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ANÁLISE DE CONJUNTURA

ANOS 1980, 1990 E 2000

23 DE JUNHO DE 2012

Elaborado por Eduardo Magalhães

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Análise de conjuntura política, econômica e sindical – anos 80, 90 e 2000 03

Antecedentes 03

Estrutura sindical varguista 04

Anos 80 05

Esgotamento do regime militar e transição democrática 05

Hiperinflação, Planos Econômicos e o fim do Milagre 06

Ação sindical limitada pela legislação 07

Política salarial nos anos 80 07

Avanço sindical nos anos 80 – CUT e OLT – Comissão de Fábrica 08

Anos 90 08

Presidente eleito, Estado Mínimo e Plano Real 08

Mudanças no mundo do trabalho 09

O sindicalismo nos anos 90 10

Anos 2000 11

Avanços: políticas sociais, distribuição de renda, crescimento econômico e geração de

emprego e renda 11

Centrais sindicais reconhecidas e valorização do salário mínimo 11

Avanço das negociações e ganhos reais 12

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Análise de Conjuntura: política, econômica e sindical – anos 80, 90 e 2000

Antecedentes

Ao final dos anos 70 e início dos anos 80 o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Smabc)

renovou o movimento sindical brasileiro iniciando um processo de resistência social

onde, ao mesmo tempo em que reivindicava a reposição das substanciais perdas

salariais1 da categoria, questionava a falta de liberdade decorrente da ditadura militar

e a legislação que beneficiava somente a reprodução do capital. Surge então, o

chamado novo sindicalismo.

O termo novo sindicalismo identifica um sindicalismo realizado por meio de estratégias

que rompiam e superavam a estrutura sindical oficial fundada por Getúlio Vargas nos

anos 30. Tratava-se, a herança varguista, de um movimento sindical totalmente

depende do Estado e por isso controlado por ele, quer dizer, pelo próprio Getúlio

Vargas. Não só a título de ilustração lembremos que o primeiro Ministro do Trabalho

de Getúlio Vargas foi Lindolfo Collor. Este, além de ter apoiado diretamente Vargas na

Revolução de 30, também é avô do atual senador e ex-presidente Fernando Collor. É

igualmente importante sublinhar que Getúlio Vargas iniciou seu primeiro governo em

1930 por meio de um golpe, a já referida Revolução de 30, e em 1937 deu novo golpe

sobre o golpe, instalando uma ditadura que foi até 1945. Esse foi o período do Estado

Novo. Em 1950 é eleito presidente pelo voto direto e em 1954, segundo a versão

oficial, suicida-se.

1 Ao final do chamado milagre econômico brasileiro (1968 a 1973) a inflação, inicialmente camuflada

pelo Ministro da Fazenda Delfim Neto e pelo Presidente da República Emílio Garrastazu Médici, foi

descoberta. Tem, portanto início a luta sindical pela reposição de 34,1% no ano de 1977.

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Estrutura sindical varguista

O movimento sindical brasileiro, no início dos anos 30, já apresentava um significativo

grau de organização e conquistas, fruto não só, mas principalmente, da tradição e

experiência trazidas ao nosso país pelos imigrantes europeus – especialmente italianos

e espanhois - desde o final do século XIX2. Na época, o anarquismo era o fundamento

do movimento sindical e logo em seguida surgiram os comunistas. Várias greves e

movimentos importantes já haviam ocorrido, por exemplo, a Greve Geral iniciada em

São Paulo em 1917 – que chegou a ter 45 mil trabalhadores parados em várias cidades

brasileiras, fundação de vários sindicatos, realização de congressos e até a fundação de

uma central sindical, a CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Getúlio Vargas resolveu barrar o crescimento do movimento sindical. Para isso, criou o

Ministério do Trabalho em 1930 e no ano seguinte, através do já referido Lindolfo

Collor, a Lei de Sindicalização (Decreto 19.770), a CLT em pleno Estado Novo, o

Imposto Sindical Compulsório entre outras ferramentas de controle. Resumidamente,

podemos caracterizar o período sindical varguista com os seguintes pontos:

Os recursos dos sindicatos não podiam mais serem utilizados durante as greves;

O sindicato não poderia mais desenvolver atividades políticas;

Delegados do Ministério do Trabalho passariam a participar das assembleias

dos trabalhadores;

Proibido o direito à sindicalização dos funcionários públicos;

Em 1939 é criado o Imposto Sindical.

Enfim, o período varguista garantiu uma larga fonte de recursos aos sindicatos e ao

mesmo tempo os manteve em uma camisa-de-força, impedindo-os de avançar, crescer

e se desenvolver por si próprios. O sindicato se torna um aparelho do Estado e não um

instrumento livre e legítimo dos trabalhadores.

2 A primeira greve de operários que se tem notícia no Brasil foi protagonizada por tipógrafos da cidade

do Rio de Janeiro no ano de 1858, portanto, antes mesmo do final da escravidão em nosso país.

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Anos 80

Esgotamento do Regime Militar e Transição Democrática

Em 1979, a “Nova Lei Orgânica dos Partidos Políticos” extingue o bipartidarismo,

acabando dessa forma com a Arena e o MDB. A intenção do último general da

ditadura, Figueiredo, alguns podem dizer, era avançar para um país democrático.

Entretanto, essa análise pode ser questionada. Em primeiro lugar é difícil entender

como um regime ditatorial pode, livre e naturalmente, transitar para a democratização

sem deixar de negar a si mesmo. Em segundo lugar, entendemos que o fim do

bipartidarismo tinha como intenção dividir a oposição agrupada, até então, no MDB.

Criando-se vários outros partidos – a oposição englobava desde a esquerda marxista

até grupos de centro e social-democratas – o bloco que se opunha ao governo da

ditadura ficaria enfraquecido. A situação, por sua vez, continuaria agrupada em um

único partido. A Arena virou PDS. A oposição, concentrada no MDB, se dividiu em PT,

PMDB, PP, PDT e PTB. Outro “golpe” do governo refere-se às eleições municipais.

Deveriam ocorrer em 1980, mas alegando falta de estrutura dos partidos recém

criados, a ditadura militar adiou para 1982. Assim, deu uma sobrevida aos prefeitos e

vereadores, maioria de apoio ao governo. Proibiu as ligações partidárias para evitar

união da oposição e criou o voto vinculado para tentar municipalizar a eleição

estadual.

O Brasil saiu da ditadura para

ser governado por um dos mais

importantes e ativos apoiadores da

própria ditadura militar

O governo militar estava consciente de seu próprio esgotamento e por isso tentou

liderar de maneira absoluta a transição que pretendia ser lenta, gradual e segura – nas

palavras do ideólogo da ditadura Golbery de Couto e Silva. O objetivo era não perder o

controle, em outras palavras, não permitir que o povo organizado – ou não – tomasse

as rédeas do processo de transição. Assim, o projeto de emenda constitucional do

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Deputado Federal Dante de Oliveira que pretendia garantir eleições diretas não foi

aprovado na Câmara e as eleições, como sabemos, foi indireta. Entre Maluf e Tancredo

vence este último, mas não leva. Assume o seu vice, Sarney.

Apesar de a ditadura ter tido grande influência sobre a transição não é possível afirmar

que a controlou de forma absoluta. De 1964 a 1985 inúmeros grupos combateram,

inclusive com a própria vida, a ditadura militar. O movimento sindical brasileiro, não

devemos nos esquecer, surgiu dentro da própria ditadura (1978) da mesma forma que

o movimento por uma nova Constituição Federal e mesmo o movimento pelas eleições

diretas. Iniciado em 1983 estima-se que levou mais de 5 milhões de pessoas às ruas

entre janeiro e abril de 1984.

Hiperinflação, Planos Econômicos e o fim do Milagre

Vários planos econômicos foram colocados em prática na segunda metade dos anos 80

para controlar a inflação que em 1985 chegou a 235%. Tivemos o Plano Cruzado I e II,

o Plano Bresser, o Plano Verão e os dois Planos Collor. Em 1991, ao final de toda essa

odisseia econômica, a inflação anual atingiu o percentual de 1.476,56%. Portanto, os

referidos planos não obtiveram sucesso algum, pelo contrário. O povo empobrecia e os

ricos ficavam mais ricos3. A década de 80 ficou conhecida como a “década perdida”.

A “década perdida”, por sua vez, foi fruto do fim do “milagre econômico”. Entre 1968 a

1973 o governo militar empreendeu o PED (Plano Estratégico de Desenvolvimento).

Fundamental recordar que durante tal fase econômica o presidente da República foi o

General Médici. Conforme sabemos, o mais duro e autoritário.

Resumidamente, o crédito interno era abundante e os estratos médios da população

podiam consumir fartamente. Além disso, as empresas e o governo investiam. Este

criou importantes programas e obras de infra-estrutura fundamentais para a

continuidade do processo de industrialização brasileira. A economia brasileira crescia a

3 Em 1960 os 10% mais pobres do Brasil possuíam 1,9% da renda nacional e os 10% mais ricos 39,6%. Em

1989 o primeiro grupo caiu para 0,8% e o segundo para 50%. Fonte: IBGE, FGV. Jornal Folha de São

Paulo (1989).

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taxas elevadíssimas (comparáveis hoje as da China). Obviamente também obras

faraônicas e inviáveis causaram prejuízos aos cofres públicos, consequências da

corrupção. O crédito era fácil na medida em que os juros internacionais estavam

baixos. Com a crise do petróleo em 19734 os juros mundiais aumentaram muito e a

dívida externa do Brasil, ao longo dos 21 anos de ditadura militar, passou dos 4 bilhões

a 100 bilhões de dólares. Em 1982 o modelo brasileiro está falido e o país vai ao FMI.

Interessante observar que a dívida externa com essa instituição financeira foi paga

somente em 2006 por Lula que também empresta à instituição 10 bilhões de dólares.

Ação sindical limitada pela legislação

Ao mesmo tempo a ação sindical estava limitada pela legislação, o que impedia uma

efetiva reivindicação por parte dos trabalhadores. Trata-se da chamada lei antigreve

decretada em 01º de Junho de 1964 (4.330) por Castello Branco. Proibia na prática a

greve, inclusive qualquer tipo de reunião pública. Ou seja, nem mesmo uma

assembleia poderia ser realizada.

Também impedia a realização de greve a LSN – Lei de Segurança Nacional que em 1981

forneceu os argumentos jurídicos (incitação à desordem e desobediência civil) para

condenar a três anos de prisão Lula e mais 10 diretores do Sindicato dos Metalúrgicos

do ABC. A mudança constitucional veio somente em 1988, cabendo ainda a sua

posterior regulamentação. A limitação da legislação para a ação sindical é

especialmente fruto de todo o conjunto de normais criado pelo período varguista.

Política Salarial nos anos 80

Os governos militares avaliaram que o processo inflacionário, acelerado desde 1962,

era produto dos aumentos salariais acima do aumento da produtividade. Ou seja, o

Brasil passava por uma inflação de demanda. A solução encontrada foi simplesmente

reduzir o poder de compra dos trabalhadores, isto é, reajustar os salários em níveis

4 O Brasil importava 85% do petróleo que consumia. Hoje não só é autosuficiente como se tornou

exportador.

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inferiores ao do custo de vida. Os reajustes salariais passaram a ser compostos por

uma média da inflação passada, a inflação futura e o crescimento da produção (taxa de

produtividade e PIB). Todos sempre subestimados, vide a inflação de 1973 que

oficialmente variou 13,7% e na verdade chegou 26,6%. Isso velou à luta pela reposição

dos 34,1% em 1978.

Avanço sindical nos anos 80 – CUT e OLT – Comissão de Fábrica

O Smabc inovou outra vez privilegiando a OLT (Organização por Local de Trabalho) com

a criação, na Ford, da primeira comissão de fábrica em 1981.

Em 1983 é fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores) que, além de enfrentar os

limites da ditadura militar, também questiona o sindicalismo oficial. O então chamado

novo sindicalismo resiste à situação posta propondo uma nova forma de atuação. A

CUT apesar de não ser oficialmente reconhecida, passa a ser reconhecida de fato.

Anos 90

Presidente eleito, Estado Mínimo e Plano Real

A última eleição direta para presidente havia sido a de Jânio Quadro e o vice João

Goulart. Em 1989 Lula e Collor, neto do primeiro Ministro do Trabalho e de família

tradicional alagoana. Lula, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

concorria pela primeira vez, em uma série de quatro vezes até ser eleito em 2002 e

reeleito em 2006. Em 1989, como sabemos, Collor saiu vencedor.

A dupla Collor-FHC nos anos 90, apesar do entreato Itamar, colocou em prática no

Brasil aquilo que se convencionou chamar de Neoliberalismo.

O Neoliberalismo é um produto do liberalismo clássico do século 18 de Adam Smith.

Nos anos 60 passo a se usar o termo neoliberalismo para designar a absoluta liberdade

de mercado, portanto, com o mínimo possível de participação do Estado na economia,

somente em questões extremamente necessárias, ou seja, em atividades que a

iniciativa privada não se interesse em desenvolver. O nomeado Consenso de

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Washington é um conjunto de medidas neoliberais colocadas em prática no mundo a

partir do início dos anos 90. Estamos falando do Estado Mínimo. Entre suas principais

medidas econômicas estão: corte de despesas públicas (inclusive sociais) para diminuir

o déficit público; privatização; desregulamentação do setor financeiro; congelamento

dos salários – inclusive do mínimo; supervalorização do mercado e negação da

participação do Estado; flexibilização das leis trabalhistas e abertura econômica

repentina. Isso causou: desemprego, baixa oferta de crédito, baixo poder de compra

dos trabalhadores e diminuição de gastos públicos sociais.

Junto a todo o cenário econômico negativo, o Plano Real efetivamente diminui a

inflação, mas todos os outros principais índices econômicos não estão positivos (dívida

pública, taxa de juros5 etc).

No dia 04 de abril de 2011 o diretor do FMI, Dominique Strauss-Khan em discurso na

Universidade de Washington admitiu que, a receita defendida pelo FMI e Banco

Mundial nos anos 90 “já é passado” (...) “tudo caiu com a crise” (2008). Em 2008/2009

os governos das potências e dos EUA despejaram trilhões de dólares para salvar a

economia da catástrofe. Os efeitos negativos, principalmente para os países que

seguiram o receituário do FMI, ainda são graves nos Estados Unidos e nos países da

Europa Ocidental, como o alto desemprego e as imensas dívidas públicas. No mesmo

dia, 04 de maio, o governo dos Estados Unidos anunciou que no dia 16 de maio vão

atingir o limite de sua dívida pública: 14,29 trilhões de dólares. Recordamos que o PIB

dos Estados Unidos é de 14,6 trilhões.

Mudanças no mundo do trabalho

Nos anos 90 a Reestruturação Produtiva criou novas formas de contratação, além da

tradicional. Foram normatizados o trabalho temporário, por tempo determinado,

banco de horas. Houve, portanto precarização das formas de contratação em um

mercado de trabalho já dominado pela informalização. Mesmo para os trabalhadores

5 Em 2002 a taxa de juros estava em 24,9% e em 2010 caiu para 10,25%.

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formais, a falta de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil, ao contrário dos países

europeus, levou a uma situação social bastante grave na medida em que se perdia o

emprego e não havia uma estrutura, por parte do Estado Brasileiro, que assegurasse

um suporte social enquanto o trabalhador estivesse desempregado. Intensifica-se,

além da gestão do trabalho, o processo de gestão do desenvolvimento tecnológico da

produção industrial: fechamento de fábricas, deslocamento de empresas para outras

regiões, demissões em massa e desemprego crescente.

O Plano Real, em julho de 1995, determina também que o reajuste e aumento salariais

passam a depender da negociação entre trabalhadores e patrões.

O sindicalismo nos anos 90

Na década seguinte, além de aprofundar a OLT, com a criação dos CSEs (Comitês

Sindicais por Empresa), o Smabc efetivamente volta os olhos para um espaço maior da

sociedade e, em parceria com amplos setores sociais, também cria as Câmaras Setorial

e Regional.

A Câmara Setorial foi um espaço tripartite para gestão de políticas públicas, no caso

para o setor automotivo. Produziu dois importantes acordos fruto do aumento do

diálogo social entre as partes. No primeiro os preços dos veículos são reduzidos em

22%, aumentam as vendas e produção e é estabelecida uma política para a

manutenção do nível de emprego e proteção dos salários.

No segundo acordo é definida uma política para o setor automotivo, aumento na

arrecadação de impostos, aumento da produção, reajustes automáticos de salários e

aumento real.

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ANOS 2000

Avanços: políticas sociais, distribuição de renda, crescimento econômico e geração

de emprego e renda

Políticas FHC Lula

Emprego (média anual) 100 mil 1,3 milhão (15 milhões ao

total)

Pobres 74 milhões 54 milhões

Pobreza absoluta (miséria) 35 milhões 20 milhões

Universidades e extensões

universitárias

ZERO 14 universidades

124 extensões

Escolas técnicas ZERO 214

Crédito para Habitação R$ 24 bilhões (2002) R$ 80 bilhões (2009)

Programas sociais (número

de famílias atendidas)

5,1 milhões 12,4 milhões

Centrais sindicais reconhecidas e valorização do salário mínimo

Entre 1995 e 2002 o aumento real do salário mínimo atingiu 42% e entre 2002 e 2010,

75%. Até então a única central reconhecida era a CNTI (Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Indústria). Hoje são CUT, Força Sindical, CTB (Central dos

Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de

Trabalhadores, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos

Trabalhadores do Brasil).

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Avanço das negociações e ganhos reais

Em suas ações o Smabc continua privilegiando a OLT, demonstrada pelo empenho em

solidificar os CSEs6, bem como a conquista de novos militantes e aperfeiçoamento da

formação dos trabalhadores, militantes e dirigentes atuais. Além disso, O Smabc

igualmente reconhece a importância da comunicação não só com os trabalhadores da

base, mas com a sociedade em geral para a conquista de uma visão hegemônica

diferente da hoje estabelecida. É ainda importante destacar no período a conquista

dos maiores aumentos reais.

6 Nas eleições de 2011 foram eleitos 271 diretores e diretoras distribuídos entre 88

CSEs e o Comitê dos Aposentados.