Anatomia Humana: Questões Ética e Legais - Aula · conhecimento morfológico => uso de cadáveres...

Universidade Estadual de MaringáUniversidade Estadual de MaringáDepartamento de Ciências MorfofisiológicasDepartamento de Ciências Morfofisiológicas

ANATOMIA HUMANA

Breve histórico,

questões éticas e legais na

utilização do cadáver.

ProfProfaa. Ms Juliana V. C. Martins Perles. Ms Juliana V. C. Martins Perles

[email protected]@uem.br ou jjvcmou [email protected]@gmail.com

AnatomiaAnatomia

Significado de termos: Anatomia e Dissecação

� Anatomia origina-se do grego antigo => ana: em� Anatomia origina-se do grego antigo => ana: empartes; tomnein: cortar, incisar. Significa separar ouisolar naturalmente as estruturas das várias regiõesdo corpo para estudo pelo método de dissecação.

� Dissecação (ou dissecção) provém do termo latinodissecare => dis: em partes;secar: cortar, incisar. Étermo empregado para designar a técnica maiscomum e tradicional utilizada no estudo decomum e tradicional utilizada no estudo deanatomia.(Freitas, 2004).

O termo cadáver é proveniente do acróstico latino“Caro Data Vermibus”, que significa “carne dada aosvermes”.

AnatomiaAnatomiaConceito de Anatomia:

� È empregado para designar o ramo da ciênciaque se ocupa do estudo da morfologia, daque se ocupa do estudo da morfologia, daestrutura e da arquitetura do corpo humano”.(Freitas, 2004)

� Anatomia é a ciência que estuda, macro emicroscopicamente, a constituição e odesenvolvimento dos seres organizados(Ezequiel Rubinstein).

Conceito de Anatomia proposto em 1981� Conceito de Anatomia proposto em 1981pela American Association of Anatomists:

Anatomia é a análise da estrutura biológica,sua correlação com a função e com asmodulações de estrutura em resposta a fatorestemporais, genéticos e ambientais.

História da Anatomia

Seu estudo tem umalonga e interessantehistória, desde oslonga e interessantehistória, desde osprimórdios dacivilização humana.Inicialmente limitadaao observável a olhonu e pela manipulaçãodos corpos, expandiu-se, ao longo dose, ao longo dotempo, graças aaquisição detecnologias

inovadoras.OSSOS ARTICULADOS: figurado livro De humani corporisfabrica, de ANDREASVESALIUS, 1543 (gravura 22).

História da AnatomiaHistória da Anatomia

� Observação: Início da civilização – o homem observa outros homens e animais.observa outros homens e animais.

Representação de caçaencontrada no Rio Grande doNorte: uma das mais antigaspinturas rupestres do mundo


� Egípcios: Técnicas de conservação do corpo conservação do corpo humano:

- Mumificação (natural) - Embalsamamento

(química)

Para os egípcios a imortalidade da alma se conservava nocorpo, o coração raramente era retirado do cadáver, por seacreditar que ele era a sede da alma. (Rodrigues)


A anatomia Humana éconsiderada a matéria maisantiga da Medicina, tanto que,antiga da Medicina, tanto que,inicialmente, ambas seconfundiam. (“Nulla Medicinasine Anatomia!” =>Não hámedicina sem anatomia)(Di Dio, www.sbanatomia.com.br)

Grécia e Egito (1000 anos Grécia e Egito (1000 anos a.C.): conceitos de

medicina racional e ética médica – busca do homem

pela verdade objetiva.


Grécia antiga:Maior antiga:Maior

aceitação como ciência.

• Hipócrates de Cós (460-377a.C.) : um dos fundadores daciência; “pai da medicina”; 72textos, "Teoria Humoral daEnfermidade" ; juramentos eensimamentos – código morale ético.

• Aristóteles (apósHipócrates, 384 a 322 a.C.):coração como centro dasemoções; anatomia humanacomparativa. Não usoucadáver humano.

História da AnatomiaHistória da AnatomiaEscola de Alexandria (século III a.C.): dissecavacadáveres de condenados a morte.

X

Herófilo da Calcedônia (300 a.C.): primeiro a dissecar cadáver humano (vasos contém sangue e não ar);

“pai da Anatomia”

Erasístrato de Quios (290 a.C.): descreveu o sistema nervos (cérebro e cerebelo)

David Jacques-Louis (1774): Erasístrato descobrea causa da enfermidade do rei sírio Antiochus.

História da AnatomiaHistória da AnatomiaDissecação: (proibida em 150 a.C.; retornou muitos anos mais tarde, mais por questões práticas que intelectuais).

Galeno de Pérgamo (130 a 200 d.C.): retrocesso, aliado a igreja => animais;

práticas que intelectuais).

Até 1400 seus “ensimamentos” foram utilizados.


Idade média:

A Sacralidade do corpo impediu o progressoda anatomia (considerada crime cujo castigoera a fogueira)

Universidade de Bolonha (1315): Mondinofez a primeira vez dissecções de cadávereshumanos, com finalidade de ensino.humanos, com finalidade de ensino.(obrigatório uso de cadáver para cirurgiões -Universidades).

Anatomia como ArteAnatomia como Arte

� Leonardo da Vinci (1452-1519): “arte e ciência caminham de mãos dadas”caminham de mãos dadas”

O Homem de Vitrúvio O Homem de Vitrúvio (1492): simetria

Anatomia como ArteAnatomia como Arte

� Michelangelo � Michelangelo Buonarotti: ápice; 20 anos adquirindo conhecimentos do corpo humano num convento.

Obras de MichelangeloObras de Michelangelo

Criação do Homem – Capela Sistina

DavidMoisés


� Arte => difusão da anatomia nasuniversidades, tornando as dissecaçõesuniversidades, tornando as dissecaçõeshumanas parte integrante do currículomédico.

� Entretanto: número insuficiente e rápidaputrefação dos cadáveres – violação desepulturas;sepulturas;

� Decreto oficial foi emitido permitindo o usode cadáveres de criminosos e ladrões.


� Andreas Vesalius (1514-1564): “De

� Andreas Vesalius (1514-1564): “De humani corporis fabrica ”. Corrigiu erros de outros anatomistas, expôs esqueleto do corpo humano. “Pai da humano. “Pai da Anatomia”

Vesálio (Vesálio (15141514--15641564))

Vesálio (Vesálio (15141514--15641564))

•Foi responsável por uma revolução:•Foi responsável por uma revolução:•Monumental obra intitulada “De Humani CorporisFabrica Libri Septem” (1543).•Corrigiu erros da Anatomia Galênica,•Fez contribuições em: osteologia e miologia erejeitou, em cardiologia, a noção de Galeno dosepto pérvio (intercomunicante).• A revolução contra Galeno e sua Anatomiaprovocou ondas de críticas que o conduziram à

Pupilo e Sucessor: Gabriel Fallopius (1523 – 1564) Inimigo : Bartholomeus Eustachius (-1570) => “Tabulae Anatomicae” (dissecações e descobertas).

provocou ondas de críticas que o conduziram àEspanha, onde foi escolhido como médico doImperador Carlos V.

História da AnatomiaHistória da AnatomiaEscola de Salermo: Primeira escola de Anatomia a se destacar na Europa – dissecação de animais. (Italia, França e Alemanha)

�Primeira dissecação humana na América: Massachusetts(1638)

William Harvey (1578-1657): marco histórico com seu livro“Exercitatio Anatomica de Motu Cordis et Sanguinis inAnimalibus” (1628).


Na Holanda tem destaque Frederik Ruysch (1638-1731);aperfeiçoou as injeções vasculares inventadas por Leonardoda Víncí, estudou os vasos coronários, plexos corioides,artérias brônquicas e a estrutura vascular da placenta.Alcançou quase a perfeição nas técnicas de embalsamento(“VII maravilha do mundo”).


� Renascimento: perda das supertições e medos – evolução de várias ciências.medos – evolução de várias ciências.

� Uso do álcool para conservação (1660)

� Anatomia microscópica: Macelo Malpighi (até 1694) 1694)


� Formalina utilizada com fixador (1890)

� Raios X (1985)

� Secúlo XX: intensificação das pesquisas, descobertas de curas de doenças, antibióticos – qualidade de vida.– qualidade de vida.

Anatomia como arteAnatomia como arte

� Rembrandt – grandes obras de pintura:

A lição de anatomia do Dr. Tulp

AtualidadesAtualidadesGunther von Hagens

Plastinação

Atualidades Atualidades –– Von HagensVon Hagens

�1808 - Primeira escola de medicina no Brasil (Bahia);�A SBA foi fundada em 31 de julho de 1952 noDepartamento de Anatomia Descritiva e Topográfica da�A SBA foi fundada em 31 de julho de 1952 noDepartamento de Anatomia Descritiva e Topográfica daFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo nacidade de São Paulo, durante a 1ª Reunião Brasileira deAnatomia, sob a Presidência do Prof. Álvaro Fróes daFonseca. (estatuto social);�05 a 08 de julho de 1954 => 1º Reunião da SociedadeBrasileira de Anatomia – Curitiba-Pr (XXIII-CongressoBrasileiro de Anatomia, 2008).


Conhecimento do corpo humano:

- Criar métodos de estudos na busca do - Criar métodos de estudos na busca do conhecimento morfológico => uso de cadáveres (Necessidade de manter o corpo íntegro).

Cadáver como material de estudo

Anatomia

Lei n° 8.501, de 30 de novembro de 1992

LEGISLAÇÃO

novembro de 1992

Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos

ou pesquisas científicas ou pesquisas científicas

�Ela disciplina exclusivamente a doação doscadáveres não-reclamados, ou seja, aqueles em quenão se encontraram familiares da vítima.

O que diz a lei federal 8.501

não se encontraram familiares da vítima.�É necessário esperar um período de no mínimo 30dias para que o corpo possa ser doado. Duranteesse tempo o cadáver fica sob responsabilidade daautoridade pública que o acolheu.�A autoridade competente deve publicar nosprincipais jornais da cidade, durante pelo menos dezdias, a notícia do falecimento.�A instituição deve manter informações relativas aocorpo como características gerais, fotos do corpo,ficha datiloscópica e resultado de autópsia, entreoutros mais que julgar necessário.�A família pode, a qualquer tempo, reaver o corpodo familiar.

Art. 2° O cadáver não reclamado junto às

autoridades públicas, no prazo de trinta

dias, poderá ser destinado às escolas de

LEGISLAÇÃO

dias, poderá ser destinado às escolas de

medicina, para fins de ensino e de pesquisa

de caráter científico.

Art. 3° Será destinado para estudo, na forma

do artigo anterior, o cadáver:do artigo anterior, o cadáver:

I - sem qualquer documentação;

II - identificado, sobre o qual inexistem

informações relativas a endereços de

parentes ou responsáveis legais.

§ 1° Na hipótese do inciso II deste artigo, aautoridade competente fará publicar, nosprincipais jornais da cidade, a título de utilidadepública, pelo menos dez dias, a notícia dofalecimento.

LEGISLAÇÃO

falecimento.

§ 2° Se a morte resultar de causa não natural, ocorpo será, obrigatoriamente, submetido ànecropsia no órgão competente.

§ 4° Para fins de reconhecimento, a autoridade ouinstituição responsável manterá, sobre o falecido:instituição responsável manterá, sobre o falecido:os dados relativos às características gerais;a identificação;as fotos do corpo;a ficha datiloscópica;o resultado da necropsia, se efetuada; eoutros dados e documentos julgados pertinentes.

Art. 4°Cumpridas as exigências estabelecidas nosartigos anteriores, o cadáver poderá ser

LEGISLAÇÃO

artigos anteriores, o cadáver poderá serliberado para fins de estudo.

Art. 5° A qualquer tempo, os familiares ourepresentantes legais terão acesso aoselementos de que trata o § 4° do art. 3º destaLei.

O modo de proceder:

Estabelecida a existência de cadáver de pessoa nãoidentificada ou, identificada, sem que os Assistentes-Sociais consigam localizar seus parentes ou

LEGISLAÇÃO

Sociais consigam localizar seus parentes ouresponsáveis, vítimas de morte natural:

a) A instituição de ensino interessada no cadáver devepromover a publicação de editais "em jornal de grandecirculação, em dez dias alternados e pelo prazo de trinta dias,onde deverão constar todos os dados identificatóriosdisponíveis do cadáver e a possibilidade de serem dirigidasreclamações de familiares ou responsáveis legais ao oficialdelegado";delegado";

b) Passado esse período, a escola envia essa documentação ao cartório, que por sua vez encaminha ao juiz, que emitirá uma certidão de óbito e autorizará o uso do corpo. No lugar do nome do cemitério, constará o nome da faculdade.

A Sociedade Brasileira de Anatomia e bons professores doramo dizem que o ideal é que se tenha um cadáver inteiro –também chamado de “fresco” ou “novo”, isto é, não trabalhadopor turmas anteriores – para cada grupo de seis alunos.Melhor seria um cadáver para cada dois alunos, porque cadacorpo tem duas pernas, dois braços, o que daria um membropara cada estudante.”

LEGISLAÇÃO1997 => Dirigentes das IES públicas + ministériopúblico => comissão de distribuição de cadáveres doParaná (sem caráter jurídico para ordenar as doaçõesParaná (sem caráter jurídico para ordenar as doaçõesentre as universidades);

2007 => Criação do Conselho Estadual deDistribuição de Cadáveres, instituído pela AssembléiaLegislativa do Estado do Paraná.

=> A aprovação do Conselho, foi feitasimultaneamente à da Lei Estadual 15.471. Osimultaneamente à da Lei Estadual 15.471. Odocumento amplia a norma Federal de 1992estabelecendo os critérios legais para a doaçãovoluntária e estendendo-as para as escolas quenecessitam de aulas de anatomia, mas não possuem ocurso de medicina.

LEI Nº LEI Nº 15471 15471 -- 1010//0404//20072007

LEGISLAÇÃO

LEI Nº LEI Nº 15471 15471 -- 1010//0404//20072007

Publicado no Diário Oficial Nº Publicado no Diário Oficial Nº 7451 7451

de de 1616//0404//2007 2007

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o"Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres",no Estado do Paraná.no Estado do Paraná.

Art. 1°

Fica o Poder Executivo, através da Secretaria

de Estado de Ensino Superior, Ciência e

LEGISLAÇÃO

de Estado de Ensino Superior, Ciência e

Tecnologia, autorizado a instituir o “Conselho

Estadual de Distribuição de Cadáveres”, que

terá a finalidade de fazer a distribuição de

cadáveres não identificados, não reclamados

ou doados, para todas as Instituições de

Ensino Superior Estaduais e Particulares, queEnsino Superior Estaduais e Particulares, que

possuam em seus currículos as disciplinas de

Anatomia e/ou Pesquisas Científicas em

Cadáveres.

Art. 2°

O Poder Executivo designará a

LEGISLAÇÃO

O Poder Executivo designará a

composição do Conselho que será

formado por representantes das

instituições de Ensino Superior que

tenham em seus currículos a

disciplina de Anatomia e/ou disciplina de Anatomia e/ou

Pesquisas Científicas em

Cadáveres.

10/03/2009 => O governador Roberto Requião nomeou os integrantesdo Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres, conformesolicitação feita pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Representantes do Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres:

Representante: JOSÉ GERALDO AUERSWALD CALOMENOSuplente: MÁRCIO MOURAUniversidade Federal do Paraná – UFPRUniversidade Federal do Paraná – UFPR

Representante: EDSON SCOLINSuplente: EDUARDO RAFAEL DA VEIGA NETOUniversidade Estadual de Londrina –UEL

Representante: SÔNIA TRANINN DE MELLOSuplente: TÂNIA REGINA SOARESUniversidade Estadual de Maringá – UEM

Representante: LUCINÉIA DE FÁTIMA CHASKO RIBEIROSuplente: THEREZINHA MARLENE ALONSO DOS REISUniversidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE

OO trabalhotrabalhoconsisteconsiste ememorganizarorganizar aadistribuiçãodistribuiçãodosdos corposcorpos dedeformaforma

Suplente: THEREZINHA MARLENE ALONSO DOS REISUniversidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE

Representante: JEIEL MARQUES PINTOSuplente: GIOVANI MARINO FÁVEROUniversidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

Representante: ROSINEI DO VALESuplente: DIRCEU DOMINGUES DA SILVAFaculdade Evangélica do Paraná

formaformademocráticademocrática e,e,ainda,ainda,promoverpromover aacampanhacampanha pelapeladoaçãodoaçãovoluntáriavoluntária..

�� AA utilizaçãoutilização dodo cadávercadáver éé umauma tríplicetríplice liçãoliçãoeducativaeducativa ::

aa.. InstrutivaInstrutiva ouou informativainformativa,, comocomo meiomeio dedeconhecimentoconhecimento dada organizaçãoorganização dodo corpocorpo

Anatomia e BioéticaAnatomia e Bioética

aa.. InstrutivaInstrutiva ouou informativainformativa,, comocomo meiomeio dedeconhecimentoconhecimento dada organizaçãoorganização dodo corpocorpohumano,precedendohumano,precedendo aoao estudoestudo nono vivovivo;;

bb.. Normativa,Normativa, disciplinadoradisciplinadora dodo estudoestudo,, pelopeloseuseu carátercaráter metodológicometodológico ee dede precisãoprecisão dedelinguagemlinguagem;;

cc.. EstéticoEstético--moral,moral, pelapela naturezanatureza dodo materialmaterial dedeestudo,estudo, oo cadáver,cadáver, ee pelopelo métodométodo dedeestudo,estudo, oo cadáver,cadáver, ee pelopelo métodométodo dedeaprendizado,aprendizado, aa dissecação,dissecação, queque éé experiênciaexperiência eefugafuga repousanterepousante nana contemplaçãocontemplação dada belezabeleza eeharmoniaharmonia dede construçãoconstrução dodo organismoorganismo humanohumano..

O Professor Renato Locchi, já falecido, foi Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Escola Paulista de Medicina.

Bioética Bioética –– significadosignificado� Bioética

� “bios” = vida

� “ethos” = ambiente, comportamento, ética

� É uma ciência da vida. Uma ciência nova (1991-VanRensselaer Potter– oncologista norte americano) queune a reflexão moral, a biologia, a medicina, asociologia, etc.

� É uma associação de diversas disciplinas,comprometidas com a vida: humana, vegetal, animal.

21/03/09

comprometidas com a vida: humana, vegetal, animal.

� Participam: biólogos, botânicos, veterinários, médicos,enfermeiros, psicólogos, advogados, assistentessociais, filósofos, teólogos, sociólogos, teólogos.

HISTÓRICO HISTÓRICO –– Bioética Bioética � Código de Nuremberg, 1947 (2a Guerra Mundial – holocausto

� mundo ocidental cria um código para limitar estudos com seres humanos)

� Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948

� Declaração de Helsinque, 1964; 1975; 1983; 1989; 1996; 2000; 2002

�

� Bioética � início em 1970

� Van Rensselaer Potter =>criou a palavra Bioética� Brasil 1988 - 96=> Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

CONEP (é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde): função cunsoltiva, deliberativa, normativa e educativa.

� (CEP- Comitês de Ética em Pesquisa):

Bioética Bioética –– princípios básicosprincípios básicos� Principialismo: o desenvolvimento da bioética a

partir de quatro princípios básicos (70-80)

� 2 de caráter deontológico : não maleficência ejustiça;

� 2 de caráter teológico : beneficência eautonomia;

� Contextualismo (cada caso analisadoindividualmente dentro de contextos sociais,econômico, e cultural), feminismo, naturalismo,etc.

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econômico, e cultural), feminismo, naturalismo,etc.

� Princípios da beneficência e não maleficência , daautonomia e o consentimento livre e esclarecido;da justiça.

BioéticaBioética

Bios (vida) + ethos (conduta)Bios (vida) + ethos (conduta)

Ética da vida

Crise da razão �� cientificismo

Ética

Justificativa

Ação

Moral DireitoRegras

Voluntária Obrigatória

BioéticaBioética

Interação entre a vida e oInteração entre a vida e ouniverso das normas e valoresmorais;

Ela reflete a tensão entre ética eEla reflete a tensão entre ética etécnica, entre ciência econsciência.

AnatomiaAnatomia

Cadáver como material de estudo

Anatomia

Conjunto de estruturas biológicasConjunto de estruturas biológicas

Valores e comportamentos humanos envolvidos na observação e manipulação do cadáver.

Anatomia Anatomia -- DilemasDilemasPrimeiro dia de aula:

Misto de curiosidade, repugnância, pesar,ansiedade e medo

Como lidar com esta situação?????Como lidar com esta situação?????Lembrando que é um público com:

- diversicade cultural;- diversicade religiosa;- diversicade biográfica.

Cuidado técnico e éticoFalar sobre ações:- não estrague a peça;- Não faça brincadeiras com o

cadáver, etc.

Falar sobre sentimentos e valores:- não relacione seu medo da

morte com o cadáver;- Não lembre do velório do seu

pai, etc.

X

“Ao te curvares com a rígida lâmina de teu bisturi sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que este corpo nasceu do amor de duas almas, cresceu

embalado pela fé e pela esperança daquela que em seu seio agasalhou. Sorriu e sonhou os mesmos seu seio agasalhou. Sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens. Por certo amou e foi amado e sentiu saudades de outros que

partiram. Acalentou e esperou um amanhã feliz, e agora jaz na fria lousa, sem que por ele se tivesse derramado uma lágrima sequer, sem que tivesse uma só prece. Seu nome, só Deus sabe. Mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza

de servir à humanidade. A humanidade que por ele passou indiferente. Este é o lugar onde se ufana

de socorrer a vida.”

Rokitansky (1876).

“Não importa o que se fez do homem, mas o fez do homem, mas o que iremos fazer com o que fizeram dele”

SartreSartre

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