algumas_dicas_mnemonicas

7/31/2019 algumas_dicas_mnemonicas

1/16

A palavra mnemnica provm do termo grego menmne,

que significa recordao. Pode se aplicar a qualquertcnica de memorizao. Mesmo assim, mais utilizada

para designar tcnicas baseadas em palavras, em especial

os acrnimos e os versos.

Algumas dicas so minhas, outras retirei da internet.

Agradeo aos autores delas por contribuir para com

nossos alunos.

Boa prova para todos. Fiquem com Deus. Vou torcer

MUITO por vocs.

1) FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLUArt. 1 A Repblica Federativa do Brasil, formada pela unio indissolvel dos Estados eMunicpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e tem

comofundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo poltico.

Pargrafo nico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de

representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituio.


2/16

2)OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: TODOS SO VERBOSArt. 3 Constituem objetivos fundamentais da Repblica Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidria;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais eregionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade equaisquer outras formas de discriminao.


3/16

3)Direitos e deveres PREVISTOS NO CAPUT DOARTIGO 5 : V PSIL:

Art. 5 Todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito

vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes:


4/16

4)ALGUNS CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROSNATOSMP3.COM

MINISTRO DO STF

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

PRESIDENTE DA CAMARA

PRESIDENTE DO SENADO

CARREIRA DIPLOMTICA

OFICIAL DAS FORAS ARMADAS

MINISTRO DA DEFESA

Art. 12. So brasileiros: (...)

3 - So privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da Repblica;

II - de Presidente da Cmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomtica;

VI - de oficial das Foras Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa(Includo pela Emenda Constitucional n 23, de1999)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc23.htm#art12%C2%A73viihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc23.htm#art12%C2%A73viihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc23.htm#art12%C2%A73viihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc23.htm#art12%C2%A73viihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc23.htm#art12%C2%A73vii


5/16

5)ENTES FEDERADOS AUTONOMOS: MDEU

Art. 18. A organizao poltico-administrativa da Repblica Federativa do Brasil

compreende a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, todosautnomos, nos termos desta Constituio.

1 - Braslia a Capital Federal.

2 - Os Territrios Federais integram a Unio, e sua criao, transformaoem Estado ou reintegrao ao Estado de origem sero reguladas em leicomplementar.


6/16

6) RAMOS DO DIREITO QUE SO DECOMPETNCIA PRIVATIVA DA UNIO

Civil

Agrrio

Penal

AeronuticoComercial

Eleitoral

Trabalho

Espacial

Processual

Martimo

Art. 22. Compete privativamente Unio legislar sobre:

I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrrio, martimo,aeronutico, espacial e do trabalho;


7/16

6 No confunda Funo de confiana com Cargo deComisso

Confiana escreve-se com F ou com G? Conf + EFE

Funo de Confiana para o servidor de provimentoefetivo

Art. 37. A administrao pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios obedecer aos princpios delegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia e, tambm, aoseguinte:(Redao dada pela Emenda Constitucional n 19, de 1998)

V - as funes de confiana, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de

cargo efetivo, e os cargos em comisso, a serem preenchidos por servidores decarreira nos casos, condies e percentuais mnimos previstos em lei, destinam-seapenas s atribuies de direo, chefia e assessoramento; (Redao dada pela

Emenda Constitucional n 19, de 1998)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37


8/16

7)Saiba rimar! Lei CrIA AutarQUIA, que pessoajurdica de Direito Pblico. (lembre-se que afundao de direito Pblico tem natureza deautarquia, portanto pessoa jurdica de DireitoPblico tambm).

As demais (sociedade de economia mista, empresapblica e fundao de Direito Privado) so pessoas

jurdicas de Direito Privado

Art. 37 (...)

XIX - somente por lei especficapoder ser criadaautarquia e autorizada ainstituio de empresa pblica, de sociedade de economia mista e de fundao,cabendo lei complementar, neste ltimo caso, definir as reas de sua atuao;(Redao dada pela Emenda Constitucional n 19, de 1998)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37xixhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37xixhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art37xix


9/16

8)

STF Somos um time de Futebol (11 Ministros)

STJ

Somos Todos de Jesus. Idade em que JesusMorreu (33 Ministros, no mnimo)

TST Trinta subtrai trs (27 ministros)

TSE muda o t de lugar SET (7 membros, no

mnimo)

STM Somos Todos Mocinhas idade em que a

mulher debuta (15 membros)

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compe-se de

onze Ministros, escolhidos dentre cidados com mais de trinta e cinco e menos desessenta e cinco anos de idade, de notvel saber jurdico e reputao ilibada.

Art. 104. O Superior Tribunal de Justia compe-se de, nomnimo, trinta e trs Ministros.

Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se- de

vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta ecinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da Repblica apsaprovao pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:(Includo pela EmendaConstitucional n 45, de 2004)

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-, no mnimo, de

sete membros, escolhidos:

Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se- de quinze

Ministros vitalcios, nomeados pelo Presidente da Repblica, depois de aprovada
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art2


10/16

a indicao pelo Senado Federal, sendo trs dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre

oficiais-generais do Exrcito, trs dentre oficiais-generais da Aeronutica, todos da ativa e do

posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.


11/16

8)PIUI Princpios institucionais do MinistrioPblico

Promotor natural (doutrina e jurisprudncia)

Indivisibilidade

Unidade

Independncia Funcional

Art. 127. O Ministrio Pblico instituio permanente, essencial funo jurisdicionaldo Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos

interesses sociais e individuais indisponveis.

1 - So princpios institucionais do Ministrio Pblico a unidade, a indivisibilidade e

a independncia funcional.


12/16

9)AS LEIS ORAMENTRIAS SO DE INICIATIVAEXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO

PPA DOM

LDO MP

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecero:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes oramentrias;

III - os oramentos anuais.

1 - A lei que instituir o plano plurianual estabelecer, de forma

regionalizada, as dIretrizes, objetivos e metas da administrao pblica federalpara as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aosprogramas de durao continuada.

2 - A lei de diretrizes oramentrias compreender asmetas e prioridades da administrao pblica federal, incluindo as despesas decapital para o exerccio financeiro subseqente, orientar a elaborao da leioramentria anual, dispor sobre as alteraes na legislao tributria e estabelecer

a poltica de aplicao das agncias financeiras oficiais de fomento.


13/16

10MP LDO ( A MESMA DICA MNEMNICA ACIMA)

Cabe ao Ministrio Pblico elaborar a sua proposta oramentria dentro dos limitesestabelecidos na LDO

Art. 127. O Ministrio Pblico instituio permanente, essencial funo jurisdicionaldo Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dosinteresses sociais e individuais indisponveis.

3 - O Ministrio Pblico elaborar sua proposta oramentriadentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizesoramentrias.

4 Se o Ministrio Pblico no encaminhar a respectiva proposta oramentriadentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes oramentrias, o Poder Executivoconsiderar, para fins de consolidao da proposta oramentria anual, os valoresaprovados na lei oramentria vigente, ajustados de acordo com os limites estipuladosna forma do 3.(Includo pela Emenda Constitucional n 45, de 2004)

VALE PARA O JUDICIRIO TAMBM!

Art. 99. Ao Poder Judicirio assegurada autonomia administrativa e financeira.

1 - Os tribunais elaboraro suas propostas oramentrias dentro dos limitesestipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes oramentrias.

2 - O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados,compete:

I - no mbito da Unio, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos TribunaisSuperiores, com a aprovao dos respectivos tribunais;

II - no mbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territrios, aos Presidentes dosTribunais de Justia, com a aprovao dos respectivos tribunais.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art127http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art127http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art127http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art127


14/16

3 Se os rgos referidos no 2 no encaminharem as respectivas propostasoramentrias dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes oramentrias, o PoderExecutivo considerar, para fins de consolidao da proposta oramentria anual, osvalores aprovados na lei oramentria vigente, ajustados de acordo com os limitesestipulados na forma do 1 deste artigo.(Includo pela Emenda Constitucional n 45,

de 2004)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art99


15/16

11

So Patrimnio Nacional

FA

MA

PM

ZC

SM

Cerrado e caatinga no so, segundo a Constituio

Jos quer passar na prova da OAB. Ele quer ter:

FA (Floresta Amazonica)

MA (Mata Atlantica)

Jos mora com seu Pai e sua me

PM

Jos mineiro e vai morar na praia

ZC Zona Costeira ou

SM

Serra do Mar


16/16

Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e

coletividade o dever de defend-lo e preserv- lo para as presentes e futurasgeraes.

4 - A Floresta Amaznica brasileira, a Mata Atlntica, a Serra do Mar, oPantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira so patrimnionacional, e sua utilizao far-se-, na forma da lei, dentro de condies queassegurem a preservao do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursosnaturais.

algumas_dicas_mnemonicas

Documents

Transcript of algumas_dicas_mnemonicas