Analise Multicriterio Em SIG Para Localização de Aterro Sani

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 ANÁLISE MULTICRITÉRIO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS. O caso da região Sul da ilha de Santiago, Cabo Verde. ADILSON VAZ CABRAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM GESTÃO DO TERRITÓRIO, ÁREA DE ESPECIALIZ AÇÃO EM DETECÇÃO REMOTA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁF ICA Setembro, 2012

Transcript of Analise Multicriterio Em SIG Para Localização de Aterro Sani

  • ANLISE MULTICRITRIO EM SISTEMAS DE INFORMAO GEOGRFICA PARA A

    LOCALIZAO DE ATERROS SANITRIOS.

    O caso da regio Sul da ilha de Santiago, Cabo Verde.

    ADILSON VAZ CABRAL

    Nome Completo do Autor

    DISSERTAO DE MESTRADO EM GESTO DO TERRITRIO, REA DE

    ESPECIALIZAO EM DETECO REMOTA E SISTEMA DE INFORMAO GEOGRFICA

    Setembro, 2012

  • ANLISE MULTICRITRIO EM SISTEMAS DE INFORMAO GEOGRFICA PARA A

    LOCALIZAO DE ATERROS SANITRIOS.

    O caso da regio Sul da ilha de Santiago, Cabo Verde.

    ADILSON VAZ CABRAL

    Nome Completo do Autor

    DISSERTAO DE MESTRADO EM GESTO DO TERRITRIO, REA DE

    ESPECIALIZAO EM DETECO REMOTA E SISTEMA DE INFORMAO GEOGRFICA

    Setembro, 2012

  • Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno

    do grau de Mestre em Gesto do Territrio, rea de Especializao em Deteco

    Remota e Sistema de Informao Geogrfica, realizada sob a orientao cientfica do

    Professor Doutor Jorge Ferreira e do Professor Doutor Jos Antnio Tenedrio.

    Apoio financeiro do Instituto Portugus de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

    no mbito de cooperao com Cabo Verde.

  • DECLARAES

    Declaro que esta dissertao o resultado da minha investigao pessoal e

    independente. O seu contedo original e todas as fontes consultadas esto

    devidamente mencionadas mo texto, nas notas e na bibliografia.

    O Candidato,

    __________________________________________

    Adilson Vaz Cabral

    Lisboa, 28 de Setembro de 2012

    Declaro que esta dissertao se encontra em condies de ser apresentada a

    provas pblicas.

    O Orientador,

    ___________________________________

    Professor Doutor Jorge Ricardo da Costa Ferreira

    Co-Orientador,

    ___________________________________

    Professor Doutor Jos Antnio Tenedrio

    Lisboa, 28 de Setembro de 2012

  • i

    DEDICATRIA

    Rayssah Dias Cabral, minha filha

  • ii

    AGRADECIMENTO

    Meus sinceros agradecimentos a todas as pessoas e instituies que de uma

    forma ou outra deram contribuies valiosas para a execuo desta dissertao.

    Aos Professores Jorge Ferreira e Jos Antnio Tenedrio, pela disponibilidade,

    compreenso, ensinamento e por todas as sugestes relevantes durante a orientao

    cientifica desta investigao, o meu reconhecimento;

    Aos professores dos diferentes seminrios de mestrado em Gesto do Territrio

    pelos ensinamentos e disponibilidade;

    Ao professor Jos Eduardo Ventura pela leitura especializada bem como pelas

    suas sugestes e crticas muito teis;

    Ao amigo Gilberto Tavares, pelo material centifico fornecido e pelas crticas

    construtivas, feitas a esta dissertao, o meu agradecimento;

    Os meus agradecimentos tambm Cmra Municipal da Praia (CMP), Cmra

    Municipal de So Domingos (CMSD), Direco Geral do Ordenamento do Territrio

    (DGOT) e ao Instituto Nacional das Estatisticas de Cabo Verde (INE) por toda a

    informao disponibilizada;

    Ao IPAD pelo apoio financeiro, sem o qual no teria tido condies para

    frequentar o mestrado;

    minha me Bernarda Jos Carvalho (Nan) pela educao e transmisso de

    valores que me orienta;

    Aos meus irmos Jos Cabral, Jos Daniel Cabral, Dilva Cabral, Sandra Cabral,

    Gilson Cabral, Tatiana Gonalves, Ftima Gonalves e o meu padrasto Emidio

    Gonalves, pelo carinho e incentivos que sempre me dedicaram, a minha gratido;

    minha amiga Rosa Silva, pelo apoio incondicional, pela amizade e pelo

    incentivo desde fase da candidatura do mestrado;

    Susana Veloso pela pacincia, apoio, companheirismo e amor demonstrado ao

    longo desses anos;

    Natlia Dias pelo facto de cuidar e educar a nossa filha sozinha durante esses

    dois anos;

  • iii

    Aos meus amigos Jailson Cunha, Jos Pinto, Janilson Vieira, Denilson da Moura

    e Octvio Vieira pelo encorajamento e apoio;

    Aos colegas e amigos Fernando Jorge Almeida e scar Antunes;

    Ao colega e amigo Daniel Semedo pela reviso dos textos

  • iv

    ANLISE MULTICRITRIO EM SISTEMAS DE INFORMAO

    GEOGRFICA PARA A LOCALIZAO DE ATERROS SANITRIOS.

    O caso da regio Sul da ilha de Santiago, Cabo Verde.

    Adilson Vaz Cabral

    RESUMO

    A localizao de um aterro constitui um processo complexo de planeamento,

    pela necessidade de compatibilizar as variveis sociais, ambientais e econmicas, o que

    requer uma anlise criteriosa destes parmetros com o intuito de mitigar os impactos

    ambientais e socioeconmicos. O Sistema de Informao Geogrfica (SIG) pode

    auxiliar na resoluo dos problemas de localizao, devido sua capacidade de integrar

    um grande volume de informaes espaciais de diversas naturezas, constituindo assim

    um instrumento de extrema importncia no auxlio tomada de deciso por parte das

    autoridades municipais.

    O presente estudo utiliza a anlise multicritrio em SIG para a localizao de

    aterro sanitrio na regio Sul da ilha de Santiago, Cabo Verde. A metodologia

    apresentada baseia-se num SIG raster com integrao da anlise multicritrio e do

    Analytical Hierarchy Process (AHP).

    A anlise multicritrio avalia a aptido da rea de estudo enquanto que, o AHP

    hierarquiza o problema e define a importncia relativa dos critrios.

    Para identificar as reas com aptido para localizar o aterro, foram utilizados

    catorze critrios. As reas candidatas esto divididas em Nula, Baixa, Mdia e Alta

    aptido. Estas, resultam da sobreposio dos critrios com base nos pesos. Nas reas

    com aptido elevadas, efectuou-se seleco dos locais com superfcies iguais ou

    superiores a 13,9 ha como sendo os locais ptimos para a implantao do aterro

    sanitrio.

    Palavras-Chave: Resduos slidos, aterro sanitrio, sistema de informao

    geogrfica, anlise multicritrio, Analytical Hierarchy Process

  • v

    MULTIPLE CRITERIA ANALYSIS IN GEOGRAPHIC INFORMATION

    SYSTEM FOR THE LOCATION OF SANITARY LANDFILL.

    A case study in the Southern region of Santiago Island, Cape Verde

    Adilson Vaz Cabral

    ABSTRACT

    The location of a landfill constitutes a complex process of planning, due to the

    need to match the social, environmental and economic variables. This requires a careful

    analysis of parameters in order to mitigate the environmental and socio-economical

    impacts. The Geographic Information System (GIS) can assist in solving problems of

    location based on its ability to integrate large amounts of different spatial information,

    thus being an extremely important tool in assisting decision making processes by the

    municipal authorities.

    The present study uses multiple criteria analysis in GIS for the location of

    sanitary landfill in the southern region of the island of Santiago, Cape Verde. The

    methodology is based on GIS grid with integration of multiple-criteria analysis and

    Analytical Hierarchy Process (AHP).

    The multiple-criteria analysis evaluates the ability of the several areas using

    AHP ranks to define the relative significance of the criteria.

    In order to identify the possible areas to locate the landfill, fourteen criteria were

    used. The result (due to the overlap of the criteria based on a relative significance),

    distinguished 4 levels of potential: Zero, Low, Medium and High suitability. In the end,

    and looking only to the areas considered with high suitability, a final selection was

    made. Only locations equal or higher than 13,9 hectares, were considered as potential

    places for the implementation of the sanitary landfill.

    Keywords: Solid waste, landfill, Geographic Information System, multiple criteria

    analysis, Analytical Hierarchy Process

  • vi

    NDICE Introduo ............................................................................................................................ 1

    1. Objectivo do trabalho .................................................................................................... 4

    2. Estrutura da dissertao ................................................................................................ 5

    Capitulo I Localizao de aterros sanitrios com recursos a Sistemas de Informao

    Geogrfica ................................................................................................................................ 6

    1. Anlise multicritrio em Sistemas de Informao Geogrfica ............................................. 6

    2. Avaliao de peso para os critrios em problemas de localizao ...................................... 7

    2.1Mtodo baseado no ordenamento de critrios ............................................................. 7

    2.2 Mtodos baseados em escalas de pontos .................................................................... 8

    2.3 Analytic Hierarchy Process (AHP) ................................................................................. 8

    3. Normalizao de critrios ................................................................................................ 11

    4. Sistema de Informao Geogrfica e localizao de equipamentos .................................. 12

    5. Aplicaes em Sistemas de Informao Geogrfica.......................................................... 15

    Capitulo II - Procedimentos metodolgicos de anlise multicritrio em Sistemas de Informao

    Geogrfica para a localizao de aterro sanitrio .................................................................... 19

    1. Metodologia: fases e procedimentos de implementao ................................................. 19

    Capitulo III - Gesto dos resduos slidos em Cabo Verde ........................................................ 28

    1. Enquadramento legal ...................................................................................................... 28

    2. Caraterizao da situao dos resduos slidos em Cabo Verde ....................................... 33

    2.1 Breve enquadramento de Cabo Verde ....................................................................... 33

    2.2 Resduos slidos em Cabo Verde ............................................................................... 34

    Capitulo IV. Caso de estudo da Regio Sul da Ilha de Santiago. ................................................ 38

    1. Situao geogrfica ......................................................................................................... 38

    2. Caracterizao geolgica ................................................................................................. 44

    3. Caracterizao demogrfica e socioeconmica da populao residente .......................... 47

    3.1 Evoluo da populao. ............................................................................................. 47

    3.1 Estrutura da populao ............................................................................................. 48

    4. Identificao das reas com aptido para localizar o aterro sanitrio a partir da

    combinao da anlise multicritrio e do Analytic Hierarchy Process................................... 52

    4.1 Dados e material ....................................................................................................... 52

    4.2 Determinao dos pesos............................................................................................ 53

    4.3 Anlise multicritrio da rea de estudo...................................................................... 56

    4.3.1 Uso do solo ............................................................................................................. 57

    4.3.2 Hidrogeologia ......................................................................................................... 66

  • vii

    4.3.3 Morfologia .............................................................................................................. 71

    4.3.4 Acessibilidade ......................................................................................................... 74

    4.3.5 Agregao final dos critrios ................................................................................... 78

    5. Clculo da rea necessria para o aterro sanitrio ............................................................... 80

    6. Resultados e discusso ........................................................................................................ 83

    Consideraes Finais ............................................................................................................... 86

    Referncias bibliogrficas ....................................................................................................... 88

    Anexo ..................................................................................................................................... 99

  • viii

    LISTA DE ABREVIATURAS

    AS Aterro Sanitrio

    SIG Sistema de Informao Geogrfica

    RSU Resduos Slidos Urbanos

    AHP Analytic Hierarchy Process

    CE Conselho Europeu

    CI Consistency Index

    CMP Cmara Municipal da Praia

    CMSD - Cmara Municipal de So Domingos

    CMRGS - Cmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago

    CR Consistency Ratio

    CV Cabo Verde

    DGOT - Direco Geral do Ordenamento do Territrio

    DST - Teoria de Dempster e Shafer

    ESRI Environmental Systems Research Institute

    ETAR Estao de Tratamento de guas Residuais

    ha - Hectare

    INE Instituto Nacional de Estatsticas

    IPAD Instituto Portugus de Apoio ao Desenvolvimento

    MAAP Ministrio de Ambiente, Agricultura e Pesca

    MCDA - Anlise de Deciso Multi-critrio

    MDT Modelo Digital de Terreno

    PANA Plano de Aco Nacional para o Ambiente

    PDM Plano Director Municipal

    RI - Random Index

    QUIBB Questionrio Unificado de Indicadores Bsicos do Bem-Estar

    TIN - Triangulated Irregular Network

    UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

    ZDTI Zona de Desenvolvimento Turstico Integral

  • ix

    ZEE Zona Econmica Exclusiva

  • 1

    Introduo

    Entende-se por Resduos Slidos Urbanos (RSU), um conjunto de materiais

    com consistncia predominantemente slida, de que o seu possuidor pretenda ou tenha

    necessidade de se desfazer, podendo englobar o que resta de matrias-primas aps a sua

    utilizao e que no possa ser considerado subproduto ou produto (Levy & Cabeas,

    2006, p. 6).

    No mbito dos resduos slidos gerados pela sociedade nos nossos dias, cabe

    aos resduos slidos urbanos a maior e mais a volumosa fatia desses desperdcios,

    motivo por que tem vindo a constituir um factor de crescente preocupao. Tem-se

    assistido a uma verdadeira exploso na produo de resduo derivado do aumento do

    consumo pblico e, ao mesmo ritmo, um decrscimo do peso especfico dos resduos

    (Russo, 2003, p. 7).

    Foi ao longo do sculo XX, na sequncia do desenvolvimento tecnolgico e

    cientfico, que o destino dos Resduos Slidos Urbanos (RSU) passou a constituir um

    problema para os grandes centros urbanos. Este problema deve-se ao aparecimento de

    novos materiais industriais de natureza inorgnica e de lenta decomposio e ao

    progressivo crescimento da densidade populacional nos centros urbanos, devido ao

    xodo rural e ao surgimento de uma sociedade cada vez mais consumista, onde a

    escolha de produtos se tornou mais diversificada.

    A crescente urbanizao e industrializao das sociedades modernas tem

    originado uma produo exponencial de resduos slidos, o que um problema que urge

    encarar com frontalidade no sentido de se encontrarem as melhores solues tcnicas

    para o minimizar (Russo, 2003, p. 9).

    Os aterros sanitrio, no obstante a forte oposio social e algum risco para os

    lenis freticos, tm sido uma alternativa ambiental e economicamente vivel para a

    gesto dos RSU, em todo o mundo, pelo facto de minimizar os impactos ambientais e

    socioeconmicos.

    Segundo a legislao europeia, aterro uma instalao de eliminao para a

    disposio de resduos acima ou abaixo da superfcie natural.

  • 2

    A deposio de resduos slidos em aterros sanitrios constitui a soluo mais

    econmica e tecnicamente menos complicada, sendo o mtodo mais aconselhado ao

    nvel municipal, em especial para aglomerados populacionais pouco densos ou dispondo

    de verbas escassas (Farinha e Barata, 1993).

    Por seu turno, Levy e Cabeas, (2006) defendem que dentro do leque de

    solues para o tratamento dos RSU possveis de viabilizar, actualmente, o aterro

    sanitrio e ser sempre, uma componente essencial de um sistema de Gesto Integrada

    de RSU e uma soluo omnipresente, quer no fim da linha, como complemento

    indispensvel de outros processos de tratamento de RSU, quer como soluo nica de

    tratamento.

    Para Farinha e Barata (1993), a deposio de resduos slidos em aterros dever

    ser sempre implementada, uma vez que qualquer outro sistema, como estaes de

    tratamento ou centrais incineradoras, originam subprodutos, que devero ter um destino

    final.

    No entanto, a localizao de um aterro constitui um processo complexo de

    planeamento, pela necessidade de compatibilizar as variveis sociais, ambientais e

    econmicas, o que requer uma anlise critriosa destes parmetros no intuito de mitigar

    impactos ambientais e socioeconmicos. A correcta utilizao das ferramentas dos

    Sistemas de Informao Geogrfica (SIG) pode auxiliar na resoluo dos problemas de

    localizao, devido sua capacidade para integrar um grande volume de informaes

    espaciais de diversas naturezas, constituindo assim um instrumento de extrema

    importncia no auxlio tomada de deciso por parte das autoridades municipais. A

    visualizao dos resultados, atravs da representao grfica, constitui uma outra

    vantagem dos SIG.

    O acesso informao variada, actualizada e facilmente acessvel torna-se

    indispensvel para compreender os referidos problemas. Os meios tcnicos,

    designadamente os SIG, so fundamentais para permitir a anlise da informao

    urbana, bem como para a simulao de cenrios alternativos no suporte tomada de

    deciso (Henrique, 2008: 29).

  • 3

    O Relatrio sobre o Estado do Ambiente de Cabo Verde aponta, como maiores

    problemas ambientais que o pas enfrenta, o insuficiente ordenamento do territrio, a

    poluio por deposio de resduos slidos (quantidade enorme de embalagens no

    biodegradveis) em locais inadequados, inexistncia de tratamento dos resduos slidos,

    derrame de leos usados e inexistncia de indstria de reciclagens no pas. As principais

    preocupaes esto voltadas para as repercusses que podem ter sobre a sade humana

    e sobre o ambiente (solo, gua, ar e paisagens), pois, os resduos, quando

    incorrectamente geridos, tornam-se uma grave ameaa no s para gerao presente,

    como tambm, principalmente, para a gerao futura.

    Segundo os dados do QUIBB-CV (2007), apenas 63% da populao, em Cabo

    Verde, est coberta pelo sistema de recolha de resduos slidos. No existe nenhum

    aterro sanitrio ou outra forma de tratamento dos resduos slidos com excepo da

    incineradora do hospital central de Praia.

    Actualmente a Regio Sul da ilha de Santiago (objecto do nosso trabalho)

    enfrenta os mesmos problemas ambientais que o pas. Trata-se de uma regio

    constituda por trs municpios: So Domingos, Ribeira Grande Santiago e Praia, sendo

    este ltimo, a capital e a principal urbe de Cabo Verde. Nessa regio residem 153852

    habitantes que representam cerca de 56% da populao da ilha de Santiago ee 31 % da

    populao do pas.

    A deficiente gesto dos resduos slidos nesta Regio foi e continua a ser o

    calcanhar de Aquiles dos rgos municipais e dos muncipes, contribuindo para a

    poluio ambiental e visual. A Regio no dispe de aterro sanitrio e a deposio final

    dos RSU feita numa lixeira a cu aberto com a subsequente queima, constituindo um

    foco de poluio e uma sria ameaa sade pblica.

    Perante essa situao, a construo de um aterro sanitrio constitui-se como uma

    mais-valia para a gesto dos resduos.

    Face ao exposto, a primeira preocupao a ter em conta dever ser a localizao,

    por isso, consideramos pertinente levantar a seguinte questo: Qual a rea da regio

    Sul de Santiago com maior nvel de aptido para localizar um aterro sanitrio?

  • 4

    Para responder a esta questo, em ambiente SIG, ser construdo um modelo

    ptimizado e eficaz para extrair as reas para a localizao de aterro sanitrio, utilizando

    a anlise multi-critrio integrada em SIG, recorrendo ao mtodo Analytic Hierarchy

    Process (AHP) implementado em ArcGIS

    10 da ESRI. Esta tcnica de deciso

    possibilita a utilizao e a combinao de dados georreferenciados e, ainda, a conjuno

    de diversos critrios, que podem ter influncia positiva ou que podem funcionar como

    reas de excluso.

    O estudo desta natureza justifica-se plenamente, visto que uma das grandes

    preocupaes da actualidade consiste em encontrar os melhores locais (ambientalmente

    favorveis, economicamente viveis e socialmente aceitveis) para o destino final dos

    RSU e, para o efeito, torna-se necessria uma abordagem cientfica isenta de qualquer

    subjectividade. Por outro lado, o facto de a ilha no dispor de qualquer aterro sanitrio

    j justificaria esta investigao aplicada.

    1. Objectivo do trabalho

    O Objectivo geral desta investigao , a partir da integrao do SIG com a

    anlise multicritrio, identificar reas ptimas para a localizao de um aterro sanitrio,

    na Regio Sul da ilha de Santiago, dentro dos requisitos legais e minimizando os

    impactos ambientais e socioeconmicos.

    Em termos especficos os nossos objectivos so:

    a) Identificar os critrios que podem integrar no modelo a ser desenvolvido, de

    acordo com a literatura internacional adaptando-os legislao Cabo-verdiana e s

    caractersticas da rea de estudo;

    b) Criar um banco de dados espaciais necessrio para a localizao de um aterro

    sanitrio;

    c) Determinar o peso de cada critrio/subcritrio a partir do mtodo AHP;

    d) Analisar a aptido fsica e legal para a localizao de Aterros Sanitrios,

    assim como a aptido preferencial e a viabilidade;

    e) Construir um modelo para extrair reas para a localizao de um aterro

    sanitrio na rea de estudo, a partir da anlise multicritrio;

  • 5

    2. Estrutura da dissertao

    A dissertao desenvolve-se em quatro captulos, para alm da introduo e

    consideraes finais.

    O Captulo I centra-se no estado da arte da temtica da localizao de aterros

    sanitrios utilizando os Sistemas de Informao Geogrfica, com enfoque numa anlise

    multicritrio. Abordam-se os mtodos disponveis para a avaliao e normalizao de

    pesos de critrios, assim como, a localizao de equipamentos em ambiente SIG e

    aplicaes em Sistemas de Informao Geogrfica.

    No Captulo II apresentam-se os procedimentos metodolgicos de anlise

    multicritrio em Sistemas de Informao Geogrfica para a localizao de aterro

    sanitrio e descrevem-se as fases e os procedimentos de implementao.

    O Captulo III dedica-se gesto dos resduos slidos em Cabo Verde. O

    captulo inicia-se com uma referncia legislao Cabo-verdiana referente aos resduos

    slidos, fazendo uma breve apresentao do pas e caracterizando-se a situao dos

    resduos slidos do pas.

    O Captulo IV ocupa-se do caso de estudo da regio Sul da ilha de Santiago.

    Aborda a situao geogrfica e geolgica da regio, assim como os resultados da

    caracterizao demogrfica e socio-econmica da populao residente. So, ainda,

    apresentados os resultados das ponderaes de critrios e da anlise multicritrio da rea

    de estudo,de modo a identificar as reas com melhores aptido para localizar o AS.

  • 6

    Capitulo I Localizao de aterros sanitrios com recursos a Sistemas de

    Informao Geogrfica

    1. Anlise multicritrio em Sistemas de Informao Geogrfica

    O sistema de informao geogrfica frequentemente utilizado como

    instrumento para compreenso e monitorizao do territrio cada vez mais complexo. A

    necessidade de integrar informao de diversas naturezas, quando se faz a gesto do

    territrio, fez com que se intensificasse a frequncia das aplicaes dos SIG, nos

    ltimos anos. Actualmente, comum utilizar as suas ferramentas para simular os

    possveis cenrios resultantes de determinadas decises ao nvel do planeamento e do

    ordenamento do territrio.

    A tecnologia SIG diferencia-se dos demais sistemas de informao, pela sua

    capacidade de integrar dados espaciais e atributos alfanumricos, para alm de permitir

    a visualizao dos mesmos, atravs de mapas.

    Os sistemas de informao geogrfica so programas destinados aquisio,

    gesto, anlise e apresentao de informao georreferenciada. Utilizando a informao

    organizada em diferentes nveis temticos possvel fazer vrias operaes de anlise

    lgica, estatstica e matemtica, apresentado os resultados numa carta ou numa tabela.

    Este tipo de ferramenta revolucionou a monitorizao e a gesto dos recursos naturais e

    o uso do solo, no sendo, portanto surpreendente o interesse crescente no

    desenvolvimento de abordagens de suporte deciso baseada em SIG, de acordo com

    Ramos (2000) citando Eastman et al., (1993, 1994), Eastman (1998), Carver (1991),

    Janssen e Rietveld, (1990), Honea et al., (1991).

    Segundo Gonalves (2007), a avaliao multi-critrio pode ser implementada

    num SIG atravs de um dos dois procedimentos seguintes:

    O primeiro envolve a sobreposio booleana, em que os critrios so adaptados

    lgica binria (0/1), em termos da aptido, combinveis sequencialmente, atravs de

    operadores como a interseco (AND) e a unio (OR). Neste mtodo no h a

    ponderao das entradas, de acordo com os seus nveis de importncia. Embora este seja

    prtico, normalmente no o mais adequado, pois, o ideal que as variveis com

    importncias relativas diferentes recebam pesos diferentes e no sejam tratadas

    igualmente (Moreira, F.et al., 2004). As combinaes booleanas so abordagens prticas

    e de simples de aplicao;

  • 7

    O segundo envolve a lgica fuzzy, combinao de critrios contnuos, atravs da

    normalizao para uma escala contnua (por exemplo 0 a 1) e da aplicao de pesos para

    obter mdia pesada. Este mtodo diminui a subjectividade na tomada de deciso e

    muito comum a sua utilizao para padronizar (transformao de unidades de medidas

    diferentes numa nica base de comparao) os factores presentes num modelo

    multicritrio. Por razes que remontam facilidade com que estas abordagens possam

    ser implementadas, a sobreposio booleana tem dominado as aplicaes em SIG

    vectoriais, enquanto a lgica fuzzy domina as aplicaes em SIG raster (Ramos, 2000).

    2. Avaliao de peso para os critrios em problemas de localizao

    Numa extensa reviso bibliogrfica pode-se constatar que o mtodo para a

    definio dos pesos dos critrios no consensual e a quantificao de importncia

    relativa de cada critrio constitui uma das grandes dificuldades encontradas num

    processo de deciso que envolve a anlise multicritrio.

    Os mtodos baseados no ordenamento de critrios, que se baseiam em escala de

    pontos e o mtodo AHP, so alguns dos que tm sido utilizados, com alguma frequncia

    na literatura, no processo de deciso da anlise multicritrio.

    2.1Mtodo baseado no ordenamento de critrios

    Este mtodo consiste no simples ordenamento de critrios de acordo com a

    ordem de importncia atribuda pelo decisor. Ao critrio mais importante atribudo a

    ordem 1, ao segundo mais importante a ordem 2 e assim sucessivamente. Estabelecido

    este ordenamento, os pesos podem ser gerados por diversos procedimentos (Ramos,

    2000).

    Segundo Ramos (2000) citando Stillwell et al., 1981, esses procedimentos so:

    Rank Sum, que utiliza a ordem no ranking e o Rank reciprocal, que utiliza a ordem

    inversa.

    As equaes que permitem obter os vectores de pesos so as seguintes:

    =

    +1

    (+1

    : =

    1/

    (1

    )

  • 8

    Onde wj o peso normalizado do critrio j, rj a ordem do mesmo critrio e n o

    numero de critrios.

    Estes mtodos so atractivos dada a sua simplicidade, em geral e medida que o

    nmero de critrios aumenta, a aplicao destes mtodos torna-se inadequado, o que

    torna o seu interesse limitado (Voogd, 1983).

    2.2 Mtodos baseados em escalas de pontos

    Sempre que a avaliao directa possvel, a escala de pontos surge como uma

    alternativa muito simples de atribuir pesos a critrios (Ramos, 2000).

    Osgood, et al (1957) desenvolveram inicialmente este mtodo, entendendo que

    uma diferenciao em sete nveis suficiente para expressar preferncias (figura1).

    Neste mtodo, para cada critrio, escolhido um valor pertencente a uma escala de um

    a sete, sendo o significado de cada um dos valores interpretado com o recurso ao

    princpio da semntica diferencial (a escala marginada por duas expresses opostas).

    Insignificante Importante

    2.3 Analytic Hierarchy Process (AHP)

    Este mtodo o que merece maior ateno devido aos objectivos deste trabalho.

    Desenvolvida por Thomas Saaty (1980, 2000, 2008) no contexto dum processo de

    tomada de deciso denominado Analytic Hierarchy Process (AHP), a metodologia de

    comparao par-a-par deveras mais complexa, mas os resultados e os procedimentos

    adequam-se melhor ao problema de localizao do aterro sanitrio do que os dois

    mtodos j apresentados, pois permite uma avaliao da importncia relativa dos

    critrios utilizados.

    Sendo n o nmero de critrios a comparar, esta tcnica apoia-se numa matriz

    quadrada de comparao de nxn, onde ao longo das linhas e das colunas esto dispostos

    os critrios segundo a mesma ordem. Tem-se, assim, que representa a importncia

    relativa do critrio da Linha i face ao critrio da coluna j. Dado que a matriz recproca,

    apenas necessrio analisar a metade triangular inferior (Ramos, 2000).

    1 2 3 4 5 6 7

    Figura 1 - Escala de sete pontos

  • 9

    =1

    e = 1

    Com o intuito de normalizar todas as comparaes par-a-par efectuadas, Saaty

    (1980) props uma escala de comparao de critrios alicerada em nove nveis

    numricos (Tabela 1), invocando uma maior fiabilidade desta escala face a outras mais

    curtas.

    Valor Definio Explicao

    1 Igual importncia: Os dois critrios contribuem de uma forma idntica

    para o objectivo;

    3 Pouco mais importante A analise e a experiencia mostram que um critrio

    pouco mais importante que o outro;

    5 Muito mais importante: A analise e a experiencia mostram que um critrio

    claramente mais importante que o outro;

    7 Bastante mais importante: A analise e a experiencia mostram que um critrio

    predominante para o objectivo;

    9 Extremamente mais

    importante:

    Sem qualquer dvida, um dos critrios absolutamente

    predominante para o objectivo;

    2,4,6,8 Valores intermdios: O compromisso sempre aceitvel;

    Valores recprocos

    dos anteriores

    Se um critrio i possui um dos valores anteriores quando comparado com o critrio j,

    ento o critrio j possui o valor recprocos quando comparado com o critrio i.

    Nota: valores 1.1, 1.2 , 1.9, ou ainda mais refinados, podem ser utilizados para comparaes de critrios extremamente prximos em grau de importncia, tal como para 2.0 at 2.9, etc

    Fonte: Saaty (1980)

    A determinao dos pesos processa-se ao longo de sete etapas1:

    Etapa 1: Construo da matriz de comparao par-a-par;

    Etapa 2: Clculo do eigenvector principal;

    =

    Em que A a matriz de comparao par-a-par, mx o mximo eigenvalue da

    matriz A e w o vector de pesos pretendido. O valor do vector w pode ento ser obtido

    pela equao:

    =

    =1 1 /

    =1

    1

    =1

    1 O software Expert Choice desenvolvido pelo prprio Saaty simplifica este processo.

    Tabela 1 Escala de comparao de critrios segundo Saaty

  • 10

    Etapa 3: Clculo do mximo eigenvalue;

    =1

    11

    +221

    +

    Sendo o vector w obtido da seguinte forma:

    =

    Etapa 4: Clculo do ndice de consistncia (CI-Consistency Index);

    O valor do CI obtido pela equao:

    =

    1

    Etapa 5: Clculo do ndice de aleatoriedade (RI-Random Index);

    Saaty (1980) props valores para RI atravs do clculo do valor mdio de CI

    obtido para matrizes recprocas geradas aleatoriamente (tabela 2).

    Fonte: Adaptado de Saaty, 1980

    Etapa 6: Clculo do grau de consistncia (CR-Consistency Ratio) atravs de:

    =

    < 0,1~10%

    O grau de consistncia obtido pela relao CI/RI, para matrizes da mesma dimenso.

    Etapa 7: eventual reavaliao da matriz de comparao se CR superior a 0.1.

    A reavaliao da matriz efectuada s quando o valor do CR for inferior a 0.1

    Embora seja um mtodo mais complexo e demorado, que por vezes impe a

    interao para garantir um grau de consistncia aceitvel, os resultados e o prprio

    procedimento adequam-se perfeitamente a problemas em que os critrios se encontram

    hierarquizados, traduzindo o processo de deciso. Desde modo, apenas se estabelecem

    comparaes par-a-par entre critrios de nvel hierrquico idntico (Ramos, 2000).

    Tabela 2 - ndice de aleatoriedade (RI) para n = 1,2, , 15

    n RI n RI n RI

    1 2 3 4 5

    0.00 0.00 0.58 0.90 1.12

    6 1.24 11 1.51 7 1.32 12 1.48 8 1.41 13 1.56 9 1.45 14 1.57 10 1.49 15 1.59

  • 11

    3. Normalizao de critrios

    O processo de normalizao consiste em transformar todos os valores de

    avaliao dos diferentes critrios (valores no comparveis entre si), para uma mesma

    escala. Este processo viabiliza a agregao destes critrios e posteriormente,

    respectiva combinao (Ramos, 2000).

    No processo de normalizao de critrios utilizam-se frequentemente os valores

    mximos e mnimos para a definio de uma escala.

    A normalizao dos critrios em SIG frequentemente obtida atravs da funo

    de reclassificao. Numa funo de reclassificao os valores numa matriz so

    alterados em funo de um conjunto de condies (Matos, 2008, p. 134).Para este

    autor um tipo de matriz de particular interesse nas operaes de anlise espacial,

    obtida directamente ou por reclassificao, uma matriz composta por 0,1 ,

    habitualmente designada por mscara. A multiplicao de uma mascara por uma

    matriz M tem como resultado uma matriz com valores iguais aos de M nas clulas em

    que a mscara tem o valor 1 e o valor 0 nas restantes clulas(Matos, 2008, p. 134).

    A variao linear uma forma simples de definir uma escala, definida da

    seguinte forma (Estman, 1997):

    =

    _

    Em que o valor da pontuao (score) a normalizar e so os

    scores mnimo e mximo, respectivamente.

    Lgica fuzzy uma outra forma de normalizao de critrios na avaliao

    multicritrio, segundo o qual um conjunto de valores expressos numa escala de valores

    convertido num outro comparvel, expresso numa escala normalizada (por exemplo 0-

    1). O resultado expressa um grau relativamente pertena a um conjunto (designado por

    fuzzy membership ou possibilidade) que varia 0.0 a 1.0, indicando um crescimento

    contnuo, desde no-pertena at pertena total, na base do critrio submetido ao

    processo de fuzzification2 (Ramos, 2000)

    2 Fuzzifiction a expresso original apresentada por Zadeh (1956), para a qual no se adoptou qualquer

    traduo. O mesmo acontece para a palavra fuzzy (Ramos, 2000, p. 74).

  • 12

    Para a normalizao dos critrios, segundo a lgica fuzzy vrias so as funes

    que podem ser utilizadas para reger a variao entre o ponto mnimo, a partir do qual os

    valores de score do critrio comeam a contribuir para a deciso, e o valor mximo, a

    partir do qual scores mais elevados no trazem contribuio adicional para a deciso. As

    mais usadas so: Sigmoidal, J-Shaped, Linear e complexa ( Zadeh, 1995; Eastman,

    1997; Mendes, 2000, cit. Ramos 2000, p. 75).

    4. Sistema de Informao Geogrfica e localizao de equipamentos

    Pelo facto de envolver um grande nmero de variveis e enormes volumes de

    dados, a localizao de equipamentos ou de infraestruturas constitui um problema

    complexo de se resolver, devido necessidade de determinar a melhor localizao dos

    mesmos.

    As primeiras aplicaes sobre SIG para a anlise de problemas de localizao,

    surgiram por volta da dcada de 70. Segundo Gonalves (2007, p.134), o facto de estes

    primeiros passos se terem dado praticamente no incio da utilizao de cartografia

    digital faz sobressair o interesse particular que houve desde logo na explorao de SIG

    para a resoluo de problemas de localizao. Alguns problemas de localizao podem

    conter condicionantes espaciais de modelao geogrfica complexa, o que motiva o

    recurso aos SIG para possibilitar o respectivo processamento, sendo tambm certo que

    esse interesse surge no apenas em virtude de a generalidade dos problemas em

    questo ter uma componente espacial, beneficiando por isso de toda a estrutura

    presente de origem no sistema para armazenamento e a visualizao quer dos dados

    quer dos resultados, mas sobretudo devido ao facto de que a informao espacial

    presente em tais problemas pode, em muitos casos, ser analisada atravs de funes

    incorporadas na maior parte dos SIG mais divulgados.

  • 13

    Para Matos (2008), o problema da localizao em ambiente SIG abordvel em

    quatro fases:

    1 Fase: Identificao das variveis disponveis que favorecem ou prejudicam

    uma dada localizao. Esta fase especfica para cada estudo ou aplicao, podendo

    incluir aspectos legais, naturais e socioeconmicos. Para Gonalves (2007), nesta etapa,

    faz-se o levantamento dos dados referentes aos elementos de oferta e procura e ainda

    so apontados os factores que condicionam o nvel de aptido de cada local em

    causa.Por exemplo, se o problema consistir em localizar um campo de golfe numa rea

    urbana, em funo do declive, das vias, entre outros factores, necessrio dispor de

    dados georreferenciados referentes malha urbana, aos declives, s vias, entre outros.

    2 Fase: Modelao espacial dessas variveis. A modelao espacial das

    caractersticas relevantes para uma anlise de localizao depende, obviamente, das

    caractersticas da informao disponvel ou quando a aquisio economicamente

    comportvel. Nesta etapa, frequente o recurso a simplificaes relativamente aos

    dados especficos para a resoluo do problema. A modelao espacial da informao

    condicionada por diversos factores, como a qualidade, a escala e a generalizao dos

    dados.

    Nesta fase podem ser aplicadas as funes de anlise espacial, que permitem

    obter em ambiente do SIG a traduo, entre outros, dos conceitos de proximidade,

    incluso e vizinhana e suas combinaes lgicas, especificando, assim, as condies

    que o problema inclui no seu enunciado (Gonalves, 2007).

    3 Fase: A gerao de solues alternativas. A gerao de solues alternativas

    pode ser simples, se proveniente de um processo de sobreposio de condicionantes

    com fronteiras claramente definidas, ou complexa, se a valorizao das caractersticas

    se processar por uma transio contnua no espao ou se existirem demasiados graus de

    liberdade nas hipteses.

    Na etapa de gerao ser desejvel que a soluo computacional possa

    permitir ao utilizador, de uma forma amigvel, executar algoritmos de localizao e de

    anlise complementar, por exemplo, determinar zonas de servio (service reas) aps a

    localizao dos equipamentos (Gonalves, 2007, p.136)

  • 14

    4 Fase: Avaliao das solues geradas e deciso. Podem ser utilizados

    processos de apoio deciso, dos quais um dos mais utilizados a anlise multicritrio.

    Os SIG so tidos como a plataforma indicada para a aplicao de anlise

    multicritrio em problemas de natureza espacial (Gonalves 2007, p. 139 cintando

    Malczewski, 1999). Para Gonalves (2007), as principais ferramentas disponibilizadas

    pelos SIG so tipificadas nas categorias seguintes:

    - Mtodos de sobreposio Booleana e mtodos de combinao de critrios de

    domnio contnuo, frequentemente normalizados, para uma escala comum pela

    ponderao segundo mdias ponderadas.

    Os modelos de localizao de facilidades tm sido propostos, h algum tempo,

    como ferramentas de auxlio deciso espacial, principalmente, quando uma base de

    dados geograficamente referenciada se encontra disponvel. Nestes casos, os Sistemas

    de Informaes Geogrficas so muito importantes na recolha e anlise desses dados,

    pois, integram um sofisticado interface grfico a uma base de dados georreferenciados,

    constituindo-se como poderosas ferramentas de anlise e planeamento espacial.

    Problemas complexos de localizao de facilidades podem ser tratados com SIG,

    levando-se em conta vrias informaes espaciais e, tambm, socioeconmicas (LIMA,

    2003).

    Um outro mtodo utilizado para a localizao de equipamento em ambiente SIG

    a aplicao de algoritmos de Location-Allocation. Este algoritmo um duplo

    problema que, simultaneamente, localiza o equipamento e aloca a procura aos mesmos.

    Deste modo, permite responder a questes como: qual o melhor local para instalar um

    novo equipamento ou de modo a fornecer uma melhor resposta comunidade (Costa,

    2010, p.34).

    A combinao de um SIG e um modelo de Location-Allocation fornece uma

    poderosa ferramenta para suporte deciso espacial, por constituir um dos modos de

    extrair novo conhecimento e de fornecer suporte deciso (Costa, 2010). Os modelos

    de Location-Allocation so utilizados para resolver problemas complexos que envolvam

    um grande nmero de variveis e grandes volumes de dados, recorrendo-se ao

    processamento de informao atravs de funes de anlise espacial estruturadas num

    esquema algortmico (Mapa, 2007; Gonalves, 2007; Smith et al.,2007 cit Costa, 2010,

    p.31 )

  • 15

    5. Aplicaes em Sistemas de Informao Geogrfica

    Nas ltimas dcadas, a deposio do RSU em AS, tem sido comum em vrios

    pases, no obstante a complexidade da localizao do mesmo devido, principalmente,

    oposio social e escassez de terra disponvel. Segundo Siddiqui et al. (1996), a

    implantao de um aterro, exige uma extensa avaliao, a fim de identificar a melhor

    rea disponvel. Esta rea deve cumprir os requisitos legais e ao mesmo tempo deve

    minimizar os impactos socioeconmicos, ambientais e de sade.

    A localizao de um aterro exige a combinao de factores sociais, ambientais e

    econmicos, o que o torna num processo extremamente complexo.

    A implantao de um aterro municipal est a tornar-se cada vez mais difcil,

    devido crescente conscincia ambiental, diminuio do financiamento por parte dos

    municpios e dos governos e extrema oposio poltica e social. O aumento da

    densidade populacional, as preocupaes com a sade pblica e a escassez de terra

    disponvel para a construo de aterros so tambm dificuldades a superar (Kao, 1996).

    Na literatura pode-se encontrar vrias tcnicas e critrios para a localizao do

    aterro sanitrio, em ambiente SIG. As abordagens mais comuns tm sido a integrao

    do SIG com a anlise multi-critrio e o Analytical hierarchy process (AHP).

    Siddiqui, et al., (1996) foram os primeiros a combinar o SIG e o AHP. O SIG foi

    utilizado para manipular e apresentar dados espaciais, enquanto o AHP foi usado para

    classificar potenciais reas para a localizao de aterro e avaliar o peso das variveis.

    Esses autores utilizaram a hidrogeologia/geologia, o uso do solo e a proximidade dos

    centros urbanos como critrios de avaliao.

    Kao e Lin (1996), criaram em ambiente SIG, um modelo raster para identificar

    reas com melhores aptides para localizar um aterro em Taiwan.

    Valentine (1997) apresentou um sistema de anlise multi-critrio para a seleco

    de uma rea para localizar um aterro na regio de Urbino, em Itlia.

    Charnpratheep, et al. (1997), utilizaram a teoria dos conjuntos fuzzy e SIG para

    a triagem preliminar de aterros na Tailndia. No entanto, os autores recomendaram a

    realizao de novos estudos utilizando outros critrios, nomeadamente, os

    socioeconmicos, os hidrogeolgicos e os de segurana.

  • 16

    Kontos et al., (2005) e Javaheri, et al. (2006), fizeram a integrao da anlise

    multicritrio e a AHP para resolver o problema de localizao de aterros, na Grcia e no

    Iro, respectivamente. O mtodo da AHP foi utilizado por esses autores para a definio

    dos pesos das variveis.

    Al-Jarrah e Abu-Qdais (2006), centraram-se sobre o problema da localizao de

    um novo aterro, usando um sistema inteligente baseado em inferncia fuzzy. Os

    critrios utilizados esto agrupados em topografia e geologia, recursos naturais,

    socioculturais e os de segurana.

    Sener, et al. (2006), integrou o SIG e a anlise de deciso multi-critrio (MCDA)

    para resolver o problema da localizao de um aterro sanitrio e desenvolveu um

    ranking das potenciais reas de aterro com base numa variedade de critrios. A

    utilizao de SIG para uma triagem preliminar normalmente realizada atravs da

    classificao de um mapa individual, com base em critrios seleccionados.

    Chang, et al. (2008), combinaram o SIG com a anlise de deciso multicritrio

    para localizar um aterro sanitrio na rea suburbana da Cidade de Harlingen, estado do

    Texas nos Estados Unidos da Amrica

    Guiqin, et al. (2009), fizeram integrao do SIG e analise multicritrio e

    consideraram os factores financeiros e econmicos como variveis muito importantes

    para o problema de localizao do aterro nos pases em desenvolvimento.

    Estudos recentes realizados em frica recorreram a tecnologia de SIG para

    identificar os locais ptimos para a localizao de aterros. Yahaya, et al. (2010), fizeram

    a integrao do SIG com a anlise multicritrio para extrair reas potenciais

    implantao de aterros sanitrios na Nigria e utilizaram o mtodo AHP para

    hierarquizar as duas reas encontradas, com base na opinio de especialistas. Thoso

    (2007) utilizou o SIG para implementar um aterro na cidade de Bloemfontein, uma das

    principais cidades da frica do Sul.

    Da mesma forma, Hussin, et al (2010), utilizaram os procedimentos

    metodolgicos baseados em anlise multicritrio, AHP e a combinao linear ponderada

    para identificar locais ptimos localizao de um aterro sanitrio, no distrito de Klang,

    na Malsia.

  • 17

    Tayyebi, et al. (2010), utilizaram um mtodo diferente dos mtodos

    convencionais da integrao do SIG com a anlise multicritrio. Fizeram a integrao

    da anlise multi-critrio com a Teoria de Dempster e Shafer (DST) para identificar

    locais ptimos para a implantao de um aterro na cidade de Zanjan, Iro. Segundo

    estes autores esse mtodo difere dos outros uma vez que a teoria de DST/AHP permite

    que sejam feitas comparaes entre os grupos de alternativas simples e usa a regra de

    Dempster (combinao para agregar os critrios, em vez de simples multiplicaes e

    adies). Ele fornece uma estrutura unificadora para representar a incerteza, pois pode

    incluir na mesma formulao os casos de risco e a ignorncia.

    No entanto, para alm da anlise multicritrio da rea de estudo e face a

    oposio social, alguns investigadores tm, recentemente, considerado a participao

    pblica como um factor imprescindvel para decidir a localizao de aterros sanitrios,

    em vrios pases (Higgs, 2006; Ishizaka e Tanaka, 2003; Fernandes, 2006).

    Os resultados obtidos nesses estudos ao longo das ltimas dcadas demonstram a

    eficcia do uso das tecnologias do SIG na anlise de deciso para a localizao de

    aterros sanitrios em vrios pases do mundo.

    Em Cabo Verde foram j realizados alguns estudos sobre os resduos slidos e

    aterros sanitrios, podendo-se destacar os seguintes:

    BVA-Tecnologia Ambiental, Portugal (1998), Tratamento de Resduos por

    sistema ECOTRICOM - Mtodos utilizados para a gesto adequada de RS, incluindo a

    reciclagem, tratamento envolvendo a incorporao das lamas resultantes das Estaes

    de tratamento de guas Residuais (ETARs ) e rejeio final, bem como o Estudo

    Prvio para a recolha e tratamento de 140 toneladas dirias de RSU, constituindo por 5

    estaes ECOTRICOM e uma central de pirlise;

    Hidurbe-Gesto de Residuos S.A., (1999), Projecto de Concepo e Construo

    de um Aterro Sanitrio, que tinha como objectivo a resoluo do problema dos RSU da

    ilha de Santiago. Este projecto pretendia doptar o sistema dos RSU de uma soluo

    integrada, que envolve o tratamento, eliminao, valorizao e destino final dos RSU.

    Projecto CVE/053 Gesto dos Resduos Slidos em So Nicolau (2000),

    elaborado pela Cmara Municipal de So Nicolau, em colaborao com a cooperao

    Luxemburguesa, com o objectivo de contribuir para a melhoria das condies de

  • 18

    higiene pblica e para a proteco do ambiente na ilha de S. Nicolau. Este projecto

    previa a construo de dois aterros controlados, o fornecimento de equipamento, a

    formao tcnica do pessoal, o fornecimento de materiais de proteco para os

    trabalhadores e a realizao de campanhas de sensibilizao e informao. Para o

    funcionamento do sistema de RSU, seria fornecido no mbito deste projecto, um apoio

    institucional ao municpio para a instalao de uma estrutura eficaz necessria

    organizao e gesto, durante o primeiro ano de funcionamento;

    Tavares, G. (2010), Integrao da incinerao como valorizao energtica no

    sistema de gesto de RSU na ilha de Santiago: Planeamento, controlo do processo e

    actividades complementares - Trabalho cientifica apresentado ao Instituto Superior

    Tcnico, da universidade de Lisboa, para a obteno do grau de doutoramento.

  • 19

    Capitulo II - Procedimentos metodolgicos de anlise multicritrio em Sistemas de

    Informao Geogrfica para a localizao de aterro sanitrio

    1. Metodologia: fases e procedimentos de implementao

    Nesta dissertao adoptar-se- os procedimentos, de acordo com os objectivos

    propostos, de modo a responder pergunta de partida. Optou-se pelo desenvolvimento

    de um SIG raster, no qual as excluses so processadas atravs de operaes booleanas

    enquanto os factores so processados por operaes matemticos ou lgicos. A

    implementao do modelo correspondente, num SIG raster, ao processamento de cada

    pixel duma imagem raster representativa do territrio em estudo, permitindo obter

    mapas contnuos de aptido para a localizao de um aterro sanitrio (Ramos, 2000).

    Utilizou-se a anlise multicritrio para avaliar a aptido do territrio em estudo,

    ou seja, para identificar a rea ptima e disponvel localizao do aterro sanitrio,

    dentro dos requisitos legais e minimizando os impactos socioeconmicos e ambientais,

    combinando com o SIG, de modo a analisar espacialmente os dados e o Analytical

    hierarchy process, para definir os pesos das variveis.

    No desenvolvimento deste processo de investigao foram operacionalizadas

    diferentes fases metodolgicas para as diferentes etapas da pesquisa (cf figura 2) que se

    emuneram de seguida.

  • 20

    Etapas Procedimentos

    Levantamento dos dados

    Pr-processamento

    Anlise espacial em SIG Gerao de solues alternativas

    Resultado

    Figura 2- Fases e procedimentos metodolgicos

    Identificao dos dados Vectoriais e

    Raster para a anlise

    Consulta da

    Legislao

    Tratamento dos dados (Vectorizao, converso de Sistema de

    coordenadas, clips, Merge, buffers,

    vector/raster)

    Normalizao dos critrios (Reclassificao dos valores das imagens)

    Definio de pesos dos

    critrios (Aplicao do mtodo AHP)

    Agregao dos critrios

    (Weighted Overlay)

    Avaliao e seleco

    (Tamanho da rea)

    Ranking das reas de acordo

    com a sua pontuao

    Identificao dos locais com

    melhores aptides

    Anlise

    Multicritrio

  • 21

    1 - Leitura exploratria e reviso de bibliografia de referncia e de

    especialidade - atravs da consulta de artigos cientificos, documentos em diversas

    instituies e Centros de documentao, nomeadamente, bibliotecas centrais,

    municipais e universitrias, Direco Geral do Ordenamento do Territrio (DGOT),

    Instituto Nacional de Estatstica, Cmara Municipal da Praia, Cmara Municipal de So

    Domingos e Cmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago entre outros, que

    serviram de suporte para o captulo terico e aprofundamento dos conceitos;

    2 - Identificao das variveis dos inputs do modelo - de acordo com a literatura

    internacional, nomeadamente Kontos et al., (2005), Siddiqui (1996), Tavares (2010),

    entre outros;

    3 - Extraco de informao espacial referente a rea aeroporturia e a

    geologia - a partir da vectorizao do orto e da carta geolgica da ilha de Santiago;

    4 - Criao de uma base de dados do tipo File Geodatabase, - associado a uma

    representao espacial, com um sistema de referencia comum

    (WGS_1984_UTM_ZONE_27N e Projection_Transverse_Mercator), onde esto

    inseridas todas as informaes espaciais. Dentro desta base de dados, criou-se dois

    conjuntos de dados (dataset), sendo um para armazenar os dados (vectoriais) aps o seu

    tratamento e um outro para os resultados finais;

    5 - Tratamento das informaes recolhidas - Nesta etapa fez-se o recorte para

    extrair a informao da rea de estudo e o agrupamento de informaes referentes

    hidrologia e altimetria, alm de procedermos s converses das projeces e do

    datum, de modo a ficarem com um sistema de referncia comum;

    6 - Atribuio dos valores com os critrios de avaliao/subcritrios de

    classificao e formao da estrutura hierrquica em ambiente SIG;

    7 - Implementao AHP - Para a definio dos pesos relativos dos critrios e

    subcritrios. Nesta etapa criou-se uma estrutura hierrquica da anlise, com quatros

    nveis, figura 3 (Saaty 1980; V. R. Sumathi et. al 2007). O nvel suprior corresponde o

    objectivo final do processo de deciso (localizao do aterro), o segundo nvel, so os

    critrios principais que resultam da combinao dos seus respectivos subcritrios do

    terceiro nvel e o quarto nvel so os atributos dos subcritrios;

  • 22

    Figura 3- Estrutura hierrquica do modelo

    8 - Normalizao do critrios - a partir da reclassificao dos valores da

    imagens, atribuindo-lhe diferentes pontuao, numa escala de 0 a 5 valores;

    9 - Agregao do peso dos critrios e valores de atributos - para produzir o nvel

    de aptido da rea de estudo;

    10 - Clculo da rea necessria para o aterro sanitrio e anlise da viabilidade;

    11- Ranking das reas - de acordo com a sua dimenso.

  • 23

    A Construo de um modelo raster, em ambiente SIG permitiu extrair reas para

    a localizao de um aterro sanitrio na Regio Sul da ilha de Santiago atravs da

    integrao da anlise multicritrio com a AHP. No modelbuilder do ArcGIS 10,

    desenvolveram-se vrias operaes de anlise espacial em sistemas matriciais para a

    modelao de todos os critrios de anlise:

    a) Modelao da acessibilidade

    Para a modelao da acessibilidade, calculou-se a distncia, que permitiu gerar

    domnios (Multiple Ring Buffer), com base em critrios de proximidade. Aps a

    converso do tema vectorial para raster (Feature to raster), a imagem foi normalizada

    atravs da reclassificao (Reclassify) dos valores das imagens, alterando, desta forma,

    os valores das clulas de imagem resultando uma nova imagem.

    Por ltimo, gerou-se um novo tema, a partir da sobreposio das imagens,

    utilizando a ferramenta Weighted Overlay, do spacial analyst tools, como ilustra o

    fluxograma de anlise da figura 4.

    Figura 4- Operaes utilizada para a modelao de Acessibilidade

  • 24

    b) Modelao do uso do solo

    Para a modelao deste critrio seguiu-se os mesmos passos do modelo anterior.

    As formas de ocupao designadamente, a rea edificada, rea agrcola, orla costeira,

    rea protegida, rea cultural, aeroporto e zona de desenvolvimento turstico integral,

    foram os parmetros utilizados (figura 5).

    c) Modelao da morfologia

    A altimetria da ilha de Santiago escala de 1:25000 foi a parametrizao

    utilizada neste modelo. Com a ferramenta Create TIN (Triangulated Irregular Network)

    da extenso 3D do Analyst Tools, criou-se o Modelo Digital de Terreno (MDT) em que

    cada clula contm a altitude mdia da rea que ela representa. Depois, efectuou-se a

    converso TIN to Raster para calcular o declive (Slope) e orientao das vertentes

    (Aspect).

    Figura 5 - Operaes utilizada para a modelao do uso do solo

  • 25

    A sobreposio do declive e da orientao das vertentes, com ferramenta

    Weighted Overlay resultou o tema morfologia, como ilustra o fluxograma da anlise

    (figura 6).

    d) Modelao da hidrogeologia

    Neste critrio, seguiram-se, os procedimentos utilizados nos modelos anteriores.

    Os parametros utilizados foram: Unidade hidrogeolgica, pontos de gua e ribeiras e

    eixos principais3 de gua . No entanto, o subcritrio unidade hidrogeolgica resultou da

    combinao dos factores do 4 nivel, figura 3. Para a modelao desse subcritrio,

    inicialmente, efectuou-se o agrupamento, com a ferramenta Merge, das formaes

    geolgicas de acordo com as suas caracteristicas hidrogeolgicas. Fez-se a converso (

    Feature to Raster) e a reclassificao (Reclassify) de todas as unidades e, para finalizar

    atravs da algebra de mapas, fez-se a agregao destas unidades (figura 7).

    3 Entende-se por ribeiras e eixos principais de gua as zonas de leitos das ribeiras e eixos de cursos de

    gua por onde ocorre a drenagem natural das guas pluviaisDecreto-Legislativo 55/2010, de 19 de Outubro de 2010

    Figura 6 - Operaes utilizada para a modelao da morfologia

  • 26

    Figura 7 - Operaes utilizada para a modelao da hidrogeologia

  • 27

    O modelo final foi produzido a partir dos resultados finais da modelao da

    acessibilidade, da morfologia, do uso do solo e da hidrogeologia, como ilustra a figura

    8.

    Procurou-se adaptar a nossa investigao aos mtodos utilizados por vrios

    autores, em estudos semelhantes, nomeadamente, Siddiqui (1996), Kao e Lin (1996),

    Kontos et a.,l (2005), Saaty (2008), Chang et al. (2008), Tavares (2010), entre outros.

    A escala de classificao utilizada no estudo vai de 0 (correspondente aptido

    nula) a 5 (correspondente aptido elevada). O tamanho das matrizes corresponde ao

    tamanho da shape da rea de estudo e o tamanho do pixel 35 x 35 metros.

    Relativamente a ilustrao dos mapas, com excepo do mapa de

    enquadramento, todos os outros ilustram exclusivamente a rea de estudo.

    Figura 8 - Modelo final

  • 28

    Capitulo III - Gesto dos resduos slidos em Cabo Verde

    1. Enquadramento legal

    O captulo 21 da Agenda 21, aprovado na sesso plenria de 14 de Junho de

    1992 da Conferencia das Naes Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento,

    consagra que todos os pases independentemente do nvel de desenvolvimento devem

    conferir maior prioridade investigao e desenvolvimento, transferncia tecnolgica,

    educao do pblico e investimento dos sectores pblicos e privado numa adequada

    gesto dos problemas causados pelos resduos.

    Da mesma forma, a Directiva 2008/98/CE, da Unio Europeia, de 19 de

    Novembro de 2008 (Directiva - Quadro dos Resduos), defende que a gesto de resduos

    diz respeito recolha, transporte, valorizao e eliminao de resduos, incluindo a

    superviso destas operaes e a manuteno dos locais de eliminao aps o

    encerramento.

    Atendendo a estes preceituados, no incio da dcada de 90, a legislao cabo-

    verdiana comea a dar os primeiros passos em relao gesto dos resduos slidos em

    Cabo Verde com o Decreto Lei de 86/IV/93, de 26 de Junho, no qual se consagra que

    Todos os cidados tm direito a um ambiente de vida sadio, ecologicamente

    equilibrado, devendo defend-lo e conserv-lo, incumbindo ao Estado e aos

    Municpios, com a colaborao das associaes de defesa do ambiente adoptar

    polticas de defesa e de preservao do ambiente e velar pela utilizao racional de

    todos os recursos naturais e que A poltica do ambiente tem por fim optimizar e

    garantir a continuidade de utilizao dos recursos naturais, qualitativa e

    quantitativamente, como pressuposto bsico de um desenvolvimento auto-sustentado

    Lei de Base da Politica do Ambiente (1993). Na mesma dcada, a publicao do

    Decreto Lei 14/97, de 1 Junho, veio reforar a proteco do ambiente uma vez que

    desenvolve as normas regulamentares de situaes previstas na Lei de base da Poltica

    do Ambiente, estabelecendo os princpios fundamentais destinados a gerir e a proteger o

    ambiente contra todas as formas de degradao, com o fim de valorizar os recursos

    naturais, lutar contra a poluio de diversa natureza e origem e melhorar as condies

    de vida das populaes, no respeito pelo equilbrio do meio. No captulo IV desta lei

    est definida a poltica nacional na rea dos resduos slidos urbanos, industriais e

    outros. Relativo eliminao dos resduos, esta lei estabelece o seguinte:

  • 29

    Cada detentor de resduos deve promover a sua recolha, tratamento,

    armazenagem, transporte e eliminao ou utilizao de tal forma, que no

    prejudique o ambiente;

    As empresas so especialmente responsveis para dar destino adequado aos seus

    resduos industriais;

    O destino a dar pelas empresas aos resduos industriais deve constar do processo

    de licenciamento;

    As unidades de sade so responsveis por dar destino adequado aos resduos

    hospitalares;

    Compete ao governo regulamentar as leis gerais nesta rea;

    Proceder aos investimentos relativos aos aterros sanitrios e sistema de tratamento

    de RSU;

    Estabelecer, tendo em conta a poltica nacional definida para o domnio, os planos

    e directivas aprovados, as normas e regulamentos a que devam obedecer a

    construo, instalao e funcionamento das infra-estruturas destinadas remoo

    e tratamento de RSU.

    No incio deste sculo, as questes ligadas ao ambiente e a gesto do RSU

    comeam a ganhar mais destaque, com a aprovao da Politica Nacional de Saneamento

    e a publicao do Decreto-Lei 31/2003, de 1 de Setembro, o qual estabelece os

    requisitos essenciais a considerar na eliminao de resduos slidos urbanos, tendo em

    vista a proteco do ambiente e da sade pblica. Os aspectos mais importantes desta lei

    so:

    Os custos de eliminao dos resduos so suportados pelo respectivo produtor;

    Os responsveis pelo destino final a dar aos resduos so os municpios (resduos

    urbanos), as empresas (resduos industriais) e as unidades de sade (resduos

    hospitalares);

    As operaes de armazenagem, tratamento, valorizao e eliminao de resduos

    esto sujeitas a autorizao prvia;

  • 30

    Os resduos hospitalares so objectos de tratamento apropriado, diferenciado em

    funo das suas caractersticas prprias (a ser elaborado por portaria conjunta dos

    membros do Governo responsveis pelas reas do Ambiente e da Sade);

    Os municpios, as empresas e as unidades de sade, devem organizar e manter um

    inventrio/registo dos resduos que indique: A natureza e quantidade; Origem e

    destino e Operao efectuada.

    Em Dezembro do mesmo ano criado o Plano de Gesto e Resduos cujo,

    objectivo global consistia em reduzir os riscos que uma m gesto de resduos constitui

    para a sade publica e o ambiente at um nvel negligencivel ou aceitvel.

    O Governo de Cabo Verde criou o Segundo Plano de Aco Nacional Para o

    Ambiente (PANAII) no horizonte 2004 -2014. Este plano identifica o saneamento

    bsico, incluindo a recolha, o tratamento e o destino final apropriado de resduos slidos

    (orgnicos e no-orgnicos)como uma das reas prioritrias. Os objectivos especficos

    para o saneamento bsicos na rea de resduos so: Aumentar a capacidade de gesto

    dos municpios para assumirem competncias nesta rea e gerir os resduos por forma a

    controlar e reduzir a poluio.

    O mesmo documento traa um conjunto de medidas prioritrias a serem

    implementadas na rea de gesto de resduos, nomeadamente:

    Elaborao de um plano nacional de Gesto dos Resduos slidos Urbano, at

    2013;

    Definio de uma estratgia e polticas de educao, informao e sensibilizao

    no domnio da gesto dos RSU, junto das populaes urbanas, atravs de meios

    audiovisuais e aces nos locais de trabalho;

    Promoo de programas e projectos de recolha, tratamento, reciclagem e

    deposio final de resduos de plsticos, vidro, papel, sucata metlica e outros,

    atravs de procedimentos de recolha e infra-estruturas de compactao e de

    aterros sanitrios e/ou incinerao, visando um nvel de satisfao de 50% em

    2007 e 100% em 2010;

    Promoo da adopo de sistemas de tratamento e destino final dos RSU mais

    adequados realidade do pas.

  • 31

    No quadro poltico, destaca-se o programa do Governo da VII Legislatura, 2006-

    2011. Este indica que no domnio de saneamento, a aco do Governo ser para a infra-

    estruturao bsica e a implementao de procedimentos e de prticas que assegurem

    melhorias crescentes das condies de vida e a promoo de um ambiente sadio.

    A nvel municipal, os PDM da rea de estudo preveem um modelo de gesto dos

    RSU fundamentado nos princpios formulados na estratgia do Plano de Gesto de RSU

    designadamente:

    Princpio da Universalizao dos servios: um aumento gradativo da taxa de

    cobertura de recolha de resduos ter prioridade introduo de sistemas mais

    sofisticados e custosos, como, por exemplo, introduo de recolha selectiva porta

    a porta;

    Principio dos trs R: tratamento de resduos orienta-se no princpio de reduzir,

    reutilizar, reciclar, nesta ordem;

    Princpio poluidor pagador: cobrana dos grandes geradores, visando aplicar

    responsabilidades de forma directa;

    Regionalizao dos servios: ganhar economia de escala;

    Princpio de solidariedade: concelhos com menos custos operacionais apoiam os

    outros (situao Praia vs. Ribeira Grande de Santiago);

    Princpio de preocupao: solues tcnicas ambientalmente aceites, conforme

    standards da Unio Europeia;

    Princpio de sustentabilidade financeira: introduzir participao da populao nos

    custos de operao do sistema;

    Princpio de participao: estimular e sensibilizar a populao para participar no

    uso e manuteno da limpeza urbana, onde o gerador de resduo se torna cliente e

    beneficirio do sistema;

    Princpio da simplicidade das solues tcnicas e organizacionais e princpio de

    cooperao.

  • 32

    Em relao a localizao do aterro sanitrio, para alm da perspectiva e interesse

    que h em garantir adequados padres de qualidade no tratamento e destino final dos

    RSU, a estruturao de um aterro sanitrio obriga a que se tenha presente, no s o

    enquadramento legislativo dos condicionalismos legais existentes ao nvel da poltica

    nacional e internacional neste domnio, como tambm os conceitos que lhes esto

    subjacentes e que enquadram a estratgica nacional dos RSU (Levy & Cabeas, 2006).

    Na ausncia de uma legislao especfica para a localizao de aterro sanitrio

    em Cabo Verde4, neste estudo, procurou-se adaptar a legislao vigente na Unio

    Europeia, nomeadamente a Directiva 99/31/CE de 26 de Abril, do Conselho Europeu,

    relativa a deposio de resduos em aterros, o Decreto-Lei 183/2009 de 10 de Agosto

    Dirio da Republica, Portugal e literaturas internacionais, s caractersticas da rea de

    estudo.

    Segundo a Directiva 99/31/CE de 26 de Abril, as exigncias tcnicas a cumprir

    num aterro sanitrio enquadram fundamentalmente:

    A Proteco das guas subterrneas e superficiais;

    O controlo dos efluentes residuais guas lixiviantes;

    O controlo dos efluentes residuais gasosos biogs;

    Controlo de deposio dos resduos e explorao do aterro;

    Monitorizao global do aterro e zonas envolventes.

    O Decreto-Lei 183/2009 de 10 de Agosto, Dirio da Republica, Portugal impe

    os requisitos de localizao de um aterro, nomeadamente:

    A distncia do permetro do local relativamente s reas residenciais e

    recreativas, cursos de guas, massas de guas e outras zonas agrcolas e urbanas;

    A existncia na zona de guas subterrneas ou costeiras, ou reas protegidas;

    As condies geolgicas e hidrogeolgicas locais e da zona envolvente;

    Os riscos de cheias, de aluimento, de desabamento de terra ou avalanches na

    zona;

    A proteco do patrimnio natural e cultural da zona.

    4 Procurou-se respeitar os condicionantes, servides e restries de ocupao de espao estipulados nos PDMs da rea de estudo.

  • 33

    2. Caraterizao da situao dos resduos slidos em Cabo Verde

    2.1 Breve enquadramento de Cabo Verde

    Cabo Verde um pas insular constitudo por dez ilhas, das quais nove so

    habitadas, e treze ilhus, distribuido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento,

    de acordo com a sua posio em relao aos ventos predominantes de Nordeste (ventos

    alsio)..

    Ao grupo de Barlavento pertencem as ilhas de Santo Anto, a mais ocidental,

    So Vicente, Santa Luzia, So Nicolau, Sal, e Boa Vista, a mais oriental das ilhas. O

    grupo de Sotavento composto pelas ilhas de Maio, Santiago, Fogo e Brava (figura 9).

    O arquiplago localiza-se entre os paralelos 14 48e 17 13 de latitude Norte e

    os meridianos 22 41 e 25 22 de longitude Oeste, na da costa ocidental africana 500

    Km do Cabo do Senegal (figura 9). Faz parte da regio Macaronsia. A superfcie

    emersa total de 4033 Km2, a Zona Econmica Exclusiva (ZEE) estende-se por cerca

    de 734000 Km2

    , a populao residente de 491575 habitantes.

    Figura 9 - Localizao das ilhas de Cabo Verde

  • 34

    Todas as ilhas so de origem vulcnica, com um relevo geralmente muito

    acidentado, o ponto mais alto do pas o vulco, activo, da ilha do Fogo com 2829

    metros de altitude, sendo as ilhas mais orientais relativamente planas. O arquiplago

    est inserido numa zona de climas ridos e semi ridos do Sahara, na faixa de

    transio entre o deserto e os climas hmidos tropicais, designado de Sahel. O clima

    quente tropical seco, com precipitaes escassas e irregulares.

    Apesar desta dimenso territorial e demogrfica, este pequeno arquiplago

    enfrenta os mesmos problemas ambientais que os demais pases em desenvolvimento,

    particularmente no que tange a gesto dos resduos slidos.

    2.2 Resduos slidos em Cabo Verde

    O Ministrio do Ambiente, Habitao e Ordenamento do Territrio (MAHOT)

    o departamento governamental responsvel que tem competncia para a gesto nacional

    dos resduos.

    Contudo a gesto dos resduos em Cabo Verde efectuada de forma

    descentralizada, em que as cmaras municipais so responsveis pela recolha, transporte

    e destino final. Os outros tipos de resduos so os seus produtores, os responsveis pela

    recolha, transporte e destino final (MAAP, 2003).

    A falta de infraestrutura de saneamento do meio, a deficiente formao das

    populaes e a falta de definio de normas ambientais controladoras da actuao das

    empresas comerciais e industriais, contribuem para a acumulao de resduos slidos e

    lquidos poluentes no solo, sobretudo urbano (MAAP, 2004).

    De acordo com o Plano de Gesto de Resduos, em Dezembro de 2003, a

    quantidade de RSU produzido a nvel nacional era de 101000 toneladas/ano, equivalente

    a uma produo de resduos de 600 gramas/habitantes/dia.

    Segundo os resultados definitivos do censo 2010, em Cabo Verde apenas 72.1 %

    das famlias utilizam o sistema de recolha de resduos slidos domsticos, das quais

    15.6 % depositam o lixo domstico nos carros de lixo e 56.5 % nos contentores. Os

    restantes queimam-no ou enterram-no (10.5%), atiram-no em redor da casa (5.8 %) ou

    na natureza (11 %), com ilustra a figura 10.

  • 35

    Fonte: Elaborao a partir dos dados do INE CV

    Figura 10 - Modo de evacuao dos Resduos Slidos em Cabo Verde

    Em relao ao meio rural e urbano, a discrepncia enorme (figura 11). No ano

    2010, no meio urbano, 91.6 % da populao utilizavam o sistema de recolha de resduos

    slidos domsticos, enquanto que no meio rural era apenas de 34.3 %. Neste ltimo, no

    mesmo ano, 26.8% dos resduos slidos produzidos eram depositados directamente na

    natureza, apesar dos esforos envidados na rea da gesto dos resduos slidos a nvel

    nacional.

    Fonte: Elaborao a partir dos dados do INE CV

    Figura 11- Evacuao dos resduos slidos em percentagem no meio rural e urbano no ano 2010

    15,6%

    56,5%

    10,5%

    5,8% 11%

    CARRO DE LIXO

    CONTENTORES

    QUEIMADOS OU ENTERRADOS

    REDOR DA CASA

    NA NATUREZA

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    URBANO RURAL

    CONTENTORES/CARRO DE LIXO

  • 36

    Nos principais centros urbanos do pas, cidade da Praia e cidade do Mindelo,

    existe um sistema centralizado municipal de recolha de resduos slidos por camies, a

    partir de contentores espalhados pela cidade, sem, contudo, haver verdadeiros aterros

    sanitrios. Enquanto que em Mindelo o lixo recolhido encaminhado para a lixeira

    municipal, onde existe um sistema de membranas e drenagens, no qual o lixo

    diariamente compactado e coberto com terra por uma maquina tipo bulldozer, na Cidade

    da Praia, o lixo recolhido continua a ser depositado numa lixeira improvisada, com

    consequncias nefastas do ponde de vista higinico e paisagstico (MAAP, 2004).

    No h uma prtica de recolha selectiva generalizada para determinadas

    substncias txicas ou perigosas, nomeadamente leos usados, metais pesados, sucata,

    pneus, entre outros.

    Entretanto, no caso particular da ilha de Santiago, foram efectuados estudos

    preliminares, inerentes ao projecto sobre os RSU da ilha, que visam a construo de um

    aterro sanitrio central para a ilha. A Conveno para o seu financiamento foi assinada

    com a Comisso Europeia em Setembro de 2007 (Barros, et. al 2007).

    Na regio sul da ilha de Santiago apenas 43 % populao residente beneficia do

    sistema de recolha dos resduos slidos e os restantes 57 % queimam/enterram ou

    deitam o lixo ao redor da casa e na natureza, tabela 3 (QUIBB, 2007).

    Principal modo de evacuao de

    resduos slidos em percentagem (%)

    Praia So Domingos Ribeira Grande

    de Santiago

    Contentores 69.4 31.6 17.4

    Carro lixo 13.3 6.2 0.0

    Enterrados/ queimados 4.6 10.2 0.0

    Redor da casa 2.4 5.3 22.2

    Natureza 10.3 46.6 60.4

    Total 100 100 100 Fonte: QUIBB 2007

    Tabela 3 - Modos de Evacuao dos resduos slidos nos municpios da Regio Sul da ilha de Santiago

  • 37

    Segundo os dados dos PDMs dos municpios em estudo, semanalmente so

    produzidos cerca de 3859 m3 de resduos slidos (tabela 4) mas estima-se que a

    produo seja o dobro, uma vez que os servios de recolha no abrangem os produzidos

    pelos comrcios e pelas indstrias, para alm de existirem vrias localidades e lugares

    nos municpios de So Domingos e da Ribeira Grande de Santiago que no esto

    cobertos pelos servios de recolha dos resduos (tabela 3) o que vem contribuindo para a

    degradao do meio ambiente.

    Concelho Produo de RSU semanal em m3

    Praia 3717

    So Domingos 16

    Ribeira Grande de Santiago 126

    Total 3859

    Fonte: Elaborado a partir dos dados do PDM dos trs concelhos

    Os resduos slidos so um problema grave apesar dos apelos das aces de

    sensibilizao e campanhas de limpeza em vrias localidades da rea de estudo. A

    inexistncia de um aterro sanitrio nos concelhos leva proliferao das lixeiras

    selvagens, com maior incidncia nos leitos das ribeiras e nas encostas, o que agrava,

    ainda mais, a situao, tendo em considerao o difcil acesso a estes locais.

    Para solucionar o problema de deposio do RSU, o livro branco sobre estado do

    ambiente, do Ministrio de Ambiente, Agricultura e Pesca (2004) e o Programa de

    Saneamento 1998-2010 da CMP, previam a construo de um aterro sanitrio na cidade

    da Praia. No entanto este objectivo at o incio da nossa investigao ainda no tinha

    sido materializado.

    Tabela 4 - Produo semanal de Resduos slidos

  • 38

    Capitulo IV. Caso de estudo da Regio Sul da Ilha de Santiago.

    1. Situao geogrfica

    A Regio Sul da ilha de Santiago localiza-se na ilha de Santiago esta pertencente

    ao grupo de Sotavento e ao grupo das ilhas designadas montanhosas do Arquiplago de

    Cabo Verde. Foi, juntamente com a ilha do Fogo, das primeiras a serem descobertas (no

    ano de 1460) e povoadas, pelos portugueses em 1462.

    A ilha de Santiago localiza-se a Sul do pas, entre os paralelos 14 50 e 15

    Norte e os meridianos 23 20 e 23 50 W. A ilha tem uma rea correspondente a 991

    Km2, sendo a maior de todas em termos de dimenso territorial, cerca de 25 % da

    superfcie total do pas. Segundo o Censo2010, nesta ilha, residiam 305671habitantes

    representando 62.2 % do total da populao do pas, distribuda administrativamente,

    em nove concelhos (figura 12).

    .

    Figura 12 - Diviso administrativa dos municpios da ilha de Santiago

  • 39

    A Regio Sul da ilha de Santiago tem uma superfcie de 395 km2

    correspondendo a 40 % da superfcie emersa da ilha, onde residem 153852 habitantes.

    Em termos administrativo a regio divide-se em trs concelhos (figura 14): So

    Domingos, Ribeira Grande de Santiago e Praia, localizando-se neste ltimo a capital e o

    principal centro econmico, comercial, industrial e demogrfico do pas. A Regio

    limita-se, a Norte, com os concelhos de Santa Cruz, So Loureno dos rgos e So

    Salvador do Mundo e, a Noroeste, com o concelho de Santa Catarina (figura 13).

    Concelho rea em km2 Populao

    residente

    Populao

    urbana %

    Populao

    rural %

    Praia 95.3 131719 97.1 2.9 So Domingos 135.5 13808 18.7 81.3 Ribeira Grande de

    Santiago

    164.2 8325 14.6 85.4

    rea de estudo 395 153852 85.6 14.4

    Fonte: Censos 2010

    Dos seus 153 852 residentes no ano 2010, cerca de 86% habitavam nos centros

    urbanos e os restantes 14 % residiam em comunidades rurais, o que evidenca uma

    elevada urbanizao da regio no conjunto e do concelho da Praia em particular (tabela

    5).

    Tabela 5 Concelhos que integram a rea de estudo

  • 40

    Figura 13 - Localizao da Regio Sul da ilha de Santiago

    Os territrios dos municipios de So Domingos e Ribeira Grande de Santiago

    integravam o municipio da Praia (figura 14). O concelho de So Domingos foi criado

    pelo Decreto - Lei 96/IV/93 de 13 de Dezembro, abrangendo as freguesias de So

    Nicolau Tolentino e de Nossa Senhora da Luz.. A superfcie total cobre uma rea de

    134, 5 Km2. O concelho essencialmente rural (tabela 5) sendo a agricultura e a

    pecuria a principal ocupao da populao. A actividade piscatria est limitada na

    orla costeira, sobretudo em Praia-Baixo (CMSD, 2007).

    O concelho da Ribeira Grande de Santiago foi criado pelo Decreto - Lei

    63/VI/2005 de 9 de Maio, abrangendo as freguesias de Santssimo Nome de Jesus e So

    Joo Baptista. A mesma Lei define a sede de Municpio, com o estatuto de Cidade. O

    concelho bero da nacionalidade Cabo-verdiana e Patrimnio Mundial da

    Humanidade. A cidade de Ribeira Grande de Santiago uma das mais antigas cidades

    fundadas pelos Europeus na frica Sub-sahariana. Pelo seu porto passaram caravelas

    transportando escravos da frica para Europa e Amricas.

  • 41

    O concelho da Praia o principal centro urbano do pas, constituda por uma

    nica freguesia. A origem da cidade da Praia est associada a um desembarque de

    escravos no porto da Praia em 1515, existindo informaes cronolgicas da formao de

    um povoado no topo de uma pequena achada, com 40 m de altitude (plateau), cujas

    vertentes escarpadas constituam defesas naturais e a sua posio geoestratgica

    facilitava o comrcio transatlntico, por possuir a melhor baa da ilha (larga que oferecia

    excelentes condies navegao da poca). Estas caractersticas naturais permitiram,

    gradualmente, que o ento povoado do porto da Praia se desenvolvesse, em virtude

    tambm do declnio e do abandono da vila de Alcatrazes e da migrao da populao

    da primeira cidade fundada pelos europeus nos trpicos, a cidade de Ribeira Grande

    (Amaral, 1964).

    Figura 14 - Diviso administrativa da rea de estudo

  • 42

    Toda a lha de Santiago de natureza vulcnica e caracterizada pela

    predominncia de zonas de relevo muito acidentado. Vista de longe, sobressaem

    aparece formada por duas massas montanhosas: a Serra do Pico de Antnia (o cume

    mais alto da ilha a atingir os 1394 metros) e a Serra da Malagueta mais a norte. O clima

    caracterizado pelo contraste de duas estaes perfeitamente distintas: a das brisas ou

    seca e a das guas ou hmida. Mas beneficia de maior frequncia das chuvas,

    comparada com as outras ilhas, devido ao efeito orogrfico (Amaral, 1964:17).

    Fonte: http://www.iict.pt/actividades/213/iict213/iict213_04.htm, dia 11 de Abril de 2012

    Figura 15 - Precipitao Mediana da ilha de Santiago

  • 43

    O clima encontra-se directamente relacionado com diversos factores e

    condicionalsmos como a topografia acidentado dos terrenos, as altitudes elevadas, a

    exposio das vertentes e as correntes atmosfricas nomeadamente a mono do

    Atlntico Sul, Alsios de Nordeste e Harmato (Amaral, 1964). Sendo parte do territrio

    nacional, a Regio Sul de Santiago no escapa influncia dos factores climticos que

    influenciam o clima do Arquiplago e da ilha de Santiago em particular. A temperatura

    mdia anual de 25C e as precipitaes so escassas, distribuem-se de forma bastante

    irregular durante o curto periodo chuvoso. A difirena dos totais registos em funo do

    relevo origina fortes contraste paisagstico entre as zonas altas e as zonas litorais

    (figura15 e 16).

    Fonte: elaborado a partir dos dados da estao meteorolgica do aeroporto da Praia

    Figura 16 - Grfico Termopluviomtrico da regio Sul da Ilha de Santiago

    A geomorfologia da Regio responsvel pela diferenciao entre as zonas

    microclimticas existentes. Constata-se que medida que aumenta a altitude, em todos

    os concelhos, regista-se um aumento da pluviosidade e uma diminuio da aridez e o

    clima do tipo rido da zona litoral, passa ao semi-rido, subhmido e, por fim, a hmido

    nas regies de maior altitude do interior (Amaral, 1964).

    De acordo com o grau de aridez ou secura, h o surgimento de microclimas em

    determinadas zonas da Regio Sul da ilha de Santiago, nomeadamente: So Martinho

    Grande, Trindade e So Francisco no concelho da Praia; Tronco, Pico Leo e Pico de

    Antnia no concelho da Ribeira Grande de Santiago e Rui Vaz no concelho de So

    Domingos (Amaral, 1964).

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    120,0

    140,0

    Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

    P(mm) T (C)

  • 44

    2. Caracterizao geolgica

    A geologia da rea de estudo integra a da geologia da ilha de Santiago, onde est

    inserida. De acordo com o quadro Vulcanoestratigrfico proposto por Serralheiro et al.,

    (1976) na Regio Sul da ilha de Santiago, afloram as seguintes unidades geolgicas do

    mais recentes para as mais antigas (figura 17):

    VI. Formao Sedimentar Recente.

    Apresenta duas fceis a terrestre constituda por aluvies antigas e modernas,

    formando, ou no, terraos, depsito de vertentes e de enxurrada e a Marinha

    constituda por areias dunares e praia marinhas.

    V. Formao de Monte das Vacas

    Composta por cones de piroclastos, escrias vulcnicas e pequenos derrames

    associados, evidenciando a fase explosiva. So matrias que sofreram alteraes, por

    isso, apresentam a cor avermelhada.

    IV. Formao do Pico de Antnia (PA)

    Constituda por piroclastos e mantos intercalados, rochas traquifonliticas e serie

    espessa de mantos e piroclastos baslticos intercalados na fceis terrestre e por calcrio

    e calcarenitos, mantos inferiores na fceis marinha. Essa formao estende-se

    praticamente por todas as localidades da rea de estudo, desde a orla litoral ate as

    montanhas, dominando sobretudo os interflvios e achadas e a unidade mais espessa e

    mais extensa. Nesta formao encontram-se as maiores altitudes de relevo e tambm

    pelas principais plataformas estruturais da regio.

    III. Formao dos rgos (CB)

    Apresenta duas fceis, a terrestre, composta por depsitos, conglomerado-

    brechides, e a marinha conglomerado brechides marinho.

    II. Formao dos Flamengos

    Constituda s por fceis marinha com mantos de basaltos, basanitos,

    limburgitos e encaratitos.

    I. Complexo Eruptivo Interno Antigo (CA)

  • 45

    Composta apenas pela fceis terrestre, com gabros, sienitos e rochas afins,

    brechas ultravulcnicas, carbonatitos (Files e chamins) fonlitos e rochas afins, files

    de ancaratitos e limburgitos. Esto numa elevada fase de alterao, com grande

    percentag