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Apae Cachoeiro celebra a chegada de dois novos veículos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cachoeiro agora conta com dois novos veículos para o transporte dos usuários dos seus serviços. A entrega foi realizada na última sexta-feira (18), em solenidade na

Equipes fazem ações de monitoramento contra febre amarela pág. 5

sede da entidade, no bairro São Geraldo, que contou com uma animada apresentação da banda formada pelos próprios usuários.

Um dos automóveis é um furgão (do modelo Master Fur L3H2, ano 2017/2018), fruto de

contrato de concessão, firmado por meio de lei sancionada pelo prefeito Victor Coelho, no último mês de abril. O outro é um ônibus doado pelo Consórcio Novotrans, o que foi viabilizado com intermédio da gestão municipal. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 21 de maio de 2018 - Nº 5582

Começa curso Pré-Ifes 2018 para 225 alunos da rede municipal pág. 3

Núcleos e projetos esportivos ganham novos materiais pág. 5

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Dois novos veículos são entregues à Apae Cachoeiro pela prefeitura

Atualmente, a entidade atende 498 usuários, que fizeram festa na solenidade de entrega

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cachoeiro agora conta com dois novos veículos para o transporte dos usuários dos seus serviços. A entrega foi realizada na última sexta-feira (18), em solenidade na sede da entidade, no bairro São Geraldo, que contou com uma animada apresentação da banda formada pelos próprios usuários.

Um dos automóveis é um furgão (do modelo Master Fur L3H2, ano 2017/2018), fruto de contrato de concessão, firmado por meio de lei sancionada pelo prefeito Victor Coelho, no último mês de abril. O outro é um

ônibus doado pelo Consórcio Novotrans, o que foi viabilizado com intermédio da gestão municipal.

Atualmente, a Apae Cachoeiro atende 498 usuários, os quais voltarão a ter a possibilidade de ir e vir com transporte próprio da entidade. “Esse transporte novo é uma graça de Deus. Trago minha filha aqui todos os dias e, se tiver que pegar o transporte coletivo comum, são dois ônibus”, comemorou Abigail Ferreira Rabelo, mãe da usuária Gilzilene.

A presidente da Apae Cachoeiro, Wilma Campos, agradeceu à prefeitura, ao Consórcio

Novotrans e aos demais colaboradores da entidade. “É uma luta de muito e muitos anos para defender o cuidado com os portadores de deficiência. Muito obrigado a todos pelo apoio”, comentou.

“De todas as benfeitorias que a prefeitura entregou na nossa administração, essa é a que, com certeza, me deixou mais feliz. A Wilma nos procurou e nós, prontamente, com o apoio também da Novotrans, conseguimos atender ao pedido dela. É gratificante poder colaborar com uma instituição tão importante quanto à Apae”, destacou o prefeito Victor Coelho.

Secretaria Municipal de Educação dá início ao Curso Pré-Ifes 2018

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro (Seme) deu início ao curso preparatório Pré-Ifes 2018, no último sábado (19). Os 225 alunos concluintes do ensino fundamental que fazem parte do projeto estiveram reunidos no auditório da escola “ Zilma Coelho Pinto”, no bairro Ferroviários, para assistir a aula inaugural, proferida pelo ex-aluno da rede pública e promotor da 14ª Promotoria de Justiça Cível, Wagner Eduardo Vasconcellos.

Também estiveram presentes autoridades, como o prefeito Victor Coelho, a secretária de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens e o diretor-geral do Instituto Federal do Espírito

Santo (Ifes – Campus Cachoeiro), Edson Maciel Peixoto.

Com a ação, a Seme pretende estimular os estudantes a continuarem seus estudos e garantir uma oportunidade de aprofundamento dos conteúdos que são trabalhados em sala de aula, em encontros que vão acontecer aos sábados em dois polos: um funcionará na escola “Anacleto Ramos”, no bairro Ferroviários, e outro, na escola “Prof. Pedro Estellita Herkenhoff”, no BNH.

Ao todo, serão 16 sábados de aula, inclusive aplicação e correção de simulados e seminário de orientação profissional, totalizando 72 horas

de aulas de Português, Matemática, Geografia, História e Ciências, que são as disciplinas que caem no processo seletivo do Ifes para cursos de nível médio.

“O Pré-Ifes é uma das estratégias para o cumprimento da meta do Plano Municipal de Educação, que prevê a qualidade da educação. Com essas aulas, reforçamos conteúdos, damos mais uma oportunidade de aprendizado para os alunos se sentirem motivados, desafiados, conhecendo alunos de outras escolas que vão competir pela mesma vaga”, afirma a Subsecretária de Educação Básica, Patricia Gama.


Floresta de Pacotuba recebe monitoramento contra febre amarela

O trabalho no distrito de Cachoeiro é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde

Equipes da prefeitura de Cachoeiro promoveram nesta semana etapa de monitoramento de mosquitos, durante visita à Floresta Nacional (Flona) do distrito de Pacotuba. Foram coletados mosquitos culicídeos, possíveis vetores da Febre Amarela Silvestre.

O trabalho na região é coordenado pelos técnicos da Unidade de Vigilância em Zoonoses, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Para coletar os insetos, os técnicos foram previamente capacitados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Foi usada a puçá, uma peneira de malhas, para a coleta manual e armadilhas luminosas do tipo CDC, que fica por quatro horas no interior da floresta.

De acordo com o gerente de Vigilância Ambiental da prefeitura, Fábio Gava, a floresta foi escolhida, principalmente, por ser remanescente de Mata Atlântica no município, com grande biodiversidade.

“Essa rica biodiversidade traz maior gama de possibilidades e de respostas nessa pesquisa. Um exemplo é a presença do macaco bugio, também conhecido como barbado ou guariba, que é espécie sentinela no enfrentamento à febre amarela, pois é vítima da doença assim como o homem, de modo parecido”, explica.

Os insetos coletados foram enviados para o Núcleo Entomológico do Espírito Santo, onde serão examinados para averiguação da presença do vírus.

O monitoramento possibilita a detecção

precoce da circulação do vírus em ambiente silvestre. Desde o ano passado, 20 amostras de primatas não-humanos foram coletadas no município e enviadas para análise no Laboratório Central.


Prefeitura entrega novos materiais para núcleos e projetos esportivos

Núcleos de esporte educacional e de qualidade de vida atendem 53 bairros de Cachoeiro

A prefeitura de Cachoeiro entregou novos materiais para os núcleos de esporte educacional e de qualidade de vida da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), bem como a 15 projetos esportivos do município cadastrados na secretaria.

Entre os milhares de materiais que serão entregues estão uniformes, bolas, redes e outros itens utilizados para as práticas. Cachoeiro conta atualmente com 21 núcleos de esporte educacional, com cerca de 1.500 alunos matriculados, e 25 núcleos de qualidade de vida. Juntos, eles atendem 53 bairros do município.

Os núcleos de esporte oferecem a crianças e adolescentes, gratuitamente, a oportunidade de praticar 14 modalidades esportivas diferentes: vôlei, vôlei de praia, handebol, futsal, futebol de campo, futebol de areia, basquete, judô, caratê, jiu-jitsu, ginástica rítmica e badminton. Já nos de qualidade de vida, há aulas de zumba, ginástica e dança.

“Com a entrega desses materiais esportivos para os projetos sociais, estamos possibilitando a ampliação de atendimento para as crianças e adolescentes do nosso município. Essa é uma forma de valorizar e apoiar aquelas pessoas que propagam o esporte para as novas gerações. Além disso, estamos equipando melhor os nossos núcleos do projeto Nosso Esporte Cachoeiro”, destaca a secretária municipal de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.

Para participar das atividades oferecidas pelos núcleos, basta se inscrever nos locais em que eles estão estabelecidos e nos dias e

horários das práticas. Para saber mais detalhes, entre em contato com a Semesp pelos telefones (28) 3155-5428 e 5616.

Arborização: Cachoeiro tem novos plantios e treinamento sobre podas

As ruas do bairro Guandu, região central de Cachoeiro, serão mais arborizadas. A prefeitura deu início nesta semana a nova etapa de plantio de mudas, e o primeiro trecho contemplado fica em frente ao supermercado Casagrande, em área muito usada por taxistas.

São três mudas da espécie ipê-rosa, que já estão no local desde terça-feira (15). O trabalho é feito por meio de parceria entre as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Serviços Urbanos (Semsur).

Agora, na região central, receberão novas árvores a áreas perto do Banco do Brasil e perto da Casas Bahia, no fim do mês. Em junho, terá plantio no residencial Otílio Roncetti, no bairro Gilson Carone.

“Temos promovido plantios de modo estratégico, com plantas adequadas, que vão ajudar a deixar a cidade mais agradável, com o mínimo de impacto em outras necessidades da área urbana.

E, em muitos casos, o próprio morador enxerga essa necessidade e entra em contato com a nossa equipe”, destaca o secretário de Meio Ambiente em exercício, Fernando Martins.

Árvore nativa da América do Sul, o ipê-rosa é muito encontrado entre o México e o norte da Argentina. As flores duram de maio a agosto.

Treinamento para podas adequadasAs equipes da Semsur e da empresa

concessionária de energia elétrica, a EDP Escelsa, participaram de treinamento nesta quinta-feira (17) para readaptação de técnica para poda de árvores.

Alanna Almeida, bióloga da Semsur, ministrou o curso que atualiza as informações para o serviço nas ruas. O objetivo do trabalho é readaptar o processo de poda das árvores e levar assim mais segurança às equipes e tratamento correto às espécies e à área onde a vegetação está. Na primeira leva, trecho no bairro Guandu ganhou três

árvores da espécie ipê-rosa

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 21 de maio de 2018 - Nº 5582

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.683

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, a partir de 11 de maio de 2018, conforme segue:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

Marcos Andrade Schiavo Gerente de Arrecadação Rural C 2 SEMFA

Art. 2° Exonerar o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 21 de maio de 2018, conforme segue:


LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA

Coordenador de Iluminação Pública C 4 SEMSUR

Art. 3° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 21 de maio de 2018, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:


MARYNA DESTEFANI CAPRINI

Gerente de Programação e Elaboração do Orçamento C 2 SEMFA

LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA Gerente de Iluminação Pública C 2 SEMSUR

LÍVIA DA SILVA MEATO Coordenadora do Centro de Convivência Vida Ativa C 4 SEMDES

RONALD LEAL LOVATI Assessor Técnico de Nível Médio C 5 PGM(Procon)

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 313/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal REGINA CÉLIA ZANOL, lotada na PGM, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO LOCADORES OBJETO PROT. Nº

Nº 083/2018

04/05/2018

JOSE RODRIGUES DOS

SANTOS e CELI BRAGA

DOS SANTOS

Locação do Imóvel localizado na Rua Bernardo

Horta, nº 204 ao 210, Maria Ortiz, Nesta Cidade,

matriculado no Cartório de Registro Geral de

Imóveis, 1º Ofício, sob nº 29.503, Livro nº 2, ficha 1, para funcionamento da Coordenadoria Executiva

de Defesa do Consumidor – PROCON.

1 – 37.870/2017

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ACORDOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 21 de maio de 2018 DOM nº 5582 Página 7


27.466/2017,

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora municipal VALÉRIA MACHADO DUARTE GRAFANASSI, lotada na SEME, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Acordos relacionados na relação anexa.

Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.


CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 326/2018

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARCEIRO OBJETO PROT. Nº

Nº 002/201808/05/2018

BRK AMBIENTAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S/A

Promover o Programa de Educação Ambiental “Cuidar Mais” -Ensino Fundamental para alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para despertar o senso de valorização ao meio ambiente, através do reconhecimento do meio ambiente como parte integrante dos valores humanos. Incentivar os alunos a desenvolverem grupos de boas práticas para discutir os temas abordados no Programa, para que esses possam propor de que forma podem contribuir para melhorar a atual realidade do ambiente onde a sua escola estáinserida e sensibilizar cada vez mais pessoas a mudarem de hábitos e atitudes.(“Projeto/Ação”) o que será concretizado mediante o apoio entre as Partes.

1- 26.623/2017

Nº 003/201808/05/2018

BRK AMBIENTAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S/A

Promover o Programa “Cuidar Mais” - Educação Infantil para alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para despertar o senso de valorização ao meio ambiente, através do reconhecimento do meio ambiente como parte integrante dos valores humanos. Incentivar os alunos a desenvolverem grupos de boas práticas para discutir os temas abordados no Programa, para que esses possam propor de que forma podem contribuir para melhorar a atual realidade do ambiente onde a sua escola está inserida e sensibilizar cada vez mais pessoas a mudarem de hábitos e atitudes. (“Projeto/Ação”) o que será concretizado mediante o apoio entre as Partes

1 - 26.617/2017


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente aos servidores municipais abaixo mencionados, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO REF. A PARTIR DE PROT. Nº

LÚCIA PINHEIRO (de Carlos) SEME 2008/2018 26/02/2018 6.001/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SEMGOV 2006/2016 16/02/2018 4692/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob nº 12.674//2017, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL da servidora municipal IVONETE ZORZANELLI, Médico Pediatra, lotada na SEMAD, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.



BIÊNIO PROMOVIDA A LETRA A PARTIR DE

2007/2009 M 26/11/2009

2009/2011 N 26/11/2011

2011/2013 O 26/11/2013

2013/2015 P 26/11/2015

2015/2017 Q 26/11/2017

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fez jus, revogadas as disposições em contrário, em especial as promoções horizontais concedidas à referida servidora através das Portarias nº 395/2008, 062/2011, 201/2013, 183/2016 e 142/2017.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob nº 9098/2017, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL da servidora municipal CARLA ASSIS TORRES DE ALMEIDA, Técnico em Contabilidade, lotada na SEMFA, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.

BIÊNIO PROMOVIDA A LETRA A PARTIR DE

2007/2009 L 30/04/2009

2009/2011 M 30/04/2011

2011/2013 N 30/04/2013

2013/2015 O 30/04/2015

2015/2017 P 30/04/2017

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fez jus, revogadas as disposições em contrário, em especial as promoções horizontais concedidas à referida servidora através das Portarias nº 570/2011, 588/2013 e 346/2016.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob nº 10.857/2018, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL do servidor municipal ROBERTO SILVA PEREIRA, Cavouqueiro, lotado na SEMO, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.

BIÊNIO PROMOVIDO A LETRA A PARTIR DE

2016/2018 O 30/01/2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fez jus, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de 5% (cinco por cento) referente a gratificação de especialização acadêmica aos servidores municipais abaixo mencionados, a partir das referidas datas, em conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei nº. 6.095/2008.

SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROT. Nº

CARLA BERTASSONE DA SILVA BAHIENSE SEMUS 23/01/2018 2277/2018

MARIANI SOUZA SILVA SEMDES 19/12/2017 43.757/2017

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal PEDRO SYLVAN NETO, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº

Nº 132/2018

15/05/2018

CONSTRUTORA

ITAIPAVA

EIRELI – EPP

Contratação de Empresa Especializada para Realização do Remanescente de Obras de Reforma e Adequação do Prédio da Policlínica Municipal Bolívar de Abreu – Avenida Jones dos Santos Neves – Bairro Santo Antônio – Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme especificações e condições das Planilhas e Projetos Básicos do Anexo I do Edital de Tomada de Preços 016/2015.

1 - 2400/2018



JOSÉ SANTIAGO DE LIMA Secretário Municipal de Obras


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal AMANDA MALTA DE PALMA, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos na relação anexa.



FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 359/2018


Nº 135/2018

16/05/2018

SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME

Contratação do Escritor/Palestrante João Anzanello Carrascoza, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 8hs30min às 10hs30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “CULTURA E CRIAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL”

1 – 17.202/2018

Nº 136/2018

16/05/2018


Contratação da Escritora/Palestrante Srª STELLA MARINS REZENDE, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, as 9h e as 14hs, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS DE FADAS”

1 - 16.878/2018

Nº 137/2018

16/05/2018


Contratação do Escritor/Palestrante BETO SILVA para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALA SÉRIO”

1 - 16.879/2018

Nº 138/2018

16/05/2018


Contratação do Palestrante REINALDO BATISTA FIGUEIREDO, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 14h às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALANDO DE QUADRINHOS”

1 - 16.864/2018




RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal GIULIA GASPAR GOMES, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 133/2018

16/05/2018

FELIPE

CASTILHO

SODRE

BACCILIERI

Contratação do Mediador Felipe Castilho Sodre Baccilieri, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 16h 30min às 18h30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “OS CAMINHOS DA LITERATURA FANTÁSTICA NO BRASIL E NO MUNDO

1-16.896/2018









RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal IVANÉLIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 134/2018

16/05/2018

ACESSO

AGENCIAMENTO

E PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS

LTDA – EPP

Contratação do show “O Sertão de JACKSON ANTUNES”, acompanhado de Vangi Souza ao violão, viola e voz, no dia 19 de maio de 2018, na Praça de Fátima, às 21hs, com aproximadamente 1 hora de apresentação, para compor a programação da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA – 2018.

1 - 12.882/2018




S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 141/2018.CONTRATADO: HOTEL RINKÃO LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

LOTE 02

Descrição Qtde Unid. de Medida

Valor Unitário

Valor Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM- APARTAMENTO DUPLO EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO DE CATEGORIA NO MÍNIMO STANDART SUPERIOR C/ SUÍTE, CONTENDO MÍNIMO: 02 (DUAS) CAMAS COM DIMENSÕES NORMAIS; AR CONDICIONADO; PONTO DE ENERGIA, TELEFONE E INTERNET, POSSIBILITANDO O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS; TV CONVENCIONAL; BOA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADA. COM CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO .

17 DIA R$ 170,00 R$ 2.890,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.890,00

LOTE 03

Descrição Qtde Unid. de Medida

Valor Unitário

Valor Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM- APARTAMENTO SOLTEIRO EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO DE CATEGORIA NO MÍNIMO STANDART SUPERIOR C/ SUÍTE, CONTENDO NO MÍNIMO: CAMA DE SOLTEIRO COM DIMENSÃO NORMAL; AR CONDICIONADO, PONTO DE ENERGIA , TELEFONE E INTERNET, POSSIBILITANDO O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS; TV CONVENCIONAL; BOA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADA. COM CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO.

25 DIA R$ 120,00 R$ 3.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.000,00

VALOR: R$ 5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.71.10000001FICHA-FONTE: 02082-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Valter Coelho de Paula – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-19.372/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 142/2018.CONTRATADA: GABRIELA GALVÃO MARINS – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

LOTE VII Item DESCRIÇÃO UNID Qtde VALOR

UNITÁRIOVALOR

GLOBAL

01

CARDÁPIO D - Água mineral com e sem gás, café, refrigerante comum e diet de primeira linha 3 tipos, suco comum e diet de primeira linha 5 tipos, pão doce, bolo 2 tipos, salgado de forno salgado 5 tipos, salgado de forno doce 5 tipos, salgados fritos 5 tipos, salada de frutas, sanduíches recheados, mini-sanduíches e canapés, fornecimento de mesas de apoio, toalhas, de mesas, guardanapos (todos itens de boa qualidade), louça descartável (copos, talheres, pratos, guardanapo etc).

UNID 557 R$ 18,58 R$ 10.349,06

VALOR TOTAL R$ 10.349,06

VALOR: R$ 10.349,06 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotação orçamentária e elemento de despesa:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Gabriela Galvão Marins – Proprietária da Contratada.



PROCESSO: Protocolo nº 1-19.370/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Rateio Nº 140/2018.CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.CONSÓRCIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO PÓLO SUL – CIM PÓLO SUL.OBJETO: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes CONSORCIADOS nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a administração da sede do consórcio:- Projeto / Atividade: 1602.10.302.1633.2119 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elementos de Despesa Valor Fonte

3.1.71.70.99– Outros Rateios pela Participação em Consórcio Público 20.596,37 1201.0001



TOTAL - item I 51.155,06

II – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com serviços de saúde:- Projeto / Atividade: 1602.10.302.1633.2119 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.71.70.99–Outros Rateios pela Participação em Consórcio Público

148.844,94 1299.2001

TOTAL - item II 148.844,94

TOTAL GERAL ( Item I + Item II) 200.000,00

PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Ângelo Guarçoni Júnior – Presidente do Consorcio e Victor da Silva Coelho – Consorciado.PROCESSO: Protocolo nº 51 – 4.402/2018.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012/2018.AUTORIZADA: MENEGHETTI´S GRÁFICA E EDITORA LTDA.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Sandro dos Santos Meneghetti – Autorizado.

PROCESSO: Protocolo nº 1-18.493/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 013/2018.AUTORIZADA: ANGIUS LIVRARIA & PAPELARIA EIRELI-ME.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Sérgio Antônio Guimarães Angius – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.480/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 014/2018.AUTORIZADO: ROMULO FRANCIS FALQUETO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Romulo Francis Falqueto – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.434/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 015/2018.AUTORIZADA: ELISANGELA APARECIDA DA SILVA FALQUETO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Elisangela Aparecida da Silva Falqueto – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.432/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 016/2018.AUTORIZADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ZANETTE.



AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Paulo Sérgio de Oliveira Zanette – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.477/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O

COMUNICADO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em virtude da impossibilidade de ciência pessoal e esgotado todos os meios para fazê-lo, TORNA PÚBLICO que o Auto de Infração abaixo relacionado foi CANCELADO, com base na Decisão do Recurso em 1ª Instância do Ilustre Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. O inteiro teor da decisão encontram-se à disposição dos possíveis interessados na Gerência de Fiscalização de Obras pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, o processo será arquivado.

Auto de Infração nº 10295Data da Lavratura: 11/07/2014CPF do Contribuinte: 619.305.047-72Contribuinte: JOSE LUIZ GARCIA

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de maio de 2018.

JONEI SANTOS PETRISecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PAULO CÉSAR BAPTISTAGerente de Fiscalização de Obras

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

COMUNICADO

Considerando que a infratora não possui endereço no município, impedindo a autuação pessoal bem como o envio de correspondência via ECT.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA torna público que, aos dezessete dias do mês de maio do corrente exercício, às 14h, o Auditor Fiscal Luiz Paulo Colli lavrou o Auto de Infração sob nº 1897 Série G, em desfavor de Maria Cristina Machado do Nascimento, portadora do CPF nº 734.380.657-20, por infração cometida nos imóveis territoriais de nºs. 74/76, 82/84, 86/88 e 90/92 localizados na Rua Justo Bicalho, Bairro Abelardo Ferreira Machado, nesta cidade, em descumprimento do art. 21, inciso XIV, do Decreto Municipal 26.083/16 – “Suprimir quinze indivíduos arbóreos sem permissão da autoridade competente” –

cuja penalidade pecuniária é de 50 UFCI por unidade suprimida, perfazendo um total de 750 UFCI (R$ 13.537,50 (treze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)).

Na forma da Legislação Fiscal vigente, fica a Autuada qualificada acima intimada a recolher ao Cofre Público Municipal o crédito discriminado ou a impugnar a sua exigência no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data dessa publicação. Não havendo impugnação ou efetivação do pagamento do crédito fiscal expresso em real no prazo concedido, o mesmo será devidamente inscrito em Dívida Ativa.

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário Municipal de Meio Ambiente

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R

RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N°: 004/2018.PROCESSO: 19482/2018.REFERÊNCIA: Pregão eletrônico 032/2017.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2018.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP.CONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS LTDA EPP.OBJETO: Prestação de serviços de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de Equipamentos e Iluminação.VALOR: R$ 3.294,00 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais).VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial a data da assinatura da Ordem de Serviço, e como termo final o recebimento definitivo do serviço prestado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de Lazer.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – outros Serviços de Terceiros PJ, ficha 4563.FISCAL: Pablo da Silva Santos, Gerente de Lazer e Qualidade de Vida.


LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório:

Pregão Presencial nº. 016/2018. Objeto: Contratação de Profissional Psicólogo para Aplicação de Exames Psicológicos aos Guardas Civis Municipais de Cachoeiro de Itapemirim. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 06/06/2018 até as 09:30hs. Data/horário da sessão pública: 06/06/2018 às 10:00hs. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Adm. “Hélio



Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18/05/2018

LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial

P R O C U R A D O R I A G E R A L D O M U N I C Í P I O

COMUNICADO

CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

O presidente do CONDECON, em conformidade com o artigo 12, incisos I e VIII do seu Regimento Interno, COMUNICA que a reunião ordinária constante do Cronograma de Reuniões Bimestrais para o exercício de 2018, aprovado através da Resolução 009/2017, agendada para o dia 23/05/2018, foi adiada “sine die”, em virtude de adequações no sistema contábil da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

ATENÇÃO: De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do CONDECON, as convocações para as reuniões serão realizadas através de contato telefônico e endereço eletrônico de e-mail, sempre destinadas ao conselheiro TITULAR, a quem caberá convocar o membro SUPLENTE nos casos em que haja impedimento do comparecimento do titular às reuniões.

MARCOS CESARIO DA SILVAPresidente do CONDECON

A G E R S A

PORTARIA Nº028/2018

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA - Agência Municipal de Regulação de Serviço Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n.º 6537/2011,

RESOLVE:

Art.1º Conceder licença tratamento de saúde, em virtude de acidente de trabalho, à servidora pública municipal Marta da Penha Fabiano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, no período de 07 (sete) dias a partir de 10 de maio de 2018, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de Maio de 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018

Ano Processo 2018

N° Processo Processo n°: 16127/2018 (Protocolo nº: 1345419)

Objeto Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento para veículos oficiais da Agersa.

Elemento da Despesa 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 33903910000 – Locação de imóveis

Valor Contratado R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00.

ContratadoCondomínio do Centro Empresarial Shopping Cachoeiro, CNPJ n°: 36.401.909/0001-07

Fundamento Legal Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993.

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de maio 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA

I PA C I

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO: 46- 16.948/2018RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da LEI 8.666/93.CONTRATADO: ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES Ltda, CNPJ sob o nº 015.754.475/0001-40.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem do site do IPACI na plataforma online, pela periodicidade de 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 302,33 (trezentos e dois reais e trinta e três centavos).NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.99.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de maio de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva

D ATA C I

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sede social da empresa, à Rua Vinte e Cinco de Março, n. 28, 2º Pavimento, nesta cidade, e em conformidade com seu estatuto social, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da DATACI, Roney Guimarães Pereira e Victor Abreu Moreira, o Diretor Presidente, Carlos Henrique Salgado e a Gerente de Controladoria, Nilva Brandão de Almeida Novaes. Iniciam fazendo a leitura da ata da reunião anterior. Passando para a pauta do dia. 1 – Fluxo de Movimento de dezembro de 2017: O conselho fiscal confrontou os saldos de extratos das contas bancárias e aplicações financeiras, mantidas nos bancos



Banestes e Caixa Econômica Federal. Verificou ainda, por meio de amostragem, os documentos relativos ao fluxo de pagamentos. 2 – Adiantamentos a Funcionários: O conselho fiscal solicitou a composição de adiantamentos a funcionários, a fim de verificar a consistência do saldo das contas contábeis 24/25, totalizadas na conta sintética 22, constante do balancete de 12/2017, no valor de R$ 23.454,69, ocasião que nos foi informado que está sendo apurado o composição dos saldos, e será apresentada ao conselho em tempo oportuno. 3 – Certidão Negativa de Débitos: Em consulta ao site da Receita Federal, a fim de emitir nova Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, logrou prejudicado, em virtude de: “As informações disponíveis na Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB sobre o contribuinte 31.720.485/0001-11 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet” - consultando o E-CAC da Receita Federal, foi constatado que há débito de IRRF (Código de Receita 0561), da competência 12/2016, incidente sobre verbas rescisórias, no valor principal de R$ 1.725,95. 4 – Investimentos: Observamos que foi mencionado no Relatório Circunstanciado de Auditoria exercício 2017, que por orientação de auditoria anterior a vigente, fizesse transferência do Ativo Intangível para o grupo Investimentos no montante de R$ 107.836,62. Sugerimos observar CPC 04 – INTANGÍVEL (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), especificamente nos itens 41/42 e 53 a 61, que trata aludido assunto, para possível adequação, em conta classificada no grupo Intangível. 5 – Honorário Conselho Fiscal: O conselho fiscal, recomenda, revisar o procedimento de pagamento dos honorários dos conselheiros, ocorrido no ano de 2017, a fim de verificar o cumprimento pela DATACI de obrigação principal e acessória, relativas a legislação previdenciária e federal (Exemplo: TRIBUTO, GFIP e DIRF).

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, reunido nesta data, APROVA SEM RESSALVA, o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras do exercício social de 2017, considerando o Relatório de auditoria independente e Relatório circunstanciado de auditoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão para lavratura da presente ata que após lida e aprovada vai por todos os presentes assinada.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de maio de 2018.

Roney Guimarães PereiraConselheiro

Victor Abreu MoreiraConselheiro

Carlos Henrique SalgadoDiretor Presidente

Nilva Brandão de Almeida NovaesGerente de Controladoria

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2773/2018.

CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à Hilman Valentim de Souza, de Cachoeiro de Itapemirim, pelo tempo de vida.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de maio de 2018.

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital de Pregão Presencial nº 05/2018

Processo nº 65.766/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das leis nº 10.520/02 e 8.666/93, e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira oficial desta Câmara Municipal, HOMOLOGO o procedimento, autorizando o empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:

LICITANTE: CAZELE SPORT LTDA EPPCNPJ: 30.579.577/0001-60VALOR: R$ 5.122,00 (cinco mil, cento e vinte e dois reais)

LICITANTE: M.G DE OLIVEIRA MILHORATO MECNPJ: 02.396.150/0001-91VALOR: R$ 16.333,60 (dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos)

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de Maio de 2018

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente da Câmara Municipal

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

FERNANDO HUMBERTO CONTARINE, CPF Nº 620.751.287-15, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Operação – LO, por procedimento SIMPLIFICADO, através do protocolo nº



27379/2013, para as atividades (2.10) – Pilagem de grãos; (2.09) – Secagem mecânica de grãos. Localizada à Rod. Cachoeiro x Safra, s/nº, Tijuca, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4313

COMUNICADO

MARCOS ANTÔNIO ERVATI CONTARINI, CPF Nº 527.596.107-30, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, através do protocolo nº 15989/2013, para as atividades (2.10) – Pilagem de grãos; (2.09) - Secagem mecânica de grãos. Localizada à Rod. Cachoeiro x Safra, s/n°, Tijuca, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4314

COMUNICADO

R. B. MORAES, CNPJ Nº 11.180.711/0001-01, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, por meio do protocolo n° 6367/2018, para a atividade (8.02) – Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estrutura de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, com pintura e/ou outras proteções superficiais (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestida ou não com material plástico, entre outros), exceto para aplicação rural. Localizada à Rua Dermi Cossi, nº 07, Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4315

COMUNICADO

JOTRAL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.981.922/0001-98, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 042/2014, por meio do protocolo nº 11301/2013, para as atividades (5.07) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos; (5.05) – Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem tratamento superficial químico ou termoquímico; (20.02) – Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de resíduos sólidos (incluindo ferro velho). Localizada à Av. Francisco Mardegan, s/n°, Boa Vista, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4316

COMUNICADO

CARLOS EDUARDO MADEIROS CASTELLETTI - ME, CNPJ Nº 29.412.471/0001-99, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP nº 009/2018, válida até 09 de maio de 2020, Licença de Instalação – LI n° 015/2018, válida até 09 de maio de 2020 e Licença de Operação - LO nº 024/2018, válida até 09 de maio de 2022, por meio do protocolo n° 9163/2018, processo n° 3018274, para a atividade (8.01) – Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis. Localizada à Rua Paulina Simonato, n° 37, Agostinho Simonato, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4317

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio



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ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 21 de maio de … · 2018-05-18 · A...

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