A magistratura maranhense está em estado de alerta para a grave situação carcerária no estado. Juízes em suas Comarcas se mobili-zam, utilizando-se dos recursos disponíveis para fazer chegar aos ouvidos das autoridades competentes o pedido de socorro de centenas de presos em delegacias sem as mínimas condições estruturais. A AMMA, ao lado da OAB-MA, cobra do estado as providências cabíveis. Em meio a este drama, o projeto “Começar de Novo”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já rende os primeiros frutos no Maranhão, com o ingresso no mercado de trabalho de homens e mulheres que, no cumprimento da pena, já não acreditavam mais na possibilidade de um recomeço. Páginas 4, 5 e 6

AMMA conquista oAMB de Jornalismo

Campeonato Nacionalserá realizado no MA

A AMMA obteve a primeira colocação no VI Prêmio AMB de Jornalismo, com a reportagem “Magistrados vencem desa-fios em suas Comarcas”, divulgada no In-formativo Dia-a-Dia. Página 3

A Associação dos Magistrados do Mara-nhão será anfitriã do Campeonato Nacional de Futebol que será realizado em novem-bro de 2010, com a participação de asso-ciações filiadas à AMB. Página 8

AMMA

ano 4 • nº 34 • março de 2010

I n F o r m a t I v o

Já estão em pleno andamento as obras da terceira etapa da nova sede social da AMMA, no Calhau, com a construção das piscinas e do restaurante. A previsão de conclusão é para agosto. Página 8

Começa a terceiraetapa da nova sede

A luta pela dignidadePresos em celas superlotadas na Delegacia de Bacabal A dignidade do preso é reconquistada com o Projeto “Começar de Novo”

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Diretoria Executiva:Gervásio dos Santos Júnior (presidente) José Brígido Lages (1º vice-presidente) Nilo Ribeiro Filho (2º vice-presidente) José Pereira Licar (3º vice-presidente) Lícia Cristina (secretária-geral) Márcio do Carmo (secretário-adjunto) Carlos Henrique Veloso (tesoureiro-geral) Márcia Chaves (tesoureiro-adjunto)

Conselho Fiscal - Titulares:Sidarta Gautama Maranhão Rosângela Praseres Roberto Abreu Andrea Permutter Holidice Barros

Conselho Fiscal - Suplentes:Antônio Luiz Almeida Vicente Ferreira Lopes Larissa Tupinambá Castro

Jornalista Responsável:Jacqueline Barros Heluy - DRT 750 MA

Fotos:Biné Morais

Projeto Gráfico:Ideia Propaganda & Marketing

Diretor de Arte:Márcio Veiga

Diagramação:Wemerson Macêdo

Jornal Dia-a-Dia é o informativo mensal da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA. Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010-190.

Fones: (98) 3221- 4414 / 3232 - 1947 / 3231- 8073E-mails: amma@amma.com.br • ammaimprensa@gmail.com

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expediente

Em boa hora o Judiciário do Maranhão compreendeu os desafios lançados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está fazendo a “lição de casa” para ajudar a modificar a dramática situação do sistema carcerário em todo o estado. Em suas Comarcas, juízes e juízas têm lançado mão de mecanismos para fazer chegar aos ouvidos do Executivo a importância de solucionar um dos problemas mais graves do sistema prisional: a su-perlotação.

Liberdade e trabalho. O CNJ ouviu os clamores dos presídios brasileiros e lançou o Programa “Começar de Novo”, que permite aos presos egressos do sistema ou que ainda cumprem pena a oportunidade de ingressar nos caminhos da ressocialização por meio da sua pró-pria força de trabalho.

O Judiciário do Maranhão foi um dos primeiros a aderir ao “Começar de Novo” e com uma ampla cam-panha de esclarecimento tem conseguido sensibilizar os diversos setores da sociedade para a importância de abrir as portas do mercado profissional para os egres-sos. O governo do estado também se tornou parceiro do Programa sancionando a Lei 9.116/10, que garante 5% das vagas nas empresas contratadas pelo Executivo para os egressos do sistema prisional.

Ao lado da OAB-MA, a AMMA pretende reunir os vá-rios segmentos da sociedade civil organizada para co-brar do governo do estado a adoção de medidas emer-genciais que garantam um sistema prisional mais digno, no qual os presos do interior não tenham que disputar espaço para dormir, de tão pequenas e superlotadas que são as celas das improvisadas delegacias.

A problemática do sistema carcerário e o enfren-tamento da situação pelo Judiciário é apenas um dos temas abordados nesta edição do Dia-a-Dia. O infor-mativo traz também a conquista do Prêmio AMB de Jornalismo pela AMMA, uma das mais cobiçadas pre-miações para os jornalistas que cobrem assuntos liga-dos ao Judiciário brasileiro. Destaque, ainda, para o Campeonato Nacional de Futebol, que será realizado em novembro em São Luís, e para a terceira etapa das obras da nova sede do Calhau, que ganhará piscinas, restaurante e playground, com inauguração prevista para agosto deste ano.

Liberdade e trabalhoJuízes Corregedores

José Nilo Ribeiro Filho Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1990. Especializou-se em Direi-to Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Constitucional pela Uni-versidade de Ensino Superior. Iniciou a carreira de magistrado em fevereiro de 1997, quando atuou

como titular na Comarca de Barão de Grajaú. Atuou como titular nas Comarcas de São Mateus, Grajaú e Bacabal. Em dezembro de 2008 foi promovido por merecimento para o cargo de juiz auxiliar de entrância final, em São Luís. Em abril de 2009 foi designado para ocupar a função de juiz auxiliar da presidência. É vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

José Jorge Figueiredo dos AnjosNatural de São João Batista (MA), José Jorge Fi-gueiredo dos Anjos é bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Ciências Criminais pelo Uniceuma.Atuou como advogado em 1982. Foi delegado da Polícia Civil do Maranhão no período de 1983 a

1986. Ingressou na Magistratura em março de 1987, na Comar-ca de São Luís Gonzaga, exercendo a função nas Comarcas de Grajaú, Viana e Caxias. Foi juiz titular da 3ª vara da Fazenda Pública de São Luís até março de 2007, quando passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ariane Mendes Castro PinheiroFormada em Direito pela UFMA, tem pós-gradua-ção em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira na ma-gistratura em 1993, quando foi aprovada em con-curso público para o cargo de juíza. Atuou como titular nas comarcas de São João Batista, Vitorino

Freire, Imperatriz, Chapadinha e Santa Inês. Em 2008 foi promo-vida para São Luís, onde atuou na 4ª Vara de Família.

Kleber Costa CarvalhoFormou-se em Direito pela UFMA em 1974. Apro-vado em concurso público para promotor de justi-ça em 1976, exerceu o cargo nas promotorias das Comarcas de Penalva, Dom Pedro e Caxias. Em 1980, prestou concurso para a magistratura esta-dual e tomou posse em 8 de janeiro de 1981.

Atuou como juiz nas comarcas de Dom Pedro, Balsas, Itapecuru e Timon, e foi titularizado em São Luís, na 4ª Vara da Família. Atualmente é o juiz decano do 1º grau do Estado do Maranhão.

Juízes auxiliares da Presidência

Sonia AmaralGraduada em Direito e Filosofia pela UFMA, com pós-graduação no Curso Preparatório da Magistra-tura pela Escola Superior da Magistratura, espe-cialização em Magistério Superior (Uniceuma) e mestrado em Políticas Públicas (UFMA). Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Con-

sumo da Comarca de São Luís, é presidente da Cooperativa de Crédito da Magistratura, do Ministério Público, dos Defensores Públicos e Procuradores do Estado e coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico.

Raimundo BogéaNatural de São Luís, cursou Direito em Brasília e retornou ao Maranhão para o exercício da ad-vocacia até o ingresso na magistratura estadual, em maio de 1987. Como magistrado, atuou nas Comarcas de Parnarama, São José de Ribamar e Imperatriz, até ser promovido para São Luís, em

março de 1996. Na capital, atuou no âmbito dos Juizados Espe-ciais, na 2ª Vara Criminal e na 9ª Cível, na qual permaneceu até 2009, na gestão de Jamil Gedeon, quando então foi convidado para atuar como assessor da Presidência do Tribunal.

Os novos auxiliares do TJMA

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Jornalismo da AMMA premiado

Uma grande festa realiza-da em Brasília, no dia 28 de janeiro, marcou a entrega do Prêmio AMB de Jornalis-mo aos 12 trabalhos vence-dores desta sexta edição. Entre os autores premiados, a jornalista Jacqueline He-luy, assessora de imprensa da AMMA, 1º lugar na catego-ria Associações Filiadas com a reportagem “Magistrados se lançam a novos desafios”. O trabalho vencedor foi vei-culado no Informativo Dia-a-Dia, em março de 2009.

A noite começou com um monólogo do ator Lima Du-arte, que contou um pou-co da história do prêmio e ressaltou a importância dos jornalistas, fazendo um pa-ralelo com a profissão de ator. Concorreram nesta edição do Prêmio AMB 261 trabalhos jornalísticos. A festa foi no Hotel Golden Tulip, reunindo magistrados e jornalistas de todo o país.

“O prêmio é um reco-nhecimento ao trabalho dos jornalistas, que neste

ano inscreveram mais de 260 trabalhos, todos de muita qualidade”, afirmou o presidente da AMB, Mo-zart Valadares Pires, logo após a entrega dos prêmios a cada um dos vencedores, efetuada pelo mestre de cerimônia da festa, o ator Murilo Rosa.

Mozart lembrou ainda que “o trabalho da im-prensa é fundamental para identificarmos as nossas de-ficiências e também encon-trarmos soluções para que

o cidadão tenha garantido seu direito à justiça e à ci-dadania”.

Ao receber a premiação, a jornalista Jacqueline He-luy destacou que a conquis-ta do VI Prêmio AMB de Jor-nalismo teve um significado especial pela oportunidade de poder mostrar ao Brasil o trabalho que vem sendo desenvolvido pela AMMA, notadamente no incentivo que tem transmitido aos magistrados maranhenses para que promovam as boas práticas em suas unidades judiciais, colaborando, des-ta forma, para a melhoria da prestação jurisdicional.

“O excelente trabalho desenvolvido pela AMMA, sob a presidência do juiz Gervásio Santos, conquis-tou o reconhecimento, o respeito e a admiração da sociedade maranhense”, disse a jornalista durante a solenidade.

Vencedores do Prêmio AMB de Jornalismo reunidos na solenidade realizada em Brasília

Uma coisa puxou a outra.

CONQUISTASTRABALHO

É muito bom enumerar conquistas. Melhor ainda é saber que

todas elas foram fruto de muito esforço, determinação e

compromisso com cada um dos nossos associados. Para a

Diretoria Executiva da AMMA, garantir os direitos da magistratura

maranhense significa requerer, solicitar, pleitear, perseverar e lutar.

Com a certeza de que toda conquista vem sempre acompanhada

de muito, muito trabalho.

Redução entre entrâncias de 10% para 7%.

Reclassificação das Comarcas judiciais.

Instituição do Auxílio-Saúde.

Reembolso para livros e softwares.

Diferença remuneratória da Parcela de Equivalência - PAE.

Pagamento da diferença de subsídio.

Pagamento do quinquênio do período de janeiro de 2005 a maio de 2006.

Concessão de diárias para juízes.

Redução do percentual entre entrâncias de 7% para 5%.

Automaticidade no aumento do subsídio.

Autônoma

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LVinte de janeiro de

2010. O dia começou de uma forma diferen-te para Norberto Filho, Marinaldo Saraiva e Abel Alexandre Pereira. Os três cumprem pena no Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Os dois pri-meiros por homicídio e o terceiro por participação em roubo. O que pare-cia ser uma realidade distante, aconteceu: os três passaram a integrar o Projeto “Começar de Novo”, do Conselho Na-cional de Justiça, e atra-vessaram, nesta data, o portão principal da peni-tenciária para o primeiro dia de trabalho externo após terem iniciado o cumprimento da pena.

Começar de novo. A frase tem um significado especial para Marinaldo, Abel e Norberto. Sem es-colta policial, eles atra-vessaram os corredores da penitenciária, passa-ram por celas onde outros detentos observavam a movimentação estranha ao dia a dia no presídio, até chegar ao portão principal que dá acesso à BR-135, única via de saída da cidade. No bolso, ape-nas o dinheiro da passa-gem de ônibus e o sonho de resgatar a vida que deixaram para trás.

Marinaldo, Abel e Nor-berto foram contratados em sistema de empreita-da para trabalharem de

pedreiro em uma obra no conjunto Maiobão, no outro lado de São Luís. A oportu-nidade aos novos trabalha-dores da construção civil foi dada pelo juiz Douglas de Melo Martins, coorde-nador do Mutirão Proces-sual de Presos Definitivos do Maranhão, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Dou-glas também foi designado pelo TJMA para atuar na Vara de Execuções Penais de São Luís.

“Eu acredito na resso-cialização.” A frase dita por Douglas Martins de-monstra de onde vem a força propulsora que levou o juiz a contratar os três presos para reformar uma casa que lhe pertence no conjunto Maiobão. A es-colha foi feita a partir da análise do comportamento de cada um deles durante as visitas diárias que o ma-gistrado faz à penitenciá-ria de Pedrinhas.

“Todos nós que estamos cumprindo pena temos direito a um trabalho de-cente, nenhum é melhor que o outro, mas os juízes precisam conhecer cada um de nós. Não adian-ta mandar o preso para a penitenciária de São Luís para cumprir a pena e na hora de conceder benefí-cios se basear apenas em relatórios, sem conhecer a realidade”, desabafou Ma-rinaldo de Jesus Silva.

A hora do recomeço

Projeto resgata a cidadaniaA oportunidade de tra-

balho que está sendo con-cedida a Abel, Marinaldo e Norberto também al-cançará outros presos que cumprem pena nas peni-tenciárias do Maranhão ou egressos do sistema carcerário.

Este é o objetivo do Projeto “Começar de No-vo”, lançado pelo CNJ, que reúne um conjunto de ações voltadas à sensibili-zação de órgãos públicos e da sociedade civil para as propostas de trabalho e de cursos de capacita-ção profissional voltados a presos e egressos do sis-tema carcerário.

O juiz federal Marce-lo Lobão, designado pelo CNJ para coordenar o II Mutirão Carcerário no Maranhão e apresentar o programa aos parceiros do Judiciário, explicou que o “Começar de novo” tem várias linhas de ação. “A primeira é focada no tra-balho, na inclusão produ-tiva. Um segundo eixo de trabalho é a capacitação profissional, com o obje-tivo de colocar o apenado em condições de igualda-de no mercado de traba-lho.” Para Marcelo Lobão, a terceira grande vertente do projeto é a criação de uma rede social para os familiares dos presos.

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador estadual do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário, in-tegrante do programa “Co-meçar de Novo”, ressalta que está sendo feito o ca-dastramento individual de cada apenado, desde da-dos pessoais até questões de documentação e cadas-tramento das famílias.

Froz Sobrinho se diz um entusiasta do Programa “Começar de Novo”, pois acredita na reinserção do egresso na sociedade por meio do trabalho e da família. “Ao empregar a minha força neste proje-to, estou fazendo a minha parte como magistrado e como cidadão”, declarou.

O governo do Mara-nhão, sensibilizado com as recomendações do CNJ, também decidiu fazer a sua parte e promulgou, em janeiro deste ano, a Lei 9.116/10, que insti-tui o Programa “Começar de Novo” como política do estado. A referida lei determina que empresas com até 200 funcionários devam destinar 2% de suas vagas aos egressos; até 500 funcionários, o número é de 3%; até 1000, de 4% e acima deste número, 5%. Quem não obedecer a este limite pode ser multado.

Norberto diz que se sente valorizado depois que começou a trabalhar

Marinaldo exibe os instrumentos que utiliza em seu trabalho

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LEm defesa da dignidade humana

Situação dramática preocupa juízes

Em abril de 2009, o juiz Roberto de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, decidiu tomar uma atitu-de drástica que lhe rendeu críticas por parte da socie-dade e de alguns setores do Judiciário maranhense, mas calou a voz da sua consci-ência, que há muito não o deixava dormir: determinou a prisão domiciliar de cinco presos que se amontoavam em uma única cela da dele-gacia da sua Comarca, junto com os de outras Varas.

Os presos se viram longe da cela da delegacia não por mera bondade do juiz, tido como um dos mais rigorosos na concessão de liberdade, mas por uma questão de dig-nidade e respeito à condi-ção humana. O magistrado esclareceu que este foi um ato extremo, pois já estava cansado de denunciar a fal-

ta de condições dignas aos presos do sistema carcerário de Bacabal.

As inúmeras reivindica-ções feitas pelo juiz ao de-legado regional para estru-turar a delegacia de Bacabal foram em vão. A situação persistiu e em dezembro de 2009 mais nove presos foram liberados, o mesmo acontecendo em janeiro de 2010, com a concessão de

liberdade provisória a mais seis que não tinham direito ao benefício. Na delegacia de Bacabal não havia, até o dia 9 fevereiro de 2010, um único preso da 2ª Vara Cri-minal.

Para Roberto de Paula, não importa a complexidade do crime cometido e nem o grau de periculosidade do preso, todos merecem tra-tamento humanizado. “Eu

tomo por base, ao profe-rir a minha decisão, o que determina a Constituição Federal e a Declaração dos Direitos Humanos”, explicou.

Superlotação, falta de ventilação, ausência de espaço para banho de sol e de sala íntima para visi-ta das companheiras são alguns dos inúmeros pro-blemas da delegacia de Bacabal. “Os presos estão disputando até espaço pa-ra dormir, isso é um absur-do”, disse o juiz.

Questionado se não tem medo da reação da população de Bacabal ou do sistema de segurança pelas denúncias que tem feito, Roberto de Paula responde com uma cita-ção do padre Antônio Viei-ra: “Mais valem os desa-certos do intento do que a certeza da inércia”.

A complexa e dramática situação carcerária do Ma-ranhão tem tirado o sono e a tranquilidade de juízes e juízas de várias Comarcas. O grande problema é a ausên-cia de estrutura das delega-cias no interior do estado e a superlotação. Faltam vagas no sistema carcerário, que conta hoje com aproximada-mente 5.300 presos.

A juíza Lúcia Helena da Silva sentiu a mesma angús-tia do colega Roberto de Pau-la ao adentrar pela primeira vez, em 2009, na delegacia da Comarca de Codó, da qual é titular, e se deparar com a situação grotesca em que se encontravam, à época, 102 presos. Hoje são 92, dis-tribuídos em apenas quatro celas escuras, sem qualquer sistema de ventilação.

“As celas são uma forna-lha de tanto calor. Seres hu-manos não podem sobreviver desta forma”, desabafou a magistrada. Na delegacia

existe apenas uma pequena área com grades, destinada ao banho de sol, que os pre-sos chamam de “gaiolão”.

Além da falta de espa-ço, o prédio da delegacia está em péssimas condições devido às precárias instala-ções elétricas e hidráulicas, com fios elétricos expostos - as famosas “gambiarras” -, vazamentos, umidade e um terrível mau cheiro, resul-tado do inadequado servi-ço de recolhimento de lixo. Até o fornecimento de água é precário.

A magistrada achou que o clamor dos que se encon-travam nas dependências da delegacia deveria che-gar aos ouvidos de toda a sociedade. Foi então que promoveu a I Semana dos Encarcerados de Codó, em agosto de 2009, na qual os familiares dos presos pude-ram participar e cobrar das autoridades providências imediatas.

Roberto de Paula orienta os presos antes de conceder-lhes liberdade

Presos constroem crecheQuem um dia imaginou

ver um magistrado deixar o seu gabinete, trocar a toga por vestes simples de trabalhador da construção civil, sentenças e proces-sos por tijolos, areia e cimento? A cena, ainda in-comum em vários estados, acontece na Comarca de Timon, onde o juiz Jose-milton Barros instituiu um mutirão para a construção de uma escola comunitária em que os operários são os presos que cumprem pena em regime semiaberto.

O mutirão acontece aos sábados no bairro Flo-res, um dos mais pobres de Timon. Aos poucos, tijolo sobre tijolo, o ma-gistrado constrói. ao lado dos presos, o prédio no qual funcionará uma esco-la para crianças carentes.

O mutirão começou em junho de 2008. A ação, de-

nominada de “Voluntário Especial”, consiste em um critério de remissão da pena de presos em regime semiaberto, por meio da força de traba-lho utilizada em prol da própria comunidade. Os presos são selecionados pelo juiz, em grupo de cinco a 10, e constroem a creche sem receber qualquer pagamento.

De acordo com o juiz Josemilton, 30 presos já atuaram no mutirão da creche, sendo que o tempo médio de cada um neste trabalho é de dois a três meses. O ponto positivo da ação realizada pelo magis-trado é a parceria firma-da com seis empresas de construção civil, que es-tão contratando os pre-sos após o cumprimento da pena.

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O Judiciário do Mara-nhão resolveu adotar uma verdadeira força-tarefa para enfrentar a situação dramática instalada há décadas no sistema car-cerário. O impulso veio a partir das ações lançadas pelo CNJ, notadamente o Programa “Começar de Novo” e o “Mutirão Carce-rário”, que têm desmisti-ficado um antigo conceito da magistratura de achar que mazela em presídio não é problema seu.

Os primeiros resul-tados deste trabalho já estão surgindo. No dia 22 de janeiro deste ano, mais 130 presos das uni-dades de São Luís recebe-

Sistema prisional agoniza no MA

Relatório aponta 37 mortos

Judiciário reage e garante melhoria

Há décadas que o sistema prisional do Ma-ranhão agoniza seme-lhante a um paciente em estado terminal que tem o seu quadro agra-vado pelo abandono. Em meio à inércia das ins-tâncias dos Poderes que deveriam, por obrigação constitucional, garantir-lhes a integridade física e emocional, quase seis mil seres humanos pa-decem de toda sorte de mazelas.

No interior do estado, a situação é mais grave. Nas delegacias, não há condições estruturais para separar presos provisórios de definitivos, ou os que cometeram pequenos de-litos daqueles de alta pe-riculosidade. “O sistema carcerário do Maranhão caminha para a implo-são”, disparou o juiz Ro-berto de Paula, titular da Comarca de Bacabal.

O secretário de Admi-nistração Penitenciária, Carlos James, admite que o grande problema é a falta de vagas, he-rança recebida pelo atu-

al governo. “Nós estamos fazendo o possível para administrar a situação, dentro das nossas possibili-dades”, explicou.

Os relatórios da Secre-taria de Segurança apon-tam para a realidade nada animadora: até o final de janeiro de 2010, existiam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, 721 presos, quando a capa-cidade é para 410. Deste total, 521 estão na Central de Presos Provisórios da mesma unidade, cuja ca-pacidade é para 402, e 250 na de presos de justiça, que tem capacidade para apenas 160.

Nas unidades prisionais do interior, o problema é mais grave. Na Central de Presos de Justiça de Ca-xias, a capacidade é para 80 presos, e até janeiro contava com 129; em Cha-padinha, capacidade para 40, contava com 72; em Açailândia, capacidade pa-ra 60 e o número de presos era 127. O quadro é o mes-mo em Timon, que deveria ter apenas 168 presos, mas possuía até janeiro 268.

O quadro é desanimador, mas uma luz começa a surgir no fim do túnel. O primeiro sinal de alerta foi dado pela Associação dos Magistrados (AMMA) e pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, cujos representantes se reuni-ram a fim de traçar uma estratégia para reivindicar uma providência imediata para o sistema carcerário do Maranhão.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, já encami-nhou à governadora Roseana Sarney um relatório pro-duzido pelo presidente da Comissão de Direitos Huma-nos da entidade, advogado

Antônio Pedrosa, cujo re-sultado é preocupante: de janeiro de 2008 a agosto de 2009, 37 presos foram mortos no interior das uni-dades prisionais do esta-do, sendo 21 em 2008 e 16 em 2009. Os últimos foram assassinados nos dias 21 e 30 de dezembro de 2009, na Central de Presos de Justiça de Imperatriz e no Complexo de Pedrinhas, respectivamente. Ambos eram jovens de 22 anos.

O resultado do relatório vai subsidiar uma ampla mobilização coordenada pela OAB-MA, com o apoio da AMMA e a participação de outras entidades.

ram benefícios da Vara de Execuções Criminais. Deste total, 25 tiveram liberda-de condicional, 50 foram beneficiados com regime semi-aberto, seis com re-mição da pena e 49 com a extinção da pena.

Os benefícios são resul-tados dos mutirões carcerá-rios iniciados em 2008, que já resultaram na concessão de liberdade a 600 presos que cumpriam pena na ca-pital, sem contar os que re-ceberam outros benefícios.

Os mutirões carcerários revelaram que existiam presos condenados cum-prindo duas vezes as suas penas devido à falta de controle sobre os benefí-

cios. Muitos estavam total-mente esquecidos nas suas unidades prisionais.

O juiz Douglas de Melo Martins explicou que os mu-tirões carcerários do CNJ estão contribuindo para organizar a situação prisio-nal do Maranhão. Outra boa medida do CNJ é a implan-tação da 1ª Vara de Execu-ção Virtual, coordenada por Douglas Martins, que será inaugurada no dia 8 de mar-ço em São Luís, com a pre-sença do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ.

Uma equipe de 40 pes-soas, coordenada pelo ma-gistrado, trabalha nos três turnos para dar conta da di-

gitalização de 3.800 pro-cessos que tramitam na Vara de Execução. Dou-glas explicou que além de acelerar o trâmite processual, a Vara Virtu-al avisará os juízes quan-do um preso tiver direito a receber benefício sem que o advogado precise intervir alertando-o so-bre o prazo.

A Vara de Execução Virtual também impe-dirá situação de presos com processos sumidos ou mantidos nas uni-dades prisionais muito além do tempo previsto na pena. Pode ser a tão aguardada “luz no fim do túnel”.

Presos dividem espaço em uma das celas da delegacia de Bacabal

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Alerta em relação à atu-ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pronta para combater qualquer excesso. Foi dessa forma que a AMB se posicionou durante a reunião dos seus Conselhos Executivo e de Representantes, no dia 26 de janeiro, em Brasília. A reunião extraordinária de todos os presidentes de associações filiadas contou com a participação do pre-sidente da AMMA, juiz Ger-vásio Santos.

A reunião foi convocada para que a diretoria e os presidentes de entidades filiadas pudessem avaliar os atos administrativos ex-pedidos pelo órgão. O en-contro resultou na redação de um documento oficial, entregue ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

Durante a reunião, o pre-sidente Gervásio Santos, que também coordena a

Associações contra excessos do CNJ

AMMA reivindica segurança aos FórunsSCN Qd. 02 – Torre B – 13° andar – sala 1.302 – Shopping Liberty Mall – Brasília/DF – CEP: 70.712-903 Tel.: (61) 2103-9000 Fax: (61) 327-9790 • Pág. Internet: www.amb.com.br • E-mail: amb@amb.com.

Ofício Presidência nº 15/AMB/ Presi/10 Brasília, 26 de janeiro de 2010.

Excelentíssimo SenhorMinistro Gilmar MendesPresidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJBrasília – DF

Senhor Presidente,

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, entidade que congrega aproximados 14.000 juízes, reafirmando a sua posição de independência e de defesa dos valores democráticos, ao tempo em que reconhece os avanços alcançados pela atuação do Conselho Nacional de Justiça, especialmente quanto ao planejamento estratégico, unidade, moralidade, impessoalidade e transparência na gestão do Poder Judiciário, manifesta sua preocupação e inconformismo com excessos verificados no desempenho da sua função normativa e controle dos atos administrativos.

Atualmente inexiste participação efetiva das associações e dos tribunais na construção dos textos normativos, limitando-se esta, em alguns casos, apenas na opinião ao texto já oferecido pelo Conselho.

A participação é fundamental a demonstrar as peculiaridades de tribunais e regiões, garantindo efetividade e viabilidade no cumprimento das deliberações dentro dos limites da legalidade constitucional, evitando-se eventual invasão das competências legislativas dos Estados e da União.

De outro lado, é fundamental aperfeiçoar mecanismos de participação da sociedade na administração da justiça, evitando-se a violação da dignidade de magistrados e servidores, como tem ocorrido atualmente com a realização de algumas audiências públicas, o que, porém, não deve implicar na omissão da apuração rigorosa de denúncias formuladas contra agentes e membros do Poder Judiciário, através das correições e inspeções.

As presentes reivindicações têm como objetivo o aperfeiçoamento da atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Atenciosamente,

Mozart Valadares PiresPresidente da AMB

campanha “Gestão Demo-crática do Judiciário”, lan-çada pela AMB, reivindicou a democratização do CNJ, inclusive no processo de escolha de seus componen-tes. De acordo com Gervá-sio, “embora o Conselho tenha discurso de que as mudanças promovidas são positivas por democratiza-rem o Judiciário, ele mes-mo está pecando por falta de democracia interna”.

Uma das principais rei-vindicações da AMB é a dis-cussão prévia das resolu-ções e atos do órgão com a magistratura, uma vez que quando editadas elas têm força de lei. “Isso tornaria o processo bem mais demo-crático e evitaria surpresas desnecessárias tanto para o Conselho quanto para o Judiciário”, argumentou Antônio Silveira Neto, pre-sidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

Outro alvo de crítica

foram as audiências pú-blicas promovidas pela Corregedoria do órgão em inspeções realizadas em várias unidades da federa-ção desde 2008. “A forma com que as audiências pú-blicas vêm ocorrendo não contribuem para o debate democrático, uma vez que abrem espaço para toda sorte de ataques infunda-dos. As denúncias devem ser feitas e apuradas, mas com responsabilidade, cri-ticou Maria Isabel da Silva, membro do Conselho Fiscal da AMB e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.

A Associação dos Magis-trados reivindica à admi-nistração do Tribunal de Justiça que atue de forma preventiva na segurança dos Fóruns das Comarcas do estado, a fim de evitar os arrombamentos que se tornaram frequentes nos últimos anos. A mais recen-te tentativa ocorreu no dia 11 de fevereiro, em Barão de Grajaú, quando a porta de vidro da unidade judicial

Apesar das críticas, os conselheiros foram unâni-mes em concordar que não há questionamento quanto à legitimidade e nem quanto aos avanços promovidos pelo Conselho. “Em nenhum mo-mento a magistratura quer oferecer resistência a medi-das moralizadoras promovi-das pelo CNJ. Um exemplo é que a AMB talvez tenha sido a primeira entidade a se manifestar favoravelmente à divulgação dos gastos dos tribunais”, lembrou o pre-sidente da AMB, Mozart Va-ladares Pires. Leia abaixo o documento encaminhado pela AMB ao CNJ.

Presidentes de associações conversam com o ministro Gilmar Mendes

chegou a ser danificada du-rante a madrugada, mas a invasão não se concretizou.

No espaço de dois anos, 14 Fóruns foram invadidos no interior do estado, mui-tos dos quais arrombados durante a noite, com o fur-to de armas e processos. A unidade judicial de Barão de Grajaú já é o segundo alvo deste ano. O primeiro foi na Comarca de Maga-lhães de Almeida, à luz do

dia, quando bandidos arma-dos levaram processos.

Durante todos esses anos, a AMMA tem alertado e cobrado do Tribunal pro-vidências concretas, mas a exemplo do que fez com re-lação ao episódio de Barão de Grajaú, a administração do TJMA e a Corregedoria sempre adotaram medidas paliativas que não intimi-dam os arrombadores.

O presidente da AMMA,

Gervásio Santos, chama aten-ção para a necessidade de ser adotada uma política insti-tucional eficaz, tais como a instalação de câmeras de vi-gilância e a utilização da for-ça pública e/ou privada. Até o momento, a única medida concreta foi a assinatura de um convênio entre o Tribunal e o estado para a utilização de policiais reformados, po-rém, este convênio ainda não foi operacionalizado.

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AMMA sediará campeonato

Sede terá piscinas e restaurante

Os associados têm um motivo a mais para come-morar a indicação da AMMA para sediar o Campeona-to Nacional de Futebol da AMB. A explicação: até no-vembro, data prevista para os jogos, a entidade já esta-rá com a terceira etapa da sede do Calhau totalmente concluída e inaugurada.

A estrutura de esporte e lazer da nova sede ofe-recerá, ainda este ano, piscinas, restaurante, qua-

A AMMA iniciou o novo ano com uma boa notícia: a entidade maranhense será a anfitriã do Campeonato Na-cional de Futebol da AMB, categoria Livre, marcado para novembro deste ano. A confirmação foi dada no dia 3 de fevereiro, durante reunião do Departamento de Esportes da AMB, em Brasília. A previsão é que o campeonato reúna mais de 25 times de entidades da magistratura de todo o país.

O 3º vice-presidente da AMMA, Licar Pereira, de-fendeu na reunião da AMB um projeto elaborado pela comissão de desportistas, destacando todas as condi-ções estruturais que o Ma-ranhão oferece para sediar um campeonato do porte do nacional da AMB. O projeto recebeu voto favorável dos representantes das demais associações presentes.

De acordo com Licar Pe-

reira, sediar o campeonato nacional de futebol será uma excelente experiência para a AMMA, haja vista que São Luís dispõe de todas as condições estruturais ne-cessárias. Licar também destacou como ponto po-sitivo o reforço que o time da AMMA recebeu dos novos juízes que tomaram posse no final do ano e já estão associados. A estimativa é que o time do Maranhão te-nha um excelente desempe-nho e arrebate o troféu de campeão.

O presidente da AMMA, Gervásio Santos, também destacou a importância da AMMA sediar o campeonato nacional da AMB, cujos pre-parativos começarão a ser elaborados pela diretoria a partir de março. “Vamos or-ganizar uma grande recep-ção aos colegas dos demais estados.” Um dado impor-tante é que até novembro

a sede social do Calhau já estará concluída.

Durante a reunião, o De-partamento de Esportes da AMB definiu também o ca-lendário esportivo de 2010. A reunião foi aberta pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, que reafirmou o apoio da insti-tuição ao esporte e anun-ciou a definição da quinta edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que acon-tecerá de 27 a 30 de maio, em Foz do Iguaçu.

Foram definidos ainda as datas e os locais das com-petições nacionais de todas as categorias de futebol e

do campeonato de tênis. Por ser um ano de eleições e Copa do Mundo, excepcio-nalmente não haverá com-petições regionais, apenas competições nacionais.

Alterações nos regula-mentos esportivos também foram aprovadas durante a reunião. No tênis, haverá uma reformulação nas di-visões de categorias. No futebol, uma das altera-ções foi o aumento do tem-po das partidas da catego-ria Super Sênior, que agora passará a ter 50 minutos, divididos em dois tempos de 25, como as demais ca-tegorias.

CAMPEONATOS 2010 - FutebolMaster – de 21 a 25 de abril – Campo Grande (MS)

Super Sênior – 26 a 29 de agosto – São Paulo (SP)

Sênior – 8 a 12 de outubro – Curitiba (PR)

Livre – de 2 a 7 de novembro – São Luís (MA)

dras de esporte e de tênis, o melhor campo de futebol do nordeste, arborização, bar de apoio e vestiários. As obras da terceira etapa, executadas pela empresa Primor, já estão em anda-mento, com previsão de inauguração até setembro deste ano.

Aos poucos, a sede da AMMA ganha ares de um grande complexo de lazer. Começou com um campo de futebol construído na

administração do juiz Ro-naldo Maciel. Passou, en-tão, já na administração de Gervásio Santos, à segunda etapa, com a construção de área de apoio, ampla área de estacionamento, iluminação, quadras com arquibancada e escritório em pré-moldado, já pron-tos para a inauguração.

Na segunda fase foram investidos R$ 300 mil, recur-sos exclusivos da contribui-ção mensal dos associados,

dentro de uma política de contenção de gastos muito bem administrada pela di-retoria financeira.

Na terceira etapa, que já foi iniciada, serão apli-cados os recursos prove-nientes da venda da anti-ga sede do Olho d’Água. O projeto original da sede, executado pelo arquiteto Ricardo Perez, prevê tam-bém a construção do pré-dio do setor administrativo e salão de festas.

Piscinas e restaurante estão sendo construídos na nova sedeObras da terceira etapa da nova sede ja estão em andamento