Alemanha e Brasil: Parceiros para o Desenvolvimento ... · proteção climática, com sua...
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Por quê?
Em nenhum outro país do mundo existem
tantas espécies de plantas e animais como
no Brasil. A floresta tropical amazônica é o
maior sumidouro de carbono do mundo. E
mesmo que grande parte da energia no
Brasil já seja proveniente de fontes
renováveis que não prejudicam o clima, a
riqueza do Brasil em água, vento, sol e
biomassa oferece enormes potenciais para
a produção de energia com baixo impacto
ambiental. Resumindo, o Brasil é um país
de extrema importância para a
manutenção da biodiversidade e
estabilização do clima. As políticas
nacionais brasileiras têm uma relevância
global nestes setores e o Brasil colocou
para si metas ambiciosas.
A Alemanha, por sua vez, é líder mundial em
inovações de tecnologia ambiental e
proteção climática, com sua revolução da
matriz energética e esforços para
transformar sua economia em uma
economia verde. Em nível internacional a
Alemanha se empenha intensivamente no
desenvolvimento sustentável,
especialmente para a proteção do clima e
conservação da biodiversidade. Para
empresas e pesquisadores alemães, o
trabalho conjunto com parceiros brasileiros
e as experiências assim adquiridas são de
inestimável valor e oferecem abordagens
para muitos projetos bilaterais e também
multilaterais.
O quê?
Brasil e Alemanha estabeleceram que sua
Cooperação para o Desenvolvimento
Sustentável será orientada para a
superação dos desafios globais de
Mudança Climática e Conservação da
Biodiversidade. Como pontos principais da
cooperação, foram acordados os temas
“Energia Renovável e Eficiência
Energética”, bem como ”Proteção e Uso
Sustentável das Florestas Tropicais”.
Como?
A Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável é, como parte da Parceria Estratégica, uma cooperação internacional oficial entre a Alemanha e o Brasil. Ela engloba tanto o intercâmbio político de ambos os governos, como também a realização de projetos concretos em conjunto.
No âmbito do diálogo político, ambos os países trocam experiências sobre as abordagens nacionais do desenvolvimento sustentável e buscam, entre outros, encontrar soluções conjuntas no âmbito das negociações internacionais.
Meta da cooperação no projeto é: (a) prestar contribuições efetivas e mensuráveis para a
proteção do clima e conservação da biodiversidade; (b) elaborar e testar em conjunto soluções inovadoras com potencial para serem amplamente aplicadas nas políticas de desenvolvimento sustentável.
Atualmente a Alemanha financia projetos da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável em um volume de aproximadamente 1,3 bilhões de euros. Esses projetos trazem uma contribuição significativa para a proteção do clima mundial e para a conservação da biodiver-sidade global. Neste âmbito o know-how e as tecnologias ambientais alemãs têm um papel de extrema importância.
Quem?
Ambos os governos mantêm um diálogo contínuo sobre o desenvolvimento sustentável e se encontram pelo menos uma vez por ano em reuniões oficiais para discutir a situação da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e definir futuros temas e projetos.
Dentro do governo federal alemão, o órgão responsável é o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Pelo lado alemão ele formula, de comum acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha (AA), as diretrizes e estratégias que servem de base para a definição da forma e abrangência, entre outros, da cooperação concreta com o lado brasileiro. Outros atores dentro do governo federal alemão são o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), que no âmbito da Iniciativa Internacional da Proteção do Clima (IKI) coopera com o Brasil desde 2008, bem como o Ministério da Educação e Pesquisa (BMBF), que, no contexto de sua cooperação científico- tecnológica com o Brasil, prioriza a pesquisa para o desenvolvimento sustentável. No âmbito do “Fundo Clima”, o Ministério das Relações Exteriores (AA) financia desde 2011 projetos para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Pelo lado brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores coordena a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável através de sua agência de cooperação ABC. Outros parceiros importantes no diálogo político são o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), bem como os governos estaduais brasileiros.
A Embaixada Alemã, com base em seus conhecimentos do ambiente político, social e econômico no Brasil, presta uma contribuição essencial para a formulação das políticas bilaterais: ela coordena a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e, além disso, mantém um diálogo político contínuo com o governo brasileiro.
A implementação dos projetos acordados entre os governos é realizada através da cooperação entre as organizações executoras do governo alemão - o KfW Entwicklungsbank e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH - e os diversos parceiros de projeto brasileiros (ministérios federais, secretarias estaduais, municípios, instituições governamentais e empresas estatais). O setor privado e a sociedade civil também estão envolvidos estreitamente na cooperação e são parceiros importantes.
O KfW executa, por delegação do governo federal, a chamada Cooperação Financeira (CF), ou seja, financia e acompanha investimentos sustentáveis através de subsídios, empréstimos com juros subsidiados e participações de capital próprio.
A GIZ executa, por delegação do governo federal, a chamada Cooperação Técnica (CT), ou seja, ela presta consultoria e apoia os parceiros brasileiros na estruturação e ampliação das capacidades institucionais e de pessoal para o desenvolvimento sustentável.
PublicaçãoBotschaft der Bundesrepublik Deutschland, Brasília
OrganizaçãoDeutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, Brasília
FotosAraquém AlcantaraCyro SoaresGeorge SampaioGIZIuri FernandesShirley Stolze
DesignClara Cristina Rêgo
2013
BMZ
O Ministério Federal da Cooperação Econômica e do
Desenvolvimento (BMZ) formula as orientaçõese estratégias da
política de desenvolvimento do Governo Federal alemão, assim
como as diretrizes para a sua implementação.Nesse contexto, o BMZ
conduz, com os governos dos países parceiros, o diálogo sobre a
política de desenvolvimento.Os projetos e programas bilaterais
acordados no âmbito desse diálogo são realizados em nome do
BMZ pelas organizações implementadoras governamentais, o
Banco de Desenvolvimento KfW Entwicklungsbank(cooperação
financeira) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (cooperação técnica). A Sociedade
Alemã de Investimento e Desenvolvimento (DEG) se encarrega,
além disso, da promoção de iniciativas empresariais promissoras
para um desenvolvimento sustentável.
BMU
O Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da
Segurança Nuclear (BMU) lançou, em 2008, a Iniciativa Internacional
de Proteção ao Clima (IKI), cujo financiamento é assegurado com as
receitas oriundas da venda de Certificados de Emissões Reduzidas
(CERs). A IKI promove projetos de proteção climática nos países em
desenvolvimento e emergentes em todo o mundo. Esta nova forma de
cooperação no setor ambiental complementa as medidas já
existentes de cooperação do Governo Federal alemãopara o
desenvolvimento sustentável.
BMBF
A promoção da educação, ciência e pesquisa por parte do
Ministério Federal da Educação e Pesquisa (BMBF) constitui uma
contribuição significativa para a garantia da prosperidade euma
base para o futuro. A educação forma a base para uma vida
autodeterminada, a autonomia e a participação econômica e social.
No âmbito da cooperação internacional no setor educacional, o BMBF
é um importante ator no plano europeu e mundial.
O KfW Entwicklungsbank (setor de negócios: Banco de Desenvolvimento),
incumbido principalmente pelo Governo Federal alemão, financia
investimentos e serviços de consultoria em mais de 100 países. Seu
trabalho objetiva essencialmente a mitigação da pobreza, o manutenção
da paz, a proteção climática e ambiental, assim como a participação ativa
na globalização.Para esse efeito, o KfW promove reformas,
infraestruturas e sistemas financeiros destinados a assegurar um
crescimento econômico ecologicamente equilibrado nos países
parceiros. Como segmento integrante do grupo bancário KfW, o setor de
negócios Banco de Desenvolvimento emprega também recursos próprios
para financiar projetos de desenvolvimento.
Endereço da agência no Brasil:
SCN Quadra 1 Bloco C Sala 1501
Ed. Brasília Trade Center
70711-902 Brasília - DF, Brasil
T +55 61 3328-0049
I www.kfw.de
A GIZ oferece aos seus clientes e comitentes o desenvolvimento de
soluções sob medida para questões desafiadoras. Como prestadora
de serviçoscompetente, a GIZ está presente em mais de 130 países e
apoia o Governo Federal alemão na consecução de suas metas no
domínio da cooperação internacional. A GIZ oferece serviços de
desenvolvimento sustentável customizados, eficazes e voltados para
satisfazer as demandas.
Endereço da agência no Brasil:
SCN Quadra 1 Bloco C Sala 1501
Ed. Brasília Trade Center
70711-902 Brasília - DF, Brasil
T +55 61 2101-2170
I www.giz.de/brasil