ALVARÁ N° 4828/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016outorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 40 Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM ALVARÁ N° 4828/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, numa área de 49,63ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°42'21,030''S/49°23'03,214''W;25°42'25,516''S/49°23'03,21 4''W;25°42'25,516''S/49°23'00,517''W;25°42'29,371''S/49°23' 00,517''W;25°42'29,371''S/49°23'05,052''W;25°42'39,436''S/4 9°23'05,052''W;25°42'39,436''S/49°23'07,711''W;25°42'47,402 ''S/49°23'07,711''W;25°42'47,402''S/49°23'13,275''W;25°42'5 9,337''S/49°23'13,275''W;25°42'59,337''S/49°23'19,430''W;25 °43'23,230''S/49°23'19,430''W;25°43'23,230''S/49°23'27,666' 'W;25°43'18,145''S/49°23'27,666''W;25°43'18,145''S/49°23'28 ,828''W;25°43'16,538''S/49°23'28,828''W;25°43'16,538''S/49° 23'30,993''W;25°43'07,304''S/49°23'30,993''W;25°43'07,304'' S/49°23'28,321''W;25°43'02,533''S/49°23'28,321''W;25°43'02, 533''S/49°23'27,072''W;25°42'59,711''S/49°23'27,072''W;25°4 2'59,711''S/49°23'24,963''W;25°42'51,351''S/49°23'24,963''W ;25°42'51,351''S/49°23'22,153''W;25°42'45,012''S/49°23'22,1 53''W;25°42'45,012''S/49°23'16,112''W;25°42'39,592''S/49°23 '16,112''W;25°42'39,592''S/49°23'17,519''W;25°42'35,781''S/ 49°23'17,519''W;25°42'35,781''S/49°23'11,048''W;25°42'34,29 6''S/49°23'11,048''W;25°42'34,296''S/49°23'09,463''W;25°42' 21,030''S/49°23'09,463''W;25°42'21,030''S/49°23'03,214''W, em SIRGAS2000. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 40

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4828/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO

E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, numa área de 49,63ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°42'21,030''S/49°23'03,214''W;25°42'25,516''S/49°23'03,21

4''W;25°42'25,516''S/49°23'00,517''W;25°42'29,371''S/49°23'

00,517''W;25°42'29,371''S/49°23'05,052''W;25°42'39,436''S/4

9°23'05,052''W;25°42'39,436''S/49°23'07,711''W;25°42'47,402

''S/49°23'07,711''W;25°42'47,402''S/49°23'13,275''W;25°42'5

9,337''S/49°23'13,275''W;25°42'59,337''S/49°23'19,430''W;25

°43'23,230''S/49°23'19,430''W;25°43'23,230''S/49°23'27,666'

'W;25°43'18,145''S/49°23'27,666''W;25°43'18,145''S/49°23'28

,828''W;25°43'16,538''S/49°23'28,828''W;25°43'16,538''S/49°

23'30,993''W;25°43'07,304''S/49°23'30,993''W;25°43'07,304''

S/49°23'28,321''W;25°43'02,533''S/49°23'28,321''W;25°43'02,

533''S/49°23'27,072''W;25°42'59,711''S/49°23'27,072''W;25°4

2'59,711''S/49°23'24,963''W;25°42'51,351''S/49°23'24,963''W

;25°42'51,351''S/49°23'22,153''W;25°42'45,012''S/49°23'22,1

53''W;25°42'45,012''S/49°23'16,112''W;25°42'39,592''S/49°23

'16,112''W;25°42'39,592''S/49°23'17,519''W;25°42'35,781''S/

49°23'17,519''W;25°42'35,781''S/49°23'11,048''W;25°42'34,29

6''S/49°23'11,048''W;25°42'34,296''S/49°23'09,463''W;25°42'

21,030''S/49°23'09,463''W;25°42'21,030''S/49°23'03,214''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 41

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.026/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*1FEE6D20-3EEC45A8-B1DDB942-329091C8* 1FEE6D20-3EEC45A8-B1DDB942-329091C8

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 42

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4829/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO

E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, MANDIRITUBA/PR, numa área de

49,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°42'18,319''S/49°21'23,820''W;25°42'20,678''S/49°21'23,82

0''W;25°42'20,678''S/49°21'29,678''W;25°42'22,907''S/49°21'

29,678''W;25°42'22,907''S/49°21'24,334''W;25°42'25,939''S/4

9°21'24,334''W;25°42'25,939''S/49°21'26,184''W;25°42'28,689

''S/49°21'26,184''W;25°42'28,689''S/49°21'24,154''W;25°42'4

7,371''S/49°21'24,154''W;25°42'47,371''S/49°21'20,399''W;25

°42'50,552''S/49°21'20,399''W;25°42'50,552''S/49°21'24,864'

'W;25°42'55,349''S/49°21'24,864''W;25°42'55,349''S/49°21'23

,356''W;25°42'58,639''S/49°21'23,356''W;25°42'58,639''S/49°

21'21,095''W;25°42'59,632''S/49°21'21,095''W;25°42'59,632''

S/49°21'20,399''W;25°43'23,205''S/49°21'20,399''W;25°43'23,

205''S/49°21'27,578''W;25°43'16,802''S/49°21'27,578''W;25°4

3'16,802''S/49°21'29,394''W;25°42'59,395''S/49°21'29,394''W

;25°42'59,395''S/49°21'30,541''W;25°42'57,563''S/49°21'30,5

41''W;25°42'57,563''S/49°21'33,780''W;25°42'48,910''S/49°21

'33,780''W;25°42'48,910''S/49°21'35,082''W;25°42'42,126''S/

49°21'35,082''W;25°42'42,126''S/49°21'32,547''W;25°42'33,56

0''S/49°21'32,547''W;25°42'33,560''S/49°21'33,369''W;25°42'

18,319''S/49°21'33,369''W;25°42'18,319''S/49°21'23,820''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 43

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.027/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*FFB4BE52-C46545CD-B177EF31-484E4CDF* FFB4BE52-C46545CD-B177EF31-484E4CDF

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 44

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4830/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, STABILE & LEITÃO

MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s)

Município(s) de ALTÔNIA/PR, numa área de 17,17ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°54'51,042''S/54°02'12,951''W;23°55'15,073''S/54°01'57,42

2''W;23°55'15,073''S/54°02'02,115''W;23°55'12,872''S/54°02'

02,115''W;23°55'12,872''S/54°02'03,571''W;23°55'10,923''S/5

4°02'03,571''W;23°55'10,923''S/54°02'05,070''W;23°55'09,617

''S/54°02'05,070''W;23°55'09,617''S/54°02'06,505''W;23°55'0

8,161''S/54°02'06,505''W;23°55'08,161''S/54°02'07,833''W;23

°55'06,833''S/54°02'07,833''W;23°55'06,833''S/54°02'09,010'

'W;23°55'05,784''S/54°02'09,010''W;23°55'05,784''S/54°02'10

,188''W;23°55'04,649''S/54°02'10,188''W;23°55'04,649''S/54°

02'11,559''W;23°55'03,599''S/54°02'11,559''W;23°55'03,599''

S/54°02'12,822''W;23°55'02,443''S/54°02'12,822''W;23°55'02,

443''S/54°02'14,214''W;23°55'01,501''S/54°02'14,214''W;23°5

5'01,501''S/54°02'15,414''W;23°55'00,665''S/54°02'15,414''W

;23°55'00,665''S/54°02'16,441''W;23°54'59,723''S/54°02'16,4

41''W;23°54'59,723''S/54°02'17,705''W;23°54'58,911''S/54°02

'17,705''W;23°54'58,911''S/54°02'18,847''W;23°54'58,063''S/

54°02'18,847''W;23°54'58,063''S/54°02'19,823''W;23°54'57,31

8''S/54°02'19,823''W;23°54'57,318''S/54°02'20,761''W;23°54'

56,675''S/54°02'20,761''W;23°54'56,675''S/54°02'21,532''W;2

3°54'56,033''S/54°02'21,532''W;23°54'56,033''S/54°02'22,278

''W;23°54'55,339''S/54°02'22,278''W;23°54'55,339''S/54°02'2

3,010''W;23°54'54,696''S/54°02'23,010''W;23°54'54,696''S/54

°02'23,704''W;23°54'54,015''S/54°02'23,704''W;23°54'54,015'

'S/54°02'24,346''W;23°54'53,270''S/54°02'24,346''W;23°54'53

,270''S/54°02'25,053''W;23°54'52,422''S/54°02'25,053''W;23°

54'52,422''S/54°02'25,785''W;23°54'51,497''S/54°02'25,785''

W;23°54'51,497''S/54°02'26,711''W;23°54'51,042''S/54°02'26,

711''W;23°54'51,042''S/54°02'12,951''W, em SIRGAS2000.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 45

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.028/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*545A29AC-F0614053-8DA95C02-C157FEE6* 545A29AC-F0614053-8DA95C02-C157FEE6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 46

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4831/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, STABILE & LEITÃO

MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s)

Município(s) de ALTÔNIA/PR, numa área de 49,28ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°54'32,560''S/54°02'35,696''W;23°54'31,159''S/54°02'35,69

6''W;23°54'31,159''S/54°02'12,235''W;23°54'32,829''S/54°02'

12,235''W;23°54'32,829''S/54°02'10,350''W;23°54'33,773''S/5

4°02'10,350''W;23°54'33,773''S/54°02'09,810''W;23°54'34,338

''S/54°02'09,810''W;23°54'34,338''S/54°02'09,335''W;23°54'3

4,993''S/54°02'09,335''W;23°54'34,993''S/54°02'08,679''W;23

°54'35,700''S/54°02'08,679''W;23°54'35,700''S/54°02'08,088'

'W;23°54'36,432''S/54°02'08,088''W;23°54'36,432''S/54°02'07

,394''W;23°54'37,049''S/54°02'07,394''W;23°54'37,049''S/54°

02'06,842''W;23°54'37,782''S/54°02'06,842''W;23°54'37,782''

S/54°02'06,354''W;23°54'38,655''S/54°02'06,354''W;23°54'38,

655''S/54°02'05,775''W;23°54'40,056''S/54°02'05,775''W;23°5

4'40,056''S/54°02'05,127''W;23°54'44,212''S/54°02'05,127''W

;23°54'44,212''S/54°02'02,614''W;23°54'45,990''S/54°02'02,6

14''W;23°54'45,990''S/54°02'02,032''W;23°54'47,326''S/54°02

'02,032''W;23°54'47,326''S/54°02'01,175''W;23°54'48,251''S/

54°02'01,175''W;23°54'48,251''S/54°02'00,473''W;23°54'48,88

8''S/54°02'00,473''W;23°54'48,888''S/54°02'28,458''W;23°54'

48,670''S/54°02'28,458''W;23°54'48,670''S/54°02'29,319''W;2

3°54'47,835''S/54°02'29,319''W;23°54'47,835''S/54°02'30,116

''W;23°54'47,116''S/54°02'30,116''W;23°54'47,116''S/54°02'3

1,092''W;23°54'46,267''S/54°02'31,092''W;23°54'46,267''S/54

°02'32,223''W;23°54'45,432''S/54°02'32,223''W;23°54'45,432'

'S/54°02'33,328''W;23°54'44,687''S/54°02'33,328''W;23°54'44

,687''S/54°02'34,240''W;23°54'43,906''S/54°02'34,240''W;23°

54'43,906''S/54°02'35,195''W;23°54'43,340''S/54°02'35,195''

W;23°54'43,340''S/54°02'35,940''W;23°54'42,518''S/54°02'35,

940''W;23°54'42,518''S/54°02'37,122''W;23°54'41,285''S/54°0

2'37,122''W;23°54'41,285''S/54°02'38,304''W;23°54'40,437''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 47

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/54°02'38,304''W;23°54'40,437''S/54°02'39,242''W;23°54'39,4

73''S/54°02'39,242''W;23°54'39,473''S/54°02'40,257''W;23°54

'38,496''S/54°02'40,257''W;23°54'38,496''S/54°02'41,247''W;

23°54'37,468''S/54°02'41,247''W;23°54'37,468''S/54°02'42,35

2''W;23°54'36,556''S/54°02'42,352''W;23°54'36,556''S/54°02'

43,277''W;23°54'35,747''S/54°02'43,277''W;23°54'35,747''S/5

4°02'44,241''W;23°54'34,976''S/54°02'44,241''W;23°54'34,976

''S/54°02'45,089''W;23°54'34,179''S/54°02'45,089''W;23°54'3

4,179''S/54°02'46,027''W;23°54'33,395''S/54°02'46,027''W;23

°54'33,395''S/54°02'46,939''W;23°54'32,560''S/54°02'46,939'

'W;23°54'32,560''S/54°02'35,696''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.029/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*186DC124-E02B4CCA-B333E0AA-0A336A39* 186DC124-E02B4CCA-B333E0AA-0A336A39

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 48

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4832/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, STABILE & LEITÃO

MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s)

Município(s) de ALTÔNIA/PR, numa área de 49,64ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°55'15,073''S/54°01'43,914''W;23°55'21,585''S/54°01'43,91

4''W;23°55'21,585''S/54°01'41,521''W;23°55'24,861''S/54°01'

41,521''W;23°55'24,861''S/54°01'40,356''W;23°55'28,596''S/5

4°01'40,356''W;23°55'28,596''S/54°01'39,306''W;23°55'30,331

''S/54°01'39,306''W;23°55'30,331''S/54°01'37,829''W;23°55'3

1,744''S/54°01'37,829''W;23°55'31,744''S/54°01'36,839''W;23

°55'37,833''S/54°01'36,839''W;23°55'37,833''S/54°01'35,064'

'W;23°55'44,330''S/54°01'35,064''W;23°55'44,330''S/54°01'58

,131''W;23°55'23,348''S/54°01'58,131''W;23°55'23,348''S/54°

01'59,112''W;23°55'19,802''S/54°01'59,112''W;23°55'19,802''

S/54°02'00,526''W;23°55'16,020''S/54°02'00,526''W;23°55'16,

020''S/54°02'02,115''W;23°55'15,073''S/54°02'02,115''W;23°5

5'15,073''S/54°01'57,422''W;23°55'15,073''S/54°01'43,914''W

, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 49

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.030/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*DB6835FB-3A014640-AC941FF9-F43D9F9E* DB6835FB-3A014640-AC941FF9-F43D9F9E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 50

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4833/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, JULIANE REGINA

TAGLIAFERRO PADILHA, a pesquisar MIGMATITO no(s)

Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, numa área de 49,10ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°35'06,498''S/49°31'44,546''W;25°35'06,498''S/49°31'25,85

4''W;25°35'11,775''S/49°31'25,854''W;25°35'11,775''S/49°31'

23,148''W;25°35'12,700''S/49°31'23,148''W;25°35'12,700''S/4

9°31'19,721''W;25°35'13,522''S/49°31'19,721''W;25°35'13,522

''S/49°31'16,603''W;25°35'14,276''S/49°31'16,603''W;25°35'1

4,276''S/49°31'12,423''W;25°35'15,304''S/49°31'12,423''W;25

°35'15,304''S/49°31'08,825''W;25°35'16,092''S/49°31'08,825'

'W;25°35'16,092''S/49°31'05,467''W;25°35'16,949''S/49°31'05

,467''W;25°35'16,949''S/49°31'01,630''W;25°35'17,908''S/49°

31'01,630''W;25°35'17,908''S/49°30'58,512''W;25°35'18,867''

S/49°30'58,512''W;25°35'18,867''S/49°30'55,658''W;25°35'24,

350''S/49°30'55,658''W;25°35'24,350''S/49°30'56,857''W;25°3

5'26,509''S/49°30'56,857''W;25°35'26,509''S/49°30'58,185''W

;25°35'29,695''S/49°30'58,185''W;25°35'29,695''S/49°30'58,9

23''W;25°35'31,872''S/49°30'58,923''W;25°35'31,872''S/49°31

'01,526''W;25°35'33,234''S/49°31'01,526''W;25°35'33,234''S/

49°31'02,829''W;25°35'32,470''S/49°31'02,829''W;25°35'32,47

0''S/49°31'05,399''W;25°35'31,305''S/49°31'05,399''W;25°35'

31,305''S/49°31'06,623''W;25°35'30,664''S/49°31'06,623''W;2

5°35'30,664''S/49°31'08,243''W;25°35'30,072''S/49°31'08,243

''W;25°35'30,072''S/49°31'09,792''W;25°35'28,951''S/49°31'0

9,792''W;25°35'28,951''S/49°31'11,334''W;25°35'27,913''S/49

°31'11,334''W;25°35'27,913''S/49°31'20,269''W;25°35'26,885'

'S/49°31'20,269''W;25°35'26,885''S/49°31'23,088''W;25°35'25

,900''S/49°31'23,088''W;25°35'25,900''S/49°31'27,713''W;25°

35'19,528''S/49°31'27,713''W;25°35'19,528''S/49°31'26,839''

W;25°35'16,144''S/49°31'26,839''W;25°35'16,144''S/49°31'27,

713''W;25°35'14,079''S/49°31'27,713''W;25°35'14,079''S/49°3

1'44,546''W;25°35'06,498''S/49°31'44,546''W, em SIRGAS2000.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 51

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.034/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*3352EBE5-05914A31-BE1700CB-53540325* 3352EBE5-05914A31-BE1700CB-53540325

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 52

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4834/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO CARLOS

REBELLO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

ARAUCÁRIA/PR, numa área de 47,54ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°35'37,900''S/49°29'17,004''W;25°35'50,898''S/49°29'17,00

5''W;25°35'50,898''S/49°29'14,829''W;25°35'51,113''S/49°29'

14,829''W;25°35'51,112''S/49°29'07,662''W;25°35'47,866''S/4

9°29'07,662''W;25°35'47,864''S/49°28'53,328''W;25°35'44,615

''S/49°28'53,328''W;25°35'44,614''S/49°28'49,744''W;25°35'3

8,115''S/49°28'49,745''W;25°35'38,115''S/49°28'46,288''W;25

°35'38,447''S/49°28'46,288''W;25°35'38,447''S/49°28'46,509'

'W;25°35'38,880''S/49°28'46,509''W;25°35'38,880''S/49°28'46

,710''W;25°35'39,214''S/49°28'46,710''W;25°35'39,214''S/49°

28'46,893''W;25°35'39,508''S/49°28'46,893''W;25°35'39,508''

S/49°28'47,014''W;25°35'40,060''S/49°28'47,014''W;25°35'40,

060''S/49°28'47,229''W;25°35'40,639''S/49°28'47,229''W;25°3

5'40,639''S/49°28'47,498''W;25°35'40,994''S/49°28'47,498''W

;25°35'40,994''S/49°28'47,707''W;25°35'41,257''S/49°28'47,7

07''W;25°35'41,257''S/49°28'47,895''W;25°35'41,698''S/49°28

'47,895''W;25°35'41,698''S/49°28'48,034''W;25°35'42,186''S/

49°28'48,034''W;25°35'42,186''S/49°28'48,267''W;25°35'42,52

8''S/49°28'48,267''W;25°35'42,528''S/49°28'48,542''W;25°35'

42,988''S/49°28'48,542''W;25°35'42,988''S/49°28'48,755''W;2

5°35'43,256''S/49°28'48,755''W;25°35'43,256''S/49°28'48,864

''W;25°35'43,554''S/49°28'48,864''W;25°35'43,554''S/49°28'4

8,986''W;25°35'43,796''S/49°28'48,986''W;25°35'43,796''S/49

°28'49,073''W;25°35'44,189''S/49°28'49,073''W;25°35'44,189'

'S/49°28'49,271''W;25°35'44,689''S/49°28'49,271''W;25°35'44

,689''S/49°28'49,451''W;25°35'45,066''S/49°28'49,451''W;25°

35'45,066''S/49°28'49,572''W;25°35'45,384''S/49°28'49,572''

W;25°35'45,384''S/49°28'49,703''W;25°35'45,881''S/49°28'49,

703''W;25°35'45,881''S/49°28'49,873''W;25°35'46,402''S/49°2

8'49,873''W;25°35'46,402''S/49°28'50,059''W;25°35'46,836''S

/49°28'50,059''W;25°35'46,836''S/49°28'50,227''W;25°35'47,1

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78''S/49°28'50,227''W;25°35'47,178''S/49°28'50,423''W;25°35

'47,550''S/49°28'50,423''W;25°35'47,550''S/49°28'50,590''W;

25°35'47,769''S/49°28'50,590''W;25°35'47,769''S/49°28'50,87

4''W;25°35'48,055''S/49°28'50,874''W;25°35'48,055''S/49°28'

51,290''W;25°35'48,208''S/49°28'51,290''W;25°35'48,208''S/4

9°28'51,661''W;25°35'48,439''S/49°28'51,661''W;25°35'48,439

''S/49°28'52,461''W;25°35'48,650''S/49°28'52,461''W;25°35'4

8,650''S/49°28'53,616''W;25°35'48,802''S/49°28'53,616''W;25

°35'48,802''S/49°28'54,284''W;25°35'48,952''S/49°28'54,284'

'W;25°35'48,952''S/49°28'54,858''W;25°35'49,163''S/49°28'54

,858''W;25°35'49,163''S/49°28'55,490''W;25°35'49,346''S/49°

28'55,490''W;25°35'49,346''S/49°28'55,818''W;25°35'49,598''

S/49°28'55,818''W;25°35'49,598''S/49°28'56,137''W;25°35'49,

797''S/49°28'56,137''W;25°35'49,797''S/49°28'56,374''W;25°3

5'50,051''S/49°28'56,374''W;25°35'50,051''S/49°28'56,546''W

;25°35'50,204''S/49°28'56,546''W;25°35'50,204''S/49°28'56,6

82''W;25°35'50,343''S/49°28'56,682''W;25°35'50,343''S/49°28

'56,743''W;25°35'51,919''S/49°28'56,743''W;25°35'51,919''S/

49°28'56,696''W;25°35'52,057''S/49°28'56,696''W;25°35'52,05

7''S/49°28'56,515''W;25°35'52,238''S/49°28'56,515''W;25°35'

52,238''S/49°28'56,377''W;25°35'52,346''S/49°28'56,377''W;2

5°35'52,346''S/49°28'56,203''W;25°35'52,565''S/49°28'56,203

''W;25°35'52,565''S/49°28'56,029''W;25°35'52,729''S/49°28'5

6,029''W;25°35'52,729''S/49°28'55,826''W;25°35'52,859''S/49

°28'55,826''W;25°35'52,859''S/49°28'55,622''W;25°35'52,981'

'S/49°28'55,622''W;25°35'52,981''S/49°28'55,454''W;25°35'53

,099''S/49°28'55,454''W;25°35'53,099''S/49°28'55,350''W;25°

35'53,202''S/49°28'55,350''W;25°35'53,202''S/49°28'55,211''

W;25°35'53,308''S/49°28'55,211''W;25°35'53,308''S/49°28'55,

044''W;25°35'53,379''S/49°28'55,044''W;25°35'53,379''S/49°2

8'54,887''W;25°35'53,493''S/49°28'54,887''W;25°35'53,493''S

/49°28'54,741''W;25°35'53,582''S/49°28'54,741''W;25°35'53,5

82''S/49°28'54,517''W;25°35'53,750''S/49°28'54,517''W;25°35

'53,750''S/49°28'54,423''W;25°35'53,866''S/49°28'54,423''W;

25°35'53,866''S/49°28'54,275''W;25°35'54,029''S/49°28'54,27

5''W;25°35'54,029''S/49°28'54,183''W;25°35'54,118''S/49°28'

54,183''W;25°35'54,118''S/49°28'54,070''W;25°35'54,223''S/4

9°28'54,070''W;25°35'54,223''S/49°28'53,930''W;25°35'54,333

''S/49°28'53,930''W;25°35'54,333''S/49°28'53,844''W;25°35'5

4,536''S/49°28'53,844''W;25°35'54,536''S/49°28'53,593''W;25

°35'55,676''S/49°28'53,593''W;25°35'55,676''S/49°28'53,882'

'W;25°35'55,804''S/49°28'53,882''W;25°35'55,804''S/49°28'54

,079''W;25°35'55,891''S/49°28'54,079''W;25°35'55,891''S/49°

28'55,322''W;25°35'55,504''S/49°28'55,322''W;25°35'55,504''

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S/49°28'55,680''W;25°35'55,179''S/49°28'55,680''W;25°35'55,

179''S/49°28'56,003''W;25°35'54,854''S/49°28'56,003''W;25°3

5'54,855''S/49°28'56,325''W;25°35'54,530''S/49°28'56,325''W

;25°35'54,530''S/49°28'56,648''W;25°35'54,205''S/49°28'56,6

48''W;25°35'54,205''S/49°28'56,970''W;25°35'53,880''S/49°28

'56,970''W;25°35'53,880''S/49°28'57,293''W;25°35'53,555''S/

49°28'57,293''W;25°35'53,555''S/49°28'57,651''W;25°35'53,23

0''S/49°28'57,651''W;25°35'53,230''S/49°28'57,974''W;25°35'

52,905''S/49°28'57,974''W;25°35'52,905''S/49°28'58,296''W;2

5°35'52,580''S/49°28'58,296''W;25°35'52,580''S/49°28'58,619

''W;25°35'52,255''S/49°28'58,619''W;25°35'52,255''S/49°28'5

8,942''W;25°35'51,930''S/49°28'58,942''W;25°35'51,930''S/49

°28'59,300''W;25°35'51,605''S/49°28'59,300''W;25°35'51,605'

'S/49°28'59,623''W;25°35'51,280''S/49°28'59,623''W;25°35'51

,280''S/49°28'59,945''W;25°35'50,955''S/49°28'59,945''W;25°

35'50,955''S/49°29'00,268''W;25°35'50,630''S/49°29'00,268''

W;25°35'50,630''S/49°29'00,590''W;25°35'50,305''S/49°29'00,

590''W;25°35'50,306''S/49°29'00,949''W;25°35'49,981''S/49°2

9'00,949''W;25°35'49,981''S/49°29'01,271''W;25°35'49,656''S

/49°29'01,271''W;25°35'49,656''S/49°29'01,558''W;25°35'49,4

93''S/49°29'01,558''W;25°35'49,493''S/49°29'02,275''W;25°35

'49,331''S/49°29'02,275''W;25°35'49,331''S/49°29'03,171''W;

25°35'49,168''S/49°29'03,171''W;25°35'49,168''S/49°29'03,61

7''W;25°35'49,130''S/49°29'03,617''W;25°35'49,130''S/49°29'

03,887''W;25°35'49,006''S/49°29'03,887''W;25°35'49,006''S/4

9°29'04,133''W;25°35'49,006''S/49°29'04,425''W;25°35'48,876

''S/49°29'04,425''W;25°35'48,876''S/49°29'05,321''W;25°35'4

9,003''S/49°29'05,321''W;25°35'49,003''S/49°29'05,858''W;25

°35'49,007''S/49°29'05,858''W;25°35'49,007''S/49°29'06,857'

'W;25°35'49,295''S/49°29'06,857''W;25°35'49,295''S/49°29'06

,933''W;25°35'50,010''S/49°29'06,933''W;25°35'50,014''S/49°

29'06,790''W;25°35'50,498''S/49°29'06,790''W;25°35'50,498''

S/49°29'06,288''W;25°35'50,371''S/49°29'06,288''W;25°35'50,

371''S/49°29'05,751''W;25°35'50,241''S/49°29'05,751''W;25°3

5'50,241''S/49°29'05,213''W;25°35'50,111''S/49°29'05,213''W

;25°35'50,111''S/49°29'03,793''W;25°35'50,170''S/49°29'03,7

93''W;25°35'50,170''S/49°29'03,353''W;25°35'50,383''S/49°29

'03,353''W;25°35'50,383''S/49°29'03,172''W;25°35'50,538''S/

49°29'03,172''W;25°35'50,538''S/49°29'02,855''W;25°35'50,79

7''S/49°29'02,855''W;25°35'50,797''S/49°29'02,529''W;25°35'

51,144''S/49°29'02,529''W;25°35'51,144''S/49°29'02,099''W;2

5°35'51,659''S/49°29'02,099''W;25°35'51,659''S/49°29'01,854

''W;25°35'51,929''S/49°29'01,854''W;25°35'51,929''S/49°29'0

1,567''W;25°35'52,259''S/49°29'01,567''W;25°35'52,259''S/49

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Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 55

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

°29'01,386''W;25°35'52,578''S/49°29'01,386''W;25°35'52,578'

'S/49°29'01,174''W;25°35'52,920''S/49°29'01,174''W;25°35'52

,920''S/49°29'00,992''W;25°35'53,155''S/49°29'00,992''W;25°

35'53,155''S/49°29'00,775''W;25°35'53,405''S/49°29'00,775''

W;25°35'53,405''S/49°29'00,546''W;25°35'53,726''S/49°29'00,

546''W;25°35'53,726''S/49°29'00,251''W;25°35'54,164''S/49°2

9'00,251''W;25°35'54,164''S/49°29'00,049''W;25°35'54,450''S

/49°29'00,049''W;25°35'54,450''S/49°28'59,845''W;25°35'54,6

64''S/49°28'59,845''W;25°35'54,664''S/49°28'59,628''W;25°35

'54,879''S/49°28'59,628''W;25°35'54,879''S/49°28'59,360''W;

25°35'55,126''S/49°28'59,360''W;25°35'55,126''S/49°28'59,03

0''W;25°35'55,400''S/49°28'59,030''W;25°35'55,400''S/49°28'

58,641''W;25°35'55,677''S/49°28'58,641''W;25°35'55,677''S/4

9°28'58,340''W;25°35'55,904''S/49°28'58,340''W;25°35'55,904

''S/49°28'58,068''W;25°35'56,009''S/49°28'58,068''W;25°35'5

6,009''S/49°28'57,887''W;25°35'56,120''S/49°28'57,887''W;25

°35'56,120''S/49°28'57,648''W;25°35'56,268''S/49°28'57,648'

'W;25°35'56,268''S/49°28'57,383''W;25°35'56,372''S/49°28'57

,383''W;25°35'56,372''S/49°28'57,151''W;25°35'56,525''S/49°

28'57,151''W;25°35'56,525''S/49°28'56,875''W;25°35'56,615''

S/49°28'56,875''W;25°35'56,615''S/49°28'56,703''W;25°35'56,

705''S/49°28'56,703''W;25°35'56,705''S/49°28'56,489''W;25°3

5'56,815''S/49°28'56,489''W;25°35'56,815''S/49°28'56,050''W

;25°35'56,987''S/49°28'56,050''W;25°35'56,987''S/49°28'55,4

29''W;25°35'57,191''S/49°28'55,429''W;25°35'57,191''S/49°28

'53,458''W;25°35'57,129''S/49°28'53,458''W;25°35'57,129''S/

49°28'52,024''W;25°35'56,934''S/49°28'52,025''W;25°35'56,93

1''S/49°28'51,845''W;25°35'56,609''S/49°28'51,845''W;25°35'

56,609''S/49°28'51,559''W;25°35'56,284''S/49°28'51,559''W;2

5°35'56,284''S/49°28'51,272''W;25°35'56,024''S/49°28'51,272

''W;25°35'56,021''S/49°28'51,093''W;25°35'55,374''S/49°28'5

1,093''W;25°35'55,374''S/49°28'51,308''W;25°35'55,049''S/49

°28'51,308''W;25°35'55,046''S/49°28'51,487''W;25°35'54,724'

'S/49°28'51,487''W;25°35'54,721''S/49°28'51,666''W;25°35'54

,399''S/49°28'51,667''W;25°35'54,396''S/49°28'51,846''W;25°

35'54,074''S/49°28'51,846''W;25°35'54,074''S/49°28'52,061''

W;25°35'53,912''S/49°28'52,061''W;25°35'53,912''S/49°28'52,

276''W;25°35'53,749''S/49°28'52,276''W;25°35'53,746''S/49°2

8'52,455''W;25°35'53,587''S/49°28'52,455''W;25°35'53,587''S

/49°28'52,670''W;25°35'53,424''S/49°28'52,670''W;25°35'53,4

24''S/49°28'52,885''W;25°35'53,262''S/49°28'52,885''W;25°35

'53,259''S/49°28'53,064''W;25°35'53,099''S/49°28'53,064''W;

25°35'53,096''S/49°28'53,243''W;25°35'52,937''S/49°28'53,24

3''W;25°35'52,937''S/49°28'53,458''W;25°35'52,774''S/49°28'

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53,458''W;25°35'52,771''S/49°28'53,638''W;25°35'52,612''S/4

9°28'53,638''W;25°35'52,612''S/49°28'53,853''W;25°35'52,450

''S/49°28'53,853''W;25°35'52,450''S/49°28'54,068''W;25°35'5

2,287''S/49°28'54,068''W;25°35'52,284''S/49°28'54,247''W;25

°35'52,125''S/49°28'54,247''W;25°35'52,121''S/49°28'54,426'

'W;25°35'51,962''S/49°28'54,426''W;25°35'51,959''S/49°28'54

,605''W;25°35'50,662''S/49°28'54,605''W;25°35'50,659''S/49°

28'54,426''W;25°35'50,467''S/49°28'54,426''W;25°35'50,467''

S/49°28'54,068''W;25°35'50,337''S/49°28'54,068''W;25°35'50,

337''S/49°28'53,709''W;25°35'50,207''S/49°28'53,710''W;25°3

5'50,207''S/49°28'53,351''W;25°35'50,077''S/49°28'53,351''W

;25°35'50,077''S/49°28'52,993''W;25°35'49,947''S/49°28'52,9

93''W;25°35'49,947''S/49°28'52,634''W;25°35'49,817''S/49°28

'52,634''W;25°35'49,817''S/49°28'52,276''W;25°35'49,687''S/

49°28'52,276''W;25°35'49,687''S/49°28'51,918''W;25°35'49,55

7''S/49°28'51,918''W;25°35'49,557''S/49°28'51,559''W;25°35'

49,427''S/49°28'51,559''W;25°35'49,427''S/49°28'51,201''W;2

5°35'49,297''S/49°28'51,201''W;25°35'49,297''S/49°28'50,843

''W;25°35'49,167''S/49°28'50,843''W;25°35'49,167''S/49°28'5

0,484''W;25°35'49,037''S/49°28'50,484''W;25°35'49,037''S/49

°28'50,126''W;25°35'48,907''S/49°28'50,126''W;25°35'48,907'

'S/49°28'49,768''W;25°35'48,777''S/49°28'49,768''W;25°35'48

,777''S/49°28'49,409''W;25°35'48,647''S/49°28'49,409''W;25°

35'48,644''S/49°28'49,302''W;25°35'48,419''S/49°28'49,302''

W;25°35'48,416''S/49°28'49,195''W;25°35'48,192''S/49°28'49,

195''W;25°35'48,189''S/49°28'49,108''W;25°35'50,122''S/49°2

8'45,530''W;25°35'56,355''S/49°28'45,529''W;25°35'56,354''S

/49°28'44,368''W;25°35'57,313''S/49°28'44,368''W;25°35'57,3

15''S/49°29'02,648''W;25°36'03,269''S/49°29'02,647''W;25°36

'03,269''S/49°29'12,421''W;25°36'03,234''S/49°29'12,421''W;

25°35'55,663''S/49°29'12,421''W;25°35'55,663''S/49°29'14,28

8''W;25°35'55,398''S/49°29'14,288''W;25°35'55,398''S/49°29'

15,096''W;25°35'55,233''S/49°29'15,096''W;25°35'55,233''S/4

9°29'16,060''W;25°35'55,130''S/49°29'16,060''W;25°35'55,130

''S/49°29'17,011''W;25°35'54,963''S/49°29'17,011''W;25°35'5

4,963''S/49°29'17,486''W;25°35'54,758''S/49°29'17,486''W;25

°35'54,758''S/49°29'18,026''W;25°35'54,411''S/49°29'18,026'

'W;25°35'54,411''S/49°29'18,514''W;25°35'54,077''S/49°29'18

,514''W;25°35'54,077''S/49°29'18,810''W;25°35'53,678''S/49°

29'18,810''W;25°35'53,678''S/49°29'19,092''W;25°35'53,357''

S/49°29'19,092''W;25°35'53,357''S/49°29'19,427''W;25°35'53,

023''S/49°29'19,427''W;25°35'53,023''S/49°29'19,696''W;25°3

5'52,766''S/49°29'19,696''W;25°35'52,766''S/49°29'20,108''W

;25°35'52,471''S/49°29'20,108''W;25°35'52,471''S/49°29'20,3

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Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 57

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

77''W;25°35'52,175''S/49°29'20,377''W;25°35'52,175''S/49°29

'20,724''W;25°35'51,892''S/49°29'20,724''W;25°35'51,892''S/

49°29'21,161''W;25°35'49,618''S/49°29'21,161''W;25°35'49,61

8''S/49°29'20,866''W;25°35'49,310''S/49°29'20,866''W;25°35'

49,310''S/49°29'20,647''W;25°35'49,091''S/49°29'20,647''W;2

5°35'49,091''S/49°29'20,133''W;25°35'48,840''S/49°29'20,133

''W;25°35'48,840''S/49°29'20,006''W;25°35'48,722''S/49°29'2

0,006''W;25°35'48,722''S/49°29'18,901''W;25°35'48,563''S/49

°29'18,901''W;25°35'48,563''S/49°29'18,444''W;25°35'48,429'

'S/49°29'18,444''W;25°35'48,429''S/49°29'18,135''W;25°35'48

,357''S/49°29'18,135''W;25°35'48,357''S/49°29'17,960''W;25°

35'48,254''S/49°29'17,960''W;25°35'48,254''S/49°29'17,755''

W;25°35'48,059''S/49°29'17,755''W;25°35'48,059''S/49°29'17,

570''W;25°35'47,817''S/49°29'17,570''W;25°35'47,817''S/49°2

9'17,405''W;25°35'47,607''S/49°29'17,405''W;25°35'47,607''S

/49°29'17,220''W;25°35'47,242''S/49°29'17,220''W;25°35'47,2

42''S/49°29'17,133''W;25°35'46,666''S/49°29'17,133''W;25°35

'46,666''S/49°29'17,025''W;25°35'46,132''S/49°29'17,025''W;

25°35'46,132''S/49°29'17,092''W;25°35'45,967''S/49°29'17,09

2''W;25°35'45,967''S/49°29'17,225''W;25°35'45,726''S/49°29'

17,225''W;25°35'45,726''S/49°29'17,392''W;25°35'44,622''S/4

9°29'17,392''W;25°35'44,622''S/49°29'17,576''W;25°35'44,305

''S/49°29'17,576''W;25°35'44,305''S/49°29'17,799''W;25°35'4

3,984''S/49°29'17,799''W;25°35'43,984''S/49°29'18,086''W;25

°35'43,551''S/49°29'18,086''W;25°35'43,551''S/49°29'18,343'

'W;25°35'43,299''S/49°29'18,343''W;25°35'43,299''S/49°29'18

,681''W;25°35'42,960''S/49°29'18,681''W;25°35'42,960''S/49°

29'18,942''W;25°35'42,785''S/49°29'18,942''W;25°35'42,785''

S/49°29'20,021''W;25°35'42,669''S/49°29'20,021''W;25°35'42,

669''S/49°29'21,649''W;25°35'42,787''S/49°29'21,649''W;25°3

5'42,787''S/49°29'22,512''W;25°35'42,939''S/49°29'22,512''W

;25°35'42,939''S/49°29'23,067''W;25°35'43,065''S/49°29'23,0

67''W;25°35'43,065''S/49°29'23,468''W;25°35'43,224''S/49°29

'23,468''W;25°35'43,224''S/49°29'24,054''W;25°35'43,366''S/

49°29'24,054''W;25°35'43,366''S/49°29'24,445''W;25°35'43,61

5''S/49°29'24,445''W;25°35'43,615''S/49°29'24,745''W;25°35'

43,841''S/49°29'24,745''W;25°35'43,841''S/49°29'25,002''W;2

5°35'44,003''S/49°29'25,002''W;25°35'44,003''S/49°29'25,203

''W;25°35'44,219''S/49°29'25,203''W;25°35'44,219''S/49°29'2

5,444''W;25°35'44,450''S/49°29'25,444''W;25°35'44,450''S/49

°29'25,699''W;25°35'46,049''S/49°29'25,699''W;25°35'46,049'

'S/49°29'25,812''W;25°35'46,881''S/49°29'25,812''W;25°35'46

,881''S/49°29'25,987''W;25°35'47,603''S/49°29'25,987''W;25°

35'47,603''S/49°29'26,136''W;25°35'48,058''S/49°29'26,136''

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 58

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

W;25°35'48,058''S/49°29'26,385''W;25°35'48,382''S/49°29'26,

385''W;25°35'48,382''S/49°29'26,573''W;25°35'48,688''S/49°2

9'26,573''W;25°35'48,688''S/49°29'26,776''W;25°35'49,017''S

/49°29'26,776''W;25°35'49,017''S/49°29'26,991''W;25°35'49,2

58''S/49°29'26,991''W;25°35'49,258''S/49°29'27,313''W;25°35

'49,474''S/49°29'27,313''W;25°35'49,474''S/49°29'27,611''W;

25°35'49,662''S/49°29'27,611''W;25°35'49,662''S/49°29'27,85

7''W;25°35'49,826''S/49°29'27,857''W;25°35'49,826''S/49°29'

28,096''W;25°35'50,003''S/49°29'28,096''W;25°35'50,003''S/4

9°29'28,436''W;25°35'50,158''S/49°29'28,436''W;25°35'50,158

''S/49°29'28,718''W;25°35'50,338''S/49°29'28,718''W;25°35'5

0,338''S/49°29'29,083''W;25°35'50,543''S/49°29'29,083''W;25

°35'50,543''S/49°29'29,461''W;25°35'50,674''S/49°29'29,461'

'W;25°35'50,674''S/49°29'30,291''W;25°35'50,767''S/49°29'30

,291''W;25°35'50,767''S/49°29'30,838''W;25°35'50,864''S/49°

29'30,838''W;25°35'50,864''S/49°29'31,586''W;25°35'50,965''

S/49°29'31,586''W;25°35'50,965''S/49°29'32,285''W;25°35'51,

090''S/49°29'32,285''W;25°35'51,090''S/49°29'34,326''W;25°3

5'51,188''S/49°29'34,326''W;25°35'51,188''S/49°29'36,037''W

;25°35'51,293''S/49°29'36,037''W;25°35'51,293''S/49°29'36,2

84''W;25°35'51,386''S/49°29'36,284''W;25°35'51,386''S/49°29

'36,489''W;25°35'51,482''S/49°29'36,489''W;25°35'51,482''S/

49°29'36,710''W;25°35'51,561''S/49°29'36,710''W;25°35'51,56

1''S/49°29'36,897''W;25°35'51,668''S/49°29'36,897''W;25°35'

51,668''S/49°29'37,124''W;25°35'51,780''S/49°29'37,124''W;2

5°35'51,780''S/49°29'37,359''W;25°35'51,865''S/49°29'37,359

''W;25°35'51,865''S/49°29'37,539''W;25°35'51,938''S/49°29'3

7,539''W;25°35'51,938''S/49°29'37,708''W;25°35'52,030''S/49

°29'37,708''W;25°35'52,030''S/49°29'37,908''W;25°35'52,112'

'S/49°29'37,908''W;25°35'52,112''S/49°29'38,077''W;25°35'52

,184''S/49°29'38,077''W;25°35'52,184''S/49°29'38,252''W;25°

35'52,302''S/49°29'38,252''W;25°35'52,302''S/49°29'38,368''

W;25°35'52,416''S/49°29'38,368''W;25°35'52,416''S/49°29'38,

482''W;25°35'52,546''S/49°29'38,482''W;25°35'52,546''S/49°2

9'38,608''W;25°35'52,673''S/49°29'38,608''W;25°35'52,673''S

/49°29'38,732''W;25°35'52,797''S/49°29'38,732''W;25°35'52,7

97''S/49°29'38,854''W;25°35'52,927''S/49°29'38,854''W;25°35

'52,927''S/49°29'38,972''W;25°35'53,045''S/49°29'38,972''W;

25°35'53,045''S/49°29'39,088''W;25°35'53,172''S/49°29'39,08

8''W;25°35'53,172''S/49°29'39,214''W;25°35'53,313''S/49°29'

39,214''W;25°35'53,313''S/49°29'39,347''W;25°35'53,451''S/4

9°29'39,347''W;25°35'53,451''S/49°29'39,480''W;25°35'53,591

''S/49°29'39,480''W;25°35'53,608''S/49°29'39,480''W;25°35'5

3,614''S/49°29'39,711''W;25°35'53,632''S/49°29'39,711''W;25

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 59

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

°35'53,632''S/49°29'39,715''W;25°35'53,821''S/49°29'39,720'

'W;25°35'53,919''S/49°29'39,724''W;25°35'53,926''S/49°29'39

,964''W;25°35'53,931''S/49°29'39,964''W;25°35'54,081''S/49°

29'39,969''W;25°35'54,245''S/49°29'39,975''W;25°35'54,251''

S/49°29'40,225''W;25°35'54,573''S/49°29'40,225''W;25°35'54,

573''S/49°29'40,476''W;25°35'54,898''S/49°29'40,476''W;25°3

5'54,898''S/49°29'40,727''W;25°35'55,223''S/49°29'40,727''W

;25°35'55,223''S/49°29'40,978''W;25°35'55,548''S/49°29'40,9

78''W;25°35'55,548''S/49°29'41,264''W;25°35'55,873''S/49°29

'41,264''W;25°35'55,873''S/49°29'41,515''W;25°35'56,198''S/

49°29'41,515''W;25°35'56,198''S/49°29'41,802''W;25°35'56,52

3''S/49°29'41,802''W;25°35'56,523''S/49°29'42,053''W;25°35'

56,845''S/49°29'42,053''W;25°35'56,854''S/49°29'42,339''W;2

5°35'57,173''S/49°29'42,339''W;25°35'57,173''S/49°29'42,590

''W;25°35'57,498''S/49°29'42,590''W;25°35'57,498''S/49°29'4

2,841''W;25°35'57,823''S/49°29'42,841''W;25°35'57,823''S/49

°29'43,092''W;25°35'58,148''S/49°29'43,091''W;25°35'58,148'

'S/49°29'43,343''W;25°35'58,153''S/49°29'43,342''W;25°35'58

,473''S/49°29'43,342''W;25°35'58,473''S/49°29'43,629''W;25°

35'58,478''S/49°29'43,629''W;25°35'58,794''S/49°29'43,629''

W;25°35'58,798''S/49°29'43,808''W;25°35'59,769''S/49°29'43,

808''W;25°35'59,773''S/49°29'43,987''W;25°36'01,394''S/49°2

9'43,987''W;25°36'01,397''S/49°29'44,166''W;25°36'01,402''S

/49°29'44,166''W;25°36'02,694''S/49°29'44,166''W;25°36'02,6

97''S/49°29'44,345''W;25°36'02,702''S/49°29'44,345''W;25°36

'03,300''S/49°29'44,345''W;25°36'03,300''S/49°29'55,166''W;

25°36'05,883''S/49°29'55,167''W;25°36'06,529''S/49°29'55,16

7''W;25°36'06,533''S/49°29'55,347''W;25°36'06,537''S/49°29'

55,346''W;25°36'07,833''S/49°29'55,346''W;25°36'07,837''S/4

9°29'55,145''W;25°36'08,987''S/49°29'55,145''W;25°36'08,987

''S/49°30'01,417''W;25°36'07,527''S/49°30'01,417''W;25°36'0

7,527''S/49°30'00,296''W;25°36'05,703''S/49°30'00,296''W;25

°36'05,703''S/49°29'58,677''W;25°36'04,428''S/49°29'58,677'

'W;25°36'04,428''S/49°29'57,436''W;25°36'03,801''S/49°29'57

,436''W;25°36'03,801''S/49°29'55,798''W;25°36'01,745''S/49°

29'55,798''W;25°36'01,745''S/49°29'54,950''W;25°36'01,062''

S/49°29'54,950''W;25°36'01,062''S/49°29'53,632''W;25°36'00,

023''S/49°29'53,632''W;25°36'00,023''S/49°29'52,458''W;25°3

5'59,201''S/49°29'52,458''W;25°35'59,201''S/49°29'51,250''W

;25°35'57,952''S/49°29'51,250''W;25°35'57,952''S/49°29'50,1

63''W;25°35'56,837''S/49°29'50,163''W;25°35'56,837''S/49°29

'48,346''W;25°35'55,732''S/49°29'48,346''W;25°35'55,732''S/

49°29'46,830''W;25°35'54,832''S/49°29'46,830''W;25°35'54,83

2''S/49°29'45,519''W;25°35'53,085''S/49°29'45,519''W;25°35'

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 60

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

53,085''S/49°29'43,849''W;25°35'51,810''S/49°29'43,849''W;2

5°35'51,810''S/49°29'42,993''W;25°35'50,746''S/49°29'42,993

''W;25°35'50,746''S/49°29'41,690''W;25°35'49,446''S/49°29'4

1,690''W;25°35'49,446''S/49°29'40,218''W;25°35'48,511''S/49

°29'40,218''W;25°35'48,511''S/49°29'39,043''W;25°35'47,493'

'S/49°29'39,043''W;25°35'47,493''S/49°29'37,776''W;25°35'46

,403''S/49°29'37,776''W;25°35'46,403''S/49°29'35,959''W;25°

35'45,643''S/49°29'35,959''W;25°35'45,643''S/49°29'34,667''

W;25°35'44,450''S/49°29'34,667''W;25°35'44,450''S/49°29'31,

668''W;25°35'43,510''S/49°29'31,668''W;25°35'43,510''S/49°2

9'30,761''W;25°35'42,626''S/49°29'30,761''W;25°35'42,626''S

/49°29'28,199''W;25°35'41,546''S/49°29'28,199''W;25°35'41,5

46''S/49°29'25,680''W;25°35'40,518''S/49°29'25,680''W;25°35

'40,518''S/49°29'23,496''W;25°35'39,552''S/49°29'23,496''W;

25°35'39,552''S/49°29'21,818''W;25°35'38,694''S/49°29'21,81

8''W;25°35'38,694''S/49°29'19,050''W;25°35'37,900''S/49°29'

19,050''W;25°35'37,900''S/49°29'17,004''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.035/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 61

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*F6558F56-F49443AD-A9389166-893E6EA5* F6558F56-F49443AD-A9389166-893E6EA5

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 62

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4835/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA DERBLI

LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FERNANDES

PINHEIRO/PR, REBOUÇAS/PR, numa área de 48,56ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

25°38'45,607''S/50°30'06,302''W;25°38'29,654''S/50°30'06,30

2''W;25°38'29,654''S/50°30'09,838''W;25°38'27,423''S/50°30'

09,838''W;25°38'27,423''S/50°30'13,121''W;25°38'24,001''S/5

0°30'13,121''W;25°38'24,001''S/50°30'09,527''W;25°38'21,444

''S/50°30'09,527''W;25°38'21,444''S/50°30'01,953''W;25°38'2

4,042''S/50°30'01,953''W;25°38'24,042''S/50°29'59,443''W;25

°38'26,071''S/50°29'59,443''W;25°38'26,071''S/50°29'57,292'

'W;25°38'28,222''S/50°29'57,292''W;25°38'28,222''S/50°29'55

,320''W;25°38'30,332''S/50°29'55,320''W;25°38'30,332''S/50°

29'53,438''W;25°38'32,037''S/50°29'53,438''W;25°38'32,037''

S/50°29'51,646''W;25°38'34,147''S/50°29'51,646''W;25°38'34,

147''S/50°29'49,584''W;25°38'36,988''S/50°29'49,584''W;25°3

8'36,988''S/50°29'46,985''W;25°38'40,253''S/50°29'46,985''W

;25°38'40,253''S/50°29'29,765''W;25°38'46,350''S/50°29'29,7

65''W;25°38'46,350''S/50°29'32,164''W;25°38'51,439''S/50°29

'32,164''W;25°38'51,439''S/50°29'40,097''W;25°38'49,553''S/

50°29'40,097''W;25°38'49,553''S/50°29'47,296''W;25°38'47,95

2''S/50°29'47,296''W;25°38'47,952''S/50°29'57,083''W;25°38'

45,607''S/50°29'57,083''W;25°38'45,607''S/50°30'06,302''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 63

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.039/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*19A59204-525B4235-8EAFB11E-E26E37EB* 19A59204-525B4235-8EAFB11E-E26E37EB

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 64

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4836/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA DERBLI

LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FERNANDES

PINHEIRO/PR, IRATI/PR, REBOUÇAS/PR, numa área de 30,91ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°35'20,860''S/50°36'58,648''W;25°35'20,860''S/50°37'12,22

4''W;25°35'18,407''S/50°37'12,224''W;25°35'18,407''S/50°37'

18,428''W;25°35'16,747''S/50°37'18,428''W;25°35'16,747''S/5

0°37'21,260''W;25°35'15,049''S/50°37'21,260''W;25°35'15,049

''S/50°37'23,842''W;25°35'13,653''S/50°37'23,842''W;25°35'1

3,653''S/50°37'26,923''W;25°35'03,353''S/50°37'26,923''W;25

°35'03,353''S/50°37'08,225''W;25°35'07,239''S/50°37'08,225'

'W;25°35'07,239''S/50°37'03,145''W;25°35'14,748''S/50°37'03

,145''W;25°35'14,748''S/50°36'58,648''W;25°35'20,860''S/50°

36'58,648''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 65

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.040/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*06589C8B-D4334037-9EE4AC71-F3E7EC94* 06589C8B-D4334037-9EE4AC71-F3E7EC94

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 66

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4837/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA DERBLI

LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de IRATI/PR,

numa área de 25,45ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°33'47,045''S/50°38'28,948''W;25°34'01,303''S/50°38'28,94

8''W;25°34'01,303''S/50°38'49,729''W;25°33'47,045''S/50°38'

49,729''W;25°33'47,045''S/50°38'28,948''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.041/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 67

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*FEF7A6C8-93DD4A70-874884C8-7FC3A05A* FEF7A6C8-93DD4A70-874884C8-7FC3A05A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 68

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4838/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA DERBLI

LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de IRATI/PR,

numa área de 49,59ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°32'07,331''S/50°38'24,348''W;25°32'09,702''S/50°38'24,34

8''W;25°32'09,702''S/50°38'21,381''W;25°32'12,200''S/50°38'

21,381''W;25°32'12,200''S/50°38'19,262''W;25°32'14,634''S/5

0°38'19,262''W;25°32'14,634''S/50°38'16,930''W;25°32'17,964

''S/50°38'16,930''W;25°32'17,965''S/50°38'14,459''W;25°32'1

9,950''S/50°38'14,458''W;25°32'19,950''S/50°38'09,795''W;25

°32'22,256''S/50°38'09,795''W;25°32'22,256''S/50°38'06,263'

'W;25°32'25,074''S/50°38'06,263''W;25°32'25,074''S/50°38'03

,720''W;25°32'31,479''S/50°38'03,720''W;25°32'31,479''S/50°

38'01,389''W;25°32'34,298''S/50°38'01,389''W;25°32'34,298''

S/50°37'59,790''W;25°32'37,713''S/50°37'59,790''W;25°32'37,

713''S/50°38'16,623''W;25°32'36,329''S/50°38'16,623''W;25°3

2'36,329''S/50°38'21,455''W;25°32'32,826''S/50°38'21,455''W

;25°32'32,826''S/50°38'25,723''W;25°32'29,249''S/50°38'25,7

23''W;25°32'29,249''S/50°38'29,668''W;25°32'24,796''S/50°38

'29,668''W;25°32'24,796''S/50°38'34,185''W;25°32'12,314''S/

50°38'34,185''W;25°32'12,314''S/50°38'27,816''W;25°32'07,33

1''S/50°38'27,815''W;25°32'07,331''S/50°38'24,348''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 69

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.042/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*0B0F368D-35F54892-AF4B98A8-947E3932* 0B0F368D-35F54892-AF4B98A8-947E3932

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 70

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4839/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA DERBLI

LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de IRATI/PR,

numa área de 47,53ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°31'31,547''S/50°37'53,190''W;25°31'42,668''S/50°37'53,19

0''W;25°31'42,668''S/50°37'59,162''W;25°31'42,668''S/50°38'

27,815''W;25°31'42,668''S/50°38'42,937''W;25°31'31,547''S/5

0°38'42,937''W;25°31'31,547''S/50°37'53,190''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.043/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 71

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*0B3054A2-02FF411B-9CF62991-7C8E0466* 0B3054A2-02FF411B-9CF62991-7C8E0466

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 72

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4840/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, FAZENDA CONSTRUÇÕES

E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE

no(s) Município(s) de CONTENDA/PR, numa área de 50,00ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°37'06,804''S/49°35'34,783''W;25°37'23,053''S/49°35'34,78

3''W;25°37'23,051''S/49°36'10,627''W;25°37'06,803''S/49°36'

10,625''W;25°37'06,804''S/49°35'34,783''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.045/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 73

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*931C8792-BB27427C-B2EF929B-FA23EB27* 931C8792-BB27427C-B2EF929B-FA23EB27

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 74

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4841/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, FAZENDA CONSTRUÇÕES

E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE

no(s) Município(s) de CONTENDA/PR, numa área de 50,00ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°37'23,051''S/49°34'58,939''W;25°37'23,053''S/49°35'34,78

3''W;25°37'06,804''S/49°35'34,783''W;25°37'06,803''S/49°34'

58,940''W;25°37'23,051''S/49°34'58,939''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.046/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 75

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*63FEE877-A9B5416B-B3287F19-2FCA1798* 63FEE877-A9B5416B-B3287F19-2FCA1798

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 76

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4842/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, FAZENDA CONSTRUÇÕES

E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de CONTENDA/PR, numa área de 48,50ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°36'46,981''S/49°35'15,070''W;25°36'55,430''S/49°35'15,07

0''W;25°36'55,430''S/49°35'12,919''W;25°36'58,680''S/49°35'

12,919''W;25°36'58,680''S/49°35'08,439''W;25°37'03,067''S/4

9°35'08,438''W;25°37'03,066''S/49°34'58,940''W;25°37'06,803

''S/49°34'58,940''W;25°37'06,804''S/49°35'34,783''W;25°36'5

0,556''S/49°35'34,782''W;25°36'50,556''S/49°35'20,446''W;25

°36'46,414''S/49°35'20,446''W;25°36'37,883''S/49°35'20,446'

'W;25°36'37,882''S/49°35'11,486''W;25°36'36,665''S/49°35'11

,486''W;25°36'35,933''S/49°35'11,486''W;25°36'35,932''S/49°

35'07,186''W;25°36'46,981''S/49°35'07,185''W;25°36'46,981''

S/49°35'15,070''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 77

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.047/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*A6FE5040-33DF4926-AC908795-4DE8AC1C* A6FE5040-33DF4926-AC908795-4DE8AC1C

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 78

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4843/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO COSTA

LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

CONTENDA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°36'50,556''S/49°35'34,782''W;25°37'06,804''S/49°35'34,78

3''W;25°37'06,803''S/49°36'10,625''W;25°36'54,549''S/49°36'

10,624''W;25°36'50,555''S/49°36'10,624''W;25°36'50,555''S/4

9°36'04,906''W;25°36'50,556''S/49°35'34,782''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.048/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 79

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*2DF1204D-A0984394-9A6C575C-B387AB3A* 2DF1204D-A0984394-9A6C575C-B387AB3A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 80

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4844/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO COSTA

LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR, numa área de 49,52ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°36'32,193''S/49°35'50,188''W;25°36'34,143''S/49°35'50,18

8''W;25°36'34,143''S/49°35'48,934''W;25°36'35,443''S/49°35'

48,934''W;25°36'35,443''S/49°35'46,425''W;25°36'36,255''S/4

9°35'46,425''W;25°36'36,255''S/49°35'27,609''W;25°36'50,554

''S/49°35'27,609''W;25°36'50,552''S/49°36'04,906''W;25°36'5

0,552''S/49°36'07,572''W;25°36'46,653''S/49°36'07,572''W;25

°36'46,653''S/49°36'05,600''W;25°36'43,241''S/49°36'05,600'

'W;25°36'43,241''S/49°36'04,906''W;25°36'43,241''S/49°36'04

,166''W;25°36'39,991''S/49°36'04,166''W;25°36'39,991''S/49°

36'02,374''W;25°36'36,742''S/49°36'02,374''W;25°36'36,742''

S/49°36'00,223''W;25°36'34,792''S/49°36'00,223''W;25°36'34,

792''S/49°35'59,507''W;25°36'32,192''S/49°35'59,506''W;25°3

6'32,193''S/49°35'50,188''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 81

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.049/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*8B927AB4-5D284DB3-A3386F22-315D6A4E* 8B927AB4-5D284DB3-A3386F22-315D6A4E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 82

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4845/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO COSTA

LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

CONTENDA/PR, LAPA/PR, numa área de 35,37ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

25°36'33,671''S/49°36'03,639''W;25°36'37,245''S/49°36'03,63

9''W;25°36'37,245''S/49°36'04,906''W;25°36'37,245''S/49°36'

05,431''W;25°36'39,845''S/49°36'05,431''W;25°36'39,845''S/4

9°36'07,223''W;25°36'42,445''S/49°36'07,223''W;25°36'42,445

''S/49°36'09,015''W;25°36'46,669''S/49°36'09,015''W;25°36'4

6,669''S/49°36'10,807''W;25°36'49,269''S/49°36'10,807''W;25

°36'49,269''S/49°36'13,316''W;25°36'54,549''S/49°36'13,316'

'W;25°37'00,480''S/49°36'13,316''W;25°37'00,480''S/49°36'22

,805''W;25°36'34,320''S/49°36'22,801''W;25°36'34,320''S/49°

36'22,634''W;25°36'29,446''S/49°36'22,634''W;25°36'29,446''

S/49°36'07,940''W;25°36'33,671''S/49°36'07,940''W;25°36'33,

671''S/49°36'04,906''W;25°36'33,671''S/49°36'03,639''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 83

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.050/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*15347FCA-92494335-808236AA-A36C03E0* 15347FCA-92494335-808236AA-A36C03E0

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 84

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4846/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ROBERTO CUNHA

NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de

PALMEIRA/PR, numa área de 16,45ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°23'08,397''S/50°15'26,517''W;25°23'08,397''S/50°15'09,65

5''W;25°23'19,741''S/50°15'09,655''W;25°23'19,741''S/50°15'

26,517''W;25°23'08,397''S/50°15'26,517''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.063/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 85

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*8E927E4E-A0AA468F-BF717EE0-DB15EA82* 8E927E4E-A0AA468F-BF717EE0-DB15EA82

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 86

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4847/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO MORO & CIA.

LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

CARAMBEÍ/PR, numa área de 48,36ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°57'49,796''S/50°00'48,776''W;24°57'49,796''S/50°00'22,03

2''W;24°58'10,748''S/50°00'22,032''W;24°58'10,748''S/50°00'

48,776''W;24°57'49,796''S/50°00'48,776''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.064/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 87

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*05D8845C-26B94C70-9AC911F9-DFD32780* 05D8845C-26B94C70-9AC911F9-DFD32780

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 88

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4848/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MARISA FLORITA

FIORELLI GEREMIA, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s)

Município(s) de PALMEIRA/PR, numa área de 983,55ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°21'58,680''S/49°54'29,502''W;25°22'06,774''S/49°54'29,50

2''W;25°22'06,774''S/49°54'24,136''W;25°22'08,398''S/49°54'

24,136''W;25°22'08,398''S/49°54'20,559''W;25°22'10,022''S/4

9°54'20,559''W;25°22'10,022''S/49°54'18,770''W;25°22'18,146

''S/49°54'18,769''W;25°22'30,959''S/49°54'18,770''W;25°22'3

0,959''S/49°54'07,402''W;25°22'40,844''S/49°54'07,402''W;25

°22'40,844''S/49°53'50,181''W;25°23'06,222''S/49°53'50,181'

'W;25°23'06,222''S/49°53'34,883''W;25°23'23,965''S/49°53'34

,883''W;25°23'23,965''S/49°53'09,957''W;25°24'13,795''S/49°

53'09,957''W;25°24'13,795''S/49°54'44,004''W;25°23'55,187''

S/49°54'44,004''W;25°23'55,187''S/49°54'58,558''W;25°23'42,

284''S/49°54'58,558''W;25°23'42,284''S/49°55'13,473''W;25°2

3'42,284''S/49°55'13,571''W;25°22'00,277''S/49°55'13,571''W

;25°22'00,277''S/49°55'12,424''W;25°22'06,776''S/49°55'12,4

24''W;25°22'06,776''S/49°55'10,635''W;25°22'10,026''S/49°55

'10,635''W;25°22'10,026''S/49°55'03,481''W;25°22'19,775''S/

49°55'03,481''W;25°22'19,775''S/49°54'59,904''W;25°22'21,40

0''S/49°54'59,904''W;25°22'21,400''S/49°54'58,115''W;25°22'

23,024''S/49°54'58,115''W;25°22'23,024''S/49°54'56,327''W;2

5°22'24,649''S/49°54'56,327''W;25°22'24,649''S/49°54'59,904

''W;25°22'27,899''S/49°54'59,904''W;25°22'27,899''S/49°54'5

2,749''W;25°22'19,774''S/49°54'52,749''W;25°22'19,774''S/49

°54'56,327''W;25°22'18,150''S/49°54'56,327''W;25°22'18,150'

'S/49°54'58,116''W;25°22'10,025''S/49°54'58,116''W;25°22'10

,025''S/49°55'01,693''W;25°22'06,776''S/49°55'01,693''W;25°

22'06,776''S/49°55'03,481''W;25°22'03,526''S/49°55'03,481''

W;25°22'03,526''S/49°55'10,635''W;25°21'58,680''S/49°55'10,

635''W;25°21'58,680''S/49°54'29,502''W, em SIRGAS2000.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 89

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.072/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*0E2557CE-E46B4EB5-9BDA138E-FEFDE6A1* 0E2557CE-E46B4EB5-9BDA138E-FEFDE6A1

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 90

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4849/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, G.R.EXTRAÇÃO DE

AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA

no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA

VITÓRIA/PR, numa área de 8,84ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

26°09'54,879''S/51°11'05,646''W;26°09'55,414''S/51°11'05,95

2''W;26°09'55,427''S/51°11'05,924''W;26°09'59,791''S/51°11'

05,924''W;26°09'59,792''S/51°10'59,803''W;26°10'03,041''S/5

1°10'59,803''W;26°10'03,041''S/51°10'56,202''W;26°10'03,938

''S/51°10'56,202''W;26°10'03,938''S/51°10'56,663''W;26°10'0

7,185''S/51°10'56,663''W;26°10'07,185''S/51°11'00,267''W;26

°10'03,936''S/51°11'00,267''W;26°10'03,936''S/51°11'04,588'

'W;26°10'00,693''S/51°11'04,588''W;26°10'00,693''S/51°11'11

,781''W;26°10'00,697''S/51°11'11,781''W;26°10'00,697''S/51°

11'15,373''W;26°09'57,447''S/51°11'15,373''W;26°09'57,447''

S/51°11'22,575''W;26°09'55,266''S/51°11'22,575''W;26°09'55,

266''S/51°11'06,988''W;26°09'54,879''S/51°11'06,989''W;26°0

9'54,879''S/51°11'05,646''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 91

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.073/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*D4254D2A-1E3A4AEE-968A5E92-B080E617* D4254D2A-1E3A4AEE-968A5E92-B080E617

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 92

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4850/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, HELTON FAVARO BOM

FIM, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CORBÉLIA/PR,

numa área de 49,25ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°34'15,873''S/53°08'02,012''W;24°34'15,873''S/53°08'00,94

6''W;24°34'14,248''S/53°08'00,946''W;24°34'14,248''S/53°07'

40,689''W;24°34'37,648''S/53°07'40,689''W;24°34'37,648''S/5

3°08'05,567''W;24°34'17,497''S/53°08'05,567''W;24°34'17,497

''S/53°08'02,012''W;24°34'15,873''S/53°08'02,012''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.076/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 93

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*4240EE5C-47534D75-8862487D-98B432E0* 4240EE5C-47534D75-8862487D-98B432E0

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 94

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4851/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, AREAL QUITANDINHA

LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR, numa área de 39,85ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°55'30,186''S/49°26'11,269''W;25°55'30,186''S/49°26'14,17

8''W;25°55'30,317''S/49°26'14,178''W;25°55'30,317''S/49°26'

13,850''W;25°55'35,191''S/49°26'13,850''W;25°55'35,191''S/4

9°26'12,053''W;25°55'36,978''S/49°26'12,053''W;25°55'36,978

''S/49°26'10,077''W;25°55'40,877''S/49°26'10,077''W;25°55'4

0,877''S/49°26'14,389''W;25°55'43,477''S/49°26'14,389''W;25

°55'43,477''S/49°26'08,639''W;25°55'48,026''S/49°26'08,639'

'W;25°55'48,026''S/49°26'04,147''W;25°55'49,651''S/49°26'04

,147''W;25°55'49,651''S/49°26'02,350''W;25°55'52,251''S/49°

26'02,350''W;25°55'52,251''S/49°26'06,483''W;25°55'53,713''

S/49°26'06,483''W;25°55'53,713''S/49°26'00,553''W;25°55'55,

988''S/49°26'00,553''W;25°55'55,988''S/49°25'59,475''W;25°5

5'58,750''S/49°25'59,475''W;25°55'58,750''S/49°25'55,702''W

;25°56'03,624''S/49°25'55,702''W;25°56'03,624''S/49°25'57,6

79''W;25°56'11,748''S/49°25'57,679''W;25°56'11,748''S/49°26

'00,015''W;25°56'18,572''S/49°26'00,015''W;25°56'18,572''S/

49°26'02,281''W;25°56'19,549''S/49°26'02,281''W;25°56'19,54

9''S/49°25'59,000''W;25°56'23,504''S/49°25'59,000''W;25°56'

23,504''S/49°25'52,243''W;25°56'20,876''S/49°25'52,243''W;2

5°56'20,876''S/49°25'48,027''W;25°56'18,368''S/49°25'48,027

''W;25°56'18,368''S/49°25'43,015''W;25°56'14,198''S/49°25'4

3,015''W;25°56'14,198''S/49°25'41,515''W;25°56'11,876''S/49

°25'41,515''W;25°56'11,876''S/49°25'40,197''W;25°56'10,051'

'S/49°25'40,197''W;25°56'10,051''S/49°25'42,755''W;25°55'59

,691''S/49°25'42,755''W;25°55'59,691''S/49°25'53,548''W;25°

55'56,233''S/49°25'53,548''W;25°55'56,233''S/49°25'57,760''

W;25°55'51,757''S/49°25'57,760''W;25°55'51,757''S/49°26'00,

237''W;25°55'45,970''S/49°26'00,237''W;25°55'45,970''S/49°2

6'06,134''W;25°55'41,300''S/49°26'06,134''W;25°55'41,300''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 95

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°26'08,093''W;25°55'34,478''S/49°26'08,093''W;25°55'34,4

78''S/49°26'11,269''W;25°55'30,186''S/49°26'11,269''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.078/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*25EFAC68-0B7C4D4F-931D0DA8-6AB8AD82* 25EFAC68-0B7C4D4F-931D0DA8-6AB8AD82

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 96

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4852/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PAVIMENTAÇÕES E

TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, a pesquisar BASALTO no(s)

Município(s) de CANDÓI/PR, numa área de 49,18ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

25°40'05,228''S/52°07'53,681''W;25°40'05,228''S/52°08'02,03

9''W;25°40'07,166''S/52°08'02,039''W;25°40'07,166''S/52°08'

03,560''W;25°40'09,200''S/52°08'03,560''W;25°40'09,200''S/5

2°08'05,391''W;25°40'11,588''S/52°08'05,391''W;25°40'11,588

''S/52°08'07,725''W;25°40'13,708''S/52°08'07,725''W;25°40'1

3,708''S/52°08'09,695''W;25°40'15,486''S/52°08'09,695''W;25

°40'15,486''S/52°08'11,558''W;25°40'16,835''S/52°08'11,558'

'W;25°40'16,835''S/52°08'12,950''W;25°40'17,488''S/52°08'12

,950''W;25°40'17,488''S/52°08'14,557''W;25°40'18,741''S/52°

08'14,557''W;25°40'18,741''S/52°08'23,872''W;25°40'16,931''

S/52°08'23,872''W;25°40'16,931''S/52°08'27,738''W;25°40'16,

085''S/52°08'27,738''W;25°40'16,085''S/52°08'29,269''W;25°4

0'08,676''S/52°08'29,269''W;25°40'08,676''S/52°08'27,320''W

;25°40'05,838''S/52°08'27,320''W;25°40'05,838''S/52°08'24,9

54''W;25°40'03,847''S/52°08'24,954''W;25°40'03,847''S/52°08

'23,112''W;25°40'02,273''S/52°08'23,112''W;25°40'02,273''S/

52°08'24,600''W;25°39'56,019''S/52°08'24,600''W;25°39'56,01

9''S/52°08'22,641''W;25°39'54,617''S/52°08'22,641''W;25°39'

54,617''S/52°08'16,034''W;25°39'53,781''S/52°08'16,034''W;2

5°39'53,781''S/52°08'09,877''W;25°39'54,638''S/52°08'09,877

''W;25°39'54,638''S/52°08'07,864''W;25°39'55,388''S/52°08'0

7,864''W;25°39'55,388''S/52°08'05,701''W;25°39'56,116''S/52

°08'05,701''W;25°39'56,116''S/52°08'03,549''W;25°39'56,833'

'S/52°08'03,549''W;25°39'56,833''S/52°08'00,776''W;25°39'57

,551''S/52°08'00,776''W;25°39'57,551''S/52°07'53,681''W;25°

40'05,228''S/52°07'53,681''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 97

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.095/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*CF6AE548-429143F2-A7603B59-6B7D039D* CF6AE548-429143F2-A7603B59-6B7D039D

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 98

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4853/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, IVOLNEI FERREIRA, a

pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTA HELENA/PR,

numa área de 47,81ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°45'43,822''S/54°16'27,448''W;24°45'43,822''S/54°16'02,55

1''W;24°45'21,610''S/54°16'02,551''W;24°45'21,610''S/54°16'

27,448''W;24°45'43,822''S/54°16'27,448''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.096/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 99

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*801CC93B-28354FE6-9B054AC9-C76834B7* 801CC93B-28354FE6-9B054AC9-C76834B7

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 100

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4854/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, FERNANDO BIRCK, a

pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de MISSAL/PR, numa

área de 24,53ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°09'35,822''S/54°12'21,864''W;25°09'35,822''S/54°12'11,64

6''W;25°09'40,875''S/54°12'11,646''W;25°09'40,875''S/54°12'

00,140''W;25°09'25,397''S/54°12'00,140''W;25°09'25,397''S/5

4°12'21,864''W;25°09'35,822''S/54°12'21,864''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.097/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 101

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*D0EA5B1F-518E4A1A-89977513-2AFD7A7A* D0EA5B1F-518E4A1A-89977513-2AFD7A7A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 102

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4855/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CCT INDÚSTRIA

CERÂMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FOZ

DO IGUAÇU/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, numa área de

46,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°33'09,641''S/54°27'48,878''W;25°33'09,641''S/54°28'20,02

6''W;25°33'21,795''S/54°28'20,026''W;25°33'21,795''S/54°28'

34,109''W;25°33'01,334''S/54°28'34,109''W;25°33'01,334''S/5

4°27'48,878''W;25°33'09,641''S/54°27'48,878''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.098/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 103

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*52EC5A77-038143B4-AC975428-5BE29C57* 52EC5A77-038143B4-AC975428-5BE29C57

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 104

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4856/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MÁRCIO NUNES DA

SILVA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de

SENGÉS/PR, numa área de 49,63ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°07'54,745''S/49°29'00,000''W;24°08'06,000''S/49°29'00,00

0''W;24°08'06,000''S/49°29'10,000''W;24°08'08,000''S/49°29'

10,000''W;24°08'08,000''S/49°29'23,000''W;24°08'00,000''S/4

9°29'23,000''W;24°08'00,000''S/49°29'30,000''W;24°07'45,000

''S/49°29'30,000''W;24°07'45,000''S/49°29'04,386''W;24°07'5

4,745''S/49°29'04,386''W;24°07'54,745''S/49°29'00,000''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 105

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 826.100/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*1F777B5D-C3704012-B69B621F-B40A1F9B* 1F777B5D-C3704012-B69B621F-B40A1F9B

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 106

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4857/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, GEOQUARTZ INDUSTRIA

E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s)

Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 44,89ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°07'27,068''S/50°02'03,604''W;25°07'41,588''S/50°02'03,60

4''W;25°07'41,588''S/50°02'10,614''W;25°07'46,241''S/50°02'

10,614''W;25°07'46,241''S/50°02'19,732''W;25°07'46,508''S/5

0°02'19,732''W;25°07'46,508''S/50°02'24,854''W;25°07'50,955

''S/50°02'24,854''W;25°07'50,955''S/50°02'26,338''W;25°07'5

3,168''S/50°02'26,338''W;25°07'53,168''S/50°02'35,194''W;25

°07'43,964''S/50°02'35,194''W;25°07'43,964''S/50°02'35,524'

'W;25°07'40,168''S/50°02'35,524''W;25°07'40,168''S/50°02'32

,054''W;25°07'36,898''S/50°02'32,054''W;25°07'36,898''S/50°

02'28,504''W;25°07'33,618''S/50°02'28,504''W;25°07'33,618''

S/50°02'24,954''W;25°07'30,348''S/50°02'24,954''W;25°07'30,

348''S/50°02'21,414''W;25°07'27,856''S/50°02'21,414''W;25°0

7'27,856''S/50°02'05,743''W;25°07'27,068''S/50°02'05,743''W

;25°07'27,068''S/50°02'03,604''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 107

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.103/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*F75F86D8-09964E53-A9F31859-72CF201F* F75F86D8-09964E53-A9F31859-72CF201F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 108

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4858/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PARANÁ GRANITOS

LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO

AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR, numa área de 27,82ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°02'00,949''S/49°03'22,278''W;25°01'54,730''S/49°03'22,27

8''W;25°01'54,730''S/49°03'32,544''W;25°02'10,978''S/49°03'

32,544''W;25°02'10,978''S/49°03'11,143''W;25°02'07,731''S/4

9°03'11,143''W;25°02'07,731''S/49°03'07,933''W;25°02'07,731

''S/49°03'07,754''W;25°02'03,831''S/49°03'07,754''W;25°02'0

3,832''S/49°03'00,441''W;25°02'00,949''S/49°03'00,441''W;25

°02'00,950''S/49°03'00,875''W;25°02'00,949''S/49°03'22,278'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 109

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.106/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*73ADD4EA-D32D4D64-AAC91ED1-D9E4DF55* 73ADD4EA-D32D4D64-AAC91ED1-D9E4DF55

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 110

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4859/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, KLEYTON GIOVANNI

BALAN LOPES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

SENGÉS/PR, numa área de 35,18ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°07'22,370''S/49°29'21,287''W;24°07'22,370''S/49°29'41,46

0''W;24°07'25,882''S/49°29'41,460''W;24°07'25,882''S/49°29'

46,728''W;24°07'28,109''S/49°29'46,728''W;24°07'28,109''S/4

9°29'57,564''W;24°07'30,593''S/49°29'57,564''W;24°07'30,593

''S/49°30'01,333''W;24°07'35,347''S/49°30'01,333''W;24°07'3

5,347''S/49°29'55,380''W;24°07'31,236''S/49°29'55,380''W;24

°07'31,236''S/49°29'44,544''W;24°07'29,394''S/49°29'44,544'

'W;24°07'29,394''S/49°29'39,490''W;24°07'27,467''S/49°29'39

,490''W;24°07'27,467''S/49°29'32,851''W;24°07'25,496''S/49°

29'32,851''W;24°07'25,496''S/49°29'24,799''W;24°07'30,122''

S/49°29'24,799''W;24°07'30,122''S/49°29'22,315''W;24°07'34,

448''S/49°29'22,315''W;24°07'34,448''S/49°29'17,304''W;24°0

7'45,000''S/49°29'17,304''W;24°07'45,000''S/49°29'04,386''W

;24°07'31,513''S/49°29'04,386''W;24°07'31,513''S/49°29'11,4

79''W;24°07'28,327''S/49°29'11,479''W;24°07'28,327''S/49°29

'21,287''W;24°07'22,370''S/49°29'21,287''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 111

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.111/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*9A9AD1C5-6B514F01-98082448-8C346530* 9A9AD1C5-6B514F01-98082448-8C346530

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 112

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4860/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, IVONESIO PAZ, a

pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IMBITUVA/PR, numa

área de 37,70ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°11'03,827''S/50°40'06,590''W;25°10'46,608''S/50°40'06,59

0''W;25°10'46,608''S/50°39'41,177''W;25°11'03,827''S/50°39'

41,177''W;25°11'03,827''S/50°40'06,590''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.125/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 113

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*4175D0D8-CCEA40B2-841FDBCD-4084718B* 4175D0D8-CCEA40B2-841FDBCD-4084718B

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 114

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4861/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PLUMBUM DO BRASIL

LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRA/SP,

ADRIANÓPOLIS/PR, numa área de 48,40ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°40'22,221''S/48°56'15,605''W;24°40'22,619''S/48°56'15,60

5''W;24°40'22,619''S/48°56'15,572''W;24°40'23,857''S/48°56'

15,572''W;24°40'23,857''S/48°56'09,707''W;24°40'24,244''S/4

8°56'09,707''W;24°40'24,244''S/48°56'09,703''W;24°40'25,470

''S/48°56'09,703''W;24°40'25,470''S/48°56'03,862''W;24°40'2

5,470''S/48°56'02,941''W;24°40'27,734''S/48°56'02,941''W;24

°40'27,734''S/48°56'02,937''W;24°40'27,734''S/48°55'56,550'

'W;24°40'29,523''S/48°55'56,550''W;24°40'29,523''S/48°55'52

,225''W;24°40'31,548''S/48°55'52,225''W;24°40'31,548''S/48°

55'47,626''W;24°40'32,511''S/48°55'47,626''W;24°40'32,511''

S/48°55'40,501''W;24°40'31,765''S/48°55'40,501''W;24°40'31,

765''S/48°55'36,029''W;24°40'30,026''S/48°55'36,029''W;24°4

0'30,026''S/48°55'21,936''W;24°40'31,401''S/48°55'21,936''W

;24°40'31,401''S/48°55'18,502''W;24°40'33,521''S/48°55'18,5

02''W;24°40'33,521''S/48°55'13,550''W;24°40'35,758''S/48°55

'13,550''W;24°40'35,758''S/48°55'10,673''W;24°40'38,832''S/

48°55'10,672''W;24°40'38,832''S/48°55'07,951''W;24°40'42,19

6''S/48°55'07,951''W;24°40'42,196''S/48°55'05,055''W;24°40'

45,827''S/48°55'05,055''W;24°40'45,827''S/48°55'02,180''W;2

4°40'50,252''S/48°55'02,180''W;24°40'50,252''S/48°55'00,437

''W;24°40'53,586''S/48°55'00,436''W;24°40'53,586''S/48°54'5

8,024''W;24°40'56,799''S/48°54'58,024''W;24°40'56,799''S/48

°54'55,747''W;24°40'58,882''S/48°54'55,747''W;24°40'59,191'

'S/48°54'55,747''W;24°40'59,191''S/48°54'49,155''W;24°40'59

,457''S/48°54'49,155''W;24°41'00,500''S/48°54'51,249''W;24°

41'00,500''S/48°54'55,946''W;24°40'59,456''S/48°54'57,470''

W;24°40'54,290''S/48°55'05,013''W;24°40'50,837''S/48°55'05,

013''W;24°40'50,837''S/48°55'06,999''W;24°40'48,222''S/48°5

5'06,999''W;24°40'48,222''S/48°55'09,657''W;24°40'48,222''S

/48°55'10,361''W;24°40'47,169''S/48°55'10,361''W;24°40'46,2

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 115

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

10''S/48°55'10,361''W;24°40'46,210''S/48°55'15,181''W;24°40

'43,282''S/48°55'15,181''W;24°40'43,282''S/48°55'15,213''W;

24°40'43,282''S/48°55'18,009''W;24°40'38,655''S/48°55'18,00

9''W;24°40'38,655''S/48°55'20,934''W;24°40'35,178''S/48°55'

20,934''W;24°40'35,178''S/48°55'24,349''W;24°40'34,919''S/4

8°55'24,349''W;24°40'32,595''S/48°55'24,349''W;24°40'32,595

''S/48°55'24,381''W;24°40'32,595''S/48°55'30,004''W;24°40'3

4,555''S/48°55'30,004''W;24°40'34,555''S/48°55'30,036''W;24

°40'34,555''S/48°55'38,004''W;24°40'34,659''S/48°55'38,004'

'W;24°40'35,984''S/48°55'38,004''W;24°40'35,984''S/48°55'55

,311''W;24°40'34,724''S/48°55'55,311''W;24°40'34,724''S/48°

55'59,754''W;24°40'34,659''S/48°55'59,754''W;24°40'32,992''

S/48°55'59,754''W;24°40'32,992''S/48°55'59,784''W;24°40'32,

992''S/48°56'04,058''W;24°40'31,438''S/48°56'04,058''W;24°4

0'31,438''S/48°56'07,729''W;24°40'31,182''S/48°56'07,729''W

;24°40'30,080''S/48°56'07,729''W;24°40'30,080''S/48°56'07,7

37''W;24°40'30,080''S/48°56'10,884''W;24°40'28,858''S/48°56

'10,884''W;24°40'28,858''S/48°56'14,216''W;24°40'27,211''S/

48°56'14,216''W;24°40'27,211''S/48°56'21,767''W;24°40'27,00

8''S/48°56'21,767''W;24°40'25,304''S/48°56'21,767''W;24°40'

25,304''S/48°56'25,630''W;24°40'24,052''S/48°56'25,630''W;2

4°40'24,052''S/48°56'35,764''W;24°40'25,359''S/48°56'35,764

''W;24°40'25,359''S/48°56'39,965''W;24°40'27,391''S/48°56'3

9,965''W;24°40'27,391''S/48°56'42,956''W;24°40'24,492''S/48

°56'42,956''W;24°40'24,492''S/48°56'42,017''W;24°40'24,492'

'S/48°56'41,985''W;24°40'22,686''S/48°56'41,985''W;24°40'22

,623''S/48°56'41,985''W;24°40'22,623''S/48°56'38,161''W;24°

40'21,567''S/48°56'38,161''W;24°40'21,567''S/48°56'22,330''

W;24°40'22,221''S/48°56'22,330''W;24°40'22,221''S/48°56'15,

605''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 116

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.128/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*FD938187-82304324-B17EBB6C-B4B07D81* FD938187-82304324-B17EBB6C-B4B07D81

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 117

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4862/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PLUMBUM DO BRASIL

LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAÓCA/SP,

RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR, numa área de 37,98ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

24°40'18,713''S/48°54'14,263''W;24°40'20,046''S/48°54'14,26

3''W;24°40'20,046''S/48°54'20,213''W;24°40'20,654''S/48°54'

20,213''W;24°40'20,654''S/48°54'28,383''W;24°40'19,855''S/4

8°54'28,383''W;24°40'19,855''S/48°54'34,147''W;24°40'45,333

''S/48°54'34,147''W;24°40'45,865''S/48°54'34,147''W;24°40'4

8,607''S/48°54'36,091''W;24°40'48,607''S/48°54'36,111''W;24

°40'48,635''S/48°54'36,111''W;24°40'55,321''S/48°54'40,851'

'W;24°40'59,191''S/48°54'48,621''W;24°40'59,191''S/48°54'49

,155''W;24°40'59,191''S/48°54'55,747''W;24°40'58,882''S/48°

54'55,747''W;24°40'58,882''S/48°54'49,183''W;24°40'55,518''

S/48°54'49,183''W;24°40'55,518''S/48°54'47,258''W;24°40'53,

974''S/48°54'47,258''W;24°40'53,974''S/48°54'45,128''W;24°4

0'51,741''S/48°54'45,128''W;24°40'51,741''S/48°54'44,025''W

;24°40'49,073''S/48°54'44,025''W;24°40'49,073''S/48°54'42,8

40''W;24°40'46,551''S/48°54'42,840''W;24°40'46,551''S/48°54

'40,586''W;24°40'44,929''S/48°54'40,586''W;24°40'44,929''S/

48°54'38,345''W;24°40'43,668''S/48°54'38,345''W;24°40'43,66

8''S/48°54'37,114''W;24°40'41,868''S/48°54'37,114''W;24°40'

41,868''S/48°54'39,707''W;24°40'38,753''S/48°54'39,707''W;2

4°40'38,753''S/48°54'41,582''W;24°40'36,823''S/48°54'41,582

''W;24°40'36,823''S/48°54'43,460''W;24°40'33,840''S/48°54'4

3,460''W;24°40'33,840''S/48°54'45,266''W;24°40'31,168''S/48

°54'45,266''W;24°40'31,168''S/48°54'45,822''W;24°40'24,298'

'S/48°54'45,822''W;24°40'24,298''S/48°54'44,964''W;24°40'22

,575''S/48°54'44,964''W;24°40'22,575''S/48°54'43,886''W;24°

40'21,074''S/48°54'43,886''W;24°40'21,074''S/48°54'42,606''

W;24°40'19,780''S/48°54'42,606''W;24°40'19,780''S/48°54'41,

582''W;24°40'19,398''S/48°54'41,582''W;24°40'19,398''S/48°5

4'41,027''W;24°40'18,334''S/48°54'41,027''W;24°40'18,334''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 118

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/48°54'39,007''W;24°40'17,417''S/48°54'39,007''W;24°40'17,4

17''S/48°54'37,257''W;24°40'15,440''S/48°54'37,257''W;24°40

'15,440''S/48°54'11,030''W;24°40'18,713''S/48°54'11,030''W;

24°40'18,713''S/48°54'14,263''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.129/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*1D2C273C-88EE4438-872164B2-5D96B680* 1D2C273C-88EE4438-872164B2-5D96B680

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 119

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4863/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, J N B R EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

ARAUCÁRIA/PR, numa área de 17,45ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°35'52,951''S/49°31'22,885''W;25°35'53,870''S/49°31'22,88

5''W;25°35'53,870''S/49°31'22,895''W;25°35'52,951''S/49°31'

22,895''W;25°35'52,953''S/49°31'40,700''W;25°35'46,100''S/4

9°31'40,700''W;25°35'46,100''S/49°31'11,040''W;25°35'52,949

''S/49°31'11,040''W;25°35'52,951''S/49°31'22,885''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.132/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 120

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*6D08E980-76FC4AFC-92499553-C526FD18* 6D08E980-76FC4AFC-92499553-C526FD18

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 121

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4864/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, J N B R EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

ARAUCÁRIA/PR, numa área de 7,77ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°36'35,170''S/49°31'03,400''W;25°36'35,170''S/49°31'09,42

0''W;25°36'23,172''S/49°31'09,420''W;25°36'23,171''S/49°31'

00,067''W;25°36'27,380''S/49°31'00,066''W;25°36'27,380''S/4

9°31'01,160''W;25°36'29,260''S/49°31'01,160''W;25°36'29,260

''S/49°31'03,400''W;25°36'35,170''S/49°31'03,400''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.133/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 122

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*39BBEA2B-207542E9-867AAF69-C536508E* 39BBEA2B-207542E9-867AAF69-C536508E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 123

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4865/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PAVIMENTAÇÕES E

TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, a pesquisar BASALTO no(s)

Município(s) de LARANJEIRAS DO SUL/PR, numa área de

49,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°23'05,847''S/52°25'37,536''W;25°23'07,646''S/52°25'37,53

6''W;25°23'07,646''S/52°25'33,682''W;25°23'09,702''S/52°25'

33,682''W;25°23'09,702''S/52°25'30,392''W;25°23'11,665''S/5

2°25'30,392''W;25°23'11,665''S/52°25'32,309''W;25°23'13,515

''S/52°25'32,309''W;25°23'13,515''S/52°25'34,227''W;25°23'1

5,373''S/52°25'34,227''W;25°23'15,373''S/52°25'35,660''W;25

°23'17,514''S/52°25'35,660''W;25°23'17,514''S/52°25'34,161'

'W;25°23'18,756''S/52°25'34,161''W;25°23'18,756''S/52°25'32

,405''W;25°23'19,827''S/52°25'32,405''W;25°23'19,827''S/52°

25'31,248''W;25°23'21,198''S/52°25'31,248''W;25°23'21,198''

S/52°25'29,517''W;25°23'23,507''S/52°25'29,517''W;25°23'23,

507''S/52°25'32,771''W;25°23'25,866''S/52°25'32,771''W;25°2

3'25,866''S/52°25'36,773''W;25°23'30,492''S/52°25'36,773''W

;25°23'30,492''S/52°25'33,476''W;25°23'38,241''S/52°25'33,4

76''W;25°23'38,241''S/52°25'42,709''W;25°23'30,155''S/52°25

'42,709''W;25°23'30,155''S/52°25'43,737''W;25°23'28,373''S/

52°25'43,737''W;25°23'28,373''S/52°25'47,814''W;25°23'29,57

2''S/52°25'47,814''W;25°23'29,572''S/52°25'50,795''W;25°23'

31,320''S/52°25'50,795''W;25°23'31,320''S/52°25'53,665''W;2

5°23'29,847''S/52°25'53,665''W;25°23'29,847''S/52°25'55,275

''W;25°23'26,010''S/52°25'55,275''W;25°23'26,010''S/52°25'5

6,894''W;25°23'14,131''S/52°25'56,894''W;25°23'14,131''S/52

°25'55,707''W;25°23'10,933''S/52°25'55,707''W;25°23'10,933'

'S/52°25'50,264''W;25°23'07,553''S/52°25'50,264''W;25°23'07

,553''S/52°25'46,357''W;25°23'05,847''S/52°25'46,357''W;25°

23'05,847''S/52°25'37,536''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 124

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.134/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*3EF43DC7-118644A8-8A05E3D6-6A31D0E5* 3EF43DC7-118644A8-8A05E3D6-6A31D0E5

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 125

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4866/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, G J TEIXEIRA

MINERADORA LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s)

de CENTENÁRIO DO SUL/PR, numa área de 44,35ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°47'23,800''S/51°33'49,900''W;22°47'23,800''S/51°33'30,00

0''W;22°47'49,200''S/51°33'30,000''W;22°47'49,200''S/51°33'

49,900''W;22°47'23,800''S/51°33'49,900''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.136/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 126

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*DADCB2EC-78DA4982-9057FB68-98687B6D* DADCB2EC-78DA4982-9057FB68-98687B6D

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 127

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4867/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CESAR DALLABRIDA, a

pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR,

numa área de 49,99ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°02'25,146''S/52°17'35,590''W;24°02'33,805''S/52°17'35,59

0''W;24°02'33,805''S/52°17'38,011''W;24°02'36,247''S/52°17'

38,011''W;24°02'36,247''S/52°17'40,657''W;24°02'38,637''S/5

2°17'40,657''W;24°02'38,637''S/52°17'42,174''W;24°02'39,870

''S/52°17'42,174''W;24°02'39,870''S/52°17'43,227''W;24°02'4

0,847''S/52°17'43,227''W;24°02'40,847''S/52°17'45,283''W;24

°02'44,470''S/52°17'45,283''W;24°02'44,470''S/52°17'43,407'

'W;24°02'43,982''S/52°17'43,407''W;24°02'43,982''S/52°17'40

,452''W;24°02'43,417''S/52°17'40,452''W;24°02'43,417''S/52°

17'37,188''W;24°02'46,603''S/52°17'37,188''W;24°02'46,603''

S/52°17'39,373''W;24°02'48,582''S/52°17'39,373''W;24°02'48,

582''S/52°17'38,859''W;24°02'50,458''S/52°17'38,859''W;24°0

2'50,458''S/52°17'38,242''W;24°02'53,208''S/52°17'38,242''W

;24°02'53,208''S/52°17'38,936''W;24°02'54,184''S/52°17'38,9

36''W;24°02'54,184''S/52°17'40,349''W;24°02'54,852''S/52°17

'40,349''W;24°02'54,852''S/52°17'39,013''W;24°02'55,186''S/

52°17'39,013''W;24°02'55,186''S/52°17'37,368''W;24°02'55,77

7''S/52°17'37,368''W;24°02'55,777''S/52°17'34,875''W;24°02'

58,450''S/52°17'34,875''W;24°02'58,450''S/52°17'35,595''W;2

4°02'59,272''S/52°17'35,595''W;24°02'59,272''S/52°17'36,880

''W;24°03'00,000''S/52°17'36,880''W;24°03'00,000''S/52°17'3

8,782''W;24°03'01,200''S/52°17'38,782''W;24°03'01,200''S/52

°17'35,081''W;24°03'00,660''S/52°17'35,081''W;24°03'00,660'

'S/52°17'34,182''W;24°02'59,940''S/52°17'34,182''W;24°02'59

,940''S/52°17'33,462''W;24°02'59,067''S/52°17'33,462''W;24°

02'59,067''S/52°17'32,203''W;24°02'58,219''S/52°17'32,203''

W;24°02'58,219''S/52°17'31,175''W;24°02'57,216''S/52°17'31,

175''W;24°02'57,216''S/52°17'30,712''W;24°02'55,572''S/52°1

7'30,712''W;24°02'55,572''S/52°17'30,173''W;24°02'55,058''S

/52°17'30,173''W;24°02'55,058''S/52°17'29,145''W;24°02'54,5

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 128

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

70''S/52°17'29,145''W;24°02'54,570''S/52°17'26,960''W;24°02

'54,004''S/52°17'26,960''W;24°02'54,004''S/52°17'26,727''W;

24°02'52,620''S/52°17'26,727''W;24°02'52,620''S/52°17'29,86

3''W;24°02'51,823''S/52°17'29,863''W;24°02'51,823''S/52°17'

30,813''W;24°02'50,770''S/52°17'30,813''W;24°02'50,770''S/5

2°17'31,764''W;24°02'49,768''S/52°17'31,764''W;24°02'49,768

''S/52°17'34,128''W;24°02'48,868''S/52°17'34,128''W;24°02'4

8,868''S/52°17'34,951''W;24°02'47,892''S/52°17'34,951''W;24

°02'47,892''S/52°17'20,950''W;24°02'48,659''S/52°17'20,950'

'W;24°02'48,659''S/52°17'21,721''W;24°02'50,492''S/52°17'21

,721''W;24°02'50,492''S/52°17'20,727''W;24°02'51,348''S/52°

17'20,727''W;24°02'51,348''S/52°17'19,631''W;24°02'52,239''

S/52°17'19,631''W;24°02'52,239''S/52°17'18,740''W;24°02'53,

233''S/52°17'18,740''W;24°02'53,233''S/52°17'17,890''W;24°0

2'53,963''S/52°17'17,890''W;24°02'53,963''S/52°17'17,245''W

;24°02'55,039''S/52°17'17,245''W;24°02'55,039''S/52°17'16,3

68''W;24°02'56,135''S/52°17'16,368''W;24°02'56,135''S/52°17

'15,409''W;24°02'57,232''S/52°17'15,409''W;24°02'57,232''S/

52°17'14,120''W;24°02'58,315''S/52°17'14,120''W;24°02'58,31

5''S/52°17'12,900''W;24°03'00,535''S/52°17'12,900''W;24°03'

00,535''S/52°17'10,598''W;24°03'01,529''S/52°17'10,598''W;2

4°03'01,529''S/52°17'09,741''W;24°03'02,632''S/52°17'09,741

''W;24°03'02,632''S/52°17'11,708''W;24°03'03,475''S/52°17'1

1,708''W;24°03'03,475''S/52°17'13,538''W;24°03'04,392''S/52

°17'13,538''W;24°03'04,392''S/52°17'21,949''W;24°03'01,637'

'S/52°17'21,949''W;24°03'01,637''S/52°17'22,592''W;24°03'02

,305''S/52°17'22,592''W;24°03'02,305''S/52°17'23,825''W;24°

03'03,230''S/52°17'23,825''W;24°03'03,230''S/52°17'24,648''

W;24°03'06,211''S/52°17'24,648''W;24°03'06,211''S/52°17'25,

393''W;24°03'07,162''S/52°17'25,393''W;24°03'07,162''S/52°1

7'26,369''W;24°03'06,416''S/52°17'26,369''W;24°03'06,416''S

/52°17'27,577''W;24°03'05,748''S/52°17'27,577''W;24°03'05,7

48''S/52°17'34,696''W;24°03'05,106''S/52°17'34,696''W;24°03

'05,106''S/52°17'36,289''W;24°03'04,206''S/52°17'36,289''W;

24°03'04,206''S/52°17'38,859''W;24°03'03,230''S/52°17'38,85

9''W;24°03'03,230''S/52°17'39,630''W;24°03'02,305''S/52°17'

39,630''W;24°03'02,305''S/52°17'40,323''W;24°03'01,688''S/5

2°17'40,323''W;24°03'01,688''S/52°17'41,403''W;24°02'59,144

''S/52°17'41,403''W;24°02'59,144''S/52°17'42,893''W;24°02'5

8,296''S/52°17'42,893''W;24°02'58,296''S/52°17'43,793''W;24

°02'57,653''S/52°17'43,793''W;24°02'57,653''S/52°17'45,129'

'W;24°02'56,780''S/52°17'45,129''W;24°02'56,780''S/52°17'46

,704''W;24°02'25,313''S/52°17'46,704''W;24°02'25,313''S/52°

17'46,763''W;24°02'25,146''S/52°17'46,763''W;24°02'25,146''

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 129

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

S/52°17'35,590''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.139/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*80E8B323-18704508-B9E59379-C0BF98DA* 80E8B323-18704508-B9E59379-C0BF98DA

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 130

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4868/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CESAR DALLABRIDA, a

pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR,

numa área de 45,35ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°03'12,575''S/52°16'54,407''W;24°03'13,637''S/52°16'54,40

7''W;24°03'13,637''S/52°16'55,504''W;24°03'14,562''S/52°16'

55,504''W;24°03'14,562''S/52°16'57,902''W;24°03'15,213''S/5

2°16'57,902''W;24°03'15,213''S/52°17'07,325''W;24°03'15,830

''S/52°17'07,325''W;24°03'15,830''S/52°17'22,120''W;24°03'1

5,248''S/52°17'22,120''W;24°03'15,248''S/52°17'24,046''W;24

°03'14,391''S/52°17'24,046''W;24°03'14,391''S/52°17'31,344'

'W;24°03'11,273''S/52°17'31,344''W;24°03'11,273''S/52°17'28

,569''W;24°03'10,485''S/52°17'28,569''W;24°03'10,485''S/52°

17'27,370''W;24°03'09,149''S/52°17'27,370''W;24°03'09,149''

S/52°17'25,519''W;24°03'07,949''S/52°17'25,519''W;24°03'07,

949''S/52°17'24,149''W;24°03'06,784''S/52°17'24,149''W;24°0

3'06,784''S/52°17'23,018''W;24°03'04,454''S/52°17'23,018''W

;24°03'04,454''S/52°17'14,281''W;24°03'05,928''S/52°17'14,2

81''W;24°03'05,928''S/52°17'16,165''W;24°03'06,784''S/52°17

'16,165''W;24°03'06,784''S/52°17'17,193''W;24°03'07,984''S/

52°17'17,193''W;24°03'07,984''S/52°17'18,598''W;24°03'08,90

9''S/52°17'18,598''W;24°03'08,909''S/52°17'20,037''W;24°03'

10,348''S/52°17'20,037''W;24°03'10,348''S/52°17'18,632''W;2

4°03'11,220''S/52°17'18,632''W;24°03'11,220''S/52°17'15,754

''W;24°03'10,142''S/52°17'15,754''W;24°03'10,142''S/52°17'1

4,658''W;24°03'08,840''S/52°17'14,658''W;24°03'08,840''S/52

°17'13,081''W;24°03'10,348''S/52°17'13,081''W;24°03'10,348'

'S/52°17'11,094''W;24°03'11,273''S/52°17'11,094''W;24°03'11

,273''S/52°17'05,817''W;24°03'10,279''S/52°17'05,817''W;24°

03'10,279''S/52°17'04,166''W;24°03'08,121''S/52°17'04,166''

W;24°03'08,121''S/52°17'02,932''W;24°03'07,144''S/52°17'02,

932''W;24°03'07,144''S/52°17'00,722''W;24°03'06,425''S/52°1

7'00,722''W;24°03'06,425''S/52°16'58,923''W;24°03'02,930''S

/52°16'58,923''W;24°03'02,930''S/52°16'56,713''W;24°03'02,1

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 131

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

07''S/52°16'56,713''W;24°03'02,107''S/52°16'54,169''W;24°03

'00,894''S/52°16'54,169''W;24°03'00,894''S/52°16'55,025''W;

24°03'00,003''S/52°16'55,025''W;24°03'00,003''S/52°16'56,49

9''W;24°03'00,311''S/52°16'56,499''W;24°03'00,311''S/52°16'

57,835''W;24°03'01,031''S/52°16'57,835''W;24°03'01,031''S/5

2°16'59,240''W;24°03'01,613''S/52°16'59,240''W;24°03'01,613

''S/52°17'01,296''W;24°03'02,470''S/52°17'01,296''W;24°03'0

2,470''S/52°17'03,215''W;24°03'03,121''S/52°17'03,215''W;24

°03'03,121''S/52°17'05,133''W;24°03'02,436''S/52°17'05,133'

'W;24°03'02,436''S/52°17'05,990''W;24°03'01,236''S/52°17'05

,990''W;24°03'01,236''S/52°17'07,737''W;24°03'00,380''S/52°

17'07,737''W;24°03'00,380''S/52°17'06,572''W;24°02'59,695''

S/52°17'06,572''W;24°02'59,695''S/52°17'05,305''W;24°02'58,

941''S/52°17'05,305''W;24°02'58,941''S/52°17'04,140''W;24°0

2'58,118''S/52°17'04,140''W;24°02'58,118''S/52°17'02,358''W

;24°02'57,228''S/52°17'02,358''W;24°02'57,228''S/52°17'00,6

45''W;24°02'56,234''S/52°17'00,645''W;24°02'56,234''S/52°16

'59,274''W;24°02'55,651''S/52°16'59,274''W;24°02'55,651''S/

52°16'58,006''W;24°02'54,726''S/52°16'58,006''W;24°02'54,72

6''S/52°16'56,807''W;24°02'53,904''S/52°16'56,807''W;24°02'

53,904''S/52°16'55,574''W;24°02'53,013''S/52°16'55,574''W;2

4°02'53,013''S/52°16'54,134''W;24°02'52,328''S/52°16'54,134

''W;24°02'52,328''S/52°16'52,695''W;24°02'51,437''S/52°16'5

2,695''W;24°02'51,437''S/52°16'51,162''W;24°02'47,888''S/52

°16'51,162''W;24°02'47,888''S/52°16'42,498''W;24°03'04,139'

'S/52°16'42,498''W;24°03'04,139''S/52°16'53,114''W;24°03'12

,575''S/52°16'53,114''W;24°03'12,575''S/52°16'54,407''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 132

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.140/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*2315D4A8-2A7447A9-833653CC-C54BB7DD* 2315D4A8-2A7447A9-833653CC-C54BB7DD

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 133

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4869/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ALVARO CRIVELARO

NETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ASTORGA/PR,

numa área de 25,16ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°10'37,940''S/51°42'55,390''W;23°10'37,940''S/51°42'51,78

8''W;23°10'37,626''S/51°42'51,788''W;23°10'37,626''S/51°42'

47,654''W;23°10'37,244''S/51°42'47,654''W;23°10'37,244''S/5

1°42'43,775''W;23°10'36,863''S/51°42'43,775''W;23°10'36,863

''S/51°42'37,790''W;23°10'36,338''S/51°42'37,790''W;23°10'3

6,338''S/51°42'32,085''W;23°10'35,830''S/51°42'32,085''W;23

°10'35,830''S/51°42'29,607''W;23°10'35,037''S/51°42'29,607'

'W;23°10'35,037''S/51°42'24,090''W;23°10'33,944''S/51°42'24

,090''W;23°10'33,944''S/51°42'14,663''W;23°10'33,153''S/51°

42'14,663''W;23°10'33,153''S/51°42'07,525''W;23°10'32,602''

S/51°42'07,525''W;23°10'32,602''S/51°42'04,327''W;23°10'33,

073''S/51°42'04,327''W;23°10'33,073''S/51°42'05,087''W;23°1

0'34,579''S/51°42'05,087''W;23°10'34,579''S/51°42'05,936''W

;23°10'36,678''S/51°42'05,936''W;23°10'36,678''S/51°42'06,9

17''W;23°10'39,714''S/51°42'06,917''W;23°10'39,714''S/51°42

'07,794''W;23°10'42,457''S/51°42'07,794''W;23°10'42,457''S/

51°42'08,623''W;23°10'46,871''S/51°42'08,623''W;23°10'46,87

1''S/51°42'10,163''W;23°10'49,805''S/51°42'10,163''W;23°10'

49,805''S/51°42'11,438''W;23°10'53,133''S/51°42'11,438''W;2

3°10'53,133''S/51°42'18,083''W;23°10'48,431''S/51°42'18,083

''W;23°10'48,431''S/51°42'13,985''W;23°10'44,030''S/51°42'1

3,985''W;23°10'44,030''S/51°42'11,413''W;23°10'40,439''S/51

°42'11,413''W;23°10'40,439''S/51°42'09,836''W;23°10'39,745'

'S/51°42'09,836''W;23°10'39,745''S/51°42'09,341''W;23°10'38

,086''S/51°42'09,341''W;23°10'38,086''S/51°42'10,141''W;23°

10'37,508''S/51°42'10,141''W;23°10'37,508''S/51°42'11,138''

W;23°10'36,023''S/51°42'11,138''W;23°10'36,023''S/51°42'15,

632''W;23°10'37,013''S/51°42'15,632''W;23°10'37,013''S/51°4

2'24,458''W;23°10'38,840''S/51°42'24,458''W;23°10'38,840''S

/51°42'32,041''W;23°10'39,301''S/51°42'32,041''W;23°10'39,3

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 134

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

01''S/51°42'36,893''W;23°10'43,221''S/51°42'36,893''W;23°10

'43,221''S/51°42'55,390''W;23°10'37,940''S/51°42'55,390''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.146/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*D8100462-C8D94494-B7032B61-5493B5C1* D8100462-C8D94494-B7032B61-5493B5C1

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 135

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4870/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, GNATTA & BATISTA

LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de

ANTONINA/PR, MORRETES/PR, numa área de 29,71ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

25°28'53,958''S/48°45'36,665''W;25°28'59,854''S/48°45'36,66

5''W;25°28'59,854''S/48°45'35,843''W;25°29'02,144''S/48°45'

35,843''W;25°29'02,144''S/48°45'46,003''W;25°29'07,798''S/4

8°45'46,003''W;25°29'07,798''S/48°45'56,490''W;25°29'06,302

''S/48°45'56,490''W;25°29'06,302''S/48°45'55,894''W;25°28'5

1,679''S/48°45'55,894''W;25°28'51,678''S/48°45'42,468''W;25

°28'47,344''S/48°45'42,468''W;25°28'47,344''S/48°45'27,514'

'W;25°28'53,958''S/48°45'27,514''W;25°28'53,958''S/48°45'36

,665''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 136

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.152/2016) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*22E32AFC-3CF34EAB-808AC334-455835D9* 22E32AFC-3CF34EAB-808AC334-455835D9

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 137

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4871/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, VITÓRIA

DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, a pesquisar CASCALHO,

BASALTO no(s) Município(s) de TOLEDO/PR, numa área de

25,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

24°37'39,655''S/53°44'01,412''W;24°37'23,405''S/53°44'01,41

2''W;24°37'23,405''S/53°43'43,635''W;24°37'39,655''S/53°43'

43,635''W;24°37'39,655''S/53°44'01,412''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.153/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 138

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*0853812C-8703421D-BC54034E-ABBF8FE4* 0853812C-8703421D-BC54034E-ABBF8FE4

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 139

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4872/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ADEMAR ANTONIO

FAVERSANI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BOM

SUCESSO DO SUL/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

26°04'16,450''S/52°51'26,449''W;26°03'43,956''S/52°51'26,44

9''W;26°03'43,956''S/52°51'08,461''W;26°04'16,450''S/52°51'

08,461''W;26°04'16,450''S/52°51'26,449''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.154/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 140

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*2D1694AC-7B664D66-94051F11-9B6AF64D* 2D1694AC-7B664D66-94051F11-9B6AF64D

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 141

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4873/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, VITÓRIA

DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s)

Município(s) de TOLEDO/PR, numa área de 3,00ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

24°37'51,158''S/53°43'24,071''W;24°37'46,283''S/53°43'24,07

1''W;24°37'46,283''S/53°43'16,960''W;24°37'51,158''S/53°43'

16,960''W;24°37'51,158''S/53°43'24,071''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.155/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 142

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*9C076945-052B44DC-96331CB8-2C7B9113* 9C076945-052B44DC-96331CB8-2C7B9113

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 143

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4874/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, LÍNEA FLORESTAL

S.A., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de SENGÉS/PR,

DOUTOR ULYSSES/PR, numa área de 48,85ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°29'59,107''S/49°23'49,947''W;24°29'34,731''S/49°23'49,94

7''W;24°29'34,731''S/49°23'26,815''W;24°29'59,107''S/49°23'

26,815''W;24°29'59,107''S/49°23'49,947''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.156/2016) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 144

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*304FB30B-5DE342DE-AA23597F-C348F4EB* 304FB30B-5DE342DE-AA23597F-C348F4EB

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 145

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4875/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSE BENEDITO DOS

SANTOS E CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s)

Município(s) de ASSAÍ/PR, LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA

SERRA/PR, numa área de 481,28ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°31'37,377''S/50°56'59,912''W;23°32'27,451''S/50°56'59,91

2''W;23°32'27,451''S/50°56'50,770''W;23°32'34,934''S/50°56'

50,770''W;23°32'34,934''S/50°56'32,080''W;23°32'41,446''S/5

0°56'32,080''W;23°32'41,446''S/50°56'17,975''W;23°32'54,789

''S/50°56'17,975''W;23°32'54,789''S/50°56'08,105''W;23°33'1

2,348''S/50°56'08,105''W;23°33'12,348''S/50°55'57,178''W;23

°33'24,709''S/50°55'57,178''W;23°33'24,709''S/50°55'44,484'

'W;23°34'13,490''S/50°55'44,485''W;23°34'13,490''S/50°55'49

,444''W;23°34'43,081''S/50°55'49,444''W;23°34'43,081''S/50°

55'56,160''W;23°35'11,044''S/50°55'56,160''W;23°35'11,044''

S/50°56'04,639''W;23°35'24,048''S/50°56'04,639''W;23°35'24,

048''S/50°56'42,398''W;23°35'17,914''S/50°56'42,398''W;23°3

5'17,914''S/50°56'41,059''W;23°35'19,539''S/50°56'41,059''W

;23°35'19,539''S/50°56'38,767''W;23°35'21,262''S/50°56'38,7

67''W;23°35'21,262''S/50°56'36,439''W;23°35'22,530''S/50°56

'36,439''W;23°35'22,530''S/50°56'31,854''W;23°35'09,788''S/

50°56'31,855''W;23°35'09,788''S/50°56'39,543''W;23°35'07,83

8''S/50°56'39,543''W;23°35'07,838''S/50°56'42,398''W;23°35'

06,146''S/50°56'42,398''W;23°35'06,147''S/50°56'14,868''W;2

3°34'51,757''S/50°56'14,868''W;23°34'52,109''S/50°56'13,978

''W;23°34'51,106''S/50°56'12,623''W;23°34'49,476''S/50°56'1

2,217''W;23°34'47,299''S/50°56'12,709''W;23°34'47,299''S/50

°56'09,567''W;23°34'21,397''S/50°56'09,567''W;23°34'17,887'

'S/50°56'07,894''W;23°34'14,126''S/50°56'06,133''W;23°34'10

,239''S/50°56'03,695''W;23°34'07,732''S/50°56'03,154''W;23°

34'06,652''S/50°56'03,310''W;23°34'06,652''S/50°55'59,318''

W;23°33'43,894''S/50°55'59,318''W;23°33'43,894''S/50°56'03,

435''W;23°33'40,658''S/50°56'03,981''W;23°33'37,399''S/50°5

6'05,474''W;23°33'33,389''S/50°56'07,238''W;23°33'30,261''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 146

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/50°56'09,165''W;23°33'27,956''S/50°56'09,165''W;23°33'27,9

56''S/50°56'10,584''W;23°33'26,121''S/50°56'11,715''W;23°33

'22,111''S/50°56'14,157''W;23°33'15,469''S/50°56'18,362''W;

23°33'10,206''S/50°56'22,160''W;23°33'06,696''S/50°56'22,56

8''W;23°33'04,190''S/50°56'22,705''W;23°33'02,811''S/50°56'

23,519''W;23°33'00,556''S/50°56'26,095''W;23°32'57,548''S/5

0°56'26,368''W;23°32'54,289''S/50°56'28,538''W;23°32'51,784

''S/50°56'31,114''W;23°32'51,158''S/50°56'34,097''W;23°32'5

1,033''S/50°56'34,773''W;23°32'51,911''S/50°56'35,586''W;23

°32'54,418''S/50°56'35,043''W;23°32'54,779''S/50°56'34,809'

'W;23°32'54,779''S/50°56'38,203''W;23°32'54,292''S/50°56'38

,432''W;23°32'53,455''S/50°56'39,497''W;23°32'48,272''S/50°

56'39,497''W;23°32'48,272''S/50°56'47,121''W;23°32'47,401''

S/50°56'48,737''W;23°32'44,645''S/50°56'51,720''W;23°32'43,

142''S/50°56'55,244''W;23°32'43,394''S/50°56'58,362''W;23°3

2'45,275''S/50°57'00,936''W;23°32'46,701''S/50°57'01,758''W

;23°32'40,132''S/50°57'01,758''W;23°32'40,132''S/50°57'19,2

95''W;23°31'15,900''S/50°57'19,295''W;23°31'15,901''S/50°56

'42,971''W;23°31'26,975''S/50°56'42,971''W;23°31'26,975''S/

50°56'52,500''W;23°31'37,377''S/50°56'52,500''W;23°31'37,37

7''S/50°56'59,912''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 147

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 826.601/2014) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*C9E2C800-9F644737-BECD30F2-16FFE5B0* C9E2C800-9F644737-BECD30F2-16FFE5B0

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 148

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4876/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREIAL DO VALE

LTDA, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s) Município(s)

de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 75,96ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

26°09'36,501''S/51°08'30,045''W;26°09'36,501''S/51°09'03,13

9''W;26°09'36,458''S/51°09'03,139''W;26°09'09,649''S/51°09'

03,139''W;26°09'09,649''S/51°08'30,045''W;26°09'36,501''S/5

1°08'30,045''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.060/2016) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 149

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*38550B70-66D344D7-9E347ACD-6E288272* 38550B70-66D344D7-9E347ACD-6E288272

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 150

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4877/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CLAUDINEY

KOLACHINSKI, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO no(s)

Município(s) de CERRO AZUL/PR, numa área de 336,75ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

24°54'45,751''S/49°17'04,916''W;24°54'45,751''S/49°17'46,65

1''W;24°54'21,472''S/49°17'46,651''W;24°54'21,472''S/49°17'

59,335''W;24°53'38,231''S/49°17'59,335''W;24°53'38,231''S/4

9°17'02,382''W;24°54'09,101''S/49°17'02,382''W;24°54'09,101

''S/49°16'43,861''W;24°54'30,720''S/49°16'43,861''W;24°54'3

0,720''S/49°17'04,916''W;24°54'45,751''S/49°17'04,916''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 151

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.061/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*4BB5EC39-16EA4F5A-872FF7E1-A96B36FA* 4BB5EC39-16EA4F5A-872FF7E1-A96B36FA

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 152

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4878/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MIB MINÉRIOS

INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., a pesquisar CAULIM no(s)

Município(s) de CAMPO LARGO/PR, PONTA GROSSA/PR, numa área

de 273,43ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°12'48,712''S/49°44'22,444''W;25°12'48,712''S/49°44'59,51

2''W;25°13'08,209''S/49°44'59,512''W;25°13'08,209''S/49°45'

42,383''W;25°12'19,458''S/49°45'42,383''W;25°12'19,458''S/4

9°44'22,444''W;25°12'48,712''S/49°44'22,444''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.074/2016) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 153

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*F079899D-3B434BC9-9D77B08C-566AE569* F079899D-3B434BC9-9D77B08C-566AE569

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 154

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4879/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ABL MINERAÇÃO LTDA

ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de

MANDIRITUBA/PR, numa área de 276,93ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°49'47,600''S/49°19'52,579''W;25°49'47,600''S/49°19'39,46

1''W;25°49'49,969''S/49°19'39,461''W;25°49'49,969''S/49°19'

33,532''W;25°49'40,483''S/49°19'33,532''W;25°49'40,483''S/4

9°19'11,701''W;25°49'26,040''S/49°19'11,701''W;25°49'26,040

''S/49°18'47,729''W;25°50'00,294''S/49°18'47,729''W;25°50'0

0,294''S/49°19'04,519''W;25°50'33,796''S/49°19'04,519''W;25

°50'33,796''S/49°19'39,004''W;25°50'39,019''S/49°19'39,004'

'W;25°50'39,019''S/49°19'56,258''W;25°50'20,285''S/49°19'56

,258''W;25°50'20,285''S/49°19'52,579''W;25°49'47,600''S/49°

19'52,579''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 155

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.114/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*D7F1D97E-A7464659-8D9935A9-6BDD0E67* D7F1D97E-A7464659-8D9935A9-6BDD0E67

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 156

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4880/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, G.R. MINERADORA DE

AREIA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s)

de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de

768,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

26°15'48,736''S/51°11'33,352''W;26°15'56,970''S/51°11'33,35

2''W;26°15'56,970''S/51°11'22,041''W;26°16'02,805''S/51°11'

22,041''W;26°16'02,805''S/51°11'15,284''W;26°16'08,954''S/5

1°11'15,284''W;26°16'08,954''S/51°11'08,473''W;26°15'49,107

''S/51°11'08,473''W;26°15'49,107''S/51°10'43,473''W;26°16'0

5,693''S/51°10'43,473''W;26°16'05,693''S/51°10'59,026''W;26

°16'05,701''S/51°10'59,026''W;26°16'10,261''S/51°10'59,026'

'W;26°16'10,261''S/51°11'06,057''W;26°16'26,170''S/51°11'06

,057''W;26°16'26,170''S/51°11'34,497''W;26°16'34,835''S/51°

11'34,497''W;26°16'34,834''S/51°12'06,357''W;26°16'41,930''

S/51°12'06,357''W;26°16'41,930''S/51°12'18,086''W;26°16'41,

980''S/51°12'18,086''W;26°16'46,485''S/51°12'18,085''W;26°1

6'46,484''S/51°12'26,161''W;26°17'10,561''S/51°12'26,161''W

;26°17'10,561''S/51°12'01,069''W;26°17'10,432''S/51°12'01,0

70''W;26°17'10,432''S/51°12'01,029''W;26°17'07,868''S/51°12

'01,029''W;26°17'07,868''S/51°11'05,053''W;26°16'53,038''S/

51°11'05,053''W;26°16'53,038''S/51°10'43,013''W;26°16'57,64

0''S/51°10'43,013''W;26°16'57,640''S/51°10'08,872''W;26°16'

38,064''S/51°10'08,872''W;26°16'38,064''S/51°10'21,698''W;2

6°16'30,166''S/51°10'21,698''W;26°16'30,166''S/51°10'24,211

''W;26°16'30,132''S/51°10'24,211''W;26°16'18,697''S/51°10'2

4,211''W;26°16'15,327''S/51°10'24,211''W;26°16'15,327''S/51

°10'02,329''W;26°16'15,326''S/51°09'48,002''W;26°17'21,652'

'S/51°09'48,002''W;26°17'21,652''S/51°10'06,333''W;26°17'17

,055''S/51°10'06,333''W;26°17'17,055''S/51°10'55,563''W;26°

17'21,727''S/51°10'55,563''W;26°17'21,727''S/51°12'08,466''

W;26°17'32,131''S/51°12'08,466''W;26°17'32,131''S/51°12'32,

354''W;26°17'17,599''S/51°12'32,354''W;26°17'17,599''S/51°1

2'40,622''W;26°17'10,129''S/51°12'40,622''W;26°17'10,129''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 157

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/51°12'49,975''W;26°16'32,355''S/51°12'49,975''W;26°16'32,3

55''S/51°12'40,813''W;26°15'59,803''S/51°12'40,813''W;26°15

'59,803''S/51°12'25,020''W;26°16'14,808''S/51°12'25,020''W;

26°16'14,808''S/51°12'07,963''W;26°15'48,736''S/51°12'07,96

3''W;26°15'48,736''S/51°11'33,352''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.115/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*198D99B3-B2F94FDE-AE6FF7F8-BBECF4F4* 198D99B3-B2F94FDE-AE6FF7F8-BBECF4F4

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 158

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4881/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, REINALDO RENATO

COSTA, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s)

Município(s) de BALSA NOVA/PR, PALMEIRA/PR, numa área de

994,59ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°25'55,753''S/49°44'48,480''W;25°26'34,749''S/49°44'48,48

0''W;25°26'34,749''S/49°44'46,411''W;25°26'54,710''S/49°44'

46,411''W;25°26'54,710''S/49°44'21,350''W;25°28'09,456''S/4

9°44'21,350''W;25°28'09,456''S/49°44'22,391''W;25°28'09,556

''S/49°44'22,391''W;25°28'09,556''S/49°45'43,042''W;25°25'1

6,896''S/49°45'43,042''W;25°25'16,896''S/49°44'48,380''W;25

°25'16,896''S/49°44'46,851''W;25°25'16,896''S/49°44'46,529'

'W;25°25'55,753''S/49°44'46,529''W;25°25'55,753''S/49°44'48

,480''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 159

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.116/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*CD8C71C1-780549BA-95D624FE-8279E34F* CD8C71C1-780549BA-95D624FE-8279E34F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 160

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4882/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RENE ROGÉRIO

COSTA, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s)

Município(s) de PALMEIRA/PR, numa área de 215,22ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

25°25'16,896''S/49°45'43,042''W;25°26'09,982''S/49°45'43,04

2''W;25°26'09,982''S/49°46'30,174''W;25°25'19,675''S/49°46'

30,174''W;25°25'19,675''S/49°46'30,354''W;25°25'16,888''S/4

9°46'30,354''W;25°25'16,887''S/49°45'51,285''W;25°25'16,888

''S/49°45'43,042''W;25°25'16,891''S/49°45'43,042''W;25°25'1

6,896''S/49°45'43,042''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 161

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 826.117/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*37F46297-8C4345C2-A9E9CFB2-F7B0DFDC* 37F46297-8C4345C2-A9E9CFB2-F7B0DFDC

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 162

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4883/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, HOBI EXTRAÇÃO E

COMERCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 495,49ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

26°08'16,047''S/51°07'03,948''W;26°08'51,808''S/51°07'03,94

8''W;26°08'51,808''S/51°07'37,472''W;26°08'51,808''S/51°07'

37,599''W;26°08'51,808''S/51°07'37,640''W;26°09'05,048''S/5

1°07'37,640''W;26°09'05,048''S/51°07'37,599''W;26°09'05,048

''S/51°07'08,922''W;26°09'38,523''S/51°07'08,922''W;26°09'3

8,523''S/51°08'19,485''W;26°09'38,523''S/51°08'19,501''W;26

°09'36,559''S/51°08'19,501''W;26°09'36,560''S/51°08'30,044'

'W;26°08'33,201''S/51°08'30,044''W;26°08'33,198''S/51°08'09

,097''W;26°08'25,934''S/51°08'09,097''W;26°08'25,934''S/51°

07'53,615''W;26°08'25,942''S/51°07'53,615''W;26°08'25,942''

S/51°07'37,710''W;26°08'25,934''S/51°07'37,710''W;26°08'25,

934''S/51°07'37,600''W;26°08'16,051''S/51°07'37,600''W;26°0

8'16,051''S/51°07'30,833''W;26°08'16,047''S/51°07'30,833''W

;26°08'16,047''S/51°07'03,948''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 163

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.118/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*B51F0691-D8A244B4-BA26D304-DDB0EEA9* B51F0691-D8A244B4-BA26D304-DDB0EEA9

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 164

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4884/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, M.M.L. COMERCIO E

EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s)

Município(s) de CARLÓPOLIS/PR, numa área de 396,48ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°28'34,150''S/49°46'41,000''W;23°28'34,150''S/49°45'30,54

0''W;23°29'38,610''S/49°45'30,540''W;23°29'38,610''S/49°46'

41,000''W;23°28'34,150''S/49°46'41,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.145/2016) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 165

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*0BAA6817-568D4064-ACBC3751-97DEF8B6* 0BAA6817-568D4064-ACBC3751-97DEF8B6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 166

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4885/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FERNANDO LÚCIO

MACHADO FERRARI, a pesquisar CAULIM, DOLOMITO, TALCO no(s)

Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 174,30ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

24°54'46,000''S/49°46'38,770''W;24°54'47,630''S/49°46'38,77

0''W;24°54'47,630''S/49°46'21,770''W;24°54'52,052''S/49°46'

21,770''W;24°54'52,053''S/49°46'32,458''W;24°55'08,302''S/4

9°46'32,457''W;24°55'08,303''S/49°46'50,276''W;24°55'21,299

''S/49°46'50,276''W;24°55'21,299''S/49°47'01,199''W;24°55'4

1,287''S/49°47'01,200''W;24°55'41,287''S/49°47'02,803''W;24

°56'00,230''S/49°47'02,803''W;24°56'00,230''S/49°47'26,528'

'W;24°55'42,894''S/49°47'26,528''W;24°55'42,894''S/49°47'27

,631''W;24°55'38,693''S/49°47'27,631''W;24°55'01,980''S/49°

47'27,627''W;24°55'01,980''S/49°46'42,980''W;24°54'46,000''

S/49°46'42,980''W;24°54'46,000''S/49°46'38,770''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 167

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.172/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*270FF0CC-80754EE3-AD8A0397-E3B4CD55* 270FF0CC-80754EE3-AD8A0397-E3B4CD55

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 168

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4886/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINASGEO MINERAÇÃO

LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s)

de RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 28,59ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

25°11'06,258''S/49°15'04,859''W;25°11'06,271''S/49°15'04,85

9''W;25°11'06,271''S/49°15'09,242''W;25°11'10,138''S/49°15'

09,242''W;25°11'10,138''S/49°15'14,420''W;25°11'15,013''S/4

9°15'14,421''W;25°11'15,013''S/49°15'17,885''W;25°11'25,997

''S/49°15'17,886''W;25°11'25,997''S/49°15'14,730''W;25°11'3

3,513''S/49°15'14,730''W;25°11'33,513''S/49°15'36,233''W;25

°11'23,840''S/49°15'36,233''W;25°11'23,840''S/49°15'34,430'

'W;25°11'24,354''S/49°15'34,430''W;25°11'24,354''S/49°15'33

,001''W;25°11'22,892''S/49°15'33,001''W;25°11'22,892''S/49°

15'31,394''W;25°11'21,429''S/49°15'31,394''W;25°11'21,429''

S/49°15'29,786''W;25°11'19,967''S/49°15'29,786''W;25°11'19,

967''S/49°15'28,179''W;25°11'19,090''S/49°15'28,179''W;25°1

1'19,090''S/49°15'25,929''W;25°11'20,390''S/49°15'25,929''W

;25°11'20,390''S/49°15'24,143''W;25°11'21,852''S/49°15'24,1

43''W;25°11'21,852''S/49°15'22,536''W;25°11'20,390''S/49°15

'22,536''W;25°11'20,390''S/49°15'20,214''W;25°11'17,627''S/

49°15'20,214''W;25°11'17,627''S/49°15'22,000''W;25°11'16,39

2''S/49°15'22,000''W;25°11'16,392''S/49°15'23,786''W;25°11'

13,468''S/49°15'23,786''W;25°11'13,468''S/49°15'22,357''W;2

5°11'11,843''S/49°15'22,357''W;25°11'11,843''S/49°15'20,929

''W;25°11'10,218''S/49°15'20,929''W;25°11'10,218''S/49°15'1

9,500''W;25°11'08,593''S/49°15'19,500''W;25°11'08,593''S/49

°15'18,071''W;25°11'06,968''S/49°15'18,071''W;25°11'06,968'

'S/49°15'16,643''W;25°11'05,343''S/49°15'16,643''W;25°11'05

,343''S/49°15'15,224''W;25°11'05,349''S/49°15'15,224''W;25°

11'05,349''S/49°15'15,910''W;25°11'06,980''S/49°15'15,910''

W;25°11'06,980''S/49°15'15,017''W;25°11'07,792''S/49°15'15,

017''W;25°11'07,792''S/49°15'13,231''W;25°11'08,608''S/49°1

5'13,232''W;25°11'08,608''S/49°15'10,563''W;25°11'07,792''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 169

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°15'10,563''W;25°11'07,792''S/49°15'09,660''W;25°11'06,9

80''S/49°15'09,660''W;25°11'06,980''S/49°15'09,252''W;25°11

'06,268''S/49°15'09,252''W;25°11'06,268''S/49°15'07,874''W;

25°11'05,488''S/49°15'07,874''W;25°11'05,488''S/49°15'06,98

1''W;25°11'04,676''S/49°15'06,981''W;25°11'04,676''S/49°15'

06,859''W;25°11'06,258''S/49°15'06,859''W;25°11'06,258''S/4

9°15'04,859''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.246/2016) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*ED2851F5-2E624AC5-B99D5F0C-F6B001D8* ED2851F5-2E624AC5-B99D5F0C-F6B001D8

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 170

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 4887/2016 , DE 13 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ZAMIR JOSÉ

TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s)

de MORRETES/PR, numa área de 1.805,06ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

25°25'22,441''S/48°52'07,349''W;25°25'21,306''S/48°52'16,75

4''W;25°25'21,309''S/48°52'16,744''W;25°25'27,328''S/48°52'

17,180''W;25°25'30,548''S/48°52'06,822''W;25°25'25,689''S/4

8°52'07,095''W;25°25'24,829''S/48°52'07,144''W;25°25'24,514

''S/48°52'03,987''W;25°25'33,168''S/48°52'03,987''W;25°25'3

3,277''S/48°52'03,987''W;25°26'25,237''S/48°52'03,996''W;25

°26'25,237''S/48°54'15,908''W;25°26'24,065''S/48°54'17,169'

'W;25°23'39,764''S/48°54'17,169''W;25°23'39,764''S/48°53'24

,169''W;25°23'39,764''S/48°52'30,660''W;25°24'15,287''S/48°

52'30,668''W;25°24'15,287''S/48°52'30,660''W;25°24'15,287''

S/48°52'18,750''W;25°24'15,287''S/48°52'03,987''W;25°25'16,

460''S/48°52'03,987''W;25°25'15,766''S/48°52'07,724''W;25°2

5'21,597''S/48°52'07,396''W;25°25'22,441''S/48°52'07,349''W

, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 17/05/2016 Rel 047 - PR Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2197 - Fls. 171

Em 01/06/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 826.174/2016) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*AB87EA2F-02A744DD-89B3DD2F-79360BCD* AB87EA2F-02A744DD-89B3DD2F-79360BCD

(Empenho 2008NE900019)