Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS 12305/2010competncia do municpio a gesto dos resduos slidos produzidos em seu territrio RESDUOS SLIDOS=Material,substncia,objeto ou em descartado resultante de atividades humanas em sociedade, nos estados slido ou semisslido, bem como gases contidos em recipientes e lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou em corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica ou economicamente inviveis.Resduos Perigosos: Caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade e mutagenicidade apresentam significativo risco.Resduos no perigosos: aqueles no enquadrados como resduos slidos perigosos.Programa Reciclagem = APoio aos municpios para planos de reciclagem que incentivem a comunidade atravs de educao ambiental e programas sociais. Programa Brasil sem Lixo = Apoiar os estados e municpios a realizarem a construo de aterros sanitrios controlados de maneira a minimizar os impactos ao meio ambiente.Passos municpios para que esses cumpram a PNRS:ELABORAO E IMPLANTAO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOSIMPLANTAO DOS SISTEMAS DE COLETA SELEIVA DE MANEIRA SUSTENTEL VALORIZANDO AS COOPERATIVAS DE CATADORESELIMINAO DOS LIXESFormas de gerenciamentos dos resduos slidos nos municpios:Concesso: A concessionria planeja, organiza, executa e coordena o servio, podendo inclusive terceirizar operaes e arrecadar os pagamentos referentes sua renumerao, diretamente junto ao usurio/beneficirio dos servios. Terceirizao: Consolida o conceito prprio da administrao pblica de exercer as funes priitrias de planejamento, coordenao e fiscalizao, podendo deixar s empresas privadas a operao propriamente dita. Consrcio: O consrcio caracteriza-se como um acordo entre municpios com o objetivo de alcanar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos (sejam humanos ou financeiros) dos municpios integrantes so reunidos sob a forma de um consrcio a fim de viabilizar a implantao de ao, programa ou projeto desejado. importante destacar que o gerenciamento e a disposio final de resduos industriais so de incumbncia do gerador, cabendo ao poder pblico municipal a tarefa de fiscalizar. a que entra o papel da logstica reversa.Logstica reversa= instrumento de desenvolvimento econmico e social caracterizado por um conjunto de aes, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituio dos resduos slidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinao final ambientalmenteadequada.possibilita a reutilizao e reduo no consumo de matrias-primas. Vantagens para a sociedade e meio ambiente- Possibilita o retorno de resduos slidos para as empresas de origem- Permite economia nos processos produtivos das empresas- Cria um sistema de responsabilidade compartilhada para o destino dos resduos slidos.- As industrias passaro a usar tecnologias mais limpas e, para facilitar a reutilizao, criaro embalagens e produtos que sejam mais facilmente reciclados.Exemplo:Uma empresa fabricante de pneus dever receber de volta seus produtos j usados. O consumidor, aps usar os pneus, dever encaminh-los a postos de coleta especficos (que podem estar instalados no comrcio onde ele adquiriu), onde sero retirados pelo fabricante. O fabricante reutilizar estes pneus usados, aps passar por determinados procedimentos, na linha de produo de pneus novos ou outros produtos.Desta forma, a logstica reversa impedir que estes pneus sejam descartados em rios ou terrenos, poluindo o meio ambiente.A funo de cada setor no processo:- Consumidores: devolver os produtos que no so mais usados em postos (locais) especficos.- Comerciantes: instalar locais especficos para a coleta (devoluo) destes produtos.- Indstrias: retirar estes produtos, atravs de um sistema de logstica, recicl-los ou reutiliz-los.- Governo: criar campanhas de educao e conscientizao para os consumidores, alm de fiscalizar a execuo das etapas da logstica reversa.Principais produtos que faro parte do sistema de logstica reversa:- Pneus- Pilhas e baterias- Embalagens e resduos de agrotxicos- Lmpadas fluorescentes, de mercrio e vapor de sdio- leos lubrificantes automotivos- Peas e equipamentos eletrnicos e de informtica- Eletrodomsticos (geladeiras, foges, micro-ondas, freezers, etc.)