AGRICULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

Encontro Internacional do Comércio Justo

Rio de Janeiro - RJ, 12 de maio de 2011

“A maior qualidade do vencedor é nunca desistir.”

Barca TerraHá 200 anos...

Barca Terra 2011. Crises...... O que fazer?

Barca Terra

Rumo 1Manutenção do status quo.

Barca Terra Rumo 2

O mundo é para poucos.

BarcaTerra

Rumo 3 Hásolução.

Mudanças.

Redefinir

Reorientar

Reconstruir

Barca Terra

Vamos nos organizar!

Rio + 20

Mudanças:

Estruturais,Ideológicas,Comportamentais.

Barca Terra

Desenvolvimento Rural Sustentável O futuro!

POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS

• PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR) => CRÉDITO (MDA)• PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) => MDS• PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) => MEC• PROGRAMA NACIONAL DA SOCIOBIODIVERSIDADE (MMA)• PGPAF (PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)• PGPM (PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS)• PRÓ ORGÂNICO (MAPA) e Plantas Medicinais• PROGRAMA NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA (SBCJS, SIES, ....)

POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS - MDARESULTADOS DAS FEIRAS COMERCIAIS (2004 A 2010)

FENAFRA (BR): 26,3 MILHÕES EUROSBIOBRASIL FAIR (SP): 1,0 MILHÕES EUROSBIOFACH A.LATINA & EXPOSUSTENTAT (RJ-SP): 4,2 MILHÕES EUROSSALÃO DO TURISMO (SP): 0,7 MILHÕES DE EUROSTotal: 32,2 MILHÕES EUROS

BIOFACH (NUREMBERG-AL): 95 empreendimentos AF; 21.048 famílias AF; 6,8 MILHÕES EUROS

TOTAL: 39 MILHÕES EUROS

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS – Agr. Orgânica

• Implantação de políticas públicas federais (EMATER, PESAGRO): PAA, PRONAF Agroecologia, PNAE, PRO Orgânico (Banco sementes, regulamentação), PNATER (apoio a comercialização).

• Isenção impostos (ICM)

• Cultivar Orgânico (2003 - 2010) => crédito R$ ??????

• Editais de pesquisa (FAPERJ/CNPq) após 2001.

• SEAPEC/SDS - Programa Rio Rural (transição agroecológica => agricultura orgânica, comércio justo e solidário)

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS – Agr. Orgânica

• PESAGRO = CEPAO, CEPEM (manejo animal e vegetal, insumos – sementes, caldas, biofertilizantes, agentes de biocontrole; mecanismos avaliação da conformidade – SPG; custos produção; preços varejo e atacado; perfil produtores; estudos mercado e canais comercialização)

• EMATER = Política de ATER favorece a transição agroecológica, e a comercialização (PAA, PNAE)

PARTICIPAM DE REDES ESTADUAIS E NACIONAIS DA AO

POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS – CJSMTE - SENAES

Políticas de P&D, e de fomento aos EESCONAES – Conselho Nacional da ESSINES – Sistema Nacional da ES

SIES – Sistema de Informação da ESSBCJS – Sistema Brasileiro de CJS

MDS = Fome Zero => MAPA/MDA PAA, FNDE – Alimentação escolar (Segurança Alimentar)MDA - SAF/SDT

Apoio a geração de renda (crédito, fomento produção e a comercialização – feiras, capacitação, formação de redes, sistemas de garantia)Bases de Serviços (SECAFES)

SEBRAE

PERFIL EES BR – Mapa 2005 (SENAES, 2006)EES = 14.954 [> região NE = 44%]

Forma de organização: cooperativas (11%), associações (54%), grupos informais (33%) e outros (2%)

Gestão Coletiva (reuniões): 79% (até 3 meses), 49,2% (mensalmente => NE 64,7% mensal)

Motivação para criação: alternativas ao desemprego (44%), complemento da R$ (45%) e obtenção > ganhos (41%). Possibilidades gestão coletiva e acesso a crédito.

Área atuação: 50% rural, 17% rural e urbana.

PERFIL EES BR – Mapa SIES 2005 (SENAES, 2006)cont….

Distribuição dos Produtos por tipo de atividade = agropecuária, extrativista e pesca (42%), alimentos e bebidas (18,3%) e diversos produtos artesanais (13,9%).

Tipos canal de distribuição: Feiras nacionais específicas; lojas especializadas; feiras locais específicas, exportação

Tipos mecanismos de avaliação da conformidade: declaração do fornecedor, declaração do comprador, certificação, SPG

Recursos públicos (MTE, MDS, MDA, SEBRAE) e privados

Recursos internacionais (GTZ, ICCO, ...)

FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS

- 06 Região Metropolitana Rio e Grande Rio: Feira Campo Grande, Feira Niterói (Campo São Bento); Feira Nova Iguaçu (Johrei Center); Rede Ecológica, Feira do Flamengo, Feira Botafogo.

- 03 Interior: Feira Orgânica Petrópolis, Feira Agroecológica (Teresópolis), Feira Agroecológica na UENF (Campos dos Goytacazes)

+- 05 Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (Rio de Janeiro): Glória, Bairro do Peixoto, Ipanema, Leblon, Jardim Botânico (Vendas de R$ 2 milhões reais em 12 meses)

CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS

-

Praça Igreja São JoséLagoa

SábadosSetembro 2010

15JARDIM BOTÂNICO

Praça Antero de Quental

Quinta FeiraSetembro 2010

22LEBLON

Praça Nossa Sra da Paz

Terça FeiraJunho 201034IPANEMA

Praça do Bairro Peixoto

SábadosMaio 201028BAIRRO PEIXOTO

Praça do Russel

SábadosOut 199440GLÓRIA

LOCALDIA SEMANAINICIONºBARRACAS

FEIRA

CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS

- Histórico => compromissos entre Pref. RJ SEDES, ABIO e Associações de Bairro

- Princípios do CJS (autogestão)

- Participantes: AF>pequenos produtores e comerciantes (ABIO) submetidos a algum mescanismo garantia AO

- Nº de barracas < 35 (03 RJ); Comerciantes (01/feira –complementar oferta produtos de outros estados)

CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS

- Autogestão (coletivo de feirantes e ABIO)- Transparência (prestação contas, formação preços, formulários de rastreabilidade e certificados- Reuniões mensais- Acordo de funcionamento (discutido com núcleos SPG ABIO): seleção novos participantes, regras funcionamento, reclamações e denúncias, punições.- 01 Gerente/feira => representa ABIO, zelar cumprimento acordo funcionamento (aspectos operacionais)- Comissão Ética/feira (03 titulares, 01 suplente)

CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS

- ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIAISVisitas verificação SPG, ATEREmpoderamento – controle social, SPG

R$ 86 mil/mês (Bairro Peixoto e Ipanema) jun-dez 2010R$ 45 mil/mês (Leblon e Jardim Botânico) set-dez 2010R$ 65 mil/mês (Glória) ∑ 2,5 milhões reais/anoDespesas com aluguel tabuleiros, remuneração gerente e contribuição ABIO) < 10% faturamento.Geração de emprego e renda – satisfação dos produtores e consumidores

DIFICULDADES FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS

- Pouca diversidade/excesso de produção dependendo da época do ano - Padronização, apresentação dos produtos, embalagens- Falta diversidade, qualidade, quantidade e regularidade- Desconhecimento custo produção/formação do preço- Preços e uso balança- Infraestrutura e hábitos consumo- Transporte

OPORTUNIDADES FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS

- Matérias jornalísticas motivadoras

- Agregam produtores de diferentes regiões do estado o que viabiliza leque/diversidade de ofertas

- Consumidores fiéis, mudança hábitos consumo

Fonte: De Albuquerque (2010)

DESAFIOS• Estabelecer coleta sistemática de dados (produção, comercialização e consumo) para realizar análises, apoiar ações e democratizar informações em todos os segmentos da rede.

• Estabelecer políticas integradas, públicas e privadas, de curto, médio e longo prazo no estímulo a agricultura orgânica, comércio justo e agroecologia (Plano de Ação, Plano Estratégico).

• Fomentar a construção do conhecimento agroecológico por meio da pesquisa participativa, da multi-disciplinariedade e da troca de experiências entre os atores e programas de formação contínua.

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PAPEL DOS GOVERNOS E DA SOCIEDADE• Considerar potencial mercado local e externo• Fornecer apoio (legal e logístico)• Formar e Capacitar profissionais (técnicos, produtores, operários rurais) • Estimular trabalho em redes• Desenvolver capacidade “baixo para cima”(Desenvolvimento como liberdade A.Sen, 2000)• Realizar controle social e público (participativo, educativo, corretivo e punitivo)• Reorientar fundos estatais de pesquisa e institutos de educação para as demandas..........

Obrigada

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