2

3

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E

GUANDU-MIRIM

Diretor Geral

Julio Cesar Antunes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES)

Diretor Executivo

Decio Tubbs (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ)

Diretores

Amisterdan Ribeiro (Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro – SIMARJ)

Evandro da Silva Batista (Prefeitura Municipal de Rio Claro)

José Gomes Barbosa Júnior (Lajes Energia SA)

Lívia Soalheiro (Instituto Estadual do Ambiente – INEA)

4

ÓRGÃO GESTOR

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Presidente

Cláudio Barcellos Dutra

Subsecretária da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade

Renata Bley

5

ENTIDADE DELEGATÁRIA

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

PARAÍBA DO SUL (AGEVAP)

Conselho de Administração

Presidente

Jaime Teixeira Azulay

Conselheiros

Adelfran Lacerda de Matos

Nazem Nascimento

Conselho Fiscal

Presidente

Sandro Rosa Corrêa

Conselheiro

Sinval Ferreira da Silva

Diretoria Executiva

Diretor-Presidente

André Luis de Paula Marques

Diretora de Contratos de Gestão INEA - DIGEA

Juliana Gonçalves Fernandes

Diretora de Contratos de Gestão ANA, IGAM e INEA - DIGAI

Aline Raquel de Alvarenga

Diretora Administrativa Financeira

Maria Alice Corrêa Gomes

Equipe AGEVAP

Diretoria de Contratos de Gestão INEA - DIGEA

Tatiana Oliveira Ferraz, Nathália dos Santos Costa Vilela, Roberta Coelho Machado, Victor Machado

Montes, André Bohrer Marques, Thais Nacif de Souza, Fátima do Carmo Silva Rocha, Raissa Bahia

Guedes, Leonardo Guedes Barbosa, Caroline Lopes Santos, Daiana Souza Gelelete, Gabriela Miranda

Teixeira Gabriel de Paiva Agostinho, Amanda Resende Baptista, Paulo Eugênio Barros Raulino dos

Santos, Ramon Porto Mota Junior, Amaro Sales Pinto Neto, Antônio Antonio Mendes de Souza Júnior,

Leonardo Bruno Chaves Siqueira, Alane Santos, Gabriel Castilho, Luis Guilherme Figueiredo, Yasmin

6

Temóteo, Camila Pontes da Silva, Karoline Medeiros, Luiza Gavião, Luis Henrique Gouvêa, Yasmin

Albuquerque, Filhippe Mattos Pereira, Mariah Batista do Nascimento, Mirian Viana Alves, Fabiana

Melo, Saulo Cunha, Júlia Medeiros da Cunha, Erleyvaldo Bispo dos Santos, Grayciele dos Santos

Diretoria de Contratos de Gestão ANA, IGAM e INEA – DIGAI

Júlio César da Silva Ferreira, Marina Mendonça Costa de Assis, Daiane Alves dos Santos, Ana de Castro

e Costa, Raíssa Tamassia Côrtes, Ingrid Delgado Ferreira, Márcio Marcio Fonseca Peixoto, Marcelo

Rodrigo Avelar, Edi Meri Aguiar Fortes, Ellen Andrade Lopes Raíssa Caroline Galdino da Silva, Monique

Saliba Oliveira, Gabrielle de Castro Celestino, Isabelle Alves Magalhães, Bastos Alves, João Eduardo

Ferreira da Silva Bezerra de Oliveira, Mylenna de Oliveira Monte Mór Martins, Lucas Pereira de

Almeida, Leidiane Ferreira e Vitória Vieira Terra Quirino.

Diretoria Administrativa Financeira

Rejane Monteiro da Silva Pedra, Giovana Cândido Chagas, Thaís Souto do Nascimento, Horácio

Rezende Alves, Camila Borges Pinto, Paula da Rocha Eloy, Diego Chagas dos Santos, Simone Moreira

Rodrigues Domiciano, Leonardo Pires Monteiro da Silva, Gisele Sampaio da Cunha Correia, Márcia

Simone Braz Nakashima, Marcos Paulo Breder de Castro, Marcos Felipe Laurentino Gouvêa, Fernanda

Francisco, Fernanda Monteiro, Thaís Medeiros e Geísa Rodrigues Brito

Escola de Projetos

Alexandre de Andrade Cid, Kleiton Kássio Ferreira Gomes, Flávio Augusto Monteiro Santos, Ronald

Souza Miranda, Maura Ramos Linhares, Carlos Alberto Silvestre de Morais, Lia Yukari Marakami, Talita

Guerra, Túlio Pinheiro Porto, Lucas Valério de Oliveira, Jonas Antunes de Souza, Maíra Moraes Duarte,

Nara Boson, Tamiris Rocha Silva, Camila Almeida, Fernanda Paes, Nara Dornela e Sarah Christina

Antunes.

7

APRESENTAÇÃO

O presente relatório tem por objetivo apresentar, para o período de janeiro a dezembro de 2018, os

resultados obtidos com a execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 celebrado entre o Instituto

Estadual do Ambiente (INEA) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba

do Sul (AGEVAP) em 18 de outubro de 2010.

Sendo assim, este Relatório apresenta uma comparação entre as metas estabelecidas através do 5º

Termo Aditivo ao Contrato de Gestão supracitado, e os resultados alcançados, demonstrando a

evolução das atividades desenvolvidas pela AGEVAP, enquanto entidade delegatária com funções de

Agência de Bacia e Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda

e Guandu-Mirim.

8

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO........................................................................................................................................ 7

INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 12

METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO .............................................................................................. 15

PROGRAMA DE TRABALHO ..................................................................................................................... 16

FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS ............................................................................... 18

COMITÊ GUANDU ................................................................................................................................... 19

APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DOS INDICADORES .............................................................................. 22

Indicador 1 – Disponibilização de Informações ................................................................................. 22

Indicador 2 – Instrumentos de Gestão .............................................................................................. 26

Indicador 3 – Gerenciamento Interno ............................................................................................... 32

Indicador 4 – Reconhecimento Social ................................................................................................ 34

PONTUAÇÃO .......................................................................................................................................... 52

PROCESSO EVOLUTIVO DAS NOTAS E CONCEITOS .................................................................................. 54

BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL ................................................................................................. 55

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 56

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP ................................. 12

Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 ........................................... 16

Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 ...................................... 17

Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão ................................................... 18

Tabela 5. Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê Guandu ....................................... 22

Tabela 6. Reunião realizadas no Comitê Guandu cujo assunto foi o PERH-Guandu .............................. 28

Tabela 7. Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais referentes ao Comitê Guandu .... 33

Tabela 8. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Qualificação do Avaliador .............................. 35

Tabela 9. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Administrativa da AGEVAP ....... 36

Tabela 10. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Técnica da AGEVAP ................ 39

Tabela 11. Avaliação dos membros do Comitê Guandu - Pontuação ..................................................... 40

Tabela 12. Detalhamento das inserções do Comitê nos mais diversos meios de comunicação social .. 41

Tabela 13. Pontuação da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ........................................................... 52

Tabela 14. Pontuação e conceito da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ......................................... 53

Tabela 15. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ........... 54

10

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ............ 54

11

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Mapa da Região Hidrográfica do Guandu ............................................................................... 19

Figura 2. Capa do boletim digital ........................................................................................................... 24

Figura 3. Capa da revista impressa ......................................................................................................... 25

Figura 4. Página inicial do Observatório da Bacia no SIGA Guandu ........................................................ 27

Figura 5. Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,

realizado em Miguel Pereira .......................................................................................................... 29

Figura 6. Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,

realizado em Seropédica................................................................................................................ 29

Figura 7. Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu. 29

Figura 8. Capa do relatório elaborado pelo GEAC .................................................................................. 31

12

INFORMAÇÕES GERAIS

Dados Gerais de Identificação

Razão Social

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)

Natureza Jurídica

Associação civil de direito privado com fins não econômicos

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

05.422.000/0001-01

Vinculação

Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Contrato de Gestão INEA nº 03/2010

Normas de Criação e Finalidade

A AGEVAP, associação civil de direito privado com fins não econômicos, foi criada em 2002 e tem por

finalidade básica atuar como Secretaria Executiva dos Comitês e dar apoio técnico e operacional à

gestão dos recursos hídricos na sua área de atuação.

A AGEVAP é regida pelas normas constantes de seu Estatuto Social e Regimento Interno. As versões

iniciais e as suas alterações são apresentadas na Tabela 1.

Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP

Estatuto Social Regimento Interno

Fundação da AGEVAP 20 de junho de 2002 Inicial 31 de março de 2004

1ª alteração 13 de agosto de 2004 1ª alteração 29 de abril de 2005

2ª alteração 23 de novembro de 2004 2ª alteração 16 de setembro de 2009

3ª alteração 30 de março de 2009 3ª alteração 12 de maio de 2010

4ª alteração 12 de maio de 2010 4ª alteração 16 de agosto de 2011

5ª alteração 16 de agosto de 2011

6ª alteração 11 de dezembro de 2014

7ª alteração 27 de janeiro de 2016

13

Utilidade Pública

Municipal

A Câmara Municipal de Resende (RJ) concedeu à AGEVAP o título de Utilidade Pública Municipal por

meio da Resolução nº 4.551, de 17 de novembro de 2009.

Estadual

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou em 17 de março de 2011 a Lei Estadual n° 5.916,

que declara a AGEVAP como Utilidade Pública Estadual.

Objeto do Contrato de Gestão

O Contrato de Gestão tem por objeto o alcance, pela AGEVAP, das metas constantes no Programa de

Trabalho detalhado no Contrato de Gestão, no exercício de funções de competência da Agência de

Águas na Região Hidrográfica II – Guandu, definida pela Resolução nº 107 do Conselho Estadual de

Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI/RJ).

Para cumprimento do disposto no Contrato de Gestão, a AGEVAP desempenhou as seguintes atividades

de apoio técnico e administrativo ao Comitê:

➢ Preparação de reuniões do Comitê, como Plenárias, de Diretoria, Câmaras Técnicas, de Grupos

de Trabalho, entre outras;

➢ Processo de eleição para atualização da composição da Plenária do Comitê e de Câmaras

Técnicas;

➢ Preparação de pautas, crachás e materiais para reuniões;

➢ Providências quanto a local, alimentação, material de apoio às reuniões (multimídia, microfone e

som), com registro fotográfico;

➢ Envio de convocação das reuniões aos membros titulares e suplentes e convite para autoridades

e convidados;

➢ Verificação de quórum;

➢ Elaboração de atas;

➢ Prestação de assistência antes, durante e após às reuniões;

➢ Preparação de minutas de deliberações/resoluções e encaminhamentos das reuniões;

➢ Apoio à realização de cursos, seminários e outros eventos;

➢ Coordenação da Unidade Descentralizada e da Sede;

➢ Administração dos recursos humanos da Unidade Descentralizada e da Sede;

14

➢ Confecção, expedição, controle, publicação e arquivo de documentos e processos;

➢ Controle de material permanente sob responsabilidade da Unidade Descentralizada e da Sede;

➢ Elaboração de Termos de Referência relativo às compras e contratações de serviços de terceiros

para a Unidade Descentralizada e Sede;

➢ Seleção de fornecedores e compras;

➢ Controle do inventário de materiais de uso da Unidade Descentralizada e da Sede;

➢ Atendimento ao público em geral, Comitês e outros organismos de bacias hidrográficas, órgãos

gestores de recursos hídricos, usuários da água bruta e prefeituras municipais;

➢ Atualização do cadastro de Prefeituras pertencentes ao Comitê;

➢ Coordenação e atualização da página eletrônica (site) do Comitê;

➢ Assessoria ao Comitê em relação à imprensa;

➢ Elaboração da prestação de contas das despesas realizadas pela Unidade Descentralizada e pela

Sede;

➢ Elaboração de materiais de comunicação, incluindo revista e boletim Informativo;

➢ Compra de passagens e agendamento de transporte para participação dos membros dos Comitês

em diversas reuniões e eventos;

➢ Entre outras.

A AGEVAP desempenhou ainda as atividades de planejamento descritas abaixo.

➢ Apoio à elaboração de Termo de Referência de estudos técnicos ou projetos a serem

encaminhados às Câmaras Técnicas e, posteriormente, à Plenária do Comitê para aprovação;

➢ Acompanhamento e avaliação, em caráter preliminar, de estudos e projetos contratados pela

AGEVAP, no âmbito do Comitê.

15

METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO

A execução das obrigações previstas no Contrato de Gestão é aferida por um conjunto de metas a serem

alcançadas pela AGEVAP, cujos resultados são mensurados por indicadores de desempenho constantes

do Programa de Trabalho.

Os indicadores avaliados estão descritos a seguir.

1. Disponibilização de Informações

Compreende a disponibilização de informações atualizadas sobre o Comitê e a AGEVAP em sua

página eletrônica, além da atualização de informações sobre o cadastro de usuários, balanço hídrico,

cobrança e arrecadação, estudos e projetos, investimentos na bacia, monitoramento

hidrometeorológico, situação e operação dos reservatórios, legislação sobre recursos hídricos e o

Contrato de Gestão. Compreende ainda, a elaboração e publicação de boletim informativo digital e

de revista impressa.

2. Instrumentos de Gestão

Realização de ações relacionadas aos instrumentos de gestão previstos na legislação para a bacia:

sistema de informações, plano de recursos hídricos e estudos ou proposta sobre cobrança.

3. Gerenciamento Interno

Verificação do atendimento pela AGEVAP, nas datas previstas anualmente, da apresentação do

relatório de execução, da prestação de contas, da disponibilização do extrato da execução físico-

financeira na página eletrônica, da elaboração do Plano de Aplicação Plurianual e aprovação, pelo

Comitê, do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão visando à alocação de recursos financeiros para o

ano subsequente.

4. Reconhecimento Social

Avaliação realizada pelos membros titulares e suplentes do Comitê sobre as atividades exercidas

pela AGEVAP, considerando os aspectos técnicos e administrativos, e alcance de metas de inserção

dos Comitês nas mais diversas mídias não gerenciadas pela AGEVAP.

16

PROGRAMA DE TRABALHO

A Tabela 2 apresenta o Programa de Trabalho, os critérios de avaliação com seu descritivo e a referida

base legal para atendimento pela AGEVAP ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010.

Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010

Indicadores Critérios de Avaliação Base Legal

1

Disponibilização e

atualização de

Informações

Conteúdo Disponibilizado e atualizado

Inciso V, Art. 55 da Lei Estadual nº

3.239, de 1999

Elaboração e Publicação de Boletim

Informativo Digital

Elaboração e Distribuição de Revista

Impressa

2 Instrumentos de

Gestão

Sistema de Informação Incisos X – sobre o plano de

recursos hídricos e XIb – sobre os

valores a serem cobrados, Art. 59

da Lei 3239, de 1999

Plano de Recursos Hídricos

Estudos ou Proposta sobre cobrança

3 Gerenciamento

Interno

Cumprimento e pontualidade das

obrigações Contratuais

Incisos VII -sobre os convênios e

contratos e VIII – sobre a

proposta orçamentária, Art. 59 da

Lei 3239, de 1999

4 Reconhecimento

Social

Avaliação pelos membros titulares e

suplentes do Comitê ou votantes na

plenária sobre a atuação da AGEVAP Art. 41 da Lei Federal nº 9.433, de

1997

Meios de Comunicação Social

O atendimento a cada um dos indicadores acima apresentados é mensurado através de metas também

estipuladas no Programa de Trabalho. As metas definidas para o exercício de 2018 são apresentadas na

Tabela 3.

17

Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010

Peso Ind

Indicador Peso

Subind Subindicador Critérios de Avaliação Meta

1 1 Disponibilização e

atualização de Informações

4 1A1

Conteúdo disponibilizado e atualizado

(nº itens)

11

3 1A2 Elaboração e publicação de boletim informativo digital

(nº itens) 1

3 1A3 Elaboração e distribuição

de revista impressa (nº itens)

1

1 2 Instrumentos de Gestão

4 2A1 Sistema de Informação 1

3 2A2 Plano de Recursos Hídricos 1

3 2A3 Estudos ou proposta sobre

a cobrança 1

1 3 Gerenciamento Interno 10 3A1 Cumprimento e

pontualidade das obrigações contratuais

3

1 4 Reconhecimento Social

6 4A1

Avaliação pelos membros titulares e suplentes do Comitê ou votante na

plenária sobre a atuação da AGEVAP

20%

Nota: 8

4 4A2 Meios de Comunicação

Social 10

18

FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS

O atendimento às metas constantes do Programa de Trabalho é representado através de notas que

variam de 0 a 10. Abaixo são apresentadas as fórmulas de cálculo das notas.

𝑁𝑃 =10 × 𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑑𝑜 𝐴𝐺𝐸𝑉𝐴𝑃

𝑀𝑒𝑡𝑎 𝑑𝑜 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟

Sendo,

NP – Nota parcial do subindicador

𝑁𝐹 =∑(𝑁𝑃 × 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑑𝑜 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟)

∑ 𝑃𝑒𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑜𝑠 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠

Sendo,

NF – Nota final do indicador

𝑁𝐺 =∑(𝑁𝐹 × 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟)

∑ 𝑃𝑒𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑜𝑠 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠

Sendo,

NG – Nota geral do Contrato de Gestão

A partir da nota geral obtém-se o conceito resultante da execução do Contrato de Gestão no período.

A Tabela 4 apresenta estes conceitos.

Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão

Conceito Nota Geral

Insuficiente NG < 5

Regular 5 ≤ NG < 7

Bom 7 ≤ NG < 9

Ótimo NG ≥ 9

19

COMITÊ GUANDU

Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro – CERHI/RJ, em 2002, e criado

pelo Decreto Estadual nº 31.178, de 3 de abril de 2002, cuja redação foi atualizada pelo Decreto Estadual

nº 45.463/2015, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim foi

instalado no município de Seropédica/RJ.

A área de atuação do Comitê Guandu compreende a Região Hidrográfica II e abrange 15 (quinze)

municípios, sendo: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Paracambi

(totalmente abrangidos), além de Mangaratiba, Miguel Pereira, Vassouras, Barra do Piraí, Mendes, Nova

Iguaçu, Piraí, Rio Claro e Rio de Janeiro (parcialmente abrangidos).

Compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, as nascentes do Ribeirão das Lajes, as águas desviadas

dos Rios Paraíba do Sul e Piraí, os afluentes ao Ribeirão das Lajes, ao Rio Guandu e ao Canal de São

Francisco até a sua desembocadura na Baía de Sepetiba, bem como as Bacias Hidrográficas dos Rios da

Guarda e Guandu-Mirim.

Segue na Figura 1, mapa da Região Hidrográfica II.

Figura 1. Mapa da Região Hidrográfica do Guandu

20

Devido à vinculação hídrica entre as bacias do Guandu e do Paraíba do Sul, em virtude da transposição

para geração de energia e abastecimento da população da região metropolitana do Rio de Janeiro, tais

bacias têm forte conexão e questões relevantes a serem negociadas e debatidas pelos atores das duas

bacias.

O Comitê tem por finalidades no desempenho de sua missão:

➢ Adotar as bacias hidrográficas da sua área de atuação como unidade físico-territorial de

planejamento e gerenciamento;

➢ Promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado, sem dissociação dos

aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos, em sua área de atuação;

➢ Promover a integração das ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam

riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais;

➢ Reconhecer a água como um bem de domínio público, limitado e de valor econômico, cuja

utilização é passível de ser cobrada, observados os aspectos legais, de quantidade, qualidade e

as peculiaridades de sua área de atuação;

➢ Identificar as causas e efeitos adversos da poluição, dos desmatamentos, das inundações, das

estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos hídricos nas áreas urbanas, industriais

e rurais da sua área de atuação;

➢ Compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a

proteção do meio ambiente, adequando-o às diversidades físicas, bióticas, demográficas,

econômicas, sociais e culturais da sua área de atuação;

➢ Promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais, resultantes do aproveitamento

múltiplo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o

abastecimento das populações;

➢ Estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso múltiplo atual e

futuro;

➢ Atender a disponibilidade equitativa e de boa qualidade para as gerações presentes e futuras; e

➢ Promover a integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental.

O apoio técnico e administrativo ao Comitê é realizado por profissionais da sede da AGEVAP, em

Resende/RJ, e ainda, por profissionais dedicados exclusivamente ao Comitê Guandu, alocados na

Unidade Descentralizada 6 (UD 6) localizada na cidade de Seropédica/RJ, situada à Avenida Ministro

Fernando Costa, nº 775, Sala 203, Fazenda Caxias.

21

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Rodovia BR 465, km 07 – Campus da UFRRJ - Prédio da

Prefeitura Universitária, Seropédica/RJ) continua disponibilizando ao Comitê Guandu salas no Prédio da

Prefeitura, onde são realizadas as reuniões do Comitê.

Além de presencial, o atendimento aos membros do Comitê e ao público em geral também é realizado

através do telefone (21) 3787-3729, do e-mail: guandu@agevap.org.br e da página eletrônica

http://www.comiteguandu.org.br/.

22

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES

Indicador 1 – Disponibilização de Informações

Subindicador 1A1 – Conteúdo disponibilizado e atualizado

Previsto

Disponibilização na página eletrônica de informações de 11 itens dos 11 relacionados abaixo:

1. Comitê (informações gerais e realizações);

2. AGEVAP (informações gerais e realizações);

3. Cadastro de Usuários;

4. Recursos Hídricos

5. Cobrança e Arrecadação;

6. Estudos e Projetos;

7. Investimentos na Bacia;

8. Monitoramento Hidrometeorológico;

9. Situação e Operação dos Reservatórios;

10. Legislação sobre Recursos Hídricos;

11. Contrato de Gestão.

Realizado

Foram disponibilizadas informações referentes aos 11 itens supracitados, cujos links para acesso são

apresentados na Tabela 5.

Tabela 5. Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê Guandu

Conteúdo

Disponibilizado e Atualizado Endereço Eletrônico

1. Comitê

Decreto de Criação http://comiteguandu.org.br/legislacoes/decretos/31.178-2002.pdf

Regimento Interno e Alterações

http://www.comiteguandu.org.br/regimento-interno.php

Composição

http://www.comiteguandu.org.br/plenario.php

http://www.comiteguandu.org.br/diretoria.php

http://www.comiteguandu.org.br/camaras-tecnicas.php

Resoluções http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php

23

Conteúdo

Disponibilizado e Atualizado Endereço Eletrônico

1. Comitê Atas

http://www.comiteguandu.org.br/reunioes-plenarias.php

http://www.comiteguandu.org.br/camaras-tecnicas-reunioes.php

2. AGEVAP

Resolução de Delegação http://www.comiteguandu.org.br/resolucao-de-delegacao.php

Estatuto e Alterações http://www.comiteguandu.org.br/estatuto.php

Associados http://www.comiteguandu.org.br/conteudo/Associados-AGEVAP.pdf

3. Cadastro de Usuários http://www.comiteguandu.org.br/cadastro-usuarios.php

4. Recursos Hídricos http://www.comiteguandu.org.br/balanco-hidrico.php

5. Cobrança e Arrecadação http://www.comiteguandu.org.br/cobranca-e-arrecadacao.php

6. Estudos e Projetos http://www.comiteguandu.org.br/estudos-projetos.php

7. Investimentos na Bacia http://www.comiteguandu.org.br/investimento-na-bacia.php

8. Monitoramento Hidrometeorológico http://www.comiteguandu.org.br/monitoramento.php

9. Situação e Operação dos Reservatórios http://www.sigaguandu.org.br/salaDeSituacao

10. Legislação sobre recursos hídricos http://www.comiteguandu.org.br/legislacao.php

11. Contrato de Gestão

Contrato de Gestão e seus Aditivos

http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php

Relatórios de Execução http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php

Relatórios de Avaliação http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php

Grau de Alcance

META ATINGIDA

24

Subindicador 1A2 – Elaboração e publicação de boletim informativo digital

Previsto

Elaboração e publicação de um boletim informativo digital.

Realizado

O boletim digital com informações do Comitê Guandu foi elaborado e publicado, sendo esta a 12º

edição do Boletim Digital – Nas Águas do Guandu-RJ. O boletim foi distribuído por e-mail para a lista

de contatos do Comitê, incluindo membros e demais atores do sistema, além de ter sido divulgado

na página do Comitê no Facebook.

O Boletim pode ser acessado no link: http://comiteguandu.org.br/publicacoes/boletim/boletim-

digital-13.pdf

Figura 2. Capa do boletim digital

Grau de Alcance

META ATINGIDA

25

Subindicador 1A3 – Elaboração e distribuição de revista impressa

Previsto

Elaboração e distribuição de uma revista impressa.

Realizado

Em 2018, a AGEVAP executou os serviços de elaboração e produção editorial, diagramação, arte-

finalização e impressão de 1 revista com 72 páginas e tiragem de 1.500 exemplares. A Revista

denominada “Guandu Hídrico” é a 8º edição das Revistas Guandu Conhecimento. A capa da revista

é apresentada na Figura 3.

Figura 3. Capa da revista impressa

Informações adicionais

Um exemplar da revista foi encaminhado pela AGEVAP às instituições ligadas ao Comitê, sendo

também disponibilizado em sua sede e Unidade Descentralizada 6.

A versão digital da revista, assim como as demais publicações do Comitê encontram-se disponíveis

através do link: http://www.comiteguandu.org.br/produtos-comunicacao.php

Grau de Alcance

META ATINGIDA

26

Indicador 2 – Instrumentos de Gestão

Subindicador 2A1 – Sistema de Informação

Previsto

Elaboração e implantação de uma Ficha Municipal de Informações completas (abastecimento de

água e esgotamento sanitário, eventos críticos, população, IDH, PIB, investimentos, entre outras), se

as informações forem disponibilizadas.

Realizado

O SIGA Guandu é o Sistema de Informações da Região Hidrográfica II – Guandu, contendo o

compilado dos mais diversos dados da região.

Para atendimento a meta, há no SIGA Guandu a aba “Observatório” que contempla informações dos

15 municípios da RH II. Ao acessar a aba “Observatório” o usuário poderá clicar no município de

interesse e obter a Ficha Técnica Municipal.

A Ficha Municipal apresenta as informações em 7 subdivisões: Caracterização, Outorgas, SNIS,

Disponibilidade Hídrica, Investimentos, Eventos Críticos e Fonte. Abaixo estão apresentados os

detalhamentos de cada subdivisão.

Caracterização: População (rural e urbana), densidade demográfica, IDH e PIB per capita. Os dados

têm como fonte o IBGE.

Outorgas: Usuários cadastrados no CNARH, usuários cobrados e outorgados, valor cobrado pelo uso

da água, vazão outorgada. As informações estão divididas em domínio estadual e federal.

SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento): informações sobre o abastecimento de

água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

Disponibilidade Hídrica: Mananciais de abastecimento, vazão outorgada de uso consuntivo por

tipologia de uso.

Investimentos: Projetos que beneficiam o município com recursos da cobrança pelo uso da água,

contendo o objeto, fase de execução, data de assinatura, vigência do contrato, valor do contrato.

Eventos críticos: Dados sobre inundações, deslizamentos, granizo, ressacas, situação de emergência,

estado de calamidade pública, vendavais, estiagens, incêndios florestais. Os dados têm como fonte

a Defesa Civil.

27

Fontes: Bibliografia utilizada para atualização das informações.

Na Figura 4 é apresentada a página inicial da aba Observatório da Bacia no SIGA Guandu. Os dados

são atualizados periodicamente e podem ser acessados em:

http://www.sigaguandu.org.br/observatorioMunicipio

Figura 4. Página inicial do Observatório da Bacia no SIGA Guandu

Grau de Alcance

META ATINGIDA

28

Subindicador 2A2 – Plano de Recursos Hídricos

Previsto

Reunir com o Comitê uma vez ao ano para passar informações sobre o andamento da revisão do

Plano de Bacia.

Realizado

Conforme relatado no Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 anterior

(exercício 2017), foi contratada no dia 06 de outubro de 2016, através do Contrato nº

039/2016/AGEVAP, a empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda para realizar a atualização do

Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu – Plano de Bacia do Guandu.

Durante todo o ano de 2017 e 2018, foram realizadas diversas atividades relacionadas a esse

assunto, como reuniões do Grupo de Técnico de Acompanhamento - GTA, apresentações em

reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê Guandu, bem como encontros com a sociedade, como

previsto no termo de referência.

Na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu, realizada em 06/12/2018, ocorreu a aprovação da

atualização e aperfeiçoamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas

dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim – PERH Guandu através da Resolução Comitê Guandu

– RJ nº 139.

O Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e

Guandu-Mirim – PERH Guandu pode ser acessado em: http://www.comiteguandu.org.br/plano-de-

bacia.php

Na Tabela 6 são apresentadas as reuniões realizadas em 2018.

Tabela 6. Reunião realizadas no Comitê Guandu cujo assunto foi o PERH-Guandu

Data Evento

01.03.2018 Reunião das Câmaras Técnicas para apresentação do RP05 – Programa de Ações e RP06 –

Arranjo Institucional

09.04.2018 Reunião com a Diretoria do Comitê Guandu para discussão e determinação de diretrizes do RP05

– Programa de Ações

17.07.2018 Reunião com o GTIV – Grupo de Trabalho Infraestrutura Verde do Comitê Guandu para

discussão das ações de Infraestrutura Verde do RP05 - Programa de Ações

29

Data Evento

26.07.2018 Reunião com o GTA Plano (Grupo de Técnico de Acompanhamento do PERH – Guandu) e

membros da Câmara Técnica para discussão e aprovação do RP05 - Programa de Ações

07.11.2018 Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,

realizado em Miguel Pereira

08.11.2018 Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,

realizado em Seropédica

06.12.2018 Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu

Nas Figuras 5 a 7 são apresentadas fotos de três eventos realizados.

Figura 5. Encontro Ampliado de encerramento da

atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,

realizado em Miguel Pereira

Figura 6. Encontro Ampliado de encerramento da atualização

e aperfeiçoamento do PERH – Guandu, realizado em

Seropédica

Figura 7. Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu

30

Informações adicionais

O contrato assinado com a empresa Profill Engenharia e Ambiente LTDA possuía previsão inicial de

finalização em 20 meses. No entanto, foram assinados dois aditivos ao Contrato, ambos para dilação

de prazo, sendo o prazo atual para encerramento em 04.04.2019.

Após a aprovação do PERH-Guandu a empresa contratada iniciou elaboração do Manual Operativo

do Plano que instruirá os trabalhos do Comitê e da AGEVAP no curto prazo. A previsão de finalização

deste documento é no primeiro semestre de 2019.

Grau de Alcance

META ATINGIDA

31

Subindicador 2A3 – Estudos ou proposta sobre cobrança

Previsto

Análise crítica da situação da cobrança na Região Hidrográfica II – Guandu.

Realizado

O Grupo de Estudos da AGEVAP sobre a Cobrança (GEAC) composto por Especialistas em Recursos

Hídricos e Coordenadores de Núcleo publicou em 2018 o documento “Usos múltiplos e proposta de

revisão de metodologia de cobrança pelo uso da água – Regiões Hidrográficas II, III, IV, VII e IX do

Estado do Rio de Janeiro”.

Este documento apresenta uma análise crítica da cobrança nas Regiões Hidrográficas estudadas,

sendo elas: Guandu, Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e

Itabapoana.

Os principais temas abordados são: panorama geral sobre a cobrança incluindo a fórmula vigente,

apontamentos sobre o PPU (preço público unitário), usos preponderantes nas RHs, e propostas de

novas metodologias da cobrança por tipos de usos.

A capa do estudo é apresentada no Figura 8 e o estudo está disponível em:

http://agevap.org.br/conteudo/metodologia-cobranca.pdf.

Figura 8. Capa do relatório elaborado pelo GEAC

Grau de Alcance

META ATINGIDA

32

Indicador 3 – Gerenciamento Interno

Subindicador 3A1 – Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais

Previsto

Verificação do atendimento pela AGEVAP, nas datas previstas anualmente, dos 5 itens relacionados

abaixo.

− Entrega do Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão do exercício anterior até 60

dias após a finalização de cada ano de vigência;

− Entrega da Prestação de Contas anual dos gastos e receitas do exercício anterior até 60 dias

após a finalização de cada ano de vigência;

− Disponibilização no seu site e no site do Comitê dos extratos da execução físico-financeira

até 90 dias após a finalização de cada ano de vigência;

− Elaboração/atualização do Plano de Aplicação Plurianual (somente será considerada quando

o Comitê não tiver PAP e a atualização quando encerrar a vigência do PAP do Comitê,

devendo ser respeitada a vigência do Contrato de Gestão);

− Aprovação pelo Comitê do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão para alocação de recursos

para o ano subsequente.

A meta deste subindicador para o ano de 2018 é de atendimento de 3 dos 5 itens listados.

Realizado

Na Tabela 7, podem ser verificadas as realizações da AGEVAP e as devidas justificativas. Foram

atingidos 4 itens de 5, pois o item elaboração/atualização do PAP não se aplicou em 2018, tendo em

vista que o PAP vigente do Comitê Guandu compreende o período de 2017 a 2020.

33

Tabela 7. Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais referentes ao Comitê Guandu

Obrigações Contratuais Prazo Realização

1

Entrega do Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão do exercício anterior até 60 dias após a finalização de cada ano de vigência

01/03/2018 20/02/20181

2

Entrega da Prestação de Contas anual dos gastos e receitas do exercício anterior até 60 dias após a finalização de cada ano de vigência

01/03/2018 20/02/20181

3

Disponibilização no seu site e no site do Comitê dos extratos da execução físico-financeira até 90 dias após a finalização de cada ano de vigência

31/03/2018 28/03/20182

4

Elaboração/atualização do Plano de Aplicação Plurianual (somente será considerada quando o Comitê não tiver PAP e a atualização quando encerrar a vigência do PAP do Comitê, devendo ser respeitada a vigência do Contrato de Gestão)

- -

5 Aprovação pelo Comitê do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão para alocação de recursos para o ano subsequente 31/12/2018 17/10/20163

1 O Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão e a Prestação de Contas Anual dos Gastos e Receitas do exercício

anterior foram encaminhados ao INEA através da Carta nº 127/2018/DI-AGEVAP.

2 No dia 28/03/2018, foi disponibilizado no site da AGEVAP, do Comitê Guandu e no Diário Oficial do Estado do Rio de

Janeiro, o extrato da execução física-financeira do Contrato de Gestão nº 03/2010. O documento pode ser acessado em:

http://agevap.org.br/contrato-gestao.php (site da AGEVAP) ou http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php

(site do Comitê Guandu).

3 Comitê Guandu aprovou o aporte de recursos para 2018 através das Resoluções nº 124 e 125, de 17 de outubro de 2016.

Essas Resoluções foram referendadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 14/12/2016 através das Resoluções

CERHI-RJ nº 171 e 172, respectivamente. Além disto, através da Carta nº 116/2018/CBH Guandu – RJ de 13/12/2018, o

Comitê Guandu aprovou e demonstrou a intenção de realizar aditivo ao Contrato para a incorporação do Comitê da Bacia

da Ilha Grande. O termo aditivo não foi assinado em 2018, tendo em vista os trâmites administrativos do órgão gestor.

Grau de Alcance

META ATINGIDA

34

Indicador 4 – Reconhecimento Social

Subindicador 4A1 – Avaliação pelos membros titulares e suplentes do Comitê ou votantes na plenária

sobre a atuação da AGEVAP

Previsto

Avaliação realizada pelos membros titulares do Comitê ou votantes na plenária sobre a atuação da

AGEVAP. O percentual de avaliadores será progressivo ao longo dos anos. No ano de 2018, deverá

ser atingido o percentual mínimo de 20% do universo de vagas preenchidas no Comitê e a nota 8,0

pontos.

Realizado

Em cumprimento a este indicador, durante o ano de 2018, em plenárias do Comitê, foram

distribuídos questionários sobre as atividades exercidas pela AGEVAP para avaliação dos presentes,

além de ter sido disponibilizado também o formulário online.

No entanto, tendo em vista o objetivo de obter a avaliação da atuação durante o ano de 2018, para

computar a nota deste Subindicador, foram utilizados os questionários respondidos na última

plenária do Comitê.

O Comitê Guandu é composto por 36 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo que

cada membro titular e cada membro suplente pode ter um substituto. Atualmente, 31 vagas estão

preenchidas e cinco estão disponíveis. Sendo assim, para atingimento do percentual mínimo, a meta

é de 7 formulários respondidos.

Nas Tabelas 8 a 10, podem ser verificadas as perguntas apresentadas no questionário e a resposta

dos membros.

35

Qualificação dos Membros

Tabela 8. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Qualificação do Avaliador

1.1 Sua participação no COMITÊ GUANDU ocorre em quais instâncias:

1 2 3 4 5 6 7 V OTOS

Não respondeu

Plenário a a a a a a 6

Diretório 0

Câmara Técnica a a a a 4

Grupo de Trabalho a a 2

1.2 Sua participação ocorre como membro:

1 2 3 4 5 6 7 V OTOS

Não respondeu

Titular a a a a a a a 7

Suplente a 1

Substituto 0

1 2 3 4 5 6 7 V OTOS

Não respondeu 0

Sim a a a a a a a 7

Não 0

1.4 Você conhece a estrutura organizacional da AGEVAP?

1 2 3 4 5 6 7 V OTOS

Não respondeu 0

Sim a a a a a a 6

Não a 1

1. QUALIFICAÇÃO DO AVALIADO R

1.3 Você conhece as atividades previstas para a AGEVAP desempenhar,

bem como as metas a serem cumpridas firmadas no Contrato de Gestão

INEA nº 03/2010 entre o INEA e a AGEVAP com interveniência do COMITÊ

GUANDU?

36

Competência Administrativa

Tabela 9. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Administrativa da AGEVAP

1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a a a 3 24

9 a 1 9

10 a a a 3 30

7 63

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a a a 3 24

9 a 1 9

10 a a a 3 30

7 63

9,0

9,0

TOTAL

COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA

2 . QUESTÕ ES O BJETIVAS RELATIVAS À AGEVAP

Em uma escala de 1 a 10 , marque o seu nível de satisfação com:

TOTAL

2.1 O trabalho de preparação e mobilização para as reuniões, envolvendo elaboração de pauta, envio

da convocatória com os documentos no prazo, reserva do espaço, confirmação de presença, entre

outros.

2.2 A organização e sistematização das reuniões, envolvendo organização do espaço da reunião no

dia, preparo da equipe da AGEVAP, credenciamento, bom funcionamento dos equipamentos

necessários, disponbilização dos materiais necessários, assistência durante às reuniões, entre outros.

37

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a a a 3 24

9 a a 2 18

10 a a 2 20

7 62

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a 1 8

9 a a a a 4 36

10 a a 2 20

7 64

8,9

TOTAL

9,1

TOTAL

2.3 O trabalho de Secretaria Executiva de forma geral (atualização do site, atualização da composição,

apoio na realização de reuniões, cursos, seminários e outros eventos, preparação de Resoluções,

arquivamento de documentos e processos, entre outros).

2.4 As atas das reuniões (se elas são bem elaboradas e de fácil compreensão).

38

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 a 1 7

8 a a 2 16

9 a a 2 18

10 a a 2 20

7 61

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a 1 8

9 a a 2 18

10 a a a a 4 40

7 66

9,4

TOTAL

8,7

TOTAL

2.5 A execução pela equipe da AGEVAP das atividades demandadas pelo Comitê.

2.6 A atenção, cordialidade e agilidade no contato com os colaboradores da AGEVAP.

39

Competência Técnica

Tabela 10. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Técnica da AGEVAP

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu a 1 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a a 2 16

9 a a 2 18

10 a a 2 20

TOTAL 7 54

N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA

Não respondeu 0 nula

0 0 0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 a a 2 16

9 a a a 3 27

10 a a 2 20

TOTAL 7 63

Em uma escala de 1 a 10 , marque o seu nível de satisfação com:

2. QUESTÕ ES O BJETIVAS RELATIVAS À AGEVAP

9,0

2.8 A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe da AGEVAP, envolvendo seus diretores,

colaboradores da sede e das Unidades Descentralizadas, bem como suas Assessorias Jurídica e

Contábil, na orientação dos membros e na resolução de problemas.

9,0

COMPETÊNCIA TÉCNICA

2.7 Os documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP (Termos de Referência, Editais e

documentos técnicos em geral).

40

Pontuação

Analisando as informações contidas nas tabelas acima e a consolidação apresentada na Tabela 11,

verifica-se que a avaliação dos membros resultou na nota 9,0.

Tabela 11. Avaliação dos membros do Comitê Guandu - Pontuação

Grau de Alcance

META ATINGIDA

NOTAS

Competência Administrativa 9,0

2.1

2.1 O trabalho de preparação e mobilização para as reuniões, envolvendo elaboração de

pauta, envio da convocatória com os documentos no prazo, reserva do espaço,

confirmação de presença, entre outros.

9,0

2.2

2.2 A organização e sistematização das reuniões, envolvendo organização do espaço da

reunião no dia, preparo da equipe da AGEVAP, credenciamento, bom funcionamento dos

equipamentos necessários, disponbilização dos materiais necessários, assistência durante

às reuniões, entre outros.

9,0

2.3

2.3 O trabalho de Secretaria Executiva de forma geral (atualização do site, atualização da

composição, apoio na realização de reuniões, cursos, seminários e outros eventos,

preparação de Resoluções, arquivamento de documentos e processos, entre outros).

8,9

2.4 2.4 As atas das reuniões (se elas são bem elaboradas e de fácil compreensão). 9,1

2.5 2.5 A execução pela equipe da AGEVAP das atividades demandadas pelo Comitê. 8,7

2.6 2.6 A atenção, cordialidade e agilidade no contato com os colaboradores da AGEVAP. 9,4

Competência Técnica 9,0

2.72.7 Os documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP (Termos de Referência,

Editais e documentos técnicos em geral).9,0

2.8

2.8 A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe da AGEVAP, envolvendo seus

diretores, colaboradores da sede e das Unidades Descentralizadas, bem como suas

Assessorias Jurídica e Contábil, na orientação dos membros e na resolução de problemas.

9,0

- NOTA FINAL 9,0

PERGUNTAS

41

Subindicador 4A2 – Meios de Comunicação Social

Previsto

Inserção do Comitê, pelo menos 10 vezes, nos mais diversos tipos de meios de comunicação social

analógicos e digitais utilizados para transmitir textos, imagens e áudios para uma massa heterogênea

e indeterminada de pessoas. Os meios a serem considerados serão livros, jornais, revistas, televisão,

rádio e internet, desde que não sejam gerenciados pela entidade delegatária.

Realizado

Durante o ano de 2018, foi mapeada pela Entidade Delegatária, a inserção do Comitê Guandu 64

vezes no mais diversos meios de comunicação. Na Tabela 12 são apresentados por inserção nos

meios de comunicação social: título da matéria, nome da mídia, link de acesso (quando digital), data

da publicação, data do acesso e tipo de mídia de divulgação.

Tabela 12. Detalhamento das inserções do Comitê nos mais diversos meios de comunicação social

1 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário na bacia do Rio Guandu

Nome da mídia: Site da Cedae

Disponível em: http://www.cedae.com.br/Noticias/detalhe/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento-sanitario%C2%A0na-bacia-do-rio-guandu/id/194

Data da publicação: 10/01/2018

Acesso em: 19/02/2018

Mídia: digital

2 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário

Nome da mídia: Site do Governo Estadual

Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=5268809

Data da publicação: 10/01/2018

Acesso em: 11/01/2018

Mídia: digital

3 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário

Nome da mídia: Site do Secretário André Correa

Disponível em: https://www.andrecorrea.com.br/projetos/meio-ambiente-e-qualidade-de-vida/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento

Data da publicação: 10/01/2018

Acesso em: 11/01/2018

Mídia: digital

42

4 CEDAE e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário na Bacia do Rio Guandu

Nome da mídia: Site da AESBE

Disponível em: http://www.aesbe.org.br/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento-sanitario-na-bacia-do-rio-guandu/

Data da publicação: 11/01/2018

Acesso em: 19/02/2018

Mídia: digital

5 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural

Nome da mídia: Twiter Andre Correa

Disponível em: https://twitter.com/depandrecorrea/status/951913436975456257

Data da publicação: 12/01/2018

Acesso em: 09/02/2018

Mídia: digital

6 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural

Nome da mídia: Site da Prefeitura Municipal de Rio Claro

Disponível em: https://rioclaro.rj.gov.br/tratamento-esgoto/#more-8312

Data da publicação: 19/01/2018

Acesso em: 11/04/2018

Mídia: digital

7 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: https://avozdacidade.com/tratamento-de-esgoto-tera-atencao-especial-na-zona-rural/

Data da publicação: 19/01/2018

Acesso em: 19/02/2018

Mídia: digital

8 Assinatura do Protocolo de Intenções - Comitê Guandu e Universidades

Nome da mídia: Portal UFRRJ

Disponível em: http://portal.ufrrj.br/institucional/eventos/

Data da publicação: 11/04/2018

Acesso em: 20/04/2018

Mídia: digital

9 Assinatura do Protocolo de Intenções

Nome da mídia: Facebook UFRRJ

Disponível em: https://www.facebook.com/universidadefederalrural/photos/a.609083399127077.1073741828.607250832643667/1635541586481248/?type=3&theater

Data da publicação: 11/04/2018

Acesso em: 20/04/2018

Mídia: digital

43

10 Oficina de Capacitação em Cadastramento e Regularização do Uso de Recursos Hídricos

Nome da mídia: Site ANAGEA

Disponível em: https://www.facebook.com/anagea.rj/posts/1453222944783021

Data da publicação: 13/04/2018

Acesso em: 19/04/2018

Mídia: digital

11 Universidade assina Protocolo de Intenções com o Comitê Guandu-RJ

Nome da mídia: Rural Semanal

Disponível em: http://portal.ufrrj.br/wp-content/uploads/2018/04/RS_03_2018.pdf

Data da publicação: 16/04/2018

Acesso em: 20/04/2018

Mídia: digital

12 Saneamento Rural, Comitê Guandu, Ato Convocatório nº 10/2018

Nome da mídia: Site Seropédica Oline

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/saneamento-rural-comite-guandu-ato-convocatorio-no-10-2018/

Data da publicação: 18/04/2018

Acesso em: 19/04/2018

Mídia: digital

13 Cerimônia para oficializar a Assinatura de Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ

Nome da mídia: Facebook UFRRJ

Disponível em: https://www.facebook.com/universidadefederalrural/posts/1642265052475568

Data da publicação: 18/04/2018

Acesso em: 25/04/2018

Mídia: digital

14 UNIRIO assina acordo de cooperação técnica com o Comitê Guandu

Nome da mídia: Site Unirio

Disponível em: http://www.unirio.br/news/unirio-participa-da-assinatura-do-pro

Data da publicação: 19/04/2018

Acesso em: 20/04/2018

Mídia: digital

15 Assinatura Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ

Nome da mídia: Site FAETEC

Disponível em: http://www.faetec.rj.gov.br/index.php/institucional/assessoria-de-comunicacao/noticias/566-assinado-protocolo-de-intencoes-do-comite-guandu-rj

Data da publicação: 19/04/2018

Acesso em: 25/04/2018

Mídia: digital

16 Faetec assina “Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ”

Nome da mídia: Facebook FAETEC

Disponível em: https://www.facebook.com/redefaetec/photos/a.235614059920674.1073741832.169505036531577/1010658282416244/?type=3&theater

Data da publicação: 19/04/2018

Acesso em: 25/04/2018

Mídia: digital

44

17 Universidade assina Protocolo de Intenções

Nome da mídia: Site Universidade de Vassouras

Disponível em: https://www.uss.br/noticias/detalhesnoticias/1094

Data da publicação: 24/04/2018

Acesso em: 25/04/2018

Mídia: digital

18 Infraestrutura verde para uma região sedenta

Nome da mídia: Jornal Valor Econômico

Disponível em: https://www.valor.com.br/opiniao/5509341/infraestrutura-verde-para-uma-regiao-sedenta

Data da publicação: 08/05/2018

Acesso em: 22/11/2018

Mídia: Digital - Artigo

19 Presença SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belford Roxo na Oficina de Capacitação em Cadastramento e Regularização do Uso de Recursos Hídricos

Nome da mídia: Facebook Secretaria Meio Ambiente Belford Roxo

Disponível em: https://www.facebook.com/SEMABelfordRoxo/photos/a.385893171763636.1073741829.378849795801307/599042647115353/?type=3&theater

Data da publicação: 09/05/2018

Acesso em: 10/05/2018

Mídia: digital

20 Comitê Guandu-RJ trará Saneamento Rural ao Médio Paraíba

Nome da mídia: Jornal Foco Regional

Disponível em: http://www.focoregional.com.br/Noticia/comite-guandu-rj-trara-saneamento-rural-ao-me

Data da publicação: 19/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

21 Comitê Guandu-RJ levará obras de Saneamento Rural à Seropédica, Paracambi e cidades da Baixada Fluminense

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-levara-obras-de-saneamento-rural-a-seropedica-paracambi-e-cidades-da-baixada-fluminense/

Data da publicação: 19/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

22 Comitê Guandu quer levar saneamento rural para cidades da região

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: https://avozdacidade.com/comite-guandu-quer-levar-saneamento-rural-para-cidades-da-regiao/

Data da publicação: 20/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

45

23 Comitê Guandu-RJ levará Saneamento Rural a cidades do Sul Fluminense

Nome da mídia: Jornal Tribuna Sul Fluminense

Disponível em: https://tribunasulfluminense.com.br/comite-guandu-rj-levara-saneamento-rural-a-cidades-do-sul-fluminense/

Data da publicação: 20/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

24 Comitê Guandu-RJ Levará Saneamento Rural A Cidades Do Sul Fluminense

Nome da mídia: Jornal Entre Aspas

Disponível em: http://jornalentreaspas.com.br/comite-guandu-rj-levara-saneamento-rural-a-cidades-do-sul-fluminense/

Data da publicação: 20/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

25 Comitê Guandu-RJ levará Saneamento Rural a cidades do Sul Fluminense

Nome da mídia: Jornal Sul Fluminense Online

Disponível em: http://sulfluminenseonline.com/?p=20891

Data da publicação: 21/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

26 Comitê Guandu quer levar saneamento rural para cidades da região

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: http://flip.siteseguro.ws/pub/vozdacidade/?numero=15031&edicao=36097#page/4

Data da publicação: 21/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: Impresso na Edição 15031 no dia 21 de junho de 2018. Página 5.

27 Comitê Guandu-RJ promete Saneamento Rural em Barra do Piraí

Nome da mídia: Jornal o Barrense

Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/o-barrense/jornal-o-barrense/jornal-o-barrense-edicao-745

Data da publicação: 22/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: Jornal O Barrense - Edição 745 - Página 4

28 Comitê Guandu-RJ promete Saneamento Rural em Barra do Piraí

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/o-barrense/jornal-o-barrense/jornal-o-barrense-edicao-745

Data da publicação: 22/06/2018

Acesso em: 25/06/2018

Mídia: digital

29 Comitê Guandu aprova minuta do processo eleitoral

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/08/03/comite-guandu-aprova-minuta-do-processo-eleitoral/

Data da publicação: 03/08/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

46

30 Comitê Guandu-RJ Lança Processo Eleitoral Para Nova Composição Plenária

Nome da mídia: Jornal Entre Aspas

Disponível em: http://www.jornalentreaspas.com.br/comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria/

Data da publicação: 27/08/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

31 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição Plenária

Nome da mídia: Site Seropédica Online

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria/

Data da publicação: 27/08/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

32 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/component/k2/item/3981-comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria.html

Data da publicação: 28/08/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

33 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/component/k2/item/3981-comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria.html

Data da publicação: 28/08/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

34 Projeto do Comitê Guandu-RJ é tema de palestra na UFRRJ

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/cotidiano-ja/item/4233-projeto-do-comite-guandu-rj-e-tema-de-palestra-na-ufrrj.html

Data da publicação: 20/09/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

35 Inscrições para as eleições do Comitê Guandu-RJ terminam nesta semana

Nome da mídia: Site Seropédica Online

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/inscricoes-para-as-eleicoes-do-comite-guandu-rj-terminam-nesta-semana/

Data da publicação: 25/09/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

47

36 Convergência Ambiental | 04 - Recursos Hídricos

Nome da mídia: Canal Convergência Ambiental - Youtube

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ftGuWKKZw5k&t=115s

Data da publicação: 01/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Canal YouTube

37 Processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ tem inscrições prorrogadas

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/processo-eleitoral-do-comite-guandu-rj-tem-inscricoes-prorrogadas/

Data da publicação: 03/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

38 Inscrições para processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ vão até amanhã (6)

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/inscricoes-para-processo-eleitoral-do-comite-guandu-rj-vao-ate-amanha-6/

Data da publicação: 05/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

39 Inea apresentam aplicativo de licenciamento em Seropédica

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/10/08/inea-apresentam-aplicativo-de-licenciamento-em-seropedica/

Data da publicação: 08/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

40 Guandu-RJ receberá visita de agência francesa de águas

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/10/15/guandu-recebe-visita-francesa/

Data da publicação: 15/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

41 Comitê Guandu-RJ receberá visita de agência francesa de águas para discussão de termo de Cooperação técnica França-Brasil

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-recebera-visita-de-agencia-francesa-de-aguas-para-discussao-de-termo-de-cooperacao-tecnica-franca-brasil/

Data da publicação: 15/10/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

48

42 Ambev e The Nature Conservancy recuperando biodiversidade da Bacia do Rio Guandu

Nome da mídia: Diário do Rio

Disponível em: https://diariodorio.com/ambev-e-the-nature-conservancy-recuperando-biodiversidade-da-bacia-do-rio-guandu/

Data da publicação: 26/10/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: digital

43 Comitê Guandu-RJ convida sociedade para reuniões do encerramento do Plano Estratégicos de Recursos Hídricos

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-convida-sociedade-para-reunioes-do-encerramento-do-plano-estrategicos-de-recursos-hidricos/

Data da publicação: 01/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

44 Comitê Guandu faz apresentação do Plano de Bacia atualizado acontece em Seropédica amanhã

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-faz-apresentacao-do-plano-de-bacia-atualizado-acontece-em-seropedica-amanha/

Data da publicação: 07/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

45 Projeto do Comitê Guandu é tema de evento na UFFRJ

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/11/09/projeto-do-comite-guandu-e-tema-de-evento-na-uffrj/

Data da publicação: 09/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

46 Comitê Guandu apresenta Plano Estratégico de Recursos Hídricos

Nome da mídia: Jornal Atual

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/11/13/comite-guandu-apresenta-plano-estrategico-de-recursos-hidricos/

Data da publicação: 13/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

47 Comitê Guandu Realiza Pagamento de Produtores por serviços ambientais

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/noticias/comite-guandu-realiza-pagamento-de-produtores-por-servicos-ambientais/

Data da publicação: 14/11/2018

Acesso em: 14/11/2018

Mídia: Digital

49

48 Produtores rurais de Rio Claro recebem pagamento por serviços ambientais

Nome da mídia: Site Jornal em Destaque

Disponível em: https://www.jornalemdestaque.com/105

Data da publicação: 14/11/2018

Acesso em: 12/11/2018

Mídia: Digital

49 Comitê Guandu-RJ: Lista final de habilitados do Processo Eleitoral

Nome da mídia: Site Seropédica Online

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-lista-final-de-habilitados-do-processo-eleitoral/

Data da publicação: 15/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

50 Produtores rurais recebem pagamento por serviços ambientais, em Rio Claro

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/produtores-rurais-recebem-pagamento-por-servicos-ambientais-em-rio-claro/

Data da publicação: 15/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: digital

51 Comunidade quilombola obtém renda com conservação ambiental

Nome da mídia: Jornal Foco Regional

Disponível em: http://www.focoregional.com.br/Noticia/comunidade-quilombola-obtem-renda-com-conserv

Data da publicação: 19/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: digital

52 Comunidade Quilombola gera renda através da conservação ambiental

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/comunidade-quilombola-gera-renda-atraves-da-conservacao-ambiental/

Data da publicação: 20/11/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: digital

53 Quilombolas conseguem renda com conservação ambiental em Rio Claro

Nome da mídia: Jornal Sul Fluminense Online

Disponível em: https://sulfluminenseonline.com/?p=25477

Data da publicação: 20/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

54 Quilombolas conseguem renda com conservação ambiental em Rio Claro

Nome da mídia: Site Seropédica Online

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/noticias/comite-guandu-realiza-pagamento-de-produtores-por-servicos-ambientais/

Data da publicação: 20/11/2018

Acesso em: 21/11/2018

Mídia: Digital

50

55 Pagamento por serviços ambientais hídricos: solução para a crise hídrica no Brasil?

Nome da mídia: Âmbito Jurídico

Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20003&revista_caderno=5

Data da publicação: 21/11/2018

Acesso em: 22/11/2018

Mídia: Digital - Artigo

56 Fórum Eleitoral em Seropédica decide amanhã a nova composição Plenária do Comitê Guandu-RJ

Nome da mídia: Site Seropédica On Line

Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/forum-eleitoral-em-seropedica-decide-amanha-a-nova-composicao-plenaria-do-comite-guandu-rj/

Data da publicação: 21/11/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: Digital

57 Comitês de Bacia do Sul Fluminense participam da Rio Water Week

Nome da mídia: Site Juventude Barra Mansa

Disponível em: http://juventudebm.blogspot.com/2018/11/comites-de-bacia-do-sul-fluminense.html?q=Comit%C3%AA

Data da publicação: 29/11/2018

Acesso em: 01/12/2018

Mídia: Digital

58 Participação da região

Nome da mídia: Site A voz da Cidade

Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/notas-notas-29-de-novembro-de-2018-2/

Data da publicação: 29/11/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: digital

59 Barra do Piraí está entre os 15 municípios do Estado que irão receber projeto de saneamento rural

Nome da mídia: Jornal o Barrense

Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/editorial/grupo-1/cidade/barra-do-pirai-esta-entre-os-15-municipios-do-estado-que-irao-receber-projeto-de-saneamento-rural

Data da publicação: 05/12/2018

Acesso em: 05/12/2018

Mídia: Site Jornal O Barrense

60 Municípios debatem compromissos para a realização de saneamento rural

Nome da mídia: JORNAL ATUAL

Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/12/05/municipios-debatem-compromissos-para-a-realizacao-de-saneamento-rural/

Data da publicação: 05/12/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: Digital

51

61 Barra do Piraí, Piraí e Rio Claro vão receber projeto de saneamento rural

Nome da mídia: Site Juventude Barra Mansa

Disponível em: http://juventudebm.blogspot.com/search?q=Guandu

Data da publicação: 05/12/2018

Acesso em: 05/12/2018

Mídia: Digital

62 Miguel Pereira, Paulo de Frontim, Mendes e Paracambi receberão projeto de Saneamento Rural

Nome da mídia: Site Jornal em Destaque

Disponível em: https://www.jornalemdestaque.com/119

Data da publicação: 05/12/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: Digital

63 Barra do Piraí, Piraí e Rio Claro vão receber projeto de saneamento rural

Nome da mídia: Site Revista Por Aqui

Disponível em: http://revistaporaqui.com.br/Noticia/Index/barra-do-pirai-pirai-e-rio-claro-vao-receber

Data da publicação: 05/12/2018

Acesso em: 11/12/2018

Mídia: Digital

64 Estudo revela que reflorestamento pode gerar economia para o tratamento de água

Nome da mídia: Bom dia Brasil - TV Globo

Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/7230231/

Data da publicação: 13/12/2018

Acesso em: 14/12/2018

Mídia: TV

Grau de Alcance

META ATINGIDA

52

PONTUAÇÃO

Analisando as Tabelas 13 e 14 apresentadas a seguir, verifica-se que a nota obtida pela AGEVAP na

execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 no exercício de 2018 referente ao Comitê Guandu foi

10,0, obtendo como resultado o conceito ÓTIMO.

Tabela 13. Pontuação da AGEVAP referente ao Comitê Guandu

INDICADOR 1 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Sub-indicadores Avaliação

Peso Sub-

indicador Descrição Resultado Meta Nota NP

4 1A1 Conteúdo disponibilizado e atualizado

(nº itens) 11 11 10

3 1A2

Elaboração e publicação de boletim informativo digital

(nº itens)

1 1 10

3 1A3 Elaboração e distribuição de revista impressa

(nº itens) 1 1 10

Nota NF Indicador 1 10,0

INDICADOR 2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Sub-indicadores Avaliação

Peso Sub-

indicador Descrição Resultado Meta Nota NP

4 2A1 Sistema de Informação 1 1 10

3 2A2 Plano de Recursos Hídricos 1 1 10

3 2A3 Estudos ou proposta sobre a cobrança 1 1 10

Nota NF Indicador 2 10,0

53

INDICADOR 3 - GERENCIAMENTO INTERNO

Sub-indicadores Avaliação

Peso Sub-

indicador Descrição Resultado Meta Nota NP

10 3A1 Cumprimento e pontualidade das obrigações

contratuais 4 3 10

Nota NF Indicador 3 10,0

INDICADOR 4- RECONHECIMENTO SOCIAL

Sub-indicadores Avaliação

Peso Sub-

indicador Descrição Resultado Meta Nota NP

6 4A1 Avaliação pelos membros titulares e suplentes

do Comitê ou votante na plenária sobre a atuação da AGEVAP

9,0 8 10

4 4A2 Meios de Comunicação Social 64 10 10

Nota NF Indicador 4 10

Tabela 14. Pontuação e conceito da AGEVAP referente ao Comitê Guandu

Indicadores Peso Nota Final Nota Geral Conceito

Indicador 1 - Disponibilização de Informações 1 10

10 ÓTIMO

Indicador 2 - Instrumentos de Gestão 1 10

Indicador 3 - Gerenciamento Interno 1 10

Indicador 4 - Reconhecimento Social 1 10

54

PROCESSO EVOLUTIVO DAS NOTAS E CONCEITOS

Através da Tabela 15 e Gráfico 1 apresentados a seguir, verifica-se uma evolução positiva nas notas e

conceitos obtidos pela AGEVAP na execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 no que se refere

ao Comitê Guandu.

Tabela 15. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu

Ano do Contrato de Gestão

*1º Ano *2º Ano **3º Ano *4º Ano *5º Ano *6º Ano *7º Ano ***8º Ano

NOTA GERAL/ CONCEITO

8,7 8,4 7,9 10,0 9,9 9,9 9,6 10,0

REGULAR BOM BOM ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO

*Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.

**Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão em Relatório de Avaliação Preliminar.

***Notas atribuídas pela AGEVAP. Poderão sofrer alterações após avaliação pela Comissão.

Gráfico 1. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu

8,78,4

7,9

10,0 9,9 9,99,6

10,0

1º

An

o

2º

An

o

3º

An

o

4º

An

o

5º

An

o

6º

An

o

7º

An

o

8º

An

o

ÓTIMO

BOM

REGULAR

INSUFICIENTE

55

BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL

O Balanço Financeiro e Patrimonial encontra-se no Anexo I.

56

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A AGEVAP vem trabalhando de forma contínua com o intuito de atender às metas previstas no Contrato

de Gestão INEA Nº 03/2010, buscando sempre desenvolver um trabalho de qualidade e de aproximação

junto ao Comitê.

Analisando o processo de evolução da pontuação dos Relatórios Anuais de Execução do Contrato de

Gestão, nota-se que, nos três primeiros anos de contrato, a AGEVAP permaneceu no patamar do

conceito BOM. Já em 2014, atingiu nota máxima, passando para o conceito ÓTIMO, que vem sendo

mantido.

No ano de 2018 a AGEVAP atingiu a nota 10, atendendo todas as metas estabelecidas no Contrato de

Gestão nº 03/2010. No entanto, tendo em vista a melhoria contínua, a AGEVAP busca aperfeiçoar os

trabalhos buscando a excelência no atendimento ao Comitê.

Portanto, este relatório expressa a convicção de que, a AGEVAP vem cumprindo da melhor forma

possível a missão da qual foi incumbida.

Resende, 01 de fevereiro de 2019.

André Luis de Paula Marques

Diretor-Presidente da AGEVAP