência com os projetos específicos e deverão ser divididas em diversos documentos, segundo as seguintes categorias: • Especificações de Materiais. • Especificações de Equipamentos. • Especificações de Serviços.

11. INFRAESTRUTURA

Compreende as seguintes Especialidades: • Terraplenagem. • Pavimentação. • Sinalização Horizontal.

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• Drenagem.

11.1 TERRAPLENAGEM

As metodologias de execução dos serviços bem como os Critérios Condicionantes que regem esta disciplina estão descritos no respectivo MCC, anexo a documentação. O Projeto Básico de Terraplanagem consiste na análise do levantamento cadastral/topográfico e geotécnico para o dimensionamento do quantitativo (volume e área) do movimento de terra (corte e aterro) em função do projeto do pavimento, plantas e perfis com cotas e níveis em todos os detalhes necessários para o para elaboração do projeto executivo da obra. Este projeto contempla a Implantação de saída rápida para a pista 27L. O Projeto Básico de Terraplenagem deverá apresentar cotas de acabamento, de corte e de aterro, perfis longitudinais, e todas as informações pertinentes à execução dos serviços de terraplanagem já de posse dos resultados geotécnicos, bem como do levantamento cadastral da área, que deverá fornecer todos os detalhes necessários. Toda terraplenagem será representada através de diagrama de massas (BRUCKNER). O Projeto Básico deverá ser harmonizado com os projetos de Drenagem e demais instalações. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

11.1.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá conter a descrição detalhada das etapas do serviço, dos critérios básicos de concepção que nortearão o projeto, os resultados das investigações geotécnicas, suas características e seus condicionantes na execução da obra, orientar o manejo da terraplanagem, prever seu comportamento geotécnico. Nessa etapa deverá ser orientada a necessidade de investigações complementares mais específicas.

11.1.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

Nesta memória de quantitativos deverá conter:

• Marcha de cálculo detalhada e completo. • Diagrama de massas (BRUCKNER). • Cubação do volume do solo. • Gráficos. • Resumo das quantidades. • Indicação do todo o movimento de terra. • Plantas e secções. • Parâmetros para o projeto de terraplenagem. • Cálculo da altura do corte e/ou aterro (e sua compacidade, tipo de solo, etc.). • Cálculo do acréscimo de pressão. • Cálculo do recalque do aterro. • Evolução do recalque. • Tratamento do solo (solo-cimento, estacas, injeção de nata de cimento, etc.).

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• Conclusão do memorial e terminologia adotadas. • As Memórias de Cálculo devem possuir informações necessárias e suficientes

que permitam a terceiros conferir o desenvolvimento e os resultados dos cálculos. • Nos casos em que são empregados programas de computador, as Memórias de

Cálculo são substituídas pelo seguinte conjunto de informações: • Nome do Programa. • Autor do Programa. • Descrição do Programa com indicação dos métodos e critérios de cálculos com

referências bibliográficas utilizadas. • Descrição dos dados de entrada e saída. • Relatórios de dados e resultados.

11.1.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Documento A4 (copia papel e mídia eletrônica) que estabelece as Diretrizes Gerais para caracterização de materiais, equipamentos e serviços a serem utilizados em todos os itens de serviços e obras apresentados nas PSQ de cada disciplina em relação ao projeto. Nele também haverá a determinação dos métodos de avaliação da quantidade dos materiais e serviços, técnicas de execução e normas a serem seguidas em conformidade com os projetos. Os itens que deverão constar na especificação técnica de terraplenagem deverão conter os seguintes elementos: serviços preliminares, limpeza de terreno, aterros, empréstimos, regularização do leito, caminho de serviço, compactação e outros serviços específicos, caso sejam necessários, tais como tratamento de solo, injeção de nata de cimento, tubos drenantes e outros. O roteiro da Especificação da Técnica deverá ter o objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros.), critério de medição e pagamento.

11.1.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada Disciplina de Engenharia. A seqüência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à seqüência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do empreendimento. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

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11.1.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescrevem as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Deverão ser apresentados no mínimo: • Plantas gerais do levantamento planialtimétrico do local com a indicação dos

serviços de terraplanagem a serem executados. • Secções transversais a cada 10 metros ou em espaçamento inferior, compatível

com a conformação da terraplenagem com os detalhes na escala 1:50. • Indicação das cotas finais de terraplenagem. • Representação dos volumes terraplenados (corte/aterro). • Planta geral do terreno final com quadro de área e volumes; quadro de notas e os

detalhes necessários. • A planta geral, cotada, na escala adequada, discriminação das especificações dos

serviços e das aplicações propostas. • Orçamento detalhado dos componentes baseado em quantitativos de materiais e

fornecimento. • Relatório técnico, conforme Prática Geral de Projeto.

Forma de execução dos serviços A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base: • As especificações deste projeto. • Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA. • O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO. A CONTRATADA apresentará os métodos executivos recomendados, descritos em seqüência lógica de execução.

11.2 PAVIMENTAÇÃO

A metodologia de execução dos serviços bem como os Critérios Condicionantes que regem esta disciplina estão descritos no respectivo MCC, anexo a documentação. O Projeto Básico de Pavimentação consiste no dimensionamento do pavimento em todos os detalhes. O Projeto Básico de Pavimentação deverá dimensionar o pavimento e efetuar os cálculos para determinação do PCN (Número de Classificação do Pavimento) conforme normas da FAA. De posse dos resultados geotécnicos, bem como do levantamento cadastral da área, que deverá fornecer todos os detalhes necessários para a orçamentação e execução da obra. Além disso, na etapa do Projeto Básico deverá ser executado o projeto dos pavimentos de acordo com as metodologias escolhidas durante a etapa do Estudo Preliminar. O Projeto Básico deverá ser harmonizado com os projetos de Drenagem e demais instalações. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto.

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CONTEÚDOS DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER ELABORADOS

11.2.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá conter a descrição detalhada das etapas do serviço, dos critérios básicos de concepção que nortearão o projeto. Para a perfeita identificação dos materiais, equipamentos e serviços previstos no projeto, as especificações deverão discriminar as características necessárias e suficientes ao desempenho requerido.

11.2.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

Deverá ser desenvolvido um relatório justificativo, conforme Prática Geral de Projeto, incluindo o programa de ensaios e pesquisas geotécnicas necessárias ao desenvolvimento do projeto. O Projeto de Pavimentação deverá conter, no mínimo: • Dimensionamento detalhado. • Determinação do PCN (Número de Classificação do Pavimento). • Marcha de cálculo completa. • Tabelas. • Gráficos. • Tipo (do pavimento ou escolhido no EP) e contexto (topografia, edificação

existente, natural, etc.) da obra. • Solicitações e suporte do solo, conforme os resultados dos ensaios geotécnicos. • Solução adotada no EP. • Dimensões. • Características principais das camadas. • Detalhamento. • Escala. • Para o dimensionamento dos pavimentos, deverão ser consultados os resultados

das investigações geotécnicas e o levantamento planialtimétrico e cadastral da área da obra.

Nesta memória de cálculo deverá conter: • Marcha de cálculo completa – desde os dados de entrada (volume de veículos)

até a caracterização final das camadas do pavimento. • Planilha das quantidades, com indicação do todo volume dos materiais utilizados

na execução do pavimento. • Programação, se necessário, de ensaios dos materiais. • Parâmetros para o projeto de pavimentação, entre outros, o cálculo da altura das

camadas da base e sub-bases, a resistência do pavimento, etc. • Conclusão do memorial e terminologia adotadas. As Memórias de Cálculo devem possuir informações necessárias e suficientes que permitam a terceiros conferir o desenvolvimento e os resultados dos cálculos. Nos casos em que são empregados programas de computador, as Memórias de Cálculo são substituídas pelo seguinte conjunto de informações: • Nome do Programa. • Autor do Programa. • Descrição do Programa com indicação dos métodos e critérios de cálculos com

referências bibliográficas utilizadas. • Descrição dos dados de entrada e saída. • Relatórios de dados e resultados.

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11.2.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Os itens que deverão constar nas especificações técnicas de pavimentação deverão conter o objetivo, reforço do subleito, regularização do leito, base, sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento de concreto asfáltico, revestimento de concreto de cimento Portland e outros. A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada com esse roteiro: objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de temperatura, controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros.), critério de medição e pagamento.

11.2.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada Disciplina de Engenharia. A seqüência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer a seqüência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do empreendimento. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

11.2.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Serão apresentados os seguintes produtos gráficos: • Planta geral, preferencialmente na escala 1:500, com indicação das áreas a

serem pavimentadas e tipos de estruturas adotadas. • Desenhos de seções transversais típicas de pavimentação, em tangente e trechos

em curva, indicando as espessuras e características das diversas camadas. • Inserir quadro de coordenadas e de curvas do projeto. • Perfis longitudinais dos greides. • Quando do uso de diversos quadros de formato A0 para apresentação de

desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão.

• Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados.

• Apresentar notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

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• As especificações deste projeto. • Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA. • O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

11.3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

A metodologia de execução dos serviços bem como os Critérios Condicionantes que regem esta disciplina estão descritos no respectivo MCC, anexo a documentação. Este projeto contempla a Implantação de saída rápida para a Pista 27 L. Portanto, o Projeto de Sinalização Horizontal deverá ser dimensionado de forma a concordar com as pistas de táxis existentes visando a fluidez do tráfego das aeronaves e a sua Segurança Operacional, devendo ser respeitados todos os limites e restrições impostas pelas Normas Aeroportuárias tais como ICAO, FAA, DIRENG e ANAC. O Estudo Preliminar do Projeto de Sinalização Horizontal será referência para o dimensionamento da Sinalização Horizontal no Projeto Básico. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto.

11.3.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá ser confeccionado um memorial contendo as informações dos padrões adotados no projeto em função de sua classificação nos Órgãos Aeronáuticos e das Normas Aeroportuárias – ICAO, as ilustrações dos elementos, a classificação do Aeroporto, cores, dimensões, materiais, tipo de sinalização adotada contendo todas as informações detalhadas dos elementos do projeto.

11.3.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Deverá ser produzida uma especificação técnica com seguintes informações: introdução; relacionar todos os projetos de referência e/ou com a área existente; descrever as normas utilizadas; relacionar os materiais e equipamentos; descrever as exigências normativas e quantitativas correlatas. A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada com esse roteiro: objetivo, definição, equipamento, execução, controle, aceitação, critério de medição e pagamento.

11.3.3 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada Disciplina de Engenharia. A PSQ deverá ser desmembrada em duas partes; a primeira será correspondente a Fornecimento (Incluindo todos os acessórios e infraestrutura necessária) e a segunda deverá corresponder a Serviços (Instalação/Construção). A seqüência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à seqüência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do empreendimento. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços:

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O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

11.3.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Os produtos gráficos dos Projetos de Sinalização Horizontal deverão ser apresentados através de desenhos, cujas cotas nesta fase serão expressas em coordenadas numéricas, e constarão entre outros, os seguintes elementos: • Orientação da planta (norte magnético). • Planta Baixa; todos os elementos que compõe o Sistema de Sinalização

Horizontal da pista e pátio (faixa de cabeceira, ponto de toque, faixas de bordas, faixas centrais, etc.).

• Quadro de áreas de pintura (resumido, constando apenas as cores e a área). • Anotação de restrições de uso de aeronave anotação geral e carimbo. Quando do uso de diversos quadros, em formato A0 para apresentação de desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão. Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados, notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. Constar todas as informações, tais como números, pictogramas, faixas e travessia, entre outros, sem detalhamento em anexo. A escala poderá ser menor, em média de 1/1.000, o suficiente para ser incluso num padrão A0, porém com boa visibilidade de todos os elementos da Sinalização Horizontal do desenho. Caso seja necessário, o desenho poderá se desdobrar em mais de um A0, porém, com um mapa, em escala reduzida, que sirva de referência para a montagem do desenho.

11.4 DRENAGEM

A metodologia de execução dos serviços, bem como os Critérios Condicionantes que regem esta disciplina estão descritos no respectivo MCC, anexo a documentação. O Projeto Básico de Drenagem consiste no dimensionamento da drenagem em todos os detalhes necessários para a elaboração do projeto executivo da obra. Este projeto contempla a Implantação de saída rápida para a Pista 27 L. Portanto, o Projeto de Drenagem da área, bem como todo o entorno abrangente da obra deverá ser dimensionado para atender a configuração do Sistema de Drenagem atual dentro do Sítio Aeroportuário de forma que se integre com a rede existente. O Estudo Preliminar de Drenagem será referência para o dimensionamento da drenagem no Projeto Básico, que será realizado de posse dos resultados geotécnicos, bem como do levantamento cadastral da área, que deverá substituir o dimensionamento estimado da drenagem do Estudo Preliminar. No Projeto de Drenagem deve ser levantado e fornecido o cadastramento das instalações existentes e caso não existam registros dessas informações elas devem ser levantadas e dimensionadas para a verificação da rede atual e o atendimento a demanda.

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A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos em um relatório justificativo, conforme Prática Geral de Projeto, incluindo o eventual programa de investigações geotécnicas adicionais. Se necessário, no relatório poderá constar croquis esquemáticos da solução a ser adotada, com indicação das dimensões básicas e características das principais redes de drenagem, drenagem sub-superficial, sem detalhamento e/ou escala, apenas para visualização. Para o dimensionamento das redes e caixas coletoras, deverá ser consultado o programa de necessidades, bem como obter os resultados das investigações geotécnicas e o levantamento planialtimétrico e cadastral da área da obra.

11.4.1 MEMORIAL DESCRITIVO

No Memorial Descritivo deverão constar todas as informações necessárias sobre a bacia que está situada o terreno onde será feito a implantação de saída rápida para a pista 27 L. O Memorial Descritivo deverá apresentar: • Descrição dos critérios do dimensionamento da captação, condução e deságüe

das águas pluviais e de superfície. • Definição das etapas do serviço. • Descrição dos critérios básicos de concepção que nortearão o projeto de

implantação da drenagem de superfície.

11.4.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

A partir do PB busca-se, nessa etapa, a representação detalhada do conjunto de elementos gráficos, como memoriais, e desenhos, que visa definir e disciplinar a execução e instalação de componentes de drenagem. Tem por objetivo dotar o conjunto de elementos construídos ou naturais que visa organizar e disciplinar o uso dos espaços externos, e a recomposição da paisagem, de modo a integrá-la com o ambiente, protegendo e conservando o solo naturalmente e contribuindo para o Conforto Ambiental. Também busca integrar o projeto de drenagem com o de arquitetura e pavimentação compatibilizando seus objetivos, funções e formas de utilização a fim de assegurar uma contribuição efetiva para sua implantação. Dimensionar a bacia de contribuição, curva da chuva e equação da mesma, bem como o aparelhamento dos elementos de drenagem, tais como canaletas, bueiros, caixas e outros. Nesta memória de cálculo deverá conter: • A topografia da área da Implantação da saída rápida da pista 27 L. Se houver

necessidade de movimento de terra, adotar medidas de proteção em relação à vegetação existente que será preservada, evitando o aterro ou desaterro de seus troncos.

• Proteger a área do projeto contra a erosão pluvial através de estudo do terreno, mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de águas, protegendo essas linhas por meio de vegetação ou pavimentação e fixando o solo desprotegido, de forma geral por meio de plantio ou impermeabilização.

• Marcha de cálculo detalhada e completa.

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• Gráficos assinalando os estudos hidrológicos da região. • Projetos de drenagem com determinação da vazão e sua distribuição. • Quantitativos, com indicação do todo esquema de drenagem, seja por tubulações,

seja por galerias, assinalando-as também nas plantas e secções. • Parâmetros para o projeto de drenagem, entre outros, o cálculo das diferenças de

níveis, apresentação das caixas (esgoto, gordura, de passagem, etc.) e todo equipamento acessório de drenagem de superfície.

• Conclusão do memorial e terminologia adotadas. No final pode ser feito um resumo do relatório justificativo desta memória, conforme Prática Geral de Projeto, incluindo anotações pertinentes ao dimensionamento, bem como o eventual programa de investigações geotécnicas adicionais.

11.4.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Os itens que deverão constar na especificação técnica de drenagem deverão conter as especificações do PB – canteiro de obras, da escavação de valas, do esgotamento, do escoramento, do aterro, reaterro e remoção; do fornecimento e assentamento de tubos, dos poços de visita, caixa de ligação, boca-de-lobo, etc. e outros. A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando dos os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada a partir do roteiro nessa seqüência: objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de temperatura, controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros), critério de medição e pagamento.

11.4.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTITATIVOS - PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação Técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada Disciplina de Engenharia. A seqüência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à seqüência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do empreendimento. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

11.4.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA – (TODOS OS ITENS DO GRUPO)

Deverão ser apresentados os seguintes produtos gráficos tais como: • Planta de locação dos componentes do sistema.

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• Desenhos para a solução adotada. • Indicação das características principais do sistema. • Indicação da localização das edificações. • Casa de bombas (caso necessário). • Vazões e diâmetros das canalizações. • Cotas e detalhes dos demais elementos. • Previsão de redes e pontos de consumo necessários ao desenvolvimento de

projetos de hidráulica, de irrigação e drenagem, de eletricidade, de sonorização, de pavimentação e outros, definido o caminhamento das redes de forma a evitar interferências com os canteiros previstos ou existentes.

Orçamento detalhado dos elementos e componentes baseado em quantitativos e fornecimento. Quando do uso de diversos quadros de A0 para apresentação de desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão. Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados, devem-se apresentar notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. Forma de execução dos serviços A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base: • As especificações deste projeto. • Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA. • O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento,

acompanhado por representante da INFRAERO.

12. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA

Os Projetos Básicos referentes ao Balizamento Luminoso e à Sinalização Vertical Luminosa e Sistema de Controle e Monitoramento Remoto deverão ser elaborados considerando as soluções propostas e aprovadas na etapa de Estudos Preliminares. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

12.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá descrever a solução aprovada no EP, fazendo menção aos sistemas e componentes utilizados com as justificativas técnicas, econômicas e ambientais, e condicionantes/limitações se houver. Nesta fase, já se considera qual solução é a mais vantajosa para a INFRAERO. Caberá uma descrição detalhada do funcionamento do Balizamento / Sinalização Vertical Luminosa projetado em nível de cada componente, nas seguintes condições: • Normal com fornecimento de energia da Concessionária Local ou Normal

destinado a atender às Cargas dos Auxílios Visuais. • Normal com fornecimento de energia oriunda do Sistema de Co-geração (se for o

caso) destinado a atender às cargas INFRAERO. A energia de backup será prevista neste escopo, porém na planta de co-geração através da CEL (verificar se o sistema elétrico está previsto para esta condição e as mitigações necessárias).

• Falha em 1ª e 2ª contingências. A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no EP.

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12.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

Deverá apresentar os critérios, parâmetros, gráficos, fórmulas, ábacos e “softwares” utilizados na análise e dimensionamento dos sistemas e componentes, a saber: Dimensionar em kVA o Sistema Normal, Emergência e Ininterrupto previsto total e a composição em termos de força e iluminação com os valores revisados.

ILUMINAÇÃO :

• Apresentar os índices de iluminância adotados por recinto. • Apresentar o FP e Potência dos RCC´s. • Encaminhar as fotometrias das luminárias adotadas. • Indicar os tempos de manutenção das lâmpadas, equipamentos auxiliares,

luminárias, ou seja, MTBF e MTTR.

FORÇA:

• Apresentar a relação das cargas (motores, HVAC, etc.) e respectivas quantidades, potências em kVA, FP e η.

• Cálculo de curto-circuito, desde o ponto de entrega até carga. • Cálculo de demanda. • Cálculo teórico do sistema de correção de fator de potência (capacitores). • Coordenação dos dispositivos de proteção e cabos. Considerar a seletividade dos

componentes. • Dimensionamento dos condutores: Seção mínima, Critério de Capacidade de

Condução de Corrente e Queda de Tensão. • Dimensionamento da proteção: sobrecarga, sobre tensão, sobre corrente e

choques elétricos. • Fatores: reserva, diversidade, utilização e demanda. • Temperatura ambiente e máxima de operação (se couber).

ATERRAMENTO:

• Cálculo da resistência de aterramento presumida.

12.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Descrever as características técnicas de cada componente e/ou sistema adotado, critério de medição e pagamento dos serviços da PSQ. Por exemplo: • Nome correto, material, desempenho, características nominais, dimensões, dentre

outras. • Disjuntor: Tensão/Corrente Nominal, Capacidade de Interrupção, Curva de

Disparo, nº. de pólos/contatos auxiliares, ajustes, tipo de instalação (fixa ou extraível) e norma técnica aplicável.

• Condutores: classe do encordoamento, tipo de cobertura e/ou isolação, cor, marca de conformidade, número de pólos, tipo de aplicação (força, comando, sinal, etc.), forma de instalação recomendada e norma técnica aplicável.

• Quadros e painéis: tensão/corrente nominal, capacidade de curto-circuito, grau de proteção e atender os requisitos da norma NBR IEC 60439-1.

• Luminárias e complementos. • Demais componentes: características construtivas / operacionais, finalidade,

aplicação, etc. e normas aplicáveis.

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• Especificações Técnicas Gerais: Testes / Ensaios em Fábrica / Campo / Conformidade, Comissionamento, As Built, Manuais Operacionais / Manutenção, Treinamento, Garantias, Transporte, Cronograma, etc.

12.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADE S / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Relacionar todos os itens do empreendimento, com a descrição resumida de todos os componentes e suas respectivas quantidades. Deverá haver uma correspondência biunívoca entre a itenização utilizada nas ETE e a PSQ. Nesta fase não cabe o detalhamento da PSQ, com apresentação dos acessórios tais como: buchas, arruelas, conexões, elementos de fixação, elementos de derivação, etc. Tais materiais e dispositivos deverão estar incluídos nos itens correspondentes. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizada na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

12.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA - (INFRAESTRUTURA GERA L)

Deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o arranjo de equipamentos na TWR, Sala(s) Técnica(s), KF(s), esquemas elétricos unifilares, esquemas dos cabeamentos, infraestrutura da Rede de Dados/ Balizamento/ Sinalização Vertical, incluindo interligações com a TWR do Sistema de Controle e Monitoramento Remoto existente. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, inclusive de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela INFRAERO à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. Infraestrutura/ Diagramas/ Detalhes. Planta de Situação: • Localização da Subestação dos quadros elétricos e RCC´s. • Localização das pistas de pouso e rolamento. • Localização das luminárias / placas de Sinalização Vertical Luminosa. • Rede de dutos / fiação. • Outras informações relevantes. Detalhes e Diagramas: • Unifilar / força / comando. • Quadros de carga. • Detalhes de redes de dutos – Planta a ser fornecida pela INFRAERO. • Detalhes de Caixa de Passagem / outros. Forma de execução dos serviços:

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A CONTRATADA deverá elaborar esses documentos tomando como base: • As especificações deste projeto. • O Cadastro aprovado. • As soluções prontas de mercado para atendimento a proposta mais vantajosa

para a INFRAERO.

13. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS

13.1 ORÇAMENTO

Os orçamentos e estimativas de custos deverão ser detalhados em Planilhas de Serviços, Quantidades e Preços, sendo que cada serviço deverá corresponder a uma “Composição de Preço Unitário”. Deverá ser indicada a fonte de referencia usada, seguindo o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAP) e/ou o Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (SICRO), para os serviços de Pavimentação, Terraplanagem ou Drenagem, salvo Justificativa Técnica, devidamente fundamentada, acompanhada de Memória Justificativa contendo a relação de desenhos e demais documentos gráficos pertinentes aos serviços e obras a serem executados, pesquisa de preços básicos realizada no mercado com, no mínimo três cotações, e os demonstrativos das taxas de Leis Sócias e de BDI utilizados nas composições de preços, em conformidade com o grau de avaliação dos custos dos serviços e obras. Deverá ser obedecida a discriminação orçamentária (relação de materiais, equipamentos e serviços de construção, demolição ou conservação de edificações) e respectivas unidades de medição, estabelecidas para disciplinar a elaboração de orçamentos. O Projeto Básico conterá, também, os elementos descritos na Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do orçamento detalhado da execução dos serviços e obras, fundamentado em Especificações Técnicas e Quantitativos de Materiais, Equipamentos e Serviços, bem como em Métodos Construtivos e Prazos de Execução, corretamente, definidos. Os preços constantes do Orçamento Básico Final devem conter a mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, no caso de serviços relativos a edificações, ou aos preços do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - SICRO, no caso de Serviços de Pavimentação, Terraplenagem ou Drenagem, salvo Justificativa Técnica devidamente fundamentada. Na elaboração de orçamentos de serviços e equipamentos típicos de Aeroportos, para os quais não exista referência de preços nos sistemas indicados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, ou para os quais não seja possível ajustar as composições de preços dos sistemas usualmente adotados às peculiaridades das Obras Aeroportuárias, devem ser arquivados os apontamentos das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas. Nos orçamentos não deverão ser incluídos no item “Benefícios e Despesas Indiretas” – BDI as parcelas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL. No Orçamento Básico Final deve ser apresentado o detalhamento dos custos da Administração Local, Canteiro de Obras, Mobilização e Desmobilização de Equipamento e Pessoal, Operação e Manutenção de Canteiro de Obras. O Orçamento Final (Orçamento Analítico), avaliação de custo obtida através de levantamento de quantidades de materiais, equipamentos e serviços e composição de preços unitários, baseado nas PSQ’s, deverá compor-se de:

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• Memoriais Justificativos de Preços Unitários. • Lista de Equipamentos Mínimos para Execução das Obras. • Planilhas de Orçamento Final (Por Especialidade). • Planilha de Serviços e Quantidades (Por Especialidade).

Definições:

13.1.1 MEMORIAIS JUSTIFICATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS:

Entende-se como todo e qualquer documento que possibilitou a obtenção do preço unitário, anexando cópia da fonte de pesquisa e da respectiva Planilha de Composição Analítica de Preço Unitário – CAPU, de BDI e de Encargos Sociais. Que sejam guardados registros das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas, com elementos suficientes que permitam o controle do orçamento, devendo, ainda, o orçamento identificar os responsáveis por sua elaboração e aprovação.

13.1.2 PLANILHAS DE ORÇAMENTO:

É a planilha conforme modelo padrão da INFRAERO, contendo: Item, Código, Discriminação, Unidade, Quantidade, Preço Unitário, Preço Total e a Taxa de BDI.

13.1.3 PSQ:

É a Planilha de Serviços / Materiais / Equipamentos e Quantidades de cada Especialidade de Projeto, necessária ao Empreendimento.

13.1.4 ORÇAMENTOS ANALÍTICOS (POR ESPECIALIDADE ):

Entende-se como a subdivisão do Orçamento do Empreendimento por cada Especialidade, e estes em subgrupos detalhados de Serviços e aos Sistemas que compõem as benfeitorias. Avaliação de custo obtida através de levantamento de quantidades de materiais, equipamentos e serviços e composição de preços unitários, usualmente realizado na etapa de Projeto Básico e/ou de Projeto Executivo. Exemplo:

Empreendimento Aeroporto

Prédio TPS – Terminal de Passageiros

Sistema Instalações Elétricas e Eletrônicas

Subgrupos Instalações elétricas

Instalações hidráulicas

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Ar condicionado

13.2 PLANEJAMENTO

Deverá ser apresentada a seqüência dos diferentes documentos que entram na composição de um Planejamento e que podem ocorrer no desenvolvimento de um Projeto execução de uma Obra ou Serviço de Engenharia. O seu objetivo é sistematizar o roteiro a ser seguido na execução do Planejamento, de modo que não seja omitido nenhum dos documentos a serem executados durante a elaboração do Planejamento, como também, aqueles necessários ao pleno funcionamento quando da construção de uma Obra ou Serviço de Engenharia, devendo obedecer ao Projeto e às Especificações. Definições:

13.2.1 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO POR SERVIÇOS:

Entende-se como todo e qualquer documento que esteja de uma forma ou de outra, vinculada ao Produto Final, ao Planejamento e que mostra através de um Cronograma (Gantt) os custos mensais desenvolvidas no decorrer da obra. Deverá ser detalhado de acordo com a Planilha Orçamentária até o nível do ITEM (codificação 00.00.000). Deverá conter além das colunas de item, discriminação do serviço, total em Reais, coluna com ano e mês contendo o custo e o percentual executado. • Lista de Equipamentos Mínimos para Execução das Obras e/ou Serviços: Entende-se como todo e qualquer equipamento, necessário a execução das obras e/ou serviços.

OBSERVAÇÃO:

A Representação Gráfica deverá abranger a todos os itens. Os objetos destacados, em algumas Disciplinas e Especialidades na Planilha de Serviços/ Materiais e Quantidades - PSQ GR.01/100.92/00912/00 (e referenciados neste documento poderão ser ajustados durante o desenvolvimento dos projetos, da forma mais conveniente, que possibilite a PROJETISTA atender ao Escopo Objeto do Contrato.

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CAPÍTULO 3 – PROJETO EXECUTIVO

I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – PROJETO E XECUTIVO A partir do PB busca-se, nessa etapa, a representação do conjunto de elementos gráficos, como memoriais, e desenhos com refinamento e detalhes da Infraestrutura. O Projeto Executivo deverá demonstrar e assegurar e possibilitar a avaliação do custo da real da obra e a definição dos métodos de execução e conterá os mesmos elementos gráficos do PB, mas com os detalhes e projetos complementares que não foram produzidos na fase do básico, bem como os itens descritos da Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do Orçamento detalhado da construção dos Serviços e Obras, fundamentados em Quantitativos de Serviços e Fornecimentos perfeitamente especificados, além de indicações necessárias à fixação dos Prazos de Execução. Abrange os seguintes itens:

• Projeto de implantação de Saída Rápida para a pista 27L com as seguintes características, conforme indicação no desenho N.º GR.01/100.01/00602/00 (Planta Geral);

a. Posição da PR “AA”.

• 1670 m da cab. 27 L;

• 45° com relação ao eixo da PPD;

• Concordância com o raio 420 m entre eixo PPD e PR – AA;

b. Prolongamento da PR – C, paralelo a PPD e em continuidade ao trecho já existente;

c. Prolongamento da PR – I cruzando a PPD – 09L/27R em direção à (nova) PR – AA;

d. Alargamento da concordância entre PR – G e PPD – 27 L para facilitar as saídas.

• Serviços Complementares;

• Relatório Técnico da investigação de jazidas;

• Relatório Técnico da investigação de Bota-Fora;

• Projeto do Canteiro de Obras e Instalações Provisórias;

• Barreiras físicas de segurança para separação entre lado ar e o lado terra atendendo ao disposto nos procedimento de segurança descrito na IAC 107-1004a RES e ICA 58-53.

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14. INFRAESTRUTURA

Compreende as seguintes Especialidades: • Terraplenagem. • Pavimentação. • Sinalização Horizontal. • Drenagem.

14.1 TERRAPLENAGEM

A CONTRATADA deverá detalhar o projeto básico acrescidos dos projetos específicos e elementos que não foram desenvolvidos na fase anterior. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

14.1.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá conter a descrição detalhada das etapas do serviço de terraplanagem, dos critérios executivos e da concepção do básico que nortearão o projeto de Implantação da saída rápida para a Pista 27 L, os resultados das investigações geotécnicas, suas características e seus condicionantes na execução da obra, orientar o manejo da terraplanagem.

14.1.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

Nesta memória de calculo:

• Área de cálculo detalhada e completo.

• Cubação do volume do solo. • Planilha das quantidades, com indicação do todo volume dos materiais utilizados

na execução do aterro. • Gráficos. • Resumo das quantidades. • Indicação do todo o movimento de terra. • Plantas e secções com as cotas finais. • Parâmetros para o projeto de terraplenagem. • Cálculo refinado da altura do corte e/ou aterro (e sua compacidade, tipo de solo,

etc.). • Cálculo do acréscimo de pressão. • Cálculo do recalque do aterro. • Evolução do recalque. • Tratamento do solo (solo-cimento, estacas, injeção de nata de cimento, etc.). • As Memórias de Cálculo devem possuir informações necessárias e suficientes

que permitam a terceiros conferir o desenvolvimento e os resultados dos cálculos. • Nos casos em que são empregados programas de computador, as Memórias de

Cálculo são substituídas pelo seguinte conjunto de informações: • Nome do Programa. • Autor do Programa.

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• Descrição do Programa com indicação dos métodos e critérios de cálculos com referências bibliográficas utilizadas.

• Descrição dos dados de entrada e saída. • Relatórios de dados e resultados.

14.1.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Documento A4 (copia papel e mídia eletrônica) que estabelece as Diretrizes para caracterização de materiais, equipamentos e serviços a serem utilizados em todos os itens de serviços e obras apresentados nas PSQ de cada disciplina em relação ao projeto. Nele também haverá a determinação dos métodos de avaliação da quantidade dos materiais e serviços, técnicas de execução e normas a serem seguidas em conformidade com os projetos. Os itens que deverão constar na especificação técnica de terraplenagem deverão conter os seguintes elementos: serviços preliminares, limpeza de terreno, aterros, empréstimos, regularização do leito, caminho de serviço, compactação e outros serviços específicos, caso sejam necessários, tais como tratamento de solo, injeção de nata de cimento, tubos drenantes e outros. O roteiro da Especificação da Técnica deverá ter o objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros.), critério de medição e pagamento.

14.1.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico.

Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços:

O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

14.1.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescrevem as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Deverão ser apresentados: • A CONTRATADA deverá detalhar os desenhos do básico acrescidos dos projetos

específicos e elementos que não foram desenvolvidos na fase anterior. • Orçamento detalhado dos componentes baseado em quantitativos encontrados no

projeto executivo e nos elementos não foram desenvolvidos na fase anterior. • Relatório técnico detalhado.

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14.2 PAVIMENTAÇÃO

A CONTRATADA deverá detalhar o projeto básico acrescidos dos projetos específicos e elementos que não foram desenvolvidos na fase anterior. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

14.2.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá conter a descrição detalhada das etapas do serviço de revestimento, dos critérios executivos e da concepção do básico que nortearão o projeto de Implantação de saída rápida para a pista 27 L.

14.2.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

• Dimensionamento. • Detalhamento completo do cálculo. • Tabelas. • Gráficos. • O pavimento a ser executado na obra com seu detalhamento. • Solicitações e suporte do solo, conforme os resultados dos ensaios geotécnicos. • Dimensões. • Características principais das camadas. • Detalhamento das camadas. • Escala. Nesta memória de cálculo da estrutura do pavimento deverá conter: • Área de cálculo completa – desde os dados de entrada (volume de veículos e

aeronave tipo terminada no mix) até a caracterização final das camadas do pavimento.

• Planilha das quantidades, com indicação do todo volume dos materiais utilizados na execução do pavimento.

• Programação, se necessário, de ensaios dos materiais. • Parâmetros de projeto de pavimentação, entre outros, o cálculo da altura das

camadas da base e sub-bases, a resistência do pavimento, etc. • Terminologia adotada. As Memórias de Cálculo devem possuir informações necessárias e suficientes que permitam a terceiros conferir o desenvolvimento e os resultados dos cálculos. Nos casos em que são empregados programas de computador, as Memórias de Cálculo são substituídas pelo seguinte conjunto de informações: • Nome do Programa. • Autor do Programa. • Descrição do Programa com indicação dos métodos e critérios de cálculos com

referências bibliográficas utilizadas. • Descrição dos dados de entrada e saída. • Relatórios de dados e resultados.

14.2.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada com esse roteiro: objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da

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execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de temperatura, controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros.), e critério de medição e pagamento.

14.2.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico.

Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

14.2.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Serão apresentados os seguintes produtos gráficos: • Planta geral, preferencialmente na escala 1:500, com indicação das áreas a

serem pavimentadas e tipos de estruturas adotadas. • Desenhos de seções transversais de pavimentação, em tangente e trechos em

curva, indicando as espessuras e características das diversas camadas em seções a cada 10 metros.

• Inserir quadro de coordenadas e de curvas do projeto. • Perfis longitudinais dos greides. • Quando do uso de diversos quadros de formato A0 para apresentação de

desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão.

• Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados.

• Apresentar notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. • Todos os detalhes necessários para execução da obra e projetos

complementares. Forma de execução dos serviços A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base: • As especificações deste projeto.

14.3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Este projeto contempla a Implantação de saída rápida para a pista 27 L. Portanto, o Projeto de Sinalização Horizontal do sistema viário deverá ser dimensionado de forma a concordar com a com as pistas de táxi existente visando à fluidez do tráfego das aeronaves e a sua Segurança Operacional, devendo ser respeitados todos os limites e restrições impostas pelas Normas Aeroportuárias tais como ICAO, FAA, DIRENG e ANAC.

O projeto Básico de Sinalização Horizontal será referência para o detalhamento do projeto executivo e desenhos complementares que não foram produzidos no básico.

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A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto.

14.3.1 MEMORIAL DESCRITIVO

Deverá ser confeccionado um memorial contendo as informações dos padrões adotados no projeto de Sinalização Horizontal do Aeroporto em função de sua classificação nos Órgãos Aeronáuticos e das Normas Aeroportuárias – ICAO, as ilustrações dos elementos da Sinalização Horizontal, a classificação do Aeroporto, as cores adotadas, as dimensões utilizadas, os materiais utilizados, o tipo de sinalização adotada na Pista de Pouso e Pátio contendo todas as informações, as figuras detalhadas dos elementos da Sinalização de identificação da Pista de Rolamento (táxi) deverão conter as informações e ilustrações sobre a Sinalização de eixo, de bordo, de ponto de espera, de intersecção de Pista; Sinalização das Vias de Serviços e de pedestres e todas as mensagens contidas.

14.3.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada com esse roteiro: objetivo, definição, equipamento, execução, controle, aceitação e o critério de medição e pagamento.

14.3.3 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico.

Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

14.3.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Os produtos gráficos dos Projetos de Sinalização Horizontal deverão ser apresentados através de desenhos, cujas cotas nesta fase serão expressas em coordenadas numéricas, e constarão entre outros, os seguintes elementos: • Orientação da planta (norte magnético). • Planta Baixa; todos os elementos que compõe o Sistema de Sinalização

Horizontal da pista e pátio (faixa de cabeceira, ponto de toque, faixas de bordas, faixas centrais, etc.).

• Quadro de áreas de pintura (resumido, constando apenas as cores e a área). • Anotação de restrições de uso de aeronave anotação geral e carimbo. • Detalhes e projetos complementares que não foram produzidos na fase do básico. Quando do uso de diversos quadros, em formato A0 para apresentação de desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão.

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Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados, notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. A escala poderá ser menor, em média de 1/1.000, o suficiente para ser incluso num padrão A0, porém com boa visibilidade de todos os elementos da Sinalização Horizontal do desenho. Caso seja necessário, o desenho poderá se desdobrar em mais de um A0, porém, com um mapa, em escala reduzida, que sirva de referência para a montagem do desenho.

14.4 DRENAGEM

O Projeto Executivo de Drenagem consiste em todos os detalhes necessários para o processo executivo da obra de projetos complementares que não foram produzidos na fase do projeto básico. A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescreve as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados O conteúdo dos documentos do projeto executivo será o conteúdo do básico com todos os detalhes necessários para o processo executivo da obra.

14.4.1 MEMORIAL DESCRITIVO

No Memorial Descritivo deverão constar todas as informações necessárias sobre a bacia que está situada o terreno onde será feito a implantação do empreendimento. O Memorial Descritivo deverá apresentar: • Descrição dos critérios do dimensionamento da captação, condução e deságüe

das águas pluviais e de superfície. • Definição das etapas do serviço. • Descrição dos critérios básicos de concepção que nortearão o projeto de

implantação da drenagem de superfície.

14.4.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

A partir do PB busca-se, nessa etapa, a representação detalhada do conjunto de elementos gráficos, como memoriais, e desenhos, que visa definir e disciplinar a execução e instalação de componentes de drenagem da Implantação da saída rápida da Pista 27 L, adequado ao sistema existente. Tem por objetivo dotar o conjunto de elementos construídos ou naturais que visa organizar e disciplinar o uso dos espaços externos, e a recomposição da paisagem, de modo a integrá-la com o ambiente, protegendo e conservando o solo naturalmente e contribuindo para o Conforto Ambiental. A bacia de contribuição dimensionada no básico, curva da chuva e equação da mesma, bem como o aparelhamento dos elementos de drenagem, tais como bocas-de-lobo, sarjetas, caixas e outros. Nesta memória de cálculo deverá conter: • A topografia da área da bacia de contribuição. • Se houver necessidade de movimento de terra, adotar medidas de proteção em

relação à vegetação existente que será preservada, evitando o aterro ou desaterro de seus troncos.

• Proteger a área do projeto contra a erosão pluvial através de estudo do terreno, mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de águas, protegendo

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essas linhas por meio de vegetação ou pavimentação e fixando o solo desprotegido, de forma geral por meio de plantio ou impermeabilização.

• Área de cálculo detalhada e completa. • Gráficos assinalando os estudos hidrológicos da região. • Projetos de drenagem com determinação da vazão e sua distribuição com a

integração com sistema de drenagem do sítio. • Quantitativos, com indicação do todo esquema de drenagem, seja por tubulações,

seja por galerias, assinalando-as também nas plantas e secções. • Parâmetros para o projeto de drenagem, entre outros, o cálculo das diferenças de

níveis, apresentação das caixas (esgoto, gordura, de passagem, etc.) e todo equipamento acessório de drenagem de superfície.

• Conclusão do memorial e terminologia adotadas.

14.4.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Os itens que deverão constar na especificação técnica de drenagem deverão conter as especificações do PE – canteiro de obras, da escavação de valas, do esgotamento, do escoramento, do aterro, reaterro e remoção; do fornecimento e assentamento de tubos, dos poços de visita, caixa de ligação, boca-de-lobo, etc. e outros. A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada, identificando dos os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara, devendo ser apresentada a partir do roteiro nessa seqüência: objetivo, definição, equipamento, execução, controle (controle da execução, controle geométrico, controle de acabamento, controle de cotas, controle de largura, controle tecnológico, controle de qualidade (dos materiais e serviços), controle de quantidade (dos materiais e serviços), controle de temperatura, controle de uniformidade de aplicação e outros.), aceitação (aceitação do controle tecnológico, aceitação do controle geométrico, aceitação do controle de acabamento, aceitação dos ensaios de laboratório e outros), e o critério de medição e pagamento.

14.4.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADES / MEMORIAL DE QUANTITATIVOS - PSQ

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico.

Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços:

O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

14.4.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA – (TODOS OS ITENS DO GRUPO)

Deverão ser apresentados os seguintes produtos gráficos tais como: • Planta de locação dos componentes do sistema. • Desenhos e detalhamentos do sistema. • Indicação das características principais do sistema. • Detalhamento da Casa de bombas (caso exista). • Vazões e diâmetros das canalizações. • Cotas e detalhes dos demais elementos.

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Orçamento detalhado dos elementos e componentes baseado em quantitativos e fornecimento para o projeto executivo. Quando do uso de diversos quadros de A0 para apresentação de desdobramentos do projeto, indicar a planta-chave, que possa mapear a localização do trecho em questão. Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados, devem-se apresentar notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. Forma de execução dos serviços A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base: • As especificações deste projeto e o detalhamento de todo projeto básico

aprovado pela fiscalização.

15. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA

O Projeto Executivo (PE) referente aos Sistemas de Auxílios à Navegação Aérea (Sistema de Balizamento Noturno e Sinalização Vertical Luminosa) e Sistema de Controle e Monitoramento Remoto deverá ser elaborado considerando as soluções propostas e aprovadas na etapa do Projeto Básico. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

15.1 MEMORIAL DESCRITIVO

A CONTRATADA deverá elaborar documento dissertativo, conforme descrito na Etapa Projeto Básico - PB, com detalhamento suficiente de todas as etapas de execução dos serviços. . A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no PB.

15.2 MEMORIAIS DE CÁLCULO E DIMENSIONAMENTO

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico. A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no PB.

15.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS – ETE’S

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no PB e o critério de medição e pagamento.

15.4 PLANILHA DE SERVIÇOS DE MATERIAIS E QUANTIDADE S / MEMORIAL DE QUANTIFICAÇÃO - PSQ

Revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no PB. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizada na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ.

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15.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA - (INFRAESTRUTURA GERAL)

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico. A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no PB.

16. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS

16.1 ORÇAMENTO

Os orçamentos e estimativas de custos deverão ser detalhados em Planilhas de Serviços, Quantidades e Preços, sendo que cada serviço deverá corresponder a uma “Composição de Preço Unitário”. Deverá ser indicada a fonte de referencia usada, seguindo o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAP) e/ou o Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (SICRO), para os serviços de Pavimentação, Terraplanagem ou Drenagem, salvo Justificativa Técnica, devidamente fundamentada, acompanhada de Memória Justificativa contendo a relação de desenhos e demais documentos gráficos pertinentes aos serviços e obras a serem executados, pesquisa de preços básicos realizada no mercado com, no mínimo três cotações, e os demonstrativos das taxas de Leis Sócias e de BDI utilizados nas composições de preços, em conformidade com o grau de avaliação dos custos dos serviços e obras. Deverá ser obedecida a discriminação orçamentária (relação de materiais, equipamentos e serviços de construção, demolição ou conservação de edificações) e respectivas unidades de medição, estabelecidas para disciplinar a elaboração de orçamentos. O Projeto Executivo conterá, também, os elementos descritos na Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do orçamento detalhado da execução dos serviços e obras, fundamentado em Especificações Técnicas e Quantitativos de Materiais, Equipamentos e Serviços, bem como em Métodos Construtivos e Prazos de Execução, corretamente, definidos. Os preços constantes do Orçamento Básico Final devem conter a mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, no caso de serviços relativos a edificações, ou aos preços do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - SICRO, no caso de Serviços de Pavimentação, Terraplenagem ou Drenagem, salvo Justificativa Técnica devidamente fundamentada. Na elaboração de orçamentos de serviços e equipamentos típicos de Aeroportos, para os quais não exista referência de preços nos sistemas indicados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, ou para os quais não seja possível ajustar as composições de preços dos sistemas usualmente adotados às peculiaridades das Obras Aeroportuárias, devem ser arquivados os apontamentos das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas. Nos orçamentos não deverão ser incluídos no item “Benefícios e Despesas Indiretas” – BDI as parcelas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL. No Orçamento Executivo Final deve ser apresentado o detalhamento dos custos da Administração Local, Canteiro de Obras, Mobilização e Desmobilização de Equipamento e Pessoal, Operação e Manutenção de Canteiro de Obras. O Orçamento Final (Orçamento Analítico), avaliação de custo obtida através de levantamento de quantidades de materiais, equipamentos e serviços e composição de preços unitários, baseado nas PSQ’s, deverão compor-se de: • Memoriais Justificativos de Preços Unitários.

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• Lista de Equipamentos Mínimos para Execução das Obras. • Planilhas de Orçamento Final (Por Especialidade). • Planilha de Serviços e Quantidades (Por Especialidade). Definições:

16.1.1 MEMORIAIS JUSTIFICATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS:

Entende-se como todo e qualquer documento que possibilitou a obtenção do preço unitário, anexando cópia da fonte de pesquisa e da respectiva Planilha de Composição Analítica de Preço Unitário – CAPU, de BDI e de Encargos Sociais. Que sejam guardados registros das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas, com elementos suficientes que permitam o controle do orçamento, devendo, ainda, o orçamento identificar os responsáveis por sua elaboração e aprovação.

16.1.2 PLANILHAS DE ORÇAMENTO:

É a planilha conforme modelo padrão da INFRAERO, contendo: Item, Código, Discriminação, Unidade, Quantidade, Preço Unitário, Preço Total e a Taxa de BDI.

16.1.3 PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTIDADES :

É a Planilha de Serviços / Materiais / Equipamentos e Quantidades de cada Especialidade de Projeto, necessária ao Empreendimento.

16.1.4 ORÇAMENTOS ANALÍTICOS (POR ESPECIALIDADE ):

Entende-se como a subdivisão do Orçamento do Empreendimento por Especialidade, e estes em subgrupos detalhados de Serviços e aos Sistemas que compõem as benfeitorias. Avaliação de custo obtida através de levantamento de quantidades de materiais, equipamentos e serviços e composição de preços unitários, usualmente realizado na etapa de Projeto Básico e/ou de Projeto Executivo. Exemplo:

Empreendimento Aeroporto

Prédio TPS – Terminal de Passageiros

Sistema Instalações Elétricas e Eletrônicas

Subgrupos Instalações elétricas

Instalações hidráulicas

Ar condicionado

16.2 PLANEJAMENTO

Deverá ser apresentada a seqüência dos diferentes documentos que entram na composição de um Planejamento e que podem ocorrer no desenvolvimento de um Projeto execução de uma Obra ou Serviço de Engenharia. O seu objetivo é sistematizar o roteiro a ser seguido na execução do Planejamento, de modo que não seja omitido nenhum dos documentos a serem executados durante a elaboração do Planejamento, como também, aqueles necessários ao

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pleno funcionamento quando da construção de uma Obra ou Serviço de Engenharia, devendo obedecer ao Projeto e às Especificações. Definições:

16.2.1 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO POR SERVIÇOS:

Entende-se como todo e qualquer documento que esteja de uma forma ou de outra, vinculada ao Produto Final, ao Planejamento e que mostra através de um Cronograma (Gantt) os custos mensais desenvolvidas no decorrer da obra. Deverá ser detalhado de acordo com a Planilha Orçamentária até o nível do ITEM (codificação 00.00.000). Deverá conter além das colunas de item, discriminação do serviço, total em Reais, coluna com ano e mês contendo o custo e o percentual executado. • Lista de Equipamentos Mínimos para Execução das Obras e/ou Serviços: Entende-se como todo e qualquer equipamento, necessário a execução das obras e/ou serviços.

OBSERVAÇÃO: A Representação Gráfica deverá abranger a todos os itens. Os objetos destacados, em algumas Disciplinas e Especialidades na Planilha de Serviços/ Materiais e Quantidades - PSQ (GR.01/100.92/00912/00) e referenciados neste documento poderão ser ajustados durante o desenvolvimento dos projetos, da forma mais conveniente, que possibilite a CONTRATADA atender ao Escopo Objeto do Contrato.

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CAPÍTULO 4

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

17. TERMO DE REFERÊNCIA

A CONTRATADA deverá elaborar 01 Termo de Referência (TR), conforme conteúdos e descrições seguintes:

17.1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E

SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá elaborar um Termo de Referência (TR), composto dos seguintes documentos: Memorial Descritivo (MD).

Especificação Técnica Geral (ETG).

Especificação Técnica Específica (ETE).

Planilha de Serviços/Matérias e Quantidades (PSQ).

Cronograma Executivo.

A documentação deverá ser apresentada em formato Word e Writer, e conter as informações necessárias que se aplicarão a todo o Escopo de Fornecimento da EMPRESA CONSTRUTORA, responsável pelo Empreendimento, a ser licitado pela CONTRATANTE, com base no Projeto Executivo fornecido por essa CONTRATADA. Na elaboração dos documentos do Termo de Referência, que serão utilizados para contratar a EMPRESA CONSTRUTORA, os PROJETISTAS da CONTRATADA deverão considerar, além deste PE: As particulares características físicas e ambientais dos locais onde serão as

obras/serviços, instalados os equipamentos e sistemas.

As particulares normas ABNT.

As normas e padrões dos Órgãos locais de FISCALIZAÇÃO.

As particulares características tecnológicas da solução específica e aprovada no PE.

A Forma de pagamento dos serviços especificados neste TR deverá considerar que o mesmo será realizado, após entrega e recebimento completo dos serviços.

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A CONTRATADA deverá informar/especificar neste TR, no mínimo, os itens/diretrizes, seguintes, que deverão ser atendidos pelas Empresas Proponentes na Licitação de Contratação da EMPRESA CONSTRUTORA.

17.1.1 CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que: As condições climáticas do local onde serão executadas as obras, serviços e instalados os sistemas, deverão ser levadas em consideração pela EMPRESA CONSTRUTORA para especificar os cuidados necessários no tratamento, inclusive de tropicalização de todos os itens do Fornecimento da EMPRESA CONSTRUTORA que serão montados, instalados, operados e mantidos em áreas abrigadas ou não.

17.1.2 CONDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, as fontes disponíveis de alimentação no local da obra e especificar que a EMPRESA CONSTRUTORA, antes de instalar seus equipamentos, deverá verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e adequar seus equipamentos, se necessário.

17.1.3 REDE DE ATERRAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá implementar uma rede de aterramento com os pontos de força/eletrônica com resistência igual ou inferior às exigidas pelas normas brasileiras, especialmente a NBR 5419.

17.1.4 NORMAS TÉCNICAS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que todos os fornecimentos e serviços prestados deverão estar de acordo com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e de que na inexistência destas ou em caráter suplementar, poderão ser adotadas outras normas de entidades reconhecidas internacionalmente, que possam garantir o grau de qualidade desejado. Em sua proposta, a Empresa Licitante deverá informar quais as normas técnicas aplicáveis a cada produto. A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação da proposta pela empresa Licitante.

17.1.5 PERMUTABILIDADE

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que as proponentes deverão procurar, dentro do possível, soluções tecnológicas que permitam a intercambiabilidade entre os diversos itens de seu fornecimento, a fim de facilitar a reposição e as atividades de manutenção, assim como possibilitar a expansão de determinado sistema ou mudar o modo de operação, quando houver necessidade.

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17.1.6 UNIDADES DE MEDIDA

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que as unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades deverão ser usadas nas propostas, PE e na execução das obras e serviços. Quaisquer outros valores indicados, por conveniência, em outro sistema de medida, deverão também ser expressos em unidades do Sistema Internacional de Unidades.

17.1.7 IDIOMAS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que toda a documentação produzida e tramitada entre a INFRAERO e as empresas construtoras proponentes e a EMPRESA CONSTRUTORA, será adotada a língua Portuguesa podendo ser usada a língua inglesa, ou espanhola, a critério da INFRAERO, que poderá exigir a tradução de qualquer texto que julgar necessário. Em particular, os manuais de operação, manutenção e comissionamento e as instruções dos software’s operacionais, inclusive as interfaces Homem/Máquina, deverão ser em português para facilitar o entendimento por parte dos operadores e mantenedores.

17.1.8 COORDENAÇÃO

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que a EMPRESA CONSTRUTORA será a única responsável pelo fornecimento global e integrado constante no Escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas. Todo o contato/reunião sobre qualquer assunto entre a INFRAERO e a EMPRESA CONSTRUTORA só terá validade se oficializado através de cartas ou atas de reuniões.

17.1.9 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que compete a EMPRESA CONSTRUTORA contratada, as seguintes incumbências, dentre outras: Será responsável pela alocação e ratificação da área de abrangência de todos os fornecimentos, inclusive dos equipamentos e dispositivos integrantes do escopo. Qualquer discrepância entre o Projeto Executivo e as condições locais da obra e/ou estabelecidas em normas/legislação de Sistemas de Segurança deverá ser resolvida pelo fornecedor/representante, no decorrer da execução das obras e elaboração do “Como Construído”, serviços e implantação dos Sistemas. Fornecer ao usuário final (INFRAERO) as informações e treinamentos necessários para que o pessoal técnico do usuário possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo contratado, especialmente em relação aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como fornecer os seguintes serviços/produtos:

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Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e demais dispositivos do escopo do PE; diagramas de interconexões e informações de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao afastamento mínimo da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir interferências e alarmes falsos.

Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos elementos deste escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e soluções.

Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em conformidade com o Projeto Executivo, às normas técnicas e legais aplicáveis e às recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos.

Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis.

Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento.

Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente durante a execução das obras, serviços e instalação dos sistemas.

17.1.10 APOSTILAS DE TREINAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que a EMPRESA CONSTRUTORA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO todos os documentos e materiais necessários para ministrar e avaliar os treinamentos; deverá incluir todo o material didático (manuais, apostilas, certificados e procedimentos de avaliação e demais recursos audiovisuais) para o perfeito entendimento dos cursos contratados.

17.1.11 MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que a EMPRESA CONSTRUTORA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO, os Manuais de Operação, Manutenção e Comissionamento do escopo de fornecimento, especialmente dos sistemas. Deverão ser montados sob a forma de cadernos, com capa dura e divisória, devidamente organizados e serem entregues conforme cronograma contratual. Os manuais deverão incluir desenhos, diagramas, catálogos, relatórios de inspeção com certificados de testes e ensaios (incorporados posteriormente), etc., redigidos em português.

17.1.11.1 MANUAIS DE OPERAÇÃO

Deverão conter, no mínimo: Descrição funcional do sistema.

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Descrição detalhada de todos e cada um dos procedimentos operacionais do sistema para serem usados pelos operadores dos sistemas.

17.1.11.2 MANUAIS DE MANUTENÇÃO

Deverão ser divididos, no mínimo, nos seguintes capítulos: Descrição funcional do Sistema – Descrição detalhada do funcionamento do sistema

tomando como base os diagramas de blocos gerais e os diagramas unifilares de instalação do PE.

Descrição detalhada dos procedimentos e das instruções de montagem / desmontagem de todos os componentes do sistema.

17.1.11.3 MANUTENÇÕES PREVENTIVAS:

Descrição detalhada dos procedimentos, da periodicidade e das ferramentas

necessárias para executar as manutenções preventivas; levar em consideração que com estes dados, a Gerência de Manutenção do Aeroporto elaborará as fichas de manutenção preventiva indicando inclusive os valores das grandezas elétricas/eletrônicas e suas tolerâncias esperadas.

Listas de peças de reposição, com indicações de periodicidade de substituição e quantidade mínima de estoque.

17.1.11.4 MANUTENÇÃO CORRETIVA: PARA A BUSCA E SOLUÇÃO DE “PANES”, É

NECESSÁRIO PELO MENOS:

Descrição do funcionamento detalhado do hardware, software, firmware, etc.

instalados; inclusive com as listagens / mídias dos programas / dados / etc.

Representação gráfica dos módulos, na revisão “Como Construído”, com todos os esquemas e desenhos que permitam seguir detalhadamente o descritivo apresentado no item anterior.

Guia do procedimento de pesquisa dos problemas mais comuns(Flow Charts): uma descrição clara, objetiva e direta de como detectar falhas rapidamente e como reparar as partes defeituosas / avariadas.

Listagens de todos os módulos / componentes substituíveis em campo com a respectiva codificação do fabricante / fornecedor.

17.1.11.5 MANUAIS DE COMISSIONAMENTO

Estes documentos deverão: Abranger, citar e itemizar, em planilhas Excel, todos e cada um dos itens das PSQ´s,

inclusive os hardwares, softwares dos sistemas.

Numerar da mesma forma que nas PSQ`S, cada teste a ser realizado, na 1ª coluna da planilha.

Definir (ou fazer referências à descrição em outros manuais), na 2ª coluna da planilha, as das especificações de cada item a ser comissionado.

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Determinar todos e cada um dos testes a serem realizados para demonstrar a fiscalização da INFRAERO que todo o escopo do item (fornecimento/serviço) foi completamente atendido, conforme contrato. Esta informação será dada na 3ª coluna.

Apresentar os resultados esperados de cada teste na 4ª coluna.

Prever duas colunas com espaços em branco para serem preenchidos durante o comissionamento; o primeiro espaço em branco será destinado à anotação dos resultados obtidos em campo pela comissão de comissionamento e no segundo espaço em branco serão anotados os comentários referentes à comparação entre os resultados esperados e os obtidos.

Integrado com essa planilha Excel deverá ser elaborado um documento Word descrevendo como será feito cada teste e os instrumentos que serão utilizados. Estes instrumentos deverão ser disponibilizados pela EMPRESA CONSTRUTORA.

17.1.12 EMBALAGEM , SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através destas TR que: Todas as partes integrantes deste Fornecimento terão embalagens adequadas para

proteger o conteúdo contra danos durante o transporte desde a Fábrica até o local de instalação, envolvendo o embarque, transporte e o desembarque.

As embalagens deverão ser apropriadas para armazenagem por período no mínimo de 1(um) ano.

Adicionalmente, as embalagens deverão: Ter indicações de posicionamento, de centro de gravidade de pesos, de pontos de

levantamento, de empilhamento e se frágeis, com as respectivas indicações de proteção contra água, manuseio, transporte brusco, etc..

Estar identificadas numericamente.

Ter uma lista de conteúdo de cada embalagem.

Ser projetada de modo a reduzir o tempo de carga e descarga, sem prejuízo da segurança dos operadores.

O local de descarga dos itens do Fornecimento será no Aeroporto de instalação, salvo instruções em contrário, devendo a EMPRESA CONSTRUTORA providenciar, às suas próprias custas, todos os equipamentos necessários para a descarga e locomoção até o local de armazenagem / instalação. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá providenciar para que sejam respeitadas todas as imposições da legislação sobre transporte e seguro para o percurso da fábrica ao local da instalação, incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária a seu cargo.

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Está incluído no fornecimento do sistema, equipamentos e componentes, a embalagem, seguros, movimentação e transportes dos mesmos da fábrica até o local da obra no Aeroporto, além da guarda e armazenagem até a sua instalação.

17.1.13 TREINAMENTO

A CONTRATADA deverá solicitar através destes TR´s que: O objetivo do treinamento a ser contratado é capacitar completamente os técnicos da INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar as suas tarefas correspondentes sem necessidade de consulta aos fornecedores. A duração dos treinamentos, que está prevista nas PSQ´S e nas ETE`S, é apenas uma estimativa, caso os objetivos propostos não sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a INFRAERO. Os treinamentos serão divididos em aulas teóricas e práticas. O local do treinamento será nas dependências da INFRAERO no próprio Aeroporto, sendo que os treinamentos práticos serão realizados nos próprios sistemas fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA.

17.1.14 SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO

A CONTRATADA deverá solicitar através destes TR´s os seguintes itens:

17.1.14.1 FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MONTAGEM

Deverão ser fornecidas e utilizadas pela EMPRESA CONSTRUTORA, sem custos à INFRAERO, todas as ferramentas especiais necessárias ou convenientes para a montagem, desmontagem, diagnóstica e manutenção dos sistemas, equipamentos e componentes fornecidos. Caso a EMPRESA CONSTRUTORA julgar recomendável a aquisição por parte da INFRAERO, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá relacionar as ferramentas especiais, com seus respectivos preços, nos itens - “Peças Sobressalentes das PSQ`S”, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos.

17.1.14.2 DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS PARA ENSAIOS NO CAMPO

Todos os dispositivos e instrumentos para a realização dos ensaios no campo deverão ser fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA, sem ônus para a INFRAERO. Entretanto, se julgar recomendável, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá apresentar uma relação de dispositivos e instrumentos, necessários à realização dos ensaios no campo, devendo seus preços unitários serem cotados à parte conforme o

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item “Peças Sobressalentes”, deste documento, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos.

17.1.14.3 SUPERVISÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO CAMPO

A montagem e a instalação dos itens do Fornecimento deverão ser realizadas com as melhores práticas existentes e observando-se os procedimentos de Segurança, com pessoal habilitado e treinado de acordo com a experiência da EMPRESA CONSTRUTORA e em obediência às Especificações Técnicas. Caso seja necessário proceder a complementações e/ou ajustes na infraestrutura (obras civis, galerias, suportes, etc.) do Aeroporto, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá, previamente, solicitar tais complementações e/ou ajustes através de desenhos de detalhes e acompanhar quanto à correta execução desses serviços, os quais deverão estar concluídos antes da instalação e montagem dos sistemas, equipamentos e componentes de seu Fornecimento. Todas as etapas de instalação do sistema, equipamentos e componentes deverão ser acompanhados por um profissional da EMPRESA CONSTRUTORA, devidamente habilitado para exercer a função de Supervisão de Montagem, das atividades de Testes e do Comissionamento.

17.1.14.4 TESTES E VERIFICAÇÕES EM CAMPO

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá testar completamente todos os hardwares e softwares instalados e mostrar para a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o Escopo contratado está instalado e funcionando perfeitamente. Após a conclusão com êxito desta fase, o escopo poderá ser considerado apto para ser recebido.

17.1.15 RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que em atendimento ao Art. 73 da lei 8.666/93, as obras e serviços contratados da EMPRESA CONSTRUTORA, serão recebidos primeiramente de forma provisória pelo Fiscal do contrato e a continuação de forma definitiva pela Comissão de Recebimento nomeada pela autoridade competente através de ato administrativo.

17.1.15.1 RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS

Após a EMPRESA CONSTRUTORA, acompanhada da FISCALIZAÇÃO do contrato, terem realizado com êxito os testes em campo do item/conjunto de itens/sistema, emitirão de forma provisória o CAP - Certificado de Aceitação Provisório , mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias após a comunicação escrita da EMPRESA CONSTRUTORA informando que os testes em campo foram realizados com êxito. A emissão deste certificado significa que do ponto de vista da EMPRESA CONSTRUTORA e da FISCALIZAÇÃO do contrato, o item/conjunto de itens/sistema contratados foram instalados em campo e estão funcionando conforme contratados.

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Após a emissão deste certificado, com os treinamentos de operação e de manutenção ministrados e aceitos, com o manual de comissionamento e o projeto executivo aprovados, a COMISSÃO DE RECEBIMENTO, iniciará os procedimentos do recebimento definitivo das obras e serviços.

17.1.15.2 RECEBIMENTOS DEFINITIVOS

Nestes procedimentos, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá demonstrar á COMISSÃO DE RECEBIMENTO que: Todo o Escopo foi fornecido nas quantidades e qualidades contratuais.

Todos os serviços foram prestados qualitativamente e quantitativamente, conforme contratado.

Todos os sistemas funcionam conforme contratado.

Estas demonstrações e constatações deverão ser realizadas através dos procedimentos de comissionamento.

17.1.15.3 PROCEDIMENTOS DE COMISSIONAMENTO

Este procedimento será constituído da verificação detalhada dos itens de fornecimento, seguindo os correspondentes Manuais de Comissionamento e o “Como Construído” aprovados pela FISCALIZAÇÃO. Todos os ensaios, testes e verificações, integrantes do Comissionamento a serem executados pela EMPRESA CONSTRUTORA, terão acompanhamento da COMISSÃO DE RECEBIMENTO.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá providenciar um ou mais especialistas com conhecimento do sistema, equipamentos e componentes e todos os demais itens do Fornecimento, assim como de todas as ferramentas necessárias, para executar todas as tarefas aprovadas no manual de comissionamento e demonstrar para a INFRAERO que todo o Escopo contratado foi entregue completo.

De um modo geral, todos os equipamentos, após a montagem definitiva na obra, serão submetidos aos ensaios de funcionamento em vazio, com carga nominal e com sobrecarga, conforme definidos nas Especificações Técnicas, normas técnicas aplicáveis e no Manual de Comissionamento. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá incluir em sua Proposta o fornecimento e utilização, sob sua supervisão e ônus, os instrumentos e demais dispositivos necessários, que serão utilizados durante a execução dos ensaios. Todos os instrumentos de precisão e demais aparelhagens necessários à realização dos ensaios e testes deverão ter as precisões exigidas pelas normas e aferidas em Institutos Oficiais, com tempo decorrido entre a data da aferição e o teste inferior a seis meses. Com relação às instalações, estas deverão estar de acordo com o Projeto Executivo. Caso existam diferenças / restrições / pendências, os sistemas, equipamentos, componentes, acessórios e instalações deverão ser prontamente reparados ou

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substituídos pela CONTRATADA, sem ônus à INFRAERO, incluindo-se os custos de reparo, embalagens, transportes, seguros, serviços, novos ensaios, etc. O prazo para a reparação e solução das pendências e restrições será determinado pela COMISSÃO DO COMISSIONAMENTO. No caso dos itens das PSQ´S que não forem projetados e fabricados especificamente para este empreendimento, ao fim dos procedimentos de comissionamento realizado com êxito, será emitido o CAD - Certificado de Aceitação Definitiva. Este Certificado será emitido definitivamente pela comissão de recebimento mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes. No caso de itens das PSQ`S que forem projetados e fabricados especificamente para este empreendimento, como por exemplo: o SOFTWARE APLICATIVO SITIA INTEGRAÇÃO, alem do fim do comissionamento realizado com êxito, deverá ser previsto um tempo de 90 dias de bom funcionamento, ao término do qual será emitido o CAI - Certificado de Aceitação Inicial . Este certificado será também condição para emissão do CAD destes itens específicos.

17.1.15.4 PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DO CAI

Após o comissionamento, será iniciado um período de avaliação de 3 (três) meses ou 2160,00 (dois mil cento sessenta) horas de funcionamento, o que expirar por último somente para os itens específicos. Durante este período serão apropriadas: As horas de funcionamento.

As horas de indisponibilidade, imputáveis aos itens do Fornecimento.

As horas de indisponibilidade imputáveis a causas externas aos itens do Fornecimento.

17.1.15.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Durante o período de avaliação serão considerados os seguintes critérios: A indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá ultrapassar 50 (cinqüenta) horas. O número de intervenções para sanar indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá ultrapassar 5 (cinco).

17.1.15.6 AVALIAÇÕES SUCESSIVAS

A ultrapassagem dos limites estabelecidos no item anterior implicará em iniciar um novo período de avaliação e assim sucessivamente, até que os critérios estabelecidos sejam plenamente alcançados.

17.1.16 CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO

Na apropriação de horas em que item especifico estiver em condição de defeito, não será considerado o tempo gasto pela EMPRESA CONTRATADA para o

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deslocamento até o local do item defeituoso instalado, até o limite de 12 (doze) horas corridas, a partir da data / horário da informação de ocorrência do defeito, por parte da INFRAERO. Após o término com êxito do comissionamento e de emissão do CAI, será emitido o CAD correspondente.

17.1.17 GARANTIAS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir sobre os itens de seu Fornecimento: Que todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios serão novos, de alto grau de qualidade (inclusive os serviços) em conformidade com os padrões normativos internacionais aplicáveis e que entrarão em operação em plenas condições de funcionamento. Cobertura, durante um ano a contar da data da emissão do CAD (Certificado de Aceitação Definitiva) sobre quaisquer defeitos provenientes de erros e/ou omissões, mesmo aqueles decorrentes de erros de concepção de projeto, matéria-prima, fabricação, inspeção, ensaios, embalagem, transportes, manuseios, montagem, comissionamento, treinamentos, etc., excluindo-se, todavia, danos ou defeitos decorrentes do desgaste de uso anormal e influências externas de terceiros não imputáveis à EMPRESA CONSTRUTORA. Assistência técnica de boa qualidade, fornecimento de peças de reposição e tempo de resposta satisfatório, durante e após o período de garantia, por um período de, no mínimo, 07 (sete) anos. Fornecimento de qualquer peça ou parte de equipamento e/ou componente do sistema que vier a apresentar defeito ou equipamentos adicionais compatíveis para expansões do sistema, deverão ser fornecidos no prazo máximo de 2(dois) meses, contados a partir do comunicado da INFRAERO.

17.1.18 OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA

A CONTRATADA deverá indicar nestes TR´s que após a emissão do CAP, haverá um período de operação assistida de duração em dias corridos conforme previsto nas PSQ´S, nas ETE´S e nos ORÇ`S, com pessoal devidamente habilitado para assessorar a equipe operacional da INFRAERO, período em que será assistido e supervisionado pela EMPRESA CONSTRUTORA, não excluindo, entretanto, o estabelecido no item garantias.

17.1.19 PEÇAS SOBRESSALENTES

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que no escopo a ser licitado existirão 2 conjuntos de peças sobressalentes: Peças sobressalentes que a INFRAERO comprará neste escopo de fornecimento, conforme item correspondente das PSQ´S.

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Lista de peças para futura Manutenção.

Deverá ser solicitado no corpo do Edital de Licitação das obras e serviços que a EMPRESA LICITANTE deverá apresentar também, juntamente com a sua Proposta Técnico-Comercial, uma lista de peças sobressalentes, ferramentas e acessórios, com quantidades recomendadas com base no MTBF de cada equipamento e respectivos preços, para o atendimento das necessidades de manutenção por um período de 2 (dois) anos de funcionamento ininterrupto do sistema após o tempo de garantia. Na relação dos sobressalentes deverão constar os preços unitários de cada item, as especificações técnicas, nome do fabricante, sua codificação comercial, a composição dos respectivos preços unitários que formam um conjunto (‘TOOL KIT’ por exemplo). A INFRAERO poderá ou não adquirir total ou parcialmente as quantidades recomendadas. Portanto, o preço total destas peças sobressalentes não deverá fazer parte do preço global da sua Proposta. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá assumir um compromisso de garantir o fornecimento de peças sobressalentes por um período mínimo de 7(sete) anos contados a partir da instalação.

17.1.20 INFRAESTRUTURA

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que todo o fornecimento e serviços de infraestrutura necessária para a implantação de todos os sistemas estão incluídos no escopo de fornecimento da EMPRESA CONSTRUTORA. As instalações de infraestrutura deverão propiciar, de forma rígida e integrada, todas as facilidades para instalação dos cabos e dos respectivos equipamentos deste sistema e atender os seguintes itens: A infraestrutura será composta por perfilados, eletrodutos, caixas de passagem em alumínio e metálicas galvanizadas a fogo por imersão para embutir e aparentes, aplicados com os respectivos acessórios padronizados e necessários à perfeita montagem mecânica entre os elementos, como curvas, derivações, buchas, reduções, junções, suportes, etc. O conjunto de infraestrutura será instalado em todos os locais onde existirão cabos do sistema, cujas peças serão instaladas nos shaft’s, nos entreforros, piso falso, aparentes e embutidos, de acordo o local da referida instalação e do respectivo acabamento. Deverão ser fornecidas e instaladas: uma rede de sinais; uma rede de aterramento e uma rede de energia para a completa instalação do escopo do sistema oferecido. Todas as partes metálicas da infraestrutura deverão ser aterradas à malha de terra geral do Aeroporto através de cordoalha de cobre nu. Como cabo de energia deverá ser utilizado o cabo sintenax, com condutor formado de fios de cobre eletrolítico e isolação em dupla camada de composto termoplástico

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de PVC, do tipo tripolar, isolação de 06/1 KV, temperatura do condutor de 70ºC, com bitola do condutor não inferior a 2,5 mm². Como cabo de aterramento deverá ser utilizado uma cordoalha de cobre nu, de têmpera meio dura, de bitola 6 mm², cuja função será equipotencializar toda a rede. Juntamente com esta cordoalha deverão ser fornecidos os conectores, tipo castanha, e os terminais, tipo compressão à endentação, para realizar a conexões com os pontos de terra presentes nos quadros de energia nos ambiente de instalação dos equipamentos do sistema.

17.1.21 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá gerenciar, planejar e executar, as manutenções: preventiva, corretiva e preditiva dos itens e pelo período estipulado nas PSQ´s, ao preço estipulado nos ORÇ, a contar da emissão do CAP. Deverão ser incluídos neste item todos os custos necessários à execução de cada serviço como, por exemplo: a mão de obra, peças de reposição, instrumental, materiais necessários ao desempenho pleno do sistema. Este serviço deverá ser executado: Durante o horário comercial da INFRAERO: por uma equipe mínima da EMPRESA CONSTRUTORA, dedicada exclusivamente e locada no Aeroporto, formada por 2 engenheiros e 4 técnicos de manutenção especialistas nos sistemas instalados que deverão responder imediatamente às solicitações da INFRAERO e reparar todos os problemas em no máximo 2(duas) horas, contadas a partir da hora da chamada da INFRAERO. Nos demais horários, até 24 h/dia, durante 7 dias por semana: o atendimento e providências dos técnicos da EMPRESA CONSTRUTORA às chamadas da INFRAERO por telefone deverão ser imediatos, sendo que a critério da FISCALIZAÇÃO da INFRAERO, os técnicos da EMPRESA CONSTRUTORA deverão se deslocar até o Aeroporto em no máximo 1 hora e reparar o defeito em no máximo 3 horas, contadas a partir da hora da chamada da INFRAERO. Caso a EMPRESA CONSTRUTORA deixe de tomar as providências necessárias à correção dos problemas ou reposição de equipamentos, componentes, acessórios etc., dentro do prazo estabelecido, a INFRAERO poderá, a seu critério substituir / corrigir tais itens do fornecimento, debitando-se os custos totais dos valores dos serviços contratados junto à EMPRESA CONSTRUTORA. Entretanto, permanecerá a EMPRESA CONSTRUTORA como responsável para todos os fins, pelo perfeito desempenho do sistema, equipamentos e componentes, não se alterando ou diminuindo a responsabilidade e garantia geral pelo Fornecimento.

17.1.22 PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS”

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que após o Comissionamento e antes da emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva, a EMPRESA

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CONSTRUTORA deverá finalizar a elaboração, aprovação e entrega a INFRAERO de um Projeto Completo do “Como Construído” de todo o Escopo de Fornecimento. Estes projetos deverão ser elaborados ao longo de toda a execução dos serviços / instalações e durante o comissionamento, caracterizando as modificações do PE que foram necessárias para a execução total da obra e instalações em campo, devido a interferências, eventos supervenientes, etc.

17.1.23 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s, que: Todos os documentos deverão ser produzidos com o uso de programas de informática e gravados em meio magnético, de modo tal que seja possível sua leitura e modificação através dos programas de informática da INFRAERO. Para a edição de textos o programa padrão é o “Word 2000”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft) ou WRITER, da BROffice. Para a edição de planilhas o programa padrão é o “Excel 2000”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft) ou CALC, da BROffice. Para a produção de desenhos (CAD) os programas-padrão são o “Microstation v7 à v8-2004” ou “Autocad 2000 a 2008”. Independentemente do sistema utilizado para execução dos desenhos, deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos nas versões “dwg” e/ou “dgn”, além dos arquivos de plotagem. Para os documentos produzidos em dwg deverá ser indicado, em cada desenho, as configurações adotados (penas, textos, etc). Para a produção de orçamentos de obras e serviços de engenharia, o programa padrão é o “Volare 8.0”, da Pini Sistemas (para ambiente “Windows”, da Microsoft). Para o planejamento de atividades, o programa padrão é o “MS-Project 98”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft). A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável pela execução de todos os serviços técnicos profissionais especializados listados nas PSQ`S. A codificação de documentos técnicos de engenharia deverá ser feita de acordo com o MAGES – Manual de Gestão de Engenharia, cujo texto encontra-se referente à codificação encontra-se a seguir:

I - DA FINALIDADE O presente Manual estabelece sistema de classificação de documentos de planejamento e projetos de engenharia, para fins de controle e arquivo, com base em codificação que permitirá posterior microfilmagem e processamento através do computador. Por este motivo, recomenda-se a cuidadosa classificação dos documentos, consultando-se, em caso de dúvidas, a Superintendência de Empreendimentos de Engenharia (DEEP), responsável pelo controle final e arquivo da documentação.

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II - DA CODIFICAÇÃO O sistema de classificação obedecerá à codificação compreendendo dígitos alfabéticos e numéricos, relativos aos seguintes grupos identificadores: 1º GRUPO - Relativo à localização da obra, compreendendo os seguintes subgrupos:

� a) Sítio da Obra, composto por 2 letras indicativas da dependência da INFRAERO, conforme Anexo II, do subgrupo seguinte por um ponto (.).

� b) Área do Sítio, composto por 2 dígitos numéricos, conforme Anexo III, separado do grupo seguinte por uma barra (/); não havendo discriminação específica desse sítio, serão utilizados os dígitos zero - zero (00).

2º GRUPO - Relativo às funções e atividades técnicas, compreendendo os seguintes subgrupos:

� Especialidade/subespecialidade, composto por 3 dígitos numéricos, conforme Anexo IV, separado do subgrupo seguinte por um ponto (.); havendo mais de uma especialidade serão utilizados os dígitos 000 (GERAL).

� Tipo/especificação do documento, composto por 2 dígitos numéricos, conforme Anexo V, separado do grupo seguinte por uma barra (/); não havendo discriminação específica desse documento serão utilizados os dígitos zero - zero (00).

3º GRUPO - Relativo ao número seqüencial de registro do documento, específico a cada dependência, não renovada anualmente, composta por 5 dígitos numéricos, iniciados em 00001, separados do grupo seguinte por uma barra (/). 4º GRUPO - Relativo às revisões sofridas pelo documento, composto por 2 dígitos numéricos, a partir de 01 a edição inicial receberá os dígitos zero - zero (00). Os códigos que deverão ser usados e as opções existentes encontram-se detalhadas e especificadas no MAGES CÁP-08 - Documentação técnica FÓRMULA DE CODIFICAÇÃO:

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17.1.24 PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

A CONTRATADA deverá solicitar através destes TR´s, que a EMPRESA CONSTRUTORA atenda aos seguintes requisitos: Todos os documentos técnicos a serem elaborados, tais como os anteprojetos, estudos, Memórias de Cálculo, Planilhas de Serviços e Materiais, relatórios, desenhos gerais, Especificações Técnicas, na emissão preliminar ou final, deverão ser submetidos à aprovação da INFRAERO. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá encaminhar os documentos para aprovação em 02 (vias) vias impressas em plotter jato de tinta, para os desenhos e no caso da documentação em textos, formato A4, devidamente impressos e encadernados, também em 03 (três) vias. Estes documentos também deverão ser encaminhados em mídia magnética em formato padrão a ser acordado com a FISCALIZAÇÃO. Estes documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com o MAGES, Capítulo 9 e a Norma Interna 21.02 da INFRAERO. A INFRAERO devolverá uma das vias enquadrada em uma das seguintes hipóteses:

APROVADO. APROVADO COM RESTRIÇÕES. REPROVADO.

17.1.24.1 DOCUMENTO “APROVADO COM RESTRIÇÕES”

Documento considerado “Não liberado para fabricação, instalação ou uso”, contendo as modificações a serem introduzidas. Neste caso, a empresa construtora, após proceder às correções solicitadas, deverá reencaminhar à documentação para nova apreciação da INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior.

17.1.24.2 DOCUMENTO “REPROVADO”

Documento considerado “Não aprovado”, devendo a empresa construtora reapresentar a documentação, para nova apreciação da INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior.

17.1.25 PRAZOS NA TRAMITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

A entrega da documentação técnica deverá ser baseada em um cronograma de entrega, apresentado pela EMITENTE e aprovado previamente pela INFRAERO. Os prazos para análise, aprovação e correções, contados a partir da data do protocolo na INFRAERO, serão: Análise e emissão de parecer pela INFRAERO: 10(dez) dias úteis em geral, exceto para os conjuntos completos dos PE`S que serão de 20 (vinte) dias úteis. Documento “Aprovado com Restrições”: a EMPRESA CONSTRUTORA terá 10(dez) dias úteis em geral para apresentar a documentação com as alterações solicitadas pela INFRAERO, exceto para os conjuntos completos dos PE`S que serão de 20 (vinte) dias.

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Documento “Reprovado”: a EMPRESA CONSTRUTORA terá 10 (dez) dias úteis ( 20 dias para os PE completos) para apresentar o novo documento para apreciação e aprovação da INFRAERO. Caso a EMPRESA CONSTRUTORA não concordar com as alterações solicitadas pela INFRAERO, a re-emissão do documento deverá ser acompanhada de um Relatório Justificativo, com embasamento técnico e/ou legal, considerando, portanto, o documento “Liberado para Execução”, desde que aceito pela INFRAERO.

17.1.26 EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A emissão inicial do documento deverá ser considerada como revisão 0 (zero). Quaisquer outras alterações oriundas de comentários INFRAERO e/ou erros, omissões ou acréscimos de informações, serão motivos para uma nova revisão. As revisões serão identificadas numericamente, devendo as mesmas ser assinaladas através de um envoltório, com a indicação do número de revisão. A cada nova revisão, os envoltórios da revisão anterior deverão ser eliminados, afim de não prejudicar a compreensão do projeto. O campo da revisão deverá conter um breve descritivo das modificações efetuadas e/ou referência do documento INFRAERO que apresenta os comentários. O documento emitido pela EMPRESA CONSTRUTORA não deverá conter nenhuma nota / observação de reserva ou propriedade / exclusividade do projeto, bem como, qualquer outro timbre / logomarca que não aqueles especificamente permitidos pela INFRAERO. Toda documentação emitida pela EMPRESA CONSTRUTORA deverá conter, no final de cada página, os dizeres: “PROPRIEDADE DA INFRAERO”, e não deverá fazer qualquer referência à EMPRESA CONSTRUTORA. Toda e qualquer documentação apresentada para análise deverá conter, obrigatoriamente, o carimbo da INFRAERO com seu preenchimento dentro das normas previstas. Caso a documentação apresentada não esteja nas condições acima especificadas, a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO devolverá a mesma sem realizar a análise, devendo a EMPRESA CONSTRUTORA reapresentá-la obedecendo ao subitem anterior.

17.1.27 ESCOPO DOS SERVIÇOS A CARGO DA EMPRESA CONSTRUTORA

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que a EMPRESA CONSTRUTORA será responsável por: Mobilizar e desmobilizar mão-de-obra e equipamentos para a prestação de todos os serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação.

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Realizar todos os serviços técnicos profissionais especializados listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação. Executar, com o emprego de mão-de-obra apropriada, fornecendo material adequado e utilizando os equipamentos mais indicados, todos os serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação, em conformidade com o Projeto Executivo. Os preços unitários da EMPRESA CONSTRUTORA deverão corresponder a serviços prontos, considerando incluídas todas e quaisquer despesas diretas e indiretas sobre eles incidentes, entre as quais: Emprego de mão-de-obra apropriada, especializada ou não. Transporte de pessoal. Impostos e encargos sociais trabalhistas em geral.

17.1.28 ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: À FISCALIZAÇÃO caberá emitir as Ordens de Serviço à EMPRESA CONSTRUTORA, para execução dos serviços indicados na licitação. As Ordens de Serviço indicarão: Os tipos de serviços autorizados.

Os setores físicos em que se situam.

A data de início, os horários e o prazo de execução dos serviços. O preço global a ser pago, mediante estimativa ou, sempre que possível planilha de preços unitários.

O Cronograma Financeiro das medições correspondentes.

As Ordens de Serviço serão emitidas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias consecutivos da data de início. A FISCALIZAÇÃO terá, também, as atribuições de: Representar a INFRAERO junto aos representantes da EMPRESA CONSTRUTORA no trato dos assuntos pertinentes à execução dos serviços objeto do Contrato. Analisar e aprovar a programação trimestral de atividades elaborada mensalmente pela EMPRESA CONSTRUTORA. Acompanhar, analisar e aprovar o “Como Construído” e demais elementos técnicos elaborados sob a responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA.

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Acompanhar, permanente e ininterruptamente, a execução de todos os serviços, supervisionando e fiscalizando os trabalhos da EMPRESA CONSTRUTORA, de forma a assegurar que esta cumpra o que estabelece o Contrato, e os demais documentos integrantes deste, especialmente os desenhos e especificações. Dirimir as dúvidas da EMPRESA CONSTRUTORA que porventura surjam durante a execução dos serviços, com relação a qualquer aspecto ligado ao objeto do Contrato. Acompanhar a EMPRESA CONSTRUTORA na medição dos serviços executados e aceitos, analisando e aprovando os Boletins de Medição que estejam corretos e autorizando a EMPRESA CONSTRUTORA a apresentar as faturas correspondentes para pagamento. Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar serviços que não estejam de acordo com o projeto, exigindo da EMPRESA CONSTRUTORA a substituição ou refazimento daquilo que for rejeitado. Conferir e atestar a exatidão das faturas correspondentes às medições de serviços executados, encaminhando-as para pagamento. Analisar novos preços unitários propostos pela EMPRESA CONSTRUTORA A, quando necessários, emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO. Determinar o afastamento de pessoal da EMPRESA CONSTRUTORA mobilizado para a execução dos serviços, em caso de conduta imprópria, a seu exclusivo critério.

17.1.29 LIGAÇÕES ENTRE EMPRESA CONSTRUTORA E FISCALIZAÇÃO

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: A PROJETISTA deverá fornecer todas as informações de interesse para execução dos serviços que a FISCALIZAÇÃO julgar necessário conhecer ou analisar. Em todas as ocasiões em que for requisitada, a EMPRESA CONSTRUTORA, através de seu representante, deverá apresentar-se às convocações da FISCALIZAÇÃO nos escritórios desta ou no local das obras, de modo que nenhuma operação possa ser retardada ou suspensa devido à sua ausência. Cabe à FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados, cabendo à EMPRESA CONSTRUTORA os ônus ocasionados pelo não-atendimento da convocação. A FISCALIZAÇÃO terá, a qualquer tempo, livre acesso a todos os locais onde o trabalho estiver em andamento. Procedimentos operacionais referentes à troca de informações técnicas e demais assuntos de interesse de ambas as partes deverão ser objeto de acordo entre as partes.

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17.1.30 DIVERGÊNCIAS ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: Para efeito de interpretação de divergências entre os documentos do Projeto de Engenharia, fica estabelecido, salvo orientação em contrário da FISCALIZAÇÃO, que: Em caso de divergência entre as especificações de serviços e os desenhos do projeto, prevalecerão sempre as primeiras. Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões medidas em escala, prevalecerão sempre as primeiras. Em caso de divergência entre os desenhos de escala diferentes, prevalecerão sempre os de maior escala (por exemplo: prevalecerá o desenho em escala 1:5 sobre o desenho em escala de 1:100). Em caso de divergência entre os desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre as mais recentes.

17.1.31 LICENÇAS E FRANQUIAS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: É a EMPRESA CONSTRUTORA A obrigada a obter as licenças e franquias necessárias a execução dos serviços, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as leis, regulamentos e posturas referentes às obras e à Segurança Pública. A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o item precedente, abrange também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de outros órgãos governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive o Corpo de Bombeiros. É a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento das multas que sejam porventura impostas pelas autoridades, em razão do descumprimento das leis, regulamentos e posturas.

17.1.32 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: A EMPRESA CONSTRUTORA deverá submeter à aprovação da FISCALIZAÇÃO, a programação dos serviços, expressa através de cronograma de atividades com vinculação de precedências (tipo "Critical Path Method" -- CPM), com informações físicas e financeiras.

17.1.33 PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que:

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A EMPRESA CONSTRUTORA deverá tomar cuidado na execução dos serviços, para evitar prejuízos, danos ou perdas em benfeitorias existentes, serviços, propriedades adjacentes ou outras propriedades de qualquer natureza. A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável por qualquer prejuízo, dano ou perda a propriedades que resulte de suas operações. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou propriedade que for prejudicada ou julgada danificada ou perdida, de maneira a readquirir condição tão boa quanto à anterior. A EMPRESA CONSTRUTORA executará reparos de quaisquer elementos danificados conforme determinações da FISCALIZAÇÃO. Caso estas providências não sejam efetuadas pela EMPRESA CONSTRUTORA, a INFRAERO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a reparação, substituição, restauração ou conserto seja executado por terceiros, caso em que as despesas daí advindas serão deduzidas dos pagamentos devidos à EMPRESA CONSTRUTORA. EMPRESA CONSTRUTORA deve tomar o devido cuidado em localizar quaisquer construções, obras ou benfeitorias que possam afetar suas operações, quer constem ou não nos desenhos do Projeto de Engenharia fornecido na licitação. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá fazer previsão de seguros para garantia dos bens que possam ser afetados pelos serviços que vier a realizar. A responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA estende-se às ações praticadas por suas Empresas subcontratadas na execução de qualquer serviço.

17.1.34 COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: A INFRAERO poderá, a qualquer tempo, executar ou fazer executar outros trabalhos de qualquer natureza, por si própria, por outros contratados ou grupos de trabalho, no local ou próximo ao local dos serviços a cargo da EMPRESA CONSTRUTORA, que, nesse caso, deverá conduzir suas operações de maneira a não provocar atraso, limitação ou embaraço no trabalho daqueles. Quando outras empresas estiverem executando trabalhos, de acordo com outros contratos da INFRAERO, em lugares adjacentes aos ocupados pela EMPRESA CONSTRUTORA, esta será responsável por qualquer atraso ou embaraço por ela provocado nas atividades daquelas. Estes trabalhos serão comunicados pela FISCALIZAÇÃO à EMPRESA CONSTRUTORA em tempo útil, para que esta possa considerá-los no planejamento de suas ações.

17.1.35 INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA a responsabilidade pela construção, operação, manutenção e limpeza do Canteiro de Obras aos serviços, bem como a

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segurança patrimonial dessas instalações e organização e manutenção do correspondente esquema de prevenção e combate a incêndios. As instalações da EMPRESA CONSTRUTORA, relativas ao Canteiro de Obras e acampamento, ocuparão a área indicada pela FISCALIZAÇÃO. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá iniciar a instalação do Canteiro de Obras imediatamente após a emissão da Ordem de Serviço correspondente, estando este prazo incluído no prazo total do Contrato. O Canteiro de Obras da EMPRESA CONSTRUTORA e as áreas de trabalho deverão ser construídos a partir dos projetos preparados pela CONTRATADA. As instalações do Canteiro de Obras deverão ser construídas de forma a se obter edificações de bom aspecto e deverão conter somente as edificações absolutamente necessárias para atender as obras e serviços previstos. Os despejos das pias e dos sanitários serão lançados no sistema de esgotos existente no local. Caso inexistente tal sistema, deverão ser instaladas fossas sépticas, adequadamente dimensionadas, com efluentes escoando para local adequado, aprovado pela FISCALIZAÇÃO. A água para as edificações do Canteiro de Obras será suprida a partir da rede local existente, se possível, ou então por meio de carros pipa, às expensas da EMPRESA CONSTRUTORA. A energia elétrica e o telefone serão obtidos a partir das redes das concessionárias locais, cabendo à EMPRESA CONSTRUTORA todo o ônus decorrente das instalações e ligações necessárias. A organização e gestão das cantinas, ou refeitórios, a administração interior do canteiro, o serviço e a fiscalização dos alojamentos são também de responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA. A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável pela organização e boa ordem dos trabalhos. Estará obrigada a observar todas as prescrições da FISCALIZAÇÃO neste sentido. Em caso de greve caberá à EMPRESA CONSTRUTORA solicitar intervenção das autoridades, se for o caso, para manutenção da ordem no canteiro e proteção dos trabalhadores dispostos a continuar o trabalho. A EMPRESA CONSTRUTORA é inteiramente responsável pelos serviços médicos, assistenciais, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação vigente, devidos aos empregados acidentados no canteiro. A EMPRESA CONSTRUTORA está obrigada à plena e incondicional observância de todas as normas legais vigentes no país, assim como as normas de segurança da INFRAERO. Constituem-se encargos da EMPRESA CONSTRUTORA as despesas de suprimento de água, telefonia e eletricidade ao Canteiro de Obras da EMPRESA CONSTRUTORA.

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17.1.36 ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: O armazenamento dos materiais fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA, assim como seu controle e guarda, será de sua responsabilidade exclusiva. Todos os equipamentos a serem instalados, assim como os materiais adquiridos serão armazenados pela EMPRESA CONSTRUTORA em seu almoxarifado geral, cabendo a mesma prestar os seguintes serviços: descarga, recebimento, vistoria, registro, armazenamento e transporte horizontal e vertical até o local de montagem, estando estes custos incluídos nos respectivos preços unitários. No caso de serem adquiridos pela INFRAERO algum equipamento, fica a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada aos mesmos procedimentos acima estabelecidos para os equipamentos e materiais por ela adquiridos, devendo os custos respectivos decorrentes do armazenamento ser Objeto de Negociação.

17.1.37 CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOMÉTRICO

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: Todos os ensaios, testes e provas do controle tecnológico, aos quais devam ser submetidos os materiais empregados nos serviços, quer no campo, quer em laboratório, serão realizados pela EMPRESA CONSTRUTORA, às suas expensas, acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, que aprovará ou não os resultados. Serão obedecidas as normas brasileiras e, na falta dessas, e a critério da FISCALIZAÇÃO, serão adotadas outras normas pertinentes. Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA, sem ônus para a INFRAERO, a execução de todos os serviços topográficos auxiliares para locação, marcação e controle geométrico de todos os serviços. Os serviços topográficos auxiliares serão acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, à qual compete sua aprovação e aceitação.

17.1.38 ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA DE EQUIPAMENTOS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: Todos os exames e ensaios de rotina dos equipamentos nas fábricas deverão correr por conta da EMPRESA CONSTRUTORA, devendo ser previamente informada a FISCALIZAÇÃO, que poderá presenciá-los e analisar os seus resultados, quer seja no local da instalação ou nas dependências dos respectivos fabricantes. Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente necessários, correrão por conta da EMPRESA CONSTRUTORA. A FISCALIZAÇÃO poderá rejeitar qualquer equipamento, ou seus componentes, que não satisfaça as especificações.

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A EMPRESA CONSTRUTORA deverá fornecer à FISCALIZAÇÃO, quando do Teste de Recebimento em Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante a fabricação do equipamento. Os testes de recebimento dos equipamentos deverão atender às exigências das Especificações e Normas. Quando aprovados pela FISCALIZAÇÃO, estarão os equipamentos liberados para embarque no local de origem. As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes, pela FISCALIZAÇÃO, correrão inteiramente por conta da EMPRESA CONSTRUTORA, a qual será responsável pelos atrasos daí decorrentes.

17.1.39 GARANTIA DE QUALIDADE

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: A EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir que a mão-de-obra empregada na execução dos serviços de fabricação e na instalação dos equipamentos e dos sistemas será de primeira qualidade, conduzindo a um ótimo resultado, acabamento e aparência, sendo as tolerâncias, ajustes e métodos de fabricação compatíveis com as melhores práticas modernas aplicáveis a cada caso. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir que serão prontamente reparados e substituídos, à sua própria custa, todos os serviços e equipamentos ou componentes de sistemas que acusarem defeitos ou quaisquer anormalidades no funcionamento, durante o período de garantia. Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de defeitos apresentados pelos serviços, equipamentos e componentes de sistemas fornecidos, dentro do prazo de garantia, correrão por conta da EMPRESA CONSTRUTORA. Todos os equipamentos e componentes de sistemas adquiridos e instalados pela EMPRESA CONSTRUTORA, ou por suas EMPRESAS subcontratadas, terão, obrigatoriamente, um período de garantia dos fabricantes, sendo a EMPRESA CONSTRUTORA co-responsável pelo cumprimento dessa garantia. A EMPRESA CONSTRUTORA deve zelar pelas garantias dos fornecedores e quando for o caso, após aceitação do equipamento ou componente dos sistemas, encaminhar à INFRAERO os respectivos certificados.

17.1.40 DIÁRIO DE OBRAS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: O Diário de Obras é o livro, fornecido pela EMPRESA CONSTRUTORA, que deve ser mantido, permanentemente, em seu escritório de campo e onde serão anotadas, diariamente: As informações do andamento das obras e serviços.

As ordens, observações e informações da FISCALIZAÇÃO.

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Observações e comunicações da EMPRESA CONSTRUTORA.

As folhas do Diário serão numeradas seguidamente e deverão conter os nomes da EMPRESA CONSTRUTORA e da INFRAERO, o número do Contrato, o número do Diário e a data das anotações, e deverão ser rubricadas diariamente pela EMPRESA CONSTRUTORA e pela FISCALIZAÇÃO. O Diário de Obras terá suas folhas em 3 (três) vias. As 2 duas) primeiras vias serão picotadas para serem facilmente removidas, ficando a 1ª via em poder da EMPRESA CONSTRUTORA, a 2ª via com a FISCALIZAÇÃO. A 3ª via, que não será picotada, permanecerá no Diário. Serão empregadas folhas de papel-carbono, fornecidas pela EMPRESA CONSTRUTORA, para preenchimento das 2ª e 3ª vias das folhas. A substituição do Diário totalmente preenchido deve ser rotineira, procedida pela EMPRESA CONSTRUTORA, às suas expensas e sob sua responsabilidade, cabendo à mesma sua guarda e conservação até sua entrega à FISCALIZAÇÃO.

17.1.41 NOVOS SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR que: Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA apresentar proposta de preço para os novos serviços, anexando sua planilha de composição analítica. A FISCALIZAÇÃO analisará, em até 30 (trinta) dias, a proposta, após o que encaminhará para análise e aprovação da INFRAERO, se considerada aceitável, ou apresentará contraproposta à EMPRESA CONSTRUTORA, se considerada inaceitável. O INFRAERO, em até 30 (trinta) dias após o recebimento do parecer da FISCALIZAÇÃO, se manifestará quanto à sua aprovação ou não. Nenhum serviço novo deverá ser executado sem o prévio ajuste de preço.

17.1.42 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá indicar através desse TR as rotinas de medição, os critérios de quantificação e o padrão do boletim, conforme a seguir:

17.1.42.1 ROTINA DE MEDIÇÃO

O período de medição dos serviços será o seguinte: Em caso de medições mensais: do dia 26 do mês anterior ao dia 25 do mês de competência da medição. Em caso de medições não-mensais: de tal forma que no dia 25 de cada mês encerre-se um período.

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O Boletim de Medição deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO, para verificação e aceitação preliminar, no primeiro dia útil depois de encerrado o período de medição. A FISCALIZAÇÃO, no prazo de dois dias úteis, a partir da data de apresentação do Boletim de Medição, verificará e informará à EMPRESA CONSTRUTORA: A aceitação preliminar da medição; ou As correções que deverão ser realizadas no Boletim de Medição, com as correspondentes justificativas. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá proceder às correções apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Boletim de Medição, reapresentando-o juntamente com o documento de cobrança correspondente, de mesmo valor. Serão restituídos à EMPRESA CONSTRUTORA caso não incorporem as correções exigidas pela FISCALIZAÇÃO, o Boletim de Medição e os documentos de cobrança. A FISCALIZAÇÃO realizará, ao longo do período subsequente, a verificação definitiva do Boletim de Medição. Apenas os serviços aprovados pela FISCALIZAÇÃO poderão ser incluídos na medição. Se a FISCALIZAÇÃO recusar algum serviço, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá refazê-lo às suas expensas. Não haverá medição para qualquer tarefa oriunda ou necessária para a execução das medições.

17.1.42.2 CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DA MEDIÇÃO

A quantificação dos serviços estará, sempre, vinculada à documentação dos Projetos Executivos. Os critérios de quantificação para medição dos serviços serão os indicados no respectivo Memorial que acompanha a Planilha de Serviços e Quantidades da licitação.

17.1.42.3 PADRÃO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO

O Boletim de Medição deverá conter, além das colunas da Planilha de Serviços e Quantidades, as seguintes colunas extras: Quantidade Acumulada Até a Medição Anterior; e

Preço Total Acumulado Até a Medição Anterior.

O Boletim de Medição deverá conter todos os serviços presentes na Planilha de Serviços e Quantidades, mesmo aqueles que não tenham quantidade medida no período.

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O Boletim de Medição deverá ser apresentado em formato A4 ou A3 e ter, em cada folha: Código do Contrato.

Aprovação da FISCALIZAÇÃO.

Número da folha.

Período de referência da Medição.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá anexar ao Boletim de Medição as memórias de cálculo da quantificação, obrigatoriamente acompanhadas de cópias dos desenhos dos projetos executivos de engenharia com a indicação dos elementos executados.

17.1.43 DADOS OBRIGATÓRIOS NAS FATURAS

A CONTRATADA deverá indicar através destes TR´s que: A EMPRESA CONSTRUTORA deverá discriminar, em cada fatura, o valor dos serviços para cada benfeitoria, com o respectivo número de tombo patrimonial -- dado que será fornecido pela FISCALIZAÇÃO -- e, para cada benfeitoria, separadamente, quanto se refere a: Os Serviços Técnicos Profissionais Especializados (elaboração de projetos executivos, por exemplo) deverão ser indicados, nas faturas, globalmente, indistintamente das benfeitorias.

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CAPÍTULO 5

18. MANUAL DE COMISSIONAMENTO

A CONTRATADA deverá elaborar este manual para permitir que a Comissão de Recebimento constate que todos os serviços contratados foram prestados com a qualidade especificada. Tomando como base este manual, a Comissão de Recebimento aceitará a emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva. Este documento deverá: Abranger, citar e itemizar, em planilhas Excel e Calc, todos e cada um dos itens das PSQ´s. Numerar da mesma forma que nas PSQ`S, cada teste a ser realizado, na 1ª coluna da planilha. Descrever na 2ª coluna da planilha, o serviços a ser comissionado e sua referencias as ETE´s. Prever duas colunas com espaços em branco para serem preenchidos durante o COMISSIONAMENTO; o primeiro espaço em branco será destinado à anotação dos resultados e no segundo espaço em branco serão anotados os comentários.