DIREITO CIVIL

Monitoria de Defeitos do Negócio Jurídico Monitora: Nathalya Valério Jardim

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA

Prova: Técnico da Receita Estadual

1) Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital

particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que

recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$

50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de

salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação

excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

a) coação, que é causa de nulidade.

b) lesão, que é causa de nulidade.

c) estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

d) dolo, que é causa de anulabilidade.

e) coação, que é causa de anulabilidade.

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA

Prova: Técnico da Receita Estadual

1) Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital

particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que

recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$

50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de

salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação

excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

a) coação, que é causa de nulidade.

b) lesão, que é causa de nulidade.

c) estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

d) dolo, que é causa de anulabilidade.

e) coação, que é causa de anulabilidade.

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-CE

Prova: Analista Ministerial

2) Considere a seguinte proposição: “Momentos antes de cirurgia para colocação de prótese, representante de seguradora de saúde exige assinatura de aditivo contratual majorando o preço pago pelo segurando, sob pena de não cobrir a cirurgia a ser realizada”. Está-se diante de a) erro ou ignorância. b) coação. c) estado de perigo. d) dolo. e) simulação.

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-CE

Prova: Analista Ministerial

2) Considere a seguinte proposição: “Momentos antes de cirurgia para colocação de prótese, representante de seguradora de saúde exige assinatura de aditivo contratual majorando o preço pago pelo segurando, sob pena de não cobrir a cirurgia a ser realizada”. Está-se diante de a) erro ou ignorância. b) coação. c) estado de perigo. d) dolo. e) simulação.

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura

de Itabaiana (SE) Prova: Advogado

3) Sobre os defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa INCORRETA: a) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. b) Configura-se estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. c) São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. d) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. e) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Art. 140, 145, 150, 153, 156 e 157 do Código Civil:

a) Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

b) Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

c) Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

d) Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

e) Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura

de Itabaiana (SE) Prova: Advogado

3) Sobre os defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa INCORRETA: a) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. b) Configura-se estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. c) São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. d) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. e) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT 3ª Região

Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária

4) A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:

I. Alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família,

de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação

excessivamente onerosa.

II. Alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a

prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Estas situações caracterizam as hipóteses de anulabilidade dos negócios

jurídicos denominadas, respectivamente, de

a) lesão e erro.

b) estado de perigo e lesão.

c) erro e lesão.

d) lesão e estado de perigo.

e) estado de perigo e erro.

Art. 156 e 157 do Código Civil:

Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT 3ª Região

Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária

4) A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:

I. Alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família,

de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação

excessivamente onerosa.

II. Alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a

prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Estas situações caracterizam as hipóteses de anulabilidade dos negócios

jurídicos denominadas, respectivamente, de

a) lesão e erro.

b) estado de perigo e lesão.

c) erro e lesão.

d) lesão e estado de perigo.

e) estado de perigo e erro.

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT-8ª Região

Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária

5) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:

I. Erro sobre a natureza do negócio.

II. Erro sobre o objeto principal da declaração.

III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.

IV. Erro de cálculo.

Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:

a) I, II e III.

b) I e III.

c) I e IV.

d) II e III.

e) II, III e IV.

Art. 139 do Código Civil:

Art. 139. O erro é substancial quando:

I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT-8ª Região

Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária

5) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:

I. Erro sobre a natureza do negócio.

II. Erro sobre o objeto principal da declaração.

III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.

IV. Erro de cálculo.

Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:

a) I, II e III.

b) I e III.

c) I e IV.

d) II e III.

e) II, III e IV.