Ano: 29 / Número: 2693 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6931 Sorocaba, 01 de março de 2021 Nº 2.693Jornal do Município Sorocaba, 01 de março de 2021 1

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

01 de Março de 2021

Ano: 29 / Número: 2693

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações, processos:Nº: 4958/2020INTERESSADO: GILDO ALVES DE SOUSA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA EUGÊNIO CASERTA, N° 392 – TERRA VERMELHANº: 1665/2019INTERESSADO: GLAUCIA ROBERTA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSE ARANHA, Nº 154 - JD BONSUCESSONº: 3867/2020INTERESSADO: VALDENIZE DIAS DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA GIACOMO LONGOBARDI, Nº 45 - (NP 177) - JD EMILIANº: 4299/2020INTERESSADO: REGINA BELLAGURDA DE CASTRO FAUSTOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA BENEDITO FERREIRA TELLES, Nº 422 - JD SIMUSNº: 311/2021INTERESSADO: EDNA BERNADETE DE MEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA PAULO EIRO, Nº 85 - VILA MARQUESNº: 5151/2020INTERESSADO: ANA LUCIA BRONDANE PAESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA FRANCISCO OTAVIANO, Nº 589 - VILA HAROAndressa Fernanda Cordeiro de SouzaChefe do Setor de Controle e ReceitaDayane Miranda GonzalezChefe do Departamento de Receita

PORTARIA N° 85/2021(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sra. Valdinei de Lima, para exercer em substituição a função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto), durante o período de 08/02/2021 à 27/02/2021, em que o Sr. João Rocha da Silva, estará de férias.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seu efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 86/2021(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Setor de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a servidora Joceli Apa-recida de Oliveira de Paula que passará a exercer suas atividades no Setor de Controle de Operações ETEs.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 22 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Roberto Adolfo Lencione, para exercer em subs-tituição, a função gratificada de Monitor, durante o período de férias do Sr. Jenilson Ferreira de Lima, de 22/02//2021 a 13/03/2021.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 24 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Claudio Peron Junior, para exercer em substitui-ção o cargo de Chefe do Departamento de Eletromecânica durante o período de férias do Sr. Roberto Cera, de 01/03/2021 20/03/2021.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 24 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 90/2021(Dispõe sobre exoneração de função gratificada)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2.013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Leandro Eduardo Capucho, servidor de carreira, da função gratifi-cada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto).Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,Sorocaba, 24 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 91/2021(Dispõe sobre nomeação de função gratificada)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Marcelo Armelim Rosa, para exercer a função gratificada de Super-visor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto), no Setor de Materiais e Logística.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,.Sorocaba, 24 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6932 Sorocaba, 01 de março de 2021


EXPEDIENTE CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Marciel Lustosa

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira

SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitoRodrigo Maganhato

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

Vice-PrefeitoFernando Martins da Costa Neto

PORTARIA N° 93/2021(Dispõe sobre concessão de licença)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos do artigo 100 da Lei n.º 3.800, de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1° - Conceder ao servidor autárquico José Claudenir Cordeiro Júnior, Técni-co em Informática, licença para tratar de interesses particulares por período de até 02(dois) anos, com prejuízo de seus vencimentos conforme processo administrativo nº 449/2021.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 25 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2.013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar a Sra. Sabrina Mara Sene, servidora de carreira, da função gratificada de Supervisora de Atendimento.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,Sorocaba, 26 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2.013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Bruno Vinícius Camacho, servidor de carreira, para exercer a função gratificada de Supervisor de Atendimento.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,Sorocaba, 26 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-

buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2.013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. CARLOS HENRIQUE CALLEJA BELO, servidor de carreira, da função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamen-to de Água e Esgoto).Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,Sorocaba, 26 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. JOÃO LUIZ PENIDO, para exercer a função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto), no Setor de Controle de Operações ETAs.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021,Sorocaba, 26 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA SEMES Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Estabelece a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamen-tos públicos para seleção de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias com a Secretaria de Esportes e Lazer. PEDRO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Secretário de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, II e parágrafo único; e no Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, considerando, ainda, as disposições da Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Fica criada a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos para seleção de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias com a Secretaria de Esportes e Lazer. Parágrafo único. A comissão de que trata o caput é deliberativa conforme decreto nº 24.527, de 25 de janeiro de 2019, instrução normativa SERH nº 04/2021, de 16 de fevereiro de 2021 e terá como atribuições: I. Coordenar as atividades de seleção e julgamento dos planos de trabalho; II. Receber as propostas; Il. Avaliar as propostas e dar publicidade à classificação; III. Julgar recursos administrativos interpostos nos processos de seleção; IV. Conferir toda documentação da OSC;


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V. Homologar os atos de chamamento público; VI. Receber e analisar os planos de trabalho;VII. Publicar o resultado do chamamento público;VIII. Julgar pedidos de impugnação aos certames; IX. Suspender o chamamento, comprovadas as razões;X. Prestar informações aos órgãos de controle e poder judiciário sempre que necessário;XI. Demais ações necessárias ao cumprimento dos artigos 23 a 28 da Lei 13.204 de 2015. Art. 2º Ficam nomeados como membros ordinários da comissão de seleção: I. FLAVIA CRISTINA RODRIGUES BUENO II. IVAN LUIZ ASSUMPCÃO III. GILBERTA DA COSTA SANTOSIV. GUSTAVO THOMAS RODRIGUES V. SILMAR ROGÉRIO ABDALA §1º – Poderão ser indicadas por meio de portaria, devidamente justificada, pessoas que atua-rão como suplentes daqueles indicados nos incisos do caput.§2º - Será impedida de participar da comissão de seleção pessoa que, nos últimos cinco anos, tenha mantido relação jurídica com, ao menos, uma das entidades participantes do chama-mento público. §3º - Configurado o impedimento previsto no §2º, ou na vacância dos membros titulares, deverá ser designado pelo secretário da pasta, membro suplente conforme disposto no § 1º para composição da comissão de seleção.Art. 3º Os casos omissos desta portaria serão resolvidos pela Secretaria de Esportes e Lazer. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas demais por-tarias que tratem da mesma matéria. Sorocaba, 01 de março de 2021. Pedro Roberto Pereira de SouzaSecretário de Esportes e Lazer

PORTARIA SEMES Nº 07, 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das organizações da sociedade civil, para celebração de parcerias com a Secretaria de Esportes e Lazer. PEDRO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Secretário de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, II e parágrafo único; e no Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, considerando, ainda, as disposições da Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a mo-nitorar e avaliar as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menos 1 servidor ocupante de cargo efetivo ou empregado permanente do quadro de pessoal da administração pública. Parágrafo único - A comissão de que trata o caput é deliberativa conforme decreto nº 24.527, de 25 de janeiro de 2019, instrução normativa SERH nº 04/2021, de 16 de fevereiro de 2021. Art. 2º As atribuições da comissão de monitoramento e avaliação, instância administrativa colegiada, são a responsabilidade pelo monitoramento das parcerias, pela proposta de apri-moramento dos procedimentos, pela padronização de objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência, ainda, a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.Parágrafo único – A Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta pelos seguintes membros: I - FLAVIA CRISTINA RODRIGUES BUENO II. ROBERTO LUIZ MELLO ARJONA III. DANIEL PEREIRA QUERIDOIV. SILMAR ROGÉRIO ABDALA V. IVAN LUIZ ASSUMPCÃOVI. GUSTAVO THOMAS RODRIGUESVII. ÉRICA PATRÍCIA DA CUNHA RIBEIROArt. 3º O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar impedido de participar do monitoramento e da avaliação da parceria caso tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da organização da Sociedade Civil.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais portarias que tratem da mesma matéria. Sorocaba, 01 março de 2021. Pedro Roberto Pereira de SouzaSecretário de Esportes e Lazer





EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 3003/20Objeto: Termo de Convênio para a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.Prazo: 01/03/21 à 28/02/26.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: Maria Solange de Souza Venâncio - MEValor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 01 de março de 2021.Sorocaba, 01 de março de 2021.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE RESTABELECIMENTO DO CONTRATO Nº 010/20 Processo CPL nº 1403/18Assunto: Fica restabelecida a execução do contrato Supramencionado a partir de 01 de março de 2021, estendendo sua vigência até o dia 28 de fevereiro de 2022, considerando que sua suspensão deu-se por 290 (duzentos e noventa) dias. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Impressoras Coloridas com fornecimento de ma-terial.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES.Contratada: XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA. Assinatura: 24 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 01 de março de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 14/2021 – SEDU/GS(Dispõe sobre a alteração da Portaria SEDU nº 01/2021 que trata da criação e da nomeação de membros para a composição da Comissão de Análise e Aprovação dos Planos de Trabalho Das Organizações da Sociedade Civil Credenciadas e substituição dos membros).O Secretário da Educação do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, nos termos das competências que lhe são delegadas pelo inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, que lhe confere poderes para criar comissões e designar seus membros integrantes, expede a seguinte Portaria:Art. 1º. Fica alterada a composição da comissão que passa a ser composta pelos seguintes membros:I – Joyce de Oliveira CamposII – Maria Angélica Martins Alves PortoIII – Aparecida Ferreira da Silva GutierrezIV – Juliano Chavaglia de AlmeidaArt. 2º. Fica designada para presidir e coordenar os trabalhos da Comissão a servidora Apare-cida Ferreira da Silva GutierrezArt. 3º. A comissão passa a ter o prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de proto-colo de recebimento do plano pela comissão, para expedir parecer de aprovação, solicitação de retificações ou reprovação dos Planos de Trabalho apresentados.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Sorocaba, 01 de março de 2021.Marcio Bortolli CarraraSecretário da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 13/2021A Secretaria da Educação, em cumprimento de suas funções e ainda mediante ausência de manifestação da interessada, tendo em vista a notificação publicada no jornal do município de, 27 de janeiro de 2021 determina o encerramento da Escola de Educação Infantil Colégio Vila Crescer, localizado a Rua Santa Cruz, 229 Centro – Sorocaba/SP, mantida por M. B. Duarte – ME. CNPJ 23.071.898/0001-94 (PA: 2020/001.421-5), estando de acordo com a instrução SEDU/GS Nº 33 de 13 de Outubro de 2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Márcio Bortolli CarraraSecretário da Educação

Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2123 – [email protected]

Comunicado Conjunto SERH/SES nº 01/2021 Procedimentos para informação de

Acúmulo de Cargos Públicos dos servidores da Secretaria da Saúde Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal: XVI - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

XVII - A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (...) § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos Arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;

Considerando o Decreto Municipal nº 22.235/2016, que dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público municipal;

Considerando recomendação da Corregedoria-Geral do Município constante dos Processos Administrativos 2018/8.782-7 e 2019/9.926-7,

Os Secretários de Recursos Humanos e da Saúde comunicam que os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sorocaba, atuantes na Secretaria da Saúde, deverão prestar informação a respeito de vínculo(s) empregatício(s) que possuam em outro órgão público, no prazo de 30 dias corridos da publicação deste Comunicado, conforme orientações a seguir:

1. Preencher o Termo de Ciência e Declaração de Acúmulo de Cargo Público (Anexo I) 2. Caso tenha vínculo em outro órgão público, providenciar junto ao respectivo órgão

documento que comprove o vínculo. Este documento deverá ser anexado ao documento do item 1, observados os seguintes requisitos:

a. ser emitido em papel timbrado do órgão público e pelo setor competente; b. constar data de admissão, cargo, local de trabalho, carga horária semanal, bem

como dias e horários do trabalho.

Observação: Cabe ao(à) servidor(a) informar caso haja alteração das informações acima declaradas, sob

pena de responsabilização, devendo solicitar o preenchimento de nova declaração à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sorocaba em até 10 (dez) dias úteis da mudança.

Os servidores afastados devem tomar todas as providências cabíveis acima comunicadas em até 30 (trinta) dias corridos do retorno às atividades.

RODRIGO ONOFRE SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES SECRETÁRIO DA SAÚDE Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2123 – [email protected]

ANEXO I – TERMO DE CIÊNCIA E DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO Constituição Federal do Brasil Art. 37 (...) XVI - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

XVII - A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (...) § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos Arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração; Eu, ________________________________________________________, portador do RG _____________________, declaro para fins de exercício no cargo de _____________________________________________________________ junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba estar ciente da legislação acima transcrita, declarando ainda que: ( ) Não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais, bem como autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s), conforme especificado abaixo: Esfera: ( ) municipal ( ) estadual ( ) federal Tipo: ( ) ativo ( ) aposentado ( ) reformado ( ) pensionista

Órgão: _____________________________________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________________________________________________

Cargo/função: ____________________________________________ Data nomeação/admissão: ____________________

Horário de trabalho: ________________________________ Carga horária semanal: ______________________________

Órgão: _____________________________________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________________________________________________

Cargo/função: ____________________________________________ Data nomeação/admissão: ____________________

Horário de trabalho: ________________________________ Carga horária semanal: ______________________________

Cabe ao(à) servidor(a) informar caso haja alteração das informações acima declaradas, sob pena de responsabilização, devendo solicitar o preenchimento de nova declaração à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sorocaba em até 10 (dez) dias úteis da mudança. Declaro ainda que tomei conhecimento das normas acima transcritas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado. “Art. 299 C.P. – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante – pena de reclusão de 01 a 05 anos.”

Sorocaba, ________ de ____________________ de __________

_____________________________________________

Assinatura Responsável pelo recebimento: _______________________________________ Assinatura e Carimbo



Sorocaba, 25 de fevereiro de 2021. Despacho proferido pelo Sr. SecretárioProcesso Administrativo nº 2020/007.751-9Interessado: MARCILEIA EDIONE DA SILVA PEQUENOAssunto: Estágio ProbatórioDespacho final: IndeferidoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.400/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Sem Vencimentos, conforme o artigo 100, do Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba à funcionária DANIELI APARECIDA LOPES MOTTA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.401/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve prorrogar até 01 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 88.249/DICAF, de 27 de fevereiro de 2020, que cedeu à Justiça Eleitoral, a funcionária WANESSA RODRIGUES LOPES.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.405/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ADRIANA BELINE MEDINA, RG: 20.048.435-7, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.406/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ANA TERESA CORREA SAKER, RG: 13.289.973-5, Oficial de Administração I, da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01 de março de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 70.148/DICAF, de 18 de março de 2014.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.407/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ANTONIO SERGIO ISMAEL, RG: 4.342.631-1, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.408/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, EDUARDO RIOS DE FREITAS, RG: 18.241.853-4, Assistente de Administração II, da Secretaria Jurídica, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.409/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ELIANE CARVALHO DOS SANTOS, RG: 18.110.807-0, Professor de Educação Básica I Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.410/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, JEFFERSON MARTINS, RG: 14.050.151-4, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, da Secretaria da Segurança Urbana, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.411/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, JENY OLEGARIO DOS SANTOS, RG: 23.582.593-1, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.412/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, KATIA ELISABETE OLIVEIRA RODRI-GUES, RG: 19.679.501-1, Professor de Educação Básica I Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.413/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, LUCIA MARIA DOS SANTOS MOURA, RG: 15.752.990-3, Professor de Educação Básica I Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.414/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, em cumprimento à Decisão Judicial em sede de Liminar, processo nº 1038375-32.2019.8.26.0602, resolve desligar de seu cargo, LUIZA CRISTINA SIMPLICIO GOMES DE AZEVEDO MOURA, RG: 15.339.607, Vice Diretor, Nível II, da Secretaria da Educação, a par-tir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.415/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, RG: 15.344.700-8, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 91.416/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, NAIR LEOCADIO MENDONCA, RG: 4.784.893-5, Professor de Educação Básica I Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.417/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ODIVALDO THOMAZ DE OLIVEIRA, RG: 20.694.379-9, Assistente de Administração II, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.418/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, PATRICIA SILVEIRA ALVES, RG: 20.225.684-4, Professor de Educação Básica I Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.419/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, PAULO SERGIO VIEIRA MIGUEL, RG: 8.123.190-8, Oficial de Administração I, da Secretaria de Planejamento, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.420/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, PEDRO LUIS RODRIGUES, RG: 11.391.007-1, Professor de Educação Básica II, Nível III, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.421/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ, RG: 11.309.002, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.422/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO, RG: 15.752.467-X, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.423/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, RG: 16.881.085-2, Procurador, da Secretaria Jurídica, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.424/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, VICTOR LUIZ DAL PIAN, RG: 14.689.268-9, Oficial de Administração I, da Secretaria Jurídica, a partir de 01 de março de 2021.Palácio dos Tropeiros, 26 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.425/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear JOSE MIGUEL SANT’ANA, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 90.892/DICAF, de 18 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.426/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear MATEUS LEVI FERREIRA, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Redes, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 85.037/DICAF, de 24 de maio de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.427/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ABEL DOS SANTOS JUNIOR, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 90.893/DICAF, de 18 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.428/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GUSTAVO XISTO BRITTO MACEDO, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 91.081/DICAF, de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.429/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear BRUNA PESSINI BIUDES SILVEIRA MOLINA, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Sistemas, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 87.023/DICAF, de 27 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.430/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARIANA GONCALVES MAGON, para exercer, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Operacionalização de Convênios, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 83.742/DICAF, de 18 de janeiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.431/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALLYNE DE MOURA SILVA, para exercer, a partir de 26 de fevereiro, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Operacionalização de Convênios, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 91.376/DICAF, de 22 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.432/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ADRIANA TOBIAS LIZIER MARTORELL TURANO, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Informação e Acompanhamento ao Atendimento Empresarial, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, tornando sem efeitos a Portaria nº 91.393/DICAF, de 25 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.433/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de SANDRA MARA GUARE GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, o seu nome atual SANDRA MARA GUARE.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.434/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, a partir de 01 de março de 2021, os efeitos da Portaria nº 77.609/DICAF, de 31 de janeiro de 2017, que nomeou EDILSON DE ARRUDA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Obras Públicas, da Secretaria de Serviços Públicos e Obras.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.435/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCIA APARECIDA DE MEDEIROS LACERDA, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Obras Públicas, da Secretaria de Serviços Públicos e Obras, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.436/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-

mear LÊDA DINIZ SILVA MACHADO, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comis-são, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.437/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FABIANA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 02 de março de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.438/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ETANI SILVA BORGES, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, da Secretaria de Cidadania, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.439/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar DANIELE LAIS FRANCISCHINELLI LISBOA AFONSO (matrícula 450796), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamen-to de GUILHERMINA MONTEIRO, a partir de 24 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.441/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear para compor a Comissão Conciliadora para Análise Prévia de Casos de Assédio Moral, prevista no Decreto nº 20.194/2012 e nos termos da Instrução Normativa SERH n° 04/2021, como presidente VINICIUS GOMES CASTANHO VIEIRA, vice-presidente MARIA GLORIA AN-DRADE CORREA e como membros efetivos, TATIANE VELOSO DE OLIVEIRA ROCHA e SAMARA MARIA ARRUDA DOS SANTOS CRUZ, a partir de 26 de fevereiro de 2021, cessando-se os efei-tos da portaria nº 91.173/DICAF, de 10 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.442/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCIA CRISTINA DE LIMA CORDEIRO, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 79.63/DICAF, de 15 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.443/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALINE CORREA FERRAZ, para exercer, a partir de 01 de março de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Gestão, da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de março de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 286/2020 - CPL nº 568/2020, destinado a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente ao LOTE 05 a pedido do setor solicitante, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o su-ficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ e www.licitacoes-e.com.br. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 01 de março de 2021. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna pú-blico que referente ao Pregão Eletrônico nº. 302/2020 - CPL nº 591/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-MENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA NÃO BÁSICA NÃO DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 02 e 06 a pedido do setor solicitante, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revo-gação Parcial assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ e www.licitacoes-e.com.br. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 01 de março de 2021. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que aos interessados no Pregão Eletrônico nº 159/2019 - CPL nº 512/2019, destinado a PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA AS UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO Â SAÚDE, que resolve REVOGAR o certame por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o sufi-ciente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação assinado por autoridade competen-te encontra-se disponível nos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta e www.licitacoes-e.com.br. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 01 de março de 2021. Rosemeire Fantinati Pegoeira- Seção de Pregões.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI, do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005, combinado com o Art. 5º, do Decreto Municipal 23.511/2018 e por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 148/2020 - CPL nº 334/2020 destinado ao FORNECIMENTO DE ANESTÉSICOS DE USO VETERI-NÁRIO UTILIZADO PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. Sorocaba, 01 de março de 2021. Roseli de Oliveira Borba – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna públi-co que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 171/2020 – CPL nº. 371/2020, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ITENS FARMÁCIA BÁSICA/NDC, PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de in-teresse público, devidamente comprovados nos autos, sendo os fatos apontados pertinen-tes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação, assinado pela autoridade competente, encontra-se disponível nos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta, www.licitacoes-e.com.br (nº da licitação no Banco do Brasil - 829752), fone (15) 3238-2149 ou e--mail [email protected]. Sorocaba, 01 de março de 2021. Roseli de Oliveira Borba – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes partici-pantes no PREGÃO ELETRÔNICO 262/2020 – CPL 531/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES, LIMPEZA, EXUMAÇÕES, INUMA-ÇÕES E SERVIÇOS CORRELATOS NO CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, que após a análise da impugnação apresentada pela empresa CLEANMAX SERVIÇOS LTDA resolve NEGAR-LHE PROVIMENTO a mesma. Sorocaba, 01 de mar-ço de 2021. Luis Renato Sant’Anna - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 262/2020 – CPL nº. 531/2020 destinado a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES, LIM-PEZA, EXUMAÇÕES, INUMAÇÕES E SERVIÇOS CORRELATOS NO CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, que houve ESCLARECIMEN-TO, disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta, fone (15) 3238.2149 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 01 de março de 2021. Luis Renato Sant’Anna - Pregoeiro.

A Prefeitura de Sorocaba através de seu Pregoeiro comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2019 - CPL nº 797/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE CAMISE-TAS BRANCAS E JAQUETAS PARA PROFISSIONAIS DO SAMU E COLETES PARA ZOONOSES, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE no que se refere ao Lote 02 , considerando o fracasso na licitação. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 01 de Março de 2021. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 285/2020 - CPL nº 566/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 01 de março de 2021. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 286/2020 - CPL nº 568/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA. Sorocaba, 01 de março de 2021. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 302/2020 - CPL nº 591/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA NÃO BÁSICA NÃO DOSE CERTA. Sorocaba, 01 de março de 2021. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado Parcialmente este PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/2019 - CPL Nº. 797/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E JA-QUETAS PARA PROFISSIONAIS DO SAMU E COLETES PARA ZOONOSES. Sorocaba, 01 de Março de 2021. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro.


A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº. 249/2019 – CPL nº. 721/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FONTES E CHAFARIZ POR 12 MESES.. Sorocaba, 01 de março de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Ano: 29 / Número: 2693 Órgão Oficial da Prefeitura de...

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