ANO BRASIL – ALEMANHA de COOPERAÇÃO - ufrgs.br BRALE_final.pdf · 2. O IMPACTO DA COOPERAÇÃO...
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3
Apresentação
UFRGS é uma universidade centenária que atua no presente com um
olhar para o futuro. Sua missão é preparar profissionais capazes de
enfrentar os desafios das sociedades contemporâneas que enfrentam
profundas mudanças na ordem política, econômica, social e cultural.
Neste contexto o processo de internacionalização torna-se essencial e é
tratado como uma política institucional da Universidade; esta política exige
tanto a consolidação como a expansão da cooperação bilateral e multilateral
com instituições internacionais promovendo o intercâmbio acadêmico,
científico e cultural.
A partir de 2009 a UFRGS instituiu e assumiu o compromisso de
hospedar as ações decorrentes do estabelecimento de um Campus
Internacional. Esta iniciativa visa não apenas institucionalizar a cooperação
internacional como também qualificá-la como uma universidade alinhada com
as tendências mundiais e capaz de atrair os melhores alunos, as melhores
parcerias internacionais, os melhores projetos e financiamentos.
Atualmente os programas internacionais atraem mais de 400
estudantes estrangeiros oriundos de mais de 40 países. Os acordos firmados
com universidades e agências de fomento permitem a ampliação de
programas de mobilidade acadêmica docente, discente e de técnico-
administrativos, a dupla diplomação, bem como o desenvolvimento de projetos
de pesquisa multinacionais.
A
4
Esta mobilidade acadêmica e profissional proporciona experiências que
beneficiam e qualificam não apenas o aluno em mobilidade, mas todos os que
com ele convivem.
Neste processo de expansão da cooperação internacional na UFRGS a
Alemanha é um dos principais parceiros, consolidando uma aliança histórica,
especialmente no Rio Grande do Sul.
São anos de cooperação com mais de 50 projetos PROBRAL desde o ano
de 2004, centenas de alunos e professores em mobilidade, projetos
financiados pela CAPES, CNPq, fundação Humboldt, entre outras. Atualmente
temos 15 protocolos e convênios vigentes com instituições alemãs, um acordo
com a Universidade de Tübingen para o intercâmbio de alunos e professores e
financiamento de bolsas. Participamos do consórcio EUBRANEX do ERASMUS
MUNDUS - European-Brazilian Network for Academic Exchange - coordenado
pela Universidade Técnica de Munique.
A UFRGS está preparada para consolidar e expandir esta cooperação
que tem sido tão importante para nosso desenvolvimento e almeja ser a
universidade brasileira líder na cooperação com a Alemanha.
Carlos Alexandre Netto
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
5
Homenageados
A Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio
Grande, por meio desta publicação, presta homenagem, pela relevante
contribuição no fomento à Cooperação Brasil Alemanha, às seguintes pessoas:
Claudia Lima Marques
Cleo Vilson Altenhofen
Christian Benicke
Friedhelm Schwamborn
Daltro José Nunes
6
Eduardo Henrique De Rose
Christian Müller
Gerhard Jacob
Jorge Guimarães
Luiz Carlos Bombassaro
Ricardo Rego Bordalo Correia
8
SUMÁRIO
1. RETROSPECTIVA DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM A ALEMANHA
1.1. Retrospectiva da Cooperação da Alemanha com a UFRGS
Gerhard Jacob __________________________________________12
1.2. 25 Jahre Zusammenarbeit mit UFRGS
Hans-Uwe Erichsen ______________________________________25
2. O IMPACTO DA COOPERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA E DO ENSINO NA UFRGS
2.1. Engenharia na ciência da água, dos recursos hídricos e do
saneamento ambiental
Dieter Wartchow ________________________________________30
2.2. Cooperação Alemanha com Grupos de Pesquisa da Escola de
Engenharia da UFRGS
Escola de Engenharia ____________________________________36
2.3. As relações da Faculdade de Educação com Alemanha
Johannes Doll __________________________________________49
9
2.4. Impacto da Cooperação Teutobrasileira na consolidação da pesquisa
e do ensino na Faculdade de Veterinária da UFRGS
José Luiz Rigo Rodrigues, Fernando Pandolfo Bortolozzo
e Ivo Wentz _______________________________________________55
2.5. Cooperação com universidades alemãs consolida área de Ecologia da
UFRGS
Heinrich Hasenack _________________________________________61
2.6. O impacto da cooperação com a Alemanha na consolidação da
pesquisa e do ensino na UFRGS
Flávio Rech Wagner ________________________________________67
2.7. O Instituto de Letras e o intercâmbio acadêmico com a Alemanha
Christoph Schamm ________________________________________75
2.8. A Cooperação Brasil-Alemanha e os Desafios e Sucessos do Projeto
UNIBRAL UFRGS-Gießen: uma homenagem a Tuiskon Dick
Claudia Lima Marques, Augusto Jaeger Junior,
Pablo Marcello Baquero ____________________________________80
10
3. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA UFRGS-ALEMANHA
3.1. O sentido da universidade num mundo em permanente
transformação
Luiz Carlos Bombassaro ___________________________________102
3.2. O futuro da cooperação UFRGS-Alemanha: algumas idéias
preliminares
João E. Schmidt _________________________________________112
12
1.1. RETROSPECTIVA DA COOPERAÇÃO
DA ALEMANHA COM A UFRGS
Gerhard Jacob
INTRODUÇÃO
o que segue, tenta-se descrever sucintamente a contribuição
de acadêmicos e técnicos alemães de todas as áreas à
UFRGS, tanto em atividades de colaboração como em
assistência técnico-científica. Tratando-se de um e-book, portanto passível
facilmente de mudanças, a maior parte do que é relatado baseia-se na
memória do autor, e pode ser corrigida ou suplementada se tal for julgado
oportuno. É muito provável que um bom número de omissões serão
detectadas pelos especialistas nas várias áreas. Uma visão mais completa da
Cooperação Brasil - Alemanha em Ciência e Tecnologia, não restrita à UFRGS,
pode ser encontrada em trabalho do autor e nas referências nele citadas1.
A presente Introdução, por ser um resumo histórico e, portanto, factual,
contém apenas pequenas modificações se comparado a texto recente, a ser
publicado2. Esta Introdução é seguida por um breve apanhado das atividades
1 Gerhard Jacob: A Cooperação em ciência e tecnologia entre o Brasil e a Alemanha, in Sociologia, Pesquisa e Cooperação, Baeta Neves, C.E. e Sobottka, E.A. (orgs.), Editora UFRGS, Porto Alegre, (2003), pp. 55-78
2 Gerhard Jacob: Apresentação, in Claudia Lima Marques (org.): Revista Comemorativa ao ano da
Alemanha no Brasil, Porto Alegre (2011), a ser publicado.
N
13
de colaboração tanto entre pessoas como no âmbito de convênios de
Universidades alemãs com a UFRGS (item 2.); no item 3 é relatada a
assistência técnico-científica prestada à UFRGS pelo governo alemão e em 4
apresentam-se algumas observações finais e conclusões.
O interesse de cientistas alemães pelo Brasil remete, de certa forma, ao
século XVI, quando Hans Staden, um “aventureiro” alemão, descreve
“antropologicamente” os índios brasileiros, sua vida, língua, história, assim
como rudimentos da biodiversidade da região. A cooperação propriamente dita
entre o Brasil e a Alemanha em ciência, tecnologia, nas artes e humanidades
inicia-se em via de mão única no século XIX, quando foram convidados ao
Brasil para pesquisas em suas respectivas áreas o geólogo Wilhelm Ludwig
(Baron) von Eschwege, o botânico Karl Friedrich Philipp von Martius e o
zoólogo Johann Baptist von Spix. Também o naturalista Alexander von
Humboldt aparentemente fez incursões (ilegais) para estudar a Amazônia
Brasileira. Mas não foi só uma via de mão única: ainda em fins do século XVIII
José Bonifácio de Andrada e Silva estudou mineralogia/geologia na Escola de
Minas de Freiberg. A importância que o Brasil já naquela época dava à
colaboração com a Alemanha pode ser aquilatada pela visita que o imperador
D. Pedro II fez àquele país durante seu reinado.
A fundação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934 contou com a
colaboração de cientistas alemães na Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras, entre eles: Heinrich Rheinboldt e colaboradores (Química), Felix Kurt
Rawitscher (Botânica), Ernest Bresslau (Zoologia); todos tiveram papel
importante no início da pesquisa institucionalizada no Brasil. Somente vários
anos mais tarde essa via obteve de fato mão dupla: bolsistas foram para a
14
Alemanha (apoio de DAAD, CNPq, CAPES, Fundação Humboldt, Fundações
Políticas – Konrad Adenauer e Friedrich Ebert, entre outras – etc.),
estabeleceram-se cooperações de pessoa a pessoa, e convênios entre
universidades brasileiras e alemãs foram firmados. E na década de 1960
acordos governamentais foram negociados e assinados: O de Cooperação
Técnica* em 1963 e o de Cooperação em Ciência e Tecnologia, assim como o
de Cooperação Cultural, em 1969. Um grande número de projetos
cooperativos em ciências exatas, naturais e humanas, em tecnologia e em
artes foi realizado, tanto em contatos de pessoa a pessoa, como naqueles
envolvendo convênios entre universidades, e especialmente no âmbito desses
Acordos Governamentais, muitas vezes incluindo nesses os de pessoa a
pessoa e os convênios.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) e seu
correspondente alemão (AA) foram responsáveis pela parte diplomática de
implementação dos Acordos, através dos Ministérios e de órgãos específicos
em cada país.
Assim, o Acordo de Cooperação Técnica, após alguns problemas iniciais
envolvendo as áreas de implementação, foi utilizado de modo muito proveitoso
para o Brasil na criação de programas de pesquisa e de pós-graduação, com o
apoio financeiro e logístico da GTZ (braço executor do Ministério de
Cooperação alemão - BMZ) e da Agência Brasileira de Cooperação - ABC (com
a mesma função no Itamaraty). Cada um dos programas envolvia
* Modernamente substituiu-se a expressão original “Ajuda para o Desenvolvimento” (Entwicklungshilfe) pelo termo mais adequado “Cooperação Técnica” (Technische Zusammenarbeit).
15
necessariamente um convênio formal entre a universidade brasileira e a
alemã envolvidas.
No que diz respeito ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia,
especialmente na área acadêmica, os projetos cooperativos tiveram o apoio
indispensável do CNPq (Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT) e da CAPES
(Ministério da Educação – MEC) no Brasil e, na Alemanha, de órgãos ligados
aos antigos Ministérios de Pesquisa e Tecnologia (BMFT) e de Educação e
Ciência (BMBW), hoje reunidos no Ministério Educação e Pesquisa (BMBF),
assim como do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico), da DFG
(Sociedade Alemã de Pesquisa), da MPG (Sociedade Max Planck), da AvH
(Fundação Alexander von Humboldt), assim como de outras entidades.
A realização de um grande número de projetos conjuntos entre pessoas,
dentro de convênios** entre universidades e no âmbito dos acordos
governamentais resultou, além do conteúdo propriamente dito de cada
projeto, no estabelecimento de uma confiança mútua entre os dois países, que
não se restringiu à área acadêmica.
2. PROJETOS CONJUNTOS ENVOLVENDO CIENTISTAS E NO ÂMBITO DE
CONVÊNIOS
Como na bibliografia acessível nomes somente aparecem em algumas
publicações, decidiu-se por omitir qualquer referência a pessoas, a fim de
evitar omissões involuntárias. O presente trabalho é de natureza
** Não se faz distinção neste trabalho entre convênio, protocolo (carta) de intenção, memorando de entendimento e similares.
16
(amadoristicamente) histórica e, com raras exceções, não ultrapassa o ano de
2000.
Aparentemente a primeira influência formal da Alemanha em nossa
Universidade deu-se na área de Química, especificamente no curso de Química
Industrial, com a vinda na década de 1920 de dois docentes alemães3.
Consta, também, que na mesma década vieram colaborar com a Escola de
Engenharia sete(!) técnicos alemães, em várias áreas, desde biológicas até
língua alemã (não consta por quanto tempo e nem qual a formação dos
técnicos)4. Não é de admirar, portanto, que, como consequência, os primeiros
docentes a buscarem um aperfeiçoamento na Alemanha fossem oriundos das
áreas de química, metalurgia e botânica, provavelmente ainda antes da
segunda guerra mundial (não foi possível encontrar registros, os dados são
baseados na memória do autor). Com a reforma universitária e a consequente
criação do Instituto de Química, na década de 1970 foram iniciados contatos
com a Alemanha, inicialmente com as universidades de Freiburg e Köln, e
estabelecidos projetos de pesquisa, especialmente em Química de
Macromoléculas. Essa colaboração, estendida a várias outras universidades e
a institutos de pesquisa, continuam até hoje e foram essenciais para o alto
nível hoje existente em Química na UFRGS.
O intercâmbio de pesquisadores em uma das áreas da Engenharia
(conformação mecânica) teve como consequência um projeto de Cooperação
3 Dimitrios Samios: O Instituto de Química da UFRGS e as Instituições de Ensino e Pesquisa em Química na Alemanha – Uma Relação Histórica, in José Albano Volkmer, Manoel André da Rocha, René E. Gertz e Valerio Rohden (org.): Retratos de Cooperação Científica e Cultural: 40 Anos do Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, Porto Alegre, EDIPUCRS, pp. 109-115.
4 Silvia Maria Rocha (org.): As Relações Internacionais na UFRGS, Porto Alegre, UFRGS (2004), p. 28, com base em pesquisa do Grupo de Estudos sobre a Universidade (GEU).
17
Técnica, a ser relatado no próximo item. Várias outras iniciativas em diferentes
áreas resultaram em projetos conjuntos, levando em pelo menos dois casos à
assinatura de convênios.
Um projeto de intercâmbio em Arquitetura com a Universidade de
Stuttgart constituiu-se na realização de projetos conjuntos de grupos de
estudantes de graduação brasileiros e alemães em torno de tema comum, sob
orientação de docentes da Universidade de Stuttgart e da UFRGS; essa
atividade realizou-se mais de uma vez alternadamente em Porto Alegre e
Stuttgart entre fins do século passado e início deste.
O primeiro trabalho de pesquisa em nível internacional em Física da
UFRGS foi publicado por docente estagiando na Universidade de Heidelberg. E,
mesmo não tendo sido resultado direto de um intercâmbio de pessoa a
pessoa, deve ser mencionado que a pesquisa institucionalizada em Física na
UFRGS resultou da contratação, inicialmente por um ano, de um professor-
pesquisador alemão (década de 1950), e que permaneceu na UFRGS até
recentemente quando aqui faleceu. A colaboração dos vários grupos de
pesquisa em Física com várias universidades alemãs é constante e contínua,
como é exemplificado na ref.5. No âmbito do Acordo de Cooperação em Ciência
e Tecnologia foi desenvolvido um projeto conjunto.
Também na área de Informática o intercâmbio com a Alemanha foi
intenso: vários pesquisadores obtiveram sua formação na Alemanha, projetos
conjuntos realizados, inclusive dentro do Acordo de Cooperação em Ciência e
5 Israel J. R. Baumvol et. al., In José Albano Volkmer et.al., op. cit. , pp. 99-107.
18
Tecnologia; convênios específicos foram firmados entre nossa Universidade e
as de Bayreuth, Kaiserslauten e Técnica de Berlim.
Em Geociências, um projeto em Geoquímica foi realizado no âmbito do
Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia com a Universidade de
Hamburgo e o convênio existente com a Universidade de Münster permitiu
colaboração pessoa a pessoa.
Nas áreas Biológicas a colaboração mais significativa foi certamente o
intercâmbio na área de Meio Ambiente (Ecologia), especialmente com a
Universidade de Saarbrücken, que resultou num projeto de Cooperação
Técnica e será discutido em 3. Intercâmbio e formação de pessoal em
Botânica e Zoologia com várias Universidades alemãs foram e continuam
sendo intensos. Também em Biotecnologia houve tanto formação de pessoal
como intercâmbio pessoa a pessoa, inclusive com a permanência definitiva de
pesquisador alemão no Brasil (inicialmente na UFRGS).
Em Ciências Médicas o autor não tem conhecimento de Cooperação
mais institucionalizada; entretanto, vale destacar que o convênio com a
Universidade de Heidelberg permitiu que estudantes de medicina alemães
fizessem seu estágio obrigatório (Famulatur) em nosso Hospital de Clínicas; o
programa foi estendido a outras universidades alemãs. E na cirurgia buco-
maxilo-facial (Odontologia) houve um intercâmbio importante6.
O inicio de uma colaboração que resultou em um projeto de Cooperação
Técnica a ser discutido adiante se deu com o estágio de docente da (então)
6 Edela Puricelli: A Cooperação Científica na Área de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. In José Albano Volkmer et.al., op. cit. , pp. 123-129.
19
Escola de Agronomia e Veterinária na Escola Superior de Medicina Veterinária
em Hannover (década de 1950)7.
Similarmente, intercâmbios pessoa a pessoa entre a UFRGS e a
Universidade de Münster na área de Ciências Farmacêuticas, especialmente
em formação de pessoal, resultaram em projeto de Cooperação Técnica8 a ser
mencionado em 3.
Digno de nota é o intercâmbio entre nossa Universidade e a
Universidade de Köln em Educação Física. Praticamente sem apoio oficial
formal, estabeleceu-se um projeto de intercâmbio muito similar a uma
Cooperação Técnica: firmou-se um convênio e baseado nele formou-se pessoal
e foi estabelecido um programa de Pós-Graduação.
No que diz respeito às Ciências Humanas, já no início da década de
1960 foram estabelecidos os primeiros contatos com as Universidades de
Dortmund e Münster9, que resultaram num dos mais profícuos e duradouros
intercâmbios nas áreas de Educação, de Sociologia e de Ciência Política.
Docentes obtiveram seus doutorados, e um programa, inicialmente de
mestrado e após de doutorado (posteriormente desdobrado em três) em
Sociologia, Ciência Política e Antropologia foi criado; convênio com a
Universidade de Münster deu abrigo a essas atividades, que resultaram em
vários projetos de pesquisa e em bom número de publicações conjuntas.
7 Wilhelm Brass: Uma Parceria Universitária e o seu Efeito Multiplicador. In José Albano Volkmer et.al., op. cit.. pp. 117-122.
8 Pedro Petrovick: O Relacionamento da Alemanha com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul na Área da Farmácia. In José Albano Volkmer et.al., op. cit.. pp. 131-136.
9 Clarissa Eckert Baeta Neves e Abílio Afonso Baeta Neves: As Ciências Sociais e a Cooperação Brasil e Alemanha. In José Albano Volkmer et.al., op. cit. pp. 255-267.
20
Na área das Ciências Jurídicas, a colaboração é bastante antiga e se
expande cada vez mais. Iniciou com a Universidade de Heidelberg, tanto de
pessoa a pessoa como dentro de convênio; a formação de pessoal é intensa e
mais de um docente alemão permaneceu aqui por um ano letivo; o
intercâmbio, hoje, envolve várias Universidades alemãs, em particular Giessen.
Duas observações finais, ambas referentes a programas da CAPES junto
com o DAAD: a primeira relativa a intercâmbio vinculado a projetos de
pesquisa – PROBRAL, assim como da CAPES com o estado da Baviera, dos
quais a UFRGS tem participado ativamente10. A segunda sobre os programas
referentes a estudantes de graduação: A CAPES, junto com o DAAD, instituiu
recentemente um programa de estágio de estudantes de graduação em
universidades alemãs (UNIBRAL), hoje estendido a outros países; esse
programa foi iniciado na área de engenharia e atualmente abrange outras
áreas. Em particular na UFRGS houve uma institucionalização do programa na
área jurídica, com as Universidades de Giessen e Heidelberg, que apresenta
resultados muito animadores11.
3. PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, a UFRGS beneficiou-se de
quatro projetos de magnitude apreciável, que resultaram na criação de novos
grupos de pesquisa os quais, por sua vez, permitiram o estabelecimento de
10 Silvia Maria Rocha, op. cit., pp. 48-50.
11 MARQUES, C. L., NORONHA, C. S.; JAEGER JUNIOR, A (org.): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007. Claudia Lima Marques (org.): Revista da Faculdade de Direito Comemorativa ao ano da Alemanha no Brasil, Porto Alegre (2010), a ser publicado.
21
novos programas de Pós-Graduação. Os mecanismos de um projeto de
Cooperação Técnica incluíam tudo o que era necessário para sua realização:
desde o envio de pesquisadores/docentes, técnicos, concessão de bolsas, até
o envio de equipamento e material de consumo. Tratava-se, portanto, de
auxílios bastante vultosos aportados pela Alemanha, através da já mencionada
GTZ, e uma contrapartida do lado brasileiro era exigida. Um projeto típico
estendia-se por cerca de quatro anos, com um investimento anual por parte da
Alemanha de DM$2mi a 4mi (em moeda de hoje estimado em 3 a 5 milhões
de dólares). Além disso, um convênio formal entre a Universidade brasileira e
a(s) alemã(es) que regulava o intercâmbio tinha de ser firmado.
I) Veterinária: seguindo os contatos iniciados na década de 1950,
egressos e docentes estagiaram em várias épocas na Escola Superior em
Medicina Veterinária de Hannover, alguns obtendo doutorado. Quando um
mínimo de massa crítica formou-se na UFRGS, um projeto de Cooperação
Técnica foi solicitado, aprovado e desenvolvido com bastante sucesso. Com a
vinda de pesquisadores de Hannover, foram iniciadas novas áreas de pesquisa
e um programa de Pós-Graduação estabeleceu-se. O intercâmbio UFRGS-
Hannover continuou por muitos anos e até hoje os contatos permanecem.
Devido ao sucesso alcançado, o programa de Cooperação Técnica foi
estendido a quatro outras universidades brasileiras e, na opinião deste autor,
não foi possível a Hannover manter a cooperação com cinco Universidades,
com o quê o programa perdeu muito de sua eficiência. Quase como
curiosidade, observe-se que um dos professores de Hannover, após sua
aposentadoria fixou residência no RS, onde vive até hoje. Maiores detalhes
encontram-se precisamente em artigo desse docente7.
22
II) Farmácia: da mesma forma que na Veterinária, também foram
perseguidos os contatos iniciados na década de 1960, já com a assinatura de
convênio entre a UFRGS e a Universidade de Münster. E um projeto de
Cooperação Técnica foi iniciado, com a vinda de docentes experientes e,
inclusive, alguns mais jovens, que iniciaram a formação de pessoal. Essa
prosseguiu na Universidade de Münster, com o envio de estudantes para
obterem o Doutorado. Por períodos curtos e longos um bom número de
docentes da parceira alemã veio prestar sua colaboração à UFRGS, ampliando
o escopo dos projetos de pesquisa, solidificando-os e estabelecendo um
programa de Doutorado de bom nível. Por outro lado, o intercâmbio foi
também estendido a outras universidades alemãs e continua, cada vez com
maior amplitude, até hoje. Um apanhado global pode ser encontrado em8.
III) Engenharia: na engenharia a situação foi um pouco distinta. Já pré-
existia um grupo bem estruturado de metalurgia, e uma expansão para
ampliar a área de conformação mecânica contou com o apoio de um projeto
de Cooperação Técnica. A universidade parceira alemã foi a Universidade
Técnica de Aachen, e o projeto não foi de grande envergadura. Tratou-se
principalmente de intercâmbio de cientistas e de obtenção de doutorado de
estudantes brasileiros em Aachen. Em uma segunda fase, foi incluída a UFMG.
Na UFRGS, o projeto teve algum aporte de equipamentos e o desenvolvimento
foi satisfatório, estendendo-se o intercâmbio a outras universidades alemãs e
europeias.
IV) Ecologia: A “conscientização” formal na UFRGS para problemas de
meio ambiente iniciou-se com a criação de um núcleo de estudos,
interdepartamental, chamado NIDECO. Com seu crescimento, foi
23
institucionalizado e, com a criação de novos de grupos de pesquisa, tornou-se
necessário um volume maior de recursos. Depois de intensas negociações por
parte dos responsáveis, foi firmado um convênio com a Universidade de
Saarbrücken e solicitada Cooperação Técnica à Alemanha. Graças ao
empenho dos dois professores com maior responsabilidade, um projeto de
envergadura foi aprovado. Foi possível obter equipamento da Alemanha e o
intercâmbio de pesquisadores foi intenso, também envolvendo estudantes de
doutorado. Outras universidades alemãs foram incluídas, e o projeto teve um
desenvolvimento muito bom; hoje, o grupo inicial do NIDECO constitui-se em
um departamento do Instituto de Biociências: Departamento de Ecologia, em
boa parte graças aos recursos proporcionados na época pela Alemanha.
4. OBSERVAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES
Do exposto fica evidenciada a importância da cooperação com a
Alemanha para o desenvolvimento acadêmico da UFRGS em Pesquisa e Pós-
Graduação. Se, por um lado, a maioria dos estudantes que foram à época
buscar seus graus de Mestre e Doutor e também realizar estágios de Pós-
Doutoramento em universidades norte-americanas, britânicas ou francesas,
eles o fizeram em grande parte com recursos brasileiros (em particular, com
bolsas do CNPq e da CAPES). Mesmo havendo algumas oportunidades de
auxílio e bolsas desses países, elas não se comparam em volume aos
programas do DAAD para realizar estudos, formação e pesquisa na Alemanha.
Do mesmo modo, apesar da importância que tiveram agências dos três
países mencionados no envio de pesquisadores e até de algum equipamento à
UFRGS (devem ser lembradas as fundações Rockefeller e Ford, as agências de
24
pesquisa financiadas pelo Exército e pela Força Aérea americanas, o Conselho
Britânico, assim como o governo francês através do ORSTOM e do “serviço
militar” de jovens cientistas), esses auxílios não são comparáveis em valores
ao que a Alemanha investiu na UFRGS***.
É lícito concluir que, através da Cooperação Técnica, das bolsas do
DAAD, da Fundação Humboldt, das fundações políticas e religiosas (não
mencionadas acima) e dos convênios com universidades e agências de
fomento e de execução de pesquisa (DFG e MPG), a UFRGS recebeu um
impulso importante para o desenvolvimento da Pesquisa e da Pós-Graduação.
Reconhecer esse fato e posicioná-lo no devido lugar na história da
Universidade é a principal finalidade desse artigo; e a oportunidade não
poderia ser mais propícia: o Ano Brasil-Alemanha da Ciência, Tecnologia e
Inovação 2010/2011.
*** Deve ser mencionado que o mesmo se aplica às atividades de pesquisa em todo o Brasil durante o século passado.
25
1.2. 25 Jahre Zusammenarbeit mit
UFRGS
Prof. Dr. iur. Dr. h.c. Hans-Uwe Erichsen
nfang 1986 wurde ich zum Rektor der Westfälischen Wilhelms-
Universität gewählt und übernahm das Amt am 1. Oktober dieses
Jahres. Die Universität Münster unterhielt schon damals in
verschiedenen Fächern intensive Beziehungen mit verschiedenen
Universitäten in Brasilien, und so folgte ich dem Rat, vor Amtsübernahme mich,
begleitet von Prof. Dr. Schrader, Initiator und Motor der Brasilienaktivitäten,
unseren Partneruniversitäten in Brasilien vorzustellen. Auf diese Art und Weise
kam ich im September 1986 das erste Mal nach Porto Alegre, knüpfte
Kontakte zur dortigen juristischen Fakultät und freute mich über einen
intensiven und anregenden, für die Beziehungen zwischen der Westfälischen
Wilhelms-Universität und der UFRGS außerordentlich förderlichen Dialog mit
dem Rektorat. Zum meinen Partnern auf Seiten der UFRGS gehörten
insbesondere Prof. Dr. Gerhard Jacob, Prof. Dr. Tuiskon Dick, Prof. Dr. Abilio
Baeta-Neves und seine Frau Professorin Clarissa Baeta-Neves. Wir waren sehr
beeindruckt von der freundlichen Aufnahme und der Gastfreundschaft, die wir
in diesen Tagen genießen durften, und es wurde bei dieser Gelegenheit ein
Eckdatum fixiert, das für alle künftigen Besucher in Porto Alegre Bedeutung
hatte: Die Einladung von Abilio zu einer von ihm selbst zubereiteten, höchsten
Ansprüchen genügenden Feijoada.
A
26
Zurückgekehrt aus Brasilien habe ich sehr schnell die an mich
herangetragene Anregung aufgenommen, ein Lateinamerika-Zentrum der
Universität Münster zu gründen, um die Kooperationsaktivitäten der
Münsteraner Wissenschaftler zu bündeln. Das Lateinamerika-Zentrum wurde
in einer feierlichen Veranstaltung in der Aula der Westfälischen Wilhelms-
Universität eröffnet. An dieser Veranstaltung nahmen mehrere Repräsentanten
der UFRGS, namentlich Prof Dr. Gerhard Jacob, Prof Dr. Baeta-Neves, teil, aber
auch Kardinal Paulo Evaristo Arns aus São Paulo, Ehrendoktor der
Westfälischen-Wilhelms-Universität, und Leonardo Boff. Auf deutscher Seite
war die Leitungsebene des zuständigen Ministeriums, waren der
Regierungspräsident und der Oberbürgermeister der Stadt Münster
einbezogen.
Es entwickelten sich über die Jahre hinweg zur UFRGS nicht nur
intensivere Beziehungen im Bereich der Wissenschaft, die unter anderem dazu
führten, dass Münsteraner Rechtsprofessoren zu Vorträgen in Porto Alegre
eingeladen wurden und Mitglieder in der UFRGS, z.B. Prof. Peter Ashton, zu
Vorträgen und Forschungsaufenthalten nach Münster kamen. Damit einher
ging die Entwicklung freundschaftlicher Beziehungen, die bis heute erhalten
und bei jedem Besuch in Porto Alegre bereichernd empfunden werden.
Während meiner Amtszeit als Präsident der Hochschulrektorenkonferenz
wurde ein Abkommen mit der brasilianischen Rektorenkonferenz über eine
Intensivierung der Zusammenarbeit der brasilianischen und deutschen
Hochschulen unterzeichnet.
Am Ende meiner Amtszeit als Präsident der Hochschulrektorenkonferenz
wurde vom Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und
27
Entwicklung ein mit der Secretaria da Ciência e Tecnologia des Bundesstaates
Rio Grande do Sul vereinbartes Projekt unterstützt, welches sich mit der
künftigen Entwicklung der Hochschulen in Rio Grande do Sul befassen sollte.
Eine von dem früheren Vorsitzenden des deutschen Wissenschaftsrats, Prof.
Dr. Dr. h. c. Karl-Heinz Hoffmann, geleitete und mit Vertreterinnen und
Vertretern von Universitäten und Fachhochschulen aus Deutschland besetzte
Kommission erarbeitete einen Bericht. Nachdem ich 1997 aus dem Amt des
Präsidenten der deutschen Hochschulrektorenkonferenz ausgeschieden war,
übernahm ich es 1998, gemeinsam mit Herrn Prof. Dr. Dr. h.c. Hoffmann und
dem damaligen Generalsekretär der Hochschulrektorenkonferenz und
heutigen Staatssekretär in Niedersachsen, Dr. Joseph Lange, den Bericht mit
dem Minister für Wissenschaft und Technologie des Bundesstaates Rio Grande
do Sul, dem Staatssekretär des Brasilianischen
Bundeserziehungsministeriums und Vertretern aller Hochschulen in Rio
Grande do Sul zu beraten und Empfehlungen für die weitere Entwicklung zu
formulieren. Diese Empfehlungen wurden vom Minister für Wissenschaft und
Technologie von Rio Grande do Sul mit Erlass v. 25. Mai 1998 für verbindlich
erklärt: „Der Staatsminister für Wissenschaft und Technologie beschließt: Die
Schlussfolgerungen des Dokuments „Zur Hochschulentwicklung in Rio Grande
do Sul“ rechtskräftig zu machen; dieses Dokument beruht auf dem Bericht
einer Gruppe von Experten, benannt von der Deutschen
HochschulRektorenKonferenz-HRK, und wurde ergänzt durch Beiträge der
Rektoren aller im Lande Rio Grande do Sul gelegenen Universitäten, die sich in
einer Sitzung, welche in Porto Alegre am 03. März stattgefunden hat, mit
genannter Expertengruppe beraten hat.“
28
Im Rahmen meiner Tätigkeit als Präsident der Vereinigung der
Rektorenkonferenzen der Europäischen Union sowie als Vorsitzender des
Deutschen Akkreditierungsrates verengte sich mein Aktionsradius auf Europa
und erst auf Initiative des Richters am Supremo Tribunal Federal, Minister Prof.
Dr. Gilmar Mendes, der bei mir in den achtziger Jahren in Münster promoviert
hatte, habe ich in den letzen Jahren wieder mehrfach Brasilien besucht. Porto
Alegre, die mir vertrauten Kolleginnen und Kollegen sind dabei immer ein
fester und bereichernder Bestandteil des Reiseplans gewesen.
Meine Verbindung zur UFRGS fand 2008 ihren Höhepunkt in der mich
ehrenden und auszeichnenden Verleihung des Dr. h.c. durch die UFRGS mit
einer Laudatio des damaligen Präsidenten des Supremo Tribunal Federal, Prof.
Gilmar Mendes.
Die Westfälische Wilhelms-Universität Münster hat in diesem Jahr unter
anderem auf Initiative von mir sowie mit tatkräftiger Unterstützung von Prof.
Dr. Abilio Baeta-Neves ein Brasilienzentrum gegründet, in dessen Rahmen die
nach wie vor bestehenden zahlreichen Wissenschaftsbeziehungen gebündelt,
intensiviert und gefördert werden sollen. Unter anderem ist geplant, die
Kooperation im Bereich der Rechtswissenschaften sowohl in Forschung als
auch in Lehre und Studium sowie durch Förderung des wissenschaftlichen
Nachwuchses wieder aufzunehmen und sie im Rahmen einer Konsortial-
Lösung durch Beteiligung mehrerer Fakultäten auf beiden Seiten nachhaltig für
die Zukunft zu gestalten. Prof. Dr. Claudia Lima Marques hat sich auch auf
Seiten der UFRGS dieser Aufgabe angenommen, und ich freue mich auf die
Intensivierung der wissenschaftlichen Kontakte und weitere freundschaftliche
Begegnungen in Porto Alegre.
30
2.1. Engenharia na Ciência da Água,
dos Recursos Hídricos e do Saneamento
Ambiental
Dieter Wartchow – ex-bolsista DAAD
declaração do Ano da Cooperação Brasil-Alemanha da Ciência,
Tecnologia e Inovação, além de reforçar a cooperação científica
entre os países, constitui-se em uma oportunidade para que as
instituições de ensino e de pesquisa ampliem as áreas de conhecimento
comum para estabelecer novas cooperações, dentro da estratégia de
internacionalização adotada pelos dois países.
O seminário do DAAD realizado em 2010 cujo tema abordado “Recursos
Hídricos e Desenvolvimento Sustentável”, evidencia a importância da temática
água, recursos hídricos, proteção climática com os propósitos da
internacionalização do ensino superior e da pesquisa: políticas públicas, ações
e desafios para a Alemanha.
Para o Brasil e a Alemanha, a perspectiva para uma cooperação no nível
regional, nacional e internacional na área dos recursos hídricos com foco nos
países lusófonos e da América Latina, sinaliza para o fortalecimento da
educação e da pesquisa pautada no desenvolvimento da ciência e tecnologia.
A
31
Assim, a cooperação internacional para o desenvolvimento associa gestão de
ações, visa a abertura de fronteiras do conhecimento para alcançar as metas
de desenvolvimento do milênio, para o ano 2015, e o alcance dos objetivos
propostos pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico,
dentre outros.
A cooperação para desenvolver políticas de Estado, coloca para o
sistema CAPES-DAAD, a GTZ, o Bundesministerium für Zusammenarbeit - BMZ,
o CNPQ e as universidades brasileiras e alemãs, um vasto campo de atuação
cujos de interesses comuns. As universidades têm nas suas atividades de
ensino o compromisso de democratizar o conhecimento e na pesquisa de
forma cooperada, produzir conhecimento para o desenvolvimento sustentável
e o bem da humanidade.
O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo
(Amazônia, Bacia do Prata), além de extensas reservas de águas subterrâneas
(aquífero Guarani), todas fronteiriças. A falta de cuidados com a água não se
restringe ao seu uso demasiado para diversas atividades, como no exemplo do
modelo energético, ou da agricultura intensiva no Brasil para irrigar culturas de
exportação, mas também se relaciona com as situações de risco como
alagamentos urbanos, cheias, diversas formas de poluição e deterioração do
meio ambiente e da água no território brasileiro. A proteção da água hoje se
constitui numa necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem
para com as gerações presentes e futuras. A água e o clima são os maiores
desafios políticos do século XXI. Como patrimônio da humanidade e princípio
da vida, a água se transforma em elo vital para garantir a sustentabilidade da
32
vida e da biodiversidade em nosso planeta. A água, nela compreendida os
recursos hídricos de usos múltiplos, precisam ser preservados e protegidos.
Dela tudo vem, para ela tudo volta. “Alles ist aus dem Wasser
entsprungen, alles wird durch das Wasser erhalten“ (Goethe)
Dentro deste espírito, a atuação da UFRGS através do seu Instituto de
Pesquisas Hidráulicas (IPH), engloba ensino, pesquisa, extensão e prestação
de serviços à comunidade, para vários segmentos da ciência das águas:
Irrigação e Drenagem, Hidrologia de Águas Subterrâneas, Erosão e
Sedimentação, Saneamento Ambiental, Hidrologia Superficial, Hidráulica e
Hidromecânica, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Sensoriamento
Remoto Aplicado aos Recursos Hídricos.
No ensino o IPH atua em três níveis: médio (técnico em hidrologia),
graduação (engenharia civil, agronomia, ambiental, hídrica – em formatação),
e pós-graduação. O Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental originado da cooperação com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através da UNESCO, tem como meta,
ministrar ensino pós-graduado e desenvolver pesquisas em nível de mestrado
e doutorado. Vinte por cento dos alunos de mestrado e doutorado são
oriundos de países latino-americanos e lusófonos, particularmente Argentina,
Uruguai e Colômbia, Nicarágua, El Salvador e Moçambique. Novas fronteiras
para a pesquisa pretendem ser abertas através da cooperação com a
Alemanha sugerindo-se dentre outros as áreas dos grupos de pesquisas
descritos a seguir.
33
Grupo de Pesquisa Clima e Recursos Hídricos
O impacto da variabilidade climática e da mudança climática nos
recursos hídricos e no ambiente sócio econômico é muito grande. Este grupo
de pesquisa desenvolve atividades de pesquisa e estudos com o objetivo de
aumentar o conhecimento do comportamento climático-hidrológico visando o
prognóstico destas variáveis e a mitigação dos efeitos adversos. Neste projeto
de pesquisa existe cooperação com diversos outros parceiros como: Centro de
Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (CPTEC/INPE); Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG/USP); Universidade de
Toulouse III / França e Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento
(IRD/France); Universidade de Lund; entre outros.
Grupo de Pesquisa Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário: Pretende-se buscar cooperação com a
Universidade de Stuttgart-Alemanha. Este grupo atua no Programa Nacional de
Conservação de Energia Elétrica - PROCEL SANEAR, através do qual se
construiu o Laboratório de eficiência energética e hidráulica em saneamento –
LEHNS. O foco do ensino e pesquisa são a Eficiência Elétrica e Hidráulica nos
Sistemas de Saneamento. Participam da rede nacional as universidades UFPB,
UFPA, UFMG, UFRGS, UFMS, UFPR, UNIFEI, Universidad Técnica de Loja –
Equador; Universidad Autónoma de Entre Ríos – UADER, Eletrobrás, CEPEL.
34
Grupo de Pesquisa em Bioenergia tratamento sustentável de águas
residuárias e reuso agrícola: O déficit no tratamento de águas residuárias no
Brasil constitui vasto campo para a cooperação, por exemplo, na remoção
biológica de nutrientes e compostos orgânicos, na geração potencial de
energia, no tratamento de lodos, na avaliação do desempenho de Reatores
Anaeróbios de Manta de Lodo (UASB) e outros processos, visando
atender ao padrão de emissão preconizado.
Centro de Águas Urbanas:
A arte de constituir Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e Planos
Municipais de Saneamento com programas e ações com padrão sustentável,
possibilitará a aplicação de tecnologias limpas de baixo carbono. O grupo de
pesquisa na gestão urbana do IPH atua na avaliação, controle e
gerenciamento integrado dos recursos hídricos e saneamento básico e
ambiental e na aplicação de tecnologias sustentáveis para manejo e
gerenciamento integrado das águas pluviais urbanas.
Laboratório de limnologia e ecotecnologia
Um grupo de pesquisa tem desenvolvido temas relacionados ao estudo
de formas de controle físico, químico e biológico para controlar a eutrofização
e reduzir o florescimento de cianobactérias em corpos de água eutrofizados
subtropicais. Com respeito aos métodos biológicos, tem se procurado
pesquisar a biomanipulação de espécies de peixes nativos subtropicais e
tropicais e macrófitas submersas. O modelo IPH-ECO permite modelagem
ecológica e foi desenvolvido para compreender a dinâmica dos lagos e
35
reservatórios. O modelo está sendo usado para prever mudanças no estado
dos lagos devido aos usos intensivos e mudanças climáticas. O grupo de
pesquisa atua no IPH e no Instituto de Química da UFRGS e seus grupos de
interesse na Alemanha estão junto ao Instituo de Limnologia da Universidade
de Konstanz e no Leibniz-Institue of Freshwater Ecology and Inland Fisheries-
Berlin.
Outros projetos de pesquisa e oportunidades, como o MATASUL - Rede
de Pesquisa em Bacias Representativas e Experimentais no Bioma da Mata
Atlântica, na Região Sul do Brasil; a Modelagem Efeito de Mudanças
Climáticas nos Regimes de Bacias Hidrográficas; o Projeto Integrado de
Cooperação Amazônica e de Modernização do monitoramento hidrológico; o
Tratamento avançado de água para consumo humano, visando remoção de
gosto e odor em processos de tratamento de água; Sistemas simplificados
para tratamento de água e o NECOD – Núcleo de Estudos de correntes de
densidade.
A extensa agenda para uma cooperação com entidades e universidades
alemãs, visa buscar as melhores idéias e uma oportunidade para qualificar o
ensino e a pesquisa a UFRGS, cuja missão também é a de moldar os
profissionais do futuro para um novo conceito de engenharia.
36
2.2. Cooperação Alemanha com Grupos
de Pesquisa da Escola de Engenharia da
UFRGS
Introdução
ários dos grupos de pesquisa da Escola de Engenharia da
UFRGS, uma das maiores e mais tradicionais unidades da
UFRGS, fundada em 1896, tem em sua história uma intensa
cooperação com instituições de ensino e pesquisa da Alemanha. Este capítulo
descreve algumas destas cooperações, as quais contribuiram positivamente
para a formação de grupos de pesquisa nos Departamentos de Engenharia
Elétrica, Engenharia de Materiais, Engenharia Química, Engenharia
Metalúrgica, Engenharia de Minas, entre outros.
Departamento de Engenharia Elétrica (DELET)
Grupo de Controle, Automação e Robótica (GCAR)
A cooperação Brasil e Alemanha teve papel decisivo na criação do Grupo
de Controle, Automação e Robótica – GCAR do DELET. No âmbito de uma
V
37
cooperação estabelecida pelo Prof. Daltro Nunes, na época Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Computação, com o Prof. Dr. Rudolf Lauber
da Universidade de Stuttgart na área de automação industrial, o Prof. Carlos
Eduardo Pereira realizou seu doutorado pleno na Alemanha de 1990 a 1994.
Ao retornar, deu início às atividades de pesquisa em automação no DELET e
criando o GCAR, hoje uma referência com expressão nacional e internacional
em sua área. Além da cooperação com Stuttgart, o GCAR tem mantido forte
colaboração com diversas universidades alemãs, como (i) Fernuniversität
Hagen – Prof. Wolfgang Halang, que orientou o Prof. Alceu Heinke Frigeri na
Alemanha e foi o coordenador alemão do projeto ADOORATA, desenvolvido na
âmbito da cooperação CNPq/DAAD; (ii) Universidade de Paderborn – Prof.
Franz Rammig, que foi o orientador de doutorado em co-tutela com a UFRGS
do Prof. Marcelo Götz do DELET e de outros alunos de doutorado; (iii) GMD –
Sankt Augustin – Dr. Gernot Richter, que viabilizou a doação para o GCAR, no
final dos anos 90, do robô antropomórfico Janus; (iv) Universidade de
Magdeburg – Prof. Edgar Nett, de Ulm – Prof. Jörg Kaiser, de Bremen – Prof.
Dieter Müller, de Darmstadt – Prof. Encarnação, na co-orientação de
estudantes de doutorado da UFRGS. Adicionalmente a estas cooperações
acadêmicas, o GCAR participou do desenvolvimento de diversos projetos de
pesquisa aplicada com mais de uma dezena de institutos Fraunhofer da
Alemanha, no âmbito da cooperação desenvolvida entre o GCAR e o Centro de
Excelência em Tecnologias Avançadas CETA do SENAI/RS. Estes projetos
envolveram diversos estudantes de graduação e pós-graduação, tendo
contribuído para o desenvolvimento de vários produtos inovadores por
38
empresas gaúchas, bem como para o surgimento de empresas de base
tecnológica formadas por ex-alunos. Em especial os institutos Fraunhofer IPA -
Instituto de Produção e Automação de Stuttgart (Prof. Westkämper) e o
Instituto IGD de Darmstadt (Prof. Encarnação) tiveram decisiva participação
nesta cooperação.
Grupo de Microeletrônica
A cooperação do DELET com a Alemanha na área de Microeletrônica se
intensificou após o ingresso de Gilson Wirth como professor adjunto, em
janeiro de 2007. Gilson Wirth é Dr.-Ing. pela Universitaet Dortmund, tendo
realizado seu doutorado entre 1995 e 1999.
A primeira ação concreta da colaboração com a Alemanha foi a
realização de um Summer School, em Julho de 2009, com financiamento pelo
DAAD. A Summer School em Microeletrônica, com o título "Advanced
Microsystems Technologies for Sensor Applications", foi realizada na UFRGS
(Anfiteatro 200 da Escola de Engenharia) no período de 12 a 31 de julho de
2009, como duração de 90 horas aula.
Teve financiamento do DAAD, de forma que não foi cobrada qualquer
taxa de inscrição dos alunos participantes, e o almoço dos alunos durante as
três semanas foi financiado pelo DAAD. Foi ministrada pelos seguintes
professores alemães: Prof. Dr.-Ing. Habil. Ulrich Hilleringmann, Universitaet
Paderborn, Prof. Dr. Rer. Nat. Habil. Reinhart Job, Fern-Universitaet Hagen,
Prof. Dr.-Ing. Peter Glösekötter, Fachhochschule Muenster, sob organização
39
local e supervisão do Prof. Gilson Wirth. Recentemente o DELET recebeu do
DAAD confirmação de financiamento para realizar na UFRGS uma segunda
edição desta Summer School, em julho de 2011.
Atualmente Fábio Fedrizzi Vidor, aluno do curso de graduação em
Engenharia Elétrica, está realizando seu estágio supervisionado na
Universitaet Paderborn, em Nanotransistores de Óxido de Zinco (ZnO), sob
orientação dos Professores Ulrich Hilleringmann e Gilson Wirth, com
financiamento pelo lado alemão.
Departamento de Engenharia Metalúrgica
Laboratório de Siderurgia – LaSid
Em 1978, o Prof Heinrich Wilhelm Gudenau, da RWTH-Aachen,
ministrou um curso sobre Siderurgia no PPGEM da Escola de Engenharia da
UFRGS. Esse curso foi marcante, pois a partir daí se realizaram uma série de
trabalhos cooperativos entre laboratórios das duas instituições.
Em 1981, foram enviados três mestres em Engenharia Metalúrgica ,
formados no PPGEM, para realizarem doutorado no Instituto de Siderurgia da
Universidade Técnica de Aachen, com bolsa do DAAD . A orientação ficou a
cargo do Prof Gudenau. Para o PPGEM veio o Prof Dr Hartwig Rupp, que ficou
responsável pelas disciplinas relacionadas com a área de siderurgia, tanto na
pós-graduação, como na graduação.
Em 1986, assume no PPGEM a área de siderurgia o Prof Antônio C F
Vilela, após sua volta do doutorado na RWTH-Aachen.
40
Em 1987, o referido professor é efetivado e passa a dar continuidade à
implementação do Laboratório de Siderurgia na formação de recursos
humanos tanto na graduação, como na pós-graduação.
Após esse período inicial, de aproximadamente dez anos, o Laboratório
de Siderurgia e o Instituto de Siderurgia mantêm até hoje um estreito contato,
mesmo com a aposentadoria do Prof Gudenau.
Em 2008, a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração -ABM -
prestou uma homenagem ao Prof. Gudenau em um evento internacional
realizado na cidade de São Luís no Maranhão. Foi um reconhecimento a sua
cooperação com várias universidades brasileiras na área de siderurgia. Na
ocasião, o Laboratório de Siderurgia da Escola de Engenharia da UFRGS foi
convidado para prestar a homenagem.
Cabe ressaltar a importância que teve o contato iniciado em 1978, que
acabou propiciando o desenvolvimento do Laboratório de Siderurgia e sua
inserção em atividades de ensino e pesquisa no cenário acadêmico e
industrial no país e fora dele. A força desse intercâmbio foi decisiva para o
LaSid ser o que é hoje.
Departamento de Engenharia de Minas
Laboratório de Processamento Mineral – Laprom
Entre os anos de 1983 e 1987 o prof. Carlos Hoffmann Sampaio
realizou estudos de doutoramento no Institut für Aufbereitung da Rheinisch
41
Westfaelische Technische Hochschule Aachen (RWTH Aachen), sob orientação
do Prof. Dr.-Ing. H. Hoberg.
Na década de 90 o professor Hermann Wotruba assume a Lehr-und
Forschungsgebiet Aufbereitung mineralischer Rohstoffe (AMR) da RWTH
Aachen.
De 2000 até 2002 foi realizado o projeto de pesquisa conjunto entre o
AMR, coordenação do prof. Wotruba, e o Laboratório de Processamento
Mineral, coordenação do prof. Sampaio, intitulado “Desenvolvimento de
processos de escrubagem e moagem para a purificação de concentrados de
zircão de baixa qualidade”, com financiamento Capes/DAAD.
Em 2003 foi realizado o projeto de pesquisa “Estudos de beneficiamento a
seco com o carvão de Candiota”, projeto conjunto com o AMR de Aachen,
coordenação alemã do prof. Wotruba, e o Laboratório de Processamento
Mineral, coordenação do prof. Sampaio. O objetivo do projeto abrangia os
estudos de caracterização para o beneficiamento do carvão de Candiota, bem
como ensaios de jigagem a seco, visando à remoção de rejeitos.
Em 2006 foi desenvolvido o projeto de pesquisa “Caracterização para
beneficiamento do carvão de Moatize, Moçambique”, projeto conjunto com o
AMR de Aachen, coordenação alemã do prof. Wotruba, e o Laboratório de
Processamento Mineral, coordenação do prof. Sampaio.
Foram enviados 3 alunos para realizar doutorado sandwich no AMR de
Aachen, sob orientação do prof. Wotruba. Os alunos foram os seguintes:
Sydney Sabedot, em 2004; Fabrício Gehrke da Silva, em 2007; e Norton
Ferreira Feil, em 2010.
42
Departamento de Engenharia Química (DEQUI)
Lacouro e GIMSCOP
A interação com a Alemanha impactou fortemente e positivamente no
LACOURO e GIMSCOP, dois grupos de pesquisa do Departamento de
Engenharia Química.
O LACOURO começou esta relação em 1995 quando a Profa. Mariliz
Gutterres realizou visitas a Institutos de Pesquisa e Empresas Químicas
alemãs por meio de bolsa RHAE/CNPq para estágio no exterior com duração
de 2 meses. No final do ano seguinte, a professora retornou à Alemanha para
iniciar seus estudos de doutorado na TU Bergakademie Freiberg em
cooperação com o Instituto de Pesquisa em Couros e Laminados Sintéticos
(FILK), com bolsa DAAD para o curso de alemão no Instituto Goethe e bolsa de
estudos CAPES para doutorado pleno. Logo após seu retorno à UFRGS, foram
retomadas as atividades de ensino e pesquisas na área de couros com a
criação do Laboratório de Estudos em Couro e Meio Ambiente (LACOURO) em
2001, o qual mantém cooperação com o FILK. O LACOURO é uma referência
nacional e internacional em pesquisas na área de couros, fortemente
vinculadas às questões de proteção ambiental. Além de palestras realizadas
na Alemanha durante o período de doutorado, a professora foi palestrante no
Simpósio de Colagênio de Freiberg de 2008.
O Grupo de Intensificação, Modelagem, Simulação, Controle de
Otimização de Processos (GIMSCOP) iniciou sua parceria com diversas
universidades alemãs a partir de 1997 quando o Prof. Dr. Ing. Jorge Otávio
Trierweiler passou a integrar o corpo docente do DEQUI. O Prof. Trierweiler
43
realizou seu doutorado na Universidade de Dortmund na Alemanha com bolsa
DAAD, sob a orientação e no grupo de pesquisa do Prof.Dr.-Ing. Sebastian
Engell. Assim que o Prof. Trierweiler começou a desenvolver suas atividades
na UFRGS, iniciou-se a primeira parceria, neste estágio ainda informal, com a
Alemanha, através da vinda do primeiro aluno alemão, Ulrich Neumann, para
realizar seu Diplomarbeit sob a orientação do Prof. Trierweiler.
Em 1999 a colaboração com a Alemanha foi fomentada, com a vinda do
Prof. Dr.-Ing. Jörgen Thöming através do programa CAPES-DAAD de Professor
Visitante. Com a vinda do Prof. Thöming, iniciaram-se atividades de pesquisa
na área de Tecnologias Limpas através de integração mássica e energética de
correntes de processos. Em 2001, Prof. Thöming retornou à Alemanha e hoje é
Professor da Universidade de Bremen. Em 2000, através de um projeto
PROBRAL/CAPES, iniciou-se uma forte parceria na área de biotecnologia com o
grupo de pesquisa do Prof. Dr. Bernd Hitzmann da Universidade de Hannover.
Através desta parceria, veio aluno de Doutorado Olaf Broxtermann ao DEQUI
por um período de 10 meses e por um período de 2 meses foi a mestranda
Luciane da Silveira Ferreira para Alemanha realizar as suas pesquisas. Esta
parceria com o Prof. Hitzmann continua ainda hoje e graças a ela o DEQUI se
capacitou para realizar pesquisas na área de biossensores.
Em 2002, Pedro R. B. Fernandes foi realizar seu doutorado na Alemanha
no grupo do Prof. Engell, dando continuidade a parceria já estabelecida
anteriormente. Em 2005, retornou ao Brasil e a partir de 2010 veio a integrar
o quadro docente do DEQUI.
Em 2006 o DEQUI iniciou uma parceria com a Universidade de Stuttgart,
com a vinda de dos alunos Stephan Koch e David Schlipf, graduandos do curso
44
de Cibernética (espécie de Engenharia de Controle e Automação), os quais
desenvolveram suas atividades por 2 semestres na UFRGS. Em 2010, esta
parceria foi continuada com a vinda do aluno Patrick Grau, do curso de
Engenharia Mecânica desta mesma universidade, para realizar no DEQUI o seu
Diplomarbeit.
A partir de 2008, alunos de graduação e pós-graduação do DEQUI têm
participado do curso de verão da Universidade de Dortmund, sendo que nas
edições de 2008 participaram 4 alunos de graduação e 1 de mestrado, em
2009, foram 2 de mestrado e 1 de graduação e em 2010, foram 3 de
mestrado e 1 de graduação. Este curso tem sido uma ótima possibilidade para
os alunos estudarem por 3 meses na Alemanha. Adicionalmente o intercâmbio
com a Universidade de Dortmund teve vários outros eventos, tais como a ida
do Prof. Trierweiler para ministrar um curso na Alemanha em 2001, como a
vinda do Prof. Engell no início de 2008 por um período de duas semanas para
realizar parte do seu período sabático no Brasil.
Em 2008, Prof. Trierweiler realizou seu sabático no grupo do Prof. Dr.-
Ing. Wolfgang Marquardt da Universidade de Aachen, na qual também
realizaram seus doutorados sanduiches as alunas de Doutorado Luciane F.
Trierweiler e Nina P. Salau.
O balanço geral do intercâmbio com a Alemanha é sem sombra de
dúvida muito positivo e em diferentes áreas de atuação, que tiveram e
continuam tendo um profundo impacto no DEQUI.
45
Departamento de Engenharia de Materiais
LACER
O Prof. Carlos Pérez Bergmann realizou seu doutorado na Rheinisch-
Westfälische Technische Hochschule Aachen no período de 1984 a 1989, com
apoio do GTZ e DAAD. O trabalho experimental foi realizado no
Forschungsinstitut der Feuerfest-Industrie na cidade de Bonn. Na sua volta ao
Brasil, o referido professor criou o Laboratório de Materiais Cerâmicos – LACER
– no Departamento de Materiais da Escola de Engenharia. O apoio do DAAD foi
determinante não só para a formação do Prof. C.P. Bergmann como
pesquisador em uma área totalmente nova na Escola de Engenharia, como
também na criação da infraestrutura necessária para o laboratório em
implantação. A primeira máquina para ensaios mecânicos foi objeto de
doação pela instituição alemã. Da mesma forma, o DAAD apoiou a vinda do
Prof. Heinz Huebner, professor pesquisador na área de materiais cerâmicos da
Universidade Harburg-Hamburg, para a realização de cursos de formação
complementar aos alunos de graduação e pós-graduação da área de materiais
cerâmicos, em várias oportunidades.
Centro de Tecnologia
Grupo de Engenharia de Superfícies e Conformação Mecânica - LdTM
A cooperação com a Alemanha através do IWT (Stiftung Institut fuer
Werkstofftechnik na prática já existe há 16 anos, culminando com 6
46
dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e inúmeras publicações
científica, além do intercâmbio de estudantes de graduação. Esta cooperação
foi coroada com a aprovação de um projeto de pesquisa conjunto de grande
vulto, no âmbito do programa BRAGECRIM (Brazilian German Cooperation
Research in Manufacturing).
O Programa BRAGECRIM fomenta projetos conjuntos de pesquisa entre
grupos do Brasil e da Alemanha por meio de um acordo bilateral entre estes
dois países, promovido pela Cooperação Internacional da CAPES e é voltado
para projetos de pesquisa colaborativa na área de Tecnologias de Manufatura.
Através de uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, a Deutsche Forschungsgemeinschaft e.V. –
DFG, Alemanha, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq, e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, A CAPES
financia missões de trabalho (intercâmbio de professores), bolsas de estudo
(intercâmbio de alunos), além de uma quantia para o custeio das atividades do
projeto.
A UFRGS, através do Laboratório de Transformação Mecânica (LdTM),
conquistou a aprovação de dois projetos dentro do Programa BRAGECRIM. Um
deles, intitulado Investigation and Improvement of a Manufacturing Process
Chain From Cold Drawing Processes to Induction Hardening, em cooperação
com Stiftung Institut fuer Werkstofftechnik (IWT) da Universidade de Bremen,
tem como Coordenador Técnico Científico o Professor Doutor Alexandre da
Silva Rocha, atualmente professor adjunto e diretor do Centro de Tecnologia
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo das propriedades do
material e parâmetros envolvidos no processo de trefilação a frio, que consiste
47
de diferentes etapas, desde o pré-endireitamento até o polimento, incluindo as
operações de corte e por final o tratamento térmico por indução, é o objetivo
central do plano de cooperação internacional do projeto aprovado e se justifica
ao ponto que os métodos e equipamentos necessários para a execução de
todas as atividades, detalhadamente descritas no plano de trabalho do
projeto, requerem uma forte cooperação dos parceiros. As partes possuem
características complementares que efetivamente contribuirão para obtenção
de resultados excelentes neste projeto. A cooperação internacional é uma
indicação do fato de que problemas, soluções dos problemas e otimização de
uma rota de fabricação é uma tarefa do mercado mundial e neste exemplo,
para o plano de cooperação bilateral. Além disso, o projeto traz como
importantes contribuições o domínio do know-how e técnicas de análise na
área em foco e ajudará na formação de pesquisadores, dissertações de
mestrado, teses de doutorado e trabalhos de iniciação científica.
Um dos principais objetivos desta cooperação é a formação de recursos
humanos de alto nível para a área de fabricação e materiais. No ano de 2010
5 alunos do grupo já fizeram missões com durações médias de 5 meses na
Alemanha, sendo 1 de doutorado, 3 de mestrado e 1 da graduação. Houve 2
missões de trabalho de professores da UFRGS e se inicia em dezembro uma
missão do Prof. Thomas Hirsch de Bremen no Brazil. Também há um aluno de
graduação em Eng. Mecânica de Bremen que desenvolve estágio no grupo
brasileiro até Abril de 2011. O projeto entra, em 2011, no seu segundo ano,
quando diversas publicações já estão sendo finalizadas e existem boas
perspectivas de renovação do mesmo por mais 2 anos, fase na qual ter-se- a
participação de empresas brasileiras e/ou alemãs.
48
Conclusão
Conforme pode ser visto acima, vários grupos de pesquisa da Escola de
Engenharia de grande sucesso são liderados por pesquisadores que
realizaram seu doutorado em universidades alemãs. Estes grupos
normalmente mantêm ainda hoje um forte vínculo com instituições alemãs,
sendo que esta cooperação atualmente inclui o intercâmbio de estudantes de
graduação, inclusive com a possibilidade de obtenção de dupla diplomação, e
a co-tutela de orientação de teses de doutorado. As cooperações com a
Alemanha não apenas mantêm-se ativas, mas também apresentam um
crescimento importante, permitindo vislumbrar-se um futuro pujante com
resultados positivos para ambos os países.
49
2.3. As relações da Faculdade de
Educação com Alemanha
Johannes Doll, Diretor da FACED
lhando para os diferentes tipos de contatos que se
estabeleceram durante os 40 anos da história da Faculdade de
Educação com a Alemanha, me passa na cabeça o ditado
alemão “klein, aber fein” (pequeno, mas de qualidade). Na verdade, os
contatos da FACED com a Alemanha não foram muito numerosos, mas
abrangem praticamente todas as esferas da colaboração acadêmica
(formação em nível de doutorado, intercâmbio de professores, intercâmbio de
estudantes, projetos institucionais, palestras, pesquisas, publicações, eventos
científicos, etc.) e obtiveram impactos interessantes nas respectivas áreas.
De fato, as Faculdades de Educação possuem, geralmente, uma
perspectiva mais voltada para seu próprio país, tendo em vista que sua
primeira tarefa, a formação de professores, é atrelada ao sistema nacional de
educação. E a FACED da UFRGS não é uma exceção à regra. A própria
Faculdade até já teve uma perspectiva mais internacional, logo depois da sua
fundação em 1970, quando ela desenvolveu um dos primeiros programas de
pós-graduação em educação. Tendo em vista a falta de professores mestres e
doutores naquela época, foi necessário realizar a titulação no exterior,
O
50
principalmente nos Estados Unidos. Com a ajuda de professores estrangeiros
e com os titulados foi possível implantar o curso de mestrado em 1972 e de
doutorado em 1975. Contatos internacionais se mantiveram, principalmente
com os Estados Unidos, mas com a possibilidade de realizar mestrado e
doutorado na própria universidade, a grande maioria dos professores da
FACED não teve mais a experiência de estudar em uma universidade no
exterior.
Aqueles que se aventuraram de estudar no exterior agora procuraram
geralmente aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas pouco
trabalhadas no Brasil. Em relação à Alemanha, isso aconteceu somente nos
últimos 20 anos. Uma exceção é o Prof. Augusto Nibaldo Silva Triviños, hoje
ainda ativo como professor colaborador convidado, que realizou estudos de
pós-doutorado nas Universidades de Tübingen e de Hamburgo já em 1961.
Depois encontramos somente nos anos de 1990 um grupo de professores da
FACED que realizou seu doutorado de forma integral ou parcial na Alemanha.
São estes os Professores Hugo Otto Beyer (Universidade de Hamburgo,1993),
Esther Sulzbacher Wondracek Beyer (Universidade de Hamburgo, 1993), Nadja
Mara Amilibia Hermann (doutorado sanduiche na Universidade de Heidelberg,
1995) e Dagmar Elisabeth Estermann Meyer (estágio de pesquisa para tese de
doutorado na Universidade de Bielefeld, 1996). Depois já nos anos de 2000
são mais dois professores que obtiveram seu título de doutor por
universidades alemãs, Johannes Doll (Universidade Koblenz-Landau) e Luiz
Carlos Bombassaro (Universidade de Kaiserslautern).
Analisando as áreas em que foram realizados os doutorados, percebe-se
que estes professores buscavam conhecimentos em temáticas onde a
51
Alemanha possui trabalhos reconhecidos internacionalmente. Nadja Herman e
Luiz Carlos Bombassaro, ambos da filosofia da educação, aprofundaram seus
estudos neste campo, Nadja sobre a Razão comunicativa, Luiz Carlos sobre
Giordano Bruno. Hugo Beyer, que trabalhou com a educação especial, buscou
na sua tese formas de estimulação cognitiva de jovens com problemas de
aprendizagem. Esther Beyer, do Instituto de Artes da UFRGS e atuando no
PPGEDU, estudou formas de educação musical para bebês e pequenas
crianças, um trabalho que se transformou em um projeto de extensão do
Instituto de Artes e que continua até hoje, mesmo depois da sua morte
precoce. Dagmar Meyer realizou uma estadia de pesquisa no Centro
Interdisciplinar de Estudos Feministas da Universidade de Bielefeld, onde fez
um levantamento de documentos para sua tese de doutorado. Johannes Doll
realizou sua pesquisa de doutorado no campo da Educação bilíngue e
especializou-se em Gerontologia, área ainda bastante nova no Brasil naquela
época.
Olhando para as carreiras acadêmicas destes professores fica evidente
a importância destes estudos na Alemanha para a criação de vínculos entre a
FACED e as universidades alemãs. Todos professores mantiveram depois da
titulação os contatos com a Alemanha, seja através de pós-doutorado, seja
como professor convidado ou por desenvolver projetos institucionais. Estes
contatos de formação transformaram-se na maioria dos casos em relações
estáveis entre colegas, compartilhando estudos, pesquisas, discussões
científicas. Estes foram a base para inúmeras visitas de professores alemães
aqui na nossa Faculdade, palestras proferidas, participação em bancas,
publicações nacionais e internacionais. Foram a base também para a
52
realização de eventos internacionais, como em 2005 a Jornada Internacional
“Sociedade em Envelhecimento: Experiências alemãs e realidade brasileira”
ou o Simpósio Internacional “Filosofia e Educação: Novas visões do homem e
do mundo” em 2010. Dos programas institucionais com universidades alemãs
podemos destacar o Projeto PROBRAL que Hugo Beyer desenvolveu em 2000-
2002 com a Universidade de Leipzig e o “Beraterprogramm DAAD” (programa
de apoio ao desenvolvimento institucional através de visita de um professor
alemão) através da colaboração do Prof. Luiz Carlos Bombassaro com o Prof.
Wolfgang Neuser da Universidade de Kaiserslautern em 2009-2010.
Outro aspecto das relações da FACED com a Alemanha se desenvolveu
de forma praticamente independente dos vínculos criados pelos professores
através dos doutorados: a recepção de acadêmicos de universidades alemãs.
Nós últimos cinco anos estamos contando cada ano com pelo menos um
aluno da graduação da Alemanha na FACED. Não necessariamente estudam
pedagogia para séries iniciais ou educação infantil, a maioria vêm de outros
cursos de educação que preparam para trabalhos educacionais fora do
ambiente da escola, geralmente voltado para educação de adultos ou para a
formação profissional. As razões por escolher a UFRGS e a FACED são
diferentes, desde contatos anteriores com o Brasil até o fato que a Secretaria
de Relações internacionais da UFRGS respondeu de forma mais rápida e mais
clara do que outras universidades brasileiras com que se fez contato. As
experiências destes alunos geralmente são muito boas. Depois de uma fase
de adaptação, principalmente por parte da língua, estes alunos acompanham
as disciplinas com interesse e bom proveito, sentindo-se bem acolhidos pelos
colegas do curso e pelos professores que sabem compreender a situação
53
específica. Para estes alunos, os cursos de Português para estrangeiros são
bem importantes e facilitam a inserção linguística.
O intercâmbio na outra direção, levando alunos da FACED para a
Alemanha ainda é pouco praticado. Atualmente temos uma aluna do PPGEDU
que está fazendo seu doutorado em forma de dupla diplomação, em
colaboração com a Universidade de Siegen. As principais barreiras para
nossos alunos da FACED são, por um lado, o idioma alemão que é considerado
difícil a aprender, mas também pesa o fato de que, na educação, (ainda) não
existe uma tradição e cultura de realizar parte da sua formação em um outro
país. Isso também, porque os alunos da Educação, principalmente da
graduação, mas também da pós-graduação dependem de bolsas para realizar
um estudo no exterior.
Buscando resumir o desenvolvimento das relações da FACED com a
Alemanha, podemos constatar que estas relações cresceram nos últimos 20
anos, principalmente pelos doutorados que professores da FACED realizaram
na Alemanha. Estes tiveram impacto significativo na vida da FACED: na
reconstrução da área da filosofia da educação, na contribuição para o campo
da educação especial, na construção do grupo de estudos sobre Educação e
Envelhecimento, na contribuição para os estudos de gênero, na discussão de
uma pedagogia social. Outro resultado notável são as frequentes visitas de
professores da Alemanha, cujas palestras e discussões científicas enriquecem
a vida acadêmica da FACED. A recepção constante de alunos da Alemanha
contribui não só para as vidas acadêmicas destes alunos, mas suas
contribuições nas aulas e nas conversas com os colegas ampliam os
horizontes dos alunos da FACED. A existência por mais de 10 anos de um
54
projeto de extensão “Leitura em alemão” onde são lidos os mais variados tipos
de textos na língua alemã, desde Freud no original até textos literários,
possibilita a prática e manutenção da competência linguística em alemão.
Frente ao universo das múltiplas atividades da FACED com seus 115
professores, seu programa de pós-graduação com mais que 500 alunos
regulares e seus 21 Núcleos de pesquisa, estes contatos representam
somente uma parcela pequena. Mas a continuidade e qualidade destes
contatos com seus impactos perceptíveis confirmam a sensação inicial: klein,
aber fein (pequeno, mas de qualidade).
55
2.4. Impacto da Cooperação
Teutobrasileira na consolidação da
pesquisa e do ensino na Faculdade de
Veterinária da UFRGS
José Luiz Rigo Rodrigues, Fernando Pandolfo Bortolozzo e Ivo Wentz
Faculdade de Veterinária da UFRGS tem as suas origens no
Instituto de Agronomia e Veterinária fundado em 08 de fevereiro
de 1910 na antiga Escola de Engenharia de Porto Alegre. De fato
a primeira turma com cinco alunos matriculados, iniciou seus estudos em
1923, diplomando-se em 1926 os seguintes colegas: Desidério Torquato
Finamor, Taltibio Gomes da Silveira, Nery Silva e Carlos Serafim de Castro. Em
1969 ocorreu a separação administrativa no âmbito da UFRGS dos cursos de
Agronomia e Veterinária e neste mesmo ano, através da liderança do Prof.
Pedro Cabral Gonçalves, eram iniciadas as atividades da pós graduação nas
áreas de Parasitologia e Doenças Parasitárias dos Animais Domésticos. Em
1975 as áreas da Clínica Médica e Clínica da Reprodução passaram a fazer
parte do programa, que em 1995 teve o Curso de Doutorado aprovado pela
CAPES. No período de existência do programa já foram diplomados 580
A
56
mestres e 121 doutores, o que contribuiu de forma significativa para o
desenvolvimento da pesquisa médica veterinária brasileira.
A relação da Faculdade de Veterinária da UFRGS com as instituições de
ensino e pesquisa alemãs nasceu em 1956 com a concessão de uma bolsa de
estudos ao Prof. Edgardo J. Trein pela Fundação Alexander Von Humboldt. O
Prof. Trein permaneceu de outubro de 1956 a setembro de 1957 no Instituto
de Anatomia Patológica da Escola Superior de Medicina Veterinária de
Hannover (Tierärztliche Hochschule Hannover), onde trabalhou sob a
orientação do Prof. Dr. Paul Cors, diretor do Instituto. Neste período o Prof.
Trein realizou os contatos, elaborou o projeto e encaminhou a documentação
que permitiu a assinatura do convênio Brasil – Alemanha, ou seja, uma
cooperação entre a Tierärtzliche Hochschule Hannover com a Faculdade de
Agronomia e Veterinária da UFRGS. O Curso de Veterinária recebeu em março
de 1958 o primeiro docente alemão, o Prof. Dr. Hans Merkt, que foi contratado
como professor visitante pela UFRGS, para reger a cadeira de Patologia e
Clinica Médica dos Animais Domésticos. Além da cátedra foi responsável pela
Clínica de Grandes Animais do Hospital de Clínica Veterinária da UFRGS, no
qual imprimiu a orientação técnica consagrada em Hannover. O Prof. Dr. Merkt
deu uma extraordinária contribuição à formação acadêmica e na organização
da pesquisa, principalmente na área da Reprodução Animal de grandes
animais. Em 1960 retornou à Alemanha e mais tarde assumiu a direção da
Clínica de Andrologia da Escola Superior de Veterinária de Hannover. Durante
muitos anos foi responsável pelo Escritório dos Alunos Estrangeiros
(Akademisches Auslandsamtbüro), cargo em que prestou auxílio a um grande
número de colegas brasileiros que realizavam estudos em Hannover. O Prof.
57
Dr. Merkt sempre atuou como um embaixador da Medicina Veterinária
brasileira em Hannover, mantendo contato permanente e realizando visitas
periódicas às instituições de ensino no Brasil.
Em 1959, o Curso de Veterinária recebeu o segundo docente alemão o
Prof. Dr. Wilhelm Brass, contratado pela UFRGS para reger a Clínica de Animais
de Companhia da cátedra da Clínica de Animais Domésticos. O Prof. Dr. Brass,
até o seu retorno à Alemanha em 1964, dinamizou o ensino e a prática da
clinica dos animais de companhia junto ao Hospital de Clínica Veterinária da
UFRGS, trabalho que recebeu amplo reconhecimento da comunidade médico-
veterinária latino-americana. O Prof. Dr. Brass promoveu ações que
consolidaram o convênio Brasil – Alemanha e permitiu a participação das
Faculdades de Veterinária das Universidades Federais de Santa Maria, de
Minas Gerais, de Pernambuco e da Bahia. Neste período os professores
alemães fomentaram a realização de estágios em Hannover, sendo o primeiro
colega a realizar o Curso de Doutorado na área da Patologia Animal o emérito
Prof. Dr. Severo Sales de Barros, um dos fundadores do curso de Medicina
Veterinária da UFSM, que consolidou o ensino e a pesquisa da patologia
veterinária no Rio Grande do Sul. Após seguiram-se inúmeros colegas, entre os
quais os saudosos Médicos Veterinários João Carlos Olimpio Giudice e Mário
Machado Vieira, que tiveram o privilégio de organizar a prática do controle da
reprodução animal nos rebanhos bovinos e ovinos do Rio Grande do Sul.
Outros nomes de destaque da Medicina Veterinária gaúcha que freqüentaram
a Tierärztliche Hochschule Hannover são: Teodoro Romano Vaske, ex professor
da nossa Faculdade, posteriormente radicado na Faculdade de Veterinária da
58
UNESP, no campus de Botucatú, SP e na EMBRAPA CENARGEM, Brasília, Alcy
Cheuiche, intelectual e escritor reconhecido, José Luiz Bohrer, Pedro Irala, Luiz
Paulo Hoppe, Carlos Antonio Mondino Silva, Ilmo Wentz, Ingon Wentz e
Jurij Sobestianski. Ainda da nossa Faculdade, realizaram atividades em
instituições alemãs, com ênfase em Hannover os professores José Savaiva de
Almeida Teixeira, Jorge Oscar Endler, Ivo Wentz, José Maria Wiest, Ricardo
Macedo Gregory, José Luiz Rigo Rodrigues, Rodrigo Costa Mattos, João Roberto
Melo, Marisa Ribeiro de Itapema Cardoso, Fernando Pandolfo Bortolozzo,
Guiomar Bergmann e David Driemeier.
Durante os anos 60 outros dois professores alemães prestaram
inestimáveis serviços ao Curso de Veterinária da UFRGS, o Prof. Dr. Eberhard
Grunert, especialista em Ginecologia e Obstetrícia Bovina, e o Prof. Dr. Wilhelm
Bollwahn especialista na Clínica de Suínos. Vale ressaltar a integração dos
docentes alemães aos nossos usos e costumes sociais, como por exemplo, o
Prof. Dr. Brass que aqui casou e constituiu família, sendo hoje proprietário
rural e criador de bovinos da raça Simmental no município de Quaraí. O Prof.
Dr. Merkt e o Prof. Dr. Grunert tiveram filhos nascidos em Porto Alegre.
O desenvolvimento do ensino da Medicina Veterinária nos anos setenta
e oitenta do século passado, com a consolidação dos Programas de Pós
Graduação, através da liderança da CAPES, criou outro cenário na formação
acadêmica durante os anos noventa. Neste período, um grande número de
docentes de universidades brasileiras teve a oportunidade de diplomar-se em
instituições alemãs através da concessão de bolsas do Serviço Alemão de
Intercâmbio Acadêmico (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Por outro
59
lado, a Fundação Alexander Von Humbolt proporcionou as condições materiais
para a formação de inúmeros colegas em estágios de Pós-doutorado.
O convênio Brasil – Alemanha oportunizou as trocas de experiências que
culminaram com o crescimento e o aperfeiçoamento da prática de diferentes
especialidades da Medicina Veterinária, viabilizando a futura organização dos
Programas de Pós Graduação de importantes instituições federais de ensino
brasileiras. No período da sua vigência formou-se nas Faculdades de
Veterinária da Alemanha uma parte significativa da massa crítica, que foi
responsável pelo ensino da Medicina Veterinária brasileira nos últimos trinta
anos. Como exemplo, podemos citar o Programa de Pós Graduação em
Ciências Veterinárias da nossa Universidade que do seu atual quadro docente
25% (8/32) realizaram o Curso de Doutorado na Alemanha.
60
Prof. Dr. Edgardo J. Trein
Prof. Dr. Hans Merkt (foto acima)
Prof. Dr. Wilhem Brass (foto ao lado)
61
2.5. Cooperação com universidades
alemãs consolida área de Ecologia da
UFRGS
Heinrich Hasenack
UFRGS IB Centro de Ecologia
preocupação mundial com o meio ambiente teve eco no Brasil,
onde as primeiras ONG ambientalistas foram constituídas no
início da década de 1970, mostravam a necessidade de
tratamento da questão de modo interdisciplinar. A área de Ecologia com esse
caráter interdisciplinar teve início na UFRGS com a criação do Centro de
Ecologia em meados da mesma década com o nome de Núcleo
Interdepartamental de Estudos Ecológicos, o NIDECO.
O Prof. Tuiskon Dick, então diretor do Instituto de Biociências, tendo
conhecimento de interesses comuns de colegas de universidades alemãs,
encontrou na pessoa do Prof. Dr. Paul Müller, então reitor da Universität des
Saarlandes, um parceiro para estabelecer um convênio de cooperação técnica
com a UFRGS, tendo como objetivo a geração de BASES ECOLÓGICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Na Universidade
esse núcleo envolveu professores de diferentes departamentos do Instituto de
Biociências: Bioquímica, Botânica, Genética, Zoologia, mas também congregou
A
62
professores de outras unidades acadêmicas como a Faculdade de Agronomia
e o Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Os estudos interdisciplinares eram um
desafio na época, visto a tradição acadêmica dos estudos compartimentados.
Era necessário, portanto, também criar um corpo de profissionais dispostos a
desenvolver seus estudos nessa nova perspectiva.
O NIDECO, além de centro de pesquisa, incentivou e abrigou uma nova
linha de pós-graduação em Ecologia, a qual iniciou em 1976 como curso de
especialização, passando logo em 1977 para o nível de mestrado e, a partir de
2000, com doutorado. O corpo docente era composto de professores dos
diversos departamentos e unidades acadêmicas acima citados e de colegas
alemães, cujas atividades estavam concentradas em três áreas: Ecologia
Terrestre, Ecologia Aquática e Ecologia Urbana, as primeiras mais voltadas à
pesquisa básica, a última buscando o diagnóstico ambiental de áreas urbano-
industriais.
Esse convênio espirou na segunda metade da década de 1980, com o
Centro de Ecologia consolidado na forma de órgão suplementar do Instituto de
Biociências e o Programa de Pós-Graduação reconhecido junto à CAPES. Em
1992, a UFRGS passa a contar também com um Departamento de Ecologia
ligado ao Instituto de Biociências, permitindo assim consolidar um corpo
docente específico para a área. Com isso a Ecologia na UFRGS passa a ter o
Centro de Ecologia como seu braço de extensão universitária, o Programa de
Pós-Graduação em Ecologia sua área de pesquisa e pós-graduação e o
Departamento, sua contribuição ao ensino de graduação.
Os Simpósios de Ecologia realizados a cada dois anos alternadamente
no Brasil e na Alemanha, também possibilitaram o intercâmbio com outras
63
universidades alemãs como, por exemplo, Stuttgart-Hohenheim, na área de
Bioindicação Vegetal, e München-Freising, na Ecologia da Paisagem.
O convênio entre as duas instituições contou com recursos de governo
alemão, através da GTZ (Gesellschaft für technische Zusammenarbeit),
Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung) e
brasileiros da SUBIN (Sub-Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica
Internacional), atual ABC (Agência Brasileira de Cooperação), do Ministério das
Relações Exteriores. Na formação acadêmica em pós-graduação na Alemanha
atuaram também as agências CAPES, CNPq e DAAD. Na consolidação do grupo
interdisciplinar foi relevante o apoio da recém criada Secretaria Especial do
Meio Ambiente (SEMA), hoje Ministério do Meio Ambiente, pois designou a
“Ecologia da UFRGS” para administrar duas Estações Ecológicas: Taim, na
Planície Costeira e Aracuri no Planalto das Araucárias. Com recursos do
Convênio UFRGS–Saarbrücken e da SEMA foram construídos alojamentos e
laboratórios de apoio aos trabalhos de campo, algo ainda hoje deficiente em
muitas das unidades de conservação. No litoral do Rio Grande do Sul, tanto a
limnologia das lagoas costeiras quanto estudos de ecologia vegetal e animal
do ambiente terrestre, foram alvo de estudos que buscaram entender as
interações ambientais nesse ambiente relativamente jovem. A área urbana do
município de Porto Alegre, por sua vez, foi foco de estudos do clima urbano,
com metodologia pioneira no Brasil, para o qual o apoio recebido do Instituto
de Geografia Física da Universidade de Freiburg foi nosso ponto de partida.
Esses estudos também serviram de subsídio aos estudos de bioindicação
vegetal e ecotoxicoloiga conduzidos em Porto Alegre e nas regiões
carboníferas do sul do Brasil com apoio de Saarbrücken, Stuttgart e Münster.
64
A infraestrutura de equipamentos para avaliação toxicológica de última
geração também exigiu de parte da UFRGS apoio no estabelecimento de
protocolos de análise. Nesse contexto, foi estabelecida uma cooperação com o
Centro de Farmacologia da Faculdade de Medicina da Westfälische Wilhelms-
Universität Münster, para onde foram enviados vários de nossos professores e
técnicos, para estágios em espectrofotometria de absorção atômica e de
cromatografia gasosa.
Por outro lado, a Universidade de Münster enviou professores para
acompanhar a implantação definitiva do Setor de Química Analítica Ambiental
no Centro de Ecologia. Isto possibilitou a realização de vários projetos de
avaliação e diagnóstico ambiental, como por exemplo os levantamentos
periódicos da incidência de metais pesados e de substâncias persistentes
tóxicas, como organoclorados, na população urbana e rural, permitindo
contribuir para a implantação da rede de monitoramento ambiental de Porto
Alegre e região metropolitana.
O diagnóstico ambiental com base em levantamentos faunísticos e de
vegetação, bem como a avaliação toxicológica de organismos presentes em
áreas de exploração de carvão tiveram contribuição importante do Centro de
Ecologia e de seus parceiros alemães, tanto na região carbonífera do sul de
Santa Catarina (Universidades de Saarbrücken e Ulm) como em Candiota
(Universidades de Münster e Stuttgart-Hohenheim) e do Baixo-Jacuí
(Universidades de Münster e München).
65
A visita de uma comitiva de reitores de universidades alemãs à UFRGS
em 1990, dentre as quais o reitor da Westfälische-Wilhelms Universität
Münster, foi possível estabelecer cooperação com o Departamento de Ecologia
da Paisagem do Instituto de Geografia na execução do Projeto Ecologia e Meio
Ambiente: a questão do carvão do Rio Grande do Sul. O intercâmbio
possibilitou consolidar o laboratório de geoprocessamento no apoio à
integração de dados espaciais dos diferentes projetos de pesquisa de
diferentes áreas.
A cooperação da UFRGS com várias universidades alemãs, portanto, foi
decisiva na consolidação da área de Ecologia do Instituto de Biociências seja
na qualificação de pessoal, na pesquisa básica e aplicada ou no levantamento
de dados e elaboração de diagnósticos ambientais, cumprindo assim a missão
do convênio original de prover o estado do Rio Grande do Sul com bases
ecológicas como subsídio no estabelecimento de políticas públicas visando ao
desenvolvimento regional. Hoje os profissionais egressos do curso de pós-
graduação têm atuação destacada como parte do corpo técnico de órgãos
técnicos federais, estaduais e municipais, do Ministério Público e como
docentes em universidades públicas e privadas em todo o país.
67
2.6. O impacto da cooperação com a
Alemanha na consolidação da pesquisa e
do ensino na UFRGS
Flávio Rech Wagner
Diretor do Instituto de Informática
história da cooperação entre a UFRGS e universidades da
Alemanha na área de Informática é quase tão antiga quanto a
própria história da comunidade acadêmica de Informática da
UFRGS, e ambas estão fortemente entrelaçadas.
O Programa de Pós-Graduação em Computação da UFRGS foi criado no
final de 1972, reunindo pesquisadores que atuavam no Centro de
Processamento de Dados e no Laboratório de Eletrônica Digital, este vinculado
ao Instituto de Física. Na mesma época, o Prof. o Prof. Carlos José de Lucena,
da PUC-Rio, esteve em Bonn para assinar um convênio de cooperação Brasil-
Alemanha nas áreas de Matemática e Computação. Executado pelo CNPq e –
no lado alemão – pelo GMD, o convênio fomentava cooperações individuais
entre pesquisadores dos dois países. Dessa forma, em 1976 o Prof. Daltro
José Nunes, então coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Computação da UFRGS, pôde viajar à Alemanha, onde visitou várias
universidades e manteve contato com diversos pesquisadores. Como
resultado de sua viagem, onze professores alemães visitaram a UFRGS ao
A
68
longo da década de 70. Permaneciam por cerca de dois meses, ministrando
aulas na pós-graduação e expondo a comunidade da UFRGS a um cenário
internacional de pesquisa. Além da contribuição inegável para a formação das
primeiras gerações de mestres na UFRGS, sua presença representou o
primeiro grande contato da então nascente comunidade acadêmica de
Informática da UFRGS a pesquisadores de expressão internacional.
Graças a estes contatos iniciais entre os dois países, pelo menos 11
pesquisadores da UFRGS realizaram seu doutorado na Alemanha. Além do
meu próprio caso, pois realizei meu doutorado em Kaiserslautern sob
orientação do Prof. Siegfried Wendt, que havia realizado uma estadia de dois
meses na UFRGS em 1977, somaram-se os casos de Dalcidio Claudio, Taisy
Weber, Carlos Heuser, Raul Weber, Maurizio Tazza, Paulo Engel, Cirano Iochpe,
Carlos Eduardo Pereira (professor da Escola de Engenharia), Leila Ribeiro, Ana
Bazzan e do próprio Daltro Nunes. Este número representa uma parcela
significativa, de quase 25%, dos 40 professores do Instituto de Informática
que realizaram seu doutorado em outros países.
Após esta fase pioneira, os contatos entre a UFRGS e as universidades
alemãs na área de Informática começaram a avançar a partir da década de 80
rumo a uma fase de crescente maturidade, pelo desenvolvimento de projetos
conjuntos de pesquisa, através dos múltiplos acordos bilaterais que surgiram
entre agências de fomento dos dois países. Os primeiros exemplos mais
marcantes, e que tiveram longa duração, foram os projetos na área de Banco
de Dados envolvendo o Prof. Gernot Richter, de Bonn, em cooperação com os
Profs. Carlos Heuser, José Castilho e Maurizio Tazza, e o Prof. Theo Härder, de
Kaiserslautern, em cooperação com os Profs. José Castilho, Lia Golendziner e
69
Cirano Iochpe. Posteriormente, também se consolidou a cooperação do Prof.
Daltro Nunes com a Universidade de Stuttgart, através dos Profs.
R.Gunzenhauser e K.Lagally, na área de Engenharia de Software, com apoio da
Fundação Humboldt.
Desde o início da cooperação, já foram desenvolvidos quase 20 projetos
formais, com apoio das agências de fomento, envolvendo 18 diferentes
professores do Instituto de Informática e 13 universidades alemãs. A Prof. Ana
Bazzan é uma das que mais projetos desenvolveu. Ela começou em 1999,
com o Prof. Michael Schreckenberg, da Universidade Duisburg, com o qual
manteve cooperação em pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada a
Transportes até 2003, através de financiamento DLR/CNPq. Também manteve
pesquisas com os professores Frank Puppe e Franziska Klügl, da Universidade
Würzburg. Mais recentemente, de 2006 a 2008, pelo Probral (programa de
cooperação entre CAPES e DAAD), a Profa. Bazzan realizou projeto em
cooperação com o Prof. Kai Nagel, da TU Berlin. Outro professor da UFRGS que
tem projetos de longa data com a Alemanha é Philippe Navaux, que há pelo
menos uma década trabalha com o Prof. Hans-Ulrich Heiss na área de
Processamento de Alto Desempenho. A cooperação começou quando o Prof.
Heiss ainda atuava em Paderborn, e se manteve e se fortaleceu depois que
ele passou para a TU Berlin.
Outra cooperação de longa data tem sido realizada com o Prof. Franz
Rammig, de Paderborn. Meu contato inicial com ele se deu em 1987 quando,
a seu convite, realizei estadia de duas semanas junto a seu laboratório, num
intercâmbio de experiências na área de ambientes (“frameworks”) de projeto
de sistemas digitais. Desde então, realizei muitas outras visitas de pesquisa a
70
Paderborn. Em 1994, organizamos em conjunto, em Gramado, a quarta edição
da IFIP International Working Conference on Electronic Design Automation
Frameworks, evento que ele mesmo havia criado em 1989. Entre os anos de
1999 e 2003, estivemos ambos envolvidos num projeto multi-institucional nas
áreas de sistemas de tempo real e sistemas embarcados, financiado pelo
CNPq e DLR, coordenado na UFRGS pelo Prof. Carlos Eduardo Pereira e na
Alemanha pelo Prof. Wolfgang Halang, de Hagen (além de Paderborn e Hagen,
também as universidades de Ulm, Bonn e Magdeburg estiveram envolvidas).
As áreas de pesquisa desenvolvidas na cooperação entre o Instituto de
Informática e a Alemanha são as mais variadas. Além das já citadas
anteriormente (Banco de Dados, Engenharia de Software, Inteligência Artificial,
Processamento de Alto Desempenho), também existem ou existiram
cooperações em Arquitetura de Computadores, Aritmética Intervalar,
Modelagem Geométrica, Microeletrônica, Sistemas Embarcados, Métodos
Formais, Sistemas de Tempo Real e Modelagem de Processos. Além das já
citadas universidades de Bonn, Kaiserslautern, Stuttgart, Duisburg, Würzburg,
Berlin e Paderborn, foram desenvolvidos projetos conjuntos com Karlsruhe,
Wuppertal, Hagen, Ulm, Magdeburg e Darmstadt.
Se a cooperação de pesquisa amadureceu ao longo das décadas de 90
e 00, foi apenas em anos mais recentes que a mobilidade estudantil entre a
Informática da UFRGS e as universidades alemãs iniciou seu desenvolvimento.
O intercâmbio de estudantes iniciou naturalmente pelo doutorado, ao longo da
década de 90, na medida em que estudantes de doutorado da UFRGS
passaram a realizar estágios em universidades alemãs, como parte de
projetos de pesquisa conjuntos. Com o crescente apoio do governo brasileiro à
71
modalidade de doutorado sanduíche, alunos da UFRGS passaram a realizar
estágios de mais longa duração na Alemanha. Foram realizados até hoje pelo
menos 15 estágios de doutorado sanduíche de estudantes da UFRGS em
diversas universidades alemãs - Karlsruhe, Paderborn, Stuttgart, Berlin,
Würzburg, Darmstadt e Hannover.
Isto evoluiu naturalmente para os doutorados em co-tutela, com
orientadores dos dois países e concessão de diploma pelas duas
universidades. O primeiro a receber o duplo-diploma foi Leandro Indrusiak, em
2003, que se doutorou na TU Darmstadt (sob orientação do Prof. Manfred
Glesner) e na UFRGS (sob orientação do Prof. Ricardo Reis), e hoje é professor
na Universidade de York, na Inglaterra. Outros três casos ocorreram
posteriormente em Paderborn, sempre com a co-orientação do já
anteriormente citado Prof. Franz Rammig, dois deles sob orientação do Prof.
Carlos Eduardo Pereira (os doutorandos Marcelo Götz e Marco Aurélio
Wehrmeister) e um sob minha orientação (doutorando Marcio Oliveira).
O intercâmbio de estudantes de graduação com a Alemanha iniciou-se
apenas recentemente, em 2006, embora o Instituto de Informática já
realizasse intercâmbios com universidades francesas há mais anos. Eu tive a
oportunidade de dar uma contribuição importante para o primeiro programa de
intercâmbio de graduação com a Alemanha, a partir de um contato com o Prof.
Christophe Bobda, de Kaiserslautern (hoje atuando em universidade nos
Estados Unidos), que eu havia conhecido em Paderborn quando ele ainda era
doutorando sob orientação do Prof. Rammig. Em função deste acordo,
coordenado na UFRGS pela Profa. Taisy Weber, 37 alunos de Ciência da
Computação e de Engenharia de Computação da UFRGS já foram enviados
72
para estágios de um ano em Kaiserslautern. Agora no início de 2011, outros
10 alunos estarão indo para lá. Diferentemente dos convênios tradicionais,
este convênio prevê que o próprio aluno paga a passagem, mas recebe bolsa
de pesquisa do grupo alemão que o mantém. Diferentes professores dos
Departamentos de Engenharia Elétrica e de Informática da Universidade de
Kaiserslautern recebem os alunos da UFRGS, destacando-se na Informática o
Prof. Theo Härder, um dos mais antigos cooperantes da UFRGS, e na
Engenharia Elétrica o Prof. Norbert Wehn, da área de Microeletrônica. Os
alunos podem cursar disciplinas, se assim o desejarem, mas não precisam
fazê-lo necessariamente. Diversos alunos acabam retornando a Kaiserslautern
ao final de sua graduação, para realização de mestrado ou doutorado. Em
recente visita de missão oficial a Kaiserslautern, o próprio Reitor da UFRGS,
Prof. Carlos Alexandre Netto, teve a oportunidade de reunir-se com os alunos
da UFRGS que lá estão, trocando impressões sobre os resultados do
intercâmbio. Minha gratificação com os resultados deste programa é grande –
a Universidade de Kaiserslautern está acertando acordos de parceria
estratégica com um pequeno grupo de universidades de outros países e a
UFRGS fará parte deste grupo, abrindo-se a cooperação para outras áreas de
conhecimento e para outras modalidades de atuação conjunta. A gratificação
é dupla, pois foi em Kaiserslautern onde realizei meu doutorado, 37 anos
atrás, e vejo agora a consolidação de uma longa trajetória de cooperação entre
as duas universidades.
Outros programas de intercâmbio de estudantes de graduação existem
com Berlin, Bremen e Potsdam, e um novo programa deve iniciar com
Tübingen em 2011. O intercâmbio com a TU Berlin é apoiado pelo programa
73
Unibral, financiado por CAPES e DAAD, e coordenado na UFRGS pelo Prof.
Álvaro Moreira e em Berlin pelo Prof. Heiss, já mencionado anteriormente.
Para Berlin já foram oito alunos brasileiros, e sete estudantes alemães vieram
para a UFRGS, com estadias variáveis de seis meses a um ano, período
durante o qual os estudantes recebem bolsa. O intercâmbio com Berlin está
gerando um acordo de dupla diplomação, em nível de graduação, que em
breve deverá ser assinado pela UFRGS e pela TU Berlin, o que representa um
novo marco na cooperação entre a UFRGS e a Alemanha na área de
Informática.
O programa de intercâmbio de estudantes com Tübingen também
resulta de um contato bastante antigo da UFRGS. O Prof. Wolfgang Rosenstiel,
de Tübingen, realizou seu doutorado em Karlsruhe no mesmo grupo e mesmo
momento que os Profs. Raul Weber e Taisy Weber, da Informática da UFRGS,
entre os anos de 1982 e 1986. O contato com o Prof. Rosenstiel nunca foi
rompido, embora projetos formais de cooperação nunca tivessem se
concretizado. No semestre de inverno 1993-1994, por exemplo, eu fui por ele
convidado para atuar como professor visitante em Tübingen, onde ministrei
uma disciplina de Simulação de Sistemas Digitais. Recentemente, o Instituto
de Informática contratou, através de concurso, o Prof. Marcus Ritt, primeiro
professor do Instituto nascido e educado na Alemanha, que realizou seu
doutorado sob orientação do Prof. Rosenstiel. Agora, em 2011, a Universidade
de Tübingen estará recebendo os primeiros dois alunos de Computação da
UFRGS.
A internacionalização do ensino de graduação e pós-graduação e da
pesquisa é um objetivo estratégico do Instituto de Informática da UFRGS. A
74
cooperação com a Alemanha, consolidada após mais de três décadas de
contatos e de intercâmbios de pesquisadores e de estudantes, coloca-se
certamente como uma âncora muito forte para este processo de
internacionalização. É com diversas universidades da Alemanha que
poderemos experimentar, a partir da confiança mútua criada entre os
pesquisadores, novas modalidades de cooperação. Certamente esperamos
consolidar novos acordos de dupla diplomação e aumentar o fluxo de
estudantes alemães de graduação e pós-graduação que vêm para estágios na
UFRGS, equilibrando o fluxo até agora desigual. No nível de doutorado, por
exemplo, esperamos lançar programas binacionais formais – já há a
submissão ao DAAD de um tal programa, na área de Sistemas Embarcados,
com minha participação no lado brasileiro e sob a coordenação do Prof. Achim
Rettberg, de Oldenburg (outro antigo e bastante firme contato de pesquisa da
UFRGS na Alemanha). Certamente teremos obstáculos pela frente, entre os
quais as diferenças entre as estruturas curriculares dos dois países e a
barreira da língua portuguesa, que dificulta a vinda de alunos. Mas o Instituto
de Informática espera dar à UFRGS novos exemplos de pioneirismo, propondo
soluções para estas e outras barreiras, e, mais uma vez, como no início de sua
história no final da década de 70, usando a cooperação com a Alemanha
como mola propulsora para avançar a um novo patamar de
internacionalização das atividades acadêmicas da UFRGS.
75
2.7. O Instituto de Letras e o
intercâmbio acadêmico com a Alemanha
Christoph Schamm
intercâmbio entre a UFRGS e o ambiente universitário alemão
tem uma longa tradição e sempre foi especialmente intenso. Se
alguém quisesse escrever uma crônica dessas atividades,
deveria voltar no tempo até a fundação do Instituto de Agronomia para
aproximar-se, sucessivamente, das parcerias bilaterais que existem, hoje em
dia, entre as mais diferentes faculdades, como a de Química, de Informática e
de Direito. Esse cronista fictício, porém, deveria deter-se no Instituto de Letras
da nossa universidade para redigir um capítulo à parte. Pois a unidade
desempenha uma função especial nesse contexto: o Setor de Alemão, onde se
ensina língua alemã na Licenciatura e no Bacharelado, constitui um ponto em
que as culturas brasileira e alemã convergem, mais especificamente, onde a
convergência se torna mais nítida por ser objeto de pesquisa.
Para a ampla comunidade acadêmica, essa posição estratégica
manifesta-se no ensino de alemão oferecido não apenas aos estudantes do
Setor, mas também a centenas de alunos matriculados nos cursos de
extensão do NELE, ministrados, em grande parte, por egressos do Setor de
Alemão da UFRGS. Dessa maneira, todos podem usufruir de um ensino
qualificado, com base na sólida formação dos docentes do Setor. A história de
O
76
sucesso do ensino de alemão na nossa Universidade é, entre outros fatores,
uma conseqüência de contínuas atividades de intercâmbio. Para começar,
dois professores efetivos do Setor de Alemão fizeram doutorado completo na
Alemanha: Cléo Altenhofen obteve o seu título de doutor em 1995, na
Universidade Johannes Gutenberg, de Mainz; Karen Pupp Spinassé, em 2004,
na Technische Universität de Berlim. Michael Korfmann, doutor pela UFRGS,
realizou a graduação na Universidade de Heidelberg e o mestrado na Freie
Universität de Berlim. Além deles, Félix Bugueño Miranda, do Setor de
Espanhol, concluiu seu doutorado em 1995 em Filologia Românica, em
Heidelberg.
Ressaltemos que os cursos de doutorado realizados pelos professores
na Alemanha não são experiências isoladas. Ao invés disso, formam a base de
biografias acadêmicas binacionais. Cléo Altenhofen, por exemplo, voltou à
Alemanha em 2003, já professor efetivo da UFRGS, para fazer um estágio de
pós-doutorado na Universidade de Kiel, cuja consequência foi uma cooperação
inter-institucional. Trata-se do projeto binacional Atlas Linguístico-Contatual
das Minorias Alemãs na Bacia do Prata: Hunsrückisch (ALMA-H), coordenado
por Altenhofen e por Harald Thun, de Kiel. Da mesma maneira, Michael
Korfmann aprofundou suas pesquisas relacionadas à intermedialidade na
literatura moderna durante um pós-doutorado, em 2005/2006, na
Universidade de Bonn.
Pode-se mencionar como especialmente positivo o intercâmbio docente
na forma de cursos de curta duração, ministrados com freqüência quase
semestral por professores vindos da Alemanha. Dessa maneira, os alunos dos
níveis de graduação e pós-graduação têm a oportunidade não somente de
77
aprimorar seus conhecimentos nas várias disciplinas do curso, como também
de vivenciar o contexto acadêmico alemão, sendo essa experiência
intercultural um aspecto fundamental da sua formação. Nos últimos
semestres, recebemos, entre outros, pesquisadores internacionalmente
reconhecidos como o linguista Jürgen Schmidt (Marburg), Michael Rössner, da
área de Literatura Comparada (Munique), e uma delegação de germanistas de
diferentes universidades da Baviera. Mas o contato dos alunos do Setor de
Alemão com a realidade universitária da Alemanha não se dá apenas na
interação com tais pesquisadores, mas especialmente com estudantes
alemães que aqui vêm realizar estágios e intercâmbios, destacando-se os do
curso de Tradução Intérprete da Universidade de Heidelberg. A reciprocidade
das relações possibilitou ainda ao estudante egresso do mestrado em
Linguística da UFRGS Marcelo Krug assumir uma vaga de professor visitante
de língua portuguesa na universidade de Kiel, onde, mais tarde, doutorou-se
sob a orientação de Harald Thun.
É óbvio que várias agências de fomento, tanto brasileiras como alemãs,
são fundamentais para a continuidade de um intercâmbio tão vivo e fértil.
Enquanto o doutorado de Cléo Altenhofen foi financiado pelo Serviço Alemão
de Intercâmbio Acadêmico, o DAAD, o seu pós-doutorado e a subsequente
parceria com a Universidade de Kiel contaram com o apoio da Fundação
Alexander von Humboldt. Por sua vez, o CNPq possibilitou a estadia de Michael
Korfmann em Bonn, e os doutorados de Karen Spinassé e Félix Bugueño
foram fomentados, respectivamente, pela Fundação Friedrich Ebert e pelo
fundo de bolsas da Igreja Católica na Alemanha (KAAD). Deve-se acrescentar
que, nesse contexto, não somente instituições estritamente ligadas ao
78
ambiente acadêmico desempenham papel importante: o Goethe-Institut, por
exemplo, conferiu uma bolsa a Karen Spinassé, em 2009, através da qual
realizou, em Munique, estágio de capacitação para profissionais que
trabalham com a formação de professores de alemão.
Esta apresentação das atividades de intercâmbio entre o Instituto de
Letras da UFRGS e o ambiente universitário da Alemanha estaria incompleta
sem que se mencionasse o professor visitante, financiado pelo DAAD e
integrado no corpo docente do Setor de Alemão. A atuação do DAAD na nossa
universidade tem uma tradição considerável, sendo o Lektor atual, Christoph
Schamm, já o quarto representante dessa organização desde 1992. Uma vez
que o DAAD atende ao pedido das universidades federais brasileiras de enviar-
lhes exclusivamente professores visitantes com título de doutor, os leitores
podem lecionar tanto no curso de graduação quanto no programa de pós-
graduação. Nos últimos anos, a parceria com o DAAD ainda possibilitou várias
doações de livros para completar e atualizar o acervo do Setor de Alemão,
recorrendo a verbas colocadas à disposição pela Sociedade Alemã de
Pesquisa (DFG). Além disso, viabilizou dois estágios semestrais aos
mestrandos Marcelo Juchem e Thiago Benites, ambos orientados por Michael
Korfmann, nas Universidades de Bonn e Heidelberg. Após obter o título de
mestre há poucos meses, Thiago Benites voltou a Heidelberg, onde
atualmente cursa o doutorado com bolsa DAAD.
Por isso, o Instituto de Letras de nossa Universidade pode ser
considerado, sem exagero, uma célula-tronco do intercâmbio acadêmico
brasileiro-alemão. Pertence aos lugares-chave onde surgem e amadurecem
79
idéias e projetos de cooperação interinstitucional, cujos protagonistas se
criaram intelectualmente em ambos os países.
Prof. Harald Thun e Jochen Steffen, da Universidade de Kiel, juntamente com Gerson
Neumann, Cléo Altenhofen e Karen Pupp Spinassé, do Instituto de Letras da UFRGS.
80
2.8. A Cooperação Brasil-Alemanha e os
Desafios e Sucessos do Projeto UNIBRAL
UFRGS-Gießen: uma homenagem a
Tuiskon Dick
Claudia Lima Marques
Augusto Jaeger Junior
Pablo Marcello Baquero
xistem alguns mestres que transcendem as fronteiras da sua
disciplina, que constroem pontes para unir o conhecimento
entre países e entre áreas da ciência. Assim foi o saudoso
Professor Dr. Tuiskon Dick. Magnífico Reitor da UFRGS foi ele incentivador da
cooperação Brasil-Alemanha. Ainda enquanto professor da Faculdade de
Química, interessou-se pelos estudos da proteção do meio ambiente,
procurando na Faculdade de Direito parceiros que pudessem se especializar
nesta nova ciência, a Ecologia. Com seu engajamento, visão de futuro e
simpatia, conseguiu movimentar a Faculdade de Direito para criar muitas
novas vocações nos temas que unem a tecnologia, a inovação, o respeito à
pessoa humana e a preservação de nosso planeta.
Queríamos, com este artigo, homenagear este grande professor da
UFRGS, que depois, em sua passagem pela CAPES, possibilitou e incentivou a
cooperação entre nossa querida Faculdade e as co-irmãs Ruprecht-Karls-
E
81
Universität Heidelberg e a Justus-Liebig-Universität Gießen. O projeto UNIBRAL
é criação do Prof. Dr. Tuiskon Dick, que acreditava que é durante a graduação
que as melhores vocações para a Academia podem ser formadas. Ele, que
tanto fez pela cooperação acadêmica Brasil-Alemanha, incentivou não
somente os PROBAL (Projetos de Pesquisa entre Grupos de Pesquisa do Brasil
e da Alemanha), que beneficiava a professores, pesquisadores e alunos dos
programas de Pós-Graduação, mas, durante a gestão do Prof. Dr. Abílio Baeta
Neves na presidência da CAPES, teve a coragem e a visão de criar o Programa
UNIBRAL. A ele, nosso agradecimento e reconhecimento pela importante ajuda
e pela simpatia sempre demonstrada ao estudo do Direito.
Introdução
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, homenageando uma
parceria acadêmica sólida e de longa data, mantida com diferentes
instituições de ensino superior alemãs, comemora o Ano da Cooperação Brasil-
Alemanha na UFRGS 2010/2011. Não poderia haver ocasião mais propícia
para apresentar e relatar a trajetória de um dos Programas de Cooperação
Acadêmica da UFRGS com a Alemanha de maior sucesso, o Convênio UNIBRAL
de Cooperação entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Justus-Liebig-
Universität Gießen. Financiado pela CAPES e pelo DAAD, o Programa
completará 5 anos de existência em 2011. O sucesso alcançado pelo
Programa UNIBRAL é o resultado de uma longa trajetória de cooperação entre
a Faculdade de Direito da UFRGS e Universidades alemãs. É sobre essa
82
trajetória, seus desafios e seus frutos, que passamos a discorrer nas páginas
que seguem.
I – Memórias do Intercâmbio Acadêmico entre a UFRGS e a Alemanha
Já se vão mais de 25 anos desde que a Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul sediou o primeiro Congresso
Jurídico Brasil-Alemanha. Por ocasião desse evento, o saudoso mestre Clóvis
do Couto e Silva destacava a “profunda tradição de estudos jurídicos
germânicos”1 que acompanhava a Faculdade de Direito. Seguindo a tradição
de um grupo seleto de Universidades Brasileiras, também na UFRGS grandes
juristas estudaram em profundidade o Direito Alemão, o que muito contribuiu
para constituir a importante influência que o Direito Alemão teve e tem sobre o
Direito Brasileiro2.
Originários de uma fonte comum, tanto o Direito Brasileiro quanto o
Direito Alemão pertencem à família romana de direitos3. No seio desta família,
é possível distinguir entre um círculo romano de direitos (romanischen
Rechtskreis), do qual o Code Civil francês é considerado como modelo, e um
1 COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985. p. 9 2 Veja, nesse sentido, PONTES DE MIRANDA, Francisco. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 93; COUTO E SILVA, C. V. do. “O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro”, in Revista de Informação Legislativa (Brasília), n. 97 (I-1988), p. 163; BETTI,
Emilio. Système du Code Civil Allemand, Milan: Giuffrè, 1965, p. 7; ENNECERUS, Ludwig e NIPPERDEY, Hans Carl. Derecho Civil – Parte General, v.1, tradução espanhola de Blas Pérez González, Barcelona: Bosch, 1953, p. 87 e também:MARQUES, Cláudia Lima. “Cem anos de Código Civil Alemão: O BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916”. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 741, p. 11-37, 1997. 3 BETTI, op. cit., p. 7; ZWEIGERT, Konrad; KOTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung auf dem Gebiete des Privatrechts. Tübingen:: Mohr Siebeck, 1996. p. 114.
83
círculo germânico de direitos (deutschen Rechtskreis)4. Uma compreensão das
características essenciais das ordens jurídicas pertencentes ao círculo
germânico de direitos pressupõe uma análise do desenvolvimento da história
jurídica alemã.
Na Alemanha, a recepção do Direito Romano ocorreu, em grande escala,
somente a partir da metade do século XV – ou seja, tardiamente, quando
comparada com a recepção do Direito Romano em outros países continentais
europeus5. Além de tardia, essa recepção foi mais direta e intensa na
Alemanha do que nesses outros países6, nos quais houve uma recepção
indireta, caracterizada por uma síntese com os direitos locais. Na França, por
exemplo, Paris constituía-se em sede da monarquia, da administração e
também sede dos mais importantes tribunais (concentrando, portanto, os
melhores advogados, juízes e demais juristas franceses), fatores que
conduziram a uma forte centralização do poder. Graças a essa centralização,
foi possível realizar uma sistematização do Direito Romano com os direitos
locais. Em contraste, na Alemanha, o Rei (Kaiser), que não possuía residência
fixa, perdia em importância frente ao poder dos senhores feudais dos
respectivos estados alemães; da mesma forma, não havia uma instância
judicial superior com marcante influência. Tais fatores impediram a
emergência de uma sistematização científica do Direito Costumeiro dos
diferentes estados alemães7, a partir da qual se pudesse promover uma
síntese entre o direito local e o Direito Romano. Essa circunstância permitiu
que a recepção do Direito Romano na Alemanha ocorresse de maneira forte
4 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit, p. 130. 5 WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980. p. 97 e ss. 6 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit. p. 131. 7 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit. p. 132.
84
para suprir as insuficiências dos direitos locais e costumeiros dos estados
alemães.
No século XVII, com o advento do Iluminismo (Aufklärung), emerge a
idéia da criação de uma codificação do Direito, que sistematizasse a ordem
jurídica, sob a égide do jusracionalismo. Com isso, pretendia-se afastar a
influência desmedida da ordem religiosa e política então vigente sobre o
Direito8. Essa concepção influenciou juristas como Pufendorf, Thomasius e
Christian Wolf a construir um sistema de pensamento (Denkmethode) lógico
que, nesse primeiro momento, pouco influência teve sobre a prática judicial
alemã9. Apesar da elaboração de Códigos por alguns dos estados germânicos
(como o Allgemeine Landrecht für Preußischen Staaten), a idéia de uma
codificação única para os diferentes estados alemães tardaria a se
concretizar10. Em grande parte, isso se deveu à influência da Escola Histórica
Alemã, que teve como expoente Friedrich Karl von Savigny. A Escola Histórica
rejeitava a idéia de uma codificação, pois considerava o Direito como produto
de um processo histórico e cultural, que tinha sua origem na “alma do povo”
(Volksgeist). O Direito é concebido como uma realidade histórica que se revela
na progressão do tempo e, dessa forma, não pode ser apreendida em uma
codificação imutável11.
Inspirados pela Escola Histórica, os juristas alemães voltaram-se para o
Direito Romano antigo - textos da época de Justiniano - pois viam nessa fonte
uma expressão mais elevada e de validade universal. Havia, porém, a
8 COUTO E SILVA, Almiro do. Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 13, 1997. p. 8. 9 ZWEIGERT; KOTZ, op cit. p. 135. 10 SCHLOSSER, Hans. Grundzüge der Neueren Privatrechtsgeschichte. Heidelberg: CF Muller Juristischer Verlag, 2005. p. 170 e ss. 11 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. p. 282.
85
necessidade de sistematizar essas fontes romanas e adaptá-las às demandas
sociais e comerciais da época. A realização de tal sistematização foi a função
dos juristas Pandectistas. A denominação “Pandectistas” era atribuída pelo
fato de que uma das fontes primordiais de seu trabalho era o Digesto (ou
Pandectas) de Justiniano. A qualidade da doutrina desenvolvida pela
Pandectística fez com que ela se difundisse para muito além do espaço
linguístico e cultural alemão12. O Código Civil Alemão (BGB), de 1900, é
considerado fruto da Ciência Pandectística Alemã, pela sua linguagem, pela
sua técnica, por sua estrutura geral e pelos seus conceitos (Begriffe) e, por
essas razões, considerado “a Codificação de Direito Privado com a mais
precisa e consequente linguagem jurídica talvez de todos os tempos”13.
A importância da doutrina jurídica alemã no Direito Brasileiro pode ser
vislumbrada, em um primeiro momento, na grande influência que teve sobre
grandes juristas brasileiros do século XIX, cujas obras e atuação foram
basilares na formação do Direito Brasileiro14. Considerado o maior romanista e
jurista codificador dos tempos do Império, Teixeira de Freitas elaborou, em
1857, a primeira reunião sistemática e exaustiva de leis civis do Brasil, após a
Independência, a “Consolidação das Leis Civis”15. Até, 1917 com a entrada em
vigor do Código Civil Brasileiro, a Consolidação possuía a autoridade de um
verdadeiro Código Civil16. Elaborou também, em 1860, um esboço de Código
12 WIEACKER, op. cit., p. 506-507. 13 ZWEIGERT; KOTZ, op cit., p. 143. 14 MARQUES, op. cit., p. 18 e ss. 15 FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis – Publicação autorizada pelo Governo, 3 ed. Rio de Janeiro: Garnier, 1896. 16 PONTES DE MIRANDA, op. cit., p. 80. Sobre a vida e a obra de Augusto Teixeira de Freitas, veja PAUL, Wolf, na obra biográfica: STOLLEIS, Michael (Coord.). Juristen. München: Beck, 1995. p. 608.
86
Civil17, considerado uma das maiores contribuições de um jurista para o
Direito Brasileiro – ainda que nunca tenha efetivamente entrado em vigor.
Teixeira de Freitas, criador de uma obra original, não deixou de analisar e
estudar, nos seus trabalhos, as contribuições de juristas alemães, como
Leibniz e Savigny, a respeito da divisão das matérias do Direito Civil18.
Outro jurista brasileiro com marcante influência germanista, cujas obras
tiveram importância para os juristas e intelectuais nacionais, foi Tobias
Barreto19. Considerado fundador da Escola do Recife, ou “Escola Alemã do
Recife”, Tobias Barreto proporcionou aos juristas brasileiros o contato e o
conhecimento de obras e teses de juristas alemães como Rudolph Von
Jhering20, até então pouco conhecido no Brasil. Fundou, ainda, o “culturalismo
jurídico”21, clamando por uma renovação do Império, por meio do
desenvolvimento de uma cultura jurídica humanista. Autodidata em alemão, o
próprio Tobias Barreto escreveu dois livros nesse idioma22.
Continuador da tradição culturalista da Escola do Recife23, Clóvis
Bevilácqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916, também sorveu dos
conhecimentos jurídicos alemães. Professor da disciplina de “Legislação
Comparada” na Faculdade de Direito do Recife, Bevilácqua, nos seus
17 FREITAS, Augusto Teixeira de. Código Civil – Esboço. Serviço de Documentação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 4 v., Rio de Janeiro, 1952. 18 MARQUES, op. cit., p. 28. 19MARQUES, op. cit., p. 21. 20 LOSANO, Mario G. “Die deutsche Bibliothek Tobias Barreto in Recife”, in: Mitteilungen der Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Frankfurt a. M.),, 1/92, p. 2. 21 PAUL, op cit., p. 66. 22 LOSANO, op. cit., p. 2. 23 COUTO E SILVA, C. V. do. “O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro”, in Revista de Informação Legislativa (Brasília), n. 97 (I-1988), p. 169.
87
“Comentário ao Código Civil Brasileiro”, aproxima o Direito Civil Brasileiro da
doutrina pandectística alemã24.
Também Rui Barbosa, elaborador da primeira Constituição Republicana
do Brasil (1891) era oriundo da Escola do Recife25. Senador da República, Rui
Barbosa desempenhou papel importante na aprovação e crítica ao Anteprojeto
do Código Civil Brasileiro, cujas discussões em Comissões no Senado duraram
mais de 12 anos26.
A importância do Direito Alemão para o Direito Brasileiro pode ser
observada também na sua influência direta no nosso sistema jurídico.
Efetivamente,
os Códigos mais recentes, como é o caso do nosso Código
Civil, foram tributários de gigantesco esforço de análise e
sistematização empreendido pela Pandectística alemã do
século XIX que, trabalhando de modo especial sobre o
direito romano, acentuou consideravelmente o aspecto da
racionalidade de suas normas27.
Uma das relevantes contribuições da doutrina alemã, no campo do
Direito Privado, diz respeito à divisão sistemática das matérias nas
Codificações de Direito Privado da época, notadamente, com a criação de uma
24 PONTES DE MIRANDA, op. cit., p. 441. 25 PAUL, op. cit., p. 63. 26 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Einleitung. Brasilien – Código Civil. Herausgegeben von HEINSHEIMER, Karl. Mannheim/Berlin/Heideberg: J. Bensheimer, 1928. p. XXXIX. 27 COUTO E SILVA, Almiro do. Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 13, 1997. p. 9.
88
Parte Geral. É verdade que a inserção de uma Parte Geral no Esboço de
Código Civil de Teixeira de Freitas, que posteriormente influenciou Clóvis
Bevilácqua a criar uma Parte Geral no Código Civil de 1916, trata-se de
concepção original, inspirada em um texto romano28. Ao mesmo tempo, é
inegável que os textos dos pandectistas alemães, como Savigny, causaram
profunda impressão nos codificadores brasileiros que, ao prepararem seus
projetos de Código Civil, levavam em consideração idéias oriundas da ciência
jurídica alemã e de sua doutrina quanto à divisão sistemática de matérias29.
Além da contribuição em termos de modelo de sistematização, o Direito
Alemão também influiu no conteúdo do Código Civil Brasileiro de 1916.
Efetivamente, Clóvis Bevilácqua mencionou especificamente a forte influência
da Pandectística alemã sobre várias das noções da Parte Geral do Código Civil
de 191630.
Também na Parte Especial do Código Civil de 1916, é decisiva a
influência das ideias alemãs, muitas delas transpostas para o Código Civil
Brasileiro de 2002. Este é o caso, por exemplo, da força vinculativa da
proposta (art. 1080 do CCBr de 1916; art. 427 do CCBr de 2002), da
estipulação em favor de terceiro (art. 1098 e ss. do CCBr de 1916; art. 436 e
ss. do CCBr de 2002), da gestão de negócios em favor de terceiro sem
mandato (art. 1.331 e ss. do CCBr de 1916; art. 861 e ss. do CCBr de 2002),
entre outras disposições31.
28 FREITAS, Augusto Teixeira de. Introdução à Consolidação das Leis Civis – Publicação Autorizada pelo
Governo. 3 ed. Rio de Janeiro, 1896, p. XL. 29 MARQUES, p. 28-29. 30 Como, por exemplo, a noção de ação em direito material (art. 75 do CCBr de 1916), inspirada no conceito alemão de Anspruch. BEVILÁCQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil – Commentado. Rio de Janeiro, 1931, p. 311. 31 Veja MARQUES, op. cit., p. 35.
89
Ainda hoje, continua sendo forte a influência da ciência jurídica alemã
sobre o Direito Brasileiro. A essa tendência tem-se chamado “novo
germanismo”.
Na Faculdade de Direito da UFRGS, os ensinamentos jurídicos alemães
também ocupam, de longa data, um papel de destaque32. Em 1984, o
Professor Clóvis do Couto e Silva organizou uma publicação bilíngue, reunindo
artigos de professores alemães e brasileiros, referente ao primeiro Congresso
Jurídico Brasil-Alemanha na UFRGS33. Na Saudação de Apresentação do
Congresso, Couto e Silva tratou da influência da orientação jurídica alemã na
Faculdade de Direito da UFRGS:
Fica, porém, a questão: como terá influenciado essa
orientação a Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul?
Nossa Faculdade sofreu forte influência da Escola de
Recife. Os seus professores, à data de sua fundação, eram
formados, em grande parte, naquela Faculdade e
trouxeram para cá esse modo de encarar o direito, com um
32 Para uma visão mais abrangente sobre a forte influência da metodologia e da filosofia alemãs sobre as ciências sociais no Rio Grande do Sul, veja BAETA NEVES, Abílio Afonso; BAETA NEVES, Clarissa Eckert. As Ciências Sociais e a Cooperação Brasil-Alemanha. In: Rohden, Valério (Coord.). Retratos da cooperação científica e cultural – 40 anos de Instituto Cultural Brasileiro-Alemão. Porto Alegre, EDIPUCRS, 1997. P. 259 e SS. 33 COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985.
90
diálogo mais íntimo e profundo com a cultura jurídica
germânica34.
Contemporaneamente, muitos outros Professores desta Casa foram
influenciados pelo Direito Alemão, tais como Almiro do Couto e Silva, Augusto
Jaeger Junior, Cláudia Lima Marques, Clóvis do Couto e Silva, Franz August
Gernot Lippert, Humberto Bergmann Ávila, Itiberê de Oliveira Rodrigues, Luis
Afonso Heck, Manoel André da Rocha, Peter Walter Ashton, Ruy Cirne Lima,
Sérgio José Porto e Véra Maria Jacob de Fradera.
Especialmente a partir de 1991, o Convênio da UFRGS com a Ruprecht-
Karls-Universität de Heidelberg se fortaleceu. Isso se deve, em grande parte,
aos esforços do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Erik Jayme (detentor do Título de Doutor
Honoris Causa pela UFRGS, em 2003), que fomentou a troca de estudantes de
graduação e pós-graduação entre as Universidades e a vinda de diversos
professores alemães para lecionar na UFRGS, dentre os quais se encontram o
Prof. Dr. Christoph Benicke, atual coordenador do Projeto UNIBRAL, e o Prof.
Dr. h.c. Herbert Kronke, entre outros qualificados docentes alemães35. A
UFRGS contou, também, com a colaboração de três professores convidados
alemães, pelo período de três anos: a Profa. Dra. Harriet Zitscher36, que
escreve um relato nesta publicação, o Prof. Dr. Ulrich Wehner, que ministrou
34 COUTO E SILVA, C. V do. “Saudação de Abertura”, in COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985, p. 10. 35 Para um relatório parcial do Convênio da UFRGS com a Universidade de Heidelberg, veja MARQUES, C. L; NORONHA, C.S.; JAEGER JUNIOR, A. (Org). CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - EDIÇÃO EM HOMENAGEM À ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA/ UFRGS AO JURISTA ERIK JAYME. 1. ed. PORTO ALEGRE: PPG-DIREITO-UFRGS, 2003. v. 1. 107 p. 36 A Profa. Dra. Harriet Zitscher, no período em que foi Professora Visitante na UFRGS, publicou um importante livro sobre a metodologia alemã de estudo de casos: ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do Ensino Jurídico com Casos. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
91
aulas na pós-graduação, e o Prof. Dr. Thomas Richter, que também realizou
seu Pós-Doutorado na UFRGS, sob orientação da Profa. Dra. Cláudia Lima
Marques. Já durante o Programa Unibral, a UFRGS foi visitada frequentemente
pelos professores Thilo Marauhn, Horst Hammen e Siegfried Kümpel, de
Gießen.
II – Relato do Programa UNIBRAL/CAPES/DAAD “Proteção Nacional e
Internacional dos Consumidores de Serviços Bancários e Financeiros nos
Processos de Integração MERCOSUL e União Européia”
O Programa UNIBRAL sobre a “Proteção Nacional e Internacional dos
Consumidores de Serviços Bancários e Financeiros nos Processos de
Integração MERCOSUL e União Européia” iniciou-se em 2006, como o único
programa de intercâmbio de graduação de estudantes de Direito patrocinado
pela CAPES, em cooperação com o DAAD. Desde o seu início até o corrente,
quando o Convênio completará 5 anos de existência, 24 alunos de graduação
da UFRGS estiveram ou estão na Alemanha37, para realizar intercâmbio na
Justus-Liebig-Universität Gießen e 11 estudantes alemães de graduação
estiveram na UFRGS para realizar estudos, com financiamento do Programa
UNIBRAL.
37 Os seguintes estudantes de graduação da UFRGS tiveram a oportunidade de estudar na Alemanha, desde o ano de 2006 até a presente data: Bernardo Fontana, Felipe Rocha dos Santos, Fernando Lusa Bordin, Iulia Dolganova, Marcelo Boff Lorenzen (2006/2007); Bruno Bastos Becker, Bruno Polgati Diehl, Christian Augusto Slomp Perrone de Oliveira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Daniel Vieira (2007/2008); Alessandra Krüger, João Francisco Menegol Guarisse, Pablo Marcello Baquero, Vanessa Gischkow Garbini (2008/2009); e Bruna Wagner Fritzen, Eduardo Bondarczuk, Gabriela Souza Antunes, Joana Silvestrin Zanon, Vinícius Aquini Gonçalves (2009/2010). Atualmente, os seguintes estudantes se encontram fazendo intercâmbio na Alemanha: Carlos Fernando Pretto Reis, Luana Iserhard, Guilherme Morelatto, Ronaldo Luiz Kochem, Vicentte de Quadros (2010/2011).
92
Uma avaliação da experiência revela resultados altamente positivos,
tanto para as instituições envolvidas no intercâmbio, quanto para os
estudantes e docentes dessas instituições que participaram do Programa.
A escolha da UFRGS pela CAPES como instituição beneficiada com um
UNIBRAL se deveu ao tema proposto como foco do programa de cooperação –
proteção dos consumidores nos serviços bancários e financeiros, em nível
nacional e internacional - que está se mostrando cada vez mais importante,
principalmente diante do panorama atual de crise financeira mundial. A crise,
iniciada pela falta de proteção dos consumidores, alcançou graves
repercussões no Brasil e na Alemanha.
A relevância da temática do Projeto no mundo atual também é
destacada pela Academia de Direito Internacional de Haia, que a escolheu
como um dos temas centrais para o Curso de Verão de Direito Internacional
Privado de 2009. Convidada para ministrar no Curso, a Professora Cláudia
Lima Marques se dedicou ao tema “A proteção da parte mais fraca no Direito
Internacional Privado (consumidores, pequenas empresas e atividades não
lucrativas)”.
Além disso, juntamente com o Professor Christoph Benicke, coordenador
do Projeto na Alemanha, participou da fundação de um novo Comitê da
International Law Association (ILA), em 2008, o Comitê sobre a Proteção
Internacional de Consumidores, tendo assumido a posição de “Chair” do
“Committee”, do qual o Prof. Benicke é o representante da Alemanha. O
Primeiro Relatório do Comitê sobre Proteção Internacional de Consumidores
salienta a importância do tema na atualidade, referindo a mudança
paradigmática que vem ocorrendo nesta área, com uma internacionalização
93
cada vez maior das relações de consumo, no contexto de um processo de
globalização e de crise financeira mundial:
“Questões de Direito do Consumidor não mais se
restringem à esfera nacional. A globalização dos mercados
modificou não apenas os meios de produção, mas as
formas de consumo. O novo “cidadão global” é um
“consumidor global”, uma circunstância que gera novas
complexidades na área da proteção internacional dos
consumidores. No entanto, os principais tratados e
instrumentos de soft law sobre contratos internacionais,
arbitragem comercial internacional e sobre questões de
jurisdição não regulam questões sobre direito do
consumidor de seu âmbito de aplicação (nesse sentido, a
Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias
de 1980, Leis-Modelos da UNCITRAL sobre arbitragem e E-
Commerce e a Convenção Interamericana sobre a Lei
Aplicável a Contratos Internacionais – CIDIP V). Ao mesmo
tempo, o Organização dos Estados Americanos está
buscando desenvolver uma nova abordagem, regulando
relações B2B e B2C separadamente. Nas Américas, há
uma convenção standart B2B em direito internacional
privado (CIDIP de 1994 - V) e uma nova Convenção está
sendo preparada (CIDIP - VII). Uma subsequente
justificativa para este tratamento diferenciado é a conexão
94
entre proteção dos consumidores e direitos humanos (em
11 países latino-americanos, a proteção de consumidores é
considerada como um novo direito fundamental
socioeconômico, constitucionalmente protegido), assim
como ordre public.
(...) As principais formas de consumo internacional
atualmente são e-commerce, transações relacionadas a
turismo, e responsabilidade civil relacionada a produtos
importados. Outro assunto relevante são os serviços
financeiros globais e o mercado de capitais para os
consumidores, o que envolve o superendividamento de
consumidores. No moderno ambiente de concessão de
crédito, a mera divulgação de informações não é efetiva
para impedir o superendividamento, especialmente para
consumidores de baixa renda, de forma que é necessário
dar maior importância à alfabetização financeira e ao
financiamento responsável (tradução livre)38”.
No Brasil, o reconhecimento da temática também é demonstrado pela
criação, pelo Senado Brasileiro, em 2010, de uma Comissão Especial de
Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma do Código de Defesa do
Consumidor. Dentre os temas que se prevê incluir neste projeto de atualização
do Código de Defesa do Consumidor está a regulação dos serviços financeiros
38 The International Law Association. Report of the Seventy-Fourth Conference – The Hague. First Interim Report – Committee on the International Protection of Consumers. International Law Association: London, 2010. Disponível no site da ILA: http://www.ila-hq.org. Acesso em: 11.01.2011.
95
e bancários para os consumidores, visando a tratar questões como o
superendividamento e a promover a concessão de crédito responsável. Em
dezembro de 2010, Cláudia Lima Marques foi nomeada Relatora-Geral da
referida Comissão.
Nos seus cinco anos de existência, o Convênio UNIBRAL trouxe, ainda,
significativos benefícios para alunos de graduação e para o aprimoramento da
estrutura curricular de ambas as Universidades. Inicialmente, cabe relatar
brevemente as diversas atividades realizadas pelos alunos da UFRGS e da
Universidade de Gießen, e que são descritas minuciosamente nos relatos de
intercâmbio dos alunos envolvidos nos três primeiros anos do Convênio, que
foram incluídos na presente publicação, e que demonstram engajamento em
atividades do convênio e em outros projetos conjuntos. Dentre essas
atividades se incluem, não somente as disciplinas cursadas nas respectivas
Universidades receptoras, mas também diversas outras atividades
extracurriculares relacionadas com o tema do Projeto, tendo contribuído de
forma decisiva para o enriquecimento do Programa e para a formação dos
alunos envolvidos.
Nesse sentido, mister destacar a participação dos alunos em simulações
acadêmicas como o UFRGSMUN e as Moot Courts (Willem C. Vis Moot Court
Competition e Interamerican Human Rights Moot Court Competition)39,
realizadas sob a orientação dos coordenadores do Projeto no Brasil e na
Alemanha. As competições representam um importante complemento à
39 Participaram do Willem C. Vis Moot Court Competition, representando o time da Universidade de Giessen, os seguintes alunos da UFRGS: João Francisco Menegol Guarisse e Pablo Marcello Baquero (2008/2009); Joana Silvestrin Zanon (2009/2010); e atualmente participa Luana Borba Iserhard (2010/2011). Os seguintes alunos brasileiros também representaram a Universidade de Giessen no Interamerican Human Rights Moot Court Competition: Vanessa Gischkow Garbini (2008/2009); Gabriela Souza Antunes e Bruna Wagner Fritzen (2009/2010) ; e Ronaldo Luiz Kochem (2010/2011)..
96
formação acadêmica dos alunos, sendo conduzidas em idioma inglês. Tais
atividades oportunizam uma maior integração entre os alunos intercambistas
e os alunos das Universidades receptoras, que passam a trabalhar de forma
conjunta, possibilitando aos intercambistas o aprendizado de novos métodos
de trabalho e de pesquisa e um contato mais próximo com os professores das
respectivas Universidades.
Da mesma forma, é imperativo mencionar o alto nível acadêmico-
profissional dos estágios realizados pelos alunos no contexto do intercâmbio,
em instituições renomadas como o BaFin, o Parlamento alemão (Bundestag), o
Banco Alemão (Deutsche Bank), a Bolsa de Valores alemã (Deutsche Börse), o
Instituto Europeu na Universidade de Saarland (Europa-Institut), a Central de
Consumidores (Verbraucherzentrale) e a Comissão das Nações Unidas para o
Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). No mesmo sentido, os inúmeros
estágios de pesquisa realizados pelos acadêmicos e pelos professores
brasileiros em prestigiados institutos como o Instituto Max Planck, em
Heidelberg e em Hamburgo, e o Instituto de Direito Estrangeiro e Direito
Internacional Privado e Econômico da Ruprecht-Karls Universität de
Heidelberg. Os diversos relatos contidos nesta Publicação demonstram a
riqueza de tais estágios na formação dos estudantes e professores envolvidos.
Trabalhar e conviver com estudantes estrangeiros, oriundos de sistemas
jurídicos diferentes, e realizar tarefas em um idioma distinto do seu, em
questões envolvendo o Direito Estrangeiro e o Direito Internacional,
promovem, não só um amadurecimento pessoal, mas uma visão mais
compreensiva do Direito, e um espírito de abertura para novos desafios.
97
A cooperação internacional também oportunizou que quatro estudantes
da UFRGS de graduação e de especialização, no âmbito do projeto UNIBRAL,
fossem beneficiados com bolsa de estudos do DAAD pela Universidade de
Gießen, para realizar cursos de línguas e curso de verão sobre direito e
biotecnologia, no âmbito do Projeto da ISU-International Summer University.
Em relação aos benefícios do Programa para a estrutura curricular da
UFRGS, é visível a contribuição decorrente dos cinco anos de vigência do
Projeto. A realidade acadêmica da instituição de ensino foi sensivelmente
alterada. Mister mencionar que as cadeiras cursadas na UFRGS e em Gießen
são reconhecidas na outra parceira, e que os alunos beneficiados têm sido
orientados para aproveitar de forma complementar as disciplinas existentes
somente em Gießen (Direito Financeiro e de Mercado de Capitais) ou somente
na UFRGS (Direito do Consumidor), assim como a participar ativamente dos
Grupos de Pesquisa, Congressos de Estudantes (como o Salão de Iniciação
Científica da UFRGS - SIC) e das simulações existentes nas respectivas
Universidades.
Desde o início do Projeto, o tema da proteção nacional e internacional
dos consumidores vem conquistando espaço dentro da UFRGS. Cabe aqui uma
pequena digressão histórica. O CNPq já empresta seu aval para o Grupo de
Pesquisa CNPq “MERCOSUL e Direito do Consumidor”, coordenado por Cláudia
Lima Marques desde 1994. Da mesma forma, o Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito aprovou, de longa data, na condição de disciplina
eletiva, a cadeira de Direito do Consumidor, no curso de graduação em Direito.
Na discussão da reforma curricular do Curso de Direito da UFRGS, ocorrida
durante o ano de 2008, o Conselho da Unidade da Faculdade de Direito
98
sugeriu à Comissão de Graduação que incluísse a cadeira de Direito do
Consumidor, no novo currículo, na condição de cadeira obrigatória, e assim
aconteceu.
Posteriormente, em nova demonstração da relevância do tema, o
Conselho da Unidade definiu que o objeto do estudo da matéria,
“consumidor”, fosse estudada não unicamente em sua perspectiva nacional,
como vinha sendo feito enquanto a cadeira era oferecida em caráter eletivo,
mas também em uma perspectiva internacional. Cabe constar que o nome da
nova disciplina, incluída hoje no novo currículo, aprovado em 2008, é “Direito
do Consumidor Nacional e Internacional”.
No mesmo sentido, foram criados, na UFRGS, novas disciplinas, a saber
Direito Internacional Econômico e Direito Internacional da Concorrência, e
novos Grupo de Pesquisa CNPq sobre Direito Econômico Internacional e Direito
Internacional da Concorrência, sob a coordenação, respectivamente, dos
Profs. Drs. Fábio Costa Morosini e Augusto Jaeger Junior, ambos relacionados
ao Projeto UNIBRAL.
Decorrente da aproximação com a Alemanha, ensejada por esse Projeto,
o professor Augusto Jaeger Junior postulou e foi contemplado com uma bolsa
de estudos pós-doutorais pela renomada Fundação alemã Alexander von
Humboldt, que lhe permitiu uma estadia de estudos de um ano (2009-2010),
na Universidade de Heidelberg, junto aos Profs. Drs. Erik Jayme e Peter-
Christian Müller-Graff. Os estudos lá desenvolvidos já foram publicados no
Brasil, na forma de um livro sobre o Direito da União Europeia.
Como preparação aos estudos dos intercambistas, foram oferecidos
cursos introdutórios ao Direito Alemão e ao Direito Brasileiro. A Profa. Dra.
99
Lisiane Wingert Ody, que realizou doutorado-sanduíche na Universidade de
Heidelberg, desenvolveu curso de Introdução ao Direito Brasileiro para
estudantes alemães, enquanto o Prof. Dr. Thomas Richter ministrou curso de
Introdução ao Direito Alemão para estudantes brasileiros, no que foi assistido
pelo Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque, outrora também doutorando-sanduíche
na Universidade de Heidelberg. Nesta obra, encontram-se trabalhos referentes
a ambos os cursos.
Finalmente, cabe destacar a realização do encontro anual da Deutsch-
Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), em Heidelberg, Alemanha, em 2008,
reunindo juristas do Brasil, da Alemanha, de Portugal e de outros países
lusitanos. Neste encontro anual, que contou com a presença do Ministro
Gilmar Mendes, então Presidente do Supremo Tribunal Federal Brasileiro,
decidiu-se que a reunião de 2009 ocorreria no Brasil, nas cidades de Brasília e
Porto Alegre, tendo sido esta última cidade lembrada devido aos resultados
obtidos com o Programa UNIBRAL, os quais têm conferido mérito nacional à
UFRGS.
O encontro de 2009 da Associação, ocorrido nas cidades brasileiras
mencionadas, contou com a presença de ilustres juristas alemães na
realização de palestras na UFRGS, como o Prof. Dr. Peter-Christian Müller-
Graff, da Universidade de Heidelberg, e o Prof. Dr. Hans-Uwe Erichsen, da
Universidade de Münster, tendo os dois sido agraciados, em Brasília, no
Ministério das Relações Exteriores, com a condecoração da Ordem do Rio
Branco.
Valor especial deve ser dado às publicações dos trabalhos e das
pesquisas efetuados no âmbito do projeto. A engajada cooperação com a
100
Universidade de Gießen rendeu, em 2007, uma edição especial da Revista da
Faculdade de Direito da UFRGS40, reunindo artigos de professores, brasileiros
e alemães, envolvidos no Intercâmbio com a Universidade alemã, assim como
trabalhos científicos dos primeiros estudantes que participaram do
intercâmbio, desenvolvidos no decorrer dos estudos nas Universidades
receptoras. Está em andamento, também, a publicação das palestras
proferidas nos encontros de Brasília e de Porto Alegre da Deutsch-Lusitanische
Juristenvereinigung, bem como foram publicadas no Brasil várias palestras e
artigos de Professores alemães ligados à UFRGS pelo Convênio UNIBRAL, ou
pelo Convênio com a Universidade de Heidelberg41. A presente publicação
expressa o momento de consolidação do Programa, como revelam relatos e
artigos de alunos e professores participantes do Convênio UNIBRAL.
40 MARQUES, C. L.; NORONHA, Carlos Silveira; PORTO, Sérgio José (Org.) . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007. v. 1. 41 NORDMEIER, Carl Friedrich. Direito Internacional Privado: implicações em viagens aéreas internacionais
e a situação jurídica dos passageiros. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 73, p. 207-223, 2010; BALDUS, Christian. Interpretação histórica e comparativa no direito privado comunitário: da concreção da “falta insignificante” de conformidade com o contrato. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 72, p. 235-262, 2009; HAMMEN, Horst. Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no Direito alemão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 72, p. 263 e ss., 2009; KÜMPEL, Siegfried. A proteção do consumidor no direito bancário e no direito do mercado de capitais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 52, p. 319-346, 2004. Do Coordenador alemão do Programa UNIBRAL, Prof. Christoph Benicke, veja as seguintes publicações: BENICKE, Christoph. El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania. Porto Alegre: Revista da Faculdade de
Direito da UFRGS, v. 21, 2002. p. 49-63; BENICKE, Christoph. El convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación por los tribunales alemanes. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 20, 2001, p. 101-120; BENICKE, Christoph. Das Recht der Vermogensverwaltung. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007, p. 83-99.
102
3.1. O sentido da universidade num
mundo em permanente transformação e
as perspectivas para o desenvolvimento
das relações de intercâmbio acadêmico
entre a UFRGS e as instituições de
pesquisa e ensino superior da Alemanha
Luiz Carlos Bombassaro
Faculdade de Educação
m 1986, quando comemorou seiscentos anos de sua fundação,
a Universidade de Heidelberg reuniu um grupo de pensadores,
dentre os quais ninguém menos que Hans Georg Gadamer e
Jürgen Habermas, dois dos mais importantes filósofos do nosso tempo, para
discutir o conceito de uma instituição que atravessa séculos, a universidade. O
fato poderia simplesmente representar mais uma das atividades acadêmicas
que ocasiões como essas o exigem, mas os debates realizados então
ultrapassaram o sentido festivo dado ao evento e tornaram pública uma vívida
e lúcida reflexão sobre o sentido da universidade. Mais de duas décadas
depois, aquelas análises ainda podem ser tomadas como referência para
esclarecer em que sentido, em meu entender, a universidade constitui uma
forma de vida.
E
103
Pensar a universidade como uma forma de vida exige inicialmente um
esclarecimento conceitual. A expressão „forma de vida‟ deve ser entendida
aqui em sentido filosófico. Ela denota um modo específico de compreensão e
de relação com o mundo, um modo que também pode ser definido como uma
esfera linguística ou um âmbito específico de ação. Entendida como forma de
vida, a universidade se configura como um ambiente no qual muitas pessoas
– umas mais que outras, é certo – vivem grande parte da sua vida e nele
realizam ações específicas, que nunca poderiam realizar em outro contexto.
Isso se pode verificar, de modo especial, pelo uso das palavras, pelos gestos e
pelas ações mais comuns da vida cotidiana dessa instituição, que abrangem
desde as provas de seleção para o ingresso até a diplomação: matrícula,
currículo, crédito, preleção, seminário, congresso, colóquio, metodologia,
bibliografia, projeto de pesquisa, laboratório, experimento, prova, monografia,
dissertação, tese, estágio, formatura, formação continuada... Inúmeras
expressões ainda poderiam ser referidas para indicar a especificidade desta
esfera linguística e as ações correspondentes que nela se realizam. Essas
expressões constituem um mundo semântico específico, que ganha sentido
como parte essencial desse mundo vivido, embora mantenham um estreito
vínculo com outros contextos e esferas linguísticas nas quais se passa a vida
humana.
Enquanto forma de vida, constituída como uma esfera linguística
própria, a universidade é em primeiro lugar um espaço de conversação e de
convivência; um lugar no qual as relações interpessoais de troca se
estabelecem em função da recepção, da transformação, da criação e da
aplicação do conhecimento em seus mais diferentes níveis. A conversação e a
104
convivência que se realizam na universidade tomam como base o saber, a
troca de informações e o compartilhamento das experiências em aprender e
ensinar vividas por todo aquele que participa, de diferentes modos, dessa
mesma forma de vida, seja ele aluno, professor ou gestor acadêmico. Via de
regra, a convivência que se estabelece aqui implica uma mudança no modo de
compreender o mundo tanto daquele que está diretamente envolvido no
processo do aprender quanto daqueles que mantém contato com quem vive o
mundo universitário, mas não participam diretamente da universidade
enquanto forma de vida. Por isso, além de estar fortemente vinculada aos
códigos de conduta cultural e ao contexto social nos quais se insere, a
universidade como forma de vida cria para si códigos específicos de conduta a
partir dos quais configura e orienta todas as suas ações e tem uma influência
marcante na sociedade na qual está inserida e da qual é parte.
De modo muito particular, essa forma de vida depende e se constitui
sobre um acervo de conhecimento, entendido aqui como aquele conjunto de
enunciados, validados e compartilhados intersubjetivamente, aceitos como
uma descrição adequada do mundo. Não há dúvida que o conhecimento
cotidiano, que todo participante da vida universitária traz consigo quando nela
ingressa, representa um elemento importante tanto para sua auto-
apresentação quanto para sua tomada de posição nas relações que ali se
realizam, mas é no contexto de suas relações de convivência e conversação no
interior desta esfera linguística que ocorre a transformação desse
conhecimento e das condutas próprias de quem vive o ambiente universitário.
Normalmente, as situações vivenciadas na universidade costumam por a
prova e alterar, às vezes de forma radical, o modo comum e cotidiano de
105
compreender o mundo, instaurando assim novos horizontes de compreensão.
Por isso, como o aprender é um processo dinâmico, sempre marcado por uma
tensão hermenêutica entre diferentes visões de mundo, toda atividade
desenvolvida na universidade tem uma dimensão ética fundamental, mediante
a qual se estabelece e se define o modo de ser e de agir daqueles que
compartilham essa mesma forma de vida.
O caráter ético dessas relações de convivência e de conversação está
diretamente associado ao encontro dessas diferentes visões de mundo e à
transformação do acervo de conhecimento compartilhada intersubjetivamente
pelos participantes da comunidade universitária. Esse encontro com a
diferença não implica necessariamente a rejeição do conhecimento
tradicional, nem a aceitação incondicional do conhecimento novo. A vida
acadêmica costuma antes ser marcada pelo debate e pelo conflito entre
posições diversas. Por um lado, esse conflito de interpretações é ele mesmo
necessário para o estabelecimento da diferença das posições e da
manutenção da própria conversação; por outro lado, todo processo de
aprender consiste em poder superar os limites impostos pela defesa
intransigente das diferentes interpretações. Fica claro, portanto, que para
realizar a universidade enquanto forma de vida é preciso uma permanente
disposição para mudar as visões de mundo. Mas para que isso realmente
ocorra pressupõe-se que todo o participante dessa relação de convivência
esteja disposto a aceitar uma perspectiva que não seja aquela a partir da qual
ele já interpreta o mundo. Na verdade, essa abertura existencial ao novo torna-
se a própria condição de possibilidade de convivência, de conversação e de
106
aprendizagem. Sem ela, nenhuma ação pode se tornar efetiva na esfera
acadêmica.
Assim, a universidade se distingue radicalmente de outras formas de
vida, porque a convivência e a conversação que nela se realizam estão
centradas na questão do conhecimento e o sentido que ele adquire para o
humano. Compreender a natureza, a estrutura e a dinâmica do conhecimento
torna-se uma condição primordial para a instauração e a manutenção da vida
universitária. Mas a possibilidade da convivência e o êxito da conversação
dependem do esforço compreensivo de cada participante nesse processo.
Na tentativa de esclarecer ainda mais em que consiste a universidade
enquanto forma de vida pode-se mostrar em que sentido o conhecimento
constitui a base da conversação e da convivência. Quem se dedica a investigar
o problema do conhecimento tem de reconhecer em primeiro lugar a
existência de uma permanente tensão entre a tradição e o novo, uma tensão
que em nenhuma outra instituição social adquire um contorno tão bem
definido quanto na universidade. Mesmo as relações interpessoais que
ocorrem na universidade já indicam, por si só, a importância e o valor que
cada participante da vida acadêmica atribui ao conhecimento que traz
consigo. E não é preciso ser um especialista em assuntos epistemológicos
para saber que opiniões e crenças costumam ser motivo tanto de acordos
quanto de desentendimentos. Na medida em que cada um dos participantes
de um processo de conversão pretende garantir a validade e a legitimidade de
suas opiniões, de suas crenças e de suas teorias, o conhecimento encontra na
diferença das posições, expressas ou subentendidas no processo de
conversação, o elemento que o constitui.
107
Nesse sentido, na era da informação e do conhecimento, que nos
mostra um mundo em permanente e profunda transformação, a universidade
dessa mesma tensão essencial: por um lado, devido a sua significativa
herança histórica, traz consigo a responsabilidade de ser guardiã do
conhecimento já produzido pela tradição; por outro, dada sua própria natureza,
produz o conhecimento novo, que gera a mudança conceitual e leva à
inovação e à transformação. Desse modo, ela tem como uma de suas tarefas
básicas não somente refletir a imagem que fazemos do mundo que nos cerca,
mas também ajudar a construir o mundo em que vivemos e do qual somos
participantes.
Assim, considerando a universidade como forma de vida, pode-se
afirmar que toda a atividade que nela se realiza é compreendida a partir de
duas dimensões: uma epistemológica, outra ético-política. Desde uma
perspectiva epistemológica, como já se afirmou, a universidade é o lugar da
conservação, da transmissão e da transformação do conhecimento. A
pesquisa científica e a inovação tecnológica são o resultado desse processo.
Desde uma perspectiva ético-política, no entanto, a universidade é o espaço
vital no qual são investigadas as múltiplas formas de interpretar o mundo e no
qual são projetadas, discutidas e gerenciadas as possibilidades de
manutenção e de transformação da vida em comum no presente e no futuro.
Por isso, embora distintas entre si, essas duas perspectivas são
complementares e ambas implicam, a um só tempo, reflexão e compromisso.
São dimensões constitutivas da universidade enquanto forma de vida.
Nesse sentido, desde seu aparecimento, a universidade tornou-se uma
instituição capaz pensar seu tempo, guardar e transmitir a experiência vivida e
108
propor soluções inovadoras aos problemas de sua época, de modo a
ultrapassar as fronteiras do tempo histórico e transformar em pontes e
oportunidades as barreiras culturais que separam os povos e as nações.
Assim, pode-se reafirmar que, especialmente hoje, quando o mundo vive um
novo processo de globalização sem precedentes, essas fronteiras tornam-se
cada vez mais um fator de cooperação e de integração.
Por isso, mais que em qualquer outro momento de sua história, a
universidade atual encontra na experiência do intercâmbio e da cooperação o
modo para estar completamente sintonizada com o seu tempo e de ser capaz
não somente de interpretar o passado e compreender o presente, mas
também de indicar para a humanidade um sentido para o futuro.
Especialmente hoje, quando a informação e o conhecimento se tornam um
diferencial de primeira grandeza no cenário mundial e servem inclusive como
um indicador para mensurar a qualidade de vida dos povos e das pessoas,
quando a mobilidade acadêmica deixa de ser apenas um desiderato e a
internacionalização dos saberes e a abertura para os diferentes modos de vida
se tornam mais que uma exigência, o potencial de inovação conceitual e
tecnológica da universidade está diretamente associado à sua capacidade de
estabelecer e manter vínculos estreitos e eficazes de cooperação para o
desenvolvimento econômico, social e cultural. Somente essa atitude de
cooperação e de intercâmbio faz florescer as ciências e as artes, permitindo a
construção de um mundo melhor.
Dentro desse espírito de conversação e de convivência pode ser
compreendida a experiência bem sucedida das relações de intercâmbio e
109
cooperação que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul estabeleceu e
mantém com as mais diversas instituições de pesquisa e ensino da Alemanha.
Desde sua fundação, com a instalação de suas primeiras faculdades,
ainda no final do século XIX, a UFRGS contou em seus quadros com
professores, pesquisadores e técnicos formados pelas instituições alemãs.
Isso foi decisivo para a constituição da experiência do ensino superior no país.
Durante o século XX, o intercâmbio Brasil-Alemanha na UFRGS cresceu e
se fortaleceu nas mais diversas áreas do conhecimento e da pesquisa, tais
como as ciências naturais (física, química, biologia, ecologia), as ciências
exatas (matemática e informática), as ciências bio-médicas (medicina,
odontologia, farmácia, veterinária, educação física), as ciências sociais
(história, direito, economia), as letras, as artes, a filosofia e a educação.
Graças à formação e à capacitação de profissionais em todos esses âmbitos,
bem como a transferência de recursos e o desenvolvimento da pesquisa
científica e da inovação tecnológica, a universidade pode conquistar seu atual
nível de excelência.
Agora, no limiar do século XXI, quando assume a tarefa de promover
uma formação que visa ao desenvolvimento da criatividade, da inovação e da
autonomia para fazer frente aos desafios de um mundo em franco processo de
globalização, a UFRGS consolida, amplia e aprofunda suas relações de
intercâmbio e cooperação acadêmica, o que lhe possibilita uma inserção
efetiva no cenário mundial. Nesse contexto, novamente a parceria com as
instituições alemãs é essencial. Por isso, considera-se imprescindível
aprofundar ainda mais os vínculos interinstitucionais que possibilitam o
crescimento mútuo do Brasil e da Alemanha, consideradas suas diferentes
110
experiências históricas e o impulso para o desenvolvimento econômico, social
e político de ambas as nações.
Nesse sentido, a UFRGS pretende:
a) manter, consolidar e ampliar os programas de intercâmbio docente e
discente, aperfeiçoando o processo de co-tutela e dupla diplomação;
b) integrar os grupos de pesquisa e as instituições de ensino superior
nas mais variadas áreas de conhecimento;
c) promover o intercâmbio efetivo de pesquisadores com vistas a
realização e a troca de experiências significativas de inovação no
âmbito da pesquisa e do ensino superior;
d) desenvolver programas integrados de pesquisa científica e produção
de novas tecnologias em áreas estratégicas (tais como o meio
ambiente e as energias renováveis) visando ao desenvolvimento
sustentável;
e) desenvolver programas integrados de pesquisa e projetos
interinstitucionais e interdisciplinares no âmbito das ciências da
cultura, no direito, na ciência política, nas artes, nas letras e na
filosofia, bem como no âmbito dos estudos do comportamento
humano.
A realização e o aperfeiçoamento desse processo de intercâmbio
somente poderão ser efetivados considerando a parceria que a UFRGS
mantém com os mais diversos organismos de fomento à pesquisa e à
formação, dentre os quais se destaca o Serviço Alemão de Intercâmbio
111
Acadêmico – DAAD, essa instituição que se tornou um verdadeiro ícone da
cooperação internacional em defesa de novos horizontes num mundo em
permanente transformação.
Para concluir, convém somente ressaltar que nenhum processo de
intercâmbio se esgota no âmbito da experiência de trocas que ocorre entre
seus participantes e as instituições envolvidas. No processo de conversação e
de convivência que se realiza no intercâmbio acadêmico há sempre algo que
transcende a experiência individual dos seus participantes e que se difunde
para toda a sociedade. Desse modo, o intercâmbio acadêmico é o que
propriamente alimenta a universidade enquanto uma forma de vida
comprometida com o desenvolvimento da sociedade na qual os indivíduos e
as instituições se inserem. Por isso, especialmente em tempos de grandes
desafios como o nosso, a troca de experiências e o aprendizado mútuo podem
nos levar a constituição de um mundo comum.
112
3.2. O FUTURO DA COOPERAÇÃO
UFRGS-ALEMANHA: ALGUMAS IDÉIAS
PRELIMINARES
João E. Schmidt
Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS
s várias atividades de cooperação entre a UFRGS e a Alemanha
foram exaustivamente discutidas e analisadas nas várias
contribuições deste e-book. Ficou bastante claro que essa
colaboração tem ainda muitas possibilidades de ampliação. Para tal, basta
que as agências de apoio à pesquisa, tanto nacionais como alemãs, abram
novas oportunidades e novos programas e saibam operá-las com um mínimo
de burocracia..
A
113
E há sugestões nessa direção, especialmente por parte do professor
aposentado de nossa universidade, Dr. Abílio Baeta Neves1. No que segue,
utilizam-se essas ideias para aplicá-las à nossa Universidade, tendo em conta
os interesses, as possibilidades e as competências existentes. Em particular,
as possibilidades de cooperação visam a propiciar um nível o mais alto
possível, de modo a colocar a UFRGS cada vez mais em lugar destacado no
ranking internacional, considerando que há 21 programas de Doutorado nível
CAPES 6 e 7 e que pesquisadores da UFRGS coordenam ou participam em 8
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do MCT/CNPq e projetos PRONEX.
Uma primeira atividade são programas conjuntos/recíprocos de pós-
doutorado. Até o presente, estágios dessa natureza têm praticamente apenas
uma via de mão única, Brasil Alemanha. Certamente temos grupos de
pesquisa na UFRGS que têm nível mais do que adequado para receber pos-
docs da Alemanha, abrindo também a via de mão contrária, Brasil
Alemanha. É necessário para tal que possibilidades dessa natureza sejam
criadas, e as agências que podem encarregar-se disso são CAPES e DAAD,
agências que já apóiam programas desse tipo em nível de pós-graduação e de
graduação. Os pesquisadores da UFRGS devem responsabilizar-se, junto com
a PROPESQ, de tornar conhecida a abertura do programa.
Uma segunda atividade constitui-se em tentar estabelecer cooperações
institucionais entre os grupos que participam dos INCTs na UFGRS e os que o
fazem nas Excellenzinitiativen na Alemanha. Os dois programas têm
1 Baeta Neves, Abilio, In Bader, Wolfgang (org): Deutsch-brasilianische Kulturbeziehungen, Verfuert Verlag, e comunicação pessoal.
114
características semelhantes, respeitando as diferenças entre os dois países.
Na Alemanha, a agência responsável deveria ser a DFG (equivalente alemão
do CNPq) e, no Brasil, o MCT/CNPq. Deve-se pensar, também, em incluir os
PRONEX nesse tipo de colaboração, se os grupos tiverem número adequado
de pesquisadores para assegurara uma cooperação aproximadamente
simétrica com os respectivos grupos parceiros da Excellenzinitiative. Será,
dessa forma, assegurada uma colaboração no nível mais alto existente em
CT&I na UFRGS e na Alemanha.
Uma terceira iniciativa, já bem mais ambiciosa, seria um instituto
binacional Brasil Alemanha no Rio Grande do Sul, tendo como parceiro a
UFRGS. Já há precedentes de institutos binacionais alemães, por exemplo, na
China e, em planejamento, na Argentina. E um instituto binacional na
Alemanha, também com a China. Seria interessante, por exemplo, pensar em
um instituto binacional em área tecnológica, com a Sociedade Fraunhofer, que
já tem uma experiência no Rio Grande do Sul com o Centro de Excelência em
Tecnologias Avançadas (CETA). E poderia muito bem ser feito em conjunto com
a FIERGS, talvez até em sua sede (já houve uma iniciativa de estabelecer um
instituto de pesquisa tecnológica em conjunto com a FIERGS, que não foi
levada adiante devido à crise de 2008) ou no Parque Científico e Tecnológico
da UFRGS.
E uma sugestão ainda mais arrojada seria criar, a partir da UFRGS, uma
Universidade binacional. Já existem convênios com Universidades alemãs para
reconhecimento mútuo de créditos e com vistas a uma dupla diplomação,
tanto na graduação como na pós-graduação. Poder-se-ia pensar em criar uma
115
Universidade com pesquisa e ensino realizada por docentes brasileiros e
alemães, o ensino sendo nas duas línguas (ou em inglês) e levando a uma
diplomação válida nos dois países. O exemplo da UNILA abre um precedente
que deve facilitar a solução de eventuais problemas legais.
Para encerrar, vale o registro de uma iniciativa recente que pode resultar
de imediato em projetos conjuntos de pesquisa na área de Engenharia. Em
fins do ano passado realizou-se em Bento Gonçalves uma reunião de
pesquisadores em engenharia, cerca de trinta brasileiros e trinta alemães,
idade limite de quarenta anos, para discutirem a possibilidade de realização
de projetos conjuntos. O financiamento foi da CAPES e da Fundação Humboldt
(AvH) pelo lado alemão, e o coordenador brasileiro foi um professor da UFRGS.
Foram dois dias de discussão intensa. Levar adiante os projetos
discutidos por pesquisadores da UFRGS com seus colegas alemães constitui-
se, certamente, em uma atividade que deve ser prioritária, os recursos devem
ser solicitados aos órgãos de financiamento e as atividades iniciadas o mais
rápido possível.
Esta nota dá uma idéia das possibilidades futuras que existem na
UFRGS para a intensificação da colaboração em pesquisa com a Alemanha.
Tratando-se de um e-book, sugestões adicionais poderão ser incorporadas e
são muito bem-vindas. A PROPESQ fará todo o empenho em tornar realidade
as idéias que forem adicionadas às acima.