Durante o dia,

quando tenho

uma folga, dou u

ma revisada

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 20/07/2015 – Nº 20

BRASILA nobre arte de escrever livros

Dia do Amigo

Contratação de escritório estrangeiro

ENTREVISTA

07 1109

O ASSUNTO HOJE É

AGU em enconto internacional

PRÊMIO

Na semana do Dia Nacional do Escritor, os cola-boradores da AGU falam sobre de suas experiên-cias como autores de obras literárias. Saiba o que os motivou a entrar para o mundo das letras e so-bre o efeito terapêutico que a escrita pode trazer para quem escolhe aventurar-se neste universo. E também acesse uma lista de obras publicadasrecentemente por quem trabalha na AGU. Pág. 2

BRASIL

Escrever é um dom. É a arte de me-xer com sentimentos. Um livro, um texto, um parágrafo e, até mesmo, uma frase podem mudar o humor do leitor. Podem causar reflexões, emocionar, entreter ou indignar. Às vezes, tudo isso em um míni-mo espaço de tempo. Essa arte é tão importante que tem até data co-memorativa. E na semana do Dia Nacional do Escritor, celebrado dia 25, o AGU Brasil foi conferir o que motiva nossos colaboradores a dei-xarem a criatividade fluir por meio das letras.A homenagem surgiu junto com o

primeiro Festival do Escritor Brasi-leiro, organizado na década de 1960 pela União Brasileira de Escritores (UBE). A associação já teve mais de 3,7 mil membros de todo o Brasil desde sua criação, em 1958, e, de lá para cá, vem incentivando um nú-mero cada vez maior de brasileiros a entrarem no mundo da literatura.Um dos contagiados pela arte de

TALENTOS AGU:

escrever é Leonardo Vizeu, procu-rador federal da PRF2. Segundo ele, a inspiração para escrever vem do ser humano e do convívio diá-rio nas relações sociais. Depois de quatro obras jurídicas, ele publicou a ficção religiosa “Os Inominados”, baseada em experiências pessoais como pesquisador em teologia, e também profissionais, como advo-gado público.“Desde criança escrevi histórias,

muito influenciado por Monteiro Lobato e Júlio Verne. O lado escri-tor me permite ver a vida sob ân-gulos diferentes e buscar soluções criativas em questões aparentemen-te insolúveis”, conta.Há quem defenda esse efeito tera-

pêutico da escrita diária. Um estudo recente feito pela Universidade de Kansas, nos Estados Unidos, acom-panhou, durante três meses, 180 mulheres que estavam em estágio inicial do câncer de mama. O resul-tado surpreendeu: quem transmitiu

seus sentimentos para o papel teve metade dos problemas físicos rela-cionados ao tratamento da doença amenizados.Segundo Alexandre Staerke, psi-

cólogo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a escrita é im-portante, pois quem está redigin-do tem u ma noção melhor do que se passa em seu interior e es-trutura os próprios pensamentos. “Nós temos várias formas de ex-pressar nossos sentimentos. Es-crever é uma delas. É uma tentati-va de conversar consigo mesmo”, completa.

A arte de transformar com palavras

Leonardo Vizeu publicou ficção religiosa

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Foto

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Hamilton Ferreira é autor de livros publicados na internet

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LIBERDADE NAS LETRAS - A explicação tam-bém pode estar no próprio bem-estar sentido quan-do se inventa algo. Enquanto autoras, as pessoas são livres para criar, sempre abrindo ideias e pensamen-tos. Às vezes vivenciando o que está escrito. Outras, planejando coisas que podem estar ainda no futuro. É assim que pensa Hamilton Ferreira, servidor admi-nistrativo da CGU que já produziu vários e-books e seu livro “Reflexões para bem viver” foi publicado em parceria com outros escritores.Segundo Ferreira, a transcrição dos pensamentos

para o papel muitas vezes surge de situações obser-vadas no dia a dia. “O que me inspira é saber que o tempo vai passar e algumas frases poderão ser lem-bradas, repetidas ou transmitidas em forma de refle-xão, mesmo quando eu não estiver mais nesta Ter-ra”, diz.Fábio Holanda, procurador federal da PF/CE, pu-

blicou livro relacionado com o objeto de sua tese de doutorado. A obra “Direito à educação escolar indí-gena”, que é a segunda de três já lançadas, fala sobre o estudo dos desafios da educação escolar no espaço geográfico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte do Brasil. Para ele, escrever é uma ne-cessidade. “Preciso compartilhar experiências e con-tribuir para o debate acadêmico acerca das experiên-cias profissionais e pessoais que vivenciei”, conclui.

Foto

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soal

TALENTOS AGU:

Fábio Holanda escolheu falar sobre a questão indígena

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Monteiro Lobato - “Tudo tem origem nos sonhos. Primeiro sonhamos, depois fazemos.”

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Paulo Coelho - “Viva agora o que outros só terão coragem de viver no futuro.”

Jorge Amado - ‘’Mesmo não sabendo que era amor, sentiamque era bom’’

Machado de Assis - “Não tive fi lhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.”

Vinicius de Moraes - “A vida é a arte do encon-tro, embora haja tanto desencontro pela vida.”

Cecília Meireles - “Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”

Carlos Drummond de Andrade - “Ser fe-liz sem motivo é a mais autêntica forma defelicidade.”

Érico Veríssimo - “O oposto do amor não é o ódio, masa indiferença...”

José de Alencar - “A ocasião faz o homem.”

Maurício de Souza - “Eu gosto e tenho que ler muitos quadrinhos para saber o que está acontecendo.”

Fonte: Ibope 2008

Os 10 escritores mais admirados do Brasil

• Lírico: é representado por poemas carregados de emoção, ritmo e valor estético.

• Dramático: consiste em textos voltados para a representação, por meio de tragédias ou comédias.

• Narrativo: tem a participação de um narrador e personagens que desen-rolam a trama. É subdividido em romance, novela, conto e fábula.

• Também há a literatura técnica ou didática.

Gênerosliterários

5 | 20/07/2015 AGUBRASIL

Livro: "Antimanual do Advogado Público"Autor: Igor Aragão Brilhante - procurador da Fazenda Nacional

Com seis capítulos e 192 páginas, o livro faz uma

análise da atuação da advocacia pública em juízo, com foco na adoção de uma nova postura de não-resistência processual por parte da Fazenda Pública.

Livro: "Capitalismo Verde"Autor: Renato Valladares Domingues – advogado da União CJU/RJ

Na obra, o membro da AGU apresenta uma análise das conexões entre a proteção

dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. A partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes e transferência de tecnologia, o advogado destaca elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos naturais.”

Livro: “Desafios para a construção do planejamento regional no Brasil e na Itália”Autor: Rodrigo Soldi – advogado da União em SP.

O autor afirma que, embora as estruturas administrativas

e política brasileira e italiana sejam distintas, ambos enfrentam o problema da disparidade regional com a criação de programas de incentivo.

Livro: "Curso de Direito Administrativo"Autor: Reinaldo de Souza Couto Filho – advogado da União PU/BA

O uso cada vez mais frequente da jurisprudência

pelos tribunais e o impacto que essa mudança de paradigma causa nas decisões de todas as instâncias do Judiciário é o principal tema discutido nesta obra. Editado pela Saraiva, a obra foi lançado em evento no campus Camaçari, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

TALENTOS AGU:

Livros publicados por colaboradores da AGU

Livro: "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões"Autor: João Carlos Souto – procurador da Fazenda Nacional

O autor reúne na obra alguns dos principais casos julgados pela mais antiga Corte de Justiça do mundo. No livro, são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, em 1803 (Marbury x Madison), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade, passando por outros importantes casos envolvendo particulares e o Estado.

Livro: "Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas"Autor: Roberto Carlos Kayat – advogado da União PRU2

A resolução de questões jurídicas envolvendo a inatividade e a pensão militar é o tema do manual.Dividido em seis capítulos, o livro "Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas" tem 346 páginas e tenta suprir a lacuna doutrinária e de sistematização existente sobre o assunto.”

TALENTOS AGU:

ENTREVISTA

Contratação de escritórios estrangeirosO Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União lançou uma página para acompanhamen-to das contratações de escritórios no exterior. As informações agora podem ser acessadas pelo endere-ço www.agu.gov.br/dpi, na aba “O Brasil em Tribunais Estrangeiros”.

A normatização da contratação dos escritórios e a divulgação de in-formações em página própria foram definidos pela Portaria nº 217/2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/7. Confira um bate papo com o Diretor do Departamento In-ternacional da União, Boni Morais Soares, sobre as mudanças estabele-cidas pela nova regra. AGU Brasil: Qual objetivo da porta-ria 217 publicada no Diário Oficial da União?Boni Morais Soares: A portaria 217

institucionaliza e aprimora o proces-so de trabalho que diversas áreas da AGU manejam há mais de 12 anos para a autorização, a contratação e a orientação jurídica de advogados e especialistas visando à defesa do Brasil em foros estrangeiros. Ela torna mais transparente todo esse processo.

AGU Brasil: A norma muda al-gum processo ou apenas nor-matiza os procedimentos de contratação?Soares: Ela normatiza o que já exis-te por um lado e inova por outro. Os dispositivos em grande parte repro-duzem o processo interno utilizado há muito tempo, mas há inovações importantes. Ela determina que cada processo de contratação seja con-duzido por uma comissão formada por membros do DPI/PGU e servi-

dores da SGA e da SAD/DF. O tra-balho isolado que esses três órgãos já realizavam passa a ser altamente coordenado, o que deve trazer mais segurança e eficiência ao processo. Agora também, oficialmente, o DPI/PGU tem a missão de orientar juri-dicamente o contratado, o que deve trazer maior agilidade na tomada de decisão. Também agora vamos manter uma página na internet com informações sobre os contratos em vigor, o que amplia a transparência com que a instituição conduz essa atuação. AB: Por que é necessária a contra-tação de escritórios no exterior para defender o Estado brasileiro?Soares: A qualquer advogado da União é dada a capacidade de pos-tular em favor da República, bastan-do apenas que seja protocolarmente

8 | 20/07/2015 AGUBRASIL

designado segundo os canais diplo-máticos competentes. O mesmo não se pode afirmar quando a República aparece em foro estrangeiro. Falta--nos habilitação para funcionar em cortes de outros países. Mas é im-portante destacar que, nesta atuação, os advogados contratados funcio-nam como correspondentes da AGU no exterior, atuando sob instruções rígidas e específicas da equipe do Núcleo de Controvérsias no Exterior do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União. Todas as decisões quanto à estratégia pro-cessual e aos argumentos utilizados pelo Estado são definidas no DPI/PGU e comunicados aos correspon-dentes no exterior.

AB: Em quantos casos a AGU já atuou no exterior?Soares: A atuação abrange deman-das relacionadas aos diversos minis-térios e entidades públicas federais, com exceção das relacionadas às atividades administrativas e funcio-

namento das missões diplomáticas e órgãos ligados ao Ministério das Relações Exteriores, casos em que a defesa da União tem sido promovi-da por iniciativa do próprio MRE. A AGU já promoveu ou tem promovi-do a defesa da República em 26 con-

trovérsias movidas em sete países: Estados Unidos (7), Suíça (3), Chile (1), México (10), Espanha (1), Itália (3) e Inglaterra (1). Estão em curso procedimentos para viabilizar a atu-ação em outras duas controvérsias, na Argentina e no Uruguai.

Foto: Roberto Ferreira

Boni Soares é diretor do DPI

9 | 20/07/2015 AGUBRASIL

Dia do AmigoDizem que a amizade, como as plantas, deve ser regada todos os dias. Mas no Brasil, e no mundo, há também uma data especial para celebrar a fraternidade e o enten-dimento: o Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade, em 20 de julho. Ela foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, para a divulgação da Cultu-ra de Paz e à Não-Violência.

Os países participantes da as-sembleia, entre eles o Brasil, re-conheceram a importância do dia para que a amizade seja vista não só como um nobre e valoroso sen-timento, mas também um impor-tante fator de incentivo à diversi-dade cultural através do diálogo

e compreensão mútua entre ascivilizações.

Respeito, cumplicidade e amor são os ingredientes essenciais para ter uma boa relação com os amigos. Pelo menos para Lídia Margarete Furtado, agente admi-nistrativa da PU/PA. “A amizade ajuda até nos nossos silêncios, nas nossas confi dências, na dor e na alegria. É companheirismo”, diz.

Para Paulo Fernando Borges, técnico em audiovisual da UA/MG, a amizade é um apoio. “É a liberdade de escolhermos quem queremos estar ao nosso lado. Te-nho a felicidade de ter vários ami-gos com quem tenho a certeza de poder contar a todo momento”,completa.

Segundo uma pesquisa da Uni-versidade de Chicago (EUA), pes-soas que fi cam muito tempo sozi-nhas sofrem mais com o estresse e podem ter noites ruins de sono. Os amigos podem ser importantes aliados para ter qualidade de vida.

Alguns servidores acham que a amizade é uma base para qualquer situação do cotidiano. “Amigo é aquela pessoa que está conosco não só em momentos difíceis, mas em todas as horas podemos contar com ele”, explica Luci Kürschner, técnica do seguro social da PSF/Canoas/RS.

“Às vezes, só a presença de um amigo já é sufi ciente nos momen-tos difíceis. Alguns amigos deixei no Ceará, difi cilmente vou lá. Mas tenho boas lembranças, sinto fal-ta de um bom bate papo quando estávamos juntos”, conta Fernan-do Alcântara, técnico do segurosocial da PF/PB.

Dia do AmigoDizem que a amizade, como as plantas, deve ser regada todos os dias. Mas no Brasil, e no mundo, há também uma data especial para celebrar a fraternidade e o enten-dimento: o Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade, em 20 de julho. Ela foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, para a divulgação da Cultu-ra de Paz e à Não-Violência.

Os países participantes da as-sembleia, entre eles o Brasil, re-conheceram a importância do dia para que a amizade seja vista não só como um nobre e valoroso sen-timento, mas também um impor-tante fator de incentivo à diversi-dade cultural através do diálogo

e compreensão mútua entre ascivilizações.

Respeito, cumplicidade e amor são os ingredientes essenciais para ter uma boa relação com os amigos. Pelo menos para Lídia Margarete Furtado, agente admi-nistrativa da PU/PA. “A amizade ajuda até nos nossos silêncios, nas nossas confi dências, na dor e na alegria. É companheirismo”, diz.

Para Paulo Fernando Borges, técnico em audiovisual da UA/MG, a amizade é um apoio. “É a liberdade de escolhermos quem queremos estar ao nosso lado. Te-nho a felicidade de ter vários ami-gos com quem tenho a certeza de poder contar a todo momento”,completa.

Segundo uma pesquisa da Uni-versidade de Chicago (EUA), pes-soas que fi cam muito tempo sozi-nhas sofrem mais com o estresse e podem ter noites ruins de sono. Os amigos podem ser importantes aliados para ter qualidade de vida.

Alguns servidores acham que a amizade é uma base para qualquer situação do cotidiano. “Amigo é aquela pessoa que está conosco não só em momentos difíceis, mas em todas as horas podemos contar com ele”, explica Luci Kürschner, técnica do seguro social da PSF/Canoas/RS.

“Às vezes, só a presença de um amigo já é sufi ciente nos momen-tos difíceis. Alguns amigos deixei no Ceará, difi cilmente vou lá. Mas tenho boas lembranças, sinto fal-ta de um bom bate papo quando estávamos juntos”, conta Fernan-do Alcântara, técnico do segurosocial da PF/PB.

O ASSUNTO HOJE É:

10 | 20/07/2015 AGUBRASIL

O ASSUNTO HOJE É:

“Amizade é uma das formas de amar nosso semelhante. O chamado amor ‘philo’. Está mais ligado ao companheirismo e empatia que desenvolve-mos por alguém. Tenho poucos e bons amigos em quem posso confiar e compartilhar minhas alegrias e tristezas.”Araken Oliveira – procurador federal PRF3

“É quando um conhece de fato o outro. Amigo é aquela pessoa que tem o poder de te deixar pra cima ou pra baixo justamente porque te conhece bem. Nada é perfeito, acredito que os amigos também erram um com os outros e que não é em todo o momento que eles poderão te ajudar, mas sabemos que quando podem, ajudam.”

Rebeca Mayure – estagiária PRU5

“Amizade é compartilhar o amor pelas mesmas coisas, pelos mesmos va-lores. Amar no seu sentido eminente, de contemplar e aceitar as coisas como são. Amigos verdadeiros estão dispostos a ajudar em qualquer situação na vida, inclusive com sacrifício pessoal, não importando a di-ficuldade do problema.”

Jorge Alexandre Moreira – advogado da União CJU/SC

11 | 20/07/2015 AGUBRASIL

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 13/07/2015 – Nº 19

BRASILAGU lança edital com 84 vagas para Advogado da União no dia 14/07

Atenção para a Saúde

Cuide da saúde

DIA DO HOMEM

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CICLO DEAVALIAÇÃO

Carros para audiências

CURTAS

São oferecidas 84 vagas com salário inicial de R$ 17,3 mil. A banca organizadora será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe),antigo Cespe.

A AGU participou da 31ª Ple-nária do Grupo de Ação Finan-ceira da América Latina, grupo que reúne 16 países. O encon-tro foi realizado entre os dias 6 e 10 deste mês, em San José, na Costa Rica, para discutir o

combate à lavagem de dinheiro. A AGU contribuiu analisan-

do os aspectos jurídicos das medidas que Cuba e Costa Rica adotam para prevenir a lavagem de dinheiro."A participação da AGU propiciou demonstrar sua aptidão institucional para au-xiliar a União no cumprimento de suas obrigações internacio-nais em matéria jurídica, além de permitir a compreensão de mecanismos de cooperação com outros regimes jurídicos", afirmou Marconi Costa Melo, do Departamento Internacional da AGU.

AGU em encontro internacional

Na edição nº 19 sugerimos aos candidatos do concur-so para advogado da União acompanharem as dicas ju-rídicas publicadas nas redes sociais da AGU para se pre-pararem. O melhor, no en-tanto, é observar as indica-ções de fontes bibliográficas do edital e da banca organi-zadora.

Em tempo...

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição!

informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue

Arte e imagens: Renato Menezes, Beatriz Lins e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

O ASSUNTO HOJE É:

12 | 20/07/2015 AGUBRASIL