Maceió - segunda-feira16 de março de 2020

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1283

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 13 DE MARÇO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCs.1700-7262/17, de ROSANGELA MARIA DE MELO;2000-20406/17, de JOSÉ ALBERTO DE S. AZEVEDO;2000-23284/17, de ESTELA VEIGA DE M. ANDRADE.DESPACHO:De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão

os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 499247

.

Gabinete Civil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 13 DE MARÇO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCs.E:1101-435/20 do GC = DESPACHO Nº 2910513;eE:1101-515/20 do GC = DESPACHO Nº 2893042. DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC para

adoção das providências de estilo.PROC.E:2102-1787/19 da POA/AL = DESPACHO SEI Nº

2928432 - Em atendimento a pedido verbal formulado pelo Secretário da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG determino a juntada da Minuta de Projeto de Lei Substitutivo, de doc. 2928485, integrante do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

PROC.E:1206-6063/20 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 2900918 - A Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso II, bem como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, determinam que é função institucional da Procuradoria Geral do Estado - PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo.Neste sentido, remeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE para análise e manifestação quanto ao objeto do pedido constante do presente processo administrativo.

PROC.E:1206-7751/19 de BENEDITO B L NETO = DESPACHO SEI Nº 2900536 - A Constituição Estadual, em seu art. 152,

inciso II, bem como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, determinam que é função institucional da Procuradoria Geral do Estado - PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo.Neste sentido, remeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE para análise e manifestação quanto ao solicitado no Despacho PMAL DF1 de doc. 2876180.Após, retornem para superior consideração governamental.

PROCs.E:1101-594/20 do GC = DESPACHO Nº 120/20;E:1101-599/20 do GC = DESPACHO Nº 121/20;eE:1101-598/20 do GC = DESPACHO Nº 122/20. DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os

autos à SUPOFC para as providências cabíveis.PROC.E:5501-284/20 do DER/AL = DESPACHO SEI Nº 2934260

- Considerando tratar-se o processo de mera prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 20/2018 e que, de acordo com o art. 2º do Decreto Estadual nº 68.159, de 5 de novembro de 2019, a competência para a celebração dos termos aditivos que tratem da prorrogação de prazo de vigência contratual é do titular do órgão ou entidade solicitante, retornem os autos ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/AL para adoção dos procedimentos pertinentes no âmbito de sua competência.

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 499249

.

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 74/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR N.º 07/91,Considerando a necessidade de acompanhamento e atuação do Estado de Alagoas nas Demandas Judiciais Trabalhistas em face do Estado de Alagoas e a SERVEAL - Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Procuradores de Estado Ivan Luiz da Silva, Danilo França Falcão Pedrosa e Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim, para, sob a presidência do primeiro, comporem uma Comissão Especial de Acompanhamento das Reclamações Trabalhistas e demais medidas processuais em face do Estado de Alagoas e a SERVEAL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, em 11 de março de 2020.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIORProcurador-Geral de Estado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 20202

PORTARIA/PGE Nº 102/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2, ao servidor MARCOS VIEIRA SAVALL, matrícula nº 83489, portador do CPF nº 932.146.345-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 30/03/2020 até 28/04/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 10 de março de 2020.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 0105/2020O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/1, ao servidor OBADIAS NOVAES BELO, matrícula nº 83490, portador do CPF nº 581.993.904-25, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 10 de março de 2020.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 106/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2, ao servidor OBADIAS NOVAES BELO, matrícula nº 83490, portador do CPF nº 581.993.904-25, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 03/06/2020 até 02/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 10 de março de 2020.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, DESPACHOU NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2020, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: E:01204.0000000975/2020 - INTERESSADO: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências DESPACHO PGE/GAB N° 684/2020 - Tendo em vista o Ofício encaminhado pela Polícia Federal (fl. 1 do documento 2863542), em atenção à solicitação formulada pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a esta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº E:01800.0000005854/2019, encaminhem-se os autos à SEDUC.

PROC: E:01700.0000000330/2020 - INTERESSADO: @nome_interessado@ - ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais DESPACHO PGE/GAB N° 628/2020 - Versam os presentes autos, sobre consulta do Secretário Especial da SEPLAG a esta PGE, com fundamento no art. 4°, III, da Lei Complementar n° 7/1991, que solicita análise e manifestação acerca da interpretação jurídica e delimitação de efeitos da Emenda Constitucional nº 42/2019, publicada no Diário do Poder Legislativo de Alagoas em 16 de outubro de 2019. 2. Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 035/2020 (doc. SEI nº 2816658), oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte ementa: EMENTA - CONSULTA. SEPLAG. APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 42/2019. 1. O “EXERCÍCIO ANTERIOR” REFERIDO NO ART. 177, §14 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL É JUSTAMENTE O QUE ANTECEDE AO EXERCÍCIO DE EXECUÇÃO, OU SEJA, CORRESPONDE AO EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DO PLOA. 2. AS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PODERÃO SER VOLUNTÁRIAS OU NÃO, MAS INDEPENDENTEMENTE DE SUA CARACTERIZAÇÃO COMO TAL, SERÃO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA CONDICIONADA, A DEPENDER DA INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS E TÉCNICOS REFERIDOS NO ART. 176, § 9º, III, CE, EM REPRODUÇÃO AO ART. 165, § 9º, III, CRFB/88 E DO CUMPRIMENTO

DA META DE RESULTADO FISCAL, NA FORMA DO ART. 177, § 19 DA CE QUE REPLICOU O ESTABELECIDO PELO ART. 166, §18, CRFB/88. 3. OS CONCEITOS DE IMPEDIMENTO DE ORDEM “LEGAL” E “TÉCNICA” NÃO SE CONFUNDEM, NÃO SE PODENDO TOMAR DE EMPRÉSTIMO IMPEDIMENTOS VEICULADOS NOS MAIS DIVERSOS DIPLOMAS LEGAIS (CARACTERIZADOS, POIS, COMO “IMPEDIMENTOS LEGAIS) COMO IMPEDIMENTOS DE “ORDEM TÉCNICA” PARA FINS DO ART. 177, § 15, CE. ENTRETANTO, AMBOS OS IMPEDIMENTOS - DE ORDEM LEGAL E TÉCNICA - RETIRAM A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PROGRAMAÇÕES INTRODUZIDAS POR FORÇA DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DITA “IMPOSITIVA”, EM RAZÃO DO DISPOSTO PELO ART. 176, § 9º, III C/C ART. 177, §§ 12, 14 E 15, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ADEMAIS, ACREDITA-SE QUE O ROL DE IMPEDIMENTOS TÉCNICOS UTILIZADO NO ÂMBITO FEDERAL, CONFORME REFERIDO NO ACÓRDÃO 2704/2019, TCU - PLENÁRIO, POSSA SER APROVEITADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS COMO “IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA”, QUE EFETIVAMENTE SÃO. 3. Destarte, encaminho os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para providências ulteriores.

PROC: 44060.00000166/2017 - INTERESSADO: Presidência - ASSUNTO: Comunicação: Institucional DESPACHO PGE/GAB N° 724/2020 - Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 148/2019 (doc. SEI nº 1890087), oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo pela possibilidade de conversão da minuta em Decreto caso a medida se revele oportuna e conveniente, a critério do Chefe do Poder Executivo e restem saneados os autos com o disposto dos itens 4 e 7 do despacho supra, com a seguinte ementa: EMENTA - DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE ALAGOAS CE/AL Nº 056, COM JURISDIÇÃO E SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. PELA CONVERSÃO CONDICIONADA. 2. Destarte, evoluam os autos ao Instituto de Terras e Reformas Agrárias de Alagoas - ITERAL, para providências ulteriores.

PROC: 04903.00002778/2018 - INTERESSADO: Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - ASSUNTO: Legislação: Projeto de Lei DESPACHO PGE/GAB N° 711/2020 - Trata-se de processo administrativo dispondo sobre a Política Estadual do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, bem como o Fundo Estadual do Meio Ambiente e o Fundo de Compensação Ambiental e dá outras providências. 2. Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 0042/2020 (doc. SEI nº 2916593), oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade de encaminhamento do anteprojeto de lei ora analisado condicionado às alterações indicadas nos itens 23 a 25 do Parecer supra, além da manifestação favorável do Gabinete Civil acerca da oportunidade e conveniência da medida, com a seguinte ementa: EMENTA - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS. NECESSIDADE DE PROMOVER AJUSTES REDACIONAIS. POSSIBILIDADE JURÍDICA CONDICIONADA. 3. Destarte, encaminho os autos ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, para providências ulteriores.

PROC: E:41010.0000000402/2020 - INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ( PROGESP ) - UNCISAL - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/ GAB. N° 688/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ nº 2814891, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 2794876, opinando pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Gabinete Civil para adoção das devidas providências, ressaltando que o cumprimento deve se dar em caráter precário, diante da ausência de trânsito em julgado da decisão. 2. Ao Gabinete Civil para providências cabíveis.

PROC: E:01204.0000000511/2020 - INTERESSADO: PGE/PJ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 0720/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 2873867, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ 2602603, que opinou pela remessa dos autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para inclusão do valor do vertente requisitório no orçamento de 2021, nos estritos termos do artigo 100, §§, 5º e 6º, da Constituição Federal, atentando para que não haja inclusão em duplicidade, com a subsequente expedição de ofício ao Desembargador Presidente do Tribunal correspondente, dando-lhe ciência da providência efetivada, retornando, por fim, os autos a esta Procuradoria Judicial, para conhecimento e peticionamento junto ao Juízo requisitante.

PROC: E:01203.0000003571/2019 - INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde - ASSUNTO: Patrimônio: Doação, Cessão e Permuta DESPACHO PGE/GAB N° 0712/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PLIC-CD nº 499/2020 (2911968), emanado da Coordenação da Procuradoria de

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 3Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURASILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALJOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOCECÍLIA LIMA HERMANN ROCHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail materias@imprensaoficialal.com.br.

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 01

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 06

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 07

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................09

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................09

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 09

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................10

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................16

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................16

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................17

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................18

Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................23

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 23

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................23

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................23

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................24

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................29

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................30

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................40

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................84

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................86

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................90

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 20204

Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC 2911100, com as razões nele contidas, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização de contrato de comodato. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos ao CBMAL para as providências ulteriores

PROC: 35032.00000287/2018 - INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Carneiros - ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências DESPACHO PGE/GAB N° 0716/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 477/2020 (2888084), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC-SEINFRA Nº 13/2020 (2826326), com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação condicionada da fase externa do certame licitatório versado nos autos. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação 3. Destarte, remetam os autos à SETRAND para as providências ulteriores.

PROC: E:02000.0000001238/2020 - INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE - ASSUNTO: Licitação: Aquisição DESPACHO PGE/GAB N° 0709/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 492/2020 (2902072), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC Nº 238/2020 (2887498), conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para a fase externa, desde que atendidas as condicionantes ali exaradas. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação 3. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 02000.00001686/2019 - INTERESSADO: Assessoria Técnica Administrativa - ASSUNTO: Licitação: Aquisição Material de Consumo DESPACHO PGE/GAB N° 0714/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 488/2020 (2901285), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC N° 242/2020 (2900033), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação 3. Destarte, remetam os autos à SELAJ para as providências ulteriores.

PROC: E:01101.0000000078/2020 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 0697/2020 0 Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 2874058, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ 2865650, conclusivo pela remessa dos autos ao Gabinete Civil, para ciência e posterior arquivamento, tendo em vista que já foram adotadas as medidas cabíveis.

PROC: E:04903.0000000041/2019 - INTERESSADO: Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 681/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 2849760, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ 2846298, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pela remessa dos autos à SEPLAG, para apensar ao processo E: 4903.0000000106/2019, por se tratarem de matérias conexas, com o fito de se evitar pagamentos em duplicidade, não pagamento, ou atraso no andamento dos processos. 2.Ressalte-se, que conforme textualmente consignado no Acórdão, as determinações do decisum devem ser aplicadas até o dia 19 de setembro de 2016, haja vista a entrada em vigor, no dia 20 de setembro de 2016, da Lei n.º 7.817/2016. 3. À SEPLAG, para os devidos fins.

PROC: E:01204.0000004853/2019 - INTERESSADO: @nome_interessado@ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 687/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 2851860, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ 2344369, conclusivo pela remessa dos autos à Alagoas Previdência, para ciência e adoção das medidas pertinentes, em face da decisão favorável a este Ente Público. 2. Reitero a recomendação de que, à Alagoas Previdência deve verificar se houve o pagamento ou implantação de qualquer parcela decorrente da ação originária (Ação Ordinária

194/89), hipótese em que devem ser adotadas as medidas necessária à sustação de tais parcelas. 3. À SEPLAG, para os devidos fins.

PROC: E:49070.0000001782/2020 - INTERESSADO: ARSAL - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 691/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ (doc. SEI nº 2892149), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ (doc. SEI nº 2879238), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, com sugestão de remessa dos autos à ARSAL para adoção das devidas providências, ressalvando que houve reforma da sentença no tocante à declaração de nulidade do auto de infração n.º 020.6810. 2. Vão os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, para providências ulteriores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de março de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 13 DE MARÇO DE 2020 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: E:20105.0000010418/2019 - INTERESSADO: Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa - ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 614/2020 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 559/2020 (2875584), emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PA Nº 167/2020 (2866329), com os fatos e fundamentos nele contidos, devendo ser observadas as reiterações ali constantes. 2. Saliente-se que no que atine a promoção adotando o critério de desempate previsto no art. 4º do Decreto 3613/78, a própria Polícia Civil (2859615) entende que a interessada será a beneficiada, sendo juridicamente possível a promoção por merecimento em tela, nos termos da orientação da Coordenação da Procuradoria Administrativa (2373185) por meio da utilização dos critérios previstos no art. 4º do Decreto Estadual nº 3613/78 para fins de desempate, também nas promoções por mérito. 3. Desta forma, encaminho os autos à Polícia Civil, para as providências ulteriores.

PROC: E:52555.0000000221/2020 - INTERESSADO: Renata Kelly Alves de Carvalho Vasconcelos - ASSUNTO: Pessoas: Mudança de horário - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0597/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 583/2020 (2894271), da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o PARECER PGE/PA Nº 178/2020 (2893162), com os fatos e fundamentos nele contidos, pela possibilidade do deferimento do pleito, desde que observadas as seguintes ressalvas: I - comprovar, mensalmente, perante a Unidade em que serve, que compareceu regularmente às aulas de seu Curso de Mestrado, sob pena de perder o direito ao benefício; II - apresentar declaração do período de férias universitárias, fornecida pelo estabelecimento de ensino em que esteja matriculada, uma vez que neste período o regime de horário especial não será aplicado. 2. À ADEAL para adoção das providências cabíveis.

PROC: 05101.00003913/2008 - INTERESSADO: Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior (00912262443) - ASSUNTO: Pessoas: Movimentação de Servidor DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0466/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 467/2020 (2743648), da lavra Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico de Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PA Nº 119/2020 (2743541), presente nos autos, que responde à consulta formulada nos autos com as razões ali exaradas. 2. À SEPLAG.

PROC: 05101.00014198/2018 - INTERESSADO: Deuzanira Maria Ferreira da Silva - ASSUNTO: Finanças: Pagamento DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0593/2020 - Ciente do Despacho DETRAN GABDP 2869018. - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PAI-CD Nº 0464/2020 (2802003), emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual, com as razões ali expostas, opina pela necessidade de encaminhamento dos autos à Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG por dispor de setor competente para tal fim. 2. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 01800.00008001/2018 - INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação - ASSUNTO: Pessoas: Movimentação de Servidor DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0596/2020 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 582/2020 (2660688), emanado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o PARECER PGE/PA Nº 177/2020 (2892868), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinando pelo arquivamento do processo, com a ementa abaixo

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 5Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

transcrita: EMENTA -- ADMINISTRATIVO. SEVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INASSIDUIDADE HABITUAL. Faltas inexistentes. Perda do Objeto. Relatório da Comissão pela inocência. Regularidade Formal. 2. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROCESSO: E:41010.0000002881/2019 - INTERESSADO: Gleide Ribeiro Villela de Medeiros Costa - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Periculosidade DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0590/2020 - Ante o exposto, conclui-se pela possibilidade jurídica da concessão de adicional de periculosidade a servidora interessada, nos moldes dados pela Lei Estadual nº 7.817/2016. À UNCISAL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de março de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA NEWTON VIEIRA DA SILVA DESPACHOU EM DATA DE 13.03.2020, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):PROCESSO: 01206.00000183/2018 - INTERESSADO: Polícia Militar de Alagoas - ASSUNTO: Pessoas: Exclusão - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-607/2020 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBPREV 192/2020 (2904126), conclusivo pelo deferimento do pleito, com a seguinte ementa: SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR, DECORRENTE DE ACIDENTE EM SERVIÇO. Aplicabilidade do Estatuto dos Militares, conforme preceitua o art. 89 da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015. Inatividade prevista nos arts. 53, 54, II, 55, II, e 56, I, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992. Proventos integrais calculados com base na Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014. Ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Deferimento. 2. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: E:04799.0000006543/2019 - INTERESSADO: ANTONIO ALBUQUERQUE AMORIM 124.116.044-91 - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-160/2020 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA/SUBPREV-195/2020. 2. Com efeito, a relação conjugal foi comprovada mediante a apresentação de Certidão de Casamento atualizada, incidindo o disposto no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 3. Atente-se, ainda, para as seguintes recomendações: a) observar os requisitos para manutenção e perda da qualidade de beneficiário, estabelecidos no artigo 68, da Lei Estadual nº 7.751/2015; b) os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser disponibilizados aos seus dependentes habilitados, seguindo as diretrizes expressas no artigo 84, da Lei Estadual nº 7.751/2015; c) as parcelas auferidas indevidamente devem ser restituídas ao erário, nos termos do artigo 85, da Lei Estadual nº 7.751/2015, assegurando o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa. 4. Cálculo de competência da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, devendo observar o conteúdo do artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal e as disposições insertas no artigo 71, § 1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 5. Efeitos financeiros a partir do dia seguinte ao óbito, nos termos do artigo 66, § 1º, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015, ressalvada a possibilidade de incidência do artigo 66, § 3º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 6. Remessa necessária ao Tribunal de Contas Estadual para homologação, conforme o artigo 83, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 7. Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

PROCESSO: E:04799.0000000023/2020 - INTERESSADO: Neuza Maciel Setton (445.341.674-15) - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-158/2020 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA/SUBPREV-196/2020. 2. Com efeito, a relação conjugal foi comprovada mediante a apresentação de Certidão de Casamento atualizada, incidindo o disposto no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 3. Atente-se, ainda, para as seguintes recomendações: a) observar os requisitos para manutenção e perda da qualidade de beneficiário, estabelecidos no artigo 68, da Lei Estadual nº 7.751/2015; b) os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser disponibilizados aos seus dependentes habilitados, seguindo as diretrizes expressas no artigo 84, da Lei Estadual nº 7.751/2015; c) as parcelas auferidas indevidamente devem ser restituídas ao erário, nos termos do artigo 85, da Lei Estadual nº 7.751/2015, assegurando o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa. 4. Cálculo de competência da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, devendo observar o conteúdo do artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal e as disposições insertas no artigo 71, § 1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 5. Efeitos financeiros a partir do dia seguinte ao óbito, nos termos do artigo 66, § 1º, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015, ressalvada a possibilidade de incidência do artigo 66, § 3º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 6. Remessa necessária ao Tribunal de Contas Estadual para homologação, conforme o artigo 83, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 7. Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

PROCESSO: E:04799.0000006459/2019 - INTERESSADO: Nelson Epaminodas dos Santos (008.634.844-25) - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-157/2020 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA/SUBPREV-194/2020. 2. Com efeito, a relação conjugal foi comprovada mediante a apresentação de Certidão de Casamento atualizada, incidindo o disposto no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 3. Atente-se, ainda, para as seguintes recomendações: a) observar os requisitos para manutenção e perda da qualidade de beneficiário, estabelecidos no artigo 68, da Lei Estadual nº 7.751/2015; b) os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser disponibilizados aos seus dependentes habilitados, seguindo as diretrizes expressas no artigo 84, da Lei Estadual nº 7.751/2015; c) as parcelas auferidas indevidamente devem ser restituídas ao erário, nos termos do artigo 85, da Lei Estadual nº 7.751/2015, assegurando o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa. 4. Cálculo de competência da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, devendo observar o conteúdo do artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal e as disposições insertas no artigo 71, § 1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 5. Efeitos financeiros a partir do dia seguinte ao óbito, nos termos do artigo 66, § 1º, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015, ressalvada a possibilidade de incidência do artigo 66, § 3º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 6. Remessa necessária ao Tribunal de Contas Estadual para homologação, conforme o artigo 83, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 7. Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

PROCESSO: 01700.00007599/2016 - INTERESSADO: MILTON FRANCISCO DOS SANTOS - ASSUNTO: Pessoas: Aposentadoria - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-156/2020 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA/SUBPREV-193/2020, conclusivo pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal c/c art. 3º[1] da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. Destaque-se que o interessado já possuía direito adquirido à inativação antes da publicação da citada Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou significativamente o Sistema de Previdência Social. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já asseverou que inexiste direito adquirido a regime jurídico previdenciário, sendo aplicável o princípio do tempus regit actum nas relações previdenciárias. Ou seja, para a Suprema Corte, só há direito adquirido quando o seu titular preenche todas as exigências previstas no ordenamento jurídico vigente, de modo a habilitá-lo ao seu exercício. Percebe-se que tempus regit actum e direito adquirido são conceitos que se complementam, na medida em que ambos determinam qual será o regime jurídico aplicável nas relações previdenciárias. 3. No presente caso se constata, a A Perícia Médica Oficial indica que o servidor ficou incapacitado para exercer as funções de seu cargo por meio da Guia de Avaliação Pericial e do Laudo de Aposentadoria por Invalidez, da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, datado de 21/09/2016 - (Doc. 0079875). 4. Considerando que a patologia indicada no laudo pericial não está incluída no rol do artigo 151, da Lei Federal n° 8.213/1991, os proventos devem ser proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base no valor da última remuneração do servidor, nos termos do artigo 6º - A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012. 5. Direito à paridade, com fundamento no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Emenda Constitucional n° 70/2012). 6. Cálculo de competência da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas. 7. Ato de aposentadoria de competência do Chefe do Poder Executivo. 8. Remessa obrigatória ao Tribunal de Contas Estadual, nos termos do artigo 83, da Lei Estadual n° 7.751/2015. 9. Ao Gabinete Civil.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 02000.00016494/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE. FORNECEDOR EXCLUSIVO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 503/2020 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC N° 37/2020 (Doc SEI N° 2902962), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da realização da pretendida contratação direta. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 20206

PROC Nº: 14056.60000032/2019 - INT: Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - ASS: Fase Externa. Pregão Eletrônico. Aquisição de Bens - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 498/2020 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC N° 246/2020, presente nos autos (DOC. SEI 2902728), com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura contratual. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. Ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável.

PROC Nº: E:02000.0000011196/2019 - INT: Gerência de Suprimentos - ASS: Licitação: Aquisição - DESPACHO PGE-PLIC Nº 496/2020 - Versam os presentes autos acerca de procedimento licitatório destinado à AQUISIÇÃO ANUAL DE INSUMOS PARA O AMBULATÓRIO DO HOSPITAL DA MULHER, pelo Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, conforme Memorando nº E:181/2019/Gerência de Suprimentos (doc. 1488275). Diante do exposto, opina-se pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. À SESAU/AL.

PROC N.º: E:01203.0000003609/2019 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM/AL - ASS: SEGUNDO TERMO ADITIVO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 501/2020 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC N° 38/2020 (Doc SEI N° 2910156), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela viabilidade jurídica do segundo termo aditivo de prazo ao Contrato n.º 01/2018. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM/AL.

PROC Nº: 02000-592/2020 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL - ASS: SUBSCRIÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS E O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI AL/SE - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 508/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC (Doc SEI N° 2913778), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização da avença conforme minuta anexada aos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

PROC Nº: 2100-1251/2020 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL - ASS: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. RETIFICAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 509/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC (Doc SEI N° 2915004), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização do primeiro termo aditivo ao contrato SSP nº 024/2018. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SSP/AL.

PROC: 02000.17199/2019 - INT: Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU/AL - ASS: Licitação. Pregão eletrônico. Fase interna - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 510/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 252/2020 (Doc SEI N° 2912807), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

PROC Nº: 2000.3030/2020 - INT: Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas - SESAU/AL - ASS: Consulta. Dispensa de licitação. Contratação emergencial - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 524/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 257/2020, presente nos autos (DOC SEI nº 2924865), com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de ser efetivada a presente aquisição - por dispensa de licitação. Alerto que, no caso dos autos, tendo o

relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

PROC Nº: E:14056.0000000155/2020 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - ASS: CONSULTA. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE TABLETS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 516/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC, presente nos autos (DOC. SEI 2919635), com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade da adesão à ata de registro de preços. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas.

PROC Nº: 14056-0000000204/2020 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER/AL - ASS: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A AGRICULTURA FAMILIA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 512/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC (Doc SEI N° 2918216), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade legal na celebração do Termo de Cooperação Técnica. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À EMATER.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MACEIÓ/AL, 13 DE MARÇO DE 2020.

BRUNO ROGGE DE LIMA SAPUCAIAResponsável pela resenha

Protocolo 499121

. . .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seagri)

PORTARIA SEAGRI N° 093/2020.

O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso 1, art. 114, da Constituição estadual de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora desta SEAGRI JULIANA HOLANDA VILELA FERNANDES, CPF n° 009.065.724-10 e MAT. N° 062-0, para atuar como gestora em face do Termo de Cooperação Técnica SEAGRI/IABS, no Centro Xingó.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 13 de março de 2020.

JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 7Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

. .

Secretaria de Estado da Cultura - Secult

PORTARIA Nº 12/2020 Maceió, 13 de março de 2020.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado: Nome: Cirleide Silvestre Medeiros de Almeida Cargo: Chefe de Gabinete Matrícula: 127-9 CI nº: 893248 SSP/AL CPF nº: 381.491.924-68Quantidade de Diárias: 03 (três) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor Total: R$ R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) Período: 17 à 20/03/2020 Percurso: Maceió/Pão de Açucar/Maceió. Objetivo: Afim de realizarmos visita técnica, aos pontos de cultura daquela região. Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

PORTARIA Nº 13/2020 Maceió, 13 de março de 2020.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado: Nome: Mayara Flávia V M Albuquerque Cargo: Assessor Técnico Matrícula: 124-4 CI nº: 3613628SSP/AL CPF nº: 092178.974-26Quantidade de Diárias: 03 (três) Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais) Valor Total: R$ R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) Período: 17 à 20/03/2020 Percurso: Maceió/Pão de Açucar/Maceió. Objetivo: Afim de realizarmos visita técnica, aos pontos de cultura daquela região. Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 018/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 0351/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Garota Sertaneja, inscrita no CNPJ sob o nº 18.026.423/0001- 46, estabelecida na Av. Agamenon Magalhães, Nº 134 , SL 101– Prado, CEP: 55642-210, Gravatá –PE e com o seguinte endereço eletrônico fenixproducoes1@hotmail.com, representada pela FÊNIX PRODUÇÕES E EVENTOS, neste ato representada pela Sr.ª. Vanessa dos Santos Castro, inscrita no CPF sob o nº 088.653.424-04 e RG 8200561 SSP/PE. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da banda Forrozão das Antigas, nos termos no Processo E:02600.0000000351/2020 para apresentação na Tradicional Festa de Cicero Romão Batista que acontecerá no dia 20 de março de 2020 no Município de Murici/AL, como duração 1h e 30 min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de março 2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 017/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 0352/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Garota Sertaneja, inscrita no CNPJ sob o nº 18.026.423/0001- 46, estabelecida na Av. Agamenon Magalhães, Nº 134 , SL 101– Prado, CEP: 55642-210, Gravatá –PE e com o seguinte endereço eletrônico fenixproducoes1@hotmail.com, representada pela FÊNIX PRODUÇÕES E EVENTOS, neste ato representada pela Sr.ª. Vanessa dos Santos Castro, inscrita noCPF sob o nº 088.653.424-04 e RG 8200561 SSP/PE. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Garota Sertaneja, nos termos no Processo E:02600.0000000352/2020 para apresentação na Tradicional Festa de Cicero Romão Batista que acontecerá no dia 20 de março de 2020, na cidade de Murici/AL, como duração 1hora de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 12 de março 2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 019/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 0350/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Matheus Moraes, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.194/0001- 21, estabelecida na Rua Dr. Joaquim Frota. Nº 780 – José de Alencar, CEP: 60.830-132, Fortaleza - CE e com o seguinte endereço eletrônico 15promocoesartisticas@gmail.com, representada pela L5 PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, neste ato representada pela Srª. Claudilene de Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 001.940.903-61 e RG 737756847 DETRAN/CE. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Matheus Moraes, nos termos no Processo nº E:02600.0000000350/2020 para apresentação na Tradicional Festa de Cicero Romão Batista que acontecerá no dia 20 de março de 2020, na cidade de Murici, como duração de 1h 30min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 12 de março 2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 20208

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 020/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 0350/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Matheus Moraes, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.194/0001- 21, estabelecida na Rua Dr. Joaquim Frota. Nº 780 – José de Alencar, CEP: 60.830-132, Fortaleza - CE e com o seguinte endereço eletrônico 15promocoesartisticas@gmail.com, representada pela L5 PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, neste ato representada pela Srª. Claudilene de Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 001.940.903-61 e RG 737756847 DETRAN/CE. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Matheus Moraes, nos termos no Processo nº E:02600.0000000350/2020 para apresentação na Tradicional Festa de Cicero Romão Batista que acontecerá no dia 20 de março de 2020, na cidade de Murici, como duração de 1h 30min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 12 de março 2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 016/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 0387/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: Banda Deuses do Swing, representada por ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 20.758.921/0001-25, com endereço na Avenida Paulo falcão, 1601B, Jatiúca, CEP 57036-390, Maceió/AL. OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Banda Deuses do Swing, nos termos no Processo nº E:02600.0000000387/2020 para apresentação na Ressaca carnavalesca na Cidade de Porto Calvo/AL, no dia 15 de março, como duração de 1h e 30min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 015/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 383/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Garota Sertaneja, inscrita no CNPJ sob o nº 18.026.423/0001- 46, estabelecida na Av. Agamenon Magalhães, Nº 134 , SL 101– Prado, CEP: 55642-210, Gravatá –PE e com o seguinte endereço eletrônico fenixproducoes1@hotmail.com, representada pela FÊNIX PRODUÇÕES E EVENTOS, neste ato representada pela Sr.ª. Vanessa dos Santos Castro, inscrita no CPF sob o nº 088.653.424-04 e RG 8200561 SSP/PE. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Garota Sertaneja, nos termos no Processo E:02600.0000000383/2020 para apresentação na Ressaca Carnavalesca do Município de Porto Calvo que acontecerá no dia 15 de março do corrente ano, na cidade de Porto Calvo, como duração 1h e 30 min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 12/03 2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 014/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 386/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: Banda Grupo Idem, representada por JS EVENTOS, inscrito no CNPJ 23.524.492/0001-10, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 194, serraria CEP 57000-000, Maceió/AL. OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação do Grupo Idem, nos termos no Processo nº E:02600.0000000386/2020 na Ressaca carnavalesca na Cidade de Porto Calvo, que acontecerá no dia 15 de março de 2020, as 22:00hs, na cidade de Porto Calvo, como duração de 1h 30min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03 /2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 9Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 021/2020 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 355/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda Ranniery Gomes, inscrita no CNPJ sob o nº 15.124.502/0001- 00, estabelecida na Rua Joaquim Torres. Nº 171 – Torre, CEP: 58040-210, João Pessoa - PB, representada pela RANNIERY GOMES TRINDADE - ME, neste ato representada pelo Sr. Ranniery Gomes Trindade. OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Banda Ranniery Gomes, nos termos no Processo nº E:02600.0000000355/2020 para apresentação do Cantor nas comemorações aos 148 anos de Emancipação Política do Município de Pilar/AL, no dia 16 de março, como duração de 1h e 30min de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03 /2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura

CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.199.931/0001-23.OBJETO: Contratação EMERGENCIAL do(s) serviço(s) de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, coloridas, de crachás em cartões PVC e Scanners.VALOR GLOBAL P/ 90 dias: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA: 90 dias.DATA DA ASSINATURA: 03/03/2020.

SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e a Sra. Mônica Lúcia Barbosa Nicácio, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes CabralResponsável pela resenha

Protocolo 499024

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

DECLARAÇÃO

Processo nº E:01800.0000002123/2020Interessado: Escola estadual Djalma Barros Siqueira

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como que a despesa tem caráter continuado.

Gabinete/SEDUC, 10 de março de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSecretário Executivo de Gestão Interna

Protocolo 499009

Processo nº 1800.000039/2020Interessado: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme SUFIC (fls. 298), e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento (fls. 297), bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 12 de março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

Protocolo 499011

Processo nº 1800.000035/2020Interessado: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme SUFIC (fls. 398), e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento (fls. 397), bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 12 de março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

Protocolo 499014

. . .

Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CONVOCAÇÃO Nº 012/CEA/SSP-2020AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100-0925/2020Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Videomonitoramento das vias públicas de Maceió.

Informações: Através do e-mail sspalcompras@gmail.com, telefones 82-3315-2309/2357 ou na Sala 101 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Maceió, 13 de Março de 2020.

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAGerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

Protocolo 498975

. . .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 026/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.13802/2019.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202010

Processo nº 1800.000007/2020Interessado: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme SUFIC (fls. 366), e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento (fls. 365), bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 12 de março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

Protocolo 499018

Processo nº 1800.000032/2020Interessado: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme SUFIC (fls. 399), e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento (fls. 398), bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 12 de março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 13 DE MARÇO DE 2020.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

Protocolo 499022

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL 2ª CAF - Nº 52/2020

A 2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: ARICLEO SOARES SANTOSCACEAL: 24767328-5CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1067457PARCELAMENTO N° 100904PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042136/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:07113529410 / ARICLEO SOARES SANTOS

RAZÃO SOCIAL: ARMARINHO ESTRELA DISTRIBUIDOR LTDA - MECACEAL: 24211933-6CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064933PARCELAMENTO Nº 100927PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041760/2019CPF / NOME DOS SÓCIOS:34890971491 / GIVANILDO JOSE DA COSTA66237114491 / NADJA SIMONE DA SILVA MARTINS COSTA

RAZÃO SOCIAL: AURIZIO DA SILVA FERREIRA 06723299485CACEAL: 24779519-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1065588PARCELAMENTO Nº 98178PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-028352/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:06723299485 / AURIZIO DA SILVA FERREIRA

RAZÃO SOCIAL: CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA - MECACEAL: 24701489-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1063806PARCELAMENTO Nº 97137PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-022649/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12851127411 / CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA

RAZÃO SOCIAL: CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA - MECACEAL: 24701489-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1063664PARCELAMENTO Nº 97156PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-022652/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12851127411 / CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA

RAZÃO SOCIAL: CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA - MECACEAL: 24701489-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064413PARCELAMENTO Nº 97133PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-022647/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12851127411 / CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA

RAZÃO SOCIAL: CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA - MECACEAL: 24701489-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1063665PARCELAMENTO Nº 97157PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-022651/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12851127411 / CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA

RAZÃO SOCIAL: CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA - MECACEAL: 24701489-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064559PARCELAMENTO Nº 97161PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-022762/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12851127411 / CINTIA MARIANA DA SILVA SOUZA

RAZÃO SOCIAL: CHEILA PATRICIA ALVES DA SILVA 10839214448CACEAL: 24463327-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067329PARCELAMENTO Nº 100627PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041032/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:10839214448 / CHEILA PATRICIA ALVES DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: ELAINE DE SOUZA SOARES 09478288423CACEAL: 24772519-6CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1066814PARCELAMENTO Nº 99482PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-036697/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:09478288423 / ELAINE DE SOUZA SOARES

RAZÃO SOCIAL: INFONET TELECOM LTDACACEAL: 24751717-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064270PARCELAMENTO Nº 96870PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-020544/2019CPF / NOME DOS SÓCIOS:04394964547 / IAGO LIMA MARTINS01578962420 / MARIA CICERA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: INFONET TELECOM LTDACACEAL: 24751717-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067041PARCELAMENTO Nº 100005

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 11Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-039797/2019CPF / NOME DOS SÓCIOS:04394964547 / IAGO LIMA MARTINS01578962420 / MARIA CICERA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA 12005786438CACEAL: 24285161-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067370PARCELAMENTO Nº 100748PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041258/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:12005786438 / JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: J. F. BARBOSA NETO EIRELI - EPPCACEAL: 24727188-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064087PARCELAMENTO Nº 101282PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043558/2019CPF / NOME DO SÓCIO:10665584423 / JOSIAS FERREIRA BARBOSA NETO

RAZÃO SOCIAL: J. F. BARBOSA NETO EIRELI - EPPCACEAL: 24727188-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1050915PARCELAMENTO Nº 101280PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043554/2019CPF / NOME DO SÓCIO:10665584423 / JOSIAS FERREIRA BARBOSA NETO

RAZÃO SOCIAL: J. P. QUEIROZ DA SILVA - MECACEAL: 24267105-5CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1066092PARCELAMENTO Nº 98924PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-034759/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:08311139440 / JOAO PAULO QUEIROZ DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: JAILTON TENORIO DE OLANDA - MECACEAL: 24845771-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1066817PARCELAMENTO Nº 100227PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-040856/2019CPF / NOME DO SÓCIO:03121077490 / JAILTON TENORIO DE OLANDA

RAZÃO SOCIAL: JOAO ARTHUR DE ALMEIDA GONCALVES EIRELI - MECACEAL: 24724183-0CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067422PARCELAMENTO Nº 100894PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042275/2019CPF / NOME DO SÓCIO:08789121422 / JOAO ARTHUR DE ALMEIDA GONCALVES

RAZÃO SOCIAL: JULLYANA PAULINO MOURA DA SILVA EIRELICACEAL: 24213585-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1064923PARCELAMENTO Nº 97798PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-025512/2019CPF / NOME DO SÓCIO:13330137444 / JULLYANA PAULINO MOURA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: LAIS CAMILLA CAVALCANTE PEREIRACACEAL: 24430277-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1066929PARCELAMENTO Nº 99670PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-037785/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:07722071430 / LAIS CAMILLA CAVALCANTE PEREIRA

RAZÃO SOCIAL: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA VARIEDADES - ME CACEAL: 24407082-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1065773PARCELAMENTO Nº 101294PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043223/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:07964974432 / LEONARDO FRANCISCO DA SILVARAZÃO SOCIAL: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA VARIEDADES - ME

CACEAL: 24407082-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1065776PARCELAMENTO Nº 101298PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043228/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:07964974432 / LEONARDO FRANCISCO DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA VARIEDADES - ME CACEAL: 24407082-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1063705PARCELAMENTO Nº 101273PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043216/2019CPF / NOME DO REPONSÁVEL:07964974432 / LEONARDO FRANCISCO DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: LIEDJA VIEIRA DA SILVA - MECACEAL: 24217526-0CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067621PARCELAMENTO Nº 101283PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043072/2019CPF / NOME DO SÓCIO:00195632567 / LIEDJA VIEIRA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: L G SILVA - MECACEAL: 24281619-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1065275PARCELAMENTO Nº 98081PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-028063/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:04648232429 / LILIANE GONCALVES SILVA

RAZÃO SOCIAL: LIEDJA VIEIRA DA SILVA - MECACEAL: 24217526-0CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067620PARCELAMENTO Nº 101284PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043069/2019CPF / NOME DO SÓCIO:00195632567 / LIEDJA VIEIRA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: MINEIRAO MODAS LTDA - MECACEAL: 24106568-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1066757PARCELAMENTO Nº 99438PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-036429/2019CPF / NOME DO SÓCIO:48145750687 / EDIVALDO DA ROCHA MAGALHAES

RAZÃO SOCIAL: ROSANGELA DA SILVA 00953003418CACEAL: 24481442-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067609PARCELAMENTO Nº 101435PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043765/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:00953003418 / ROSANGELA DA SILVA

RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO PALIO EIRELICACEAL: 24774754-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1067373PARCELAMENTO Nº 100970PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042002/2019CPF / NOME DO SÓCIO:71278971408 / JOSEILDO DOS SANTOS ARAUJO

RAZÃO SOCIAL: SIMONEY FERNANDA LIMA PEREIRA SILVACACEAL: 24759736-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1052317PARCELAMENTO Nº 99814PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041380/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:05453492490 / SIMONEY FERNANDA LIMA P SILVA

RAZÃO SOCIAL: T. BISPO DA SILVA CONFECCOES - EPPCACEAL: 24299391-5CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1063864PARCELAMENTO Nº 96390PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017726/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:03405627494 / THELMA BISPO DA SILVA

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202012

RAZÃO SOCIAL: TATIANE R. MEDEIROS CONFECCOESCACEAL: 24266561-6CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1049074PARCELAMENTO Nº 98318PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-029312/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:04247753444 / TATIANE RODRIGUES MEDEIROS

2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, em 13 de março de 2020

Oscar Jorge Damasceno da SilvaChefe da 2° CAF- Arapiraca

Protocolo 498942

EDITAL 2ª CAF - Nº 53/2020

A 2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L; do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: ADIMAR BATISTA DE PAIVA - ME CACEAL: 24443667-3CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1061886PARCELAMENTO Nº 104845PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-012198/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:01291219676 / ADIMAR BATISTA DE PAIVA

RAZÃO SOCIAL: DANIEL GOMES OLIVEIRA PIZZARIA - MECACEAL: 24297017-6CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1061012PARCELAMENTO Nº 104212PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-010704/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:07124798485 / DANIEL GOMES OLIVEIRA

RAZÃO SOCIAL: MARINEIDE MOURA DE FRANCA - MECACEAL: 24268545-5CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1061171PARCELAMENTO Nº 104620PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-012343/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:00942635400 / MARINEIDE MOURA DE FRANCA

RAZÃO SOCIAL: MARINEIDE MOURA DE FRANCA - MECACEAL: 24268545-5CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1061170PARCELAMENTO Nº 104643PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-012335/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:00942635400 / MARINEIDE MOURA DE FRANCA

RAZÃO SOCIAL: RAQUEL ARAUJO DE OLIVEIRA 10562270442CACEAL: 24728186-7CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1057596PARCELAMENTO Nº 102543PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-013714/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:10562270442 / RAQUEL ARAUJO DE OLIVEIRA

2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, em 13 de março de 2020

Oscar Jorge Damasceno da SilvaChefe da 2° CAF- Arapiraca

Protocolo 498948

EDITAL 2ª CAF - Nº 54/2020

A 2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L; do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 52.215/2017 convoca a empresa abaixo relacionada, através de seus representantes legais, para procederem o recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: MARCELO MORAIS - MECACEAL: 24105956-9CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1033794PARCELAMENTO N° 93532PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048698/2017CPF / NOME DO SÓCIO:95844813472 / MARCELO MORAIS

RAZÃO SOCIAL: MARIA SOARES DOS SANTOS VIEIRA - MECACEAL: 24832338-5CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1031408PARCELAMENTO N° 90796PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043640/2017CPF / NOME DO SÓCIO:47938960497 / MARIA SOARES DOS SANTOS VIEIRA

2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, em 13 de março de 2020

Oscar Jorge Damasceno da SilvaChefe da 2° CAF- Arapiraca

Protocolo 498952

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº28, realizada em 11/09/2019.PROCESSO Nº: 1500-018174/2016;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7058397006AUTUADA: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACACEAL: 24253082TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): LARISSA AMARAL DE ANDRADEPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 28 - REALIZADA EM 11/09/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 160/2019EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO INEXISTENTE. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. AUSÊNCIA DAS PROVAS NECESSÁRIAS À COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO APONTADA NA AUTUAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 71 DO DECRETO Nº 25.370 - RPAT. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO IMPROCEDENTE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do reexame necessário e negar provimento, para manter a decisão da Gerência de Julgamento, reconhecendo a IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO.

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Julgador

LARISSA AMARAL DE ANDRADERelatora

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 13Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramento

Revson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 498983

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº38, realizada em 27/11/2019.

PROCESSO Nº: 1500-004236/2017;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7062878006AUTUADA: QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACACEAL 24292670TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTOPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 38 - REALIZADA EM 27/11/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 157/2019EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO PROVIMENTO. ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, MOTIVADA PELA INEXISTÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE. EXCLUSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DO ART. 83 DA LEI N.º 5.900/96. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do reexame necessário, para negar provimento e manter a decisão de primeira instância. Mantido o crédito tributário no montante de R$ 3.035.776,00 (três milhões, trinta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais).

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Julgador

LARISSA AMARAL DE ANDRADEJulgadora

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTORelator

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramento

Revson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 498987

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº29, realizada em 18/09/2019.

PROCESSO Nº: 1500-020598/2016;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7061070001AUTUADA: IMPRESSÃO EDITORA LTDA EPP

CACEAL: 24294920TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): LARISSA AMARAL DE ANDRADEPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 29 - REALIZADA EM 18/09/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 159/2019

EMENTA: ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS ANTECIPADO. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. (1) Julgador Singular reconheceu a nulidade do lançamento por ausência de motivo, tendo em vista a imunidade tributária das operações de aquisições de mercadorias em tela. (2) DANFES constantes no processo com registro de controle concedido através de RECOPI NACIONAL - Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune. (3) Manifestações do autuante e da Gerência de Fiscalização reconhecendo a nulidade da autuação. (4) LANÇAMENTO NULO POR FALTA DE MOTIVO. (5) Reexame necessário conhecido e não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do reexame necessário e negar provimento, para manter a decisão da Gerência de Julgamento, reconhecendo a NULIDADE DO LANÇAMENTO POR AUSÊNCIA DE MOTIVO.

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Julgador

LARISSA AMARAL DE ANDRADERelatora

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramento

Revson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 498992

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº29, realizada em 18/09/2019.

PROCESSO Nº: 1500-004240/2017;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7062878005AUTUADA: QUALITY TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS EXPORTAÇÃO LTDACACEAL: 24292670TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZAPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 29 - REALIZADA EM 18/09/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 161/2019

EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DECORRENTE DE AQUISIÇÃO E SAÍDA DE MERCADORIAS DESACOBERTADAS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. DECISÃO SINGULAR QUE RATIFICA O “ADITAMENTO FISCAL Nº 3” E ADEQUA A QUANTIFICAÇÃO DA MULTA À NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 97 DA LEI Nº 5.900/96 PELA LEI Nº 8.085/18, COM FUNDAMENTO NO ART. 106, II, “C”, DO CTN. AUSÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS SUJEITAS A RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME ART. 50, I, “A”, DA LEI 6.771/06.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202014

REEXAME NECESSÁRIO PELO CTE QUANTO À REDUÇÃO DA MULTA. A LEI Nº 8.085/18 DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 97 DA LEI Nº 5.900/96 REDUZINDO A MULTA. APLICAÇÃO RETROATIVA DE PENALIDADE MAIS BENÉFICA, CONFORME ART. 106, II, “C”, DO CTN. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do reexame necessário e negar provimento, para manter a decisão da Gerência de Julgamento, devendo o sujeito passivo recolher à Fazenda Estadual o crédito tributário originário no valor total de R$ 294.971.239,20 (duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos.

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Relator

LARISSA AMARAL DE ANDRADEJulgadora

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramento

Revson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 498996

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº30, realizada em 25/09/2019.

PROCESSO Nº: 1500-040270/2015;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7055038001AUTUADA: HERMINIA MARIA DE ANDRADE LOPES BRAGACPF 43971717420TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): LARISSA AMARAL DE ANDRADEPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 30 - REALIZADA EM 25/09/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 158/2019EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ITCD E MULTA. DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES DA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DECISÃO DA GERÊNCIA DE JULGAMENTO QUE REPUTOU NULO O LANÇAMENTO. VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA DATA DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA INFERIOR A 1000 UPFAL. NÃO CABIMENTO DE REEXAME NECESSÁRIO NOS TERMOS DO ART. 48, §2O, INCISO II, DA LEI N. 6.771/2006. NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em não conhecer do reexame necessário, e manter a exclusão do crédito tributário, nos termos em que restou decidido pela primeira instância, ao julgar nulo o lançamento tributário.

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Julgador

LARISSA AMARAL DE ANDRADERelatora

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramento

Revson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 499004

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº32, realizada em 09/10/2019.PROCESSO Nº: 1500-013682/2012;AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7005584002AUTUADA: RODOAL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDACACEAL: 24097803TIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): LARISSA AMARAL DE ANDRADEPRESIDENTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOASESSÃO ORDINÁRIA Nº 32 - REALIZADA EM 09/10/2019

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 156/2019EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS E MULTA. REGISTRO DE CRÉDITO INEXISTENTE DE ICMS NOS LIVROS FISCAIS PRÓPRIOS. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO PELA GERÊNCIA DE JULGAMENTO. REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA PELO CTE NÃO CUMPRIDA. ADITAMENTO FISCAL Nº 2 REALIZADO APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. INTIMAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO PARA IMPUGNAR OU PAGAR. APRESENTAÇÃO DE NOVA DEFESA PELO SUJEITO PASSIVO APÓS JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E APRESENTAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. ATOS EIVADOS DE VÍCIO DE LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA. NULIDADE DO ADITAMENTO FISCAL Nº 2 E DEMAIS ATOS DELE DECORRENTES. APÓS SANEAMENTO PROCESSUAL ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O FISCAL AUTUANTE, OU FISCAL DESIGNADO, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO CTE Nº 31/2018 E POSTERIOR DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CTE PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ORDNÁRIO APRESENTADO PELO SUJEITO PASSIVO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ordinário para determinar a nulidade do aditamento fiscal nº 2 e dos atos posteriores praticados e dele decorrentes, porquanto eivados de vício de legalidade. Enquanto não houver pronunciamento do órgão julgador, de modo a tornar definitiva a decisão administrativa, o crédito tributário fica mantido no valor total de R$ 84.493,76 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três mil reais e setenta e seis centavos).

DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOAPresidente

ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRAJulgadora

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA Julgador

LARISSA AMARAL DE ANDRADERelatora

VITOR DI GUARALDIMONTEIRO PINTOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 13 de Março de 2020.Em assessoramentoRevson Mourão MoraisAFCA - CTE/Sefaz/AL

Protocolo 499008

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 15Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A K M ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

Processo E: 01500.0000001048/2020

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, CNPJ n° 12.200.192/0001-69 e com sede na Rua General Hermes, nº 80, Centro, Maceió/AL, CEP: 57020-904, representado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Sr. George André Palermo Santoro, CPF nº 964.415.347-20, conforme Decreto nº 56.501/2017.

CONTRATADO: A empresa K M ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 32.310.469/0001-13, estabelecida na Rua Manoel Luiz Santana, nº 170, Letra A, Tabuleiro dos Martins, CEP: 57071-310, Maceió/AL, representada pela sua Representante Legal, Sra. Karinny Emanuelle Barbosa Moreira da Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por ato constitutivo, CPF nº 035.513.654-66.

OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, para atualização das instalações do Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana e Edifício Sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas - SEFAZ/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: O valor global do Termo de Contrato é de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 410018 - SEFAZ; Programa de Trabalho (PT): 04.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0100 - Recursos Ordinários.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2020.Protocolo 499251

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE Nº 035/2020

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta no art. 2º-B da Instrução Normativa SRE 05/2018, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 04, de 25 de maio de 2018:

HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ: 50.221.019/0001-36PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1500- 005331/2020

PRODUTOS:MARCA PRODUTO EMBALAGEM GTIM PREÇOH E I N E K E N ZERO CERVEJA LATA 350ML 7896045506064 3,88

H E I N E K E N ZERO

CERVEJA V I D R O DESCARTÁVEL 330 ML

7896045506040 5,24

Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 12 de Março de 2020.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual

Protocolo 498878

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 299/2020

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “C” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes a seguir identificados, por terem sanado as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 177/2020CACEAL: 24718312-1RAZÃO SOCIAL: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA - MEPROCESSO Nº 1500-007379/2020

EDITAL GECAD Nº 1532/2019CACEAL: 24735320-5RAZÃO SOCIAL: J F CARNES LTDA - MEPROCESSO Nº 1500-000381/2020

EDITAL GECAD Nº 1532/2019CACEAL: 24734920-8RAZÃO SOCIAL: M C GONCALVES DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - MEPROCESSO Nº 1500-006804/2020

EDITAL GECAD Nº 1095/2019CACEAL: 24283524-4RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CASA NOSSA ALIMENTOS LTDA - MEPROCESSO Nº 1500-005150/2020

EDITAL GECAD Nº 215/2020CACEAL: 24437613-1RAZÃO SOCIAL: T C DA SILVA COMERCIO DE GÁS DE COZINHA EIRELI - MEPROCESSO Nº 1500-007271/2020

Maceió, 13 de Março de 2020

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro - GECAD

Protocolo 498978

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD nº 300/2020

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:Convocar o contribuinte abaixo, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, para autenticar os Livros Fiscais. Findo o prazo determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada “INAPTA” através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o art. 24 Inciso XIX, “c”, e Inciso X, § 1º, inciso II, alínea “a”, § 3º e § 4º do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Inciso XIX, “c” e inciso X, alínea b, item 1 da Instrução Normativa SEF nº 017/2007.

CACEAL: 24307427-1RAZÃO SOCIAL: TRIAGEN - TRANSFORMACAO E RECICLAGEM NORDESTE LTDA

Maceió, 13 de Março de 2020

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGerente de cadastro - GECAD

Protocolo 498982

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202016

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-0015960/2019 - SEFAZ - À Superintendência Especial da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 13 de março de 2020.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499152

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-008992/2020 - PROCURADORIA DA REPÚBLICA-ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES - À Superintendência Especial da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 13 de março de 2019.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499155

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1104-000064/2019 - SEFAZ - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1104-000075/2019 - SEFAZ - Idem.

GSEF, em Maceió, 13 de março de 2020.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499157

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-006675/2020 - REGALIA TECNOLOGIA E PERTICIPAÇÕES LTDA - À Superintendência Especial da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 13 de março de 2019.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499164

A SECRETÁRIA ESPECIAL D0 TESOURO ESTADUAL DESPACHOU NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-033381/2019 - FRANCISCO MAGALHÃES NETO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 11 de março de 2020.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499165

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA HOMOLOGOU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-002744/2013 - S MORAES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - De acordo. Acolho o Despacho AT-GSEF nº 052/2020 para homologar a extinção do crédito tributário em razão da consumação do instituto da prescrição, conforme o disposto no art. 156, V, c/c com o art. 174 do Código Tributário Nacional. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para os registros no sistema de controle de débito e, em seguida, à Chefia Executiva Administrativa para fins de arquivamento.PROC. 1500-026672/2018 - V DOS SANTOS BIJUTERIAS ME - De acordo. Acolho o Despacho AT-GSEF Nº 053/2020 para homologar a extinção do crédito tributário, em razão da consumação do instituto da prescrição, conforme o disposto

no art. 174 do Código Tributário Nacional. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para os registros no sistema de controle de débito e, em seguida, à Chefia Executiva Administrativa para fins de arquivamento.

GSEF, em Maceió, 13 de março 2020.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTIChefe de Gabinete

Protocolo 499169

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

REAVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:Processo nº. E:01700.0000006454/2019Objeto: Contratação de serviços para implantação, customização e sustentação de sistema de software (SIGRH). Conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: compras2@seplag.al.gov.br, tel. (82) 3315-1539 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa, situada à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió-Al, 13 de março de 2020.

JOSEANE CORREIA NASCIMENTOGerente

Protocolo 498898

. .

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

AVISO DE COTAÇÃO - SEMUDHA Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, representada neste ato pela Gerência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:Processo E:20106.0000000290/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar as quatro etapas do curso de Capacitação dos Conselheiros Estaduais de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado de Alagoas.Objeto: conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Para solicitar o Termo de Referência com as especificações, deverá ser enviado para o e-mail: semudh.adm@gmail.com, ou comparecer pessoalmente a Gerência Administrativa situada à Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 15h de segunda à sexta-feira.

Maceió, 13 de março de 2020.Fabrício Lucianne Rocha de Melo

Gerência AdministrativaMat.225-9

Protocolo 498977

2º AVISO DE COTAÇÃO - SEMUDHA Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, representada neste ato pela Gerência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 17Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

processo:Processo E:20106.0000000002/2020 -Aquisição de Cadeira de Rodas Llts Atletismo Speed Racing.Objeto: conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Para solicitar o Termo de Referência com as especificações, deverá ser enviado para o e-mail: semudh.adm@gmail.com, ou comparecer pessoalmente a Gerência Administrativa situada à Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 15h de segunda à sexta-feira.

Maceió, 13 de março de 2020.Fabrício Lucianne Rocha de Melo

Gerência AdministrativaMat.225-9

Protocolo 499026

. .

Secretaria de Estado de Prevenção à Violência

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAAVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência atravésdo setor de compras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-0306/2020Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

Item Especificação Unid Quant.

1

Café em pó, torrado e moído, sabor forte ou extra forte, empacotado, devendo ser fornecido em pacote de 250 gramas.

Fardos com 20 unidades cada 65

2

Açúcar cristalizado, composto de cana de açúcar, empacotado automaticamente, devendo ser fornecido em pacotes de 01 kg.

Fardos com 30 unidades cada 25

3Biscoito salgado tipo cream cracker, sem recheio, quadrado, embalagem de 400 a 500g

Caixa com 20 unidades cada 10

4Biscoito doce tipo Maria, sem recheio, redondo, embalagem de 400g

Caixa com 20 unidades cada 05

5

Adoçante dietético líquido, frasco com 100ml cada, com bico dosador, ingredientes: sacarina sódica, climato de sódio e edulcorantes.

Caixa com 12 unidades cada 04

Enviar cotação para o e-mail: compras.seprev@outlook.com/compras.seprev@gmail.comInformações: Fone: 82 3315-8235

Maceió, 13 de Março de 2020.

Ronaldo TenórioSupervisor de Aquisição

*Republicado por IncorreçãoProtocolo 498859

QUINTO TERMO ADITIVO AO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E EMPRESA CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 - Farol, Maceió/AL, representada pela Secretária de Estado da SEPREV, Sra. ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, conforme Decreto Governamental.

CONTRATADA: A Empresa CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.281/0001-80 e estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, Nº 14, Farol – Maceió/AL, representada pelo seu representante legal, Sr. Felipe de Carvalho Fernandes Reis, inscrito no CPF sob o nº 063.319.484-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

Os CONTRATANTES celebram, por força do presente instrumento, QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2015, tendo em vista o interesse da CONTRATANTE, justificado nos autos do Processo Administrativo nº 30004-0268/2020, e com base no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato Nº 001/2015;

1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato de nº 001/2015 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 12 de março de 2019, data do término do prazo anteriormente acordado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA

2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2019, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das Atividades do Órgão), Região de Planejamento 00210 (Todo Estado) Ação 002001, Elemento de Despesa 33.90.39.77 Fonte 0100

Data de assinatura: 12/03/2020

Maceió (AL), 12 de março de 2020.

___________________________________________ ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (CONTRATANTE)

___________________________________________ CONTRATADA CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA FELIPE DE CARVALHO FERNANDES REIS

_________________________________________ KLEDSON RICARDO DUARTE BARBOSA GESTOR CONTRATUAL GERENTE EXECUTIVO ADMNISTRATIVO MATRÍCULA 198-8

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202018

. . .

Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N.º 080/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº 2000-16401/2017.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.597.2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92, Conforme autorização Governamental publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2019.CONTRATADA: A empresa ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.605.669/0001-32 e estabelecida na Rua Cel. João Manoel, nº 44, Bairro Centro, Monte Azul Paulista/SP, CEP 14.730-000, Telefone (17) 3361-1315/ 99794-5047, endereço eletrônico vendas@vrhospitalar.com.br, representada pela sua proprietária, Srª. Rosangela Soares Sardinha Cornetta, inscrita no CPF sob o nº. 251.421.271-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Gestor do contrato: Srª Alessandra Viana Rolim, ocupante do cargo de Enfermeira e da função de Coordenadora Setorial do Núcleo da Saúde para o programa da Primeira Infância da SESAU/AL, matrícula funcional nº 864274-5, CPF nº 479.745.913-15.Objeto do contrato: Aquisição de materiais permanentes para as casas de parto (cp), relacionadas no anexo I.Data de Assinatura do contrato: 10 de Março de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato R$ 4.895,28 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).Origem dos Recursos: do Tesouro.Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Unidade Orçamentária : 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro; Plano De Trabalho: 10.302.0205.4348 - Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado; Plano Orçamentário: 0218 - Fortalecimento da Rede Materno-Infantil; Elemento De Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 10 de Março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 499043

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 344/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000018589/2019Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 499252

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 340/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000006428/2019Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498921

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 341/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000006425/2019Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498923

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 342/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000000493/2020Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498924

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 343/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000000495/2020Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498925

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/3064 /2020 (GRUPO GERADOR DIESEL, TRIFÁSICO. Potência Standby: 750kva/600kw; Potência Prime Power: 681kva/545kw; Tensão: 380/220 v - Frequência: 60hz).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: jms@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 3315-1142.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras - ASTECEJU

Mat.: 942-3Protocolo 498926

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/3067/2020 (Aquisição de grupos geradores, com quadro automático

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 19Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

micro processado digital Potência Stand by: 750kva / 600kw; Potência Prime Power: 681kva / 545kw; Tensão: 380/220 v - Frequência: 60hz).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: jms@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 33151142Maceió/AL, 13 de março de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras - ASTECEJU

Mat.: 942-3Protocolo 498927

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/3068 /2020 (Aquisição de grupos geradores com quadro automático micro processado digital Potência Stand by: 750kVA / 600kW; Potência Prime Power: 681kVA / 545kW; Tensão: 380/220V - Frequência: 60Hz ).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: jms@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 33151142Maceió/AL, 13 de março de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras - ASTECEJU

Mat.: 942-3Protocolo 498928

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/3496/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 498929

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/3804/2020 - Aquisição de Equipamento de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 498930

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/4062/2020 - Aquisição de Equipamentos - TOMÓGRAFO E APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@

saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 498932

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 474/2020, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, da douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas exarados nos autos do Processo Administrativo nº E:02000.0000001232/2019, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.042/2020, objetivando a contratação de empresa para a aquisição anual de correlatos - Filmes Radiológicos para abastecimento/manutenção dos estoques das unidades de saúde que se encontram sob a gerência desta Secretaria de Estado, que teve como vencedoras, as empresas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.436.406/0001-05, para o item 01, no valor total de R$ 830,40 (oitocentos e trinta reais e quarenta centavos); IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº. 33.255.787/0001-91, para os itens 02 e 03, no valor total de R$ 131.326,80 (cento e trinta e um mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 132.157,20 (cento e trinta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).Valor total dos itens adjudicados: R$ 132.157,20 (cento e trinta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498933

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 483/2020, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, da douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas exarados nos autos do Processo Administrativo nº 02000.00005626/2018, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.023/2020, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de seringas, destinadas a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, sob a coordenação da Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Transmissíveis, da Superintendência de Vigilância em Saúde, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado, e teve como a vencedora, a empresa IMPACTO MED EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.109.731/0001-30I, para o item 02, no valor total de R$ 23.160,00 (Vinte e três mil e cento e sessenta reais); perfazendo o valor total de R$ 23.160,00 (Vinte e três mil e cento e sessenta reais).Valor total dos itens adjudicados: R$ 23.160,00 (Vinte e três mil e cento e sessenta reais)Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498934

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 481/2020, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, da douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas exarados nos autos do Processo Administrativo nº E:02000.0000010978/2019, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.035/2020, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de material de laboratório, destinado a Gerência do Laboratório Central de Saúde Publica, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202020

de Estado, tendo como vencedoras as empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA. com inscrição no CNPJ sob o nº. 04.086.552/0001-15, para os itens 07, 10, 13, 15, 16, 17, no valor total de R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais); CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.116.278/0001-42, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); C. O. DE SOUZA, com inscrição no CNPJ sob o nº. 30.788.967/0001-40, para o item 11, no valor total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº. 11.227.424/0001-00, para os itens 12 e 14, no valor total de R$ 1.201,75 (um mil e duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.383,75 (trinta e dois mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).Valor total dos itens adjudicados: R$ 32.383,75 (trinta e dois mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498935

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 420/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 3503/2019, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 02000.00013353/2016, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.001/2019, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de suporte de soro, em inox, destinado ao atendimento do Hospital Geral do Estado e que teve como vencedora a empresa Jorge Luiz de Gusmão Buarque Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.157.789/0001-12, para o item 1, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).Valor total dos itens adjudicados: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498936

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000000609/2020, e, em cumprimento a decisão prolatada nos autos da ação de nº. 0733962-75.2019.8.02.0001 autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.866.223/0001-24, pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no valor total de R$ 21.350,00 (vinte um mil e trezentos e cinquenta reais), referente ao custeio de materiais para realização do procedimento cirúrgico\exame denominado de Radioterapia-Estereotáxica Fracionada Cerebral com Imrt em favor da paciente MARIA ALVES DA SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498937

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000002060/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0706598-54.2019.8.02.0058, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente CRISTIANO SILIRO DA SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498938

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº. E:02000.0000002062/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700998-73.2019.8.02.0051, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498939

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000002249/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0800009-35.2020.8.02.0053, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498940

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000002362/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700828-28.2019.8.02.0043, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente LAÉRCIO PEREIRA DA SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498941

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000003146/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700568-33.2019.8.02.0048, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente VALMIR VIEIRA DE MELO, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498943

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000006729/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700919-88.2019.8.02.0053, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 21Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente THIAGO DANIEL CABRAL, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498945

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº 02000.00010713/2017, e em cumprimento a decisão prolatada na ação judicial nº. 0703410-24.2017.8.02.0058 autorizo a contratação direta da empresa SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.351.254/0001-97, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 860,40 (oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado IMPACT 200ml, 36 unidades, em favor do paciente JOSÉ CARLOS LINETE SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498950

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000012777/2019, e em cumprimento a decisão prolatada na ação judicial nº. 0700160-26.2019.8.02.0021, autorizo a contratação direta da empresa PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.278.815/0001-11, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente à aquisição do equipamento/material cirúrgico denominado KIT CÂNULA C-2 SELECT, unidade, em favor da paciente MARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA, conforme Termo de Referência.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498951

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000013635/2019, e em cumprimento a decisão prolatada na ação judicial nº. 0701500-27.2019.8.02.0046 autorizo a contratação direta da empresa SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.351.254/0001-97, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado FORTINI MULTIFIBER 200ml - DANONE, 1080 unidades ou FEBRINI ENERGY DRINK 200ml - FRESENIUS, 1080 unidades, MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - TCM COM AGE 250ml, 15 unidades, em favor do paciente JOÃO DAVI FERREIRA CAVALCANTE, conforme Termo de Referência.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498953

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000014143/2019, e em cumprimento a decisão prolatada na ação judicial nº. 0700505-32.2019.8.02.0040 autorizo a contratação direta da empresa SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.351.254/0001-97, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado NUTRIDRINK COMPACT PROTEIN 125ml, 192 unidades, em favor do paciente ARTHUR FERREIRA DE AMORIM, conforme Termo de Referência.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498955

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000016583/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700375-50.2019.8.02.0005, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498956

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000016589/2019, e em cumprimento a decisão prolatada na ação judicial nº. 0700685-97.2019.8.02.0056 autorizo a contratação direta da empresa SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.351.254/0001-97, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado NEOFORTE 400g, 24 unidades e NEO SPOON 400g, 24 unidades, em favor do paciente LUDMILLA SOPHIA CLEMENTINO GUEDES, conforme Termo de Referência.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 6 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498957

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000017359/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700313-36.2019.8.02.0061, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente GYAN VICENTE DA SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 498958

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2012-CPL-OBRAS/SESAU, DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL E A EMPRESA ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Processo Administrativo nº 2000-3653/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 08 de janeiro de 2020;CONTRATADA: A empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.788.973/0001-86 e estabelecida na Av. Menino Marcelo, nº 9.381, Bairro Serraria, CEP 57.046-000, Maceió/AL, representada por sua sócia, Srª. Vilceia Melo Pereira Rios, inscrita no CPF sob o nº. 663.240.504-59, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;Gestor do contrato: Sr. Iranildo José Matos Costa, Engenheiro Civil, lotado na Assessoria Técnica dos Serviços de Engenharia e Arquitetura da SESAU/AL, matrícula funcional nº 32623-2, CPF nº 030.302.374-00.Objeto do Termo de Rescisão: O presente termo tem por objeto a rescisão do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202022

Contrato nº 004/2012-CPL-OBRAS/SESAU, celebrado em 18 de janeiro de 2012.Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 13 de março de 2020.Distrato: Resolvem, por mútuo consentimento, proceder à rescisão amigável do Contrato, não subsistindo, a partir desta data, qualquer obrigação entre as partes, inclusive quanto a devolução de garantias, pagamento devidos pela execução do contrato até a data da rescisão e pagamento de quaisquer custos, além de qualquer indenização por danos morais ou materiais relacionados ao distrato, motivo por que se dão plena e total quitação.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 499044

CONVOCAÇÃO SESAU Nº 05 /2020.

A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEREVP/ SESAU, Considerando a Decisão Judicial prolatada nos autos n°0800448-11.2020.8.02.0000, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça.CONVOCA:O Candidato Gerson Alberto Tenório Lisboa, CPF nº 028.380.834-90, cargo Enfermeiro, participante do Processo Seletivo Simplificado do Hospital da Mulher, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, nesta Gerência, Situada na Avenida da Paz, nº 1174, Edifício Santa Ana, Sala 207, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 08:00 às 14:00 horas.Maceió, 13 de março de 2020.

ROBSON JOSÉ DA SILVAGerente Executivo de Valorização de Pessoas GEREVP/SESAU

Protocolo 499196

CONVOCAÇÃO SESAU Nº 06/2020.

A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEREVP/ SESAU, Considerando a Decisão Judicial prolatada nos autos n° 0726951-92.2019.8.02.0001, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça.CONVOCA:O Candidato Flávio Lima de Souza, CPF nº 239.650.294-87, cargo Médico Obstetra, participante do Processo Seletivo Simplificado do Hospital da Mulher, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, nesta Gerência, Situada na Avenida da Paz, nº 1174, Edifício Santa Ana, Sala 207, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 08:00 às 14:00 horas.Maceió, 13 de março de 2020.

ROBSON JOSÉ DA SILVAGerente Executivo de Valorização de Pessoas GEREVP/SESAU

Protocolo 499197

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000.3366.2020 - SERVIÇO - LIMPEZA DE FOSSA.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: gabrielaborges.saude@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 499198

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/2768/2020 - Trata-se de processo administrativo sob n° 02000.2768/2020 por meio do qual a Gerência de Suprimentos - GSUPRI solicita a contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Hospitalar a ser utilizado no Hospital Geral do Estado - Professor Oswaldo Brandão

Vilela, com a finalidade de sistematizar as demandas internas da Unidade através de um Sistema Integrado de informações conforme Ofício 783 em doc. 2640050 e termo de referência em doc. 2737256.Para solicitar o Termo de Referência, entrar em contato através dos telefones 3315-1142/3315-3295, e-mail rerysson.silva@saude.al.gov.br, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de março 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais-ASTECEJU - Mat.: 855-9

Protocolo 499218

EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA IMPACTO MED EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº 02000.00005626/2018.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.023/2020.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;CONTRATADA: A empresa IMPACTO MED EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.109.731/0001-30 e estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, 311 B, Bairro Jacintinho, CEP 57.040-480, Maceió/AL, telefone (82) 98176-8996, endereço eletrônico impactomeddist@hotmail.com, representada pelo seu Procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 539.635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Gestor do contrato: Sr. Denys Cavalcante Moura Filho, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1026, CPF nº 105.471.324-33.Objeto do contrato: aquisição de seringas e agulhas, para Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, destinados a SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 13 de março de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Data de início da execução do contrato: Data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 23.160,00 (vinte e três mil e cento e sessenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Fonte: 0120 - Recursos do Sus; Programa de Trabalho: 10.305.0205.4315 - Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Risco; Plano Orçamentário: 0420 - Controle Epidemiológico de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Risco; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 499219

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/5485/2020 - EMERGENCIAL DE INSUMOS DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 499221

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 23Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 344/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000018589/2019Maceió/AL, 13 de março de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 499231

. . .

Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETEAVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.899/0001-18, representada neste ato pela Gerência Executiva Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos:Processo nº. 13010-00000024/2020.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de informática (notebooks) a serem utilizados nas demandas desta Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego de acordo com a especificação e detalhamento definido no Termo de Referência.Mais informações enviar as cotações para o e-mail: gerenciaexecutiva2017@hotmail.com e telefone (82) 3315-1555, ou, pessoalmente, as empresas interessadas deverão comparecer à Rua Dr. Silvério Jorge, 368, Jaraguá, CEP: 57020-110, Maceió/AL, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao Termo de Referência.Este aviso de cotação entra em vigor a partir da data de sua publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUESecretário de Estado

Protocolo 498913

. .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA JUCEAL nº.016/2020

O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n°. 8.934 de 18 de novembro de 1994 e artigo 25, inciso XVIII do Decreto Federal 1.800 de 30 de janeiro de 1996:

Considerando o inciso IX, do art. 25º do Decreto 1.800 onde elenca a competên-cia do presidente de designar vogal ou servidor habilitado para proferir decisões singulares.RESOLVE:Art. 1º Delegar poderes para ao servidor: Ubiratan Portela dos Santos Júnior, ma-trícula nº 2948-3, para proferir decisões singulares pela Presidência, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 13 de março de 2020.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente

. .

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PO/AL Nº 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS-POAL, E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.Processo: E:02102.0000000507/2020.Extrato: nº 008/2020.CONTRATANTE: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o nº 023.049.014-09.CONTRATADA: A Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71 e estabelecida no Largo Visconde Cairú, nº 12, sala 1001, Centro, Porto Alegra/RS, CEP: 90.030-110, neste ato representada pelo Vice Presidente, Sr. Carlos Alex D’Ávila de Ávila, portador da carteira de identidade de nº 4046493245, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.GESTOR: Sr. Júlio Cesar Marinho de Araújo matrícula 90-6.OBJETO DO CONTRATO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato nº PO/AL - 001/2016.Data de início da execução do contrato: 01/04/2016.Data do término da execução do contrato: 01/04/2017.ASSINATURA: 13 de março de 2020.VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Data de início da execução do Aditivo: 01/04/2020.Data do término da execução do Aditivo: 01/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2020, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Perícia Oficial do Estado de AlagoasPT: 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão. R. de Planejamento: 210Fonte: 0100000000; Natureza da Despesa: 33.90.39-41 (Cartão Alimentação).SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho pelo Estado de Alagoas, Carlos Alex D’Ávila de Ávila pela CONTRATADA.

Maceió/AL, 13 de março de 2020.MANOEL MESSIAS M. MELO FILHO

Perito Geral da Perícia Oficial de AlagoasProtocolo 498831

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA PARA A AQUISIÇÃO DE CLORO.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.CONTRATADA: SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 14.563.405/0001-42, sediada na Av. Governador Nilo Coelho, nº 20, Galpão 08 - Distrito Industrial - Abreu e Lima - PE, CEP: 53.520-810, tel.: (81) 4101-7757/ 9.9803-1414, e-mail: s-solucoes@hotmail.com/sintesesolucoes@hotmail.com, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Charles Monteiro Ferreira, portador do CPF nº 666.207.084-04.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Cloro 12%, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.590/2018, Ata de Registro de Preços AMGESP nº 524/2019, inclusive autorização para fornecimento nº AMGESP-072/02/2020 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Data assinatura: 13 de março de 2020.

Gestor: Teresa Cristina B. de Araújo, Agente de Policia, matrícula 300.902-5Valor Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.192,00(cinco mil cento e noventa e dois reais).

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202024

Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2020: Programa de Trabalho 06 122 004 2370 0000; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: nos termos do Processo nº 20105-0000001520/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 498864

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA NICOLAS AGOSTINHO P SANTOS - ME PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.CONTRATADA: NICOLAS AGOSTINHO P SANTOS - ME; CNPJ: 26.789.538/0001-10; sediada na Rodovia AL-220, KM 36, S/N. Zona Rural, Campo Alegre/AL, CEP: 57.250-000; tel.: (82) 3275-1784, (82) 9 9985-2033; e-mail: frigorificodomgrill@gmail.com; representada pelo Sr. Nicolas Agostinho Pereira Santos, portador do CPF nº 074.555.074-61.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Carne Bovina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.470/2018, Ata de Registro de Preços AMGESP nº 794/2019, inclusive autorização para fornecimento nº AMGESP-124/02/2020 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Data assinatura: 13 de março de 2020.Gestor: Teresa Cristina B. de Araújo, Agente de Policia, matrícula 300.902-5Valor Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.520,20 (vinte e um mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos).Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2020: Programa de Trabalho 06 122 004 2370 0000; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: nos termos do Processo nº 20105-0000001973/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 498902

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.CONTRATADA: A empresa L. CARLOS LINS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.719.446/0001-69 e estabelecida na Rua Comendador Leão, 1471, CEP: 57025-000. Telefone: 82 3202-6822/9982-8578, e-mail: l.carloslins@hotmail.com representada pelo Sr. Luis Carlos Lins de Lima, inscrito no CPF sob o nº 469.509.584-04.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.253/2019, Ata de Registro de Preços AMGESP nº 699/2019, inclusive autorização para fornecimento nº AMGESP-071/02/2020 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Data assinatura: 12 de março de 2020.

Gestor: Teresa Cristina B. de Araújo, Agente de Policia, matrícula 300.902-5Valor Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais).

Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2020: Programa de Trabalho 06 122 004 2370 0000; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: nos termos do Processo nº 20105-0000001518/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 498903

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.CONTRATADA: A empresa L. CARLOS LINS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.719.446/0001-69 e estabelecida na Rua Comendador Leão, 1471, CEP: 57025-000. Telefone: 82 3202-6822/9982-8578, e-mail: l.carloslins@hotmail.com representada pelo Sr. Luis Carlos Lins de Lima, inscrito no CPF sob o nº 469.509.584-04.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 11.387/2018, Ata de Registro de Preços AMGESP nº 252/2019, inclusive autorização para fornecimento nº AMGESP-069/02/2020 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Data assinatura: 12 de março de 2020.

Gestor: Teresa Cristina B. de Araújo, Agente de Policia, matrícula 300.902-5Valor Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.757,92 (nove mil e setecentos e cinquenta sete reais e noventa e dois centavos).

Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2020: Programa de Trabalho 06 122 004 2370 0000; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: nos termos do Processo nº 20105-0000001513/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 498910

. .

Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL

EDITAL Nº 002/2020-APM - CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APMSAM- CFO 3/2020

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello (APMSAM), resolve:1. Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria de disciplinas do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO-2018/2020), nos termos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado no processo administrativo nº 1206-0175/2018:1.1Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: Maj QOC PM, Sidney Pontes Viana, Introdução à Analise Criminal, 45h/a; Professor, Eraldo de Souza Ferraz, Laboratório e Orientação do TCC, 90h/a.2. Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munidos da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;3. Anunciar que o não comparecimento do convocado, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.

Maceió, AL, 13 de março de 2020.

Joanilson Sampaio Costa Junior - TC QOC PMComandante da APMSAM

Protocolo 498931

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 25Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PMAL Nº 003/CFAP-GCG/2020

O Comandante Geral da PMAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 69 do Regulamento do CFAP, aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.818, de 02/04/2004, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO as designações abaixo considerando as informações contidas no despacho E: 2912922:

DISCIPLINA 8: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

12º PROF - 469.891.614-34 NEZILDA DO NASCIMENTO SILVA PAUFERRO DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 2: AGENTE DE TRÂNSITO DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

5º CAP PM 9865416-0 057.913.364-89 PEDRO HENRIQUE BASILIO HONORATO DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

DISCIPLINA 3: ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

5º SGT PM 120097-6 008.199.984-43 VALDEMIR SEIXAS RAMOS DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

DISCIPLINA 4: BASTÃO PERSEGUIDOR - BP 60 DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

24º TEN PM 120747-4 051.340.024-95 EMANOEL PEDRO SANTOS SILVA DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 5: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

1º MAJ PM 11767-6 786.988.634-34 MARCILIO CERQUEIRA LIMA DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

DISCIPLINA 8: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

1º TEN PM 49901-3 047.050.904-03 DANIEL PITA DO AMARAL DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20 9º TEN PM 1467-2 087.456.724-66 VICTOR HUGO TORRES BARROS DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

19º SD PM 142489-0 058.909.374-64 MIRNA SUELY MESQUITA CALISTO DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 9: FUNDAMENTOS DO DIREITO MILITAR DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

21º CAP PM 12041-3 032.347.714-30 ALEX FABIAN SILVA DE ALBUQUERQUE

DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 10: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

18º CAP PM 120659-1 046.174.744-80 JOVERSON ROCHA DOS SANTOS

DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 11: GERENCIAMENTO DE CRISE DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

9º SGT PM 120117-4 038.214.574-73 THIAGO BORNER BATISTA GOULART DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

DISCIPLINA 12: HISTÓRIA DA PM DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

13º SD PM 1158-4 077.124.124-05 STANLEY FELICIANO BATISTA DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

14º SGT PM 11801-0 020.444.504-37 FABIO PASTOR DOS SANTOS DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

19º CAP PM 8499-9 556.203.614-20 JAMES JOSÉ TORRES DE OLIVEIRA DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

23º SGT PM 11801-0 020.444.504-37 FABIO PASTOR DOS SANTOS DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 14: NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS DOE Designação BGO Designação

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202026

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

2º CB PM 32646-1 045.764.394-30VANESSA GOMES VIANA DE ARAÚJO MELO

DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

13º TEN CEL PM 2222-8 021.261.564-51 THAYRONILSON

EMERY DOS SANTOS DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

16º CAP PM 12112-6 009.582.834-60 ARLAN SIQUEIRA DE BARROS

DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 15: ORDEM UNIDA DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

16º TEN PM 552-5 079.288.284-99 VAGNER MARTILIANO DE OLIVEIRA

DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 17: POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE 12º TEN PM 49857-2 053.568.954-37 BRUNO CAVALCANTE PEREIRA DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 18: PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE 24º TEN PM 165-1 082.798.594-03 RAMON DA SILVA RIBEIRO DOE nº 1256 de 06Fev20 BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 22: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

13º MAJ PM 12045-6 023.743.924-73 MARCELO FERREIRA LIMA VALÕES

DOE nº 1256 de 06Fev20

BGO Nº 026 de 07Fev20

DISCIPLINA 23: USO DIFERENCIADO DA FORÇA DOE Designação BGO Designação

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

6º MAJ PM 120464 063.439.544-06 JOBASINE ALMEIDA BARBOSA DOE Nº 1247 de 21Jan20 BGOn014-21Jan20

2. DESIGNAR os instrutores credenciados abaixo descritos para instrutoria no Curso de Formação de Praças – CFP/2020, que será realizado no CFAP, com fulcro na Lei nº 6.469, de 19/04/2004, tudo consubstanciado nos processos administrativos E: 01206.0000000262/2020, E: 01206.0000030894/2019 e 01206.0000030263/2019.

DISCIPLINA 2: AGENTE DE TRÂNSITO

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

6º TEN PM 155-4 077.113.814-84 IGOR SARMENTO FIRMINO

7º TEN PM 131-7 065.537.304-74 ADOLFO BRUNO MOURA CAVALCANTE

9º MAJ PM 11435-9 410.606.874-53 MARCOS DE ALMEIDA SAMPAIO

13º TEN PM 162-7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA

14º CAP PM 8213-0 911.758.524-49 ADEILSON LINS DE CARVALHO

16º TEN PM 168-6 052.512.754-20 RAQUEL MORAIS DA SILVA VIEGAS

18º CAP PM 120687-7 052.309.744-19 LUIZ GONZAGA DE MELO FILHO

24º CB PM 912-1 076.176.544-13 EDIVAN CARDOSO LINO

26º TEN PM 9866778-5 086.531.984-74 AVNER AUGUSTO DE MORAES

DISCIPLINA 3: ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE 13º CB PM 384267 052.809.774-11 AUGUSTO JOSE MATIAS DE SOUZA

15º TEN CEL PM 117560 870.682.904-00 MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER BARROS

17º TEN CEL PM 42770-5 758.496.314-53 PEDRO JORGE BUARQUE MOURA

DISCIPLINA 5: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

12º CAP PM 120056-9 051.434.934-47 LEIDIANE SANTOS DA SILVA

DISCIPLINA 7: DEFESA PESSOAL

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 27Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

9º 3º SGT PM 120324-0 047.217.274-37 NELSON FEITOSA DE ARAUJO NETO

19º SD PM 2869-0 077.987.234-71 TIAGO RAFAEL MAGALHAES ARAUJO

DISCIPLINA 8: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

2º CAP 1201964 038.514.104-16 EMERSON LOURENCO DANTAS

8º TEN PM 142391-6 077.280.874-01 GILVANO SILVA SANTOS JUNIOR

9º CAP 1207121 041.290.334-25 MARCIO JOSE ARAUJO DE LIMA

12º CAP 1206842 056.886.614-29 DAVID DELEON LOPES DA SILVA

26º CAP PM 12051-0 028.482.864-58 JAMES MARINHO VITAL

DISCIPLINA 9: FUNDAMENTOS DO DIREITO MILITAR

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

11º CEL PM 8926-5 777.481.824-34 JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO

16º CAP 1200461 041.433.674-75 JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS PORCIUNCULA

DISCIPLINA 10: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

8º CAP 1200585 030.877.574-03 LEONARDO FILOMENO SIQUEIRA DA SILVA

19º CAP 1207156 047.715.454-99 LOURINALDO RODRIGUES LIMA

DISCIPLINA 11: GERENCIAMENTO DE CRISE

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

18º SD 11444 014.175.214-90 NAYARA CONDJA FERREIRA DO NASCIMENTO

24º CAP 120855 036.101.074-56 VANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

DISCIPLINA 12: HISTÓRIA DA PM

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

14º SD PM 1179-7 044.850.154-67 LEANDRO ODALIO DA CONCEIÇÃO

DISCIPLINA 13: LIBRAS

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

21º CAP PM 1206648 051.250.744-97 DANILVA CLAUDIA ALVINO DA SILVA

22º SD PM 2050-8 062.028.284-39 JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

23º TEN PM 142398-3 041.686.444-99 MARIANA CESAR GOIS

DISCIPLINA 14: NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

4º TEN PM 142391-6 077.280.874-01 GILVANO SILVA SANTOS JUNIOR

13º CAP 1201964 038.514.104-16 EMERSON LOURENCO DANTAS

20º CEL PM 8926-5 777.481.824-34 JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO

25º CAP PM 12051-0 028.482.864-58 JAMES MARINHO VITAL

DISCIPLINA 15: ORDEM UNIDA

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

2º 2º TEN 652814 049.924.004-93 HELVIS CORREA DE BARROS

4º TEN PM 1696-9 111.484.584-17 PAULO FERNANDO DE MELO BRASIL

5º CAP PM 120.716-4 056.152.144-07 URIEL DELGADO DE ALMEIDA

8º SUBTEN 116998 740.572.434-53 JOSE CARLOS CAVALCANTI

17º 2º TEN 482676 028.107.124-17 FABRICIO LAGES CONSTANT

21º TEN PM 1021-9 085.436.594-00 ITALO ALMEIDA BRANDAO

22º TEN PM 33729-3 065.179.324-61 ANDRE LUIS SOUZA DE FIGUEIROA

24º 1º TEN 1708 040.819.114-79 JOSE SALATIEL COSTA BEZERRA

26º TEN PM 657-2 077.119.034-48 LUCIANO LUCAS ARAUJO DA SILVA

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202028

DISCIPLINA 16: POLÍCIA COMUNITÁRIA

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

1º CAP 120430 019.500.904-50 CARLOS ALBERTO DA SILVA

2º CAP PM 120056-9 051.434.934-47 LEIDIANE SANTOS DA SILVA

16º TEN CEL PM 11656-4 663.111.104-82 FERNANDO GLÁUCIO SANTOS LIMA

DISCIPLINA 17: POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

5º 1º TEN 1207342 055.469.464-66 HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA

9º 1º TEN 98653156 039.312.314-61 GRAYSON SAMUEL DA SILVA

23º CAP 120715 027.357.974-65 GLEMERSON JATOBA DE OLIVEIRA

DISCIPLINA 18: PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

20º TEN PM 155-4 077.113.814-84 IGOR SARMENTO FIRMINO

23º CAP PM 120728-8 058.214.194-09 MARIO JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

24º TEN PM 9866778-5 086.531.984-74 AVNER AUGUSTO DE MORAES

DISCIPLINA 19: RELAÇÕES HUMANAS E INTERPESSOAIS

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

13º CAP 120910 024.188.084-08 LILIAN CARDOSO SILVA

DISCIPLINA 21: TELECOMUNICAÇÕES PM

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

11º 1º TEN 98653202 045.840.054-86 LAURICIO GUSTAVO SANTOS DA SILVA

12º CAP 120430 019.500.904-50 CARLOS ALBERTO DA SILVA

23º 1º TEN 1449 063.431.344-41 FILLIPE ALMEIDA DE ARAUJO

25º CAP 1206672 053.497.734-02 JULIANO FARIAS DE LIMA

DISCIPLINA 22: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

1º MAJ PM 12086-3 030.635.454-30 DJANE MENEZES DOS SANTOS MILHOMES

13º CAP PM 120674-5 031.294.494-26 JOSE CEZAR PASSOS CALDAS

23º CAP PM 120.493-9 028.679.994-48 CRISTIANE SILVA PINHEIRO

DISCIPLINA 23: USO DIFERENCIADO DA FORÇA

PELOTÃO P/G MAT. CPF DOCENTE

15º 1º TEN 393495 052.170.054-08 FERNANDO TIAGO DOS SANTOS

21º SD 11444 014.175.214-90 NAYARA CONDJA FERREIRA DO NASCIMENTO

23º 1º TEN 98653261 060.579.614-98 EVERTON ESTEVAN CABRAL DA SILVA

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PM

Comandante Geral

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 29Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

Nome: Moisés Pereira de MeloMat.: 7498-5Cargo: Ten Cel BMPeríodo de afastamento: 24 a 27 de março de 2020Local: Jacobina/BahiaValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 4 (quatro)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Pousada: 3 (três)Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)

Nome: Sérgio Ricardo Freire de OliveiraMat.: 6462-9Graduação: 1° SGT BMPeríodo de afastamento: 24 a 27 de março de 2020Local: Jacobina/BahiaValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 100,00 (cem reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 4 (quatro)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 100,00 (cem reais)Quantidade de Diária de Pousada: 3 (três)Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)

Nome: Alex Sander Pacheco FreitasMat.: 80684-6Graduação: 2° SGT BMPeríodo de afastamento: 24 a 27 de março de 2020Local: Jacobina/BahiaValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 100,00 (cem reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 4 (quatro)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 100,00 (cem reais)Quantidade de Diária de Pousada: 3 (três)Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)

Maceió-AL, 13 de março de 2020.

Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas

. .

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 038/2020 – CEDEC/AL

INDICAÇÃO DE OFICIAL E PRAÇAS

O Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar os militares abaixo relacionados para viajarem a cidade de Jacobina/Bahia, com o objetivo de participarem do V Encontro Regional de Proteção e Defesa Ci-vil, nos dias 25 e 26 de março de 2020, e do II Simulado de Emergência de Eva-cuação, da Barragem de Mineração, no dia 27 de março de 2020, promovido pela Yamana Gold, em parceria com as Defesas Civis Municipais e Estaduais, conforme Ofício Nº. 98/2020 – SUDEC/CASA CIVIL oriundo da Superintendência de Pro-teção e Defesa Civil do Estado da Bahia, com período de afastamento de 24 a 27 de abril de 2020:Ten Cel BM Mat. 7498-5 Moisés Pereira de Melo;2º Sgt BM MAT. 6462-9 Sérgio Ricardo Freire de Oliveira;3º Sgt BM Mat. 80684-6 Alex Sander Pacheco Freitas. Maceió-AL, 13 de março de 2020.

Moisés Pereira de Melo Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 039/2020 – CEDEC/AL

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servi-dores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Con-cessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo, diárias de alimentação e pousada para viajarem a cidade de Jacobina/Bahia, com o objetivo de participarem do V Encontro Regional de Proteção e Defesa Civil, nos dias 25 e 26 de março de 2020, e do II Simulado de Emergência de Evacuação, da Barragem de Mineração, no dia 27 de março de 2020, promovido pela Yamana Gold, em parceria com as Defesas Civis Municipais e Estaduais, conforme Ofício Nº. 98/2020 – SUDEC/CASA CIVIL oriundo da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia, conforme indicação contida na Nota de Publicação nº. 038/2020-CE-DEC/AL. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho:

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202030

Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASANDRÉ BRITO TEIXEIRARespondendo interinamente

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVEJOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RONALDO MEDEIROS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASADRUALDO DE LIMA CATÃO

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESAUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASDANIEL SAMPAIO TORRES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

.

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃOAMGESP Nº 047/2020 - DOE e DOU

Processo: 2000-10863/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.049/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de material de laboratório;Data de realização: 27 de março de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações:Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 13 de março de 2020.

Manuela de Britto Malta CavalcantiAssessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

Protocolo 499207

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP-12.368/2019Processo nº 1101-454/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 03:EMPRESA

TJC IMPORTADORA LTDA CNPJ: 26.692.484/0001-70

ITEM 03: Valor unitário: R$ 1.000,00 (mil reais);Valor global: R$ 1.000,00 (mil reais). Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais).

Item 04:EMPRESA

COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI CNPJ: 10.942.831/0001-36

ITEM 04: Valor unitário: R$ 132,02 (Cento e trinta e dois reais e dois centavos);Valor global: R$ 396,06 (Trezentos e noventa e seis reais e seis centavos). Valor total: R$ 396,06 (Trezentos e noventa e seis reais e seis centavos).

Item 05:EMPRESA

ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 17.356.181/0001-96

ITEM 05: Valor unitário: R$ 487,18 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito);Valor global: R$ 487,18 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito). Valor total: R$ 487,18 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito).

Itens 06 e 07:EMPRESA

DIGISERVI TRADING EIRELI CNPJ: 02.602.747/0001-45

ITEM 06: Valor unitário: R$ 687,00 (Seiscentos e oitenta e sete reais);Valor global: R$ 687,00 (Seiscentos e oitenta e sete reais). ITEM 07: Valor unitário: R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais);Valor global: R$ 1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais). Valor total: R$ 2.427,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 4.310,24 (Quatro mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos).

Maceió, 13 de março de 2020.

Carolina Caminha Bandeira Cardoso Assessora Técnica de Pregão

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 31Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.030/2020Processo nº 2000-9746/2019

OBJETO: aquisição de material de laboratório destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33 e 34:

EMPRESA

LAB-BRAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDACNPJ: 02.306.789/0001-39

ITEM 01: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 06: Valor unitário: R$ 13,7766 (treze reais e sete mil setecentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos)Valor global: R$ 82,66 (oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

ITEM 07: Valor unitário: R$ 12,86 (doze reais e oitenta e seis centavos); Valor global: R$ 77,16 (setenta e sete reais e dezesseis centavos).

ITEM 08: Valor unitário: R$ 16,3966 (dezesseis reais e três mil novecentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 98,38 (noventa e oito reais e trinta e oito centavos).

ITEM 09: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 10: Valor unitário: R$ 16,6933 (dezesseis reais e seis mil novecentos e trinta e três décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 100,16 (cem reais e dezesseis centavos).

ITEM 11: Valor unitário: R$ 15,93 (quinze reais e noventa e três centavos); Valor global: R$ 95,58 (noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

ITEM 12: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 13: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 14:Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 15: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 17: Valor unitário: R$ 16,3233 (dezesseis reais e três mil duzentos e trinta e três décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 97,94 (noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).

ITEM 18: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 19: Valor unitário: R$ 13,2466 (treze reais e dois mil quatrocentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 79,48 (setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

ITEM 21: Valor unitário: R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos); Valor global: R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos).

ITEM 24: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 26: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 27: Valor unitário: R$ 13,2866 (treze reais e dois mil oitocentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 79,72 (setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

ITEM 28: Valor unitário: R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos); Valor global: R$ 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 29:Valor unitário: R$ 13,3733 (treze reais e três mil setecentos e trinta e três décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 80,24 (oitenta reais e vinte e quatro centavos).

ITEM 31: Valor unitário: R$ 16,6766 (dezesseis reais e seis mil setecentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos); Valor global: R$ 100,06 (cem reais e seis centavos).

ITEM 33: Valor unitário: R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos); Valor global: R$ 90,54 (noventa reais e cinquenta e quatro centavos).

ITEM 34: Valor unitário: R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos); Valor global: R$ 90,54 (noventa reais e cinquenta e quatro centavos).

Valor total: R$ 2.145,68 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 2.145,68 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Maceió, 13 de março de 2020.

Thayna Gabryella Alves MouraAssessora Técnica de Pregão

Protocolo 499229

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/2020, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL.PROCESSO Nº: E: 23010.532/2020CONVÊNIO Nº: 043/2020EXTRATO Nº: 133/2020

ÓRGÃO CONCEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH, rodovia AL 101 Norte, KM 05, s/n, - Bairro Jacarecica, Maceió/AL, CEP 57038-640, neste ato representado por seu Secretário de Estado Fernando Soares Pereira, inscrito no CPF: 033.887.204-36, RG:1300569 SSP AL, MAT: 05-1CONVENENTE: UNIVERSIDADE DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Público, integrada ao Sistema Federal de Ensino, instituída pela Lei Estadual n.º 6.660, de 28 de dezembro de 2005, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.517.793/0001-08, sediada Rua Jorge de Lima, n.º 113, Trapiche da Barral, Maceió, Alagoas, CEP 57.010-300, neste ato representada pelo seu Reitor Sr. Henrique de Oliveira Costa, inscrita no CPF n. º787.149.071-53GESTOR: O CONCEDENTE, NESTE ATO, NOMEIA E CONSTITUI GESTOR DESTE CONVÊNIO O SERVIDOR MANOEL SANDRO SILVA, MATRÍCULA 205-4.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março 2020;VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ SUA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO, ADMITIDA A SUA PRORROGAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ART.57, II, DA LEI 8.666/93 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO: 23032.18.122.0004.2001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃOP.O.: 00001RP: 204- REGIÃO METROPOLITANANATUREZA DE DESPESA: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASUB ELEMENTO: 07 - ESTAGIÁRIOSFONTE: 0100

PROGRAMA DE TRABALHO: 23543.18.122.0004.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃOP.O.: 00001RP: 210- REGIÃO METROPOLITANANATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASUB ELEMENTO: 07 - ESTAGIÁRIOSFONTE: 0100

BASE LEGAL: NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015, LEI FEDERAL 8.666/93, LEI ESTADUAL 5.237/91, LEI FEDERAL Nº. 11.788/2008, DECRETO ESTADUAL Nº 1.988 DE 27 DE JULHO DE 2004, PARECER DESPACHO PGE/PLIC-CD N.º 2126/2015 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EXARADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-624/2015.

Protocolo 498980

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202032

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 004/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.

PROCESSO: 34000-2790/2019CONTRATO AMGESP Nº 004/2020EXTRATO Nº 132/2020

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86 e com sede na Rua 10 de novembro, 256 - Farol - Maceió - AL, CEP: 57050-220, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, inscrito no CPF sob o nº 648.000.084-68.

CONTRATADA: A empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.216.370/0001-94, estabelecida na Rod. Governado Mario Covas, KM 279, Sala 87, CEP 29.161-382, Serra/ES, tel: (27) 99779-2181/ (31) 3024-2181 , E-mail: fatorxtech@gmail.com, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Leonardo Marques Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 892.594.916-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES I5, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.448/2019 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:

Item Descrição Unidade de Medida Quantidade Marca/modelo Valor Unitário R$ Valor Total R$

01Ampla

GABINETE PARA COMPUTADOR - COMPUTADOR DESKTOP CORE I5 - computador tipo desktop (completo) com monitor, teclado e mouse, com características equivalentes ou superior às especificadas a seguir: placa mãe com chipset Intel H101; processador Intel Core i5-7400 (3.0 GHz, cache 6MB) 7ª geração; memória RAM 8GB DDR4 2400MHz (expansível até 16GB); disco rígido (HD) 1TB (7200 RPM); placa de vídeo Integrada Intel HD Graphics 630; monitor LED Full HD (1920x1080 60Hz) 21,5 polegadas Widescreen, com pixel pitch 0,248mm, ângulo de visão de 178¨ vertical / 178¨ horizontal, 16,78 milhões de cores, com suporte para ajuste de inclinação de 5 graus para frente ou 21 graus para trás, conexões HDMI e VGA, voltagem de 100-240V AC (bivolt); teclado multimídia com fio (PT-BR) e mouse óptico com fio (1000 DPI), ambos USB; gravador e leitor de DVD/CD (DVD-RW); áudio de alta definição com 5.1 canais; Wireless 802.11ac e Bluetooth 4.1; placa de rede Ethernet (10/100/1000 RJ45); Und 40 4 80 5 200 329 3.198,00 1.052.142,0 0 com fonte bivolt 100- 240V AC, devidamente dimensionada às exigências do equipamento; portas frontais: 2 USB 3.0, 1 conector para fones de ouvido, 1 conector para fones de ouvido e microfone (UAJ), 1 leitor de cartão de mídia integrado 5 em 1;Todos os periféricos devem ser fornecidos em regime de OEM.Garantia mínima de 36 meses in loco em Maceió-AL.Os equipamentos devem possuir o selo de T.I Verde, serem aprovados pelo INMETRO e ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica) bem como estarem de acordo com as normas da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas).

UN 15 TCORP POWER PC/ORION SERIES

3.520,60 52.809,00

02Cota

GABINETE PARA COMPUTADOR - COMPUTADOR DESKTOP CORE I5 - computador tipo desktop (completo) com monitor, teclado e mouse, com características equivalentes ou superior às especificadas a seguir: placa mãe com chipset Intel H101; processador Intel Core i5-7400 (3.0 GHz, cache 6MB) 7ª geração; memória RAM 8GB DDR4 2400MHz (expansível até 16GB); disco rígido (HD) 1TB (7200 RPM); placa de vídeo Integrada Intel HD Graphics 630; monitor LED Full HD (1920x1080 60Hz) 21,5 polegadas Widescreen, com pixel pitch 0,248mm, ângulo de visão de 178¨ vertical / 178¨ horizontal, 16,78 milhões de cores, com suporte para ajuste de inclinação de 5 graus para frente ou 21 graus para trás, conexões HDMI e VGA, voltagem de 100-240V AC (bivolt); teclado multimídia com fio (PT-BR) e mouse óptico com fio (1000 DPI), ambos USB; gravador e leitor de DVD/CD (DVD-RW); áudio de alta definição com 5.1 canais; Wireless 802.11ac e Bluetooth 4.1; placa de rede Ethernet (10/100/1000 RJ45); Und 40 4 80 5 200 329 3.198,00 1.052.142,0 0 com fonte bivolt 100- 240V AC, devidamente dimensionada às exigências do equipamento; portas frontais: 2 USB 3.0, 1 conector para fones de ouvido, 1 conector para fones de ouvido e microfone (UAJ), 1 leitor de cartão de mídia integrado 5 em 1;Todos os periféricos devem ser fornecidos em regime de OEM.Garantia mínima de 36 meses in loco em Maceió-AL.Os equipamentos devem possuir o selo de T.I Verde, serem aprovados pelo INMETRO e ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica) bem como estarem de acordo com as normas da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas).

UN 05 TCORP POWER PC/ORION SERIES

3.520,60 17.603,00

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 33Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

VALOR TOTAL: R$ 70.412,00 (setenta mil, quatrocentos e doze reais).

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PARTIR DE QUANDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES SERÃO EXIGÍVEIS, SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: Secretaria De Estado De Ressocialização E Inclusão SocialUG: 340568Programa de Trabalho: 14.421.0220.3437PO: 000001Fonte de Recursos: 0123Elemento de Despesa: 4490-52

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2020

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 34000-2790/2019, aprovado pelo Parecer PGE/PLIC N° 07/2020 e ratificado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 143/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Protocolo 499130

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 06 de novembro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMOS QUE O ITEM 13 DO PLS (ESPONJA CURATIVO; material: poliuretano c, prata, aplicação: hidrofóbica, características adicionais: película e tubo em pvc cristal, dimensões: cerca de 26x15x3,3 cm); o ITEM 14 ((ESPONJA CURATIVO; material: poliuretano, indicação: abdominal, encapsulada, uso:tamanho único, aplicação: hidrofóbica, características adicionais: película e tubo em pvc cristal) e o ITEM 19 (Terapia de pressão negativa p, feridas, tipo:reservatório, capacidade: cerca de 1000ml, componentes: c, tubo, presilha e conector, adicionais: c, gel, esterilidade: estéril. FORAM EXCLUIDOS DO AVISO UMA VEZ QUE ESSES ITENS SERÃO INCLUÍDOS EM NOVO PLS.PLS Nº 256 /2019- AQUISIÇÃO DE CURATIVOS- PROCESSO: E: 4105-897/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM SESAU TOTAL

01 Cobertura, tipo de cobertura: compressa UNIDADE 17.878 17.87802 Compressa gaze UNIDADE 7.800 7.80003 Curativo, material: poliuretano UNIDADE 10.452 10.45204 Curativo, material: poliuretano UNIDADE 21.060 21.06005 Curativo, material: poliuretano UNIDADE 13.884 13.88406 Curativo, material: poliuretano, formato: rolo, dimensão: cerca de 10 cm x 10 m ROLO c/ 10 M 905 90507 Curativo, tipo: hidrocelular, material: poliuretano, dimensão: cerca de 10 x 12,5 cm UNIDADE 10.374 10.374

08 Curativo, tipo: hidrogel BISNAGA c/ 85 G 10 19.334 19.344

09 Curativo, tipo: hidropolímero UNIDADE 9.750 9.75010 Curativo, tipo: lípidocoloide UNIDADE 9.594 9.59411 Curativo, tipo: película reconstrutora UNIDADE 16.380 16.38012 Curativo, tipo:hidrogel UNIDADE 7.410 7.410

13 Polihexanida FRASCO c/ 100 ML 13.728 13.728

14 Polihexanida FRASCO c/ 350 ML 3.354 3.354

15 Protetor cutâneo, aspecto físico: em pó FRASCO c/ 28 G 1.123 1.123

16 Protetor cutâneo FRASCO c/ 28 ML 3.323 3.323

17 Curativo, tipo: hidrocolóide UNIDADE 10 20.280 20.290

Walglênia Mendonça da SilvaAssessora Técnica

Mat.157-0Protocolo 499201

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202034

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 079/2020, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA RESÍDUOS HOSPITALAR - PLS Nº 217/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA R T COSTA FELICIANO.PROCESSO: 4105-1673/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.182/2019 ATA DE RP Nº 079/2020 EXTRATO: Nº 134/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: R T COSTA FELICIANO; CNPJ: 23.533.848/0001-81, Inscrição Estadual: 20.439.053-2, sediada à Av. Abel Cabral, N° 1123, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.151.250, TEL: (84) 2010-6485 / 98845-4169, e-mail: comercial@amrepresentacoesrn.com.br / am.vendas01@gmail.com, representada por seu representante legal, Sr. Rafael Thiberio Costa Feliciano, portador do CPF nº 104.706.684-07 e RG nº 003.071.670 SSP/RN.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA RESÍDUOS HOSPITALAR - PLS Nº 217/2018; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 17.402,00 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2020; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação MarcaModelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 (exclusivo)

saco plástico lixo, capacidade: 60 l, cor: branca, largura: 63 cm, altura: 80 cm, características adicionais: leitoso, 4 micra, símbolo de substância infectante

DONAPACK Pacote 100 Un. 250 R$ 12,44 R$ 3.110,00

02 (exclusivo)

Saco plástico lixo, capacidade: 50 l, cor: branco leitoso, largura: 63 cm, altura: 80 cm, características adicionais: com inscrição conforme modelo e solda contínua, espessura: 7 micra, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde

DONAPACK Pacote 100 Un. 300 R$ 12,90 R$ 3.870,00

03 (exclusivo)

Saco plástico lixo, capacidade: 30 l, cor: branco leitoso, largura: 59 cm, altura: 62 cm, características adicionais: com inscrição conforme modelo e solda contínua, espessura: 7 micra, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde

DONAPACK Pacote 100 Un. 300 R$ 11,75 R$ 3.525,00

04 (exclusivo)

Saco plástico lixo, capacidade: 100 l, cor: branco leitoso, largura: 75 cm, altura: 105 cm, características adicionais: com inscrição conforme modelo e solda contínua, espessura: 10 micra, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde

DONAPACK Pacote 100 Un. 300 R$ 22,99 R$ 6.897,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEMUNIDADE DE COMPRA PM PERÍCIA OFICIAL REQUISIÇÃO MINIMA

PARA UTILIZAÇÃO DE ATA

REQUISIÇÃO MAXIMA PARA UTILIZAÇÃODE ATA TOTAL

01 (exclusivo) Pacote 100 Un. - 250 10% 50% 25002 (exclusivo) Pacote 100 Un. 50 250 10% 50% 30003 (exclusivo) Pacote 100 Un. 50 250 10% 50% 30004 (exclusivo) Pacote 100 Un. 50 250 10% 50% 300

Protocolo 499202

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 062/2020, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (13) - PLS N° 090/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI.PROCESSO: 4105-114/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2020 ATA DE RP Nº 062/2020 EXTRATO: Nº 135/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; CNPJ: 02.600.770/0001-09; Inscrição Estadual: 06.267.857-4; sediada na RUA HERBENE, N° 455 - MESSEJANA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.840-120; tel.: (85) 3036.9090; e-mail: licitacao1.valfarma@gmail.com / licitacao.valfarma@gmail.com; representada pelo(a) Sr(a). Ricardo Lira Pimentel, portador(a) do CPF nº 245.806.943-68 e RG nº 90002056840 SSP-CE..

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (13) - PLS N° 090/2019; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 221.579,77 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 35Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2020; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação MarcaModelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

11Imipenem, composição: associado à cilastatina sódica, concentração: 500 mg, forma farmaceutica: pó liófilo p, injetável

NOVAFARMA Frasco Ampola 9.176 R$ 18,50 R$ 169.756,00

15 Oxacilina, dosagem: 500 mg, composição: injetável BLAU Frasco Ampola 28.319 R$ 1,83 R$ 51.823,77

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM UNIDADE DE COMPRA SESAU SERIS Requisição mínima para utilização de ata. Requisição máxima para utilização de ata. TOTAL

11 FRASCO AMPOLA 8.724 452 10% 50% 9.17615 FRASCO AMPOLA 27.569 750 10% 50% 28.319

Protocolo 499203

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 06 de novembro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

PLS Nº 029/2020- AQUISIÇÃO DE CURATIVOS - PROCESSO: E: 4105-170/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL01 Esponja curativo, material: poliuretano c, prata UNIDADE 2.574 2.57402 Esponja curativo, material: poliuretano, indicação: abdominal UNIDADE 78 7803 Terapia de pressão negativa p, feridas UNIDADE 5.179 5.179

Walglênia Mendonça da Silva

Assessora TécnicaMat.157-0

Protocolo 499228

AVISO 016/2020-SULCARP/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 68.120/20191. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 68.120/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I, os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de consumo para participação dos Registros de Preços - 2020 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser, assinados pelo Ordenador de Despesas conforme estabelece Art. 5º, I, encaminhados à Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo.4. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços.5. A Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, pelo telefone 3315 7240

PLANO DE SUPRIMENTOS PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ: NÚMERO DO PROCESSOLS-278-2019- SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA 20/03/2020 4105-935/2019

Andréa Vitório vavalvanteAssessora Técnica de Cadastro de Fornecedores

Mat.100-7Protocolo 499233

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202036

No dia 13 de março de 2020, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 34000-13128/2018 - Aquisição de alimentos- SERIS;Proc. Nº 23010-278/2020 - Aquisição de material de limpeza e material descartável - SEMARH;Proc. Nº23010-313/2020 - Contratação de empresa especializada em serviço de montagem, cambagem - SEMARH;Proc. Nº34000-2252/2019 - Aquisição de materiais hidráulicos - SERIS;Proc. Nº4105-524/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios - AMGESP;Proc. Nº14056-6013/2019 - Aquisição de freezers - EMATER;Proc. Nº1101-443/2019 - Aquisição de utensílios domésticos - GABCIVIL;Proc. Nº2100-337/2019 - Aquisição de Mobiliário em Aço - SSP;Proc. Nº2000-3382/2018 - Aquisição bolsas plásticas para coleta de sangue em comodato- SESAU;Proc. Nº2000-4512/2020 - Aquisição de curativos - SESAU;Proc. Nº2100-945/2020 - Solicitação de inclusão de demanda - SSP;Proc. Nº34000-31502020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP- de 45kg - SERIS;Proc. Nº1203-804/2020 - Aquisição de veículos - CBMAL;Proc. Nº52555-586/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios - ADEAL;Proc. Nº4799-1890/2019 - Contratação de empresa especializada em guarda e gestão de documento - ITEC;Proc. Nº1800-3322/2020 - Aquisição de gêneros - SEDUC;Proc. Nº13020-298/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo -GLP-45kg - SEADES;Proc. Nº20106-178/2020 - Aquisição de OPMS - órteses, próteses e meios de comunicação - SEMUDH;Proc. Nº 2000-4625/2020 - Aquisição de Medicamentos - SESAU;Proc. Nº 2000-4867/2020 - Aquisição de medicamentos - SESAU;Proc. Nº 2000-1882/2020 - Aquisição de Medicamentos - SESAU;Proc. Nº 2000-13441/2019 - Aquisição de Medicamentos - SESAU;Proc. Nº 20105-1977/2020 - Aquisição de alimentos - PCAL;Proc. Nº 20106-283/2020 - Aquisição de buffet - SEMUDH;Proc. Nº 4101.2765/2020 - Aquisição de Alimentos - UNCISAL;Proc. Nº 4101.3526/2020 - Aquisição de Alimentos - UNCISAL;Proc. Nº 2000.3782/2020 - Aquisição de Correlatos - SESAU;Proc. Nº 2000.3782/2020 - Aquisição de Medicamentos - SESAU;Proc. Nº 2000.4871/2020 - Aquisição de Medicamentos - SESAU;Proc. Nº 1500.964/2020 - Aquisição de Alimentos - SEFAZ;Proc. Nº 1400.64/2020 - Aquisição de Água Mineral - SEAGRI;Proc. Nº 1101-443/2019 - Aquisição de utensílios domestico - GAB.CIVIL;Proc. Nº2000-17403/2019 - Aquisição de insumos farmacêuticos - SESAU;

Maceió, em 13 de março de 2020.Kellyane de Lima Ferreira

Assessora TécnicaProtocolo 499241

. . . . .

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA ARSAL Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2020Designa colaboradores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ao considerar o que consta no processo administrativo SEI n° 49070.0000002049/2020,RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar no prazo de até 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 49070.0000002049/2020, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro:I. Carlos Humberto Cavalcante de Lima Júnior - CPF 604.366.034-20;II. Fábio Calheiros Farias - CPF nº 030.427.564-67;III. Larissa Karla Camerino Barros - CPF 056.179.554-11; eIV. João Ygo da Costa Araújo - CPF 047.053.304-80.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 13 de março de 2020.José Ronaldo Medeiros

Diretor Presidente da ARSALProtocolo 499028

PORTARIA ARSAL Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2020Designa o Coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da ARSAL.O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, ao considerar o que consta no processo administrativo SEI n° 49070.0000001585/2020, bem como em atendimento ao art. 5º da Resolução ARSAL n.º 4/2020,RESOLVE:Art. 1º Designar o colaborador Bruno Ronald da Rocha Trindade Souza Dantas, inscrito no CPF 048.299.494-06, para Coordenar a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, instituída por meio da Resolução ARSAL 004/2020.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 13 de março de 2020.José Ronaldo Medeiros

Diretor Presidente da ARSALProtocolo 499031

. .

Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 13 de março de 2020, o seguinte processo:Processo: E:04799.0000000447/2020Interessado(a): MANOEL PARANHOS DE MENEZESAssunto: Continuidade do benefício de pensão

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 498853

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em data de 13 de março de 2020, o seguinte processo:Processo: 41010.00006786/2018Interessado(a): IVANILDA DE ALBUQUERQUE ALVESAssunto: Certidão de Tempo de Serviço Excedente após a aposentadoria

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 498854

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e NÃO ACOLHEU O RECURSO ADMINISTRATIVO, em data de 13 de março de 2020, o seguinte processo:Processo: 04799.00004820/2017Interessado(a): LENILDA RODRIGUES PEDROSA GALVÃOAssunto: Implantação de função gratificada e recebimento indevido de valor do benefício

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 498899

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito, em data de 13 de março de 2020, o seguinte processo:Processo: E:04799.0000006368/2019Interessado(a): MARIA LIMA DO NASCIMENTO SILVAAssunto: Concessão de pensão por morte

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 498974

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 13 de março de 2020, o seguinte processo:Processo: E:04799.0000000617/2020Interessado(a): DORGIVAL HONORARTO DA SILVAAssunto: Isenção de Imposto de Renda

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 499005

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, em data de 13 de março de 2020, Despachou e INDEFERIU a defesa acostada aos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s).Assunto: Inconformidade no pagamento do benefício de pensão por morteRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 37Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

NUMERO DO PROCESSO NOMEE:04799.0000006078/2019 HELENA MARIA LEOPOLDO DA SILVAE:04799.0000004761/2019 JANETE MARIA DA SILVA

Protocolo 499007

. .

Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna público para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000.000 (DOIS MILHÕES) FOLHA DE PAPEL OFFSET, IMUNE 90 GRAMAS NO FORMATO 66X96CM.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, e-mail: suprimentos@imprensaoficial-al.com.br ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.055.000 - das 09:00 às 16h.

Maceió, 16 de março de 2020

Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos

Protocolo 499025

. .

Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020 - CASALProtocolo n° 1048/2020 - CASAL - C.I. nº 01/2020 - VGO.CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL.CONTRATADO: EMPRESA MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos/equipamentos, do tipo sucção e misto/combinado, com combustível e pessoal em apoio aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de esgotamento sanitário operados pela CASAL, nas unidades da capital e do interior, divididos em 03 (três) lotes, sendo o respectivo contrato referente ao lote 01.Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2020.Autorizado em 14/02/2020.

Protocolo 498805

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 - CASALProtocolo n° 1048/2020 - CASAL - C.I. nº 01/2020 - VGO.CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL.CONTRATADO: EMPRESA REALIZA LIMPEZA DE FOSSA.OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos/equipamentos, do tipo sucção e misto/combinado, com combustível e pessoal em apoio aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de esgotamento sanitário operados pela CASAL, nas unidades da capital e do interior, divididos em 03 (três) lotes, sendo o respectivo contrato referente ao LOTE 02.Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2020.Autorizado em 14/02/2020.

Protocolo 498806

. .

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL Nº 03/2020Processo nº: 44060.00000636/2016 Espécie: Termo Aditivo de Contrato - renovação da locação imóvel Objeto: Imóvel não residencial para sediar o Núcleo Fundiário da Região Fumageira - Arapiraca (AL). Locatário: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL). Locador: Marinita Lopes Barboza, inscrita no CPF/MF sob o nº 145.107.584-72, domiciliada na Chácara Alvorada, nº379, Vila Pau D´Arco, Arapiraca (AL). Data de assinatura: 21/01/2020 Valor global: R$ 19.638,72 (dezenove mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) Vigência: 1 ano, com prorrogação caso seja necessário. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993, Lei Est. nº5.237/1991; Lei Fed.n°8.245/1991; Dec.Est.nº4.054/2008; Lei Fed. n°8.078/1990. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADiretor presidente do ITERAL

Protocolo 498906

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL Nº 04/2020Processo nº: 04406.0000000103/2020 Espécie: Termo Aditivo de Contrato Objeto: Contratação de empresa especializada em central telefônica e manutenção de rede telefônica Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL). Contratada: Nathalia Enéas Gomes da Silva - NGS TELECOM, inscrita no CNPJ sob o nº 30.415.964/0001-61, estabelecida no Conjunto Vale da Serraria, nº139, Serraria, Cep:57056-480. Maceió (AL). Data de assinatura: 11/03/2020 Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Vigência: 6 meses Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993; Lei Fed. n°8.078/1990; Lei nº10.520/2002. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 13 de março de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADiretor presidente do ITERAL

Protocolo 498966

. .

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA Nº 46/2020O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, III do Decreto Estadual nº. 38.367/2000 c/c art. 3º, V da Lei Estadual nº. 6.787/2006;RESOLVE:Art. 1º Designar para execer as atividades de fiscalização, além da equipe já publicada nas portarias n° 14/18 e 25/18, os técnicos:

Nome CPFMarianna Farias de Oliveira Lins 052.883.404-55

Art. 2º. A designação para a fiscalização ambiental ou sua dispensa é um ato discricionário da administração e não constitui direito do servidor público, tampouco é medida punitiva ou enseja restrições ao exercício das demais atribuições do seu cargo.Art. 3º. A dispensa para o exercício da fiscalização ambiental também deverá ser realizada pelo Presidente do IMA/AL, por meio de portaria.Parágrafo único. Em caso de aposentadoria, demissão ou exoneração de servidor público designado acima, o mesmo será automaticamente destituído das suas funções fiscalizatórias.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 13 de Março de 2020.

Gustavo Ressurreição LopesDiretor Presidente

IMA/ALProtocolo 499047

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202038

PORTARIA IMA Nº 47/2020O Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º da Lei 4.986 de 16 de maio de 1998 e conforme Processo Administrativo n° 2020.1303056860.SADM.IMA,RESOLVE: Criar a Comissão composta pelos servidores: Leone Zaluar Correia de Araújo CPF: 495.146.959-53 Matrícula: 88-4, Leonardo Lopes de Azeredo Vieira CPF: 047.215.814-75 Matrícula: 78.7 e Euzisse Terezinha de Jesus CPF: 270.357.354-53 Matrícula: 56.286-6 , devendo ter a coordenação de Leone Zaluar Correia de Araújo, para tratar de assuntos referentes ao levantamento, transporte e Inventário das Informações de Mobiliário do IMA/AL e acompanhamento junto a Braskem.

Maceió, 13 de Março de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDiretor Presidente

IMA/AL.Protocolo 499048

. .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

PORTARIA/UNCISAL Nº 1380/2020O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, bem como a solicitação contida no Pro-cesso Nº E: 41010.0000004169/2020,RESOLVE: Designar a servidora MARIA DA GRAÇA SOUTO MAIOR BARACHO, As-sistente em Administração, Matrícula Nº 798-6, CPF Nº 454.028.334-00, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Presidente da Comis-são Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar – CPIA, no período de 16/03/2020 a 06/04/2020, em virtude do afastamento do Presidente Ivanildo José Marques para usufruir suas férias. Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Reitor, em 13 de março de 2020.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa Reitor/UNCISAL

ERRATA DE PORTARIAA presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente a PORTA-RIA UNCISAL GR Nº 1355/2020 publicada em 10 de março de 2020, página 40-41, no Diário Oficial de Alagoas, torna público, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:Onde se lê: “1. Ana Cecília Silvestre da Silva, Lotação: (CCS-NUSMIADE), Mat.: 3546-7” Leia-se: “1. Ana Cecília Silvestre da Silva, Lotação: (CCS-NUSMIADE e MESM), Mat.: 3546-7 e 2867-3”Publique-se.

Gabinete do Reitor, em 13 de março de 2020

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 029/2020Processo nº 41010-6975/2019CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08.CONTRATADA: J G GERADORES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n.º 21.024.985/0001-65.Objeto do contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manu-tenção de Grupos Geradores.Data de Assinatura: 13/03/2020.Valor global: R$ 71.370,00 setenta e um mil, trezentos e setenta reais).Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, após publicação no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350 e 12.364.0004.2026; Desc.: Fort. das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da Uncisal e Qualificação da Ges-tão Administrativa; Reg. Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; PO: 433; 436; 435; 432; Fonte: 0120/100.Base legal: PARECER – CJ/UNCISAL Nº 040/2020 e Despacho Jurídico PGE/GPG n° 0332/2020, em observância às disposições do inciso IV do art. 24 da lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 8.078, de 1990.

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 033/2020Processo SEI nº 41010-3156/2020 – ARP AMGESP n. 197/2019 – PE AMGESP 1531/2018.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08CONTRATADA: CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.605.573/0001-32.Objeto do contrato: Aquisição de Material de Consumo.Data de Assinatura: 13/03/2020Valor global: R$ 57.316,68 (Cinquenta e sete mil , trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).Vigência: 31 de Dezembro de 2020, após publicação no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Und. Assist. e de Apoio Assist. da Uncisal; Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 433; Fonte: 120.Base legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 035/2020Processo SEI nº 41010-2938/2020 – ARP 078/2019 – PE UNCISAL 013/2019.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08CONTRATADA: CENUTRI- CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.705.404/0001-05.Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos.Data de Assinatura: 13/03/2020.Valor global: R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta reais).Vigência: 31 de Dezembro de 2020, após publicação no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Und. Assist. e de Apoio Assist. da Uncisal; Planej.: 204; Elemento de Despe-sa: 3.3.90.30; PO: 435; Fonte: 100.Base legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 4101-3531/2019 pelo Pregoeiro Dellane de Miranda Freitas Mamede da Univer-sidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 10º § 2º do Decreto Estadual nº. 68.118 de 31.10.2019, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Reitor no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2020, que trata de aquisição de material permanente (carro de transporte) destinado a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.EMPRESAS: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI CNPJ: 07.590.023/0001-42VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 14.340,00 (Quatorze mil trezentos e qua-renta reais)Publique-se.Maceió, 13 de março de 2020.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 4101-5188/2019 pelo Pregoeiro Marialda dos Santos Silva da Universidade Esta-dual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 10º § 2º do Decreto Estadual nº. 68.118 de 31.10.2019, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Gover-namental de nomeação do Reitor no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2019, que trata de aquisição de ma-terial para serviço de qualidade de vida do trabalhador destinado a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.EMPRESAS:

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 39Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

G H P S BARRETO ME CNPJ: 27.103.616/0001-44M. GONCALVES PEREIRA EPP CNPJ: 34.381.084/0001-72VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 14.393,44 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)Publique-se.Maceió, 13 de março de 2020.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 4101-1846/2019 pelo Pregoeiro Thiago Henrique Batista Rodrigues da Universi-dade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 10º § 2º do Decreto Estadual nº. 68.118 de 31.10.2019, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Reitor no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, que trata de aquisição de material permanente (ventiladores de teto) destinado a Universida-de Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.EMPRESAS: MÁRCIO ANDERSON RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECO-

MUNICAÇÃO CNPJ: 30.945.249/0001-30VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 9.610,00 (Nove mil seiscentos e dez reais)Publique-se.Maceió, 13 de março de 2020.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR Nº 18/2020.Atendendo ao que preconiza o Art. 61, do Decreto Nº 68.810/2020 de 09 de janeiro de 2020, RECONHEÇO a D.E.A. em favor da NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME., CNPJ nº. 11.625.793/0001-08. Objeto do processo: 41010.00008538/2018.Maceió/AL, 13 de março de 2020.Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa - Reitor/UNCISAL

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR Nº 19/2020.Atendendo ao que preconiza o Art. 61, do Decreto Nº 68.810/2020 de 09 de janeiro de 2020, RECONHEÇO a D.E.A. em favor da P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 14.376.716/0001-00. Objeto do processo: E:41010.0000011690/2019.Maceió/AL, 13 de março de 2020.Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa - Reitor/UNCISAL

Maceio - segunda-feira16 de março de 2020

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1283

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 69.494, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, RAMON SALGUEIRO CRUZ, CPF n.º 068.279.594-14, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Área de Proteção Ambiental do Catolé, Nível AST-4, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.495, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear VANESSA LESSA PEREIRA, CPF n.º 092.539.054-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Área de Proteção Ambiental do Catolé, Nível AST-4, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Ramon Salgueiro Cruz.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.496, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1500-1504/2020, RESOLVE conceder exoneração a SAMOEL SANTOS DA SILVA, CPF n.º 072.109.054-05, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos Estratégicos, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.497, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1500-1504/2020, RESOLVE nomear ÉRLON BARROS DO NASCIMENTO, CPF n.º 940.635.084-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos Estratégicos, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Samoel Santos da Silva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.498, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 163/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-106/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01700.00007262/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA MARIA DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 136.213.864-91, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Classe “D”, matrícula nº 2200-4, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 41Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 69.499, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 164/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-104/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00020406/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO DE SOUZA AZEVÊDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 209.103.984-53, ocupante do cargo em extinção de Agente Administrativo, Classe “D”, Nível I, matrícula nº 16894-7, integrante da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.500, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 165/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB/CD-105/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00023284/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ESTELA VEIGA DE MENEZES ANDRADE, inscrita no CPF/MF sob o nº 284.256.854-00, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe “C”, matrícula nº 5013-0, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 499248

.

Gabinete Civil

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-594/2020, RESOLVE conceder ao servidor GILWERTON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CPF nº 013.634.034-27, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 11 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-599/2020, RESOLVE conceder ao Coronel QOC PM ELVANDRO OMENA MORAES, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1 (uma) diária no valor de 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Batalha/AL, no dia 10 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-598/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar JORDANE PATRICIA BRASIL PONTES - Cabo PM, CPF nº 074.016.174-12, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 650188, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202042

com alimentação durante sua permanência na cidade de Batalha/AL, no dia 10 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna

=============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 499250

. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 42/2020A Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010.0000000111/2019, e considerando o DECRETO nº 69.401, de 9 de março de 2020,RESOLVE: Dispensar o servidor AUDRANILSON SANTOS TREVAS, Matrícula nº 42626, portador do CPF nº 870.505.954-20, ocupante do cargo de RELAÇÕES PUBLICAS, na unidade Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, da função gratificada de CHEFIA DE FROTA - CHADE-2, na unidade Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, a partir de 13/03/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Maceió/AL, 13 de março de 2020.

SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 499163

. .

Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 014/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0192/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 087.325.334-54RG: 002001001271959 SSP ALMatrícula: 108N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: MARIBONDOOBJETIVO: Conduzir Equipe do Governador Para Ações do Governo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24212004200100 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 498852

PORTARIA/SECOM Nº 015/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0189/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 087.325.334-54RG: 002001001271959 SSP ALMatrícula: 108N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 11/03/2020DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Conduzir Equipe do Governador Para Ações do Governo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24212004200100 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 498855

. .

Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC Nº 3.152/2020O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3329/2019, e considerando Eleição Direta para Gestor de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, conforme o Decreto Nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, para o biênio 2018-2020. Retornando após assumir interinamente como Gestor da Unidade de Ensino no período de 01/08/2019 à 27/01/2020.,

RESOLVE:

Designar o servidor GINALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 1143, portador do CPF nº 034.917.834-88, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino da Escola Estadual Professora Maria Margarida Silva Pugliesi - 10ª GERE, nível Função Especial de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino - FEGAUE 1- na unidade de ESC EST MA MARG SILV PUGLIESE 10 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 13 de Março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Protocolo 498973

PORTARIA/SEDUC Nº 3356/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 86847, portadora do CPF nº 457.515.444-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 16/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498979

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 43Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ANA COELHO PALMEIRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499017

PORTARIA/SEDUC Nº 3358/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILZA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 23159, portadora do CPF nº 040.782.134-13, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ANA COELHO PALMEIRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/12/2019 até 21/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499019

PORTARIA/SEDUC Nº 3357/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 824163, portadora do CPF nº 029.965.154-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ANA COELHO PALMEIRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499020

PORTARIA/SEDUC Nº 3371/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELISANGELA FERREIRA PIMENTEL, matrícula nº 22103, portadora do CPF nº 032.950.494-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499032

PORTARIA/SEDUC Nº 3370/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA, matrícula nº 826504, portadora do CPF nº 411.840.334-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499033

PORTARIA/SEDUC Nº 3363/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DE CASSIA TOME DOS SANTOS, matrícula nº 67747, portadora do CPF nº 434.648.584-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499010

PORTARIA/SEDUC Nº 3362/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LYDIA POLLYANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 19556, portadora do CPF nº 008.953.734-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499012

PORTARIA/SEDUC Nº 3361/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCILENE GREGORIO DE OMENA, matrícula nº 9863730, portadora do CPF nº 667.812.724-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499013

PORTARIA/SEDUC Nº 3360/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CRENILDA GOMES DOS ANJOS, matrícula nº 67707, portadora do CPF nº 505.621.694-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499015

PORTARIA/SEDUC Nº 3359/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, matrícula nº 67698, portadora do CPF nº 033.325.768-52, ocupante do cargo de

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202044

PORTARIA/SEDUC Nº 3369/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDUARDO TADEU ALVES MACHADO, matrícula nº 1233, portador do CPF nº 028.446.884-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499034

PORTARIA/SEDUC Nº 3.119/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:01800.0000002582/2020, e considerando a solicitação da 13ª Gerência Regional de Educação, através do Mem. Nº E:44/2020/13ª GERE,

RESOLVE:

Designar a servidora FABIANA FEITOSA MENDONCA, Matrícula nº 826784, portadora do CPF nº 031.254.234-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 09/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 09 de Março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 499036

PORTARIA/SEDUC Nº 3368/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 82035, portador do CPF nº 699.356.704-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499037

PORTARIA/SEDUC Nº 3367/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVANISE MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 18695, portadora do CPF nº 804.069.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499038

PORTARIA/SEDUC Nº 3.118/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº e:01800.0000002582/2020, e considerando a solicitação da 13ª Gerência Regional de Educação, através do Mem. Nº E:44/2020/13ª GERE,

RESOLVE:

Dispensar a servidora FABIANA FEITOSA MENDONCA, Matrícula nº 826784, portadora do CPF nº 031.254.234-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA ESTADUAL ROSALVO RIBEIRO 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE, na unidade de ESCOLA ESTADUAL ROSALVO RIBEIRO 13 REGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 09/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 09 de Março de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 499039

PORTARIA/SEDUC Nº 3366/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SELMA MARIA ALMEIDA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 424, portadora do CPF nº 417.079.744-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499040

PORTARIA/SEDUC Nº 3365/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SANDRA M CAVALCANTE F DOS SANTOS, matrícula nº 826873, portadora do CPF nº 346.742.414-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499041

PORTARIA/SEDUC Nº 3364/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROBERTA FERREIRA DE OMENA, matrícula nº 824562, portadora do CPF nº 129.699.368-01, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499042

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 45Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 3372/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IZAURA CRISTINA GOMES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 825141, portadora do CPF nº 730.225.274-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499051

PORTARIA/SEDUC Nº 3373/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IRIS SEPHORA TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 22169, portadora do CPF nº 020.256.084-89, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499052

PORTARIA/SEDUC Nº 3374/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 80538, portadora do CPF nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499054

PORTARIA/SEDUC Nº 3375/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9865013, portadora do CPF nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499055

PORTARIA/SEDUC Nº 3376/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GILVANA ALCANTARA DE M MAURICIO, matrícula nº 81010, portadora do CPF nº 019.693.134-71, ocupante

do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499057

PORTARIA/SEDUC Nº 3377/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GABRIELA TORRES DIAS, matrícula nº 1097, portadora do CPF nº 065.867.034-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499059

PORTARIA/SEDUC Nº 3378/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EULALIA MARIA DE MORAIS DUARTE, matrícula nº 67743, portadora do CPF nº 144.326.924-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499060

PORTARIA/SEDUC Nº 3379/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54223, portador do CPF nº 073.891.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499064

PORTARIA/SEDUC Nº 3387/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MOACIARA SOUZA DE BARROS MACIEL, matrícula nº 50086, portadora do CPF nº 924.413.784-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499102

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202046

PORTARIA/SEDUC Nº 3386/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA VANUZIA FERREIRA DIAS, matrícula nº 825426, portadora do CPF nº 209.753.924-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499104

PORTARIA/SEDUC Nº 3385/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE SILVA CORREIA, matrícula nº 9865201, portadora do CPF nº 061.645.444-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499106

PORTARIA/SEDUC Nº 3384/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES LEITE, matrícula nº 9863677, portadora do CPF nº 287.349.634-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499108

PORTARIA/SEDUC Nº 3382/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS, matrícula nº 825694, portadora do CPF nº 677.032.594-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499109

PORTARIA/SEDUC Nº 3383/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CRISTINA ALVES DE FRANCA, matrícula nº 29767, portadora do CPF nº 607.031.484-00, ocupante do

cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499110

PORTARIA/SEDUC Nº 3381/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MANOEL LOPES CORREIA, matrícula nº 35693, portador do CPF nº 151.587.214-91, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499111

PORTARIA/SEDUC Nº 3380/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JANIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 963, portador do CPF nº 046.671.714-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499112

PORTARIA/SEDUC Nº 3.154/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:01800.0000003747/2020, e considerando a solicitação do Gabinete, através do Mem. Nº 15/2020/GAB,

RESOLVE:

Dispensar o servidor EMANUEL TENORIO DE BULHOES, Matrícula nº 87247, portador do CPF nº 769.214.094-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 6 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de CHEFE DE SISTEMA DA GERENCIA REGIONAL, nível CHGR, na unidade de GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 6 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 499113

PORTARIA/SEDUC Nº 3397/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CHRISTIANE SAMYA LINS RODRIGUES, matrícula nº 78314, portadora do CPF nº 019.687.674-52, ocupante

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 47Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF BENEDITO DE MORAES 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499138

PORTARIA/SEDUC Nº 3396/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SONIA MARIA COSTA MENDONCA, matrícula nº 50069, portadora do CPF nº 164.548.714-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499139

PORTARIA/SEDUC Nº 3395/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVIA PALMEIRA SANTOS RAYLON, matrícula nº 50142, portadora do CPF nº 023.069.284-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499140

PORTARIA/SEDUC Nº 3394/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVANIA DA SILVA, matrícula nº 19218, portadora do CPF nº 284.261.504-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499142

PORTARIA/SEDUC Nº 3393/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSIANE DA SILVA GITAI LINS, matrícula nº 7564, portadora do CPF nº 741.242.854-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499143

PORTARIA/SEDUC Nº 3392/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSANGELA MOURA DE PAULA, matrícula nº 9864486, portadora do CPF nº 787.013.504-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499144

PORTARIA/SEDUC Nº 3391/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSANGELA MOURA DE PAULA, matrícula nº 735, portadora do CPF nº 787.013.504-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499146

PORTARIA/SEDUC Nº 3390/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora REJANE VALERIA B SILVA, matrícula nº 80428, portadora do CPF nº 031.813.574-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499147

PORTARIA/SEDUC Nº 3389/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora POLLYANNA VANESSA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 16579, portadora do CPF nº 009.117.774-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499150

PORTARIA/SEDUC Nº 3388/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA TANIA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 86644, portadora do CPF nº 239.444.124-00, ocupante do cargo de

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202048

PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499151

PORTARIA/SEDUC Nº 3398/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor IVALDO LEANDRO DE LIMA, matrícula nº 10, portador do CPF nº 277.230.114-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VASCO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499166

PORTARIA/SEDUC Nº 3399/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIA DENISE TAVARES DE FRANCA, matrícula nº 80521, portador do CPF nº 445.605.084-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF BENEDITO DE MORAES 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499167

PORTARIA/SEDUC Nº 3400/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIANE SANCHES DIAS PINTO DE CAMPOS, matrícula nº 86770, portadora do CPF nº 319.852.466-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF BENEDITO DE MORAES 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499168

PORTARIA/SEDUC Nº 3402/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS ANDRE NOBRE BARBOSA, matrícula nº 80968, portador do CPF nº 662.486.394-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 16/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499190

PORTARIA/SEDUC Nº 3410/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RENE MIGUEL COLLADO NARVAEZ, matrícula nº 1012, portador do CPF nº 739.986.134-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499208

PORTARIA/SEDUC Nº 3409/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILENE MARIA FERREIRA, matrícula nº 87076, portadora do CPF nº 677.450.164-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499209

PORTARIA/SEDUC Nº 3408/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCIO DA SILVA, matrícula nº 9865667, portador do CPF nº 020.467.294-55, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499210

PORTARIA/SEDUC Nº 3407/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ZENILDA FREIRES BARBOSA, matrícula nº 52013, portadora do CPF nº 525.624.173-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499211

PORTARIA/SEDUC Nº 3406/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora WILMA MAXIMIANO DA SILVA, matrícula nº 82582, portadora do CPF nº 497.251.304-72, ocupante do cargo de

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 49Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499212

PORTARIA/SEDUC Nº 3405/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CLECIO BARBOSA DE FARIAS, matrícula nº 825893, portador do CPF nº 035.851.144-58, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499214

PORTARIA/SEDUC Nº 3404/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora BENIZETE MARIA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 82575, portadora do CPF nº 677.465.604-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499215

PORTARIA/SEDUC Nº 3403/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA CLAUDIA BARBOSA ALMEIDA, matrícula nº 9865265, portadora do CPF nº 044.779.094-38, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499216

PORTARIA/SEDUC Nº 3411/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSEFA TEREZINHA SANTOS SILVA, matrícula nº 80858, portadora do CPF nº 533.622.094-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/02/2020 até 07/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499234

PORTARIA/SEDUC Nº 3412/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSEFA SANTANA LEITE, matrícula nº 826469, portadora do CPF nº 034.422.004-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/02/2020 até 07/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499235

PORTARIA/SEDUC Nº 3413/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE CARLOS NUNES, matrícula nº 9864970, portador do CPF nº 958.641.134-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/02/2020 até 07/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499236

PORTARIA/SEDUC Nº 3414/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JANICLEIA LIMA DA SILVA, matrícula nº 9863885, portadora do CPF nº 678.749.324-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/02/2020 até 07/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499237

PORTARIA/SEDUC Nº 3415/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DANIELSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula nº 916, portador do CPF nº 065.688.674-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/02/2020 até 07/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499238

PORTARIA/SEDUC Nº 3416/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS ANDRE DOS SANTOS,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202050

matrícula nº 826369, portador do CPF nº 031.526.974-06, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499240

PORTARIA/SEDUC Nº 3417/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUZINALDO SANTOS DE AMORIM, matrícula nº 827045, portador do CPF nº 411.722.564-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499242

PORTARIA/SEDUC Nº 3418/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA HELENA DA ROCHA, matrícula nº 83241, portadora do CPF nº 296.067.484-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499243

PORTARIA/SEDUC Nº 3419/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCELO DOS SANTOS LEVINO, matrícula nº 9864584, portador do CPF nº 986.543.064-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499244

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.237/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 91, da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998 e no Processo Administrativo nº E:01500.0000004097/2019,RESOLVE:Conceder 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora GISELIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 38644, portadora do CPF nº 403.831.054-04,

ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, referente ao 2º quinquênio, de 09/11/1985 a 09/11/1990.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498861

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.238/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 91, da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº E:01500.0000004097/2019,RESOLVE:Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora GISELIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 38644, portadora do CPF nº 403.831.054-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, através da Portaria/SEPLAG Nº 2.237/2020, referente ao 2º quinquênio, pelo período de 16/03/2020 a 13/06/2020.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498863

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.592/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.3272/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDNEUZA DA SILVA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 12259, portadora do CPF nº 318.315.084-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/02/2020 até 15/04/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498917

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.591/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.3272/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDNEUZA DA SILVA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 865508, portadora do CPF nº 318.315.084-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/02/2020 até 15/04/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498918

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.590/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.2300/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ZULEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 824858, portadora do CPF nº 740.303.374-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 51Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/03/2020 a 09/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498919

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.589/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.3153/2020,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor EDSON SANTOS DE AMORIM, matrícula nº 44339, portador do CPF nº 647.897.564-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/03/2020 a 09/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498920

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.588/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.2279/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 86694, portadora do CPF nº 724.379.954-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF VIRGINIO DE CAMPOS 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/02/2020 até 06/03/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 498922

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.070/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000010052/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor RADIJALMA FERREIRA DE LIMA, matricula nº 26215, portador do CPF nº 870.444.394-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 11/12/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499049

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.342/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000005209/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLARA ALANA DE FARIAS BARBOSA, matricula nº 18988, portadora do CPF nº 063.419.734-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499050

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.343/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000009913/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ADEVAN DOS SANTOS NICANDIDO FILHO, matricula nº 324, portador do CPF nº 056.971.914-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 09/12/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499053

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.443/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000010459/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MARIA DE LIMA SARMENTO, matricula nº 42798, portadora do CPF nº 495.263.754-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 11/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499056

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.344/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000007639/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS SILVA DE LOURDES, matricula nº 699, portador do CPF nº 041.784.434-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 22/10/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499058

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.441/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.730/2006 e no Processo Administrativo nº 02000.0000017607/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ANCHIETA CASTRO CARDOSO DA SILVA, matricula nº 863622, portador do CPF nº 022.790.224-60,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202052

ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 31/01/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499061

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.442/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000010738/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELENA CIRINEU DOS SANTOS, matricula nº 9863686, portadora do CPF nº 069.720.358-13, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 22/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499062

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.345/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 01800.00010689/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VALERIA ANISIA GOMES DA SILVA, matricula nº 826750, portadora do CPF nº 038.857.994-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499065

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.453/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006, alterada pela Lei Estadual nº 7.993/2018 e no Processo Administrativo nº 34000.0000001824/2020,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELIZANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 51077, portadora do CPF nº 039.247.964-83, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para nível “IV”, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499066

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.346/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000010145/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor VICTOR MATA VERCOSA, matricula nº 487, portador do CPF nº 073.370.764-52, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 12/12/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499070

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.450/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000010407/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO DUARTE, matricula nº 80138, portadora do CPF nº 312.337.244-87, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 10/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499071

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.444/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000010161/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA CECILIA DE LIMA PINTO, matricula nº 42688, portadora do CPF nº 033.593.674-13, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499073

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.440/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000009378/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 9864282, portadora do CPF nº 395.340.655-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499075

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.449/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000009972/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JUCILENE GOMES DOS SANTOS, matricula nº 9863906, portadora do CPF nº 037.992.344-03, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499076

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.437/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.0000010135/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA HELENA NUNES PEREIRA, matricula nº 47780, portadora do CPF nº 144.513.794-15, ocupante do cargo

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 53Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499077

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.319/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000009704/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GILSON FIRMINO DOS SANTOS, matricula nº 9863635, portador do CPF nº 020.904.834-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499078

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.347/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº E:01800.0000005675/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARISELMA MEDEIROS VASCONCELOS, matricula nº 82517, portadora do CPF nº 563.282.734-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499080

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.348/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000 e suas alterações ulteriores e no Processo Administrativo nº E:01800.0000010091/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DIEGO BENEDITO MORAES SANTOS, matricula nº 348, portador do CPF nº 077.325.924-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 11/12/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499086

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.240/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº E:23010.0000000048/2020, RESOLVE anular o disposto na Portaria/SEPLAG Nº 1.918, de 09/03/2020, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor MARCOS GOMES RANGEL, matricula nº 82175, portador do CPF nº 709.731.997-68, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, para classe padrão “VII”, com efeitos financeiros a partir de 29/01/2020.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIOPORTARIA/SEPLAG Nº

Protocolo 499090

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.241/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.285/2002, alterada pela Lei Estadual nº 7.973/2018, Portaria GSEF nº 991/2018, IN SEF nº 1/2019 e no Processo Administrativo nº E:23010.0000000048/2020,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS GOMES RANGEL, matricula nº 82175, portador do CPF nº 709.731.997-68, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ESTADUAL, no quadro de pessoal efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, cedido a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, para classe padrão “VII”, com efeitos financeiros a partir de 29/01/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499092

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.445/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000008172/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JURANDI ALVES FEITOSA, matricula nº 68078, portador do CPF nº 013.633.058-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499093

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.438/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000006214/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora AUDENORA LAURINDO SANTOS, matricula nº 9864244, portadora do CPF nº 032.061.504-93, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499094

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.446/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000007391/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GIVAL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 864064, portador do CPF nº 036.061.614-33, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499095

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.448/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000007947/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor OZEILTON CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 865214, portador do CPF nº 038.281.044-95,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202054

ocupante do cargo de MOTORISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499096

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.497/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:01700.0000007850/2019, RESOLVE conceder abono permanência a servidora MARLEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 691, portadora do CPF nº 311.513.025-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal, c/c § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499097

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.446/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000007391/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GIVAL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 864064, portador do CPF nº 036.061.614-33, ocupante do cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499098

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.451/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000003826/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TATIANE FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 45620, portador do CPF nº 445.763.314-34, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 19/06/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499099

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.439/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.730/2006 e no Processo Administrativo nº 02000.00005805/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor WILSON BORBA DE BARROS BAIA, matricula nº 58930, portador do CPF nº 163.534.804-82, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 02/04/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499100

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.452/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.0000004330/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE FERNANDES DA SILVA, matricula nº 35644, portador do CPF nº 313.374.494-15, ocupante do cargo de MOTORISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499114

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.232/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.285/2002, alterada pela Lei Estadual nº 7.973/2018, Portaria GSEF nº 991/2018, IN SEF nº 1/2019 e no Processo Administrativo nº E:01500.0000000346/2020,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GILDENOR DE FARIAS COSTA, matricula nº 23678, portador do CPF nº 164.993.604-49, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, para classe padrão “VII”, com efeitos financeiros a partir de 15/01/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499119

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.322/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:20105.0000000224/2020,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor OSVALDO BITENCOURT DE SOUZA, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 301635, portador do CPF nº 445.365.264-04, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do PARECER PGE/PA 127/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 508/2020 da Procuradoria Geral do EstadoAverbem-se:17 anos, 8 meses e 27 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão emitida em 06/01/2020, NIT nº 1223438565-4 , para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 meses e 27 dias, no período de 13/11/1985 a 09/05/1986, prestados à HOTEIS OTHON S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL, na função de Porteiro.b) 17 anos e 3 meses, no período de 13/05/1986 a 12/08/2003, prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, na função de Carteiro.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 499122

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.233/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 20105.00003075/2018, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor JOSE DE LIMA BARROS, matrícula nº 58483, portador do CPF nº 332.521.144-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 55Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 22/05/2018.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499126

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.235/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 02100.00000338/2016, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor JOSE JUNIOR FREIRE SILVA, matrícula nº 5409, portador do CPF nº 164.581.254-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 10/03/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499129

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.239/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 20105.00006632/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor GILBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 58423, portador do CPF nº 445.031.724-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014 e Lei Complementar Estadual n° 28/2010.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499132

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.236/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 13020.00001226/2018, RESOLVE conceder abono permanência a servidora MARIA ANUNCIADA DA SILVA, matrícula nº 265, portadora do CPF nº 287.564.794-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2018.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499135

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.234/2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:02600.0000000088/2019, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 2573, portador do CPF nº 364.498.814-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,

lotado na unidade SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/05/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de março de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 499183

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.593/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 01700.0000001789/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JESUALDO DA SILVA PEDROSACargo: GERENTE DE OPERACOES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO- nível GERCPF: 436.229.684-00RG: 000000000669225 SSP ALMatrícula: 9863567N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/03/2020 até 19/03/2020DESTINO: Palmeira dos Índios - ALOBJETIVO: Realizar visita técnica para reinstalação do Hack na unidade JÁ! da referida localidade.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498843

. . .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 137/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000000692/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO ELIAS TAVARES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 065.165.764-40RG: 000000030391350 SSP ALMatrícula: 218N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/03/2020 até 14/03/2020DESTINO: Maceió-AL, União dos Palmares-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita Técnica as ações do Programa de Recuperação de Nascentes e Reflorestamento.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0008.4419 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ALEX GAMA DE SANTANASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499133

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202056

. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 98/2020O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1400-202/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO DA SILVA LIMACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 222.894.614-15RG: 000000004033360 SSP ALMatrícula: 23810N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 24/03/2020 até 31/03/2020DESTINO: Maceió/Pilar/Maceió.OBJETIVO: realizar fiscalização e recadastramento das famílias do programa do leite.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Protocolo 499023

. .

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 76/2020A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20106-329/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 329 de 11/03/2020, que resolveu Conceder Diária ,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/SEMUDH Nº 329/2020”

LEIA-SE:

“PORTARIA/SEMUDH Nº 76/2020”

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498866

PORTARIA/SEMCDH Nº 80/2020A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-377/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HUMBERTO SILVA DOS SANTOSCargo: GERENTE DE EXECUCAO E MONIT. DE POL. PARA PESSOA COM DEF.- nível GERCPF: 871.969.724-49RG: 000000001265080 SSP ALMatrícula: 229N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Conduzir equipe da Superintendência da Mulher e Conselho Estadual da Mulher para participar de reunião com a Presidente do Conselho da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0011.4387 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498846

PORTARIA/SEMCDH Nº 81/2020A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-343/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA SIMAO DA SILVACargo: ASSESSOR TEC. DE EXECUCAO E MONIT. DE POL. PARA A MULHER- nível AST-2CPF: 092.103.614-07RG: 000000036745880 SSP ALMatrícula: 248N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 17/03/2020 até 19/03/2020DESTINO: Viçosa/AL - União dos Palmares/ALOBJETIVO: Ministrar palestras e rodas de conversas em alusão ao mês da mulher, onde serão ofertadas atividades de empoderamento feminino e enfrentamento à violência contra a mulher com equipe da Superintendência de Políticas para as Mulheres..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0011.3512 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498847

Portaria/SEMUDH nº 82/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-373/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da Presidente do CEDIM:OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNACPF: 223.080.674-20Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: DE 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife/PE

OBJETIVO: Participar de reunião com a Presidente do Conselho da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0011.4387 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesas 33.90.36, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 13 de março de 2020

MARIA JOSÉ DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498849

PORTARIA/SEMCDH Nº 83/2020A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-376/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARTHA LICIA CARDOSO FERREIRACargo: GERENTE DE ARTICULACAO DE POLITICAS PARA A MULHER- nível GERCPF: 926.514.964-72RG: 002002001137047 SSP ALMatrícula: 233

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 57Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar de reunião com a Presidente do Conselho da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0011.4387 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498851

Portaria/SEMUDH nº 84/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-372/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da Vice Presidente do CEDIM:AMANDA BALBINO DA SILVACPF: 095.463.804-23Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: DE 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar de reunião com a Presidente do Conselho da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0011.4387- Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesas 33.90.36, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 13 de março de 2020

MARIA JOSÉ DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 498857

. . .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 1365/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA CRISTINA SILVA GOMES, matrícula nº 865029, portadora do CPF nº 841.627.834-20, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/01/2019 até 26/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498904

PORTARIA/SESAU Nº 1364/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA CRISTINA SILVA GOMES, matrícula nº 865029, portadora do CPF nº 841.627.834-20, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 10/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498905

PORTARIA/SESAU Nº 1363/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ONEIDE REGINA CAMILO DOS SANTOS CANDIDO, matrícula nº 1024, portadora do CPF nº 208.141.354-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 26/06/2019 até 25/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498907

PORTARIA/SESAU Nº 1362/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor CLAUDEMILNISTON DAMIAO LOURENCO DE QUEIROZ, matrícula nº 42824, portador do CPF nº 164.112.854-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498908

PORTARIA/SESAU Nº 1361/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora RAQUEL GERONIMO DOS SANTOS, matrícula nº 32550, portadora do CPF nº 318.146.894-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/06/2019 até 24/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498909

PORTARIA/SESAU Nº 1360/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA AUXILIADORA CORREIA BERNARDO, matrícula nº 10087, portadora do CPF nº 148.317.404-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 27/06/2019 até 26/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498911

PORTARIA/SESAU Nº 1375/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora VICENTINA LAURA LOBO SILVA, matrícula nº 501415, portadora do CPF nº 546.742.474-20, ocupante do cargo

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202058

de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498960

PORTARIA/SESAU Nº 1374/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CATARINA ANDREZA QUIXABEIRA ALVES, matrícula nº 2122, portadora do CPF nº 505.081.994-68, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE GESTAO REGIONAL, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DO PLANE E ORC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/07/2019 até 29/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498961

PORTARIA/SESAU Nº 1373/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSEVAL AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16954, portador do CPF nº 725.631.924-04, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO A SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/06/2019 até 09/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498962

PORTARIA/SESAU Nº 1372/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1996/1997, a servidora MARIA DE FATIMA MELO LIMA, matrícula nº 2255, portadora do CPF nº 209.728.144-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498963

PORTARIA/SESAU Nº 1371/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SANDRA CHRISTINA SILVEIRA GAMA, matrícula nº 51361, portadora do CPF nº 469.565.654-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/06/2019 até 09/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498964

PORTARIA/SESAU Nº 1370/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA DE LOURDES ENEAS GOMES SANDES, matrícula nº 9863915, portadora do CPF nº 499.646.404-63, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/07/2019 até 31/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498965

PORTARIA/SESAU Nº 1369/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SILVANA BASTOS NOGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 864956, portadora do CPF nº 740.324.884-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA PER MED E SAUD OUPAC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498967

PORTARIA/SESAU Nº 1368/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor TEOSVALDO TORRES DE MELO, matrícula nº 52330, portador do CPF nº 069.028.124-20, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE AGUA BRANCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/07/2019 até 31/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498968

PORTARIA/SESAU Nº 1367/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA LIZIANE SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 52292, portadora do CPF nº 521.294.034-68, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE AGUA BRANCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/07/2019 até 31/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498969

PORTARIA/SESAU Nº 1385/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor RAILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 9863970, portador do CPF nº 917.591.294-53, ocupante do cargo

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 59Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de BIOQUIMICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498985

PORTARIA/SESAU Nº 1384/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora EDILEUZA SANTOS LEITE, matrícula nº 2675, portadora do CPF nº 113.441.724-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498988

PORTARIA/SESAU Nº 1383/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA UZANIA DA SILVA, matrícula nº 7515, portadora do CPF nº 648.980.914-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498989

PORTARIA/SESAU Nº 1599/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 32355, portadora do CPF nº 272.085.244-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498990

PORTARIA/SESAU Nº 1600/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora KATHERINE KRISTINE CALHEIROS SALGUEIRO LINS, matrícula nº 11880, portadora do CPF nº 814.765.314-04, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498991

PORTARIA/SESAU Nº 1382/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA UZANIA DA SILVA, matrícula nº 7515, portadora do CPF nº 648.980.914-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498993

PORTARIA/SESAU Nº 1598/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora MARCILENE SILVA DE HOLANDA PADILHA, matrícula nº 9355, portadora do CPF nº 229.010.604-63, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498994

PORTARIA/SESAU Nº 1381/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor JOSE SIQUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 11277, portador do CPF nº 259.984.474-68, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498995

PORTARIA/SESAU Nº 1380/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora RUGER NICLEIDE CORREIA MAZIERO, matrícula nº 501569, portadora do CPF nº 925.073.604-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498997

PORTARIA/SESAU Nº 1597/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor LUCIANO ALBERTO DE CARVALHO ROCHA, matrícula nº 18158, portador do CPF nº 207.840.074-20,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202060

ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498998

PORTARIA/SESAU Nº 1379/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARCIA MARIA COSTA CORCINO, matrícula nº 61679, portadora do CPF nº 605.378.504-06, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE REG CONTR AVAL E AUD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 498999

PORTARIA/SESAU Nº 1595/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SIMONE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 17077, portadora do CPF nº 022.488.424-73, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499000

PORTARIA/SESAU Nº 1377/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 865538, portador do CPF nº 384.637.924-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499001

PORTARIA/SESAU Nº 1378/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ARNALDO BRAGA COSTA JUNIOR, matrícula nº 13881, portador do CPF nº 164.475.734-68, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DA GESTAO ADM LOG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/05/2019 até 31/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499002

PORTARIA/SESAU Nº 1376/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora VICENTINA LAURA LOBO SILVA, matrícula nº 863605, portadora do CPF nº 546.742.474-20, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499003

PORTARIA/SESAU Nº 1601/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora RAPHAELLA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 501530, portadora do CPF nº 041.916.044-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499091

PORTARIA/SESAU Nº 1606/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1999/2000, a servidora ELIANE MOREIRA MEDEIROS, matrícula nº 58862, portadora do CPF nº 227.533.704-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 10/07/2019 até 08/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499156

PORTARIA/SESAU Nº 1605/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1998/1999, a servidora ELIANE MOREIRA MEDEIROS, matrícula nº 58862, portadora do CPF nº 227.533.704-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 10/06/2019 até 09/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499158

PORTARIA/SESAU Nº 1604/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor EVANDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 12053, portador do CPF nº 445.556.104-82, ocupante do cargo de

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 61Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 31/07/2019 até 29/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499160

PORTARIA/SESAU Nº 1603/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor EVANDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 12053, portador do CPF nº 445.556.104-82, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499161

PORTARIA/SESAU Nº 1602/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SILVANA ACCIOLY CHUEKE, matrícula nº 11882, portadora do CPF nº 644.281.924-87, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499162

PORTARIA/SESAU Nº 1396/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor ALAN HENRIQUE DO AMARAL LIMA, matrícula nº 9864381, portador do CPF nº 677.677.454-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/05/2019 até 11/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499170

PORTARIA/SESAU Nº 1395/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora MARIA BETANIA SILVERIO ALMEIDA ATAIDE, matrícula nº 48117, portadora do CPF nº 454.953.194-00, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499171

PORTARIA/SESAU Nº 1394/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora UELITAMARA VIEIRA DUARTE, matrícula nº 500610, portadora do CPF nº 800.792.024-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499172

PORTARIA/SESAU Nº 1393/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor JOSE LIBERATO DA SILVA, matrícula nº 68011, portador do CPF nº 494.173.474-20, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499173

PORTARIA/SESAU Nº 1392/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora CLEANE PRUDENTE DE MELO, matrícula nº 7505, portadora do CPF nº 642.684.204-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499175

PORTARIA/SESAU Nº 1391/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, ao servidor MARCIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 9720, portador do CPF nº 140.382.424-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 06/07/2019 até 04/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499176

PORTARIA/SESAU Nº 1390/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor DJENAL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1637, portador do CPF nº 453.475.494-91, ocupante do cargo de

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202062

AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499177

PORTARIA/SESAU Nº 1389/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JOSEFA FERREIRA SILVA, matrícula nº 32843, portadora do CPF nº 153.923.254-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499178

PORTARIA/SESAU Nº 1388/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOAO GOMES DA SILVA, matrícula nº 55198, portador do CPF nº 098.798.114-53, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotado na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499180

PORTARIA/SESAU Nº 1387/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor ELIEZER VERCOSA AMORIM, matrícula nº 53659, portador do CPF nº 333.205.194-68, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499181

PORTARIA/SESAU Nº 1386/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora SONIA MARIA FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 2007, portadora do CPF nº 239.445.284-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/07/2019 até 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499182

PORTARIA/SESAU Nº 1609/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor SERGIO LAMENHA CAMPOS, matrícula nº 7520, portador do CPF nº 539.696.184-87, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499185

PORTARIA/SESAU Nº 1608/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA SEVERIANO, matrícula nº 4761, portadora do CPF nº 270.360.814-49, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499186

PORTARIA/SESAU Nº 1607/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 24, portadora do CPF nº 379.239.432-49, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CONDICOES ESPECIFICAS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO PROG SAUDE MULHER, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499187

PORTARIA/SESAU Nº 1627/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DEBORA LOPES DOS SANTOS TOLEDO, matrícula nº 6629, portadora do CPF nº 347.226.534-53, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 09/07/2019 até 07/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499195

PORTARIA/SESAU Nº 1634/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora NILVIA POLINE CAVALCANTE ABREU RAMOS, matrícula nº 865378, portadora do CPF nº 018.365.714-45,

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 63Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 18/06/2019 até 17/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499220

PORTARIA/SESAU Nº 1633/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora MARIA LUCIA BEZERRA FEITOSA, matrícula nº 863494, portadora do CPF nº 679.539.134-53, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO A SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499222

PORTARIA/SESAU Nº 1632/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ERIVERTO FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 6566, portador do CPF nº 144.546.964-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 10/06/2019 até 09/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499223

PORTARIA/SESAU Nº 1631/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora CLAUDIA BARROS SILVA, matrícula nº 865138, portadora do CPF nº 036.353.104-17, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/06/2019 até 24/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499224

PORTARIA/SESAU Nº 1629/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CAROLINA ALVES FEITOZA, matrícula nº 561, portadora do CPF nº 803.068.104-68, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/08/2019 até 11/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 499225

PORTARIA/SESAU Nº 2044/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3286/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CATARINA ANDREZA QUIXABEIRA ALVES.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO REGIONAL.Matricula: 2122CPF nº 505.081.994-68Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 10/03/2020 a 10/03/2020Destino: Mac/CAJUEIRO/Mac.OBJETIVO: PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE - MÓDULO I.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4440, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498826

PORTARIA/SESAU Nº 2045/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4080/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ROSANA CARDOSO VERAS.Cargo: ASSESSORIA TÉCNICA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE.Matricula: 21654CPF nº 624.806.264-15Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)Período: 11/03/2020 a 12/03/2020Destino: Mac/ RIO DE JANEIRO-RJ/Mac.OBJETIVO: Representou a Secretária do Estado de Alagoas, no Fórum de Gestores de AVC do Brasil.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4347, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498827

PORTARIA/SESAU Nº 1548/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3201/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/02/2020 a 13/02/2020Destino: Mac/P.CALVO/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - CONDUZIU TÉCNICOS.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202064

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498828

PORTARIA/SESAU Nº 1551/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3102/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS.Cargo: VIGIAMatricula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/02/2020 a 12/02/2020Destino: Mac/ARAP/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIU TÉCNICOS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498829

PORTARIA/SESAU Nº 1547/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3039/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518468CPF nº 629.013.464-72Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/02/2020 a 11/02/2020Destino: Mac/ARAP/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DO NJP - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498830

PORTARIA/SESAU Nº 1549/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3354/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 49493

CPF nº 078.984.954-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14/02/2020 a 14/02/2020Destino: Mac/ARAP/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498832

PORTARIA/SESAU Nº 1555/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 3108/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/02/2020 a 12/02/2020Destino: Mac/S.J.LAJE/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUCESP - CONDUZIU TÉCNICA.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498833

PORTARIA/SESAU Nº 1546/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2845/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 10/02/2020 a 10/02/2020Destino: Mac/VIÇOSA/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA ASCOM - CONDUZIU TÉCNICOS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498835

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 65Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 1553/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2453/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 04/02/2020 a 04/02/2020Destino: Mac/RECIFE-PE/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIU PACIENTES.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4347, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498836

PORTARIA/SESAU Nº 1550/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2992/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS.Cargo: VIGIAMatricula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/02/2020 a 11/02/2020Destino: Mac/ARAP/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498837

PORTARIA/SESAU Nº 1554/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2989/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518047CPF nº 242.376.475-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/02/2020 a 11/02/2020Destino: Mac/ARAP/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUAP-SAÚDE MENTAL - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498838

PORTARIA/SESAU Nº 1552/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2991/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/02/2020 a 11/02/2020Destino: Mac/M.ISIDORO/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVAM - CONDUZIU TÉCNICOS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498839

PORTARIA/SESAU Nº 1562/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 4571/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTACargo: SECRETÁRIO DE ESTADOCPF: 010.449.924-92RG: 98001379195 SSP/ALMatrícula: 180476N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO de: 18/03/2020 até 20/03/2020DESTINO: Mac/SÃO LUÍS-MA/Mac.OBJETIVO: PARTICIPARÁ DO 2º ENCONTRO REGIONAL DE SAÚDE DO NORDESTE, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho 10.122.0004.2001. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 09 de Março de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498842

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202066

. . .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 113/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000468/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA KARLA GOMES LESSACargo: GERENTE DE RELACOES COM O MERCADO- nível GERCPF: 001.012.454-32RG: 000000001568953 SSP ALMatrícula: 403N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2020 até 31/03/2020DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participação em reunião da Instância de Governança do Agreste.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498844

PORTARIA/SEDETUR Nº 112/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000467/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA KARLA GOMES LESSACargo: GERENTE DE RELACOES COM O MERCADO- nível GERCPF: 001.012.454-32RG: 000000001568953 SSP ALMatrícula: 403N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 11/03/2020DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Participação no circuito da jabuticaba em Palmeira dos Índios para desenvolvimento de produtos turístico e articulação das atividades de interlocução com os municípios turísticos alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498845

PORTARIA/SEDETUR Nº 114/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000456/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LETICIA NOVAES CARDOSO LEITECargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3CPF: 077.701.024-05RG: 000000003911623 SSP ALMatrícula: 444N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 11/03/2020DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar a cobertura do evento Circuito da Jabuticaba - Do Campo ao Vinho, produzido pela Coopcan - atendida pelo Alagoas Maior. O evento trabalhará ideais desenvolvidos através do programa, como uma imersão no processo de produção e abertura de novos mercados.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498900

PORTARIA/SEDETUR Nº 116/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000458/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BRUNA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO- nível SUPECPF: 084.634.204-94RG: 000000034659943 SESP ALMatrícula: 396N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 24/03/2020 até 26/03/2020DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participação na reunião dos grupos de trabalho - FPMPE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498984

PORTARIA/SEDETUR Nº 115/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000458/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE DA SILVA MASCARENHASCargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SETORIAL- nível SUP-2CPF: 466.959.232-72RG: 000000002428135 SSP PAMatrícula: 374N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 24/03/2020 até 26/03/2020DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participação na reunião dos grupos de trabalho FPMPE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 498986

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 67Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDETUR Nº 117/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000000486/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARILIA LIMA HERRMANNCargo: GERENTE DE MARKETING- nível GERCPF: 039.052.614-21RG: 000098001017617 SSP ALMatrícula: 367N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/03/2020 até 19/03/2020DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: 33ª Reunião do CONAPACC em Passo de Camaragibe.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 499006

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PCAL Nº 214/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor RICARDO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 132, portador do CPF nº 061.271.584-19, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - PAL INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/04/2020 até 19/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498807

PORTARIA/PCAL Nº 215/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora CLAUDIA MARTHILIA DE MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 301122, portadora do CPF nº 816.823.445-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 54º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498808

PORTARIA/PCAL Nº 216/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor ANTONIO JOSE FON DE JESUS, matrícula nº 300674, portador do CPF nº 453.112.694-72, ocupante do cargo de AGENTE

DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498809

PORTARIA/PCAL Nº 217/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GENIVALDO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 61764, portador do CPF nº 384.918.504-49, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - PAL INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498810

PORTARIA/PCAL Nº 218/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor HENRIQUE TELES NETO, matrícula nº 119, portador do CPF nº 040.269.644-18, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 82º DP - PENEDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498816

PORTARIA/PCAL Nº 219/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora MARCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 301143, portadora do CPF nº 008.452.124-43, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 54º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/05/2020 até 13/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498825

PORTARIA/PCAL Nº 135/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor JOAO FILHO TAVARES SILVA, matrícula nº 301239, portador do CPF nº 029.046.954-60, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4

Protocolo 498840

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202068

PORTARIA/PCAL Nº 220/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor GILBERTO MOURA DA SILVA, matrícula nº 65990, portador do CPF nº 469.314.734-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 73º DP - ESTRELA DE ALAGOAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498848

PORTARIA/PCAL Nº 221/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2010500000009398/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 790/19 de 05/12/2019, que resolveu Férias,

ONDE SE LÊ:

“Período aquisitivo 2011/2012 do servidor MARCO JOSÉ MORAES NEVES”

LEIA-SE:

“Período aquisitivo 2018/2019 do servidor MARCO JOSÉ MORAES NEVES”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498850

PORTARIA/PCAL Nº 222/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 201050000001479/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor FERNANDO LOURENCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº 301345, portador do CPF nº 008.635.904-54, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 69º DP - QUEBRANGULO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498959

PORTARIA/PCAL Nº 223/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 201050000000202/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor GLAUCO BUARQUE TAVARES, matrícula nº 354, portador do CPF nº 009.771.574-31, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 498970

PORTARIA/PCAL Nº 469/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor TOME DE SOUZA FALCAO, matrícula nº 301339, portador do CPF nº 019.150.354-14, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 1 GPJ1, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2020 até 15/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 498971

PORTARIA/PCAL Nº 468/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor TOME DE SOUZA FALCAO, matrícula nº 301339, portador do CPF nº 019.150.354-14, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 1 GPJ1, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 498972

PORTARIA/PCAL Nº 128/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NEILSON REIS CASTRO, matrícula nº 71460, portador do CPF nº 411.599.934-91, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2020 até 14/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

DEL. CÍCERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 499029

PORTARIA/PCAL Nº 127/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MANOEL RUBENS DE SOUZA RAMALHO, matrícula nº 413431, portador do CPF nº 347.208.804-44, ocupante do cargo de CARCEREIRO, lotado na unidade DELEGACIA 103º DP - CAPELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 27/11/2019 até 26/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

DEL. CÍCERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 499030

PORTARIA/PCAL Nº 47/2020O SUPERINTENDENTE DA SUPOFC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor JUCERAN CAVALCANTE, matrícula nº 301500, portador do CPF nº 757.895.154-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 69Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIROSUPERINTENDENTE DA SUPOFC

Protocolo 499035

PORTARIA/PCAL Nº 48/2020O SUPERINTENDENTE DA SUPOFC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 300778, portador do CPF nº 870.386.684-04, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/04/2020 até 16/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIROSUPERINTENDENTE DA SUPOFC

Protocolo 499045

PORTARIA/PCAL Nº 574/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS A TERCEIRO, matrícula nº 300789, portador do CPF nº 663.497.374-15, ocupante do cargo de SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT., lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/03/2020 até 13/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499063

PORTARIA/PC/AL Nº 575/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 20105- 0000002160/2020,RESOLVEDesignar o servidor VALDEKS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 826.688-3, e CPF nº 719.192.284-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 15/03/2020 até 13/04/2020, período de férias do respectivo Titular.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 12 de março de 2020

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 499067

PORTARIA/PCAL Nº 576/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3468/2020, e considerando o teor do Ofício nº E:843/2020/PCAL,

RESOLVE:

Designar a servidora LARISSA LINS DA ROCHA VASCONCELOS, Matrícula nº 29, portadora do CPF nº 030.313.754-16, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499072

PORTARIA/PCAL Nº 577/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor ARCLEBIO GOMES BARBOSA, matrícula nº 301101, portador do CPF nº 037.799.454-52, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - NOVO LINO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499074

PORTARIA/PCAL Nº 578/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor ANTONIO MARCOS XAVIER VIANA, matrícula nº 301595, portador do CPF nº 667.585.134-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - NOVO LINO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499079

PORTARIA/PCAL Nº 579/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor JEFERSON SABINO SILVA, matrícula nº 301450, portador do CPF nº 643.874.024-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499081

PORTARIA/PCAL Nº 580/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora ROSEMEIRE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 66222, portadora do CPF nº 580.571.964-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a)

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202070

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499082

PORTARIA/PCAL Nº 581/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor MANOEL FRANCISCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº 41428, portador do CPF nº 459.554.414-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499083

PORTARIA/PCAL Nº 582/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor NEILSON REIS CASTRO, matrícula nº 71460, portador do CPF nº 411.599.934-91, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499084

PORTARIA/PCAL Nº 583/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE RIVELINO DA SILVA JACOB, matrícula nº 301472, portador do CPF nº 027.997.414-01, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499085

PORTARIA/PCAL Nº 584/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor ADELMO AFONSO DE MELLO MARQUES, matrícula nº 9863534, portador do CPF nº 163.970.704-25, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499087

PORTARIA/PCAL Nº 585/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor HELDER FARIAS DE M FILHO, matrícula nº 300496, portador do CPF nº 019.385.594-10, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499088

PORTARIA/PCAL Nº 586/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 2005-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA, matrícula nº 301378, portador do CPF nº 725.727.874-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499089

PORTARIA/PCAL Nº 587/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor KLEBER REGO LOUREIRO DE LIMA, matrícula nº 499, portador do CPF nº 062.428.824-26, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 71Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499101

PORTARIA/PCAL Nº 588/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora SOPHIA KEILLA LESSA VASCONCELOS, matrícula nº 300526, portadora do CPF nº 048.292.884-00, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499103

PORTARIA/PCAL Nº 589/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor CARLOS JOSE DE SANTANA, matrícula nº 15220, portador do CPF nº 287.175.464-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499105

PORTARIA/PCAL Nº 590/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora POLYANNE COIMBRA PEIXOTO, matrícula nº 1, portadora do CPF nº 035.404.454-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499107

PORTARIA/PCAL Nº 591/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 58655, portador do CPF nº 208.268.934-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499115

PORTARIA/PCAL Nº 592/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVA, matrícula nº 301185, portador do CPF nº 815.231.654-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499116

PORTARIA/PCAL Nº 593/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora MARCIA VALERIA CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 58412, portadora do CPF nº 505.116.374-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499117

PORTARIA/PCAL Nº 594/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANA, matrícula nº 301448, portador do CPF nº 895.088.315-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202072

do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499118

PORTARIA/PCAL Nº 595/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor GILBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 58423, portador do CPF nº 445.031.724-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499120

PORTARIA/PCAL Nº 596/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora DESIREE AMARAL DE CASTRO, matrícula nº 65938, portadora do CPF nº 647.865.014-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499123

PORTARIA/PCAL Nº 597/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTO, matrícula nº 65907, portador do CPF nº 470.368.264-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499124

PORTARIA/PCAL Nº 598/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3418/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS, matrícula nº 301497, portador do CPF nº 656.848.184-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499125

PORTARIA/PCAL Nº 658/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora ARLETE OMENA BARACHO, matrícula nº 66262, portadora do CPF nº 076.214.934-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/05/2020 até 09/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499128

PORTARIA/PCAL Nº 659/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EVERALDO MOURA PEREIRA, matrícula nº 414, portador do CPF nº 026.995.544-56, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499131

PORTARIA/PCAL Nº 660/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EVERALDO MOURA PEREIRA, matrícula nº 414, portador do CPF nº 026.995.544-56, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/09/2020 até 30/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499134

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 73Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PCAL Nº 668/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor SAVYO MORAES DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 300882, portador do CPF nº 035.354.544-92, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499136

PORTARIA/PCAL Nº 669/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3645/2020, e considerando o teor do Processo 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Dispensar o servidor SAVYO MORAES DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 300882, portador do CPF nº 035.354.544-92, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-3, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499137

PORTARIA/PCAL Nº 670/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor CLAUDIO HERMES LEANDRO, matrícula nº 301386, portador do CPF nº 679.623.434-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499141

PORTARIA/PCAL Nº 470/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor MAIVAN GONCALVES MAIA JUNIOR, matrícula nº 301308, portador do CPF nº 453.962.484-91, ocupante do

cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499148

PORTARIA/PCAL Nº 671/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO, matrícula nº 300613, portador do CPF nº 007.848.914-86, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499159

PORTARIA/PCAL Nº 471/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora ROSANGELA MARIA BUARQUE REGO, matrícula nº 301515, portadora do CPF nº 482.561.614-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/05/2020 até 20/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499179

PORTARIA/PCAL Nº 672/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3645/2020, e considerando o teor do Processo 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO, Matrícula nº 300613, portador do CPF nº 007.848.914-86, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499184

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202074

PORTARIA/PCAL Nº 673/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO, matrícula nº 66096, portador do CPF nº 644.947.994-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499188

PORTARIA/PCAL Nº 674/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3645/2020, e considerando o teor do Processo 20105-3645/2020,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 66096, portador do CPF nº 644.947.994-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499189

PORTARIA/PCAL Nº 675/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3655/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor ISMAEL LIMA ALVES, matrícula nº 300979, portador do CPF nº 894.528.104-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499192

PORTARIA/PCAL Nº 472/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MICHELINE GOMES ALVES,

matrícula nº 300, portador do CPF nº 045.660.734-08, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 19/05/2020 até 17/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499193

PORTARIA/PCAL Nº 676/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3655/2020, e considerando o teor do Processo 20105-3655/2020,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ISMAEL LIMA ALVES, Matrícula nº 300979, portador do CPF nº 894.528.104-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499194

PORTARIA/PCAL Nº 473/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BOMFIM, matrícula nº 192, portador do CPF nº 055.243.094-39, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/04/2020 até 15/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499200

PORTARIA/PCAL Nº 677/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105-3655/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 300574, portadora do CPF nº 349.204.984-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499204

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 75Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PCAL Nº 678/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3655/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor VANILDO DE OLIVEIRA NUNES FILHO, matrícula nº 66176, portador do CPF nº 453.690.544-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499205

PORTARIA/PCAL Nº 474/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSIVALDO SILVA DE MELO, matrícula nº 300540, portador do CPF nº 871.897.634-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/05/2020 até 13/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499206

PORTARIA/PCAL Nº 680/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor HEDIEKSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 459, portador do CPF nº 033.605.084-40, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 499213

PORTARIA/PC/AL Nº 681/2020

O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais, em conformidade com o disposto no art. 36, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil, e com fulcro na Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015;

RESOLVE:

Designar o servidor FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, matrícula nº 000.363-8, CPF Nº 038.612.744-18, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para exercer as atribuições de seu cargo na DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, de acordo com o Despacho PCAL ASSJUR 2940828 exarado nos autos do Processo E nº 20105.0000003512/2020.Esta portaria entra vigor a partir de 13/03/2020POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 13 de março de 2020.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 499217

PORTARIA/PCAL Nº 475/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor LUIZ ANTONIO VEIGA DA SILVA, matrícula nº 300607, portador do CPF nº 776.103.264-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/04/2020 até 15/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499227

PORTARIA/PCAL Nº 476/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor VALDEMIR DA SILVA LIRA, matrícula nº 50552, portador do CPF nº 210.491.904-59, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 22º DIST POL TRAPICHE DA BA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499230

PORTARIA/PCAL Nº 087/2020O GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora TAIS PEREIRA DE VILAS BOAS, matrícula nº 14, portadora do CPF nº 065.489.534-10, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/05/2020 até 15/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROSGERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS

Protocolo 499232

PORTARIA/PCAL Nº 088/2020O GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora TAIS PEREIRA DE VILAS BOAS, matrícula nº 14, portadora do CPF nº 065.489.534-10, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 15/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROSGERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS

Protocolo 499239

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202076

PORTARIA/PCAL Nº 477/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor ANDERSON TENORIO COSTA, matrícula nº 301683, portador do CPF nº 729.444.804-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/06/2020 até 15/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499245

PORTARIA/PCAL Nº 478/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 65912, portador do CPF nº 454.307.484-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/07/2020 até 14/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 499246

PORTARIA/PCAL Nº 667/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-10545/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO HELENO SILVA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 453.834.304-82RG: 000000007042640 SSP ALMatrícula: 301211N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 22/10/2019 até 22/10/2019DESTINO: Propriá/SEOBJETIVO: Diligências nas cidades de Porto Real do Colégio e Propriá/SE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498880

PORTARIA/PCAL Nº 666/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-10545/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON DE AZEVEDO SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 032.944.064-01RG: 000000001747232 SSP ALMatrícula: 301524N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 22/10/2019 até 22/10/2019DESTINO: Propriá/SEOBJETIVO: Diligências nas cidades de Porto Real do Colégio e Propriá/SE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498881

PORTARIA/PCAL Nº 664/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-10545/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALOISIO ALMEIDA NETOCargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 025.133.214-48RG: 000000001493566 SSP ALMatrícula: 301647N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 22/10/2019 até 22/10/2019DESTINO: Propriá/SEOBJETIVO: Diligências nas cidades de Porto Real do Colégio e Propriá/SE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498882

PORTARIA/PCAL Nº 665/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-10545/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS LINS VASCOCargo: ASSESSOR TEC. NUC. TATICO INT. GRUPOS RESGATE ESP. T.I.G.R.E- nível AST-2CPF: 470.046.224-87RG: 000000000546951 SSP ALMatrícula: 65860N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 22/10/2019 até 22/10/2019DESTINO: Propriá/SEOBJETIVO: Diligências nas cidades de Porto Real do Colégio e Propriá/SE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498883

PORTARIA/PCAL Nº 663/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-6531/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIVANIO VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.643.694-91RG: 000000001232795 SSP ALMatrícula: 300600N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 19/07/2019 até 19/07/2019DESTINO: Panelas/PEOBJETIVO: Diligências nas cidades de União dos Palmares/AL e Panelas/PE..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498884

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 77Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PCAL Nº 662/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-6531/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RODRIGO ALEXANDRE LEAL DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.901.094-66RG: 000098001216482 SSP ALMatrícula: 243N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 19/07/2019 até 19/07/2019DESTINO: Panelas/PEOBJETIVO: Diligências nas cidades de União dos Palmares/AL e Panelas/PE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498885

PORTARIA/PCAL Nº 661/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-6531/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.260.024-04RG: 000000001294074 SSP ALMatrícula: 301276N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 19/07/2019 até 19/07/2019DESTINO: Panelas/PEOBJETIVO: Diligências nas cidades de União dos Palmares/AL e Panelas/PE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 498886

. . .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 339/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ELDER RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 3267, portador do CPF nº 342.573.904-25, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, lotado na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 499016

PORTARIA/DETRAN Nº 304/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LEDESVAN PEREIRA DOS SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 354.438.474-49RG: 000000001940984 RGPMA LMatrícula: 4165N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/ARAPIRACA/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03 A 07, 10 A 14, 17 A 21, 27 A 28.02.2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498811

PORTARIA/DETRAN Nº 315/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 757.733.764-15RG: 000000010434370 SSP ALMatrícula: 11026N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/MATRIZ DE CAMARAGIBE/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498812

PORTARIA/DETRAN Nº 314/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALEIXO DE ANDRADECargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 473.491.314-53RG: 000000007391090 SSP ALMatrícula: 6285N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/GIRAU DO PONCIANO/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498813

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202078

PORTARIA/DETRAN Nº 313/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MURILO MAURICIO DO NASCIMENTOCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 647.899.504-68RG: 000000007645200 SSP ALMatrícula: 7936N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/ATALAIA/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498814

PORTARIA/DETRAN Nº 312/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILVAN TEODOROCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 404.126.874-53RG: 000000007066987 RGPM ALMatrícula: 6985N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/SANTANA DO IPANEMA /MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498815

PORTARIA/DETRAN Nº 311/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AILTON ALVES DA SILVACargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 644.963.844-34RG: 000000000501989 RGPAL ALMatrícula: 8246N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/CORURIPE/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498817

PORTARIA/DETRAN Nº 310/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON JOSE HONORATO DOS SANTOSCargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 260.245.354-49RG: 000000006845040 SSP ALMatrícula: 4892N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/ARAPIRACA/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498818

PORTARIA/DETRAN Nº 309/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIAN MELO DO NASCIMENTOCargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 617.432.754-04RG: 000000010155987 RG PM ALMatrícula: 6967N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/ARAPIRACA/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498819

PORTARIA/DETRAN Nº 308/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO GRACIANO DOS SANTOSCargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 525.523.064-20RG: 000000007665130 SSP ALMatrícula: 7885N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/DELMIRO GOUVEIA /MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 79Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

- PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498820

PORTARIA/DETRAN Nº 307/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ELIAS DA SILVACargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0CPF: 488.631.064-87RG: 000000000120985 PM ALMatrícula: 8925N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/VIÇOSA/MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498821

PORTARIA/DETRAN Nº 306/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUSANIL DOS SANTOS MOREIRACargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0CPF: 505.412.344-04RG: 000000005621989 PM AMatrícula: 8520N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/PALMEIRA DOS INDIOS /MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498822

PORTARIA/DETRAN Nº 305/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de julho de 2018 , e no Processo nº E:05101.0000001077/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON DE ARAUJO BEZERRACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 604.373.404-49RG: 000000008703730 SSP ALMatrícula: 8519N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/02/2020 até 28/02/2020DESTINO: MACEIO/UNIÃO DOS PALMARES /MACEIOOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - PERÍODO/DIAS: 03/02/2020 A 07, 10 A 14, 17 A 21 E 27 A 28/02/2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Plano Orçamentário 000514 - Manutenção das Atividades Operacionais - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498823

. . .

Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 20/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 60030164/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO GUEDES GOMESCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 789.989.054-34RG: 000000001241129 SSP PBMatrícula: 61N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 19/03/2020 até 21/03/2020DESTINO: Maceió/João Pessoa/MaceióOBJETIVO: Participação em I Feira Literária das Imprensas Oficiais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 499027

. .

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA/IMA Nº 45/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE PAULO DE ARAUJO, matrícula nº 12, portador do CPF nº 164.798.664-87, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 19/03/2020 até 28/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃODIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 499021

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202080

. .

Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 065/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000181/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 037.446.304-20RG: 000000001657966 SSP ALMatrícula: 21788N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 12/03/2020 até 13/03/2020DESTINO: Marimbondo-ALOBJETIVO: Realizar apoio técnico nas gravações de reportagens executadas pela TV Educativa, a inauguração do 24º Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) no município de Marimbondo/AL, pelo Governo do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24.122. 0004. 2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 498804

. .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 1269/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora EMANUELE MARIANO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3588, portadora do CPF nº 046.269.534-41, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 15/01/2020 até 29/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498868

PORTARIA/UNCISAL Nº 1268/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor WERITON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 51841, portador do CPF nº 023.921.664-47, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 06/01/2020 até 04/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498869

PORTARIA/UNCISAL Nº 1267/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CLARISSA COTRIM DOS ANJOS VASCONCELOS, matrícula nº 51847, portadora do CPF nº 008.093.834-54, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 26/06/2019 até 05/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498870

PORTARIA/UNCISAL Nº 1266/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora AFRA VIVIANE DE ALMEIDA COUTINHO HARROTT, matrícula nº 500773, portadora do CPF nº 911.667.724-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 20/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498871

PORTARIA/UNCISAL Nº 1265/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA HELENA FREITAS LINS XAVIER GUIDO, matrícula nº 501549, portadora do CPF nº 034.941.344-48, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 15/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498873

PORTARIA/UNCISAL Nº 1264/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora HELOISA HELENA FERREIRA MELO, matrícula nº 36712, portadora do CPF nº 023.342.434-26, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 04/02/2019 até 13/02/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498874

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 81Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/UNCISAL Nº 1263/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LIDIANE DE LIMA SILVA, matrícula nº 2833, portadora do CPF nº 052.279.554-41, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 29/04/2019 até 18/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498875

PORTARIA/UNCISAL Nº 1262/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FERNANDA MAURICIO QUEIROZ, matrícula nº 2831, portadora do CPF nº 860.150.524-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 17/05/2019 até 31/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498876

PORTARIA/UNCISAL Nº 1261/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora PATRICIA CLOTILDES DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula nº 52325, portadora do CPF nº 007.665.764-77, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 24/06/2019 até 23/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498877

PORTARIA/UNCISAL Nº 1260/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIETE PEREIRA CANDIDO, matrícula nº 3927, portadora do CPF nº 274.926.484-72, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 21/06/2019 até 05/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498879

PORTARIA/UNCISAL Nº 1259/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor DJALMA SIBALDO DE AMORIM, matrícula nº 515, portador do CPF nº 209.657.534-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FISIOTEREPIA, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498887

PORTARIA/UNCISAL Nº 1258/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANNA TEREZA CONSTANT MENDES, matrícula nº 42979, portadora do CPF nº 445.784.314-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 20/01/2020 até 29/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498888

PORTARIA/UNCISAL Nº 1257/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANNA TEREZA CONSTANT MENDES, matrícula nº 42979, portadora do CPF nº 445.784.314-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2019 até 21/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498889

PORTARIA/UNCISAL Nº 1256/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOAO CARLOS BATISTA BELO, matrícula nº 470, portador do CPF nº 245.378.884-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 23/12/2019 até 06/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498890

PORTARIA/UNCISAL Nº 1255/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOAO CARLOS BATISTA BELO, matrícula nº 470, portador do CPF nº

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202082

245.378.884-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 15/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498891

PORTARIA/UNCISAL Nº 1254/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1990/1991, a servidora EDLA MARIA CARDOSO VERAS, matrícula nº 3427, portadora do CPF nº 276.221.854-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ASS TEC DE GEST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498892

PORTARIA/UNCISAL Nº 1253/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora HELOISA HELENA BRANDAO REGO, matrícula nº 4525, portadora do CPF nº 582.813.714-04, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 11/12/2019 até 20/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498893

PORTARIA/UNCISAL Nº 1252/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CRISTIANE CUNHA SODERINI FERRACCIU, matrícula nº 501066, portadora do CPF nº 784.770.344-00, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 17/01/2020 até 05/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498894

PORTARIA/UNCISAL Nº 1251/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 1736, portador do CPF nº 061.216.754-20, ocupante do cargo de ADVOGADO DE

FUND 1 CLASSE, lotado na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 23/12/2019 até 11/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498895

PORTARIA/UNCISAL Nº 1250/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDVALDO GAMA DA SILVA, matrícula nº 2385, portador do CPF nº 108.930.604-02, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498896

PORTARIA/UNCISAL Nº 1076/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 41010.999/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2284, de 22/07/2019, que resolveu conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor FELIPE PIRAMAR CORREIA DE MELO, matrícula nº 2614.

Esta portaria entre em vigor na data de 13/03/2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498897

PORTARIA/UNCISAL Nº 1279/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARA CRISTINA RIBEIRO, matrícula nº 501908, portadora do CPF nº 084.729.318-11, ocupante do cargo de PRO-REITOR DE PESQUISA E POS-GRADUACAO, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498944

PORTARIA/UNCISAL Nº 1278/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor DIOGO LUCAS LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3530, portador do CPF nº 010.093.174-07, ocupante do cargo

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 83Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de BIOMEDICO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 06/01/2020 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498946

PORTARIA/UNCISAL Nº 1277/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora VANESKA DA GRACA CRUZ MARTINELLI LOURENZI, matrícula nº 500332, portadora do CPF nº 902.834.655-49, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498947

PORTARIA/UNCISAL Nº 1276/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora ALESSANDRA BONORANDI DOUNIS, matrícula nº 500634, portadora do CPF nº 029.407.344-29, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 498949

. .

Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 257/2020O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7820/2016 (art. 10, II, b) e no Processo Administrativo nº E: 4104.0000000302/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora KALINE PATRICIA DOS SANTOS NORONHA, matricula nº 62711, portadora do CPF nº 061.147.484-09, nível 0, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para nível UNMB340, com efeitos financeiros a partir de 13/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2020.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 499191

Maceio - segunda-feira16 de março de 2020

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1283

Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: João Fiorillo de SouzaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaCorregedor Geral – Conselheiro NatoNicolle Januzi de Almeida Rocha PereiraConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoFabrício Leão Souto Conselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Ryldson Martins FerreiraCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenador de Estágio e Convênios: Djalma Mascarenhas Alves NetoGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

. . .

Atos do Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 13 DE MARÇO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-0055/2020. Int.: Silvia Maria Correia dos Santos. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a suspensão das férias da interessada com efeitos a partir de 09 de março de 2020. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-0056/2020. Int.: Elysandro Carnaúba Melo. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 16 a 30 de março de 2020. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-9220/2020. Int.: Gerência de Patrimônio e Almoxarifado - DPE/AL. Ass.: manutenção preventiva e corretiva automotiva. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo para manutenção preventiva e corretiva automotiva, nos moldes do Projeto Básico/Termo de Referência apresentado às fls. 03/11. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para as providências necessárias.

Proc. nº 12070-8811/2020. Int.: Diretoria Administrativa Financeira - DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de fatura de energia elétrica - EQUATORIAL, referente ao mês de FEVEREIRO/2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-8791/2020. Int.: Diretoria Administrativa Financeira - DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da fatura da SAAE, alusiva ao imóvel localizado em União dos Palmares/AL, referente aos meses de fevereiro e março de 2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-8628/2020. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa POSTO IBN PINTO E SILVA & CIA LTDA, referente ao mês JANEIRO/2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e para o Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Maceió, 13 de março de 2020.

Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)Protocolo 499145

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 85Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

.

Corregedoria Geral da Defensoria Pública

A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, DESPACHOU os seguintes processos:

Processo nº 12070-9188/2020. Interessado: Fábio Passos de Abreu. Despacho: Trata-se de relatório com informações relativa(s) à(s) visita(s) a unidade(s) de internação, realizada(s) no mês de fevereiro de 2020, de acordo com o art. 5º, § 1º da resolução CSDP nº 10/2012. Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito. Maceió, 13 de março de 2020.

Processo nº 12070-8600/2020. Interessada: Carina de Oliveira Soares. Despacho: Trata-se de manifestação informando a não realização de visitas carcerárias, desde o mês de agosto de 2019, conforme previsão constante do art. 5º, 1º da Resolução CSDPE/AL nº 10/2012, em razão da inexistência de estabelecimento para a custódia de presos, no local de atuação. Efetue-se o registro da aludida informação nos controles internos desta corregedoria, devendo a defensora requerente, caso haja mudança na situação fática relatada, retomar a apresentação de relatórios, nas condições apontadas na citada Resolução. Publique-se, Após, arquive-se. Maceió, 13 de março de 2020.

Processo nº12070-8813/2020. Interessada: Daniela Protásio dos Santos. Despacho:Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos ao mês de janeiro de 2020. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 17 e 18 de março de 2020. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 13 de março de 2020.

Maria Rachel Aroucha Coimbra LôuAuxiliar da Corregedoria

(Responsável pela Resenha)Protocolo 499046

PORTARIA DPE 89, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar, por indicação da Coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional - Vale do Paraíba e Mundaú, a Defensora Pública JOSICLEIA LIMA MOREIRA para atuação no processo nº 0700028-21.2018.8.02.0015 em favor da requerida MARIA CÍCERA DA SILVA, em trâmite na Vara Único Ofício de Joaquim Gomes/AL, haja vista a parte autora ser assistida pela Defensora Pública em exercício na Comarca.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado

Protocolo 499149

PORTARIA DPE Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar, por indicação da Coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional - Vale do Paraíba e Mundaú, a Defensora Pública JOSICLEIA LIMA MOREIRA para atuação na defesa de JOSÉ DIEGO DA SILVA e a Defensora Pública RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO para atuação na defesa de OSÉ ELINALDO DA SILVA, ambos réus no processo nº 0000170-81.2009.8.02.0015, em trâmite na Vara Único Ofício de Joaquim Gomes/AL, haja vista a existência de teses defensivas conflitantes.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado

Protocolo 499153

PORTARIA DPE Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE constituir, na forma da Resolução CSDPE nº 11, de 30 de novembro de 2017, força tarefa para atuação nas Defensorias de Anadia e Traipu, com efeitos retroativos, no período de 09 de março a 22 de abril de 2020, e DESIGNAR os Defensores Públicos MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE, ANDRÉ CHALUB LIMA, ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA E HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR para atuarem nas audiências e intimações judiciais.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público Geral do Estado

Protocolo 499154

Diário dos Municípios

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1283

. .

Prefeitura Municipal de Barra de Santo AntônioA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2020OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de COFFEE BREAK.Data de realização: 31/03/2020 às 09:00 horas.O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL.Obtenção do edital: http://www.barradesantoantonio.al.gov.br.Informações pelo e-mail: licitacoes.barradesantoantonio@gmail.com, ou diretamente na CPL.

Raul Manuel Guerra Camboim - Pregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Barra de São MiguelA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE21/2019 -1, Processo nº 1007.022/2019 – Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15 – Objeto: registro de preços para aquisição de móveis – Valor Global: R$ 311.789,46 (trezentos e onze mil setecentos e oitenta e nove reais) – Vigência: 12 (doze) meses.Ata de Registro de Preços nº PE21/2019 -2, Processo nº 1007.022/2019 – Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: GHPS BARRETO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.103.616/0001-44 – Objeto: registro de preços para aquisição de móveis – Valor Global: R$ 732.088,85 (setecentos e trinta e dois mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.Ata de Registro de Preços nº PE21/2019 -3, Processo nº 1007.022/2019 – Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001-59 – Objeto: registro de preços para aquisição de móveis – Valor Global: R$ 151.582,20 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.Ata de Registro de Preços nº PE21/2019 -4, Processo nº 1007.022/2019 – Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07 – Objeto: registro de preços para aquisição de móveis – Valor Global: R$ 35.602,04 (trinta e cinco mil seiscentos e dois reais e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOFace ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2019 - SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1007.022/2019, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

José Medeiros NicolauPrefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº PE27/2019, Processo nº 1029.001/2019 – Pregão Eletrônico nº 27/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.181/0001-42 – Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente – Valor Global: R$1.904.560,27 (Um Milhão, Novecentos e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Vinte e Sete Centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOFace ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 27/2019, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1029.001/2019, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

José Medeiros NicolauPrefeito

. .

Prefeitura Municipal de BelémA EDITAIS E AVISOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - Tipo menor preço sob o critério de empreitada por me-nor preço global - Nº 001/2020 - construção de uma unidade básica de saúde - UBS – Padrão FNDS tipo I no município de Belém – AL. Data/Hora: 02 de abril de 2020, as 09h00min. O edital e anexos do processo encontram-se a disposição dos interessados no site: (http://www.belem.al.gov.br/). Informações através do email: cplbelem@outlook.com.

Belém/AL, 13 de março de 2020.Lucivan Alexandrino de Barros

Presidente CPL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - Tipo menor preço sob o critério de empreitada por me-nor preço global - Nº 002/2020 – terraplenagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo no município de Belém – AL. Data/Hora: 02 de abril de 2020, as 14h00min. O edital e anexos do processo encontram-se a disposi-ção dos interessados no site: (http://www.belem.al.gov.br/). Informações através do email: cplbelem@outlook.com.

Belém/AL, 13 de março de 2020.Lucivan Alexandrino de Barros

Presidente CPL

. .

Prefeitura Municipal de Boca da MataA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Pregão Presencial SRP- n° 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o For-necimento de Mobiliário e Equipamentos para Educação Infantil através do Termo de Compromisso PAR nº 201600749 . Data: 25/03/2020 às 11:00hs.

INFORMAÇÕES: O instrumento convocatório poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitações do município, no horário das 08h00min às 13h00min situado na Rua Rosalvo Pinto Damaso, nº 224 – Pça Padre Cicero. Boca da Mata, 12 de março de 2020. Waneska P. da Cunha Pinto-Pregoeira,

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 87Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

. .

Prefeitura Municipal de CampestreA EDITAIS E AVISOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPESTREAVISO LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de peixe castanha para distribuição as pessoas carentes durante o período da Semana Santa em nosso Município. Conforme do edital e termo de referencia, Processo Lic. 001/2020, Data da Abertura do Pregão Presencial SRP n° 001/2020 FMAS: 10h00min do dia 26 de Março de 2020, julgamento: menor preço por GLOBAL. Edital completo de especificações e informações com a Pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto, Centro -Campestre-AL. Aos dias 13 de março de 2020.

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇAPregoeira.

. .

Prefeitura Municipal de Lagoa da CanoaA EDITAIS E AVISOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001 – TP 001/2020. OBJETO: contratação de empresa especiali-zada para realização de obras de engenharia pertinentes a construção de uma Uni-dade Básica de Saúde – Porte I no Município de Lagoa da Canoa – AL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2020. CONTRATANTE: Município de Lagoa da Canoa, CNPJ nº 12.207.551/0001-00. CONTRATADA: ORION CONSTRUTO-RA LTDA, CNPJ 09.629.106/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 598.037,44 (quinhen-tos e noventa e oito mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊN-CIA: 12/03/2020 a 12/03/2021. FONTE DE RECURSO: ação: 5007 – bloco de investimento – const. ampl. e/ou reforma de unidades básicas de saúde; elemento: 44.90.51; fonte de recurso: 0427 – bloco de investimento – sus união; sub-elemen-to: obras em andamento.

Lagoa da Canoa, 12 de março de 2020.TAINÁ CORRÊA DE SÁ LUCIO DA SILVA

Prefeita

. .

Prefeitura Municipal de MaragogiA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIEXTRATO DO CONTRATO

Nº 27/2020 - PROCESSO Nº: 2166/2019Contratante: Prefeitura de Maragogi/AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96.Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.091.079/0001-20.Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia pertinentes a execução de construção de um campo de futebol no Povoado de Barra Grande, no Município de Maragogi/AL.Vigência: O prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura.Data de Assinatura: 09 de março de 2020.Signatários: José Antônio Cavalcante pelo Contratante e Nanderson Melo Pimentel da Rocha pela Contratada.

. .

Prefeitura Municipal de MuriciA EDITAIS E AVISOS

Extrato de Contrato nº 20/2019. Pregão Eletrônico 009/2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Murici / Alagoas; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: Portal Comércio de Alimentos ltda - epp, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar (parcelado). Valor global do presente Contrato é de R$ 548.998,10 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. Murici-AL, 10 de fevereiro de 2020. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretária de Educação.

Extrato de Contrato nº 21/2019. Pregão Eletrônico 009/2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Murici / Alagoas; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: Conterrâneo Ind. Com. Serv. Imp. E Exp. de Mercadorias Eireli - epp, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar (parcelado). Valor global do presente Contrato é de R$ 249.080,80 (duzentos e quarenta e nove mil oitenta reais e oitenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. Murici-AL, 10 de fevereiro de 2020. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretária de Educação.

***Extrato de Contrato nº 22/2019. Pregão Eletrônico 009/2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Murici / Alagoas; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: M. C. A. de Oliveira Lima - me, CNPJ/MF nº 14.079.987/0001-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar (parcelado). Valor global do presente Contrato é de R$ 442.876,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. Murici-AL, 10 de fevereiro de 2020. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretária de Educação. ***Extrato de Contrato nº 23/2019. Pregão Eletrônico 009/2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Murici / Alagoas; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: Nortsul Comercial Ltda - me, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar (parcelado). Valor global do presente Contrato é de R$ 234.987,50 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. Murici-AL, 10 de fevereiro de 2020. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretária de Educação.

***Extrato de Contrato nº 24/2019. Pregão Eletrônico 009/2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Murici / Alagoas; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: Polar Comercio de Alimentos eireli, CNPJ/MF nº 29.446.528/0001-70. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar (parcelado). Valor global do presente Contrato é de R$ 292.653,00 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. Murici-AL, 10 de fevereiro de 2020. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretária de Educação.

***Extrato de homologação Processo n° 1526/2019, Pregão Eletrônico 09/2019 – Parcelado. O Prefeito do Município de Murici / Alagoas, no uso das atribuições e depois de examinar os processos licitatórios fundado na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o resultado do Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica municipal e ata e histórico de lances do Pregão referido, resolve HOMOLOGAR, seu objetivo às licitantes vencedoras: Lote 01 – Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Lote 02 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais); Lote 03 - Empresa POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 29.446.528/0001-70 – R$ 27.346,80 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Lote 04 - Empresa POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 29.446.528/0001-70 – R$ 27.887,60 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reis e sessenta centavos); Lote 05 - Empresa POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 29.446.528/0001-70 – R$ 21.187,60 (vinte e um mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos); Lote 06 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 6.298,50 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 07 - Empresa CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMP. E EXP. DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 – R$ 33.330,80 (trinta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos); Lote 08 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Lote 09 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 177.990,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa reais); Lote 10 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 64.998,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); Lote 11 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais); Lote 12 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 13.078,80 (treze mil setenta e oito reais e oitenta centavos); Lote 13 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 20.832,00 (vinte mil oitocentos e trinta e dois reais); Lote 14 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 26.690,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa reais); Lote 15 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202088

CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 1.108,80 (um mil cento e oito reais e oitenta centavos); Lote 16 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 6.216,80 (seis mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Lote 17 - Empresa CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMP. E EXP. DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 – R$ 13.478,40 (treze mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Lote 18 - Empresa CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMP. E EXP. DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 – R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais); Lote 19 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 22.449,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais); Lote 20 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 19.152,00 (dezenove mil cento e cinquenta e dois reais); Lote 21 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 44.997,20 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); Lote 22 - Empresa M. C. A. DE OLIVEIRA LIMA - ME, CNPJ/MF nº 14.079.987/0001-96 – R$ 442.876,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Lote 23 - Empresa CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMP. E EXP. DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 – R$ 14.801,60 (quatorze mil oitocentos e um reais e sessenta centavos); Lote 24 - Empresa CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMP. E EXP. DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 24.764.163/0001-09 – R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); Lote 25 - Empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97 – R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Lote 26 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 26.063,70 (vinte e seis mil sessenta e três reais e setenta centavos); Lote 27 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); Lote 28 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 20.191,80 (vinte mil cento e noventa e um reais e oitenta centavos); Lote 29 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 17.293,80 (dezessete mil duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos); Lote 30 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 24.942,40 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Lote 31 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 8.256,60 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); Lote 32 - Empresa POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 29.446.528/0001-70 – R$ 198.937,20 (cento e noventa e oito mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); Lote 33 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais); Lote 34 - Empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 11.625.595/0001-97 – R$ 20.586,00 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais). Resultado do Pregão Eletrônico 009/2019, com vistas à Aquisição merenda escolar, destinados as escolas municipais deste município. Murici-Alagoas, 05 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

***Extrato de Contrato nº 07/2020- serviços. Inexigibilidade 06/2020- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.332.953/0001-36, Contratado CARLOS EDUARDO VIANA DA TRINDADE URTIGA 01074498461, CNPJ nº. 31.546.378/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Grupos Musicais para a Festividade Carnavalesca do Município de Murici/AL, que se realizará do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020. Valor global do presente Contrato é de R$7.000,00 (sete mil reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. Murici-AL, 18 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

Extrato de Contrato nº 08/2020- serviços. Inexigibilidade 07/2020- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.332.953/0001-36, Contratado: ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI, CNPJ nº. 20.758.921/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Grupos Musicais para a Festividade Carnavalesca do Município de Murici/AL, que se realizará do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020. Valor global do presente Contrato é de R$5.000,00 (cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. Murici-AL, 18 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

Extrato de Contrato nº 09/2020- serviços. Inexigibilidade 08/2020- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.332.953/0001-36, Contratado: G S COSTA- ME, CNPJ nº. 16.642.064/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Grupos Musicais para a Festividade Carnavalesca do Município de Murici/AL, que se realizará do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020. Valor global do presente Contrato é de R$30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. Murici-AL, 18 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

Extrato de Contrato nº 10/2020- serviços. Inexigibilidade 09/2020- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.332.953/0001-36, Contratado: CR INVESTIMENTS, CNPJ nº. 25.034352/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Grupos Musicais para a Festividade Carnavalesca do Município de Murici/AL, que se realizará do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020. Valor global do presente Contrato é de R$8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. Murici-AL, 18 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

Extrato de Contrato nº 11/2020- serviços. Inexigibilidade 10/2020- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.332.953/0001-36, Contratado: TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI-ME, CNPJ nº 03.077.802/0001-98. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Grupos Musicais para a Festividade Carnavalesca do Município de Murici/AL, que se realizará do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020. Valor global do presente Contrato é de R$5.000,00 (cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. Murici-AL, 19 de fevereiro de 2020. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito.

. .

Prefeitura Municipal de Palmeira dos ÍndiosA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ: 12.356.879/0001-98, com sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, Autorização Ambiental, referente à Pavimentação do Bairro Sabiá, Município de Palmeira dos Índios/AL.

Palmeira dos Índios - AL, 12 de março de 2020.Júlio Cezar da Silva

Prefeito

LICENÇA AMBIENTALA Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ: 12.356.879/0001-98, com sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, Autorização Ambiental, referente à Pavimentação do Bairro São Francisco, Palmeira dos Índios/AL.

Palmeira dos Índios - AL, 12 de março de 2020.Júlio Cezar da Silva

Prefeito

LICENÇA AMBIENTALA Prefeitura de Palmeira dos Índios inscrita no CNPJ: 12.356.879/0001-98, sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL. Autorização Ambiental, referente à Construção do Centro de Comercialização Ambulantes, localizado a Travessa José Mendes, Bairro Centro.

Palmeira dos Índios/AL, 12 de março de 2020.Júlio Cezar da Silva

Prefeito

. .

Prefeitura Municipal de Porto Real do ColègioA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOEXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02030002/2020. OBJETO: construção da praça prefeito Francisco de Assis no centro - Porto Real do Colégio Alagoas Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ/MF n° 12.207.429/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA CONCEBER EIRELI EPP, CNPJ 26.075.644/0001-32. Valor total: R$ 810.063,09 (oitocentos e dez mil e sessenta e três reais e nove centavos). Vigência: 13/03/2020 a 13/03/21 Fonte de Recurso: 13.0100.10.301.00013.008 – Construção/Reforma/Ampliação de unidade de Saúde; Função programática: 4.4.9.0.51 – Obras e Instalações; Recurso: 0498.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02100001/2020. OBJETO: reforma do centro de saúde Maria Otto Kummer Souza - Porto Real do Colégio Alagoas Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ/MF n° 12.207.429/0001-33. Contratada: ORION CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 09.629.106/0001-23. Valor total: R$ 427.971,78 (quatrocentos e vinte e sete mil

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 89Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

novecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2020 a 13/03/21 Fonte de Recurso: 13.0100.10.301.00013.008 – Construção/Reforma/Ampliação de unidade de Saúde; Função programática: 4.4.9.0.51 – Obras e Instalações; Recurso: 0498.

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

O Prefeito Municipal de Porto Real do Colégio, no uso das suas atribuições e em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo administrativo nº 12300003/2020, Licitação Nº. 001/2020, Modalidade: Pregão Eletrônico, Data da Homologação: 21/02/2020, Data da Adjudicação: 21/02/2020, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Vencedores: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ nº 21.883.765/0001-97, com um valor de R$ 133.470,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta reais); ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.223.561/0001-55, com um valor de R$ 348.026,90 (trezentos e quarenta e oito mil vinte e seis reais e noventa centavos) e OKLA COMERCIAL IMP. E EXP. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.072.648/0001-85, com um valor de R$ 269.308,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais). Perfazendo a presente licitação um valor global de R$ 750.804,90 (setecentos e cinquenta mil oitocentos e quatro reais e noventa centavos).

Porto Real do Colégio/AL, 12 de março de 2020.

Aldo Ênio BorgesPrefeito

. .

Prefeitura Municipal de São José da TaperaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 10/2020. – 2ª CHAMADAObjeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especiali-zada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas com forneci-mento de peças, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL.Tipo: Menor Preço por lote.Data da realização: 31/03/2020, às 10h30min (horário local)Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada Rua do Comércio, 209, CEP:57.445-000, São José da Tapera/AL. Informação:Email: cplsjtapera@gmail.com

JOSÉ ANTONIO CAVALCANTEPrefeito

. .

Prefeitura Municipal de São Miguel dos CamposA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE16/2020 – Processo nº 1204-031/2019 – Pregão Eletrônico nº 16/2020-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA (CNPJ nº 07.621.799/0001-82) – Objeto: registro de preços para contratação do serviço de urbanização do Município (assentamento de guia, pavimentação em paralelo e instalação de poste) – Valor global: R$ 3.088.638,00 (três milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 16/2020-SRP

Processo nº 1204-031/2019Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 16/2020-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1204-031/2019, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Pedro Ricardo Alves JatobáPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSEXTRATO DE CONVÊNIO

DAS PARTES: O Município de São Miguel dos Campos no CNPJ sob n°. 12.264.222/0001-09 e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.474.983/0001-51.DO OBJETO: Estabelecer em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde, de forma complementar, preferencialmente direcionados às Pessoas com Deficiência e sua família.DO PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.DOS SIGNATÁRIOS: Pedro Ricardo Alves Jatobá/Silvia de Souza Campos.

. .

Prefeitura Municipal de Tanque D’ArcaA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tanque D’arca/AL; DATA: dia 30 de março de 2020 às 10h.LOCAL: Sala de Reuniões da CPL desta Prefeitura, Praça Cel., Francisco Euclides, 20 - Centro – Tanque D’Arca/AL.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: cpltanquedarcaal@hotmail.com.

Tanque D’Arca/AL, 13 de março de 2020. Edjane Alves da Silva/Pregoeira.

. .

Prefeitura Municipal de União dos PalmaresA EDITAIS E AVISOS

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de União dos Palmares informa a abertura dos envelopes n° 03 de Proposta de Preços, após análise e Parecer da Proposta Técnica, da Tomada de Preços nº 001/2020, que ocorrerá no dia 18/03/2020, às 10h00min, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL. Amanda S. de Oliveira – Presidente da CPL.

. .

Prefeitura Municipal de ViçosaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 35/2019, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material esportivo para CREAS, CRAS, BOLSA FAMÍLIA, IGD-SUAS, CRIANÇA FELIZ, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade.

Viçosa/AL, 08 de janeiro de 2020.David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/Prefeito.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35.001/2019; oriunda do PP nº 36/2019; objeto: cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material esportivo para CREAS, CRAS, BOLSA FAMÍLIA, IGD-SUAS, CRIANÇA FELIZ, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social; Fornecedor: JADSON SILVA DE LIMA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 24.237.465/0001-29, no valor total de R$ 22.711,00 (vinte e dois mil setecentos e onze reais); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 04 de março de 2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Jadson Silva de Lima, pelo fornecedor registrado.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202090

. .

EDITAIS E AVISOSA EDITAIS E AVISOS

Clínica Sorriso Eireli, cnpj: 31.265.763/0001-58, avenida Presidente Castelo Bran-co, nº 269, primeiro andar, Bairro Centro, Delmiro Gouveia – AL, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciên-cia e Tecnologia de Delmiro Gouveia - AL, a Licença de Regularização de Opera-ção, para Atividade Odontológica em Delmiro Gouveia – AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

l l l l

CONY ENGENHARIA LTDAVAGAS DE EMPREGO PCDA Construtora Cony Engenharia, contrata pessoas com deficiência (PCD), para as Funções: Pintor, Aj. Pratico, Servente, Pedreiro, Carpinteiro, Armador. Enviar cur-riculo para: recrutamentorheng@hotmail.com

AUTO POSTO VAN LTDA., situado na Av. Joaquim Tete, 1602, Tancredo Neves, Canapi/AL, CEP: 57.530-000, inscrita no CNPJ 28.451.142/0001-94 com ativida-de de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença de Operação.

l l l l

JEAN DOUGLAS DE LIMA HOLANDA - DEMAIS, 02.299.426/0007-09 ,Loteamento Hélio Jatobá, s/nº. Quadra O, Lote 03, Hélio jatobá, São Miguel dos Campos / AL torna público que requereu ao IMA/AL a Renovação de sua Licença de Operação para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP ).

l l l l

D. SHEYLA DO SANTOS SILVA - ME, CNPJ: 30.883.331/0001-88, R JOAO PERMINIO, 285, Taquarana - AL, CEP: 57.640-000. Torna público que reque-reu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a regularização de licença de operação, para atividade de comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP). Foi deter-minado estudo de conformidade ambiental modelo DA.

Maceió - segunda-feira16 de março de 2020 91Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - segunda-feira16 de março de 202092