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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 1

ANO 09 - NÚMERO 446 - BERTIOGA/SP - 05 DE MARÇO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Começa a Folia em BertiogaEm clima de muita alegria e descontração, o

Bloco Bisnetos de Cacique tomou conta da RuaEngenheiro José Sanches Ferrari, no Jardim Vicentede Carvalho II, às 19 horas, arrastando dezenasde foliões, que pularam e dançaram ao som demarchinhas clássicas e sambas-enredo históricos,mostrando um pouco do que será o Carnaval deBertioga, com abertura oficial neste sábado (05)com o desfile do tradicional Bloco Num Impurra QuéPió.

O evento contou com a participação doprefeito, que deu as boas vindas aos foliões eaproveitou para participar da bateria do bloco, aolado do diretor de Turismo do Município.

No mesmo horário, o Centro da Cidade secontagiou pela alegria do Bloco das Vagabundas,no qual homens se vestem de mulher e saemdesfilando pelas avenidas Anchieta e Vicente deCarvalho até a Praia (Avenida Thomé de Souza)em clima de muita descontração.

Neste sábado (05) a folia continua, dandoinício, oficialmente, às 19 horas, ao Carnaval deRua, com desfile de blocos tradicionais da Cidade,começando com o Num Impurra Qué Pió. Nodomingo (06), quem comandará a festa será oBloco Bisnetos de Cacique. Segunda-feira (07),atrações variadas farão a alegria dos foliões, comoo Bloco das Meninas, e na sequência o conhecidoBloco do Barbosa, de São Luís de Paraitinga. E,finalizando as apresentações de rua, na terça-feira (08), acontecerá o desfile da Banda daCosta.

A concentração para o Carnaval de Rua deBertioga começa todos os dias, a partir das17horas, na Avenida Anchieta, entre as ruas PiresCubas e Gonçalo da Costa, com saída prevista paraas 19 horas. O percurso da folia de Momo serápelas avenidas Anchieta, Vicente de Carvalho eThomé de Souza, com chegada prevista às 22horas, no palco montado na Praia da Enseada(Centro).

Carnaval Pé na Areia

Durante os quatro dias de folia, a alegriacontagiará a população na Praia da Enseada(Centro), com o tradicional “Carnaval Pé na Areia”,onde estará montado um palco, que a partir das22 horas, animará o público com músicasmecânicas e shows musicais conduzidos pelasbandas Maria Elétrica (dias 05 e 06) e BananaElétrica (dias 07 e 08).

Bloco Bisnetos de Cacique arrasta centenas de foliões durante o pré-carnaval realizado no inicío da noite de sexta-feira (04),no Jardim Vicente de Carvalho II

Os festejos de Momo acontecerão também emoutros horários, como no bairro de Guaratuba, queterá a animação das 12 às 18 horas, com um trioelétrico circulando pela faixa de areia da praia. Nasegunda feira (07), tem folia na Praia do Jardim SãoLourenço, que receberá o Bloco da Solotéia,acompanhado pelo trio elétrico, que estará seapresentando durante os dias de folia emGuaratuba. Por ser apenas nesse dia, o evento teminicio previsto após as 18 horas, horário em que otrio já parou de rodar no bairro vizinho.

A folia também acontece na Praia de Boracéia,onde um trio elétrico, estacionado na faixa de areia,animará o público com músicas de gêneros variados,das 22 horas a 01 hora da madrugada. A partir dessehorário, acontece o Carna Eletronic, onde DJ´s seapresentarão no trio, tocando musica eletrônica.

Pierrô e Colombina

A Prefeitura do Município em parceria com oSesc Bertioga programou para os dias 06 e 07 oinédito Carnaval Pierrô e Colombina, que serárealizado na Praça da Primavera, no Jardim Rio daPraia, próximo ao Sesc.

O evento acontecerá em uma estrutura decirco, oferecendo à população um Carnaval voltadoàs crianças e famílias, com apresentações debandas, que interpretarão tradicionais marchinhasde Carnaval, das 17 às 21 horas.

Nos dias 06 e 07, participarão do evento osgrupos musicais Folias Brasileiras, Folias Caiçarase Baque Bolado. No dia 07, também participará daprogramação musical o Grupo Conversa deBotequim.

Rei Momo dá as boas vindas aos foliões

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4462

Forte São João - aberto à visitação públicanormalmente, das 9 às 17 horas. No Parque dosTupiniquins (no entorno do Forte), a feira deartesanato local, denominada ‘Arte no Parque’, queacontece sempre nos fins de semana, funcionará,neste Carnaval, de quinta a terça-feira, das 16 às22 horas. No local também há exposição deorquídeas, organizadas por produtores de Mogidas Cruzes. A entrada ao Forte São João e aoParque dos Tupiniquins é livre.

Esculturas - Ainda no Parque dos Tupiniquins, háexposição de esculturas, ao ar livre, de ÁlvaroBahamondes, que transforma lixo em arte. Sãoobras de até seis metros de altura, com ênfase aanimais marinhos. A mostra começou no dia 17 dejaneiro e ficará aberta à visitação pública até opróximo dia 13, de segunda-feira a domingo, das8 às 22 horas.

Teatro para crianças - Uma nova parceria entre aPrefeitura do Município e Sesc Bertioga foi firmada,trazendo para a população mais uma atividadecultural voltada para a criançada. A partir dopróximo dia 13, começa na Casa da Cultura(Avenida Tomé de Souza, 130 - Praia da Enseada- Centro) o projeto Teatro para Crianças, que serádesenvolvido todos os domingos, a partir das 11horas.

Música é Cultura - O projeto, desenvolvido noMunicípio pela Prefeitura, em parceria com o SescBertioga, traz neste sábado (05), a partir das 20horas, para a Casa da Cultura, o Grupo Melodiasdo Brasil, que apresentará choros e serestas detodos os tempos, desde Calado, compositor docomeço do século XIX, até os dias atuais, comMoacir Santos e Guinga, sem esquecer dos grandesnomes como Pixinguinha, Tom Jobim e Edu Lobo. Abeleza das canções e a sensibilidade dos arranjosdo grupo fazem desse show uma oportunidadede ouvir música brasileira de todos os tempos, comPaula Valente (sax e flauta), Camila Bonfim (baixo)e Renata Montanari (violão).

Exposição ‘Nós Mulheres’ – Aberta nesta quarta-feira (02), a mostra em comemoração ao mês damulher, pode ser visitada na Sala de Exposição daCasa da Cultura, até o próximo dia 16, das 13 às17 horas. O evento reúne seis talentos das artesplásticas da Cidade: Iramar Penteado, TherezaCury, Olívia Rodrigues da Silva, Ana Rica, RossanaAguilera e Francis Novaes, com pinturas em óleosobre tela, cerâmicas, esculturas em papel machê,trabalhos em cerâmicas, mosaicos e esculturas emalabastros.

Espaço Arte Nossa – Exposição acontecediariamente na Casa da Cultura, com venda deartesanato local, das 10 às 20 horas.

Oficina de Reciclados – Acontece domingo (06), apartir das 14 horas, na Casa da Cultura. A oficinaé ministrada pela artesã Lúcia Lauredo e é dirigidaa adultos e crianças. Para participar da atividade,basta comparecer ao local. Não é necessário fazerinscrição.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 3Carnaval chega e Cidade prepara-se

para receber foliõesGuarda Municipal, Diretoria de Trânsito, Abastecimento e Secretaria de Saúde focam seus esforços para o feriadão

Turistas já começam a preparar suasbagagens para curtir o Carnaval no litoral, e aPrefeitura de Bert ioga está a postos paraoferecer dias de muita diversão a quem escolhera Cidade como destino para a folia, que contagiao país inteiro.

O Carnaval começa oficialmente sábado(05), com uma grade, apresentada pelaSecretaria de Turismo, Comércio e AssuntosNáuticos, repleta de atrações por todo o Municípioque terá encerramento na terça-feira (08).

Porém, já nesta sexta-feira (04), a partirdas 19 horas, o pré-Carnaval esquenta osmotores para a jornada de alegria com aapresentação do Bloco Bisnetos de Cacique, naRua Engenheiro José Sanches Ferrari, no bairroVicente de Carvalho II; e do Bloco dasVagabundas, no Centro, na altura da Rua daSaudade.

GCM - Para garantir a tranquilidade e umferiado de muita diversão aos foliões, a GuardaCivil Municipal (GCM) estará presente nas áreasonde haverá programação de shows e noscircuitos por onde os blocos desfilarão. Alémdisso, o efet ivo deve ser empregado comintensidade nas vias públicas, em conjunto coma Pol íc ia Mi l i tar, que já foi of ic iada pelocomandante da GCM a dar atenção especial àorla da praia, por toda extensão do calçadão.

Saúde – O atendimento no HospitalBertioga, onde a demanda normalmente aumentaem fer iados dessa natureza, terá atençãoespecial e uma equipe de funcionários do Centrode Testagem e Aconselhamento (CTA) estarápresente e uniformizada nas praças de eventose circuito dos blocos carnavalescos, trabalhandona or ientação do públ ico, distr ibuindopreservat ivos mascul inos e leques cominformações para a prevenção de contágio deDSTs e HIV.

Trânsito - A Secretar ia de ServiçosUrbanos, por meio da Diretoria de Trânsito, teráo emprego intensivo de seus funcionáriosdurante todo o Carnaval, já que a AvenidaAnchieta será interditada no sentido Centro-Bairros para o desfile dos blocos, que tem iníciodo seu circuito na altura da Rua Pires Cubas,seguindo sentido balsas e acessando a AvenidaVicente de Carvalho até a Praia da Enseada(Centro).

Além do controle viár io, durante osdesfiles, os agentes de trânsito darão atençãoespecial à fila da balsa, devido à sinalização deproibição de parada e estacionamento, instaladarecentemente na faixa da esquerda da AvenidaAnchieta, próximo à chegada no local deembarque da travessia das balsas. A interdiçãoda Anchieta e as atividades programadas pelaPrefeitura terão início às 17 horas a partir desexta-feira (04).

Fiscalização - A Diretor ia deAbastecimento, ligada a Secretaria de Turismo,Comércio e Assuntos Náuticos exercerá suasatividades de fiscalização preventiva por todo oMunicípio, inclusive no período noturno, e deveráaplicar esforços na orientação de ambulantes

quanto à higiene e manipulação de alimentos paraassegurar momentos de pura diversão aosfol iões que ocuparem os espaços públ icosdurante os desfiles de blocos, bandas e trioselétricos. A fiscalização promete ser intensa juntoaos eventuais ambulantes clandestinos, que seaproveitam dessas datas de intenso acúmulo deturistas para comercializarem produtos de formairregular.

Higiene - A Secretaria de Turismo informaque, prevendo um grande públ ico para oseventos que participará da extensa programaçãode Carnaval, contratou 23 banheiros químicos,que estarão distribuídos em locais de grandeconcentração popular, como Praia da Enseada,que terá 11 unidades; Praia de Boracéia, 07equipamentos e Praça da Primavera, no JardimRio da Praia, 05 banheiros.

Esquema montado pelo Município visa garantir segurança para os foliões

Prefeitura de Bertioga alteraexpediente durante o Carnaval

Repartições públicas retomam as atividades normais na quinta-feira (10). Serviçosessenciais serão mantidos

A Prefeitura de Bertioga informa que nãohaverá atendimento nas repartições públicasmunicipais na segunda (07) e terça-feira (08)de Carnaval e quarta-feira de Cinzas (09). Oexpediente será retomado somente na quinta-feira (10), a partir das 8 horas. Apenas osserviços essenciais de saúde, coleta de lixo,f i sca l i zação de t râns i to e do comérc ioambulante e Guarda Civi l Munic ipal serãomantidos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) eo Centro de Saúde III (CSIII), assim como oCentro de Referência de Assistência Social(CRAS) do Indaiá e do Jardim Vicente deCarvalho II fecham neste Carnaval e reabremsomente na quinta-feira (10). O Pronto-socorroe Hosp i ta l Ber t ioga (3319-9900) estarãoatendendo 24 horas.

Já o Mercado Municipal de Pescados, na

Avenida Vicente de Carvalho (Centro), ao ladodo at racadouro das ba lsas , a tenderá osconsumidores durante o feriadão, das 7 às 20horas.

Marcos Pertinhes

Renata de Brito

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4464Instituto de Previdência Social dos Servidores

Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV

CONSELHOS MUNICIPAISCONVOCAÇÃO

O presente do Conselho Municipal do Idoso deBertioga, no uso de suas atribuições, convida todos osmembros conselheiros e pessoas interessadas para areunião ordinária a ser realizada no dia 10 de marçode 2011, às 15 horas, na Casa dos Conselhos, que ficana Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAUTA:1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.2) Assuntos Informativos3) Assuntos deliberativos.3.1 - Consulta Pública3.2 - Conferência do envelhecimento ativo em

São Paulo.3.3 - Caderneta do Idoso.3.4 - Deliberações das Comissões de trabalho.4) Outros assuntos urgentes da ordem do dia.

Walter José de SantanaPresidente do Conselho Municipal do Idoso

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal Dos Direitosda Criança e do Adolescente de Bertioga no uso desuas atribuições legais CONVOCA os MEMBROSABAIXO RELACIONADOS para reunião:

EXTRAORDINÁRIA no dia 11 de Março de 2011as 14h00 na Casa dos conselhos.

Suely Herane Karg, Sandra do Carmo S. VenturaAlves e a titular da Secretaria de Educação.

PAUTA:Análise dos projetos edital 2011 - FMDCA

Bertioga,03 de Março de 2011

Sabrina Monteiro de Vivo FariaPresidente do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente de Bertioga

CONVOCAÇÃO

O presidente da Casa dos Conselhos, no uso desuas atribuições, convoca todos os presidentes deconselhos para a PLENÁRIA ORDINÁRIA, a serrealizada no dia 10 de Março de 2011, às 18 horas, naCasa dos Conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 5Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAUTA:I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.II - Assuntos informativosIII- Assuntos deliberativosa)- Revisão do regimento interno da Casab)- Curso de Fortalecimento e Capacitação de

Conselheiros.c)- Plano Diretord)- Assuntos urgentes da ordem do diaIV -Assuntos Gerais.

Walter José de SantanaPresidente da Casa dos Conselhos

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASTOMADA DE PREÇOS Nº 02/11

Objeto: Contratação de empresa especializada paraimplantação e administração de um programa paraincentivar o contribuinte adimplente, através da análisedos dados cadastrais, planejamento, organização egestão com o objetivo de informar e orientar apopulação a fim de conscientizá-la sobre a importânciada aplicação da receita, e consequentemente oincremento da arrecadação do IPTU.Processo: 10.022/10Data de entrega dos envelopes: 25/03/2011 às 09h20mData de abertura: 25/03/2011 às 09h30mLocal: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala deReuniões da Seção de Licitação e Compras, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.A Comissão Permanente de Licitação, por ordem doSenhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista José MauroDedemo Orlandini torna público que na data, local ehorário acima assinalado, fará realizar licitação namodalidade Tomada de Preços, com critério de menorpreço global.Valor total para retirada do Edital: R$ 28,22.Local e horário para pagamento da taxa, retirada econsulta do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.

Bertioga, 04 de março de 2011.

Marcio Zitei da SilvaPresidente da Comissão de Licitação e

Compras

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/11

Objeto: Contratação de empresa para prestação deserviços de implantação e desenvolvimento (cirurgia etraumatologia buco maxilo facial).Processo: 7645/10Data de entrega dos envelopes: 29/03/2011 às 09h20mData de abertura: 29/03/2011 às 09h30mLocal: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala deReuniões da Seção de Licitação e Compras, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.A Comissão Permanente de Licitação, por ordem doSenhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista José MauroDedemo Orlandini torna público que na data, local ehorário acima assinalado, fará realizar licitação namodalidade Tomada de Preços, com critério de menorpreço global.Valor total para retirada do Edital: R$ 28,22.Local e horário para pagamento da taxa, retirada econsulta do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.


Marcio Zitei da SilvaPresidente da Comissão de Licitação e

Compras

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/11PROCESSO Nº 823/10

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal da decisãodo Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidadePregão Presencial nº 03/11, que tem por objeto acontratação de empresa especializada na execução dosserviços de recuperação de pavimento asfáltico nas ruasdo município, adjudicando o objeto licitado à empresaTerracom Construções Ltda. (CNPJ nº 47.497.367/0001-26), que ofertou o menor valor global de R$ 144.450,00(cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinqüentareais).


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROC. Nº 1042/10

Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, ratifico com fundamentono art. 24, inciso XIII, da mesma lei, a dispensa delicitação para contratação da Universidade Municipal deSão Caetano do Sul – CAIPIMES (CNPJ nº. 44.392.215/0001-70), no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e

ESCALA CONSELHO TUTELAR

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4466SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANOEdital de Convocação de Proponentes/

Mutuários do PSH – Programa de Subsídio àHabitação de Interesse Social.

A Comissão de Avaliação dos Proponentes àsUnidades Habitacionais do PSH – Programa de Subsídioà Habitação de Interesse Social, de acordo com asatribuições que lhe foram conferidas, RESOLVE convocaros Proponentes/Mutuário abaixo relacionados, tendo emvista que não foram localizados nos endereçosfornecidos junto à Caixa Econômica Federal:

1. Os Proponentes/Mutuários acima relacionadosdeverão comparecer impreterivelmente nos dias 10 ou 11de março de 2011, nos horários das 09h00 às 12h00 ou das13h00 às 16h00 na Secretaria de Habitação, Planejamentoe Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Luis Pereirade Campos nº 901, Vila Itapanhaú, Bertioga/SP, munidosdos seguintes documentos em original: a) Cédula deIdentidade ou outro documento Oficial com foto; b) CPF; c)Certidão de Casamento ou Nascimento; d) Titulo de Eleitor;e) Comprovante de Residência (recente); f) Comprovantede Renda, g) Carteira de Trabalho; h) Caderneta deVacinação dos filhos, i) Título de Eleitor com comprovanteda última votação.

2. Não havendo mais interesse ao Programa, deveráser formalizada desistência no ato do comparecimento;

3. O não comparecimento no prazo estabelecidoimplicará na caracterização de ineficácia contratual econseqüente e irrevogável cancelamento do Contrato deFinanciamento Habitacional firmado entre as Partes.

Bertioga, 01 de fevereiro de 2011

Gervásio Alves dos SantosComissão de Avaliação dos Proponentes do PSH

PRESIDENTE

DECRETO N. 1.652, DE 02 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a retificação de área pública permitida àReserva São Lourenço Empreendimento Imobiliários

Ltda. constante do Decreto n. 1.630/2011.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a permissão de uso de áreapública à Reserva São Lourenço EmpreendimentoImobiliários Ltda. através do Decreto n. 1.630, de 07de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO a alteração do Projeto para aConstrução da Estação Elevatória de Esgoto, comredução de área de implantação, conforme motivadonos autos do Processo Administrativo n. 52.091/90,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificada a descrição da área públicapermitida à RESERVA SÃO LOURENÇOEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA., constante do§ 1º, do art. 1º, do Decreto n. 1.630/11, e da cláusula1ª, do Termo de Convênio integrante do Decreto, quepassa a ter a seguinte descrição:

"Trata-se de área menor retirada de Área Públicasituada no loteamento Jardim São Lourenço, Gleba I,Bertioga/SP, na junção da Rua Arthur Batista da Silvacom a Rua Nicolau Batista Pinto, iniciando no ponto “A”na coordenada UTM Datum SAD69 E:398315.745 /N:7367867.972, partindo para o ponto “B” nacoordenada E:398315.745 / N:7367887.376 noazimute 0º00’00” e medindo 19.404m de extensão,daí deflete a direita partindo para o ponto “C” nacoordenada E:398323.440 / N:7367887.376, noazimute 90º00’00” e medindo 7.695m de extensão,daí deflete a direita partindo para o ponto “D” nacoordenada E:398323.490 / N:7367875.813, noazimute 0º00’00” e medindo 11.563m de extensão,daí deflete à direita partindo até ao ponto inicial “A” nacoordenada E:398315.745 / N:7367867.972, noazimute <-224º38’48” e medindo 11.022m deextensão, confrontando neste seguimento com a RuaNicolau Batista Pinto, perfazendo uma área trapezoidalcom119.63m². (NR)"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.



quinhentos reais), para cobrir despesas com contrataçãode empresa especializada para a realização de concursopúblico, para prover vagas de procuradores.


Arq. e Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

TERMOS ADITIVOS

Processo: 1600/05 – Contratado: Geraldo J. Coan &Cia. Ltda. (CNPJ nº 62.436.282/0001-21). Objeto:Fornecimento de alimentação escolar, executadoatravés de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo,preparo e distribuição de merenda, com fornecimentode todos as gêneros alimentícios e demais insumosnecessários. Data: 03/01/11. Valor total: R$5.000.000,00. Prazo: 12 meses. Vencimento: 02/01/12. Processo: 1312/09 – Contratado: Associação CivilCidadania Brasil – ACCB (CNPJ nº 05.472.433/0001-63). Objeto: IV Prorrogação do termo de parceria paraexecução de Projeto de Gestão e Implantação de PolíticaPública Educacional. Data: 01/01/11. Valor global: R$2.130.000,00. Prazo: 06 meses. Vencimento: 01/07/11. Processo: 378/07. Contratado: Planeta EducaçãoGráfica e Editora Ltda. (CNPJ nº 03.829.424/0001-51).Objeto: VIII Prorrogação de contrato de empresaespecializada para implantação de projetos pedagógico-administrativos sob a supervisão da equipe técnica daSecretaria de Educação. Data: 14/02/2011. Prazo: 06meses. Vencimento: 13/08/11. Processo: 6191/10.Contratado: Riviera Refeições Ltda. (CNPJ nº11.213.664/0001-55). Objeto: I Aditamento de contratode fornecimento diário de alimentação ao efetivooperacional da Base de Bombeiros de Resgate Aquático.Data: 28/01/11. Valor global: R$ 26.460,00.Vencimento: 05/10/11. Processo: 087/10 - Contratado:Marcio da Silva Julião (CPF nº 117.765.998-02). Objeto:I Aditamento de contrato de locação do imóvellocalizado à Rua Mestre Pessoa, 1001, Jd. Lido, parainstalação do Centro de Aconselhamento e Testagemdo Município – CAT. Data: 21/01/2011. Prazo: 12 meses.Valor mensal: R$ 1.400,00. Vencimento: 20/01/2012.


Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras

EXTRATOS DE CONTRATO

Processo: 776/11 - Contratada: Wegas Gestão Eventos(CNPJ Nº 10.774.023/0001-07). Objeto: Apresentaçãoartística do Bloco Barbosa e Banda LoukomotivaKabereka. Data: 25/02/11. Valor global: R$ 10.000,00.Data da apresentação: 07/03/11. Processo: 776/11 -Contratada: A Mais Empreendimentos Culturais eArtísticos Ltda. (CNPJ Nº 04.717.804/0001-61). Objeto:Apresentação artística da banda Banana Elétrica. Data:25/02/11. Valor global: R$ 20.100,00. Data daapresentação: 07 e 08/03/11. Processo: 776/11 -Contratada: Estúdio L.A. Filmagens e Eventos Ltda. –ME (CNPJ nº 08.077.958/0001-12). Objeto:Apresentação artística da banda Maria Elétrica. Data:25/02/1. Valor global: R$ 25.440,00. Data daapresentação: 05 e 06/03/11.


Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras

DECRETOS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 7DECRETO N. 1.653, DE 02 DE MARÇO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$12.501.000,00 (doze milhões e quinhentos e um mil

reais) e dá outras providências.

O arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO que o Poder LegislativoMunicipal aprovou projeto de lei autorizando a aberturade crédito adicional suplementar no orçamento municipalno valor total de R$ 12.501.000,00 (doze milhões equinhentos e um mil reais), promulgado através da LeiMunicipal n. 958, de 02 de março de 2011, e por sernecessário que os créditos adicionais sejam abertos porDecreto do Poder Executivo, consoante estabelece oartigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito AdicionalSuplementar no orçamento municipal no valor total deR$ 12.501.000,00 (doze milhões e quinhentos e um milreais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de CréditoAdicional Especial de que trata o artigo 1º deste Decreto,serão cobertos parcialmente com recursos provenientes:

I - da anulação parcial ou total das seguintesdotações orçamentárias:

II – pela disponibilidade financeira advinda doexercício anterior em face de superávit, depositada emcontas vinculadas, no total de R$ 5.145.583,58 (cincomilhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos eoitenta e três reais e cinquenta e oito centavos);

III – de futuro excesso de arrecadação, previstopara quando do ingresso de recursos vinculados, o valorde R$ 4.624.416,42 (quatro milhões, seiscentos e vintee quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarentae dois centavos).

Parágrafo único. Os recursos previstos no incisoIII, deste artigo, somente serão empenhados após efetivoingresso de numerário no Tesouro Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 02 de março de 2011. (PA n. 2184/2011)


SINDICÂNCIAEXTRATO DE DECISÃO

Processo Administrativo n. 3294/2009

SINDICÂNCIA

Tendo em vista o relatório conclusivo da ComissãoPermanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias– COPIAS quanto a sindicância instaurada pela Portarian. 395/2009 para apurar suposta insubordinação e faltade urbanidade por parte do servidor Berbson Davi R.R. Carvalho. DECIDO pelo arquivamento daSindicância, tendo em vista que houve prejuízo aoerário e tampouco na rotina de trabalho realizado nacoleta de sangue “Teste PKU”.Registre-se e Cumpra-se.

Bertioga, 31 de janeiro de 2011.


LEI N. 957, DE 02 DE MARÇO DE 2011

Dá nova redação a cláusula 3ª, do Termo deConcessão de Uso, integrante da Lei Municipal n. 348,

de 12 de maio de 1999.Autor: José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do

Município

JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, Prefeito doMunicípio de Bertioga:

Faço saber que o Poder Legislativo Municipalaprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 3ª SessãoOrdinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2011 eque sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Por esta Lei se dá nova redação aCláusula 3ª, do Termo de Concessão de Uso, integranteda Lei Municipal n. 348, de 12 de maio de 1999, quepassa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula 3ª O CONCESSIONÁRIO poderáefetuar no referido local adaptações e reformasnecessárias a perfeita instalação e funcionamento paraos fins a que se destina esta Concessão. (NR)

Parágrafo único. As despesas com a execuçãodas reformas necessárias e indispensáveis correrão porconta de verbas próprias do Poder Executivo Municipal,suplementadas se necessário.(AC)”

Art. 2º As despesas decorrentes da execuçãodesta Lei correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 02 de março de 2011. (7073/2010)

Arq. Urb. Jose Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

LEI N. 958, DE 02 DE MARÇO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CréditoAdicional Suplementar no valor de R$ 12.501.000,00

(doze milhões e quinhentos e um mil reais) e dáoutras providências.

Autor: José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, Prefeito doMunicípio de Bertioga:

Faço saber que o Poder Legislativo Municipalaprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 5ª SessãoOrdinária, realizada no dia 1º de março de 2011 e quesanciono e promulgo a seguinte Lei:

LEIS

Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Crédito Adicional Suplementar noorçamento municipal no valor total de R$ 12.501.000,00(doze milhões e quinhentos e um mil reais), destinadosàs seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de CréditoAdicional Especial de que trata o artigo 1º desta Lei,serão cobertas parcialmente com recursosprovenientes:

I - da anulação parcial ou total das seguintesdotações orçamentárias:

II – pela disponibilidade financeira advinda doexercício anterior em face de superávit, depositada emcontas vinculadas, no total de R$ 5.145.583,58 (cincomilhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos eoitenta e três reais e cinquenta e oito centavos);

III – de futuro excesso de arrecadação, previstopara quando do ingresso de recursos vinculados, o valorde R$ 4.624.416,42 (quatro milhões, seiscentos e vintee seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta edois centavos).

Parágrafo único. Os recursos previstos noinciso III, deste artigo, somente serão empenhadosapós efetivo ingresso de numerário no TesouroMunicipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 02 de março de 2011. (PA n. 2184/2011)


EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, expede asseguintes Portarias,

PORTARIA N. 107 de 03/03/2011

EXTRATOS DE PORTARIAS

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4468Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 09/02/2011, TEREZASILVA ALMEIDA LIMA, R. 4334, do cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, conforme disposto no art. 41, da Lei n.129/1995.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 108 de 03/03/2011Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 07/02/2011, ANACHRISTINA DE ALMEIDA LIMONGELLI, R. 4056, docargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme disposto no art. 41,da Lei n. 129/1995.


PORTARIA N. 109 de 03/03/2011Resolve:DESIGNAR, a partir desta data, para atuarem junto àDIRETORIA DE DEFESA CIVIL – DDC, órgãosubordinado à Chefia de Gabinete, os seguintes GuardasCivis:

I – Alessandro Nere Duarte, R. 2627;II – Alex Dias de Freitas, R. 1972;III – Antonio Carlos da Silva Junior, R. 2636;IV – Clayton dos Santos Silva, R. 288;V – Durval da Costa Junior, R. 2630;VI – Nelson Muniz Lopes Junior, R. 2629;VII – Plínio de Lima Aguiar, R. 2625.


PORTARIA N. 110 de 03/03/2011Resolve:CONCEDER, pensão por morte aos dependente THIAGODIAS ESCOALHEIRA e ZORIULA BONIFÁCIO LINS,(ambos qualificados no PA n. 2056/2011), em razãodo óbito de seu pai e companheiro, respectivamente,Sr. PAULO SERGIO ESCOALHEIRA, ex-servidor,ocupava o cargo efetivo de Ajudante Geral, R. 308,Nível 03-CIII, com proventos integrais, fundamentadonos artigos 8º, I, §§ 1º; 4º; 6º e 7º; 36, II, §§ 2º, 4º, Ie 5º; e 93 da LC n. 12/2002, c/c artigo 40, §§ 2º, 7º, 8ºe 18 da Constituição Federal, com os direitos evantagens previstos no art. 2º, I da Lei Complementarn. 79/2011 e 57 da Lei n. 129/95.


PORTARIA N. 111 de 03/03/2011Resolve:CONCEDER, a partir de 1º/03/2011, aposentadoria portempo de contribuição especial de professor, comproventos integrais, à Sra. MORISART CORDEIRO,servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga,R. 452, ocupante do cargo de provimento efetivo deProfessora de Educação Básica I, fundamentada no art.6º, da Emenda Constitucional n. 41/03, com as reduçõesde idade e tempo de contribuição previstas no caput doreferido artigo c/c artigo 2º da EC n. 47/05,resguardados os direitos previstos nos artigos 2º, I daLC n. 79/2011 e 56, I, II e 57 da Lei n. 129/95.


PORTARIA N. 113 de 03/03/2011Resolve:ENQUADRAR, a partir desta data, a servidora FABIANATRINDADE BEATH, Assistente de DesenvolvimentoInfantil, R. 2723, no cargo efetivo de PROFESSORA DE

DESENVOLVIMENTO INICIAL, com vencimentos deNível 07, constante do anexo IX, da Lei Complementarn. 01/2001, observada as regras constantes do artigo6º, da Lei Complementar n. 77/2010.


PORTARIA N. 114 de 03/03/2011Resolve:ENQUADRAR, a partir desta data, a servidora SONIAMARIA DE SOUZA, Crecheira/Pagem, R. 824, no cargoefetivo de PROFESSORA DE DESENVOLVIMENTOINICIAL, com vencimentos de Nível 07, constante doanexo IX, da Lei Complementar n. 01/2001, observadaas regras constantes do artigo 6º, da LC n. 77/2010.


PORTARIA N. 115 de 03/03/2011Resolve:TRANSFERIR, a partir desta data, os servidoresocupantes do cargo de Assistentes de DesenvolvimentoInfantil, abaixo relacionados, da Secretaria de Educaçãoe Desenvolvimento Cultural – SE para a SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO,nos termos do artigo 30, da Lei n. 129/95:I – Andréa da Conceição Xavier, R. 821;II – Eliana Paulino Cunha Fernandes, R. 1890;III – Jaqueline Cavalcanti Lopes, R. 1942;IV – Luciana Cardoso Nascimento, R. 1911;V – Luciene Cristina dos Santos Silva, R. 1894;VI – Maria Francisca Silva de Franca, R. 825;VII – Maria Raimunda da Silva, R. 1912;VIII – Neli Cristina Costa da Silva, R. 1913;IX – Samuel Dias de Araújo, R. 1768;X – Selma Cristina da Costa Goes, R. 1915;XI – Vera Lucia Pinheiro, R. 1900.

Dulce Regina de Carvalho CenevivaSecretária de Educação e Desenvolvimento Cultural

PORTARIA N. 116 de 04/03/2011Resolve:NOMEAR, a partir desta data, OMAR SANTOS DECAMPOS, Motorista, R. 1869, da função de confiançade CHEFE DE SETOR DE UNIDADE HOSPITALAR –SETUH, órgão subordinado à Secretaria de Saúde –SS, com vencimentos CCJ, previsto na LeiComplementar n. 01/2001.


PORTARIA N. 117 de 04/03/2011Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 03/02/2011, ALEXSANDRO DE LIMA GAMA, R. 4054, do cargo de provimentoefetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,conforme disposto no art. 41, da Lei n. 129/1995.


PORTARIA N. 118 de 04/03/2011Resolve:NOMEAR, para atuarem como Gestores de Contratosde Obras Públicas no Município Bertioga, decorrentesde convênios firmados com os Governos Federal eEstadual, os seguintes servidores:I – José Marcelo Ferreira Marques, Secretário deHabitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano,R. 4492; eII – Ricardo José Lerch, Diretor de Planejamento – DPL,R. n. 4151.


PORTARIA N. 119 de 04/03/2011Resolve:CONCEDER, a partir de 1º/01/2011, LICENÇA paratratar de interesses particulares, sem vencimentos por02 (dois) anos, ao servidor OSWALDO UZUELLIJUNIOR, R. 604, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Escriturário, com fundamento legal no art.79, § 1º, da Lei n. 129/95.


PORTARIA N. 120 de 04/03/2011RESOLVE:EXONERAR, a partir desta data, MARISE BRAGA DECARVALHO, Assistente Social, Registro Funcional n.800, da função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DEATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, com fundamento legal no artigo 42, I, da LeiMunicipal n. 129/95.


PORTARIA N. 121 de 04/03/2011RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, FLÁVIA DOMÊNICAPEREIRA DE LIMA LOPES, Assistente Social, RegistroFuncional n. 2340, para a função de confiança de CHEFEDE SEÇÃO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - SEDES, com vencimentos CCF, e comfundamento legal no artigo 12, II, da Lei Municipal n.129/95.


PORTARIA N. 122 de 04/03/2011Resolve:NOMEIA, a partir desta data, PLÍNIO DE LIMAAGUIAR, Chefe de Seção de Administração - SETR,Registro Funcional n. 2625, para responderINTERINAMENTE como DIRETOR DA DEFESA CIVIL -DDC, com vencimentos CCD, com fundamento legalno artigo 12, II, da Lei Municipal n. 129/95.


BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 9Tubulação dedrenagem é

substituída em ruasda Vista Linda

Novas manilhas interligaram o fluxo deágua e liberaram as vias obstruídas pelas

enxurradas

Nesta semana, duas esquinas do bairro JardimVista Linda receberam manutenção nas tubulações deescoamento pluvial, que além de obstruídas peloassoreamento, impossibilitavam a circulação de veículospor conta da erosão ocasionada pelas poças d’água,desenvolvidas nos entroncamentos das ruas Gustavoda Costa Silveira e Renato Olivieri com a Rua IrmãoMarista Paulo Gaudêncio.

Por determinação do prefeito, que esteve nolocal durante os trabalhos de reparo, a Secretaria deServiços Urbanos direcionou uma equipe demanutenção às duas esquinas e constatou que oproblema teria sido ocasionado pelo entupimento dasantigas manilhas, devido ao acúmulo de resíduos eareia, em decorrência da correnteza das águas pluviais.

Com a reincidência da concentração de águanesses locais, o curso das enxurradas foi alterado epontos de erosão ocorreram nas vias, além deenfraquecer o material da tubulação que não resistiue cedeu, fazendo com que houvesse a interrupçãodessas esquinas e os moradores não tivessem opçãode acesso, senão por outras ruas.

Para resolver a questão, a equipe de serviçoutilizou retroescavadeiras, abrindo e aprofundando asvalas imediatamente ligadas aos pontos danificadose instalando duas novas linhas de tubulação dedrenagem, fazendo com que o fluxo de escoamentofosse redirecionado às manilhas e absorvido por essasvalas, já desimpedidas.

Em decorrência das chuvas que vêm atingindoas cidades da Baixada Santista nesses últimos dias, ochefe de Seção da Garagem, Paulo Henrique deMoraes, informou que uma equipe de manutenção temtrabalhado também intensamente no encontro dasruas John Walters, Antonio Saldanha e Luiz Pereira deCampos, ao lado da Escola Estadual ProfessorArmando Belegarde, que tem apresentado um grandeponto de alagamento.

Contrapartida para “pacote deobras” é aprovada em 2ªvotação pelo Legislativo

Na última terça-feira (1º de março), a Câmarade Vereadores aprovou em segunda votação oprojeto de lei, apresentado pela Prefeitura deBertioga, que reunirá recursos para execução dediversas obras no Município, algumas já emandamento, como o novo calçadão e a RodoviáriaMunicipal. O pacote de créditos orçamentários prevêrecursos oriundos do Departamento de Apoio aoDesenvolvimento das Estâncias (Dade), emendasparlamentares e contrapartida do orçamentomunicipal para cumprir o cronograma de obras.

Mais de R$2,5 milhões foram aprovadoscomo contrapartida do Município para diversasobras, que somados aos recursos previstos paraexecução dos serviços e a um montante járeservado em caixa, totalizará mais de R$17milhões para a execução dos projetos.

Dentre as obras estão previstas areurbanização da Avenida 19 de Maio em suas duas

Proposta foi aprovada e contempla diversas obras que devem começar entre 90 e 120 dias

Cadastramento para transporte escolar recomeça dia 14A Secretaria Municipal de Educação e

Desenvolvimento Cultural recomeça ocadastramento e recadastramento de alunosmatriculados na Educação Infantil e EnsinoFundamental para o Transporte Escolar Gratuito.Os procedimentos devem ser feitos entre os dias14 e 16, na escola em que o aluno estiverestudando.

O transporte escolar será feito pela ViaçãoBertioga, que terá linhas exclusivas para itinerárioda rede municipal. Dessa forma, o cartão magnéticonão dará acesso aos ônibus comuns das linhasmunicipais, a exemplo do que ocorre nas escolasestaduais, em que o beneficio adota tal sistema.

Para ter direito ao Transporte Escolar Gratuito,o responsável deverá ir à escola municipal onde oaluno está matriculado, munido dos seguintes

Procedimentos devem ser feitos na escola em que o aluno estiver matriculado

documentos: duas fotos 3 x 4 da criança; originaise cópias da Identidade (RG) ou Certidão deNascimento do aluno; comprovante de residênciaatualizado, em nome dos pais ou responsável legal(conta de água, luz, telefone ou contrato de alugueldo imóvel ou ainda carnê de IPTU); declaração deresidência; comprovante de renda familiar (holerite)e declaração de insuficiência de vaga na escola deseu bairro (quando estudar fora do zoneamentoescolar e existir escola na área).

É importante ressaltar que, após orecadastramento na escola, o responsável deverálevar o cartão transporte na Viação Bertioga(Avenida Anchieta, 401 – Centro), imediatamente,logo que saia da escola, onde fará a revalidaçãodo cartão antigo ou retirará o cartão magnético.

Cadastramento – Os documentos para o

cadastramento do aluno (para quem está utilizandoo benefício pela primeira vez) são os mesmossolicitados para o recadastramento, além de umadeclaração de residência dos pais ou responsávellegal de que reside a mais de dois mil metros dedistância da escola (trazer a declaração jápreenchida e assinada).

É necessário, também, nesse caso, trazerduas fotos 3x4 do aluno do Ensino Fundamental; etrês fotos 3x4, do aluno do Ensino Infantil; xeroxde certidão de nascimento do aluno, que deve sermenor de idade e morar com os pais ouresponsáveis legais. Ao ser feito o cadastro naescola, o pai/mãe ou responsável legal deve levara primeira via da ficha de inscrição junto com a fotopara a Viação Bertioga, para dar entrada no cartão-transporte.

pistas, a construção do portal de entrada doMunicípio; da Rodoviária Municipal, das UnidadesBásicas de Saúde (UBSs) do Maitinga e de Vicentede Carvalho II; reforma do Núcleo de Apoio àCriança Especial Vista Linda (NACE) e da Praça AldoMoro; drenagem da Rua da Saudade epavimentação das ruas Dr. Lincoln Bolivar Neves,nas Chácaras Vista Linda; e Antonio Rodrigues deAlmeida, no Jardim Lido.

O secretário de Habitação, Planejamento eDesenvolvimento Urbano diz que após aaprovação do Legislativo e, sancionada a lei peloPoder Executivo, alguns andamentosadministrativos, como a criação de fichasorçamentárias específicas, descritivo técnico epublicação dos editais para concorrência, serãodados para viabilizar as obras dentro do pacote eque tais ritos devem ser cumpridos em um prazoentre 90 e 120 dias.

Obras devem ser iniciadas em até 120 dias

Marcos Pertinhes

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 44610Prefeitura inicia entrega de material escolar

na Emeif José Carlos BuzinaroAcompanhado do presidente da Câmara Municipal e da secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural, o chefe do Executivo também

entregou kits no Neim Guaratuba

O prefeito de Bertioga,acompanhado da secretária deEducação e Desenvolvimento Cultural,e do presidente do LegislativoMunicipal, realizou na manhã dequarta-feira (02), a entrega simbólicade material escolar na Escola Municipalde Educação Infantil e EnsinoFundamental (Emeif) José CarlosBuzinaro e no Núcleo de EducaçãoInfantil Municipal (Neim), ambos nobairro Guaratuba, em Bertioga.

Todas as unidades de ensinodo Município – um total de 18 escolasde Ensino Infantil e Fundamental eoito Neims, já estão recebendo os kitsescolares, contemplando os mais desete mil alunos matriculados na rede.

Os kits de material escolarforam divididos por modalidades deensino que vão desde o Infantil IV eV, que contém 11 itens; Infantil VI,1º e 2º anos, com 15 itens;;Fundamental (3º, 4º e 5º anos), com14 itens; e Neim (creches), com seisitens cada.

No geral, cada kit para o ensinoinfantil e fundamental contém

mochila, cadernos brochurão, lápis,borracha, apontador, lápis de cor,massa de modelar com 12 cores;pasta aba com elástico, gizão de ceracom 12 cores; cola bastão, canetaesferográfica (azul e vermelha),régua. Já para os Neims, além damochila, contém massa modelar 12cores, giz de ceras, necessaire,escova dental e toalha de mão

"Este ano trabalhamos paraque todos os alunos recebessem omaterial escolar já nos primeiros diasde aula, de forma bem planejada",ressaltou a secretária de Educação.

Durante a entrega simbólica, oprefeito ressaltou a qualidade e adurabilidade do material escolar, queforam grandes preocupações daAdministração.

”Estamos investindo para quenossas crianças tenham umaeducação de qualidade cada vezmelhor, equipando as unidades commobiliários novos, capacitandonossos professores e caminhando emdireção ao ensino ideal”, destaca ochefe do Executivo.

Projeto Municipal de Combate a Anemia serárealizado nas creches de Bertioga

Procedimento inclui a pesagem, medição da altura, teste para identificar anemia,exames parasitológicos e a avaliação da caderneta de vacinação

A Secretaria Municipal deSaúde, realizará a partir deste mêsde março o Projeto Municipal deCombate à Anemia Ferropriva"Nascendo e Crescendo Forte". Ainiciativa, fruto de uma parceriafirmada entre as secretariasmunicipais de Saúde e de Educaçãoe Desenvolvimento Cultural,acontecerá nos Núcleos de EducaçãoInfantil Municipal (Neims),denominação atual das antigascreches, sempre a partir das 09horas, com o objetivo de avaliartodas as crianças que estãomatriculadas nas oito unidadesmunicipais.

A avaliação clínica sobre aanemia acontecerá por meio de umaautorização prévia dos pais ouresponsáveis, que estarão cientes ede acordo com o procedimento,documentado por um termo deconsentimento, que seráencaminhado aos Neims.

O projeto inclui pesagem,medição da altura, teste paraidentificar a anemia, examesparasitológicos (fezes) e a avaliaçãoda caderneta de vacinação. Quandodetectado algum problema na saúdeda criança haverá o encaminhamentopara avaliação médica de umpediatra.

Identificada algumairregularidade relacionada àvacinação, estará sendoencaminhada uma notificação aospais ou responsáveis para atualizaro mais rápido possível as vacinas ematraso.

CRONOGRAMA:

- NEIM Rio da Granja, Rua 20,nº 133, dia 17/3 e 18/03, apartir das 09 horas.

- NEIMParque Estoril, Rua Um,501 dia 22/03 , a partir das 09horas.

- NEIM Jardim Rio da Praia, RuaCardeal Emile Biayenda, 248, dia 24/03, a partir das 09 horas.

- NEIM Chácaras Vista Linda,Rua Lincoln Bolivar Neves, 15, dia 29/03, a partir das 09 horas.

- NEIM Boracéia, Av. TenenteAfio Pecanaro Júnior, s/nº, dia 21/03,a partir das 09 horas.

- NEIM Guaratuba, Praça A, nº 15,dia 05/04, a partir das 09 horas.

- NEIM Jardim Indaiá, RuaVictório Gridolin, s/nº, dia 07/04, apartir das 09 horas.

- NEIM Jardim Rafael, Rua Dr.Pedro Uzzo, 875, dia 12/04 a partirdas 09 horas.

Inscrições:Mapa Cultural

PaulistaInteressados em

participar da fase municipal doMapa Cultural Paulista edição2011/2012 devem procurar aCasa da Cultura de Bert ioga(Avenida Thomé de Souza, 130– Praia da Enseada – Centro),até o próximo dia 11, para aretirada da ficha de inscrição,consulta do edital e obterinstruções mais detalhadassobre o concurso.

O atendimento é desegunda a sexta-feira, das 9 às17 horas.

Os participantes deverãoapresentar comprovante deresidência ou domicílio eleitorale/ou comprovante de vínculocom o Município. A idade mínimapara a participação é 14 anoscompletos até a data derealização da Fase Regional doevento. Menores de 18 anosdeverão estar acompanhadospelos pais ou responsável.

Formato da nova pista de skate começa a ganhar forma

Marcos Pertinhes

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 446 - BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 11Bertioga propõe mudança na gestão

de resíduos sólidosPrefeitura, Câmara de Vereadores e “caçambeiros”, buscam implantar Unidade de Beneficiamento no Município

Com o intuito de atender umadeficiência no gerenciamento dosserviços de coleta, transbordo edisposição final do lixo, no ano de2010 a Prefeitura Bertioga, pormeio da Secretar ia de MeioAmbiente, deu origem a um projetocom base na Lei Federal nº 12.305/2010, que dispõe sobre a políticanacional de gerenciamento deresíduos sólidos.

A iniciativa teve comoobjetivo, criar equipamentos edisposit ivos cooperados,específicos, para atender todo oprocesso de captação, manufaturae reutilização de material e, com isso,gerar empregos, regularizar asituação dos fornecedores decaçambas e reduzir custos nadestinação em usinas.

A proposta tem como focoprincipal os resíduos de construçãocivil (RCC), porém, de acordo com osecretário municipal de MeioAmbiente, o projeto que abriga ainiciativa de implantação da usinapara manufatura desses materiaiscontempla também logística paratratamento de resíduos domiciliares,da saúde e eletrônicos.

Dentre os domici l iares,algumas ações já foramimplantadas pela Secretaria de MeioAmbiente para a reutilização degarrafas pet, por meio do ProjetoNatal Iluminado, e da coleta de óleode cozinha, com Ecopontosespalhados pela Cidade.

A coleta seletiva, em aliançacom o transbordo adequado, facilitaa disposição final, que fecha um ciclopreparatório na reutilização dosresíduos sólidos, vastamente rico emopções de aplicação. Os resíduos deconstrução civil, por exemplo, após oprocesso de separação etransformação podem gerar matéria-prima variada, dá popular “bicacorrida” até a pedra para base deasfaltamento e manutenção de ruas.

Outra aplicação bastanteutil izada por unidades debeneficiamento para esses materiaisse traduz na produção de insumobásico de obras de infraestruturaurbana, como guiamentos, blocossextavados, postes para padrão deenergia, etc.

O secretário explica que ainstalação dessas unidades podea inda gerar empregos e , comparcer ia entre Poder Públ ico einiciativa privada, viabiliza-se aautonomia do processo de gestãode resíduos sólidos, evitando oônus aos prestadores de serviço

de co leta dessa natureza, quepagam para descarregar osmateriais em usinas da região esofrem com a imposição de multaspor conta de não conseguiremprestar um serviço adequado asnormas ambientais.

Em paralelo a essa economia,pode-se gerar renda com ofornecimento dessa matéria prima;criar subsídios para instalação denovas unidades, pois Bertioga possuiuma distribuição geográfica bastantepeculiar, e dificultar a absorção dademanda gerada em toda suaextensão.

O secretário de Meio Ambiente,reafirma que se pode alcançar umamargem de até 40% de economia noprocesso gerencial de resíduossólidos com a implantação de uma

unidade de beneficiamento (UB)para essa finalidade.

Outro aspecto importante daimplantação de uma unidade debeneficiamento (UB) é acolaboração para efetivação deuma ação ecológica, já que odescarte feito fora de umasistemática operacional impede aseparação adequada de outrosresíduos contaminantes que semisturam no momento do descartenos canteiros de obras, como tintassintéticas, vernizes, gesso e outrassubstâncias poluentes queterminam por contaminar aterrossanitários que não possuem umaestrutura própria para esse tipo dereciclagem.

A proposta feita pelaPrefeitura de Bertioga, em conjunto

com a Câmara Municipal eprestadores de serviços na Cidadesugere a transição de gestão dosresíduos sólidos, da Secretaria deServiços Urbanos à Secretaria deMeio Ambiente e tem hoje o reforçopela Lei Federal nº12. 305 de 2010,que Institui a Política Nacional deResíduos Sólidos, altera a Lei no9.605, de 12 de fevereiro de 1998 etrata sobre o tema de forma bastanteabrangente. A iniciativa tem oacompanhamento do Grupo de ApoioEspecial ao Meio Ambiente (GAEMA)e obedece às exigências de um Termode Ajuste de Conduta (TAC) rigoroso,que inclusive passa pelas mãos doMinistério Público.

Para leitura da legislação federal naíntegra, acesse: www.planalto.gov.br

CAMPB recebe concessão detítulo de Utilidade Pública

Declaração foi assinada pelo prefeito no começo de fevereiro

O Círculo de Amigos do MenorPatrulheiro de Bertioga (CAMPB) deumais um passo para o avanço dopleno funcionamento em Bertioga.No dia 11 de fevereiro, o prefeitoassinou a concessão e deu àentidade o t í tulo de Uti l idadePública.

O CAMPB que pelo período dedois anos será presidido por JoséMartins Filho e pelos membros dadiretoria, tem o compromisso e aproposta de treinar e colocar jovensde 14 a 18 anos para desempenharatividades junto a órgãos públicose empresas privadas do Município.A união da Prefeitura de Bertioga,Lions Clube, Rotary Clube, LojasMaçônica, Câmara Munic ipal eRenovatec foi fundamental para areativação da entidade, que ficou 12anos sem funcionamento.

O título, além de reconhecera importância da ent idade,proporciona uma série de benefíciosque vai desde a isenção até apossibi l idade de obter recursospúblicos, por meio de contratos,convênios, doações e termos deparceria.

Atualmente, a ent idadeatende 64 menores, que foram

selecionados entre os mais de 350adolescentes que fizerem inscriçãoem busca do primeiro emprego. Aentidade encaminha os menores

para o mercado de trabalhoatendendo os pré-requisitos da LeiFederal do Menor Aprendiz nº10.097, de dezembro de 2000.

Atualmente, a entidade atende a 64 menores

Marcos Pertinhes

BERTIOGA, 05 DE MARÇO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 44612Disque Dengue passa a funcionar aos

finais de semana e feriados

A Secretaria Municipal de Saúde informa queo Disque Dengue, por meio do telefone 3317- 6273estará funcionando em definitivo a partir do destesábado (05), com a realização de plantões aosfinais de semana e feriados.

O serviço estará disponibilizado à populaçãodas 9 às 16 horas, por meio de atendimento emconjunto com a Vigilância Sanitária, gerando umprotocolo que posteriormente será repassado parao controle de pragas e vetores, que executará asações de campo nos diversos bairros da Cidade.

De acordo com o secretário municipal deSaúde, a intenção da Administração é ampliarainda mais os canais de comunicação com apopulação no intuito de dinamizar as ações

Serviço estará disponibilizado à população, a partir deste sábado (05), das 9 às 16 horas,por meio de atendimento em conjunto com a Vigilância Sanitária

preventivas no combate a dengue e outrasmoléstias.

”Temos que contar com as denúncias dacomunidade para identificarmos e eliminarmos oscriadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissorda dengue e da febre amarela urbana. Estamospassando por um período preocupante, pois estaépoca do ano é favorável para a reprodução domosquito, o que gera um considerado aumentono número de casos da doença. Contamos com aajuda de todos para combatermos a Dengue nanossa cidade”, finaliza.

Durante os dias úteis, de segunda a sexta-feira, o horário de funcionamento do Disque Dengueserá das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Conselho Municipal celebra DiaInternacional da Mulher com palestras

No próximo dia 12, o Conselho Municipal dosDireitos da Mulher promoverá o ciclo de palestrasFala Mulher, que abordará diversos temas ligadosao cotidiano feminino entre eles, saúde, violênciae autoestima. O evento será realizado na Casada Cultura de Bertioga, a partir das 14 horas, e éaberto a toda a comunidade.

Segundo a presidente do Conselho, LuciaCampos, que assumiu o cargo há pouco mais deum mês, a ação acontecerá no próximo dia 12 paranão conflitar com o Carnaval, que estará a todo

Evento acontecerá no próximo dia 12 para não conflitar com o carnaval

vapor na terça-feira, (08), quando é celebrado oDia Internacional da Mulher.

“Esperamos a participação de mulheres detodos os segmentos da sociedade, não só desta,mas de todas as reuniões do grupo”, reforça.

No evento de sábado, a parte musical ficarápor conta da cantora bertioguense, ChristineAndrade, que interpretará clássicos de ChicoBuarque. A Casa da Cultura de Bertioga fica naAvenida Thomé de Souza, 130, na Praia daEnseada, no Centro.

Bertioguense é campeão de karatê na Bahia

No último domingo (27), o mestre, DouglasPageu, da Prefeitura de Bertioga, conquistou o titulodo 6º Campeonato Baiano de Karatê Goju Ryu e KataShubu do Ryu, na categoria Professores e Mestres. Adisputa, envolvendo aproximadamente 100competidores, aconteceu no distrito de Arraial daAjuda, em Porto Seguro (BA).

Segundo o mestre, que disputou o torneio

Atletas da Cidade farão exame para troca de faixas no próximo dia 26

representando uma academia paulistana, o titulo émais um grande feito na carreira e ajuda inclusive narepercussão de Bertioga na modalidade. “Recebi oconvite dessa outra academia, quando conquistei oCampeonato Brasileiro, torneio realizado em Bertiogae no Rio de Janeiro, mas vejo bons valores naacademia municipal que também são capazes dedisputar e campeonatos como esse e fazer bonito”.

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