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Análise dos desafios e oportunidades da cadeia de valor

Produto 5. Análise Propositiva de Mecanismos Financeiros Mais Adequados

MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

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Ficha Técnica

WWF-BRASIL

CARLOS NOMOTOSecretário Geral

MAURO ARMELINSuperintendente de Conservação

ANTONIO CRISTIANO CEGANACoordenador do Programa Água Brasil

KARINA MARQUESINI KOLOSZUKCoordenadora de Finanças para Sustentabilidade

FÁBIO LUIZ GUIDOEspecialista em Finanças para Sustentabilidade

BANCO DO BRASIL

OSMAR FERNANDES DIASVice Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas

ASCLEPIUS RAMATIZ LOPES SOARESGerente Geral Unidade Negócios Sociais e Desenvolvimento Sustentável

WAGNER DE SIQUEIRA PINTOGerente Executivo

ANA MARIA RODRIGUES BORRO MACEDOMARCIO LUIZ DA SILVA GAMAGerente de Divisão

JORGE ANDRE GILDI DOS SANTOSAssessor Empresarial

ColaboraçãoALVARO ROJO SANTAMARIA FILHOCHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAESDOROTÉA DA COSTA SOUZADiretoria de Agronegócios

Equipe Técnica ResponsávelCONSUFOR

Márcio Funchal - CoordenadorLuís Scheffler

CoordenaçãoFabio Luiz Guido

Jorge Andre Gildi dos Santos

Design e diagramaçãogknoronha.com

Emanoela Farias e Guilherme K. Noronha

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Sobre o Água Brasil

O Programa Água Brasil surgiu da parceria entre o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a Agência Nacional de Águas e a WWF-Bra-sil, em 2010, unidas por um objetivo comum: a preservação da água.

O Programa Água Brasil representa a consolidação do posicionamen-to em sustentabilidade do Banco do Brasil e sua missão é promover transformações socioambientais em diversas regiões do país a favor da conservação e da gestão adequada da água.

Por meio de boas práticas de recuperação e conservação ambiental, gestão integrada de resíduos sólidos e ações de inclusão e promoção social, o Programa Água Brasil desenvolveu projetos demonstrativos, com o intuito de testar tecnologias replicáveis em todo o país.

Com quatro eixos de atuação - Projetos Socioambientais, Comunicação e Engajamento, Mitigação de Riscos e Negócios Sustentáveis - o Pro-grama Água Brasil está presente em sete bacias hidrográficas e cinco cidades brasileiras.

O Programa desenvolve ainda estudos para mitigação de riscos na con-cessão de crédito do Banco do Brasil e incentivos para o financiamento de negócios sustentáveis, com vistas a atender às expectativas da so-ciedade, dos acionistas, dos clientes e do regulador.

A fim de promover a conservação da floresta amazônica, o Programa se debruçou sobre o tema do manejo florestal madeireiro de florestas nativas da Amazônia, por meio do entendimento da cadeia produtiva, coeficientes técnicos e econômicos, modelagem financeira, e análise das principais falhas que podem contribuir direta ou indiretamente na redução da competitividade da atividade.

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Nesse contexto, o Programa Água Brasil investiu na busca de alternati-vas que permitam compatibilizar a conservação ambiental e a geração de renda a partir da floresta em pé.

Para saber mais sobre o Água Brasil, acesse:

http://bbaguabrasil.com.br

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Sumário

Sobre o Água Brasil 2

1. Apresentação 71.1. Antecedentes 7

1.2. Objetivos 8

1.2.1. Objetivo Geral do Estudo 8

1.2.2. Objetivos Específicos do Estudo 8

1.2.3. Objetivo Específico do Produto 5 9

1.3. Abrangência 9

1.4. Limitações 9

2. Metodologia 112.1. Abordagem Geral do Estudo 11

2.2. Abordagem Específica do Produto 5 12

3. Demandas do Manejo Florestal 143.1. Beneficiário do Crédito 14

3.2. Objetivo do Crédito / Itens a Serem Financiados 16

3.3. Valor Demandado de Crédito 17

3.4. Prazos Contratuais (Amortização e Carência) 19

3.4.1. Prazo de Amortização 20

3.4.2. Prazo de Carência 24

3.5. Localização do Empreendimento 25

3.6. Garantias 26

4. Análise dos Mecanismos Existentes 28

5. Proposições para Adequação 44

6. Anexo – Linhas de Crédito Avaliadas 48

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Lista de Figuras

Figura 2.01 – Etapas previstas para a consecução do estudo 11

Figura 2.02 – Abordagem técnica específica do Produto 5 12

Figura 3.01 – Localização dos empreendimentos que realizam o MFS* 25

Figura 4.01 – Síntese da adequação às demandas de crédito do MSF* 36

Figura 4.02 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “beneficiário” 38

Figura 4.03 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “finalidade” 39

Figura 4.04 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “valor financiável” 39

Figura 4.05 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “prazo de carência” 40

Figura 4.06- Adequação às demandas de crédito do MSF*-variável “prazo de amortização” 41

Figura 4.07 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “localização” 42

Figura 4.08 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - sÍntese geral 43

Figura 5.01 – Adequação das variáveis de análise às demandas de crédito do MSF* 45

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Lista de Tabelas

Tabela 2.01 – Escala de adequação às demandas de crédito do MFS* 13

Tabela 3.01 – Porte das empresas para fins de análise das demandas de crédito 15

Tabela 3.02 – Estimativa do volume de crédito necessário para a fase de pré-operação 18

Tabela 3.03 – Estimativa do volume anual de crédito necessário para a fase de operação 19

Tabela 3.04 – Síntese do volume anual de crédito estimado para o MFS* 19

Tabela 3.05 – Estimativa da renda potencial anual do manejo florestal sustentável 20

Tabela 3.06 – Estimativa do tempo de amortização para crédito na pré-operacional 21

Tabela 3.07 – Estimativa do tempo de amortização para crédito operacional 22

Tabela 3.08 – Síntese da estimativa do tempo de amortização da demanda de crédito 23

Tabela 4.01 – Linhas de crédito avaliadas – Parte 1 28

Tabela 4.02 – Linhas de crédito avaliadas – Parte 2 29

Tabela 4.03 – Adequação às demandas de crédito – variável “beneficiário do crédito” 30

Tabela 4.04 – Adequação às demandas de crédito – variável “objetivo do crédito” 31

Tabela 4.05 – Adequação às demandas de crédito – variável “valor financiável” 32

Tabela 4.06 – Adequação às demandas de crédito – variável “prazo de carência” 33

Tabela 4.07 – Adequação às demandas de crédito – variável “prazo de amortização” 34

Tabela 4.08 – Adequação às demandas de crédito – variável “localização” 35

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1. Apresentação

1.1. Antecedentes

O PROGRAMA ÁGUA BRASIL foi concebido pelo Banco do Brasil e tem como parceiros a Agência Nacional de Águas, a Fundação Banco do Brasil e o WWF-Brasil. O estudo, Análise dos Desafios e Oportu-nidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Madeireiro Susten-tável na Amazônia, foco central deste trabalho, é uma demanda formu-lada pelo PROGRAMA ÁGUA BRASIL (PAB).

O PROGRAMA ÁGUA BRASIL estabelece diversas ações relaciona-das à conservação do meio ambiente com ênfase na água. Um de seus componentes, o EIXO 4 – NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, objetiva apri-morar a oferta de produtos e serviços financeiros que fomentem prá-ticas sustentáveis no setor de agronegócios e de resíduos sólidos.

Produtos e serviços financeiros induzem os empreendimentos à competiti-vidade. Seja pela minimização ou adaptação aos processos produtivos, de seus efeitos nas mudanças climáticas, estimulação à redução ou extinção de emissões de gases de efeito estufa, promoção do uso eficiente dos recursos naturais e inclusão social. Assim, devem promover melhorias em cadeias produtivas já estruturadas e em outras ainda em estruturação.

O PROGRAMA ÁGUA BRASIL, nessa linha de trabalho, visa analisar os desafios e oportunidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Ma-deireiro Sustentável (Florestas Nativas) para que se criem e aprimorem os instrumentos (produtos e serviços) financeiros adequados às boas práticas da sustentabilidade.

O estudo Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável é bastante amplo e foi desenvolvido em diversas etapas. Em cada etapa foi elaborado um re-latório correspondente, de acordo com o objetivo específico da etapa, conforme apresentado no Item 1.2 deste documento.

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Dessa forma, o presente relatório se detém na Análise Propositiva dos Mecanismos Financeiros Mais Adequados, parte integrante do estu-do Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável. Este produto foi formulado para aten-der às prerrogativas do Objetivo Específico nº 5.

1.2. Objetivos

1.2.1. Objetivo Geral do Estudo

O objetivo geral do estudo é avaliar a dinâmica da cadeia de valor e as diretrizes técnicas e econômico-financeiras que possam subsidiar o aprimoramento e ou desenvolvimento de produtos e serviços financei-ros para o manejo florestal madeireiro sustentável da Amazônia.

1.2.2. Objetivos Específicos do Estudo

Para atingir o objetivo principal do estudo Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável, estão sendo desenvolvidas várias atividades, traduzidas por oito objetivos específicos, em que cada um deles vem representan-do um produto com respectivo relatório específico:

1. Levantamento bibliográfico;

2. Coeficientes técnicos do manejo, beneficiamento e comercialização;

3. Viabilidade econômico-financeira do manejo, beneficiamento e comercialização;

4. Sistematização e análise conclusiva de falhas de mercado;

5. Análise propositiva de mecanismos financeiros mais adequados;

6. Revisão das etapas 1 a 5 e produção de material para discussão;

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7. Apresentação de seminários e participação de eventos promovi-dos pelo contratante;

8. Consolidação dos resultados das etapas 1 a 5 e das etapas 6 e 7.

1.2.3. Objetivo Específico do Produto 5

O presente relatório, definido como Produto 5, tem como objetivo especí-fico analisar e propor mudanças nos mecanismos financeiros existentes, no sentido de adequá-los à cadeia produtiva da madeira tropical, desde o manejo florestal, industrialização até a comercialização dos produtos.

1.3. Abrangência

Geograficamente, a abrangência do estudo em geral (Produtos 1 a 4) incluiu os aspectos relacionados ao mercado da Amazônia Legal Brasi-leira, no contexto da indústria florestal, com ênfase nos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

Especificamente para o Produto 5, relacionado às proposições aos me-canismos financeiros mais adequados para a cadeia produtiva da ma-deira tropical, o estudo foi redirecionado para o âmbito nacional, a fim de abranger uma opinião mais universal e representativa dos players dessa cadeia produtiva.

As proposições e as análises aqui contidas não se direcionam unicamen-te ao Banco do Brasil, mas são endereçadas ao setor financeiro como um todo. Essa cobertura quanto ao alcance das proposições, portanto, é destinada aos operadores dos mecanismos financeiros, indistintamente.

1.4. Limitações

As análises do presente estudo foram obtidas por meio de consultas a fontes primárias e secundárias, e pelo know-how dos consultores da CONSUFOR em projetos similares na região Amazônica. Além disso,

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coube à CONSUFOR harmonizar dados e informações discrepantes ob-tidas pelas diversas fontes.

A CONSUFOR não pretende que este relatório disponha a única ver-dade sobre o assunto, visto que os resultados deste estudo são decor-rentes de uma visão abrangente, consequência de uma pesquisa de opinião que envolveu os setores privado, público e terceiro setor.

Este documento foi elaborado para uso do PROGRAMA ÁGUA BRASIL (PAB), seus idealizadores e parceiros (Banco do Brasil, WWF-Brasil, Agência Nacional de Águas e Fundação Banco do Brasil), no contexto da análise dos desafios e oportunidades da cadeia de valor que afetam a competitividade empresarial local. Seu conteúdo pode ser utilizado des-de que a fonte seja citada.

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2. Metodologia

2.1. Abordagem Geral do Estudo

Para o desenvolvimento do estudo como um todo a CONSUFOR adotou o modelo de trabalho apresentado na Figura 2.01.

Figura 2.01 – Etapas previstas para a consecução do estudo

Fonte: PROGRAMA ÁGUA BRASIL

• Rever os estudos realizados por instituições com renomado saber sobre mecanismos financeiros de apoio e políticas públicas relacionadas a instrumentos econômicos de gestão ambiental para o setor florestal, tais como normativos, subsídios, tributário, licenças negociáveis, impostos, taxas, licencia-mento e outros.

PRODUTO 1 Levantamento Bibliográfico

• Realizar análise setorial da cadeia levantando diretrizes técnicas/coeficientes de produção, consumo, comercialização, preço, produtividade, entre outros, de modo que possam subsidiar a análise de risco de financiamento das etapas de manejo florestal, beneficiamento e comercialização, em pequenos, médios e grandes empreendimentos, em concessões públicas e projetos privados, nas regiões sele-cionadas.• Na comercialização, apresentar fluxograma e avaliar como os diversos agentes da cadeia produtiva se relacionam.

PRODUTO 2 Coeficientes Técnicos do Manejo, Beneficiamento e Comercialização

• Realizar análise de viabilidade econômico-financeira, incluindo indicadores como VPL, TIR, Playback e Fluxo de Caixa, quando possível, de modo a subsidiar análise de risco de financiamento em todas as etapas de cadeia, em pequenos, médios e grandes empreendimentos, concessões públicas e projetos privados, nas regiões selecionadas.• Apresentar os referenciais de custo de produção para os diferentes empreendimentos, por item de custo, nas fases de investimento, custeio e comercialização, incluindo a certificação.

• Realizar seminário, palestras, eventos e reuniões com o Banco do Brasil e representantes do setor.

PRODUTO 7 Apresentação de Seminários e Participação em Eventos Promovidos pelo Contratante

• Identificar e analisar os mecanismos financeiros de apoio à cadeia produtiva: linhas de crédito, fluxos de financiamento existentes, melhores modelos e oportunidades de negócios em diferentes etapas da cadeia em pequenos, médios e grandes empreendimentos, concessões e projetos privados, nas regiões selecionadas.

• Sistematizar o resultado das análises em formato apropriado para apresentações, debates e seminá-rios, reuniões e eventos com representantes do setor.

• Sistematizar os produtos e eventos em documento final.

PRODUTO 5 Análise Propositiva de Mecanismos Financeiros mais Adequados

PRODUTO 6 Revisão das Etapas 1 a 5 e Produção de Material para Discussão

PRODUTO 8 Consolidação dos Resultados das Etapas 1 a 5 e das Etapas 6 e 7

• Identificar e analisar as falhas de mercado, tais como altos custos de transação, assimetria de in-formações, falha de governo, entre outros, que dificultam a alocação de recursos de forma eficien-te, a partir de entrevistas com intervenientes da cadeia (órgão públicos, comunidades e empresas).

PRODUTO 4 Sistematização e Análise Conclusiva de Falhas de Mercado

PRODUTO 3 Viabilidade Econômico-Financeira do Manejo, Beneficiamento e Comercialização

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2.2. Abordagem Específica do Produto 5

As análises do presente relatório foram baseadas na abordagem geral apresentada pela Figura 2.02.

Figura 2.02 – Abordagem técnica específica do Produto 5

DEMANDAS DO MANEJO FLORESTAL

ANÁLISE DOS MECANISMOS EXISTENTES

PROPOSIÇÕESPARA

ADEQUAÇÃO

- Beneficiário- Objetivo- Valores

- Prazos- Localização- Garantias

Fonte: CONSUFOR.

Em síntese, foram inicialmente eleitas variáveis de comparação para a demanda de crédito do manejo florestal sustentado: beneficiários do crédito, localização do empreendimento, prazos do contrato de crédito (carência e amortização), valores demandados, etc.

Com as variáveis descritas e selecionadas, foram dimensionadas as de-mandas para crédito para diferentes escalas de empreendimento de manejo florestal sustentável (micro, pequeno, médio e grande porte).

Utilizando a demanda de crédito dimensionada para cada escala de manejo florestal sustentável, e considerando as etapas de manejo flo-restal, industrialização e comercialização, a CONSUFOR comparou se as linhas de crédito atualmente disponíveis no mercado são adequadas ou não às prerrogativas analisadas.

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Para tanto, foi utilizada uma escala de adequação, resumida na Tabela 2.01.

Tabela 2.01 – Escala de adequação às demandas de crédito do MFS*

Grau Descrição

AAdequado

IntegralmenteVariável de análise totalmente adequada às demandas do manejo florestal

PParcialmente

Adequado

Variável de análise adequada apenas parcialmente (ex: o valor do crédito é inferior à demanda anual do manejo)

IInadequado

Integralmente

Variável analisada não atende à demanda (ex: a linha de crédito só atende beneficiário na modalidade "cooperativa", sendo que a demanda é atender ao proprietário rural)

Adequação da Linha de CréditoMenção

*Manejo Florestal Sustentável.Fonte: Consufor.

Com base nessa análise comparativa, a CONSUFOR elaborou um con-junto de proposições para adequar as linhas de crédito existentes para as operações de manejo florestal sustentado.

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3. Demandas do Manejo Florestal

Neste capítulo, a CONSUFOR padronizou as demandas de uma ope-ração de manejo florestal sustentável em termos de instrumentos finan-ceiros. Essa padronização teve a finalidade de permitir a comparação das demandas específicas da operação florestal, com as característi-cas dos instrumentos financeiros existentes e disponíveis no mercado.

A padronização das demandas foi realizada por meio dos seguintes grupos de assuntos:

• Beneficiário do Crédito;

• Objetivo do Crédito / Itens a Serem Financiados;

• Valor Demandado de Crédito;

• Prazos Contratuais (Carência e Amortização);

• Localização do Empreendimento;

• Garantias.

A seguir, são analisadas individualmente cada um dos assuntos que caracterizam as demandas da operação de manejo florestal.

3.1. Beneficiário do Crédito

O Plano de Manejo para exploração florestal é concedido em nome do proprietário. Em outras palavras, é ele quem possui os direitos para o uso comercial do volume de madeira autorizado no Plano de Manejo. Al-gumas linhas, a exemplo do BNDES Florestal, preveem a possibilidade de terceiros se configurarem como beneficiários do crédito.

Segundo o Manual de Crédito Rural, são beneficiários do crédito rural o pro-dutor rural (pessoa física ou jurídica) e a cooperativa de produtores rurais.

Embora sem conceituar-se como produtor rural, a atividade florestal pode ser beneficiária do crédito rural. Podem ser beneficiários de cré-

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dito rural de comercialização, quando necessário ao escoamento da produção agropecuária: beneficiadores e agroindústrias que benefi-ciem ou industrializem o produto, desde que comprovada a aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou de suas cooperativas, por preço não inferior ao mínimo fixado ou ao adotado como base de cálculo do financiamento, e mediante deliberação e disciplinamento do Conselho Monetário Nacional.

Dentro das diversas linhas de crédito dos atuais instrumentos financei-ros existentes, é normal o emprego de categorias de beneficiário. Essas categorias são estabelecidas principalmente para delimitação do volu-me de crédito a que determinado beneficiário terá acesso, razão direta do porte de sua operação empresarial.

As principais implicações para o uso de categorias de beneficiários são a adoção de diferentes limites de crédito (teto do valor a ser financiado), taxas de juros, prazos de carência e/ou de amortização.

Para permitir a comparação das demandas de crédito do manejo flores-tal sustentável com as linhas de crédito dos vários instrumentos finan-ceiros atualmente disponíveis, a CONSUFOR adotou quatro diferentes escalas de operação para a operação florestal, determinadas em razão do tamanho da área de efetivo manejo e, em consequência, o potencial volume de madeira que o manejo poderia disponibilizar comercialmente ao proprietário rural (ver Tabela 3.01).

Tabela 3.01 – Porte das empresas para fins de análise das demandas de crédito

Porte Área de Efetivo Manejo (ha)

Volume Médio de Exploração Anual

(m³/ano) ¹

Micro 3.000 2.000Pequeno 7.500 5.000Médio 22.500 15.000Grande 40.000 26.700

¹ Ciclo de 30 anos, retirada média de 20m³/ha/ano

Fonte: CONSUFOR.

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Como cada porte do empreendimento gerará condições específicas da operação, seus reflexos em termos de demanda por crédito, capacida-de financeira para amortização do empréstimo e pagamento de juros, etc., serão analisados especificamente nos demais itens deste capítulo.

3.2. Objetivo do Crédito / Itens a Serem Financiados

Nas operações de crédito do agronegócio, no Brasil, é comum utilizar a organização do objetivo do crédito e/ou dos itens a serem financiados em três grupos distintos, porém complementares:

• Investimento: concentra as operações que apoiam o empreendi-mento e que têm “vida útil” de médio e longo prazo. Nesse grupo se enquadram as aquisições de máquinas, equipamentos, implemen-tos, linhas de produção, armazenagem e expedição e outros, bem como os gastos com estudos, projetos, instalações e obras civis ne-cessárias para a pré-operação da nova estrutura em implantação.

• Custeio: reúne as operações de crédito para o funcionamento adequado da operação, tais como aquisição de insumos, fertili-zantes, sementes, defensivos, rações, medicamentos, pagamento de mão de obra, operações com máquinas e equipamentos, apli-cação de herbicidas, tratos culturais e outros serviços diretamente ligados à atividade produtiva.

• Comercialização: agrupa as operações de crédito voltadas à co-mercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários e adiantamento sobre o valor de contratos de venda.

Contudo, no manejo florestal sustentável, o empreendedor não vê sua atividade produtiva enquadrada nesses três conjuntos. Para esse seg-mento produtivo, o normal é entender a demanda por crédito apenas utilizando os agrupamentos de gastos em:

• Pré-operação: concentra o conjunto de gastos necessários para planejamento, preparação e obtenção de todas as licenças e au-torizações para que se inicie a operação de exploração florestal.

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• Operação: agrupa o conjunto de gastos anuais relacionados dire-tamente com a operação de exploração florestal, previstas no ma-nejo florestal sustentável (retirada das árvores previstas, entrega no pátio da indústria própria para industrialização e/ou venda no mercado regional).

Cabe salientar que, para uma parte das empresas que operam com ma-nejo florestal sustentado, esses gastos podem ser classificados como investimento, pois seus efeitos são percebidos ao longo de um horizon-te de operação. Entretanto, outras empresas do setor entendem que esses gastos devem ser classificados como custos (pré-operacionais), visto que boa parte deles referem-se a estudos, laudos e projetos técni-cos, sem vinculação com aportes para compra de ativo fixo (máquinas, equipamentos e instalações físicas, por exemplo).

Dessa forma, para fins da presente análise, a CONSUFOR optou por não segmentar os desembolsos das empresas entre custeio, investi-mento e comercialização, pois esses conceitos se confundem dentro do processo operacional do manejo florestal sustentável.

Portanto, a CONSUFOR considerou apenas que o crédito para a operação pode ser demandado nas duas etapas diferentes do processo empresa-rial, já citadas: recursos para pré-operação e recursos anuais de operação.

3.3. Valor Demandado de Crédito

Para estabelecer as demandas de crédito do Manejo Florestal, a CON-SUFOR simulou a estrutura de custos totais de empreendimentos flores-tais de diferentes escalas (tamanho de área de manejo florestal).

O dimensionamento dos empreendimentos levou em consideração os parâmetros de custos médios e escalas do manejo identificadas durante as visitas de campo às dez empresas do benchmarking, re-alizado nos Estados do Mato Grosso e Rondônia. Os resultados do benchmarking (indicadores técnicos e financeiros) foram discutidos

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e apresentados em relatórios específicos (Produtos II e III, respecti-vamente, do estudo “Manejo Florestal Sustentável – Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor”).

A CONSUFOR estabeleceu quatro diferentes escalas para o manejo flo-restal / porte da operação, em razão do tamanho da área de efetivo manejo da propriedade rural e o correspondente volume de madeira que se estima ser possível explorar utilizando as técnicas do manejo florestal sustentável. Essas escalas foram demonstradas na Tabela 3.01 do presente documento.

Aplicando os parâmetros de custos médios dos relatórios do Produto II e III com as respectivas escalas para o manejo florestal, a CONSUFOR estimou nas Tabelas 3.02 e 3.03 o volume de recurso financeiro neces-sário para a operação de empreendimento de manejo florestal sustentá-vel, respectivamente para a etapa de pré-operação e operação.

Tabela 3.02 – Estimativa do volume de crédito necessário para a fase de pré-operação

Micro Pequeno Médio Grande Micro Pequeno Médio GrandeRegularização Fundiária e obtenção da APAT 33,33 29,33 24,54 18,75 100.000 220.000 552.143 750.000Edição do POA (R$/ano) 13,33 10,67 5,26 3,75 40.000 80.000 118.369 150.000Certificação (R$/ano) 0,00 0,00 0,87 1,00 0 0 19.526 40.000Consultoria Florestal 3,33 1,33 2,00 2,50 10.000 10.000 44.980 100.000Custeio de Materiais e EPIs (R$/ano) 0,83 0,40 0,22 0,25 2.500 3.000 4.932 10.000Custos de Gestão (R$/ano) 0,00 4,67 3,40 2,50 0 35.000 76.401 100.000Treinamento e Capacitação (R$/ano) 0,00 2,67 1,35 1,00 0 20.000 30.392 40.000Abertura de Picadas e Marcação de Áreas 3,33 2,00 1,00 1,00 10.000 15.000 22.535 40.000Inventário (100%) 1,33 0,67 0,28 0,38 4.000 5.000 6.286 15.000Corte de Cipós 1,33 0,80 0,42 0,50 4.000 6.000 9.435 20.000Custo Total da Pré-operação (R$/ano) 170.500 394.000 885.000 1.265.000Custo Total da Pré-operação (R$/m³) 85,25 78,80 59,00 47,44

AtividadeCusto Individual (R$/ha) Custo Total (R$/ano)

Fonte: CONSUFOR.

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Tabela 3.03 – Estimativa do volume anual de crédito necessário para a fase de operação

Micro Pequeno Médio Grande Micro Pequeno Médio GrandeRegularização Fundiária e obtenção da APAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0 0Edição do POA (R$/ano) 50,00 40,00 25,13 17,50 150.000 300.000 565.431 700.000Certificação (R$/ano) 0,00 0,00 4,15 1,00 0 0 93.274 40.000Consultoria Florestal 6,67 13,33 9,55 3,75 20.000 100.000 214.864 150.000Custeio de Materiais e EPIs (R$/ano) 1,67 1,60 1,05 1,00 5.000 12.000 23.560 40.000Custos de Gestão (R$/ano) 40,00 24,00 16,22 12,50 120.000 180.000 364.952 500.000Treinamento e Capacitação (R$/ano) 0,00 10,67 6,45 5,00 0 80.000 145.178 200.000Abertura de Picadas e Marcação de Áreas 6,67 5,33 4,78 4,50 20.000 40.000 107.647 180.000Inventário (100%) 3,33 2,00 1,33 1,75 10.000 15.000 30.027 70.000Corte de Cipós 4,00 2,93 2,00 0,50 12.000 22.000 45.068 20.000Custo Total da Pré-operação (R$) 337.000 749.000 1.590.000 1.900.000Custo Total da Pré-operação (R$/m³) 168,50 149,80 106,00 71,25

AtividadeCusto Individual (R$/ha) Custo Total (R$/ano)

Fonte: CONSUFOR.

Sintetizando as estimativas realizadas, a Tabela 3.04 mostra a ampli-tude do recurso de crédito necessário para a operação de manejo flo-restal sustentável, nas duas fases do empreendimento (pré-operação e operação anual) e de acordo com a escala no negócio.

Tabela 3.04 – Síntese do volume anual de crédito estimado para o MFS*

Micro Pequeno Médio Grande170.500 394.000 885.000 1.265.000337.000 749.000 1.590.000 1.900.000

Pré-Operação (R$)Operação (R$/ano)

Porte do ManejoFase

*Manejo Florestal Sustentável.Fonte: CONSUFOR.

3.4. Prazos Contratuais (Amortização e Carência)

Para estimar os prazos contratuais adequados para o manejo florestal sustentável, a CONSUFOR analisou o prazo necessário para liquidação do montante de crédito demandado pelo empreendimento (nas fases de pré-operação e anualmente durante a fase de operação), em com-paração com a sua correspondente capacidade de faturamento anual.

20

Para estimar a capacidade de faturamento anual, a CONSUFOR usou os parâmetros médios de mercado identificados durante as visitas de cam-po às dez empresas do benchmarking, realizado nos Estados do Mato Grosso e Rondônia. Os resultados do benchmarking (indicadores técni-cos e financeiros) foram discutidos e apresentados em relatórios espe-cíficos (Produtos II e III, respectivamente, do estudo “Manejo Florestal Sustentável – Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor”). Os parâmetros de custos pré-operacionais e operacionais es-tão demonstrados no item 3.3 deste capítulo.

A Tabela 3.05 mostra o faturamento anual potencial para o manejo flo-restal sustentável, de acordo com cada escala de negócios. Cabe lem-brar que o valor do faturamento é bruto, ou seja, estão inclusos os im-postos sobre a madeira em pé.

Tabela 3.05 – Estimativa da renda potencial anual do manejo florestal sustentável

PorteVolume Médio de Exploração Anual

(m³/ano) ¹

Preço Potencial de Venda da Tora (R$/m³ em pé)²

Faturamento

Anual (R$/ano)

Micro 2.000 188.000 Pequeno 5.000 94,00 470.000 Médio 15.000 1.410.000 Grande 26.700 2.509.800

¹ Ciclo de 30 anos, retirada média de 20m³/ha/ano² Estimado no Benchmarking de Rentabilidade, considerando todas as espécies e diâmetros

Potencial

Fonte: CONSUFOR.

3.4.1. Prazo de Amortização

Comparando-se o faturamento potencial com o correspondente custo pré-operacional, tem-se na Tabela 3.06 o prazo necessário para amorti-zar o gasto da pré-operação. Nesse caso, o prazo de amortização varia entre 6 e 11 meses, conforme a escala do manejo.

21

Tabela 3.06 – Estimativa do tempo de amortização para crédito na pré-operacional

Micro 188.000 170.500 175.614 11Pequeno 470.000 394.000 404.977 10Médio 1.410.000 885.000 903.884 8Grande 2.509.800 1.265.000 1.287.183 6

Prazo de Amortização (Em meses)

PorteFuturamento Anual

Potencial (R$)Custo Estimado da Pré-Operação (R$)

Custo Capitalizado Pré-Operação (R$)

Fonte: CONSUFOR.

Com relação a essa análise, é importante salientar os seguintes aspectos:

• A análise do tempo de amortização levou em conta que 100% da demanda de crédito da pré-operação foi “coberta” com o valor do faturamento.

• Foi considerado o custo financeiro durante o horizonte de amorti-zação, representada pela taxa de juros equivalente a 6% a.a.

• O prazo de amortização começa a contar na fase de OPERAÇÃO, ou seja, concluída a fase pré-operacional. Isso se deve ao fato de que na pré-operação não é permitida venda de madeira, uma vez que se destina unicamente a obter todas as licenças para opera-ção. Quando o empreendimento entrar na fase de operação, aí sim haverá entradas de caixa que possibilitarão a amortização do crédito desembolsado na fase pré-operacional.

• É interessante lembrar que, na presente análise, o faturamento obtido foi direcionado integralmente para amortização do gasto pré-opera-cional, somente para fins de simulação. Entretanto, na prática, a pró-pria operação anual também tem seus custos que precisam ser co-bertos pelo faturamento da venda da madeira no mercado regional.

• Em outras palavras, na prática, o prazo de amortização da de-manda de crédito pré-operacional pode ser maior do que o es-timado, considerando que o fluxo de caixa do empreendimento

22

estará comprometido com despesas operacionais e amortiza-ção do crédito pré-operacional.

• Em suma, o financiamento agrícola pode não se adequar ao ma-nejo florestal, por este demandar um período maior para a sua sa-fra. Assim, a capacidade de pagamento da atividade é que deter-minará o suporte em pressupor financiamentos na atividade. Para que os prazos sejam compatíveis e comparáveis com a atividade agrícola, é necessário impor um limite de valor ao crédito conce-dido, de forma a abranger o período anual.

Replicando a mesma análise para a fase operacional, a Tabela 3.07 mostra que o prazo de amortização para UM ANO de operação varia entre 9 e 23 meses, de acordo com a escala do empreendimento.

Tabela 3.07 – Estimativa do tempo de amortização para crédito operacional

Micro 188.000 337.000 356.835 23Pequeno 470.000 749.000 788.109 20Médio 1.410.000 1.590.000 1.648.793 14Grande 2.509.800 1.900.000 1.948.124 9

Custo Capitalizado Operação (R$)

Prazo de Amortização (Em meses)

PorteFuturamento Anual

Potencial (R$)Custo Operacional

Anual Estimado (R$)

Fonte: CONSUFOR.

Com relação à estimativa do prazo de amortização da demanda de crédi-to anual da fase de operação, cabem ser salientados os seguintes fatos:

• O tempo de amortização levou em conta que 100% da demanda de crédito da fase de operação, para um ano de atividades ope-racionais, foi “coberta” com o valor do faturamento.

• Foi considerado o custo financeiro durante o horizonte de amorti-zação, representada pela taxa de juros equivalente a 6% a.a.

• Apenas os manejos de maior escala requisitam prazo de amor-tização menor do que um ano. As escalas menores demandam prazos que extrapolam o ano operacional, demandando assim

23

atenção especial para o comprometimento de caixa para os perí-odos/anos operacionais posteriores. Isso se deve ao fato de que, na prática, a operação de um determinado ano deve ser custeada pelo faturamento do mesmo ano. Como o prazo de amortização é superior a 12 meses, na maioria das vezes, o fluxo de caixa do empreendimento estará comprometido com a amortização da demanda de crédito do correspondente ano de operação, mais a amortização de crédito do ano/período anterior.

• Assim, o prazo de amortização da demanda de crédito opera-cional pode ser maior do que o estimado, considerando que o fluxo de caixa do empreendimento estará comprometido com despesas operacionais do ano corrente e amortização do cré-dito operacional do ano anterior.

Na Tabela 3.08, estão sintetizados os prazos de amortização estimados pela CONSUFOR, para amortização de 100% do crédito necessário para cada fase do manejo florestal. Cabe lembrar que o crédito da fase de operação correspondente a apenas UM ANO de funcionamento do empreendimento.

Tabela 3.08 – Síntese da estimativa do tempo de amortização da demanda de crédito

Pré-Operação Operação

Micro 11 24Pequeno 10 21

Médio 8 14Grande 6 9

PorteTempo de Amortização (meses)

Fonte: CONSUFOR.

Lembre-se de que a fase pré-operacional e o crédito referente a esse desembolso ocorrem apenas no início da operação do empreendimen-to, enquanto os créditos operacionais são recorrentes, ou seja, são de-mandados a cada ano operacional.

24

3.4.2. Prazo de Carência

Levando-se em consideração o cronograma geral de funcionamento do manejo florestal sustentável, a CONSUFOR estimou o prazo médio de carência que seria adequado para a maior parte dos empreendimentos em funcionamento, de acordo com os resultados obtidos durante o ben-chmarking realizado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, conforme citado ao longo do presente capítulo.

• Fase de Pré-Operação: a duração média dessa fase é de até 1 ano, podendo em alguns casos chegar a 2 anos. Dessa forma, a carência ideal para crédito nessa fase estaria entre 6 e 12 meses. Entretanto, esse prazo deve ser compatível com as especificida-des de cada empresa, uma vez que na fase de pré-operação, nor-malmente não são gerados recursos, dado pelo prazo de análise e emissão das autorizações para exploração;

• Fase Operacional: como a tomada do crédito na fase de operação foi estimada com base no ano operacional, a carência aqui estaria relacionada com o período de “safra” e “entressafra”, ou seja, o pe-ríodo em que a legislação permite a retirada da madeira do interior da floresta e quando não são permitidas operações de arraste de madeira no interior dos talhões. Assim, o prazo de carência ideal para crédito na fase operacional estaria entre 6 e 8 meses.

25

3.5. Localização do Empreendimento

No manejo florestal sustentável, a localização do empreendimento são as propriedades rurais com cobertura vegetal natural (florestal tropi-cal), que estão localizadas dentro da região conhecida como Amazô-nia Legal (Figura 3.01).

Figura 3.01 – Localização dos empreendimentos que realizam o MFS*

RO

MT

AC

AM

RR AP

PA MA

TO

AMAZÔNIALEGAL

*Manejo Florestal Sustentável.Dessa forma, para que as propriedades rurais sejam aptas ao acesso a crédito para fins de exploração madeireira sustentável, na floresta tropi-cal brasileira, devem obrigatoriamente estar localizadas em um desses Estados: Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará Ama-pá, Tocantins e a porção oeste do Maranhão.

Cabe destacar que o Maranhão e o Tocantins, embora atualmente integran-tes da Amazônia Legal, têm baixa capacidade de integrar projetos de ma-nejo florestal sustentável para fins madeireiros, em razão da limitação da formação de suas florestas naturais. Nesses Estados, ou os grandes rema-nescentes de floresta tropical foram convertidos em outros usos econômicos (agricultura, pecuária ou silvicultura), ou a cobertura florestal natural se ca-racteriza como transição entre a floresta tropical e a caatinga e/ou cerrado.

26

3.6. Garantias

Em termos de garantias, a CONSUFOR não tem argumentos para pro-por alternativas inovadoras, uma vez que o assunto é bastante consoli-dado dentro da estrutura de crédito dos entes financeiros. Além disso, a questão da garantia está vinculada a um forte aparato legal que forma-liza a relação entre quem toma o crédito e quem o concede.

Além disso, linhas de crédito para pequenos produtores rurais estão vin-culadas, por vezes, ao Fundo Garantidor de Crédito do Governo Federal, ou seja, ao Orçamento da União. Dessa maneira, o aval dessas linhas de crédito é dado pelo Tesouro Nacional, e não pelo tomador de crédito.

Dessa maneira, a CONSUFOR não conduziu uma análise de adequação específica para a variável Garantia, com relação às linhas de crédito já existentes no mercado. Contudo, a CONSUFOR recomenda para garan-tia as alternativas já consolidadas no mercado, conforme a seguir:

• Crédito para a Fase de Pré-Operação: nessa fase a terra-nua é o ativo que pode ser dado como garantia real do crédito tomado, visto que o estoque de madeira só estará disponível legalmente (ter liquidez de mercado) depois de finalizadas todas as ativida-des da fase de licenciamento na pré-operação. Outra opção de garantia, nesse caso, é a garantia financeira (compra de seguro fiança, aval de crédito, título de capitalização ou outra modalida-de) ou outros ativos reais não ligados diretamente com a operação de manejo florestal sustentável.

• Crédito durante a Fase de Operação: na fase operacional, a ga-rantia real com maior liquidez é o estoque de madeira previsto no Plano de Manejo. Outra garantia, com liquidez um pouco menor, é a terra-nua. As garantias financeiras também são válidas (segu-ros, títulos, etc.), bem como ativos reais não ligados diretamente com a operação de manejo florestal sustentável.

27

Um comentário final em relação à possibilidade de oferecer o estoque de madeira em garantia se faz necessário pelos seguintes aspectos:

• Há dispositivo legal que prevê o empenho da madeira em pé como ga-rantia à operação de tomada de crédito: trata-se da Lei nº. 492/1937, que em seu Art. 6º prescreve a operação de penhor agrícola;

• Por outro lado, todo bem – e nesse caso, a madeira – oferecido em garantia na modalidade de penhor agrícola necessita ter a cober-tura de seguro para a sua consecução.

Assim, a possibilidade de constituir garantia a partir do estoque de ma-deira é factível, apesar de resultar em custos e depender da aceitação dos agentes financeiro e segurador.

28

4. Análise dos Mecanismos Existentes

Para essa análise, a CONSUFOR considerou as 45 linhas de crédito, selecionadas em conjunto com o Banco do Brasil, já apresentadas no Produto I do estudo Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável, do qual o pre-sente relatório é parte integrante como Produto 5.

Para facilitar a compreensão, em anexo a este relatório estão disponí-veis quadros-resumo das 45 linhas de crédito analisadas e listadas nas Tabelas 4.01 e 4.02.

Tabela 4.01 – Linhas de crédito avaliadas – Parte 1

Custeio 1 Pronaf Custeio

Comercialização 2 Pronaf Agroindústria3 Pronaf Invest. (Mais Alimentos)4 Pronaf Agroindústria - Investimento5 Pronaf Florestal6 Pronamp Custeio7 MCR 6-2 e MCR 6-48 FCO Rural9 BB Agronegócio Giro10 Desconto de NPR/DR11 Comercialização Produção Própria12 FEE - Fin. Estocagem de Prod. Agrop.13 FGPP - Fin. Garantia Preços Produtor14 Crédito Agroindustrial15 BNDES Automático16 Pronamp17 Prodecoop18 Finame Rural PSI19 ABC – Progr. red emissão GEE agric.20 Finame Agrícola21 Moderfrota22 Moderinfra23 Invest. Agropec. Tradic.–Maq. e Veíc.24 FCO Rural – Progr. Financ. Red. de GEE (ABC)

Agric

ultu

ra E

mpr

esar

ial

Custeio

Comercialização

Investimento

Segmento Finalidade Nº Linha de Crédito

Agric

ultu

ra

Fam

iliar

Investimento

29

Tabela 4.02 – Linhas de crédito avaliadas – Parte 2

25 FCO Rural - Conser. Natureza (ABC)26 FCO Rural - Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC)27 FNO Biodiver. - Apoio Empr. Sustent.28 FNO Biodiver. - Apoio Recup. Areas Degrad.29 FNO Amazônia Sustentável30 PRONAF Floresta31 BNDES Florestal32 BNDES PRONAMP INVEST - Bens e Serv.33 BNDES PROPFLORA - Plant. Comercial34 PRONAF Agroindústria35 BNDES Meio Amb. - Apoio Invest. Meio Amb.36 BNDES Automático - Capital de giro associado37 BNDES PROGRAMA ABC38 BNDES PSI - Bens de Capital39 FINAME RURAL PSI - Progr. Sust. Invest.40 PRONAF Agroecologia41 PRONAF ECO-Seringueira - Prod. e Conserv.42 BNDES - Progr. Fundo Clima (Comb. Desertif.)43 BNDES - Progr. Fundo Clima (Energ. Renov.)44 BNDES - Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas)45 BNDES Automático - MPME Investimento

Nº Linha de Crédito

Font

es g

erai

s de

Fina

ncia

men

to à

Ativ

idad

e Fl

ores

tal

Custeio e/ou Comerc. e/ou Invest.

Segmento Finalidade

Nas páginas, a seguir, a CONSUFOR apresenta as análises de adequa-ção das linhas de crédito selecionadas, conforme as variáveis de análi-se selecionadas e descritas no capítulo 3 deste relatório:

• Beneficiário do crédito (Tabela 4.03);

• Objetivo do crédito (Tabela 4.04);

• Valor financiável (Tabela 4.05);

• Prazo de carência (Tabela 4.06);

• Prazo de amortização (Tabela 4.07); e

• Localização da propriedade (Tabela 4.08).

Cabe frisar que as análises levaram em conta também a adequação nas duas fases consideradas do manejo florestal: (i) pré-operação e (ii) operação.

30

Tabela 4.03 – Adequação às demandas de crédito – variável “beneficiário do crédito”

Fonte: CONSUFOR.

Crédito na Pré-Operação

Crédito na Operação

Segm. Finalidade Nº Linha de Crédito Mic

ro

Pequ

eno

Méd

io

Gra

nde

Mic

ro

Pequ

eno

Méd

io

Gra

nde

Agr

icul

tura

Fa

mili

ar

Custeio 1 Pronaf Custeio I I I I I I I IComerc. 2 Pronaf Agroindústria I I I I I I I I

Invest.

3 Pronaf Invest. (Mais Alimentos) I I I I I I I I4 Pronaf Agroindústrias - Investimento I I I I I I I I

5 Pronaf Florestal I I I I I I I I

Agr

icul

tura

Em

pres

aria

l

Custeio

6 Pronamp Custeio A A A I A A A I7 MCR 6-2 E MCR 6-4 A A A A A A A A8 FCO Rural A A A A A A A A9 BB Agronegócio Giro A A A A A A A A

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR A A A A A A A A11 Comercialização Produção Própria A A A A A A A A12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. A A A A A A A A13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor I I I I I I I I14 Crédito Agroindustrial I I I I I I I I

Invest.

15 BNDES Automático A A A A A A A A16 Pronamp A A A I A A A I17 Prodecoop I I I I I I I I18 Finame Rural PSI A A A A A A A A19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. A A A A A A A A20 Finame Agrícola A A A A A A A A21 Moderfrota A A A A A A A A22 Moderinfra A A A A A A A A23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. A A A A A A A A24 FCO Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) A A A A A A A A

Font

es G

erai

s de

Fin

anci

amen

to à

Ativ

idad

e Fl

ores

tal

Custeio e/ou Comerc. e/o

Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) A A A A A A A A26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) A A A A A A A A27 FNO Biodiver- Apoio Empr. Sustent. A A A A A A A A28 FNO Biodiver- Apoio Recup. Areas Degrad. A A A A A A A A29 FNO Amazônia Sustentável A A A A A A A A30 PRONAF Floresta A A A A A A A A31 BNDES Florestal A A A A A A A A32 BNDES FRONAMP INVEST- Bens e Serv. A A A I A A A I33 BNDES PROPFLORA- Plant. Comercial A A A A A A A A34 PRONAF Agroindústria A A A A A A A A35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. A A A A A A A A36 BNDES Automático – Capital de giro Associado A A A A A A A A37 BNDES PROGRAMA ABC A A A A A A A A38 BNDES PSI – Bens de Capital A A A A A A A A39 FINAME RURAL PSI- Progr. Sust, Invest. A A A A A A A A40 PRONAF Agroecologia A A A A A A A A41 PRONAF ECP- Seringueira - Prod. E Conserv. A A I I A A I I42 BNDES- Progr. Fundo Clima(Comb. Desertif.) A A A A A A A A43 BNDES – Progr. Fundo Clima (Energ. Renovável) A A A A A A A A44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) A A A A A A A A45 BNDES Automático – MPME Investimento P P P P P P P P

A= Adequado Integralmente P= Parcialmente Adequado I= Inadequado

31

Tabela 4.04 – Adequação às demandas de crédito – variável “objetivo do crédito”

Fonte: CONSUFOR.



Segm. Finalidade Nº Linha de Crédito

Mic

ro

Pequ

eno

Méd

io

Gra

nde

Mic

ro

Pequ

eno

Méd

io

Gra

nde

Agr

icul

tura

Fa

mili

ar

Custeio 1 Pronaf Custeio I I I I I I I IComerc. 2 Pronaf Agroindústria P P P P P P P P

Invest.

3 Pronaf Invest. (Mais Alimentos) P P P P P P P P

4 Pronaf Agroindústria – Investimento P P P P P P P P

5 Pronaf Florestal P P P P P P P P

Agr

icul

tura

Em

pres

aria

l

Custeio

6 Pronamp Custeio I I I I I I I I7 MCR 6-2 E MCR 6-4 I I I I I I I I8 FCO Rural I I I I I I I I9 BB Agronegócio Giro I I I I I I I I

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR P P P P P P P P11 Comercialização Produção Própria I I I I I I I I12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. I I I I I I I I13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor I I I I I I I I14 Crédito Agroindustrial I I I I I I I I

Invest.

15 BNDES Automático I I I I I I I I16 Pronamp A A A A A A A A17 Prodecoop I I I I I I I I18 Finame Rural PSI I I I I I I I I19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. P P P P P P P P20 Finame Agrícola I I I I I I I I21 Moderfrota P P P P P P P P22 Moderinfra I I I I I I I I23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. P P P P P P P P24 Fco Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) P P P P P P P P

Font

es G

erai

s de

Fin

anci

amen

to à

Ativ

idad

e Fl

ores

tal


Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) P P P P P P P P26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) P P P P P P P P27 FNO Biodiver- Apoio Empr. Sustentável P P P P P P P P28 FNO Biodiver- Apoio Recup. Areas Degrad Sustentável P P P P P P P P29 FNO Amazônia Sustentável P P P P P P P P30 PRONAF Floresta P P P P P P P P31 BNDES Florestal P P P P P P P P32 BNDES Fronamp Invest- Bens e Serv. P P P P P P P P33 BNDES PROPFLORA- Plant. Comercial P P P P P P P P34 PRONAF Agroindústria P P P P P P P P35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. P P P P P P P P36 BNDES Automático – Capital de giro Associado P P P P P P P P37 BNDES PROGRAMA ABC P P P P P P P P38 BNDES PSI – Bens de Capital P P P P P P P P39 FINAME RURAL PSI- Progr. Sust, Invest. P P P P P P P P40 PRONAF Agroecologia I I I I I I I I41 PRONAF ECO - Seringueira- Prod. E Conserv. P P P P P P P P42 BNDES- Progr. Fundo Clima(Comb. Desertif.) P P P P P P P P43 BNDES – Prog. Fundo Clima (Energ. Renov.) I I I I I I I I44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) A A A A A A A A45 BNDES Automático – MPME Investimento P P P P P P P P


32

Tabela 4.05 – Adequação às demandas de crédito – variável “valor financiável”

Fonte: CONSUFOR.




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Agr

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Custeio 1 Pronaf Custeio P P P P P P P PComerc. 2 Pronaf Agroindústria P P P P P P P P

Invest.

3 Pronaf Invest. (Mais Alimentos) P P P P P P P P4 Pronaf Agroindústria – Investimento P P P P P P P P

5 Pronaf Florestal P P P P P P P P

Agr

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Custeio

6 Pronamp Custeio A A P P A P P P7 MCR 6-2 E MCR 6-4 A A A P A A P P8 FCO Rural A A A P A A P P9 BB Agronegócio Giro P P P P P P P P

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR A A A A A A A A11 Comercialização Produção Própria A A A A P P P P12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. A A A A A A A A13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor A A A A A A A A14 Crédito Agroindustrial A A A A A A A A

Invest.

15 BNDES Automático A A A A A A A A16 Pronamp A P P P A P P P17 Prodecoop A A A A A A A A18 Finame Rural PSI A A A A A A A A19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. A A A P A A P P20 Finame Agrícola A A A A A A A A21 Moderfrota A A A A A A A A22 Moderinfra A A A A A A A P23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. A P P P A P P P24 FCO Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) A A A A A A A A

Font

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Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) A A A A A A A A26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) A A A A A A A A27 FNO Biodiver.- Apoio Empr. Sustent. P P P P P P P P28 FNO Biodiver.- Apoio Recup. Areas Degrad. P P P P P P P P29 FNO Amazônia Sustentável P P P P P P P P30 PRONAF Floresta P P P P P P P P31 BNDES Florestal A A A A A A A A32 BNDES Pronamp Invest- Bens e Serv. A P P P A P P P33 BNDES PROPFLORA - Plant. Comercial P P P P P P P P34 PRONAF Agroindústria P P P P P P P P35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. A A A A A A A A36 BNDES Automático – Capital de giro Associado A A A A A A A A37 BNDES PROGRAMA ABC A A A P A A P P38 BNDES PSI – Bens de Capital A A A A A A A A39 FINAME RURAL PSI - Progr. Sust, Invest. A A A A A A A A40 PRONAF Agroecologia P P P P P P P P41 PRONAF ECO- Seringueira- Prod. E Conserv. P P P P P P P P42 BNDES- Progr. Fundo Clima(Comb. Desertif.) A A A A A A A A43 BNDES – Prog. Fundo Clima (Energ. Renov.) A A A A A A A A44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) I I I I I I I I45 BNDES Automático – MPME Investimento P P P P P P P P


33

Tabela 4.06 – Adequação às demandas de crédito – variável “prazo de carência”

Fonte: CONSUFOR.




Mic

ro

Pequ

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Méd

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Mic

ro

Pequ

eno

Méd

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Agr

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Fa

mili

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Custeio 1 Pronaf Custeio I I I I I I I IComerc. 2 Pronaf Agroindústria I I I I I I I I

Invest.

3 Pronaf Invest. (Mais Alimentos) A A A A A A A A4 Pronaf Agroindústria – Investimento A A A A A A A A

5 Pronaf Florestal A A A A A A A A

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Custeio

6 Pronamp Custeio P P P P P P P P7 MCR 6-2 E MCR 6-4 P P P P P P P P8 FCO Rural P P P P P P P P9 BB Agronegócio Giro I I I I I I I I

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR I I I I I I I I11 Comercialização Produção Própria I I I I I I I I12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. I I I I I I I I13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor I I I I I I I I14 Crédito Agroindustrial I I I I I I I I

Invest.

15 BNDES Automático A A A A A A A A16 Pronamp A A A A A A A A17 Prodecoop A A A A A A A A18 Finame Rural PSI I I I I I I I I19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. A A A A A A A A20 Finame Agrícola I I I I I I I I21 Moderfrota A A A A A A A A22 Moderinfra A A A A A A A A23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. A A A A A A A A24 Fco Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) A A A A A A A A

Font

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Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) A A A A A A A A26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) A A A A A A A A27 FNO Biodiver- Apoio Empr. Sustent. P P P P P P P P28 FNO Biodiver- Apoio Recup. Areas Degrad. A A A A A A A A29 FNO Amazônia Sustentável P P P P P P P P30 PRONAF Floresta A A A A A A A A31 BNDES Florestal P P P P P P P P32 BNDES Pronamp Invest- Bens e Serv. A A A A A A A A33 BNDES PROPFLORA- Plant. Comercial A A A A A A A A34 PRONAF Agroindústria A A A A A A A A35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. P P P P P P P P36 BNDES Automático – Capital de giro Associado A A A A A A A A37 BNDES PROGRAMA ABC A A A A A A A A38 BNDES PSI – Bens de Capital P P P P P P P P39 FINAME RURAL PSI- Progr. Sust, Invest. I I I I I I I I40 PRONAF Agroecologia A A A A A A A A41 PRONAF ECP- Seringueira- Prod. E Conserv. A A A A A A A A42 BNDES- Progr. Fundo Clima(Comb. Desertif.) A A A A A A A A43 BNDES – Prog. Fundo Clima (Energ. Renov) A A A A A A A A44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) A A A A A A A A45 BNDES Automático – MPME Investimento P P P P P P P P


34

Tabela 4.07 – Adequação às demandas de crédito – variável “prazo de amortização”

Fonte: CONSUFOR.




Mic

ro

Pequ

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io

Gra

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Mic

ro

Pequ

eno

Méd

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Custeio 1 Pronaf Custeio A A A A P P P AComerc. 2 Pronaf Agroindústria A A A A P P P A

Invest.



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l

Custeio

6 Pronamp Custeio A A A A P P P A7 MCR 6-2 E MCR 6-4 A A A A P P P A8 FCO Rural A A A A P P P A9 BB Agronegócio Giro A A A A P P P A

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR P P A A P P P P11 Comercialização Produção Própria P P A A P P P P12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. P P P A P P P P13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor P P A A P P P P14 Crédito Agroindustrial A A A A A A A A

Invest.

15 BNDES Automático A A A A A A A A16 Pronamp A A A A A A A A17 Prodecoop A A A A A A A A18 Finame Rural PSI A A A A A A A A19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. A A A A A A A A20 Finame Agrícola A A A A A A A A21 Moderfrota A A A A A A A A22 Moderinfra A A A A A A A A23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. A A A A A A A A24 Fco Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) A A A A P P A A

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Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) A A A A A A A A26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) A A A A A A A A27 FNO Biodiver.- Apoio Empr. Sustent. A A A A A A A A28 FNO Biodiver.- Apoio Recup. Areas Degrad. A A A A A A A A29 FNO Amazônia Sustentável A A A A A A A A30 PRONAF Floresta A A A A A A A A31 BNDES Florestal P P P P P P P P32 BNDES Fronamp Invest- Bens e Serv. A A A A A A A A33 BNDES PROPFLORA- Plant. Comercial A A A A A A A A34 PRONAF Agroindústria A A A A A A A A35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. P P P P P P P P36 BNDES Automático – Capital de giro Associado A A A A A A A A37 BNDES PROGRAMA ABC A A A A A A A A38 BNDES PSI – Bens de Capital A A A A A A A A39 FINAME RURAL PSI- Progr. Sust, Invest. A A A A A A A A40 PRONAF Agroecologia A A A A A A A A41 PRONAF ECP- Seringueira- Prod. E Conserv. A A A A A A A A42 BNDES- Progr. Fundo Clima (Comb. Desertif.) A A A A A A A A43 BNDES – Prog. Fundo Clima (Energ. Renov) A A A A A A A A44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) A A A A A A A A45 BNDES Automático – MPME Investimento P P P P P P P P


35

Tabela 4.08 – Adequação às demandas de crédito – variável “localização”

Fonte: CONSUFOR.




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Mic

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Invest.



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6 Pronamp Custeio A A A A A A A A7 MCR 6-2 E MCR 6-4 A A A A A A A A8 FCO Rural P P P P P P P P9 BB Agronegócio Giro A A A A A A A A

Comerc.

10 Desconto de NPR/DR A A A A A A A A11 Comercialização Produção Própria A A A A A A A A12 FEE – Fin. Estocagem de Pro. Agrop. A A A A A A A A13 FGPP – Fin. Garantia Preços Produtor A A A A A A A A14 Crédito Agroindustrial A A A A A A A A

Invest.

15 BNDES Automático A A A A A A A A16 Pronamp A A A A A A A A17 Prodecoop A A A A A A A A18 Finame Rural PSI A A A A A A A A19 ABC – Progr. Red emissão GEE agric. A A A A A A A A20 Finame Agrícola A A A A A A A A21 Moderfrota A A A A A A A A22 Moderinfra A A A A A A A A23 Invest. Agropec. Tradic.- Maq. e Veíc. A A A A A A A A24 Fco Rural- Progr. Financ. Red de GEE (ABC) P P P P P P P P

Font

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Fin

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Ativ

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Invest.

25 FCO Rural- Conser. Natureza (ABC) P P P P P P P P26 FCO Rural – Integr. Lav. Pec. Floresta (ABC) P P P P P P P P27 FNO Biodiver- Apoio Empr. Sustent. P P P P P P P P

28 FNO Biodiver- Apoio Recup. Areas Degrad Sus-tentável P P P P P P P P

29 FNO Amazônia Sustentável P P P P P P P P30 PRONAF Floresta A A A A A A A A31 BNDES Florestal A A A A A A A A32 BNDES Fronamp Invest- Bens e Serv. A A A A A A A A33 BNDES PROPFLORA- Plant. Comercial A A A A A A A A34 PRONAF Agroindústria A A A A A A A A35 BNDES Meio Amb. – Apoio Invest. Meio Amb. A A A A A A A A36 BNDES Automático – Capital de giro Associado A A A A A A A A37 BNDES PROGRAMA ABC A A A A A A A A38 BNDES PSI – Bens de Capital A A A A A A A A39 FINAME RURAL PSI- Progr. Sust, Invest. A A A A A A A A40 PRONAF Agroecologia A A A A A A A A41 PRONAF ECP- Seringueira- Prod. E Conserv. A A A A A A A A42 BNDES- Progr. Fundo Clima(Comb. Desertif.) A A A A A A A A43 BNDES – Prog. Fundo Clima (Energ. Renovável) A A A A A A A A44 BNDES- Progr. Fundo Clima (Florestas Nativas) A A A A A A A A45 BNDES Automático – MPME Investimento A A A A A A A A


36

Conforme demonstrado nas Tabelas 4.03 a 4.08, NENHUMA das li-nhas de crédito atualmente existentes no mercado está integralmen-te apta para atender às demandas específicas do manejo florestal sustentável. A Figura 4.01 resume o nível de adequação das 45 linhas de crédito estudadas (as linhas estão nomeadas na Tabela 4.01 e 4.02), nas correspondentes fases de pré-operação e operação.

Figura 4.01 – Síntese da adequação às demandas de crédito do MSF*

Crédito na Fase Pré-Operacional Crédito na Fase Operacional

0% 20% 40% 60% 80% 100%

123456789

101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445

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0% 20% 40% 60% 80% 100%

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édit

o

Adequado Partic. Adequado Inadequado

* Manejo Florestal Sustentável.Fonte: CONSUFOR.

37

De modo geral, não há diferenças significativas de adequação em rela-ção à fase em que se encontra o empreendimento. As diferenciações mais importantes entre as duas fases ocorre nas variáveis “bene-ficiário”, “valor financiável” e “prazo de amortização”. Essas três variáveis refletem diretamente a capacidade de endividamento e de pagamento do tomador do crédito.

Como a pré-operação demanda um volume de recursos menor do que na operação, a pré-operação tende a se enquadrar ligeiramente melhor do que a fase de operação.

Outro ponto a ser destacado é com relação à especificidade da linha de crédito: quanto mais específico é o seu uso, menor o nível de adequa-ção às demandas de crédito do manejo florestal sustentável.

Isso é facilmente percebido nas linhas de crédito de número 1 a 25, as quais foram formuladas especificamente para atender às demandas do agronegócio. Assim, boa parte delas já limita a concessão do crédito EXCLUSIVAMENTE para atividade agrícola ou pecuária, descartando assim a possibilidade de usar em atividades de manejo florestal.

Para facilitar a compreensão da adequação das linhas de crédito, as Figu-ras 4.02 a 4.07 mostram a síntese das análises por variável considerada, nessa ordem: (i) beneficiário, (ii) finalidade, (iii) valor do crédito, (iv) prazo de carência, (v) prazo de amortização e (vi) localização do imóvel rural.

A adequação quanto ao beneficiário (Figura 4.02) é menor nos empre-endimentos de maior escala, visto que parte das linhas de crédito para agricultura são para microprodutores rurais (até 4 módulos fiscais, o que na Amazônia Legal pode representar em alguns municípios cerca de 200 ha). Porém, para fins da presente análise, o microprodutor do manejo florestal sustentável possui uma área rural muito superior à de-terminada pelo manual de crédito das linhas em questão.

38

Figura 4.02 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “beneficiário”

36 36 35 3236 36 35 32

1 1 11

1 1 11

8 8 9 128 8 9 12

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

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Adequado Parc. Adequado Inadequado

FASE: PRÉ-OPERAÇÃO FASE: OPERAÇÃO


Já com relação à finalidade (Figura 4.03) tem-se o menor nível de ade-quação dentre as 6 variáveis estudadas. Esse fato já era esperado, uma vez que no Brasil ainda não há linha de crédito específica para o manejo florestal sustentável.

Dessa forma, se pode perceber que várias linhas são impeditivas para a atividade do manejo florestal sustentável, embora na maioria das ve-zes exista uma adequação limitada às demandas previstas. Muitas das linhas já especificam a atividade florestal em seu portfólio, porém sem especificar claramente se estão direcionadas para o plantio comercial (silvicultura) ou também podem atender ao manejo florestal sustentável.

39

Figura 4.03 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “finalidade”

2 2 2 2 2 2 2 2

27 27 27 27 27 27 27 27

16 16 16 16 16 16 16 16

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

Mic

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Méd

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Gran

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Mic

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Méd

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Gran

de




Com relação ao valor do crédito, a maior taxa de linhas parcialmente adequadas se deve ao fato de que estas colocam limitação ao valor financiável, não atingindo assim o valor total demandado pelo empreen-dimento na sua fase pré-operacional ou operacional.

Figura 4.04 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “valor financiável”

29 26 2521

2824

20 19

15 18 1923

1620

24 25

1 1 1 1 1 1 1 1

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

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Gran

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Méd

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40

No quesito prazo de carência (ver Figura 4.05), percebe-se que onde há linha de crédito destinada à agricultura, normalmente é concedido uma carência menor do que a demandada para a atividade de manejo flores-tal. Em outras situações, onde a adequação é parcial, normalmente está envolvido um range de tempo (mínimo e máximo), no qual a carência necessária para o manejo se encontra inserida.

Como a determinação do tempo é feita mediante a análise conjunta das de-mais variáveis de concessão de crédito, é possível que um eventual crédito para manejo florestal obtenha, nessas linhas, um prazo inferior ao adequado.

Figura 4.05 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “prazo de carência”

25 25 25 25 25 25 25 25

9 9 9 9 9 9 9 9

11 11 11 11 11 11 11 11

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

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Méd

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Gran

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Mic

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Pequ

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Méd

io

Gran

de




Ao contrário do prazo de carência, no prazo de amortização se vê uma melhor adequação geral às demandas do manejo florestal sustentável (Figura 4.06). Isso mostra que, em geral, nesse quesito, não são neces-sários grandes esforços para adequar as linhas de crédito para o manejo.

Quanto ao prazo de amortização, torna-se importante acrescentar as seguintes propostas, como forma de adequar as necessidades aos limites ofertados:

41

• Redução do prazo de amortização: a alternativa imediata é a sim-ples redução do prazo de amortização para o prazo máximo de 12 meses. Isso propiciaria a tomada de novo financiamento imediata-mente após saldar o compromisso anterior. Logicamente, o impacto no empreendimento seria a redução da capacidade de pagamento;

• Sobreposição dos prazos de amortização: uma segunda pro-posta é permitir a sobreposição dos períodos de amortização aos empreendimentos. Essa sobreposição pode ser suportada por al-guns empreendimentos desde que a viabilidade se mantenha e o nível das garantias oferecidas seja suficiente para cobertura do financiamento tomado.

Figura 4.06- Adequação às demandas de crédito do MSF*-variável “prazo de amortização”

38 38 41 42

31 31 3238

7 7 4 3

14 14 137

0 0 0 0 0 0 0 0

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

Mic

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Méd

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Gran

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A Figura 4.07 mostra a análise de adequação das linhas de crédito para a variável localização. Essa variável demonstrou o maior alinhamento com as demandas do manejo florestal sustentável, pois ou consideram a possibilidade de conceder crédito para proprietários rurais de qualquer parte do País, ou para proprietários localizados na Amazônia Legal.

42

Nos casos onde há adequação parcial, ou as linhas consideram beneficiá-rios localizados na Região Norte do País (e daí ficam excluídos os Estados do Mato Grosso e Maranhão), ou consideram exclusivamente os beneficiários localizados na região Centro-Oeste (nesse caso, incluindo o Mato Grosso).

Figura 4.07 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - variável “localização”

38 38 38 38 38 38 38 38

7 7 7 7 7 7 7 70 0 0 0 0 0 0 0

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%M

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Méd

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Gran

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Mic

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Pequ

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Méd

io

Gran

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Como síntese geral das análises, a Figura 4.08 mostra o grau geral de adequação das 45 linhas de crédito analisadas, segundo a fase de pré--operação, operação e média geral. Conforme pode ser visto, em geral, há aproximadamente 80% de adequação das linhas de crédito atual, em menor ou maior nível, em relação às demandas específicas do ma-nejo florestal sustentável.

43

Figura 4.08 – Adequação às demandas de crédito do MSF* - sÍntese geral

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

Mic

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Pequ

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Gran

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Mic

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Méd

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Gran

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Mic

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Méd

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Gran

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FASE: PRÉ-OPERAÇÃO FASE: OPERAÇÃO SÍNTESE


44

5. Proposições para Adequação

Tendo em vista os resultados das análises, em que NENHUMA das li-nhas de crédito atualmente existentes no mercado está integralmen-te apta para atender às demandas específicas do manejo florestal sustentável, a CONSUFOR recomenda que seja dimensionada uma ou mais linhas de crédito específicas para o manejo florestal sustentável.

Esse trabalho demanda uma atenção especial das instituições financei-ras, uma vez que, embora em primeira instância o resultado da nego-ciação seja a concessão do crédito ao tomador, por trás da negociação deve constar um estruturado sistema de análise de risco e rentabilidade que proporcione ganhos ao cedente do crédito.

Nesse sentido, a CONSUFOR tem várias limitações para estruturar uma linha de crédito específica, uma vez que não tem acesso à estratégia finan-ceira das instituições financeiras do País.

Além disso, toda linha de crédito está vinculada, na sua origem, com al-gum fundo de que garantirá a distribuição do crédito do mercado, mas que também demanda de remuneração adequada para gerar a sua au-tossolvência, ou de novos aportes para continuar a cessão de crédito de médio e longo prazos.

Dessa forma, a CONSUFOR reúne a seguir apenas PROPOSIÇÕES para que as instituições financeiras elaborem linhas de crédito específicas para a atividade do manejo florestal amazônico.

Do resultado imediato das análises do Capítulo 4 deste relatório, as va-riáveis das atuais linhas de crédito que mais demandam adequação são a “finalidade do crédito”, o “prazo de carência” e o “beneficiário”, conforme demonstra a Figura 5.01.

45

Figura 5.01 – Adequação das variáveis de análise às demandas de crédito do MSF*

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Beneficiário

Finalidade

Valor a Financiar

Carência

Amortização

Localização



Isso indica que a tarefa de criar uma linha de crédito para o manejo florestal sustentável, considerando EXCLUSIVAMENTE a adequação dessas 3 variáveis, é relativamente fácil. Porém, o aspecto que pos-sivelmente mais dificultará a implementação de uma linha de crédito específica é a baixa capacidade de endividamento que os proprietários rurais possuem nesse ramo de atividade.

Essa característica foi demonstrada no Capítulo 3 deste relatório, ao es-timar o potencial de geração de caixa de empreendimentos com diferen-tes escalas (faturamento menos os custos). Esse aspecto também ficou evidente quando a CONSUFOR elaborou os relatórios de benchmarking com as 10 dez empresas localizadas nos Estados do Mato Grosso e Ron-dônia. Os resultados do benchmarking (indicadores técnicos e financei-ros) foram discutidos e apresentados em relatórios específicos (Produ-tos II e III, respectivamente, do estudo “Manejo Florestal Sustentável – Análise dos Desafios e Oportunidades da Cadeia de Valor”).

46

Nos referidos produtos, a CONSUFOR demonstrou que uma nova ope-ração de manejo florestal sustentável (iniciando a partir do zero), para venda de madeira na modalidade em pé, é atualmente inviável (conside-rando os parâmetros de custos e preços coletados no benchmarking).

A saída apontada pelo estudo, também respaldada pela realidade em-presarial na Amazônia, tem sido a verticalização de empreendimentos (floresta mais indústria), como forma de se agregar valor ao negócio, tornando-o assim rentável economicamente.

Talvez a melhor justificativa para o dilema de se criar uma linha de crédito para uma atividade econômica que atualmente é inviável seja exatamen-te o fato de colaborar para que essa atividade prospere regionalmente e que o efeito multiplicador dos ganhos seja percebido ao longo de toda a cadeia produtiva. Dessa forma, todos os seus participantes tendem a ser mais bem remunerados, fortalecendo os elos dessa cadeia de negócios: produtor florestal + consumidor industrial + consumidor final.

Para vencer esse obstáculo, a CONSUFOR acredita que se devem adotar duas estratégias para a criação de linhas de crédito para o manejo flo-restal, focando na ESCALA do empreendimento (e, por consequência, na sua estrutura, estratégia e capacidade de geração de caixa). São elas:

• Estratégia para o microprodutor florestal:

• Via de regra, esse produtor rural não possui estratégia (nem recurso financeiro e/ou natural) que justifique a verticaliza-ção do negócio. Portanto, esse tipo de manejo florestal deve ser visto como um produtor florestal independente, que ven-derá sua produção no mercado regional.

• Pela baixa capacidade financeira, esse tipo de empreendi-mento demanda crédito subsidiado, nos moldes do que é concedido para a agricultura familiar (microprodutores rurais).

47

• Com essa estratégia, podem ser adaptadas as variáveis de concessão e análise de crédito, tornando o empreendimento mais competitivo para um “competidor” pouco especializado.

• Possivelmente o quesito garantia seja bastante problemáti-co para esse público. A solução seria incluir a mesma con-dição do crédito rural para microprodutores, condicionando essa linha de crédito a Fundos Garantidores.

• Estratégia para pequenos, médios e grandes produtores florestais:

• Por padrões de mercado, normalmente esse produtor rural possui alguma relação de verticalização do negócio flores-tal. Assim, essa escala de manejo florestal deve ser vista como um produtor industrial que possui base florestal pró-pria, mas que também pode ser suprido por fontes indepen-dentes de mercado (outros produtores florestais sem víncu-lo direto com a indústria).

• Normalmente esse tipo de empreendimento tem uma ca-pacidade financeira superior ao microprodutor florestal, po-dendo assim trabalhar com linhas de crédito próximas da média nacional em atividades similares.

• Após adaptar as variáveis de concessão e análise de cré-dito para essa escala de negócios, haverá a possibilidade de fortalecer o mercado regional mediante a especialização dos players mais adaptados. O aumento da competitivida-de para os demais participantes, pela teoria de mercados, se dará no médio, por meio de estratégias de “imitação” das empresas de maior potencial competitivo.

• Em médio e longo prazos, em condições econômicas nor-mais, haverá o fortalecimento de toda a cadeia produtiva.

48

6. Anexo – Linhas de Crédito Avaliadas

Linha de Crédito 1Linha Pronaf Custeio(2)Risco Banco

Beneficiários(1) Agricultores familiares enquadrados no Pronaf, com renda bruta anual de R$ 10.000,00 até R$ 360.000,00, exceto nos grupos “A”, “A/C” e “B”.

Finalidade Custeio para atividades agropecuárias.

Limites (R$) Até 10.000,00 Acima de 10.000,00 e até 30.000,00

Acima de 30.000,00 e até 100.000,00

Juros 1,5% a.a. 3% a.a. 3,5% a.a.

Prazo/CarênciaAté 3 anos: açafrão e palmito. Até 2 anos: culturas bianuais. Até 1 ano: demais culturas.

Notas:1. Grupo A: agricultores familiares reassentados em função de projetos de barragem e que possuam até um módulo fiscal.2. Grupo B: agricultores familiares com propriedade de até quatro módulos fiscais com renda familiar de até R$ 5.000,00 nos últimos 12 meses.3. Grupo A/C: agricultores familiares assentados pelo PNRA.

49

Linha de Crédito 2Linha Pronaf AgroindústriaRisco Banco

Beneficiários(1) Agricultores familiares e empreendimentos rurais familiares enquadrados no Pronaf, suas cooperativas e associações, exceto os enquadrados no Grupo “A”, “B” e “A/C”.

FinalidadeCusteio do beneficiamento e industrialização da produção, formação de estoques de insumos, maté-ria-prima, de produto final, serviços de apoio para comercialização, armazenagem e conservação de produtos para venda futura e aquisição de insumos para fornecimento a cooperados.

Limites (R$) PF: até 150.000 e PJ: até 35 milhõesJuros 4% a.a.

Prazo/Carência Até 1 ano

Notas:1. É obrigatória a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para acessar o crédito (DAP principal identifica a unidade familiar, DAP acessória

identifica a mulher agregada e o jovem agricultor, DAP especial identifica os beneficiários da agroindústria). 2. Para as operações de custeio, as taxas de juros serão fixadas em função do valor do somatório dos créditos contratados pelo produtor, em cada safra.3. Para as operações de investimento, as taxas de juros serão fixadas em função do somatório das operações contratadas no mesmo ano agrícola.

50

Linha de Crédito 3Linha Pronaf Investimento (Mais Alimentos)(3)Risco Banco

Beneficiários(1) Agricultores familiares enquadrados no Pronaf, com renda bruta anual de R$ 10.000,00 até R$ 360.000,00, exceto nos grupos “A”, “A/C” e “B”.

Finalidade Investimento para atividades agropecuárias e não agropecuárias.

Limites (R$) Até 10.000,00 Acima de 10.000,00 e até 150.000,00 ou até 300.000,00 quando destinado para avicultura, suinocultura e fruticultura.

Juros 1% a.a. 2% a.a.

Prazo/Carência Até 10 anos/até 3 anos. Até 15 anos/até 3 anos quando financiamento destinado à estrutura de armazenagem.

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Linha de Crédito 4 Linha de Crédito 5Linha Pronaf Agroindústria – Investimento Pronaf FlorestalRisco Banco Tesouro Nacional

Beneficiários(1)Agricultores familiares e empreendimentos rurais familiares en-quadrados no Pronaf, suas cooperativas e associações, exce-to os enquadrados no Grupo “A”, “B” e “A/C”

Agricultores familiares enquadrados no Pronaf.

Finalidade

Investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem ao bene-ficiamento, ao processamento e à comercialização da produ-ção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural.

Investimento para sistemas agroflo-restais, exploração extrativista eco-logicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recom-posição e manutenção de áreas de preservação, enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal.

Limites (R$)

PF e Empreend. Familiar Ru-ral: até 10.000,00 Associações e Cooperativas: até 1 milhão, limitado a R$ 10.000,00 por associado.

PF: acima de 10.000,00 e até 150.000,00 Empre-end. Familiar Rural: acima de R$ 10.000,00 até R$ 300.000,00 e PJ: de 1 mi-lhão até 35 milhões, limitado aR$ 45.000,00/associado.

Sistemas Agroflorestais até R$ 35.000,00, exceto “A”. “A/C” e “B”

> Demais Finalidades até R$ 25.000,00 > “A”, “A/C” e “B” até R$ 15.000,00

Juros 1% a.a. 2% a.a. 1% a.a.

Prazo/Carência Até 10 anos/até 3 anos Até 15 anos/até 3 anos quando finan-ciamento destinado à estrutura de armazenagem. Até 20 anos/até 12 anos.

Notas:1. É obrigatória a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para acessar o crédito (DAP principal identifica a unidade familiar, DAP acessória

identifica a mulher agregada e o jovem agricultor, DAP especial identifica os beneficiários da agroindústria). 2. Para as operações de custeio, as taxas de juros serão fixadas em função do valor do somatório dos créditos contratados pelo produtor, em cada safra.3. Para as operações de investimento, as taxas de juros serão fixadas em função do somatório das operações contratadas no mesmo ano agrícola.

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Linha de Crédito 6 Linha de Crédito 7Linha Pronamp Custeio MCR 6-2 e MCR 6-4

Beneficiários Produtor rural, com renda bruta anual até R$ 1,6 milhão, entre outras condições

Produtor rural, PF e PJ; Cooperativas; Agroindús-trias ligadas à atividade de avicultura de corte e suinocultura, em regime de parceria; Aquiculto-res e pescadores, PF e PJ

Finalidade Financiamento das despesas normais de custeio da produção agrícola e pecuária

Financiamento das despesas normais de custeio da produção agrícola e pecuária

Fonte de Recursos MCR 6-2 e MCR 6-4 (controlados) MCR 6-2 e MCR 6-4 (controlados)

MCR 6-4 Livre (não controlado)

Limites (R$) R$ 660 mil Recursos controlados: R$ 1 milhão Recursos não controlados: não há teto

Juros 4,5 % a.a. Rec. Controlados: 5,5% a.a. Rec. não controlados: taxa prefixada

Prazo/Forma de Pagamento

Custeio Agrícola: 60 dias após a co-lheita, observado o máximo de 2 anos Custeio Pecuário: de acordo com o ciclo da ativi-dade, limitado a 1 ano.

Custeio Agrícola: 60 dias após a co-lheita, observado o máximo de 2 anos Custeio Pecuário: 1 ou 2 anos, de acordo com a finalidade

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Linha de Crédito 8 Linha de Crédito 9Linha FCO Rural (18) BB Agronegócio Giro

Beneficiários Produtores rurais, PF e PJ CooperativasProdutores rurais PF, com risco A, B ou C (integrantes dos segmentos PF A, PF B e PF C)

Finalidade Financiamento das despesas normais de custeio da pro-dução agrícola e pecuária.

Crédito rotativo de capital de giro para aplicação na atividade agrope-cuária, complementar ao crédito rural. Movimentação livre a pedido do produ-tor rural.

Fonte de Recursos FCO Livres (captados em LCA e outras fon-

tes de recursos livres)

Limites (R$)

Custeio Agrícola: a) no âmbito do ABC Conservação da Natureza: de acordo com a localização do empreen-dimento e o porte do produtor; b) demais: R$ 1 milhão Custeio Pecuário: a) confinamento de bovinos e bubalinos: até 5 mil animais, limitado a R$ 2,5 milhões por tomador; b) retenção de bezerros e novilhos: até R$ 1.500 animais; c) no âmbito do Proaqua: de acordo com a localização do em-preendimento e porte do tomador; d) demais: R$ 1 milhão.

Margem disponível no limite de crédito, portfólio Demais Operações - Curto Pra-zo - Outras operações de curto prazo

Juros Miniprodutor: 5% a.a.; Pequeno: 6,75% a.a.; Pequeno-Mé-dio e médio: 7,25% a.a.; Grande: 8,50% a.a. Taxa prefixada


Custeio Agrícola: até 60 dias após a colheita, limi-tado a: a) uva: até 1 ou 2 anos; b) hortaliças e la-vouras de ciclo curto: 1 ano; c) demais: até 2 anos. Custeio Pecuário: a) aquisição de alevinos de enguia e ma-teriais para captura para atividade pesqueira: até 2 anos; b) confinamento de bovinos e bubalinos: até 180 dias; c) retenção de bezerros: até 3 anos; d) retenção de novilhos: até 2 anos; e) demais: até 1 ano.

360 dias, com renovação automática por igual período. Reposição mensal de encargos.

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Linha de Crédito 10 Linha de Crédito 11Linha Desconto de NPR/DR Comercialização Produção Própria

Beneficiários Produtor rural, PF E PJ Cooperativas Produtor rural, PF E PJ Cooperativas

Finalidade

Permitir o adiantamento do valor das vendas a prazo de produtos de produção própria, mediante desconto: a) Nota Promissória Rural (NPR) emitida pelo comprador das mer-cadorias; b) Duplicada Rural (DR) sacada pelo vendedor das mercadorias.

Financiar a estocagem de produtos agropecuários de produção própria, inclusive produtos beneficiados ou industrializados.

Fonte de Recursos

MCR 6-2 (controlados) MCR 6-4 (não controlado) MCR 6-4 (não controlado)

Limites (R$)

Recursos controlados: a) agroindústrias e unidades be-neficiadoras e industrializadoras demais produtos: R$ 40 milhões; b) unidades industrializadoras de leite in na-tura: 20% da capacidade de recepção da unidade, até R$ 50 milhões; c) unidades industrializadoras de laran-ja: 20% da capacidade de recepção da unidade, até R$ 40 milhões; d) cooperativas industrializadoras de leite in natura: 20% da capacidade de recepção da coopera-tiva; e) demais cooperativas: 100% do produto recebido Recursos Não controlados: não há teto, porém, valor supe-rior a R$ 10 milhões deve ser submetido à Dirag.

Até 80% do valor do produto estocado.

Juros Recursos Controlados: 5,5% a.a. Recursos Não controlados: taxa prefixada. Taxa prefixada.


Algodão em caroço, feijão e feijão macaçar: até 90 dias. Amendoim, arroz, borracha de seringueira, café, fé-cula de mandioca, milho, milho pipoca, semen-tes, sisal, sorgo, soja e sementes: até 180 dias. Algodão em pluma, castanha de caju, la-ranja e leite in natura: até 240 dias. Demais produtos: até 120 dias.

De 30 a 240 dias.

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Linha de Crédito 12 Linha de Crédito 13

Linha FEE - Financiamento para Estoca-gem de Produtos Agropecuários FGPP - Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor

Beneficiários

Produtores rurais (PF e PJ), in-clusive avicultores de corte e sui-nocultores independentes (não integrados), suas cooperativas e produtores de sementes registra-dos no MAPA.

Cooperativas de Produtores Rurais nas atividades de beneficia-mento ou industrialização, beneficiadores, agroindústrias, cere-alistas, avicultores de corte e suinocultores independentes (não integrados)

Finalidade

Financiar a estocagem de pro-dutos NÃO ABRANGIDOS pela PGPM, oriundos de produção pró-pria, para venda futura em melho-res condições de mercado.

Proporcionar recursos financeiros aos beneficiários para permitir aquisição de produtos agropecuários diretamente de produtores rurais e suas associações ou cooperativas.

Fonte de Recursos

Controlados: MCR 6-2 – Obrigatório; Não Controlados: MCR 6-4 - Poupança-Ouro não equalizável.

MCR 6-2 - obrigatório; MCR 6-4 - não controlado.

Limites (R$) R$ 2 milhões por beneficiário.

50% da capacidade anual de beneficiamento ou industrialização, respeitado o teto de R$ 2 milhões por produtor rural e por produ-to. Para as unidades de beneficiamento ou industrialização não vinculadas a cooperativas de produtores rurais o valor do crédito fica, também, limitado a R$ 40 milhões.

JurosRec. Controlados: 5,50% a.a. Rec. não controlados: taxa efetiva - divulgada na Agência de Notícias.

Rec. Controlados: 5,5% a.a. Rec. não controlados: taxa efetiva - divulgada na Agência de Notícias.

Prazo/Forma de Pagamento Até 180 dias. Até 240 dias, dependendo do produto.

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Linha de Crédito 14Linha Crédito Agroindustrial

Beneficiários Indústrias, Agroindústrias, Exportadoras, Revendas e Cooperativas agropecuárias.

Finalidade Comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários de produtos e insumos agropecuários.

Fonte de Recursos

Livres captados em LCA MCR 6-4 (não controlados)

Limites (R$) Não há.Juros Taxa prefixada.

Prazo/Forma de Pagamento Até 720 dias.

Linha de Crédito 15 Linha de Crédito 16Linha BNDES Automático Pronamp

Beneficiários Produtor rural, PF e PJ, Cooperativas e Associações.

Produtor rural, com renda bruta anual até R$ 1,6 milhão, entre outras condições.

Finalidade

Apoiar investimentos para implantação, amplia-ção, recuperação e modernização de ativos fixos em atividades agropecuárias, exceto: itens isola-dos que não constituam um projeto; máquinas e equipamentos importados; aquisição de veículos leves (automóveis, caminhonetes e utilitários); aquisição de animal para revenda.

Financiamento das despesas normais de investimento

Fonte de Recursos BNDES MCR 6-2 e MCR 6-4 (controlado)Limites (R$) Até R$ 20 milhões. R$ 350 mil

Juros TJLP + taxa de juros 4,50% a.a.Prazo/Forma de

PagamentoMáximo de 240 meses, com carência de até 6 meses. Até 8 anos, com carência de até 3 anos.

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Linha de Crédito 17 Linha de Crédito 18Linha Prodecoop Finame Rural PSI

Beneficiários Cooperativas agropecuárias e cooperados, quan-do utilizada a sistemática de cotas-partes. Produtor rural, PF e PJ, e Cooperativas.

Finalidade

Incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas agropecuárias, por meio da modernização dos sistemas produti-vos e de comercialização.

Financiar a aquisição de máquinas e equipamen-tos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES e destinados ao setor agropecuário.

Fonte de Recursos

BNDES MCR 6-4 (controlado) BNDES

Limites (R$) R$ 100 milhões R$ 1 BilhãoJuros 5,5% a.a. 3,5% a.a.


Mínimo de 30 meses e máximo de 12 anos, com carência de até 3 anos. Até 120 meses, sem carência.


Linha ABC – Programa para redução da emissão de ga-ses de efeito estufa na agricultura Finame Agrícola

Beneficiários Produtor rural, PF e PJ, e Cooperativas.

Produtor rural, PF e PJ, e Cooperativas.

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Finalidade

Recuperação de pastagens de-gradadas (ABC Recuperação); implantação de sistemas orgânicos de pro-dução agropecuária (ABC Orgânico); implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha” (ABC Plantio Direto); implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura- pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (ABC Integração); Implantação, manutenção e melhoramen-to do manejo de florestas comerciais, inclusi-ve aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal (ABC Florestas); adequação ou regularização das propriedades rurais diante da legislação ambiental, inclusive re-cuperação da reserva legal, de áreas de preser-vação permanente, recuperação de áreas degra-dadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental); Implantação, manutenção e melhoramento de sis-temas de tratamento de dejetos e resíduos oriun-dos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos); Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas (ABC Dendê); Estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogê-nio (ABC Fixação).

Financiar a aquisição de máquinas e equipamen-tos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES e destinados ao setor agropecuário.

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Fonte de Recursos

BNDES MCR 6-4 (controlado) BNDES/Finame.

Limites (R$)R$ 3 milhões quando se tratar de financiamento para implantação de florestas comerciais e R$ 1 milhão para os demais itens.

R$ 20 milhões

Juros 5% a.a. TJLP + taxa de juros.


Implantação de viveiros de mudas florestais: até 5 anos, incluídos até 2 anos de carência. Adequação do sistema de agricultura or-gânica e à recuperação de pastagens e de sistemas de integração produtivos: até 8 anos, com carência de até 3 anos. Implantação e manutenção de florestas co-merciais e produção de carvão vegetal: até 12 anos, com carência de até 8 anos Projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: até 15 anos, incluídos até 1 ano de carência. Projetos para implantação e manutenção de flo-restas de dendezeiro: até 12 anos, incluídos até 6 anos de carência. Demais projetos: até 10 anos, incluídos 5 anos de carência.

Até 90 meses.

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Linha de Crédito 21 Linha de Crédito 22Linha Moderfrota Moderinfra

Beneficiários Produtor rural, PF e PJ, e Cooperativas. Produtor rural, PF e PJ, e Cooperativas.

Finalidade

Aquisição financiada, isoladamente ou não, de: itens usados, adquiridos em Distribuido-ra Autorizada cadastrada no BNDES, re-visados e com certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado: tratores, com idade máxima de 8 anos; colheitadeiras, com idade máxima de 10 anos, isola-das ou associadas com suas plataformas de corte; pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 (dois mil) litros e barras de 18 metros ou mais; plantadeiras acima de 9 linhas; e semeadoras acima de 15 linhas, com idade má-xima de 5 anos.

Apoiar o desenvolvimento da agropecuária irriga-da sustentável, ampliar a capacidade de armaze-namento e proteger a fruticultura em regiões de clima temperado e apoiar a construção e amplia-ção das instalações destinadas a guarda de má-quinas e implementos agrícolas e a estocagem de insumos agrícolas .

Fonte de Recursos

BNDES/Finame MCR 6-4 (controlado)

BNDES/Finame MCR 6-4 (controlado)

Limites (R$)Equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café: R$ 40.000,00; Demais: não há teto.

R$ 1,3 milhão por beneficiá-rio, em empreendimentos individuais. R$ 4 milhões para empreendimento coletivo, res-peitado o teto individual.

Juros 5,5% a.a.3,5% a.a quando se tratar de financiamento des-tinado a itens inerentes a sistemas de irrigação. 5,5% a.a para os demais itens

Prazo/Forma de Pagamento Até 4 anos. Até 12 anos, com carência de até 3 anos.

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LinhaInvestimento Agropecuário Tradicional – Maquinaria e

Veículos

FCO Rural – Programa de Financiamento para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária (Programa ABC)

Beneficiários Produtor rural, PF e PJ Cooperativas.

Produtor rural, PF e PJ, Cooperativas.

Finalidade

Financiamento de máquinas novas, equipamentos e imple-mentos agrícolas novos, cabi-nes de tratores novos, camio-netas de carga, caminhões e motocicletas, chassis e carro-cerias de caminhões, embar-cações e aeronaves novas e recuperação ou reforma.

Financiamento de investimentos, de custeio agrícola, de custeio as-sociado a projeto de investimento e de serviços e custos relaciona-dos à regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais e à im-plantação de sistemas produtivos e tecnologias voltadas à mitigação da emissão de gases causadores de efeito estufa.

Fonte de Recursos

MCR 6-2 (controlado) MCR-6-4 (não controlado) FCO

Limites (R$)R$ 350 mil ( controlado) Recursos não controlados: não há teto

Até R$ 20 milhões.

Juros

Rec. Controlados: 5,5% a.a. Rec. não controlados: taxa prefixada, divulga-da no Caderno Indicadores Financeiros.

4,12%

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Rec. Controlados: Colheita-deiras novas e suas platafor-mas novas e pulverizadores autopropelidos novos: mínimo de 2 anos e máximo de 8 anos, com carência de até 6 meses. Tratores e implementos novos e equipamentos para prepa-ro, secagem e beneficiamen-to de café novos: mínimo de 2 anos e máximo de 6 anos, com carência de até 6 meses. Máquinas e equipamentos para irrigação ou armaze-nagem: mínimo de 2 anos e máximo de 12 anos, com carência de até 3 anos. Demais: mínimo de 2 anos e máximo de 5 anos, com carência de até 6 meses Rec. não controlados: míni-mo de 30 dias e máximo de 3 anos, incluída carência de até 6 meses.

Florestamento e reflorestamento I – essências para serrarias e lami-nação: até 20 anos, com carência de até 10 anos; II – essências para fins energéticos ou celulose: até 15 anos, com carência de até 8 anos; III – projetos de regularização e recuperação de áreas de re-serva legal e de preservação permanente degradadas, por meio de exploração florestal madeireira ou não madeireira: até 20 anos, com carência de até 12 anos; b) implantação de sistemas agroflorestais e de culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi e cas-tanha-do-brasil, mangaba, baru, araticum, cagaita, faveiro, cupua-çu, açaí, dentre outras, para aproveitamento fitoterápico, alimentar e energético: até 15 anos, com carência de até 8 anos; c) adubação, correção do solo e formação e reforma de pastagens: até 12 anos, com carência de até 3 anos; d) máquinas e equipamentos: até 10 anos, com carência de até 3 anos; e) aquisição de bovinos, machos e fêmeas, padrão precoce a serem terminados: até 18 meses, incluído o período de carência de até 6 meses, com fixação do cronograma de reembolso às épocas de obtenção das respectivas receitas; f) demais investimentos: até 12 anos, incluído o período de carência de até 3 anos; g) custeio associado a projeto de investimento: até 3 anos, com carência de até 1 ano; h) custeio agrícola I - até 2 anos; II – quando se tratar de primeiro custeio em projeto de transição da agricultura convencional para a agroecológica, o financiamento para custeio pode ser incluído como verba de investimento, observado o prazo máximo de até 6 anos.

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Linha de Crédito 25 Linha de Crédito 26Linhas de

FinanciamentoFCO Rural - FCO/ABC (Agricultura de Baixo

Carbono)FCO Rural - FCO/ABC (Agricultura de Baixo

Carbono)

Modalidade Programa ABC para Conservação da Natureza Programa ABC de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Agente Financeiro Banco do Brasil. Banco do Brasil.

Finalidade

Financiar investimentos, custeio agrícola, custeio associado a projeto de investimento, serviços e custos relacionados à regularização ambiental e fundiária, destinados a: manejo florestal susten-tável; florestamento e reflorestamento para fins energéticos e madeireiros; sistemas agroflores-tais; recuperação de áreas de RL, APP e demais áreas degradadas; projetos de sequestro de carbono e de redução de emissão de gases de efeito estufa; viveiros regionais; implantação de culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi, castanha-do-brasil e demais espécies na-tivas para aproveitamento fitoterápico, alimentar e energético; certificação de projetos florestais e de sistemas de gestão ambiental; produção de alimentos associados a práticas ecologicamente sustentáveis.

Financiar investimento, custeio agrícola, custeio associado a projeto de investimento, serviços e custos relacionados à regularização ambiental e fundiária, destinados a: plantio de florestas e cultu-ras de cobertura do solo, implantação de sistemas de integração lavoura-floresta, pecuária-floresta, lavoura-pecuária-floresta, aquisição de sementes e mudas; construção e modernização de benfeito-rias e instalações destinadas à produção nos siste-mas de integração; aquisição de máquinas e equi-pamentos associados ao projeto de integração objeto do financiamento; despesas relacionadas à elaboração de projeto técnico e o georreferen-ciamento; despesas com regularização fundiária e adequação ambiental da propriedade rural; Assis-tência técnica até a fase de maturação do projeto; Custeio associado ao investimento.

Beneficiários

Produtores rurais (PF ou PJ) e suas cooperativas e associações (equipara-se a produtor rural a pes-soa jurídica que se dedica a atividades florestais e que possui no seu contrato social a descrição dessa atividade).

Produtores rurais (PF ou PJ) e suas cooperativas e associações (equipara-se a produtor rural a pes-soa jurídica que se dedica a atividades florestais e que possui no seu contrato social a descrição dessa atividade).

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Base/Teto por beneficiário

Até R$ 20 milhões, por tomador (grupo empre-sarial, agropecuário, cooperativa ou associação). Até R$ 15 mil, por empreendedor individual. In-vestimento fixo ou semifixo: de 70% a 100% do fi-nanciamento proposto, dependendo do porte do beneficiário e da localização do empreendimen-to. Custeio associado ao projeto de investimento: até 30% do valor do investimento.

Até R$ 20 milhões por grupo tomador. Até R$15 mil, por empreendedor individual. Investimento fixo ou semifixo: de 70% a 100% do financiamen-to proposto, dependendo do porte do beneficiá-rio e da localização do empreendimento. Custeio isolado: de 70 a 100% e Custeio associado: até 30% do valor do investimento, dependendo do porte e localização da empresa.

Taxa de Juros

Custeio: mini: 5% a.a., pequeno: 6,75% a.a., pe-queno-médio: 7,25% a.a., médio: 7,25% a.a., grande: 8,5% a.a. Operações florestais destina-das à regularização e à recuperação de áreas de RL degradadas (Lei 11.775/2008, art. 44): 4% a.a. Investimento e custeio associado (indepen-dente do porte): operações contratadas de 1°/7 a 31/12/2013: 4,12% a.a. Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros, exceto nas operações florestais destinadas à regularização e à recuperação de áreas de RL degradadas.

Custeio: mini: 5% a.a., pequeno: 6,75% a.a., pe-queno-médio: 7,25% a.a., médio: 7,25% a.a., grande: 8,5% a.a. Operações florestais destina-das à regularização e à recuperação de áreas de RL degradadas (Lei 11.775/2008, art. 44): 4%a.a. Investimento e custeio associado (independen-te do porte): operações contratadas de 1°/7 a 31/12/2013: 4,12%a.a.

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Prazo de reembol-so e carência

Investimento - florestamento e reflorestamento (serraria e laminação): até 20 anos e carência de até 10 anos; reflorestamento para fins ener-géticos: até 15 anos, incluída a carência de até 8 anos; projetos de recuperação de áreas de RL e APP degradadas, com aproveitamento florestal madeireiro ou não madeireiro: até 20 anos, com carência de 12 anos; sistemas agroflorestais e culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi, castanha-do-brasil, mangaba, baru, ara-ticum, cagaita, faveiro, cupuaçu e açaí: até 15 anos, carência de até 8 anos. Custeio associado ao projeto de investimento: até 3 anos e carência de até 1 ano. Custeio agrícola: até 2 anos.

Investimento: até 12 anos, incluído período de ca-rência de até 3 anos; Custeio associado a projeto de investimento: até 3 anos e carência de até 1 ano; Máquinas e equipamentos: até 10 anos, in-cluído período de carência de até 3 anos.

GarantiasHipoteca; aval ou fiança; alienação fiduciária; penhor florestal, agrícola, pecuário, mercantil e cedular.

Hipoteca; aval ou fiança; alienação fiduciária; penhor florestal, agrícola, pecuário, mercantil e cedular.

Abrangência Região Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal.

Região Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal.

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Financiamento FNO Biodiversidade FNO Biodiversidade

Modalidade Programa de Apoio a Empreendimentos Sustentáveis

Programa de Apoio à Regularização e Recupera-ção de Áreas de RL e APP Degradadas

Agente Financeiro Banco da Amazônia S.A. Banco da Amazônia S.A.

Finalidade

Viabilizar empreendimentos de manejo florestal, reflorestamento, sistemas agroflorestais, siste-mas silvipastoris, serviços ambientais, plantas medicinais e aromáticas, proteção e recupera-ção de mananciais, por meio de financiamento a: aquisição isolada de matérias-primas e insumos; custeio não associado a investimento fixo - para aquisição de produtos necessários à formação ou manutenção de estoque; e para empreendi-mentos de grande importância para o desenvol-vimento sustentável; custeio isolado para reflo-restamento, sistemas agroflorestais e silvipastoris e plano de manejo florestal sustentável.

Viabilizar reflorestamento, sistemas agroflorestais e demais atividades sustentáveis para a regulari-zação e recuperação de áreas de RL (incentivo à adoção de alternativas de uso econômico sus-tentável da terra), por meio de financiamento a: Investimento fixo ou semifixo; Investimento misto: investimento fixo ou semifixo mais custeio; custeio isolado.

Beneficiários

PF e PJ de direito privado do setor rural, inclusive empresas individuais, associações e cooperati-vas; populações tradicionais da Amazônia não contempladas pelo Pronaf (extrativistas, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, etc.)

PF e PJ de direito privado do setor rural, inclusi-ve empresas individuais, associações e coopera-tivas; populações tradicionais da Amazônia não contempladas pelo Pronaf (extrativistas, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, etc.)

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Teto: máximo de 70% da disponibilidade financei-ra do empreendimento; Investimento fixo ou se-mifixo: observar valor teto, limitado a 80% e 100% do valor do financiamento, dependendo do porte do beneficiário; Investimento misto: observar va-lor teto e as seguintes situações: custeio/ comer-cialização associados ao investimento: limitado a 40% do financiamento total, podendo ser elevado a 80%, desde que justificado; Investimento fixo: entre 70% e 100% do valor financiado, conforme a região de localização e do porte do beneficiá-rio; Custeio e comercialização isolados (observar valor teto): mini: até R$ 160mil; pequeno: até R$ 1,33 milhões; médio: até R$ 6,5 milhões; grande: até R$ 10 milhões.

Teto: máximo de 70% da disponibilidade financei-ra do empreendimento; Investimento fixo ou semi-fixo: observar valor teto, limitado a 80% e 100% do valor do financiamento, dependendo do por-te do beneficiário; Investimento misto: observar valor teto e os seguintes limites: custeio/comer-cialização associados ao investimento: limitado a 40% do financiamento total, podendo ser elevado a 80%, desde que justificado; investimento fixo: entre 70% e 100% do valor financiado, conforme a região de localização do empreendimento e o porte do beneficiário; Custeio isolado (além de observar o teto): mini: até R$ 160 mil; pequeno: até R$ 1,33 milhões; médio: até R$ 6,5 milhões; grande: até R$ 10 milhões.

Taxa de Juros

Operações de investimento ou investimento mis-to contratadas no período de 1°/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12%a.a. (Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros).

Operações de investimento ou investimento mis-to contratadas no período de 1°/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12%a.a. (Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros). Operações destinadas a custeio iso-lado: 4%a.a., sem bônus de adimplência.

68

Prazo de reem-bolso e carência

Investimento fixo ou misto: até 20 anos, com ca-rência de até 12 anos; Investimento semifixo: até 10 anos, com carência de até 6 anos; Custeio ou comercialização: até 2 anos.

Investimento fixo ou misto: até 20 anos, com ca-rência de até 12 anos; Investimento semifixo: até 10 anos, com carência de até 6 anos.

Garantias

Hipoteca; aval ou fiança; alienação fiduciária; pe-nhor florestal dos produtos madeireiros (o qual pode ser estendido por período suficiente para cobrir o prazo das operações de crédito), agríco-la, pecuário, mercantil e cedular.

Hipoteca; aval ou fiança; alienação fiduciária; pe-nhor florestal dos produtos madeireiros (o qual pode ser estendido por período suficiente para cobrir o prazo das operações de crédito), agríco-la, pecuário, mercantil e cedular.

Abrangência Região Norte do Brasil. Região Norte do Brasil.

69


Financiamento FNO Amazônia Sustentável PRONAF Floresta

Modalidade Programa Amazônia Sustentável Programa FlorestalAgente

Financeiro Banco da Amazônia S.A. Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, BNDES, Outros.2

Finalidade

Viabilizar empreendimentos do segmento indus-trial de transformação de produtos florestais ma-deireiros e não madeireiros (oriundos do manejo florestal, reflorestamento e recuperação de áreas alteradas), por meio de financiamento a: investi-mento fixo ou semifixo; investimento misto (cus-teio e comercialização associados ao investimen-to fixo ou semifixo) - para implantação e reforma de empreendimentos; custeio e comercialização associados ao investimento fixo ou semifixo - para aquisição de matéria-prima e produtos ne-cessários à formação de estoque e para empre-endimentos considerados de grande importância para o desenvolvimento sustentável da região.

Financiar investimento em: sistemas agroflores-tais; enriquecimento de áreas florestais com o plantio de uma ou mais espécies florestais na-tivas do bioma; exploração extrativista ecologi-camente sustentável; plano de manejo e manejo florestal; recomposição e manutenção de APP e RL e recuperação de áreas degradadas; enrique-cimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, com o plantio de uma ou mais espécies florestais, nativa do bioma; Para as operações florestais de investimento, na hipótese de prever a utilização de recursos para custeio ou capital de giro associado ao investimento, o valor do crédito não pode exceder 35% do valor total do projeto (MCR 10.128).

70

Beneficiários

PF e PJ de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas, que se dediquem a empreendimentos rurais, empresas públicas não dependentes de transferências fi-nanceiras do Poder Público.

Agricultores e produtores rurais, inclusive os en-quadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, mediante algumas condições específicas listadas no MCR (item 10.2).


Teto: máximo de 70% da disponibilidade finan-ceira do empreendimento. Investimento misto: observar valor teto e os seguintes limites: para custeio e comercialização: limitado a 40% do fi-nanciamento total, podendo ser elevado a 80%, desde que justificado; investimento fixo: entre 70% e 100% do valor financiado, conforme a lo-calização e o porte do empreendimento; Custeio e comercialização não associados ao investimen-to fixo: observar valor teto, limites de R$ 160 mil e de R$ 10 milhões, conforme a localização e o porte do empreendimento; Investimento fixo: ob-servar o teto, limites entre 70% e 100% do valor do financiamento, dependendo da localização e o porte do empreendimento.

Até R$ 35 mil, quando destinados exclusivamente para projetos agroflorestais, exceto para benefici-ários enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”; Até R$ 25 mil, para as demais finalidades; Até R$ 15 mil, para beneficiários enquadrados nos Gru-pos “A”, “A/C” e “B” (MCR 10.7.1).

71

Taxa de Juros

Operações de investimento ou investimento mis-to contratadas no período de 1ª/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a. (Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros). Operações de custeio isolado desti-nadas à recuperação de APP e RL: 4% a.a., sem bônus de adimplência.

1% a.a.

Prazo de reem-bolso e carência

Investimento fixo ou misto: até 20 anos, com ca-rência de até 12 anos; Investimento semifixo: até 10 anos, com carência de até 6 anos; Custeio ou comercialização: até 2 anos.

Projetos de sistemas agroflorestais: reembolso em até 20 anos, com carência de 12 anos; De-mais projetos: reembolso em até 12 anos, com carência limitada a 8 anos.

Garantias

Hipoteca; aval ou fiança; alienação fiduciária; pe-nhor mercantil e cedular; máquinas e equipamen-tos, títulos, ações, direitos creditórios, direitos emergentes de concessão, de contas bancárias.

Livre convenção entre o financiado e o financia-dor. Quando a operação é realizada com risco do FNO, FCO e do FNE, exige-se somente a garan-tia pessoal do proponente, sendo admitido o uso de contratos coletivos para os agricultores que manifestarem essa intenção (MCR 10.1.8 e MCR 10.1.9).

Abrangência Região Norte do Brasil. Nacional.

72

Linha de Crédito 31 Linha de Crédito 32Linhas de Financia-

mentoBNDES Florestal BNDES PRONAMP INVESTIMENTO

Modalidade Programa Florestal Programa Bens e ServiçosAgente

FinanceiroOperações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas.1

Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas.1

Finalidade

Financiar plantio de espécies florestais para fins energéticos: suprimento de madeira à cadeia pro-dutiva de ferro-gusa, ferroligas, produtos cerâmicos e cal; Financiamento ao manejo florestal de áreas nativas (exceto na Mata Atlântica), incluindo extra-ção, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais; Financiamento a refloresta-mento, com espécies florestais nativas, para fins de conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive APP e RL; Financiamento de fomento florestal.

Buscar promover o desenvolvimento das atividades rurais dos médios produtores e proporcionar o au-mento da renda e a geração de empregos no cam-po. Abertura de crédito fixo destinado ao financia-mento das despesas normais de investimento.

Beneficiá-rios

PJ de direito privado e público, empresários indivi-duais, associações e fundações.

Produtor rural (proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro; tenha, no mínimo, 80% de sua renda origi-nária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal; possuir renda bruta anual de até R$ 1,6 mil).

73

Base/Teto por

beneficiárioValor mínimo por beneficiário: R$ 1 milhão. Até R$ 350 mil por beneficiário, por ano agrícola.

Taxa de Juros

Operações diretas: Taxa de juros longo prazo (TJLP) + Remuneração do BNDES + Taxa de risco de cré-dito; Operações indiretas: TJLP + Remuneração do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remu-neração da instituição financeira credenciada.

4,5%a.a.

Prazo de reembolso e carência

Financiamento de plantio de espécies florestais para fins energéticos: reembolso em até 11 anos; Mane-jo florestal, reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas: reembolso em até 15 anos; Os prazos de carência e de amortização são definidos con-forme espécies e modelo de exploração do projeto financiado.

Investimento semifixo: até 6 anos incluídos a carên-cia de até 3 anos; Investimento fixo: até 8 anos inclu-ídos até 3 anos de carência.

GarantiasHipoteca; penhor; propriedade fiduciária; fiança; aval; vinculação em garantia ou cessão sob a forma de Reserva de Meios de Pagamento.

Negociadas entre a instituição financeira credencia-da e o cliente.

Abrangên-cia Nacional. Nacional.

74


mentoBNDES PROPFLORA PRONAF Agroindústria

Modalidade Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas Programa Agroindústria

Agente Financeiro


Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nor-deste, BNDES, Outros.2

Finalidade

Financiar a implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial; Recomposição e manu-tenção de APP e RL; Implantação e manutenção de espécies florestais para a produção de madeira des-tinada à queima no processo de secagem de produ-tos agrícolas; Implantação de projetos silvipastoris (pecuária consorciada com floresta) e agroflorestais (agricultura consorciada com floresta), com a finali-dade de contribuir para a redução do déficit existen-te no plantio de árvores utilizadas como matérias-pri-mas pelas indústrias; Incrementar a diversificação das atividades produtivas no meio rural, reduzindo a migração do homem rural para as cidades, gerando emprego e renda descentralizadas e contribuindo para a preservação das florestas nativas e ecossis-temas remanescentes.

Financiar investimento, inclusive em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, ao processamento e à comercialização de produtos florestais, do extra-tivismo, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural, incluindo-se a: implantação de peque-nas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pro-naf já instaladas e em funcionamento; Capital de giro associado, limitado a 35% do financiamento para investimento.

75

Beneficiá-rios

Produtores rurais (PF ou PJ) e cooperativas de pro-dutores rurais.

Agricultores e produtores rurais, inclusive os enqua-drados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, suas cooperati-vas e associações e empreendimentos rurais (MCR, item 10.6.2).

Base/Teto por

beneficiário

Nível de participação de até 100% do item financia-do, podendo chegar até R$150 mil.

Até R$ 130 mil, por beneficiário; Até R$ 300 mil, para empreendimento familiar rural - PJ, observado o limi-te de R$ 130 mil por sócio; Até R$ 30 milhões, para associações e cooperativas - PJ, respeitando o limite individual de R$40 mil por associado.

Taxa de Juros

Taxa de juros varia conforme o convênio firmado com cada empresa.

1% a.a. para agricultores familiares ou para empre-endimentos familiares em operações de até R$ 10 mil ou, ainda, para cooperativas e associações com financiamentos de até R$ 1 milhão, limitado a R$ 10 mil por associado ativo; 2% a.a. para os demais casos.


Até 144 meses, incluída a carência de até 96 meses, nos projetos de implantação e manutenção de flores-tas destinadas ao uso industrial; e de 12 meses nos projetos para recomposição e manutenção de APP e RL. A periodicidade de pagamento será semestral ou anual.

Prazo de até 10 anos, incluída carência de até 3 anos, podendo ser ampliada para até 5 anos.

GarantiasAlienação fiduciária dos bens financiados; Alienação fiduciária e/ou Hipoteca de bem imóvel; Avalistas; Outras, a critério do banco.

Livre convenção entre o financiado e o financiador, que deve ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito (MCR 10.1.8 ).


76


mentoBNDES Meio Ambiente BNDES Automático - Capital de giro associado

Modalidade Programa de Apoio a Investimentos em Meio Ambiente Programa de Apoio à investimentos

Agente Financeiro

Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas1

Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas1

Finalidade

Financiamento da recuperação de passivos ambien-tais; recuperação de APP e RL degradadas; recu-peração de áreas sujeitas a erosões e voçorocas; Ecoeficiência: substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis; tecnologia mais limpa; con-servação de ecossistemas e biodiversidade (recu-peração de matas ciliares, controle de erosão, pes-quisa de fármacos e cosméticos); MDL: estudo de viabilidade, elaboração do projeto, PDD e processo de validação e registro; Planejamento e gestão: cer-tificações ambientais, estudos de impacto ambiental e as respectivas ações de prevenção e mitigação; recuperação de passivos ambientais: recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: derramamento de óleo e graxas, percolação de substâncias, lençol freático contaminado.

Financiar o plantio de florestas em propriedades rurais de terceiros para produção de madeira para utilização industrial, estabelecendo parceria entre o produtor e a indústria. Apoio à implantação e manu-tenção de florestas comerciais e recuperação de RL e APP.

77

Beneficiá-rios

Empresas com sede e administração no País; em-presários individuais; associações e fundações; PJ de direito público.

Produtores rurais (PF e PJ).

Base/Teto por

beneficiárioValor mínimo por beneficiário: R$ 10 milhões. Até R$ 10 milhões por beneficiário a cada 12 meses.

Taxa de Juros

Operações diretas: Taxa de juros longo prazo (TJLP) + Remuneração do BNDES + Taxa de risco de cré-dito; Operações indiretas: TJLP + Remuneração do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remu-neração da instituição financeira credenciada.

Taxa de juros de longo prazo (TJLP) + remuneração BNDES (0,9%a.a.) + remuneração do agente cre-denciado (negociável).


Determinados em função da capacidade de paga-mento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Prazo total: 96 meses; Carência: limitada a 6 meses após o primeiro corte.

Garantias

Hipoteca; penhor; propriedade fiduciária; fiança; aval; vinculação em garantia ou cessão sob a forma de Reserva de Meios de Pagamento ou de receitas de diversas origens.

Negociadas entre a instituição financeira credencia-da e o cliente.


78


mentoBNDES PROGRAMA ABC BNDES PSI

Modalidade Programa Agricultura de Baixo Carbono Programa Bens de CapitalAgente



Finalidade

Financiar o plantio de florestas em propriedades rurais de terceiros para produção de madeira para utilização industrial, estabelecendo parceria entre o produtor e a indústria. Apoio à implantação e à ma-nutenção de florestas comerciais e recuperação de RL e APP.

Financiar a produção e aquisição isolada de máqui-nas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, inclusive agrícolas, e o ca-pital de giro a eles associados; Aquisição de ônibus, caminhões, chassis, caminhões-trator, carretas, ca-valos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluí-dos os tipo Dolly, tanques e afins, novos, de fabrica-ção nacional e credenciados no BNDES; Aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, associados à projetos de investimento.

Beneficiá-rios Produtores rurais (PF e PJ). Micro, pequenas, médias e grandes empresas.

Base/Teto por

beneficiárioAté R$1 milhão por beneficiário na safra 2012/2013.

Valor mínimo de R$ 10 milhões, com limite de até 1 bilhão por grupo econômico; Participação de 70 a 100% do BNDES nos itens financiáveis e pode variar de acordo com o porte da empresa.

Taxa de Juros 5%a.a. 3,5% a.a., exceto para veículos rodoviários, que te-

rão uma taxa de 4% a.a.

79


Implantação de viveiros de mudas florestais: até 5 anos, incluídos até 2 anos de carência; Implantação de sistema ILPF: até 8 anos com até 3 anos de ca-rência; Implantação e manutenção de florestas de dendezeiro: até 12 anos com até 6 anos de carência; Agricultura orgânica e recuperação de pastagens: até 8 anos com até 3 anos de carência; Implantação e manutenção de florestas comerciais: até 12 anos com até 8 anos de carência; APP e RL: até 15 anos com até 1 ano de carência; Demais financiamentos não enquadráveis nas seções acima: até 10 anos, incluídos até 24 meses de carência.

Varia de 3 anos (incluídos de 3 ou 6 meses de ca-rência) até 12 anos (incluídos 3 a 24 meses de carência).

Garantias Negociadas entre a instituição financeira creden-ciada e o cliente.

Varia de acordo com o enquadramento - BNDES Finem: aquisição dos bens de capital associada a projetos de investimento, com valor superior a R$ 10 milhões; BNDES Finame: aquisição de má-quinas e equipamentos; BNDES Finame Agrícola: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; BNDES Finame Leasing: aquisição de máquinas e equipamentos para operações de arrendamento mercantil.

Abrangência Nacional. Nacional.

80


mentoFINAME RURAL PSI PRONAF Agroecologia

Modalidade Programa de Sustentação do Investimento - PSI Programa AgroecologiaAgente

Financeiro Banco do Brasil. Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nor-deste, BNDES, Outros.2

Finalidade

Financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos, incluindo tratores, colheitadeiras e implemen-tos agrícolas, de forma isolada (Finame Rural PSI) ou no âmbito de projetos de investimento (BNDES Rural PSI).

Financiar sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implan-tação e manutenção do empreendimento, mediante investimento em: sistemas agroecológicos de produ-ção e sistemas orgânicos de produção.

Beneficiá-rios

Produtores rurais (PF ou PJ) e cooperativas de pro-dutores rurais.

Agricultores e produtores rurais, inclusive os enqua-drados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, mediante algu-mas condições específicas listadas no MCR (item 10.2).

Base/Teto por

beneficiário

Até R$ 1 bilhão por grupo econômico, considerando as operações diretas e indiretas, em todo o sistema financeiro e em todos os subprogramas do BNDES/Finame PSI. As propostas de operação de valor aci-ma de R$ 10 milhões dependem de consulta pré-via ao Finame; Limite de financiamento para PF e PJ (mini/micro, pequeno e médio porte): até 100%; Li-mite de financiamento para PF e PJ (médio-grande e grande porte): até 90%.

Até R$130 mil por beneficiário; Até R$500 mil, para operações coletivas de aquisição de máquinas e im-plementos agropecuários e estruturas de armazena-gem. O valor individual por agricultor fica limitado a R$ 130 mil;

81

Taxa de Juros

Para operações contratadas a partir de 1/7/2013 até 31/12/2013, considerar juros efetivos de 3,5% a.a.

Operações de valor até R$10 mil, taxa de juros de 1%a.a.; Operações de valor superior a R$10 mil, taxa de juros de 2%a.a.


Até 120 meses, sem carência. Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.

Garantias Negociadas entre a instituição financeira credencia-da e o cliente.

Livre convenção entre o financiado e o financiador, que deve ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito (MCR 10.1.8 ).


82


mentoPRONAF ECO - Seringueira BNDES - Programa Fundo Clima

Modalidade Programa de Auxílio a Produção e Conservação Subprograma Combate a DesertificaçãoAgente

FinanceiroBanco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, BNDES, Outros.2


Finalidade

Financiar investimento em silvicultura (produtos ma-deireiros e não madeireiros); práticas conservacio-nistas e de correção da fertilidade do solo; tecnolo-gia de energia renovável (biomassa, miniusinas de biocombustíveis) e tecnologias ambientais (estação de tratamento de dejetos e efluentes, composta-gem); culturas do dendê ou da seringueira.

Restaurar biomas: implantação e expansão de vi-veiros de mudas florestais para fins de recuperação de APP, RL, UC, RPPN, assentamentos e terras indí-genas; Certificação de viveiros de mudas florestais; certificação de sementes; aquisição e plantio de mudas; Atividades Produtivas Sustentáveis: produ-ção de frutos, fibras e madeiras nativas; Máquinas e equipamentos novos, produzidos no país, creden-ciados pelo BNDES; Construção e modernização de benfeitorias e de instalações na propriedade rural; Treinamentos e cursos de capacitação profissional associados aos projetos; serviços de monitoramen-to, georreferenciamento e prevenção de incêndio; implantação e recuperação de cercas e aceiros.

83

Beneficiários Agricultores familiares.

Produtores rurais e suas cooperativas; PJ de direito público (estados, municípios, Distrito Federal, enti-dades da administração pública indireta); empresá-rios individuais, empresas com sede e administra-ção no País.

Base/Teto por

beneficiário

Até R$ 80 mil, para projetos de investimento para implantação da cultura da seringueira, com custeio associado para a manutenção da cultura até o quar-to ano, respeitando o limite de R$ 15 mil por hectare.

Valor mínimo das operações diretas é de R$ 5 milhões.

Taxa de Juros

Operações de valor até R$ 10 mil, taxa de juros de 1% a.a.; Operações de valor superior a R$ 10 mil, taxa de juros de 2% a.a.

Operações diretas: Custo Financeiro (1,6% a.a.) + Remuneração do BNDES (0,9% a.a.) + Taxa de ris-co de crédito (até 4,18% a.a.); Operações indiretas: Custo financeiro (1,6% a.a.) + Remuneração do BN-DES (0,9% a.a.) + Taxa de intermediação financeira (0,5% a.a.) + Remuneração da instituição financeira (até 3,0% a.a., sendo negociada entre a instituição e o cliente).

Prazo de reembolso e

carência

Prazo de até 20 anos, incluída carência de até 8 anos.

Até 12 anos, incluído período de carência de no mí-nimo 1 mês, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empre-endimento, não ultrapassando 8 anos.

GarantiasLivre convenção entre o financiado e o financiador, que deve ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito (MCR 10.1.8 ).

Para apoio direto: definidas na análise da opera-ção; Para apoio indireto: negociadas entre a insti-tuição financeira credenciada e o cliente.


84


mentoBNDES - Programa Fundo Clima BNDES - Programa Fundo Clima

Modalidade Subprograma Energias Renováveis Subprograma Carvão vegetalAgente



FinalidadeImplantação de projetos de geração de ener-gia a partir da biomassa (exceto derivados da cana-de-açúcar)

Apoiar investimentos voltados para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de car-vão vegetal: sistemas de carvoejamento, abrangen-do fornos com rendimento gravimétrico acima de 35%; sistemas auxiliares de melhoria de eficiência energética; sistemas de recuperação, tratamento e aproveitamento energético.

Beneficiá-rios

Produtores rurais (PF e PJ) e suas cooperativas; PJ de direito público (estados, municípios e Distrito Fe-deral, entidades da administração pública indireta); e empresas com sede e administração no País.

Empresas com sede e administração no país.

Base/Teto por

beneficiárioValor mínimo de R$ 3 milhões. Valor mínimo de R$ 10 milhões.

85

Taxa de Juros

Operações diretas: Custo Financeiro (5% a.a.) + Re-muneração do BNDES (0,9% a.a.) + Taxa de risco de crédito (até 4,18% a.a.); Operações indiretas: Custo financeiro (5% a.a.) + Remuneração do BN-DES (0,9% a.a.) + Taxa de intermediação financeira (0,5% a.a.) + Remuneração da instituição financeira (até 3,0% a.a., sendo negociada entre a instituição e o cliente).

Operações diretas: Custo Financeiro (5% a.a.) + Re-muneração do BNDES (0,9% a.a.) + Taxa de risco de crédito (até 4,18% a.a.); Operações indiretas: Custo financeiro (5% a.a.) + Remuneração do BN-DES (0,9% a.a.) + Taxa de intermediação financeira (0,5% a.a.) + Remuneração da instituição financeira (até 3,0% a.a., sendo negociada entre a instituição e o cliente).


Até 15 anos, incluído período de carência, que ter-minará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultra-passando 8 anos.

Até 15 anos, incluído período de carência, que ter-minará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultra-passando 5 anos.

GarantiasPara apoio direto: definidas na análise da operação; Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Para apoio direto: definidas na análise da operação; Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.


86

Linha de Crédito 45

Linhas de Financiamento BNDES Automático - MPME Investimento

Modalidade Programa de Apoio a investimentosAgente

Financeiro Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas1

Finalidade Financiar projetos de investimento, incluindo aquisição de equipamentos nacionais e o capital de giro associado, exceto em concorrências internacionais.

Beneficiários Micro, pequenas e médias empresas; PF residentes e domiciliadas no País, caracterizadas como pro-dutor rural, para investimento no setor agropecuário.

Base/Teto por beneficiário Até 90% dos itens financiáveis.

Taxa de Juros Taxa de juros de longo prazo (TJLP) + remuneração BNDES (0,9%a.a.) + remuneração do agente cre-denciado (negociável).

Prazo de re-embolso e carência

Os prazos de carência e total das operações serão definidos pela instituição financeira credenciada em função da capacidade de pagamento do empreendimento.

Garantias Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.Abrangência Nacional.

Análise dos desafios e oportunidades da cadeia de valor · O objetivo geral do estudo é avaliar a...

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