ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO COORDENADORES

DIREITO E MEDICINA NOVAS FRONTEIRAS DA CI~NCIA JURíDICA

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf . Alexis Couto de Brito

Alfredo Domingues Barbosa Migliore . Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci

Ana Cláud ia Silva Scalquette . Ana Lisete Frontini Pereira Rodrigues

Antonio Cantero Gimenes • Bruno Cesar Lorencini . Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Daphne Soares de Noronha • Débora Gozzo • Ernesto Lippmann . Fabrício Angerami Poli

Flávio Dantas . Gianpaolo Poggio Smanio . Gilberto Bersgtein

Isabel Christina do Carmo Gonçalves . Juan Carballo • Lara Rocha Garcia

Leontina da Conceição Margarido . Márcia Maria de Barros Corrêa . Mario Cavagna

Patricia Vanzol ini • Reinaldo Ayer de Oliveira • Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

Renata da Rocha • Rodrigo Arnoni Scalquette . Rui Geraldo Camargo Viana

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STJ00101945

© 2015 by Editora Atlas S.A.

Capa: Leonardo Hermano

Composição: Luciano Bernardino de Assis

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Direito e medicina: novas fronteiras da ciência jurídica /

Ana Cláudia Silva Scalquette e

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (coordenadores).

- São Paulo: Atlas, 2015.

Vários autores

Bibliografia.

ISBN 978-85-97-00265-2

ISBN 978-85-97-00271-3 (ePub)

1. Direito 2. Ética médica - Brasil 3. Medicina - Leis e

legislação - Brasil I. Scalquette, Ana Cláudia Silva

11. Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti.

15-07398

CDU-340.143

índice para catálogo sistemático:

1. Ciência jurídica 340.143

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SUMÁRIO

Prefácio .......................................................................................... ix

José Francisco Siqueira Neto

Parte I Direito, Medicina e liberdades Individuais............. 1

1 CASAMENTO ENTRE O DIREITO E A MEDICINA: NEM A MORTE OS

SEPARA ............................................................................................ 3

Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette

2 DIREITO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO INFORMADO.... 19

Márcia Maria de Barros Corrêa

3 A ENGENHARIA GENÉTICA E O ADMIRÁVEL HOMEM NOVO: AVANÇOS

CIENTíFICOS, CONFLITOS ÉTICOS E LIMITES JuRíDiCOS ............... 31

Renata da Rocha

4 A MERCANTILlZAÇÃO DA PESSOA HUMANA NA

MATERNIDADE DE SUBSTITUiÇÃO ............................................... 49

Débora Gozzo

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vi Direito e Medicina' Scalquette e Nicoletti Camillo

5 A INFÂNCIA SiLENCiADA ............................................................... 65

Ana Lisete Frontini Pereira Rodrigues e Isabel Christina do Carmo Gonçalves

6 A IATROGENIA E SUA REPERCUSSÃO NA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ....................................... 77

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Gianpaolo Poggio Smanio

7 ABORTO E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAiS .................. 93

Alexis Couto de Brito e Patricia Vanzolini

8 ORTOTANÁSIA ............................................................................. 111

Antonio Cantero Gimenes

9 A MORTE DIGNA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ................... 121

Reinaldo Ayer de Oliveira

Parte 11 Direito, Med icina e Saúde Pú blica ....................... 135

10 PRESSUPOSTOS PARA O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO

DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. ................................................ 137

Bruno Cesar Lorencini e Lara Rocha Garcia

11 A TELEMEDICINA E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURíDICAS ... 151

Fabrício Angerami Poli e Gilberto Bersgtein

12 INFERTILlDADE CONJUGAL E O TRATAMENTO COM

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSiSTIDA ..................................... 163

Mario Cavagna

13 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A BIOTECNOLOGIA NA PÓS­

MODERNIDADE E OS REFLEXOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA 173

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Malul

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Sumário vii

14 ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E ROTULAGEM:

DIREITOS DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 187

Daphne Soares de Noronha e Rui Geraldo Camargo Viana

15 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DOMiCíLIO E O

COMBATE À DENGUE: MEDIDAS JUDICIAIS E LEGISLATIVAS

PARA A SAÚDE PÚBLICA ............................................................. 199

Ernesto Lippmann

16 O USO CONTROVERSO DE PARACETAMOL NO

TRATAMENTO SINTOMÁTICO DA DENGUE NO BRASIL:

INCERTEZA, PROPORCIONALIDADE E PRECAUÇÃO EM

QUESTÕES MÉDiCO-LEGAiS ........................................................ 211

Flávio Dantas

17 DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMiSsíVEIS E OS FATORES

DE RISCO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE

PÓS-MODERNA CONSUMISTA .................................................... 233

Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci e Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

18 CONjUNTIVITE POR FORÇA DE LEI ............................................. 249

Alfredo Domingues Barbosa Migliore

19 GRANDES ENDEMIAS BRASILEIRAS E RESPONSABILIDADE

CIVIL MÉDICA PELA PERDA DA CHANCE .................................... 261

Leontina da Conceição Margarido

20 REGULACIÓN JURíDICA DE DROGAS LíCITAS E ILíCITAS Y

PROTECCIÓN DE LA SALUD DESDE UNA PERSPECTIVA DE

DERECHOS HUMANOS: PATERNALISMO JURíDICO Y

MERCADO PASIVO ....................................................................... 279

Juan Carballo

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