ANO LXXVII Nº 128 - Rio Grande do Sul · Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em...

Porto Alegre, Quarta-feira, 3 de Julho de 2019

ANO LXXVIINº 128

Porto Alegre, Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................5COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................6SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................7SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................47AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................48INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................50SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................51SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................79SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................93BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................100POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................102INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................107DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................108SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................126INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................135BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................136BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S A.......................................................................................................................................................................137SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................137DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................138BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................140JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................141SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................141UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................142SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................142INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................143SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................143FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................146COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................148COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................148SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................150SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................151FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................152FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................153SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................153DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................154TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................154CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S.A......................................................................................................................155COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO.................................................................................................................156DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ.............................................................................................................................156DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI..............................................................................................................................156MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................156MUNICÍPIO DE ARATIBA..........................................................................................................................................................................................157MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE.......................................................................................................................................................................157MUNICÍPIO DE ÁUREA.............................................................................................................................................................................................157MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.............................................................................................................................................................157MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................158MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................158MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL.........................................................................................................................................................................158MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................158MUNICIPIO DE CIRIACO..........................................................................................................................................................................................159MUNICÍPIO DE CONDOR.........................................................................................................................................................................................159MUNICIPIO DE CORONEL BICACO.........................................................................................................................................................................159MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................159MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................159MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA...........................................................................................................................................................................160MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................160MUNICIPIO DE HORIZONTINA................................................................................................................................................................................160MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO..........................................................................................................................................................................161MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ.......................................................................................................................................................................................161MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA...........................................................................................................................................................................161MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA............................................................................................................................................................................162MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................162MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS......................................................................................................................................................................162MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................162


MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................162MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES.............................................................................................................................................................163MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................163MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................163MUNICÍPIO DE SÉRIO..............................................................................................................................................................................................163MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS........................................................................................................................................................................164MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................164MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................164MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO................................................................................................................................................................................164MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................164MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................165PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................165PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................165PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................165PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................165PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA..........................................................................................................................................................166PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................166PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ.....................................................................................................................................................................166PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO............................................................................................................................................................166PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ........................................................................................................................................................................167PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................167PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO................................................................................................................................................167PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE................................................................................................................................................167PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA....................................................................................................................................................168PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................168PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................168PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL...................................................................................................................................168PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................169PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................169PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................169PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO.................................................................................................................................................................170PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................170SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.....................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................170MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................171MUNICÍPIO DE MAMPITUBA....................................................................................................................................................................................171PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO.....................................................................................................................................................171PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA......................................................................................................................................................171FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTA..............................................................................................................171

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000296487

BOLETIM 127/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1500-0013078-4, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deEstado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural LUÍS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI, Id. Func. 2943220/02, que,no dia 27-06-2019, viajou a São Paulo/SP, a fim de participar de reuniões na Secretaria da Fazenda e Planejamento, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar e passagensaéreas de ida e volta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1600-0000882-0, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deDesenvolvimento Econômico e Turismo RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, Id. Func. 4537530-03, que, no dia 18-06-2019,viajou a Brasília/DF, a fim de participar de compromissos do Governo, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se apercepção de seus vencimentos e demais vantagens.

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 001/2019

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais ea empresa Ecos Turismo Ltda - ME; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de agenciamento, reserva, emissãoremarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventosespecíficos, para a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, que serão prestados nas condições estabelecidasno Termo de Referência, Anexo II ao Edital; PRAZO: 12 (doze) meses a contar da ordem de início dos serviços, efetivada a partirda publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado; VALOR: R$ 0,01 (um centavo de real); BASE LEGAL: PregãoEletrônico nº 0147/2019 e Ata de Registro de Preços nº 002/2019, Lei Federal nº 8.666/93; RECURSO FINANCEIRO: U.O.:08.08, atividade/projeto: 6390.00001; empenho nº: 19002700814; Expediente nº 19/08.08-0000030-9.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


Porto Alegre, Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 5Diário Oficial

DiversosProtocolo: 2019000296488

BOLETIM Nº 096/2019

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Governadordo Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA nº19/1000-0005805-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 11.742/02,nomeia FERNANDA FOERNGES MENTZ, Procuradora do Estado, Classe Final, para integrar o Conselho Superior daProcuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA nº19/1000-0005805-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 11.742/02,nomeia GEORGINE SIMÕES VISENTINI, Procuradora do Estado, Classe Superior, para integrar o Conselho Superior daProcuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA nº19/1000-0005805-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 11.742/02,nomeia LISIANE PENZ NEGRUNI, Procuradora do Estado, Classe Inicial, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA nº19/1000-0005805-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 11.742/02,nomeia MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, Procurador do Estado, Classe Final, para integrar o Conselho Superior daProcuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA nº19/1000-0005805-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 11.742/02,nomeia SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER, Procuradora do Estado, Classe Final, para integrar o Conselho Superior daProcuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2019000296021

Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/0489‑0001154‑6

Inexigibilidade ‑ ESP 07/2019

PROCESSO INEX. DE LICIT. Nº ESP 007/2019, base Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16. Objeto: Contratação de serviçosde suporte, manutenção e atualização software Bonita Performance; Empresa: KONSULTEX INFORM. LTDA EPP; Valor mensal:R$ 47.250,00 ‑ Porto Alegre/RS, 27/06/2019.


ContratosProtocolo: 2019000296022

Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0000599‑6

Súmula de Aditivo

PROCERGS e DESENFECSUL. Aditivo 5041‑02 para prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 03.07.2019, porum período de 12 meses. 02.07.2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0087815‑9Nome: Alba Valeria SteiglederId.Func./Vínculo: 1920235/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 21/03/2018, página 27, para declarar que deverá perceber, na inatividade,gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000296024Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0078737‑0Nome: Alzira Jurací Engers IsslerId.Func./Vínculo: 1903748/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000296025Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017719‑4Nome: Ana Maria Cesar BarreiroId.Func./Vínculo: 1538632/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.


Protocolo: 2019000296026Assunto: AposentadoriaExpediente: 000720‑1203/17‑8Nome: Ari Roberto Santos AlvesId.Func./Vínculo: 1920952/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Mecânico de Aeronaves ‑ DLotação: BM ‑ COE/BAvBM/EM/P4/S Manut Aero

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 20/04/2017, página 14, para declarar que deverá perceber, na inatividade, agratificação de risco de vida de 60%, nos termos da Lei nº 8.689/88, com a redação alterada pela Lei nº 9.889/93,art 2º, § 2º, e Lei nº 11.001/97, a gratificação por hora de voo, correspondente à média das horas voadas nosúltimos doze (12) meses, incorporada nos termos do art. 22 da Lei nº 4.937/65, com a redação alterada pelas Leis nºs7.118/77, 10.058/94 e 11.756/02, combinado com o disposto nos arts. 110 e 111 da Lei nº 1.751/52 e Parecer nº8.511/90 da Procuradoria‑Geral do Estado, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000296027Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018599‑5Nome: Cleusa Regina VieiraId.Func./Vínculo: 1736000/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000296028Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017491‑8Nome: Fátima Cristina de Freitas FariasId.Func./Vínculo: 1817981/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000296029Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018667‑3Nome: Ilete Maria Bremm HaasId.Func./Vínculo: 1521853/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 16 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida noturno noturno, em 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000296030Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017921‑9Nome: Ivana Maria Lamberti MiottiId.Func./Vínculo: 1572393/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V,Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2019000296031Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019052‑2Nome: Katia Lanzoni Dal MolinId.Func./Vínculo: 1854844/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 8 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais e no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 6 horas semanais e no percentualde 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 2 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000296032Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018749‑1Nome: Lindolfo WiegandId.Func./Vínculo: 1541218/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000296033Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018562‑6Nome: Marcelo Melo InacioId.Func./Vínculo: 1325132/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 70% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000296034Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018523‑5Nome: Maria Izabel PalhariniId.Func./Vínculo: 1649310/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horassemanais especial (50%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em20 horas semanais e no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno tarde, em 10 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000296035Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0018491‑3Nome: Marilene Felisberto BoffId.Func./Vínculo: 1772970/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termosda Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% dovencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com aredação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000296036Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0055639‑4Nome: Melania TesserId.Func./Vínculo: 1447475/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 17/10/2018, página 65, para declarar que a fundamentação legal daaposentadoria é nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único.

Protocolo: 2019000296037Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017919‑7Nome: Miguel Luis de Oliveira DinizId.Func./Vínculo: 1576682/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2019000296038Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017926‑0Nome: Neli Ester Almeida Menna BarretoId.Func./Vínculo: 1460021/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000296039Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022753‑1Nome: Simone Lizandra KehlId.Func./Vínculo: 2351978/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000296489Assunto: AvançoExpediente: 19/1500‑0010991‑2Nome: Maicon Lobato IgnacioId.Func./Vínculo: 7421508/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Agrícola ‑ CLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 12

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 29/03/2018, referente a concessão do avanço 4, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000296490Assunto: AvançoExpediente: 19/2000‑0036730‑0Nome: Nilsa Elisabeta Leichtweis PetryId.Func./Vínculo: 1424190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Nutricionista ‑ ELotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE avanço 1, a contar de 03/04/1986, nos termos da Lei Complementar 10.098/94, art. 99.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/1985, para declarar que faz jus a concessão do Avanço 2, a contar de02/04/1989.










Protocolo: 2019000296040Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/2400‑0004139‑4Nome: Milena Amaral SantosId.Func./Vínculo: 3780899/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Administrador ‑ BLotação: SMARH ‑ Divisão de Aposentadoria e Revisão de Proventos

REVOGA o ato registrado na página 33, D.O.E. de 03/09/2018, a contar de 01/07/2019, referente à redução da cargahorária de trabalho para 30 horas semanais.

Protocolo: 2019000296502Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 19/1900‑0022984‑4Nome: Maria Cleri de Vargas RodriguesId.Func./Vínculo: 1352920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença‑prêmio qüinqüênio de 05/08/2012 a 03/08/2017, nos termos da Lei 9075/90, art. 1º.

Protocolo: 2019000296041Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/2900‑0000060‑6Nome: Luiz Carlos da CostaId.Func./Vínculo: 2599597/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

COLOCA À DISPOSIÇÃO, até 31/12/2019 da Secretaria do Esporte e Lazer, o servidor do Quadro Especial da SARH, criadopela Lei 10959/97, vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para exercer atividades correlatas aocargo, com ônus para o Órgão de origem, nos termos do Decreto 37925/97, art. 1º, parágrafo 1º e art. 2º.


Protocolo: 2019000296042Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/3000‑0001579‑5Nome: Luiz Felipe Peck StobbeId.Func./Vínculo: 2605376/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

REVOGA o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da SARH, vinculado a Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, fixado no ato registrado na página 88, D.O.E. de 25/04/2019, que prorrogou à disposição daDefensoria Pública do Estado do RS.

Protocolo: 2019000296503Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/1500‑0003951‑0Nome: Alex Dall Agnol GabanaId.Func./Vínculo: 4454936/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 08

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 01/04/2019.

Protocolo: 2019000296504Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0034436‑9Nome: Antonio Carlos Lucena BeltraoId.Func./Vínculo: 1088874/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 10 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 25/03/2019, com base no Mandado de Segurança nº70061181871, que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2019000296505Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0176768‑3Nome: Barbara Catarina de Antoni ZoppasId.Func./Vínculo: 866172/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Farmacêutico BioquímicoLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 18/12/2018, com base no Mandado de Segurança70061181871, que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2019000296506Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0003773‑3Nome: Belmar Jose Ferreira de AndradeId.Func./Vínculo: 361640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico de Perícia e Análise ‑ CLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 10/01/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.


Protocolo: 2019000296507Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0176762‑4Nome: Brunhilde KummerleId.Func./Vínculo: 604607/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Supervisor de EnfermagemLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296508Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0015590‑6Nome: Carlos Leonardo CremerId.Func./Vínculo: 1098683/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296509Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0033465‑7Nome: Carlos Roberto Lagomarsino BeckId.Func./Vínculo: 1223372/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 15 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296510Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0033478‑9Nome: Carmen Pacheco Walcher NogueiraId.Func./Vínculo: 1130005/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296511Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0123585‑1Nome: Carmen Regina Martins NudelmannId.Func./Vínculo: 1212885/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentada pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 21/03/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.


Protocolo: 2019000296512Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2400‑0000339‑0Nome: Carmen Regina Mendonça Colman de MoraisId.Func./Vínculo: 1661140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquivista ‑ ELotação: SMARH ‑ Seção de Prontuários


Protocolo: 2019000296513Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0032243‑8Nome: Cesar Augusto Moura de Faria CorreaId.Func./Vínculo: 1011871/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 19/03/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000296514Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0040453‑1Nome: Claudete Fernandes PaivaId.Func./Vínculo: 1129368/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296515Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0031873‑2Nome: Clecio DiskinId.Func./Vínculo: 1276824/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296516Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0147311‑6Nome: Denise Silveira AntunesId.Func./Vínculo: 1350196/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Cirurgião Dentista ‑ ELotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 19/10/2018.

Protocolo: 2019000296517Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0033461‑4Nome: Edson Luiz Reis da SilvaId.Func./Vínculo: 1110160/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 21/03/2019, com base no Mandado de Segurança nº70061181871, que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.


Protocolo: 2019000296518Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2400‑0006159‑0Nome: Fabricio Lo PumoId.Func./Vínculo: 4375599/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Administrador ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Administração e Controle

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 10/12/2018 .

Protocolo: 2019000296519Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0177167‑2Nome: Gilda Terezinha de Medeiros PulcherioId.Func./Vínculo: 655198/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296520Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0018657‑7Nome: Jayme FincoId.Func./Vínculo: 1017543/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 05 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296521Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0018656‑9Nome: Joao Batista Biassusi LoureiroId.Func./Vínculo: 1308971/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296522Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0044899‑7Nome: Jose Eduardo Telles Del GrandeId.Func./Vínculo: 1455117/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ CLotação: SES ‑ 05 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296523Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1300‑0000223‑4Nome: Julice TorresId.Func./Vínculo: 1477943/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Aposentadoria e Revisão de Proventos

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 12/02/2019 .


Protocolo: 2019000296524Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0043667‑0Nome: Julio Cezar Niederauer CorreaId.Func./Vínculo: 995290/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ CLotação: SES ‑ 08 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296525Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/0500‑0001065‑0Nome: Ketulyn Füster MarquesId.Func./Vínculo: 2475529/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ CLotação: SEMA ‑ Estação Ecológica Estadual Aratinga

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 25/03/2019. .

Protocolo: 2019000296526Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0029979‑7Nome: Leo Melleu GomesId.Func./Vínculo: 874809/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296527Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0055355‑3Nome: Leonardo Henrique Carone GrossiId.Func./Vínculo: 1187384/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296528Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0153510‑3Nome: Lindo CristaldoId.Func./Vínculo: 1292587/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296529Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0008724‑2Nome: Luciane da Rosa RubimId.Func./Vínculo: 7422792/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Agropecuário e Florestal ‑ BLotação: SEAPDR ‑ Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários



Protocolo: 2019000296530Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0030585‑1Nome: Marilena Teresinha Roxo MatusiakId.Func./Vínculo: 874957/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 15/03/2019, com base na Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000296531Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0163148‑0Nome: Mario Valdir Oliveira MoreiraId.Func./Vínculo: 511811/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Executor de Tratamento EspecializadoLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296532Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0017204‑5Nome: Marisa Maria Dal Zot FloresId.Func./Vínculo: 972835/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Executor de Tratamento EspecializadoLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 12/02/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000296533Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0029975‑4Nome: Michael NohelId.Func./Vínculo: 1242539/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296534Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0128032‑6Nome: Milton Alves MalgarimId.Func./Vínculo: 1348876/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296535Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0007619‑4Nome: Nathalia de Bem BidoneId.Func./Vínculo: 3890740/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 02

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 17/04/2019.


Protocolo: 2019000296536Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0009145‑2Nome: Paulo Ricardo Dias da SilvaId.Func./Vínculo: 3897907/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 08/05/2019. .

Protocolo: 2019000296537Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0149110‑6Nome: Ralf FriedrichId.Func./Vínculo: 509957/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 21/03/2019,com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000296538Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/0500‑0002273‑0Nome: Raíza Cristóvão SchusterId.Func./Vínculo: 4376528/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Engenheiro ‑ ALotação: SEMAI ‑ Div de Planej e Gestão de Recursos Hídricos

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 05/06/2019.

Protocolo: 2019000296539Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0106993‑5Nome: Renato Cecin VazId.Func./Vínculo: 1139894/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 01/03/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000296540Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0009716‑7Nome: Ricardo Joao Paz do NascimentoId.Func./Vínculo: 1675168/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ CLotação: SEAPDR ‑ Departamento de Defesa Agropecuária


Protocolo: 2019000296541Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1300‑0001459‑3Nome: Roberta Capelão Valença ScholzId.Func./Vínculo: 3894754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Preservação, Acesso e Difusão

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 02/04/2019 .


Protocolo: 2019000296542Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0017166‑9Nome: Rosangela de Franceschi MergId.Func./Vínculo: 1343939/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296543Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0021814‑2Nome: Sandra Maria SoaresId.Func./Vínculo: 1098900/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296544Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0043665‑4Nome: Terezinha Aparecida de Avila FalcaoId.Func./Vínculo: 1343289/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296545Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2400‑0000588‑1Nome: Tiago Tronco DalmolinId.Func./Vínculo: 4506138/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Escrituração e Contratos

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 05/02/2019 .

Protocolo: 2019000296546Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0172374‑0Nome: Vera Beatriz Guirland VieiraId.Func./Vínculo: 360236/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ CLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 07/12/2018, com base no Mandado de Segurança70061181871, que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.


Protocolo: 2019000296043Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0029021‑2Nome: Adao Moacir Quintana FerreiraId.Func./Vínculo: 1292471/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 14

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 16/02/2017, página 7, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000296044Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0008214‑3Nome: Ademar DornellesId.Func./Vínculo: 1240811/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços ComplementaresLotação: SEAPDR ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária


Protocolo: 2019000296045Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0002721‑0Nome: Alberto Pillar GrossiId.Func./Vínculo: 1920847/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Piloto de Aeronaves ‑ DLotação: PC ‑ Divisão de Operações Aéreas ‑ DOA/CORE

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redaçãoalterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000296046Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0028326‑7Nome: Alcides Martins XavierId.Func./Vínculo: 2590620/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296047Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2442‑0004969‑9Nome: Ana Maria Coelho de AssumpçãoId.Func./Vínculo: 2596121/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296048Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0007050‑7Nome: Ana Paula Lima ReinaId.Func./Vínculo: 1338404/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ DP de Sinimbu ‑ 16ª RP/DPI

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.


Protocolo: 2019000296049Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003719‑0Nome: Antonio Cezar Goncalves BrumId.Func./Vínculo: 2598779/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296050Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0006371‑8Nome: Antonio Clecio TieckerId.Func./Vínculo: 2601125/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296051Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2200‑0000994‑7Nome: Antonio Oscar Corrales GarciaId.Func./Vínculo: 2579170/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296052Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0001308‑5Nome: Ataides Nunes RodriguesId.Func./Vínculo: 2590247/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff


Protocolo: 2019000296053Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0025341‑4Nome: Bernardete Dagios CappellessoId.Func./Vínculo: 2593440/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296054Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1600‑0000223‑5Nome: Carlos Alberto Boa Nova AndradeId.Func./Vínculo: 2578964/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquentapor cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 22/05/2017, página 13, prevista na Lei Complementar10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.


Protocolo: 2019000296055Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1300‑0000787‑2Nome: Carlos Alberto BordignonId.Func./Vínculo: 2585057/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff


Protocolo: 2019000296056Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0000975‑6Nome: Carlos Domingos WrublewskiId.Func./Vínculo: 1353420/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar RuralLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 05


Protocolo: 2019000296057Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2200‑0000186‑5Nome: Carlos Eduardo AlbertId.Func./Vínculo: 1304062/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico em ConstruçãoLotação: SOP ‑ 4ª Coord.Reg.de ObrasPúb.sediada em Cax. do Sul


Protocolo: 2019000296058Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0020080‑3Nome: Celsira Jardim da LuzId.Func./Vínculo: 1069357/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: DatilógrafoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296060Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2400‑0002033‑7Nome: Clarice Massafra AlmeidaId.Func./Vínculo: 2602032/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 16Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296061Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001171‑5Nome: Claudio FreeseId.Func./Vínculo: 2601869/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2019000296062Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0002929‑3Nome: Cleber Oiran Dutra VieiraId.Func./Vínculo: 2604094/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296063Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0002933‑1Nome: Clodoveu Paulino AndrighettiId.Func./Vínculo: 2599082/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296064Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0000531‑6Nome: Dayse Rosa de FariasId.Func./Vínculo: 2601796/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296065Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/0500‑0005434‑2Nome: Elaine Souza dos SantosId.Func./Vínculo: 2616939/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ C‑IILotação: SEMAI ‑ Divisão de Unidades de Conservação


Protocolo: 2019000296066Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0021358‑1Nome: Elba Beatriz Garcia MonteiroId.Func./Vínculo: 1833340/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296067Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0019747‑1Nome: Eloiza Remedy FriedrichId.Func./Vínculo: 1338846/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ 1ª DP de Santana do Livramento ‑ 12ª RP/DPI



Protocolo: 2019000296068Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0000473‑8Nome: Elton Luiz de BorbaId.Func./Vínculo: 2600064/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296069Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001040‑9Nome: Elzio Luiz de Souza SantosId.Func./Vínculo: 2602326/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296070Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0007205‑4Nome: Fernando Cesar MartinsId.Func./Vínculo: 1427180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ DLotação: PC ‑ DP de Marau ‑ 6ª RP/DPI


Protocolo: 2019000296071Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1400‑0017047‑9Nome: Giane Mara Souza da FonsecaId.Func./Vínculo: 1637215/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Divisão de Pagamento de Pessoal


Protocolo: 2019000296072Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0001289‑5Nome: Gilberto Grigolletto MaboniId.Func./Vínculo: 2587629/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Departamento Administrativo


Protocolo: 2019000296073Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0003745‑8Nome: Gilberto GuerinId.Func./Vínculo: 1319698/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico VeterinárioLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 17



Protocolo: 2019000296074Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0025970‑6Nome: Gilson Montana de SouzaId.Func./Vínculo: 1235796/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar RuralLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 19


Protocolo: 2019000296075Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0056236‑6Nome: Heili Matilde TempId.Func./Vínculo: 2402211/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: SES ‑ 10 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296076Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003418‑3Nome: Inez Goreti SilveiraId.Func./Vínculo: 2602725/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296077Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0079569‑0Nome: Inez Vasconcelos MachadoId.Func./Vínculo: 1815580/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296078Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003600‑3Nome: Italo MinuzziId.Func./Vínculo: 2391422/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296079Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1300‑0002060‑7Nome: Ivan da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 2531003/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Divisão de Manutenção e Segurança



Protocolo: 2019000296080Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001022‑0Nome: Ivo Eider Machado BelmonteId.Func./Vínculo: 2391449/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296081Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0022182‑8Nome: Izonira dos SantosId.Func./Vínculo: 1257412/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços de SaúdeLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296082Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0008411‑1Nome: Joao Henrique de Oliveira FogacaId.Func./Vínculo: 930962/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 09


Protocolo: 2019000296083Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0009083‑9Nome: Joaquim Alencastro da Silva LemosId.Func./Vínculo: 1272527/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 01


Protocolo: 2019000296084Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0000129‑9Nome: Jose Eduardo Ortiz ArigonyId.Func./Vínculo: 2589290/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296085Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1300‑0003044‑0Nome: Jose Glenio Goethel da SilvaId.Func./Vínculo: 2597918/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviço ‑ 12Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff



Protocolo: 2019000296086Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0001035‑3Nome: Jose Luis Oliveira GomezId.Func./Vínculo: 2593955/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Seção de Acompanhamento Médico


Protocolo: 2019000296087Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0000726‑5Nome: Juliano SmiderleId.Func./Vínculo: 1347330/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Engenheiro AgrônomoLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 03


Protocolo: 2019000296088Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1300‑0000179‑3Nome: Julio Cesar Brum de OliveiraId.Func./Vínculo: 1874659/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Geógrafo ‑ DLotação: SEPLAG ‑ Divisão de Geografia e Cartografia


Protocolo: 2019000296089Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0009097‑9Nome: Julio Flores dos SantosId.Func./Vínculo: 919543/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 01


Protocolo: 2019000296090Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0094053‑4Nome: Jurema Brandao Della FloraId.Func./Vínculo: 1809857/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296092Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1000‑0001449‑4Nome: Leandro Falleiro DozzaId.Func./Vínculo: 2585359/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2019000296093Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0022072‑4Nome: Leila Louzada LacorteId.Func./Vínculo: 1337351/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ DP de Tramandaí ‑ 23ª RP/DPI


Protocolo: 2019000296094Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0014706‑6Nome: Lenise Goulart da SilvaId.Func./Vínculo: 1569066/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296095Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0023878‑0Nome: Ligia Maria Regis TorresId.Func./Vínculo: 1339443/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ DPCA de Pelotas ‑ 18ª RP/DPI


Protocolo: 2019000296096Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003752‑2Nome: Lucia Helena NettoId.Func./Vínculo: 2602822/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296097Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0000171‑0Nome: Lucimar Teresinha AndrighetoId.Func./Vínculo: 2589850/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296098Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0029023‑9Nome: Luiz Angelo Wigner RiccardiId.Func./Vínculo: 2603381/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2019000296099Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0015187‑0Nome: Luiz Antonio Athanasio de CastroId.Func./Vínculo: 2599902/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296100Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0015028‑9Nome: Luiz Carlos da Silva ChitaoId.Func./Vínculo: 2603489/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 13Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296101Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0022186‑0Nome: Luiz Carlos de Oliveira BarbosaId.Func./Vínculo: 1323237/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296102Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0028389‑5Nome: Luiz Carlos MachadoId.Func./Vínculo: 1217380/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 08


Protocolo: 2019000296104Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2159‑0000276‑4Nome: Luiz Carlos StrapassonId.Func./Vínculo: 2593947/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296105Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0000440‑1Nome: Luiz Eleo Santos LemosId.Func./Vínculo: 875198/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Guarda Sanitário RuralLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 03



Protocolo: 2019000296106Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2200‑0000481‑3Nome: Luiz Ricardo Flores SaengerId.Func./Vínculo: 1287168/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico em ConstruçãoLotação: SOP ‑ 8ª Coord.Reg.de ObrasPúb.sediada em Santa Maria


Protocolo: 2019000296107Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0010288‑8Nome: Manoel Julio da SilvaId.Func./Vínculo: 1319779/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 13


Protocolo: 2019000296109Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001286‑0Nome: Marcia Consuelo KraemerId.Func./Vínculo: 2533685/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296110Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0000573‑2Nome: Marecy Maciel HolbachId.Func./Vínculo: 2597403/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Seção de Atendimento


Protocolo: 2019000296111Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2442‑0000385‑4Nome: Margareth Alice Guimaraes GoncalvesId.Func./Vínculo: 2593769/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296113Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001386‑6Nome: Maria CostaId.Func./Vínculo: 1223704/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ E‑IILotação: IGP ‑ Departamento de Identificação



Protocolo: 2019000296114Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0018080‑2Nome: Maria das Gracas Pinheiro LimaId.Func./Vínculo: 1735462/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296115Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0027178‑6Nome: Maria Helena Lucena ViannaId.Func./Vínculo: 1483757/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296116Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0002362‑2Nome: Maria Lucia Zuch FaccioId.Func./Vínculo: 1429809/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Administrador ‑ CLotação: PC ‑ Serviço de Pronto Atendimento ‑ DMP/DAP


Protocolo: 2019000296117Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0042171‑1Nome: Mariana Aparecida PortoId.Func./Vínculo: 1279343/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 3‑CLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296118Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0005072‑7Nome: Mariangela do Prado IracetId.Func./Vínculo: 1446592/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ E‑ILotação: PC ‑ 1ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA


Protocolo: 2019000296119Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0017780‑1Nome: Marilangela MantovaniId.Func./Vínculo: 1723367/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296120Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1800‑0000404‑7Nome: Mario Antonio Carlette de AssisId.Func./Vínculo: 1921460/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Serviços de Engenharia ‑ DLotação: SLT ‑ Departamento Administrativo


Protocolo: 2019000296121Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0044917‑9Nome: Marisa Fernanda Weber CampelloId.Func./Vínculo: 1179764/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos IIILotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000296122Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2200‑0001184‑4Nome: Marta Maria Sica da RochaId.Func./Vínculo: 1431676/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296123Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003598‑8Nome: Mauro Tadeu Bezzi HoffmannId.Func./Vínculo: 1874780/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296124Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0029095‑6Nome: Maurício Bélo da SilvaId.Func./Vínculo: 1261061/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: ZootecnistaLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 17


Protocolo: 2019000296125Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0003365‑9Nome: Milton MattielloId.Func./Vínculo: 2602342/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2019000296126Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1400‑0049487‑2Nome: Myrian Amarante PaivaId.Func./Vínculo: 1644890/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Estudos e Sistematização de Pag de Pess


Protocolo: 2019000296127Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0024067‑8Nome: Nereida Mar do Couto PereiraId.Func./Vínculo: 1779141/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296128Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2400‑0002044‑3Nome: Neusa Maria Goulart de OliveiraId.Func./Vínculo: 1823191/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ D‑IILotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff

REVOGA o ato publicado no D.O.E. de 11/06/2018, página 49.

Protocolo: 2019000296129Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0179427‑3Nome: Neusa Turibia Carvalho BarretoId.Func./Vínculo: 1287060/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296130Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 014062‑2442/07‑0Nome: Neyze Nogueira PintoId.Func./Vínculo: 4426509/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ FLotação: IPE ‑ Escrit A São Luiz Gonzaga


Protocolo: 2019000296131Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0005277‑0Nome: Noeli Maria SchaeferId.Func./Vínculo: 1340050/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ DP de Santa Rosa ‑ 10ª RP/DPI



Protocolo: 2019000296132Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0011083‑0Nome: Osmar Jose BenincaId.Func./Vínculo: 2603330/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296133Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0005498‑0Nome: Osvaldo Goncalves de CamargoId.Func./Vínculo: 2577445/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296134Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0027004‑7Nome: Paulo Darci Fehndrich KeistId.Func./Vínculo: 2597420/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296135Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1800‑0000179‑0Nome: Regina de Fatima Garcia Viana BoessioId.Func./Vínculo: 1920880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Datilógrafo ‑ DLotação: SLT ‑ Departamento Administrativo


Protocolo: 2019000296136Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0005646‑0Nome: Ricardo da Silva AlvimId.Func./Vínculo: 2602539/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296137Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2400‑0001108‑7Nome: Roberto Antonio ReslerId.Func./Vínculo: 2600218/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff



Protocolo: 2019000296138Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0024388‑0Nome: Rosi Pinto de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1805746/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296139Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0034718‑0Nome: Sandra Maria Mello da SilvaId.Func./Vínculo: 2566117/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Ajudante de Atividades de Apoio ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000296140Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0000876‑5Nome: Sergio Luiz Moreira DornellesId.Func./Vínculo: 2601532/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 14Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296141Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2400‑0002663‑2Nome: Sergio Roberto TellesId.Func./Vínculo: 2602571/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Departamento Administrativo


Protocolo: 2019000296142Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1202‑0000739‑9Nome: Solange Conceicao Stadler NormannId.Func./Vínculo: 2593491/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296143Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1100‑0000084‑9Nome: Solange Elisabete Pires de BrumId.Func./Vínculo: 2596164/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2019000296145Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1500‑0005950‑8Nome: Terezinha de Fatima CadoreId.Func./Vínculo: 1069420/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais ILotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 13


Protocolo: 2019000296146Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1000‑0014170‑9Nome: Thereza Lourdes GriebelerId.Func./Vínculo: 2420309/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296147Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1204‑0019046‑9Nome: Walter PetersenId.Func./Vínculo: 2592371/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296148Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0007005‑1Nome: Wilson KonflanzId.Func./Vínculo: 2594811/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296149Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1205‑0001240‑1Nome: Wolnei Machado MarianteId.Func./Vínculo: 2431386/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 14Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2019000296151Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0013720‑6Nome: Zulma Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 1832182/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Bibliotecário ‑ DLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296152Assunto: ReversãoExpediente: 008635‑1203/16‑5Nome: Marcel Vander Goncalves de AvilaId.Func./Vínculo: 3141152/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/24°BPM

RETORNA AO SERVIÇO ATIVO, a contar de 18/09/2018, nos termos da Lei Complementar nº 10.990/97, art. 120, emcumprimento à decisão liminar proferida nos autos do processo nº 9003250‑49.2017.8.21.0027, pelo Juizado Especial daFazenda Pública da Comarca de Santa Maria.

Protocolo: 2019000296153Assunto: ReversãoExpediente: 059040‑1203/09‑0Nome: Marcelo Strelow AguiarId.Func./Vínculo: 2279789/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/ 24 BPM/ 1ª CIA/ 2º PEL/1º GPM

RETORNA AO SERVIÇO ATIVO na graduação de Soldado, nos termos da Lei Complementar nº 10.990/97, art. 120, emcumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 29/07/2018, proferida nos autos do processo nº001/3.11.0009155‑1, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

Protocolo: 2019000296154Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 023812‑1203/16‑6Nome: Amauri dos Santos CarvalhoId.Func./Vínculo: 2269562/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRBM/1ºBRBM/1ªCia/1ºPel/4ºGRV

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 17/01/2017, página 29, para declarar que a graduação é a de 2º Sargento, comdireito a perceber proventos desta graduação, a contar de 09/05/2016, tendo em vista o Ato do Governador publicadono D.O.E. de 09/05/2016, página 3.

Protocolo: 2019000296155Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 072506‑1203/08‑4Nome: Celio Theodolindo dos Santos FrancoId.Func./Vínculo: 2174740/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ Divisão de Finanças

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 12/09/2008, página 10, para declarar que, a contar de 04/06/2019, deveráperceber, na inatividade, a incorporação da gratificação de 40%, nos termos dos arts. 13 e 14, parágrafo único, daLei nº 7.315/79, alterada pelo art. 1º da Lei nº 7.487/81, deixando de perceber a função gratificada de Praças I,Padrão FGBM‑4.

Protocolo: 2019000296156Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 017007‑1203/16‑5Nome: Dalmirione Pedro FloresId.Func./Vínculo: 2307502/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CPM/33°BPM/2ªCia/1ºPel/1ºGPM



Protocolo: 2019000296157Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 091424‑2304/86‑0Nome: Joao SallesId.Func./Vínculo: 1953362/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 15/05/1991, para implementação do soldo correspondente ao posto de Major, acontar de 10/03/2006, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 02/08/2018, proferida nos autosdo processo nº 021/1.11.0003925‑4, pela 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo.

Protocolo: 2019000296158Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 039141‑1203/12‑9Nome: Jorge Antonio de Mello RibackiId.Func./Vínculo: 2192640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CABM

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 04/09/2012, página 24, para declarar que, a contar de 30/04/2019, deveráperceber, na inatividade, a incorporação da gratificação de 40%, nos termos dos arts. 13 e 14, parágrafo único, daLei nº 7.315/79, alterada pelo art. 1º da Lei nº 7.487/81, deixando de perceber a função gratificada de OficialSubalterno II, padrão FGBM‑04.

Protocolo: 2019000296159Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 035018‑1203/14‑1Nome: Julio Pedro Ferreira dos SantosId.Func./Vínculo: 2264617/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CPC/1ºBOE

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 19/05/2014, página 17, para declarar que, a contar de 05/06/2019, deveráperceber, na inatividade, a incorporação da gratificação de 40%, nos termos dos arts. 13 e 14, parágrafo único, daLei nº 7.315/79, alterada pelo art. 1º da Lei nº 7.487/81.

Protocolo: 2019000296160Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 047381‑1203/15‑9Nome: Justino Antonio Irrasabal da SilvaId.Func./Vínculo: 2230577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/Sul/30ºBPM/2ªCia/1°Pel


Protocolo: 2019000296161Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 020202‑1203/16‑3Nome: Luis Carlos Oliveira da RochaId.Func./Vínculo: 2227380/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CPC/11°BPM/1ªCia/1ºPel/2ºGPM

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 11/07/2016, página 22, para declarar que a graduação é de 1º Sargento, nostermos da Lei Complementar nº 11.000/97, tendo em vista a promoção extraordinária publicada no D.O.E. de 26/10/2018,página 25.

Protocolo: 2019000296162Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 024770‑2801/94‑0Nome: Luis Henrique Santos Pereira BosquerolliId.Func./Vínculo: 2194554/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 18/08/1994, para declarar que, a contar de 22/01/2018, passou a se chamar LuisHenrique Santos Pereira Bosquerolli, conforme Certidão de Casamento nº 025692 01 55 2018 2 00018 003 0002522 13.


Protocolo: 2019000296163Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 047544‑1203/13‑0Nome: Roselaine Severo SchmitzId.Func./Vínculo: 2274876/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM/2ªCia/2ºPel/2ºGPA


Protocolo: 2019000296164Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 027755‑1203/14‑6Nome: Zelida Schultz da SilvaId.Func./Vínculo: 2274655/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ DS/HBM/SM/SAdm/SAdm


Protocolo: 2019000296547Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0015335‑4Nome: Antonio Marcelo Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 2224577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ DA/Afastados

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 11º Triênio a contarde 25/01/2019, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2019000296548Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0014576‑9Nome: Elton Formagio KollingId.Func./Vínculo: 2254484/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPM/24°BPM/EM/P4


Protocolo: 2019000296549Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0015321‑4Nome: Jorge Carlos Santos de OliveiraId.Func./Vínculo: 2304163/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/5°RPMon/1ºEsq/3ºPel


Protocolo: 2019000296550Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0015109‑2Nome: Marco Antonio Ramos PereiraId.Func./Vínculo: 2290561/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/DP/SSRH



Protocolo: 2019000296551Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0032809‑5Nome: Margarete Maria Giaretta PrigolId.Func./Vínculo: 1910639/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 16/08/2018, referente à concessão do triênio 10, em face deregularização funcional.

Protocolo: 2019000296552Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0033791‑4Nome: Temis Brasil SeboltId.Func./Vínculo: 2359022/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 25/07/2016, referente à concessão do triênio 09, em face deregularização funcional.




RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 08/06/2001, para declarar que faz jus à concessão do triênio 04, a contar de25/01/2008.




CONCEDE triênio 01, a contar de 27/01/1999, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.










Protocolo: 2019000296561Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0032822‑2Nome: Valdir Salvador DeitosId.Func./Vínculo: 1817388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação













Protocolo: 2019000296573Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0032895‑8Nome: Vanildes Vieira PoloId.Func./Vínculo: 1861735/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E de 30.07.99, para declarar que faz jus a concessão do Triênio 6, a contar de09.07.2012 e não como constou.







DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 19.01.2007, referente a concessão do triênio 9, face regularizaçãofuncional.


DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 03.02.2010, referente a concessão do triênio 10, faceregularização funcional.





Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: Retificação de Coordenadoria Regional de EducaçãoProcesso: 19/13000001541-7

Retifica o ato publicado no D.O.E de 24/06/2019, pág.21 Protocolo2019000292458, referente a avaliação médico pericial da admitida,Ana Paula Oliveira de Moura, para declarar que a coordenadoria correta é36ªCRE, não como constou no referido ato.

Porto Alegre, 01 de Julho de 2019.

Carla Léia Martin BravoDiretora - DMEST

Id. Funcional: 3661300

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Serviços de locação, montagem e manutenção de 08 (oito) lavatórios com cinco torneiras durante a realização daEXPOINTER/ 2019.ABERTURA: 16/07/2019, às 09 h EDITAL: 0339/2019 PROCESSO: 19/1502-0000019-1

OBJETO: Serviços de locação, montagem e manutenção de 02 (dois) fraldários com tanque e torneira durante a realização daEXPOINTER/ 2019.ABERTURA: 17/07/2019, às 09 h EDITAL: 0340/2019 PROCESSO: 19/1502-0000029-9

OBJETO: Registro de preços forragens e outros alimentos p/animais (1 - aveia branca em grão não tratada - equinos; 2 - alfafa- prensada e enfardada 25 kg; 3 - ração - equino- adulto embalagem 25kg).ABERTURA: 16/07/2019, às 09 h EDITAL: 0341/2019 PROCESSO: 19/1300-0003296-6

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 0313/2019 Processo nº 18/2000-0135635-7

O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 096/2019, no uso desuas atribuições, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 0313/2019 para readequação do processo licitatórioconforme manifestação do Departamento de Planejamento/CELIC, devendo a nova data ser comunicada através depublicação, conforme legislação vigente.

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico n.º 0279/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0003109-9

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Pregão Eletrônico nº 0279/2019, nostermos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

ATO SEM EFEITO


http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS –CELIC, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do Diário Oficial do Estado do RS do dia 02 de julho de 2019,na folha 18, referente ao “RECURSO ADMINISTRATIVO” do Edital de Pregão Eletrônico n° 0263/2019, Processo administrativon° 18/2400-0005257-4.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Leilão Edital nº 010/2019 Processo Nº 19/1203-0009321-1Lotes 01 e 02 - JOSÉ FERNANDO PIRES.Lotes 03 e 04 - VALDIR GOGGIA NEVES.Lotes 05, 06, 07 e 08 - HELIO FLAVIO RIBEIRO BENIA.Lotes 09, 10 e 11 - TALES OVIEDO ALVES.Pregão Eletrônico nº 0174/2019 Processo nº 18/1400-0004923-2Lote 01 - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA.Pregão Eletrônico Nº 0197/2019 Processo nº 19/1502-0000037-0Lote 01 - A. TOMIELO SEGURANÇA LTDA.Pregão Eletrônico RP Nº 0211/2019 Processo Nº 19/1300-0002311-8Lote 01 - MATEFI COMERCIAL LTDA – ME.Lote 02 - CAROLINA CARVALHO FREITAS.Lote 03 - IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.Pregão Eletrônico Nº 0244/2019 Processo Nº 19/1300-0002771-7Lote 01 - FRACASSADO.Pregão Eletrônico Nº 0249/2019 Processo nº 19/1502-0000018-3Lote 01 - D. DA SILVA RODRIGUESPregão Eletrônico RP Nº 0252/2019 Processo Nº 19/1300-0002260-0Lote 01 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.Pregão Eletrônico RP Nº 0253/2019 Processo Nº 19/1300-0002538-2Lotes 01 e 02 - FRACASSADOS.Pregão Eletrônico Nº 0267/2019 Processo Nº 19/1502-0000031-0Lote 01 - FRACASSADO.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 222/2019Objeto(s):0185.0632.000208 PAPEL ALUMINIO 45 CM X 7,5 M R$ 4,43 rlProcesso licitatório: 19/1300-0001502-6, Edital: PE 0172/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA - EPP, com CPF/CNPJ 10.445.452/0001-30

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

PortariasProtocolo: 2019000296167

PORTARIA Nº 54/2019

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº 001380-39.00/15-7, CONCEDE avanço àservidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 99, parágrafos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 10.098/94, com asalterações introduzidas pela Lei Complementar nº 10.530/95, para constar conforme segue:

Id. Funcional Nome A contar de Número Percentual3240550/01 Lisiane Dworzecki Soares 28/06/2019 3 9%

Isidoro Zorzi,Conselheiro - Presidente.

ResoluçõesProtocolo: 2019000296168

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 527/2019, 02 JULHO DE 2019.SESSÃO Nº 48/2019

Saneamento. CORSAN. Irregularidade na medição de consumo. Recursoda usuária Neiva Teresinha dos Santos.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido no processo 000908-39.00/18-0.RESOLVE:Art. 1º. Acolher e dar parcial provimento ao recurso interposto por Neiva Teresinha dos Santos, imóvel nº 486130-2 em Alvorada– RS, para cancelar as cobranças de multa por Hidrômetro Violado e de Indenização de Hidrômetro, mantendo tão somente ascobranças de recuperação de consumo de água e esgoto, com base na Informação DJ-AGERGS nº 102/2019 e no disposto noparágrafo único do artigo 86 do RSAE.Art.2º . Determinar que a CORSAN recalcule os valores cobrados, uma vez que a cobrança pelo serviço de esgoto só foiautorizada a partir de janeiro de 2018.Art. 2º Oficiar as partes da presente decisão.Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 02 de Julho de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro Presidente

Luiz DahlemConselheiro Revisor

Cleber DominguesConselheiro

Luiz Henrique MangeonConselheiro-Relator



1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 16 de julho de 2019HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 52/2019

- Análise do processo nº 000031-39.00/16-7 que trata de recurso da CORSAN ao Auto de Infração nº 01/2019. ConselheiroRelator: Cleber Domingues; Conselheiro Revisor: Luiz Henrique Mangeon

- Análise do processo nº 001329-39.00/15-0 que trata de recurso da Odebrecht Ambiental Uruguaiana (atual BRK AmbientalUruguaiana) ao Auto de Infração nº 02/2016. Conselheiro Relator: Luiz Dahlem; Conselheiro Revisor: Isidoro Zorzi.

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

Protocolo: 2019000296170NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica o usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 266/2018, constante do processo administrativo abaixo indicado. Noprazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta notificação, o notificado poderá, querendo, interporrecurso à Direção-Geral da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros, nº 659 – 11º andar – Porto Alegre/RS – CEP90.020-023.

NOME CÓDIGO DOIMÓVEL CONCESSIONÁRIA PROCESSO DECISÃO

CELSO LUÍS COMPER 5173604 CORSAN 0785-39.00/18-0 NÃO CONHECIMENTO

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador da Ouvidoria

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSPAULO RICARDO GNOATTO

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaPAULO RICARDO GNOATTO

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


PORTARIA Nº 012/2019

Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência MédicaSuplementar e a Tabela de Contribuições do Plano de AssistênciaComplementar.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL – IPE Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso VIII, da Lei Complementarn°15.144, de 05 de abril de 2018 e art. 5º da Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018;

CONSIDERANDO o processo PROA 19/2441-0006169-7;


CONSIDERANDO a Resolução n°002/2018, que consolida a legislação que criou o Plano de Assistência MédicaSuplementar – PAMES;

CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2018, que consolida a regulamentação existente do Plano de Assistência MédicaComplementar – PAC, introduz novas classes de usuários e revoga as disposições em contrário;

RESOLVE:

Art. 1º - Reajustar os valores de contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar (PAMES), nos termosestabelecidos pela Resolução nº 002/2018, no percentual de 7,45% (sete vírgula quarenta e cinco por cento), a contar destapublicação, retroagindo a data de 01.06.2019.

SUPERIORTabela de Contribuições

Modalidade Individual 2018/2019 2019/2020

Até 45 anos R$33,78 R$36,36Mais de 45 Anos R$40,88 R$44,00

Modalidade Familiar 2018/2019 2019/2020


SIMPLESTabela de Contribuições

Modalidade Individual 2018/2019 2019/2020


Modalidade Familiar 2018/2019 2019/2020


Art. 2º - Reajustar os valores de contribuições do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC), nos termosestabelecidos pela Resolução nº 003/2018, no percentual de 7,64% (sete vírgula sessenta e quatro por cento), a contar destapublicação, retroagindo a data de 01.06.2019.

Tabela de ContribuiçõesFaixas Etárias Contribuição

Até 17 anos R$129,06de 18 a 29 anos R$139,23de 30 a 45 anos R$148,51de 46 a 49 anos R$179,41de 50 a 59 anos R$185,64de 60 a 69 anos R$201,09A partir de 70 anos R$253,28

Porto Alegre, 02 de Julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


PORTARIA Nº164/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº49.766, de 30 de outubro de 2012, que instituiu o Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul –CUSTOS/RS,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), para constituírem o Grupo Setorial de Custos daSecretaria de Estado da Educação, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto nº 49.766, de 30 de outubro de 2012:

I – Gabinete do Secretário de Estado da Educação:Paulo Cesar Antunes Magalhães – ID nº 4547730/1Daiane Machado de Lima – ID nº 4551788/1

II – Assessoria Jurídica do Gabinete/Seduc:Daniel Pereira Dorneles – ID nº 3614883/1Lilian de Bitencourt Borges – ID nº 2678870/6

III – Departamento Pedagógico:José Adilson Santos Antunes – ID nº 2484145/4Adriana Jorge Bayan Henriques – ID nº 3029301/2

IV – Departamento de Planejamento:Neri Teresinha Flor de Barcelos – ID nº 1776452/2Helena Olivia Cadore dos Santos – ID nº 824178/2

V – Departamento de Recursos Humanos:Cleusa Maria Pereira da Silva Flesch – ID nº 1441990/2Maria Lúcia Kolodziejski – ID nº 1592823/02

VI – Departamento Administrativo:Maria do Hôrto Michelena Tórgo Cassemiro – ID nº 264669/3Clarice Helena Silveira Coruja – ID 1021370/3

VII – Departamento de Logística e Suprimento:Raquel Dimer da Rocha – ID nº 2530521/1Caroline Pernau de Araújo – ID nº 2916584/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2017/020080

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Transps Melodia Ltda, CNPJ: 15.386.996/0001‑92;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Lourenço do Sul/RS, que serãoprestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ¿ Lote(s) 11 e 23; OBJETO DOADITIVO: Alterar a disposição da Cláusula Segunda‑ Do Preço e do Termo de Referência.; VALOR: R$ 18.821,66 (Mensal)



Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0033735‑3Nome: ADRIANA AZEVEDOCPF: 00077198093 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 01/07/2019, Pág. 16, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000296175Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034381‑7Nome: ALINE DE CASTRO PEREIRACPF: 03252383080 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Taquara, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296176Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034347‑7Nome: ANGELA CRISTINA LORANDI MELERECPF: 70222444053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 15 horas,município Caxias do Sul, até 18/11/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296177Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034341‑8Nome: BRUNA DO NASCIMENTO ANDRADE DO AMARALCPF: 00173642055 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 13 horas, município Pareci Novo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296178Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034292‑6Nome: CARINA APARECIDA MARCHIORATOCPF: 03630647960 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 14 horas,município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296179Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034421‑0Nome: CERILIA ADIVANESSA DA SILVACPF: 01631821083 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deEspumoso, até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000296180Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034223‑3Nome: CHARLES ELOI FESTERCPF: 01205123008 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaAgroindústria, RT 13 horas, município Guarani das Missões, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296181Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034260‑8Nome: CINTIA APARECIDA DE ABREUCPF: 97571431034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município São Jeronimo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296182Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034294‑2Nome: CRISTIANE SCHERERCPF: 93629265049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 40horas, município Santa Cruz do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296183Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034285‑3Nome: DANIELA LEHRCPF: 64101258015 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Erechimaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296184Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034431‑7Nome: DARLENE VAZ ALVESCPF: 01284318060 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Flores da Cunha, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296185Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034188‑1Nome: FABIANO SILVEIRA FRANCACPF: 01615151001 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Entre‑ijuís até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000296186Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0020303‑9Nome: FLORISBELO ADAO DUTRACPF: 59968400068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 22/04/2019, Pág. 14, em virtude de acúmulo indevido defunção pública

Protocolo: 2019000296187Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034241‑1Nome: FRANCIELE CASAGRANDA METZCPF: 05558420960 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 40 horas, município Vicente Dutra, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296188Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034269‑1Nome: GISLAINE DE CASSIA LISBOACPF: 01188558080 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 18 horas,município Esmeralda, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296189Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032510‑0Nome: GUACIRA SILVA DA COSTA VON HOLLEBENCPF: 64247287087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PortoAlegre até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296190Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034276‑4Nome: ISABEL CRISTINA BALANSIN DE ALMEIDACPF: 95144196004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação , no município de SãoLeopoldo até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296191Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0033799‑0Nome: JANETE FÁTIMA BUENOCPF: 43597920004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Sarandi até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000296192Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034248‑9Nome: JUNIOR ELIZANDRO ALGERICPF: 72389583920 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Frederico Westphalen até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296193Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034383‑3Nome: LAIS PELLIZZARO BRISOTTOCPF: 01852241055 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT38 horas, município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296194Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034302‑7Nome: LEILA ELIZA RODRIGUES PADILHACPF: 67764797049 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de DomPedrito até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296195Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032340‑9Nome: MAIARA DELIBERALLICPF: 03180647078 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa,RT 19 horas, município São Marcos, até 01/09/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296196Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034245‑4Nome: MARCIA RECUERO SOARES ORSINOCPF: 39380270020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296197Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034303‑5Nome: MILENE WEBER NEVESCPF: 01383911061 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, DisciplinaPorto Alegre, RT 40 horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000296198Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034279‑9Nome: NELI PRUX MAZIEIROCPF: 66218438015 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de SãoFrancisco de Paula até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296199Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034423‑6Nome: ROSA CRISTINA PAULA FERREIRACPF: 41874285004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deSapiranga, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000296200Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034314‑0Nome: RUARA SOARES MENDESCPF: 00929609018 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 38 horas,município São Leopoldo, até 12/11/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296201Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034402‑3Nome: SAULO CANDIDO LORENSATTICPF: 92207596087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 20 horas,município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296202Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034374‑4Nome: SILVANA COPETTI DALMASOCPF: 95514759091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 13 horas, município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000296203Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adilson Luciano das ChagasId.Func./Vínculo: 3967913/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 39 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.


Protocolo: 2019000296204Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana GuassoId.Func./Vínculo: 3247465/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296205Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alessandra Scrinz JaegerId.Func./Vínculo: 3919560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296206Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Amanda Cristina MarchettoId.Func./Vínculo: 3250814/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296207Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Maria Silveira SoaresId.Func./Vínculo: 2796333/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296208Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula Carnetti PastorioId.Func./Vínculo: 4287665/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296209Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula da SilvaId.Func./Vínculo: 4464451/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296210Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andreia de LimaId.Func./Vínculo: 3552853/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2011, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 32 horassemanais, a contar de 16/04/2019.

Protocolo: 2019000296211Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angela Kovaleski Beier da SilvaId.Func./Vínculo: 3112403/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296212Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bianca de VargasId.Func./Vínculo: 3936333/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296213Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Tatieli LauserId.Func./Vínculo: 3941990/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296214Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bárbara da Cunha CardosoId.Func./Vínculo: 4350472/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296215Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Catia Lara Patta SoaresId.Func./Vínculo: 3971210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296216Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Catiele Bonmann GarciaId.Func./Vínculo: 3246191/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296217Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cintia Regina Janke PradoId.Func./Vínculo: 4473167/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296218Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia de Lima CavalheiroId.Func./Vínculo: 1903012/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296219Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Rauch WicrzbickId.Func./Vínculo: 3687236/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296220Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniel Rosa da SilvaId.Func./Vínculo: 4373480/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296221Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela Galvao SperottoId.Func./Vínculo: 4504054/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296222Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dantes Santos Rodrigues FilhoId.Func./Vínculo: 1613740/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296223Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Deise Renata Silveira de OliveiraId.Func./Vínculo: 2780070/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296224Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diva Trajano FerrazId.Func./Vínculo: 2794969/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296225Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane Souza da RosaId.Func./Vínculo: 4368665/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296226Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliza Silva de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4405013/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296227Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elizandra Pinheiro da RosaId.Func./Vínculo: 3179079/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296228Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eloise Vieira LimaId.Func./Vínculo: 4350073/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296229Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Enilda Saraiva JuchemId.Func./Vínculo: 2833794/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296230Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabiane Baracy Fernandes RomanoId.Func./Vínculo: 4352300/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296231Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Felipe da LuzId.Func./Vínculo: 4478371/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296232Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Melero FesslerId.Func./Vínculo: 2792508/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296233Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda PeruzzoId.Func./Vínculo: 3659054/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296234Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graziela Batistelo FerrariId.Func./Vínculo: 4471776/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296235Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Isabela Fernanda da Silva Araujo MagerlId.Func./Vínculo: 3967247/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296236Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Izabel Machado ChagasId.Func./Vínculo: 2971151/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296237Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jean MoreiraId.Func./Vínculo: 3595820/05Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296238Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jessica Becker SchefferId.Func./Vínculo: 4348524/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296239Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jones Carlos CastoldiId.Func./Vínculo: 1317814/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296240Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiane dos Santos UllmannId.Func./Vínculo: 4385683/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296241Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jóice AlvarengaId.Func./Vínculo: 4495365/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296242Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kaira Raquel Visentini BarasuolId.Func./Vínculo: 3197220/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296243Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0032650‑5Nome: Karina Riechel ArgouId.Func./Vínculo: 4250850/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 18/05/2015, Pág. 24, para declarar queampliou a carga horária de 24 para 29 horas semanais, no período de 12/04/2018 a 12/01/2019.

Protocolo: 2019000296244Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kelen Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 3189210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296245Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Keli Cristiane DanielId.Func./Vínculo: 4303709/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296246Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leticia de Oliveira AntoniolliId.Func./Vínculo: 3733769/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296247Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lilian Carla Pilger PerroniId.Func./Vínculo: 2794144/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296248Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Linamir Rodrigues da RosaId.Func./Vínculo: 2366860/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296249Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0034244‑6Nome: Luis Otavio DomingosId.Func./Vínculo: 3656292/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/03/2012, Pág. 35, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 32horas semanais, a contar de 25/02/2016.

Protocolo: 2019000296250Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Magnus Luis OhseId.Func./Vínculo: 3914143/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296251Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcos Augusto BandiniId.Func./Vínculo: 4493400/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296252Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marinês CrosaroId.Func./Vínculo: 3930254/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296253Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marlene PortoId.Func./Vínculo: 4404971/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296254Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marta Elisabete de FragaId.Func./Vínculo: 4432002/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296255Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mateus SalviId.Func./Vínculo: 3866874/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296256Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Melissa Marta Bresolin GirelliId.Func./Vínculo: 2671026/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296257Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michelle SchmitzId.Func./Vínculo: 3060853/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296258Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0034198‑9Nome: Miriam Silva de SouzaId.Func./Vínculo: 2906627/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/05/2019, Pág. 39, para declarar que reduziu a carga horária a contar de20/02/2019, e não como constou.

Protocolo: 2019000296259Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0034262‑4Nome: Neila Beatriz DalaquaId.Func./Vínculo: 3757480/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 24/05/2019, Pág. 53, para declarar que ampliou a carga horária no período de14/03/2019 a 27/12/2019, e não como constou.

Protocolo: 2019000296260Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Pavan de Camargo ReginattoId.Func./Vínculo: 3691438/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296261Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Cesar do Santos JuniorId.Func./Vínculo: 3915867/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296262Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Pierre Souza MedeirosId.Func./Vínculo: 3720845/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296263Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberto Mendes MonteiroId.Func./Vínculo: 4503074/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296264Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosangela Rodrigues de SouzaId.Func./Vínculo: 3821544/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296265Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosângela Bastos MachadoId.Func./Vínculo: 2937662/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296266Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Salomão Freitas da LuzId.Func./Vínculo: 2617013/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296267Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Selese Teresinha KossmannId.Func./Vínculo: 3726835/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296268Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sheila Motta Steffen do NascimentoId.Func./Vínculo: 2867575/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296269Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvia Forti PersicoId.Func./Vínculo: 3249212/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296270Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Suzamar de Fatima Fracaro WaischunngId.Func./Vínculo: 3940705/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296271Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Suzana Beatriz Danelon ClaroId.Func./Vínculo: 3083616/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296272Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tairini BitencourtId.Func./Vínculo: 4486323/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296273Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiane de Lima RibeiroId.Func./Vínculo: 4254937/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296274Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Taís CaminiId.Func./Vínculo: 4465261/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296275Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Valeria Finamor OliveiraId.Func./Vínculo: 2394413/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296276Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera Lucia DiasId.Func./Vínculo: 3134512/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296277Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vladimir Souza de MelloId.Func./Vínculo: 4301196/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296278Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Welington Maicon RizziId.Func./Vínculo: 4401719/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296279Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adelaide Lorini DomeneghiniId.Func./Vínculo: 1367234/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 11/03/2019 a 31/05/2019 por 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000296280Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriana Maria Armelin TedescoId.Func./Vínculo: 2716321/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296281Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Amália Beatriz de Andrade FerreiraId.Func./Vínculo: 3228460/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 17/06/2019 o ato registrado na Página 73 , D.Ofic. de 12/04/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.


Protocolo: 2019000296282Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Andrea Paula AlvesId.Func./Vínculo: 2413663/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296283Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Andréia Pagnan SolettiId.Func./Vínculo: 3102939/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 18/03/2013 pág./bol. 44 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 25/02/2019 a 20/12/2019, deverá ser alterada de 9 para 14horas semanais.

Protocolo: 2019000296284Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Camila GottemsId.Func./Vínculo: 3888835/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296285Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carina da Rosa ReisId.Func./Vínculo: 3911012/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296286Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cleci Clara Obadowski BordignonId.Func./Vínculo: 1310283/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 26/05/2015 pág. 22 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 18/02/2019 a 26/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000296287Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Deborah Feijó da FonsecaId.Func./Vínculo: 3206416/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296288Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Douglas Barbosa D'AvilaId.Func./Vínculo: 4284240/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296289Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Evelise SparrembergerId.Func./Vínculo: 2663139/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296290Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Flavio FestaId.Func./Vínculo: 2668130/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 03/06/2013 pág./bol. 49 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 20/02/2019 a 20/12/2019, deverá ser alterada de 3 para 4 horassemanais.

Protocolo: 2019000296291Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Giamara BortolotoId.Func./Vínculo: 2505274/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 12/07/2017 pág. 29 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 01/07/2019 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000296292Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gildo Nei GrigolloId.Func./Vínculo: 2749092/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296293Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Iara Lucia EichId.Func./Vínculo: 3587363/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296294Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ivone Maria HoffId.Func./Vínculo: 1915843/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑1Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296295Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jacqueline Castilhos VillanovaId.Func./Vínculo: 2387581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296296Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Josiane de NardiId.Func./Vínculo: 3900320/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296297Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Josiane RigonId.Func./Vínculo: 1725246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296298Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Karina Goulart FischerId.Func./Vínculo: 2781620/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296299Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lassi Carmen MoratelliId.Func./Vínculo: 2377853/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296300Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lucia Vilma Lissarassa da Silva CarvalhoId.Func./Vínculo: 3887871/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296301Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luis Carlos Boa Nova ValérioId.Func./Vínculo: 3755347/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296302Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lurdes Busatto DebastianiId.Func./Vínculo: 1843460/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296303Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Mauricio Ramos da SilvaId.Func./Vínculo: 2481782/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296304Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nadia Simonaggio FerretId.Func./Vínculo: 2524481/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296305Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Natalia Souza SilvaId.Func./Vínculo: 3763226/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296306Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Olga GiongoId.Func./Vínculo: 1406531/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296307Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Olmira Gislaine Gonçalves FernandesId.Func./Vínculo: 2882671/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296308Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Renata da Silva PintoId.Func./Vínculo: 2405342/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296309Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Roseli Ines FinklerId.Func./Vínculo: 1825119/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 01/07/2019 o ato registrado na Página 68 , D.Ofic. de 24/05/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000296310Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sandra Maria Gaieski PissettiId.Func./Vínculo: 1692500/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296311Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sílvia Regina Amaral EscobarId.Func./Vínculo: 3518167/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000296312Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tatiana Martinovsky PereiraId.Func./Vínculo: 4217330/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296313Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vagner Garcez SoaresId.Func./Vínculo: 3934357/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296314Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ândria TuraId.Func./Vínculo: 3182975/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000296315Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0034153‑9Nome: Diógenes F de Paula Alves dos Santos DiasId.Func./Vínculo: 161411/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000296316Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0033202‑5Nome: Eliana Maria Rodrigues da CunhaId.Func./Vínculo: 1584146/81Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1989, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 02/07/2019, Pág. ....,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000296317Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0019795‑0Nome: Lisandra Marcia Klein MüllerId.Func./Vínculo: 2442388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, durante o período de 11/03/2019 a 28/05/2019, correspondente ao primeiro quadriêniode 2019, a fim de frequentar o Mestrado em Letras, na UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.


Protocolo: 2019000296318Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0019795‑0Nome: Lisandra Marcia Klein MüllerId.Func./Vínculo: 2442388/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, durante o período de 11/03/2019 a 28/05/2019, correspondente ao primeiro quadriêniode 2019, a fim de frequentar o Mestrado em Letras, na UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.

Protocolo: 2019000296319Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 000660‑1900/19‑6Nome: Franciele FeyId.Func./Vínculo: 2466163/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

INSTAURA Processo Administrativo‑Disciplinar em desfavor da professora Franciele Fey (ID 2466163/01), por terinfringido, em tese, os artigos 177, V, XI, 178, XXIV, 189, V, VI, todos da Lei Complementar nº 10.0908/94 e artigo297 do Código Penal.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E MULTA CONTRATO Nº 411/2018‑DLC/DAD/SEDUC

Em análise dos autos e considerando razões fáticas e jurídicas, decido pela inclusão da empresa EXPRESSO KURZ LTDA,no Cadastro Informativo de Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual ‑ CADIN/RS, bem como noCadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com Administração Pública Estadual ‑ CFIL/RS, suspendendoo direito de licitar ou contratar com a Administração pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, com fundamento no art. 87,inciso III, da Lei 8.666/93, bem como, em consonância com as disposições do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,pela aplicação de multa no valor de R$ 10.005,60 (DEZ MIL E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), conforme OFÍCIO Nº359/2019‑DLC/DAD/SEDUC

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0033706‑0Nome: Caiçara BandeiraId.Func./Vínculo: 1673386/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 02/03/1998, o ato registrado no D.O.E. de 13/03/1998, Bol.3114, referente a gratificação de unidocência.


Protocolo: 2019000296322Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catiane Regina da Rocha PegoraroId.Func./Vínculo: 3875245/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroGemelli, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000296323Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0033953‑4Nome: Karin Bittencourt BaptistaId.Func./Vínculo: 1618210/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 12/12/2011, Pág. 51, referente à gratificação de unidocência, para declararque revoga o DOE 23/07/2002, Bol. 07809, por constar incorretamente.

Protocolo: 2019000296324Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0033867‑8Nome: Lubianka Reis de Morais NobreId.Func./Vínculo: 3769917/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 18/02/2019, o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018,Pág. 98, referente à gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000296325Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marili Terezinha Peliciolli AscoliId.Func./Vínculo: 1818953/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/03/2019 a 01/09/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est DrLiberato Salzano Vieira da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000296326Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilze Justina Zanatta de CezaroId.Func./Vínculo: 1452258/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ F‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 27/05/2019 a 21/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Marcílio Dias, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000296327Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maristela Alini Forster PrassId.Func./Vínculo: 2635976/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 12/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio Águiade Haia, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000296328Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosinei Wiedemann GraupeId.Func./Vínculo: 2859556/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 11/03/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio SenAlberto Pasqualini ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000296329Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0033594‑6Nome: Sandra Andrea Medeiros LopesId.Func./Vínculo: 1676415/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, para fins de regularização funcional, a contar de 13/03/1995, no provimento, a gratificação de 50% dovencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classeunidocente do currículo por atividades, em exercício na EEEM Prof.ª Aglaê Kehl, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000296330Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vania Naegele PeterId.Func./Vínculo: 3884902/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est de Educ FagundesVarela, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

17 Coordenadoria Regional de Educação Santa RosaBEATRIZ SANTINA CANCIAN MILBRADT

Santa Rosa


Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 18/1900‑0062700‑3

Ato de Designação Nº 01/2019

O Senhor Carlos Schüler, Diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo de Santa Rosa, IDT.:12638,17ªCRE, no uso de suas atribuições legais, designa a Comissão Especial de Licitação, abaixo relacionada, para, sob apresidência do primeiro, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitaçõesreferentes às demandas de obras escolares.Titulares:Nome: Sandra Jaqueline Mix Schittler Id. Funcional: 2505851/01Nome: Dani Raquel Gund Id. Funcional: 2933969/01Nome: Cecilio Gwader Bobrzyk Junior Id. Funcional: 4480696/01Suplentes:Nome: Francisco Ferrari Ramos Id. Funcional: 2360098/01Nome: Silvia Greef Pisoni Id. Funcional: 841463/03Nome: Marcelo Antônio de Conti Id. Funcional: 43728591

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




A.R.P. Nº 278/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 117/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0040382-9, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Calcitriol 1 mcg/ml -Solução Injetável 98.400 ampolas Ampola Caixas com 03 ampolas R$ 1.526.184,00

TOTAL R$ 1.526.184,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 280/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 117/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0040382-9, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Bezafibrato 400 mg 16.800 comprimidos Comprimido Caixas com 30comprimidos R$ 39.144,00

TOTAL R$ 39.144,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:



Protocolo: 2019000296333A.R.P. Nº 301/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 143/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0042288-2, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Mirtazapina 45 mg 67.200comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$151.200,00



A.R.P. Nº 302/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 143/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0042288-2, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações abaixo:


04 Everolimo 2,5 mg 720comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 51.156,00



A.R.P. Nº 303/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 143/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0042288-2, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Insulina Degludeca 100 UI + +Sistema aplicador 4.560 unidades Unidade Caixas com 01 unidade R$ 445.831,20




Protocolo: 2019000296334A.R.P. Nº 319/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 159/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0054608-5, celebrada em 26/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


01 Metronidazol 100 mg/g – Geléia 179.100 gramas Grama Caixas com 50 bisnagas de50 gramas R$ 15.044,40


SES SUSEPERecurso 0006 2758 0001, 0143 e 0194U. O. 2095 12.02 e 12.96Atividade 6182 6286 6128 e 8136Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 320/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 159/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0054608-5, celebrada em 26/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Midazolan 50 mg 50.000 mililitros Mililitro Caixas com 100 ampolasde 10 mililitros R$ 16.750,00


HBMPOA/SMRecurso 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 1203 e 1260Atividade 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 321/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 159/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0054608-5, celebrada em 26/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Pantoprazol 40 mg 363.500comprimidos Comprimido Caixas com 14



SES HBMPOA FPERGSRecurso 0006 2758 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001U. O. 2095 1203 e 1260 48.01Atividade 6182 6286 6132 e 6565 4607Natureza da Despesa: 339091 339030


Protocolo: 2019000296335A.R.P. Nº 326/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 155/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0047212-0, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações abaixo:


01 Octreotida (acetato de) 20 mg 1.080 frascosampola Frasco ampola Caixas com 01 frasco

ampola R$ 4.295.257,20

02 Octreotida (acetato de) 30 mg 1.140 frascosampola Frasco ampola Caixas com 01 frasco

ampola R$ 6.120.717,00



A.R.P. Nº 327/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 155/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0047212-0, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total03 Adalimumabe 40 mg 10.440 canetas Caneta Caixas com 02 canetas R$ 27.396.543,60

05 Paricalcitol 5 mcg/ml 528 ampolas Ampola Caixas com 05 ampolas R$ 19.995,63




Protocolo: 2019000296336A.R.P. Nº 329/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 145/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0048676-7, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:


02 Piperacilina 4 g + Tazobactama500 mg - pó injetável

20.585 frascosampola Frasco ampola Caixas com 10 frascos

ampola R$ 318.655,80


SES HBMPOARecurso 0006 2758 0001,0006,0170,8008 e 1165U. O. 2095 1203 e 1260Atividade 6182 6286 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 330/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 145/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0048676-7, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - LABORATÓRIOCRISTÁLIA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação dasúmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03 Prometazina 25 mg (Cloridrato)166.700

comprimidosrevestidos

Comprimidorevestido

Caixas com 200comprimidos revestidos R$ 20.004,00

04 Quetiapina (fumarato) 25 mg 663.000comprimidos Comprimido Caixas com 200



SES HBMPOA FPERGS SUSEPE FASE

Recurso 0006 2758 0001,0006,0170,8008 e 1165

0001 0001,0143 e 0194 0001 ou 7095

U. O. 2095 1203 e 1260 48.01 12.02 e 12.96 58.01Atividade 6182 6286 6132 e 6565 4607 6128 e 8136 4350Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 331/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 145/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0048676-7, celebrada em 28/06/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Ácido Risedrônico (risedronatode sódio) 35 mg

14.800comprimidos Comprimido Caixas com 04





Protocolo: 2019000296337CONT. nº 047/2019, PROCESSO: nº 19/20.00-0005083-7, celebrado em 27/06/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e a UNIAIR TÁXI AÉREO LTDA. – UNIAIR TÁXI AÉREO. OBJETO: Contratação de serviços eTransporte Médico em Aeronave TIPO E – aeronave de asa fixa para transporte inter-hospitalar, dotada de equipamentosmédicos homologados pelo Departamento de Aviação Civil – DAC, para pacientes com necessidade de cuidados intensivos,transferidos por processo de Regulação Médica Estadual, em lote único, que serão prestados nas condições estabelecidas noAnexo I – Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: O preço unitário por quilômetro é de R$29,15 (vinte e nove reais e quinze centavos) referente à execução dos serviços contratados, perfazendo o valor global de R$1.522.008,95 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e oito reais e noventa e cinco centavos) para 52.213 (cinquenta e doismil e duzentos e treze) quilômetros estimados. PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 12 (doze) meses, contados apartir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8072 / Elemento: 3.3.90.39 /Empenho: 19002305426 / Data do Empenho: 04/06/2019.Pela Portaria/SES nº 305/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras: Patrícia Viçosa Rodrigues, ID nº 3185400 e Ana Carolina Kraemer, ID nº3529762.

Protocolo: 2019000296338CONT. Nº 143/2019, PROCESSO: nº 19/2000-0040767-0, celebrado em 02/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e a AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, de São José dos Pinhais/PR. OBJETO:Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte mensal, tratamento edestinação final dos resíduos sólidos e líquidos contaminados da Divisão de Assistência Farmacêutica – DAF, sito na Av.Ipiranga, 6113, Bairro Partenon, POA/RS, dos grupos A, B e E, com recolhimento de 2.000 Kg por mês, que serão prestadosnas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II do Edital - que é parte integrante desse instrumento. PREÇO: Opreço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais).PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de iníciodos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6193.00001 / Elemento: 3.3.90.39.3984 / Empenho: 19002426443 / Datado Empenho: 17/06/2019. .Pela Portaria/SES nº 307/2019, fica nomeada como Fiscal Administrativo do Contrato, acima mencionado, a servidora MariaCarmen Remião Mikoleiczak, ID nº 1179748.

Protocolo: 2019000296339Súmula de Aplicação de Penalidade

Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a Direção Administrativa da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO em Processo Administrativo de Irregularidade n°18/2000-0165142-1.Empresa: Frederico Antônio Taylor Cardoso Gestão Comercial – EPP – Gestão ComercialCNPJ nº 14.290.2000/0001-30.Localidade: com sede na Rua Morano Calabro, 362 Porto Alegre/RS.Data da Decisão: 24/04/2019.Dispositivo legais/contratuais transgredidos: Cláusula Décima Quarta - Das Obrigações da Contratada, item 14.2.2 do contrato338/2015.Penalidade Imposta: Multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato no valor de R$ 34.795,15 (trinta e quatro mil, setecentose noventa e cinco reais e quinze centavos) forte no inciso II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Sétima - DasPenalidades e Das Multas do contrato 338/2015. Para maiores informações entrar em contato pelo e-mail: [email protected]


Protocolo: 2019000296340

TERMO DE RESCISÃO Nº 049/2019 - PROCESSO Nº 137329-20.00/14-6Pelo presente Termo fica RESCINDIDO, a contar da data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial doEstado, o Contrato nº 156/2016, celebrado em 11 de outubro de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de outubrode 2016, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e NOVASKI SERVIÇOS LTDA EPP, deMostardas/RS, que tem por objeto prestação de serviços terceirizados de Limpeza e Higienização, beneficiando a 5ªCoordenadoria Regional de Saúde, em razão de aplicação da penalidade de Rescisão Contratual, com base na CláusulaDécima Sexta – Da Rescisão, item 16.1, do Contrato supracitado, nos termos do artigo 79 inciso I, combinado com artigo 78inciso I e II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Celebrado em 02 de julho de 2019.

Protocolo: 2019000296341T.A. Nº 371/2019 a Ata de Registro de Preços nº 019/2019, Processo: nº 18/20.00-0131763-7 E ANEXOS, celebrado em26/06/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço dos medicamentos dos Lote 03 e 04, constantes na referidaAta, em razão de alteração no percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Desta forma, o valor total da Atasupracitada passa a ser de R$ 11.719.075,20 (onze milhões e setecentos e dezenove mil e setenta e cinco reais e vintecentavos). RECURSO: 0006 e/ou 2758 / Atividade Projeto: 6182 e/ou 6286 / U.O: 20.95 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30.EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000296342T.D. Nº 025/2019, Processo Nº 18/20.00-0108644-9, celebrado em 28/06/2019, que faz o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM FAVOR da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIOGRANDE DO SUL - FASE. OBJETO: Doação, a título gratuito, dos bens móveis descritos na Cláusula Primeira do Termo deDoação, acima descrito, à FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE, tendo emvista a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde de Adolescente em Conflito com a Lei, em Regime de Internaçãoe Internação Provisória no Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - Regional de Novo Hamburgo, com o objetivo deatender ao Projeto Grupo Terapêutico de Leitura do CASE NH. PRAZO: A vigência da presente DOAÇÃO será pelo prazo quedurarem as atividades, podendo, no entanto, ser rescindida a qualquer tempo, a critério da Doadora, mediante aviso prévio noprazo de 30 (trinta) dias anteriores ao ato rescisório.

Protocolo: 2019000296343Assunto: ContratoExpediente: 144880‑2000/14‑8


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Cozilandia Com e Manutencao de Equip Ltda, CNPJ:02.189.399/0001‑26; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para: 1) Serviços Contínuos de Mão de Obra, para aatividade de Operação de Caldeiras, compreendendo 01 Posto de Trabalho de 12hs diárias e ininterruptas, de 2ª adomingo, inclusive feriados; 2) Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Térmica doHospital Sanatório Partenon/HSP.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 31 de julho de 2019 até 31 dejulho de 2020, o prazo do contrato 110/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR a Cláusula Oitava ‑ Do Reajuste de Preços,acrescentando o item 8.17, passando a ter a seguinte redação: " 8.17. Durante o ano de 2019, o valor do contrato nãoserá reajustado, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 54.479/2019 e na OS. nº 001/2019, visando oreequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado.; PRAZO: 31/07/2017 até 31/07/2020

Protocolo: 2019000296344Assunto: ContratoExpediente: 16/2069‑0001588‑7


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001‑47; OBJETO:Prestação de serviços de Telefonia (0800 + DDR ) para o Centro de Informação Tóxicológica ‑ CIT.; OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAR, de 08 de setembro de 2019 até 08 de setembro de 2020, o prazo do contrato 91/2017.; PRAZO: 08/09/2017 até08/09/2020



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0060888‑9Nome: Emerson Borba AlvesId.Func./Vínculo: 4230264/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 01/07/2019 a 05/07/2019.Evento e justificativa: XXXV Congresso do Conselho Nacional de secretarias Municipais de Saúde ‑ Mostra NacionalBRASIL ‑ AQUI TEM SUS.Condição: Com ônus de passagens aéreas pelo recurso ffederal n. 2759

Protocolo: 2019000296346Assunto: Gratificação de Função Especial ‑SESExpediente: 19/2000‑0068820‑3Nome: Cesar Volesio Ribeiro CarvalhoId.Func./Vínculo: 2349760/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

DESIGNA a contar de 02/04/2019, para exercer a função de Regulador.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



AVISO DE LICITAÇÃOSecretaria Estadual da Saúde torna público, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura dePregão Eletrônico conforme descrição abaixo e de acordo com a legislação vigente.Tipo: Menor Preço Processo: nº 19/2000-0070412-8Pregão: nº 0217/2019DATA DO PREGÃO: 16/07/2019 ás 10hOBJETO: Pregão eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS KIT'S PLAQUETA POR AFÉRESE – BOLSA COLETA E ACESSÓRIOS.O Edital encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br.Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04 - fone 51 3288 5857

Porto Alegre, 03 de Julho de 2019.Divisão de Compras

RESULTADO PREGÃO PE 0185Processo n.º: 19/2000-0067981-6

O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, parao(s) seguinte(s) lote(s):Lote 01 – EREMIX – CNPJ: 26.325.797/0001-90 – R$ 48.060,00Lote 02 – RIOPASA – CNPJ: 02.298.254/0001-63 – R$ 23.322,00

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 71.382,00 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA EDOIS REAIS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0174/2019Processo nº 19/2000-0061194-4

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01, 02 e 03 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 340.692,00(Trezentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e dois reais).LOTE 04 - EMPRESA: RS Produtos Hospitalares - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 25.708,80 (Vinte e cinco mil,



setecentos e oito reais, oitenta centavos).LOTE 5 - FRACASSADOO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 366.400,80 (Trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais,oitenta centavos).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 03 de julho de 2019.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0181/2019Processo n.º: 19/2000-0061304-1

O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes: 01 e 02Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor Lote 01: R$19.195,20. Valor Lote 02: R$50.232,00.Lotes 03 e 05: DESERTOSLote 04: FRACASSADOValor Total: R$69.427,20Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 03 de Julho de 2019.Divisão de Compras

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: nº 19/2000-0073160-5

Empresa: Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas Técnicas Ltda,Cnpj : 62.958.491/0001-35Valor : R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais )OBJETO: renovação anual do Guia Farmacêutico Brasíndice. .Base legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93Ratificação: Em 02/07/2019, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

Porto Alegre 03 de julho de 2019DA - Divisão de Compras

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designado por Portaria, a aberturade Pregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo ede acordo com a legislação vigente.

Processo nº: 990526-20.00/19-6 - Pregão Eletrônico nº 0206/2019Data da Disputa: 16/07/2019 às 10h – medicamentos

Processo nº: 19/2000-0068740-1 - Pregão Eletrônico nº 0204/2019Data da Disputa: 16/07/2019 às 9h – medicamentos

Processo nº: 19/2000-0068739-8 - Pregão Eletrônico nº 0205/2019Data da Disputa: 17/07/2019 às 9h – medicamentos







Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges deMedeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04.Porto Alegre, 05 de junho de 2019

Vera OliveiraDiretora do Departamento Administrativo

Secretaria da Saúde

Protocolo: 2019000296348SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977,a Coordenação da 18ª CRS da Secretaria a Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a (s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo (s) Administrativo (s)Sanitário(s).

Autuado: José Sidnei Sparremberger EberhardtData da Autuação: 07/02/2019CNPJ ou CPF: 32.121.927/0001-76Processo Nº: 19/2000-0016676-2Localidade: Itati /RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Art. 327 caput; Art.350 incisos I, II, III, IV e V; Art. 423, caput do DecretoEstadual nº 23.430/74 cc art 18, parágrafo 6º, inc I da Lei Federal 8078/90. Tipificada no artigo 10, inciso IV da Lei Federal no6.437/77Decisão Final: Julgado procedente a autuaçãoData de Decisão final: 18/03/2019Penalidade Imposta: Advertência c/c Apreensão e Inutilização dos produtos

Protocolo: 2019000296349ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 15ª CRS, tornapública a seguinte decisão final em Processo Adminstrativo Sanitário:

Processo nº:19/200000501367Autuado: Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo LtdaCNPJ: 88.094.701/0011-50Data da autuação: 24/04/2019Localidade: Av Felipe Souza, 385 Redentora-RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: art. 10, IV, da Lei nº 6.437/77Decisão Final: ProcedenteData da decisão final: 02/07/2019Penalidade imposta: Advertência


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SECRETARIA DA SAÚDE15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 15ª CRS, tornapública a seguinte decisão final em Processo Adminstrativo Sanitário:

Processo nº: 19/200000501103Autuado: Jaime A Roque e Cia LtdaCNPJ: 06.086.872/0002-81Data da autuação: 24/04/2019Localidade: Av Constante Luiz Gemelli,381 - Redentora-RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: art. 10, IV, da Lei Federal nº 6.437/77Decisão Final: ProcedenteData da decisão final: 02/07/2019Penalidade imposta: Advertência

Protocolo: 2019000296351Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 1ª CoordenadoriaRegional de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINALem Processo Administrativo Sanitário:Processo n.: 18/2000-0162679-6Autuado: Associação Beneficente de Igrejinha – Mantenedora do Hospital Bom Pastor.CNPJ: 87.369.799/0001-76Data da Autuação: 21/11/2018Localidade: Igrejinha/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: 1) Artigo 842º, Cap.II, Título V do Decreto nº 23.430, de 24/10/1974– RS c/c Art. 4º, Inciso IV, Seção III, Cap. I e Art. 10º, Seção III, Cap. II da RDC nº 63/2011 - ANVISA c/c Anexo 2, da Portaria nº125/2017 - SES/RS; 2) Art. 7º, Alínea “d”, Inciso II, Seção I, Cap. II, da RDC nº 63/2011 - ANVISA c/c Art. 17º, Inciso I, Seção III, eArt. 30º, Seção V, Cap. II, da RDC nº 06/2013 – ANVISA; 3) Art. 17º, Inciso III, Seção III, Cap. II, da RDC nº 06/2013 – ANVISA c/cArt. 7º, Inciso I, Seção I, Cap. II, da RDC nº 63/2011 - ANVISA; 4) Art.14º e Art. 15º, Seção II, Cap. II, da RDC nº 06/2013 – ANVISAc/c Art. 31º, 32º e 33º, Seção V, Cap. II, da RDC nº 63/2011 – ANVISA; 5) Art. 9º, Seção I, Cap. II, da RDC nº 06/2013 – ANVISA c/cArt. 7º, Inciso I, Seção I, Cap. II, da RDC nº 63/2011 – ANVISA; 6) Art. 6º, Incisos I e II, Seção I, Cap. II da RDC nº 06/2013 –ANVISA c/c Art. 7º, Inciso I, Seção I, Cap. II da RDC nº 63/2011 – ANVISA; 7) Art. 36º, Seção V, Cap. II, da RDC nº 06/2013 –ANVISA c/c Art. 7º, Inciso I, Seção I, Cap. II da RDC nº 63/2011 – ANVISA; 8) Art. 41º, Seção V, Cap. II, da RDC nº 06/2013 –ANVISA c/c Art. 7º, Inciso I, Alínea “c”, Inciso II, Seção I, Cap. II da RDC nº 63/2011 – ANVISA; 9) Parte I, Itens 1.6, 1.6.1 e 1.6.2, daRDC nº 50/2002 – ANVISA c/c Art. 57º, Parágrafo 1º, Cap. III, da RDC nº 06/2013 – ANVISA c/c Art. 34º, Seção VI, Cap. II, da RDCnº 63/2011 – ANVISA; 10) Art. 56º, Seção VI, Cap. II, da RDC nº 06/2013 – ANVISA c/c Art. 47º, Seção VII, Cap. II, da RDC nº63/2011 – ANVISA. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: Sem a interposição do Segundo Recurso, fica mantida a decisão final da Coordenadora da 1ª CRS/SES-RS.Data da decisão final: 20/05/2019.Penalidade imposta: INTERDIÇÃO DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA.

Protocolo: 2019000296352SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977,a Coordenação da 18ª CRS da Secretaria a Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a (s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo (s) Administrativo (s)Sanitário(s):

Processo Nº: 18/2000-0139414-3Autuado: NEFROTORRES CLINICA DE DOENCAS RENAIS LIDA EPPCNPJ: 05.499.788/0001-46Data da Autuação: 04/07/2018Localidade: Torres/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Art. 28' e Art. 61o da RDC no 11/2014-ANVISA. As infrações estãotipificadas no Artigo 10, inciso ll da Lei Federal n' 6437/77Decisão Final: Julgado procedente a autuação.Data da decisão final: 05/05/2019Penalidade Imposta: Advertência.


Protocolo: 2019000296353

1. A Divisão de Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do RioGrande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aosseus interessados a ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 darespectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base desubstâncias RETINÓICAS constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Autorização nº 269Razão Social: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEndereço.: Av Presidente Vargas, nº 1610, lojas 2004, 2005, 2006, 2007Município: Passo Fundo/RSCNPJ: 92.665.611/0465-92Processo Proa: 19/2000-0070494-2

Protocolo: 2019000296354A Vigilância Sanitária/NUREVS/9ªCRS, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao públicoem geral, que conforme Art. nº 25, § único da Portaria n.º 344/98 e Art. nº 124 da respectiva Instrução Normativa, estão comcadastro aprovado para utilizar medicamentos a base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C1 Portaria n.º344/98-SVS/MS, o estabelecimento constante da seguinte relação:

Razão Social: Daiane Aparecida Signor PereiraEndereço: Av. Pio XII, 1696, sala 01.Município: Salto do JacuíCNPJ: 11.106.039/0001-04Nº Processo: 19/2000-0079607-3

Direção GeralARITA BERGMANN



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075125‑8Nome: Edmilson dos SantosId.Func./Vínculo: 2561832/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de afastamento para fora do Estado, para o Servidor Edmilson dos Santos ID. nº 2561832/01, paraParticipar do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVI Congresso da Sociedade Brasileira deParasitologia, ChagasLeish/2019, no período de 28/07/2019 a 01/08/2019, na cidade de BELO HORIZONTE/MG, com ônuspara o Estado, com direito a Diárias, Passagens Aéreas de ida e volta, Translado e Inscrição, pagas através doRecurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000296356Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075446‑0Nome: Jader da Cruz CardosoId.Func./Vínculo: 1875540/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de afastamento para fora do Estado, para o Servidor Jader da Cruz Cardoso Participar do 55º Congressoda Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia,ChagasLeish/2019, no período de 27/07/2019 a 01/08/2019, na cidade de BELO HORIZONTE/MG, com ÔNUS para o Estado,com direito a Diárias, Passagens Aéreas de ida e volta, Translado e Inscrição, pagas através do Recurso Federal Nº2757.


Protocolo: 2019000296357Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0078029‑0Nome: Leticia Garay MartinsId.Func./Vínculo: 3195759/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora LETICIA GARAY MARTINS, ID nº 3195759/01, paraParticipar da Oficina de Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) inusitada promovida pelo Ministérioda Saúde, no período de 24/07/2019 a 26/07/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, sem ònus para o Estado, excetoremuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000296358Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0060683‑5Nome: Loraine da Rosa MachadoId.Func./Vínculo: 3733343/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: SES ‑ 03 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de Afastamento para a Servidora LORAINE DA ROSA MACHADO ID nº 3733343/01, para Apresentação deExperiência Exitosa na Mostra Nacional BRASIL " AQUI TEM SUS, e participação no XXXV Congresso do Conselho Nacionalde Secretarias Municipais de Saúde, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, na cidade de BRASÍLIA/ DF, com ônus parao Estado, com direito a Passagens Aéreas de ida e volta, pagas através do Recurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000296359Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0059811‑5Nome: Louana TheisenId.Func./Vínculo: 4470290/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora LOUANA THEISEN, ID nº 4470290/01, para Participaçãoe apresentação de trabalho selecionado na Mostra Nacional Brasil " Aqui tem SUS, durante o XXXV Congresso doConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde " CONASEMS, no período de 01/07/2019 A 05/07/2019, na cidade deBRASÍLIA/DF, com ônus para o Estado. com direito a Passagens Aéreas de ida e volta, pagas através do recurso Federalnº 2759.

Protocolo: 2019000296360Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075334‑0Nome: Lucas Corrêa BornId.Func./Vínculo: 4472950/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o Servidor Lucas Correa Born, ID nº 4472950/01, para Participardo 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVI Congresso da Sociedade Brasileira deParasitologia, ChagasLeish/2019, no período de 28/07/2019 a 01/08/2019, na cidade de BELO HORIZONTE/MG, com ônuspara o Estado, com direito a Diárias, Passagens Aéreas de ida e volta, Translado e Inscrição, pagas através doRecurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000296361Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075159‑2Nome: Marco Antonio Barreto de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2563207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado para o Servidor Marco Antonio Barreto de Almeida, ID nº 2563207/01,para Participar do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical " XXVI Congresso da SociedadeBrasileira de Parasitologia, ChagasLeish/2019, no período de 27/07/2019 a 01/08/2019, na cidade de BELOHORIZONTE/MG, com ônus para o Estado, com direitos a Diárias, Passagens Aéreas de ida e volta, Translado eInscrição, pagas através do Recurso Federal nº 2757.


Protocolo: 2019000296362Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0077292‑1Nome: Marco Antonio Barreto de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2563207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado para o Servidor Marco Antonio Barreto de Almeida, ID nº 2563207/01,para Participar da "Oficina de avaliação de risco e definição de áreas prioritárias para preparação do monitoramentono período sazonal 2019/2020, com base em modelagem de dados de corredores ecológicos favoráveis à transmissão dafebre amarela na região Sul", a convite do Ministério da Saúde, no período de 22/07/2019 A 26/07/2019, na cidade deCURITIBA/PR, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais inerentes ao cargo.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


PORTARIA SSP Nº 108 DE 01 DE JULHO DE 2019.

PROA nº 19/1200-0000458-2

Dispõe sobre a subdelegação de competências para o Comandante-Geral da Brigada Militar e para o Comandante-Geral doCorpo de Bombeiros Militar.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 90 da Constituição do Estado e noartigo 3º da Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, eCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 12 do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre adelegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado, acrescentado pelo Decreto nº 54.679, de 25 de junho de2019, que autoriza o Secretário da Segurança Pública a subdelegar para os Comandantes-Gerais da Brigada Militar e do Corpode Bombeiros Militar, conforme o caso, as atribuições de competência elencadas nos incisos VI, VII e VIII do artigo 12 doDecreto nº 53.481/2017;CONSIDERANDO que a delegação e a subdelegação de competência são instrumentos de desconcentração administrativa,circunscritas ao poder hierárquico e discricionário do gestor público, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividadeas decisões, na medida em que permite as autoridades que se situam mais próximas dos fatos, pessoas e problemas aimediata concretização da solução legalmente prevista para a situação vertente, reduzindo-se a morosidade e a burocracia noque diz respeito a tramitação de expedientes administrativos;CONSIDERANDO que a medida ora implementada se dá em homenagem aos princípios da legalidade, da celeridade, daeconomicidade e da eficiência da Administração Pública;

R E S O L V E:

Art. 1º SUBDELEGAR competência para o Comandante-Geral da Brigada Militar e para o Comandante-Geral do Corpo deBombeiros Militar para a prática dos seguintes atos:I - concessão, renovação e revogação de abono de incentivo a permanência no serviço ativo da Brigada Militar e do Corpo deBombeiros Militar, nos termos do art. 58 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997;II - nomeação do Conselho de Justificação previsto na Lei Federal nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, para a prática dos atosde aceitação ou não do seu julgamento, bem como para os encaminhamentos decorrentes de tal decisão; eIII - efetuar o desligamento ou exclusão do serviço do servidor militar nos casos previstos nos incisos III, IV, VII, VIII e IX do art.100 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, e alterações, bem como na hipótese trazida pelo inciso V doreferido artigo, quanto as praças sem estabilidade e aos alunos-oficiais, e nos arts. 92 e 95 da supracitada Lei Complementar,em relação aos oficiais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004221‑8Nome: Anildo Fazenda AquinoId.Func./Vínculo: 2245132/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VC/5ºBPM/2ºCia/1ºPel

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000296365Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0003222‑0Nome: Antonio Carlos Correa FerreiraId.Func./Vínculo: 2321750/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/3ºBPAF/2ªCia/SCmdo


Protocolo: 2019000296366Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004002‑9Nome: Antonio Paulo MachadoId.Func./Vínculo: 2281503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/CS/28ºBPM/3ªCia/2°Pel/4°GPM


Protocolo: 2019000296367Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0000319‑0Nome: Batista Roi Cruz RodriguesId.Func./Vínculo: 2251540/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM


Protocolo: 2019000296368Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0003224‑7Nome: Carlos Alberto Caetano da SilvaId.Func./Vínculo: 2236354/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/3ºBPAF/2ªCia



Protocolo: 2019000296369Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004007‑0Nome: Dalmiro Moraes da RosaId.Func./Vínculo: 2241080/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ COE/BPF/1ªCia/3ºPel


Protocolo: 2019000296370Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004077‑0Nome: Ednilson da Silva RodriguesId.Func./Vínculo: 2230704/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L/2ºBPAT/1ªCia/4ºPel

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de04/02/2019, na graduação de 2º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000296371Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0005369‑4Nome: Herton LangId.Func./Vínculo: 1917650/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/37ºBPM/EM/P3/SOP


Protocolo: 2019000296372Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004897‑6Nome: Joel Paumam de VargasId.Func./Vínculo: 2227223/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/3ºBPM


Protocolo: 2019000296373Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0009470‑6Nome: Jose Eduardo Carvalho ZampieriId.Func./Vínculo: 2219395/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CABM/2ºBABM


Protocolo: 2019000296374Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0005825‑4Nome: Jose Luiz Stahler LobatoId.Func./Vínculo: 2258501/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/2ºBPM



Protocolo: 2019000296375Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0008278‑3Nome: Jurandir Alff MartinsId.Func./Vínculo: 2276275/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2019000296376Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0002322‑1Nome: Laercio Rogerio Kussler SchneiderId.Func./Vínculo: 2260565/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/7ºBPM


Protocolo: 2019000296377Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006263‑4Nome: Leandro Assis da CostaId.Func./Vínculo: 2260980/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L


Protocolo: 2019000296378Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006155‑7Nome: Luiz Fernando DutraId.Func./Vínculo: 2296497/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/10°BPM/4ªCia


Protocolo: 2019000296379Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0010438‑8Nome: Marcio Henrique Cabral ChavesId.Func./Vínculo: 2297124/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/4°RPMon/1ºEsq/1ºPel/3ºGPM


Protocolo: 2019000296380Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0005872‑6Nome: Marcos Abilio SulzbachId.Func./Vínculo: 2267632/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPM/15°BPM



Protocolo: 2019000296381Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004733‑3Nome: Marcos Acy Barcellos de MouraId.Func./Vínculo: 2266695/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/2ªCia/2ºPel


Protocolo: 2019000296382Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0005655‑3Nome: Marcos Josue Almeida RochaId.Func./Vínculo: 2276500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/21°BPM/2ªCia


Protocolo: 2019000296383Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0003348‑0Nome: Maria Fernanda Souza da CostaId.Func./Vínculo: 2324687/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CPM/24°BPM/EM/P4

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, a contar de 08/05/2019 a 29/05/2019, nagraduação de 3º Sargento QPM‑1, foi transferida para reserva remunerada a contar de 30/05/2019, faz jus ao valorequivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Leinº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000296384Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0004659‑0Nome: Paulo Nunes da SilvaId.Func./Vínculo: 2218356/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L/8ºBPM


Protocolo: 2019000296385Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006123‑9Nome: Paulo Ricardo Guimaraes SommerId.Func./Vínculo: 2247739/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DLP/CM



Protocolo: 2019000296386Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0008828‑5Nome: Paulo Sergio de OliveiraId.Func./Vínculo: 2278413/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/17°BPM/3ªCia/2ºPel/6ºGPM


Protocolo: 2019000296387Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0011266‑6Nome: Ronaldo D Ornellas BandeiraId.Func./Vínculo: 2237067/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ COE/BPG


Protocolo: 2019000296388Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0010111‑7Nome: Sadi dos Santos AmadoId.Func./Vínculo: 2296411/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM/1ªCia/1ºPel/1ºGPM


Protocolo: 2019000296389Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0010339‑0Nome: Salvador Daniel RibasId.Func./Vínculo: 2278766/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM/4ªCia/2ºPel


Protocolo: 2019000296390Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0008605‑3Nome: Santo Rogerio Doyle da RosaId.Func./Vínculo: 2271745/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FO/1ºBPAF


Protocolo: 2019000296391Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006047‑0Nome: Tatiana Fernandes de Moraes KlafkeId.Func./Vínculo: 2318857/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/L/8ºBPM



Protocolo: 2019000296392Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0009971‑6Nome: Umberto Alencar Baldez FariasId.Func./Vínculo: 2247046/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/4°BPM


Protocolo: 2019000296393Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0007971‑5Nome: Vanderlei BenId.Func./Vínculo: 2269104/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FO/2ºBPAF


Protocolo: 2019000296394Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0002903‑3Nome: Vatson Guerra MatarId.Func./Vínculo: 2213508/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/1ªCia/2ºPel/3ºGRV


Protocolo: 2019000296395Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006481‑5Nome: Visital Silva PintoId.Func./Vínculo: 2288877/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF


Protocolo: 2019000296396Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0006001‑1Nome: Walter Ricardo de Werk JuniorId.Func./Vínculo: 2276577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/17°BPM/EM/P1


Protocolo: 2019000296397Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço do Corpo de Bombeiros ‑ AIPSAExpediente: 19/1207‑0001333‑9Nome: Flaviano Azevedo dos SantosId.Func./Vínculo: 2296969/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3º Sargento (extinção)Lotação: CBMRS ‑ 4º Pelotão Bm Vacaria

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço do Corpo de Bombeiros Militar, pelo período de dois anos, nagraduação de 3º Sargento QPBM, no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento), da remuneração da sua atualgraduação, conforme prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/2018.


Protocolo: 2019000296398Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço do Corpo de Bombeiros ‑ AIPSAExpediente: 18/1207‑0002929‑9Nome: Paulo Renato Paz PereiraId.Func./Vínculo: 2280973/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: CBMRS ‑ 4º Pelotão BM Cachoeira do Sul

CONCEDE, o Abono de Incentivo a Permanência no Serviço do Corpo de Bombeiros Militar pelo período de dois anos, acontar de 07/05/2019, na graduação de 2º Sargento QPBM, no valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18.

Protocolo: 2019000296399Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0014270‑0Nome: Diogo Botelho FrancoId.Func./Vínculo: 2889170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºRPMon

AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de Destino: São Paulo‑SPPeríodo de Afastamento: 24/072019 à 26/07/2019Evento e Justificativa: A FIM DE REPRESENTAR A ASOFBM NO 17º ENEME.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000296400Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0012729‑9Nome: Filipe Freitas SantosId.Func./Vínculo: 3221008/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ EMBM/PM2

AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de Destino: Campo Grande/MSPeríodo de Afastamento: 22/07/2019 à 26/07/2019Evento e Justificativa: FREQUENTAR O CURSO DE ENTREVISTA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA/ 2ª EDIÇÃO (CEAI), OFERECIDOPELA SENASP.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000296401Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1244‑0015169‑0Nome: Diego Silva NunesId.Func./Vínculo: 3112489/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior ‑ A‑ILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria Psicológica e Médica

REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 01/07/2019, nos termos do disposto no § Únicodo art. 8º da Lei 14.506/14.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002



Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0005544‑1Nome: Gerson FloresId.Func./Vínculo: 4363060/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/25ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 22/12/2018, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃOPROCESSO PRO Nº 19/1203-0014651-0DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/DLP/19

Com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de Licitaçãofundamentada no art. 24, inciso IV da referida Lei.EMPRESA: MANOELITA BIASOTTO - MEOBJETO: materiais elétricos para cozinha do Centro de Logística/DLP/ da BrigadaMilitar.VALOR: R$ 17.776,98 (dezessete mil setecentos e setenta e seis reais comnoventa e oito centavos)RECURSO FINACEIRO: U.O 12.60 Projeto/Atividade 6566, Recurso 0170, 8008,Natureza da Despesa 3.3.90.30.3032.



Contratação Nº 2019/020682

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Casa Militar Com de Confec Ltda, CNPJ:04.987.413/0001‑62; OBJETO: 3.504 (três mil, quinhentos e quatro) unidades de blusões de lã BM 100% acrílico verdeescuro gola V; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: recebimento ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 378.782,40 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 8008; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico796/2018/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 030/DLP/2019

Protocolo: 2019000296405Assunto: ContratoExpediente: 19/1203‑0014648‑0


CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Inbraterrestre Ind Com Mats de SegurançaLtda, CNPJ: 12.887.936/0001‑65; OBJETO: Item 01: 07 (sete) unidades de capacetes balísticos tamanho G. Item 02: 30(trinta) unidades de capacetes balísticos tamanho M.; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: recebimento ordem de fornecimento ;VALOR: R$ 112.850,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 03.01 Projeto: 6243 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0011, UO:07.01 Projeto: 6219 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2002; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 279/2018/CELIC;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 031/DLP/2019

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaGELSA REGINA FIORIN FRAZZON



Assunto: ContratoExpediente: 043687-12.03/13-4Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 022/2014CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - HBM/SM. CONTRATADO: Conplan Organização de ServiçosLtda; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Farmacêutico, durante as 24 horas do dia, inclusivesábados, domingos e feriados, destinados ao Setor de Farmácia do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBM/SM).OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do preço conforme segue: Reajuste 2016 - CCT - 01/11/2016 a 31/07/2017 – 13,39%. Preçototal: R$ 36.964,25. Reajuste 2017: 01/08/2017 a 30/09/2017 – 14,38%. Preço total: R$ 37.285,75. Reajuste 2017 – 15,37% -CCT 2017/2018 a contar de 01/10/2017 a 30/06/2018. Preço total: R$ 37.607,55. Reajuste 2018 – 19,57% - a partir de01/07/2018. Preço total: R$ 38.977,25. VALOR: R$ 38.977,25 (Mensal).

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011540‑3Nome: Jose Antonio Taschetto MotaId.Func./Vínculo: 2430029/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 20ª DPRI de Cachoeira do Sul ‑ DPI

REVOGA, a contar de 12/06/2019, a Portaria nº 249/2019/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 19/06/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DPCA/Cachoeira do Sul/20RP/DPI até designação de titular. (Portarianº265/2019/SAA/DPI)

Protocolo: 2019000296408Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011609‑4Nome: Luis Antonio Reis FirminoId.Func./Vínculo: 3236323/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Guaíba ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da 1ªDP/Guaíba/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 17/06/2019 a 09/07/2019 até designação de titular pela4ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº 005/84/SSP e instalada pela Portaria nº 60/85/GAB/CH/PC. (Portarianº 015/2019/DPM)

Protocolo: 2019000296409Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0012021‑0Nome: Marco Antonio FrankeId.Func./Vínculo: 3009254/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Afastados

, DESIGNA para exercer as funções na DRT/DTIP, a contar de 25/06/2019, conforme ato de publicado no D.O.E. de mesmadata, página 10.


Protocolo: 2019000296410Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011540‑3Nome: Ricardo MilesiId.Func./Vínculo: 3244903/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da 1ªDP/Cachoeirado Sul/20RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 12/06/2019, até designação de titular pelaDPCA/Cachoeira do SUl/20RP/DPI, criada pelo Decreto nº 43.079/04 e instalada pela Portaria nº 039/04/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 029/2019/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2019000296411Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0009550‑0Nome: Tatiana Barreira BastosId.Func./Vínculo: 2776081/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DEAM ‑ DIPAM/DPGV

DESIGNA, em conformidade com a Lei º 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, a titular da1ªDEAM/DIPAM/DPGV para responder, cumulativamente, no período de 08/06/2019 a 14/06/2019 pela DPPI/DICOI/DPGV criadapelo Decreto nº 54.406/18 e instalada pela Portaria nº 329/18/GAB/CH/PC, durante licença saúde da titular Delegadade Polícia Cristiane Machado Pires Ramos, ID. nº 3442934 (Portaria nº 020/2019/DPGV)

Protocolo: 2019000296412Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0011609‑4Nome: Thiago Almeida LacerdaId.Func./Vínculo: 3233987/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DRACO de Canoas ‑ 2ª DPRM

REVOGA, a contar de 17/06/2019 a Portaria nº 019/2019/2ªDPRM/DPM publicada no D.O.E. de 16/05/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela 4ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM até designação de titular. (Portaria nº 015/2019/DPM)

EditaisProtocolo: 2019000296413

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 38/2019

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

RESULTADO DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o resultado da Prova de Capacitação Física, aplicada ao cargo de Delegado de Polícia, no dia30 de junho de 2019.

1 Os candidatos abaixo relacionados, que não compareceram ou que chegaram atrasados ou que deixaram de apresentar oatestado médico referido no subitem 8.9, do Edital de Abertura nº 08/2018, DOE/RS de 22/02/2018, para a Prova deCapacitação Física, conforme o cronograma publicado no Edital nº 36/2019, DOE/RS de 21/06/2019, estão eliminados doconcurso, com base nos subitens 8.10 e 17.6, do Edital nº 08/2018, DOE/RS de 22/02/2018.

CANDIDATO INSCRIÇÃOALEXANDRE DE ALCANTARA AGUIAR COELHO 44501103823AMANDA ESTEVAM BARBOSA 44501111454ANA RIGHI CENCI 44501134516BRENDA ALBUQUERQUE DE SOUZA 44501116642


CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA 44501118264

EDUARDO PACHECO DE MELLO LIMA* 44501121009FELIPE MARTINS PEREZ GARCIA 44501103348FELIPE MORAIS DO MONTE 44501117010GIUSEPPE SCHETTINI IENNACO 44501121235IGOR FRANK DA LUZ ANDRADE* 445011234736JANINE HENRIQUE BASTOS 44501128435LEONARDO MENDES FERREIRA 44501106945MÁRCIO ALVES MATHIAS 44501129733MARINA DE BEM CASANOVA 44501127541MAURÍCIO ARPINI QUINTANA 44501127728PEDRO SANTOS FERNANDES 44501125299VANESSA CRISTINE DA SILVA DE OLIVEIRA 44501126381WELITON ALMEIDA SANTOS JÚNIOR 44501130537

* Candidatos que participam do Concurso amparados por decisão judicial em sede liminar

2 Os candidatos que realizaram a Prova de Capacitação Física mediante decisão judicial proferida liminarmente e foramconsiderados APTOS são:

CANDIDATO INSCRIÇÃOBRUNO ROBERTO SOUZA GONçALVES 44501122647CARLOS RODRIGO ARAúJO MAAHS 44501118305CRISTIANO GASPERIN 44501116802DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH 445011036259FELIPE MARTINS PEREZ GARCIA 44501103348FERNANDA DREWS AMORIM 44501102608FRANCIS CAMARGO MATZENBACHER 44501115058JANINE HENRIQUE BASTOS 44501128435LUANA TAMIOZZO MEDEIROS 44501120420LUCAS MOURA DE BRITTO 44501122695MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA 44501116204PAULA BRAZEIRO DOS SANTOS 445011287563RICARDO SILVA POGORELSKY 445011026300TALITHA PALMARANTE FERREIRA 445011034755THIAGO FONTES GOULART 445011225699

3 Os candidatos abaixo arrolados foram considerados INAPTOS na Prova de Capacitação Física, com base nos subitens 8.3 e8.4 do Edital nº 08/2018, DOE/RS de 22/02/2018.

CANDIDATO INSCRIÇÃOALAN MACHADO SANTOS 44501120029ANA FLáVIA DE MELO LEITE 44501104493ANA MARISA DA CUNHA BARBAT 44501114495ANDERSON EDUARDO DO COUTO 44501132664BIBIANA VERíSSIMO BERNARDES 44501107867BRUNO BARROS FERREIRA 44501120009CáSSIA PASSOS VIEIRA 44501115865CIRO ROLDAO DE CARVALHO* 44501114706CLAUDIO PRESTES JUNIOR 44501126478DAVYSON MUELLER DOS SANTOS COSTA 44501127470DIEGO PIRES CAMARGO 44501114601EDUARDO VERZA* 44501104020FELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA 44501115342FERNANDA MULLER CORRêA 44501104697FILIPE BRUNO DE MENEZES 44501126980GABRIEL PERES FANTI 44501108472GIULIANO SCHNEIDER DE OLIVEIRA 44501130762GLAUCO LOPES PINHEIRO 44501120547


GUILHERME PINTO DOS SANTOS 44501102778

HEITOR MOEIRA ASSIS 44501120698JACQUELINE PAULI 44501114980JOãO MARCELO SCHONARTH 44501121345LAURO MARCELO LONARDI DE SOUZA 44501132040LUCIANA NORINA DE SOUZA DANIEL 44501115048LUíS ALEXANDRE BORBA CAMARGO 44501115102LUIZ CARLOS DA CRUZ SOUZA FILHO 44501116203MARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ 44501122549NATáLIA DOMINGUES DOS SANTOS* 44501102777OCTáVIO DUTRA ULIANA 44501121101OTáVIO MACHADO LACERDA 44501131436RENATO ZANCO DE OLIVEIRA 44501103114ROBERTO DA SILVA GUSMãO 44501106462VANESSA FABBRIS PIACENTINI 44501116562VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA 44501124477

* Candidatos que participam do Concurso amparados por decisão judicial em sede liminar

4 Os demais candidatos que realizaram a Prova de Capacitação Física foram considerados APTOS, continuam no certame eserão convocados para as Fases de Avaliação Psicológica e Exames Médicos, a serem definidos e divulgados posteriormenteem edital.

5 O candidato INAPTO que desejar ter acesso à gravação da filmagem de sua Prova de Capacitação Física deverá enviar parao email [email protected] o formulário do ANEXO I, em formato PDF, com todos os campos preenchidos, nodia 03 de julho de 2019, e deverá comparecer pessoalmente a esta Academia de Polícia Civil para a retirada do DVD contendoas imagens, no período das 9horas às 11horas e das 14horas às 16horas, do dia 09 de julho de 2019, munido de documentode identidade original. O procedimento de retirada da gravação da Prova de Capacitação Física também poderá ser feito porprocurador, que deverá portar procuração, com firma do candidato reconhecida em cartório, e com poderes específicos “para aretirada de DVD contendo a filmagem da Prova de Capacitação Física do candidato no Concurso Público para Ingresso naCarreira de Delegado de Polícia”.

5.1 O candidato só poderá solicitar a gravação do teste da Prova de Capacitação Física em que foi considerado INAPTO.5.2 O candidato considerado INAPTO por não ter obtido a média aritmética mínima só poderá solicitar a gravação da filmagemdos testes em que não foram obtidas as notas máximas.

5.3 A retirada da filmagem da Prova de Capacitação Física não é requisito para a apresentação do recurso do resultado dessaprova.

6 Do resultado da Prova de Capacitação Física cabe recurso, no período de 10 a 12 de julho de 2019, conforme previsto noitem 16.1, do Edital nº 08/2018, DOE/RS de 22/02/2018. Os recursos deverão ser interpostos com base no formulário doANEXO II e ser enviados à Academia de Polícia Civil, através do email [email protected], em formato PDF, comtodos os campos do formulário preenchidos.

7 Não serão aceitos recursos referentes à Prova de Capacitação Física em desacordo com a forma descrita ou fora do prazoestabelecido neste Edital.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 03 de julho de 2019.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.


mailto:[email protected]


Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL.

ANEXO I



CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

FORMULÁRIO PARA SOLICITAR A GRAVAÇÃO E RETIRADA DA FILMAGEM DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DOCONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA

Exma. Sra. Presidente da Comissão de ConcursoNome do candidato______________________________________________________Nº de inscrição: _________________________________________________________Nº do candidato na Prova de Capacitação Física:_______________________________Grupo do candidato na Prova de Capacitação Física:____________________________Teste(s) da Prova de Capacitação Física a ser (em) disponibilizado(s):____________________________________________________________________________________

Local:_________________________________________________________________

Data:__________________________________________________________________

Assinatura:_____________________________________________________________


ANEXO II



CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

FORMULÁRIO PARA RECURSO DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO CONCURSOPARA DELEGADO DE POLÍCIA

Exma. Sra. Presidente da Comissão de ConcursoNome do candidato______________________________________________________Nº de inscrição: _________________________________________________________Nº do candidato na Prova de Capacitação Física:_______________________________Grupo do candidato na Prova de Capacitação Física:____________________________Teste(s) da Prova de Capacitação Física a ser (em) revisado(s):_________________________________________________________________________________________Exposição dos motivos para provimento:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local:_________________________________________________________________

Data:__________________________________________________________________

Assinatura:_____________________________________________________________

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER




Assunto: PortariaExpediente: 000017‑1205/19‑7

Portarias ‑ Portaria Nº 048/2019‑DG/IGP/SSP

A Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõescontidas no Memorando nº 142/2019‑DM/DA/IGP, no sentido de que seja apurado acidente de trânsito envolvendo viaturaoficial Renault Duster, placas IVO‑9239, Resolve: Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo 201 daLei Complementar nº 10.098/94, designando os Corregedores Aline Dutra, Analista Jurídica, ID n° 3497410/1, LuizGustavo Galves Mählmann, Perito Criminal e Corregedor‑Geral, ID nº 2371898/1 e a servidora Sabrina Oliveira daSilva, Analista Jurídica, ID nº 4491130/1, para, sob a Presidência da primeira, compor Comissão para apurar orelatado no documento acima mencionado. Cumpra‑se e publique‑se. Porto Alegre, 25 de junho de 2019.

Heloisa Helena KuserDiretora‑Geral do IGP/SSP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.° 298, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 030/2019.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o que consta no expediente PROA n.°19/1244-0012127-9,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 030/2019,com o município de Palmeira das Missões, CNPJ 88.541.354/0001-94 tendo como objeto a adesão do MUNICÍPIO DEPALMEIRA DAS MISSÕES/RS ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;- Diógenes Grubel Kleinubing, ID Funcional 2831201/02, substituto;Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000296416PORTARIA DETRAN/RS N.° 304, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 008/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o que consta no expediente PROA n.°19/2444-0000678-0,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 008/2019,com o município de PELOTAS, CNPJ 87.455.531/0001-57 tendo como objeto a adesão do Município de Pelotas ao SistemaEstadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;- Diógenes Grubel Kleinubing, ID Funcional 2831201/02, substituto;Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


Protocolo: 2019000296417PORTARIA DETRAN/RS N.º 299, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 050/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 146654/2013,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 050/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000296418PORTARIA DETRAN/RS N.º 302, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 049/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 35462/2019,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito ordinário, o Processo Administrativo n.º 049/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2019I – PROCESSO PROA N.º: 19/2444-0000006-5II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RSIII – CONVENIADO: Município de IJUÍ.IV – OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão do MUNICÍPIO ao Sistema Estadual de Remoção eDepósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículosautomotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsitoocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. A atividade de remoção e depósito deveículos será efetuada pelas empresas devidamente credenciadas pelo DETRAN/RS, obedecidos os termos do artigo 22,artigo 24, I, VI e VIII artigo 269, I e II, 271, da Lei Federal n.° 9.503/1997, Lei Estadual n° 15.172/2018, e do disposto nasPortarias do DETRAN/RS vigentes, relativas ao assunto, ou em outras normativas e legislações que venham a disciplinar aatividade de remoção e depósito no Estado do Rio Grande do Sul.V – PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir dadata de publicação da súmula do seu teor no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo os partícipes, de comum acordo, alteraro presente termo, desde que observada a vedação constante no art. 18, § 2º, I, da IN CAGE N.º 06/2016 e respeitada alegislação vigente aplicável à espécie.VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários daPátria, n.º 1.358, 05º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 01 de julho de 2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.


Protocolo: 2019000296420SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 028/2019

I – PROCESSO PROA N.º: 19/1244-0011750-6II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RSIII – CONVENIADO: Município de LAJEADO.IV – OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão do MUNICÍPIO ao Sistema Estadual de Remoção eDepósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículosautomotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsitoocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. A atividade de remoção e depósito deveículos será efetuada pelas empresas devidamente credenciadas pelo DETRAN/RS, obedecidos os termos do artigo 22,artigo 24, I, VI e VIII artigo 269, I e II, 271, da Lei Federal n° 9.503/1997, Lei Estadual n° 15.172/2018, e do disposto nas Portariasdo DETRAN/RS vigentes, relativas ao assunto, ou em outras normativas e legislações que venham a disciplinar a atividade deremoção e depósito no Estado do Rio Grande do Sul.V – PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir dadata de publicação da súmula do seu teor no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo os partícipes, de comum acordo, alteraro presente termo, desde que observada a vedação constante no art. 18, § 2º, I, da IN CAGE N.º 06/2016 e respeitada alegislação vigente aplicável à espécie.VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários daPátria, n.º 1.358, 05º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 01 de julho de 2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesANDRÉIA DEDORDI RODRIGUES



EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

A Junta Administrativa de Julgamento de Infrações de Trânsito do órgão responsável pela autuação, emconformidade com as competências estabelecidas pela Lei Nacional nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro ‑ CTB),após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (SEDEX), NOTIFICA OSPROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS , cujos respectivos recursos administrativos foram INDEFERIDOS.Considera‑se encerrada a instância administrativa para os recursos INTEMPESTIVOS, conforme dispõe o art. 290, inc.II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), alterado pela lei nº 13.281/2016. NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, poderá ser apresentado recurso, em 2ªinstância administrativa, conforme o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503/97. INSTRUIR COM: razões de recurso (assinar); cópia da Notificação de Julgamento da JARI, cópia de documentode identificação contendo sua assinatura e da procuração (quando for o caso). Se veículo de pessoa jurídica, tambémcópia de documento que comprove a representação. Entregar um recurso para cada auto de infração de trânsito,SEPARADAMENTE. O recurso para as autuações de todos os órgãos de trânsito Estaduais e Municipais deverá ser entregueatravés de correspondência, recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: CETRAN/RS ‑ Conselho Estadual de Trânsito: Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 13° Andar ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90110‑250 CETRAN/RS ‑ Entrega pessoal em qualquer dos postos da rede Tudo Fácil: a) Avenida Borges de Medeiros, nº 521 ‑ Bairro Centro; b) Avenida Wenceslau Escobar, nº 2666 ‑ Bairro Tristeza; ou c) Rua Domingos Rubbo, nº 51 ‑ Bairro Cristo Redentor. O recurso para autuações da Polícia Rodoviária Federal deverá ser entregue através de correspondência,recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: COLEGIADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Rua A. J. Renner, 2701 ‑ Bairro Humaitá ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90250‑000.

Placa Data Orgão Série Nº Decisão Infração Autuador ProcessoALC3227 12/09/2018 288010 TE00608792 2019/0489624‑3 IndeferidoALH9424 27/01/2017 121200 E014774618 2017/0896163‑1 IndeferidoALU8671 02/07/2018 285990 TE00146019 2018/1823625‑7 IndeferidoAMO7972 21/01/2017 121200 E014769790 2017/0910530‑5 IndeferidoAMO7972 08/01/2017 121200 E014727852 2017/0882150‑3 IndeferidoANH0212 01/08/2018 285990 E017173129 2019/0135907‑7 IndeferidoAOO6986 15/09/2017 285410 AB00001276 2018/0489203‑3 IndeferidoAPS7528 07/06/2018 288010 E016896670 2018/1620750‑0 IndeferidoAQN0532 08/06/2018 286830 TE00056205 2018/1639651‑6 IndeferidoAQN0532 08/06/2018 286830 TE00056207 2018/1639680‑0 IndeferidoAUD8835 24/10/2017 288010 TE00329856 2019/0294520‑4 IndeferidoAVK4732 14/03/2018 288010 E016499009 2018/1826366‑1 IndeferidoAVZ3169 20/10/2016 121200 E014423409 2017/0770034‑6 IndeferidoAVZ7463 07/04/2017 289630 E015116263 2018/0140708‑8 Indeferido


AXD7008 18/08/2017 289630 E015549625 2018/0132834‑0 IndeferidoAXD7008 09/10/2017 289630 E015775328 2018/0133065‑4 IndeferidoAYN9444 12/07/2018 288010 TM03793734 2018/1642465‑0 IndeferidoAZD5948 29/06/2018 288010 TM03796842 2018/1573695‑0 IndeferidoAZU2070 06/11/2016 121200 E014495307 2017/0431805‑0 IndeferidoBAE3504 15/05/2018 288010 TE00509716 2018/1427864‑8 IndeferidoBAE3504 04/05/2018 288010 TE00500694 2018/1427823‑0 IndeferidoBAN4588 29/03/2017 121200 CRV2434344 2017/1443743‑4 IndeferidoBAN4588 29/03/2017 121200 CRV2434345 2017/1443826‑0 IndeferidoBAV2308 15/08/2018 285990 TE00147840 2018/1901702‑8 IndeferidoBAX4377 10/12/2018 287850 E017752274 2019/0755586‑2 IndeferidoBBD0163 15/04/2017 121200 E015083588 2017/0953038‑3 IndeferidoBFB7251 05/06/2017 121200 CRV2212755 2017/1513095‑2 IndeferidoBGF6237 24/12/2018 287850 E017814404 2019/0532398‑0 IndeferidoBLQ8938 21/07/2017 289630 E015414723 2017/1721588‑2 IndeferidoBMF6112 02/12/2016 121200 E014521389 2017/0754932‑0 IndeferidoBSV4651 23/11/2017 288010 TM03721663 2018/1505232‑5 IndeferidoBWB7087 02/09/2016 121200 CRV2512197 2017/0755246‑0 IndeferidoBXA9837 17/05/2018 288010 TE00509798 2018/1683988‑4 IndeferidoCEM9615 31/10/2016 121200 E014464653 2017/0683856‑5 IndeferidoCEZ5817 03/01/2017 121200 E014721532 2017/0706713‑9 IndeferidoCGP2581 05/10/2017 286370 TE00008256 2018/0567792‑6 IndeferidoCIA8426 07/01/2017 121200 E014706954 2017/0881908‑8 IndeferidoCIC4750 07/01/2018 288770 PSL0358082 2018/0584145‑9 IndeferidoCIE2875 09/12/2016 121200 E014610493 2017/0636095‑9 IndeferidoCIE8890 30/07/2018 285890 E017112177 2018/1905250‑8 IndeferidoCJS1518 14/01/2017 121200 CRV2406652 2017/0902949‑8 IndeferidoCMG8035 19/12/2017 286370 TE00005381 2018/0567856‑6 IndeferidoCOO6217 15/12/2017 288770 E016101917 2018/0657621‑0 IndeferidoCOU6198 12/12/2017 288770 PSL0357325 2018/0532360‑1 IndeferidoCRO5494 10/07/2018 285990 TE00149941 2018/1798168‑4 IndeferidoCTM1287 03/01/2019 287850 TE00008120 2019/0755323‑1 IndeferidoCVC2618 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MLF3420 26/01/2018 288010 TE00393775 2018/1593331‑3 IndeferidoMLK7112 01/02/2017 121200 E014810280 2017/0971457‑3 IndeferidoMLL9723 03/02/2018 289530 E016358390 2018/1827277‑6 IndeferidoMMF8689 03/10/2018 288010 TE00632238 2019/0403642‑2 IndeferidoMMJ2199 23/01/2018 288150 E016336947 2018/0855101‑0 IndeferidoMMM5219 13/03/2018 287850 E016503933 2019/0811023‑6 IndeferidoMMM5219 14/11/2018 287050 CT00044450 2019/0833397‑9 IndeferidoMPO7101 08/11/2016 121200 CRV1160080 2017/0754731‑9 IndeferidoMPO7101 08/11/2016 121200 CRV1160079 2017/0754749‑1 IndeferidoMQL2702 19/07/2018 288010 TE00541955 2018/1720197‑2 IndeferidoMUV2991 10/07/2018 286690 PMG0004892 2018/1775963‑9 IndeferidoMVE2706 01/04/2017 289630 E015039944 2018/0178950‑9 IndeferidoNAR3637 06/11/2016 121200 E014418981 2017/0428342‑6 IndeferidoNNN8749 08/05/2018 288010 TE00494939 2018/1312257‑1 IndeferidoNOD5607 12/01/2019 121101 BM02237317 2019/0766536‑6 IndeferidoNOJ4609 21/02/2017 121200 E014908068 2017/0971163‑9 IndeferidoNOX8350 03/07/2018 286830 TE00059212 2018/1910973‑9 IndeferidoNPD5897 02/02/2016 121200 E013393191 2017/0861176‑2 IndeferidoOKE1199 01/07/2017 285610 E015289798 2018/1528028‑0 IndeferidoOKG6072 30/06/2017 288450 TE00004400 2017/1348639‑3 IndeferidoOKL6065 12/11/2016 121200 E014440058 2017/0593586‑9 IndeferidoOKL9617 14/01/2017 121200 CRV2202263 2017/1338640‑2 IndeferidoOLL1715 07/03/2018 288010 TE00447481 2018/1455665‑6 IndeferidoOMH6332 10/10/2018 286830 TE00057854 2018/1915098‑4 IndeferidoOQB2852 19/03/2018 288010 TM03758428 2018/1454184‑5 IndeferidoOQN6189 19/07/2018 288010 TE00554662 2018/1782468‑6 IndeferidoOTQ5974 10/08/2018 285770 E017170775 2018/1827072‑2 IndeferidoOWP4958 21/03/2017 289630 E014991536 2018/0059394‑5 IndeferidoOWP4958 18/04/2017 289630 E015105113 2018/0059416‑0 IndeferidoOXG9089 13/04/2018 288010 TE00473242 2018/1557806‑8 IndeferidoPEP1954 25/12/2018 287850 E017815782 2019/0774608‑0 IndeferidoPES1810 05/07/2018 288010 TE00541863 2018/1849180‑0 IndeferidoPHA0040 22/01/2017 121200 E014772419 2017/0840746‑4 IndeferidoPSS8718 20/12/2018 287850 E017800198 2019/0663415‑7 IndeferidoPSS8718 20/12/2018 287850 E017800278 2019/0663448‑3 IndeferidoPUC9934 01/06/2018 288010 TE00518686 2018/1514566‑8 IndeferidoPUQ4402 28/06/2018 285610 E016983687 2018/1407866‑5 IndeferidoPWB6178 29/06/2018 288010 TE00513544 2018/1923883‑0 IndeferidoPWM3376 22/08/2018 285890 TE00082697 2018/1913639‑6 IndeferidoPWV4574 22/06/2018 285610 E016973590 2018/1618038‑6 IndeferidoPWW2302 15/08/2018 288010 TE00579171 2018/1904606‑0 IndeferidoPXU5652 22/04/2018 288010 TE00474525 2019/0209374‑7 IndeferidoPXZ0031 29/08/2017 288450 TE00001927 2017/1732457‑6 IndeferidoPYH2439 23/11/2017 288150 E015962595 2018/0575369‑0 IndeferidoPYJ2782 29/11/2017 288770 E016038997 2018/0818547‑1 IndeferidoPYL6781 27/06/2018 288010 TE00529609 2019/0159509‑9 IndeferidoPYN9411 07/07/2018 288010 E017034685 2018/1599648‑0 IndeferidoPYO2670 23/04/2018 288010 TE00489977 2018/1264133‑8 IndeferidoPYP2724 16/12/2016 121200 E014664967 2017/0631272‑5 IndeferidoPYX8288 11/09/2018 288010 TE00592461 2018/1816436‑1 IndeferidoPZA2143 27/04/2018 288010 E016715567 2018/1926815‑2 IndeferidoPZX0019 18/10/2018 288010 TE00613507 2019/0000412‑7 IndeferidoQHB2986 22/02/2016 121200 E013426238 2017/0752200‑6 IndeferidoQHI6058 16/12/2017 289530 E016115224 2018/1856680‑0 IndeferidoQHW4268 30/12/2016 121200 E014682277 2017/0752084‑4 IndeferidoQIA1315 14/08/2018 288010 TM03808580 2018/1905350‑4 IndeferidoQIA8001 07/05/2018 285610 E016733620 2018/1475451‑2 IndeferidoQIL9562 23/10/2017 285890 E015813053 2018/1827251‑2 IndeferidoQIM4635 22/03/2018 285890 E016540785 2019/0044686‑3 IndeferidoQIX7142 28/08/2018 288010 TE00581463 2018/1697264‑9 IndeferidoQIX7142 01/06/2018 288010 TE00511495 2019/0044717‑7 IndeferidoQIY5171 09/07/2018 287850 E017057232 2019/0947441‑0 IndeferidoQJD8292 31/07/2018 289530 E017148197 2018/1770669‑1 IndeferidoQJH9781 14/12/2018 287850 E017764554 2019/0801903‑4 IndeferidoQMX8832 29/01/2018 288010 TE00407364 2019/0049276‑8 IndeferidoQNE3888 21/02/2018 288770 E016447591 2018/0784019‑0 IndeferidoQNI8643 19/09/2018 285890 TE00082503 2018/1792750‑7 IndeferidoQOA4662 21/08/2018 285610 E017215654 2018/1866723‑1 Indeferido

Porto Alegre, 1 de julho de 2019.Andréia Dedordi RodriguesPresidente da JARI‑DETRAN/RS

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.014/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na RUA SAO MIGUEL, SANTO ANTONIO N.º 356 - CAPAO DA CANOA/RS , em horário comercial, de segunda àsexta-feira, até 02/09/2019, para tratar da retirada de seus veículos do depósito MARCELO M NASCIMENTO & CIA LTDA, sobpena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018, e dalegislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas deLicenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.

PLACAS

ADF6258 AEJ2600 AHM2221 AOX3330 BHO5770 BNN1759 BWL1190 BWU7433 BYE4752CBO8321 CDO3657 CDV4754 CEW2254 CIB8354 CIP0297 CND9310 CQG1887 CSC2044DFV6527 DGW7547 DIH3202 DJC9848 DKK0070 DWV4811 DYC9244 EGQ8736 EON1133GZK5753 HMC4797 HOL4755 IAT3344 IAX8216 IBD1944 IBE0715 IBE2706 IBG4872IBO1101 IBP0503 IBQ0541 IBT8580 IBX7057 IBX9058 ICC3322 ICG5344 ICK8308ICK8384 ICT3671 ICW0620 ICX7933 IDA7976 IDC1037 IDO0264 IDO1702 IDQ4060IDU6223 IEE0877 IEH3879 IEJ8599 IEM4941 IEQ1408 IEQ3832 IER1563 IET7980IEX1812 IEX5522 IFA5750 IFC8626 IFP9624 IFR8614 IFV9677 IGA2982 IGJ0359IGL8522 IGM2121 IGO5385 IGO6960 IGP4816 IGQ1392 IGQ3138 IGV6909 IGV9040IGZ4723 IHB8068 IHJ2517 IHL9953 IHO3692 IHU2808 IIC9359 IIE9931 IIG0305IIM3506 IIM3609 IIM7585 IIP6290 IIS7132 IIU6229 IIZ5161 IJC2506 IJH4578IJL4450 IJM6373 IJQ8728 IJX1682 IJY1770 IJZ9534 IKD1438 IKD2566 IKE1479IKI2272 IKJ9777 IKL7624 IKO2664 IKR2310 IKR6585 IKS4390 IKX4634 IKY7217ILC1459 ILG0711 ILL1179 ILM3894 ILN0934 ILR4527 ILS2040 ILT0426 ILZ6976IMA1463 IME0061 IMI9124 IMJ5427 IMQ1275 IMU8607 IMV1383 IMW2948 IMX9020IMX9304 INB0709 INB7501 INH2293 INI3993 INM4781 INO0742 INQ3043 INQ8549INT1469 INT8667 INX6966 INZ7997 IOC2514 IOF0761 IOG2885 IOJ1064 IOJ2250IOM5594 IOM5613 ION5920 ION8021 IOP7578 IOQ2196 IOQ3949 IOT3915 IOW1951IOZ1176 IOZ2783 IPE4979 IPF2116 IPF5796 IPJ8681 IPR9437 IQF2587 IQJ4683IQQ8615 IQX8096 IRB8456 IRE1575 IRE9931 ISE5439 IST2502 ITC1028 ITD5417ITD7863 ITZ4428 IUX8460 IUZ1259 IVJ0664 IWZ7521 JCS6363 JDU1089 JNG7708JPO2888 JQW9232 JYZ0088 KAC7020 KES4297 KJM6680 KMP5885 KPA1676 KQL0318LBT5391 LCV7003 LJD3239 LWT5398 LXE2134 LXH9025 LYI0520 LYS7963 LYX1349LZE5365 LZT1064 LZY0558 MAG0300 MAI5059 MAI7117 MAL1670 MAN3006 MAU9019MAX2685 MAZ1479 MBD6706 MBE6061 MBG8701 MBT3673 MBU2150 MCH9212 MCW7924MDC3108 MDI8596 MDK0128 MDN7230 MDO8360 MDY2622 MEJ8487 MEV3385 MEW1020MEW9914 MFD1934 MFJ4986 MFP6022 MFR3351 MGB4305 MGI3977 MGL3059 MGL9971MGS0890 MGY1447 MHA2177 MHH4700 MIF7905 MIG3126 MIW8343 MJC5110 MKS3840

MATERIAIS INSERVÍVEIS

Além dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:SETE (7) MOTOCICLETAS E CINCO (5) VEÍCULOS LEVES.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.014/2019. Porto Alegre, 24/06/2019.

Ênio Bacci,Diretor-Geral.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080



Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 30/05/2018 a 31/07/2018:17005522391/0003; 17005522423/0003; 17005522501/0003; 17005522511/0003; 17005522516/0003; 17005522540/0003;17005522550/0003; 17005522558/0003; 17005522566/0003; 17005522576/0003; 17005522391/0004; 17005522423/0004;17005522501/0004; 17005522511/0004; 17005522516/0004; 17005522540/0004; 17005522550/0004; 17005522558/0004;17005522566/0004; 17005522576/0004;O montante priorizado totaliza R$ 2.137.339,28. SRF‑E 020769.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


P O R T A R I A Nº 75/2019 – REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria RE 062/18,publicada em 9 de outubro de 2018, INCLUI o Auditor-Fiscal da Receita Estadual Adelar Cardozo da Silva, identificaçãofuncional/vínculo nº 1708112/01, em exercício na Agência de São Leopoldo, subordinada à Delegacia da Receita Estadual deNovo Hamburgo, no Regime de Trabalho Descentralizado, para realizar com exclusividade, durante o período de 3 de junho de2019 a 31 de dezembro de 2019, as atividades relacionadas à Delegacia da Receita Estadual do ITCD, que lhe foramatribuídas no processo nº 19/1404-0010748-0.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000296425P O R T A R I A Nº 86/2019 – RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº19/1404-0011374-0, ATRIBUI, a contar de 16 de abril de 2019, ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual Márcio Sasso,identificação funcional/vínculo nº 3239454/01, os encargos de Delegado Regional da Delegacia da Receita Estadual do ITCD.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.


Protocolo: 2019000296426P O R T A R I A Nº 91/2019 – RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria RE 062/18,publicada em 9 de outubro de 2018, INCLUI o Auditor-Fiscal da Receita Estadual Ricardo Andre Zorzato Caldieraro,identificação funcional/vínculo nº 1637851/01, em exercício no Escritório de Torres, subordinado à Agência de Osório daDelegacia da Receita Estadual de Taquara, no Regime de Trabalho Descentralizado, para realizar com exclusividade, duranteo período de 3 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019, as atividades relacionadas à Delegacia da Receita Estadual doITCD, que lhe foram atribuídas no processo nº 19/1404-0010820-7.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.




RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo21, inciso IV da Lei nº 6.537/73, INTIMO o contribuinte de ICMS abaixo relacionado, do respectivo Auto de Lançamento (AL)contra ele lavrado, constante da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do respectivo crédito tributário.NOTIFICO, ainda, o referido contribuinte a, no prazo de 30 dias contados do 5º dia após a publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao respectivolançamento, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópia deste Auto de Lançamento se encontra a disposição naDelegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul, sita na Rua Pinheiro Machado, nº 2621, na cidade de Caxias do Sul, RS.

CONTRIBUINTE CNPJ Nº do AL VALOR EM R$VINHOS MILANI LTDA 90.627.936/0001-30 43393861 1.017.402,83

Caxias do Sul, 02 de julho de 2019.

Ricardo Ramos TosatoAuditor-Fiscal da Receita EstadualIdentidade Funcional 436771501

Protocolo: 2019000296428ATO DECLARATÓRIO Nº 27/2019

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0005266-0, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte DINGMETAL METALIZACAO EM PLASTICOSLTDA, CNPJ 03.021.164/0001-93, inscrito no CGCTE sob o nº 010/0126995.O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II, III, V e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;V - fiscalização ininterrupta no estabelecimento do sujeito passivo; e;VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais e financeiras.

Porto Alegre, 07 de junho de 2019.



Protocolo: 2019000296429RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PASSO FUNDO


No uso das atribuições previstas no artigo 18 I da Lei nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, IV da Lei nº 6.537/73, INTIMO oscontribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 15 dias a contar da publicação deste edital, livros e/ou documentosfiscais que se encontram na Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo, sita na Av. Presidente Vargas, 591 – PassoFundo/RS, no horário de expediente normal.Após este prazo, se não for retirada a documentação, a mesma será inutilizada.

DOCUMENTOS ABANDONADOS NA DELEGACIA

CGC/TE NOME DO CONTRIBUINTE MUNICÍPIO391/0000977 A GIORDANI VIDRACARIA PONTAO391/0001043 ROSILENE MICHELS PONTAO496/0000103 MARLI MACHADO FOLLMER TIO HUGO496/0000596 BOIUNA COM E EXP DE MADEIRAS LTDA TIO HUGO496/0002637 CIGOLINI & SOUZA LTDA TIO HUGO496/0002688 ADRIANO VANDERLEI DAPPER TIO HUGO057/0018587 OSCAR EDUARDO GROSS GRAVATAÍ091/0003068 EZEQUIEL PREVIATTI PASSO FUNDO091/0075530 MARILENE FIDELLES PASSO FUNDO091/0135711 MAURO RIBEIRO BRINGHENTI & CIA LTDA PASSO FUNDO091/0144052 MASON COM E REPR LTDA ME PASSO FUNDO091/0186871 MARGARETE VIEIRA BILHAR PASSO FUNDO096/1005777 TADAO MIYAMOTO PORTO ALEGRE352/0000549 DARCI M M PEDROSO COXILHA091/0261520 S A DE OLIVEIRA PASSO FUNDO075/0051140 COML DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JUNIOR AS MARAU091/0198195 Z K TOMALIEH PASSO FUNDO091/0200742 BUNGE ALIMENTOS S/A PASSO FUNDO138/0025734 LATICINIOS BOM GOSTO S A TAPEJARA371/0000094 AGRO AVICOLA RIZZI LTDA MATO CASTELHANO091/0223351 J C KOLLING & CIA LTDA PASSO FUNDO

Passo Fundo, 01 de julho de 2019.

Rogério BiondoDelegado Adjunto da 5ª DRE- Passo Fundo

ID 1794124/02 Cod. 1257

Protocolo: 2019000296430RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PASSO FUNDO


No uso das atribuições previstas no artigo 18 I da Lei nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, IV da Lei nº 6.537/73, INTIMO oscontribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 15 dias a contar da publicação deste edital, livros e/ou documentosfiscais que se encontram na Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo, sita na Av. Presidente Vargas, 591 – PassoFundo/RS, no horário de expediente normal.Após este prazo, se não for retirada a documentação, a mesma será inutilizada.

DOCUMENTOS ABANDONADOS NO ESCRITÓRIO DE SOLEDADE

CGC/TE NOME DO CONTRIBUINTE MUNICÍPIO041/0022594 DINIZ FERNANDES & FILHO LTDA ESPUMOSO0410026697 AGRO SUL COM DE PROD AGROPEC LTDA ESPUMOSO


041/0028401 ROZILEI F DE OLIVEIRA MORAES & CIA LTDA ESPUMOSO

041/0033006 SOL BRILHANTE CALCADOS LTDA ESPUMOSO041/0035220 DANIELA R VOGEL ESPUMOSO062/0024321 L C PEREIRA HORIZONTINA108/0002097 FULLER S/A SANTA CRUZ DO SUL137/0040811 IZAIR SARTORI & IRMAO LTDA SOLEDADE137/0040889 COM E REPR BEAUTY LTDA SOLEDADE137/0041192 FERNANDO BORBA GARBINI SOLEDADE137/0042717 NILSE SBARAINI SOLEDADE137/0047506 DALLA VECCHIA & CIA LTDA SOLEDADE137/0051511 CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLEDADE CODESOL SOLEDADE137/0052666 AURI JOAO DOS SANTOS ORTIZ SOLEDADE137/0054197 WOLNEI TEICHMANN SOLEDADE137/0057668 EVANDRO CORBELLINI SOLEDADE137/0063382 BATEZINI MAT DE CONSTRUCAO LTDA SOLEDADE137/0062556 PROFHECIA MODA FEMININA LTDA SOLEDADE137/0067000 INFOSHOP INFORMATICA LTDA SOLEDADE137/0067078 ROSEMARI MACHADO MORAIS SOLEDADE137/0069330 ROSANE MARIA ALVES DOS SANTOS SOLEDADE137/0071466 R P COSTA SOLEDADE137/0071610 TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA SOLEDADE137/0073850 F KLAFKE & CIA LTDA SOLEDADE137/0076662 JT COM TRANSP E SERVIÇOS LTDA SOLEDADE137/0077863 E STAR COM DE ELETRONICOS LTDA SOLEDADE137/0078720 ACAD UPPER DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA SOLEDADE139/0016223 ASSOCIAÇÃO HOSPL ROQUE GONZALES TAPERA139/0023750 FUTURE IND DE COUROS LTDA TAPERA193/0012133 DIEGO DOS SANTOS BAGATINI FONTOURA XAVIER228/0000045 COML SELBACH DE TEC LTDA SELBACH228/0003915 MARIA ORACI SILVEIRA SELBACH228/0007031 TRANSPS ICO EIRELI SELBACH228/0008917 AGROPET TIRLONI E TIRLONI LTDA SELBACH228/0009158 RAUBER E RAUBER COM DE PROD VETS LTDA SELBACH242/0002169 IRMAOS DALCIN LTDA SALTO DO JACUI242/0005540 EROMAR MIGUEL DE TOLEDO SALTO DO JACUI242/0005699 JOAO PEDRO RANZI SALTO DO JACUI242/0007500 M J P PINTO SALTO DO JACUI242/0008043 VALDENI FORNARI SALTO DO JACUI242/0009317 SENERGISUL SALTO DO JACUI242/0010820 ANA CRISTINA SCHNEIDER SALTO DO JACUI242/0012369 JAQUES ELESBAO RATHKE SALTO DO JACUI247/0000046 AVELINO SALVADORI ALTO ALEGRE256/0004393 OSCAR VILSON SOUZA SOARES CAMPOS BORGES313/0000854 CLEOMAR ANTONIO FONTANA SAO JOSE DO HERVAL313/0001419 DELCIO RODRIGUES DE ALMEIDA SAO JOSE DO HERVAL375/0003515 DANIELA DE LIMA GOBI MORMACO228/0009182 LUIS VICENTE KLEIN SELBACH

Passo Fundo, 01 de julho de 2019.

Rogério BiondoDelegado Adjunto da 5ª DRE- Passo Fundo

ID 1794124/02 Cod. 1257


Protocolo: 2019000296431SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ÂNGELO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso de minhas atribuições previstas no artigo 18 da Lei nº 13.452/2010 e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73,NOTIFICO a senhora IVONE JASOQUI ZANINI, CPF 637.434.500-20 da DECISÃO nº 0989190015 exarada nos autos do processode nº 28100-14.00/16-8, que INDEFERIU a inicial sem o julgamento do mérito, por intempestividade, com base no disposto noart. 38, II, da Lei n] 6.537/73 e alterações.

Santo Ângelo, 02 de julho de 2019.

Pablo Ricardo de CamposAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 2838290.02 Código: 1464


SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente LORENI TEREZINHA ZAMPIERI, CPF nº 781.142.170-49, residente na Linha 9, s/nº, Bozano, RS, acomparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos,1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Receita Estadual de seu domicílio, para sanear instrução doprocesso eletrônico nº 19/1404-0004028-9.

O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento dopedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.

Porto Alegre, 01 de julho de 2019.

Maria Inês Moroni de SouzaChefe da Divisão de Processos Fiscais.

Id. Funcional 2401312






Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente TRANSPORTES SAMBINI LTDA., CNPJ nº 00.327.501/0001-87, estabelecida na Rua Marquês do Paraná,94, Nova Esperança, PR, da decisão de primeira instância nº 0668190158, proferida pelo julgador de ProcessosAdministrativo-Tributários em 16/04/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0031401-4, cujo resumo é o seguinte:“...INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 38, inciso II, da Lei Estadual nº 6.537/73, naredação dada pela Lei Estadual nº 10.370 de 19/01/95.“








Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente GEDAH COM DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.701.258/0001-39, que se encontra em local incerto enão sabido, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (RuaSiqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Receita Estadual de seu domicílio, parasanear instrução do processo eletrônico nº 19/1404-0000190-9.

O não cumprimento desta intimação, no prazo de 05 dias contados de seu recebimento, implicará o indeferimento dainicial, sem análise do mérito, por força do inciso I do artigo 38, combinado com o seu § 1º, da Lei nº 6.537/73 e modificações.









Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente LUIZ ALBERTO O DE LIMA BISTRO, CNPJ nº 24.364.355/0001-28, que se encontra em local incerto e nãosabido, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua SiqueiraCampos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Receita Estadual de seu domicílio, para sanearinstrução do processo eletrônico nº 19/1404-0008589-4.

O não cumprimento desta intimação, no prazo de 05 dias contados de seu recebimento, implicará o indeferimento dainicial, sem análise do mérito, por força do inciso I do artigo 38, combinado com o seu § 1º, da Lei nº 6.537/73 e modificações.








Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO a requerente LEONOR RIBEIRO NETTO, CPF nº 664.985.200-78, residente na Rua Domingos Martins, 280, Ap. 03,Canoas, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (RuaSiqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Receita Estadual de seu domicílio, parasanear instrução dos processos eletrônicos nº 17/1404-0025259-5 e 17/1404-0025264-1.










Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO o requerente RODRIGO FALEIRO KROEFF, CPF nº 017.618.520-86, que se encontra em local incerto e não sabido,residia no Condomínio Terra Nova, 601, ALD 2 N 53, Alvorada, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou naDelegacia da Receita Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo nº 000870-1400/16-7.





Protocolo: 2019000296438EXCLUSÃO DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0011232-8, EXCLUI do Regime Especial de Fiscalização – REF, definidopelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte CONSTRUTORA SULTEPA S/A, inscrito no CNPJ89.723.993/0001-33, nos termos do § 6º do art. 3º do Decreto 48.494/2011, conforme Ato Declaratório nº 17/2014, publicado noD.O.E. de 09/09/2014, tendo em vista que a empresa não consta mais como devedora contumaz.



Protocolo: 2019000296439EXCLUSÃO DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0011232-8, EXCLUI do Regime Especial de Fiscalização – REF, definidopelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte SULTEPA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CGCTE sob nº096/2708259, nos termos do § 6º do art. 3º do Decreto 48.494/2011, conforme Ato Declaratório nº 62/2015, publicado no D.O.E.de 14/08/2015, tendo em vista que a empresa não consta mais como devedora contumaz.



Divisão de Contratos Administrativos e FinançasSÉRGIO BORBA PEREIRA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS



Assunto: ContratoExpediente: 075318‑1400/13‑3


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Mstech Educacao e Tecnologia Eireli, CNPJ:01.666.537/0001‑58; OBJETO: Fornecimento de sistema informatizado e sua respectiva customização, integração,implantação e manutenção do Sistema de Administração do Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul ‑ Sistema APE;OBJETO DO ADITIVO: alteração do Cronograma Físico‑Financeiro para a conclusão dos serviços, com a consequenteprorrogação do prazo de vigência do contrato; PRAZO: 17/09/2015 até 17/02/2020; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: QuartoTermo Aditivo ao Contrato SEFAZ nº 15/04/009.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 17/2019FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, OS SEGUINTES ATOSASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –IPE-PREV:APOSENTA com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a servidora DELCI FÁTIMASCHIO; integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de 1994,reorganizado pela Lei Estadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018; IdentidadeFuncional nº 4414276/1, Auxiliar Previdenciário, grau “F”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidoraextranumerário que ingressou no IPERGS pelo regime celetista em 5 de janeiro de 1981; nos termos do artigo 19 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, foi declarada estável no serviço público pelaPortaria nº 442, de 9 de janeiro de 1989; posteriormente, “transposta” para o regime estatutário, conforme artigo 276 da LeiComplementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 660, de 10 de agosto de 1994; com proventosintegrais que abrangem a percepção do vencimento de Auxiliar Previdenciário, grau “F”, conforme disposto na Lei Estadual nº15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme artigo 115 da Lei ComplementarEstadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze) avanços, conforme artigo 99 da LeiComplementar Estadual nº 10.845, de 6 de agosto de 1996, no percentual de 5% cada; da incorporação de 100% (cem porcento) da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, padrão FGE10, acrescida da gratificação derepresentação de 50% (cinquenta por cento), conforme artigo 103, combinado com o § 1º do artigo 102, ambos da LeiComplementar nº 10.098/1994; da parcela pecuniária de caráter remuneratório a título de Vale-Refeição conforme previsão daLei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002, e do valor correspondente a GIPPS – Gratificação de Incentivo a Produtividadeem Previdência e Saúde nos termos do previstos no artigo 3º da Lei Estadual nº 14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº. 50, de 16 de maio de 2019).APOSENTA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a servidora TÂNIA DE FÁTIMAROSSO PIZOLOTTO; integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de1994, reorganizado pela Lei Estadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018;Identidade Funcional nº 4427505/1; Auxiliar Previdenciário, grau “E”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidoraextranumerário que ingressou no IPERGS pelo regime celetista em 4 de março de 1982; nos termos do artigo 19 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 foi declarada estável no serviço público pelaPortaria nº 1500, de 20 de fevereiro de 1989; posteriormente, “transposta” para o regime estatutário, conforme artigo 276 da LeiComplementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 660, de 10 de agosto de 1994; com proventosintegrais que abrangem a percepção do vencimento de Auxiliar Previdenciário, grau “E”, conforme disposto na Lei Estadual nº15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme artigo 115 da Lei ComplementarEstadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze) avanços, conforme artigo 99 da LeiComplementar Estadual nº 10.845, de 6 de agosto de 1996, no percentual de 5% cada; da incorporação de 100% (cem porcento) da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, Padrão FG10, acrescida da gratificação derepresentação de 50% (cinquenta por cento), conforme artigo 103 da Lei Complementar nº 10.098/1994; da parcela pecuniáriade caráter remuneratório a título de vale-refeição, conforme previsão da Lei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002; e dovalor correspondente a GIPPS – Gratificação de Incentivo a Produtividade em Previdência e Saúde, nos termos do previsto noartigo 3º da Lei Estadual nº 14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº. 51, de 22 de maio de 2019).


APOSENTA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o servidor JOÃO CLÁUDIOD’MUTTI LANES; integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de1994, reorganizado pela Lei Estadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018;Identidade Funcional nº 4421027/1; Auxiliar Previdenciário, grau “F”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidorextranumerário que ingressou no IPERGS pelo regime celetista em 4 de abril de 1974; nos termos do artigo 19 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 foi declarado estável no serviço público pelaPortaria nº 550, de 9 de janeiro de 1989; posteriormente, “transposto” para o regime estatutário, conforme artigo 276 da LeiComplementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 660, de 10 de agosto de 1994; com proventosintegrais que abrangem a percepção do vencimento de Auxiliar Previdenciário, grau “F”, conforme disposto na Lei Estadual nº15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme artigo 115 da Lei ComplementarEstadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze) avanços, conforme artigo 99 da LeiComplementar Estadual nº 10.845, de 6 de agosto de 1996, no percentual de 5% cada; da incorporação de 100% (cem porcento) da função gratificada de Agente Classe B, Padrão FGP-IV, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquentapor cento), conforme artigo 103 da Lei Complementar nº 10.098/1994; da parcela pecuniária de caráter remuneratório a título devale-refeição, conforme previsão da Lei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002; e do valor correspondente a GIPPS –Gratificação de Incentivo a Produtividade em Previdência e Saúde, nos termos do previsto no artigo 3º da Lei Estadual nº14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº. 52, de 22 de maio de 2019).APOSENTA com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a servidora ILIANA PEREIRAMOREIRA; integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de 1994,reorganizado pela Lei Estadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018; IdentidadeFuncional nº 4417895/1, Auxiliar Previdenciário, grau “D”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidoraextranumerário que ingressou no IPERGS pelo regime celetista em 1º de março de 1982; nos termos do artigo 19 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, foi declarada estável no serviço público pelaPortaria nº 257, de 9 de janeiro de 1989; posteriormente, “transposta” para o regime estatutário, conforme artigo 276 da LeiComplementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 660, de 10 de agosto de 1994; com proventosintegrais que abrangem a percepção do vencimento de Auxiliar Previdenciário, grau “D”, conforme disposto na Lei Estadual nº15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme artigo 115 da Lei ComplementarEstadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze) avanços, conforme artigo 99 da LeiComplementar Estadual nº 10.845, de 6 de agosto de 1996, no percentual de 5% cada; da parcela pecuniária de caráterremuneratório a título de Vale-Refeição conforme previsão da Lei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002, e do valorcorrespondente a GIPPS – Gratificação de Incentivo a Produtividade em Previdência e Saúde nos termos do previstos no artigo3º da Lei Estadual nº 14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº. 53, de 06 de junho de 2019).

Porto Alegre, 02 de julho de 2019.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

Nilton Donato,Diretor de Administração e Finanças.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000497/2019 - EMPRESA: Towers Watson Consultoria LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de avaliaçãoatuarial. - VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). - PRAZO: 12 (doze) meses. - DATA CONTRATO: 10/06/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/2016.

Protocolo: 2019000296443SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000125/2017 - 01 - EMPRESA: PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO - OBJETO: aquisição de 120terminais de autoatendimento - VALOR: por equipamento: R$ 59.626,67, serviço de manutenção por equipamento: R$ 397,53mensais e reposição de peças por equipamento: R$ 1.595,26 - PRAZO: até 14/03/2020 - DATA CONTRATO: 17/06/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93



PROCESSO: Nº0000262/2017 - 01 - EMPRESA: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: aquisição de 100 posições comlicenças Vmware Horizon + NSX + vRealize + vSANa - VALOR: R$ 184.243,00 - PRAZO: 24/07/2019 a 24/07/2020 - DATACONTRATO: 25/06/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93


PROCESSO: Nº0000479/2018 - Aditivo 1 - EMPRESA: Banrisul Cartões S/A - OBJETO: Prest Serv Admin, Controle e GerencAbastecimento, manut e Limpeza Frota Veículos do Banrisul, através do cartão Banricard Combustível - VALOR: R$ 48.956,66mensais - PRAZO: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses - DATA CONTRATO: 01/07/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Arts 71 e 72 da Lei n. 13303/2016 e art 117 Regulamento Licitações e Contratos do Banco

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S AJOÃO SIMIONI

Av. Getúlio Vargas, 8201Canoas / RS / 92010-011

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOA BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo Editalpoderá ser obtido na sede da administração, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 8201, em Canoas/RS, ou através do “link” no sitewww.bagergs.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações fone (51) 3425-7000 – Ramal 7060. LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 002/2019. ABERTURA: 15/07/2019, às 9 horas. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de serviços derecebimento, armazenamento e localização de caixas de documentos, preparação de documentos e higienização, de acordocom as especificações contidas nos anexos. Canoas-RS, 03 de julho de 2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA



SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 014/2015AEROPORTO DE PASSO FUNDO/RS

Expediente Administrativo: 0189-18.00/15-6Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a empresa Localiza Rent a Car S/A.Objeto: Fica aditada a Cláusula Sétima – Dos Prazos, item 7.3, para prorrogar o contrato por mais 12 meses, a contar do dia 03de julho de 2019, terminando, consequentemente, em 02 de julho de 2020. Fica alterado no preâmbulo do contrato aqualificação da contratante, que passa a denominar-se Secretaria de Logística e Transportes - SELT, considerando-se a Lei15.246/2019 que alterou a denominação da Secretaria dos Transportes - ST.As demais cláusulas e condições pactuadas no contrato, não mencionadas ou modificadas pelo presente instrumento,permanecem inalteradas e em pleno vigor, ficando o presente Termo Aditivo como parte integrante do contrato.

Juvir CostellaSecretário de Logística e Transportes


http://www.bagergs.com.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

Protocolo: 2019000296448SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 012/2015

AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO/RS

Expediente Administrativo: 0151-18.00/15-9Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a empresa Localiza Rent a Car S/A.Objeto: Fica aditada a Cláusula Sétima – Dos Prazos, item 7.3, para prorrogar o contrato por mais 12 meses, a contar do dia 03de julho de 2019, terminando, consequentemente, em 02 de julho de 2020. Fica alterado no preâmbulo do contrato aqualificação da contratante, que passa a denominar-se Secretaria de Logística e Transportes - SELT, considerando-se a Lei15.246/2019 que alterou a denominação da Secretaria dos Transportes - ST.As demais cláusulas e condições pactuadas no contrato, não mencionadas ou modificadas pelo presente instrumento,permanecem inalteradas e em pleno vigor, ficando o presente Termo Aditivo como parte integrante do contrato.

Juvir CostellaSecretário de Logística e Transportes

Protocolo: 2019000296449SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 005/2019

Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000600-7

Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a empresa Gol Linhas Aéreas S.A. – CNPJ: 07.575.651/0001-59;

Objeto: concessão remunerada de uso no Aeroporto Regional de Passo Fundo, das seguintes áreas:a) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 15,05 m², localizada no saguão do terminal de passageiros, conforme croqui delocalização, para atendimento de check in e check out;b) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 2 m², localizada no terminal de passageiros, para totem de atendimento;c) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 1 m², para balcão móvel na Sala de Embarque;d) Área Não Edificada Externa (ANE), de 50,88 m², conforme croqui de localização, para back office, manutenção e serviçoscorrelatos;e) Área Não Edificada Externa (ANE), de 7 m², conforme croqui de localização, para abrigo de pneus; ef) Área Não Edificada Externa (ANE), de 10 m², para guarda de equipamentos de rampa.

Valor: R$ 263,46 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensal;Prazo: 60 (sessenta) meses;Base Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 – Código Brasileiro Aeronáutico.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


Atos AdministrativosProtocolo: 2019000296450

ATO Nº 2472 de 01 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000160-04.35/19-7Nome: JAIR NUNES DE OLIVEIRAId.Func / Vínculo: 4343182/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMODE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000160-04.35/19-7, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido naADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Protocolo: 2019000296451ATO Nº 2473 de 01 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000157-04.35/19-4Nome: JOÃO ALFREDO PEREIRAId.Func / Vínculo: 4342763/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMODE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000157-04.35/19-4, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, paragrafo único Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, Gratificação Especial de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de ProdutividadeRodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões doParecer 12209/98 da PGE.




Assunto: AposentadoriaExpediente: 000149-04.35/19-8Nome: VALDINO VIEIRA LOPESId.Func / Vínculo: 4322592/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Operador de EquipamentoReferência: III-DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMODE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000149-04.35/19-8, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativaa 12 (doze) avanços, adicional de 25%, Gratificação Especial de 40%, nos termos da Lei 7357/80, com a redação alterada pelaLei 8005/85 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014.



Assunto: AposentadoriaExpediente: 000155-04.35/19-9Nome: MAURO LUIZ AIRES BITENCOURTId.Func / Vínculo: 4334728/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: MotoristaReferência: III-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMODE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000155-04.35/19-9, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, inciso I, II e III, paragrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1998 , art. 40, § 9º, art.201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, Incorporação da Função Gratificada deEncarregado de Almoxarifado, FG 04, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103 e Gratificação de ProdutividadeRodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões doParecer 12209/98 da PGE.


Protocolo: 2019000296454O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publicao que segue:Expediente: 18/0435-0049508-6Nome: LUIS CLAUDIO LEALId. Funcional: 4346149/1Lotação: SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituição o titular Fabiano Fabrin Secchi, ID 4327233/1, nos impedimentos legais eeventuais a função gratificada de Superintendente Regional, padrão FGE-11, devendo perceber a gratificação de representaçãode 75 % nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96, conforme autorização governamentalpublicada no DOE de10/07/18, PAG.11.

Bel. Pablo Pecoits Xavier,Diretor de Adm. e Finanças.

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS


JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRARua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO


SÚMULA ARP 006/2019PARTES: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI e BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DEFOMENTO/RS. OBJETO: Agenciamento de passagens aéreas. TAXA: 0%. PRAZO: 12 meses . DATA : 28/06/2019. NºPROCESSO: 0076/2019. PE: 013/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 13.303/16. Documentos arquivados na Sup. deAdministração. Porto Alegre, 3 de julho de 2019.

José Cláudio Silva dos SantosVice-Presidente

Assessoria de Comunicação e MarketingCHRISTIAN SPESSATO


CONTRATO DE PATROCÍNIO – Processo nº 0084/2019;PARTES: Badesul Desenvolvimento S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS E SUMMIT HUB EVENTOS DE INOVAÇÃO EIRELI -OBJETO: GRAMADO SUMMIT 2019 - VALOR: R$ 10.000,00, em parcela única, assinado em 01 de julho de 2019. Com basena Lei Federal 8.666/93, os Processos, seus respectivos documentos e os referidos Contratos encontram-se arquivados naSecretaria Geral.

Porto Alegre, 03 de julho de 2019.Jeanette Halmenschlager Lontra

Diretora-Presidente

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120

Porto Alegre / RS / 90030-130


Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 165/2019

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RESTABELECEa matrícula de nº 163/2000, do Leiloeiro Oficial ALFEU VALÉRIO IAMIN, que havia sido suspensa nos termos do art. 42,inciso I, § 1°, da IN n° 17/2013 DREI. Flávio Koch, Presidente JUCISRS. Porto Alegre, 02 de julho de 2019.Registre‑se e Publique‑se.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN




PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 07/2019 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES -PROGRAMA CENTELHA RS

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FAPERGS torna público o primeiro aditivo aoEdital nr. 07/2019 para complementar o item 4.1.1 Do proponente sem empresas constituída, letra a.2) e o item 14.PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS APROVADAS, subitem 14.1 - letra a) que passarão a ter a seguinteredação:4.1.1 Do proponente sem empresas constituídaa.2) O coordenador do projeto deverá ter vínculo direto com a empresa beneficiária a ser criada (proprietário ou sócio-proprietário), comprovado por meio de contrato social devidamente registrado ou ser empregado com vínculo trabalhista, deacordo com as regras da CLT.14.PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS APROVADAS, item 14.1a) Inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil, com caracterização do Porte ME, EPP, MEI, EIRELI e Empresas Individuais.Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Edital não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.Porto Alegre, 02 de julho de 2019.

Odir Antonio DellagostinDiretor-presidente

Patrícia Maria SegerDiretora Administrativo-Financeira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191




CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: E2network Telecom Brasil Ltda Me, CNPJ:06.541.327/0001‑57; OBJETO: Prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado à Internet, velocidade de até de50 (cinquenta) Mbps de download e até 20 (vinte) Mbps de upload, via de conexão em fibra óptica, plano de Internetcom características de banda larga empresarial, com serviço adicional de IP Fixo, contratação anual, para o prédioda Unidade em Caxias do Sul. Fiscal de contrato: Simone Beatriz Pacheco; PRAZO: 03/07/2019 até 02/07/2020; VALOR: R$340,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0004, UO: 50.01 Projeto:4731 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com disputa 111/2019/UERGS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


ConvêniosProtocolo: 2019000296460

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO – FPE Nº 617/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural e o Município de Trindade do Sul/RS . OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das açõesdo Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtos deOrigem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrialde produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de DefesaAgropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamentesupervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020,a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes,mediante a celebração de Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19/1500-0003580-3.


LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulAILTON DOS SANTOS MACHADO

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041


Pregão Eletrônico Nº 0010/2019 - O início de recebimento das propostas será a partir das 10hs do dia 03/07/2019.Recebimento das propostas até ás 10hs do dia 15/07/2019. Obj. “Prestação de Serviços Continuados sem DedicaçãoExclusiva, conforme descrito no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 1.1) e de acordo com as condições especificadas no Termode Referência PEFINS 164(Anexo II), que fará parte do contrato como anexo”. Conforme PI n° 089/2019. Maiores Informaçõesno site: www.ceasa.rs.gov.br.


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado através do sitewww.compras.rs.gov.br, para o objeto a seguir:Pregão: 1017/2019Processo: 19/1538-0001883-5Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS)VEÍCULOS DA FROTA DO IRGA.Lote 1: Adjudicado para : GENTE SEGURADORA S/ACNPJ: 90.180.605/0001-02VALOR R$: 3.500,00

Porto Alegre, 02 de Julho de 2019

Juliana Soares GerhardtPregoeira

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA



ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIORAv. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro


GabineteARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/DBIO-FEPAM –RESPIRATUS ENERGIA LTDA1 - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, noâmbito do Departamento de Biodiversidade- DBIO, doravante denominada COMPROMITENTE e a RESPIRATUS ENERGIALTDA, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, tendo como INTERVENIENTE/ FISCAL a Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental Henrique Luís Roessler - FEPAM. II – OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer as regras para ocumprimento integral da Compensação Ambiental, exigida pelo artigo 36 da Lei Federal n.° 9.985, de 18 de julho de 2000,decorrente da atividade de Implantação da Pequena Central Hidrelétrica Barracão, que tem como responsável oCOMPROMISSÁRIO, licenciado ambientalmente pela FEPAM através do Processo n° 8784-0567/14-1, que resultou naLicença Prévia n° 00230/2016-DL. III- DO VALOR: O montante da compensação ambiental do empreendimento a seraplicado em Unidades de conservação no Estado do Rio Grande do Sul é de R$ 25.691,63(Vinte e cinco mil seiscentos enoventa e um reais e três centavos). IV-VIGÊNCIA: A vigência do presente termo se encerra quando for efetivada a completaexecução do recurso objeto deste Termo, aprovada a prestação de contas pela CECA e emitido pela COMPROMITENTE oTermo de Quitação de Medida Compensatória, e terá início na data da publicação da súmula deste instrumento no DiárioOficial do Estado. V- ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo administrativo n° 8784-0567/14-1 Secretaria do MeioAmbiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, n°261, 14°andar, Porto Alegre- RS.

Porto Alegre, 14 de junho de 2019Artur José de Lemos Junior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


PORTARIA SEMA Nº 196, de 28 de junho de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na

Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0561-0000165-2,RESOLVE:Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria SEMA nº 79, de 20 de março de 2019, que passam a vigorar com a

seguinte redação:“Art. 1º - Designar as servidoras Rosana Farias Singer, Id. Funcional nº 3652300, Priscila Porto AlegreFerreira, Id. Funcional nº 3949303 e Natividad Ferreira Fagundes, Id. Funcional nº 3949435, comocuradoras das coleções ex situ e in situ das Coleções Especiais e Arboretum do Jardim Botânico.Art. 2º - As atividades de curadoria serão desempenhadas sem prejuízo das atribuições normais dasservidoras e sem acréscimo de vantagens salariais, a partir desta data”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 28 de junho de 2019.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000296465PORTARIA SEMA N° 174 , de 05 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015 e na Lei Estadual N°15.246, de 02 de janeiro de 2019, econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo n° 8643-0500/13-8,RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito doContrato de Locação de Imóveis, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria do MeioAmbiente e Infraestrutura e CARLOS ROBERTO LAGO:a) Luci Maria Postalli - Id. Func. 2605295/01 - Titular;b) Gelson Seibert - Id. Func 2605260/01 — SuplenteArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre 05 de junho de 2019.

Artur de Lemos JuniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


APOSTILAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, APOSTILA o Termo deContrato de Prestação de Serviços AJUR/FZB Nº 012/2017, celebrado com a Tlmatica Telematica LTDA - EPP. OBJETO DOAPOSTILAMENTO: 1) Alterar a Cláusula Quarta – Do Recurso Financeiro, para: U.O: 05.01, Projeto/Atividade: 4326/6331,Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Recurso: 0001/7000/1102. As demais cláusulas e condições pactuadas, não mencionadasou modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor.



SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA – MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ Nº 006/2019I – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e o Município deNova Hartz. II – OBJETO: O Termo de Cooperação tem por finalidade definir a forma de atuação associada do Estado do RioGrande do Sul e do Município de Nova Hartz, nas questões afetas ao saneamento básico, nos termos do art. 241 daConstituição Federal e das leis esparsas afins. III – VIGÊNCIA: igual ao do Contrato de Programa para Prestação de Serviçosde Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, previsto na Lei 11.107/05 e artigo segundo, inciso IX do Decreto 6.017/07.IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0000882-6. Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.




Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002678‑6Nome: Paulo Renato PaimId.Func./Vínculo: 843709/07Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SEMAI ‑ Departamento de Recursos Hídricos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 15/07/2019 a 17/07/2019Evento e justificativa: Oficina de trabalho sobre a proposta de "Estratégia para elaboração do novo plano Nacionalde Recursos Hídricos, que passara a vigorar em 2021".Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000296469Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/0500‑0002452‑0Nome: Paola Prates StumpfId.Func./Vínculo: 2735407/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ DLotação: SEMAI ‑ Divisão de Unidades de Conservação

REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 21/08/2019, pelo prazo de 01 (um) ano, nostermos da Lei 7830/83, art. 1º, alterado pela Lei 8112/85 e Lei 9192/91.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN



PORTARIA N° 059 - 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER - FEPAM,no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação e tendo em vista o que consta no Processo nº19/0567-0000735-0, DISPENSA ANDRÉ LUIZ DA SILVA MILANEZ, Id. Func. nº. 3017869/01, da Função em Comissão Chefe daDivisão de Emergências Ambientais - DEAMB, Padrão FC-II, a contar de 06/06/2019.


Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.

Protocolo: 2019000296471PORTARIA nº 063, DE 01/07/2019.

Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre aconcessão dos adicionais pelo exercício de atividades perigosas e dá outrasprovidências.

A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM, no uso de suasatribuições legais e estatutárias,RESOLVE:Art. 1º Fica alterada o Anexo II da Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão dos adicionais peloexercício de atividades perigosas e dá outras providências, como segue:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2019.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 060-2019, de 28/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, em 01/07/2019.


Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.

ANEXO IIEMPREGADOS DESIGNADOS A EXERCEREM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES EM LOCAIS PERICULOSOS

Nome do Empregado Id. Func. Setor de Lotação SiglaMichel Anderson da Silva Belleboni 444842101 Divisão de Emergências Ambientais DEAMBRoni Bitencourt da Silva 430702001 Divisão de Emergências Ambientais DEAMB

Fabiani Ponciano Vitt Tomaz 378983701 Departamento de Licenciamento e Controle (EquipePermanente para atendimento a Emergências Ambientais) DECONT

Vagner Hoffmann 320054001 Departamento de Fiscalização DF


Rafael Volquind 304690701Departamento de Gestão Descentralizada (Equipe Permanentepara atendimento a Emergências Ambientais) DGD

Leonardo Sobrosa Rosito 428013001 Divisão de Agrotóxicos DIAGROSirlei Haubert 296655702 Divisão de Agrotóxicos DIAGRORegina Froener 304691501 Divisão de Atividades Industriais DICOPICleiton Pegoraro Piaia 430700301 Divisão de Fiscalização Ambiental DIFISCEmerson Klimach dos Santos 312415001 Divisão de Fiscalização Ambiental DIFISCGuilherme Rutkoski Silveira 371629501 Divisão de Fiscalização Ambiental DIFISC

Juarez Fernando Loff 352645301 Divisão de Fiscalização Ambiental (Equipe Permanente paraatendimento a Emergências Ambientais) DIFISC

Leondres Duarte de Oliveira 358914501 Divisão de Fiscalização Ambiental DIFISCMarcos Gerchman 428008301 Divisão de Fiscalização Ambiental DIFISC

Rafael dos Santos Rodrigues 428067901 Divisão de Fiscalização Ambiental (Equipe Permanente paraatendimento a Emergências Ambientais) DIFISC

Celso Pagano Galli 358241801 Divisão de Energia DIGENJordano Francisco Zagonel 296342603 Divisão de Energia DIGENLidia Caroline Goedtel 428094601 Divisão de Energia DIGENManoel Eduardo de Miranda Marcos 304104201 Divisão de Energia DIGENMariana Voltolini 430709701 Divisão de Energia DIGENNeila Maria Dambros 387397802 Divisão de Energia DIGENFrederico Severo SalamoniSeganfredo 312463001 Divisão de Culturas Agrícolas DILAP

Mauren de Oliveira Santos 428114401 Divisão de Culturas Agrícolas DILCAAline Batista Marra 360676701 Divisão de Resíduos Sólidos DIRSDaiene Gomes Zagonel 312459201 Divisão de Resíduos Sólidos DIRSDavi Marcos Valduga 369467401 Divisão de Resíduos Sólidos DIRSFabiano Andrades Valente 428002401 Divisão de Resíduos Sólidos DIRSFernando Bergenthal Germano 375227503 Divisão de Resíduos Sólidos DIRSJorge Alberto Costa 349492601 Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental DISANatalia Scheir Pires 428102001 Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental DISAAndrea Garcia De Oliveira 304096801 Divisão de Mineração DMINCristina Rodrigues Wenzel 427988301 Divisão de Mineração DMINMariana Stein 428112801 Divisão de Mineração DMINMonique Becker 428074101 Divisão de Mineração DMINSarah Ribeiro Guazzelli 428091101 Divisão de Mineração DMINAllan Emanoel Mezzomo Zemolin 444541401 Gerência Regional Campanha GERCAMRoger Andres Machado 427992101 Gerência Regional Campanha GERCAMEduardo Rodrigo Ramos deSantana 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL

Guilherme Baldissera Tambara 429521801 Gerência Regional Central GERCENRenata De Baco Hartmann 319926601 Gerência Regional Central GERCENMarco Bimkowski Rossoni 423572002 Gerência Regional Litoral Norte GERLITOtavio Augusto Dalla Rosa 312466501 Gerência Regional Litoral Norte GERLITLori Ines Rossi da Motta 187768203 Gerência Regional Noroeste GERNORPedro Carvalho de Mendonça 428079201 Gerência Regional Noroeste GERNORGustavo Trentini Barancelli 387398602 Gerência Regional Planalto GERPLANathana Karina Swarowski Arboit 444523601 Gerência Regional Planalto GERPLAFabio La Falce Decorato 362362901 Gerência Regional Serra GERSERFalko Konig 428036901 Gerência Regional Serra GERSERFabio Carvalho Magalhaes 371624401 Gerência Regional Sul GERSULFrancisco Carlos Borges Finger 301819901 Gerência Regional Sul GERSULLuciano Pazinato Martins 357455501 Serviço de Autos de Infração SAIGilson Fortes Rey 302835601 Serviço de Amostragem SAMOSTManuel Rodrigues Loncan 444860001 Serviço de Amostragem SAMOSTAlessandro Carlos Braun Soares 319949501 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAIAnnelise Pacheco Pedroso 320521501 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAIClarice da Costa Trindade 317045401 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAI

Cleonice Kazmirczak 304099201 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação (EquipePermanente para atendimento a Emergências Ambientais) SELAI

Helena de Souza Petersen 428070901 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAILuciane Felipe de Souza 304793801 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAIPamela Sfalcin 444848001 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em Implantação SELAI


Aline Nogueira da Silveira 312381201 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIAna Paula Rivelli Dian 312383901 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMICarlos Eduardo Ferro 312339101 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMICarolina de Marco Pessoa 428032601 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIDiego Borges 352639901 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMI

Diego Hoffmeister 304191301 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias (EquipePermanente para atendimento a Emergências Ambientais) SELMI

Fernando Lima Borges 352771901 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias (EquipePermanente para atendimento a Emergências Ambientais) SELMI

Ivana Dandolini 430735601 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMILeonardo Torres da Silva 387415002 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMILeticia Pressi 428071701 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMILiliane Lucas Portal 319938001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIMauricio Kipper da Silva 428066001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIMonica Benetti Barbosa 304615001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMINatalia Cristina de Melo Silva 428103901 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIScheila Cristina Proenca Huber 305360102 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIShaiane Feijo Canabarro 352741701 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMITiana Pinho Correa 387485002 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIVanessa Isabel dos SantosRodrigues 367155001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMI

Vanise Porto Peixoto 304616801 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMI

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0016/19A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13º andar, PortoAlegre/RS, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 0016/2019 Tipo: Menor Preço; Nova Data: 15/07/2019, às 10h;Objeto: Constituição de Registro de Preço para eventual contratação de fornecimento de medidores de vazão de gás natural dotipo diafragma (Lotes I e II) conforme detalhamento constante do Anexo I -Termo de Referência deste Edital. O Edital e seusanexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações, de segunda asexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel. (51) 3287-2200, e e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 03 de julho de 2019.Luciane Siciliani Aranchipe

Pregoeira

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Assessoria de ComunicaçãoLUCI ANA PARISOTTO


http://www.sulgas.rs.gov.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/



EMISSÃO DE LICENÇASCompanhia Riograndense de Saneamento – CORSAN comunica a emissão das:Licença Instalação nº 02/2019, referente ao SAA do município de São Sepé, emitida pela Secretária Municipal de Agricultura eMeio Ambiente, em 23/04/2019 e válida até 04/12/2020;Licença de Instalação nº 175/2019, referente ao SES Caçapava do Sul, emitida pela FEPAM, em 07/05/2019 e válida até07/11/2022;Licença Prévia e de Instalação para Alteração nº 152/2019, referente ao SAA Canela, emitida pela FEPAM, em 22/05/2019 eválida até 10/08/2022;Licença de Instalação nº 208/2019, referente ao SES Pedras Altas, emitida pela FEPAM, em 04/06/2019 e válida até20/03/2023;Licença de Instalação nº 240/2019, referente ao SES Santo Antonio da Patrulha, emitida pela FEPAM, em 24/06/2019 e válidaaté 07/08/2020;Licença de Instalação nº 202/2019, referente ao SES Rio Grande, emitida pela FEPAM, em 26/06/2019 e válida até 26/06/2024.


Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica o julgamento da fase de habilitação doRito Ordinário nº 0026/2018 - SULIC/CORSAN, declarando HABILITADA a empresa Auttom Automação e Robótica Ltda.

Porto Alegre, 02 de julho de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 098/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CAL OESTE LTDA; Objeto: Aquisição de calhidratada; Pregão Eletrônico n° 061/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.044.800,00; PROCESSO Nº 2019696PE07801; Prazo: 1ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 104/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI - EPP; Objeto:aquisição de materiais de expediente – lote 10; Pregão Eletrônico n° 0018/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 269.434,00;PROCESSO Nº 2019930PE02104; Prazo: 180 dias; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 110/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CARLOS PATRÍCIO CAMUSSETTI MUNOZ;Objeto: Aquisição de soluções de tampão de ph; Pregão Eletrônico n° 060/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 18.000,00;PROCESSO Nº 2019903PE07901; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 105/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e M. F. MACHADO SOARES; Objeto: registro depreços para aquisição de materiais de expediente – lote 10; Pregão Eletrônico n° 018/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 5.960,00;PROCESSO Nº 2019930PE02103; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 117/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e LOGLAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA -ME; Objeto: aquisição de diversas soluções padrões para os laboratórios da SITEL e SUTRA; Pregão Eletrônico nº 040/19-SULIC/CORSAN; Valor: R$ 4.097,00; Prazo: 540 dias; Processo Nº 2019896PE04902; Recursos: Próprios.CONTRATO N 118/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Objeto:aquisição de diversas soluções padrões para os laboratórios da SITEL e SUTRA; Pregão Eletrônico nº 040/19-SULIC/CORSAN; Valor: R$ 9.441,00,00; Prazo: 540 dias; Processo Nº 2019896PE04903; Recursos: Próprios.CONTRATO N 121/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA; Objeto: aquisição de materiais paracromatografia e nitrogênio - DEAL; Pregão Eletrônico nº 036/19-SULIC/CORSAN; Valor: R$ 31.275,50; Prazo: 365 dias;Processo Nº 2019903PE04202; Recursos: Próprios.CONTRATO N 124/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Objeto:aquisição de materiais para cromatografia e nitrogênio - DEAL; Pregão Eletrônico nº 036/19-SULIC/CORSAN; Valor: R$2.460,00; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE04204; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 172/19 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 119/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eTECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA; Pregão Eletrônico nº 0029/2018 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato:execução dos serviços de apoio operacional e comercial para atendimento aos sistemas de distribuição de água e deesgotamento sanitário COP – SANTA ROSA; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias, acontar de 26/06/2019; Valor: R$ 3.026.333,73; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSMARIO SANTA MARIA JÚNIOR


Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA Nº 19/1202-0002657-1CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPECONTRATADA: SCALDARE MATERIAIS HIDROTERMICOS EIRELIOBJETO: conserto da caldeira existente na Penitenciária Estadual de Canoas I - PECAN I.VALOR TOTAL: R$42.997,12RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02, Projeto 6128, Recurso 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.ASSINATURA EM: 01 de julho de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 01 de julho de 2019Porto Alegre, RS, em 03 de julho de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa


Protocolo: 2019000296476SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/1202-0003245-8CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPECONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.OBJETO: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de 01 (um)elevador instalado na Academia Integrada da Segurança Pública - ACISP.VALOR TOTAL: R$6.840,00VALOR MENSAL: R$570,00RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02, Projeto 6128, Recurso 0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25.ASSINATURA EM: 02 de julho de 2019RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 02 de julho de 2019Porto Alegre, RS, em 03 de julho de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa

Protocolo: 2019000296477SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA Nº 19/1202-0004292-5CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPECONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.OBJETO: fornecimento de energia elétrica para a nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02/06.96, Projetos 6128/8136, Recursos 0001/120/143/194, Natureza da Despesa3.3.90.39.3918FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII.ASSINATURA EM: 02 de julho de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 02 de julho de 2019Porto Alegre, RS, em 03 de julho de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa


PORTARIA Nº. 176/2019 – GAB/SUP, DE 18-06-2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Angelica Milkiewicz da Silva Bartmer, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº 2901188/02, como fiscal, eMatheus de Moraes Carvalho, identificação funcional nº 4221117/01, como suplente do Termo de Contrato de Obras e Serviçosde Engenharia nº 005/2019, cujo objeto é a execução da construção de muro em concreto pré-moldado junto ao PresídioEstadual de Erechim.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 18 de junho de 2019.Mario Santa Maria Júnior,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Protocolo: 2019000296479PORTARIA N.º 171/2019 – GAB/SUP, DE 12-06-2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Maria Helena Correia Amaral, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional n°.4501519/01, para exercer aatribuição de Tesoureira do Fundo Penitenciário, ficando sujeita à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenhode tal encargo, no âmbito desta Superintendência durante o exercício financeiro de 2019.Fica revogada a Portaria nº 32/2019, publicada na página 551 no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2019.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 12 de junho de 2019.Mario Santa Maria Júnior,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



SÚMULA DE CONTRATO Nº 14/2019Processo: 19/2800-0001485-5Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e MAURÍCIOTONETTO.Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de Consultor Individual para planejar, construir, gerenciar,analisar e monitorar os perfis do Programa de Oportunidades e Direitos e da SJCDH/RS nas redes sociais.Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Unidade Orçamentária: 28.01.Projeto/Atividade: 5910.Recurso: 0310Vigência: O prazo de vigência de vigência é de 2 de julho de 2019 até 30 de agosto de 2019.Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 19/2800-0001485-5, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BRcelebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

José Antônio Júnior Frozza Paladini,Secretário de Estado


SÚMULA DE TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONVÊNIO FPE 1783.2017Processo: 17/2800-0001681-4Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Municípiode Forquetinha.Objeto: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Décima – Dos Prazos.Vigência: A contar de 15 de junho de 2019.Unidade Orçamentária: 28.73Atividade/Projeto: 6229Elemento:3.3.40.41Fonte do Recurso: 0172Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, InstruçãoNormativa CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016 e alterações e demais normas reguladoras da matéria.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Acordo de Cooperação n.° 18.022/2019

Das Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO . Do Objeto:Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre os partícipes visando à realização deoficinais culturais, de formação laboral e de prática de esportes, a serem desenvolvidas com recursos do Programa deDesenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), nos termos dispostos na Proposta de Oficinas apresentada pelo Município àFASE. Gestora: Cláudia Redin Patel, matrícula 75689. Proc. Administrativo nº 19/2158-0000738-1.

Porto Alegre, 02 de julho de 2019.Robson Luis Zinn

Presidente da FASE/RS


FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA 065/2019O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos daResolução 003/2018, art. 4º, Parágrafo Único, autoriza a Corregedoria a instaurar Procedimento de Apuração Disciplinaratravés do Processo 000014-21.48/19-9.Porto Alegre, 01 de julho de 2019.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

Protocolo: 2019000296483PORTARIA nº 066/2019CARTA DE PREPOSIÇÃOO Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, nostermos do artigo 843 §1º da CLT, os servidores, André Luiz Gazineu dos Santos, ID 3003906/01; Simoni Schmitz da Costa, ID3029581/01; Eulália Rodrigues de Souza, ID 3022838/01; Martha Ourique Verran, ID 3020517/01; Daniela Fernandes da Silva,ID 3034585/01; Vitiana Witti, ID 3773647/02; Karla da Cruz Jacques Machado, ID 3779157/01; Isabel Cristina dos Reis Friski, ID4456610/01; Ana Hertzog de Nadal, ID 42221800/01; Elisandra Nunes Moreira, ID 3850811/01; Rafaelli Silva Gomes, ID3873250/01; Maíra de Farias Neves, ID 3903826/01; para representá-lo como PREPOSTO(A) nos autos das ReclamaçõesTrabalhistas movidas contra esta Fundação de Proteção, cujos feitos tramitam na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, Av. Praiade Belas n.º 1432.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.José Antônio Junior Frozza PaladiniPresidente

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Assunto: EditalExpediente: 19/1100‑0000990‑0

Edital SEDAC n.º 05/2019 ‑ Edital de Concurso

A Secretaria de Estado da Cultura ‑ SEDAC, intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às AtividadesCulturais ‑ Pró‑Cultura RS e do Instituto Estadual do Cinema ‑ IECine, em parceria com o Fundo Setorial doAudiovisual ‑ FSA, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições, entre os dias 05 de julho e 20 de agosto de 2019, paraparticipação no Concurso "Pró‑cultura RS FAC do Audiovisual II", que selecionará projetos projetos culturaisaudiovisuais de pessoas jurídicas de direito privado para receber financiamento do Pró‑Cultura RS Fundo de Apoio àCultura ‑ FAC SEDAC e do Fundo Setorial do Audiovisual ‑ FSA ‑ Coinvestimentos Regionais. Os projetos deverão tercomo objetivo a produção, finalização ou o desenvolvimento de obras audiovisuais brasileiras de produtora brasileiraindependente. O concurso observará o disposto nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 12.485, de 12de setembro de 2011, na Medida Provisória nº 2.228‑1, de 6 de setembro de 2001, nas Leis Estaduais nº 11.706, de 18de dezembro de 2001, nº 13.490, de 21 de junho de 2010, nº 13.924, de 18 de janeiro de 2012, no Decreto nº 47.618,de 2 de dezembro de 2010, na Instrução Normativa SEDAC nº 04, de 13 de agosto de 2013, na Instrução Normativa SEDACN.º 01, de 29 de fevereiro de 2016, bem como na legislação referente ao Fundo Setorial do Audiovisual ‑ FSA regidopelas disposições da Lei Federal nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual ‑ PRODAV, disponívelno portal da ANCINE na internet, no expediente administrativo nº 19/1100‑0000990‑0, bem como as condições eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis, integralmente, na páginawww.procultura.rs.gov.br.


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2019

Processo Administrativo nº: 19-3000-0000379-7

OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com as condições especificadas no Anexo II –Termo de Referência.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2019, às 10:00h.DISPUTA DE PREÇOS: 16/07/2019, às 14:00h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.brEDITAL: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br


PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃOPregoeiro responsável

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190



PORTARIA Nº 879

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais elegais,

R E S O L V E: designar a Oficial de Controle Externo BRUNA SOUZA DE MELO como pregoeira, os Oficiais de Controle Externo DANIELAKIRSCH KOFF e FELIPE CONZATTI FRISON como suplentes de pregoeira, bem como os Auditores Públicos Externos RICARDOMENNA BARRETO e CARLOS EDUARDO MANZONI MOREIRA como integrantes da equipe de apoio, para comporem aComissão do Pregão nº 21/19, de que trata o Processo nº 1883-0200/19-6 .

Documento assinado eletronicamente por IRADIR PIETROSKI, Presidente, em 28/06/2019, às 11:08, conforme horário oficialde Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por NICODEMOS DE BRITO CARDOSO, Diretor(a) Administrativo(a), em substituição,em 28/06/2019, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 defevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando ocódigo verificador 0003836 e o código CRC 1BB869A1.

Referência: Processo nº 000773-0220/19-0 SEI nº 0003836

Criado por janaina, versão 3 por robertaos em 27/06/2019 17:16:07.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S.A.Protocolo: 2019000296003

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

O Presidente da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual S.A., no uso de suas atribuições, instaura ComissãoEspecial de Licitação, constituída por Olavo Cesar Dias Medeiros, na qualidade de presidente, Cristoferli Wingert e JaniceMendes dos Santos, para a finalidade específica de licitar a contratação de Software de Sistema Contábil nos termos doprocesso 19/1400-0019644-3.Porto alegre, 02 de julho de 2019.

Carlos Eduardo ProvenzanoDiretor Presidente


https://atosoficiais.com.br/tcers/resolucao-n-1104-2019-institui-o-sistema-eletronico-de-informacoes-sei-no-ambito-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-grande-do-sul-e-da-outras-providencias?q=1104/2019

https://atosoficiais.com.br/tcers/resolucao-n-1104-2019-institui-o-sistema-eletronico-de-informacoes-sei-no-ambito-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-grande-do-sul-e-da-outras-providencias?q=1104/2019

https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2019000295956

AVISO Nº 032/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

A COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº. 287, porordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, fará realizar no dia 19 de julho de 2019, às 09:30 horas, na Coordenação deSuprimentos, no endereço acima citado, Licitação Pública, conforme segue: Tomada de Preços, do tipo menor preço global,para contratação de empresa para o tratamento das patologias e impermeabilização do reservatório Maurício Cardoso daCOMUSA-Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as especificações descrita no Anexo I deste Edital. Edital einformações estão à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Comusa, de segunda a sexta-feira, nohorário das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 17:15 horas e no site da COMUSA, no endereço www.comusa.rs.gov.br.

Novo Hamburgo, 03 de julho de 2019.Márcio Lüders dos Santos - Diretor-GeralAri Borges dos Santos - Diretor Técnico

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉProtocolo: 2019000294966

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019

O Daeb - Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé, torna público que, no dia 17 de julho de 2019, será realizada alicitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, através do site www.pregaobanrisul.com.br, com início às10horas, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, para ATA REGISTRO DE PREÇO PARAPRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208 ou pelo e-mail:[email protected].

Graciano Aristimunha PereiraDiretor Geral do Daeb

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEIProtocolo: 2019000295944

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOO Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, de acordo com a Lei 8.666/93, torna público o seguinte

processo licitatório: PREGÃO 08/2019, do tipo menor preço unitário para a Aquisição de impressoras zebras e formuláriospersonalizados (bobinas) padrão Demei, conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Entrega dos envelopesno dia 16 de Julho de 2019, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamente através de solicitaçãoao endereço eletrônico [email protected] e no site do Demei, endereço eletrônico: www.demei.com.br. Informaçõescomplementares poderão ser adquiridas junto ao Setor de Compras deste Departamento, à Av. Getúlio Vargas, 1454, BairroAssis Brasil, Ijuí/RS, no horário entre no horário entre 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h ou pelo telefone (55)3331-7716. Ijuí, 02 de Julho de 2019.

Elisandra AuzaniCoordenadora de Compras

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2019000295938

Chamada Pública 03/2019: O município torna público Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, para o atendimento às normas doPrograma Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia24/07/2019, às 09h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55)3796-1166 Ramal 23. Edital: no mural da Prefeiturae no site oficial do Município. Alpestre/RS, 02/07/2019. Valdir José Zasso, Prefeito


http://www.comusa.rs.gov.br/



Protocolo: 2019000295982

Retificação do Pregão Presencial 32/2019: Registro de preços objetivando possível aquisição de uniformes para padronizar equalificar as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Química do Município; alterou o valor do item 06do Edital. Nova data de abertura: 16/07/2019 às 9h. A presente RETIFICAÇÂO bem como o edital estão fixados no mural daPrefeitura. Cópia do edital: www.alpestre.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (55) 3796-1166Ramal 23. Alpestre, RS, 02/07/2019. Valdir José Zasso, Prefeito

MUNICÍPIO DE ARATIBAProtocolo: 2019000295996

EDITAL RETIFICADOPROCESSO Nº. 127/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de locação de horas demáquina pesada para atender as demandas das Secretarias de Obras e Agricultura do município de Aratiba. O MUNICIPIO DEARATIBA comunica aos interessados que o Edital de Licitação em epígrafe foi RETIFICADO, mantendo-se a data de abertura docertame para o dia 11 de julho de 2019 – 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo fone (54)3376-1114 ou pelo site pmaratiba.com.br. Aratiba, RS, 02.07.19. Guilherme E. Granzotto, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2019000296017

PROCESSO Nº 128/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de Psicologia junto ao NAAIFIP (Núcleo deapoio a inclusão física, intelectiva e psicossocioemocional), localizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aratiba, afim de desenvolver o Projeto “Cuidando Da Saúde Física E Emocional De Educandos, Educadores E Pais”, através DaSecretaria Municipal De Educação. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23/07/2019 – 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES:junto a Pref. Municipal ou pelo site www.pmaratiba.com.br. Aratiba, RS, 02.07.19. Guilherme E. Granzotto, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREProtocolo: 2019000295971

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03/2019O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto:Contratação de empresa para reforma de corredor na UBS do município. Data: 19 de julho de 2019, as 10h00min, na sala dereuniões da Prefeitura, sita à Av. Vinte e Cinco de Julho, 383. Edital e anexos disponíveis no site: www.arroiodopadre.rs.gov.br.Informações: Fone (53) 3224-9000. Arroio do Padre/RS, 03 de julho de 2019. Nelson Milech, Prefeito Municipal em exercício.

MUNICÍPIO DE ÁUREAProtocolo: 2019000295978

Leilão 01/2019: O Município torna público que no dia 18/07/2019 às 9h, na Prefeitura, Praça João Paulo II, 33, realizará LeilãoPúblico de diversos bens públicos do tipo trator, veículos, equipamentos e materiais diversos. Informações e documentos: naPrefeitura, 0xx54 3527-1194 – ramal 3, em horário de expediente ou www.aurea.rs.gov.br. Áurea, 02/07/2019. Geraldo Golynski,Prefeito em Exercício.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOProtocolo: 2019000295927

Alteração do Edital. O Município torna público que o Edital referente ao Pregão Presencial Nº 20/2019, para aquisição deTransmissão de Trator MF sofreu alterações na designação do anexo VI e nos anexos I, II, III e VI do Edital. O recebimento dasdocumentações e propostas permanece no dia 12/07/2019, às 09h, na sala de Licitações. Informações e cópia do Edital comalterações pelo e-mail: [email protected] ou site: https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Boa Vista do Cadeado/RS,02/07/2019. Cleonice Muller – Coordenadora de Licitações.


http://www.pmaratiba.com.br/

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000295994

Pregão Presencial 043/2019: Registro de Preços - Aquisição de Bandeiras (menor preço por item). Abertura às 09hs do dia19/07/2019. Tomada de Preços 008/2019: Pavimentação com pedras basálticas (menor preço global). Abertura às 09hs do dia22/07/2019. Editais: www.bomjesus.rs.gov.br, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 03/07/2019.Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2019000295959

EDITAL Nº 2892/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que às 10h dodia 16/07/2019 estará realizando Pregão Presencial para Registro de Preços visando a aquisição de Combustíveis paraabastecimento diretamente no Posto. Informações fone 55 3281 2463. Acesso ao Edital em www.cacapava.rs.gov.br GIOVANIAMESTOY DA SILVA,Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SULProtocolo: 2019000295990

T.P. 05/2019: Contratação de empresa para fornecimento, transporte e instalação de dois reservatórios de água em aço inox.Data: 19/07/2019 às 14h, na Prefeitura. Informações: 54 3051 1532 ou [email protected]:www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacão. Cambará do Sul, 03/07/2019. Schamberlaen José Silvestre, Prefeito

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2019000295966

EDITAL Nº 193/2019 - PREGÃO ELETRÔNICOObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social, elaboração e execução do Planode Desenvolvimento Socioterritorial para o empreendimento MQ4, contratado pelo município de Canoas, dentro das diretrizesdo Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. Propostas: até às 10 h do dia 18/07/2019. Abertura: 10 h 05 min. do dia18/07/2019. Disputa: 14 h. do dia 18/07/2019. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ouwww.canoas.rs.gov.br.

Delmar Antônio KunrathSecretário Municipal das Licitações

Protocolo: 2019000295968

EDITAL Nº 194/2019 - PREGÃO ELETRÔNICOObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social, elaboração e execução do planode desenvolvimento socioterritorial para o empreendimento MQ3C, contratado pelo município de Canoas, dentro das diretrizesdo Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, Propostas: até às 10 h do dia 17/07/2019. Abertura: 10 h 05 min. do dia17/07/2019. Disputa: 14 h. do dia 17/07/2019. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ouwww.canoas.rs.gov.br.


Protocolo: 2019000295969

EDITAL Nº 195/2019 - PREGÃO ELETRÔNICOObjeto: Contratação de serviços especializados para execução de Projeto de Trabalho Social, elaboração e execução do planode desenvolvimento socioterritorial para o empreendimento GGUAJUVIRAS II, contratado pelo município de Canoas, dentro dasdiretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. Faixa 1. Propostas: até às 10 h do dia 15/07/2019. Abertura: 10 h 05 min. do dia15/07/2019. Disputa: 14 h. do dia 15/07/2019. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ouwww.canoas.rs.gov.br.



http://www.cacapava.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE CIRIACOProtocolo: 2019000295977

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRIACO – RS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019. Data de Abertura: 16 de julho de 2019. Horário:09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna público a realização delicitação na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2019, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisiçãode combustíveis para veículos e máquinas do Município. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco eno site www.ciriaco.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de maio 537, na cidade Ciríaco, ou pelo fone:(54) 3346 - 1166. Arlindo Antônio Lopes. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CONDORProtocolo: 2019000295948

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Condor/RS, torna público que estará realizando Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto:Aquisição de meio fio em concreto para execução de obras de pavimentação. Abertura das propostas: Dia: 16.07.2019, às09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo site: www.condor.rs.gov.br. Condor, 02 de julho de 2019. Valmir Land -Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CORONEL BICACOProtocolo: 2019000296014

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 53/2019Objeto: Aquisição de peças para uma Carregadeira Michigan e uma Van Ducato. Realizar-se-á no dia 12/07/2019, às09h00min, na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no sitewww.coronelbicaco.rs.gov.br .

Coronel Bicaco, 03 de julho de 2019.Jurandir da Silva - Prefeito

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000295940

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO – EDITAL Nº 052/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2019 – Objeto: Aquisição de câmara deconservação de vacinas. Abertura dia 16/07/2019 às 10horas. O edital encontra-se no site do Município ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 03/07/2019. JERRI ADRIANIMENEGHETTI, Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000295929

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/19: Data: 16/07/19 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dejardinagem. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginaswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria de Meio Ambiente


http://www.coronelbicaco.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.eldorado.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000295963

Prefeitura Municipal de Eldorado do SulSecretaria Municipal de Administração e Patrimônio

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO

A Secretaria Municipal de Administracao NOMEIA os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Enfermeiro conformeEdital do Concurso Público nº 01/2016 e para os cargos de Motorista e Técnico em Enfermegem conforme Edital do ConcursoPublico nº 001/2018, devendo os mesmos tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, naSecretaria de Administração - Estrada da Arrozeira, nº 270 – Eldorado do Sul. O não comparecimento, no prazo determinado,será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.

Nome Cargo ColocaçãoManuella dos Santos Garcia Vanti Carvalho Enfermeiro 18º Lugar

Michele Germano Telles Enfermeiro 19º LugarJuliana Medeiros de Souza Técnico em Enfermagem 17º Lugar

Elisandra da Silva Gass Técnico em Enfermagem 18º LugarSergio Valter dos Santos Junior Técnico em Enfermagem 19º LugarLuiz Felipe Gomes dos Santos Técnico em Enfermagem 20º Lugar

Sabrina da Rosa Lindmann Técnico em Enfermagem 21º LugarEduardo Magalhães Azambuja Motorista 2º Lugar (PCD)

Rodrigo Avila da SilveiraSecretário da Administração

MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAProtocolo: 2019000295973

AVISO Nº 080/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019. EDITAL Nº. 091/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 PREGÃO PRESENCIAL N°042/2019 Objeto: LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, TEM POROBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-LEITE EM PÓ E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Abertura: 17 de julho de 2019 às 13h30min LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações daPrefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi , n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderãoser obtidas na Secretaria de Administração através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereçoe pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES. Estância Velha, 02/07/2019.Prefeita Municipal Sra. MARIA IVETE DE GODOY GRADE Registre-se e Publique-se AUREA REGINA SILVA DE BRITO BAUERSecretária de Administração e Segurança Pública.

MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2019000295970

Proc. 1300/2019. Tomada de Preço 14/2019: Contratação de empresa para construção de uma praça no Bairro Champagnat -Rua Professor Francisco Stawinski, Nº 2295 - Quadra 01 do Loteamento Ema. Abertura: 9h do dia 19/07/19, na Prefeitura. Proc.de Tomada de Preço 15/2019: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto irregular naRua Sibério Valadares. Abertura: 14h do dia 19/07/19, na Prefeitura. Editais: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal:235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getulio Vargas, 01/07/19. Mauricio Soligo, Prefeito

MUNICIPIO DE HORIZONTINAProtocolo: 2019000295930

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RSAVISO DE LICITAÇÃO – O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que realizará licitação namodalidade: TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DEIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MAMBUCA E BOA VISTA. Abertura: Às 09horas do dia 19 de Julho de 2019. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua BalduínoSchneider, 375, pelo fone (55) 3537-6009, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Antônio Otacílio Lajús - PrefeitoMunicipal.


http://www.estanciavelha.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2019000295951

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATOS DE EDITAISTomada de Preço nº 03/2018. Para realização de obras de revitalização urbana (pavimentação asfáltica, execução de passeiose iluminação pública e paisagismo), na forma de empreitada global, com abertura dos envelopes de documentação eproposta, no dia 19/07/2019, às 09h, na sala da Secretaria de Administração do Município.Pregão Presencial nº 018/2019. Tipo menor preço, para prestação de serviços de máquinas do tipo escavadeira hidráulica,com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 16/07/2019, às 10:30h, na sala daSecretaria de Administração do Município. Informações e cópia do Edital, pelo site www.itatibadosul-rs.com.br ou junto àPrefeitura sito à Av. Antonilo Ângelo Tozzo, 845. Fone (54)3528-1170, em horário de expediente. Itatiba do Sul, 02 de julho de2019. ADRIANA K TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2019000295943

Edital nº 172/2019 – Tomada de Preços nº 18/2019. O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução por empreitada global (material e mão-de-obra) de restauro em casaestilo enxaimel, denominada Casa de Janelas Amarelas, no Município de Ivoti/RS. As propostas serão abertas no dia19/07/2019, às 14h. Informações: Departamento de Licitações, pelo telefone 00 xx 51-3563.8800 ou pelo sitewww.ivoti.rs.gov.br. link arquivos para download .

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2019000296008

Processo Nº 1193/2019, Pregão Eletrônico Nº 36/2019. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Material Ambulatorial eOdontológico. Dia 18/07/2019, às 08h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 02/07/2019. João Vestena - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADOProtocolo: 2019000295979

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019OBJETO: Aquisição de retroescavadeira. JULGAMENTO: Menor preço. CREDENCIAMENTO: 08h30min às 08h59min do dia16/07/2019. ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 horas do dia 16/07/2019. INFORMAÇÕES: Fone: (55)3613/8186; e-mail:[email protected] ou site: www.matoqueimado-rs.com.br. Mato Queimado, 02 de julho de 2019. OrlandoThomas, Prefeito.

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍProtocolo: 2019000295974

T.P. 03/2019: Contratação de empresa p/execução de obra em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica(capeamento) em C.B.U.Q. sobre pavimentação com pedras irregulares, área de 14.144,70m², e recapeamento, área de3.407,13m². Abertura: 22/07/19, 14h. www.miraguai.rs.gov.br, (55) 3554-2300. Ivonir Botton, Prefeito

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADAProtocolo: 2019000295988

O Município de Nova Alvorada - RS RS comunica a todos os interessados que no dia 15 de julho de 2019, às 08h e 30minestará recebendo as propostas para aquisição de pneus, através da Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019. Cópia do editalno site http://www. novaalvorada.rs.gov.br – Luciano Maronezi, Prefeito Municipal.


http://www.itatibadosul-rs.com.br/

http://www.ivoti.rs.gov.br/


http://www.matoqueimado-rs.com.br/

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTAProtocolo: 2019000295955

Edital 029/2019 – Proc. Licit. 088/2019 – Tomada de Preço 005/2019 : Pavimentação Asfáltica através do contrato FINISA05247602-DV97. Abertura: 22/07/2019 às 10h. Edital e informações: www.novaboavista.rs.gov.br, no Depto. de Compras eLicitações, horário de expediente ou 54.3360-3000. Nova Boa Vista RS,02/07/2019. Daniel Thalheimer, Prefeito

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2019000295941

Chamamento Público 003/2019: O Município torna público que está procedendo C.P. n°003/2019, na Prefeitura, Rua Humbertode Campos, 732, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na Concessão de Direito real de Uso deimóvel de Propriedade do Município. As empresas/indústrias interessadas em se instalar, ampliar instalações já existentes noImóvel situado na Rua Salgado Filho 330, conforme descrito no objeto do Edital, deverão comparecer na Prefeitura, das 14h às17h, no período de 03/07/2019 até 15/07/2019, mediante a apresentação da documentação descrita no Edital. Planalto,02/07/2019. Antonio Carlos Damin, Prefeito

MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RSProtocolo: 2019000296013

O Municipio de Rodeio Bonito RS, torna público a ANULAÇÂO da Licitação de Modalidade Pregão Presencial nº 16/2019, comfundamento no art. 49 Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº 3864/19, Decreto disponível no site www.rodeiobonito.rs.gov.br.Rodeio Bonito RS, 02.07.2019. José Arno Ferrari, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2019000295953

Pregão Presencial Nº 26/2019. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Instalação, Implantação,Fornecimento com Reservas e Manutenção de Sistemas de Informática. Data de Abertura: 18/07/2019, às 14h. Edital àdisposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638-1221, no site:www.salvadordosul.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 02/07/2019. Marco Aurélio Eckert -Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000296011

MUNICÍPIO DE SANTIAGOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EXTRATO DE EDITAL Nº 031/2019TORNA PÚBLICO o EDITAL nº 31/2019, de Processo Seletivo para recrutamento de estagiários para o programa de estágios daPrefeitura Municipal de Santiago. O processo seletivo visa ao preenchimento de eventuais vagas, por ocasião do interesse daAdministração, nas seguintes áreas: Ensino Superior - Administração de Empresas, Ciências Biológicas, EducaçãoFísica/Licenciatura, Geografia, História e Pedagogia.O Edital encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e no site www.santiago.rs.gov.br. Santiago,em 02 de julho de 2019. Tiago Görski Lacerda - Prefeito Municipal.


Protocolo: 2019000296012

MUNICÍPIO DE SANTIAGOCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019EXTRATO DE EDITAL Nº 032/2019EXTRATO DE EDITAL Nº 033/2019

REALIZAÇÃO: LEGALLE CONCURSOS LTDATORNA PÚBLICO os EDITAIS nº 32/2019 e nº 33/2019, que divulgam o gabarito oficial da prova teórico-objetiva e as notaspreliminares da prova teórico-objetiva, respectivamente, referentes ao Concurso Público nº 01/2019, Edital nº 16/2019, de 16de abril de 2019. Os candidatos interessados em solicitar vistas do cartão-respostas e/ou apresentar recursos das notaspreliminares poderão fazê-lo no período de 3 a 5 de julho de 2019, no site da Legalle Concursos:www.legalleconcursos.com.br.Os Editais encontram-se divulgados no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos siteswww.legalleconcursos.com.br e www.santiago.rs.gov.br. Santiago, em 02 de julho de 2019. Tiago Görski Lacerda - PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕESProtocolo: 2019000296015

Aviso de Retificação nº 01 do Proc. de Lic. nº 018/19 - O Município de São José das Missões/RS, Torna Público aosinteressados, que foi retificado o Edital de Pregão Presencial nº 012/19 e a íntegra do termo de retificação encontra-sedisponível no site do Município: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br. O recebimento dos envelopes e abertura da Licitaçãofica remarcada para às 09:00hs. do dia 19 de Julho de 2019, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José dasMissões/RS, informações pelo Fone: (55) 3753-1106 – ramal 211, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente daPrefeitura Municipal ou via e-mail: [email protected]. São José das Missões/RS, 02 de Julho de 2019.Silvio Pedrotti de Oliveira – Prefeito.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2019000295960

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Pedro do Sul – RS comunica que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL043/2019, Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DASEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura em todo território nacional.ABERTURA:16.07.19, às 09:00 horas. Edital no site:www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 02 de julho de 2019.Ziania Maria Bolzan, Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2019000295931

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 052/2019O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade

Pregão Presencial Nº 052/2019 do tipo Menor Preço Por Item, aquisição de compra parcelada de materiais/equipamentos deuso ambulatorial para as atividades dos ESF’S e CAMS do município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 15 de julhode 2019 às 09 hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita naPraça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br

MUNICÍPIO DE SÉRIOProtocolo: 2019000295935

Pregão Presencial 012/2019: Recapagem de pneus. Abertura: 9h do dia 17/07/2019, na sala de reuniões do Centro Municipalde Órgãos Públicos, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às16:00 horas, no Setor de Licitações e nos sites www.municipiodeserio.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sério,02/07/2019. Elir Sartori –Prefeito


http://www.saojosedasmissoes.rs.gov.br/


http://www.saopedrodosul.rs.gov.br/

http://www.avg.com/email-signature?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=webmail

MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINSProtocolo: 2019000295947

AVISO DE LICITAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-RSTOMADA DE PREÇO 004/2019: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOAMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, tipo Menor PreçoGlobal. Abertura dia 19/07/2019, 9h . O edital encontra-se no site www.silveiramartins.rs.gov.br. Fone (55)3224-4800. SilveiraMartins, 03/07/ 2019.

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2019000295942

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal Nº 6.437, de 20/08/1977, a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúdede Soledade do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública as seguintes decisões finais em Processo AdministrativoSanitário. Processo Nº 02/2019. Autuado: LB Comércio de Medicamentos e Transportes Ltda, CNPJ: 17.132.050/0001-25.Data da Autuação: 20/05/2019. Localidade: Soledade/RS. Dispositivos Legais Transgredidos e Tipificação da Infração:Portaria Nº 344 de 12/05/1998 - Art.35. § 4 - Art. 36 item i Art. 52. § 2º. Lei Federal Nº 6.437, de 20/08/1977 - Art 10, incisos IV, XI.Decisão Final: Julgada procedente a autuação. Data da Decisão Final: 10/06/2019. Penalidade Imposta: Aplicação de pena deadvertência e classificada a infração como leve.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2019000295981

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 007/2019 - Objeto: Contratação, por empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), deempresa para a execução de obra de aterro compactado e drenagem de área de terreno localizado na Rua Professora CarolinaAlvim, Bairro Léo Alvim Faller, neste Município, conforme edital. Data: 19 de julho de 2019, às 09h. Cadastramento: Até o dia 16de julho de 2019. Tomada de Preços 008/2019 (Em repetição a TP 004/2019)- Objeto: Contratação de empresa, pelo regimede empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para reforma e modernização do Ginásio de Esportes JoséFritz Machado, neste município, conforme edital. Data: 19 de julho de 2019, às 14h. Cadastramento: Até o dia 16 de julho de2019. Tomada de Preços 009/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e artigos de cozinha para o Centro deAtendimento Psicossocial – CAPS, conforme características e quantidades estabelecidas no edital. Data: 25 de julho de 2019,à s 09h. Cadastramento: Até o dia 22 de julho de 2019. Editais e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua OsvaldoAranha, 1790 ou fone (51) 3653-6200, ramal 237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo site:www.taquari.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, SecretárioMunicipal da Fazenda.

MUNICIPIO DE TRAVESSEIROProtocolo: 2019000296000

Pregão Presencial 009/2018: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda para manutenção dosveículos e equipamentos do Município. Recebimento dos envelopes: 16/07/2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal.Tipo: menor preço por hora trabalhada.Pregão Presencial 010/2019: Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova. Recebimento dos envelopes:17/07/2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 02/07/2019. Genésio Roque Hofstetter –Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2019000295964

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 044/2019 Registro de Preços. Objeto: Contratação de serviços de horas de escavadeira hidráulica.Sessão de Lances: 14 horas do dia 16 de julho de 2019. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. JoãoCorrea, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 03 de julho de 2019.


http://www.silveiramartins.rs.gov.br/


http://www.travesseiro.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000296016

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 19/07/2019, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação deempresa para prestação de serviços de profissionais para realização de oficinas junto ao empreendimento de habitação deinteresse social Bela Vista. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, oupelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2019000296002

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2019A Prefeitura Municipal de Alvorada, na forma da Lei Federal nº 8666/1993, comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO daLicitação na Modalidade Tomada de Preços, em 02 de julho de 2019. Objeto: Reforma e Adaptação da Escola Santo Expedito,para receber os cursos técnicos do Centro Florestan Fernandes, situada na Rua Três, nº 19 – Bairro Água Viva – Alvorada/RS.Empresa Vencedora: Empresa Pipasul Transporte de Água, Construção Civil e Reformas Eireli, CNPJ nº 10.836.730/0001-80 -Valor Global R$ 326.284,92 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).Informações: através do e-mail licitaçõ[email protected], ou pelo telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2019000295954

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE RETIFICAÇÃO

Comunicamos a retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentíciospara a alimentação escolar. Fica retificado o anexo I, os itens 20, 21, 22, 23 e 24, passam a possuir frequência de entregasemanal. Mantida a data de ABERTURA: 12.07.2019. HORÁRIO: 08 horas.O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidasjunto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 03 de julho de 2019KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2019000295999

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOO Município de Bagé/RS torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através doedital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017, tendo por objeto a concessão para exploração, sob o regime de concessãoonerosa, das vagas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Bagé - RS, pelo Sistema deEstacionamento Rotativo, considerando a justificativa da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que apontavícios no Projeto Básico do Edital.

DIVALDO LARA – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000296001

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica retificação do edital do Pregão Presencial 72/2019 – RP 53/2019. Objeto:Contratação de empresa para medição e interpretação sonora. Supressão do subitem 9.5, III deste edital. Data de abertura:23/07/2019, Às 08h30m. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Processo: 191/2019.


mailto:licita%C3%A7%C3%[email protected]

http://www.arroiodomeiors.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIAProtocolo: 2019000295984

ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 09/19 O Prefeito Municipal de Candelária comunica que fica excluída a alínea ‘j’ do item6 do Projeto Básico e, alterada a descrição do item 3.2.1 do edital. Devido às alterações, a data de abertura passa a ser em24/07/2019, às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES: Alteração completa no sitewww.candelária.rs.gov.br.Candelária, 02 de julho de 2019. PAULO ROBERTO BUTZGE Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000295934

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO160/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania eHabitação, autorizo, com fundamento no artigo Art. 24, inc. IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitaçãopara Contratação Emergencial a fim de prestar serviço destinado ao abrigamento/acolhimento institucional de crianças eadolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade, na faixa etária de 0 a 18 anos., com a empresa ASSOCIAÇÃOEVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM, CNPJ sob número 10.263.245/0001-65, conforme manifestações constantes noexpediente administrativo 6003/2019. Valor mensal: R$ 68.041,00 (sessenta e oito mil e quarenta e um reais)ConstantinoOrsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁProtocolo: 2019000295949

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019. Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar, sendo priorizadas propostas de grupos do município. Não se obtendo asquantidades necessárias, estas poderão ser complementadas com propostas de grupos da região, do território rural, doestado e do país, nesta ordem de prioridade, conf. Lei nº 11.947/09 e Resoluções FNDE nº 26/13 e nº 04/15. O prazo paraentrega dos envelopes 01 e 02 será no dia 26/07/19, às 9h, na Prefeitura, junto à Comissão de Licitações. Informações das 8às 12h e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, fone: (51) 3615-1222, site: www.caraa.rs.gov.br. Nei Pereira dos Santos, PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHOProtocolo: 2019000295976

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2019O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: aquisição de veículos para cessão de uso para aSecretaria da Segurança Pública, sendo 01 (um) veículo para o 38º BPM e 01 (um) para a Polícia Civil, conforme Termo deCooperação FPE nº 1494/2018 e solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Gestão, através do Memo. nº 075/19 -SMA. Propostas e documentos serão recebidos em 17/07/2019, às 09 horas, na sala de reuniões do Departamento deHabitação.Editais disponíveis no site do Município www.carazinho.rs.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo telefone (54) 3331-2699Ramal 102 ou e-mail [email protected].

Carazinho, 02 de julho de 2019.

MILTON SCHMITZPrefeito





PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉProtocolo: 2019000295425

Prefeitura Municipal de Imbé/RSLeilão Público nº 001/2019 – Abertura

Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis e sucatas, conforme Edital. Abertura: 18/07/2019, às 14 horas Prédio Anexo I daPrefeitura Municipal de Imbé/RS, Av. Paraguassú, 2017, Centro – Imbé/RS.Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social,nº do cnpj, endereço e telefone), ou no site www.imbe.rs.gov.br, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 11:30hs edas13:30h às 18hs, fone (51) 3627-8544/8546.

Imbé, 02 de Julho de 2019.Pierre Emerim da Rosa – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2019000295991

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019. OBJETO.Para credenciamento de empresas para realização do programa deregularização de propriedades. Inicio: 03/07/2019, à partir de 08h30min, na sede do Poder Exec.Munic ,Rua Silvio Manfroi,Editalsite http://www.matocastelhano-rs.com.br JORGE LUIZ AGAZZI - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2019000295992

AVISO N° 77/2019O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, formatação,

prestação de contas e acompanhamento como proponente dos Projetos Culturais no Município de Novo Hamburgo, com datade abertura dia 24/07/2019 às 14:00 horas.

Os editais de Tomada de Preços serão disponíveis no site: editais.novohamburgo.rs.gov.br, sem custo para retirada.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 03 (três) de julho de 2019.

NEI LUÍS SARMENTOSecretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDEProtocolo: 2019000295998

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 045/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 – Contratação de empresa para fornecimento de serviços profissionais demanutenção das estradas e vias vicinais do Município encontra-se suspenso. Informações e Despacho no portalwww.portaldecompraspublicas.com.br ou no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, página Publicações/Transparência, emLicitações. Outras informações na rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. PrefeituraMunicipal de Pantano Grande, em 01 de julho de 2019. Cassio Nunes Soares – Prefeito Municipal.



http://www.imbe.rs.gov.br/

http://www.matocastelhano-rs.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAProtocolo: 2019000294954

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAALTERAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2019Em razão do edital acima mencionado, alteram –se as datas e horários para recebimento das propostas, documentos erealização das sessão pública, conforme segue: Sessão pública: 09h do dia 05/08/2019. Edital e retificações e mais informações: sites www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli,368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 28 de junho de 2019. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000295945

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAAVISO DE LICITAÇÕES

Concorrência Pública 004/2019 –Objeto: Registro de Preços para contratação de mão de obra para execução de reforma depavimentos e meios-fios, solicitado pela Secretaria de Obras. Sessão pública: 09:00 do dia 06/08/2019.Edital e mais informações: sites www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP97200-000. Restinga Sêca, 02 de Julho de 2019.

PAULO RICARDO SALERNOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000295962

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2019 – Objeto: Aquisição de Motoniveladora – Conforme Termo deReferência. Abertura: dia 16/07/2019, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá seracessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2019000296005

Aviso de Alteração e ReagendamentoEdital de Tomada de Preço 006/2019 – Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada para entidade pública (prédiospróprios, alugados, espaços públicos, entre outros). Alteração: Alteração da Planilha de custo ; Fica também alterada a datade Protocolo do envelope: até as 09h15min do dia 19/07/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações noDepartamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SULProtocolo: 2019000295967

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aosinteressados que a Tomada de Preços 016/2019 com abertura marcada para o dia 09/07/2019, às 10:00 horas ficaPRORROGADA para o dia 23/07/2019, ás 10:00 horas nesta data receberá propostas para a Aquisição de 01 Veículo NovoPara o Gabinete. Motivo: Para adequações necessárias no edital. Interessados solicitar Edital pelo e-mail:[email protected] ou através do site: www.santoexpeditodosul.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones: (54)3396-1166/1188 com Monica. Em 03/07/2019 – Amarildo Negrini – Prefeito Municipal.


http://www.restingaseca.rs.gov.br

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http://www.santamaria.rs.gov.br/


http://www.santoangelo.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2019000295980

AVISO DE LICITAÇÃOPE 12/2019, Menor Preço Global, OBJETO: aquisição de 01 (uma) motobomba reserva para ser utilizada no bombeamento daEAT – 001 responsável pelo bombeamento da ETA – 01 para o R – 1, conforme as características técnicas descritas no AnexoIII - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2019, às 09h. O edital está emwww.pregaoonlinebanrisul.com.br.Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000296007

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Concorrência nº 07/19, Proc. Adm. nº 1.221/19, do tipo menor preço global, destinado ao reperfilamento e capeamento asfálticocom CBUQ. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 05/08/19, até às 10 horas, na Sala deLicitações. 2-Concorrência nº 08/19, Proc. Adm. nº 1.222/19, do tipo menor preço global, destinado à pavimentação combloquetes de concreto. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 06/08/19, até às 10 horas,na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maioresinformações pelo fone 55 3352 9300. Em 03/07/19. Mario O. R. da Trindade – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000295975

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 28-04/2019Conforme disposto no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e contrato de rateio n° 032/2018, é dispensável a licitaçãopara a contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TAQUARI – CONSISA VRT , CNPJ nº 07.242.772/0001-89,com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 45, Bairro Florestal, Lajeado/RS, para fornecer medicamentos de uso da FarmáciaBásica do Município. Valor: R$ 189.381,65. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia/RS,fone (51) 3762 7747.

Teutônia, 02 de julho de 2019.Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000295989

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2019 - Exclusivo Micro/EPPO Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, paraaquisição de aparelho de otoemissões para teste da orelhinha. A data para encerramento das propostas e início de lancesserá 16/07/2019, às 8:30. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informaçõesadicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo fone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected].

Teutônia, 02 de julho de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000295995

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 30-04/2019Conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, é dispensável a licitação para a contratação daASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO, CNPJ nº 10.524.306/0001-09, com sede na Rua Alegrete, nº 1580, BairroSão José, Encantado/RS, para contratação de uma vaga em abrigo de menores. Valor: R$ 17.964,00. Informações adicionaispoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, telefone (51) 3762 7747.



http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

http://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


Protocolo: 2019000296004

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 – Exclusivo MICRO e EPP - SRPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º013/2019, tendo como objeto aquisição de aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e uniformes, teve comovencedoras as empresas: A. M. WELLER CONFECÇÕES - ME, no item 20; AGILE DISTRIB. DE MATERIAIS DESCARTÁVEISS&M LTDA. no item 83; AL FORCE COMERCIAL LTDA. EPP, nos itens 01, 33, 40, 44, 46, 61, 62 e 64; CARLOS ENRIQUELUSSANI ME, no item 09; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI, nos itens 05, 06, 52 e 53; JEAN BRYAN PEREIRA, nos itens18, 34 e 37; MASTERSUL EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. nos itens 32 e 67; NACIONAL SAFETY EQUIP. DE SEGURANÇALTDA. ME, nos itens 07, 11, 14, 23, 42 e 45; PETTER COM. DE EPIS EIRELI nos itens 04, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 26, 27, 28, 29,35, 36, 38, 39, 41, 43, 47, 50, 51, 54, 55, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 82, 84 e 85; PROTEGGERE IND. E COM. DE EPIS LTDA. - ME,nos itens 02, 25, 48, 57, 59, 66 e 78; ROSILENE TONATTO SPAZZINI, nos itens 13, 21 e 58; e SUL.COM ATACADO E VAREJOLTDA., nos itens 03, 08, 10, 49, 65, 79 e 81. Itens desertos: 30, 31, 56, 60, 63 e 80. Itens fracassados: 24, 69, 72 e 77.Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOProtocolo: 2019000295997

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE ADEQUAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EMÃO DE OBRA, JUNTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE MEL – LOCALIDADE FAZENDA QUADROS – TRIUNFO RS.O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 25 de julho de 2019 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, Salade Licitações, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informaçõesna Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 09h às 12h e das 13h às 16h40min, pelo fone (51) 3654-6314ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000295946

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 – Aquisição de material de consumo – material de construção, às 14h, de15/07/2019. O EDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASProtocolo: 2019000295961

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Sr. Milton Noguez, pregoeiro do Sanep, no usode suas atribuições resolve suspender sine die, para reavaliação do objeto, a sessão de abertura do Pregão Presencial nº47/2019 agendada para o dia 03/07/2019 às 14h. Milton Noguez - Pregoeiro do Sanep

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000296009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: Extrato de Ata de Registro de Preços: Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2019,Processo nº 1298/2019. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. Objeto: Refere-se à aquisição de escavadeirahidráulica para Patrulha Agrícola Mecanizada, com recurso oriundo do MAPA, conforme Contrato de Repasse nº 872280/2018,em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Empresa: J Malucelli EquipamentosS/A, CNPJ: 95.424.321/0004-72; Valor: R$ 364.000,00. Data: 21/05/2019. Contrato originário do Pregão Presencial nº 24/2019.Aquisição de escavadeira hidráulica para Patrulha Agrícola Mecanizada, com recurso oriundo do MAPA, conforme Contrato deRepasse nº 872280/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. JMALUCELLI EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ nº 95.424.321/0004-72, CONTRATO Nº 115/2019 – Valor total de R$ 364.000,00. Datada assinatura: 17 de junho de 2019. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2019 – ADENDO – Contratação de empresa paraprestação de serviços de limpeza urbana, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura sofreualterações. Abertura: 15 de julho de 2019 às 10 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail:[email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito Municipal.


http://www.triunfo.rs.gov.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/


http://www.camaqua.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2019000296010

AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Gramado(RS), torna público que as seguintes licitações, sofreram alterações:Concorrência n.º 04/2019 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, recuperação,reparos, conservação e recapeamento em pavimento flexível e meio-fio em diversas ruas do Município de Gramado. Tomadade Preços n.º 27/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção do tipo muro gravidadede gabião, localizado na Rua Prefeito Nelson Dinnebier. Retificações disponíveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 02de junho de 2019. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MAMPITUBAProtocolo: 2019000295983

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃOPRESENCIAL Nº19/2019 - OBJETO: Compra de Empilhadeira Elétrica. A Prefeitura Municipal de Mampituba RS, emcumprimento às Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02,torna público que fica retificada a data de abertura do Pregão Presencialque ocorreria no dia 08/07/2019, designando a referida abertura para o dia 19/07/2019,às 09:00 horas,na sala de reuniões daPrefeitura Municipal de Mampituba. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações na Av.Herculano Lopes 220, Centro, Mampituba, Fone (51) 36152058 ou pelo e-mail [email protected].

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANOProtocolo: 2019000295950

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 04/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de sanitários na Praça da Matriz. Data de realização: Dia 19/07/19, às 9h, na Secretaria de Educação,Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 270. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. Clenio Boeira da Silva, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIAProtocolo: 2019000295952

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 03/2019. Tipo Menor Preço Total Global. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde(UBS) deste Município, oriundos da proposta de Emenda Parlamentar nº 12096.3400001/18-003, cadastrada no Sistema doFundo Nacional de Saúde. A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 19/07/19, às 9h, no Setor de Licitações, Av. BentoGonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação. Cópia do Edital no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações:Fone: (51) 3757-1122, das 8:30 às 11:30h e das 13:30 às 17h. Marcos Antonio Martini, Prefeito Municipal

FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTAProtocolo: 2019000295972

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Nº 07/2018. Processo nº 86/2018. Objeto: Contratação, por empreitada global dematerial e mão de obra, de empreiteira para reforma da recepção da FMHHTC, conforme plantas e memorial descritivo, comárea total de 67,85m². Homologado em 26/06/19, gerou Contrato nº 52/2019, com a empresa Cristiano Camargo ConstruçõesLtda., CNPJ 29.724.802/0001-26, pelo valor total de R$ 46.101,03. Informações: Setor de Licitações, fone/fax: (55) 3282-1267,das 8 às 14h, e-mail: [email protected] Carlos Halabi Machado, Presidente


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ANO LXXVII Nº 128 - Rio Grande do Sul · Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em...

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