Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte

Unidade de Saúde Publica Zé Povinho

PLANO DE CONTINGÊNCIA

PARA AS VAGAS DE FRIO

2015/2016

Índice

Pág.

1. Título do Programa .......................................................... 1

2. Equipa Responsável ......................................................... 1

3. Introdução....................................................................... 1

4. Objectivo ......................................................................... 2

5. Responsabilidade ............................................................ 3

6. Planeamento ................................................................... 3

7. Avaliação ......................................................................... 8

8. Documentos Recomendados ......................................... 8

9. Documentos Consultados…………………………………………….. 8

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1. Título do Programa

Plano de Contingência para as Vagas de Frio

2. Equipa responsável

Jorge Nunes - Delegado de Saúde Coordenador – telemóvel n.º 964935443

Cristina Pecante – Delegada de Saúde – telemóvel nº 92548075

Fátima Pais – Delegada de Saúde – telemóvel nº 966343582

Maria João Melo – Delegada de Saúde – telemóvel nº 966343553

Fernando Guerreiro – Delegado de Saúde – telemóvel nº 966343557

Teresa Amélia – Delegada de Saúde – telemóvel nº 961959213

Anabela Santos – Técnica de Saúde Ambiental – telemóvel nº 925486008

3. Introdução

A Região Oeste Norte tem um clima muito agradável, com temperaturas amenas ao

longo de todo o ano. Assim, dias com temperaturas muito baixas ou muito altas são

raros, pelo que a probabilidade de ocorrência de algum fenómeno relativo a

temperaturas extremas será pequena.

De qualquer modo a eventual repercussão de uma vaga de frio sobre a saúde humana

não depende apenas das temperaturas atingidas mas também da vulnerabilidade, que

é maior, em determinados grupos populacionais, relacionados com o grupo etário, o

estado de saúde e com situações de carência social.

O risco é, assim, acrescido quando se aliam vários daqueles factores como acontece

com os idosos que, frequentemente, são portadores de doenças crónicas (sobretudo

as doenças cardíacas e respiratórias), e que vivem isolados em habitação insalubre.

Na Europa são inúmeros os estudos que registam um padrão sazonal da mortalidade

com um aumento de óbitos durante os meses de inverno (Dezembro a Março).

Em Portugal tal como noutros países da Europa, verificam-se níveis mais elevados de

mortalidade no Inverno do que no Verão e que, curiosamente, é nas regiões com

invernos mais amenos que o excesso de mortalidade de inverno é mais intenso. De

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facto são os países da Europa, caracterizados por Invernos relativamente mais amenos,

que relatam maior efeito sobre a mortalidade. Os autores designam por “paradoxo do

excesso de mortalidade de inverno”, uma vez que, em climas mais amenos,

teoricamente, o potencial de stress ao frio e mortalidade associada deveria ser menor,

mas não o é. Especialistas europeus, designadamente o Eurowinter Group, concluiu

que a percentagem de mortalidade acrescida por descida de 1ºC em temperaturas

inferiores a 18ºC é maior em regiões quentes do que nas frias.

Estudos indicam também que os efeitos das temperaturas baixas são mais graduais

quando comparados com o calor. Óbitos por doença cardiovascular ocorrem em média

dois dias após o pico de frio e óbitos por doença respiratória ocorrem em média 12

dias após o mesmo.

Um dos grupos populacionais mais vulneráveis aos efeitos do frio é o das pessoas que

vivem sem-abrigo. Esta é uma situação que, actualmente, se encontra em todas as

cidades. A este grupo populacional é, também, frequente estarem associadas outras

problemáticas, como por exemplo o alcoolismo e a doença mental, a

toxicodependência, a tuberculose e a SIDA, o desemprego, a pobreza e a emigração,

potenciando estados de grande vulnerabilidade, exigindo das entidades e instituições

uma abordagem integrada e de emergência aquando da ocorrência de Vagas de Frio.

Este Plano do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, para 2015/2016, tem

como principal objectivo minorar os possíveis efeitos do frio sobre a saúde das

populações através de uma intervenção atempada e concertada, privilegiando a

articulação com suas várias Unidades de Saúde Funcionais, Centro Hospitalar do Oeste,

Serviços Privados de Saúde, Câmaras Municipais, Protecção Civil, serviços de

Segurança Social, Bombeiros, Instituições de Apoio a idosos, Instituições de Apoio a

Crianças e outros que venham a revelar-se de utilidade para a adoção de medidas

preventivas.

4. Objectivo

Este Plano de Contingência para as Vagas de Frio – 2015/2016 tem como objetivos:

1. Contribuir para a redução da morbilidade e mortalidade associada ao frio;

2. Informar a população para as medidas preventivas a tomar na defesa da saúde em

situação de Vagas de Frio.

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5. Responsabilidade

A elaboração dos Planos de Contingência de Vagas de Frio é da responsabilidade das

respectivas Comissões Municipais de Protecção Civil sob a orientação das Autoridades

de Saúde.

O desenvolvimento das actividades previstas e acordadas pelos agentes que integram

as Comissões Municipais de Protecção Civil, nomeadamente Serviços de Saúde,

Segurança Social, Freguesias, Corpos de Bombeiros e demais entidades ou instituições,

deve ser coordenado pela Autoridade de Saúde.

6. Planeamento

ALERTAS

Os critérios para a definição de níveis de alerta são os do Plano Regional da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, devidamente adaptados às

condições climáticas locais e à vulnerabilidade da população identificada como tendo

um risco acrescido em termos de morbi-mortalidade.

Para cada nível de alerta deve ser planeada a intervenção concertada dos parceiros

das Comissões Municipais de Protecção Civil com intervenção directa neste plano no

desenvolvimento das acções programadas.

A comunicação do alerta é da responsabilidade da Autoridade de Saúde, de acordo

com o nível emitido a nível regional e adaptado à realidade local, após consulta de

outras entidades se necessário.

Nível de Alerta Interpretação

Verde As temperaturas observadas não apresentam riscos para a saúde das populações

Amarelo

As temperaturas registadas (2 dias) podem levar ao agravamento do estado de saúde da população mais vulnerável e à diminuição das condições de conforto da população em geral, e que a previsão da sua continuidade (+ 2 dias) aconselha à tomada de medidas individuais de protecção e prevenção. Sendo desejável o reforço da capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Vermelho

As temperaturas registadas podem afectar as condições de saúde e conforto da população, com maior gravidade junto da população mais vulnerável e mais exposta às condições atmosféricas, e a previsão da sua continuidade aconselha a que sejam tomadas medidas individuais e colectivas de prevenção e protecção. É indispensável o reforço da capacidade de resposta dos serviços de saúde.

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INFORMAÇÃO

A comunicação entre as várias entidades será feita através de telemóvel e/ou e-mail

devendo, para isso, ser criada uma grelha com todos os respectivos contactos.

A informação a transmitir à população em geral e aos grupos específicos é da

responsabilidade dos serviços da Protecção Civil e da Autoridade de Saúde.

A informação geral deve ser afixada nos locais de maior utilização pública e deve ser

assegurada pelos serviços das Câmaras Municipais e respectivas Juntas deFreguesia.

Deverá estar prevista a colaboração dos media locais na divulgação dessa informação,

assim como dos níveis de alerta.

A distribuição da informação dirigida às Creches e Infantários deve ser assegurada

pelo Agrupamento de Escolas e pela Segurança Social. As amas, no caso de estarem

identificadas, devem ser sujeitas a essa mesma informação.

A distribuição da informação dirigida aos estabelecimentos de acolhimento de idosos

deve ser da responsabilidade dos Serviços de Segurança Social.

A localização dos locais identificados como eventuais abrigos temporários de livre

acesso deve ser igualmente publicitada.

IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS VULNERÁVEIS EM RISCO

Deve proceder-se à identificação dos indivíduos mais susceptíveis aos efeitos de uma

vaga de frio tendo em consideração o seu estado de saúde e as condições sociais e

habitacionais.

Grupos mais vulneráveis:

Bebés e crianças;

Idosos;

Indivíduos acamados ou dependentes de segunda pessoa;

Portadores de doenças crónicas, mentais ou metabólicas;

Pessoas em situação de sem abrigo;

Trabalhadores de sectores de actividades desenvolvidas ao ar livre;

Turistas ou visitantes (com pouca habituação a temperaturas baixas).

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A determinação dos indivíduos susceptíveis em risco resultará duma avaliação, mais ou

menos subjectiva, da existência de vários destes factores na mesma pessoa de acordo

com o quadro seguinte.

Caracterização da população vulnerável em risco Níveis vulnerabilidade

Saúde Social Habitação

Sem necessidades acrescidas Autónomo Insalubre 1

Sem necessidades acrescidas Dependente Insalubre 2

Com necessidades acrescidas Dependente Insalubre 3

A identificação destes indivíduos é responsabilidade de qualquer instituição que deles

tenha conhecimento, nomeadamente serviços de saúde (USF e ECCI), forças policiais

(GNR e PSP), Instituições Particulares de Solidariedade Social, Segurança Social, Juntas

de Freguesia, entre outros.

IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ABRIGOS

A identificação de potenciais locais de abrigo caberá em primeiro lugar às Câmaras

Municipais.

Os abrigos podem ser de 3 tipos:

Abrigos temporários de livre acesso, constituídos, preferencialmente, por

edifícios públicos ou estabelecimentos abertos ao público, em horário diurno,

climatizados, sem restrições de acesso (cumprindo com as regras de

acessibilidade para pessoas de mobilidade condicionada) e com instalações

sanitárias e abastecimento de água potável;

Abrigo temporário com apoio social, constituído por local, disponibilizado pela

Protecção Civil ou Segurança Social, com condições de climatização e

alimentação possibilitando a frequência diurna, por alguns dias, se necessário,

de pessoas vulneráveis com vigilância da sua condição social por pessoal para

isso habilitado;

Abrigo permanente com apoio social e de saúde, constituído por local,

disponibilizado pela Protecção Civil, com condições de salubridade e de

alimentação possibilitando a pernoita de pessoas vulneráveis, por alguns dias,

se necessário, com apoio local de equipa de prestação de cuidados de saúde e

de apoio social.

A avaliação e caracterização dos abrigos serão concretizadas pelas Câmaras Municipais

e Técnicos de Saúde Ambiental com preenchimento da grelha respectiva.

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A cada nível de vulnerabilidade corresponderá um tipo de resposta adequada

conforme a tabela seguinte:

Níveis de vulnerabilidade Resposta

1 Abrigo temporário de livre acesso

2 Abrigo temporário com apoio social

3 Abrigo permanente com apoio social e de saúde

Para os abrigos com apoio (resposta a vulneráveis de níveis 2 e 3) deverá ser nomeado

um responsável que, em conjunto com o seu grupo operacional, define as acções de

organização do abrigo e passa a responder pela sua gestão, assegurando

designadamente:

O registo das pessoas em situação de abrigo;

A continuação da prestação de cuidados que deve ser assegurada pela entidade

prestadora habitual;

A segurança, higiene e manutenção.

Em situações de emergência e/ou activação dos abrigos deve ser assegurada a

prestação de cuidados. Para isso deve estar prevista a constituição de equipas de

profissionais das diferentes áreas de intervenção.

O transporte das pessoas vulneráveis deve ser assegurado pelas Comissões Municipais

de Protecção Civil. Para tal, a Autoridades de Saúde em articulação com as equipas de

saúde devem elaborar e disponibilizar uma listagem de pessoas com mobilidade

condicionada e necessidade de apoio à deslocação.

RESPOSTAS

A cada nível de alerta corresponde um conjunto de medidas a serem desenvolvidas

pela Unidade de Saúde Pública.

Nível de alerta

Medidas de intervenção

Verde

Elaboração e implementação de Planos de Contingência Específicos ou Locais para prevenir / reduzir os efeitos nefastos na saúde da população decorrente das Vagas de Frio;

Identificar população mais vulnerável e a sua localização geográfica; Inventariar os recursos disponíveis e delinear reforço das capacidades

de resposta (meios humanos, locais de abrigo, etc.); Delinear o sistema de liderança com entidades parceiras; Informar a população para as medidas preventivas a tomar na defesa

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da saúde em situação de Vagas de Frio (folhetos, rádio, jornais, entre outros);

Amarelo

Divulgação da informação de Alerta à população, às Entidades Competentes de Saúde e a outros sectores institucionais, incluindo a comunicação social;

Accionamento do plano e respectiva cadeia de comando; Intervir concertadamente com os parceiros no desenvolvimento das

acções a levar a cabo nas situações de alerta para Vagas de Frio e os seus efeitos na saúde da população;

Monitorizar as acções decorrentes do plano, de forma a assegurar a eficiência e efectividade na gestão dos meios disponíveis, humanos, de informação, de infra-estruturas e equipamentos;

Reuniões regulares entre parceiros.

Vermelho

Divulgação da informação de Alerta à população, às Entidades Competentes de Saúde e a outros sectores institucionais, incluindo a comunicação social;

Reforçar a capacidade de resposta.

Para a mitigação dos efeitos sobre a saúde humana considera-se que deverão ser

asseguradas as seguintes medidas:

Disponibilização de locais para abrigo;

Reforço dos cuidados de higiene e vestuário adequado (agasalhos, várias peças

de roupa, etc.);

Promover uma alimentação saudável (líquidos e refeições quentes);

Abastecimento de água, energia, alimentos (povoações isoladas);

Reforço nos cuidados de saúde.

Para prevenir o agravamento do estado de saúde da população vulnerável e proteger a

saúde da população em geral, devem ser identificadas as suas necessidades.

A identificação e avaliação dos recursos disponíveis devem ser efectuadas em estreita

articulação com as entidades de Protecção Civil e Segurança Social.

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7. Avaliação

Deverá ser elaborado um relatório síntese mencionando as acções desenvolvidas

localmente assim como os constrangimentos encontrados no desenvolvimento do

Plano Contingência para as Vagas de Frio.

Este relatório será posteriormente remetido ao Delegado de Saúde Regional, com

utilização dos suportes de informação previamente definidos pelo Plano de âmbito

Regional.

8. Documentos Recomendados (consultar www.dgs.pt)

Orientação da Direcção-Geral da Saúde nº 017/2012 de 25/10/2012

(Recomendações Gerais para a população em Períodos de Frio Intenso).

DGS – SA – Folheto Frio Recomendações – 2 faces, 02-11-2012.

DGS –SA – Folheto Frio Recomendações – 3 faces, 02-11-2012.

9. Documentos Consultados

Plano de contingência Regional, Temperaturas Extremas Adversas, Módulo

Frio, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.,

Departamento de Saúde Pública, Outubro de 2013.

Caldas da Rainha, 15 de Setembro de 2015

O Coordenador da Unidade de Saúde Pública Zé Povinho

(Jorge Sousa Nunes)