AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 09 DE NOVEMBRO DE 2007. … 199 07.pdf011/2007- para contratação de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERALBELÉM-PARÁ 09 DE NOVEMBRO DE 2007.BOLETIM GERAL Nº 199

Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇOS PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2007 (SÁBADO)

Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP

2º Turno: A CARGO DO COPFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

MAJ BM NORATTEN BM NUNES

SERVIÇOS PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOMINGO)Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP


MAJ BM CANTUÁRIACAP BM NOBRE

SERVIÇOS PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA - FEIRA)Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP


CAP BM FARIASTEN BM WILLIAN

Boletim Geral Nº 199 de 09NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 20289

mailto:[email protected]

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1

2ª PARTE – INSTRUÇÃOSEM ALTERAÇÃO

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1 - EXTRATO DE CONTRATOContrato n° 044/2007Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 010/2007 -

CBMPAPartes: CORPO de BOMBEIROS MILITAR do PARÁ e a Sr.

Raimundo Fonseca de Assis Filho.Objeto do Contrato: Serviços atendimento em Assistência

Social.Vigência: 1º de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 4534Elemento de Despesa: 339036Fonte: 001Fonte de Recurso: EstadualFórum: BelémData da Assinatura: 1º/11/07Endereço da Contratada: Passagem Magalhães nº 264 –

Pedreira – CEP: 66080-530Ordenador de Despesa: Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES

DE ALMEIDA PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)

2 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor pregoeiro do CBMPA,

referente a licitação modalidade pregão presencial nº 017/2007- para aquisição de UNIFORMES DE PRONTIDÃO COMPLETO PARA O EFETIVO DE CABOS E SOLDADOS DO CBMPA. E de acordo com ata e analise das propostas de preços e documentações. Resolvo:Homologar a adjudicação às empresas abaixo descriminadas:

-RRS LTDA-ME NOS LOTES I,II e IVPALMILHADO BOOTS NO LOTE III

________________________________________________________________________Boletim Geral Nº 199 de 09NOV2007 – E-mail [email protected] Pág.2029


Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Belém, 07 de novembro de 2007.

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor pregoeiro do CBMPA,

referente a licitação modalidade pregão presencial nº 016/2007- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA, CORRETIVA E PREVENTIVA , INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DE RODAS. BORRACHARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO BEM COMO, O FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS NA FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DO CBMPA. E de acordo com ata e analise das propostas de preços e documentações. Resolvo:Homologar a adjudicação à empresa abaixo descriminada:

- SUSPENCAR AUTO PEÇASBelém, 07 de novembro de 2007.

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007) CARTA CONVITE Nº 011/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor presidente da comissão de

licitação (CPL) do CBMPA, referente a licitação modalidade carta convite nº 011/2007- para contratação de empresa especializada no fornecimento de material para atendimento pré- hospitalar (APH) para serem usados nos serviços das resgates do CBMPA . E de acordo com ata e analise das documentações e propostas de preços. Resolvo:Homologar e adjudicar às empresas abaixo descriminadas:

-MPP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA NOS ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27

- FRAMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA NO ITEM:10

- J.A.B MAGNO – EPP NO ITEM: 13Belém, 07 de novembro de 2007.





3 - RESUMO DE PORTARIA Nº. 556 DE 18 /OUTUBRO/07ANEXO DA PORTARIA.

NOME LOCAL SAÍDA PORT. REG.

Maj BM Augusto Sérgio Lima de AlmeidaMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30jul07

Maj BM Marcus Victor Lima Norat

Marabá, Souree Tucuruí

12, 19 e 26jul07

435 16, 23e 30 jul 07

Sub Ten Bm Márcio Alberto C. da SilvaMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

1º Sgt BM Edson Cardoso F. JuniorMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

3º Sgt BM César Augusto Lopes RibeiroMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Cb BM José Ribamar de Holanda OliveiraMarabá, Soure

e Tucuruí

12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Cb BM Ricardo Assunção da SilvaMarabá, Soure

e Tucuruí

12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

CB BM Carlos César Barros dos SantosMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Cb BM Antonio Marcos Souza SilvaMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Cb BM Cláudio Henrique Farias PachecoMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Sd BM Diego da Silva FerreiraMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Sd BM Osvaldino da Silva de SouzaMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Wilma Rosana de MendonçaMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Andréa Lia Castro AmazonasMarabá, Soure

e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23

e 30 jul 07

Cb BM Gilberto Nonato de Souza AbreuIpixuna do

Pará12

435 17 jul 07

Cb BM Gilvando Pereira MirandaBragança 12

435 17 jul 07




Sd BM Cássio Diego Nazareno O. da SilvaOurém 12

435 17 jul 07

Cap BM Saulo Lodi Pedreira

São João de Pirabas e

Palestina do Pará.

12, 19 435 16, 24 jul 07

Sgt José Junior de Souza Ramos


Palestina do Pará.

12, 19 435 16, 24 jul 07

Cb BM Dhiego Rebelo Barros


Palestina do Pará.

12, 19 435 16, 24 jul 07

Cb BM Edson Ricardo Alves da Silva


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Sd BM Marcelo Nazareno Luz de Lima


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Sd BM Natanael Cardoso da Silva


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Sd BM José Eduardo Carreira Araújo


Palestina do Pará.

12, 19 435 16, 24 jul 07

Sd BM Kleyson José Silva Ribeiro


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Sd BM Ismael da Silva Barros


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Sd BM Daniel Silva Correa


Palestina do Pará.

12, 19

435 16, 24 jul 07

Objetivo: a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.


4 – OFÍCIO RECEBIDO -, TRANSCRIÇÃOOF. CIRC. Nº 05/2007 – DA JUNTA DE COORDENAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GOVERNOA Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do

Governo, na reunião de 03 de outubro de 2007, deliberou que estão suspensas as acessões de servidores para o governo do Estado, com




ônus para este, em razão do alto gasto do Tesouro Estadual com ressarcimento aos órgãos de origem dos funcionários.

Atenciosamente,

ANA JÚLIA CAREPAPresidente da Junta de Coordenação Orçamentária e

Financeira do Governo

4ª PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA1 – ATO DO SUBCOMANDO GERAL

PORTARIA Nº 110,DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.ANEXO:Portaria nº 65, de 22AGO2007 – Subcmdo Geral.Cópia do Processo nº 207/225166 (apenso nº 2007/230098)

O Chefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA, no uso de suas atribuições legais e tendo tomado conhecimento dos documentos anexos, para apurar possível transgressão do SUBTEN BM RIBAMAR CORRÊA DA SILVA, quando se encontrava a disposição do DETRAN, porém, já havia sido instaurada sindicância por meio da portaria nº 41, de 04.07.2007 – Subcmdo Geral, para elucidação dos fatos.

RESOLVE:Art. 1º - Cancelar a Portaria nº 65, de 22AGO2007 – Gab.

Subcmdo Geral, publicada no BG nº 150, de 27AGO2007.Art. 2º -0 Publique-se em BG, registre-se e cumpra-se.

LUIZ CLAUDIO SARAMNHO A COSTA – CEL QOBMChefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA

2 - ERRATA:Retifico o teor da portaria nº 95, de 02OUT2007 – Gab.

Subcomando Geral, a qual designa o 2º TEN QOBM ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO, como encarregado do PADS, conforme publicação na 4ª parte do BG nº 182, de 11OUT2007.

ONDE SE LÊ:2º SGT BM ORIVALDO FERREIRA COST e o CB BM MIGUEL

CASTRO BARBOSA.

LEIA-SE:2º SGT BM ORIVALDO FERREIRA COSTA(Ref. Nota nº 52/2007- Gab. Subcmdo Geral)




3 – OFÍCIO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃOOF. Nº 23/2007 – DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO BMPA.

Senhor comandante Geral,

Considerando que, no decorrer dos trabalhos do conselho de disciplina que presido houve um sobrestamento do processo por longos onze meses e que neste tempo houve uma quebra de raciocínio e envolvimento com o processo por parte dos integrantes do conselho;

Considerando que a determinação de Vossa Excelência feita por meio da portaria 445 Gab Cmd° de 27AGO2007, no sentido de reabertura dos trabalhos e retomada do procedimento administrativos, se deu em que o acusado no processo encontrava-se em local incerto e não sabido, inclusive com parte de ausência e termo de deserção publicados no BG N° 170, de 25 de setembro de 2007;

Considerando que o militar em questão se reapresentou a Diretoria de Pessoal a que estava respondendo até àquela data, e que foi apresentado novamente a este conselho, para continuação do procedimento.

Solicito a V Exª. que se digne conceder mais vinte dias para conclusão dos trabalhos, conforme preceitua o art.123 da lei 6.833, de 13FEV2006 Código de Ética da Policia Militar do Para, ora em vigor para o CBMPA.

Atenciosamente

CARLOS PONTE DE SOUSA-MAJ QOBM Presidente do conselho de disciplina DESPACHO: Autorizo.

4 - REFERÊNCIA ELOGIOSAO Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do CBMPA, CEL QOBM PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, no uso da competência que lhe são conferidas pelo Art. 26 inciso I e Art. 73 inciso I da Lei n° 6.833 de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA – vigente para o CBMPA), e considerando a exoneração do CAP QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO do Comando do Quartel 4° Grupamento Bombeiro Militar Santarém. Resolve:

ELOGIAR:O CAP QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, por ter

desempenhado com brilhantismo e alto grau de profissionalismo suas funções quando esteve à frente do Comando do Quartel 4° GBM - Santarém, correspondendo com as expectativas a ele delegadas, oficial competente, dedicado, disciplinado e cumpridor de suas obrigações para a




Instituição e a sociedade. Manteve com inteligência o espírito de companheirismo visando o bem estar de sua tropa, sendo reconhecido publicamente pela sociedade Santarena pelos serviços de qualidade prestados pelo 4° GBM, não medindo esforços para que fossem alcançados todos os objetivos. É com orgulho que elogio tal conduta e que sirva de exemplo para seus pares e subordinados. INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° BG N° 015 – Gab. Cmd°)

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA

Confere com o Original:

ROBERTO DA SILVA FREITAS – CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA




Boletim Geral Nº 198 de 08NOV2007 – E-mail [email protected] Pág.2021



4ª PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINASEM ALTERAÇÃO

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA

Confere com o Original:

ROBERTO DA SILVA FREITAS – CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA




Boletim Geral Nº 193 de 31OUT2007 – E-mail [email protected] Pág. 1962



Boletim Geral Nº 161 de 12SET2007 – E-mail [email protected] Pág. 1697



Boletim Geral Nº 153 de 30AGO2007 – E-mail [email protected] Pág. 1609



Boletim Geral Nº 153 de 30AGO2007 – E-mail [email protected] Pág. 1611



Boletim Geral Nº 144 de 10AGO2006 - E-mail [email protected] Pág. 1466


AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 09 DE NOVEMBRO DE 2007. … 199 07.pdf011/2007- para contratação de...

Documents

Transcript of AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 09 DE NOVEMBRO DE 2007. … 199 07.pdf011/2007- para contratação de...