Amostra Loas

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apostila sobre o SUAS excelente para concurso.

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    Lei Orgnica da Assistncia Social ESQUEMATIZADA

    AMOSTRA

    Lei 8.742/93 e suas atualizaes

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    LEI N 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

    .

    O PRESIDENTE DA REPBLICA, fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu

    sanciono a seguinte lei:

    LEI ORGNICA DA ASSISTNCIA SOCIAL

    CAPTULO I

    Das Definies e dos Objetivos

    Art. 1 A assistncia social,

    Direito do cidado

    Dever do Estado

    Poltica de Seguridade Social NO contributiva

    Dispe sobre a organizao da Assistncia Social e d outras providncias

    Que prov os MNIMOS sociais

    realizada atravs de um conjunto integrado de aes:

    para garantir o atendimento s necessidades bsicas.

    de iniciativa

    pblica e da

    sociedade

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    Art. 2o A assistncia social tem por OBJETIVOS:

    1. a PROTEO SOCIAL,

    que visa:

    Especialmente

    Assistncia Social

    Direito do cidado Dever do Estado Poltica de

    Seguridade Social NO contributiva

    garantia da vida

    reduo de danos

    e preveno da incidncia

    de riscos

    1 a proteo famlia, maternidade, infncia, adolescncia e velhice;

    2 o amparo s crianas e aos adolescentes carentes

    3 a promoo da integrao ao mercado de trabalho

    4 a habilitao e reabilitao das pessoas com deficincia e a promoo de sua

    integrao vida comunitria; e

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    a garantia de 1 (um) salrio-mnimo de benefcio mensal :

    pessoa com deficincia e

    ao idoso

    Que comprovem NO

    possuir meios de prover a

    prpria manuteno ou de

    t-la provida por sua

    famlia

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    2. a vigilncia SOCIOASSISTENCIAL,

    que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famlias e nela a

    ocorrncia:

    3. a DEFESA DE DIREITOS,

    que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provises

    socioassistenciais

    de vulnerabilidades

    de ameaas de vitimizaes e danos

    Objetivos da Seguridade Social

    Proteo Social

    vigilncia socioassistencial,

    Defesa dos Direitos

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    Pargrafo nico. Para o enfrentamento da POBREZA, a assistncia social:

    realiza-se de forma integrada s polticas setoriais,

    garantindo mnimos sociais e provimento de condies para atender contingncias

    sociais e

    promovendo a universalizao dos direitos sociais.

    Art. 3o Consideram-se

    ENTIDADES e

    ORGANIZAES

    de ASSISTNCIA SOCIAL aquelas:

    SEM fins lucrativos

    Que, isolada ou cumulativamente,

    1. Prestam:

    2. bem como as que atuam na

    ATENDIMENTO

    e ASSESSORAMENTO

    aos beneficirios abrangidos por

    esta Lei,

    DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS

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    QUESTES

    1) AOCP 2014 - EBSERH UFSM - Preencha a lacuna a seguir, conforme descreve o artigo

    1 da Lei Orgnica da Assistncia Social, e assinale a alternativa correta. A assistncia social,

    _____________ do cidado e _____________ do Estado, Poltica de Seguridade Social

    ___________________, que prov os mnimos sociais, realizada atravs de um da sociedade,

    para garantir o atendimento s necessidades bsicas.

    (A) direito / dever / no contributiva

    (B) dever / direito / no contributiva

    (C) garantia / dever / contributiva

    (D) direito / obrigao / contributiva

    (E) dever / garantia / contributiva

    3) FUNTEF 2014- Pref. Lepolis/PR - A Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993

    Lei Orgnica da Assistncia Social LOAS esclarece o que a poltica de assistncia social,

    em seu artigo primeiro, dizendo que a assistncia social:

    I. direito do cidado e dever do Estado.

    II. poltica de seguridade social contributiva.

    III. s pode ser realizada atravs de um conjunto de aes exclusivas do setor pblico.

    IV. deve prover os mnimos sociais garantindo o atendimento s necessidades bsicas.

    Assinale a alternativa correta.

    A) Apenas I e II esto corretas.

    B) Apenas I e III esto corretas.

    C) Apenas II e III esto corretas.

    D) Apenas I e IV esto corretas.

    E) Apenas III e IV esto corretas

    3) IOBV 2014 - Pref. Araquari/SC De acordo com a Lei Orgnica da Assistncia Social, a

    organizao da assistncia social tem como base diretrizes. Assinale a alternativa correta:

    A) Cofinanciamento e a cooperao tcnica entre os entes federativos, participao da

    populao.

    B) Descentralizao poltico-administrativa para os Estados, participao da populao, primazia

    da responsabilidade do Estado na conduo da poltica de assistncia social em cada esfera de

    governo.

    C) Descentralizao poltico-administrativa para os Estados e primazia da responsabilidade do

    Estado na conduo da poltica de assistncia social em cada esfera de governo.

    D) Gesto do trabalho e a educao permanente na assistncia social

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    GABARITO

    1-A 2-D 3-B

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