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ANEXO 1 DO RICMS-BA - PRODUTOS RETIRADOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2016
BRINQUEDOS
7
Brinquedos, triciclos,
patinetes, carros de
pedais e outros
brinquedos semelhantes
de rodas; carrinhos para
bonecos; bonecos;
outros brinquedos;
modelos reduzidos e
modelos semelhantes
para divertimento,
mesmo animados;
quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer
tipo – 9503
Prot. ICMS 108/09 -
BA e SP
81,59% (Aliq. 4%)
75,92% (Alíq. 7%)
81,59% (Aliq. 4%)
75,92% (Alíq. 7%)
66,46% (Alíq. 12%)
57%
Prot. ICMS 29/10 –
BA e MG
81,59% (Aliq. 4%)
75,92% (Alíq. 7%)
CALÇADOS
9 Calçados - 6401, 6402,
6403, 6404 e 6405 Não tem Não tem
61,93% (Aliq. 4%)
56,87% (Alíq. 7%)
48,43% (Alíq. 12%)
40%
CICLOS E COMPONENTES
12 Ciclos e componentes
12.1
Aparelhos de iluminação
ou de sinalização visual
dos tipos utilizados em
bicicletas – 8512.1
Prot. ICMS 110/09,
- BA e SP
Prot. ICMS 25/10 –
BA e MG
90,46% (Aliq. 4%)
84,51% (Alíq. 7%)
90,46% (Aliq. 4%)
84,51% (Alíq. 7%)
74,59% (Alíq. 12%)
64,67%
12.2
Bicicletas e outros ciclos
(incluídos os triciclos)
sem motor.- 8712
Prot. ICMS 110/09,
- BA e SP
Prot. ICMS 25/10 –
BA e MG
70,02% (Aliq. 4%)
64,71% (Alíq. 7%)
70,02% (Aliq. 4%)
64,71% (Alíq. 7%)
55,86% (Alíq. 12%)
47%
12.3 Partes e acessórios das
bicicletas – 8714.9.
Prot. ICMS 110/09,
- BA e SP
Prot. ICMS 25/10 –
BA e MG
90,46% (Aliq. 4%)
84,51% (Alíq. 7%)
90,46% (Aliq. 4%)
84,51% (Alíq. 7%)
74,59% (Alíq. 12%)
64,67%
COLCHOARIA
15 Colchoaria
15.1 Colchões – 9404.2
Prot. ICMS 190/09
– AP, BA, ES, GO,
MG, MS, MT, PB,
PR, RJ, SE, SC e RS
104,57% (Aliq. 4%)
98,18% (Alíq. 7%)
87,52% (Alíq. 12%)
104,57% (Aliq. 4%)
98,18% (Alíq. 7%)
87,52% (Alíq. 12%)
76,87 %
Prot. ICMS 26/11
BA e SP
15.2
Suportes para cama
(somiês), inclusive “box”
– 9404.1
Prot. ICMS 190/09
– AP, BA, ES, GO,
MG, MS, MT, PB,
PR, RJ, SE, SC e RS
181,13% (Aliq. 4%)
172,34% (Alíq. 7%)
157,70% (Alíq. 12%)
181,13% (Aliq. 4%)
172,34% (Alíq. 7%)
157,70% (Alíq. 12%)
143,06
%
Prot. ICMS 26/11
BA e SP
15.3 Travesseiros e pillow –
9404.9
Prot. ICMS 190/09
– AP, BA, ES, GO,
MG, MS, MT, PB,
PR, RJ, SE, SC e RS
112,29% (Aliq. 4%)
105,65% (Alíq. 7%)
94,60% (Alíq. 12%)
112,29% (Aliq. 4%)
105,65% (Alíq. 7%)
94,60% (Alíq. 12%)
83,54 %
Prot. ICMS 26/11
BA e SP
15.4 Protetores de colchões -
9404.9
Prot. ICMS 190/09 -
AP, BA, ES, GO, MG,
MS, MT, PB, PR, RJ,
SE, SC e RS
112,29% (Aliq. 4%)
105,65% (Alíq. 7%)
94,60% (Alíq. 12%)
112,29% (Aliq. 4%)
105,65% (Alíq. 7%)
94,60% (Alíq. 12%)
83,54 %
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
16.8 Aguarrás mineral ("white
spirit"), 2710.12.30
Conv. ICMS 110/07
- Todos 30% _____ 30%
16.11
Preparações
antidetonantes,
inibidores de oxidação,
aditivos peptizantes,
Conv. ICMS 110/07
Todos 30% _____ 30%
beneficiadores de
viscosidade, aditivos
anticorrosivos e outros
aditivos preparados,
para óleos minerais
(incluindo a gasolina) ou
para outros líquidos
utilizados para os
mesmos fins que os
óleos minerais, NCM
3811; Fluidos para freios
hidráulicos e outros
líquidos preparados para
transmissões hidráulicas,
que não contenham
óleos de petróleo nem
de minerais
betuminosos, ou que os
contenham em
proporção inferior a
70%, em peso, NCM
3819; Preparações
anticongelantes e
líquidos preparados para
descongelamento, NCM
3820
DISCOS FONOGRÁFICOS E OUTROS SUPORTES ÓPTICOS
17
Discos fonográficos –
8523.8;
Fitas magnéticas não
gravadas e gravadas-
8523.29.2 e 8523.29.3;
Outros suportes
magnéticos –
8523.29.90;
Suportes ópticos –
8523.4
Prot. ICMS 19/85 –
Todos
44,58% (Aliq. 4%)
40,06% (Alíq. 7%)
32,53% (Alíq. 12%)
_____ 25%
GELO
20 Gelo - 2201.9
Prot. ICMS 11/91 -
Todos , exceto MG,
PE, SE e SP
Aquisições na
indústria: 100%
Aquisições no
atacado: 70%
50,36% (Aliq. 4%)
45,66% (Alíq. 7%)
37,83% (Alíq. 12%)
30%
IOGURTE
21 Iogurte - 0403.1 Não tem Não tem
61,93% (Aliq. 4%)
56,87% (Alíq. 7%)
48,43% (Alíq. 12%)
40%
ISQUEIROS
22
Isqueiros de bolso, a gás,
não recarregáveis -
9613.1*
Prot. ICMS 16/85 –
Todos
50,36% (Aliq. 4%)
45,66% (Alíq. 7%)
37,83% (Alíq. 12%)
_____ 30%
* Continuam lâminas e aparelhos de barbear
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
24.1 Seladoras – 3214.9
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
Comentário: os produtos que compõe o subitem 24.1 são: “Argamassas, seladoras, massas para
revestimento – 3214.9, 3816.00.1, 3824.5” sendo que, apenas seladora não continuará na ST
24.2 Aditivos para argamassas
e afins – 3824.4
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
35%
24.15 Fitas emborrachadas –
4005.91.9
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
35%
24.16
Tubos de borracha
vulcanizada não
endurecida, mesmo
providos dos respectivos
acessórios (por exemplo,
juntas, cotovelos,
flanges, uniões) para uso
na construção civil –
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
75%
4009
24.17
Revestimentos para
pavimentos (pisos) e
capachos de borracha
vulcanizada não
endurecida – 4016.91
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
132,48% (Aliq. 4%)
125,22% (Alíq. %)
113,11% (Alíq. 12%)
132,48% (Aliq. 4%)
125,22% (Alíq. 7%)
113,11% (Alíq. 12%)
101%
24.18
Juntas, gaxetas e
semelhantes, de
borracha vulcanizada
não endurecida –
4016.93
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
75%
24.19
Folhas para folheados
(incluídas as obtidas por
corte de madeira
estratificada), folhas
para compensados
(contraplacados) ou para
outras madeiras
estratificadas
semelhantes e outras
madeiras, serradas
longitudinalmente,
cortadas em folhas ou
desenroladas, mesmo
aplainadas, polidas,
unidas pelas bordas ou
pelas extremidades, de
espessura não superior a
6mm – 4408
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
75%
24.20 Pisos de madeira – 4409
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
35%
24.21
Painéis de partículas,
painéis denominados
“oriented strand board”
(OSB) e painéis
semelhantes (por
exemplo, “waferboard”),
de madeira ou de outras
matérias lenhosas,
recobertos na superfície
com papel impregnado
de melamina, mesmo
aglomeradas com
resinas ou com outros
aglutinantes orgânicos,
em ambas as faces, com
película protetora na
face superior e trabalho
de encaixe nas quatro
laterais, dos tipos
utilizados para
pavimentos –
4410.11.21
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%”;
24.23
Obras de marcenaria ou
de carpintaria para
construções, incluídos os
painéis celulares, os
painéis montados para
revestimento de
pavimentos (pisos) e as
fasquias para telhados
“shingles e shakes”, de
madeira – 4418
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.25
Tapetes e outros
revestimentos para
pavimentos (pisos), de
matérias têxteis,
tufados, mesmo
confeccionados – 5703
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
24.26
Tapetes e outros
revestimentos para
pavimentos (pisos), de
feltro, exceto os tufados
e os flocados, mesmo
confeccionados – 5704
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.27
Linóleos, mesmo
recortados
revestimentos para
pavimentos (pisos)
constituídos por um
induto ou recobrimento
aplicado sobre suporte
têxtil, mesmo recortados
– 5904
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
123,23% (Aliq. 4%)
116,25% (Alíq. 7%)
104,63% (Alíq. 12%)
123,23% (Aliq. 4%)
116,25% (Alíq. 7%)
104,63% (Alíq. 12%)
93%
24.28 Persianas de materiais
têxteis – 6303
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.29
Ladrilhos de mármores,
travertinos, lajotas,
quadrotes, alabastro,
ônix e outras rochas
carbonáticas, e ladrilhos
de granito, cianito,
charnokito, diorito,
basalto e outras rochas
silicáticas, com área de
até 2m2 – 6802
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
102,41% (Aliq. 4%)
96,08% (Alíq. 7%)
85,54% (Alíq. 12%)
75%
24.30
Abrasivos naturais ou
artificiais, em pó ou em
grãos, aplicados sobre
matérias têxteis, papel,
cartão ou outras
matérias, mesmo
recortados, costurados
ou reunidos de outro
modo – 6805
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
90,84% (Aliq. 4%)
84,88% (Alíq. 7%)
74,94% (Alíq. 12%)
90,84% (Aliq. 4%)
84,88% (Alíq. 7%)
74,94% (Alíq. 12%)
65%
24.31 Manta asfáltica – 6807.1
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
35%
24.32
Painéis, chapas,
ladrilhos, blocos e
semelhantes, de fibras
vegetais, de palha ou de
aparas, partículas,
serragem (serradura) ou
de outros desperdícios
de madeira,
aglomerados com
cimento, gesso ou outros
aglutinantes minerais,
para uso na construção
civil – 6808
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
132,48% (Aliq. 4%)
125,22% (Alíq. 7%)
113,11% (Alíq. 12%)
132,48% (Aliq. 4%)
125,22% (Alíq. 7%)
113,11% (Alíq. 12%)
101%
24.33
Obras de gesso ou de
composições à base de
gesso – 6809
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
35%
24.34
Obras de cimento, de
concreto ou de pedra
artificial, mesmo
armadas, exceto poste
acima de 3 m de altura e
tubos, laje, pré laje e
mourões – 6810 *
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
* exceto “telha de concreto” da posição 6810.19 da NCM, item 8.22 deste Anexo.
24.77 *Cadeados – 8301
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
Mantido os demais itens do subitem 24.77
24.79
Pateras, porta-chapéus,
cabides, e artigos
semelhantes de metais
comuns 8302.5
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
24.82
Aquecedores de água
não elétricos, de
aquecimento
instantâneo ou de
acumulação – 8419.1
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.84
Partes de máquinas e
aparelhos para
soldadura forte ou fraca
e de máquinas e
aparelhos para soldar
metais por resistência –
8515.1, 8515.2, 8515.9
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
90,84% (Aliq. 4%)
84,88% (Alíq. 7%)
74,94% (Alíq. 12%)
90,84% (Aliq. 4%)
84,88% (Alíq. 7%)
74,94% (Alíq. 12%)
65%
24.85 Banheira de
hidromassagem – 9019
Prot. ICMS 104/09
– BA e SP
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.86 Banheira de
hidromassagem – 7019
Prot. ICMS 26/10 –
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
24.87
Ardósia, em qualquer
formato, com até 2m2, e
suas obras – 2514, 6802,
6803
Prot. ICMS 104/09
BA e SP
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
24.90 Persianas de madeiras –
4418, 4421
Prot. ICMS 104/09
BA e SP
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
79,28% (Aliq. 4%)
73,67% (Alíq. 7%)
64,34% (Alíq. 12%)
55%
24.92
Produtos de qualquer
espécie utilizados como
colas ou adesivos,
acondicionados para
venda a retalho como
colas ou adesivos, com
peso líquido não
superior a 1 kilo, exceto
cola bastão, cola
instantânea e cola
branca escolar – 3506
Prot. ICMS 26/10-
AP, BA, ES, MG e RJ
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
67,71% (Aliq. 4%)
62,47% (Alíq. 7%)
53,73% (Alíq. 12%)
45%
PAPELARIA
27.3 Corretivo - 3824.90.29 Prot. ICMS 109/09
– BA e SP 106,41% (Aliq. 4%) 106,41% (Aliq. 4%) 78,46%
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
99,96% (Alíq. 7%) 99,96% (Alíq. 7%)
89,21% (Alíq. 12%)
27.4
Borracha de apagar,
inclusive caneta
borracha e lápis
borracha - 4016.92
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
122,14% (Aliq. 4%)
115,20% (Alíq. 7%)
122,14% (Aliq. 4%)
115,20% (Alíq. 7%)
103,63% (Alíq. 12%)
92,06%
27.6 Prancheta - 4421.9 *
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
93,22% (Alíq. 12%)
82,24
* Prancheta de madeira, mas prancheta de plástico da NCM 3916.90.9 CONTINUA
27.7
Barbante de algodão e
de fibra sintética
combinada com algodão
- 5509.53 e 5202.99
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
93,22% (Alíq. 12%)
82,24%
27.8 Apontador de lápis -
8214.1
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
107,12% (Aliq. 4%)
100,64% (Alíq. 7%)
107,12% (Aliq. 4%)
100,64% (Alíq. 7%)
89,86% (Alíq. 12%)
79,07%
27.9
Instrumento de
desenho, de traçado ou
de cálculo - 9017.2
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
105,46% (Aliq. 4%)
99,04% (Alíq. 7%)
105,46% (Aliq. 4%)
99,04% (Alíq. 7%)
88,34% (Alíq. 12%)
77,64%
27.10 Pincéis de escrever e
desenhar – 9603.3
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
70,50% (Aliq. 4%)
65,17% (Alíq. 7%)
70,50% (Aliq. 4%)
65,17% (Alíq. 7%)
56,29% (Alíq 12%)
47,41%
27.11
Estiletes para
duplicadores, canetas
porta-penas, porta-lápis
e artigos semelhantes,
suas partes (incluídas as
tampas e prendedores) -
9608 *
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP, Prot.
ICMS 28/10 – BA e
MG
81,59% (Aliq. 4%)
75,92% (Alíq. 7%)
81,59% (Aliq. 4%)
75,92% (Alíq. 7%)
66,46% (Alíq. 12%)
57%
* Mantida a ST para Canetas-tinteiro e outras canetas deste item do Anexo 1
27.14 Lapiseiras - 9608.4
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
89,93% (Aliq. 4%)
83,99% (Alíq. 7%)
89,93% (Aliq. 4%)
83,99% (Alíq. 7%)
74,10% (Alíq. 12%)
64,21%
27.15
Lápis, minas, pastéis,
carvões, gizes para
escrever ou desenhar e
gizes de alfaiate - 9609
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
83,15% (Aliq. 4%)
77,43% (Alíq. 7%)
83,15% (Aliq. 4%)
77,43% (Alíq. 7%)
67,89% (Alíq. 12%)
58,35%
27.16
Massas ou pastas para
modelar, próprias para
recreação de crianças -
3407.00.1
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
105,94% (Aliq. 4%)
99,50% (Alíq. 7%)
105,94% (Aliq. 4%)
99,50% (Alíq. 7%)
88,78% (Alíq. 12%)
78,05
27.21 Quadro branco, verde e
cortiça – 4421.9
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
93,22% (Alíq. 12%)
82,24%
27.37 Apagador para quadro -
9603.9
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
93,22% (Alíq. 12%)
82,24%
27.38
Lousas e quadros para
escrever ou desenhar,
mesmo emoldurados –
9610
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
102,55% (Aliq. 4%)
96,22% (Alíq. 7%)
102,55% (Aliq. 4%)
96,22% (Alíq. 7%)
85,67% (Alíq. 12%)
75,12%
27.40 Porta-canetas – 8304
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
110,78% (Aliq. 4%)
104,20% (Alíq. 7%)
93,22% (Alíq. 12%)
82,24%
27.41
Colas escolares branca e
colorida, em bastão ou
líquida - 3506.10.9 e
3506.91.9
Prot. ICMS 109/09
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
102,18% (Aliq. 4%)
95,86% (Alíq. 7%)
102,18% (Aliq. 4%)
95,86% (Alíq. 7%)
85,33% (Alíq. 12%)
74,80%
27.42 Estojo escolar; estojo Prot. ICMS 109/09 94,11% (Aliq. 4%) 94,11% (Aliq. 4%) 67,82%
para objetos de escrita –
3926.1; 4420.9; 4202.3
– BA e SP
Prot. ICMS 28/10 –
BA e MG
88,04% (Alíq. 7%) 88,04% (Alíq. 7%)
77,93% (Alíq. 12%)
DO SEGMENTO DE TINTAS E VERNIZES
40.2
Preparações concebidas
para solver, diluir ou
remover tintas, vernizes
e outros - 2707, 2710
(exceto posição
2710.11.30), 2901, 2902,
3805, 3807, 3810 e 3814
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.3
Massas, pastas, ceras,
encáusticas, líquidos,
preparações e outros
para dar brilho, limpeza,
polimento ou
conservação – 2710,
3404, 3405.2, 3405.3,
3405.9, 3905, 3907,
3910
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.5 Piche, Pez, Betume e
Asfalto - 2706, 2714
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.6
Produtos
impermeabilizantes,
imunizantes para
madeira, alvenaria e
cerâmica, colas (exceto
cola escolar branca e
colorida em bastão ou
líquida nas posições
3506.10.90 e
3506.91.90) e adesivos.
2707, 2713, 2714, 2715,
3214, 3506, 3808, 3824,
3907, 3910, 6807
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.7 Secantes preparados -
3211
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.8
Preparações iniciadoras
ou aceleradoras de
reação, preparações
catalísticas, aglutinantes,
aditivos, agentes de cura
para aplicação em tintas,
vernizes, bases,
cimentos, concretos,
rebocos e argamassas -
3208, 3815, 3824, 3909 e
3911
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.9
Indutos, mástiques,
massas para
acabamento, pintura ou
vedação – 3214, 3506, e
3910
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
56,14% (Aliq. 4%)
51,27% (Alíq. 7%)
43,13% (Alíq. 12%)
_____ 35%
40.10
Corantes para aplicação
em bases, tintas e
vernizes - 3204, 3205,
3206, 3212
Conv. ICMS 74/94 –
Todos
73,49% (Aliq. 4%)
68,07% (Alíq. 7%)
59,04% (Alíq. 12%)
_____ 50%