ESCOLA SECUNDÁRIA DE BOCAGE

CURSO DE TÉCNICOS DE APOIO À INFÂNCIA

TÍTULO

CRIANÇAS - SOLDADO

Realizado por:

Andréia Andrade nº

Fábio Machuqueiro nº 8

Turma I do 10º ano

Disciplina: Área de Integração

Professor/a: Margarida Costa

17 de Março de 2009

Ano lectivo 2008/2009

Índice

Introdução..........................................................................................................................21.Organizações..................................................................................................................3

1.1 Onu..........................................................................................................................31.2 Unicef......................................................................................................................41.3 Human Rights Watch..............................................................................................51.4 Amnistia Internacional............................................................................................51.5 Save the Children....................................................................................................6

2. Declaração dos Direitos Humanos................................................................................73. Direitos das crianças......................................................................................................94. Crianças em guerra......................................................................................................135. Onde se encontram as crianças – soldado?..................................................................15

5.1 Principais países onde existem crianças soldado...................................................166. República Democrática do Congo - Casos Concreto..................................................187. Républica Democática do Congo: Crianças - soldado de regresso a casa.................19

7.1 Serviços psico-sociais e clínicas de saúde.............................................................207.2 Voltar para a casa não é fácil.................................................................................217.3 Crianças soldado, crianças sem infância...............................................................21

8. A Idade média da ”criança soldado”...........................................................................239. Estatisticas...................................................................................................................2510. Free Children From War...........................................................................................25

10.1 Necessidade de reintegração social.....................................................................2610.2 Crianças Soldado – Os escravos da guerra..........................................................27

11. Entrevista a Ishmael Beah.........................................................................................2812. Crime contra a humanidade.......................................................................................30Conclusão........................................................................................................................31Netgrafia..........................................................................................................................32Anexos.............................................................................................................................33

1

Introdução

Neste trabalho realizado no âmbito da disciplina de Área de Integração,

pretendemos dar a conhecer aos nossos colegas bem como à professora

responsável pela disciplina, o difícil tema das crianças soldado.

Sendo um tema real nos dias que correm, mas que por vezes passa

despercebido por não se verem casos concretos no nosso país, escolhemos

este tema de modo a dar a conhecer toda a realidade que envolve estas

crianças.

Antes de começar é necessário analisar as organizações ligadas à

promoção e defesa dos direitos do homem bem como a declaração universal

dos direitos humanos e a convenção dos direitos das crianças de modo a

perceber de que forma os seus direitos são violados.

Seguidamente, tentaremos dar a conhecer alguns dos países onde esta

situação é real e mais frequente, analisando os seus direitos e a forma como

estes lhes são retirados pela imposição de pessoas e regras cujo poder e

autoridade não têm limites.

Tentaremos ainda fomentar o combate à violência de modo a promover

a cultura da paz e da solidariedade entre os povos, sensibilizando as pessoas a

serem mais atentas aos acontecimentos das sociedades em geral, recorrendo

a vários tipos métodos como Internet, documentos, testemunhos, audiovisuais

entre outros.

2

1.Organizações

1.1 Onu

A Onu é mundialmente conhecida. A

Organização das Nações Unidas (ONU) foi

fundada oficialmente a 24 de Outubro de

1945 em São Francisco, Califórnia, por 51

países, logo após o fim da Segunda Guerra

Mundial.

Apesar de todos os seus feitos, será para sempre recordada a

proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

É graças a esta declaração, que hoje todos podemos afirmar que temos

direitos, que devem ser respeitados. Devido à mesma, podemos afirmar que as

Crianças forçadas a combater em conflitos armados, têm os seus

direitos constantemente violados, sendo por isso necessário promover a paz e

o seu bem estar.

Os seus objectivos passam por:

Manter a paz mundial

Proteger os Direitos Humanos

Promover o desenvolvimento econômico e social das nações

Estimular a autonomia dos povos dependentes

Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Ligada à ONU, está a UNICEF, a agência que promove não só os diretos

humanos como também os direitos das crianças.

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1.2 Unicef

Falar em Crianças Soldado, sem falar na

Unicef é praticamente impossível.

A United Nations Children's Fund, ou seja,

UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem

como objectivo promover a defesa dos direitos das

crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades

básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.

É regida pela Convenção sobre os Direitos da Criança e trabalha para

que os mesmos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos

de conduta internacionais para as crianças.

A UNICEF é a única organização mundial que se dedica

especificamente às crianças. Em termos gerais, trabalha com os governos

nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo

prazo nos sectores da saúde, educação, nutrição, água, saneamento e ainda

em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e

outras catástrofes. Actualmente, está presente em 191 países e territórios de

todo o mundo.

Se tivermos em conta o caso de Criança – Soldado, é na Protecção

Infantil que a Unicef mais trabalha de modo a que possam crescer livres da

violência, exploração, abusos e discriminação.

1.3 Human Rights Watch

A Human Rights Watch é uma Organização

Não Governamental Americana, com sede em

Nova York que pesquisa formas de promover a

paz e a solidariedade combatendo as violações

relacionadas com os direitos humanos.

Assim, esta Organização cria relatórios

sobre violações à Declaração Universal dos

Direitos Humanos a nivel internacional, com o objectivo de chamar a atenção

4

da comunidade internacional para os abusos existentes no mundo e ainda criar

uma certa pressão fundamental sobre os governos com vista à extinção destes

mesmos abusos.

Pesquisadores e peritos, procuram e investigam possíveis situações de

violação dos direitos humanos e alastrando a cobertura aos meios de

comunicação sociais tanto locais como internacionais.

Estes relatorios tocam assuntos como a discriminação sexual e social,

tortura, corrupção política, abusos do sistema judicial e uso de crianças para

fins militares, indo assim de encontro ao trabalho por nós desenvolvido.

1.4 Amnistia Internacional

A criação desta Organização Não

Governamental teve origem numa notícia

publicada no jornal inglês "The Observer"

que dava conta da prisão de dois estudantes

portugueses, apenas por terem gritado

«Viva a Liberdade!» na via pública.

A visão da Amnistia Internacional é a de um mundo em que cada

pessoa pode desfrutar de todos os Direitos Humanos consagrados na

Declaração Universal dos Direitos Humanos e noutros padrões internacionais

de Direitos Humanos.

De modo a cumprir esta visão, a missão da Amnistia Internacional

consiste na investigação e nas acções que desenvolve destinadas à

prevenção e à extinção de graves abusos à integridade física e mental, à

liberdade de consciência e expressão e à discriminação, dentro do contexto de

promoção de todos os Direitos Humanos.

Dirigindo-se aos governos, organizações intergovernamentais, grupos

políticos armados, empresas entre outros, a Amnistia Internacional pretende

denunciar as violações de Direitos Humanos de um modo preciso, rápido e

persistente. Sistematicamente e de forma imparcial, investiga factos de casos

individuais e colectivos relacionados com a violação dos Direitos Humanos.

5

Os resultados das investigações são publicitados, enquanto membros e

pessoal apoiante mobilizam uma pressão pública sobre os governos e outras

entidades de modo a acabar com os abusos.

Além deste trabalho desenvolvido sobre violações específicas de

Direitos Humanos, a Amnistia Internacional leva a cabo uma ampla variedade

de actividades em educação de Direitos Humanos, encoraja organizações

intergovernamentais, indivíduos e todos os órgãos da sociedade a apoiar e a

respeitar os Direitos Humanos.

Assim, a Amnistia Internacional, é um dos principais alicerses no que diz

respeito à defesa e tentativa de protecção de Crianças – Soldado, pela

quantidade de direitos que estas crianças vêm violados.

1.5 Save the Children

A “Save the Children” é outra

organização não governamental, que

promove a defesa dos direitos da criança

no mundo. Activa desde 1919, dedica-se

não só a prestar ajuda humanitária de

urgência a crianças como também ajuda no

desenvolvimento a longo prazo, através do

apadrinhamento de crianças.

O apadrinhamento humanitário

consiste em promover as necessidades da criança, permitindo que continue no

seu meio familiar, na sua cultura e no seu país.

A primeira associação “Save the Children” foi criada em Londres, em

maio de 1919, por Eglantyne Jebb e sua irmã Dorothy Buxton. Chocadas

perante as consequências da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa,

ambas decidiram criar uma poderosa organização internacional com fliações

em vários lugares do planeta, com vista à melhoria das condições de vida das

crianças.

No ano seguinte, foi fundada a união internacional, que se colocou na

vanguarda da luta pelos direitos da criança no mundo, ao elaborar a

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Declaração de Genebra, adotada pela Sociedade das Nações, em 1924, que

foi a base da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989.

Durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial,A “Save the

Children” continuou suas actividades, particularmente graças às organizações

dos países neutros.

A Aliança Internacional seria então formalmente criada em junho de

1989, cinco meses antes da adoção da Convenção das Nações Unidas para a

Infância, na qual se baseiam todas as acções da “Save the Children”.

2. Declaração dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos

Humanos é um documento oficial, adoptado

pela ONU em 10 de Dezembro de 1948. Este

documento indica-nos todos os direitos que

devem ser respeitados em todos os países

de modo a evitar guerras, promovendo a paz.

Esta declaração tem como principal objectivo

fazer com que cada indivíduo e órgão de uma determinada sociedade se

esforcem através do ensino e da educação, em promover o respeito pelos

direitos e liberdade nela inserida. Cada direito adopta medidas nacionais e

internacionais, comuns a todo o mundo, de modo a assegurar o seu

reconhecimento e importância perante todos os cidadãos.

Composta por 30 artigos, esta declaração é claramente violada, se

tivermos em conta a questão das crianças – soldado, que diariamente em

alguns países são confrontadas com o pesadelo da guerra. Tendo em conta a

quantidade de artigos, existem diversas formas de violar estes direitos. No caso

das crianças soldado, estes são violados em 5 artigos fundamentais, quando

abordada a questão.

O artigo 4 diz especificamente que “Ninguém será mantido em

escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob

todas as formas, são proibidos.”, Sendo que é um artigo onde se nota bem

como os direitos destas crianças são violados, já que todas são forçadas a ir

para a guerra como escravas, em defesa da sua pátria e do seu país não tendo

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qualquer liberdade de escolha. É neste caso particular que entra o artigo 19 da

declaração onde se lê: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião

e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas

opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de

fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

O artigo 9 e o artigo 5 da declaração estão muito ligados ao problema

base das crianças soldados. No primeiro pode-se ler que “Ninguém pode ser

arbitrariamente preso, detido ou exilado”, o que contraria claramente estas

crianças que são presas pela guerra, não podendo recusar a participação na

mesma, como consequência de serem torturadas ou mesmo mortas sendo

consideradas desertoras do seu próprio país. Este facto permite-nos constatar

o que se encontra presente no artigo 5: “Ninguém será submetido a tortura

nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”

Estes artigos fundamentais demonstram claramente os direitos que são

violados perante estas crianças que acabam por nem sequer ter uma vida

própria vivendo a partir da guerra e isoladas do resto do mundo. Podemos

ainda invocar o artigo 24 que diz “Toda a pessoa tem direito ao repouso e

aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do

trabalho e as férias periódicas pagas.”, Porque todas as crianças têm direito

de ser crianças, e no caso das crianças soldados o único brinquedo que

conhecem são a quantidade de armas que carregam nas mãos todos os dias

durante uma vida que se avizinha curta.

3. Direitos das crianças

Para além dos Direitos Humanos,

existem também os denominados Direitos da

Criança. Estes como não podia deixar de ser

merecem especial destaque quando abordada

a questão das Crianças – Soldados.

A declaração dos Direitos das Crianças,

surgiu durante a Assembleia-geral das Nações

Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959 onde centenas de países aprovaram

em total acordo os 10 direitos que a constituem. Dentro destes 10 direitos

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existem alguns muito importantes, onde é clara a violação dos mesmos no

caso concreto das crianças que estão permanentemente em contacto com a

Guerra. São eles:

Princípio 2.º

A criança gozará de uma protecção especial e beneficiará de

oportunidades e serviços dispensados pela lei e outros meios, para que possa

desenvolver-se física, intelectual, moral, espiritual e socialmente de forma

saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao

promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá

será o interesse superior da criança.

Neste caso concreto, a criança vê

os seus direitos violados pelo facto de não

ter qualquer tipo de oportunidade ou de

ser beneficiada através de serviços

dispensados pela lei. A criança não

escolhe ir para a guerra não podendo

usufruir dos seus direitos, ficando privada

de condições essenciais para o seu

desenvolvimento físico, intelectual, moral, espiritual e social.

São crianças sem liberdade, presas à guerra e à violência, servindo ao

seu país por largos anos, muitas das vezes até morrerem, ficando longe da

família e da sociedade. Vivem como escravos da guerra sem qualquer tipo de

dignidade, pela imposição de regras e leis superiores.

Princípio 6.º

A criança precisa de amor e compreensão para o pleno e harmonioso

desenvolvimento da sua personalidade. Na medida do possível, deverá crescer

com os cuidados e sob a responsabilidade dos seus pais e, em qualquer caso,

num ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo em circunstâncias

excepcionais, a criança de tenra idade não deve ser separada da sua mãe. A

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sociedade e as autoridades públicas têm o dever de cuidar especialmente das

crianças sem família e das que careçam de meios de subsistência. Para a

manutenção dos filhos de famílias numerosas é conveniente a atribuição de

subsídios estatais ou outra assistência.

As Crianças – soldado, são muitas vezes separadas das famílias, sendo

impossível por isso viver com amor, carinho, ternura, afecto não desenvolvendo

a sua capacidade afectiva bem como a sua personalidade.

Muitas voltam a casa, mas o processo de integração é complicado e

demorado.

Princípio 7.º

A criança tem direito à educação, que deve ser gratuita e obrigatória,

pelo menos nos graus elementares. Deve ser-lhe ministrada uma educação

que promova a sua cultura e lhe permita, em condições de igualdade de

oportunidades, desenvolver as suas aptidões mentais, o seu sentido de

responsabilidade moral e social e tornar-se um membro útil à sociedade.

O interesse superior da criança deve ser o princípio directivo de quem tem a

responsabilidade da sua educação e orientação, responsabilidade essa que

cabe, em primeiro lugar, aos seus pais.

A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a

actividades recreativas, que devem ser orientados para os mesmos objectivos

da educação; a sociedade e as autoridades públicas deverão esforçar-se por

promover o gozo destes direitos.

Igualdade de direitos é o que não existe no caso destas crianças. A

única aprendizagem que recebem é sobre a importância de guerras ou tipos de

armamento. Neste caso, não está em causa o superior interesse da criança,

mas sim o superior interesse da Guerra.

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Princípio 8.º

A criança deve, em todas as

circunstâncias, ser das primeiras a

beneficiar de protecção e socorro.

Devem ser realmente as

primeiras a ser protegidas, mas

infelizmente não é o que

normalmente acontece. Muitas das

vezes acabam por morrer, porque

nem sequer socorridas. Ferimentos e acidentes resultantes da guerra colocam

estas crianças em constante perigo. Não possuem qualquer tipo de protecção

porque a guerra é vista em alguns países como um dever, tendo estas crianças

a obrigação de dedicar a sua vida ao país e à guerra, aguentando o sofrimento

e a dor tanto física como psicológica.

Princípio 9.º

A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono,

crueldade e exploração, e não deverá ser objecto de qualquer tipo de tráfico. A

criança não deverá ser admitida ao emprego antes de uma idade mínima

adequada, e em caso algum será permitido que se dedique a uma ocupação ou

emprego que possa prejudicar a sua saúde e impedir o seu desenvolvimento

físico, mental e moral.

A guerra é em muitos países uma forma de trabalho. Aqui as crianças

são realmente exploradas, porque são lançadas para este Mundo muito novas

sem qualquer tipo de apoio e entregues à sua sorte. Os abandonos são visíveis

e a guerra, assim como matar é o objectivo principal. Existe crueldade que está

aos olhos de todos, e muitas das vezes o tráfico também é visível pela

existência de crianças que são retiradas das famílias com recurso à força para

combaterem na guerra.

11

Princípio 10.º

A criança deve ser protegida contra

as práticas que possam fomentar a

discriminação racial, religiosa ou de

qualquer outra natureza. Deve ser

educada num espírito de compreensão,

tolerância, amizade entre os povos, paz e

fraternidade universal, e com plena

consciência de que deve devotar as suas

energias e aptidões ao serviço dos seus semelhantes.

E óbvio que todas as crianças têm a consciência que devem devotar as

suas energias e aptidões ao serviço dos seus semelhantes, contudo esta

devoção acaba por ser levada ao extremo já que não existe compreensão,

tolerância, amizade para com estas crianças levando a que não tenham a paz

e a fraternidade universal de que fala este artigo. São direitos, mais uma vez

violados, tendo em conta os artigos dos direitos das crianças.

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4. Crianças em guerra

Cerca de 20 milhões de

crianças são obrigadas a abandonar

os seus lares, procurando protecção

em países vizinhos ou mesmo em

outros locais do seu próprio país,

devido aos conflitos e às violações

dos direitos humanos, já acima

mencionados. Estima-se que, mais de

2 milhões de crianças morreram

devido aos conflitos armados ao

longo da última década. Pelo menos 6

milhões de crianças, sofreram

ferimentos que as deixaram marcadas

para toda a vida tanto física como

psicologicamente. Mais de 1 milhão

de crianças ficaram órfãos ou

separadas dos seus familiares.

Todos os anos, cerca de 8000 a 10.000 crianças são encontradas

mortas ou mutiladas em consequência de explosões de minas.

Só para se ter uma ideia da gravidade desta situação, pensa-se que 300.000

crianças soldado, tanto rapazes como raparigas com menos de 18 anos de

idade, estão envolvidas em mais de 30 conflitos espalhados pelo mundo.

Estas crianças são usadas como combatentes, mensageiros, trabalhadores

domésticos e até como escravos sexuais.

Neste tipo de conflitos, as crianças vivem e testemunham não só maus

tratos físicos, mas também emocionais como:

Morte violenta dos seus pais ou de um parente próximo,

Separação das suas famílias,

Actos de tortura

Abandono das suas casas e da sua comunidade

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Exposição ao combate

Ameaça de vida

Raptos

Actos de violação

Prisão

Tortura

Estas crianças como é óbvio

têm um futuro incerto, não

apresentando qualquer tipo de

rotina escolar. A guerra é a sua

única rotina, e muitas das vezes

acaba por ser toda a sua vida

porque morrem muito jovens.

Ir à guerra acaba por ser um dever

a cumprir, com pena de serem

punidos com a morte muito antes da altura chegar.

Assim pode-se afirmar que a Criança-soldado é qualquer pessoa que

tenha menos de 18 anos, membro de um grupo armado com ligações ao

governo, ou de um grupo armado político, independentemente se existem

conflitos armados na zona.

As Criança-soldado exercem várias actividades durante a guerra a que

são expostos como:

Participações em combates

Armar as minas e os explosivos

Fazer reconhecimentos das áreas como espiões e por vezes são

o próprio engodo, como mensageiros ou guardas

Participação em treinos

Execução de funções de logística

Trabalho doméstico e cozinhar

Servir de escravos sexuais.

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5. Onde se encontram as crianças – soldado?

É impossível dizer ao

certo o número de crianças-

soldado existentes num

determinado momento ou

região. As estatísticas estão

constantemente em

mudança. Enquanto

milhares de crianças são

desarmadas em guerras que

terminam, outras milhares

são utilizadas em novos conflitos. Em países como a Colômbia, não existe

praticamente alterações no cenário das crianças – soldado sendo que milhares

de crianças continuam a participar nos conflitos.

África é o continente com maior número de crianças-soldado. Estas são

usadas em conflitos no Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do

Congo, Ruanda, Somália, Sudão e Uganda.

Na Ásia, milhares de crianças estão também envolvidas nas milícias e

em combates activos. O Myanmar é o único país na região cujo governo

recruta para as forças armadas crianças entre os 12 e 18 anos.

As crianças-soldado também existem no Afeganistão, Indonésia, Laos e

Filipinas, onde maioritariamente estão associadas a grupos armados. No Sri

Lanka pensa-se que, centenas, talvez milhares de crianças continuem a ser

recrutadas. No Médio Oriente, as crianças-soldado são usadas no Irão, Israel,

nos territórios ocupados da Palestina e em grupos tribais no Iémen. Na

América Latina estima-se que mais de 14.000 crianças estão envolvidas em

grupos políticos armados e forças paramilitares.

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5.1 Principais países onde existem crianças soldado

África:

Outros: Angola, Burundi, Chade, Libéria, Quénia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa e Somália.

Ásia:

Outros: Índia, Indonésia, Laos, Myanmar, Nepal e Filipinas.

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Costa do Marfim Uganda

SudãoRepublica do Congo

Afeganistão Sri Lanka

Médio Oriente:

Outros: Iémen

América Latina:

Europa:

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Irão Iraque

Israel Palestina

Colômbia

Rússia

6. República Democrática do Congo - Casos Concreto

A República Democrática do

Congo tem vivido uma situação de

conflitos e violência que dura já há

quase uma década e que tem

vitimado, a cada seis meses, mais

pessoas do que a totalidade de

pessoas que sucumbiram, em

2004, na sequência do Tsunami no

Oceano Índico. Estima-se que este

conflito já fez 4 milhões de mortos.

De acordo com relatórios

disponibilizados pela Unicef, o número de crianças vítimas desta guerra

apresenta o quadro mais negro desde a Segunda Guerra Mundial, se tivermos

em conta esta faixa etária.

Como resultado da invasão pelas milícias armadas de grande parte do

Congo oriental, 1200 pessoas morrem por dia na Républica Democrática do

Congo e mais de metade dessas vítimas são crianças. Calcula-se que apesar

de existirem mortes causadas por doenças e má nutrição, dado que os

combates levaram repetidamente os civis a abandonar as suas casas, e a

instabilidade que daí advém dificulta o acesso à assistência médica e sanitária,

a maior parte das vítimas sucumbiram depois de serem expostas a actos de

violência directa.

A Unicef considera que estas

estatísticas fazem da Républica

Democrática do Congo um dos três

lugares mais perigosos para se nascer.

De facto, neste país morrem mais

crianças menores de cinco anos por dia

do que na China, um país com uma

população três vezes maior.

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De acordo com o representante da Unicef, na Républica Democrática do

Congo, “as crianças carregam o fardo mais pesado do conflito (...) As crianças

são também testemunhas e muitas vezes participantes forçadas nas

atrocidades e crimes que infligem danos físicos e psicológicos”.

7. Républica Democática do Congo: Crianças - soldado de

regresso a casa

Na parte oriental da República

Democrática do Congo existe um centro

que já ajudou mais de 1.500 ex-crianças

soldado a serem reintegradas nas suas

comunidades. O CICV ( Comité

Internacional da Cruz Vermelha )

fornece ajuda material e tem o importante papel de reunir as crianças com suas

famílias.

O centro é operado pelo Serviço Voluntário para Crianças e Saúde. Nos

últimos cinco anos, já cuidou de mais de 1.500 ex-crianças - soldado, incluindo

173 meninas.

“Temos de introduzi-los à noção básica de família”, explica Mamy

Wema, uma assistente social do centro em Bukavu. “Quando estavam com os

grupos armados, eles viam os pais e mães como objectos; há muito tempo que

não passam por experiências de amor com familiares. Esta é uma parte muito

importante do nosso trabalho”.

As crianças ficam no centro no mínimo três meses antes do regresso às

suas famílias. Aprendem regras básicas de modo a facilitar a reintegração,

como classes de alfabetização básica e classes medicinais para aqueles com

escolaridade prévia, actividades recreativas para melhorar a socialização e

tarefas ocupacionais como artesanato ou agricultura.

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7.1 Serviços psico-sociais e clínicas de saúde.

O centro também fornece serviços psico-

sociais e uma clínica de saúde. “Algumas

crianças apresentam doenças sexualmente

transmissíveis, infecções pulmonares e até

mesmo ferimentos provocados por balas”, explica

uma das enfermeiras do centro, Adolphine

Nsimire. “Algumas meninas aparecem grávidas e

subnutridas”.

O CICV fornece ajuda material ao centro e

tenta encontrar famíliares destas crianças nos arredores de Bukavu, ou mesmo

em países vizinhos como Ruanda e Uganda. Assim que a família é localizada,

o CICV organiza um intercâmbio de contactos com a Cruz Vermelha local,

bem como a eventual reunião da criança com a sua família.

Vários grupos armados têm a estratégia deliberada, de mover as

crianças para diferentes regiões de modo a mantê-los separados das famílias,

o que torna difícil a busca pelos familiares destas crianças, visto que existe

uma escassa infra-estrutura de comunicação nestas regiões. De facto apenas o

CICV possui um tipo de rede abrangente e acessivel às áreas remotas

necessárias para encontrar as famílias.

7.2 Voltar para a casa não é fácil

“Mesmo quando as

crianças regressam às suas

famílias, o problema

continua”, diz Marnie Lloyd,

uma representante de

proteção do CICV. “Existe um

trauma daquilo que viveram,

daquilo por que passaram”. A

contacto social é quase inexistente devido ao tempo que ficaram longe das

suas familias. Perderam a escola e alguns acostumaram-se a usar a violência

20

para conseguirem o que querem. A própria família e sociedade têm medo de

crianças que outrora foram soldados. Assim é necessário que sejam tembém

re-educadas de modo a aceitarem estas crianças”.

As mensagens da Cruz Vermelha são meios de restabelecer o contacto

entre a criança e a família. Este contacto, por sua vez, é importante para

restabelecer as conexões e a confiança necessárias a ambos os lados, antes

que o reencontro possa acontecer.

Estes contactos, efectuados pela Cruz Vermelha são na maioria dos

casos, o primeiro contato entre a criança e a família depois de muitos anos.

A primeira abordagem é normalmente feita através de fotos, chegando a ser

experiencias bastante emotivas.

7.3 Crianças soldado, crianças sem infância.

Como já foi referido, pensa-se que

exista cerca de 300 mil crianças

envolvidas em conflitos armados em mais

de 30 países ao redor do mundo. De

acordo com o Unicef, a maioria são

adolescentes, contudo existem crianças

de sete anos nesta situação.

O recrutamento de crianças em

guerras dá-se sobretudo para as linhas de

batalha, contudo são também usadas

como espiões, mensageiros, escudos

humanos, trabalhadores ou até escravos

sexuais.

Um estudo realizado e de nome, "O impacto dos conflitos armados sobre

as crianças" (the impact of conflict on children) tirou os jovens combatentes da

invisibilidade, significando o primeiro passo com vista à sua visibilidade pelas

leis internacionais.

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Este estudo realizado por Graça Simbene

Machel, (Imagem à esquerda) activista dos direitos

humanos de Moçambique, deu a percepção de que

as crianças transformadas em soldados de guerra

são vítimas bem como alvos fáceis de manipulações

por parte das organizações que aderem aos conflitos

em busca de ganhos políticos.

Uma vitória também importante, foi a criação

da Corte Especial da Serra Leoa em 2004, que

considerou o recrutamento ou o uso de crianças

soldado com menos de 15 anos como crime de guerra sob a Lei Internacional.

Para retirar as crianças dos conflitos armados e estimular a sua

reintegração e participação activa na sociedade pacífica, a comunidade

internacional inclui estas crianças nos “Padrões de Desarmamento,

Desmobilização e Reintegração”, (Integrated Disarmament Demobilization and

Reintegration Standards).

8. A Idade média da ”criança soldado”

A organização sediada

nos Estados Unidos ”Human

Rights Watch” revelou que a

idade média de uma ”criança

soldado” é estabelecida entre

os 13 e os 17 anos, existindo ainda assim algumas de sete, oito ou nove anos.

Utilizam armas em combate, são utilizadas como

detectores humanos de minas, participam em missões

suicidas, e agem como espiões, mensageiros ou vigias.

Jo Becker, responsável da Human Rights Watch,

refere que ”milhares de crianças têm sido raptadas das

suas casas e das suas comunidades, sendo sujeitas às

piores formas de violência”. Acrescenta ainda que, ”as

crianças são soldados obedientes, pois são vulneráveis

e facilmente intimidáveis”.

22

Estas crianças são normalmente forçadas a cometer atrocidades contra

elementos da sua própria comunidade, incluindo até pessoas da própria

família.

As raparigas são submetidas com frequencia e essencialmente à

escravatura sexual. Estudos realizados demonstram que estas crianças ficam

com graves cicatrizes ao nível psicológico.

Alguns especialistas entrevistaram mais de trezentas antigas crianças

soldado que foram capturadas pelo movimento rebelde do norte do Uganda, o

Exército da Resistência do Senhor.

A grande maioria dos jovens, cerca de

97%, apresentavam desordens traumáticas

após terem servido na guerra, cerca de dois

anos. Os problemas caracterizavam-se pela

persistência de pesadelos, problemas de sono

e dificuldade de concentração.

O estudo adientava ainda que uma

grande percentagem destas crianças soldado

testemunharam, ou participaram em

assassinatos. 7%, foram forçadas a matar um

elemento da família. Muitas raptaram outras

crianças e participaram em actos de incendios a habitações. Cerca de metade

foram severamente espancadas enquanto um terço das raparigas foram

abusadas sexualmente, e um quinto delas deram à luz, enquanto eram

manditas em cativeiro.

A reunião com as respectivas famílias e os anteriores ambientes sociais

ajudam a recuperar a saúde psicológica, mas muitas crianças não têm essa

sorte, visto não terem um dos país, ou ambos já terem falecido. Devido às

atrocidades cometidas contra os próprios vizinhos, torna-se ainda mais difícil a

sua re - integração na comunidade .

A comunidade internacional tem centrado as atenções nos últimos anos

no problema das crianças soldado. A “Convenção de 2002 sobre os Direitos da

Criança”, a “Organização Internacional do Trabalho”, a “Acta Africana sobre

Direitos e Bem Estar da Criança” proíbem o uso de crianças como soldados. O

23

Tribunal Internacional Criminal define o recrutamento militar de crianças como

sendo um crime de guerra.

Uma edição da revista médica

”Lancet”, que publicou alguns dos

resultados já referidos, lamenta que o

Conselho de Segurança das Nações

Unidas não tenha punido os violadores,

apesar dos debates anuais sobre a

questão, desde 1998 e as condenações

das partes envolvidas.

Jo Becker considera existirem alguns passos positivos, sublinhando que

o Fundo das Nações Unidas para a Criança tem trabalhado com governos e

organizações privadas para a desmobilização e a reabilitação de milhares de

crianças na Serra Leoa, no sul do Sudão, no Afeganistão e ainda outros

países.

Jo Becker concorda ainda com o editorial da ”Lancet” ao referir que as

sanções devem ser alargadas através de acções concretas para que não se

fique apenas pelo mundo das palavras, nomeadamente uma actuação decidida

do Conselho de Segurança da ONU para impor medidas contra os

responsáveis.

9. Estatisticas

Estima-se que haja no mundo cerca de 300.000 crianças -

soldado

Calcula-se que só na Républica Democrática do Congo existam

11.000 crianças soldado, o que constitui mais de 40% das forças

armadas, sendo que grande parte desta percentagem é composta

por raparigas que para alé de participarem directmente nos

conflitos, são utilizadas também como escravas sexuais.

24

Pelo menos dezasseis crianças entre os 13 e os 16 anos estão

entre os prisioneiros da maior prisão militar do mundo, ou seja, a

prisão de Guantánamo.

Estima-se que na Colômbia existam 14 mil crianças – soldado.

1.200.000 crianças, segundo a Onu, são traficadas todos os anos.

10. Free Children From War

Em 2007, a cidade de Paris recebeu uma

conferência denominada "Free Children from War".

Cinquenta e oito países assinavam os "Princípios

de Paris", um documento não vinculativo mas que

assumia pela primeira vez o compromisso de

retirar as crianças-soldado dos conflitos e lutar

contra o flagelo.

Representantes dos governos, associações

humanitárias e UNICEF, organização da ONU para as crianças, disseram

presentes no decorrer da conferencia.

Reflectir sobre a utilização de crianças em cenários de guerra, analisar o

problema e encontrar meios consistentes para o

combater eram os principais objectivos do encontro.

África e Ásia eram considerados os continentes

mais atingidos por este problema. Conflitos em países

como o Afeganistão, Filipinas, Indonésia, Birmânia,

Sudão e Colômbia foram considerados os mais graves.

No entanto, outros países recrutam crianças para

conflitos armados, na maioria dos casos guerras civis

ou de guerrilha. Aos olhos dos grupos armados, as

crianças são soldados baratos e obedientes.

Na conferência estiveram presentes representantes de 10 dos 12 países

em que a ONU considera existir o recrutamento e a utilização de crianças-

25

soldados. Sudão, Chade, Uganda, República Democrática do Congo,

Colômbia, Nepal e Sri Lanka assinavam os "Princípios de Paris" enquanto que

a Birmânia e as Filipinas nem sequer participavam.

10.1 Necessidade de reintegração social

A maioria das crianças-

soldado são raptadas das suas

casas. Vivem em meios pobres

e marcados pelo analfabetismo,

sendo, muitas vezes, de zonas

rurais. Aquelas que se

voluntariam são guiadas pelo

desejo de se libertarem da

pobreza e fazerem parte de um

grupo político e ideológico.

Henri Leblanc, director do programa da Unicef, afirmou na altura que o principal

objectivo da conferência era garantir um envolvimento sem equívocos dos

Estados para pôr fim ao recrutamento e à utilização das crianças-soldado.

O encontro pretendia ainda alertar para necessidade de reintegração

das crianças-soldado. Aquelas que sobrevivem aos conflitos ficam física e

psicologicamente afectadas e necessitam de apoio para se reintegrarem na

sociedade.

Segundo a ONU, as múltiplas organizações humanitárias que actuam no

terreno têm feito esforços para fornecer às crianças-soldado educação e

participação activa nas comunidades a que pertencem.

A conferência "Free Children from War", acontecia assim 10 anos depois de um

primeiro encontro na África do Sul, em que se estabeleceu a idade mínima de

18 anos para o recrutamento e foram demarcadas estratégias para combater o

problema. Em 2002, o Tribunal Penal Internacional determinava que a

utilização de crianças-soldado é um crime de guerra.

Ishmael Beah, uma antiga criança envolvida num conflito militar na Serra

Leoa, hoje com 26 anos de quem falaremos mais à frente, afirmava que "É fácil

26

tornarmo-nos numa criança-soldado, mas é muito mais difícil recuperarmos a

humanidade”.

10.2 Crianças Soldado – Os escravos da guerra

Umas vezes, recrutadas à força, outras vezes, vítimas de situações de

abandono a que foram votadas pela própria guerra que lhes dizimou a família,

outras ainda de acções de rapto, as crianças-soldado transformaram-se em

verdadeiros escravos ao serviço de recrutadores de guerrilheiros para

guerras sem regras. Os recentes levantamentos da UNICEF falam por si:

África e Ásia são os continentes mais afectados pela calamidade. Serra Leoa,

Libéria, Sudão, Afeganistão, Nepal e República Democrática do Congo são

alguns países que se encontram na lista dos países acusados de

efectuarem o maior recrutamento forçado de crianças para as

transformarem em autênticas máquinas de guerra. Mas a lista inclui também

países da América Latina, nomeadamente a Colômbia, o Haiti e o Peru,

acusados de recrutarem crianças para a guerrilha, forças paramilitares ou

para bandos de delinquentes.

11. Entrevista a Ishmael Beah

Crianças e adolescentes são

usadas como soldados e exploradas

sexualmente violando assim e de todas

as formas possivels, não só a

declaração dos direitos humanos como

também os direitos das crianças.

Ishmael Beah, foi criança soldado

durante a Guerra na Serra Leoa. Em

1993, aos 12 anos de idade, Ishmael

27

decidiu procurar segurança nas fileiras do Exército leonês, e quando percebeu

já estava de armas na mão.

Segundo o Unicef, cerca de 300 mil menores estão nas frentes de batalha.

Beah escapou do exército após ações de organizações não governamentais e

passou a fazer parte do grupo da Unicef nos arredores de Freetown, capital da

Serra Leoa. Tornou-se, então, um soldado contra a presença de menores em

conflitos. Hoje, Beah diz que só tem uma missão: ajudar as crianças que estão

na mesma situação, vivida por ele um dia, a recuperar sua infância, a sua auto-

estima e até a própria vida.

Beah, publicou o livro “A Long

Way Gone: memoirs of a boy soldier”,

onde relata toda a sua história. Num

livro marcante, Beah conta-nos entre

muitas outras coisas, como a sua

família foi assassinada pela Frente

Revolucionária Unida, grupo rebelde

que iniciou o conflito onde participou.

Conta ainda as suas experiências de

combate, o facto de ter aprendido a

atirar com uma metrelhadora AK-47

para “provar que era capaz”, a sua rotina igual à de um militar com a diferença

de não receber qualquer tipo salário. Relembra o contacto com as drogas

(misturas explosivas de cocaína com pólvora) bem como o seu estado

“anestesiado” nesse período.

De seguida fica uma das muitas entrevistas já concedidas por Ishmael

Beah, à média internacional, onde nos relata alguns factos que marcaram a

sua vida.

28

LeafOnlineNews - Qual era a táctica utilizada pelas forças armadas, para

aliciar crianças como o Ishmael?

BEAH - Um dos factores necessários é a destruição de tudo o que a

pessoa conhece. O segundo é a coação. Eles não dão uma escolha

para se entrar no grupo. Ou entra-se ou morre-se. Eles dão-nos todos os

tipos de droga enquanto ficamos traumatizados por sermos expostos a

tantas mortes violentas. Obrigam-nos a assistir a execuções, de modo a

tornarem-nos cumplices. Forçam-nos a fazer as mesmas coisas

horríveis. A vida torna-se somente isso. Até ao ponto em que o grupo

torna-se a nossa própria família.

LON - Existe opção Beah?

BEAH – Não ! Crescemos em lugares onde não há opção. Não existe

uma oportunidade económica e a violência torna-se a única opção. Na

guerra quando perdemos a familia, perdemos tudo, e não sabemos o

que fazer da vida. As pessoas podem manipular-nos facilmente.

LON - Como se sentiu ao ser resgatado pela Unicef?

BEAH - No começo estava muito triste e irritado. Todos estávamos. Com

toda a lavagem cerebral, eu passei a acreditar que fazia parte daquele

grupo, até ao fim. É preciso muito trabalho para desfazer a lavagem

cerebral.

LON - Como foi visitar e voltar novamente à Serra Leoa, um país que o

marcou profundamente?

BEAH - Foi muito bom estar de volta, ver amigos e primos. Mas o mais

dificil foi ver o que a guerra fez. Observar a quantidade de jovens que

não sabem o que fazer com as suas vidas. Estas coisas deixam-me

bastante triste.

29

LON - Porque decidiu escrever um livro?

BEAH - Eu já participava em encontros da ONU, onde contava toda a

minha experiência. Mas percebi que não era o suficiente. Eu queria

escrever algo e fazer passar os aspectos humanos. Porque no geral,

quando as pessoas falam destes lugares, falam como se todos naquele

país fossem loucos e violentos. Como se aquilo nunca tivesse sido um

país antes da guerra. Eu queria mostrar aos leitores como a humanidade

foi tirada às pessoas durante a guerra.

12. Crime contra a humanidade

As descrições sobre a forma como se opera este recrutamento

indiciam que estamos perante uma autêntica mão-de-obra escrava para uso

militar. Crianças são raptadas, treinadas em campos especiais, drogadas e

incitadas a cometerem todo o tipo de crimes.

«Matava como quem bebe um copo de água», é como Ishmael Beah,

testemunhou a sua experiência, quando em 1993 se viu forçado a participar no

conflito da Serra Leoa, depois de, dois anos antes, a guerra lhe ter levado o pai

e a mãe. Mas Ishmael Beah é hoje um jovem com estudos, acolhido por

uma família norte-americana. Em situação bem diferente estão, por exemplo,

as crianças-soldado liberianas deixadas ao abandono e que, depois de

desmobilizadas, foram novamente recrutadas para a Costa do Marfim.

Segundo o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Philippe Douste-

Blazy, que equiparou estas situações a crimes contra a humanidade, «uma

criança-soldado é uma criança perdida para a paz e para o

desenvolvimento».

30

Conclusão

Concluir um trabalho como este não é fácil. É fácil retirar conclusões,

contudo custa um pouco admiti-las pela gravidade das situações apresentadas.

As crianças soldado, são sem sombra de dúvidas, seres humanos que todos os

dias vêm os seus direitos violados. Sem opurtunidades de escolha, estas

crianças são submetidas à dureza da guerra, a maus tratos fisicos e

psicológicos que deixam marcas para toda a vida. É dificil esquecer o que se

vive numa guerra. Esta realidade existe, e infelizmente, ainda é vista com muita

frequencia em vários países do mundo com destaque para o continente

Africano e Asiático.

Variadas Organizações a nível mundial promovem a paz e a

solidariedade em relação às Crianças Soldado, bem como a outros assuntos

delicados, onde a violação dos direitos humanos está sempre presente.

É necessário dar a mão a estas crianças, tornando-as cidadãos com um futuro

e sobretudo uma vida. É díficil, mas possível, sobretudo se olharmos para o

caso de Ishmael Beah. Ainda assim, as memórias ficam e são essas que fazem

a história de vida de uma criança-soldado.

Estas memórias ficam guardadas, mas o tempo não consegue apagar as

lembranças de tal experiencia.

31

Netgrafia

http://www.amnistia internacional.pt/index.php?

option=com_content&task=view&id=207&Itemid=105

http://www.hrw.org/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Human_Rights_Watch

http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm

http://www.alongwaygone.com/

http://www.worldpressphoto.org/

Http://www.hrw.org/

Http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5326

Http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/32751

32

Anexos

Ficha Modelo de Apresentação do Pré-ProjectoDireitos Humanos

10ºAno Turma I

Grupo de Trabalho

Andreia Andrade nº 4

Fábio Machuqueiro nº8

1.Tema/ Problema a investigar

Violação dos direitos humanos / Crianças Soldado

2. Objectivos

Conhecer a Declaração Universal dos Direitos HumanosConhecer a Convenção Universal dos Direitos das Crianças

Identificar a forma como os direitos humanos e das crianças são violados no caso das crianças – soldado

Combater a violência de modo a promover a cultura da paz e solidariedade entre os povos.

3. Estrutura do Trabalho(conteúdos a estudar)

Análise das declarações dos direitos humanos e integração das mesmas de acordo com o tema

Conhecimento de alguns países onde existem crianças soldados

Pesquisa sobre algumas organizações que promovam e defendam as crianças soldado bem como os direitos humanos e das crianças (Human Rights Watch; Amnistia Internacional …)

Discussão acerca do modo como os direitos são violados, transportando crianças para o meio da guerra

Explicação acerca das formas de integração de uma criança – soldado na sociedade

33

4. Recursos(Humanos e Materiais)

Pesquisa de Internet através de sites ligados ao tema(http://www.amnistia-internacional.pt/;Http://www.hrw.org/...)Visionamento de alguns filmes/reportagens/ documentários que nos ajudem a perceber melhor esta realidade.Recolha de informação através de jornais e revistas Apresentar alguns testemunhos

5.Cronograma ( Calendarização )

Fases do Trabalho DatasPre Projecto 27/02/09

Entrega trabalho escrito 20/03/09

Apresentação 20/03/09

6. Formas de Apresentação

Apresentação em Power Point com recurso a vídeos e imagens

7. Justificação

do Tema

A escolha deste tema deveu-se ao facto de ser um assunto nunca trabalhado por ambos os elementos do grupo. É um tema interessante, com muita informação que apresenta uma realidade completamente diferente da nossa, real e bastante visível noutros países.

8.Bibliografia

Utilização de um motor de busca para pesquisa de imagens e alguma informação: www.google.pt

Sites específicos:(http://www.amnistia-internacional.pt/;Http://www.hrw.org/Http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5326Http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/32751Http://www.unicef.org/graca/Http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/

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direitodacrianca.htmHttp://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm

Ap

reci

ação

e

Ap

rova

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Observações

Data – 26 / 02 / 09

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