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AGRICULTURA BIOLÓGICA, O que é?A Estratégia e Plano Acção Nacional em Agricultura Biológica

AGROBIO

AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

Missão: Promover e divulgar a Agricultura Biológica em Portugal

Desde 1985

7600 ASSOCIADOS (agricultores; empresas; consumidores)

AGROBIO


Actividades: Assistência Técnica (Produção, Transformação, Comercialização)FormaçãoSensibilização e DivulgaçãoEducação escolar ( Hortas e Alimentação Saudável e Sustentável)Experimentação e DemonstraçãoMercadosTerra Sã – Feira Nacional de Agricultura Biológica

O que é a Agricultura Biológica ?


Conceito

Agricultura biológica é um sistema de produção agrícola (vegetal e animal) que procura aobtenção de alimentos de qualidade superior, recorrendo a técnicas que garantam a suasustentabilidade, preservando o solo, o meio ambiente e a biodiversidade, privilegiandoa utilização dos recursos locais e evitando o recurso a produtos químicos de síntese eadubos facilmente solúveis.

Objectivos

Obtenção de alimentos de elevada qualidade nutritiva,recorrendo a técnicas que garantam a sua sustentabilidade,preservando o solo e o meio ambiente sem o recurso a produtosquímicos de síntese, e proporcionando condições favoráveis aobem‐estar animal.


A Agricultura Biológica é também conhecida como: (alguns exemplos…) – Agricultura Orgânica (Brasil e países de língua inglesa) – Agricultura Ecológica (Espanha, Dinamarca) – Agricultura Natural (Japão)

Ao nível europeu definido no Regulamento nº 834/2007

Animais saudáveis dependem de plantas saudáveis

Plantas saudáveis dependem do solo saudável

Solos saudáveis dependem de decompositores saudáveis

Porquê a Agricultura Biológica?

•Preservação recursos naturais e ecológicos –Equilíbrio ecológico –Reciclagem de nutrientes –Manutenção / aumento biodiversidade ecossistemas –Exclusão de OGM‘s•Combinação das melhores práticas ambientais –Utilização de organismos vivos e métodos de produção mecânicos –Prática de cultivo de vegetais e produção animal adequados ao solo –Avaliação dos riscos e utilização de medidas preventivas •Promoção da vida e da fertilidade dos solos –Ecossistema que alimenta as plantas –Método de produção com recurso a substâncias e processos naturais •Promoção do bem‐estar e sanidade animal

Na Exploração Biológica…

Estratégia e Plano Acção Nacionalem Agricultura Biológica


• Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 de 27 Junho 2017

• Duração: 10 anos (revisão em 2022)

• 5 objectivos estratégicos• 3 eixos de acção• 18 objectivos operacionais• 10 metas a atingir• 58 acções a desenvolver



Objectivos estratégicos

1. Fomentar a expansão das áreas de Produção Biológicanos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura;

2. Aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentaresobtidos em Produção Biológica;

3. Desenvolver a procura de produtos biológicos,

.



Objectivos estratégicos (cont.)

4 — Promover o conhecimento e elevar o nível decompetências sobre o Agricultura e Produção Biológica;

5—Dinamizar a inovação empresarial e a disponibilidadede informação estatística, de mercado e de apoio técnicoà produção agrícola, pecuária e aquícola Biológica.


Eixos de acção

1. Produção

2. Promoção e mercados

3. Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação



Objectivos operacionais

EIXO 1 — PRODUÇÃO

1.1. Aumentar a produção vegetal biológica;1.2. Aumentar a produção animal biológica;1.3. Fomentar o desenvolvimento da aquicultura biológica;1.4. Fomentar a Produção Biológica em áreas protegidas,rede Natura e zonas vulneráveis;





1.5. Aumentar a oferta de produtos biológicostransformados e preparados;

1.6. Aumentar a disponibilidade de sementes e materialde propagação vegetativo de variedades tradicionais;





1.7. Facilitar a homologação em Portugal de produtos fitofarmacêuticos para utilização em PB já autorizados em Estados‐Membros com condições climáticas análogas a Portugal;

1.8 . Discriminar positivamente a agricultura biológicaem sede fiscal



Objectivos operacionaisEIXO 2 — PROMOÇÃO E MERCADOS

2.1. Aumentar o consumo de produtos biológicos;

2.2. Reforçar a confiança dos consumidoresnos produtos biológicos;

2.3. Promover o acesso dos produtos biológicos nacionaisao mercado;




EIXO 2 — PROMOÇÃO E MERCADOS

2.4. Ampliar o conhecimento dos mecanismos do mercadoe do consumo dos produtos biológicos;

2.5. Desenvolver um plano de promoçãodos produtos biológicos;



objectivos operacionaisEIXO 3 — INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO

3.1 . Adequar a formação profissional e o ensinoem produção biológica;

3.2. Promover a I&D em produção biológica;

3.3. Melhorar a informação estatística e de mercadosde produtos biológicos;



objectivos operacionais

EIXO 3 — INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO

3.4. Melhorar o apoio técnico específicoem agricultura biológica;

3.5. Aumentar a disponibilidade de informação e documentaçãotécnica relativa à PB adaptada às condições nacionais;



METAS DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A AGRICULTURA BIOLÓGICA

I) Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cercade 12 % da SAU nacional;

II) Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;

III) Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;




III) Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;

IV) Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;

V) Incrementar em 50 % o consumo de produtos biológicos;




VI) Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;

VII) Reforçar a capacidade técnica em PB, com duplicação do n.º de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;

VIII) Aumento em pelo menos 20 % a capacidade de oferta formativa;




IX) Criação de uma rede de experimentação de AB, com instalação de pelo menos uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País;

X) Criação de um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico‐científica específica.



PLANO DE ACÇÃO


Acções a desenvolver:

1.1.1| Discriminar positivamente os apoios ao investimento para a agriculturabiológica, nomeadamente as mais importantes para o mercado (horticultura,fruticultura, cereais, proteaginosas, frutos secos);

1.1.3| Prever a necessidade de apoio técnico na linha de apoio à conversão para AB



PLANO DE ACÇÃO



1.2.1| Regulamentar o licenciamento de unidades móveis de abate de animaisem MPB e a respectiva elegibilidade no âmbito dos apoios à transformaçãoe comercialização de produtos agrícolas;

1.2.3| Discriminar positivamente os apoios ao investimento para a produçãopecuária biológica, designadamente suínos, aves de capoeira e apicultura



PLANO DE ACÇÃO



1.4.1|Agilizar o licenciamento e a conversão de explorações para PB em áreas protegidas e em particular em zonas vulneráveis;

1.6.1|Criar uma linha de apoio à valorização dos recursos genéticos vegetais para horticultura e fruticultura;



PLANO DE ACÇÃO



2.1.1| Integrar a distribuição de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar;

2.1.2| Incorporar produtos biológicos nas ementas dos refeitórios públicos,



PLANO DE ACÇÃO



2.1.5| Promover a aquisição de produtos biológicos no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas (Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de julho);

2.2.1| Disponibilizar informação online sobre o controlo oficial (procedimentose resultados); Logótipo UE; Prova documental



PLANO DE ACÇÃO



2.2.7|Aumentar a eficácia do sistema de controlo e certificação;

2.3.1|Incentivar a integração de secções de produtos biológicos em mercados grossistas e criar mercados grossistas nos maiores centros urbanos;



PLANO DE ACÇÃO



2.4.1| Criar um Observatório para a Produção Biológica;

2.4.3|Avaliação específica do regime de reconhecimento de OP que comercializem produtos biológicos;

2.5.4|Implementar plano de comunicação para a AB e PB visando o grande público;



PLANO DE ACÇÃO

EIXO 3 — INOVAÇÃO, CONHECIMENTO E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO


3.1.1|Avaliar e melhorar os referenciais de formação existentes com vista ao desenvolvimento de competências teóricas e práticas em PB;

3.1.2|Constituir uma rede de formação profissional e ensino superior em PB,dotada de áreas de produção certificadas em AB;



PLANO DE ACÇÃO



3.1.4|Promover a integração, pelas instituições de ensino superior, de unidadescurriculares dedicadas à PB nos planos de estudos dos seus cursos;

3.2.4|Estabelecer rede de campos de demonstração para atividade /produçõesem AB com desenvolvimento de técnicas inovadoras



PLANO DE ACÇÃO



3.2.5|Promover a criação de um Centro de Competências para a Produção Biológica;

3.2.6|Criar base de dados on‐line com projetos de investigação em PB (projetos em curso, resultados, equipas, criação de sinergias, entre outros);



PLANO DE ACÇÃO



3.3.2|Promover a recolha de dados de mercados e preços de PB no quadro do SIMA;

3.4.2|Melhorar o nível de competências em PB das DRAP e Serviços Regionais das RA através da formação específica de quadros ou contratação de técnicos com formação adequada;



PLANO DE ACÇÃO



3.5.2|Criar base de dados pública sobre fatores de produção autorizados em PB;

3.5.4|Criar base de dados on‐line para divulgação e subscrição pública de documentação técnica e boas práticas relativas a PB;

Apresentados exemplos de acções a desenvolver



OBRIGADOJaime Manuel Carvalho FerreiraPresidente da [email protected]

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