ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA TRT-RJB_TRT...(FCC), realizadas para os cargos de Analista...

CONCURSO PÚBLICO 2012 -

ANALISTA JUDICIÁRIO − ÁREA JUDICIÁRIA

TRT-RJ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

PROVAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO − TRT's − FCC (2012 a 2008)

2.048 QUESTÕES

PORTUGUÊS − 28 PROVAS 454 QUESTÕES MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO − 07 PROVAS 40 QUESTÕES INFORMÁTICA − 06 PROVAS 35 QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL − 52 PROVAS 266 QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO − 54 PROVAS 345 QUESTÕES DIREITO DO TRABALHO − 46 PROVAS 318 QUESTÕES DIREITO DO PROCESSUAL DO TRABALHO − 39 PROVAS 264 QUESTÕES DIREITO CIVIL − 33 PROVAS 146 QUESTÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL − 38 PROVAS 180 QUESTÕES

Organização e Diagramação: Mariane dos Reis

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1ª Edição OUT − 2012

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais).

PORTUGUÊS

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC)

ANALISTA TRT´s 28 PROVAS

454 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Português ou Língua Portuguesa de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no

período de 2012 a 2008, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos.

Coordenação e Diagramação:

Mariane dos Reis


www.apostilasvirtual.com.br

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PORTUGUÊS

PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008) DATA 454 QUESTÕES PÁG.

1 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE 27/05/2012 10 7

2 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T1)-TRT-6ªREG-PE 27/05/2012 10 10

3 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR 08/01/2012 15 13

4 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-20ªREG-SE 16/10/2011 15 17

5 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Arquivologia)-(CB02)-(T1)-TRT-19ªREG-AL 24/07/2011 10 21

6 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CAY)-(T1)-TRT-23ªREG-MT 15/05/2011 20 25

7 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Arquivologia)-(CA01)-(T1)-TRT-1ªREG-RJ 17/04/2011 15 31

8 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-14ªREG-AC-RO 03/04/2011 15 37

9 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CAA)-(T1)-TRT-4ªREG-RS 13/03/2011 12 41

10 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CH08)-(T1)-TRT-24ªREG-MS 27/02/2011 20 44

11 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T5)-TRT-12ªREG-SC 12/12/2010 25 49

12 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T5)-TRT-22ªREG-PI 14/11/2010 15 56

13 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CB02)-(T1)-TRT-8ªREG-AP-PA 24/10/2010 25 60

14 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T1)-TRT-9ªREG-PR 25/07/2010 15 69

15 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Fisioterapia)-(CD04)-(T1)-TRT-9ªREG-PR 25/07/2010 12 73

16 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Tecnol. Inform.)-(CA01)-(T1)-TRT-20ªREG-SE 07/03/2010 20 76

17 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T1)-TRT-3ªREG-MG 15/11/2009 20 81

18 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC)-(T1)-TRT-7ªREG-CE 11/10/2009 20 86

19 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Comun. Social)-(CA01)-(T1)-TRT-4ªREG-RS 13/09/2009 20 91

20 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CA)-(T1)-TRT-15ªREG-Campinas-SP 19/07/2009 10 96

21 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CB)-(T1)-TRT-15ªREG-Campinas-SP 19/07/2009 10 99

22 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CD)-(T1)-TRT-15ªREG-Campinas-SP 12/07/2009 10 102

23 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T5)-TRT-16ªREG-MA 14/06/2009 20 105

24 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T1)-TRT-2ªREG-SP 16/11/2008 15 110

25 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Espec. Contabilidade)-(CG06)-(T1)-TRT-2ªREG-SP 16/11/2008 15 114

26 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CC03)-(T1)-TRT-18ªREG-GO 12/10/2008 20 118

27 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Espec. Contabilidade)-(CD04)-(T1)-TRT-18ªREG-GO 12/10/2008 20 123

28 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CA01)-(T1)-TRT-19ªREG-AL 21/09/2008 20 128

GABARITOS 133

Português Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)

7 www.apostilasvirtual.com.br www.apostilasvirtual.com.br

PORTUGUÊS PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)

PROVA 1 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-6ª Região/PE

Data da Prova: 27/05/2012

Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Fora com a dignidade

Acho ótimo que a Igreja Católica tenha escolhido a saúde pública como tema de sua campanha da fraternidade deste ano. Todas as burocracias – e o SUS não é uma exceção – têm a tendência de acomodar-se e, se não as sacudirmos de vez em quando, caem na abulia. É bom que a Igreja use seu poder de mobilização para cobrar melhorias.

Tenho dúvidas, porém, de que o foco das ações deva ser o combate ao que dom Odilo Scherer, numa entrevista, chamou de terceirização e comercialização da saúde. É verdade que colocar um preço em procedimentos médicos nem sempre leva ao melhor dos desfechos, mas é igualmente claro que consultas, cirurgias e drogas têm custos que precisam ser gerenciados. Ignorar as leis de mercado, como parece sugerir dom Odilo, provavelmente levaria o sistema ao colapso, prejudicando ainda mais os pobres.

Para o religioso, é “a dignidade do ser humano” que deve servir como critério moral na tomada de decisões relativas a vida e morte. O problema com a “dignidade” é que ela é subjetiva demais. A pluralidade de crenças e preferências do ser humano é tamanha que o termo pode significar qualquer coisa, desde noções banais, como não humilhar desnecessariamente o paciente (forçando-o, por exemplo, a usar aqueles horríveis aventais vazados atrás), até a adesão profunda a um dogma religioso (há confissões que não admitem transfusões de sangue).

Numa sociedade democrática não podemos simplesmente apanhar uma dessas concepções e elevá-la a valor universal. E, se é para operar com todas as noções possíveis, então já não estamos falando de dignidade, mas, sim, de respeito à autonomia do paciente, conceito que a substitui sem perdas.

(Hélio Schwartsman. Folha de S. Paulo, março/2012)

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.1) Ao mesmo tempo em que reconhece a importância de a Igreja Católica ter escolhido a saúde como tema da campanha da fraternidade, o autor NÃO aprova que o foco das ações deva ser, como propõe dom Odilo Scherer, a) o apoio às iniciativas que valorizem sobretudo os serviços terceirizados no campo da saúde. b) a franca resistência às iniciativas comerciais que subordinam as questões da saúde às leis do mercado. c) a transferência de responsabilidades na área da saúde, de modo a privilegiar as empresas mais habilitadas. d) a estatização dos serviços essenciais, a fim de harmonizar o interesse público e as leis do livre mercado. e) a clara demarcação entre o que compete ao Estado e o que compete à iniciativa privada, na área da saúde. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.2) Atente para as seguintes afirmações: I. O título do texto é inteiramente irônico, pois ao longo dele o autor valoriza, exatamente, o que costuma ser definido como "a dignidade do ser humano". II. A despeito da pluralidade de crenças religiosas, o autor acredita que a base de todas elas está no que se pode definir como respeito à autonomia do paciente.



III. O conceito de dignidade é questionado pelo autor, que não o acolhe como uma concepção bem determinada e de valor universal. Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em a) I. b) II. c) III. d) I e II. e) II e III. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.3) A frase em que se afirma uma posição inteiramente contrária às convicções do autor do texto é: a) Em virtude de se apoiar na subjetividade humana, o conceito de dignidade não se determina de modo claro e insofismável. b) A variedade das reações e interdições que as crenças impõem a tratamentos de saúde indica a pluralidade dos valores subjetivos. c) Os mais pobres seriam os mais prejudicados, caso se levasse a efeito alguma proposta baseada na posição de dom Odilo Scherer. d) Ignorar todas as leis de mercado, na área da saúde, redunda na impossibilidade de funcionamento do sistema. e) Numa sociedade democrática, o gerenciamento de custos na área da saúde não pode levar em conta as leis do mercado. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.4) Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em: a) têm a tendência de acomodar-se (1º parágrafo) = reiteram uma conciliação b) nem sempre leva ao melhor dos desfechos (2º parágrafo) = amiúde vai ao encontro dos seus objetivos c) têm custos que precisam ser gerenciados (2º parágrafo) = há os ônus que requerem ratificação d) adesão profunda a um dogma (3º parágrafo) = plena aceitação de um rígido preceito e) elevá-la a valor universal (4º parágrafo) = reconhecê-la como plenamente aceitável 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.5) Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto. a) Presume-se que o autor não defenda a ideia de que deva o Estado assumir inteira responsabilidade pela prestação de quaisquer serviços públicos de alto custo. b) Não seria possível, para o autor, que os serviços mais onerosos aos cofres públicos compitam ao Estado resolver com seus próprios meios. c) Uma vez que se atendam as leis do mercado, até mesmo o Estado poderia precaver as ações na área da saúde, sem desmerecer uma sociedade democrática. d) Entre o que se prega nas religiões e o que implica as leis de mercado, as questões de saúde nada têm a haver com a suposta dignidade humana. e) Apenas nas crenças que não operam restrições a medidas de saúde, leva-se em conta o valor universal da dignidade humana, para ser bem demonstrado. 6. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.6) O verbo indicado entre parênteses deve flexionar-se no plural para preencher corretamente a lacuna da seguinte frase: a) Nenhuma das concepções de dignidade, postuladas por diferentes crenças, ...... (alcançar) uma validade efetivamente universal. b) Não se ...... (atribuir) às burocracias, nesse texto, o mérito de tomar a iniciativa de atender aos interesses públicos. c) A terceirização e a comercialização da saúde, para dom Odilo Scherer, ...... (constituir) um profundo desrespeito aos mais pobres.



d) Raramente se ...... (dispensar) aos mais pobres o mesmo cuidado médico das clínicas particulares. e) Quantas vezes já se ...... (aplicar) aos burocratas dos serviços essenciais alguma sanção por sua negligente abulia? 7. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.7) É verdade que colocar um preço em procedimentos médicos nem sempre leva ao melhor dos desfechos. O sentido essencial e a correção da frase acima mantêm-se na seguinte construção: a) Nem sempre é certo que a melhor finalidade se alcança através de procedimentos médicos aos quais incorre um determinado preço. b) Nada garante, de fato, que estipular um pagamento por procedimentos médicos implique a melhor solução de um caso. c) Uma ótima conclusão não é simplesmente obtida em favor de se haver afixado um preço aos procedimentos médicos. d) A despeito de se estipular um preço para procedimentos médicos, não é usual que cheguem a um termo satisfatório. e) Pela razão de se taxar procedimentos médicos não redunda automaticamente no melhor dos benefícios. 8. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.8) No contexto do 4º parágrafo, o segmento conceito que a substitui sem perdas deve ser entendido mais explicitamente como: a) A dignidade é substituída, sem perdas, pelo conceito de autonomia do paciente. b) A dignidade substitui, sem perdas, o conceito de autonomia do paciente. c) A autonomia do paciente deve ser substituída, sem perdas, pela dignidade dele. d) Substituem-se, sem perdas, tanto o conceito de dignidade como o de autonomia do paciente. e) A autonomia do paciente só será substituída sem perdas no caso de haver nele dignidade. 9. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.9) Atente para as seguintes frases: I. Seria ótimo que a Igreja Católica venha a escolher, no próximo ano, um tema tão importante como o que já elegera para a campanha da fraternidade deste ano. II. Se todas as religiões adotassem exatamente o mesmo sentido para o termo dignidade, este alcançaria o valor universal que cada uma delas postula. III. Quando viermos a nos entender quanto ao que fosse dignidade, esse termo poderia ser utilizado sem gerar tantas controvérsias. Ocorre adequada correlação entre os tempos e os modos verbais no que está em a) I, II e III. b) I e II, apenas. c) II e III, apenas. d) I e III, apenas. e) II, apenas. 10. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.10) A pontuação está plenamente adequada na seguinte frase: a) O autor ainda que de modo respeitoso, não deixa de discordar de dom Odilo Scherer, que se pronunciou numa entrevista recente, a respeito da cobrança segundo ele inadmissível por serviços de saúde. b) O autor, ainda que de modo respeitoso não deixa de discordar de dom Odilo Scherer, que se pronunciou, numa entrevista recente a respeito da cobrança, segundo ele inadmissível, por serviços de saúde. c) O autor, ainda que, de modo respeitoso, não deixa de discordar de dom Odilo Scherer, que se pronunciou numa entrevista recente a respeito da cobrança, segundo ele inadmissível, por serviços de saúde. d) O autor, ainda que de modo respeitoso, não deixa de discordar de dom Odilo Scherer, que se pronunciou, numa entrevista recente, a respeito da cobrança, segundo ele inadmissível, por serviços de saúde. e) O autor, ainda que de modo respeitoso não deixa de discordar, de dom Odilo Scherer, que se pronunciou, numa entrevista, recente, a respeito da cobrança segundo ele, inadmissível, por serviços de saúde.



GABARITOS (454 QUESTÕES)


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B C E D A C B A E D

PROVA 2 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C03)-(Tipo 001) – TRT-6ª Região/PE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 C E D A B E C D A B

PROVA 3 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno de Prova 02)-(Tipo 001) – TRT-11ª Região/AM-RR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 C B E D A D C A E B D C A B E

PROVA 4 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 B D D B A B E C C A D A C E C

PROVA 5 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Especialidade: Arquivologia)-(Caderno B02)-(Tipo 001) –

TRT-19ª Região/AL

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B A C C B E D D E

PROVA 6 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno AY)-(Tipo 001) – TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B E A D C A E C D B B D B C A E D C E A



PROVA 7 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Especialidade: Arquivologia)-(Caderno A01)-(Tipo 001) –

TRT-1ª Região/RJ

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 E B A C A E C B A B A D E C D

PROVA 8 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-14ª Região/AC-RO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 C B E A D E C * B C A D B E C

Questão 8: O gabarito inicial era letra "A", mas após os recursos foi anulada.

PROVA 9 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno AA)-(Tipo 001) – TRT-4ª Região/RS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 E A B C E E D B C A B A

PROVA 10 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno H08)-(Tipo 001) – TRT-24ª Região/MS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B C E D A D C B A E B E C A C E B A C E

PROVA 11 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 005) – TRT-12ª Região/SC

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 A C C E B C E C E A E B B A D E D C D D C B C B 25 D

PROVA 12 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C03)-(Tipo 005) – TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 A C B E E C A A B D A D C B E



PROVA 13 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno B02)-(Tipo 001) – TRT-8ª Região/AP-PA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 E A C D C A A D B D B B D D E B E A B E C E E B

25 C

PROVA 14 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C03)-(Tipo 001) – TRT-9ª Região/PR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 C B D A E D C A D C E B A E B

PROVA 15 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Especialidade: Fisioterapia)-(Caderno D04)-(Tipo 001) –

TRT-9ª Região/PR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 B E D A C C B B A D E D

PROVA 16 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Especialidade: Tecnologia da Informação)-

(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C A B D E D B E C A D A E B C C E A B D

PROVA 17 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C03)-(Tipo 001) – TRT- 3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B C E A D C A D E B B E A B E C * D C A

Questão 17: O gabarito inicial era letra "D", mas após os recursos foi anulada.

PROVA 18 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C)-(Tipo 1) – TRT -7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C E D A B A C B D E D A C E B C D B E A



PROVA 19 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Comunicação Social)-(Caderno A01)-(Tipo 1) –

TRT-4ª Região/RS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E B A B C D A E B A C D B E B D A E

PROVA 20 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Caderno A)-(Tipo 001) –

TRT-15ª Região – Campinas/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 E C D A B C D A E B

PROVA 21 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno B)-(Tipo 001) – TRT-15ª Região – Campinas/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B C A D E D A E B C

PROVA 22 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno D)-(Tipo 001) – TRT-15ª Região – Campinas/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 C E B A D E B D A E

PROVA 23 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C03)-(Tipo 005) – TRT-16ª Região/MA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C B E A B E A C D D C C B A C E E D B D

PROVA 24 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Cargo C03)-(Tipo 001) – TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 C B A C D B E A E D E A C B D



PROVA 25 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Especialidade: Contabilidade)-(Cargo G06)-(Tipo 001) –

TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D C C B A D E A B E C D A B E

PROVA 26 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Cargo C03)-(Tipo 001) – TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 A C D A E C B D E A B E A E B D C B C D

PROVA 27 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Especialidade: Contabilidade)-(Cargo D04)-(Tipo 001) –

TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C E C B A E D B D A C D A B E B E C D A

PROVA 28 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Cargo A01)-(Tipo 001) – TRT-19ª Região/AL

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 E B A C * E B A C D B A E D B C D E D A


MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO



40 QUESTÕES

(2012 − 2010)

A apostila contém provas de Matemática e Raciocínio Lógico de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no

período de 2012 a 2010, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos. Nos concursos de 2009 e 2008, não foi cobrada, conjuntamente, a disciplina Matemática e Raciocínio Lógico,

para os cargos de Analista − TRT´s da FCC, motivo pelo qual não temos provas para esses anos na apostila.


Mariane dos Reis




MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO






5 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(CA01)-(T1)-TRT-24ªREG-MS 27/02/2011 10 13



GABARITOS 20

Matemática e Raciocínio Lógico Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2010)


MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2010)



Matemática e Raciocínio lógico-matemático Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.11) Na câmara dos deputados de um país, 37% dos deputados compõem a base de sustentação do governo, sendo o restante da oposição. Se 2 em cada 9 deputados da oposição passarem para o bloco governista, os deputados oposicionistas ficarão reduzidos a 294. Dessa forma, a base de sustentação do governo é atualmente composta por a) 222 deputados. b) 240 deputados. c) 252 deputados. d) 259 deputados. e) 296 deputados. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.12) Quando o usuário digita na tela um número positivo n, um programa de computador executa a seguinte sequência de operações: I. Soma 0,71 ao número n. II. Extrai a raiz quadrada do resultado obtido em (I). III. Multiplica o resultado obtido em (II) por 7,2. IV. Escreve na tela o resultado obtido em (III). Após digitar na tela um número positivo, um usuário observou que esse programa escreveu na tela o número 15,12. O número digitado por esse usuário foi a) 3,3. b) 3,4. c) 3,5. d) 3,6. e) 3,7. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.13) Os Jogos Pan-americanos ocorrem de 4 em 4 anos, as eleições gerais na Índia ocorrem de 5 em 5 anos e o Congresso Internacional de Transportes a Cabo ocorre de 6 em 6 anos. Se esses eventos aconteceram em 1999, a próxima vez que os três voltarão a ocorrer num mesmo ano será em a) 2119. b) 2059. c) 2044. d) 2029. e) 2023.



4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.14) Um mecânico sabe que todo veículo de determinada marca, quando apresenta algum problema no sistema de freios, automaticamente aciona um bloqueio que impede que seja dada a partida no veículo. Dois veículos X e Y dessa marca foram levados à oficina desse mecânico com algum problema. No veículo X, a partida podia ser dada normalmente, mas no veículo Y ela estava bloqueada. A partir dessas informações, o mecânico concluiu que a) tanto o veículo X quanto o veículo Y certamente apresentavam algum problema no sistema de freios. b) o veículo X podia ou não apresentar algum problema no sistema de freios, enquanto que o veículo Y certamente apresentava. c) o veículo X certamente não apresentava problema no sistema de freios, mas o veículo Y certamente apresentava. d) o veículo X certamente não apresentava problema no sistema de freios, enquanto que o veículo Y podia ou não apresentar. e) tanto o veículo X quanto o veículo Y certamente não apresentavam qualquer problema no sistema de freios. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.15) Partindo de um quadriculado n × n formado por palitos de fósforo, em que n é um número ímpar maior ou igual a 3, é possível, retirando alguns palitos, obter um “X” composto por 2n−1 quadrados. As figuras a seguir mostram como obter esse “X” para quadriculados 3 × 3 e 5 × 5.

Seguindo o mesmo padrão dos exemplos acima, partindo de um quadriculado 9 × 9, o total de palitos que deverão ser retirados para obter o “X” é igual a a) 64. b) 96. c) 112. d) 144. e) 168.





1 2 3 4 5 A E B D C


1 2 3 4 5 D A B E C


TRT-19ª Região/AL

1 2 3 4 5 A B E * D

Questão 4: O gabarito inicial era letra "C", mas após os recursos foi anulada.


TRT-1ª Região/RJ

1 2 3 4 5 B E D C C

PROVA 5 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-24ª Região/MS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 E C A C D B E B D A




1 2 3 4 5 A E E D D


1 2 3 4 5 C D B A E

INFORMÁTICA



35 QUESTÕES

(2012, 2011, 2009 e 2008)

A apostila contém provas de Informática de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), nos anos de 2012, 2011,

2009 e 2008, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos. Nos concursos de 2010, não foi cobrada a disciplina Informática, para os cargos de Analista − TRT´s da FCC,

motivo pelo qual não temos provas para esse ano na apostila.


Mariane dos Reis




INFORMÁTICA

PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012, 2011, 2009 e 2008) DATA 35 QUESTÕES PÁG.





5 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Estatística)-(CD04)-(T1)-TRT-4ªREG-RS 13/09/2009 05 10


GABARITOS 14

Informática Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012, 2011, 2009 e 2008)


INFORMÁTICA PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012, 2011, 2009 e 2008)

PROVA 1 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno de Prova 02)-(Tipo 001) –

TRT-11ª Região/AM-RR Data da Prova: 08/01/2012

Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress. Sistemas operacionais: Windows XP/Vista. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2. Correio eletrônico (webmail). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR/2012-FCC].(Q.21) Ao dar um duplo clique no botão esquerdo do mouse, quando o cursor do mouse estiver apontando para a direita e posicionado na margem esquerda do texto de um documento no Word 2010, será a) posicionado o cursor de texto no início da linha. b) selecionado todo o texto do documento. c) selecionada a primeira palavra da linha. d) selecionado todo o parágrafo. e) selecionada toda a linha. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR/2012-FCC].(Q.22) Em um slide mestre do BrOffice.org Apresentação (Impress), NÃO se trata de um espaço reservado que se possa configurar a partir da janela Elementos mestres: a) Número da página. b) Texto do título. c) Data/hora. d) Rodapé. e) Cabeçalho. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR/2012-FCC].(Q.23) No Windows Vista a) uma janela maximizada só pode ter suas dimensões alteradas através do botão Restaurar, exibido no canto superior direito ou clicando duas vezes, rapidamente, na barra de título. b) todas as janelas podem ser maximizadas e redimensionadas. c) é possível alternar entre as duas últimas janelas ativadas ou navegar através de todas as janelas abertas, usando conjuntamente as teclas Alt e Tab. d) para fechar uma janela minimizada é necessário torná-la ativa, clicando no seu respectivo botão da barra de tarefas. e) é possível, manualmente, organizar as janelas de várias maneiras na área de trabalho. Porém, podem ser organizadas automaticamente pelo Windows, apenas nas formas em cascata e lado a lado. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR/2012-FCC].(Q.24) Em relação à tecnologia e aplicativos associados à internet, é correto afirmar. a) Navegação por abas, find as you type (mecanismo de busca interna na página) e motor de busca são recursos existentes tanto no Mozilla Firefox, quanto no Internet Explorer 8. b) A opção de bloqueio a pop-ups, um recurso presente no Mozilla Firefox, inexiste no Internet Explorer 8. c) No ambiente Web, o uso de teclado virtual em aplicativos tem como objetivo facilitar a inserção dos dados das senhas apenas com o uso do mouse. d) Em ambiente Wi-Fi, os elementos de rede que fazem a comunicação entre os computadores dos usuários, utilizam fibras óticas, conectadas a um hub.



e) No Thunderbird 2, o acionamento do botão Encaminhar exibirá uma janela de opções, entre as quais a Lixeira de mensagens. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(C02)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR/2012-FCC].(Q.25) Quando o cliente de um banco acessa sua conta corrente através da internet, é comum que tenha que digitar a senha em um teclado virtual, cujas teclas mudam de lugar a cada caractere fornecido. Esse procedimento de segurança visa evitar ataques de a) spywares e adwares. b) keyloggers e adwares. c) screenloggers e adwares. d) phishing e pharming. e) keyloggers e screenloggers.



Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress. Sistemas operacionais: Windows XP/Vista. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2. Correio eletrônico (webmail). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-20ªREG-SE/2011-FCC].(Q.16) Sobre hardware e software, analise: I. ROM são memórias de baixa velocidade localizadas em um processador que armazena dados de aplicações do usuário para uso imediato do processador. II. O tempo de execução do computador é medido em ciclos; cada ciclo representa uma oscilação completa de um sinal elétrico fornecido pelo gerador de relógio do sistema. A velocidade do computador geralmente é dada em GHz. III. O processador é um componente de hardware que executa um fluxo de instruções em linguagem de máquina. IV. Um aplicativo é primariamente um gerenciador de recursos do computador, seu projeto está intimamente ligado aos recursos de software e hardware que devem gerenciar. Está correto o que se afirma APENAS em a) I e II. b) I e IV. c) II e III. d) II, III e IV. e) III e IV. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-20ªREG-SE/2011-FCC].(Q.17) No Windows XP, para formatar um disco é necessário selecionar um sistema de arquivos. O sistema de arquivos nativo do Windows XP, adequado inclusive para unidades de disco grandes e que permite compressão e criptografia de arquivo é conhecido como a) FAT16. b) FAT32. c) FAT64. d) NTFS. e) MFT.





1 2 3 4 5 D B C A E


1 2 3 4 5 C D B A E


1 2 3 4 5 D A B C E


1 2 3 4 5 A E C D B

PROVA 5 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Estatística)-(Caderno D04)-(Tipo 001) – TRT 4ª Região/RS

1 2 3 4 5 D B C E A

PROVA 6 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Cargo C03)-(Tipo 001) – TRT 2ª Região/SP

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B D E A C C E B D A

DIREITO CONSTITUCIONAL



266 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito Constitucional de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no período de

2012 a 2008, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos.


Mariane dos Reis




DIREITO CONSTITUCIONAL



2 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE 27/05/2012 07 6


4 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(C01)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR 08/01/2012 06 10


6 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(C03)-(T1)-TRT-11ªREG-AM-RR 08/01/2012 06 13


8 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-20ªREG-SE 16/10/2011 05 16


10 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CAA)-(T1)-TRT-23ªREG-MT 15/05/2011 05 18

11 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CAB)-(T1)-TRT-23ªREG-MT 15/05/2011 05 20




15 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-14ªREG-AC-RO 03/04/2011 05 25

16 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CAJ)-(T1)-TRT-4ªREG-RS 13/03/2011 05 26




20 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-22ªREG-PI 14/11/2010 07 31

21 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-22ªREG-PI 14/11/2010 07 32


23 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Tecnol. Inform.)-(CD04)-(T1)-TRT-22ªREG-PI 14/11/2010 03 36

24 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-8ªREG-AP-PA 24/10/2010 06 37


26 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CC03)-(T1)-TRT-8ªREG-AP-PA 24/10/2010 06 40

27 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-9ªREG-PR 25/07/2010 06 41



30 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CA01)-(T1)-TRT-3ªREG-MG 15/11/2009 06 46

31 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CB02)-(T1)-TRT-3ªREG-MG 15/11/2009 06 48


33 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Espec. Contabilidade)-(CD04)-(T1)-TRT-3ªREG-MG 15/11/2009 03 51

34 Anal. Jud.-(Ar. Jud.)-(CA)-(T1)-TRT-7ªREG-CE 11/10/2009 06 52

35 Anal. Jud.-(Ar. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB)-(T1)-TRT-7ªREG-CE 11/10/2009 06 54





40 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T5)-TRT-16ªREG-MA 14/06/2009 03 61

41 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T3)-TRT-16ªREG-MA 14/06/2009 04 62


43 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Espec. Contabilidade)-(CD04)-(T4)-TRT-16ªREG-MA 14/06/2009 03 64

44 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-2ªREG-SP 16/11/2008 05 65

45 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-2ªREG-SP 16/11/2008 05 66


47 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-18ªREG-GO 12/10/2008 04 69

48 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-18ªREG-GO 12/10/2008 04 70




52 Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CB02)-(T1)-TRT-19ªREG-AL 21/09/2008 05 75

GABARITOS 77

Direito Constitucional Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)


DIREITO CONSTITUCIONAL PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

Atenção: Considere o relato a seguir para responder às questões de números 1 e 2. O Congresso Nacional promulgou, em agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida por "Lei Maria da Penha", a qual criou mecanismos para proteger a mulher que é vítima de violência doméstica e familiar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 19 (ADC-19) para declarar a constitucionalidade de dispositivos da referida lei, o que trouxe ainda mais força para sua aplicação. 1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.21) O princípio constitucional, relacionado aos direitos fundamentais, que embasa a "Lei Maria da Penha", permitindo que a mulher receba um tratamento jurídico preferencial em relação ao homem nas situações de violência doméstica e familiar, é o da a) função social da propriedade. b) liberdade individual. c) igualdade material. d) inviolabilidade domiciliar. e) segurança jurídica. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.22) Segundo a Constituição Federal, a decisão proferida na ADC-19 produzirá a) eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. b) súmula vinculante, a qual, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá aplicação obrigatória para os demais órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e para a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. c) comprovado prequestionamento, com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. d) autêntica repercussão geral da questão, a qual avocará para o Supremo Tribunal Federal o julgamento de mérito das demais ações que versam sobre a constitucionalidade da "Lei Maria da Penha". e) reconhecida controvérsia judicial sobre o tema, a qual poderá ser utilizada como precedente jurisprudencial não vinculante na defesa da constitucionalidade da "Lei Maria da Penha" nos juízos de primeira instância e nos Tribunais. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.23) Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo a) não poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal. b) poderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição.



c) poderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito. d) poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito. e) não poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.24) Em relação às competências no âmbito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto asseverar que a União a) possui competência legislativa privativa, a qual não pode ser delegada aos Estados, ao Distrito Federal e nem aos Municípios. b) é dotada de competência administrativa remanescente ou residual para suprir a inércia legislativa dos Estados e Municípios. c) pode avocar uma competência estadual ou municipal sempre que o interesse público exigir. d) suplementa a atuação dos Estados e Municípios quando exerce a competência legislativa concorrente. e) possui competência comum, juntamente com Estados, Distrito Federal e Municípios, para fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.25) Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o a) Supremo Tribunal Federal, não sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados. b) Supremo Tribunal Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por dois terços de seus membros. c) Senado Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por dois terços de seus membros. d) Senado Federal, não sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados. e) Senado Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por três quintos de seus membros.

PROVA 2 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-

(Caderno B02)-(Tipo 001) – TRT-6ª Região/PE Data da Prova: 27/05/2012

Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.21) O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risco seus próprios direitos e deveres, o que afeta a essência do Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previstos na Constituição, aquele que mais adequadamente se relaciona à ideia acima exposta é a a) soberania. b) prevalência dos direitos humanos. c) cidadania. d) independência nacional. e) dignidade da pessoa humana.





1 2 3 4 5 C A D E B

PROVA 2 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Caderno B02)-(Tipo 001) –

TRT-6ª Região/PE

1 2 3 4 5 6 7 C C B E B A E


1 2 3 4 5 C E D A C

PROVA 4 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno de Prova 01)-(Tipo 001) – TRT-11ª Região/AM-RR

1 2 3 4 5 6 E A C B D B


1 2 3 4 A B D A


(Caderno de Prova 03)-(Tipo 001) – TRT-11ª Região/AM-RR

1 2 3 4 5 6 E A B D C E




1 2 3 4 5 6 C E A B D D


TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 C A E B D


TRT-19ª Região/AL

1 2 B A

PROVA 10 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno AA)-(Tipo 001) – TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 C * A D A

Questão 2: O gabarito inicial era letra "E", mas após os recursos foi anulada.

PROVA 11 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Caderno AB)-(Tipo 001) –

TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 C E B D C


1 2 3 4 5 B E A C E




TRT-1ª Região/RJ

1 2 3 4 5 A E D C E


1 2 3 4 5 B A D E A


TRT-14ª Região/AC-RO

1 2 3 4 5 C E A D B

PROVA 16 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno AJ)-(Tipo 001) – TRT-4ª Região/RS

1 2 3 4 5 A B D E A

PROVA 17 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno A01)-(Tipo 001) –TRT-24ª Região/MS

1 2 D D


1 2 3 4 B E C A




1 2 3 4 5 6 7 A E A C D B B

PROVA 20 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 7 B D B C D E A


TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 7 E B C E A C B


1 2 3 4 5 6 7 8 A D E C A E C A

PROVA 23 Analista Judiciário-(Área: Apoios Especializado)-(Especialidade: Tecnologia da Informação)-

(Caderno D04)-(Tipo 001) – TRT-22ª Região/PI

1 2 3 A C B

PROVA 24 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-8ª Região/AP-PA

1 2 3 4 5 6 A E C E C A




1 2 3 4 5 6 D A E D C B

PROVA 26 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Caderno C03)-(Tipo 001) –

TRT-8ª Região/AP-PA

1 2 3 4 5 6 E B D B D C

PROVA 27 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 001) – TRT-9ª Região/PR

1 2 3 4 5 6 B D A E B *



1 2 3 4 5 6 7 8 E A C D B E C B


TRT-9ª Região/PR

1 2 3 4 5 6 7 A C E D C A E

PROVA 30 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Caderno A01)-(Tipo 001) –

TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 D A E B C C



PROVA 31 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno B02)-(Tipo 001) – TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 A C B E D C


1 2 3 4 5 6 D E C B A E

PROVA 33 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Especialidade: Contabilidade)-(Caderno D04)-(Tipo 001) –

TRT-3ª Região/MG

1 2 3 E A D

PROVA 34 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A)-(Tipo 1) – TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 A E B E C B

PROVA 35 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados-(Caderno B)-(Tipo 1) –

TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 C E A D A E

PROVA 36 Analista Judiciário-(Área: Administrativa)-(Caderno C)-(Tipo 1) – TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 E C A D





1 2 3 4 5 6 A C E B A C


1 2 3 4 5 6 A C E B D C


1 2 3 4 5 6 7 A C B D E A C

PROVA 40 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Caderno A01)-(Tipo 005) – TRT-16ª Região/MA

1 2 3 E C *



TRT-16ª Região/MA

1 2 3 4 B C A C


1 2 3 C C E




TRT-16ª Região/MA

1 2 3 C E B

PROVA 44 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Cargo A01)-(Tipo 001) – TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 5 E B C D A

PROVA 45 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Especialidade: Execução de Mandados)-(Cargo B02)-(Tipo 001) –

TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 5 C E A D C


1 2 3 4 5 C B C D B

PROVA 47 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Cargo A01)-(Tipo 001) – TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 C D C E


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 A D B D




1 2 3 4 C B C B


TRT-18ª Região/GO

1 2 D C


1 2 3 4 5 E D B * *

Questão 4: O gabarito inicial era letra "C", mas após os recursos foi anulada. Questão 5: O gabarito inicial era letra "B", mas após os recursos foi anulada.

PROVA 52 Analista Judiciário-(Área: Judiciária)-(Cargo B02)-(Tipo 001) – TRT-19ª Região/AL

1 2 3 4 5 E A B A B

DIREITO ADMINISTRATIVO



345 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito Administrativo de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no período de



Mariane dos Reis




DIREITO ADMINISTRATIVO

























24 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Tecnol. Inform.)-(CD04)-(T1)-TRT-22ªREG-PI 14/11/2010 02 40










34 Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Espec. Contabilidade)-(CD04)-(T1)-TRT-3ªREG-MG 15/11/2009 08 60




38 Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Comun. Social)-(CA01)-(T1)-TRT-4ªREG-RS 13/09/2009 10 71

















GABARITOS 97

Direito Administrativo Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)


DIREITO ADMINISTRATIVO PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito Administrativo: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.26) João, servidor público da Administração direta federal, teve indeferido por seu superior hierárquico pedido de licença para tratamento de saúde. Diante do que considerou um ato arbitrário e entendendo estarem presentes os pressupostos legais para a concessão da licença, com base na Lei nº 8.112/90, a) deverá impugnar o ato judicialmente, observado o prazo prescricional de 120 dias, eis que descabe recurso administrativo para a situação em questão. b) poderá interpor recurso diretamente perante a autoridade superior àquela que praticou o ato, no prazo de 30 dias, a contar da publicação ou ciência da decisão, descabendo pedido de reconsideração. c) poderá solicitar a reconsideração do ato pela autoridade que o praticou, no prazo de 30 dias, a contar da publicação ou ciência da decisão. d) poderá apresentar pedido de reconsideração perante a autoridade que praticou o ato, no prazo de 15 dias, a contar da publicação ou ciência da decisão, apenas se apresentar novas razões de fato ou de direito para sustentar o pleito. e) poderá impugnar o ato administrativa ou judicialmente, neste último caso apenas na hipótese de esgotar as instâncias administrativas e observado o prazo prescricional de 5 anos. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.27) Empresa concessionária de transporte público urbano passou a prestar o serviço de forma deficiente, sem regularidade e descumprindo obrigações contratuais. Diante dessa situação, o Poder Concedente a) poderá revogar a concessão, dada a sua natureza precária. b) poderá encampar o serviço, com vistas a sua continuidade, sem necessidade de lei autorizativa. c) deverá decretar a intervenção, mediante autorização legal prévia, com vistas a reestabelecer a regularidade dos serviços. d) poderá declarar a caducidade da concessão ou aplicar as sanções previstas no contrato de concessão. e) poderá decretar a caducidade, desde que comprove razões de interesse público determinantes para a retomada dos serviços.



3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.28) A respeito dos atos de improbidade administrativa é correto afirmar que a) podem ter como sujeito passivo entidade para cuja criação ou custeio o erário concorra com menos de 50%, limitando-se, nesse caso, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre os cofres públicos. b) pressupõem, para aplicação de sanções pecuniárias previstas na lei específica, cumulativamente, a ocorrência de prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da Administração pública. c) possuem como sujeito ativo agentes públicos ou agentes políticos, exclusivamente, e como sujeito passivo entidades da Administração direta e indireta de todos os Poderes. d) pressupõem, para aplicação das penalidades previstas na legislação própria, conduta comissiva com enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário e vínculo funcional ou eletivo do sujeito ativo com o poder público. e) são aqueles praticados contra o patrimônio público ou de entidades que recebam recurso ou subvenção pública, desde que em montante superior a 50% do capital ou custeio. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.29) Constitui exemplo do poder disciplinar da Administração pública a) a imposição de restrições a atividades dos cidadãos, nos limites estabelecidos pela lei. b) a imposição de sanção a particulares que contratam com a Administração. c) a edição de atos normativos para ordenar a atuação de agentes e órgãos administrativos. d) a edição de regulamentos para a fiel execução da lei. e) o poder conferido às autoridades de dar ordens a seus subordinados e rever seus atos. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.30) A revogação de um ato administrativo válido e eficaz é a) inconstitucional, em face do princípio da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito. b) possível apenas por decisão judicial e desde que não decorrido o prazo decadencial. c) possível, por ato motivado da Administração ou por decisão judicial, ressalvados os direitos adquiridos. d) lícita, apenas se comprovada a superveniência de circunstância de fato ou de direito que enseje vício de legalidade. e) prerrogativa da Administração, fundada em razões de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.



Direito Administrativo: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.28) De acordo com a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorre com a) a nomeação. b) a aprovação em concurso público. c) a posse. d) o provimento. e) a habilitação, após a comprovação da aptidão física.





1 2 3 4 5 C D A B E


TRT-6ª Região/PE

1 2 3 4 5 6 7 C D A B E A D


1 2 3 4 5 6 7 A C D B E A B


1 2 3 4 5 A B E C A


1 2 3 4 B C A E



1 2 3 4 5 A C E B D




1 2 3 4 5 6 7 8 9 A * C E A D B C B

Questão 2: O gabarito inicial era letra "B", mas após os recursos foi anulada.


TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 E B D C D A C A E


TRT-19ª Região/AL

1 2 3 C E D


1 2 3 4 5 B D E B C


TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 E A C A D


1 2 3 4 5 D B E C D




TRT-1ª Região/RJ

1 2 3 4 5 C B D A A


1 2 3 4 5 B C C E D



1 2 3 4 5 6 B C E A D B


1 2 3 4 5 A C B D E


1 2 3 4 5 B A C D E


1 2 3 E A B




1 2 3 4 C E A D


1 2 3 4 E A B C


1 2 3 4 5 6 7 C A E C D B A


TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 D A C E B D


1 2 3 4 5 6 7 8 C B E A C D B D

PROVA 24 Analista Judiciário-(Área: Apoios Especializado)-(Especialidade: Tecnologia da Informação)-

(Caderno D04)-(Tipo 001) – TRT-22ª Região/PI

1 2 E D




1 2 3 4 5 6 7 8 D B B D B A C E


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B C E B A D C B E



1 2 3 4 5 6 7 8 A C E A C E B D


1 2 3 4 5 6 * D C A E C



1 2 3 4 5 6 7 8 A D C D B A D C


TRT-9ª Região/PR

1 2 3 4 5 6 E C B A D B




TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 E D B A C E


1 2 3 4 5 6 B D C B E E


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B C A D C E E B A *



TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 7 8 A C E E C B D B


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 D B A E C D * C A D D B



TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B C B D C E A D B E




1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 B D C B A D B E A C D A A C E B

PROVA 38 Analista Judiciário-(Área: Apoio Especializado)-(Comunicação Social)-(Caderno A01)-(Tipo 1) –

TRT-4ª Região/RS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A C A E E B D A C B



1 2 3 4 5 6 7 A D C E A B D


1 2 3 4 5 6 7 B A E B A C D


1 2 3 4 5 6 7 8 A B C D A C E D


1 2 3 4 5 C B A D B




TRT-16ª Região/MA

1 2 3 4 E B B E


1 2 3 4 5 6 7 8 A A B B D D A C


TRT-16ª Região/MA

1 2 A E


1 2 3 4 5 6 A C D * D C



TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 5 6 D B E B D A


1 2 3 4 5 6 7 D E A B D * C





1 2 3 4 5 D A B E D


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 5 A B E C B


1 2 3 4 5 6 D A E D E *



TRT-18ª Região/GO

1 2 D B


1 2 3 4 5 6 7 8 B C * A E C D B



1 2 3 4 5 6 A C E A D B

DIREITO DO TRABALHO



318 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito do Trabalho de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no período de



Mariane dos Reis




DIREITO DO TRABALHO
















































GABARITOS 92

Direito do Trabalho Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)


DIREITO DO TRABALHO PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito do Trabalho: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.31) Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar: a) Trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante. b) Trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho. c) Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário. d) Trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente. e) Relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.32) A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração é INCORRETO afirmar: a) Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. b) O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; de atividades empresariais de caráter transitório; de contrato de experiência. c) O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias e poderá ser prorrogado por até três vezes, de 30 (trinta) dias cada uma, sem que passe a vigorar sem determinação de prazo, por respeitar-se o limite máximo previsto anteriormente.



d) Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos. e) O contrato por prazo determinado nas modalidades de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e de atividades empresariais de caráter transitório não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.33) Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em se tratando de alteração, suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar: a) Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. b) Nos contratos individuais de trabalho é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, diante do caráter bilateral do pacto. c) Em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando obrigado a pagamento suplementar nunca inferior a 30% (trinta por cento) dos salários que recebia, enquanto durar esta situação. d) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 (um) dia, em cada 6 (seis) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. e) O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.34) Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, a) a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora. c) todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador. d) serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais. e) os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.35) Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o (ANULADA) a) empregador é obrigado a conceder férias aos membros de uma mesma família que trabalhem na mesma empresa, em idêntico período, para possibilitar a integração familiar, independentemente de prejuízo que vier a ser causado ao serviço. b) período da concessão das férias será o que melhor consulte os interesses do empregado em razão do princípio da proteção ao trabalhador. c) prazo prescricional para reclamar as férias conta-se do término do período concessivo ou da cessação do contrato de trabalho. d) empregado não terá direito a férias, caso no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias. e) pagamento da remuneração das férias ou do abono pecuniário será efetuado até 15 (quinze) dias antes do início do respectivo período de gozo. 6. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.36) Em relação ao salário e remuneração do empregado, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar: a) O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações. b) Para efeitos de cálculo de remuneração, considera-se gorjeta somente aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados, não sendo considerada a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado. c) Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. d) Os uniformes utilizados pelos vendedores de lojas de departamento para facilitar a sua identificação pelo cliente se constituem em utilidades concedidas pelo empregador sem natureza salarial. e) O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público é considerada utilidade sem natureza salarial.



7. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.37) Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual − EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve submetido a agentes físicos (ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas próprias) e químicos (manuseio de graxas e óleos minerais sem a devida proteção) nocivos à saúde. Nesta situação, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, Marcus poderá pleitear em Juízo, após a realização de prova pericial técnica, o pagamento de adicional de a) penosidade no percentual de 30% do salário contratual. b) insalubridade no percentual de 10%, 30% ou 40% do salário contratual. c) periculosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual. d) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. e) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. 8. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.38) Venus trabalha há quatro meses na Clínica Médica Celta, exercendo as funções de secretária-recepcionista. Durante esse período, a empregada faltou por 25 dias alternados, sem apresentar justificativa legal para estas ausências. Nos dias em que compareceu ao trabalho, Venus frequentemente chegou com alguns minutos de atraso, bem como se esqueceu de agendar duas consultas, sofrendo advertências verbais e por escrito, além de duas suspensões. Nesta situação, a atitude da empregada enseja a rescisão do contrato por justa causa por a) abandono de emprego. b) ato de insubordinação. c) ato de indisciplina. d) ato de improbidade. e) desídia no desempenho das funções.



Direito do Trabalho: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.35) Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que a) será considerado empregado aquele que presta serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador. b) as instituições de beneficência e os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador. c) o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ordens de serviço, considera-se como de serviço efetivo, salvo disposição especial expressamente consignada.



d) não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. e) não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas peculiaridades. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.36) Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato a) individual de trabalho não pode ser acordado verbalmente. b) de experiência não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias. c) individual será obrigatoriamente alterado, caso haja mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. d) de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, havendo mútuo consentimento das partes. e) de trabalho por prazo determinado poderá ser prorrogado mais de uma vez, dentro do prazo máximo estipulado, sem que passe a vigorar sem determinação de prazo. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.37) Em relação à jornada de trabalho e períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que: a) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. b) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários. c) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração não exceda de seis horas, será obrigatório um intervalo para repouso ou alimentação de trinta minutos quando a duração ultrapassar quatro horas. d) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, será obrigatório um intervalo para repouso ou alimentação de uma hora no mínimo, que poderá ser reduzido por acordo individual entre empregado e empregador. e) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de três por dia, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.38) Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que a) não será permitido ao menor o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para esse fim aprovado pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho. b) quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho de cada um serão totalizadas. c) é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. d) é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, bem como, tratando-se de rescisão do contrato de trabalho, dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem assistência dos seus responsáveis legais. e) se aplica ao menor a vedação do serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional; exceto em caso da remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.39) Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de a) penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo. b) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. c) periculosidade no percentual de 30% do salário contratual. d) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. e) penosidade no percentual de 30% do salário contratual.





1 2 3 4 5 6 7 8 D C A E * B D E



TRT-6ª Região/PE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 E B A D C A D B C E


1 2 3 4 5 6 7 A E D B A E D


1 2 3 4 5 6 C D E B A B


1 2 3 4 E A B D



1 2 3 4 5 6 B D E A D E




1 2 3 4 5 6 7 D C B E B D A


TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 6 7 D A C E E D A


1 2 3 4 5 6 E A D B C E


TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 6 A D B B E A


1 2 3 4 5 A D B A C


1 2 3 4 5 6 7 C D D A E B B





1 2 3 4 5 6 7 D E A C E C B


1 2 3 4 5 6 7 8 B A C E A A D B


1 2 3 4 5 6 7 D A D C B C E


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 D B E B C A E D A C


1 2 3 4 5 6 7 D E E C A D B


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 A A * D A D D B D B D A

Questão 3: A questão foi dada como anulada desde o gabarito inicial.




1 2 3 4 5 6 7 A C E B E A C


TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 7 B D C A D B E


1 2 3 4 5 6 7 E B E B C E D


1 2 3 4 5 6 7 8 A A B * D E D A



1 2 3 4 5 6 A E A E C D



1 2 3 4 5 6 7 8 D A E B E C A B




1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 C D B E A C E B C A


1 2 3 4 D B E A


TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 7 D A B B D C B


1 2 3 4 5 6 7 E D C E D A B


1 2 3 4 5 6 D E C A E B


TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 7 C E A B C E B




1 2 3 4 5 D A C A E



1 2 3 4 5 6 7 D E B A D C B


1 2 3 4 5 6 7 8 A C E B D B C D


1 2 3 4 5 6 7 8 E B C D A B E A


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 * E E B A C C A B B



TRT-16ª Região/MA

1 2 3 4 5 6 7 * B D B A C C





1 2 3 4 5 6 A D B E C A


TRT-16ª Região/MA

1 2 3 A D C


1 2 3 4 5 6 7 C E * D E A E



1 2 3 4 5 6 7 * A D E B A D



1 2 3 4 5 6 7 B C E D E B C


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 5 6 7 D C E C A C A




1 2 3 4 5 6 D A B E D *



TRT-18ª Região/GO

1 2 3 C A E


1 2 3 4 5 E A C A D


1 2 3 4 5 6 7 8 E D A C B A D C

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO



264 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito Processual do Trabalho de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no

período de 2012 a 2008, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos.


Mariane dos Reis




DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO









































GABARITOS 78

Direito Processual do Trabalho Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 4 Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6 Dos atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custas e emolumentos. 9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 13 Das provas. 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90). 21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. 22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 23 Dos recursos no processo do trabalho.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.39) Em relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a) os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse público, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas. b) os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. c) os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento. d) a penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, prescindindo de autorização judicial. e) os prazos que vencerem na sexta, sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.40) Zeus, com domicílio em Recife, passou por seleção e foi contratado na cidade de Salvador, sede da empresa XPTO Empreendimentos, para a função de assistente contábil. Durante todo o seu contrato Joaquim trabalhou no município de Fortaleza, sendo dispensado após dois anos de contrato, sem receber suas verbas rescisórias. Conforme regras da Consolidação das Leis do Trabalho relativas à competência territorial para propositura de ação trabalhista, Zeus deve propor a reclamatória trabalhista para receber seus haveres em (ANULADA) a) Recife, porque é o domicílio do autor. b) Salvador, porque é o local da sua contratação. c) Salvador, porque é a sede do réu. d) Fortaleza, porque é o local da prestação dos serviços. e) qualquer dos três municípios, porque depende do foro de eleição. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.41) Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário do trabalho é INCORRETO afirmar: a) Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação. b) Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas processuais do trabalho contidas na CLT. c) Os municípios e respectivas autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica não estão isentos do pagamento de custas caso sejam vencidos na demanda trabalhista.


6 6www.apostilasvirtual.com.br

d) Nos dissídios individuais e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 e serão calculadas quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor. e) As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que no caso de recurso, as custas serão pagas e será comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.42) Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar: a) Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. b) Nos dissídios coletivos é obrigatória aos interessados a assistência por advogado. c) A constituição de procurador com poderes para o foro em geral somente poderá ser efetivada, mediante instrumento de procuração, não valendo o simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada. d) Nos dissídios individuais os empregados e empregadores não poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, valendo tal situação apenas para os dissídios coletivos. e) A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo sindicato. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.43) Conforme legislação específica em relação às audiências trabalhistas, o comparecimento das partes e as consequências de suas ausências, é INCORRETO afirmar: a) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas como regra, sendo que o juiz manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem. b) Nas audiências trabalhistas é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente. c) Se por doença ou qualquer outro motivo, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente na audiência, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato. d) O não comparecimento do reclamado à primeira audiência designada como Una importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. e) O não comparecimento do reclamante à primeira audiência designada como Una importa na confissão quanto à matéria fática, não ocorrendo o arquivamento da ação. 6. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.44) Conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar: a) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. b) Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. c) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. d) Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz. e) Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, sob pena de arquivamento da reclamação. 7. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.45) Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar: a) Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia são considerados títulos executivos extrajudiciais e serão executados pela forma estabelecida pela CLT. b) A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, reclamante ou reclamado, mas não poderá ser promovida ex officio pelo próprio Juiz competente. c) Requerida a execução, o Juiz mandará expedir mandado de citação do executado, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 05 (cinco) dias ou garanta a execução, sob pena de penhora. d) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. e) Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação não compreenderá as que lhe sucederem.





1 2 3 4 5 6 7 B * C A E C A



TRT-6ª Região/PE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 E A C D C B E B A D


1 2 3 4 5 6 C E D E B A


1 2 3 4 E A B D



1 2 3 4 5 6 C D E B A C


1 2 3 4 5 6 7 8 C D A B E C B B




TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 6 7 8 B * D E C B A C

Questão 2: A questão foi dada como anulada desde a liberação do gabarito inicial.


1 2 3 4 5 6 B D A D C A


TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 5 6 C E B A E C


1 2 3 4 5 6 B C E C D E



1 2 3 4 5 6 7 A D D E B C A


1 2 3 4 5 6 7 8 A B E D * E C B





1 2 3 4 5 6 7 B D C E A C B


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 C D B B B C B D C A D E


1 2 3 4 5 6 7 E B D C A E C


TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 6 7 D C A E B A B


1 2 3 4 5 6 7 8 C B E A D B B E



1 2 3 4 5 6 7 8 E D A D C E C E




1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B D A C A E D E B D


TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 5 6 7 B E C A E D A


1 2 3 4 5 6 7 B C C D A * E



1 2 3 4 5 D B A D C


TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 A D A D A


1 2 3 4 5 * E * C B

Questão 1: O gabarito inicial era letra "B", mas após os recursos foi anulada. Questão 3: O gabarito inicial era letra "A", mas após os recursos foi anulada.





1 2 3 4 5 6 7 8 9 C A E C E B C B D


1 2 3 4 5 6 7 8 C A A E D E B A


1 2 3 4 5 6 7 E D C D A B E


1 2 3 4 5 B D A D E


TRT-16ª Região/MA

1 2 3 4 5 6 7 8 E E B A E D E D


1 2 3 4 5 6 7 B A C D E D E




TRT-16ª Região/MA

1 2 B C


1 2 3 4 5 6 7 8 C B A * B D E C



1 2 3 4 5 6 7 8 A C E D A B E C


1 2 3 4 5 6 A B D E A A


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 5 6 D * * B C E

Questão 2: O gabarito inicial era letra "C", mas após os recursos foi anulada. Questão 3: O gabarito inicial era letra "E", mas após os recursos foi anulada.




1 2 3 4 5 6 D A C E C A


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 A B *



1 2 3 4 5 6 D B C A E D


1 2 3 4 5 A E C B D

DIREITO CIVIL



146 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito Civil de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no período de 2012 a

2008, com seus respectivos gabaritos, após análise dos recursos.

Coordenação e Diagramação: Mariane dos Reis




DIREITO CIVIL



































GABARITOS 41

Direito Civil Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)


DIREITO CIVIL PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito Civil: 1 Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil. 9. Bens. 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. 11. Prescrição e decadência. 12. Dos Direitos das Obrigações. 13. Da Responsabilidade Civil. 14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.46) Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente publicada, em a) três meses. b) noventa dias. c) um mês. d) trinta dias. e) quarenta e cinco dias. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.47) Cessa a incapacidade para os menores a) somente pelo casamento. b) pelo exercício de cargo público de provimento em comissão. c) com 14 anos completos, se tiver emprego, ainda que como aprendiz, mas desde que tenha economia própria. d) somente pela emancipação, concedida pelos pais e desde que homologada pelo Juiz. e) pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com 16 anos completos tenha economia própria. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.48) São pessoas jurídicas de direito público interno a) as fundações. b) as autarquias. c) somente os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. d) as sociedades de economia mista. e) as empresas públicas. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.49) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio a) o lugar em que a pessoa for encontrada. b) a residência de maior valor. c) qualquer daquelas residências. d) a residência que tiver adquirido a mais tempo. e) a residência que tiver adquirido a menos tempo. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.50) São benfeitorias úteis a) as que aumentam ou facilitam o uso do bem. b) as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. c) as de deleite ou recreio, embora não aumentem o uso habitual. d) somente aquelas que, sem aumentar o uso habitual, tornem mais agradável o bem. e) as indispensáveis à conservação do bem.





1 2 3 4 5 A E B C A


1 2 3 4 5 6 E C A A D B



1 2 3 4 5 6 A D B E C A


1 2 3 4 5 E A B D C


TRT-20ª Região/SE

1 2 3 4 5 C A D B E


1 2 3 4 A D B E




TRT-23ª Região/MT

1 2 3 4 D B D C


1 2 3 4 B A D A



1 2 3 4 5 6 A D C B E A


1 2 3 4 C A D B


1 2 3 4 E C D A


TRT-22ª Região/PI

1 2 3 4 5 D A B A E




1 2 3 4 A * B D




1 2 3 4 B A A C


TRT-3ª Região/MG

1 2 3 4 A B D A


1 2 3 4 A D E A


1 2 3 4 5 A C A E A


TRT-7ª Região/CE

1 2 3 4 5 6 7 E B D B B D A




1 2 3 4 5 D B E A E



1 2 3 4 5 A C B C D


1 2 3 4 5 A B C B D


1 2 3 4 5 A C B D C


1 2 3 4 B C D *



TRT-16ª Região/MA

1 2 3 B D A




1 2 3 E C E


1 2 3 4 A E C B


TRT-2ª Região/SP

1 2 3 4 E C B B


1 2 3 4 A C B E


1 2 3 4 B D C A


TRT-18ª Região/GO

1 2 3 4 D A E A




1 2 3 4 D B E C


1 2 3 E A D


1 2 3 D E C

DIREITO PROCESSUAL CIVIL



180 QUESTÕES

(2012 − 2008)

A apostila contém provas de Direito Processual Civil de concursos da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadas para os cargos de Analista Judiciário de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), no período de



Mariane dos Reis




DIREITO PROCESSUAL CIVIL








































GABARITOS 52

Direito Processual Civil Provas de Analista − TRT´s − FCC (2012 − 2008)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVAS DE ANALISTA − TRT´s − FCC (2012 − 2008)



Direito Processual Civil: 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução. 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.51) No processo civil, a incompetência absoluta a) não pode ser conhecida de ofício pelo Juiz. b) deve ser alegada mediante exceção. c) só pode ser reconhecida pelo Juiz, não cabendo à parte deduzi-la. d) pode ser alegada em preliminar de contestação. e) se não for alegada no prazo da contestação, fica preclusa sua arguição no processo. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.52) A ação rescisória pode ser proposta em a) cinco anos, contados do arquivamento definitivo dos autos. b) dois anos, contados do trânsito em julgado da sentença de mérito. c) dois anos, contados do trânsito em julgado das sentenças terminativas. d) cinco anos, contados do julgamento do último recurso no processo. e) dois anos, contados do julgamento do último recurso no processo, caso tenha sido conhecido. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.53) Extingue-se o processo sem resolução do mérito a) quando as partes transigirem. b) se o Juiz rejeitar integralmente o pedido do autor. c) pela convenção de arbitragem. d) se o Juiz pronunciar a prescrição ou decadência. e) se o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação ou o réu reconhecer a procedência do pedido. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.54) No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certa a) será citado para efetuar o pagamento em 24 horas ou nomear bens à penhora, instaurando-se novo processo, pela execução. b) poderá impugná-lo, alegando, apenas, causa extintiva da obrigação posterior ao trânsito em julgado da sentença. c) poderá impugná-lo, alegando nulidade da citação no processo de conhecimento, ainda que ele não tenha corrido à revelia. d) não poderá impugná-lo, salvo se o processo de conhecimento tiver corrido à revelia. e) deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, independentemente de intimação pessoal.



5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(CA01)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.55) Cabe sequestro a) nos mesmos casos em que tem lugar o arresto. b) quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar com algum livre equivalente às dívidas. c) quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente. d) de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas e danificações. e) quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.



Direito Processual Civil: 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução. 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.

1. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.55) O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificando que o réu é demente, a) passará certidão, descrevendo minuciosamente a ocorrência, e o juiz nomeará um médico para examinar o citando. b) devolverá o mandado informando o juízo, que imediatamente nomeará curador de sua confiança para receber a citação e defender o réu. c) fará a citação e devolverá o mandado cumprido, cabendo apenas ao réu alegar a nulidade. d) fará a citação com hora certa, porque, nesse caso, o citando será cientificado por carta. e) fará a citação na pessoa de qualquer parente ou pessoa que esteja na companhia do citando. 2. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.56) Suspende-se o processo a) quando as partes transigirem. b) quando ocorrer confusão entre autor e réu. c) somente pela convenção das partes, observado o prazo máximo de um ano. d) quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal. e) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, do seu representante legal, ou seu procurador. 3. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.57) O arresto tem lugar a) quando, havendo disputa sobre a posse ou a propriedade de bens móveis, houver fundado receio de rixas ou danificações. b) quando o devedor sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado. c) quando, havendo disputa sobre a posse ou a propriedade de bens imóveis, houver fundado receio de rixas ou danificações.



d) nos mesmos casos em que se admite o sequestro. e) apenas quando o devedor, tendo ou não domicílio certo, cair em insolvência. 4. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.58) Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar: I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por recurso recebido somente no efeito devolutivo.

II. O devedor condenado em quantia certa será citado pessoalmente para pagá-la no prazo de quinze dias, acrescida de multa de 10%.

III. A impugnação não poderá versar sobre penhora incorreta ou avaliação errônea.

IV. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

V. O excesso de execução poderá ser alegado em impugnação, tendo o executado de declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação. Está correto o que se afirma APENAS em a) I, III e V. b) I, III e IV. c) II, III e V. d) I, IV e V. e) II, IV e V. 5. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.59) A ação monitória compete a) somente a quem possui título executivo. b) a quem pretender, com base em depoimentos de testemunhas, receber quantia certa que reputa devida. c) a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. d) a quem não possuir prova escrita de seu crédito e deseja fazer essa prova mediante outros meios permitidos no processo. e) a quem deseja reivindicar coisa infungível com base em documento escrito, bem como o recebimento de quantia em dinheiro com base em documento escrito sem força executiva. 6. [Anal. Jud.-(Ár. Jud.)-(Espec. Exec. Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG-PE/2012-FCC].(Q.60) A testemunha intimada a comparecer à audiência, se a) nada puder informar sobre os fatos, não será obrigada a comparecer. b) deixar de comparecer, ficará impedida de depor em outra ocasião, prejudicando a parte que a arrolou. c) deixar de comparecer, será processada pelo crime de desobediência, mas não poderá ser conduzida contra sua vontade. d) deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento. e) não comparecer espontaneamente, deverá ser trazida pela parte que a arrolou em outra sessão de audiência que o Juiz designar.