ANO II – EDIÇÃO 296 – DATA 03/08 /2016 SUMÁRIO PODER … · veículo, Apólice de Seguro do...
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O DIgarante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decreto Individual
• Licitações
• Portaria
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea I, da Lei Complementar nº 028/2006, cônjuge sobrevivente MARIA BETANIA PEREIRA Ddo ex-servidor EDVALDO MIRANDA DE JESUSGerais, situação funcional de servidor ativo.
Gabinete do Prefeito Mun
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 281/2015
Em conformidade ao item 11.3 e 21.7 do Edital, convocamos– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015(dezessete) veículos sendo, 15 (quinze) veículos tipo passeio e 02 (dnão inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista e sem combustível, pelo período de 12 (doze) meses,na seguinte ordem de classificação:708758800 SSP-BA, 4º classificado, para os veículos tipo Edital e, em consonância aos itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta pubveículo, Apólice de Seguro do Veículo e o CRLV(Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo), devidamente autenticadas para a assinatura do contrato. O não atendimento do prazoprocesso licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contrário.Feira de Santana, 02 de agosto de 2016. Adriana Estela Barbosa Assis
ERRATA –
Avisamos que, na publicação do dia 29/07/2016. GIRAMENTE, NO DIA 27 DE JULHO DE 2016, EM APOIO AO EVENTO NO MAP PERTENCENTE AO MUNICIPIO; LeiaJULHO DE 2016, EM APOIO AO EVENTO NO MAP MUNICIPAL; As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio CarlCoelho – Diretor Presidente.
ERRATA –
Avisamos que, na publicação do dia 29/07/2016. MUNICIPAL DE POESIA DE FEIRA DE SANTANA EURICO ALVES ARTISTA VISUAL GEORGE DE LIMA SILVA;POESIA DE FEIRA DE SANTANA GASTÃO GUIMARÃES", PROMOVIDO PELA FUNTITEC, PELO ARTISTA VISUAL GEORGE DE LIMA SILVA; As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
DECRETO INDIVIDUAL Nº 338/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com
no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS
MARIA BETANIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, de forma vitalícia, EDVALDO MIRANDA DE JESUS, em 30.04.2016, Matrícula nº 01061083
Gerais, situação funcional de servidor ativo.
Gabinete do Prefeito Municipal, 1º de agosto de 2016.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 281/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015
11.3 e 21.7 do Edital, convocamos o licitante CLASSIFICADO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015, objetivando a contratação de pessoa física para locação de até 17
(dezessete) veículos sendo, 15 (quinze) veículos tipo passeio e 02 (dois) veículos tipo utilitário, ano de fabricação não inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista e sem combustível, pelo período de 12 (doze) meses,na seguinte ordem de classificação:CLEILTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA
BA, 4º classificado, para os veículos tipo UTILITÁRIO. Conforme disciplina o item XV, do Anexo Ido Edital e, em consonância aos itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor do veículo, Apólice de Seguro do Veículo e o CRLV(Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo), devidamente autenticadas para a assinatura do contrato. O não atendimento do prazo configurará a desistência do licitante no processo licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contrário.Feira de Santana, 02 de agosto de 2016. Adriana Estela Barbosa Assis - Presidente da CPL.
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-2016-1022I
Avisamos que, na publicação do dia 29/07/2016. Onde lê-se: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GIRAMENTE, NO DIA 27 DE JULHO DE 2016, EM APOIO AO EVENTO NO MAP - MUSEU DE ARTE POPULAR,
Leia-se: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GIRAMENTE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2016, EM APOIO AO EVENTO NO MAP - MUSEU DE ARTE POPULAR, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL; As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio Carl
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-2016-1022I
Avisamos que, na publicação do dia 29/07/2016. Onde lê-se: ELABORAÇÃO DA CAPA DO LIVRO "II CONCURSO MUNICIPAL DE POESIA DE FEIRA DE SANTANA EURICO ALVES BOAVENTURA", PROMOVIDO PELA FUNTITEC, PELO ARTISTA VISUAL GEORGE DE LIMA SILVA; Leia-se: ELABORAÇÃO DA CAPA DO LIVRO "II CONCURSO MUNICIPAL DE POESIA DE FEIRA DE SANTANA GASTÃO GUIMARÃES", PROMOVIDO PELA FUNTITEC, PELO ARTISTA VISUAL
As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio Diretor Presidente.
LICITAÇÕES
DECRETO INDIVIDUAL
EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
1
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com
Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso COM PROVENTOS INTEGRAIS à
, de forma vitalícia, face ao falecimento Matrícula nº 01061083-9, Agente de Serviços
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015
na LICITAÇÃO Nº 281/2015 , objetivando a contratação de pessoa física para locação de até 17
ois) veículos tipo utilitário, ano de fabricação não inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista e sem combustível, pelo
CLEILTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA, RG Conforme disciplina o item XV, do Anexo Ido
Edital e, em consonância aos itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 licação, cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor do
veículo, Apólice de Seguro do Veículo e o CRLV(Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo), devidamente configurará a desistência do licitante no
processo licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contrário.Feira de
1022I
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSEU DE ARTE POPULAR,
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GIRAMENTE, NO DIA 23 DE MUSEU DE ARTE POPULAR, PERTENCENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL; As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio Carlos D.
1022I
ELABORAÇÃO DA CAPA DO LIVRO "II CONCURSO BOAVENTURA", PROMOVIDO PELA FUNTITEC, PELO
ELABORAÇÃO DA CAPA DO LIVRO "II CONCURSO MUNICIPAL DE POESIA DE FEIRA DE SANTANA GASTÃO GUIMARÃES", PROMOVIDO PELA FUNTITEC, PELO ARTISTA VISUAL
As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/08/2016. Antonio
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
ERRATA
Avisamos que, na publicação do dia 07/07/2016. 23/06 – BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00Quitéria; no dia 30/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00Humildes - show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração.atrações: no dia 23/06 – BETO PITOMBO R$SOBRINHO R$ 7.000,00 no São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00minuto cada atração. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 30/07/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 422-2016-10C - Avisamos que, na publicação do dia07/07/2016. show musical das atrações: no dia 23/06 São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 R$ 10.000,00/ no dia 01/07 SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00no São Pedro no Distrito de HumildeApresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 R$ 10.000,00/ no dia 24/06 – JOTA SOBRINHO R$ 7.000,0030/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00show com duração de 90 (noventa) minu30/07/2016. José Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 087
CONTRATO: 474-2016-12C. CONTRATANTE:EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. OBJETO:prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo para atender ao serviço de auxílio funeraBenefícios Eventuais nº 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.ASSINATURA: 20/07/2016.VALOR:R$ 57.099,96do FMAS.
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 174
Objeto: Locação de 02 (dois) módulos habitáveis tipo container, pelo período de 12 (doze) meses, a serem instalados na sede da FUNTITEC, em conformidade com a nr18, com garantia durante a vigênciaatendimento em no máximo em 48 horas.de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345. FSA, 03/08/2016. Caroline Suzart Cotias Freitas .
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126/2016
OBJETO: Locação de veículo tipo carreta para transportar baias móveis do Parque de Exposições de Salvador para o Parque de Exposições de Feira de Santana, para a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016, com carga, descarga e transpoDOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL 02/08/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
ANO II - EDIÇÃO
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ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 452/2016/10I
Avisamos que, na publicação do dia 07/07/2016. Onde lê-se: Apresentação com show musical das atrações: no dia BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00; no São João do Distrito de Maria
ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00 no São Pedro no Distrito de
show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração. Leia-se: Apresentação com show musical das BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00/ no dia 24/06 no São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$
12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/ no dia 01/07 SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes - show com duração de 90 (noventa)
As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 30/07/2016. José Ronaldo de Carvalho
XTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº452
Avisamos que, na publicação do dia07/07/2016. Onde lêshow musical das atrações: no dia 23/06 – BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO
SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00no São Pedro no Distrito de Humildes - show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração.Apresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 – BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO
JOTA SOBRINHO R$ 7.000,00 no São João do Distrito de MariROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/ no dia 01/07
7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 30/07/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 087-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO070
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para
prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo para atender ao serviço de auxílio funeraBenefícios Eventuais nº 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
R$ 57.099,96. Feira de Santana, 01/08/2016 – Ildes Ferreira de Oliveira
REMARCADA a LICITAÇÃO 174-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 120
Locação de 02 (dois) módulos habitáveis tipo container, pelo período de 12 (doze) meses, a serem instalados na sede da FUNTITEC, em conformidade com a nr18, com garantia durante a vigênciaatendimento em no máximo em 48 horas.Tipo: Menor Preço. DATA: 16/08/2016 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602
ine Suzart Cotias Freitas - Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 101/2016
Locação de veículo tipo carreta para transportar baias móveis do Parque de Exposições de Salvador para o Parque de Exposições de Feira de Santana, para a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016, com carga, descarga e transporte de volta por conta da contratada. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - M E. HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2016. VALOR: R$ 15.000,00
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
2
w musical das atrações: no dia ; no São João do Distrito de Maria
ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/ no dia 01/07 no São Pedro no Distrito de
Apresentação com show musical das 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00/ no dia 24/06 – JOTA
ROQUINHO DO FORRÓ R$ SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$
show com duração de 90 (noventa) As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 30/07/2016. José Ronaldo de Carvalho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº452-2016-10I
Onde lê-se: Apresentação com BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00; no
ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00
show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração.Leia-se: BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO no São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia
no dia 01/07 SELFNEJO R$ no São Pedro no Distrito de Humildes -
As demais informações permanecem inalteradas. FSA,
PREGÃO ELETRÔNICO070-2016
FUNDO MUNICIÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ULTRATEC Contratação de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para
prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo para atender ao serviço de auxílio funeral, conforme a Lei de Benefícios Eventuais nº 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DATA DE
Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor
PREGÃO ELETRÔNICO 120-2016
Locação de 02 (dois) módulos habitáveis tipo container, pelo período de 12 (doze) meses, a serem instalados na sede da FUNTITEC, em conformidade com a nr18, com garantia durante a vigência contratual e
16/08/2016 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602
PREGÃO PRESENCIAL 101/2016
Locação de veículo tipo carreta para transportar baias móveis do Parque de Exposições de Salvador para o Parque de Exposições de Feira de Santana, para a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de
rte de volta por conta da contratada. VENCEDOR: W. FERREIRA R$ 15.000,00. Feira de Santana,
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 177/2016
OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA 135.095,00. Feira de Santana, 02/08/2016
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 177/2016
CONTRATO: 472-2016-12C. CONTRATANTE: EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 135.095,00. Feira de Santana, 02/08/2016
LICITAÇÃO 192
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de caixa d’água no povoado do Rosário, distrito de Humildes. Tipo: Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 02/08/2016. Josilene da Silva Ara
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “I, da Lei Complementar nº 028/2006, PEREIRA DA CONCEIÇÃO MIRANDAJESUS, em 30.04.2016, Matrícula nº 01061083em R$ 1.275,94 (mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de contribuição verificado no mês de abril/2016, constituído das seguintes parcelas: adicional por tempo de serviço – R$ 281,60; vantagem pessoal Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 1º de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 177/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 123/2016
Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
HIANA DE NEGOCIOS LTDA – EPP. HOMOLOGAÇÃO: Feira de Santana, 02/08/2016 – Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 177/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 123/2016
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2016.
. Feira de Santana, 02/08/2016 – Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.
LICITAÇÃO 192-2016 – TOMADA DE PREÇO028-2016
Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de caixa d’água no povoado do Tipo: Menor Preço. Data: 22/08/2016às 08h30. Local:
Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.
Josilene da Silva Araujo– Presidente da CPL.
PORTARIA Nº 518/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com
, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à cônjuge sobreviventePEREIRA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, de forma vitalícia, face ao falecimento do ex-servidor
Matrícula nº 01061083-9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor ativo, em R$ 1.275,94 (mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), equivalentes a 100% do salário de contribuição verificado no mês de abril/2016, constituído das seguintes parcelas:
R$ 281,60; vantagem pessoal - R$ 63,94; adicional noturno Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 1º de agosto de 2016.
ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
3
NCIAL 123/2016
Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2009, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
HOMOLOGAÇÃO: 22/07/2016. VALOR: R$
PREGÃO PRESENCIAL 123/2016
SSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: EBN - Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em
situação de vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais nº. 3030/2009, coordenado pela : 22/07/2016. VALOR: R$
Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de caixa d’água no povoado do Local: Salão de Licitações, Av.
. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.4403/2016 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 850/2016, e com
Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso cônjuge sobrevivente MARIA BETANIA
servidor EDVALDO MIRANDA DE 9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor ativo,
equivalentes a 100% do salário vencimento – R$ 880,00;
63,94; adicional noturno R$ - 50,40. II - Esta
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
SECRETARIA
A Comissão Permanente de Licitação, 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta de Abril, Maio e Junho de 2016:
ERRATA LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE de Feira de Santana, Ano II, Edição 292, 29/07/2016, Página 11; Folha do Estado da Bahia, 29/07/2016; Onde se lê: “EXTRATO DAS LICITAÇÕES HOMOLOGADAS HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHOPregoeiro / Presidente da CPL.
PARECER Nº 830/PGM/16 – INEXIGIBILIDADE N° 20/PGM/16 I VISCERAL POLIÉSTER COM PELÍCULA DE COLÁGENO, 30x30cm, para a paciente ANANITE FRANÇA DE CARVALHO, conforme especificação médica. Empresa: R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais)parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 06 de Julho de 2016. Denise Lima Mascarenhas
ADITIVO CONTRATANTE
N° 045/2016 1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
N° 046/2016 1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
N°051/2016 1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
N°060/2016 1111
PMFS/FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta Aditivos celebrados no mês de Julho de 2016 e Complemento
ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO 2016. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano II, Edição 292, 29/07/2016, Página 11; Folha do Estado da Bahia, 29/07/2016; Onde se lê:
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2016” leia-se: “EXTRATOJULHO DE 2016”. Feira de Santana, 02 de Agosto de 2016. ANTONIO ROSA DE ASSIS
INEXIGIBILIDADE N° 20/PGM/16 I – Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de TELA RAL POLIÉSTER COM PELÍCULA DE COLÁGENO, 30x30cm, para a paciente ANANITE FRANÇA DE CARVALHO,
. Empresa: CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais), Amparo Legal Art 60, I da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 06 de Julho de 2016. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Munici
CONTRATANTE OBJETO CONTRATADA
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA
O contrato n° 121/2015 1111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
referente ao período de 08.07.2016 á 07.07.2017
MERCAP COM. E ASSISTENCIA TEC. EM
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA
O contrato n° 120/2015 1111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
referente ao período de 03.06.2016 á 02.06.2017
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA
O contrato n° 047/2015 1111 ora aditado, será prorrogado pelo
período de 03 (três) meses, referente ao período de 20.04.2016 á 20.07.2016
CEDEP COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA
O contrato n° 60/2014 1111 ora aditado, será prorrogado pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período de
10.05.2016 á 05.11.2016
CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA
EPP
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
4
tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que
Julho de 2016 e Complemento
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano II, Edição 292, 29/07/2016, Página 11; Folha do Estado da Bahia, 29/07/2016; Onde se lê:
“EXTRATO DAS LICITAÇÕES ANTONIO ROSA DE ASSIS –
Aquisição de 01 (uma) unidade de TELA RAL POLIÉSTER COM PELÍCULA DE COLÁGENO, 30x30cm, para a paciente ANANITE FRANÇA DE CARVALHO,
CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, no total de 60, I da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o
parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATADA DATA DE
ASSINATURA
MERCAP COM. E ASSISTENCIA TEC. EM
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA
08 de Julho de 2016
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
03 de Junho de 2016
CEDEP COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
20 de Abril de 2016
CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA –
EPP
10 de Maio de 2016
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
PORTARIA EXTERNA Nº 006, 29 DE JULHO DE 2016.
A Secretaria Municipal de
avaliação dos projetos do Programa Municipal de apoio à Cultura e ao Esporte, Profundamento a Lei Municipal nº 1.972/97.
Art. 1º - Estabelecer a Comissão responsável pela avaliação dos projetos culturais e esportivos inscritos no período de 06 de junho a 06 de juFundação Municipal de Tecnologia da Informação, Tseguintes nomes:
1 Música
2 Livro e Imprensa
3 Educação e Qualificação Cultural
Memória e Preservação
4
Artes Visuais e Artesanais
Design e Serviços Criativos
Áudio Visual e Mídias Interativas
5 Artes Cênicas
6 Esportes
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº legalidade, moralidade e publicidade queADITIVOS CELEBRADOSNO MÊS DE JULHO DE 2016, Hospitalar de Feira de Santana.
ADITIVO Nº OBJETO DO CONTRATO
018-2016-1123
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) A GRANEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KGPARA ATENDER AS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
FEIRA DE SANTANA.
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
ANO II - EDIÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
PORTARIA EXTERNA Nº 006, 29 DE JULHO DE 2016.
Estabelece a Comissão para Avaliação dos Projetos do Pró Cultura/Esporte
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a Portaria nomeando a Comissão para avaliação dos projetos do Programa Municipal de apoio à Cultura e ao Esporte, Pro Culturafundamento a Lei Municipal nº 1.972/97.
RESOLVE:
Estabelecer a Comissão responsável pela avaliação dos projetos culturais e esportivos inscritos no período de 06 de junho a 06 de julho de 2016, para o Programa Pró Cultura/Esporte, Edital nº 002/2016 da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, com os
Área Avaliador
Roberto Pereira Pitombo
José Emanuel Moreira de Freitas
Educação e Qualificação Cultural Marcio Campos Oliveira
Preservação
Artes Visuais e Artesanais
Volnei Meneses dos Santos Design e Serviços Criativos
Áudio Visual e Mídias Interativas
Fernando José Amorim Marinho
Gastão de Assis Gonçalves da Silva
ortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Feira de Santana, 29 de julho de 2016.
RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da
legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresentaADITIVOS CELEBRADOSNO MÊS DE JULHO DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação
OBJETO DO CONTRATO CONTRATADA ORIGEM & DOTAÇÃO OBJET
ADITIVO
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL E GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM
PARA ATENDER AS UNIDADES
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
BAHIANA DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA
Licitação Nº. 032/2014 Pregão Presencial Nº.
027/2014 Elemento Despesa:
3.3.90.30.99 Projeto de Atividade:
2075 Fonte: 002
Parecer Jurídico Nº. 028/FHFS/16
Prorrogação de Prazo por mais meses ao Contrato Nº 080/14/1123.E Ajuste de Preço de 9,5%, com base no índice de reajuste
anual IGPM.
Feira de Santana, 03 de Agosto de 2016.
GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
EDIÇÃO 296 – DATA 03/08/2016
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
ra Avaliação dos Projetos
pública a Portaria nomeando a Comissão para Cultura /Esporte tendo como
Estabelecer a Comissão responsável pela avaliação dos projetos culturais e esportivos inscritos no Cultura/Esporte, Edital nº 002/2016 da
elecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, com os
ortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da
devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação
OBJETO DO ADITIVO
DATA DE ASSINATURA
Prorrogação de Prazo
por mais 12 (doze) meses ao Contrato
/14/1123.E Ajuste de Preço de
com base no índice de reajuste
anual IGPM.
15/07/2016
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
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6
SANTANA
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