Agrociclo reestruturação das santas casas no brasil

68
Reestruturação das Santas Casas no Brasil Texto para discussão preliminar São Paulo, fevereiro de 2005 Este relatório é para uso exclusivo do cliente. Nenhuma de suas partes pode ser veiculada, transcrita ou reproduzida para distribuição fora da organização do cliente, sem prévio consentimento por escrito da Agrociclo Consultoria Estratégica. Este relatório foi utilizado como material de apoio a uma apresentação oral e, por conseguinte, não representa registro completo do que foi abordado na referida apresentação Uma proposta

description

Projeto estabelecido em 2005, mas ainda atual. Trata-se de um entendimento sobre o problema do caos da saúde pública no Brasil, bem como propostas e mecanismos para mitigar essas mazelas. Nessa atual campanha eleitoral, assistimos todos os candidatos falarem sobre a questão da saúde e há quase 10 anos já enviamos propostas com possibilidades interessantes para adoção de medidas equalizadoras. Espero que alguém possa se interessar pelo estudo e colocar em prática. Abraços e em caso de dúvidas, podem entrar em contato comigo.

Transcript of Agrociclo reestruturação das santas casas no brasil

Page 1: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

Reestruturaccedilatildeo das Santas

Casas no Brasil

Texto para discussatildeo ndash preliminar

Satildeo Paulo fevereiro de 2005

Este relatoacuterio eacute para uso exclusivo do cliente Nenhuma de suas partes pode ser veiculada transcrita ou reproduzida para distribuiccedilatildeo fora da organizaccedilatildeo do cliente sem preacutevio

consentimento por escrito da Agrociclo Consultoria Estrateacutegica Este relatoacuterio foi utilizado como material de apoio a uma apresentaccedilatildeo oral e por conseguinte natildeo representa

registro completo do que foi abordado na referida apresentaccedilatildeo

Uma proposta

2

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

3

bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira

particularizando o papel das instituiccedilotildees

Poliacutetica de sauacutede

puacuteblica

bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras

bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de

procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash

SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e

corrupccedilatildeo

Santas Casas

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para

potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no Paiacutes Propostas

Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas

Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais

amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes

Conteuacutedo do estudo

4

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente

encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo

destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

5

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 2: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

2

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

3

bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira

particularizando o papel das instituiccedilotildees

Poliacutetica de sauacutede

puacuteblica

bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras

bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de

procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash

SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e

corrupccedilatildeo

Santas Casas

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para

potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no Paiacutes Propostas

Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas

Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais

amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes

Conteuacutedo do estudo

4

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente

encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo

destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

5

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 3: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

3

bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira

particularizando o papel das instituiccedilotildees

Poliacutetica de sauacutede

puacuteblica

bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras

bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de

procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash

SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e

corrupccedilatildeo

Santas Casas

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para

potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no Paiacutes Propostas

Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas

Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais

amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes

Conteuacutedo do estudo

4

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente

encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo

destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

5

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 4: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

4

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente

encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo

destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

5

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 5: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

5

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 6: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

6

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 7: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

7

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 8: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

8

Geografia Instituiccedilotildees

As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social

ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da

populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo

Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo

bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo

fator primaacuterio da riqueza e pobreza das

naccedilotildees

bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a

geografia como influencia primaacuteria da

prosperidade mas eacute verdade que haacute uma

correlaccedilatildeo entre ambas

bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico

alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que

protejam o Estado de direito

bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e

desenvolvimento econocircmico pode refletir

fatores omitidos ou causalidade reversa

bull Enfatiza os incentivos de acordo com este

ponto de vista algumas sociedades

possuem boas instituiccedilotildees que incentivam

os investimentos em capital humano e fiacutesico

bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs

caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito

de propriedade limites agraves accedilotildees da elite

poliacuteticos e outros grupos poderosos algum

grau de oportunidade igual para um amplo

segmento da sociedade

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 9: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

9 Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo

capacidade de comeacutercio

Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees

Geografia

recursos naturais

e instituiccedilotildees

distacircncia dos

mercados

Sauacutede da

populaccedilatildeo e

produtividade

agriacutecola

Niacutevel de renda

demanda por

boas instituiccedilotildees

eficiecircncia e

disseminaccedilatildeo

de tecnologia

demanda

por bens

estrangeiros

e serviccedilos

abertura e transparecircncia

direito de propriedade

cumprimento de contratos

Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de

muacuteltiplas e complexas maneiras

Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 10: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

10 Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo

A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo

entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses

dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido

bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento

em 155 economias de mercado

bull Principais conclusotildees

ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que

paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses

dotados de uma boa estrutura institucional

ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia

enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de

eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do

tempo

bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do

desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse

desenvolvimento

Instituiccedilotildees e desenvolvimento

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 11: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

11 Fonte anaacutelise Agrociclo

Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os

indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades

eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado

bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e

profilaxia acarretam gastos

posteriores maiores aleacutem dos

desnecessaacuterios sofrimentos

individuais

bull A definiccedilatildeo bem estruturada e

aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo

e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias

minimiza o risco de epidemias

permitindo o direcionamento de

recursos para multiplicar o potencial

criador de riqueza

Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia

Prevenccedilatildeo

Tratamento

bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de

acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo

dos indiviacuteduos e empresas para o

desenvolvimento econocircmico e social

(reduz a produtividade e aumenta o

risco envolvido no investimento)

bull A definiccedilatildeo clara e segura dos

direitos de acesso agrave sauacutede pelos

cidadatildeos permite explorar todo o

potencial deste capital humano

gerando produtividade e

externalidades

Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 12: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

12

Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente

quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e

laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar

Eficiecircncia

bull Fortalece o processo de

desenvolvimento econocircmico

e social

bull Reduz os custos de

transaccedilatildeo

bull Assegura o cumprimento de

metas da OMS

Poliacutetica

bull Garante os direitos de

acesso agrave sauacutede contra o

desaparelhamento pelo

Estado

bull Reduz a instabilidade das

relaccedilotildees poliacuteticas com os

cidadatildeos e melhora a sua

qualidade de administraccedilatildeo

puacuteblica

bull Aumenta a credibilidade da

poliacutetica econocircmica e de

planejamento na Sauacutede

Tecnoloacutegica

bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos

pacientes os melhores

recursos tecnoloacutegicos

intelectuais e potencializa o

progresso no tratamento

bull Estimula a acumulaccedilatildeo de

fatores de produccedilatildeo ensino

e formaccedilatildeo acadecircmica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 13: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

13 Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo

bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais

ndash diversos serviccedilos

ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica

ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos

ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de

sauacutede

bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral

participaccedilatildeo social

bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas

do governo

bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por

produtos usuais

ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com

serviccedilos meacutedicos

ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno

grupo

Estado atual da sauacutede puacuteblica

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 14: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

14 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos

ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais

ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar

bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos

sistemas de sauacutede contemporacircneos

bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves

recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais

em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees

mais desenvolvidas do Paiacutes

bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes

localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar

A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com

frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local

bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos

federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total

bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos

federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o

equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano

Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 15: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

15 Fonte anaacutelise Agrociclo

A implementaccedilatildeo do

Modelo Inovador de

Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

possibilitaraacute uma

maior regulaccedilatildeo do

setor de sauacutede

brasileiro ndash cujo

objetivo eacute manter e

incrementar a

qualidade da

assistecircncia do setor

de sauacutede assistencial

Capacidade

de gerecircncia e

gestatildeo

Qualidade da

assistecircncia

Meacutetodos e

instrumentos

de

planejamento

Regulaccedilatildeo do

sistema

Construccedilatildeo

de Modelo

Inovador de

Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

Proposta de modelo

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 16: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

16

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 17: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

17 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia

foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II

e irmatilde de dom Manuel I

bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente

(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo

dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia

sucessivamente

bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo

basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)

bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS

bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do

SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)

bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos

melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil

Histoacuterico

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 18: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

18 Fonte MS anaacutelise Agrociclo

bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados

quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de

acesso da populaccedilatildeo

bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em

municiacutepios com menos de 20000 hab (576)

bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas

de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com

dificuldade de acolhimento)

bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade

real de triagem e escolha dos pacientes

bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em

reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos

remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade

permanece secundarizada

bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450

mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de

9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs

Panorama atual

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 19: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

19

626

374

203

19

Atendimento do SUS

(2001)

Atendimento do SUS ndash receitas

R$ bilhotildees (2001)

Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etc Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo

As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas

representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no

Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS

gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais

Santas Casas

Demais

redes de

atendimentosup1

Demais

redes de

atendimento

Santas Casas

Atendimento e receitas

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 20: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

20

Teto

financeiro EC nordm 29

Tabela de

procedimentos BNDES

bull Defasagem entre

a receita e os

custos de

atendimento aos

usuaacuterios SUS

bull Pouca praticidade

do Programa de

Reestruturaccedilatildeo

Financeira e

Gerencial das

Santas Casas

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash

vincula recursos

para a aacuterea da

sauacutede

bull Limitaccedilatildeo dos

gastos com o

atendimento na

aacuterea de sauacutede

sem no entanto

limitar a clientela

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura

organizacional Prefeituras

SUS

Pontualidade

bull Falta a

normatizaccedilatildeo da

Programaccedilatildeo

Pactuada

Integrada

Hospitalar

bull Falta de

pontualidade no

pagamento pelos

gestores de

sauacutede

bull Recebem verbas

mas nem todas

satildeo parceiras dos

hospitais

bull Pouca

experiecircncia e

formaccedilatildeo natildeo

especiacutefica

Corrupccedilatildeo Parque

tecnoloacutegico

bull Dificuldade de

condiccedilotildees para

compras de

equipamentos

bull Impacta os custos

de transaccedilatildeo

Principais problemas das Santas Casas no Brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 21: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

21

Situaccedilatildeo atual

Proposta de

melhorias

bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem

entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS

bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade

Resultados

esperados

bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados

bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do

acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos

meacutedicos

bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas

entidades

Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos

efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a

instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a

realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no

miacutenimo uma diacutevida com fornecedores

Tabela de procedimentos

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 22: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

22

Situaccedilatildeo atual

bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das

Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar

bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como

vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens

imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de

convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila

dos dirigentes

Proposta de

melhorias

bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento

bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo

de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira

bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a

carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e

justificadores

Resultados

esperados

bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees

bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de

planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas

bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia

empregada no atendimento meacutedico

Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo

BNDES

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 23: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

23

Situaccedilatildeo atual

bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os

estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os

municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo

bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei

Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania

Proposta de

melhorias

bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o

financiamento do Sistema

bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o

exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento

bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados

bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei

Resultados

esperados

bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees

sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado

bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a

partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada

ano

Fonte anaacutelise Agrociclo

EC nordm 29

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 24: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

24

Situaccedilatildeo atual

bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a

atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais

atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor

bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de

clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos

prestados

Proposta de

melhorias

bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os

repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio

populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees

bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo

verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica

bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo

podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios

Resultados

esperados

bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo

nos procedimentos oferecendo adequado atendimento

bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no

niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado

Fonte anaacutelise Agrociclo

Teto financeiro

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 25: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

25

Situaccedilatildeo atual

bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos

serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS

bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede

puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo

dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos

Proposta de

melhorias

bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a

necessidade de atendimento da populaccedilatildeo

bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e

modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse

Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das

instalaccedilotildees existentes

Resultados

esperados

bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil

bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia

sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade

infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios

para a aacuterea da sauacutede puacuteblica

Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo

SUS

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 26: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

26

Situaccedilatildeo atual

bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem

correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento

bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes

o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e

dificilmente correspondem agrave realidade

bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos

do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos

com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas

Proposta de

melhorias

bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os

recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses

bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos

histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos

Resultados

esperados

bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento

bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir

das compras e pagamentos programados

bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem

de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras

Fonte anaacutelise Agrociclo

Pontualidade

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 27: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

27

Situaccedilatildeo atual

bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda

assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas

bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar

bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade

locados a terceiros

Proposta de

melhorias

bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na

participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas

bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas

despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados

bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem

como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos

monetariamente ateacute a data do recebimento

Resultados

esperados

bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas

com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira

bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de

prevenccedilatildeo e controle

bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica

Fonte anaacutelise Agrociclo

Prefeituras

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 28: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

28

Situaccedilatildeo atual

bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de

profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo

habilitados ao serviccedilo

bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com

profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees

Proposta de

melhorias

bull Contratar pessoal qualificado

bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo

visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos

bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores

das Santas Casas

Resultados

esperados

bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo

de atendimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Cultura organizacional

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 29: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

29

Situaccedilatildeo atual

bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria

equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento

bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos

bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente

de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema

puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados

Proposta de

melhorias

bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos

quebrados ou inoperantes

bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar

(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)

Resultados

esperados

bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de

abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade

instalada das Santas Casas

bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas

bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

Fonte anaacutelise Agrociclo

Parque tecnoloacutegico

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 30: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

30

Situaccedilatildeo atual

bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de

contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto

com fornecedores

bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias

emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e

diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema

Proposta de

melhorias

bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino

dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a

constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede

bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema

resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes

Resultados

esperados

bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos

serviccedilos remunerados por produccedilatildeo

bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de

morbimortalidade

bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais

disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados

Fonte anaacutelise Agrociclo

Corrupccedilatildeo

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 31: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

31

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 32: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

32

bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum

investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo

bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash

incentivo ao investimento no sistema de sauacutede

bull Reduzem gargalos pontuais

Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo

bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada

do assunto

bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho

duradouro

bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees

emergenciais

bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais

Fonte anaacutelise Agrociclo

As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a

instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o

seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o

desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 33: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

33

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Vincular cursos de medicina agrave

ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos

cursos de medicina com aulas ministradas

em hospitais jaacute aparelhados

1

bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores

Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios

bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um

ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo

e participaccedilatildeo da sociedade 2

bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

nos moldes dos incentivos agrave cultura

bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as

aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica

tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento

3

bull Promover melhores condiccedilotildees de

acesso agrave sauacutede para mais camadas da

sociedade

bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no

paiacutes 4

5 bull Definir forma de sustentabilidade

orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbas bull Aumentar a autonomia na sua atividade

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 34: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

34

Accedilatildeo Principais benefiacutecios Ordem

bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de

gerenciamento ndash modernidade

eficiecircncia e eficaacutecia

bull Diminuir custos e remanejar verbas

objetivando obter maior qualidade 6

bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico

buscando procedimentos que permitam

atuar com mais presteza

bull Aumentar as chances de cura e

tratamento para os clientes das Santas

Casas

7

bull Estabelecer e exigir continuamente o

aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior

confianccedila na capacidade profissional dos

meacutedicos e funcionaacuterios

8

bull Criar comitecircs de auditorias externas

com a participaccedilatildeo de empresas

privadas a tiacutetulo natildeo oneroso

bull Fornecer ao paiacutes um importante

instrumento de controle dos investimentos

e repasses de recursos agrave sauacutede

9

10 bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da

instituiccedilatildeo

bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e

externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo

do custo de transaccedilatildeo

Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeo Fonte anaacutelise Agrociclo

Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 35: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

35

Criar comitecircs de auditorias externas

Longo Prazo Meacutedio Prazo Curto Prazo Condicionante

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

Plena possibilidade Possibilidade Razoaacutevel

possibilidade Alguma dificuldade Impossibilidade

Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da

dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas

Fonte anaacutelise Agrociclo

Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 36: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

36

bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes

pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos

hospitais puacuteblicos e privados

bull As Santas Casas de

Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees

de apoio de direito privado

sem fins lucrativos que datildeo

suporte a hospitais puacuteblicos

de ensino que embora

sujeitas a todos os tipos de

controles do poder puacuteblico

vecircm sendo a soluccedilatildeo para a

agilizaccedilatildeo de processos e

sobrevivecircncia desses

hospitais

bull O financiamento dos HE

privados sem fins lucrativos

se manteacutem com recursos de

suas mantenedoras com os

de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao

SUS ou de outras fontes

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo

Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 37: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

37 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo

da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou

estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro

bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer

determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor

da sua doaccedilatildeo emitido em selos

bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo

desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios

bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada

caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos

bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou

logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes

oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante

concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino

bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de

apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas

jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 38: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

38 Fonte anaacutelise Agrociclo

R$ 100

Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica

A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo

Empresa patrocinadora voluntaacuteria

Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas

Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)

Espaccedilo para a

mensagem da empresa

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 39: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

39 Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo

Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas

bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios

ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os

seus projetos dentro do limite previsto na

legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente

devido

bull possui como um de seus instrumentos para

incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato

com base no apoio financeiro de agentes privados

a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de

Incentivo agrave Cultura

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem

abater 100 do valor do Imposto de Renda devido

em apoio a projetos culturais

bull abatimento do valor incentivado em 100 como

Despesa Operacional

bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos

culturais por parte dos investidores para fins

promocionais

bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga

doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas

fiacutesicas ou empresas

bull criar como um de seus instrumentos para incentivo

agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com

base no apoio financeiro de agentes privados a

projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede

ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio

da Sauacutede

bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas

poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de

Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios

bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por

parte dos investidores para fins promocionais

Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 40: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

40 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno

atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um

programa de estiacutemulo ao voluntariado

bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo

ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio

ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas

ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social

ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de

trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente

Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 41: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

41 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta

de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da

viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e

de aprimoramento

bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo

bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de

desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais

sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo

financiamento das trecircs esferas e controle social

bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de

serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem

sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de

seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para

apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento

especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 42: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

42 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a

adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e

qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo

ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e

profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo

com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da

formaccedilatildeo de especialistas no setor

ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de

distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas

efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade

ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de

pesquisa e desenvolvimento

Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 43: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

43

bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos

e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus

pacientes

bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da

equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade

bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos

de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato

com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento

bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os

pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente

bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute

produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do

tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico

bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle

e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo

com a vontade dos soacutecios gerentes

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 44: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

44

bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem

condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais

modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo

bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na

administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau

de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados

equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais

bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam

suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo

bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de

meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede

bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito

fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede

espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 45: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

45

bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional

do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as

seguintes caracteriacutesticas

ndash orccedilamento anual

ndash plano diretor de investimentos

ndash plano diretor de recursos humanos

bull Torna-se essencial a

ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos

e serviccedilos

ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e

serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos

econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo

ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico

bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e

premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento

bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e

educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos

recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios

Fonte anaacutelise Agrociclo

Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 46: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

46

bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute

ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos

ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees

ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares

ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo

ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos

ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica

bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento

meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de

produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma

diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares

bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um

controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados

bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da

Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para

a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo

Fonte anaacutelise Agrociclo

Modernizar o acervo tecnoloacutegico

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 47: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

47

bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e

indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de

assistecircncia agrave sauacutede

bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves

necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo

bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma

certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com

empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas

bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma

intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede

desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido

bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos

de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de

secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo

de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital

bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor

mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva

Fonte anaacutelise Agrociclo

Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 48: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

48

bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de

recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente

importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos

bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o

Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de

assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos

seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento

bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a

importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos

recebidos

bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das

estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das

contas

bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise

e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo

aprovar o projeto

bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto

pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento

Fonte anaacutelise Agrociclo

Criar comitecircs de auditorias externas

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 49: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

49 Fonte anaacutelise Agrociclo

bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais

eficazes no sistema

bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou

com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em

conjunto com fornecedores

bull Propostas

ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de

transaccedilatildeo

ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos

Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da

qualidade da sauacutede

Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 50: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

50

bull Sumaacuterio

bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil

bull Santas Casas no Brasil

bull Propostas

bull Anexo

Agenda

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 51: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

51

1998 1999 2000 2001

Norte 1173 1139 1175 1407

Rondocircnia 1424 1032 784 1007

Acre 1926 1610 1911 1480

Amazonas 1300 1391 1796 2449

Roraima 1375 1448 1139 1420

Paraacute 900 878 777 824

Amapaacute 625 1224 1236 1362

Tocantins 1136 856 812 1043

Nordeste 838 717 732 803

Maranhatildeo 499 148 152 176

Piauiacute 674 557 503 711

Cearaacute sup1 678 708 969 751

Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164

Paraiacuteba 374 342 441 1042

Pernambuco sup1 850 786 813 1094

Alagoas sup1 727 956 688 759

Sergipe sup1 566 518 334 497

Bahia 1132 889 832 813

Sudeste 750 661 678 801

Minas Gerais 539 456 374 675

Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828

Rio de Janeiro 515 434 541 614

Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894

Sul 601 616 559 599

Paranaacute 590 438 240 370

Santa Catarina 874 865 877 802

Rio Gdo Sul 483 639 660 679

Centro-Oeste 779 711 736 821

Mato Gdo Sul 190 213 415 759

Mato Grosso 422 207 233 662

Goiaacutes 1007 1057 972 878

Distrito Federal 1028 944 983 892

Total 781 705 715 821

Unidades da

Federaccedilatildeo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29 ( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)

Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo

Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 52: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

52

A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes

consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das

Santas Casas nos cursos de medicina

Melhoria nos

cursos de

Medicina

Grade

curricular Infraestrutura Corpo docente

bull Oferecer uma

infraestrutura de

qualidade para o

aprendizado

bull Aleacutem de formaccedilatildeo

soacutelida

competecircncia e

experiecircncia

cliacutenica outros

fatores devem ser

considerados

bull Adequaccedilatildeo da

grade curricular

agraves necessidades

de sauacutede da

comunidade local

bull Adequada

capacitaccedilatildeo

docente na

perspectiva da

educaccedilatildeo

continuada e

permanente

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Valor da

mensalidade

Residecircncia

Meacutedica

Entidades

meacutedicas

Autorizaccedilatildeo

de novos

cursos

bull A abertura

indiscriminada de

cursos meacutedicos eacute

uma situaccedilatildeo

delicada

bull Estatildeo suspensos

provisoriamente

pelo MEC desde

maio de 2004

bull Eacute o melhor

instrumento para

a formaccedilatildeo de

especialistas mas

natildeo haacute vagas

para todos

bull O valor meacutedio da

mensalidade nas

escolas privadas

subiu 27 de

2003 para 2004

Propostas

legislativas

Hospital

universitaacuterio

bull Os hospitais

universitaacuterios

poderatildeo receber

50 de

arrecadaccedilatildeo da

CPMF

bull Haacute vaacuterias

propostas de

alteraccedilatildeo na

legislaccedilatildeo com

vista agrave otimizaccedilatildeo

dos cursos

Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 53: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

53

bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o

aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco

bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios

condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir

conhecimentos

bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de

sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de

pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)

bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino

baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades

bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da

realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais

bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis

ndash salas de aulas e recursos institucionais

ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc

ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica

profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores

ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede

ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de

infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos

natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho

Infraestrutura

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 54: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

54

bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados

para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo

ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica

eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina

bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores

do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros

ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos

alunos

ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo

abrangente sobre o curso e a profissatildeo

ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes

ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo

em pesquisaextensatildeo

ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica

e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica

cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas

Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social

Corpo docente

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 55: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

55

bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que

definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos

ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades

teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo

desnecessaacuteria)

ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional

ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade

metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo

transmissor de conhecimento)

ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo

ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas

eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)

bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos

tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes

bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina

preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino

aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e

regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede

Grade curricular

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 56: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

56

bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de

Medicina

bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e

permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de

aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem

aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e

centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de

Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados

bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de

formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar

bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato

bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos

bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e

supervisatildeo docente

bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e

humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a

hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte

ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os

conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina

Melhoria nos cursos de medicina

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 57: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

57

bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro

e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo

bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as

escolas em funcionamento

bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da

exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor

bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina

do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei

bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode

correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com

competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades

brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que

realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional

bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem

criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas

Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso

compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de

trabalho

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute

relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos

para a sauacutede

Entidades meacutedicas

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 58: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

58

bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC

desde maio de 2004

bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes

sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo

bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo

em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes

bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes

bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar

quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a

abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos

existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido

Autorizaccedilatildeo de novos cursos

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 59: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

59

bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas

natildeo haacute vagas para todos

bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das

oportunidades nos uacuteltimos anos

bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500

bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes

especialidades meacutedicas

bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas

em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em

busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles

que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo

bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil

vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias

meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo

bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo

capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um

melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional

Residecircncia meacutedica

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 60: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

60

bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004

bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004

bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$

376000 mensais

bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do

vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo

total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira

em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash

utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das

mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo

Valor da mensalidade

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 61: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

61

bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da

Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei

413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em

niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de

baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos

meacutedicos

bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas

iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito

bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de

serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam

compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o

sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente

dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus

custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina

Hospital universitaacuterio

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 62: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

62

Decreto nordm 3860

de 090701

bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em

Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser

submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede

bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da

Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada

pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo

Lei Estadual nordm

1086001

bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia

Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei

Siraque (PT)

bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos

deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os

aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do

Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social

Mudanccedila na LDB

bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que

reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de

Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto

de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede

bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea

da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer

do CNS eacute consultivo

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 63: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

63

Projeto de Lei

6503

bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo

de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo

Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute

existentes

Resoluccedilatildeo CNS

nordm 324

bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos

por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em

janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)

Projeto de Lei

334000

bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da

subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de

Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local

dos respectivos conselhos regionais de classe

bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos

jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos

pareceres dos conselhos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 64: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

64

Cremesp

bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com

entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute

pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica

com qualidade e compromisso socialrdquo

bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os

perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco

a formaccedilatildeo profissional de qualidade

Projeto de Lei nordm

358404

bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a

oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados

municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs

Projeto de Lei nordm

413604

bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF

bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo

Nacional de Sauacutede (FNS)

bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central

na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que

cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda

bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes

da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de

pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos

Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo

Propostas legislativas (cont)

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 65: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

65

Obrigado

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 66: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

66

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 67: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

67

Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo

wwwagrociclocombr contatoagrociclocombr

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro

Page 68: Agrociclo   reestruturação das santas casas no brasil

68

Antonio Carlos Porto Araujo

Advogado com experiecircncia em bull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor

da Trevisan 2001 ndash 2010 bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo

regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelica bull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para

projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto

Livros bull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo

Trevisan Editora bull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma

visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora

Associaccedilotildees bull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedico bull ABAV ndash Conselheiro