Agricultura Familiar em Portugal – Importância para a Economia Leonardo Costa...

Agricultura Familiar em Portugal – Importância para a Economia

Leonardo Costa ([email protected])

Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

A Alimentação Biológica nas Escolas

Feira Nacional de Agricultura Biológica - Terra Sã, Palácio de Cristal, pavilhão Rosa Mota,

Porto, 1 de Dezembro de 2013

Sumário

• Globalização, territórios e agriculturas• A importância da agricultura• A importância da agricultura familiar• 50 anos de PAC e o futuro

Globalização, territórios e agriculturas• Globalização é o processo de integração económica,

social e político que se iniciou no pós segunda guerra mundial (1939-1945) e se acentuou com a queda do muro de Berlim (1989) e o fim da guerra fria (1991).

• O processo marca a passagem da Sociedade Industrial para a Sociedade da Informação e tem a si associados:– Uma generalização da economia de mercado ao nível mundial,

com falhas, o crescimento do comércio externo e integração financeira mundiais;

– Uma deslocalização da produção de riqueza para fora dos países da OCDE e/ou o aparecimento de cadeias de valor globais e de economias emergentes;

– Uma intensa urbanização mundial com a constituição de Megacidades (Grandes Aglomerações Urbanas, Regiões Urbanas, Regiões Metropolitanas, Metapolis, Bacias de Emprego Regionais), de grande densidade populacional, que concentram a maioria da população, do conhecimento, da tecnologia e do poder mundial, e de Regiões Rurais alternativas, de baixa densidade populacional.

– Um trilema (Rodrik) entre Globalização, Estado Nação e Democracia.

Globalização, territórios e agriculturas Volume das exportações de mercadorias 1990 a 2013 (Índice, 1990=100)

Fonte: secretariado da OMC

Globalização, territórios e agriculturasPercentagem do PIB mundial a preços paritários da OCDE e dos restantes países

19951996

19971998

19992000

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Dívidas públicas em % do PIB na zona Euro

Euro area (17 countries)BelgiumGermany (until 1990 former territory of the FRG)IrelandGreeceSpainFranceItalyNetherlandsPortugal

19971999

20012003

20052007

20092011

0

5

10

15

20

25

Juros das dívidas públicas na zona Euro

Euro Area GermanyIrelandGreeceSpainItalyPortugal

Fonte: Eurostat

Globalização, territórios e agriculturas

Perspectives on Global Development 2010: Shifting Wealth - OECD © 2010 - ISBN 9789264084650

These data apply Maddison’s long-term growth projections to his historical PPP-based estimates for 29 OECD member countries and 129 non-member

Percentagem do PIB mundial a preços paritários da OCDE e dos restantes países

OECD mem-ber countries

60%

Non-member economies

40%

2000

OECD mem-ber countries

51%

Non-member economies

49%

2010

OECD member countries

43%Non-member

economies57%

2030

http://www.sourceoecd.org/9789264084650

http://www.sourceoecd.org/9789264084650


Fonte: European Environment Agency (2006) Fonte: Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (2007)


• A Globalização, a Sociedade em Rede, reconfigurou os territórios. A agricultura acompanhou esta reconfiguração:– Há uma agricultura que opera no seio de Megacidades e

outra que opera em regiões rurais;– Há uma agricultura do tipo familiar e outra do tipo

empresarial;– Há uma agricultura intensiva e outra extensiva;– Há uma agricultura com mão de obra a tempo inteiro (do

tipo familiar ou do tipo empresarial, orientada para o mercado) e outra a tempo parcial (do tipo familiar, em que o autoconsumo é muito relevante);

– Há uma agricultura urbana (que opera em territórios urbanos) e outra rural (que opera em territórios rurais);

– Etc.

A importância da agricultura


• Segundo dados recentes, na UE-27:- 91% do território é rural (86% no continente português);- 56% da população vive em comunidades rurais (45% no

continente português, pela tipologia da OCDE).;- Em 2009, viviam em Portugal 793169 pessoas nas

297381 explorações agrícolas então existentes;- Em 2010, a agricultura representava 1,2% do PIB da UE-

27 (1,0% em Portugal). A agricultura, a floresta, a caça e a pesca representavam 4,7% do emprego da UE (8,8% em Portugal);

- Em 2009, a agricultura ocupava 367 393 UTA em Portugal, sendo que 80% do trabalho agrícola era realizado por mão de obra familiar;

- O sector é a principal fonte de rendimento dos 20% da população da UE-27 que vive em comunidades predominantemente rurais (critério da OCDE);


- Os agricultores são responsáveis por gerir mais de metade do território europeu;

- Em 2010, 42,5% do território da UE-27 constituía Superfície Agrícola Útil (40% em Portugal). A esta superfície há que adicionar as outras superfícies geridas pelos agricultores;

- A área gerida pelos agricultores tem decrescido nas últimas décadas, com o abandono de terras marginais e as pressões urbanísticas. A área florestal tem todavia crescido;

- A agricultura produz bens públicos (não rivais e não exclusivos), como a herança cultural, a paisagem, a saúde e a segurança alimentar e outros, que contribuem para a riqueza e para o emprego gerados noutros sectores, em particular o turismo.

A importância da agricultura familiar

• A FAO (2012) identificou mais de 36 definições de agricultura familiar de académicos, organismos públicos e organizações não governamentais. Segundo a FAO (2012), a agricultura familiar tem as seguintes características principais:– Acesso limitado à terra e ao capital;– Trabalho predominantemente familiar, em que o

membro da família que assume responsabilidades na gestão participa também como trabalhador no processo produtivo da unidade familiar, mesmo quando existe alguma divisão do trabalho;

– Agricultura, silvicultura, aquacultura e pesca como a fonte principal de rendimento da família, rendimento que pode ser complementado com outras actividades não-agrícolas, realizadas dentro ou fora da unidade familiar (como por exemplo serviços relacionados com o turismo rural, os benefícios ambientais , a produção em pequena escala, pequenas agro-indústrias , empregos casuais, etc. ).

A importância da agricultura familiar• Na UE e em Portugal a agricultura familiar é o tipo

dominante. Em 2009, em Portugal:– Mais de 90% das explorações agrícolas utilizavam

principalmente mão de obra familiar;– As explorações agrícolas do tipo familiar ocupavam 68%

da SAU;– A população agrícola familiar correspondia a 7% da

população total;– As empresas agrícolas sob a forma jurídica de sociedade

eram apenas 7 mil (2% do total das explorações agrícolas). Todavia ocupavam ¼ da SAU nacional.


Fonte: INE, RA

2009

A importância da agricultura familiar• No que refere ao Modo de Produção Biológico

(MPB), em 2009, em Portugal:– Foram recenseadas cerca de 1 300 unidades produtivas,

das quais 37% dirigidas para a pecuária;– A SAU das explorações em MPB representava 3% da SAU

nacional, sendo a maior parte ocupada com pastagens permanentes;

– Apenas 1% das hortícolas e vinha, 2% dos pomares e 3% dos olivais eram biológicos;

– O MPB assumia maior expressão na Beira Interior;– No continente português, o MPB tinha maior expressão

nas regiões rurais interiores, de baixa densidade populacional e de agricultura extensiva, do que nas regiões urbanas litorais, de grande densidade populacional e de agricultura intensiva.


• A pequena agricultura familiar urbana, em MPB, tem vindo a ganhar relevância, permitindo às famílias: – Uma melhoria da qualidade de vida;– O contacto com a terra e com a natureza;– A educação ambiental e práticas ambientais

sustentáveis;– A produção de alimentos saudáveis para autoconsumo;– Efeitos terapêuticos no bem estar físico e menatl;– Novas formas de recreio e interacção;– Um suplemento aos orçamentos familiares;– A utilização inovadora de espaços livres em contexto

urbano;– Etc.


• Do ponto de vista das câmaras municipais, a agricultura urbana é uma forma de:– Valorizar o recurso natural solo e a sua fertilidades;– Requalificar terrenos municipais desqualificados e/ou

expectantes, tornando-os úteis para comunidade;– Reduzir os custos municipais associados à

salubridade/limpeza;– Criar novos espaços verdes públicos;– Etc.


• Na década de 1980 houve uma grande crise industrial em Portugal. Na Península de Setúbal os trabalhadores desempregados passaram fome enquanto que no Vale do Ave o mesmo não sucedeu.

• Na época, o Professor Eugénio Castro Caldas explicou a diferença com a estrutura das explorações agrícolas e os indicadores de concentração da terra: no Sul, com uma agricultura do tipo empresarial, os desempregados não tinha acesso á terra enquanto que no Norte, com uma agricultura do tipo familiar, esse acesso existia.

• A agricultura urbana fornece acesso à terra às populações urbanas e, portanto, pode ter um papel crucial na estratégia de segurança alimentar da União Europeia.

50 anos de PAC e o futuro• Em 1948, a agricultura ficou de fora dos acordos

do GATT e da Globalização. As preocupações mundiais da época, em relação ao setor, prendiam-se com a questão da segurança alimentar, no sentido de garantia dos abastecimentos.

• A Política Agrícola Comum (PAC) iniciou-se com o Tratado de Roma (1957) e respondeu, com sucesso, às referidas preocupações.

• As grandes reformas da PAC tiveram início apenas em 1992, por pressão dos EUA e do grupo de Cairns no GATT (ronda do Uruguai, 1986-1993).

• Em 1994 houve um acordo agrícola no GATT (Organização Mundial de Comércio a partir de 1995). Desde então, a agricultura da União Europeia passou a estar também sujeita à Globalização.

50 anos de PAC e o futuro

Comissão Europeia, site da DG Agri (2011)

A evolução da PAC e as caixas da OMC

50 anos de PAC e o futuro Source: Adapted from

Buckwell et al. (1997), Towards a Common Agricultural and Rural Policy for Europe, European Commission, Directorate-General for Economic and Financial Affairs.

50 anos de PAC

Fonte: GPP

RO BG PL MT LV SI CY LT HU EE PT SK CZ IT EL AT NL ES FI IE LU FR DE SE BE UK DK

0

2,000

4,000

6,000

8,000

10,000

12,000

14,000

16,000

18,000

20,000

Dotação 1.º Pilar / UTA(média 2007 a 2009)

RPU Total Aj, Directas Interv. e Outras med. mercadoTotal

euro/UTA

PT


• O orçamento agrícola (OA) da UE 27 no período 2007-2013:– 55.983,4 milhões de euros, 42% do orçamento da UE– 42.244,8 milhões de euros (75% do OA) correspondem ao 1º

pilar (FEAGA), 37.909,4 milhões de euros na forma de ajudas directas (68% do OA);

– 13.738,5 milhões de euros (25% do OA) correspondem ao 2º pilar (FEADER).

Fonte: Comissão Europeia e GPP

Orçamento da UE no período 2007-2013

50 anos de PAC e o futuroWhy did the Common Agricultural Policy (CAP) need a reform?

Economic challenges

Environmental challenges

Territorial challenges

• Food security and food safety

• Prices volatility

• Economic crisis

• Gas emissions• Soil degradation• Water and air quality• Habitats and

biodiversity

• Vitality of rural areas

• EU farms’ diversity


Fonte: Alvarez-Coque, J.M (2008) The Financing and Effectiveness of Agricultural Expenditure, E.P. Brussels

A PAC Pós 2013

50 anos de PAC e o futuro• O futuro das agriculturas (familiares) portuguesas

orientadas para o mercado passa, essencialmente, pelo seu reposicionamento na cadeia de valor. A diversificação dos canais de comercialização e a afirmação de produtos de alto valor acrescentado unitário, cujo destino seja a competição pela qualidade em mercados-nicho, constituem uma estratégia importante de suporte ao referido reposicionamento.

• Como exemplos de mercados-nicho e/ou pontos de venda associados temos:– As mercearias portuguesas espalhadas pelo mundo

(mercado da saudade);– A restauração e a hotelaria;– As vendas à porta da exploração;– Os mercados das denominações de origem e do Modo de

Produção Biológico.

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