ANO LXXII PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 03 DE JULHO...

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Mala Direta Postal 9912266848/DR/RS CORAG . . .CORREIOS. . . ANO LXXII PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2014 Nº 125 ATOS DO GOVERNADOR www.corag.com.br

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Porto Alegre, quinta-feira, 03 de julho de 2014 DIÁRIO OFICIAL 1

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9912266848/DR/RS

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4 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, quinta-feira, 03 de julho de 2014


 · PRF,FEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARA.JÅS RESOLUÇÄO NO 004/2016 ... seguinte Projeto de Resoluçäo: TíTULO 1 ... tem a fitnçäo

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - siabi.trt4.jus.brsiabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/lei/projetos/pjl... · DIARISTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRÊS VEZES POR SEMANA - AUSÊNCIA

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1656 RESOLUÇÃO …siabi.trt4.jus.br/.../legislacao/atos/federais/rad_tst_2014_1655.pdf · Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado, Augusto

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5 BALHO - siabi.trt4.jus.br · Questões interessantes sobre legítima defesa ... Extorsão ..... 99 5.3.1. Extorsão qualificada ...

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NACIONAL - siabi.trt4.jus.brsiabi.trt4.jus.br/.../atos/federais/prc_mds_mps_inss_2014_2.pdf · assistência social, bem como a superação das desvantagens sociais enfrentadas e a

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Súmula ll. 2 · SÚMULAN.2 Não cabe o habeas data (CF, art. 5.0., LXXII, letra a) se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.

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Mesa da Câmara dos Deputados - siabi.trt4.jus.brsiabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/regimentos... · SÉRIE Textos básicos ... Título IX – Da Administração e da

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Provimento Provimento Corregedoria REGULAMENTO …siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/atos/federais/pro... · Apostila - Portaria Presidência 1 Portaria 1 Portaria Direção-Geral

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 · como resposta fundamental para tratamento racional dos conflitos ... de resoluÇÄo de conflitos tributÁrios: processo ... amplitude dos acordos entre ...

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CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - siabi.trt4.jus.brsiabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/atos/federais/pro... · Seção III – Das vinculações ..... 5º a 7º Seção IV –

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Resoluçäo CGSN 04 - 2007 CÁLCULO SIMPLES

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IOrdem dos Advogados do Brasil - siabi.trt4.jus.brsiabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/atos/federais/reg_oab_cf_1994.pdfr mencionados: 2.2.3. órgãos co-participes, acima

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ANO LXXII Nº 360 JULHO/DEZEMBRO 2020 SEMESTRAL ......pequeninos, não entrareis no reino dos céus, olhai para a humildade e simplicidade com que o Vosso servo Francisco procurou

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FTC – Vitória da Conquista. O instituto do habeas data foi criado pela Constituição de 1988 e está previsto no art. 5º, LXXII, nos seguintes termos:

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HABEAS DATA. MATRIZ CONSTITUCIONAL art. 5º (...) (...) LXXII – conceder-se-á habeas data: a)Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa.

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Revista Astréa de Estudos Maçônicos - Ano: LXXII - Edição ... · Revista Astréa de Estudos Maçônicos - Ano: LXXII - Edição: 02 - Março / Abril 1999

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Acesso à informação como ferramenta de combate à corrupção ... · Acesso à informação como ferramenta ... Art.5º, incisos X, XII, XXXIV,”b”, LX e LXXII. Acesso à informação

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