ALAÔR CAFFÉ ALVES - Faculdade de Direito - Universidade ... · 344 2.9 - DEPARTAMENTO DE...

344

2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

ALAÔR CAFFÉ ALVES

Atividades Institucionais

Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade de Direito da USP Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP Coordenador, juntamente com o Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. (Fac. Saúde Pública da USP), do Curso de Pós-Graduação lato senso, especialização em Direito Ambiental, conforme convênio FDUSP e FSPUSP.

Aulas, Conferências e Cursos

Aulas no curso noturno de graduação, na disciplina "Introdução ao Estudo do Direito – DFD 112" - primeiro e segundo semestres. Aulas no curso de pós-graduação, no 1º semestre/2001, credenciado sob o título “Lógica do Discurso Jurídico”, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito; 15 aulas e 12 alunos inscritos. Aulas no curso diurno de graduação, na disciplina “Lógica e Metodologia jurídicas – DFD 143”, no 2º semestre/2001.

Aula Magna com o tema “O desenvolvimento econômico, social e o Direito no século 21”, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 05 de março de 2001. Aula Inaugural com o tema “Problemas institucionais do saneamento básico no Brasil”, na Faculdade de Saúde Pública da USP, em 30 de março de 2001. Palestra - “A evolução do papel do Estado na prestação dos serviços públicos” Local: Sociedade Brasileira de Direito Público Data: 24.10.01

Palestra - “Meio ambiente, gestão de recursos hídricos e saneamento” Local: Escola de Governo – Fundação João Pinheiro, B. Horizonte. Data: 01.06.01 Palestra - “Projeto de Lei 4147/01 – Diretrizes nacionais para o saneamento básico” Local: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo. Data: 15.08.01 Palestra - “Serviços Públicos – Saneamento Básico” Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 24.08.01

345

Palestra - “Projeto de Lei de Saneamento Básico – PL 4147/01” Local: Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI) – Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo. Data: 27.08.01

Palestra - “Comentário sobre o projeto de lei 4147/01” Local: XV Encontro dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico - ENADESB, Fortaleza, Ceará. Data: 28.09.01 Palestra - “Regulação do setor de saneamento básico” Local: TV Corporativa da SABESP. Data: 08.10.01 Palestra - “Novas exigências da política urbana” Local: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Data: 09.10.01

Palestra - “Aspectos gerais: políticas e diretrizes urbanas” Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Data: 06.11.01 Palestra - “O Estatuto da Cidade como marco legal da questão urbana” Local: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Data:09.11.01 Palestra - “O Estatuto da Cidade e as Regiões Metropolitanas” Local: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba –IPPUC. Data: 09.11.01 Palestra - “O Estado democrático de Direito no Brasil” Local: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Data: 09.03.01

Palestra - “Teoria da Norma Jurídica” Local: Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo. Data: 08.12.01 Palestra - “Política urbana, diretrizes e as Regiões Metropolitanas no Estatuto da Cidade X" Local: 2º Congresso Brasileiro de Tecnologia e Informação para os Municípios, São Paulo, Associação Paulista dos Municípios. Data: 03.12.01 Aula - “A evolução do direito e a estrutura social” Local: Escola Superior de Advocacia da OAB de SP. Data: 29.06.01 Tema: “Regularização fundiária em mananciais: sustentabilidade e inclusão social” Local: Prefeitura Municipal de Santo André. Data: 09.05.01 Tema: “PL n. 4147/2001: Aspectos Jurídicos” Local: Câmara dos Deputados – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Data: 23.05.01

346

Tema: “Aspectos jurídicos e institucionais na regulação dos serviços de saneamento: base conceitual” Local: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Nacional e Seção de Minas Gerais, Belo Horizonte. Data: 07.08.01 Tema: “Aspectos Jurídicos do Planejamento Urbano” Local: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Data: 21.08.01 Tema: “Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano” Local: Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental, no Park Plaza Hotel, São Paulo. Data: 04.09.01 Tema: “Saneamento Básico e o Projeto de Lei n. 4147/01” Local: Câmara Municipal de São Paulo Data: 05.09.01 Tema: “Estatuto da Cidade – Ética, interesses econômicos e meio ambiente” Local: Faculdade Senac de Educação Ambiental. Data: 19.11.01 Tema: “Mananciais na Região Metropolitana da Grande São Paulo: legislação e perspectivas” Local: Assembléia Legislativa do Estado – Comissão de Defesa do Meio Ambiente Data: 21.11.01 Tema: “Ética da Advocacia Pública” Local: V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, OAB/SP, realizado em Amparo. Data: 14.06.01

Tema: “Projeto de Lei sobre saneamento básico e a questão da titularidade” Local: Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento (AESB), Brasília, Naoum Plaza Hotel Data: 22.08.01 Tema: “A gestão ambiental urbana” Local: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Data: 22.10.01 Tema: “Estado, Empresa e Cidadania” Local: Cia. de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP Data: 14.12.01

Participação em Bancas

Candidato: Carlos Eduardo Batalha da Silva Costa Tema: “Política e Ciência do Direito na Doutrina de Miguel Reale – Ensaio de Interpretação Filosófico-Jurídica” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 08.05.01 Candidato: José Antônio Siqueira Pontes Tema: “Contribuição para a Compreensão da Teoria Pura do Direito”

347

Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27.06.01 Candidato: Antônio Augusto Tams Gasperin Tema: “A Ordem do Discurso e a Teoria Pura do Direito: Uma reflexão sobre a ciência jurídica a partir do pensamento de Michel Foucault” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 09.08.01

Candidato: Eugênio Bellido Mamani Tema: “Instrumentos de Gestão Ambiental: Lei Geral de Resíduos Sólidos” Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 10.08.01 Candidato: Lídia Helena Ferreira da Costa Passos Tema: “Legitimidade dos Interesses Públicos e dos Interesses Privados – Ficção, Ideologia e Conflitos de Interesse” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13.08.01 Candidato: Luís Fernando Cirillo Tema: “Releitura pragmatista da Interpretação jurídica” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 20.08.01

Candidato: Ariani Bueno Sudatti Tema: “Argumentação e Racionalidade Jurídica” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 03.09.01 Candidato: Oswaldo Akamine Júnior Tema: “Considerações Sobre o Direito como Instrumento Ideológico” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17.09.01 Candidata: Rosa Mettifogo Tema: “Da Possibilidade de Certeza na Aplicação do Direito” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 24.09.01

Candidata: Liliane Benetti Tema: “O Fundamento de Legitimidade do Direito na Teoria de Jürgen Habermas” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 15.10.01 Candidato: Samuel Rodrigues Barbosa Tema: “A Invenção do Jus Cogens. O Crepúsculo do Direito das Gentes” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30.10.01 Candidato: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Tema: “Contribuição para uma Teoria Pragmática do Abuso de Direito no Processo Judicial” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17.04.01

348

Candidato: Ricardo Viana Van Acker Tema: “Os Signos do Centro nas Fotografias do Triângulo Paulistano na Primeira Década do Século XX” Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Data: 26.04.0 Candidato: Ademar Seabra da Cruz Junior Tema: “A Ontologia Social do Sistema de ‘Justiça com Eqüidade”: Liberais, Comunitaristas e a Autocrítica de John Rawls” Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Data: 14.09.01

Outras Atividades

Atividade: “Fórum São Paulo Século XXI”, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trabalhos realizados no período de agosto de 1999 a março de 2001, como consultor na área de Meio Ambiente. Homenagem: Paraninfo da Turma do Período Noturno da Faculdade de Direito da USP, em 13.12.01.

Publicações

Apresentação do Livro “Teoria da Norma Jurídica” (pg. 9/21), da autoria de Norberto Bobbio, 1ª edição brasileira, editado pela EDIPRO – Edições Profissionais Ltda, São Paulo, 2001. Artigo: “Representação Política e Globalização”, in Atualidades Jurídicas 3, Coord. Maria Helena Diniz, Saraiva, São Paulo, 2001, pg. 49/52.

TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da FDUSP


Curso de Graduação 2001 –1º semestre – Introdução ao Estudo do Direito I (DFD 112) 2001- 2º semestre – Introdução ao Estudo do Direito II (DFD113).

349

Curso de Pós-Graduação

2001 - 1º semestre - Curso: Direito e Liberdade. 2001 - 2º semestre - Curso: Direito e Justiça. Palestrante durante o Simpósio Internacional sobre “Sigilo Bancário”, realizado em Brasília promovido pela Advocacia-Geral da União, em 15.02.2001; Aula ministrada no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com o tema “A Formação do Estado Moderno e a Evolução do Direito”, realizada em 14.03.2001; Palestra: "Sigilo Bancário" proferida durante Reunião do CONJUR (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen - IRS, em 22.03.2001, em São Paulo;

Palestrante no curso “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dos Mercados”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista de Advocacia, com o tema “Defesa da Ordem Econômica e Regulação”, realizado em 31.05.2001; Palestrante no Seminário “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins”, promovido pela Revista Dialética de Direito Tributário, com o tema “Intervenção no domínio econômico – o regime da Constituição de 1988”, Teatro Crowne Plaza, realizado em 20 de junho de 2001; Palestrante durante a Semana do “ 22”, promovida pela PUC/SP, com o tema “ Direito como Instrumento de Poder”, realizada em 20 de agosto de 2001; Palestrante durante a Semana Filosófica “Saber Filosófico, História e Transcedência”, promovido pelo Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus – Faculdade de Filosofia, Belo Horizonte – MG, em comemoração dos 60 anos da Faculdade de Filosofia e Homenagem ao Pe. Henrique Cláudio de Lima Vaz SJ, no seu 80° aniversário, com o tema “A Justiça como Retribuição”, realizado em 23 de agosto de 2001;

Palestrante durante o I Congresso de Direito Tributário, promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, com o tema “Os Princípios de Anterioridade e Irretroatividade em Matéria Tributária e suas Implicações com a Segurança Jurídica” , realizado de 30 de setembro a 03 de outubro de 2001 – Recife-PE; Expositor no curso de Especialização Lato Sensu, Direito Público, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, com o tema “Princípios Constitucionais”, realizado em 26 de novembro de 2001 – São Paulo-SP;

Palestrante durante o Seminário: “Brasil 501 anos: De onde viemos. Onde chegamos. Para onde vamos”, com o tema “Globalização”, realizado pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB-BA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em Salvador-BA; Palestrante durante o IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com o tema “Constituição de 1988 – virtudes e defeitos”, realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2001, em Brasília – DF.

350


Candidato: Samuel Rodrigues Barbosa Tema: “A Invenção do Jus Cogens. O Crepúsculo do Direito das Gentes.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30 de outubro de 2001 Candidata: Claudia Rosane Roesler Limana Tema: “O Saber Jurídico entre e ciência: uma investigação a partir da obra de Theodor Viehweg.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de junho de 2001 Candidata: Otávio Perricelli Contador Tema: “A Irredutibilidade da Linguagem Jurídica na Obra de H. L. A. Hart: O Caso da Responsabilidade.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de junho de 2001.

Candidato: Álvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge Tema: “A Disciplina Constitucional Relativa à Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma questão a ser revista.” Local: Faculdade de Direito da USP Data:05 de junho de 2001 Candidato: Márcio Alves da Fonseca Tema: “Michel Foucault e o Direito.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 10 de outubro de 2001

Publicações

"Die Zweidimensionalität des Rechts als Voraussetzung für den Methodendualismus von Emil Lask", Anton Hain Verlag, Meisenheim/Glan, 1970; "Direito, Retórica e Comunicação", São Paulo, Editora Saraiva, 1973; "Conceito de Sistema no Direito", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais/EDUSP, 1976; "Teoria da Norma Jurídica", Rio de Janeiro, Editora Forense, 1978; "Função Social da Dogmática Jurídica", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1978; "Democracia e Participação", Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1979; "A Filosofia e a Visão Comum do Mundo" em colaboração, São Paulo, Editora Brasiliense, 1979; "A Ciência do Direito", São Paulo, Editora Atlas, 1977 - 2ª edição 1980; "A Norma Jurídica", em colaboração, Rio de Janeiro, Editora Freitas Bastos, 1980;

351

"Constituinte - Assembléia, processo, Poder", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985 - 2ª edição 1986; "Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação", São Paulo, Editora Atlas, 1988; "Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência e Eficácia, Supremacia", págs. 7 a 58, em colaboração, São Paulo, Editora Atlas, 1989; "Interpretação e Estudo da Constituição de 1988", 138 págs., São Paulo, Editora Atlas, 1990; "La philosophie du droit au Bresil après la Deuxieme Guerre Mondial", le role de Miguel Reale, p. 219-28, in Direito, Política, Filosofia e Poesia, estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale no seu octogésimo aniversário - Coords. Celso Lafer, Tércio Sampaio Ferraz Junior, São Paulo, Editora Saraiva, 1992.

“Função Social da Dogmática Jurídica”, 205 págs., São Paulo, Editora Max Limonard, 1998; “Debate sobre a Constituição de 1988”, São Paulo, Editora Paz e Terra, 2001;

CELSO LAFER

Afastado para prestar serviço ao Governo Federal, na qualidade de Ministro das Relações Exteriores.

JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da FDUSP


Graduação 1º Semestre 2001 Sociologia Jurídica – DFD 131 Pós-Graduação – 2º Semestre 2001 Metodologia do Ensino Jurídico – DFD 5704

352

Instituição: Fundação Educacional Monsenhor Messias Evento: Conferência Tema: Democracia e governabilidade: os direitos humanos à luz da globalização econômica Local: Sete Lagoas - MG Data: 06/02/01

Instituição: Associação dos Magistrados Brasileiros Evento: Conferência Tema: “As transformações do Direito na Economia Globalizada” Local: Centro de Convenções de Cuiabá - MT Data: 18/08/01 Instituição: Universidade Unijuí Evento: Conferência Tema: “O Direito e Filosofia do Direito no Mundo Globalizado” Local: Ijuí - RS Data: 06/10/01

Instituição: Escola Superior do Ministério Público Evento: 1º Curso de Especialização em Direito Público Tema: “Globalização, Estado e Direito” Local: São Paulo Data: de 22/03/2001 até 30/05/2001 Instituição: Escola Superior do Ministério Público Evento: 1º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos Temas: "O Ensino Jurídico no Brasil: Origens, Dilemas e Desafios" Local: São Paulo/SP. Data: 15 de agosto a 10 de novembro de 2001 Instituição: Instituto dos Magistrados Brasileiros Evento: Palestra Tema: “A crise da Justiça e o futuro do Direito” Local: Brusque - RS Data: 07/07/01

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina Evento: Palestra Tema: “As Transformações do Direito” Local: Criciúma - SC Data: 04//08/01 Instituição: Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Evento: Palestra Tema: "O Futuro do Direito e a Crise Econômica" Local: Campus de Chapecó - SC Data: 28/09/01 Instituição: Universidade São Judas Tadeu Evento: Palestra Tema: “Direito, Ciência e Globalização” Local: São Paulo Data: 05/10/01 Instituição: COPPEAD/UFRJ Evento: Palestra

353

Tema: “Direito e Política no Brasil Contemporâneo” Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data: 19/10/2001 Instituição: Associação dos Juízes Federais do Brasil Evento: Seminário Tema: “Globalização e Justiça” Local: Hotel Caesar Park - SP. Data: 05/04/01

Instituição: Universidade São Paulo - Faculdade de Direito Evento: Seminário Tema: "Alternativas para o ensino jurídico atual” Local: Centro Acadêmico XI de Agosto, São Paulo - SP Data: 08/10/01


Candidato: Fernando Dias Andrade Tema: “Pax Spinozana. Direito natural e direito justo em Espinosa”. Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Data: 14.02.2001 Candidato: José Rodrigo Rodriguez Tema: “Liberdade Sindical entre Direito e Política” Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito Data: 09/03/2001 Candidato: Roberto Freitas Filho Tema: “Crise do Direito e Juspositivismo – A Exaustão de um Paradigma” Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito Data: 10/05/2001

Candidata: Maria Bravo Osório Tema: “Revalidação de Diploma Estrangeiro” Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito Data: 29/05/01 Candidato: Roberto de Campos Andrade Tema: "O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional do Meio Ambiente" Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 23/07/01 Candidato: Fernando Gomes de Castro Tema: "O Poder Judiciário e Relações Públicas. O papel da comunicação na construção do Estado liberal e democrático de direito". Local: Universidade de São Paulo – Escola de Comunicações e Artes Data: 09/08/01

Candidato: Diogo Rosenthal Coutinho Tema: "Regulação econômica e a universalização do serviço público em condições de subdesenvolvimento". Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito Data: 20/09/01

354

Candidato: Rubens Naman Rizek Júnior Tema: "Os Parlamentos Frente às Inovações do Processo Legislativo" Local: Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito Data: 27.09.2001

Outras Atividades

Tutor do PET/CAPES - FDUSP Membro do Comitê assessor do CNPQ, nas áreas de Direito, Economia e Administração Assessor ad hoc da Fapesp Assessor ad hoc da Faperj Assessor ad hoc da CAPES Assessor ad hoc da Universidade de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Assessor ad hoc da Colciencias (Colômbia) Consultor da ONU (Programas Sociais no 3º Mundo) PHD/Hoz Membro do Conselho Editorial do International Institute for Sociology of Law Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da URGS, da FD/URGS Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC/RJ Membro do Conselho Editorial da Revista Diálogo e Debates da Escola Paulista de Magistratura Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris Consultor editorial da Revista Social and Legal Studies.

Consultor editorial da Revista Justiça e História

Integrante da comissão do Centro de Estudos Políticos e Sociais do Instituto de Ensino Superior de Évora, Portugal Consultor "ad hoc" do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Prefeitura de Vitória /Secretaria de Desenvolvimento Econômico Assessor ad hoc da Universidade de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Publicações:

“Economia, derecho: em cruce de los épocas”, in La mano invisible de mercado, Olga Pérez org., Bogotá, Instituto Latino-americano de Serviços Legales Alternativos.

355

"Globalização, Soberania e Direito" in Constituição e Democracia, Antonio Maués org., Editora Max Limonad São Paulo, 2001 "Informação e democracia na economia globalizada" in Comércio Eletrônico, Ronaldo Lemos or., Editora Revista dos Tribunais São Paulo, 2001 "A trajetória esquizofrênica das reformas processual e judicial" in Revista Bovespa n. 79 Julho/Agosto 2001 - São Paulo

O Poder Judiciário nos universos jurídico e social: esboço para uma discussão de política judicial comparada in Serviço Social & Sociedade n. 67 setembro 2001 Editora Cortez - São Paulo "Que Judiciário a sociedade necessita? in Diálogos & Debates, São Paulo, Escola Paulista de Magistratura, n. 1 Setembro/2001 " O combate ao terror e o novo Direito Penal" in O Estado de São Paulo 29/10/2001 - São Paulo “Informação e Democracia na Economia Globalizada” in Revista Semestral Economia e Sociologia – n. 72 – Évora, Portugal 2001 Prefácio do Livro da Profª Miracy Barbosa Gustim, da Universidade Federal de Minas Gerais, in Metodologia da Ciência do Direito, no prelo.

“A crise do Judiciário no Brasil: notas para uma discussão”, Florianópolis, IMB, no prelo. 2ª edição de O direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros Edição espanhola do mesmo livro, com o Título “El derecho en la economia globalizada”, publicada por Editorial Trotta, Madrid.

MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro da Congregação da FDUSP


2001 – 1º semestre – Introdução ao Estudo do Direito I (DFD 113) 2001 – 1º semestre – Instituições de Direito (DFD 451). Poli 2001 – 2º semestre – Introdução ao Estudo do Direito II (DFD 112)

356

2001 – 2º semestre – Instituições de Direito (DFD 451). Poli


Candidato: Orlando Villas Bôas Filho Tema: “Aporias Autopoiéticas: O Problema do Paradoxo da Auto-Referencialidade nos Sistemas Autopoiéticos e suas Implicações no Âmbito do Direito.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26 de setembro de 2001 Candidata: Rosa Mettifogo Tema: “Da Possibilidade de Certeza na Aplicação do Direito” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 24 de setembro de 2001

Candidato: Emerson Ike Coan Tema: “Direito Natural e Direito Positivo: Composição em Sistema Jurídico Aberto” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17 de setembro de 2001 Candidata: Maria Célia C. de Barros Serra Tema: “Dos Delitos, das Penas e da Eficácia do Sistema Punitivo” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27 de junho de 2001 Candidata: Cláudia Rosane Roesler Limana Tema: “O Saber Jurídico entre e ciência: uma investigação a partir da obra de Theodor Viehweg” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de junho de 2001

Candidato: Otávio Perricelli Contador Tema: “A Irredutibilidade da Linguagem Jurídica na Obra de H. L. A. Hart: O Caso da Responsabilidade” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de junho de 2001

Candidato: Álvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge Tema: “A Disciplina Constitucional Relativa à Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma questão a ser revista” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05 de junho de 2001

WILSON HILARIO BORGES


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

357


2001 – 2 semestre – Introdução ao Estudo do Direito II (DFD 112)


Candidato: Antonio Augusto Tams Gasperin Tema: "A Ordem e a Teoria Pura do Direito: Uma Reflexão sobre a ciência jurídica a partir do pensamento de Michel Foucault" Local: FDUSP Data: 09.08.2001

Candidato: Otávio Perricelli Contador Tema: "A Irredutibilidade da Linguagem Jurídica na Obra de H. L. A. Hart: O Caso da Responsabilidade" Local: FDUSP Data: 12.06.2001

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES


Membro da Congregação da FDUSP Membro da Comissão de Pesquisa da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Consultor “ad hoc” da FAPESP Consultor “ad hoc” do CNPq


Curso: " Módulo I do Curso de Especialização em Direito do Consumidor" Local: Escola Superior da Advocacia (OAB-SP) Data: 23.03.2001 Curso: "Conceito moderno e contemporâneo do Direito" (Programa de Seminários Especiais do Mestrado em Direito da UNIG) Local: Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu, RJ) Data: 6 a 8.06.2001 Curso: "Direito do Consumidor" (Curso de Especialização – Pós-Graduação lato sensu) Local: Faculdades Integradas Ritter dos Reis (Canoas, RS) Data: 10 a 12.09.2001. Curso: "Responsabilidade civil pelo fato do produto" – Curso de pós-graduação (mestrado). Local: Escola Superior Magistratura do Estado de São Paulo Data: 18.10.2001

358

Seminário de Mestrado – "História do Pensamento Jurídico Moderno" Local: Universidade Nacional da Colômbia (Bogotá, Colômbia) Data: 14 a 28.05.2001 Curso: "Instituições de Direito" (Politécnica) DFD 451 Curso: "Metodologia para redação de monografia jurídica" (FDUSP) DFD 471 Curso: "Instituições de Direito" (Politécnica) DFD 451 Curso: "Ética profissional" (FDUSP) DFD 443 Curso: "Razão jurídica e razão prática" Curso: "História do conceito de direito no pensamento jurídico moderno"

Seminário: LASA – Law and Society Association – Encontro conjunto com o Comitê de Pesquisa em Sociologia do Direito. Consumer overindebtedness in Brazil (no painel Consumer overindebtedness) Local: Budapest, Hungria Data: 4 a 7.07.2001. Seminário: APSA – American Political Science Association – Encontro annual. Local: San Francisco, Califórnia (EUA) Data: 29.08.2001a 01.09.2001 Seminário: Colóquio Internacional “Outras culturas, outras razões, outros direitos” “Desigualdades jurídicas” Local: Universidade Autônoma de Lisboa Data:13 a 15.12.

Seminário: “Perspectivas do pensamento jurídico-contemporâneo.” Local: Universidade Federal de Santa Catarina – Departamento de Ciências Jurídicas (organização do Centro Acadêmico XI de Fevereiro) Data: 05.04.2001 Seminário: Debatedor no simpósio “Reforma do Estado e demo cracia: a criação da nova agência de defesa do consumidor e da concorrência.” Local: CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (São Paulo, SP) Data: 6.04.2001

Seminário: Fórum sobre arquivos e documentos eletrônicos - “O documento jurídico como fonte para a pesquisa histórica” Local: Conselho da Justiça Federal (Rio de Janeiro) Data: 8.06.2001 Seminário: “Formação do Estado e da Nação” Local: Universidade de São Paulo – FLCH – Departamento de História – Seminário Internacional Data: 6.09.2001

Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – “Pesquisa em Direito”, no Simpósio: As Ciências sociais na construção da sociedade do conhecimento. Local: Brasília Data: 19.09.2001 Seminário: “Aspectos distributivos do direito do consumidor”

359

Local: Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre Data: 26.10.2.001 Seminário: “Desigualdades” Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data: 8.11.2001

Participação em bancas

Candidata: Denise Cristina Vitale Ramos Local: FDUSP Data: 10.04.2001

Candidato: Carlos Eduardo Batalha da Silva Tema: “Política e Ciência do Direito na Doutrina de Miguel Reale – Ensaio de Interpretação Filosófico-Jurídica” Local: FDUSP Data: 8.05.2001 Candidato: Roberto Freitas Filho Tema: “Crise do Direito e Ju spositivismo – A Exaustão de um Paradigma” Local: FDUSP Data: 10.05.2001

Candidato: Oswaldo Akamine Júnior Tema: “Considerações Sobre o Direito como Instrumento Ideológico” Local: FDUSP Data: 17.09.2001 Candidata: Rosa Mettifogo Tema: “Da Possibilidade de Certeza na Aplicação do Direito” Local: FDUSP Data: 24.09.2001

Publicações

“O Direito das minorias no mundo globalizado” in Celso F. Campilongo (org.) A Democracia – Anuário 2000 – GEDIM. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. (pg. 73-97) “Da Efetividade dos direitos econômicos, culturais e sociais” in Associação Juízes para a Democracia. Direitos Humanos: visões contemporâneas. São Paulo: Associação Juízes para a Democracia. (pg. 91-106) “Direito da concorrência e direito do consumidor”. Revista de Direito do Consumidor. n. 34, abril-junho 2000. pg. 79-87. “Prefácio” in Roger Raupp Rios, A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001, pg. 10-15.

“Quem defenderá o consumidor?” O Estado de São Paulo, 31 de janeiro de 2001, pg.B2

360

LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP


2001 –1º semestre – Introdução ao Estudo do Direito I. 2001 –1º semestre – Instituições de Direito(DFD 451) 2001 –2º semestre – Introdução ao Estudo do Direito II - 1º ano noturno (2 turmas ). 2001 –2º semestre – Lógica e Metodologia Jurídica 2001 –2º semestre – Razão e Sentimento na Decisão judicial (uma visão conjugada de filósofos do direito do realismo americano e do raciovitalismo jurídico e dos teóricos da psicologia analítica – Carls Gustav Jung e seguidores)

Participações em Bancas

Candidata: Ariani Bueno Sudatti Tema: “Argumentação e Racionalidade Jurídica.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 03 de setembro de 2001

ARI MARCELO SOLON

Atividade Institucional



2001 –1º semestre – Introdução ao Estudo do Direito I (DFD113) 2001 –2º semestre – Introdução ao Estudo do Direito II (DFD112 )

361

Participa ção em Bancas

Candidata: Liliane Benetti Tema: “O Fundamento de Legalidade do Direito na Teoria de Jürgen Harbemas” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 15 de outubro de 2001 Candidata: Ariani Bueno Sudatti Tema: “Argumentação e Racionalidade Jurídica.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 03 de setembro de 2001 Candidata: Maria Célia C. De Barros Serra Tema: “Dos Delitos, das Penas e da Eficácia do Sistema Punitivo.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27 de junho de 2001 Candidata: Cláudia R. Roesler Limana Tema: “O Saber Jurídico entre retórica e ciência: uma investigação a partir da obra de Theodor Viehweg.” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de junho de 2001

ANTÔNIO CARLOS MENDES


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Aulas, Conferêcias e Cursos

2001 –1º semestre – Instituições de Direito (DFD 123) 2001 –2º semestre – Ética Profissional (DFD 443) Instituições de Direito para Economistas (DFD 211) I Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Público. Tema: Poder Executivo e Poder Judiciário – II – Do Ministério Público. Escola Paulista da Magistratura. Seminários Tema: "Responsabilidade Ética, Civil e Penal das Profissões Liberais" Local: São Paulo Data: 21 e 22/09/2001

362

Participações em Bancas

Candidato: Emerson Ike Coan Tema: "Direito Natural e Direito Positivo: Composição em Sistema Jurídico Aberto" Local: USP Data: 17/9/2001 Candidato: Orlando Villas Bôas Filho Tema: "Aporias Autopoiéticas: O Problema do Paradoxo da Auto-Referencialidade nos Sistemas Autopoiéticos e suas Implicações no âmbito do Direito" Local: USP Data: 26/9/2001 Candidato: Pedro Tavares Maluf Tema: "Mandato Administrativo" Local: PUCSP Data: 20/6/2001

Candidato: José Duarte Neto Tema: "A Iniciativa Popular na Constituição Federal de 1988" Local: PUCSP Data: 8/11/2001

JEANNETTE ANTONIOS MAMAN


Membro da Comissão de Graduação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro do Instituto de Filosofia e Teoria Geral do Direito Membro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência e Tecnologia da USP Membro da Comissão de Estudos para a Pós-Graduação do Centro Interunidade de História da Ciência e Tecnologia da USP Membro da Congregação da FDUSP. Representante dos Professores Doutores


Professora Responsável pela disciplina Filosofia do Direito I (Obrigatória). 45 horas 03 horas/aulas expositivas e seminários - curso noturno FDUSP Professora Responsável pela disciplina Filosofia do Direito II (Obrigatória). 45 horas 03 horas/aulas expositivas e seminários - curso noturno FDUSP As disciplinas são ministradas para duas turmas (250 alunos), com a carga horária especificada, para cada uma das duas turmas.

Professora de Introdução ao Estudo do Direito (Obrigatória). 60 horas 04 horas/aulas seminários/curso diurno FDUSP

363

Participação de Seminários do CHC - USP, Pesquisa e debates: História Social da Ciência no Brasil 1º e 2º semestres de 2001, encontros semanais. Ciência e Tecnologia como Cultura e Desenvolvimento – um enfoque histórico. 13 e 14 de novembro de 2001. Casa de Cultura Japonesa – USP Participação: Comissão Organizadora;

Comissão Executiva; Comissão de Programa;

Comissão de Exposição: Ciência e Arte. Coordenadora da Seção de Comunicação: Direito, Cultura e Técnica – FDUSP Apresentação de Comunicação: Cultura da Dominação x Cultura da Libertação: Perspectivas Jus-Filosóficas.


Candidato: Antonio José Siqueira Pontes Tema: "Contribuições para a compreensão da Teoria Pura do Direito" Local: FDUSP Data: 27 de junho

Candidata: Lídia Helena da Costa Passos Tema: "Legitimidade dos interesses públicos e dos interesses privados – ficção, ideologia e conflito de interesses" Local: FDUSP Data: 13 de agosto

Outras Atividades

Participação de reuniões da Comissão de Graduação – FDUSP. Representação da Faculdade de Direito no Centro Interunidade de História da Ciência e da Tecnologia da USP. Participação de reuniões do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência (CHC-USP). Participação de reuniões da Comissão de Estudos para Pós-Gradução do Centro de História da Ciência e Tecnologia - USP. USFD3ria d15 0 TD 0.0034 Tc 0 4(-) Tj 3r USP. 08075 -11.ImplaD 0.1689 Tc 0o curs -231 da ComissIo de Estudos para Pós USP. Tf ( ) Tj 0 -11.0911 59343o de Graduação

364

Data: 21 de junho Participação de reuniões da Congregação da FDUSP Mesária no primeiro turno da eleição para Reitoria – FDUSP Data: 24 de outubro Atividade de pesquisa com vistas à produção de Tese de Livre Docência na área de Filosofia do Direito Atividade de pesquisa com vistas à formação de curso de pós-graduação no Centro Interunidade de Historia da Ciência (USP): História do pensamento jurídico no século XIX.

Publicações

Artigo publicado nos Anais do Simpósio Internacional: Cultura da Dominação x Cultura da Libertação: Perspectivas Jus-Filosóficas

ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP Membro da Comissão de Biblioteca e Documentação da FDUSP. (Portaria 15/99) Membro da Comissão de Reestruturação Organizacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. (Portaria 04/01) Membro Suplente da Comissão de Graduação (Of. Circ. CG.03301-FD/191101) Membro da Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos em 24 de abril de 2001, segundo o Boletim de ocorrência nº 004903/2001. Portaria FD-nº 29/2001. Membro da Comissão que realizou o Exame de seleção de candidatos à transferência para o Curso de Graduação 2002- 2a. fase da Prova de Conhecimentos específicos : elaboração e correção das questões – Novembro de 2001. Assessora Científica da Comissão de Pesquisa (CoPq). Parecer em Bolsa de Iniciação científica pelo PIBIC/CNPp, do aluno: Mário Sérgio Leite Porto, na pesquisa sobre “ Interpretação das Leis”, realizada no período ( 9/10/2000 a 25/04/2001)


2001 –1º semestre - Assistente do Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Jr. junto ao 1º ano diurno – DFD 112 (2 turma s – carga horária : 6 horas semanais). 2001 –1º semestre - Assistente do Professor Associado Alaôr Caffé Alves. junto ao 1º ano diurno – DFD 112 (2 turmas – carga horária : 4 horas semanais). 2001 –2º semestre - Assistente do Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Jr. junto ao 1º ano diurno – DFD 113 (2 turmas – carga horária : 6 horas semanais).

365

2001 –2º semestre - Assistente do Professor Associado Alaôr Caffé Alves junto ao 1º ano diurno - DFD 113 (2 turmas – carga horária : 4 horas semanais). 2001 - 1º semestre, Professora responsável junto ao 3º ano diurno DFD 441 ( 2 turmas - carga horária : 6 horas semanais). 2001 - 2º semestre, Professora assistente do Professor Fábio Konder Comparato junto ao 3º ano diurno - DFD 442 (2 turmas – carga horária : 2 horas semanais). 2001 - 1º semestre - Curso: Liberdade. Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Jr . Carga horária : 2 horas aulas semanais. 2001 - 2º semestre - Curso: Justiça. Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Jr. Carga horária : 2 horas aula semanais.


Candidata: Patrícia Helena Massa Arzabe Tema: “Direitos Humanos e Igualdade: Reflexões sobre o Direito e Exclusão Social ” Local: FDUSP Data:16.03.2001 Candidato: Fernando Mussa Abujamra Aith Tema: “O Direito à moradia e suas garantias no sistema de Direitos Humanos” Local: FDUSP Data:22.05.2001

Candidato: Antonio Siqueira Pontes Tema: “Contribuições para a compreensão da Teoria Pura do Direito” Local: FDUSP Data:27.06.2001 Candidato: Luís Fernando Cirillo Tema: “Releitura pragmatista da interpretação jurídica” Local: FDUSP Data: 20.08.2001

Candidato: Orlando Villas Bôas Filho Tema:“Aporias Autopoiéticas : O Problema do Paradoxo da Auto-Referencialidade nos Sistemas Autopoiéticos e suas Implicações no Âmbito do Direito ” Local: FDUSP Data: 26.09.2001

Candidato: Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva Tema: “Intervenção e Autonomia no Direito do Trabalho” Local: FDUSP Data: 19.11.2001

366

Outras Atividades

Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de uma vaga para a disciplina de Filosofia Geral e Jurídica da Universidade Estadual Paulista (UNESP) em Franca nos dias 02 e 03 de outubro de 2001.

Mestrado na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Mestranda : Tailisse M. Munhoz Início: março de 2001

Mestrado na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Mestrando : Maucir Fregonesi Jr. Início: março de 2001

Bolsa de iniciação científica pelo PIBIC/CNPp Aluno: Daniel Campos de Carvalho Período: agosto de 2000 a julho de 2001

Publicações

“As instalações de alta tensão e a radiação eletromagnética: proteção aplicável” in Revista do Direito do Consumidor n. 39 referente a julho e setembro de 2001. “Estado Regulador e Direitos Sociais” in Revista da Faculdade de Direito de Campos, n. 2, dezembro de 2001.

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO



Aulas , Conferências e Cursos

Escola Superior de Advocacia da OAB-SP em convênio com o CRC-SP: Cursos de Direito Tributário para Contabilistas (março a maio de 2001 e setembro a novembro de 2001) – Coordenador dos Cursos e expositor das seguintes aulas: Princípios Constitucionais Tributários (15.03.01 Imposto sobre Produtos Industrializados (05.04.01) Processo Administrativo Tributário (24.04.01)

367

Processo Judicial Tributário (26.04.01)

Imposto sobre Produtos Industrializados (30.10.01) Processo Judicial Tributário (22.11.01) Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP (pós-graduação “lato sensu”): aulas sobre “Princípios Gerais do Processo Administrativo Tributário” (27.03.01 e 09.04.01) Curso de Mestrado em Direito Tributário da PUC-SP – (Cadeira de Direito Tributário II): aula sobre “Imposto sobre Produtos Industrializados” (23.04.01) Curso sobre Processo Administrativo Fiscal e ICMS promovido pela Gerência da Receita Estadual do Estado do Maranhão: aula sobre “Processo Administrativo Tributário” (05.07.01)

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco: responsável pelo módulo sobre “Processo Administrativo Tributário” (14 a 15.09.01) Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos do Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia – Manaus: responsável pelo módulo sobre “Processo Judicial Tributário” (17 a 20.10.01)

Curso de Especialização (“lato sensu”) em Direito Público da Escola Paulista de Magistratura: responsável pela aula sobre “Poder Executivo e Poder Judiciário” (10.09.01) 1º Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público: aula sobre “Procedimento Administrativo Tributário” (22.10.01) Graduação: 1º e 2º semestres de 2001 – Instituiç ões de Direito (FEA) DFD 123 Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Centro de Estudos da Associação dos Procuradores: conferência sobre “A Competência Constitucional do Estado e o instituto da progressividade tributária” (23.05.01)

I Congresso de Direito Tributário (Recife - PE) – palestra sobre “Princípios Gerais do Procedimento Administrativo Tributário” (02.10.01) XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE: conferência de abertura do Congresso sobre “Súmula Vinculante e Direito Tributário” (24 a 26.10.01) Idem: participação em Mesa de Debates sobre “Guerra Fiscal entre Estados”


Candidato: Felipe Ferreira da Silva Tema: A relação entre a ordem jurídica interna e os tratados internacionais em matéria tributária Local: FD-PUC-SP Data: 22.10.01

368

Candidata: Patrícia Sarto Tema: Restituição do indébito tributário: a repetição e a compensação Local: FD-PUC-SP Data: 06.11.01 Candidato: Walter Alexandre Bussamora Tema: Limites constitucionais do Estado na tributação por meio de taxas Local: FD-PUC-SP Data: 06.11.01

Publicações

“A compensação tributária e o artigo 170 do Código Tributário Nacional” in Valdir S. Rocha (org.) Grandes Questões Atuais de Direito Tributário – Dialética 2001, pp. 61/70 “Imposto de transmissão “causa mortis” e sobre doações e progressividade” – Revista de Direito Tributário, vol. 81, pp. 201/205 “Fornecimento de energia elétrica para prestação de serviços públicos, ICMS e pessoas imunes” – Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n. 7 (Ano 5), 2001, pp. 47/53

MARIA JOSÉ GALLENO DE SOUZA OLIVEIRA




Universidade de São Paulo: Unidade: FEA-USP/Ribeirão Preto: Administração, Economia e Ciências Contábeis Disciplina: Instituições de Direito Público Horário: 1º semestre (aos sábados – 8h30m às 12h) 2º semestre: às sextas-feiras (14 h às 17h / 19h às 22h30m) Faculdade de São Luís de Jaboticabal/ São Paulo - Curso de Direito Unidade: Departamento de Direito Público Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Horário: 1º e 2º semestres (às segundas -feiras: 8h às 9h30m e 19h às 22h30m e terças -feiras – 8h às 9h30m, sextas-feiras – 10h às 11h45m)

“A defesa dos usuários de serviços públicos” Local: Palestra proferida na OAB-Jaboticabal/SP. Data: 18.06.2001

369

“As relações internacionais na agenda mundial” - II Jornada de profissões Local: proferida pelo Colégio Anglo-Jaboticabal Data: 15.09.2001 “A discriminação de cotas para minorias nas universidades públicas : realidade ou ficção?” – mesa redonda promovida pelo Centro Acadêmico “Flaviana Condeixa Favaretto” Local: FEA/USP-Ribeirão Preto. Data: 26.10.2001

“Cidadania, Ética e Corrupção”- II Simpósio de Secretariado Executivo promovido pelo Curso de Secretariado Executivo da Faculdade de Educação São Luís Local: Jaboticabal/SP Data: 22.11.2001 “Ética e Corrupção na Administração Pública" – II Seminário de Economia, Administração e Contabilidade – SEAC promovida pelo Centro Acadêmico “Flaviana Condeixa Favaretto” Local: FEA/USP-Ribeirão Preto Data: 19.11.2001 “Direito Insurgente e Direito Alternativo" – aplicação social do Direito Data: 22 e 29 de outubro de 2001 Carga horária: 6 horas Público –alvo: estudantes do 1º e 2º ano do curso de Direito e ao público em geral Local: Rua Floriano Peixoto, 839/873 – Centro – Jaboticabal/SP “Ciclo de palestras Direito, Ética e Cidadania” Local: Escola Estadual Aurélio Arroubas Martins – Jaboticabal/SP Data: 09, 10 e 11 de abril de 2001 Organização: Curso de Direito da Faculdade São Luís de Jaboticabal Função: Presidente da Comissão Organizadora do Evento


Candidato: Giancarlo dos Santos Chrieleison Tema: “Reorganização societária e implicações tributárias: aspecto do imposto de renda da pessoa jurídica” Local: Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP - Ribeirão Preto/SP Data: 22.06.2001

Outras Atividades

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade São Luís de Jaboticabal/SP Coordenadora do projeto “Universidade Cidadã” – parceria entre o curso de Direito da Faculdade São Luís de Jaboticabal/SP e o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

370

Publicações

Livro: Constituição Brasileira de 1988 – Localidade:Rio de Janeiro – Editora: FGV(prelo)

ALAÔR CAFFÉ ALVES - Faculdade de Direito - Universidade ... · 344 2.9 - DEPARTAMENTO DE...

Documents

Transcript of ALAÔR CAFFÉ ALVES - Faculdade de Direito - Universidade ... · 344 2.9 - DEPARTAMENTO DE...