Anexo I - AGEVAPagevap.org.br/agevap/downloads/relatorios/execucao/guandu/2015/... · de membros do...

ANEXO I

Descritivo das reuniões do Comitê Guandu no ano de 2015

Anexo I

Descritivo das Reuniões

do Comitê Guandu no Ano

de 2015

AAAnnneeexxxooo III

DDDeeessscccrrr iii ttt iii vvvooo dddaaasss RRReeeuuunnniiiõõõeeesss nnnooo

AAAnnnooo dddeee 222000111555

ANEXO I


Reuniões Plenárias

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 1ª R.O. Plenário do Comitê Guandu Data: 05/02/2015 Fl. 1/2

Local: Auditório do Pavilhão de Aulas

Teóricas - PAT, BR 465, Km7 Campus

da UFRRJ

Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (11/12/2014);

2- Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre o custeio para a

realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu”;

3- Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre custeio para participação

de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao

Comitê”;

4- Aprovação da Minuta de Resolução que “Dispõe sobre Projeto de recuperação,

ampliação e manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos

bairros da Guarajuba,

5- Aprovação da Minuta de Resolução que “Dispõe sobre custeio para participação

de membros e colaboradores no evento Fórum Mundial da Água, na Coréia do

Sul”;

6- Divulgação do Relatório das Atividades do Comitê Guandu realizadas no

exercício de 2014;

7- Posse dos Novos Membros do Plenário para o Biênio 2015 – 2016;

8- Eleição da Diretoria Colegiada para o Biênio 2015-2016;

9- Assuntos Gerais.

Registro Fotográfico:

ANEXO I


Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Corrigir e formatar as resoluções aprovadas nesta reunião Concluído

2

Trazer nas próximas reuniões da Plenária o andamento das obras de

recuperação das ETE’s de Paracambi, referentes à resolução aprovada

nesta reunião

Em andamento

3 Apresentar, na próxima Plenária, o andamento dos trabalhos do CAR. Concluído

ANEXO I




Local: Salão Azul – P1 - UFRRJ Município: Seropédica UF: RJ


2- Aprovação dos novos membros para as vagas em aberto da Plenária;

3- Apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR;

4- Aprovação para as solicitações de realização dos eventos:

5- Curso de Avaliação de Impactos Ambientais;

6- Workshop de Auxílio à Pesquisa.

7- Aprovação das solicitações de apoio aos eventos:

8- III ECOB 2015;

9- XXV Semana de Estudos Geológicos do Departamento de Geociências da

UFRRJ.

10- Definição do número de membros a participarem do III ECOB-RJ em agosto;

11- Definição do número de membros a participarem do XVII ENCOB em outubro

12- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Atualizar a composição da Plenária considerando a aprovação dos

novos membros: ACAMPAR, APEDEMA, SIMA, ASDINQ, Prefeitura Concluído

ANEXO I


de Piraí.

2 Inserir o CAR como item de pauta do Fórum de Secretários de Meio

Ambiente. Concluído

3 Avaliar a sugestão de Nelson Reis quanto ao evento do III ECOB:

Solicitar a transmissão do evento no Youtube. Concluído

4

Avaliar as sugestões de Nelson Reis e Magno Rosa quanto ao evento

da Semana de Geologia: Solicitar a transmissão do evento no

Youtube e a disponibilização das publicações ao Comitê Guandu.

Concluído

5

Convidar os usuários para uma reunião com o Comitê a fim de buscar

um caminho em relação aos fenômenos recentes que estão

relacionados à crise hídrica.

Concluído

ANEXO I




Local: Auditório do Pavilhão de Aulas Teóricas

(PAT)- BR 465, Km7 Campus da UFRRJ



2- Aprovação da Minuta de Resolução que indica a AGEVAP como Agência de

Bacia para o próximo contrato de gestão;

3- Aprovação da Minuta de Resolução que “Altera dispositivos que estabelecem

mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio

Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu”;

4- Aprovação da Minuta de Resolução que altera a Resolução 11;

5- Aprovação de novo membro para vaga em aberto da Plenária;

6- FIPERJ – Segmento Governo Estadual

7- Aprovação para a solicitação de apoio a evento:

8- Apoio à Semana Acadêmica de Biologia;

9- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1

Minuta de resolução que altera a Resolução 11: corrigir a resolução

aprovada, solicitar assinatura dos diretores e encaminhar ao CERHI para

conhecimento.

Concluído

2 Minuta de resolução que indica a AGEVAP: inserir o valor para renovação Concluído

ANEXO I


em artigo próprio; solicitar a assinatura dos diretores e encaminhar ao

CERHI para aprovação.

3 Minuta de Resolução Valores Transposição: Encaminhar ao presidente do

CEIVAP a resolução em formato de minuta

Concluído

4 Atualizar a composição da Plenária, incluindo a FIPERJ Concluído

5 Apoio ao evento Biologia: informar aos organizadores e iniciar a cotação

dos materiais.

Concluído

ANEXO I



Reunião: 4ª R.O. Plenário do Comitê

Guandu

Data: 10/12/2015 Fl. 1/2

Local: Auditório do Pavilhão de Aulas

Teóricas (PAT)- BR 465, Km7

Campus da UFRRJ


Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (23/07/2015);

2. Aprovação da minuta de resolução que “Dispõe sobre a atualização do Preço

Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos

hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim

– COMITÊ GUANDU”;

3. Questionário de Avaliação AGEVAP – preenchimento;

4. Andamento dos projetos;

5. Ranqueamento dos próximos cursos a serem oferecidos pelo CBH Guandu/RJ;

6. Levantar número de membros a participarem do XVIII ENCOB/2016 (03 a 08 de

julho);

7. Levantar número de membros a participarem do IV ECOB/2016 (17 a 20 de

maio);

8. Calendário de reuniões CBH Guandu/RJ 2016;

9. Assuntos Gerais.


Encaminhamentos

ANEXO I



1 Enviar o ofício da Procuradoria da República (sobre a cobrança) aos

membros. Concluído

2 Enviar a lista de cursos aos membros para nova hierarquização e

contribuições. Concluído

3

Realizar a leitura dos produtos do ZEE-RJ e elaborar um resumo. Enviar o

resumo aos membros da Plenária e das Câmaras Técnicas para

conhecimento e discussão nas reuniões das câmaras.

Em andamento

ANEXO I


Reuniões Diretoria Colegiada


Reunião: 1ª R. Diretoria Colegiada – Biênio 2015-

2016

Data: 02/03/2015 Fl. 1/2

Local: Sala de Reuniões do Comitê Guandu-

UFRRJ


Pauta: 1- Aprovação da ata da reunião anterior (15/01/2015);

2- Apresentação da nova estrutura organizacional da AGEVAP;

3- Apresentação dos atuais projetos e cronograma para os novos;

4- Aprovação do cronograma e do projeto “O Fantástico Mundo das Águas”;

5- Minuta de resolução “ad referendum” sobre a antecipação dos recursos

transferidos ao CEIVAP;

6- Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1

Elaborar Carta à SEA com cópia para o INEA solicitando informações

sobre a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos

municípios da Bacia do Guandu

Em

andamento

2 Solicitar orçamento para o curso de Avaliação de Impactos Ambientais ao

Professor Felipe Brasil Concluído

ANEXO I


3 Iniciar a atualização do Plano de Bacia em jul/15 Concluído

4 Enviar para Leonardo Fernandes do INEA e para a diretoria a última

versão do TdR do Plano de Bacia Concluído

5 Enviar carta do Comitê para o MEC e Secretarias de Educação sobre o

Auxílio a Pesquisa; Concluído

6 Conversar com TecnoGeo sobre o cancelamento do projeto Saneamento

Rural Concluído

7 Solicitar à Aline que o Danilo (CEIVAP) responda a carta 009/2015 do

Guandu Concluído

8 Enviar ao CERHI-RJ um cd com o relatório de atividades 2014 Concluído

9 Enviar newsletter informando a disponibilidade de todos os relatórios no

site Concluído

10 Sugerir 3 datas para a apresentação da COHIDRO Concluído

11 Responder o ofício do MPE Concluído

12 Enviar cartas aos usuários solicitando doações ao projeto concurso nas

escolas Cancelado

ANEXO I



Reunião: 2ª R. Diretoria Colegiada – Biênio 2015-

2016

Data: 06/05/2015 Fl. 1/3


UFRRJ


Pauta: 1- Leitura e aprovação da minuta de ata anterior (02.03.2015);

2- Análise da minuta de Resolução que “Dispõe sobre a prorrogação da

delegação à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio

Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do

Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim


3- Análise da minuta de Resolução que “Altera dispositivos que estabelece


Paraíba do Sul para a Bacia do rio”;

4- Análise e aprovação de novos membros à Plenária do Guandu;

5- Aprovação para as solicitações de realização dos eventos:

- Curso de Avaliação de Impactos Ambientais;

- Workshop de Auxílio à Pesquisa;

6- Aprovação das solicitações de apoio aos eventos:

- III ECOB 2015;

- XXV Semana de Estudos Geológicos do Departamento de Geociências da

UFRRJ.

7- Atualização do CAR (Cadastro Ambiental Rural);

8- Assuntos Gerais.


ANEXO I


Encaminhamentos:


1 Aprovar a ata de 02.03.2015 na próxima reunião. Em

andamento

2 Retirar da pauta da CTIL-G e da Plenária a minuta de resolução de

indicação da AGEVAP para agência de bacia do Guandu Concluído

3 Solicitar à AGEVAP a inclusão de valores e metas na minuta de

prorrogação do contrato de gestão. Concluído

4 Solicitar aos novos candidatos às vagas da Plenária, a via autenticada

dos documentos, pois, enviaram apenas as cópias. Concluído

5 Solicitar à assessoria jurídica da AGEVAP a avaliação da candidatura da

ADEFIMPA-RJ. Concluído

6 Solicitar à Nathália que informe o número de trabalhos a serem

apresentados no workshop do Auxílio à Pesquisa. Concluído

7 Inserir na pauta da Plenária a escolha dos membros que irão ao III

ECOB-RJ (26 a 28/08, em Friburgo). Concluído

8 Inserir na pauta da Plenária a escolha dos membros que irão ao ENCOB

(04 a 910/10, em Goiás). Concluído

9

Providenciar os custos dos itens para apoio ao evento da Semana de

Geologia (pastas, canetas, blocos, coffee-break, crachás). Reenviar a

carta ao Decio.

Concluído

10 Informar o valor residual do CAR para que o INEA verifique a

continuidade das atividades. Concluído

11 Solicitar apresentação da Julia (INEA) sobre o CAR com os dados

apresentados no CERHI de 29.04.2015. Concluído

12 Compatibilizar informações do INEA e da AGEVAP quanto aos

resultados do CAR. Atentar-se à apresentação da Plenária. Concluído

13 Obter o EIA-RIMA (federal- ANA) da PCH de Tocos. Em

andamento

ANEXO I


14 Levantar as presenças nas oficinas da DRZ para enumerar as instituições

que receberão o resumo executivo do Plano de Contingência. Concluído

15

Informar ao André Bonacin que a reunião do CERHI para apresentação do

Plano de Contingência se realizará em 09.06.2015. Serão disponibilizados

30 minutos para o CERHI e 1 hora para a CEDAE.

Concluído

ANEXO I



Reunião: 3ª Diretoria Colegiada – Biênio 2015-

2016

Data: 10/06/2015 Fl. 1/2


UFRRJ


Pauta: 1- Leitura e aprovação das minutas de atas das reuniões anteriores (02.03.2015 e

06.05.2015);

2- Análise da minuta de Resolução que “Dispõe sobre a prorrogação da

delegação à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio

Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do

Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim


3- Análise da minuta de Resolução que “Altera dispositivos que estabelece


Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu”;

4- Atualização de informações sobre a escassez hídrica;

5- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Levar a resolução de indicação da AGEVAP ao contrato de gestão para

aprovação da CTIL-G em 02/07/2015 Concluído

2 Agendar reunião conjunta CTIL-G e CTEG em 02.07.2015. Concluído

ANEXO I


3

Consultar os membros da Plenária para antecipar a reunião do Plenário

de 20/08 para 16/07 ou 23/07/2015. Concluído

4 Enviar as metas do contrato de gestão até 12.06.2015 e a diretoria

propor as devidas alterações até 25/06/2015. Concluído

5 A aprovação das atas de 02.03.2015 e 06.05.2015 foram adiadas para

próxima reunião da diretoria colegiada.

Em

andamento

ANEXO I



Reunião: 4ª Diretoria Colegiada – Biênio 2015-

2016

Data: 30/11/2015 Fl. 1/1


UFRRJ


Pauta: 1- Leitura e aprovação das minutas de atas das reuniões anteriores (02.03.2015;

06.05.2015 e 10.06.2015);

2- Convênio EMBRAPA;

3- Produtores de Água e Floresta-TECNOGEO – Recurso para monitoramento

hidrológico;

4- Critérios para recebimento de trabalhos do Projeto Auxílio à Pesquisa;

5- Critérios para participação e colaboração a eventos (semanas acadêmicas,

feiras etc);

6- Andamento dos projetos;

7- Atendimento aos encaminhamentos da reunião AGEVAP-Guandu (12/11/15);

8- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Realizar o orçamento de 10 poços e 10 equipamentos eletrônicos para o

monitoramento hidrológico do PAF; Concluído

ANEXO I


2

Alterar a Resolução Guandu 32/2008 que trata do Auxílio à Pesquisa.

Propor uma minuta e levar à Câmara Técnica para aprovação na Plenária

de fev/16: retirar critérios de edital; manter a linha de pesquisa e os

objetivos; explicar à CT que a resolução atual está muito detalhada

prejudicando a criação de critérios para avaliação;

Em

andamento

3 Lívia Soalheiro buscará no INEA informações atualizadas do status do

Convênio a ser celebrado com a EMBRAPA;

Em

andamento

4 Confeccionar cartão de visitas para a diretora Lívia Soalheiro (SEA). Citar

Guandu/RJ para não confundir com rio do Estado do Espírito Santo.

Em

andamento

5

Alterar a Resolução Guandu 111/2015 que trata da realização e/ou apoio a

eventos. Propor uma minuta e levar à Câmara Técnica para aprovação na

Plenária de fev/16: definir calendário de eventos; limite de valor para

apoio; solicitar a assinatura do responsável pelo evento (devendo ser um

coordenador ou docente);

Em

andamento

6 Atender à solicitação de Julio C. Antunes sobre a identidade visual. Criar

normas para utilização da logo do Guandu. Concluído

ANEXO I


Reuniões dos Grupos de Trabalho


Reunião: 5ª R. GT Concurso nas Escolas Data: 12/02/2015 Fl. 1/1


UFRRJ



2- Fechamento do orçamento do Projeto "O Fantástico Mundo das Águas";

3- Estabelecimento do cronograma;

4- Encaminhamentos.


Encaminhamentos:


1 Aprovar a logomarca para o concurso Concluído

2 Refazer o orçamento do projeto Concluído

3 Apresentar o cronograma e o orçamento para a aprovação da diretoria

colegiada Concluído

4 O grupo fazer a entrega do ofício aos coordenadores dos cursos

participantes do projeto Concluído

ANEXO I





UFRRJ



2- Discussão sobre o TdR para contratação de empresa para gerenciamento do

concurso "O Fantástico Mundo das Águas";

3- Encaminhamentos


Encaminhamentos:


Sem encaminhamentos.

ANEXO I





UFRRJ



2- Discussão sobre a necessidade de reunião com os alunos selecionados pela

UFRRJ;

3- Estratégias para avaliação dos trabalhos em caso de ausência da seleção para

alunos avaliadores;

4- Edital para contratação da empresa organizadora do concurso;

5- Seguimento do cronograma;

6- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Agendar reunião com os alunos de Belas Artes para o dia 25 de junho

(quinta-feira) às 14h em local a ser definido. Concluído

2

Elaborar um termo onde os alunos-avaliadores do concurso se

comprometam a não divulgar nem se apropriar das obras que chegarem

até eles sob pena de sofrerem sanções.

Concluído

3 Atualizar o regulamento e refazer o orçamento do projeto. Concluído

4 Agendar próxima reunião do GT para o dia 15 de junho às 14h na sala de Concluído

ANEXO I


reuniões do Comitê Guandu para finalizar o regulamento e dar andamento

ao projeto.

ANEXO I





UFRRJ



2- Aprovação do regulamento;

3- Aprovação e fechamento do termo de compromisso dos alunos;

4- Pauta da reunião de alunos;

5- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Convocar os alunos da comissão avaliadora para 25.06.2015 Concluído

2 Montar a pauta para a reunião de 25.06.2015 Concluído

3 Elaborar o termo de compromisso para assinatura dos alunos Concluído

4 Levantar nome de peixes para as faixas etárias Concluído

ANEXO I





UFRRJ


Pauta: 1- Assinatura do termo de compromisso;

2- Apresentação do projeto;

3- Criação dos critérios de avaliação


Encaminhamentos:


Sem encaminhamentos

ANEXO I



Reunião: 1ª R. GT Resolução 11 Data: 09/06/2015 Fl. 1/1


UFRRJ


Pauta: 1 - Indicação de coordenador para o Grupo de Trabalho;

2 – Leitura e análise da Resolução 11;

3 – Elaboração da minuta de Resolução que trata dos empreendimentos com

licenciamento a nível municipal;

4 – Elaboração da minuta de Resolução que trata dos empreendimentos com

licenciamento a nível estadual;

5 – Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar aos membros do GT e da CTIL-G a minuta para contribuições. Concluído

2 Encaminhar a minuta de resolução à diretoria colegiada. Concluído

3 Agendar nova reunião do GT Resolução 11 para consolidar as

contribuições. Cancelado

ANEXO I


Reuniões das Câmaras Técnicas


Reunião: 1ª R.O. Câmara Técnica de Estudos

Gerais -CTEG

Data: 05/03/2015 Fl. 1/1


UFRRJ


Pauta: 1- Definição de membros da Câmara Técnica;

2- Definição de Coordenador e de Subcoordenador da Câmara Técnica;

3- Atribuições da Câmara Técnica;

4- Acompanhamento e andamento dos projetos;

5- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Sem encaminhamentos

ANEXO I




Gerais - CTEG

Data: 09/04/2015 Fl. 1/2


UFRRJ


Pauta: 1- Aprovação da ata da reunião anterior (05.03.2015);

2- Apresentação das soluções para as indústrias da Foz do Canal de São

Francisco em virtude das reduções de vazão da transposição - AEDIN;

3- Atualização de informações referentes à escassez hídrica;

4- Discussão sobre o Planejamento das atividades da CTEG;

5- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1

Elaborar carta ao INEA com as propostas levantadas pela Câmara Técnica

a respeito da apresentação da AEDIN, sobre a instalação de soleira no

canal de São Francisco.

Concluído

2 Enviar aos membros da CTEG, o link para acesso aos documentos das

reuniões da GTAOH (no site da AGEVAP). Concluído

3 Enviar as apresentações da GTAOH de 06.04.2015 aos membros da

CTEG. Concluído

4 Enviar a planilha de planejamento das atividades da CTEG, após a

atualização a ser realizada pelos diretores e incluir como item de pauta. Concluído

ANEXO I


5

Informar na próxima reunião o andamento das atividades para atualização

da Resolução 11 do Guandu. Concluído

6 Consultar os membros da CTEG quanto à melhor data e horário para

realização das reuniões. Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 07/05/2015 Fl. 1/2


UFRRJ


Pauta: 1- Aprovação das atas das reuniões anteriores (05.03.2015 e 09.04.2015);

2 - Aprovação da candidatura de novos membros à CTEG (Light e Thyssenkrupp-

CSA);

3 - Discussão sobre o Planejamento das atividades da CTEG;

4 - Atualização sobre o andamento da alteração da Resolução 11 do Comitê

Guandu;

5 - Proposição de um protocolo de avaliação integrada do licenciamento ambiental

no âmbito do Comitê Guandu para ser encaminhada ao Inea;

6 - Atualização de informações referentes ao projeto do PSA;

7 - Atualização de informações referentes à escassez hídrica;

8 - Assuntos Gerais

Informes sobre o Fórum Mundial da Água - Franziska


Encaminhamentos:


1

Enviar a apresentação da AEDIN (de 09.04.2015) aos membros da

CTEG. E todas as demais apresentações também deverão ser enviadas

após as reuniões.

Concluído

2 Conferir e corrigir as informações da ata de 09.04.2015, nas linhas 191 a

193, que tratam das vazões (procurar as resoluções que informam os Concluído

ANEXO I


dados corretos).

3 Decidir na próxima reunião se a THYSSENKRUPP-CSA ocupará uma

das vagas da CEDAE na CTEG. Solicitar posicionamento da CEDAE. Concluído

4 Enviar aos membros da CTEG a lista de atividades para o planejamento

das reuniões. Concluído

5

Encaminhar à CTIL-G os assuntos do 4º e 5º itens desta pauta que

tratam da Resolução nº 11 do Guandu, com as seguintes

recomendações: - Revisar o prazo, no artigo 4º; - Definir que antes da

licença prévia sejam enviados para análise do Comitê (na elaboração da

instrução técnica); - Definir o que é significativo para análise do Comitê,

determinando quais atividades são potencialmente poluidoras (a atual

resolução é ampla e o MP entende que todos e quaisquer

empreendimentos devem ser analisados pelo Guandu)- verificar os

códigos de atividades existentes na resolução 52 do INEA; - Definir um

meio de comunicação INEA-Guandu para que as informações dos

empreendimentos cheguem ao Comitê; - Sugestão de criação de um GT

para trabalhar a elaboração da nova resolução (a CTEG indica 2

membros: Andreia Loureiro e Tito Araújo).

Concluído

6 Enviar o folder do PRO-PSA aos membros da CTEG. Concluído

7 Enviar o relatório elaborado por Franziska Huber, sobre o Forum Mundial

da Água, aos membros da CTEG.

Concluído

8 Buscar, a nível federal (ANA), os dados de vazão de Tocos nos trechos a

jusante da barragem.

Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 11/06/2015 Fl. 1/2

Local: Sala de Reuniões do Comitê Guandu Município: Seropédica UF: RJ


2- Discussão sobre o Planejamento das atividades da CTEG;

3- Atualização sobre o andamento da alteração da Resolução 11 do Comitê

Guandu;

4- Atualização de informações referentes ao projeto do PSA;


6- Atualização de informações sobre o Concurso O Fantástico Mundo da Água;

7- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Enviar aos membros da CTEG a minuta de resolução que altera a resolução

11. Concluído

2 Verificar o andamento do Programa de Educação Ambiental, cujo TdR foi

elaborado pela CTCTE em 2014. Concluído

3 Enviar a planilha de programas do Plano de Bacia relacionados às

atividades das câmaras técnicas apresentado nesta reunião. Concluído

4 Agendar a reunião conjunta com a CTIL-G para 02.07.2015. Concluído

ANEXO I


5

Inserir na pauta para a próxima reunião: aprovação da minuta de resolução

que indica a AGEVAP como agência de bacia do Guandu e a minuta de

resolução que altera a resolução 11.

Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 06/08/2015 Fl. 1/2



2- Aprovação da ata da reunião conjunta (02.07.2015);

3- Proposta de ações para mitigação das queimadas, relacionando os Planos de

Contingência e de Queimadas ao PSA, tendo como base a iniciativa bem

sucedida de Miguel Pereira;

4- Conhecimento, análise e contribuições aos Relatórios RP7 e RP8 do

Prognóstico Plano de bacia Paraíba do Sul;

5- Atualização do Andamento dos Projetos;


7- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Disponibilizar as apresentações do Plano de Bacia do Paraíba do Sul aos

membros Concluído

2

Reunir os secretários de meio ambiente para cobrar e propor ações para

o Plano Associativo de Queimadas.

Em

Andamento

ANEXO I


3

Enviar a carta resposta à AEDIN para contribuições dos membros da

CTEG.

Concluído

4 Solicitar visita da CTEG ao projeto da soleira no Canal de São Francisco. Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 03/09/2015 Fl. 1/1


UFRRJ



2- Apresentação do Projeto de Educação Ambiental na Gestão de Recursos

Hídricos –Ciclos Consultoria Ambiental;



5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1

AGEVAP enviar carta com os materiais dos cursos de educação

ambiental elaborados pela Ciclos às Prefeituras e suas diversas

secretarias municipais.

Concluído

2 Alterar a data da próxima reunião devido ao ENCOB. Consultar os

membros a sugestão 15.10.2015. Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 15/10/2015 Fl. 1/1


UFRRJ



2- Planejamento e roteiro de visitação a pontos estratégicos da Bacia;



5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 AGEVAP enviar carta com os materiais dos cursos de educação ambiental

elaborados pela Ciclos às Prefeituras e suas diversas secretarias municipais Concluído

2 Alterar a data da próxima reunião devido ao ENCOB. Consultar os membros

a sugestão 15.10.2015. Concluído

ANEXO I




Gerais -CTEG

Data: 05/11/2015 Fl. 1/1


UFRRJ



2- Apresentação SIGA-Guandu;

3- Apresentação do projeto da Prefeitura de Japeri “Unidade de Brigada

Voluntária;

4- Atualização do andamento dos projetos;


6- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Prorrogar prazo das inscrições do concurso "O Fantástico Mundo da Água"

para 23 de novembro Concluído

2 Verificar a possibilidade de buscar os desenhos do Concurso "O Fantástico

Mundo da Água" nas secretarias de educação da Bacia Concluído

3 Verificar a possibilidade de apoio financeiro ao projeto de Brigada

Voluntária da Prefeitura de Japeri, com prioridade para contratação de

Em

andamento

ANEXO I


pessoal para a brigada

ANEXO I



Reunião: 1ª R.O. Câmara Técnica de Instrumentos

Legais e de Gestão - CTIL-G

Data: 05/03/2015 Fl. 1/1


Pauta: 1- Definição de membros da Câmara Técnica;

2- Definição de Coordenador e de Subcoordenador da Câmara Técnica;

3- Atribuições da Câmara Técnica;

4- Apresentação e discussão sobre revisão e ampliação dos valores da

transposição;

5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Encaminhar os materiais da CTIG (sobre os valores da cobrança) aos novos

membros da CTIL-G Concluído

ANEXO I



Reunião: 2º R.O Câmara Técnica de Instrumentos

Legais e de Gestão- CTIL-G

Data: 09/04/2015 Fl. 1/2



2- Discussão e elaboração de minuta de resolução sobre o aumento dos valores a

serem repassados para o CEIVAP;

3- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Enviar as atas aprovadas (CTEG e CTIL-G) para todos os presentes

nas reuniões de 05.03.2015 para apreciação e contribuições.

Concluído

2

Enviar à CTEG a solicitação de encaixe de novos membros, sendo:

Light (representada por José Gomes) na vaga da CEDAE (ocupada por

Raul Romero) e Thyssenkrupp-CSA na vaga em aberto. Estas enviarão

a solicitação à secretaria executiva.

Concluído

3 Resgatar a apresentação sobre a aplicação financeira no CEIVAP

(CTIG de 2014 - apresentado por Juliana Fernandes). Concluído

4 Enviar convocações e materiais da CTEG aos membros da CTIL-G e

vice-versa. Concluído

5 Enviar aos membros da CTIL-G o link para acesso aos documentos das

Concluído

ANEXO I


reuniões da GTAOH (no site da AGEVAP).

6 Revisar e atualizar o texto da resolução CEIVAP conforme contribuições

da reunião. Concluído

ANEXO I



Reunião: 3ª R.O Câmara Técnica de Instrumentos


Data: 14/05/2015 Fl. 1/2



2- Apresentação do Termo de Referência para contratação de empresa que

realizará a Revisão do Plano de Bacia;

3- Discussão e proposta de alteração da Resolução nº 11 do Comitê Guandu;

4- Leitura e discussão da minuta de deliberação sobre o aumento dos valores a

serem repassados para o CEIVAP;

5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1

TdR Plano de Bacia: 1- Retirar o PMUL's - Plano de manejo de lagoas ou

lagunas; 2- Em objetivos, levantar 3 casos de sucesso para o Porcesso

Participativo; 3- Em objetivos específicos, considerar demanda hídrica e os

serviços ambientais; 4- Para a equipe técnica, quanto ao coordenador

técnico, alterar a expressão "...ou inventário hidrelétrico..." para "...e/ou

inventário hidrelétrico..."; 5- No cronograma, especificar as quantidades de

reuniões e oficinas; 6- Ampliar o prazo às oficinas para 2 meses.

Concluído

ANEXO I


2

Enviar aos membros da CTIL-G o relatório do Forum Mundial da Água

elaborado por Franziska Huber. Concluído

3 Enviar aos membros da CTIL-G o TdR atualizado do Plano de Bacia.

Concluído

4 Agendar reunião extraordinária da CTIL-G para 28/.05.2015, às 09h30min,

para alinhamento das contribuições ao TdR do Plano de Bacia. Concluído

5

Convocar a 1ª Reunião do GT Resolução 11 (Andreia Loureiro, Tito Neto,

Paulo de Tarso, Jaime Azulay e Franziska Huber) para 09.06.2015 às

13h30min.

Concluído

6 Acompanhar outras represas, dos níveis de vazão de entrada e saída e os

acordos e determinações legais para a operação. Concluído

ANEXO I



Reunião: 1ª R.E. Câmara Técnica de Instrumentos


Data: 28/05/2015 Fl. 1/1


Pauta: 1- Alinhamento das contribuições ao Termo de Referência para atualização do

Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu – Plano de Bacia do

Guandu.


Encaminhamentos:


1 Daiana fará as alterações no documento e enviará até dia 01.06.2015. Concluído

2 Membros enviarão contribuições até a data de 08.06.2015 Concluído

3 O material completo deverá ser apresentado na próxima reunião da CTIL-G Concluído

ANEXO I





Data: 11/06/2015 Fl. 1/1



2- Apresentação do Termo de Referência atualizado do Plano de Bacia;

3- Atualização sobre o andamento da alteração da Resolução 11 do Comitê

Guandu;

4- Atualização sobre a discussão da minuta de deliberação sobre o aumento dos

valores a serem repassados para o CEIVAP;

5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Alterar o TdR e dar andamento à licitação do Plano de Bacia. Concluído

2 Agendar reunião conjunta com a CTEG dia 02/07/2015. Concluído

3 Pauta da reunião conjunta: aprovação da minuta de resolução que indica a

AGEVAP como agencia de bacia. Concluído

ANEXO I





Data: 06/08/2015 Fl. 1/2



2- Aprovação da ata da reunião conjunta (02.07.2015);

3- Discussão sobre o aumento da cobrança pela utilização da água bruta na área

de atuação do Comitê Guandu;

4- Atualização sobre a discussão da minuta de resolução sobre o aumento dos


5- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1

Propor apoio financeiro ao INEA para contratar profissional para realizar o

recadastramento dos usuários. Verificar com o setor da Moema Acserald o

que é necessário e qual o valor para esta ação.

Em

Andamento

2

Convidar Moema (INEA) para apresentar, na próxima reunião, os

mecanismos de cobrança e auxiliar na construção de um novo para o

Guandu.

Concluído

3 Estudar nas próximas reuniões as metodologias para a cobrança.

AGEVAP levar as propostas do CEIVAP e PCJ e realizar simulações. Concluído

ANEXO I





Data: 03/09/2015 Fl. 1/1







4- Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar aos membros da CTIL-G os materiais enviados pela Moema

Acserald (INEA) sobre a cobrança. Concluído

2 Próxima reunião Juliana Fernandes apresentar a metodologia de

cobrança do CEIVAP. Concluído

3 Enviar aos membros o cronograma de discussões, conforme sugerido em

reunião . Concluído

4 Eleger na próxima reunião coordenador e subcoordenador para a CTIL-

G. Concluído

5 Elaborar uma proposta de resolução simplificada para a alteração dos Concluído

ANEXO I


mecanismos de cobrança.

6 Alterar a data da próxima reunião para 15.10.2015, devido ao ENCOB. Concluído

ANEXO I





Data: 15/10/2015 Fl. 1/1



2- Eleição de coordenador e subcoordenador da CTIL-G;





5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Enviar o cronograma de discussões sobre a metodologia da cobrança.

Concluído

ANEXO I





Data: 05/11/2015 Fl. 1/1





3- Minuta de Resolução sobre o aumento;

4- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Enviar a minuta de resolução sobre o aumento da cobrança à Plenária

Concluído

ANEXO I


Reuniões Conjuntas das Câmaras Técnicas


Reunião: 1ª Reunião Conjunta CTEG e CTIL-G Data: 02/07/2015 Fl. 1/1


Pauta: 1- Aprovação da minuta de resolução que indica a AGEVAP como agência de

bacia do Comitê Guandu no próximo contrato de gestão;

2- Aprovação da minuta de resolução que altera a Resolução 11 do Comitê

Guandu;


4- Atualização de informações sobre os projetos em processo licitatório;

5- Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Encaminhar a minuta de resolução que indica a AGEVAP como agência

de bacia do Comitê Guandu no próximo contrato de gestão à Plenária Concluído

2 Encaminhar a Minuta que altera a resolução nº 11 à Plenária

Concluído

ANEXO I


Reuniões de Projetos


Reunião: Projeto de Educação Ambiental – Fábrica

de Projetos

Data: 14/01/2015 Fl. 1/1


UFRRJ


Pauta: 1- Apresentação do Plano de Trabalho


Encaminhamentos:


1 Sem encaminhamentos.

ANEXO I



Reunião: Projeto de Educação Ambiental - Ciclos Data: 14/01/2015 Fl. 14/x


UFRRJ


Pauta: 1- Apresentação do Plano de Trabalho


Encaminhamentos:


1 Realizar levantamento dos Projetos pioneiros em Educação Ambiental e

Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro; Concluído

2

Repensar nos Encontros a serem realizados no que diz respeito à divisão

dos municípios, locais de realização, linguagem a ser utilizada e dias da

semana para realização. Caso seja necessário, propor alterações à

AGEVAP.

Concluído

ANEXO I



Reunião: Reunião Projeto SIGA-GUANDU Data: 14/04/2015 Fl. 1/1


Pauta:

1- Apresentação do andamento do TdR SIG-GUANDU.


Encaminhamentos:


1 Padronizar os mapas de acordo com o que foi feito por Janaína

Concluído

2 Divulgar release sobre as formas de armazenamento de dados Concluído

3 Inclusão de meta-dados com o histórico de cada rotina executada no

sistema

Concluído

4 Inserir a necessidade de informações sobre licenciamento ambiental nos

objetivos do SIGA-GUANDU

Concluído

5 Pedir para constarem dados qualitativos e quantitativos no objetivo do

SIGA

Concluído

ANEXO I



Reunião: Reunião Projeto Educação Ambiental

Ciclos

Data: 20/08/2015 Fl. 1/1

Local: Sala de Reuniões CBH Guandu UFRRJ Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Orientações para as atividades do projeto.


Encaminhamentos:



ANEXO I



Reunião: Reunião SIGA Guandu Data: 21/08/2015 Fl. 1/1


Pauta: Não há pauta.


Encaminhamentos:



ANEXO I


Outras Reuniões


Reunião: Apresentação do Plano de Contingência

na Defesa Civil

Data: 26/03/2015 Fl. 1/1

Local: Defesa Civil-RJ Município: Rio de Janeiro UF: RJ



Encaminhamentos:



ANEXO I



Reunião: Reunião Diretoria Guandu e Secretaria

Executiva

Data: 23/09/2015 Fl. 1/1


Pauta: 1 -Demandas da Diretoria


Sem Registro Fotográfico

Encaminhamentos:


1 Enviar para Decio Tubbs a simulação do repasse de recursos ao CEIVAP Concluído

2

Disponibilizar cópias dos Planos Municipais de Saneamento Básico da Bacia.

Água, esgoto e drenagem elaborados em conjunto e resíduos sólidos

posteriormente. Discriminar financiamento total e parcial.

Em

andamento

3 Atualizar informações sobre o andamento do SIGA-Guandu Concluído

4 Atualizar informações sobre o andamento do CAR Concluído

5 Elaborar modelo para apresentação do Plano de Bacia 2006. Adotar modelo

para outras apresentações.

Concluído

6 Atualizar informações sobre o andamento do ato convocatório da revisão do

Plano de Bacia

Concluído

ANEXO I



Reunião: Reunião Mensal AGEVAP e

Guandu

Data: 12/11/2015 Fl. 1/1

Local: Sala do CAR Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: 1- Andamento dos Atos Convocatórios/Compras Diretas;

2- Cronograma estruturação da sede;

3- Atendimento às demandas da diretoria;

4- Convênio UFRRJ e AGEVAP;

5- Convênio EMBRAPA;

6- Status dos projetos.


Sem Registro Fotográfico

Encaminhamentos:


1

Verificar o andamento e solicitar apoio do jurídico quanto ao processo

das 2 minutas enviadas à UFRRJ (convênio e cessão de uso),

referente ao Convênio Guandu-UFRRJ

Em andamento

2 Minutar convênio e cooperação técnica EMBRAPA X Guandu Em andamento

3 Fazer o calendário do concurso “O Fantástico Mundo da água” para

distribuição Cancelado

4 Elaborar o Tdr para executora do PAF e lançar o ato convocatório em

dezembro de 2015. Em andamento

5 Elaborar o TdR para contratação de assessoria de comunicação.

Lançar o ato convocatório em abril/2016. Em andamento

6

Voltar a enviar os relatórios mensais do CAR aos diretores. Associar

outros projetos com os que são geridos pela Agevap. A cada 2 ou 3

meses apresentar na CTEG.

Concluído

7 Metodologia da cobrança: Fazer cálculo de impacto financeiro para

os usuários. Previsão: final de janeiro/2016. Em andamento

8 Elaborar carta do Guandu solicitando as informações detalhadas Em andamento

ANEXO I


sobre os repasses financeiros à Agevap e demais.

9 Processo Seletivo Agevap: Montar planejamento de atividades para o

novo especialista de acordo com a seleção. Em andamento

ANEXO I



Reunião: Capacitação para participação no edital nº

12 do PRO-PSA

Data: 12/11/2015 Fl. 1/1


Pauta: Orientação sobre o programa e sobre a participação no edital.


Encaminhamentos:



ANEXO I



Reunião: 1ª Visita técnica dos membros aos pontos

estratégicos da bacia

Data: 19/11/2015 Fl. 1/1

Local: Distrito Industrial de Santa Cruz- CSA Município: Rio de Janeiro UF: RJ



Encaminhamentos:



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