Análise do Uso da Terra e das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) do município de Perolândia (GO) a partir de técnicas de Sensoriamento Remoto e

Geoprocessamento.

Alécio Perini Martins Professor, UFG – Regional Jataí – alecioperini@yahoo.com,br

Raquel Maria de Oliveira Professora, UFG – Regional Jataí – raquelmo.oliveira@gmail.com

Vilson de Sousa Queiroz Júnior Mestrando, UFG – Regional Jataí – vilson.junior@hotmail.com.br

INTRODUÇÃO

A vegetação exerce várias funções ao ambiente e ao homem, tais como: proteção do

solo, regulação do microclima e dos regimes hídricos, com ênfase na manutenção das

nascentes, dentre outros. A substituição da vegetação natural perene por culturas

temporárias, fato que ocorreu em todos os biomas brasileiros, modificou a proteção do

solo, somado a redução da biodiversidade substituída por espécies vegetais exóticas,

especialmente por culturas que geraram danos ambientais irreparáveis, com efeito direto

na perda da quantidade e qualidade dos mananciais hídricos.

Dentre os biomas, o que sofreu maior processo de conversão de suas áreas naturais em

áreas cultivadas, foi o cerrado. Além da perda da vegetação por desmatamento e

queimadas, também há de se considerar a inexpressiva existência de Unidades de

Conservação (UCs) na manutenção do que ainda resta deste bioma. E somado a questão

das UCs, é necessário ressaltar que a supressão da vegetação não poupa sequer as Áreas

de Preservação Permanente (APPs), o que aumenta o risco e vulnerabilidade da perda

do bioma.

As APPs, definidas pelo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651 de maio

2012), representa a vegetação das margens dos rios (mata ciliar), bem como a vegetação

no entorno de nascentes e topo de morros. Com toda a sua função ecológica e

ambiental, quando suprimidas, traz um grande impacto ambiental local e/ou regional.

O Cerrado apresenta-se bastante fragmentado e disperso em meio a um mosaico de

culturas agrícolas. No sudoeste de Goiás, onde originariamente se distribuía este bioma,

a questão do desmatamento é muito grave, pois as culturas de grãos avançam sobre

áreas cada vez maiores, substituindo os últimos fragmentos existentes.

Mesmo sendo considerado o segundo maior domínio morfoclimático do Brasil, o

cerrado, que cobria uma área de mais de 2 milhões de Km² ocupando partes das regiões

sudeste, centro-oeste, norte e nordeste, tornou-se o principal foco dos programas de

desenvolvimento do governo federal a partir da década de 1970, com a criação do

Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado (CPAC) da EMBRAPA, desenvolvendo

estudos para a correção dos solos, entre outros, atendendo às necessidades particulares

de cada lavoura a ser cultivada na região (PESSÔA, 1988).

O principal agente transformador do meio rural na região Sudoeste de Goiás, onde se

localiza o município de Perolândia, foi a tecnologia, representada principalmente pelas

modernas técnicas de irrigação, manejo e controle da produção, possibilitando a

obtenção de mais de uma safra por ano, com altos índices de produtividade.

Segundo Gobbi (2004), alguns programas de desenvolvimento como o POLOCENTRO

(Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) e o PRODECER (Programa de

Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados), que visavam a

modernização das técnicas agropecuárias nas áreas de cerrado, foram determinantes no

processo de transformação espacial e econômica da região. Em primeiro lugar,

selecionou-se as áreas de atuação e, posteriormente, subsidiou-se parte dos produtores

com linhas de crédito, investidas na implementação de uma agricultura em bases

empresariais.

O intenso desenvolvimento do campo na região também provocou significativas

mudanças no quadro ambiental do cerrado, sendo os maiores impactos sofridos pelos

cursos d’água que propiciaram este desenvolvimento. Segundo Ribeiro, Arantes,

Macedo, e Franco (1997:268)

A expansão da fronteira agropecuária brasileira sobre o Domínio dos cerrados tem provocado crescente pressão sobre os recursos hídricos e gerado situações conflituosas em algumas áreas, uma vez que, paralelamente, está ocorrendo o incremento do uso da água para múltiplas atividades, como a geração de energia, abastecimento público, atividades de garimpo e mineração e, principalmente, a irrigação. (RIBEIRO, ARANTES, MACEDO E FRANCO 1997:268)

Dentre os municípios que fazem parte da Microregião Sudoeste de Goiás, e que

sofreram os impactos ambientais, em conseqüência do desenvolvimento da agricultura,

o município de Perolândia está sob condições críticas, pois nele encontram-se as

principais nascentes do Rio Claro, um dos mais importantes rios da Região Sudoeste de

Goiás, correspondendo à divisa entre as bacias do Rio Paraná e do Rio Araguaia. Estas

nascentes encontram-se em áreas de topografia plana a suavemente ondulada,

geralmente associadas a áreas úmidas e de campos de murundus e afloramento do lençol

freático que foram (e ainda são) intensamente drenadas para eliminar a limitação

ocasionada pelo excesso de água ao cultivo de algumas espécies, aumentando a área de

produção e provocando danos irreversíveis ao ambiente. Considerando a pressão

exercida nestas áreas, torna-se importante a realização de estudos que diagnostiquem a

atual situação ambiental encontrada no município e que mensurem os danos provocados

pelas práticas agrícolas à rede hidrográfica superficial e subterrânea.

OBJETIVO

Visto as características apresentadas pelo meio físico e a importância do município para

a economia regional, a pesquisa desenvolvida teve como objetivo relacionar as

diferentes categorias de uso da terra e cobertura vegetal aos elementos do meio físico

como solos, geologia e declividade, analisando os possíveis impactos dessas atividades

ao meio ambiente, bem como delimitar e quantificar as áreas de preservação

permanente e remanescentes de mata e cerrado, imprescindíveis para a manutenção do

volume e qualidade das águas do Rio Claro.

MATERIAL E MÉTODOS

Área de Estudo

Localizado na microrregião Sudoeste de Goiás, o município de Perolândia (Mapa 01)

apresenta área de 1.030 Km2 e uma população de pouco mais de 4.000 habitantes

(PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA, 2013), se destacando como um dos

principais produtores de algodão e grãos da região, além de apresentar destaque no setor

de mineração (calcário) e na produção de biocombustíveis, como a cana-de-açucar, cuja

usina operando no município é a Usina Água Emendada - Brenco / ETH Bioenérgia.

Emancipado do município de Jataí no ano de 1991, o surgimento de Perolândia está

relacionado à extração de Peroba Rosa para ser utilizada na construção de Brasília.

Entretanto, as maiores transformações no campo ocorreram a partir da década de 1980,

juntamente com os municípios de Jataí, Rio Verde, Montividiu, Santa Helena de Goiás

e Chapadão do Céu que passaram a receber grandes volumes de investimento técnico e

financeiro para o desenvolvimento de uma agricultura moderna embasada nos preceitos

da Revolução Verde.

Mapa 01. Localização do município de Perolândia na microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: SIEG, 2010.

Os dados disponíveis pelo IBGE (2011), demonstram o aumento dos estabelecimentos

rurais no município de Perolândia, a partir da implantação de Projetos de

Assentamentos de Reforma Agrária o que repercutiu no número de habitantes que

vivem na e da terra.

Metodologia

Este estudo teve como base teórica o pouco material disponível sobre o município de

Perolândia, a saber: dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dis-

ponibilizados pelo Instituto Mauro Borges (IMB), informações disponíveis na

Prefeitura Municipal de Perolândia e em trabalhos acade'micos já publicados em

periódicos especializados.

As características do meio físico (solos e geologia) foram mapeadas a partir de bases

disponibilizadas pelo Sistema Estadual de Geoinformação (SIEG) e a carta de

declividade elaborada a partir de imagens SRTM disponibilizadas pela EMBRAPA.

Foram utilizadas imagens do satélite Rapideye para mapeamento detalhado das

categorias de uso da terra e cobertura vegetal e das áreas de preservação permanente e

com remanescentes de vegetação natural. As imagens RapidEye foram adquiridas junto

ao Ministério do Meio Ambiente (Geocatálogo) por meio de convênio com instituições

públicas, sendo utilizadas as cenas 2230909, 2230910, 2231008, 2231009, 2231010,

2231108 e 2231109 com resolução espacial de 5 metros.

As imagens foram georeferenciadas no software ArcGis10.1® licenciado para o

Laboratório de Geoinformação da Regional Jataí/UFG junto à ESRI e classificadas pelo

método não-supervisionado (ferramentas Iso Cluster e Maximum Likelihood

Classification) e com pós classificação supervisionada (ferramenta reclassify) a partir da

interpretação visual das imagens.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Caracterização da área de estudo

O município de Perolândia apresenta altitude média de 890 m com topografia plana a

suave ondulada, apresentando 82% do território com inclinações inferiores a 5% e 96%

da área total com inclinações de até 12%, favorecendo a implementação da agricultura

mecanizada em larga escala. Essas áreas essencialmente planas encontram-se (Mapa

02) embasadas pela Formação Cachoeirinha e por depósitos aluvionares, que datam do

final do Terciário e início do Quaternário, representando as litologias mais recentes

encontradas na região, além de áreas embasadas pelos basaltos da Formação Serra Geral

e estruturas calcárias do Grupo Passa Dois (Formação Irati) onde se localizam as áreas

de mineração de brita e calcário do município. De acordo com o levantamento de solos

disponibilizado pela Agência Ambiental de Goiás, as áreas de topo e relevo plano

encontram-se recobertas por Gleissolos associados a Latossolos, ambos com textura

argilosa e com presença de áreas úmidas e campos de murundus, com grande

quantidade de água no perfil (hidromorfia) e áreas encharcadas no período das chuvas.

(Mapa 03).

Os tipos de solo que ocorrem no município de Perolândia, são a saber: Gleissolo (com

associações de Latossolo Vermelho), com 68% da área, normalmente associado as áreas

mais planas e próximas ao cursos d´água; Latossolo, em 26% da área do Município, em

áreas planas e suave onduladas e associadas à Formação Serra Geral próximo aos vales

dos principais cursos d’água; e Neossolos (6% da área) em áreas de declividade mais

acentuada e associados às Formações Irati, Corumbataí, Aquidauana e Botucatu.

O tipo de relevo e a declividade são fatores condicionantes do uso da terra de uma

região. No caso do município de Perolândia, a ocupação agrícola em quase todo o

município, ocorre devido a baixa declividade (Mapa 04), sendo que a maior parte do

município, 96% da área total, está localizada em áreas planas ou suave onduladas, com

classes de declive variam de 0% a 12%, fator este que facilita a mecanizac'ão. As áreas

em declive entre 12 a 20 %, representam 04% das terras do município de Perolândia, e

são aquelas onde se desenvolvem as pastagens, mineração e outros usos de menor

expressão.

Mapa 02. Mapa de Geologia do município de Perolândia na microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: SIEG, 2010.

Mapa 03. Mapa de solos do município de Perolândia na microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: SIEG, 2010.

Mapa 04. Declividade do município de Perolândia na microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: Imagem SRTM/NASA, 2000; SIEG,2010.

O mapa de uso das terras do município de Perolândia, demonstra que atividade

produtiva que predomina da área é a agricultura com 536km2 ou 53% da área, com

destaque para a cultura de cana-de-açúcar, soja e milho. A pastagem ocupa 157 km2 ou

15%, e é desenvolvida nas áreas com declive mais acentuado e propriedades menores,

próximas aos cursos d’água. A classe de uso da terra denominado de solo exposto,

representa 68km2 ou 7%, sendo esta categoria associada a áreas preparadas para

plantio (Mapa 05). As áreas identificadas com feições de mata e cerradão cobrem 8% do

município (87km²), enquanto que 17% da área total encontra-se caracterizada como

áreas de cerrado (182km²), incluindo feições de cerrado strictu sensu, campo limpo,

áreas úmidas e covoais. As áreas remanescentes de Cerradão e Cerrado encontram-se,

principalmente, nas áreas de maior declive, apresentando algum grau de dificuldade

paras as práticas agrícolas.

Perolândia tem como principais atividades econômicas a pecuária, a agricultura,

mineração (brita e calcário), a produção de etanol e beneficiamento de algodão. Nota-se

que a atividade pecuária não é muito expressiva, visto que o município apresentou

rebanho bovino de 27.000 cabeças no ano de 2012, de acordo com dados do IBGE

disponibilizados pelo Instituto Mauro Borges (IMB). Ainda de acordo com o IMB

(2012), destacam-se as produções de cana-de-açúcar (184.025 ton), milho (224.000

ton), soja (154.760 ton) e algodão (27.882 ton).

Mapa 05. Uso da terra e cobertura vegetal do município de Perolândia na microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: Imagem RAPIDEYE, 2012; Disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (Geocatálogo); SIEG,2010.

A área total de APPs (margens de cursos d’água, considerando faixa de 50 metros,

visto que apenas cursos d’água com mais de 25 metros de largura foram considerados

no mapeamento) avaliadas neste estudo corresponde a 5% do município (51 km²), sendo

assim distribuídas por categorias de uso apresentadas: agricultura: 4 km²; pastagem 8

km²; solo descoberto 2km² ; Mata/Cerradão 23 km² e Cerrado 14 km². A partir deste

mapeamento, verifica-se que que 72% da área de APP encontra-se coberta por

vegetação, valor relativamente alto se comparado à situação das APPs em municípios

como Jataí e Rio Verde. No entanto, constata-se que em algumas áreas a terra para o

plantio aproxima-se até a calha do rio, sendo que a agricultura, favorecida pelas

condições de relevo e solo, possui forte aptidão e apresenta grande pressão aos corpos

hídricos, com impactos ambientais nas nascentes que abastecem o Rio Claro, cuja

importância é regional, uma vez que abastece municípios como Jataí e Caçu. Somado ao

desmatamento e ao pisoteio do gado, o uso de agrotóxicos nas monoculturas , bem

como de fertilizante também contribuem para a perda hídrica regional.

Mapa 06. Situação atual das áreas de preservação permanente do município de Perolândia na

microrregião Sudoeste de Goiás – Goiás – Brasil.

Fonte: Imagem RAPIDEYE, 2012; Disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (Geocatálogo); SIEG,2010.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir do mapeamento e análise do meio físico do município de Perolândia, pode se

afirmar que a fisiografia da área favorece a expansão das práticas agrícolas, bem como

que e a conversão das áreas de vegetação nativa em monoculturas tem degradado os

recursos hídricos, resultando na perda de quantidade e qualidade da água dos

mananciais. A questão se agrava ainda mais quando se observa a degradação das

nascentes, sendo que a maior parte destas abastecem o Rio Claro, importante rio

regional, responsável pelo abastecimento de dois outros municípios. Este estudo tem a

pretensão de alertar a comunidade científica e local, sobre a necessidade de planejar a

expansão das monoculturas através das políticas especificas, para controle e

monitoramento ambiental, visando a recuperação e manutenção dos recursos hídricos do

município.

AGRADECIMENTOS

ODEBRECHT - Agroindustrial Brenco- Unidade Água Emendada - Empresa

financiadora das pesquisas vinculadas a este artigo;

FUNAPE - Fundação Amparo a Pesquisa de Goiás - Apoio logístico na gerência dos

recursos financeiros

FAPEG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Apoio financeiro a esta

pesquisa

REFERÊNCIAS ESRI - Environmental Systems Research Institute Inc. ArcGis versão 9.3. EUA: Environmental Systems Research Institute, 2008. GOBBI, W. A. O. Modernização agrícola no cerrado mineiro: os programas governamentais da década de 1970. Caminhos de Geografia – revista on line. p. 130-149. Disponível em: <http//:www.ig.uf.br/caminhos_de_geografia.html>. Acesso em: 15 mai. 2014. IMB – Instituto Mauro Borges. Estatísticas Municipais (Séries Históricas). Disponível em: < http://www.imb.go.gov.br/> Acesso em: 15 mai. 2014 MOREIRA, M. A. Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. 3ª edição. Viçosa: Editora UFV, 2005. 320p. PESSÔA, V.L.S. Ação do estado e as transformações agrárias no cerrado das zonas

de Paracatu e Alto Paranaíba. Rio Claro: IGCE/ UNESP, 1988, 239p. (Tese de Doutorado). RIBEIRO, A. G; ARANTES, A. O; MACEDO, D. FRANCO, J. B. S. O papel dos recursos hídricos na sustentabilidade do sistema agroalimentar no domínio dos cerrados do Brasil Central. In: SHIKI, S, GRAZIANO DA SILVA, J. ORTEGA C. (Org). Agricultura, meio ambiente e sustentabilidade do cerrado brasileiro. Uberlândia: EDUFU, 1997. p. 05-32. SIEG – Sistema Estadual de Estatística e Informações Geográficas de Goiás. Base cartográfica e mapas temáticos do Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.sieg.go.gov.br/> Acesso em 15 mai. 2014. Estágio da pesquisa: em conclusão.