ana cristina mendonça e tássita ramos...Fazer as questões do XX e do XIX Exames Fazer as...

material complementar

ana cristina mendonça etássita ramos

Organizadoras: Ana Cristina Mendonça

e Tássita Ramos

CRONOGRAMA

PENAL EM 48 DIAS

Por Ana Cristina Mendonça e Tássita Ramos

O Cronograma Penal em 75 dias é direcionado a estudantes que irão se submeter à prova de Segunda Fase em Direito Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A partir dele, é possível organizar os estudos de forma a ter acesso ao conteúdo fundamental e mais recorrente, em Direito Penal e Processo Penal.

O cronograma permite ao estudante a percepção visual de todas as etapas necessárias durante o período de estudo, propiciando ao estudante confiabilidade e facilidade na visualização de cada uma dessas etapas. O foco do Cronograma está na organização e no planejamento de todas as atividades, ferramentas essenciais para que o estudo seja eficaz. Quando planejamos algo, conseguimos otimizar o tempo e potencializar os estudos.

Este cronograma é baseado no livro de Penal - Teoria e Prática e Caderno de treino das Professoras Ana Cristina Mendonça e Cristiane Dupret, ambos disponíveis no site da Editora JusPodivm) e no curso OAB Penal com Elas – Curso para a 2ª. fase do Exame de Ordem.

SOBRE AS AUTORAS

Ana Cristina Mendonça é advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparató-rios para concursos. Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios e até o ano de 2019 esteve à frente da disciplina no CERS/Portal Exame de Ordem. Hoje possui seu curso para a 2ª fase da OAB no penalcomelas.com.br. É idealizadora e organizadora do Vade Mecum Penal para a 2ª fase da OAB, do Livro de Prática Penal para a 1ª e 2ª fases da OAB e do Caderno de Treino Penal, todos pela Editora JusPodivm.

Tássita Pinheiro Ramos é advogada, atuando na área Criminal junto à Defensoria Publica do Distrito Federal, com vasta experiência no Exame de Ordem, especialmente na Segunda Fase em Direito Penal, integrando a equipe pela coordenação do OAB Penal Simulados (IG: @oabpenal_simulados)

XXXIIEXAME DE ORDEM

TREI

NO

ESTU

DO

CON

SULT

A

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO 21/06 22/06 23/06 24/06 25/06 26/06 27/06 Dia 1 Dia 2 Dia 3 Dia 4 Dia 5 Dia 6 Dia 7

LEITURA DE DOUTRINA:







Parte I - capítulo 1 (Conceito analítico de

crime) págs. 23 a 41 (9a ed.)

Parte II - capítulo 2 (Princípios processuais

penais – parte 1) págs. 214 a 241

(9a ed.)

Parte I - capítulo 2 (Puni-bilidade)

págs. 41 a 52 (9a ed.)

Parte III - capítulo 2 - item 2.8 (Entendendo prescrição – parte 2) págs. 531 a 543 (9a

ed.)

Parte I - capítulo 3 (Sanção penal) e capí-tulo 4 (Aplicação da lei) págs. 52 a 75 (9a ed.)

Parte II - capítulos 4 e 5 (Ação penal e ação civil

ex delicto) págs. 287 a 308 (9a

ed.)

Parte I - capítulos 5, 6 e 7 (Concurso de pes-soas, Concurso de cri-mes e Modalidades de erro) - págs. 75 a 89

(9a ed.)





LEITURA DE LEI SECA

PROVAS ANTERIORES REPOSIÇÃO

Parte II - capítulo 1 (Da aplicação da lei proces-

sual penal) págs. 203 a 214

(9a ed.)

Parte II - capítulo 2 (Princípios processuais penais – parte 2) págs.

241 a 252 (9a ed.)

Parte III - capítulo 2 - item 2.8 (Entendendo prescrição – parte 1)

págs. 522 a 531 (9a ed.)

Parte II - capítulo 3 (In-quérito policial)

págs. 252 a 287 (9a ed.)

LER A LEI DE EXECU-ÇÃO PENAL (Lei

7.210/84, em especial os arts. 2º., 49/52, 66, 82/170, 180/197), mar-cando, em amarelo, o que julgar relevante

Fazer as questões do XXXI e do XXX Exames

ESTÁ ATRASADO? COLOQUE AS TARE-FAS EM DIA. SENÃO,

DESCANSE!

LEITURA DE LEI SE-

CA REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES

LER AS LEIS DE COM-BATE À ORGANIZA-ÇÃO CRIMINOSA: - Lei 12.850/2013 - Lei 12.694/2012

marcando, em amarelo, o que julgar relevante

24h - Releia o que você destacou no livro (tema

do dia 21/06)


do dia 22/06)


do dia 23/06)


do dia 24/06)


do dia 25/06)

24h - Releia o que você destacou no livro

(tema do dia 26/06)



LEITURA DE DOU-TRINA:






Parte I - capítulos 8, 9 e 10 (Sursis, Livramento condicional e Progres-são de regime) - págs.

89 a 114 (9a ed.)

Parte I - capítulo 11 (Dos crimes contra a

vida) págs. 115 a 139 (9a

ed.)

Parte II – capítulo 4 (4.8. Acordo de não persecu-

ção) págs 308 a 325

e Parte II - capítulo 7 (Questões e Processos

incidentes) págs. 374 a 377

(9a ed.)

Parte I - capítulos 12 e 13 (Lesão corporal e

Crimes contra a honra) págs. 139 a 155

(9a ed.)

Parte II - capítulos 8 e 9 (Teoria geral da prova e

Provas em espécie) págs. 377 a 400

(9a ed.)

Parte I - capítulo 14 (Cri-mes patrimoniais) págs. 155 a 172

(9a ed.)

Parte II – capítulo 9 (9.12. Interceptação

telefônica) e Parte II - capítulo 10 (Sujeitos processuais) - págs. 400 a 415 (9a

ed.)

LEITURA DE LEI SECA



LEITURA DE LEI SECA

LEITURA DE LEI SECA

PROVAS ANTERIORES REPOSIÇÃO

LER O CÓDIGO DE TRÂNSITO (Lei 9.503/97, - arts.

291/312-A), marcando, em amarelo, o que jul-

gar relevante

Parte II - capítulo 6 (Jurisdição e Compe-

tência – parte 1) págs. 327 a 350 (9a

ed.)

Parte II - capítulo 6 (Ju-risdição e Competência –

parte 2) págs. 350 a 374 (9a ed.)

(continuação)

LER O ESTATUTO DO IDOSO (Lei

10.741/2003, - arts. 93 e seguintes), marcando, em amarelo, o que jul-

gar relevante

LER O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADO-

LESCENTE (Lei 8.069/90, - arts. 103/

104 E 228/244-B), mar-cando, em amarelo, o que julgar relevante

Fazer as questões do XXVII e do XXVI Exames

ESTÁ ATRASADO? COLOQUE AS TARE-FAS EM DIA. SENÃO,

DESCANSE!

REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES


do dia 27/06)


(tema do dia 28/06)


do dia 29/06)


do dia 30/06)


do dia 01/07)


do dia 02/07)


(tema do dia 03/07)









Parte I - capítulo 15 (Dos crimes contra a

dignidade sexual) págs. 172 a 180

(9a ed.)

Parte II - capítulos 11 e 12 (Prisão cautelar e

Medidas de contracau-tela prisionais)

págs. 415 a 433 (9a ed.)

Parte I - capítulos 16, 17 e 18 (Crimes contra a paz pública, Crimes contra a

fé pública e Crimes contra a administração pública) -

págs. 180 a 200 (9a ed.)

Parte II - capítulo 13 (Procedimentos) págs. 433 a 451

(9a ed.)

Parte II - capítulos 14 e 15 (Citações e inti-mações e Sentença)

págs. 451 a 463 (9a ed.)

Parte III - capítulos 1 e 2 (Dos momentos pro-cessuais e petições ca-bíveis / Estrutura básica de peças processuais)

págs. 511 a 522 (9a ed.)

Parte II - capítulo 16 (Nulidades)

págs. 463 a 469 (9a ed.)

LEITURA DE LEI SECA

PROVAS ANTERIORES

PROVAS ANTERIORES

LEITURA DE LEI SECA

PROVAS ANTERIORES

LEITURA DE LEI SECA


LER AS LEIS: 1) LER A LEI DE TÓXI-COS (Lei 11.343/2006),

2) LEI MARIA DA PENHA (Lei

11.340/2006), marcando, em amarelo, o que julgar relevante

Fazer as questões do XX e do XIX

Exames

Fazer as questões do XXV e do XXIV

Exames

LER AS LEIS: 1) INTERCEPTAÇÃO

TELEFÔNICA (Lei 9.296/96),

2) JUIZADOS ESPECI-AIS CRIMINAIS (Lei

9.099/95 – art. 60 e ss), marcando, em amarelo, o que julgar relevante.

Fazer as questões do XXIII e do XXII

Exames

LER AS LEIS: 1) LER A LEI DE TÓXI-COS (Lei 11.343/2006),

2) LEI MARIA DA PENHA (Lei

11.340/2006), marcando, em amarelo, o que julgar relevante

Parte II - capítulo 17 (Teoria geral dos recur-

sos) págs. 469 a 477

(9a ed.)

REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES 24h - Releia o que você destacou no livro (tema

do dia 04/07)


do dia 05/07)

24h - Releia o que você destacou no livro (tema do

dia 06/07)


do dia 07/07)


(tema do dia 08/07)


do dia 09/07)


do dia 10/07)





AJUSTE DO VADE MECUM: TREINO LEITURA DE

DOUTRINA: LEITURA DE

LEI SECA

Parte III - capítulos 3 (Peças de liberdade)

págs. 543 a 605 (9a ed.)

Parte II - capítulo 19 (Juizados especiais cri-

minais) págs. 490 a 504

(9a ed.)

Parte III - capítulo 4 (Queixa-crime)

págs. 606 a 644 (9a ed.)

Marque no seu Vade Me-cum os crimes de ação penal privada e pública

condicionada. Basta pas-sar um marca-texto toda

vez que as palavras queixa e representação

aparecer no CP.

Faça o Treinamento 05 do Caderno de Treino

Parte III - capítulo 5 (Resposta à acusação)

págs. 644 a 669 (9a ed.)

1) Lei 13.869/2019 (Abuso de autoridade) 2) Lei 2.889/56 (Crime

de genocídio) 3) Lei 7.960/89 (Prisão

temporária) marcando, em amarelo,

o que julgar relevante

TREINO PROVAS ANTERIORES + TREINO

PROVAS ANTERIORES TREINO TREINO TREINO PROVAS

ANTERIORES


Fazer a peça prático-profissional do VI Exame de Ordem

e o Treinamento 02 do Caderno de Treino

Fazer a peça prático-profissional do XV Exame de Ordem




Fazer as peças prá-tico-profissionais do

VIII e do XXV (1ª apli-cação) Exames de

Ordem

REVISÕES REVISÕES REVISÕES REVISÕES JURISPRUDÊNCIA JURISPRUDÊNCIA REVISÕES


do dia 11/07)


do dia 12/07)


do dia 13/07)


do dia 14/07)

Vamos ler as Súmulas do STF em matéria pe-nal e processual penal (págs. 883 a 900 – 9ª

ed.)

Vamos ler as Súmulas do STJ em matéria pe-nal e processual penal (págs. 901 a 917 – 9ª

ed.)


(tema do dia 17/07)


LEITURA DE LEI SECA




PROVAS ANTERIORES

PROVAS ANTERIORES

PROVAS ANTERIORES

LER AS LEIS: 1) Crimes Hediondos

(Lei 8.072/90), 2) Terrorismo (Lei

13.260/2016), 3) Lei da Discrimina-

ção Racial (Lei 7.716/89),

marcando, em ama-relo, o que julgar

relevante

Parte III - capítulo 6 (Defesas Prévias) págs. 669 a 681

e capítulo 7 (Exceções)

págs. 681 a 685 (9a ed.)

Parte III - capítulo 8 (Me-moriais)

págs. 685 a 704 (9a ed.)

Parte III - capítulo 9 (RESE)

págs. 704 a 712 (9a ed.)

Fazer as peças prático-profissionais do XXIII e

do XXVI Exames de Ordem

Fazer as peças prático-profissionais do XX Exame de Ordem (1ª e 2ª aplicação)

Fazer as peças prático-profissionais do XXVIII e

do XXXI Exames de Ordem

TREINO TREINO TREINO TREINO TREINO TREINO TREINO

Faça o Treinamento 07 do Caderno de

Treino Faça o Treinamento 08 do Caderno de Treino






JURISPRUDÊNCIA LEITURA DE LEI SECA REVISÕES REVISÕES REVISÕES JURISPRUDÊNCIA JURISPRUDÊNCIA

Continue com as Sú-mulas do STF e STJ, marque o que julgar importante e faça re-missões (págs. 883 a

917 – 9ª ed.)

LER A LEI DE LAVA-GEM DE CAPITAIS (Lei 9.613/98), mar-

cando, em amarelo, o que julgar relevante


do dia 20/07)


do dia 21/07)


do dia 22/07)

Agora vamos às Teses do STJ.

Utilize o link: bit.ly/qjur-ebooks

Continue com as Teses do STJ. Utilize o link:

bit.ly/qjur-ebooks



OUTRAS ATIVIDA-DES






Parte III - capítulo 10 (Apelação)

págs. 712 a 735 (9a ed.)

Fazer as peças prático-profissionais do XVIII e

do XXX Exames de Ordem

Parte III - capítulo 11 (Agravo em Execução)

págs. 735 a 739 (9a ed.)

Parte III – cap. 12 e 13 (Carta Testemu-nhável e Embargos

Infringentes e de Nuli-dade) - págs. 739 a

745 (9a ed.)

Parte III - capítulo 16 (RE e REsp)

págs. 758 a 768 (9a ed.)

Parte III - capítulo 17 (Agravo de Instrumento

em matéria criminal) págs. 768 a 773

(9a ed.)

Parte III - capítulo 18 (Re-visão Criminal e Justifica-

ção) págs. 773 a 778

(9a ed.)

TREINO TREINO TREINO LEITURA DE DOUTRINA: TREINO OUTRAS

ATIVIDADES TREINO



Faça o Treinamento 16 do Caderno de

Treino

Parte III - capítulos 14 e 15 (Habeas Corpus

e ROC) págs. 745 a 758

(9a ed.)


Faça a peça/exercício do

próprio livro de prática (p. 664 da 8ª. ed.)


JURISPRUDÊNCIA REVISÕES REVISÕES PROVAS ANTERIORES

PROVAS ANTERIORES REVISÕES FINAIS REVISÕES FINAIS

Continue com as Teses do STJ. Utilize o link:

bit.ly/qjur-ebooks


(tema do dia 26/07)

24h - Releia o que você destacou no li-

vro (tema do dia 27/07)

Fazer as peças prá-tico-profissionais do

XXIV e do XXIX Exames de Ordem

Fazer as peças prático-profissionais do XIX e do

XXVII Exames de Ordem

PEÇA: QUEIXA-CRIME

DIREITO

MATERIAL: CONCURSO DE

CRIMES

PEÇA: PEÇAS DE

LIBERDADE

DIREITO PROCESSUAL: PROVA ILÍCITA

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO 02/08 03/08 04/08 05/08 06/08 07/08 08/08 Dia 43 Dia 44 Dia 45 Dia 46 Dia 47 Dia 48 Este é o seu dia!




LEITURA DE LEI SECA VADE MECUM

D

E

S

C

A

N

S

E

Chegamos ao grande

dia! Você se es-

forçou o suficiente, está prepa-rado(a), e já

venceu!

Parte III - capítulo 19 (Mandado de Segu-rança em matéria

criminal) págs. 778 a 784

(9a ed.)

Parte III - capítulos 20 e 21 (outros Embargos no Processo Penal e

Reclamação Constitu-cional)

págs. 784 a 792 (9a ed.)

Contrarrazões recur-sais (Reveja as pági-

nas 709/710, 7628/729, 737/738, da

9a ed.)

LER AS LEIS: 1) LEI DE CRIMES

CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (Lei

8.137/90), 2) LEI DE CRIMES

CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIO-

NAL (Lei 7.492/86), marcando, em amarelo, o que julgar relevante.

Lembre-se de fazer re-missões sempre que

necessário. Lembre-se: Lei posterior derroga a anterior e lei especial

prevalece sobre o geral.

Ajustes finais no

Vade Mecum

TREINO LEITURA DE LEI SECA

LEITURA DE LEI SECA


LER AS LEIS: 1) ESTATUTO DO DESARMAMENTO (Lei 10.826/2003),

2) LEI DE TORTURA (Lei 9.455/97),

marcando, em ama-relo, o que julgar rele-

vante

LER A LEI DE CRI-MES AMBIENTAIS

(Lei 9.605/98 – em es-pecial os arts. 3º, 8º, 21, 22 e 26 a 69-A, marcando, em ama-

relo, o que julgar rele-vante

REVISÕES FINAIS REVISÕES FINAIS REVISÕES FINAIS REVISÕES FINAIS REVISÕES FINAIS

PEÇA: RESPOSTA À ACUSAÇÃO

DIREITO

PROCESSUAL: COMPETÊNCIA

PEÇA: MEMORIAIS

DIREITO MATERIAL: CONCURSO DE PES-

SOAS

PEÇA: RESE

DIREITO PROCES-

SUAL: JUIZADOS ES-PECIAIS CRIMINAIS

PEÇA: APELAÇÃO

DIREITO MATERIAL:

DOSIMETRIA DA PENA SURSIS PENAL

PEÇA: AGRAVO EM EXECU-

ÇÃO

DIREITO MATERIAL: LIVRAMENTO CONDICI-ONAL, PROGRESSÃO

DE REGIME

Como alguém que se prepara para a Segunda Fase Penal, você já sabe das consequências

decorrentes da violação de direitos autorais, mas não custa lembrar. Pedimos que leia com atenção o aviso abaixo:

AVISO ESTE DOCUMENTO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO PESSOAL E EXIBIÇÃO PRIVADA POR PARTE DO ADQUIRENTE, SENDO TOTALMENTE PROIBIDA SUA REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU COM-PARTILHAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, SEJA A TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS É CRIME (ART. 184 DO CÓDIGO PENAL, COM PENAS QUE CHEGAM A 4 ANOS DE RECLUSÃO) E LEVA À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E CIVIL DOS ENVOLVIDOS. DE FORMA A GARANTIR OS DIREITOS DA AUTORA, O ARQUIVO ENCONTRA-SE CRIPTOGRAFADO E VINCULADO A UM PROGRAMA QUE PERMITE O ACOMPANHAMENTO E COMPARTILHAMENTO DO DOCUMENTO, AINDA QUE EN-TRE E-MAILS OU DISPOSITIVOS DE UM MESMO USUÁRIO. ALÉM DISSO, TODAS AS PÁGINAS DO DOCUMENTO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL, COM NOME E CPF DO COMPRADOR. PORTANTO, PROIBIDO O COMPARTILHAMENTO ELETRÔNICO OU IMPRESSO.

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