Universidade Federal de Santa Catarina

CENTRO DE EDUCAÇÃO

• Formação de Formadores em Educação (Tempo) Integral

• AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO BRASIL: Panorama atual

• Lúcia Velloso Mauricio• Prof. adjunta Mestrado Educação UERJ/FFP

• Grupo de Pesquisa Vozes da Educação• Grupo de Pesquisa NEEPHI

• UERJ/FFP luciavelloso.uerj@gmail.com

• 26 de agosto de 2011 – Florianópolis/SC - UFSC

Por que ampliar a jornada escolar?• Nossa história educacional: população escolar 1940: 1/3; 1970: 2/3; 2000: 98%.Não temos geração de pais 100% escolarizada.

• Casassus (2007) Desempenho dos alunos do 1º. Segmento EF em todos os países da AL: fatores internos à escola podem reduzir processos de desigualdades produzidos pela sociedade; também podem agravar

• Nery (FGV, 2009) Aumento da jornada é uma das principais variáveis de política educacional disponíveis para impulsionar desempenho dos alunos.

AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLARDocumentos legais:

• LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87); • PNE (Lei 10.172/01); • PDE Todos pela Educação (Decreto 6.094/07); • FUNDEB (Lei 11.494/07)• Mais Educação (Portaria Interministerial 17 de 04/07)• Decreto 7083 de 01 de 2010

PORCENTAGEM MATRÍCULA 5 HORAS OU MAIS ENSINO FUNDAMENTAL

Região/Censo 2007 2008 2009

BRASIL 7,9 8,15 8,65

NORTE 0,96 1,17 1,36

NORDESTE 1,16 1,25 1,39

SUDESTE 18,39 18,68 19,65

SUL 1,37 1,68 1,69

CENTROESTE 4,37 4,63 5,07

Como ampliar a jornada escolar? Foco na escola:

Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira• Diversas linguagens ao longo

do dia na escola: Possibilidade de horário

mesclado• Contato entre os diversos

profissionais no cotidiano:Facilidade de consolidação da

equipe• Contato prolongado entre

professores e alunos: Favorece articulação com

projeto da escola• Mais recursos

Foco entorno escola: Concepção cidade educadora• Diversas linguagens em

diversos espaços:Obrigatoriedade de atividades

no contraturno• Diversidade de espaços Menor integração da equipe e

do projeto da escola• Espaços no entorno escolarMaior articulação com

comunidadeNecessidade de maior controle• Menos recursos

Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet

Escola primária obrigatória deveria ser, sobretudo, prática, de formação de hábitos de pensar,de fazer, de conviver, de trabalhar, de participar de um ambiente democrático. Organizar a escola como uma comunidade com todo tipo de atividade, requer tempo.

Anísio Teixeira

O tempo de atendimento curto só penaliza, de fato, a criança pobre, porque ela só conta com a escola para adquirir o conhecimento formal.

Darcy Ribeiro

Cada uma das concepções de justiça evocadas entra em contradição com outras. Uma meritocracia justa não garante diminuição de desigualdades; a preocupação com a integração social dos alunos tem probabilidade de confirmar seu destino social; a busca de um mínimo comum arrisca-se a limitar a expressão dos talentos; uma escola preocupada com singularidade de indivíduos age contra a cultura comum... Portanto não existe solução perfeita, mas uma combinação de escolhas e respostas necessariamente limitadas.

François Dubet

Pressupostos escola tempo integral• Esta escola é uma política de

estado, não é espontânea

• Sua implantação deve crescer com demanda, requer tempo

• Sua implantação requer recursos materiais e humanos

• Esta escola deve constituir laboratório de soluções: demanda formação e trabalho coletivo

• Preferência para carga horária integral do professor

• Professor com mesmo status e salário que todos os outros

• Deve ser opção para professor e não ajuste funcional

• O objetivo não é tirar criança da rua, e sim consequência

• Seu objetivo é aprendizagem, é incoerente com reprovação

• Esta escola deve ser opção para aluno e não falta de vaga

• Oferecer tempo livre e lazer

Pesquisa Secad/Mec: Educação integral/integrada em tempo integral – 2008/2010

• Objetivos:

1. mapear experiências de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental nos municípios brasileiros

2. Subsidiar proposição de políticas públicas de implementação de educação integra

3. Pesquisa quantitativa: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12372&Itemid=817

4. Universidades participantes: UNIRIO, UFMG, UFPR, UNB

Municípios e experiências: BR/NE/SEMunicípios

/ExperiênciasNo. Total de Municípios

No. de Municípios com experiências

%

Brasil 5.564 503 9.04 %

Nordeste 1.793 116 6,47 %

Sudeste 1.668 225 13,49%

• 503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%• Matrículas: máximo 29%• Quem: professores efetivos e contratados• Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%• Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%• Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55% • Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes

MATRÍCULAS ENSINO FUNDAMENTAL – CENSO 2009

MATRÍCULAS HI ENSINO FUNDAMENTAL POR SEGMENTO 2009Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.

Total matrícula Matrícula HI %

ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%

ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%

TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%

MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL POR VÍNCULO ADMINISTRATIVO 2009Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.

BRASIL 2009 Anos iniciais Anos finais TOTAL %

estado 177.647 206.572 384.219 40,7%

município 422.063 138.762 560.825 59,3%

TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%

% 63,5% 36,5% 100%  

Crescimento da matrícula em horário integral

BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento

  Total 2009 HI 2009 % 2009 Total 2010 HI 2010 % 2010

ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01 % 14.258.634 777.427 5,45 %

ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73 % 12.416.686 426.478 3,43 %

TOTAL 27.612.066 945.044 3,4 % 26.675.320 1.203.905 4,51 %

BRASIL: MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL por dependência administrativa

BRASIL A.I 2009 A.F. 2009 T. 2009 % 2009 A.I. 2010 A.F. 2010 % 2010

ESTADO 177.647 206.572 384.219 40,7% 166.157 216.557 31,8%

MUNICIPIO 422.063 138.762 560.825 59,3% 611.270 209.921 68,2%

TOTAL 599.710 345.334 945.044 100% 777.427 426.478 1.203.905

% 63,5% 36,5% 100%   64,6% 35,4%  

RUSSAS (CE/NE)

SÃO PAULO (SP/SE)

ESTADOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS

HI NOS ANOS INICIAIS DO EF, Censo Escolar 2009

ESTADOS Matrícula HI Total

Porcentagem HI/EF

Número mat. Estadual HI

Porcent. mat. HI estadual

Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%

Tocantins 14.235 10,4% 6.267 44.03%

R.Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42,3%

Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%

Paraná 43.947 5,79% 426 0,97%

Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%

Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%

Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%

São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%

Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%

BRASIL 599.710 4,01% 177.647 29,62%

Pontos de estrangulamento em comum: MEC/SECAD e ITAÚ SOCIAL/CENPEC

• espaço e infra-estrutura; • formação de profissionais;

• formulação indicadores para avaliação projeto;

• integração atividades no projeto pedagógico das escolas;

• jornada trabalho para profissionais envolvidos;

• intersetorialidade; • prioridade para escolas e alunos evitando estigma;

• os recursos para sua implementação

AÇÕES DO ESTADO

• Diagnóstico e planejamento conjunto com os municípios para distribuição de funções – fóruns e seminários;

• Formação de professores – inicial e continuada - através das universidades estaduais ou outras instituições;

• Disponibilidade de profissionais com formação em diversas linguagens para suprir carência municipal;

• Apoio para acesso a diversos espaços através de sistema de transporte;

• Promoção de atividades culturais itinerantes entre os municípios;

• Cooperação para aquisição de material pedagógico ou outros para os municípios;

• Favorecimento de circulação de informações entre os municípios do estado

Referências BibliográficasBRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.

__________. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007.

CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Brasília: Plano Editora, 2007.

DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.34, n. 123, 2004.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009. http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008. http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.

MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009. http://portal.mec.gov.br /index. php?option=com_content&view=article&id=123 72 &Itemid=817

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em MAURICIO, L. V., Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 15-31.

_________. L.V. Escola de horário integral: relação entre evolução de matrículas e concepção de tempo ampliado

adotada. Anais do IV Seminário Vozes da Educação. São Gonçalo, RJ, 2010.

MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal: Senador Inácio Arruda, junho 2009.

NERI, Marcelo C.. Tempo de permanência na escola. Rio de Janeiro, FGV/IBRE, CPS, 2009.

RIBEIRO, Darcy. Balanço crítico de uma experiência educacional. Carta 15: O Novo Livro dos CIEPs. Brasília, Senado Federal, 1995.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 5ª ed., 1994.