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Porto Alegre, sexta-feira, 04 de abril de 2014 DIÁRIO OFICIAL 1

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ANO LXXII PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 Nº 065

ATOS DO GOVERNADOR

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2 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de abril de 2014


S U M Á R I OAtos do Governador ............................................................................................................ 1Casa Civil .......................................................................................................................... 31Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .......................................... 32 e 40Casa Militar ....................................................................................................................... 36Procuradoria-Geral do Estado .......................................................................................... 36Defensoria Pública do Estado .......................................................................................... 36Secretaria da Fazenda ..................................................................................................... 37Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ................................................................... 39Companhia de Processamento de Dados do RGS .......................................................... 39Corag - Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas ..................................................... 44Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 44Departamento Estadual de Trânsito do RS ...................................................................... 46Corag - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráfi cas .................................................... 53Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ................................................ 53Secretaria da Educação ................................................................................................... 57Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha .......................................... 70Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 71Brigada Militar ................................................................................................................... 72Polícia Civil ....................................................................................................................... 72Secretaria da Saúde ......................................................................................................... 73Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................. 75Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ................................................... 76Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano ............................... 76Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - ......... 76Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social ...................................................... 77Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS................................................... 77Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul ................................................... 78

Secretaria da Cultura ........................................................................................................ 78Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - OSPA................................................... 80Secretaria de Infraestrutura e Logística ............................................................................ 81Companhia Riograndense de Mineração - CRM .............................................................. 81Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D .............................. 81Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...................................................... 81Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. ................................................................................ 82Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens ......................................................... 82Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .......................................................... 82Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO ........................................... 85Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ......................................................................... 85Universidade Estadual do Rio Grande do Sul .................................................................. 86Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC ................................................................ 86Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS - ........ 86Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ............................... 86Secretaria de Políticas para as Mulheres ......................................................................... 87Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ............................... 87SEL - Secretaria do Esporte e do Lazer ........................................................................... 87Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..................................... 87Fundação de Artic e Desen de Polít Públ p Pess Portad de Def Altas Hab ..................... 87Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ................................................................. 88Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa ......................... 88Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ........................................................... 88Fundo Municipal de Saúde ............................................................................................... 93Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom ......... 94Repartições Municipais ..................................................................................................... 93Diversos .......................................................................................................................... 104

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