Ser AMMA é informar · recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Anote ......

Ser AMMA é informarano 2 • número 9 • junho/julho de 2014

Assistência judiciária gratuita é debatida em seminário. Páginas 4 e 5

Fórum de São Bernardoterá obras concluídas Página 11

AMMA pronta para sediar campeonato de futebolPágina 12

Sede social ganha amplo espaço para eventos em modernas instalações Páginas 6, 7 e 8

Ser AMMA é Compartilhar

Jornal Compartilhar é o informativo bimestral da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA. Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010-190. Fones: (98) 3221-4414 / 3232-1947 / 3231-8073

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Expediente

Diretoria Executiva - biênio 2013/2014 Gervásio Protásio dos Santos Júnior - Presidente

Marcelo Silva Moreira - 1º Vice-Presidente Ângelo Antônio Alencar dos Santos - 2º Vice-Presidente

Adelvam Nascimento Pereira - 3º Vice-PresidenteMarilse Carvalho Medeiros - Secretária-Geral

Clênio Lima Corrêa - Secretário-AdjuntoCarlos Veloso - Tesoureiro-Geral

Lavínia Helena Macedo Coelho - Tesoureira-Adjunta

Artigo

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, chamou a atenção da sociedade brasileira para os riscos do exercício da Ma-gistratura, fato confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça em levantamento realizado em agosto de 2012, ao concluir que, no Brasil, à época, 181 magistrados estavam ameaçados de morte. Ao lado des-se risco concreto e visível, há outro silencioso e sorrateiro, porém, tão perigoso quanto.

Conforme os dados recém-publicados do Censo realizado pelo CNJ, que entrevistou 10.796 magistrados, o que corresponde a 64% daque-les que estão em atividade no país, 13,1% (1.415) gozaram de licença por motivo de doença ou aci-dente de trabalho no ano anterior ao da coleta dos dados (2012).

Desse total (1.415), 47,9% (678) das licenças de-correram diretamente de doença ou acidente rela-cionado com o exercício da Magistratura. Quando considerado apenas os magistrados compreendi-dos na faixa etária de 41 a 55 anos, este percentual alcança o patamar de 53,8%, que se assemelha ao percentual de 53,6% encontrado quando a compa-ração é realizada tendo por base o período de 10 a 24 anos de exercício da Magistratura.

Evidente que esses dados têm limitações, contu-do, servem para demonstrar que, diferente da percepção do senso co-mum, a rotina do magistrado é estressante e está afetando diretamente a sua saúde.

A cobrança das partes, dos advogados, dos tribunais, do CNJ, enfim, de toda a sociedade por uma justiça mais célere, embora legítima sob todos os aspectos, não leva em consideração as condições de trabalho do magistrado, sobretudo dos 1º grau, nem tampouco a falta de racio-nalidade do atual modelo em que as soluções individuais dos conflitos de massa se sobrepõem àquelas de natureza coletiva.

Como forma de superar a falta de estrutura – apenas 25,6% dos ma-gistrados entrevistados responderam que é satisfatório o número de servidores da unidade judicial em que trabalham – e a irracionalidade do sistema que produz milhões de novas ações anualmente, os juízes brasileiros cumprem, em média, uma jornada de trabalho, ainda se-

Membros do Conselho Fiscal Andréa Furtado Perlmutter Lago

Luís Carlos Dutra dos SantosCelso Orlando Aranha Pinheiro Junior

Jorge Antônio Sales LeiteHolídice Cantanhede Barros

O risco do magistrado

Suplentes do Conselho Fiscal Artur Gustavo Azevedo do Nascimento

Ana Beatriz Jorge de Carvalho Cyrilo Anselmo de Freitas

Jornalista Responsável Jacqueline Barros Heluy - DRT 840 MA

Assistente: Zaíra Almeida

Fotos Biné Morais

Projeto Gráfico Ideia Propaganda & Marketing

Diretor de Arte Márcio Veiga

Diagramação Wemerson Duarte

gundo o censo do CNJ, de 9 horas e 18 minutos, que chega a quase 10 horas, no caso daqueles com jurisdição no 1º grau, bem superior à recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Anote-se que, entre os magistrados que gozaram licença por motivo de doença ou acidente de trabalho relacionado com a atividade judi-cante, a carga horária média é de 11 horas diárias.

O tema não tem escapado à percepção daqueles que conhecem a Magistratura internamente, como é exemplo o artigo da Juíza Cíntia Gonçalves Costi “A Saúde do Magistrado: um breve levantamento bibliográfico” (http://www.revista.esmesc.org.br/re/article/downlo-ad/77/70), e nem tampouco do próprio Conselho Nacional de Justiça que, pela Portaria nº 43, de 1º de abril de 2014, instituiu grupo de tra-balho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condi-ções da saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário, mas, sem dúvida, os números do censo reforçam a convic-

ção de que a carreira da Magistratura é de risco.

Esse risco, agregado ao exercício da Magis-tratura, pode e deve ser combatido em diversas frentes. No âmbito interno, com a instituição de programas de monitoramento da saúde dos ma-gistrados e servidores do Poder Judiciário, aliado à redistribuição dos recursos humanos, materiais e financeiros entre o 1º e 2º graus, a permitir con-dições adequadas de trabalho, de forma a minorar o esforço individual.

No plano externo, a união dos Poderes para ra-cionalizar o sistema judicial, reservando o Judiciá-rio para a solução dos conflitos preferencialmente coletivos ou que os meios alternativos não sejam

capazes de solucionar, pois não haverá recursos e muito menos saúde que suporte o crescimento da demanda judicial nas proporções verifi-cadas nos últimos anos.

Talvez este fator de risco aliado a causas tradicionais, tais como a de-fasagem do subsídio e a ausência de reconhecimento social do trabalho desenvolvido, tenha sido determinante para 62,8% dos magistrados te-rem respondido que não se sentem valorizados no exercício da Magis-tratura. A boa notícia é que, ainda assim, 91,8% estão satisfeitos com a escolha profissional, demonstrando o compromisso da Magistratura com a sociedade brasileira.

Gervásio SantosPresidente da AMMA e Coordenador

da Justiça Estadual da AMB

“Esse risco, agregado ao exercício da

Magistratura, pode e deve ser combatido em

diversas frentes.”

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A AMB entregou ao CNJ propostas que tornam mais claros os critérios para promoções por me-recimento. A iniciativa atende a um pedido do próprio Conselho para que tribunais e associa-ções encaminhem sugestões sobre o tema. O estudo foi elaborado por uma comissão liderada

pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos.

O orçamento para as eleições 2014 está sendo executado conforme previsto, confirmando a participação dos juízes na condução do plei-to em todo o estado. A garantia foi dada pelo presidente do TRE/MA, desembargador Froz Sobrinho, em reunião com o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos.

A AMMA pleiteia ao TJMA que o pagamento das parcelas restantes da diferença da PAE seja feito em folha exclusiva e com tributação em se-parado, atendendo ao regime dos rendimentos recebidos acumuladamente, observando as de-duções legais. O pleito se refere apenas ao paga-

mento das 23 parcelas restantes.

A AMMA, em parceria com a Diretoria de Se-gurança Institucional do TJMA, pretende ofe-recer novo curso de tiro aos magistrados. A previsão é que o curso seja realizado em São Luís, Imperatriz e Timon. O cronograma será definido entre os meses de agosto e setembro.

“Governos militares: o Brasil 50 anos depois” foi tema do seminário promovido pelo juiz de Esperantinópolis Rômulo Lago e Cruz, em par-ceria com a UEMA e a União Ibero-Americana de Direitos Humanos. A solenidade de abertura do evento contou com a presença do vice-presi-

dente da AMMA, juiz Ângelo Alencar.

O Pleno do TJMA aprovou pleito da AMMA solicitando alteração do Código de Organiza-ção e Divisão Judiciárias, permitindo o fracio-namento das férias dos magistrados em perío-dos de 15 dias. A matéria seguiu em forma de projeto de lei para votação na Assembleia Le-

gislativa do Maranhão.

Novos desafios da Magistratura

Programação

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as nossas informações no site www.amma.com.br

Dia 27/08/20149h às 18h - Curso para magis-trados: “Ativismo Judicial”. Pa-lestrante Professor Dr. José Ri-cardo Cunha (UERJ).19h às 20h30 - Conferência de abertura do Seminário: “A Valo-rização da Magistratura”. Pales-trante: Juiz João Ricardo Santos – Presidente da AMB.

Dia 28/08/20148h30 às 10h - Palestra: “De-safios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano”. Palestrante: Professor Dr. José Ricardo Cunha (UERJ).10h às 12h - Painel: Apresenta-ção dos vencedores do concurso de papers.14h às 15h - Palestra: “O Poder Judiciário e o Desenvolvimento Econômico”. Palestrante: Juiz Nelson Moraes Rego (TJMA).15h30 às 16h30 - Palestra: “O uso predatório do Poder Judi-ciário”. Palestrante: Juiz Sergio Junkes (TJSC/AMB).17h às 18h - Palestra: “Os no-

vos desafios do direito de famí-lia”. Palestrante: Des. Lourival Serejo. Dia 29/08/20148h30 às 10h - Painel: “A Exe-cução Penal no Brasil: desafios e soluções”. Palestrantes: Des. Herberth Carneiro (Presidente do Conselho Penitenciário Na-cional e TJMG) e juiz Douglas Martins (TJMA/CNJ). 10h30 às 12h - Apresentação dos vencedores do concurso de papers. 10h30 às 12h.14h às 15h - Palestra: “O pro-cesso Eletrônico e o peticiona-mento eletrônico”. Palestrante: juiz Manoel Chaves (TJMA).15h às 16h30 - Palestra: “Judi-cialização da Política, Demo-cracia e Expertise”. Palestrante: Daniel Sarmento (Procurador Regional da República e UERJ).17h às 18h30 - Palestra de encer-ramento: “O superendividamento e os novos desafios do direito do consumidor”. Palestrante: Min. Paulo Sanseverino (STJ).

“Os novos desafios da Magis-tratura brasileira” é o tema do se-minário que será realizado no au-ditório do Fórum de São Luís, no período de 27 a 29 de agosto, como parte das atividades da Semana de Valorização da Magistratura, pro-movida pela AMMA. O evento é voltado para membros da Magis-tratura, áreas afins e acadêmicos de Direito.

O seminário, organizado pela AMMA em parceria com a Es-mam, trará ao Maranhão várias personalidades do cenário jurídico nacional, como o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ), que ministrará a palestra de encerra-mento com o tema “ O superendi-vidamento e os novos desafios do direito do consumidor”.

Como parte das atividades da Semana de Valorização, a AMMA promoverá, dia 27 de agosto, o curso Ativismo Judicial, que será proferido por José Ricardo Cunha, professor-adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de San-ta Catarina (UFSC). O curso terá carga horária de 40 horas, das 9h às 18h, no Salão do Júri do Fórum.

Os magistrados que estiverem in-teressados em participar deverão en-trar em contato com a AMMA pelo telefone (98) 3221-4414 ou encami-nhar a solicitação de inscrição para o email [email protected]. Todos os juízes participantes recebe-rão certificados da Escola Nacional da Magistratura (Enfam) e será so-licitada a liberação junto à Correge-doria Geral de Justiça.

ConcursoNo decorrer do seminário tam-

bém serão divulgados os vence-dores dos concursos de papers e pôsteres promovidos pela AMMA sobre o mesmo tema. Haverá a apresentação dos trabalhos cientí-ficos (papers), na forma oral, e os pôsteres ficarão expostos nos dias 28 e 29 nos espaços destinados aos eventos.

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Assistência judicial gratuita é uma dascausas do aumento da litigiosidade

Prejuízo para arrecadação do FERJ

Luciano Benetti fala sobre consequências da assistência Judicial Gratuita

Abertura da solenidade presidida pelo juiz Gervásio Santos

A assistência judiciária gratui-ta é causa não apenas do aumento da litigiosidade, mas, também, traz prejuízo à arrecadação do Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). De acordo com explanação do servidor Ricardo Gomes, o Fundo deixou de arreca-dar R$ 29 milhões no ano de 2010 e, em 2013, deixaram de ser arrecada-dos R$ 36 milhões, o que equivale a R$ 3 milhões por mês.

O custo de um processo judicial é de R$ 4 mil. Em 2010, tramitaram no Maranhão 506 mil processos, dos quais 207 mil pela Justiça gra-tuita, o equivalente a 40% do total de processos.

Ele explicou que o FERJ arreca-da, atualmente, R$ 7 milhões por

A concessão indiscriminada da assistência judicial gratuita é uma das maiores causas do alto índice de litigiosidade no Brasil, resultando no aumento da taxa de congestionamento de processos. A afirmação é do professor Luciano Benetti Timm, durante o simpósio “Assistência Judiciária Gratuita e suas implicações no excesso de li-

tigiosidade”.O simpósio promovido pela

AMMA aconteceu no auditório do Fórum Sarney Costa, reunindo magistrados estaduais, federais e advogados. A presidência da mesa de debates ficou a cargo do diretor acadêmico Holídice Barros, com a participação do desembargador Lourival Serejo, a diretora do Fun-

do Estadual de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Celerita Di-norah Carvalho, e Ricardo Gomes Castro.

Luciano Benetti baseou sua afir-mação no resultado de pesquisa realizada pelo CNJ em 2010, que teve por objetivo traçar um diag-nóstico das causas da hiperlitigio-sidade nos tribunais brasileiros. Segundo ele, o estudo apontou o baixo custo do acesso à Justiça como a principal motivação para litigar no Brasil.

Na avaliação de Benetti, o grande motivador do alto número de liti-giosidade é o capital, ou seja, quanto menor o preço, maior o consumo. “Se há muito consumo no Judiciário talvez seja porque o preço de acesso esteja muito facilitado”.

Luciano Benneti explicou que o alto índice de ações judiciais dificul-ta que o Judiciário brasileiro consiga melhorar suas demandas. Para ele, o Judiciário é um bem público que tem que ser bem cuidado para que não seja super utilizado, porque as-sim acaba virando uma atração para quem não tem direito. “Os tribunais precisam formular estratégias para diminuir a litigiosidade sem violar o Código Civil”.

Outro ponto enfatizado por Luciano Benetti é que as institui-ções afetam o comportamento das pessoas e criam incentivos com-portamentais. Ele se refere aos Tribunais, cujas decisões judiciais geram efeito de segunda ordem e acabam afetando coletivamente a sociedade.

Melhorar a eficiência dos tribu-nais é, segundo Luciano Benetti, o grande desafio do Judiciário brasi-leiro. Essa análise passa pelo quan-to é gasto pelos tribunais e quanto é produzido. Para ele, um Tribu-nal eficiente nem sempre é o que oferece o melhor serviço, citando como exemplo o TJ de São Paulo, considerado o mais eficiente, po-rém muito lento.

A pesquisa do CNJ mostrou que o tribunal de referência no Brasil é o do Rio Grande do Sul e o menos eficiente o do Amazonas, cuja taxa de ineficiência é de 80%. “É um Tribunal quase letárgico”.

Benetti avalia, no entanto, que há espaço no Brasil para a melho-ria de todos os tribunais e que o CNJ já estimula a cooperação dos eficientes com os menos eficientes, mas que tudo passa por uma ques-tão de gestão.

mês, cujos recursos são aplicados na modernização e no reaparelha-mento judicial, número maior do que em 2013, cuja arrecadação foi de R$ 6,5 milhões/mês.

No ano de 2013, somente no Fó-rum de São Luís tramitaram 74 mil processos, dos quais 34 mil foram de assistência judicial gratuita, cor-respondendo a 54,38% do total de processos.

´PrejuízoR$ 36 milhões deixaram de ser

arrecadados pelo FERJ em 2013R$ 4 mil é o custo de um proces-

so judicial270 mil processos tramitaram

em 2010 no Maranhão pela justiça gratuita.

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Gratuidade é resultado da evolução, diz desembargador

Fala, magistrado“Se por um lado o Judiciário

tem buscado melhorar a sua estru-tura, por outro enfrenta excesso de litigiosidade e taxas de conges-tionamento. Daí a necessidade de discutir com mais profundidade o tema, pois a concessão indiscri-minada da assistência judiciária gratuita estimula a demanda e tem por consequência um cenário de

tragédia. Enquanto mais pessoas otimizam o Judiciário, menos ele cria mecanismo de racionalizar a assistência, o que resulta em tribu-nais e juízes sobrecarregados.”

Holídice BarrosJuiz e coordenador do seminário

“O que nós temos observado ultimamente no Judiciário é que realmente há um abuso dos auto-res no sentido de se beneficiar de um direito que, na maioria das vezes, essas pessoas não têm. Isso acontece com empresas e funcio-nários de poder aquisitivo alto. O pior disso tudo é que esses abusos estão sendo chancelados pelo tri-

bunal e por alguns colegas sem uma análise percuciente da situação que de fato passam essas pessoas.”

Carlos Henrique Veloso Juiz

“Nós somos acostumados ao direito muito mais no plano teóri-co e as mudanças que são propos-tas muitas vezes não estão associa-das à pesquisa para saber se aquilo tem ou não eficiência. Os operado-res do Direito precisam estar mais próximos da pesquisa, do conheci-mento, ver o que é melhor, o que é eficiente, e buscar para que o Di-

reito tenha maior eficácia e maior respeito.”José Costa

Juiz

“O ponto positivo é que a gente pode refletir sobre os nossos acer-tos nas decisões e sobre os nossos posicionamentos a partir dos ar-gumentos que os palestrantes uti-lizaram, e isso vem reforçar a ne-cessidade de a gente estar sempre se atualizando para que as nossas decisões acompanhem a evolução da sociedade, o crescimento das

demandas, e adaptando à nossa realidade aqui no Maranhão.”Rosângela Prazeres Macieira

Juíza

Desembargador Lourival Serejo, um dos debatedores

Magistratura se fez presente ao seminário no Fórum de São Luís

O desembargador Lourival Se-rejo defendeu, durante o seminário sobre Assistência Gratuita promo-vido pela AMMA, que na história do Judiciário brasileiro a gratui-dade corresponde uma evolução porque garante o acesso à Justiça a todo cidadão: “Portanto, é louvável, no meu entendimento, esse estágio que atingimos”.

Ele acrescenta que o Maranhão é um dos estados mais pobres do Bra-sil, muito diferente da realidade de outros estados. Cita como exemplo os casamentos comunitários, onde se constata que 70% dos casais não têm condições de arcar com os cus-tos cartoriais.

Na avaliação do desembargador Lourival, a assistência judicial gra-tuita tem todo respaldo jurídico e normas bem definidas para que seja concedida. Ele não vê este cenário como alarmante, mas sim uma situ-ação que está exigindo do juiz hoje uma postura que requer a prática de

uma lógica razoável de confronto com o caso concreto.

ManifestaçõesDurante o evento, o presidente

da AMMA Gervásio Santos agra-deceu a presença dos magistrados e convidados em debater um tema de tão grande importância para a Jus-tiça brasileira, sobre a concessão ou não da assistência judicial gratuita e o impacto que isso causa no dia a dia da sociedade e no aumento da litigiosidade.

Segundo Gervásio, o seminário foi salutar porque há magistrados que fazem a defesa da assistência judiciária gratuita mais ampla e o debate gerou oportunidade de confronto de ideias e a possibili-dade de tirar algumas conclusões: “A AMMA, com essa postura clara de debater os assuntos, tem o reco-nhecimento da sociedade, da classe e das demais entidades associativas nacionais”.

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O sonho alimentado durante anos finalmente se concretizou. O salão de eventos do Comple-xo Esportivo e Social da AMMA foi inaugurado com festa e todas as pompas a que a Magistratura maranhense tem direito, afinal, os associados passam a dispor de um dos melhores e mais bem es-truturados espaços para festas de São Luís.

Salão de eventos é inaugurado em noite festivaA inauguração do salão ocor-

reu em noite de congraçamento e muita animação, junto com a festa oferecida pela AMMA em home-nagem às magistradas e mães de magistrados. O evento foi anima-do pela banda Argumento, que deu um toque de muita descontração à festa, com muito rock pop, samba, pagode, MPB e bumba-boi.

Ao abrir a solenidade, o presi-

dente da AMMA, Gervásio Santos, ressaltou que o momento repre-sentava muito mais do que uma simples comemoração, significava a realização de um sonho de todos os magistrados associados após anos de planejamento e meses de execução da obra.

“A partir de agora, a AMMA começa uma nova etapa. Que este espaço seja o espaço do associado

e de sua família para muitos outros momentos que haveremos ter de encontros festivos”, disse.

Gervásio agradeceu o apoio de todos os associados e dos diretores, atuais e de gestões passadas, que tanto contribuíram e apoiaram o projeto de ampliação da sede social e construção do salão de eventos. “Tudo isso é um somatório de esfor-ços e todos nós somos vitoriosos.”

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Salão de eventos é inaugurado em noite festiva

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Espaço para festas já está disponível para locação

Valores de locação

Salão de eventos da sede da AMMA, um dos melhores de São Luís

Modernidade e bom gosto no novo espaço para eventos dos magistrados

Com pouco mais de um mês de inauguração, o novo salão de even-tos do Complexo Esportivo e So-cial da AMMA, no Calhau, já atin-ge os objetivos a que se destina. Em pouco tempo, o espaço tornou-se o preferido dos associados para eventos sociais e familiares.

Com o objetivo de dar transpa-rência e o mínimo de organização ao uso do salão, a Diretoria Execu-tiva aprovou as regras de locação em um contrato que o associado terá que assinar no momento da reserva do espaço.

O contrato de locação atende a dois padrões. O primeiro corres-ponde ao espaço do restaurante e salão aberto (próximo à piscina e quadras), o qual o associado e seus dependentes poderão locar pagan-do, no ato da assinatura do contra-to, o valor de R$ 500, com descon-to de 20% para a primeira locação anual. Para os não sócios, o valor deste espaço é R$ 1.500,00.

A segunda forma de locação corresponde ao salão de eventos fechado recém-inaugurado, para o qual o associado e seus dependen-tes pagarão o valor de R$ 550, 00 na primeira locação do ano, R$ 1.000 na segunda e 50% do valor cobra-do para não associado, a partir da terceira locação.

Para não associados será cobra-do pelo aluguel do grande salão o

valor de R$ 3.500,00. Na hipótese do associado requerer locação para terceiro, em nome próprio, arcará com o valor total da locação para não sócio, cuja diferença será debi-tada em conta corrente.

A Diretoria Executiva definiu várias regras com o objetivo de preservar o novo espaço. Uma de-las é quanto à decoração que de-verá ser feita em painel ou outro meio que não danifique as instala-ções, as paredes e a pintura da sede social, sendo vedada a afixação de qualquer material nas paredes do salão de festas.

A constatação de que foram afi-xados balões, enfeites ou qualquer outro material nas paredes, impor-tará na aplicação de multa equiva-lente a 40% do valor da locação, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

São obrigações do locatário: usar com zelo as dependências, bem como todos os equipamentos e ou-tros materiais colocados à sua dis-posição, sem qualquer dano; dotar os banheiros com papel toalha e pa-pel higiênico; não utilizar nem per-mitir o acesso aos demais espaços físicos da associação; deixar caução de R$ 500,00 para ressarcimento de eventuais danos causados ao espaço físico, bem como o imediato paga-mento por extravios ou avarias de utensílios e equipamentos.

O contrato prevê, ainda, que no máximo dois dias após a locação, todos os pertences que não forem da AMMA deverão ser retirados, sob pena de multa diária de R$ 100. Determina, ainda, que se-jam contratados, no mínimo, três profissionais da área de segurança para cada cem convidados.

A AMMA não se responsabi-lizará por quaisquer danos, fur-tos ou eventualidades de outra espécie relacionada com a se-gurança ou por eventuais danos ou furtos a veículos ou objetos no interior dos automóveis que estiverem nas dependências da sede. Todas as regras de locação

foram aprovadas pela Diretoria Executiva.

EstruturaO salão de eventos da AMMA

ocupa uma área de 750 metros quadrados no Complexo Esportivo e Social do Calhau, dividido em es-paço de serviços como banheiros, cozinha e dependências de apoio, e outra exclusivamente para usuá-rios do salão, com capacidade para 450 pessoas. Desde a inauguração, o salão de festas da AMMA tem sido muito procurado pelos asso-ciados, cumprindo assim todas as expectativas de um dos melhores espaços para eventos de São Luís.

Salão aberto + restaurante próximo à piscina:

R$ 500 para associados, com 20% de desconto na primeira locação do ano.

R$ 1.500 para não associado.

Novo salão de festas:

R$ 550 para associado na primeira locação do ano, R$ 1.000 na segunda e 50 % do valor cobrado

para não associado, a partir da terceira locação.R$ 3.500 para não associado.

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Censo revela perfil do magistrado brasileiro O Censo do Magistrado, realiza-

do pelo CNJ, trouxe números reve-ladores sobre a Magistratura brasi-leira, podendo subsidiar, já a partir de agora, ações focadas na melhoria da qualidade de trabalho dos juízes e da prestação jurisdicional.

Um dos dados importantes revelados pelo censo é que a Ma-gistratura brasileira adoece com frequência. De um total de 10.796 magistrados, o que corresponde a 64% daqueles que estão em ati-vidade no país, 13,1% (1.415) go-zaram de licença por motivo de doença ou acidente de trabalho no ano anterior ao da coleta dos dados (2012). E mais: 47,9% (678) das li-cenças decorreram diretamente de doença ou acidente relacionado com o exercício da Magistratura.

Quando considerados apenas os magistrados compreendidos entre a faixa etária de 41 a 55 anos, este percentual alcança o patamar de 53,8%, que se asse-

melha ao percentual de 53,6% encontrado quando a compara-ção é realizada tendo por base o período de 10 a 24 anos de exer-cício da Magistratura.

Outro dado importante revela-do diz respeito à jornada de tra-balho diária dos juízes brasileiros, em média 9 horas e 18 minutos. Os juízes em início de carreira (subs-titutos) têm a maior carga horária de trabalho, com 9 horas e 37 mi-nutos.

O censo mostra que a Magis-tratura brasileira é composta ma-joritariamente por homens, pois 64% dos magistrados são do sexo masculino e chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Além do trabalho ju-risdicional, 14% dos magistrados também realizam atividades do-centes – 63% deles informaram possuir pós-graduação.

Realizado pelo Departamen-to de Pesquisas Judiciárias (DPJ/

CNJ) entre 4 de novembro e 20 de dezembro de 2013, o levantamento também aponta que a maioria da Magistratura é casada ou está em união estável (80%) e tem filhos (76%). A idade média de juízes, desembargadores e ministros é de 45 anos. Na Justiça Federal estão os juízes mais jovens, com 42 anos, em média. Em geral, a carreira dos magistrados começa aos 31,6 anos de idade, enquanto a das magistra-das começa aos 30,7 anos.

Em relação à composição ét-nico-racial da carreira, juízes, de-sembargadores e ministros decla-raram ser brancos em 84,5% dos casos. Apenas 14% se consideram pardos, 1,4%, pretos e 0,1%, indí-genas. Segundo o censo, há ape-nas 91 deficientes no universo da Magistratura, estimado em pouco mais de 17 mil pessoas, segundo o anuário estatístico do CNJ Justiça em Números, elaborado com base no ano de 2012.

Para o coordenador do censo, conselheiro Paulo Teixeira, trata--se da primeira pesquisa aberta aos magistrados de todo o país. “Os resultados são alvissareiros, mesmo comparando-os a pesqui-sas realizadas nos Estados Unidos da América, Inglaterra e Canadá. A diferença é que, nesses países, as pesquisas são periódicas e realiza-das há muitos anos.”

O estudo completo está dispo-nibilizado no portal do CNJ (www.cnj.jus.br/censo), disponibilizado também aos tribunais e associa-ções de classe.

Pesquisa – O objetivo do estudo foi identificar o perfil da Magistra-tura brasileira, razão pela qual o questionário consultou os magis-trados brasileiros sobre informações pessoais e profissionais. Dos 16.812 magistrados em atividade no país, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ, o que indica índice de resposta de 64%.

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Magistrados fazem ato de desagravo a juiz desrespeitado por advogado

A Magistratura maranhense demonstrou união e força ao se fazer presente no ato de desagravo ao juiz Wilson Manoel, da 6ª Vara Cível, que foi violentamente des-respeitado, no dia 10 de julho, por um advogado nas dependências da unidade judiciária, no Fórum Desembargador Sarney Costa. “Mais do que um simples desaca-to, o ato praticado pelo advogado representou uma afronta a toda Magistratura maranhense”, disse o presidente da AMMA, juiz Gervá-sio Santos.

Concentrados na sala de au-diência da 6ª Vara Cível, ma-gistrados de diversas comarcas ouviram o relato do juiz Wilson Manoel a respeito do incidente. Alguns também fizeram relatos de situações semelhantes ocor-ridas em seus gabinetes. Os ma-gistrados se dirigiram ao átrio do fórum e, na oportunidade, o pre-sidente da Associação dos Ma-gistrados, Gervásio Santos, fez seu pronunciamento de repúdio

à situação vivenciada pelo juiz Wilson Manoel.

“Cada um de nós magistrados do estado do Maranhão foi desa-catado por aquele ato. E o que é pior: a Ordem dos Advogados do Brasil, em vez de repudiar esse tipo de atitude, acabou, de forma indi-reta, dando apoio”, disse Gervásio. Ele destacou que prerrogativa não significa, em nenhum momento, falta de respeito, mas significa ga-rantir condições de trabalho tanto ao advogado quanto ao juiz.

O presidente da AMMA frisou que o acesso às unidades judiciárias deve respeitar as regras da admi-nistração, o quesito de segurança e a funcionalidade da referida uni-dade. “Nós exigimos respeito, por-que nós respeitamos o advogado. O episódio que aconteceu ontem aqui no Fórum Desembargador Sar-ney Costa é uma triste página que foi escrita na história do Judiciário do estado do Maranhão. Quem foi agredido não foi o juiz Wilson Ma-noel, mas cada um de nós.”

“Desde ontem tenho recebido muitas mensagens de colegas, ma-nifestações de solidariedade. Fiz o que era absolutamente correto fazer, esta é minha convicção. Em nenhum momento eu procurei de-fender a pessoa do Wilson Manoel, mas a dignidade da minha classe que foi muita afrontada com a ati-tude desse advogado”, desabafou o juiz Wilson Manoel.

Apoio Diversos juízes declararam

apoio e solidariedade ao juiz Wil-son Manoel, manifestando seu re-púdio ao desrespeito sofrido pelo colega. “Não se pode macular a imagem de um homem, de um magistrado, com um aconteci-mento infeliz provocado por uma pessoa nitidamente desequili-brada emocionalmente, porque a pessoa que chuta uma repartição pública não tem equilíbrio emo-cional para exercer a atividade que exerce”, disse o juiz Marcelo Libério.

O juiz Nilo Filho lamentou o episódio e o endosso dado pela OAB/MA ao advogado. Já o juiz Luiz Carlos Lícar disse que a OAB/MA tem o dever de proteger seus advogados, mas a ética tem que estar acima. “A partir do momento que o advogado não respeita o juiz, ele não respeita o Estado.”

“Nesse momento, a gente não pode deixar de reforçar a indig-nação com a postura adotada no caso pela OAB/MA, que é uma instituição de defesa do direito e da democracia. Nesse caso, espe-cificamente, ela assinou embaixo numa conduta ilícita e antiética de um advogado. Agindo assim, ela ofendeu aos bons advogados que compõem seus quadros”, declarou o vice-presidente da AMMA, juiz Marcelo Moreira. Segundo ele, o Poder Judiciário precisa dar uma resposta à altura, para que o ma-gistrado possa realizar o seu tra-balho com tranquilidade e tenha condições de prestar uma justiça que seja eficaz e digna.

Magistrados reunidos no átrio do Fórum do Calhau manifestaram apoio ao juiz da 6ª Vara Cível desrespeitado por um advogado

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Após visita da AMMA, obra do Fórum de São Bernardo será retomada

A construção do novo fórum da Comarca de São Bernardo, que estava paralisada há vários meses, terá continuidade tão logo seja formalizado o aditivo de serviços e o empenho já solicitado pelo se-tor de engenharia do Tribunal de Justiça. A informação foi presta-da pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, em ofício encaminhado no dia 2 de julho ao presidente da AMMA Gervásio Santos.

A providência foi tomada pela presidente do tribunal após o juiz Gervásio Santos ter constatado, in

loco, no dia 27 de junho, a grave situação estrutural de um imóvel alugado em abril de 2013 para o funcionamento das atividades ju-risdicionais da Comarca de São Bernardo.

As atividades jurisdicionais da comarca passaram a funcionar no imóvel alugado depois que o an-tigo fórum de São Bernardo foi interditado pelo juiz André Mar-tins sob ameaça de desabamento. A locação seria provisória até que fosse concluída a construção de um novo fórum, que teria prazo de conclusão para 180 dias. A obra,

sob a responsabilidade da empresa DA Construção, está paralisada.

De acordo com o juiz André Martins, a construtora teria infor-mado que o valor orçado é inferior ao necessário, pois, em razão da qualidade do terreno, houve ne-cessidade de construir um muro de arrimo e aterro de 2,75 metros, não tendo sido efetuado o pagamento do serviço executado. Sem nenhu-ma solução para o impasse, a obra continua paralisada.

Com a paralisação das obras do novo fórum, as condições do imó-vel alugado para sanar um proble-

ma provisório foram se agravando e sem perspectivas de melhorias, acarretando prejuízo a toda comu-nidade de São Bernardo.

No retorno da visita à comar-ca, o presidente da AMMA en-caminhou requerimento à pre-sidente do Tribunal de Justiça relatando as condições precárias do imóvel, com riscos ao juiz, servidores, jurisdicionados e co-brando a imediata continuidade das obras do fórum. A resposta do tribunal foi dada, comuni-cando a retomada das obras. Resta agora aguardar.

De 30 de julho a 2 de agosto de 2014na sede social da AMMA, no Calhau.

Placa no local da obra comprova o atraso na construção Gervásio Santos ouve explicações do encarregado da obra do novo fórum

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Campo de futebol da sede social da AMMA está sendo preparado para receber o Campeonato Regional de Futebol

AMMA pronta para sediar campeonato de futebol

Escolinha de futebol na sede social

A Associação dos Magistrados do Maranhão sediará, de 30 de julho a 2 de agosto, a 11ª edição do Campe-onato Regional de Futebol da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros (AMB), categoria master.

Além da AMMA, o certame contará com a participação das as-sociações de magistrados do Piauí, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os vencedores dessa etapa disputarão o Campeonato Nacio-nal de Futebol junto com outras 11 equipes já classificadas em ou-tras etapas regionais. A 21ª edição

do torneio nacional da categoria master ocorrerá em novembro, em Maceió.

Os jogos terão início no turno da tarde do dia 30 de julho (quin-ta-feira) e prosseguirão nos turnos da manhã e tarde na sexta-feira e no sábado. Ao final do campeona-to, haverá um jantar de encerra-mento com a premiação das equi-pes vencedoras.

De acordo com o diretor de futebol da AMMA, juiz Ronaldo Maciel, a expectativa para o evento é muito positiva. “O Maranhão já saiu

vitorioso por diversas vezes, então será um regional muito disputado.”

Segundo ele, o esporte é uma

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) passará a oferecer, em sua sede social no Calhau, aulas de futebol voltadas para os filhos e netos de magis-trados. A iniciativa faz parte das comemorações pelo Dia dos Pais e terá aula inaugural no próximo dia 9 de agosto.

A escolinha de futebol da AMMA estará sob a responsabili-dade do professor Robert Magno Costa Froes, com aulas inicialmen-

te aos sábados, das 8h às 10h30, e posteriormente também às quar-tas-feiras, das 18h30 a 20h30. Para filhos e netos de magistrados, tanto a matrícula quanto as aulas serão gratuitas, devendo o aluno adqui-rir apenas o uniforme da escolinha pelo custo estimado de R$ 40,00, a ser pago diretamente ao professor.

Também poderão se inscrever para as aulas de futebol crianças não dependentes de magistrados associados, para as quais a men-

salidade custará R$ 70,00 (seten-ta reais).

InscriçõesPara inscrever a criança, os ma-

gistrados associados ou responsá-veis deverão preencher a ficha de inscrição, com os dados básicos do aluno, além de informações so-bre as condições físicas e de saúde da criança. Ao preencher a ficha, o responsável deve declarar estar ciente do Regulamento Interno do

uso da Sede Social da AMMA, em conformidade com a Resolução nº 01/2014.

A ficha de inscrição deve ser en-tregue na Sede Administrativa, no Centro, ou na Sala da AMMA no Fórum do Calhau. Já o valor refe-rente ao uniforme, R$40, deve ser entregue diretamente ao professor Robert Magno Costa Froes.

Maiores informações podem ser adquiridas pelos fones (98) 3221-4414 ou 3231-8073.

oportunidade muito grande de con-graçamento, sendo um dos respon-sáveis pelo fortalecimento da AMB.

Time do MaranhãoA AMMA já tem o seu time formado para o campeonato. Com-

põem a equipe maranhense os juízes Anderson Sobral, Marcelo Moreira, José Heluy, Luiz Carlos Lícar, Ronaldo Maciel, Welington (Justiça Federal), Lúcio Soares, Marco Aurélio, Adelvam Nascimen-to, Márcio do Carmo, Thales Ribeiro, Itaércio Paulino da Silva, Ro-berto de Paula e Neres Ferreira.

O time da AMMA tem como treinador o ex-jogador do Sampaio Correia Paulo Cesar.

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Ser AMMA é informar · recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Anote ......

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