ALVARÁ N° 9855/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016outorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 127 Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM ALVARÁ N° 9855/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MAMANGUAPE/PB, numa área de 5,89ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°50'39,424''S/35°09'40,330''W;06°50'39,424''S/35°09'35,70 3''W;06°50'47,131''S/35°09'35,703''W;06°50'47,131''S/35°09' 43,808''W;06°50'39,424''S/35°09'43,808''W;06°50'39,424''S/3 5°09'40,340''W;06°50'39,354''S/35°09'40,340''W;06°50'39,354 ''S/35°09'40,330''W;06°50'39,424''S/35°09'40,330''W, em SIRGAS2000. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação. (DNPM nº 846.069/2016) - (Cód. 321)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 127
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9855/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTÔNIO TEODÓSIO
NETO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
MAMANGUAPE/PB, numa área de 5,89ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°50'39,424''S/35°09'40,330''W;06°50'39,424''S/35°09'35,70
3''W;06°50'47,131''S/35°09'35,703''W;06°50'47,131''S/35°09'
43,808''W;06°50'39,424''S/35°09'43,808''W;06°50'39,424''S/3
5°09'40,340''W;06°50'39,354''S/35°09'40,340''W;06°50'39,354
''S/35°09'40,330''W;06°50'39,424''S/35°09'40,330''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.069/2016) - (Cód. 321)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 128
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6D4BF948-F7AA41F7-92C20885-B9E52FC2* 6D4BF948-F7AA41F7-92C20885-B9E52FC2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 129
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9856/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA NUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
SANTA RITA/PB, numa área de 47,71ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°16'23,710''S/34°58'03,830''W;07°16'23,710''S/34°57'35,59
0''W;07°16'41,640''S/34°57'35,590''W;07°16'41,640''S/34°58'
03,830''W;07°16'23,710''S/34°58'03,830''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.112/2016) - (Cód. 321)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 130
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*44BCB0DF-4DB44C51-81B9B6AB-581635E9* 44BCB0DF-4DB44C51-81B9B6AB-581635E9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 131
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9857/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA NUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
SANTA RITA/PB, numa área de 48,92ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°15'44,100''S/34°58'32,880''W;07°15'44,100''S/34°58'15,08
0''W;07°15'53,120''S/34°58'15,080''W;07°15'53,120''S/34°58'
05,010''W;07°16'07,430''S/34°58'05,010''W;07°16'07,430''S/3
4°58'24,790''W;07°16'02,450''S/34°58'24,790''W;07°16'02,450
''S/34°58'32,880''W;07°15'44,100''S/34°58'32,880''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.114/2016) - (Cód. 321)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 132
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*51127E2D-66DB4ACF-9F6C4A4B-5E946D4F* 51127E2D-66DB4ACF-9F6C4A4B-5E946D4F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 133
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9858/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, SANTA RITA DE
CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA,
CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB, numa
área de 940,85ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°17'40,880''S/34°50'25,640''W;07°17'40,880''S/34°49'45,37
0''W;07°18'24,610''S/34°49'45,370''W;07°18'24,610''S/34°49'
17,350''W;07°20'53,670''S/34°49'17,350''W;07°20'53,670''S/3
4°49'53,840''W;07°19'52,190''S/34°49'53,840''W;07°19'52,190
''S/34°50'25,640''W;07°17'40,880''S/34°50'25,640''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 134
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 846.115/2016) - (Cód. 321)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3981907C-B05C409A-9FFE1A91-AE2625AD* 3981907C-B05C409A-9FFE1A91-AE2625AD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 135
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9859/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ELIZABETH PRODUTOS
CERÂMICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)
Município(s) de PICUÍ/PB, numa área de 490,80ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
06°30'01,441''S/36°13'51,194''W;06°30'41,441''S/36°13'51,19
4''W;06°30'41,441''S/36°16'01,195''W;06°30'01,440''S/36°16'
01,195''W;06°30'01,441''S/36°13'51,194''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.032/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 136
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*29E0B43C-E3E8425A-8AFDF2C0-1084C2C0* 29E0B43C-E3E8425A-8AFDF2C0-1084C2C0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 137
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9860/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GUILHERME AUGUSTO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s)
Município(s) de CAMPINA GRANDE/PB, numa área de 399,52ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
07°15'03,000''S/35°50'28,000''W;07°15'09,000''S/35°50'28,00
0''W;07°15'09,000''S/35°50'20,000''W;07°15'18,000''S/35°50'
20,000''W;07°15'18,000''S/35°50'10,000''W;07°15'30,000''S/3
5°50'10,000''W;07°15'30,000''S/35°49'55,000''W;07°16'29,000
''S/35°49'55,000''W;07°16'29,000''S/35°50'26,900''W;07°16'1
2,600''S/35°50'26,900''W;07°16'12,600''S/35°50'22,050''W;07
°16'08,750''S/35°50'22,050''W;07°16'08,750''S/35°50'22,080'
'W;07°16'08,730''S/35°50'22,080''W;07°16'08,730''S/35°50'32
,210''W;07°16'08,750''S/35°50'32,210''W;07°16'08,750''S/35°
50'33,000''W;07°16'01,600''S/35°50'33,000''W;07°16'01,600''
S/35°51'02,300''W;07°15'03,000''S/35°51'02,300''W;07°15'03,
000''S/35°50'28,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 138
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.056/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E0910C58-81034F32-B5311D3A-3FDF6FD0* E0910C58-81034F32-B5311D3A-3FDF6FD0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 139
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9861/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, AREIA,
SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO
SABUGI/PB, numa área de 1.598,43ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°49'28,610''S/36°50'10,070''W;06°49'28,610''S/36°50'10,04
6''W;06°49'28,552''S/36°50'10,046''W;06°49'28,552''S/36°50'
40,370''W;06°51'01,382''S/36°50'40,370''W;06°51'01,382''S/3
6°50'25,808''W;06°52'01,953''S/36°50'25,808''W;06°52'01,953
''S/36°49'57,257''W;06°52'12,127''S/36°49'57,257''W;06°52'1
2,128''S/36°48'37,520''W;06°52'12,146''S/36°48'37,520''W;06
°52'12,146''S/36°48'33,284''W;06°51'22,292''S/36°48'33,284'
'W;06°51'22,292''S/36°49'01,012''W;06°51'06,359''S/36°49'01
,012''W;06°51'06,359''S/36°48'50,575''W;06°50'58,815''S/36°
48'50,575''W;06°50'58,815''S/36°48'42,595''W;06°51'06,359''
S/36°48'42,595''W;06°51'06,359''S/36°48'33,249''W;06°49'43,
037''S/36°48'33,249''W;06°49'43,037''S/36°49'48,631''W;06°4
9'58,157''S/36°49'48,631''W;06°49'58,157''S/36°49'40,308''W
;06°50'01,237''S/36°49'40,308''W;06°50'01,237''S/36°49'29,7
83''W;06°50'13,555''S/36°49'29,783''W;06°50'13,555''S/36°49
'24,820''W;06°50'15,977''S/36°49'24,820''W;06°50'15,977''S/
36°49'16,307''W;06°50'18,101''S/36°49'16,307''W;06°50'18,10
1''S/36°49'05,526''W;06°50'28,338''S/36°49'05,526''W;06°50'
28,338''S/36°49'11,472''W;06°50'23,750''S/36°49'11,472''W;0
6°50'23,750''S/36°49'17,419''W;06°50'22,263''S/36°49'17,419
''W;06°50'22,263''S/36°49'25,890''W;06°50'20,437''S/36°49'2
5,890''W;06°50'20,437''S/36°49'31,067''W;06°50'16,784''S/36
°49'31,067''W;06°50'16,784''S/36°49'35,302''W;06°50'09,180'
'S/36°49'35,302''W;06°50'09,180''S/36°49'39,281''W;06°50'04
,253''S/36°49'39,281''W;06°50'04,253''S/36°49'48,222''W;06°
50'01,704''S/36°49'48,222''W;06°50'01,704''S/36°49'52,308''
W;06°49'58,157''S/36°49'52,308''W;06°49'54,084''S/36°49'52,
308''W;06°49'54,084''S/36°50'10,046''W;06°49'54,080''S/36°5
0'10,046''W;06°49'54,080''S/36°50'10,070''W;06°49'28,610''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 140
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/36°50'10,070''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.080/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*282CFE1A-845B4CD4-A52F35F7-35119AC4* 282CFE1A-845B4CD4-A52F35F7-35119AC4
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 141
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9862/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TRANSLIPE
MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a
pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONDE/PB,
JOÃO PESSOA/PB, SANTA RITA/PB, numa área de 104,44ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
07°13'06,772''S/34°55'01,470''W;07°13'19,842''S/34°55'01,47
0''W;07°13'19,842''S/34°55'01,750''W;07°13'11,583''S/34°55'
01,750''W;07°13'11,583''S/34°55'06,085''W;07°13'24,601''S/3
4°55'06,085''W;07°13'24,601''S/34°55'09,453''W;07°13'24,601
''S/34°55'11,533''W;07°13'24,601''S/34°55'32,162''W;07°13'2
4,617''S/34°55'32,162''W;07°13'40,878''S/34°55'32,162''W;07
°13'40,878''S/34°55'48,460''W;07°13'40,894''S/34°55'48,460'
'W;07°14'09,541''S/34°55'48,460''W;07°14'09,617''S/34°55'48
,460''W;07°14'11,559''S/34°55'48,459''W;07°14'11,559''S/34°
55'55,255''W;07°13'28,583''S/34°55'55,255''W;07°13'28,583''
S/34°55'50,364''W;07°13'20,445''S/34°55'50,364''W;07°13'20,
445''S/34°55'35,695''W;07°13'13,934''S/34°55'35,695''W;07°1
3'13,934''S/34°55'25,917''W;07°13'06,772''S/34°55'25,917''W
;07°13'06,772''S/34°55'11,533''W;07°13'06,772''S/34°55'09,4
53''W;07°13'06,772''S/34°55'01,470''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 142
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.123/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1C4BB4E5-1F2744BD-8F829EC6-031785E2* 1C4BB4E5-1F2744BD-8F829EC6-031785E2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 143
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9863/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RIOEX INTER RIO
COMERCIAL EXPORTADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB, numa área de
564,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
07°14'10,205''S/35°04'21,188''W;07°15'46,065''S/35°04'21,18
8''W;07°15'46,065''S/35°04'26,783''W;07°15'45,949''S/35°04'
26,783''W;07°15'45,949''S/35°04'49,825''W;07°15'42,525''S/3
5°04'49,825''W;07°15'42,525''S/35°05'12,578''W;07°15'07,076
''S/35°05'12,578''W;07°15'07,076''S/35°05'13,201''W;07°15'0
7,076''S/35°05'38,919''W;07°14'36,165''S/35°05'38,919''W;07
°14'36,165''S/35°05'25,359''W;07°14'10,205''S/35°05'25,359'
'W;07°14'10,205''S/35°04'21,188''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 144
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.125/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DC86AC14-6D9C4D94-9D0CF987-D803B497* DC86AC14-6D9C4D94-9D0CF987-D803B497
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 145
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9864/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SERGIO RICARDO
RIBEIRO GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO
no(s) Município(s) de CATINGUEIRA/PB, CONDADO/PB, MALTA/PB,
PATOS/PB, SANTA TERESINHA/PB, numa área de 1.039,85ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
06°58'00,709''S/37°30'44,386''W;06°58'00,709''S/37°32'50,39
8''W;07°00'12,649''S/37°32'50,398''W;07°00'12,654''S/37°30'
53,236''W;07°00'12,653''S/37°30'17,135''W;06°59'31,298''S/3
7°30'17,135''W;06°59'31,298''S/37°32'34,460''W;06°59'31,257
''S/37°32'34,460''W;06°58'08,639''S/37°32'34,460''W;06°58'0
8,639''S/37°31'49,203''W;06°58'08,639''S/37°31'48,984''W;06
°58'45,384''S/37°31'48,984''W;06°58'45,384''S/37°30'44,386'
'W;06°58'00,709''S/37°30'44,386''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 146
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.130/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4E637D38-68B94FD0-A0D8F1D8-50A04D19* 4E637D38-68B94FD0-A0D8F1D8-50A04D19
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 147
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9865/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MATA
VERDE LTDA ME, a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s)
Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB, numa área de 219,33ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
06°57'15,447''S/36°46'33,432''W;06°57'34,425''S/36°46'33,43
2''W;06°57'34,425''S/36°46'34,259''W;06°57'45,943''S/36°46'
34,259''W;06°57'45,943''S/36°46'52,783''W;06°57'47,446''S/3
6°46'52,783''W;06°57'47,446''S/36°46'53,813''W;06°57'58,964
''S/36°46'53,813''W;06°57'58,964''S/36°47'50,507''W;06°57'4
9,236''S/36°47'50,507''W;06°57'49,236''S/36°47'45,436''W;06
°57'47,732''S/36°47'45,436''W;06°57'47,732''S/36°47'44,348'
'W;06°57'38,214''S/36°47'44,348''W;06°57'38,214''S/36°47'37
,162''W;06°57'36,712''S/36°47'37,162''W;06°57'36,712''S/36°
47'36,075''W;06°57'36,216''S/36°47'36,075''W;06°57'36,217''
S/36°47'20,873''W;06°57'34,714''S/36°47'20,873''W;06°57'34,
714''S/36°47'19,785''W;06°57'16,685''S/36°47'19,785''W;06°5
7'16,685''S/36°47'00,313''W;06°57'16,685''S/36°46'59,697''W
;06°57'15,447''S/36°46'59,697''W;06°57'15,447''S/36°46'33,4
32''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 148
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.135/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9BEA9342-DFD1463F-87750A8E-92CD2832* 9BEA9342-DFD1463F-87750A8E-92CD2832
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 149
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9866/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TASSO ROBERTO DE
ARAUJO NÓBREGA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de
JUNCO DO SERIDÓ/PB, numa área de 62,37ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°57'12,274''S/36°39'56,627''W;06°57'12,274''S/36°40'06,63
4''W;06°57'12,261''S/36°40'06,634''W;06°57'12,260''S/36°40'
16,407''W;06°57'06,235''S/36°40'16,407''W;06°57'06,235''S/3
6°40'17,067''W;06°56'49,542''S/36°40'17,067''W;06°56'39,792
''S/36°40'17,067''W;06°56'39,712''S/36°40'17,067''W;06°56'3
9,712''S/36°40'08,886''W;06°56'39,712''S/36°39'56,627''W;06
°57'12,274''S/36°39'56,627''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 150
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 846.137/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5B92C3D4-48B94458-8393F5FE-0D6E3ACA* 5B92C3D4-48B94458-8393F5FE-0D6E3ACA
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 151
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9867/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SERGIO RICARDO
RIBEIRO GAMA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s)
de SANTA RITA/PB, numa área de 128,99ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°15'39,807''S/35°01'16,731''W;07°15'39,807''S/35°01'16,72
1''W;07°15'39,807''S/35°01'01,869''W;07°15'39,807''S/35°01'
01,859''W;07°15'39,807''S/35°00'31,819''W;07°15'59,008''S/3
5°00'31,819''W;07°15'59,008''S/35°01'43,109''W;07°15'39,807
''S/35°01'43,109''W;07°15'39,807''S/35°01'16,731''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.140/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 152
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A27FBAA6-C40F4D02-94EAA72B-17F595D9* A27FBAA6-C40F4D02-94EAA72B-17F595D9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 153
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9868/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SERGIO RICARDO
RIBEIRO GAMA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s)
de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB, numa área de 500,65ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
07°18'21,048''S/34°58'20,587''W;07°18'21,048''S/34°58'45,69
1''W;07°18'59,290''S/34°58'45,691''W;07°18'59,290''S/34°59'
04,422''W;07°19'40,719''S/34°59'04,422''W;07°19'40,719''S/3
4°59'12,662''W;07°20'05,416''S/34°59'12,662''W;07°20'05,416
''S/34°59'40,018''W;07°20'37,285''S/34°59'40,018''W;07°20'3
7,285''S/35°00'35,815''W;07°20'54,350''S/35°00'35,815''W;07
°20'54,350''S/35°01'14,995''W;07°21'22,281''S/35°01'14,995'
'W;07°21'22,281''S/35°01'06,676''W;07°21'15,638''S/35°01'06
,676''W;07°21'15,638''S/35°00'36,076''W;07°21'08,848''S/35°
00'36,076''W;07°21'08,848''S/35°00'06,555''W;07°20'58,878''
S/35°00'06,555''W;07°20'58,878''S/34°59'45,306''W;07°20'47,
827''S/34°59'45,306''W;07°20'47,827''S/34°59'42,796''W;07°2
0'47,827''S/34°59'24,188''W;07°20'37,131''S/34°59'24,188''W
;07°20'37,131''S/34°59'23,716''W;07°20'37,131''S/34°59'06,1
83''W;07°20'09,944''S/34°59'06,183''W;07°20'09,944''S/34°59
'04,472''W;07°20'09,944''S/34°58'58,570''W;07°19'04,840''S/
34°58'58,570''W;07°19'04,840''S/34°58'58,567''W;07°19'04,84
1''S/34°58'25,963''W;07°18'55,499''S/34°58'25,963''W;07°18'
55,499''S/34°58'20,587''W;07°18'21,048''S/34°58'20,587''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 154
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.141/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6BC8BC62-65B24D68-A6F58233-6D2C695A* 6BC8BC62-65B24D68-A6F58233-6D2C695A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 155
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9869/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MONAZITA
PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, GRANITO no(s)
Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SÃO MIGUEL DE
TAIPU/PB, numa área de 791,20ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°12'12,780''S/35°10'09,070''W;07°12'33,450''S/35°10'09,07
0''W;07°12'33,450''S/35°10'25,680''W;07°13'34,970''S/35°10'
25,680''W;07°13'34,970''S/35°10'50,850''W;07°13'56,910''S/3
5°10'50,850''W;07°13'56,910''S/35°11'18,610''W;07°12'48,374
''S/35°11'18,611''W;07°12'48,374''S/35°10'54,542''W;07°12'4
8,370''S/35°10'54,541''W;07°12'26,420''S/35°10'54,540''W;07
°12'26,420''S/35°11'18,610''W;07°12'13,560''S/35°11'18,610'
'W;07°12'13,560''S/35°10'57,360''W;07°11'32,631''S/35°10'57
,361''W;07°11'32,630''S/35°10'40,660''W;07°11'18,850''S/35°
10'40,660''W;07°11'18,850''S/35°10'20,730''W;07°11'18,843''
S/35°10'20,731''W;07°11'04,233''S/35°10'20,731''W;07°11'04,
233''S/35°09'53,130''W;07°12'12,780''S/35°09'53,130''W;07°1
2'12,780''S/35°10'09,070''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 156
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.142/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7D31510D-15BC4EE0-81C59C1C-A624EFB8* 7D31510D-15BC4EE0-81C59C1C-A624EFB8
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 157
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9870/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MONAZITA
PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, GRANITO no(s)
Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, SOBRADO/PB, numa
área de 206,99ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°10'41,606''S/35°11'17,630''W;07°10'41,610''S/35°11'17,63
0''W;07°10'41,610''S/35°11'14,904''W;07°10'53,645''S/35°11'
14,904''W;07°10'53,645''S/35°11'13,274''W;07°10'54,784''S/3
5°11'13,274''W;07°10'54,784''S/35°11'12,459''W;07°10'55,921
''S/35°11'12,459''W;07°10'55,923''S/35°11'11,480''W;07°10'5
8,851''S/35°11'11,480''W;07°10'58,853''S/35°11'10,503''W;07
°11'01,132''S/35°11'10,503''W;07°11'01,131''S/35°11'09,690'
'W;07°11'03,080''S/35°11'09,689''W;07°11'03,085''S/35°11'09
,688''W;07°11'03,085''S/35°11'08,710''W;07°11'05,019''S/35°
11'08,710''W;07°11'05,019''S/35°11'07,470''W;07°11'10,720''
S/35°11'07,470''W;07°11'10,720''S/35°11'13,990''W;07°11'14,
620''S/35°11'13,990''W;07°11'14,620''S/35°11'33,830''W;07°1
1'34,020''S/35°11'33,830''W;07°11'34,020''S/35°12'00,160''W
;07°11'01,463''S/35°12'00,161''W;07°11'01,463''S/35°11'58,7
12''W;07°11'01,460''S/35°11'58,711''W;07°10'38,510''S/35°11
'58,710''W;07°10'38,510''S/35°11'17,630''W;07°10'41,606''S/
35°11'17,630''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 158
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.143/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*958D6828-2CC44071-B82DEE03-C9426523* 958D6828-2CC44071-B82DEE03-C9426523
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 159
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9871/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA
VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB,
CASSERENGUE/PB, numa área de 353,53ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°44'57,025''S/35°52'40,360''W;06°45'12,170''S/35°52'40,35
9''W;06°45'12,170''S/35°53'52,560''W;06°45'12,170''S/35°53'
52,563''W;06°47'00,697''S/35°53'52,563''W;06°47'00,697''S/3
5°53'15,562''W;06°47'00,670''S/35°53'15,562''W;06°47'00,670
''S/35°53'02,420''W;06°47'17,560''S/35°53'02,420''W;06°47'1
7,560''S/35°54'05,430''W;06°44'57,025''S/35°54'05,430''W;06
°44'57,025''S/35°52'40,360''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 160
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.152/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*97794D40-DE4A44BE-AFE011EC-9996555E* 97794D40-DE4A44BE-AFE011EC-9996555E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 161
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9872/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SERGIO RICARDO
RIBEIRO GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)
Município(s) de MALTA/PB, numa área de 992,07ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
06°54'46,449''S/37°29'59,118''W;06°56'40,651''S/37°29'59,11
8''W;06°56'40,651''S/37°31'31,236''W;06°54'46,449''S/37°31'
31,236''W;06°54'46,449''S/37°29'59,118''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.085/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 162
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*AF9400B6-02D244C2-B27EF9EC-585217B1* AF9400B6-02D244C2-B27EF9EC-585217B1
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 163
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9873/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ELIZABETH
MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO no(s)
Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB, numa área de
794,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
07°17'41,190''S/34°50'25,640''W;07°19'52,190''S/34°50'25,64
0''W;07°19'52,190''S/34°49'53,839''W;07°20'53,670''S/34°49'
53,839''W;07°21'32,778''S/34°49'53,839''W;07°21'32,778''S/3
4°50'26,437''W;07°19'38,841''S/34°50'26,437''W;07°19'38,841
''S/34°50'53,149''W;07°19'03,759''S/34°50'53,149''W;07°19'0
3,759''S/34°50'44,512''W;07°17'31,785''S/34°50'44,512''W;07
°17'26,660''S/34°50'44,512''W;07°17'26,660''S/34°50'20,853'
'W;07°17'26,463''S/34°50'20,852''W;07°16'21,366''S/34°50'20
,852''W;07°16'20,407''S/34°50'20,853''W;07°16'20,406''S/34°
49'52,539''W;07°17'40,880''S/34°49'52,539''W;07°17'40,880''
S/34°50'25,640''W;07°17'41,190''S/34°50'25,640''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 164
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.139/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*74B497FA-B7594AB4-BDAE61CE-4812DE18* 74B497FA-B7594AB4-BDAE61CE-4812DE18
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 165
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9874/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTON INDUSTRIA E
EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar BENTONITA
no(s) Município(s) de CUBATI/PB, numa área de 32,58ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
06°49'17,694''S/36°16'10,380''W;06°49'45,230''S/36°16'10,38
0''W;06°49'45,230''S/36°16'13,963''W;06°49'29,579''S/36°16'
13,963''W;06°49'29,579''S/36°17'00,440''W;06°49'26,577''S/3
6°17'00,440''W;06°49'26,577''S/36°16'47,412''W;06°49'24,588
''S/36°16'47,412''W;06°49'24,588''S/36°16'19,722''W;06°49'1
7,593''S/36°16'19,722''W;06°49'17,593''S/36°16'09,696''W;06
°49'17,694''S/36°16'09,696''W;06°49'17,694''S/36°16'10,380'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 015 - PB Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2251 - Fls. 166
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 846.146/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*14FAA82C-823B4E14-8AD0F795-E2C1F0AA* 14FAA82C-823B4E14-8AD0F795-E2C1F0AA
(Empenho 2008NE900019)
